A comunidade de Olinda dos Aranhas, povoado de São João Batista, organizou esta semana uma campanha para arrecadar alimentos para doar durante a Semana Santa. Em conversa com o blog, os moradores disseram que uma iniciativa da própria comunidade e não tem natureza política.
A intenção foi angariar alimentos para fazer cem cestas básicas e, assim, doar às famílias carecidas das comunidades do nosso município. Foi fundamental a participação dos comerciantes, jovens e demais pessoas de Olinda dos Aranhas, da sede e das outras comunidades, que, muito solidárias, contribuíram com a campanha.
Foram arrecadadas cem cestas básicas e doadas às comunidades de Sarnambi, Santana, Maravilha, Olinda, Romana, Conceição, Boticário e Ponta do Engenho. “A comunidade agradece e se enche de orgulho de ver pessoas tão empenhadas em ver o bem coletivo, esse foi a nosso propósito. Em tempos de grandes dificuldades, ajudar o próximo se faz necessário’, disse o jovem Marlison, um dos organizadores da campanha.
Folha de SJB
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A Prefeitura de Cajapió distribuiu três toneladas de peixe à população em virtude da passagem da Semana Santa. Milhares de famílias da zona rural e da sede do município foram beneficiadas com a distribuição dos pescados que foi realizada na manhã desta quinta-feira.
A distribuição foi feita na zona rural e na sede e atendeu milhares de pessoas por meio das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Agricultura e Pesca. A iniciativa da prefeitura foi aprovada pelos cajapioenses, que agradeceram ao prefeito e destacaram a visão social que o gestor vem tendo a frente do Poder Público Municipal.
Para o prefeito Dr. Marcone Pinheiro, a distribuição do alimento é uma forma de ajudar as famílias que mais precisam, numa data tão especial para o calendário cristão. “A entrega do alimento é uma forma de unir essas famílias, num momento tão importante para o cristão. E a prefeitura trabalha com este intuito, prestar assistência as famílias de Cajapió”, afirmou o prefeito.
“Essa foi uma iniciativa inovadora que reforça uma tradição cristã, mas acima de tudo tem um cunho social que é o fator que mais me alegra que é poder compartilhar deste momento especial com a população e poder proporcionar, sobretudo, aos mais carentes, um momento de alegria e fartura em seus lares, levando a cada um, não a solução imediata para os problemas, mas dando a condição de usufruir desta simbologia do compartilhamento de carinho e respeito ao próximo, que nos faz lembrar o gesto de Jesus”, concluiu.
Folha de SJB
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O corpo do quilombola Raimundo Silva, passará por uma necropsia no Instituto Médico Legal (IML) ainda nesta semana, para descobrir as causas da morte. As providências para o translado do corpo já foram tomadas. A vítima que morava na comunidade quilombola Charco, foi encontrada morto nas proximidades do rio que corta a região, nesta quarta-feira (12).
Comunidade do Charco, em São Vicente Ferrer
O corpo do quilombola apresentava várias perfurações. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem dos autores. Em nota, o Governo do Estado se solidarizou com os familiares e informou que já acionou a Secretaria de Segurança Pública para que tome as devidas providências. Confiram…
‘O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Extraordinária da Igualdade Racial (Seir), manifesta pesar pela trágica morte do líder quilombola Raimundo Silva, conhecido como Humbico, morador do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer.
O corpo foi transladado para a capital para a realização do exame cadavérico. O Governo comunica que tomou todas as providências, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), para apurar o crime, tendo como norte o combate ao racismo e o extermínio do povo negro com políticas públicas de direitos humanos, igualdade racial e segurança pública’.
São Luís-MA, em 13 de abril de 2017
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A prefeita Matinha, Linielda de Eldo, divulgou hoje uma nota de solidariedade e apoio ao governador Maranhão, Flávio Dino, que foi citado na Operação Lava Jato esta semana semana por um delator da Odebrecht, que o acusou de ter recebido 400 mil para defender projetos da empreiteira.
O caso já foi esclarecido pelo governador, que negou e mostrou provas que não defendeu nenhum projeto da empreiteira e disse está consciente de sua licitude durante a sua passagem pela Câmara Federal. “Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada”, disse.
Em nota enviada ao blog, assim como diversos prefeitos e representantes de todos os poderes, a prefeita de Matinha saiu em defesa de Flávio Dino e disse acreditar no perfil ideológico do governado do estado e mostrou sua solidariedade em nome do povo matinhense.
“Em nome dos amigos e companheiros de Matinha, externamos nosso apoio ao governador Flávio Dino com relação às ultimas informações veiculadas, citando o seu nome. Acreditamos no seu perfil ideológico e sobretudo na sua postura e integridade enquanto homem público que prima pelo bem social e em defesa da cidadania”, disse a gestora Linielda, que foi eleita com quase 10 mil votos na eleição passada.
A prefeita terminou a nota dizendo o lema constante nas palavras do governador e disse que Flávio Dino pode contar ela. “O Maranhão é de todos nós. Conte conosco”, finalizou a prefeita de Matinha.
Folha de SJB
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O ex-vereador Mecinho informou ao blog que fará distribuição de 5 toneladas de peixes amanhã na cidade de São João Batista. Com a ação, milhares de famílias serão beneficiadas por ocasião da Semana Santa.
Segundo ele, a distribuição será na sede da cidade e também nos povoados de São João Batista. Carros farão a entrega durante toda a manhã desta sexta-feira, 14 de abril, e ele espera atender a maioria dos povoados.
“Estaremos, juntamente com todo o nosso grupo político, atendendo a nossa população e entregando 5 toneladas de peixes ao nosso povo mais carente”, disse o ex-vereador.
Uma das principais lideranças políticas de São João Batista, Mecinho disputou a eleição do ano passado para prefeito e obteve mais de 4 mil votos.
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos inadimplentes em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente. Clique AQUI e veja a lista completa.
Entre os ex-prefeitos que deixaram de prestar contas estão Amarildo Pinheiro, de São João Batista; Maria Raimunda, de São Vicente Ferrer; e Nonato Silva, da cidade de Cajapió. Eles e mais 25 foram considerados inadimplentes pelo TCE e estão passivos de ações por parte de órgãos de fiscalizações. Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE.
A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso. O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.
A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo.
Folha de SJB
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Raimundo Silva, morador da comunidade quilombola conhecida como Charco, foi encontrado morto no último dia 12. A comunidade quilombola se localiza na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense. A polícia já confirmou que Raimundo foi assassinado. Seu corpo foi encontrado por familiares próximo a um rio, com quatro tiros. Todas as características apontam para crime de encomenda feito através de uma tocaia.
Comunidade do Charco
Raimundo, também conhecido como “Umbico”, havia recebido um dinheiro das mãos de uma pessoa da comunidade momentos antes de ser assassinado. No entanto, nada foi roubado e o dinheiro foi encontrado no bolso. O quilombola era uma das figuras de destaque do Charco e cunhado de Zilmar Mendes, líder da comunidade. Na região há grandes conflitos de terras que já resultaram na morte do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, em 2010.
Foi Flaviano quem impulsionou a criação do Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão) e a formação da associação da comunidade, cuja primeira luta foi garantir o acesso livre à terra. Apesar da comunidade existir há mais de 150 anos, nas últimas décadas fazendeiros se apropriaram de seus territórios e cobravam o “foro”, uma taxa de ocupação. Quem não pagasse tinha suas plantações e roçados destruídos, além de sofrer ameaças de jagunços. Flaviano e os moradores do Charco sabiam que eram os legítimos donos da terra e se recusaram a pagar a taxa.
No dia 30 outubro de 2010, Flaviano foi assassinado por pistoleiros após sair de uma reunião. “Só deu tempo de eu chegar em casa e ouvir os tiros, quando a gente foi pra lá já achou ele morto com 7 tiros na cabeça. Ele tava com o documento da associação tudo debaixo do braço“, explica Zilmar, que também era sobrinha de Flaviano. Desde o assassinato, a comunidade luta por justiça. Mas em 2015, os fazendeiros acusados de serem os mandantes do crime, foram absolvidos pela justiça.
A CSP-Conlutas está tomando todas as providências no sentido de apoiar material e politicamente a comunidade quilombola do Charco e exigir a mais ampla apuração de mais um crime bárbaro no campo brasileiro. Além disso, neste difícil momento de dor para a comunidade do Charco, os ativistas de central e do PSTU prestam a mais sincera solidariedade a todos os quilombolas e a família de Raimundo.
Folha de SJB
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Um morador da comunidade quilombola conhecida como Charco, foi encontrado morto agora a pouco. Segundo as primeiras informações, o apelido dele é ‘Umbico’ e seria um dos líderes da comunidade quilombola.
Populares informaram ao blog que ele foi encontrado dentro de um rio, que corta a comunidade, com várias marcas de tiro e os moradores disseram que possivelmente se trata de um assassinato.
A comunidade do Charco fica localizada no povoado Santa Rita, zona rural de São João Batista, e é região de grandes conflitos de terras, o que já resultou na morte do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, em 2010.
O blog ainda não confirmou as informações com a polícia, que já foi acionada e está se deslocando para o local. Devemos voltar ao assunto a qualquer momento.
Em tempo: a polícia confirmou o assassinato e segundo as informações, ele estaria em um cavalo e foi alvejado com um tiro apenas. Apesar de está com dinheiro, não foi subtraído nada do quilombola.
Folha de SJB
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O ex-vereador e segundo colocado nas eleições de 2016 em São João Batista, Mecinho, disse que vai denunciar a invasão à Casa da Granja ao Ministério Público. Em conversa com o blog, Mecinho disse que considera um absurdo a deterioração do patrimônio público e cobrou explicações do prefeito.
“É um absurdo o que estão fazendo com a Granja, que já foi referência em todo o estado do Maranhão, produzindo mais de 5 mil pintos por mês e melhorou substancialmente a vida dos joaninos. Vou denunciar ao Ministério Público o que estão fazendo com o patrimônio público”, disse o ex-vereador.
Ao enviar as fotos ao blog, Mecinho disse que é preciso urgentemente que a prefeitura tome alguma medida. Ontem esta página divulgou a informação sobre a invasão à Casa da Granja, onde mais de 50 pessoas já demarcaram terrenos dentro da própria terra e levaram, inclusive, as telhas dos prédios abandonado.
Nas fotos, aparecem bem o verdadeiro abandono que aconteceu desde a desativação da Granja, construída por Zequinha Soares e desde a sua administração que o prédio não recebeu sequer uma reforma. Em conversa com o blog, Eduardo Dominici informou que o prefeito João Dominici teria acionado a polícia, mas que buscará solucionar o problema nas barras da justiça.
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, anunciou agora a pouco que fará a distribuição de 8 toneladas de peixes nesta quinta, por ocasião da na Semana Santa. A distribuição será na sede e nos povoados vicentinos.
Segundo informaram ao blog, a prefeitura está montando um esquema para atender tanto os moradores da sede, como os da zona rural e fará a distribuição nos locais como associações e escolas. Uma equipe de pelo menos 30 pessoas trabalhará no evento de distribuição.
“Mesmo em meio à crise, vamos distribuir o peixe para a nossa comunidade, que merece todo nosso empenho e esforço. Vamos continuar trabalhando para o desenvolvimento de nossa cidade e para continuar melhorando a vida do nosso povo, da nossa gente”, disse a prefeita Conceição.
Folha de SJB
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Milhares de pessoas foram beneficiadas com a distribuição no ano passado
A prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, por meio das secretarias municipais de Agricultura e Assistência Social, vai realizar a entrega de 6 mil quilos de peixes para as famílias carentes do município. A distribuição, que vai acontecer nesta quina-feira (13), ocorre em decorrência da Semana Santa.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Ronivon, a entrega será realizada no Ginásio Manoel Nogueira de Castro. A preferência será para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e o prefeito explica que o objetivo da prefeitura é garantir uma Semana Santa melhor para essas famílias.
“Nós sabemos da importância religiosa da Semana Santa. É um período em que se faz o jejum de carnes, então nós vamos distribuir os peixes para garantir que as famílias em vulnerabilidade social tenham um feriado digno”, afirma Costinha dizendo que já se tornou tradição em Olinda.
Folha de SJB
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Professores da Uema visitando a Granja no ano passado
Quase 50 pessoas estão invadindo o terreno e o que restou da construção da Granja em São João Batista. Projeto que já serviu como modelo para o estado e chegou a criação de mais 5 mil pintos por mês, agora está sendo invadido por populares.
Segundo o blog foi informado, até as telhas da granja estão sem retiradas e até agora não se viu uma ação do Poder Público, já que o terreno e a construção é de responsabilidade do município. O caso será denunciado ao Ministério Público na próxima semana. Os invasores já demarcaram as terras e toda a estrutura do que restou está sendo levado.
O projeto “Casa da Granja” foi durante muito tempo responsável pela geração de renda, com a comercialização que abastecia pequenos e grandes criadores, dentro e fora do município, produzindo cerca de cinco mil ovos e três mil pintos por semana, abrangendo também, o melhoramento genético de galinhas caipiras para a Baixada Maranhense.
Concebida e posta em funcionamento na administração do ex-prefeito Zequinha Soares, a Granja foi o maior projeto auto sustentável de geração de renda e de melhoramento genético de aves caipiras (galinhas) já implantados na Baixada Maranhense e no Estado do Maranhão. E agora, infelizmente, está nessa situação. Esperamos que as autoridades tomem as devidas providências.
Em 2015, a Agerp visitou a granja e prometeu reativar
Folha de SJB
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Os Fóruns das comarcas de Penalva e São Vicente Férrer terão seus expedientes suspensos nos dias 17 e 18 de abril, respectivamente. As duas suspensões acontecem por causa de serviços de dedetização e são objetos de portarias expedidas pelos juízes titulares. Os magistrados ressaltaram o risco à saúde de servidores e do público em geral, decorrentes da inalação do produto a ser utilizado no trabalho de dedetização.
Fórum de Justiça de São Vicente Ferrer
Em ambos os casos ficam suspensos os prazos judiciais a vencer no respectivo dia, sendo automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. “É um trabalho de suma importância a limpeza e o arejamento dos recintos, haja vista que são salas com ar-condicionado. Daí um dos motivos da suspensão”, explica o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Ele ressalta, ainda, que as audiências designadas para o dia 18 serão realizadas no cartório eleitoral.
Recomendação – Conforme recomendação da Corregedoria Geral da Justiça, a suspensão de expediente forense em comarcas ou varas deve ser objeto de portaria editada pelo magistrado, titular ou respondendo, que deverá ser encaminhada à corregedoria, à Chefia de Gabinete, através do sistema eletrônico Digidoc. De acordo com o parágrafo 2º do art. 83[1] do Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.
Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. No art. 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense funcionará o Plantão Judiciário.
Folha de SJB
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Para dar melhor condição de tráfego nas principais vias do município de Olinda Nova do Maranhão, a Prefeitura Municipal iniciou na tarde desta terça-feira (11) a operação tapa-buraco nas principais ruas da cidade. A operação faz parte de uma demanda da população, que estava reclamando das péssimas condições das ruas.
O prefeito Costinha, em conversa com o blog, disse que se trata de uma operação tapa buraco, com o objetivo de garantir a preservação das ruas e avenidas da cidade e que o serviço de tapa buracos nos pontos de maior tráfego de veículos e pedestres na área urbana da cidade.
Os recursos foram retirados do Fundo de Participação do Município e devem servir para melhorar os acessos na sede de Olinda Nova. “Estamos ainda mais determinados em fazer o melhor pela nossa gente”, disse Costinha.
Folha de SJB
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Mais uma vez a proposta de adoção do voto em lista fechada entrou na agenda do Congresso Nacional. As principais vantagens sustentadas pelos seus defensores são: conhecimento prévio do eleitor acerca de quem serão os possíveis candidatos eleitos; supressão do personalismo eleitoral, com os eleitores passando a votar em projetos e programas partidários e não em candidatos individuais; incentivo à militância orgânica como meio para garantir uma boa posição na lista; fim das coligações proporcionais; barateamento das campanhas eleitorais; eliminação dos chamados puxadores de votos;fortalecimento do sistema partidário e maior facilidade para a fiscalização das campanhas eleitorais.
As principais desvantagens elencadas pelos críticos da proposta são: a lista fechada está sendo defendida, neste momento, para garantir a reeleição de parlamentares investigados na Operação Lava Jato; os detentores de mandatos terão mais cacife político para garantir vaga no topo da lista, inviabilizando a renovação do parlamento; a impessoalidade da lista fechada debilita a relação entre o parlamentar e o eleitorado; na lista aberta, os candidatos adotam posições mais claras perante o eleitorado e a formação das listas será feita pelos caciques da cúpula partidária, com alijamento do corpo de filiados.
O ministro Luis Roberto Barroso (STF) defende a introdução da lista fechada sob o argumento de que no sistema atual, com votação nominal, o eleitor escolhe um candidato A, mas seu voto é contabilizado para a legenda (quociente partidário) e com isso pode garantir indiretamente a eleição de um candidato B. Dessa forma, o eleitor pensa que está elegendo o candidato de sua preferência, mas acaba elegendo quem ele não tem a menor ideia. Além disso, mais de 90% dos candidatos não são eleitos com votação própria.
Nesta quadra, cabe esclarecer que a expressão sistema eleitoral designa o modo particular de conversão de votos em mandatos eletivos. No ordenamento constitucional pátrio foram consagrados dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional de lista aberta. Diz-se sistema de lista aberta quando o partido apresenta uma relação de candidatos sem ordem de precedência entre eles. Assim, serão eleitos pelo partido aqueles mais votados. Nesse sistema é facultada ao eleitor tanto a possibilidade de votar em um candidato individual quanto de votar na legenda do partido.
Diz-se sistema de lista fechada quando o partido previamente seleciona e impõe uma ordem de prioridade entre os seus candidatos, restando eleitos aqueles ordenados nas primeiras posições da lista partidária. O eleitor não vota em indivíduos mas no partido de sua preferência. As disputas eleitorais deixam de ser competições entre pessoas, passando o protagonismo da vida política para os partidos. Esse sistema é utilizado na maioria dos países que adotam o voto proporcional.
Folha de SJB
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A prefeita Conceição, assim como os demais prefeitos do Maranhão, completaram ontem 100 dias a frente das prefeituras municipais.
Mesmo com os débitos milionários que herdou das gestões passadas, a gestora mantém popularidade em alta e é uma das prefeitas mais bem avaliadas da região nestes primeiros dias.
Só para ter uma ideia, Conceição enfrenta débitos milionários em precatórios e com empresas, que ultrapassam a marca de 10 milhões de reais.
Por isso, o Fundo de Participação de São Vicente Ferrer é mensalmente bloqueado e mais contas chegam a cada novo dia da gestão iniciada em janeiro deste ano.
Mesmo assim, a gestora tem feito uma administração plausível, com respeito ao cidadão, transparência e ainda por cima, com contas em dias com relação ao pagamento de servidores, sem citar o enxugamento da máquina pública e o controle nos gastos públicos.
Com uma equipe de secretários basicamente técnico, Conceição tem demonstrado, até agora, para que veio. Diariamente, em sua casa, a prefeita recebe diversas pessoas e não faz distinção de eleitor.
Trata a todos com o mesmo nível e não tem sido diferente esse tratamento em suas participações em eventos, reuniões, congressos e conferências realizadas na cidade de São Vicente Ferrer. Dentre os prefeitos que o blog acompanha, a prefeita Conceição é a mais bem avaliada nestes 100 dias.
Para se ter uma ideia, basta acessar a página da gestora que ela tem no facebook, onde fica clara a sua liderança e popularidade. É quase unanimidade o carinho e responsabilidade que a gestora mostrou ter agora.
O blog espera que ela continue assim e torce para que seu governo dê certo. Os vicentinos agradecem…
Folha de SJB
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O Sindicato dos Professores, através de sua diretoria juridicamente constituída, vem ao público repudiar veementemente, o descaso como vem sendo tratado os alunos, professores, pais, a comunidade e a educação de forma geral no município de São João Batista.
Sem merenda, sem água nas escolas, sem vigia, sem operacionais de serviço diversos, sem material didático, sem apoio pedagógico e para terminar, como se não bastasse, sem transporte escolar, embora existindo ônibus doados pelo Governo Federal, via MEC, falta motorista e combustível, tirando o direito do aluno de ir e vir normalmente para sua escola.
O Sindprof vai dá o prazo de 24 horas, para que o Gestor Municipal tome as devidas providências, caso contrário, irá paralisar as atividades e acionar ao Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e demais órgãos necessários, a fim de resolver esta incapacidade administrativa do atual gestor, pedindo inclusive, intervenção estadual. Esperamos que a Câmara Municipal se posicione a respeito do desrespeito com a Educação de São João Batista, que está sofrendo perdas irreparáveis em toda história política deste município.
Iremos ainda viabilizar junto ao MP, uma audiência pública para discutirmos essa problemática. Esperamos por fim, que como estão entrando todos os recursos federais normalmente, e não está havendo despesas, esses recursos estejam em contas públicas do município.
A diretoria
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A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, através da Secretaria Municipal de Cultura realizou na ultima semana, a 1ª Conferência Municipal de Cultura. Com o objetivo de discutir a Lei de Incentivo à Cultura e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a conferência se dividiu em temas de âmbito regional e local, sempre visando explorar a diversidade, marca cultural da cidade.
Tendo como tema “Promovendo a diversidade e a pluralidade nas suas mais diversas expressões”, a conferência foi aberta pela prefeita Conceição Castro e contou com a participação de vários secretários municipais e representantes de outras secretarias de Cultura da Baixada Maranhense. O evento foi coordenado pelo secretário de cultura de São Vicente, Gabriel. Artistas locais, poetas, escritores, artesãos, músicos, compositores, sociedade civil e poder publico estiveram também presentes.
Na conferência, foram analisadas, além da implantação do SNC, a produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais e a relação entre cultura e desenvolvimento. A construção do Sistema Municipal de Cultura a partir da diversidade é a temática municipal que se divide em vários eixos: reformulação do Fundo Municipal de Cultura; implantação do FMC; formulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura; debate sobre a elaboração do Plano Municipal de Cultura; apresentação e debate do Plano Plurianual de Cultura.
“Estamos aproveitando o interesse que outras esferas, tanto a nível federal, estadual e regional, têm atualmente na questão cultural de nosso país. Queremos usar essa conferência para ativar o Conselho Municipal de Cultura e queremos também unir os produtores culturais de nossa região em torno de um grande projeto de cultura para São Vicente Ferrer”, disse Gabriel, da Secretaria Municipal de Cultura.
Folha de SJB
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O ex-prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, acabou de declarar apoio ao jovem empresário Lúcio André, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. A adesão foi confirmada agora a pouco, em reunião entre os dois.
Lúcio André e Amarildo
Lúcio André recebeu em sua residência o ex-prefeito de São João Batista e conversaram sobre o cenário político do Maranhão e da região da Baixada Maranhense. Lúcio André e Amarildo foram unânimes em atestar que a nossa região carece de um representantes a altura, para lutar pelas causas da nossa Baixada Maranhense.
Em conversa com o blog, o ex-prefeito disse que a região está carente de representantes na Assembléia Legislativa e comunicou que apoiará Lúcio André para deputado estadual na eleição do próximo ano.
“Estamos juntos para que possamos ter, de fato, um legítimo representante baixadeiro, na buscar de melhorias para nossa região. São João Batista agora também vai com Lúcio André e Amarildo Pinheiro”, completou.
Folha de SJB
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Na sexta-feira passada, a população de Matinha foi à Câmara de Vereadores acompanhar e saber como foi encontrado o município e o que está sendo feito para tirar a cidade do caos encontrado em janeiro deste ano.
Prefeita apresenta relatório de gestão
Além de ser a primeira mulher eleita diretamente para administração a cidade, Linielda também implanta um modelo novo de governador que, além de democrático, está sendo totalmente transparente e a população está aprovando esse novo jeito de administrar da nova prefeita.
Durante algumas horas, Linielda e seus secretários apresentaram um relatório de mais de 250 páginas à população e aos vereadores que acompanharam a explanação. A prefeita fez questão de mostrar fotos e vídeos de como encontrou alguns prédios e todo o corpo físico da administração municipal.
Dívidas milionárias, falta de prestações de contas, descaso com obras públicas, falta de pagamento e a administração sucateada foram apenas alguns problemas encontrados pela nova prefeita de Matinha, sendo uma das piores heranças malditas já encontrada por uma nova gestão naquela cidade.
Em seu discurso, a gestora disse que é hora de arregaçar as mangas e mostrar trabalho e voltou a pedir paciência para a população. Linielda terminou a apresentação dizendo que todos os recursos estão sendo realizados no sentido de retomar o crescimento da cidade e que o povo pode acreditar em sua gestão.
Folha de SJB
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O ex-prefeito Eduardo Dominici deixou essa semana a Secretaria Municipal de Administração de São João Batista. Ele mesmo confirmou a informação e alegou problemas pessoais.
Eduardo assumiu a pasta em janeiro deste ano, após a posse de seu pai, João Dominici, e era o mais poderoso do primeiro escalão do prefeito. Segundo ele, não estava dando para continuar na pasta devido a faculdade que cursa em São Luis.
Na oportunidade, ele informou que a mãe do ex vice-prefeito São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, já assumiu a pasta este mês. Socorro Gatinho deverá comandar a pasta da Administração pelo menos durante todo esse ano.
No início do mandato, o Ministério Público expediu uma recomendação ao prefeito João Dominici para que exonerasse todos os parentes da administração direta. Dentro do governo, Eduardo Dominici era uma espécie de ‘super-secretário’ e comandava todos os atos políticos e administrativos de João Dominici.
Folha de SJB
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O prefeito Luciano Genésio conseguiu mais uma vitória, desta vez na eleição do Partido dos Trabalhadores na cidade. Com 70% dos votos, a aliada de Luciano Genésio, Lucinês, foi eleita a presidente do partido na cidade hoje.
Após o PED, considerado por Luciano como transparente e democrático, Lucinês saiu com 74 votos, contra o ex vice-prefeito, Cesar Soares, que obteve 34 votos. Com esse resultado, Luciano Genésio se consolida ainda mais como um grande liderança da Baixada e inaugura um novo tempo em Pinheiro.
Em sua rede social, Luciano felicitou Lucinês pela vitória. “Parabéns ao Partido dos Trabalhadores de Pinheiro, pela eleição transparente e democrática, onde elegeu a nossa companheira Lucinês com 70% dos votos. Diretório Municipal mais forte e também construindo uma nova história”, disse.
Folha de SJB
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O professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João Batista, Willame, foi eleito hoje o novo presidente do Partido dos Trabalhadores da cidade, confirmando o favoritismo que tinha.
Ele disputou a eleição contra a professora Ana Marcia. O vereador Renato Machado, que chegou a ser anunciado como candidato, não concorreu a eleição e declarou apoio a professor Ana Marcia.
O professor ganhou Ana Marcia de 18 votos a 04, e será o novo presidente do partido em nossa cidade. Uma ala do povoado Romana foi crucial para a eleição de Willame, que deu a maioria dos votos suficientes para derrotar a sua adversária.
Ele também foi apoiado pelo atual presidente da legenda, ex-vereador Aguiar Santos. Na eleição estadual, o deputado Zé Inácio obteve a maioria dos votos e dos 26 filiados aptos a votar, 11 escolheram o petista.
Folha de SJB
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Neste sábado, 08 de abril, foi realizado o Mutirão de Oftalmologia para prevenção e tratamento do Glaucoma em São João Batista. A ação faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Hospital da Visão do Maranhão e a Secretaria de Saúde de São João Batista.
Segundo informou o secretário Mauro Jorge, as consultas foram realizadas no Posto Sede e durante o mutirão foram realizados exame de medição da pressão de olhos e avaliação de fundo de olhos. Os pacientes que foram diagnosticados com Glaucoma receberam colírios gratuitamente.
Ainda segundo ele, 103 pessoas foram beneficiadas com as consultas e medicações. Segundo o secretário, o objetivo do mutirão é para reduzir a fila de espera e regularizar o serviço de atendimento aos pacientes com glaucoma em São João Batista e garantiu que a secretaria está trabalhando para melhorar a saúde da população.
Sobre o glaucoma
O Glaucoma é uma doença que atinge o nervo óptico e envolve a perda de células da retina responsáveis por enviar os impulsos nervosos ao cérebro. A doença é, na maioria das vezes, assintomática e pode causar cegueira irreversível. O tipo mais comum da doença não costuma apresentar outros sintomas além da perda lenta da visão.
Para detectar essa e outras patologias oculares, durante o mutirão são realizados exames e avaliação médica. Os procedimentos servem para verificar falhas no campo de visão central e periférica do paciente, medir a pressão interna do globo ocular e avaliar as estruturas do fundo do olho. A partir dos resultados, os pacientes recebem o encaminhamento adequado, com a oportunidade de tratar a doença com medicamentos distribuídos gratuitamente.
Folha de SJB
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Pela primeira vez, o município de Olinda Nova do Maranhão também irá participar dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil do estado. O termo de adesão do município foi entregue ainda no mês de março, na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), pelo secretário Doriedson e pelo prefeito da cidade, Costinha.
Segundo afirmou o secretário, as categorias que Olinda participará serão no Futebol Infantil e Infanto e no próximo ano, mais modalidades serão ofertadas para os jovens estudantes do município. “Nosso município sempre teve vontade de participar dos JEMs e o contato realizado pela equipe da Sedel foi determinante para nos motivar ainda mais”, afirmou Doriedson Costa, que participou na sexta-feira do lançamento do JEMs.
Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), com o tema “Esporte Pela Paz”, a edição deste ano contará com a participação de aproximadamente 75 mil estudantes, oferecendo para todos, estruturas dignas de alojamento, alimentação, saúde, transporte, lazer e cultura.Entre as melhorias oferecidas aos atletas pelo Governo do Estado desde a edição de 2015, estão alojamento, três refeições diárias com cardápio variado com assistência de uma equipe de nutricionistas e transporte para os locais de competição.
O prefeito Costinha, abordou a primeira participação do município. “Olinda Nova do Maranhão avança e participará dos Jogos Escolares Maranhenses pela primeira vez este ano. Habilitamos nosso município em duas modalidades esportivas muito presentes no dia a dia de nossos alunos, e esperamos que nossos jovens se classifiquem para a etapa final em São Luís”, disse.
Para o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, a participação dos municípios, que não estiveram antes no JEMs, contribui para o fortalecimento das ações realizadas pelo Governo e pela Sedel. “Continuamos trabalhando diariamente para aumentar a adesão dos municípios do estado aos JEMs, a fim de incentivar a prática do esporte em áreas antes não alcançadas pela competição, visando a prática esportiva educacional”, afirmou.
Folha de SJB
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O Partido dos Trabalhadores realiza amanhã, dia 09 de abril o PED – Programa de Eleições Diretas, em todo o território nacional. Serão eleitos os diretórios estaduais e municipais para um período de quatro anos.
Candidatos a presidência do PT em São João Batista
A nível nacional, a tendência é para ser eleita a senadora Gleisi Roffiman e a nível estadual, o favorito é o deputado Zé Inácio. Em São João Batista o diretório municipal é presidido pelo professor Aguiar e também escolherá um novo presidente municipal amanhã.
Neste PED, disputam o cargo a professora Ana Marcia, o professor Willame da Romana e o vereador Renato Machado. A eleição terá como local de votação a Associação de Moradores a União Faz a Força, do povoado quilombola de Romana I e ocorrerá das 8:00 às 17 horas.
Folha de SJB
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A Prefeitura municipal de Cajapió através da SEMUS realizou o mutirão do Glaucoma em parceria com o hospital da visão e governo do estado. O mutirão aconteceu no posto de saúde do São Sebastião e foram ofertados exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho com a oftalmologista responsável Heron Simões.
Com a promoção de consultas e exames, o objetivo do ‘mutirão do glaucoma’ é realizar o diagnóstico precoce e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Em média foram atendidos mais de 100 pessoas, dentre eles, 26 pacientes foram diagnosticados com glaucoma e receberam o colírio gratuitamente para tratamento.
O glaucoma é uma doença silenciosa, sem exame, não há diagnóstico é importante ir regularmente ao oftalmologista, Se não for tratado, o glaucoma leva ao dano permanente do disco óptico da retina, causando uma atrofia progressiva do campo visual, que pode progredir para cegueira.
Para o prefeito Marcone Pinheiro Marques a realização de atividades como o Mutirão do Glaucoma é importante para ampliar o acesso de centenas de pessoas ao diagnóstico preciso e tratamento da doença. E, também identificar outras doenças como a catarata, que é muito comum, e possibilitando o encaminhamento desses pacientes a um tratamento eficiente.
Folha de SJB
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Os motoristas de ônibus escolares pararam de rodar na cidade de São João Batista, prejudicando milhares de alunos que dependem dos veículos para chegarem até as escolas da sede da cidade, tanto da Rede Municipal como Estadual. Até agora, a prefeitura não se manifestou a respeito de quando os ônibus deverão voltar a funcionar.
Ônibus pararam em São João Batista
Segundo as informações passadas ao blog pelo secretário de Administração, Eduardo Dominici, o problema ainda está nas licitações, que foram suspensas pela Justiça a pedido do Ministério Público, que pediu o cancelamento de 15 processos licitatórios após denúncias e ter encontrado irregularidades. O secretário disse que não tem como fazer pagamento de motoristas e nem colocar combustível nos veículos.
Por outro lado, o Ministério Público informou que a Prefeitura Municipal pode fazer novas licitações e que o prefeito não está impedido de realizar novas contratações de empresas por meio legal. O problema começou quando, em marco, a justiça de São João Batista cancelou 15 licitações e no final do mês passado, o Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz.
Com isso, o município terá que realizar novas licitações, como explicou o promotor de justiça em nota enviada ao blog recentemente. “Não é correto dizer que o Município está impedido de contratar em razão da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para a suspensão das licitações com indícios de irregularidades. O que o órgão ministerial pediu, e foi deferido pelo Poder Judiciário, foi a suspensão das licitações irregulares. O Município continua podendo licitar. E mais, ele deve licitar para contratar qualquer serviço, desde que todas as leis vigentes sejam respeitadas”, disse.
Folha de SJB
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O Fórum de São João Batista passa por uma reforma geral que inicia nesta sexta-feira, dia 7. A sede da comarca de vara única vai passar por uma restruturação geral, voltando às atividades normais no dia 17 deste mês. De acordo com o juiz titular Ivis Monteiro Costa, a suspensão das atividades é sugestão da chefia da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Maranhão, ante a impossibilidade de execução normal das atividades forenses.
A suspensão das atividades em função dessas obras é objeto de portaria editada pelo magistrado. “Leva-se em consideração a necessidade de realização de reforma predial, com serviços de pintura, reorganização de móveis, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, cabos de rede e demais”, diz o documento. A portaria assinada pelo juiz determina que ficam fora da suspensão o atendimento dos casos urgentes.
“O protocolo de pleitos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais hipóteses previstas no art. 62 do Código de Normas, durante o período de suspensão do expediente, dar-se-á via e-mail ([email protected]), devendo os originais ser entregues 05 (cinco) dias após o encerramento do prazo de suspensão das atividades”, destaca a portaria.
Por fim, resolve o documento suspender os prazos processuais dos feitos em trâmite na Comarca de São João Batista, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem durante o período de suspensão do expediente, no caso o dia 18 de abril”. “A portaria entrará em vigor na data de sua publicação”, finalizou Ivis Monteiro.
Folha de SJB
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Como o blog divulgou no ano passado, veja AQUI, a cidade de São Vicente Ferrer deve quase 2 milhões de reais só em precatórios, inviabilizando qualquer gestão pública municipal. Por conta disso, o município está tendo constantes bloqueios de recursos por falta de prestações de contas e alimentação de programas como o SIOPS. Só no mês de março, mais de 100 mil foram bloqueados e agora o montante está em mais de 324 mil bloqueados pela justiça.
Prefeita e secretários estiveram reunidos no TJ em busca de soluções
Isso prejudica em cheio a administração pública de São Vicente Ferrer, uma vez que a ex-prefeita Maria Raimunda, que saiu da história como a pior prefeita da cidade, deixou de prestar contas e deixou de alimentar todos os programas e nem pagou nenhum centavo desse precatório negociado que começou a valer desde o ano passado, quando ela era prefeita. Além disso, inviabilizando ainda mais a cidade, a ex-prefeita não prestou contas com as principais secretarias do estado e agora recentemente, não prestou contas ao Tribunal de Contas.
De acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, assinada pelo desembargador Cleones Cunha, a dívida chegou a exatamente 1.773.718,14 reais que a cidade terá que desembolsar para pagar ações movidas por empresas, ex-funcionários, ex-secretários e até ex-prefeitos. Tudo isso, segundo a decisão do TJ, a prefeita Conceição terá que pagar até o fim de 2020. Como dissemos antes, só no primeiro bloqueio, a Justiça sequestrou mais de 320 mil e até 2020, o município terá que pagar mais de 30 mil por mês só em precatórios deixado por ex-gestões.
Lista de pessoas ou empresas que o município está devendo
Ontem, numa tentativa de rever essa situação e não prejudicar serviços básicos, a prefeita Conceição Castro, esteve reunido com o juiz Nilo Junior, do Tribunal de Justiça, para informar a situação real de São Vicente e tentar amenizar os constantes bloqueios, fazendo uma negociação. Segundo informou a prefeita, se a decisão continuar, serviços básicos como saúde e educação serão atingidos haja visto o grande valor em débitos herdados da gestão anterior.
Além de informar a população, Conceição pede a paciência dos vicentinos e disse que está buscando todos os meios para que o povo de São Vicente não venha ser penalizado mais ainda por irresponsabilidade da gestão passada. Ainda hoje, a gestora estará em um programa na rádio local para voltar a esclarecer a população do que está acontecendo no município.
Contas bloqueadas
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, anunciou agora a pouco que fará a distribuição de 8 toneladas de peixes nesta quinta, por ocasião da na Semana Santa. A distribuição será na sede e nos povoados vicentinos.
