Categoria: Política

Nesta terça e quarta-feira, a Secretaria Municipal e o Conselho Municipal de Assistência Social realizaram a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que debateu o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e seu fortalecimento para a coordenação das políticas públicas da área em São João Batista. O evento aconteceu no Centro de Convenções e teve a participação de conselheiros, técnicos da secretaria, secretários municipais e diversos segmentos da sociedade civil.

Na mesa de abertura, na terça, estavam o prefeito João Dominici; a vice-prefeita Mayara Pinheiro; a secretária de Assistência Social, Eliane Aranha; o presidente do conselho, Valdeci Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo e o secretário de Saúde, Mauro Jorge; além de representantes do Conselho Estadual e representantes dos usuários dos serviços sociais. Grupos de trabalho fizeram um esforço conjunto para sugerir diretrizes para melhorias no SUAS e, segundo o presidente do CMAS, Valdeci resultado da Conferência comporá o Plano Plurianual da cidade para os próximos quatro anos.

Para o prefeito João Dominici, a conferência é a oportunidade de abrir ainda mais as portas da administração para a população. “Este é o evento da participação da população, onde o usuário do SUAS pode vir reivindicar, exigir, cobrar e sugerir, isso demonstra que nossa gestão é democrática e participativa, onde todos que querem contribuir de verdade podem ser ouvidos”, reforça o prefeito. A secretária de Assistência Social Eliane Aranha e o presidente do Conselho, Valdeci Pinto, comemorou o sucesso do evento e apontou algumas das iniciativas da prefeitura. “Estamos com bons projetos a serem realizados para a população de São João Batista, principalmente a população mais carente”, afirmou a secretária.

A cidade de São João Batista tem hoje milhares de beneficiários de programas sociais e usuários de serviços da secretaria. O principal deles é o Bolsa Família, que tem mais de 4 mil beneficiários. Além disso são realizados atendimentos, monitoramento e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social. A conferência durou dois dias e contou com apresentações culturais do Fórum da Juventude e da comunidade quilombola do Arrebenta. Ao final, foram escolhidos os delegados para a etapa estadual, em São Luis.

O prefeito João Dominici, da cidade de São João Batista, convida toda a população para participar da I Audiência Pública sobre o Plano Plurianual (PPA) que ocorrerá nesta quinta-feira (10), às 8h no Centro de Convenções, na sede do município. Na oportunidade, o gestor e seus secretários apresentarão propostas para o PPA.

A audiência deverá discutir as ações do executivo municipal para os próximos quatro anos, 2018-2021, conforme determina a legislação que trata da transparência e gestão fiscal, além de permitir que os participantes possam dar sugestões quanto à aplicação dos investimentos em obras que atendam às necessidades da população.

De acordo com o prefeito João Dominici, ainda no período da campanha do pleito de 20016, foram realizados diversas reuniões, onde a população elencou inúmeras necessidades, das quais após análise, resultou em propostas que deram origem ao programa de governo. A ideia é discutir isso com a população e os secretários apresentarão propostas.

“As visitas realizadas ainda durante a pré-campanha nortearam para a vontade da população, porém, é essencial que cada um participe das audiências para que agora possam ser estabelecidas as prioridades para execução durante toda a gestão”, explicou o prefeito João Dominici, que convidou a população para participar da audiência pública.

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

Folha de SJB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido do senhor Warlandy Jhaison Gomes Brito contra ato editado pela desembargadora e corregedora Anildes Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que designou o magistrado Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de São Bento, para responder cumulativamente pela Comarca de São João Batista em março de 2016, e que terminou por afastar o então prefeito Amarildo Pinheiro. Na representação feita contra o Tribunal de Justiça, o requerente, em síntese, que a designação do Juiz requerido para a Comarca de São João Batista foi realizada para que o prefeito municipal Amarildo Pinheiro Costa, fosse afastado do cargo.

Ele relatou ainda inimizade política entre o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o Juiz de Direito José Jorge Figueiredo e o Prefeito Amarildo Pinheiro Costa, pois este teria “efetuado a demissão do irmão dos magistrados (…) e de vários parentes dos magistrados acima de cargos comissionados do município de São João Batista. Assevera que após o rompimento político do Prefeito Amarildo Pinheiro Costa com o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos iniciou-se forte perseguição jurídica, política e pessoal do Chefe do Poder Executivo Municipal, que terminou com o seu afastamento do cargo em decisão judicial proferida em 25.5.2016 e registrou que o Ministério Público Estadual, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, solicitou o afastamento de Amarildo.

Destaca que no dia 1º.6.2016, em sessão do Pleno do TJMA, “o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos chamou o PrefeitoMunicipal de São João Batista de ‘idiota’ [e por isso] induvidosamente necessária a juntada das notas orais que devem ser solicitadas ao Tribunal de Justiça do Maranhão.” (Id 1963066). Por fim, ele assevera que o contexto fático evidencia a utilização do cargo de Corregedora Geral da Justiça (CGJ/MA) pela Desembargadora Anildes Cruz, para designação do magistrado Marcelo Moraes Rego, em substituição ao juiz de direito que respondia pela Comarca de São João Batista e requereu, portanto, a) a suspensão da Portaria CGJ 1294/2016, ao fundamento de que o ato foi editado sem critério objetivo e legal; b) a distribuição do procedimento à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em razão da gravidade dos fatos e manobras efetuadas por membros do Poder Judiciário; c) instauração de processo administrativo disciplinar e imposição de sanções aos magistrados reclamados (Id 1963066, de 10.6.2016).

Em sua decisão, a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, disse que o juiz Marcelo Moraes Rego de Souza prestou informações e alegou a ilegitimidade do requerente, a prejudicialidade da reclamação, em face da prévia apuração dos fatos pela CGJ/MA e posterior arquivamento, bem como a incompetência do CNJ para analisar atos jurisdicionais praticados por magistrados e que, no mesmo sentido, a desembargadora Anildes Cruz também apresentou esclarecimentos sobre os fatos e registrou ser a substituição de juízes de direto regulamentada pelo Provimento-CGJ/MA 8/2013, defendeu a regularidade dos atos praticados e informou o provimento da Comarca de São João Batista.

Ainda em sua decisão, a conselheira diz que ao contrário do que afirma o requerente, as informações colacionadas aos autos pela desembargadora Anildes Cruz denotam que o ato de designação do Juiz Marcelo Moraes Rego de Souza seguiu ordem de substituição instituída pelo Provimento CGJ/MA, bem como obedeceu a critérios ali estabelecidos, aplicados a outras comarcas e reconheceu que a escolha do magistrado seguiu o rito correto. “É forçoso reconhecer que a designação do magistrado Marcelo Moraes Rego ocorreu após o esgotamento da ordem de preferência estabelecida no Provimento CGJ/MA 8/2013 e com amparo no artigo 4º do normativo, que autoriza o corregedor geral da justiça a designar juiz de direito de outra zona ou juiz titular de comarca diversa da prevista no Anexo I do regulamento. Conclui-se, pois, que a designação do Juiz Marcelo Moraes Rego para responder cumulativamente pela Comarca de São João Batista/MA, no período de 6.4.2016 até ulterior deliberação (Portaria CGJ 1294/2016) não foi aleatória e sem a observância de critérios objetivos como faz crer o requerente. Ao revés, seguiu os preceitos do normativo previsto no TJMA, editado no ano de 2013 (Provimento CGJ/MA 8/2013)”, concluiu.

“No que tange ao mérito da decisão proferida pelo magistrado na ACP 1237-10.2015.8.10.0125, que determinou o afastamento cautelar de Amarildo Pinheiro Costa do cargo de Prefeito de São João Batista/MA, contra qual nos parece que é o inconformismo do requerente, tampouco vislumbro possibilidade de interferência do CNJ, por manifesta incompetência deste Conselho. Outrossim, conforme noticiado pelo próprio requerente, a decisão liminar foi suspensa, nos autos da Suspensão de Liminar TJMA 025171/2016 (Id 1965135). Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e, com fundamento no artigo 25, X, do RICNJ, determino o arquivamento deste procedimento”, finalizou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

Folha de SJB

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social convidam a população em geral de São João Batista e em especial as pessoas atendidas pelos Programas Sociais ofertados por estes, para participarem da VII Conferência Municipal de Assistência Social.

A conferência acontece entre os dias 08 e 09 de agosto, cujo tema central é: “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS” , que acontecerá no Centro de Convenções, com abertura a partir das 8 horas da manhã.

O evento é uma das etapas da XI Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece no período de 5 a 8 de dezembro, em Brasília, onde os participantes terão a oportunidade de dialogar para estabelecer prioridades para o desenvolvimento da política pública não contributiva de assistência social nas esferas municipal, estadual e nacional.

De acordo com o presidente do CMAS, Valdeci Pinto, além da votação das propostas para o documento final, durante a última plenária da conferência, serão escolhidos os delegados que representarão São João Batista na Conferência Estadual que acontece em São Luis.

Segue Programação (sujeita a mudanças)

Dia 08/08/17
14:00- Credenciamento
15:00- Fala das autoridades
16:00- Palestra com Andrea Lauande- Secretária de Assistência social de São Luís
17:00- Apresentação Cultural
17:30- Encerramento – Coffee Break

Dia 09/08/17
08:00- Abertura
08:30- Conferência Magna- “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”
10:00- Coffee Break
10:30- Debate
12:00- Intervalo para o almoço
13:00- Divisão e orientação dos grupos para discussão dos eixos
15:00- Plenária Geral- Apresentação das propostas
15:30- Votação dos delegados para a Conferência Estadual
16:30- Apresentação Cultural
17:00- Encerramento- Coffee Break

Folha de SJB

Uma grande festa comemorou o aniversário de 114 anos Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em São João Batista. Inaugurações de templos e grandes celebrações marcaram o aniversário e quatro dias foram escolhidos para a comemoração. Os eventos começaram no dia 27 e terminando no dia 30 de julho.

Na quinta-feira teve a noite de artes e talentos na igreja sede; na sexta foi organizado um culto foi na congregação do povoado de Enseada Funda e no sábado no povoado em Beirada. Nesta especial oportunidade comemorou-se também o término da primeira etapa da construção do décimo quinto templo da Igreja Presbiteriana na Baixada Maranhense com a colocação do telhado.

A nova igreja nasce incorporando além de um espaço para cultos,reuniões e diversos trabalhos eclesiásticos, um projeto social junto a comunidade local com reforço escolar infantil,alfabetização de adultos e outras atividades, algumas conveniadas com a prefeitura. O local do templo foi cedido pelo casal Mariana e Domingos Pereira e família. O obreiro posto à frente dos trabalhos é o Presbítero Luis Lilio (Sr.Lulica). A congregação é composta por famílias do povoado e membros da igreja sede.

No culto de consagração do novo templo houve participação do Coral Cristo é Vida, Ministério de coreografia Celebrai, conjunto de louvor Primícias, irmã Terezinha de Beirada louvando, além de manifestação de irmãos que tem ajudado na construção. O encerramento da festa foi na igreja sede dia 30, onde tivemos batismo e profissão de fé de 31 pessoas adultas e quatro crianças. A celebração foi organizada pelo Reverendo Gildo F. Lopes.

Folha de SJB

O prefeito João Dominici e o vereadores estão discutindo as alternativas para resolver a falta de funcionários nas escolas, secretarias, hospital e demais órgãos administrativos de São João Batista. Neste momento, o prefeito espera uma resposta do promotor de Justiça, Felipe Rotondo, quanto a uma sugestão mediada pelos vereadores.

Segundo informou ontem o presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, o Governo enviou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com relação ao Processo Seletivo. A ideia é que tanto o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Promotor de Justiça firmem um acordo para a continuação do seletivo, retirando do edital a entrevista como critério de seleção.

Este acordo, segundo disse o presidente da casa, já está sendo analisado pelo promotor de Justiça. Enquanto isso, paralelamente, o prefeito João Dominici teria que se comprometer a realizar o quanto antes o Concurso Público para todas as áreas que seletivo requer. O concurso seria iniciado já neste mês de agosto.

Uma outra saída, que também está sendo discutida, é a contratação de uma empresa que terceirizaria o serviço, como já foi feito por diversas vezes em São João Batista. Essa última alternativa está sendo pensada somente se o acordo da realização do seletivo e concurso não avançar.

Enquanto isso, o debate em torno de como ficará a cidade continua. Esta semana iniciou as aulas mesmo sem merendeiras, vigias, motoristas e zeladores. A população espera o quanto antes que seja resolvida essa situação.

Folha de SJB

As nossas prestimosas mães já se preocupavam com a nossa alimentação na escola desde há muito tempo. Quem não se recorda do cuidado que sempre tiveram em colocar um pão com manteiga, uma fruta ou um pedaço de bolo nas nossas mochilas para que suportássemos a jornada em sala de aula? Muitos alunos se deslocavam  quilômetros,  e enfrentavam o sol à pino ou dias chuvosos com caminhos quase intrafegáveis até o retorno aos lares. Claro que estamos falando nas familias com uma situação financeira um pouco melhor. Imaginem as crianças subnutridas cujos pais dispunham no máximo  do feijão com farinha, da criação doméstica de aves e porcos ou da pesca dependendo, claro, do período.

A alimentação nas escolas passou também a ser preocupação do governo federal e foi a partir de 1955,  no governo do Presidente Café Filho que assumiu com o suicídio de Vargas,  instituído O Programa Nacional de Alimentação Escolar. Acredito até que tenha sido concebido ainda no Governo do Presidente Vargas presidente populista, apelidado Pai dos Pobres. Em São João Batista, o então Deputado Francisco Figueiredo já se preocupava com essa situação e trouxe para o município o programa americano “Aliança para o Progresso” liderado pelo Presidente Kennedy, com farta distribuição de leite em pó de excelente qualidade às famílias carentes. O programa sucumbiu junto com o falecimento do jovem Presidente dos Estados Unidos.

Enquanto isso, o Governo Federal claudicava na  distribuição regular da merenda disposta de forma desorganizada deixando os municípios sem o repasse dos recursos financeiros para esse fim, e até as verbas federais denominadas quotas federais eram transferidas apenas duas vezes por ano, situação que veio a ser regulamentada  no governo Castelo Branco, com a criação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A Constituição Federal de 1988 no seu Art. 208 previu a criação do Plano Nacional de Merenda Escolar, entretanto centralização das compras em grandes quantidades tornou-se uma fonte de corrupção obrigando o governo central a descentralizar a distribuição dos recursos, que passaram a ser feito diretamente aos estados e municípios como forma também de fortalecer as economias locais, e incentivar a produção para atender às necessidades do programa.

E assim chegamos no ponto crucial, no cerne desta questão, aquilo que deveria ser uma solução, tornou-se um problema de grandes consequências negativas para os alunos do ensino fundamental e básico de escolas públicas. Pela irresponsabilidade de muitos gestores esses recursos são desvirtuados na sua essência e desviados criminosamente em detrimento dos seus fins relevantes, não só  em prejuízo  dos alunos mas da educação fundamental e básica como um todo. Muitos prefeitos não estão preocupados nem um pouco com alimentação nas escolas. Por muitas vezes encontrei alunos e professores retornando para as suas casas muito antes do horário normal, por volta das nove, nove e trinta da manhã, fiquei curioso e perguntei, a resposta foi sempre a mesma: não tem merenda, as crianças estão com fome. Isso é verdade não só no nosso município de São João Batista, mas em grande parte dos municípios brasileiros. Deixar uma criança com fome é lamentável, para não dizer que é um ato criminoso. Criança sem alimentação é criança triste, desanimada, com baixo índice de aprendizagem, contribuindo muito para a evasão escolar. No inicio parecia que tudo ia bem,  mas não tardou para que gestores inescrupulosos usassem e abusassem dessas verbas, e verdadeiros absurdos vem sendo cometidos, vemos isso a todo instante nos noticiários.

Com o repasse dos recursos diretamente para os municípios ficou, em tese, mais fácil a aquisição dos gêneros para a alimentação e o fomento  ao desenvolvimento da economia local. Usando os produtos da agricultura familiar cujos preços são muito mais acessíveis e  a criatividade para produzir uma merenda de qualidade a baixo custo, com orientação de nutricionistas. Uma sugestão seria comprar e abater gado bovino  e transformar em carne de sol, que é a base de um prato saboroso e nutritivo, o arroz de MARIA IZABEL, com caldinho de feijão. Lembram-se do charque que era fornecido antigamente, como era bem aceito. Na nossa região temos uma produção muito grande e variada de mangas, cuja produção é quase toda perdida, o caju, a goiaba, a banana que poderá  ser transformada em banana seca, enfim uma quantidade variada  que depois de industrializada  ajudará na qualidade da alimentação escolar. E a fécula de mandioca tão abundante, para o preparo de beijús e bolos. Em São João Batista já existe um local bem apropriado para o preparo da carne de sol, o Mercadinho Paulo VI,  com as devidas adaptações. A verdade é que essa merenda escolar que vem sendo distribuída é de péssima qualidade, suquinho com biscoito não é alimento para quem estuda.

Não se pode admitir que a merenda escolar em estoque venha estragar, segundo o que está divulgado, por culpa do promotor, vejam que absurdo, o ministério público está ai para fiscalizar o cumprimento da lei e jamais para dificultar ou atrapalhar, como estão dizendo, a distribuição da merenda. Que interesse teria a justiça de prejudicar as crianças e alunos de São João Batista? Não é verdade, asseguro a todos, o que acontece é a incapacidade dos gestores. O município sempre teve o seu quadro de funcionários da educação incluindo merendeiras, cozinheiras, serventes, zeladoras e outros, agora, de repente, não há pessoal para distribuir a merenda?. Vamos procurar outros meios, usemos a criatividade, convoquemos voluntários, contratemos a título precário ou provisório prestadores de serviços. Basta solicitar à Câmara Municipal uma Lei para essa contratação provisória. Se é que a merenda existe não deixemos as crianças com fome. A incompetência não contribui para o  bem estar de todos!

Não procurem colocar a culpa em que não tem, o Ministério Público está atento para que a lei seja cumprida sempre, se no inicio de uma administração já se evidencia vícios, imaginem o que seria até o final da administração se não fossem essas correções feitas pelo judiciário, São João Batista é um bom exemplo. Finalizando conclamo a todos para duas providencias, fiscalizar e apresentar soluções.

Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista