Tentativa de assassinato contra vice-prefeito de Penalva tem a ver venda de terreno, polícia divulga nome do suspeito

Vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura

O site da Rádio Maracu divulgou alguns outros detalhes da tentativa de assassinato contra o vice-prefeito de Penalva, Robson Jansen, conhecido popularmente como Careca da Cultura. Ele sofre uma tentativa de homicídio ontem, 08 de dezembro, por volta das 18:30 horas, próximo ao prédio da prefeitura, no centro da cidade.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, que o vice-prefeito fez, ele contou que o suspeito teria dito o motivo da tentativa é por causa de um terreno, o que o vice nega. Ainda segundo as informações, o nome do suspeito é Genildo dos Santos, vulgo Branco de Cândido. Ele estaria em moto broz preta, na hora do fato.

Ao ser acionada, a polícia disse que ao chegar no local, o suspeito estava com outro homem em uma Cb300, dourada de Placa NLR 9886, do estado de Goiás. Ao avistar a viatura, o indivíduo empreendeu fuga e a guarnição o seguiu, mas sem sucesso. O suspeito caiu da moto e adentrou no rio e segundo populares, o indivíduo dispensou a arma e um terceiro não identificado teria achado e escondido.

A polícia continuou fazendo buscas no matagal e no lago, mas não obteve êxito. À polícia, o vice prefeito Careca da Cultura disse que o suspeito disse a ele que iria matar tanto ele como o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, por causa de um terreno e ambos disseram não saber do que se tratava.

A moto se encontra neste quartel de polícia militar de Penalva. O major Aurélio, de imediato, determinou que fosse deslocado reforço policial para a cidade afim de tentar localizar e prender o acusado e durante todo o restante da noite serão feitas rondas e barreiras com o objetivo de capturar tal indivíduo. Porém, até agora não foi preso ninguém.

Folha de SJB

Urgente: vice-prefeito de Penalva sofre tentativa de homicídio, prefeito também é ameaçado

Prefeito e vice de Penalva foram ameaçados

O vice-prefeito da cidade de Penalva, conhecido como Robson Jansen, sofreu uma tentativa de homicídio agora no início da noite. As primeiras informação dão conta de que o prefeito, Ronildo Campos, também foi ameaçado de morte e a cidade vive um clima de tensão pelo fato ocorrido.

Informações passadas ao Blog do Jailson Mendes são de que a tentativa de homicídio contra o vice-prefeito aconteceu próximo ao prédio da Prefeitura Municipal, por volta das 18 horas de hoje. Um homem, que ainda não foi identificado, teria sacado uma arma contra o vice-prefeito Robson Jansen.

Conhecido popularmente como Careca da Cultura, o vice precisou invadir uma casa para não morrer. O suspeito estava em uma moto e ainda teria dito que iria matar tanto o vice-prefeito como o atual prefeito de Penalva, Ronildo Campos. O blog entrou em contato com o prefeito Ronildo Campos agora a pouco.

Ele confirmou a informação, mas não deu detalhes sobre o caso. A polícia, ainda segundo as informações, está atrás do suspeito e até agora, ninguém sabe o motivo da tentativa de homicídio.

Folha de SJB

Saiba quanto Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento recebeu do recurso extra do FPM

Nesta quinta-feira (07), foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil. Estima-se que o valor total será de R$ 4,022 bilhões. Os municípios de Matinha, São João Batista, Olinda, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento estão entre as cidades que receberam os montantes ontem. Estes municípios são administrados pelos prefeitos Lineilda de Eldo, João Dominici, Costinha, Conceição Castro, Dr. Marcone, Ronildo Campos e Luizinho Barros.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista, que culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Vejam abaixo a quantidade de recursos recebidos, de acordo com os levantamentos que o Blog do Jailson Mendes fez em consulta aos demonstrativos do BB.

São João Batista 578.332,40

São Bento 963.904,88

São Vicente Ferrer 578.332,40

Matinha  578.840,40

Penalva 867.498,60

Olinda Nova do Maranhão  481.943,67

Cajapió 385.554,93

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em novembro

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de novembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu um pouco mais de 3 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.158.777,98 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.621.576,18 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos menores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.232.956,58 de reais até o dia 30 de novembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em todas as prefeituras pesquisados os repasses diminuíram.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 1.887.128,65 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vinha recebendo valores acima de 2 milhões de reais, mas no mês passado diminuiu. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.077.518,45 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.133.036,80 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.124.876,62 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

TCE retifica informações e coloca Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Penalva como regulares

Prefeito e presidente da câmara de Penalva

O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que tanto a Prefeitura Municipal como a Câmara de Vereadores de Penalva estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.

Imediatamente o prefeito Ronildo Campos e o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Professor Nonato, entraram em contato com o titular do blog para contestar a informação. O prefeito Ronildo enviou foto de uma decisão do próprio TCE informando que a prefeitura estava de acordo com a Lei da Transparência, porém colocou o ente federativo como irregular em seu site, o que comprovou os dados publicados aqui.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei e hoje o TCE retificou a informação e colocou tanto a prefeitura como a Câmara de Vereadores como regulares.

Em conversa com o blog, o prefeito Ronildo disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início do ano, a Prefeitura de Penalva sempre apareceu como regular junto ao TCE e que mantém todas informações no site do município. Já o Professor Nonato disse que um erro no tribunal listou o Poder Legislativo de Penalva como irregular, mas que esse erro do próprio TCE já foi retificado e que sempre cumpriu, também, com todas as exigências da lei.

Com isso, entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, São João Batista, Penalva, Matinha, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Pinheiro, apenas Penalva, São Vicente e Matinha estão regular segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas a de Penalva está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.

Folha de SJB

Câmaras de Vereadores de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Penalva e São Bento não cumprem Lei da Transparência

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Entre as Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência estão as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer, Penalva e São Bento. Constam ainda municípios próximos como Pinheiro e Viana. O Blog do Jailson Mendes visitou todos os sites das câmaras e constatou que algumas delas, nem os sites foram criados, como em São Bento e Olinda Nova do Maranhão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias.

Pesam ainda contra as câmaras, a desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão. Para conferir o levantamento clique Aqui.

Folha de SJB

Falta de atualização nos Portais de Transparências deixam prefeituras de São Bento, Olinda, Penalva, São J. Batista e Cajapió inadimplentes

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, estão as de São Bento, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Cajapió.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas. As prefeituras de Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim apresentaram irregularidades nos seus Portais da Transparência nas cinco avaliações.

Para conferir o levantamento clique Aqui.

Em vídeo do jornal El Pais, Gamellas contam como vivem nos municípios de Viana, Penalva e Matinha

Na Baixada Maranhense, entre os povoados de Matinha, Penalva e Viana, uma região conhecida como “Terra do Índio” tornou-se palco de conflitos quando uma etnia agada pelo Estado e pelos proprietários de terra, os Gamella, sai em um levante de modo a proclamar e afirmar sua existência, retomando áreas que pertencem ao seu território originário.

Seis meses após o episódio conhecido como “linchamento gamella”, quando uma “Marcha pela Paz” investiu contra uma retomada de terra indígena, a Pavio, em parceria com o EL PAÍS Brasil esteve na região para acompanhar o processo de recuperação dos Gamella.  Em 30 de abril de 2017, o município de Viana, no Maranhão, presenciava o ápice de um conflito que já se desenhava havia anos.

Uma batalha campal colocava de lados opostos indígenas da etnia Gamella, que buscam a demarcação dos territórios de seus ancestrais, e agricultores não indígenas, que afirmam serem eles os verdadeiros detentores das terras reivindicadas pelos índios. O enfrentamento deixou dezenas de feridos, vários deles com marcas de bala rasgadas pelo corpo. Dois indígenas tiveram as mãos quase arrancadas a golpes de facão, em uma cena de barbárie que atraiu as atenções de todo o mundo.

A luta dos gamella se iniciou em 2015, quando eles começaram a realizar na região uma série de retomadas, expressão usada pelos indígenas para definir a ocupação de um território ancestral retirado de seus parentes no passado. A ação consiste em entrar na terra reivindicada e nela permanecer para pressionar o poder público pela demarcação do território. Foi em uma dessas retomadas que o ataque aconteceu, em abril.

Apesar de as retomadas terem se tornado comuns em diversas partes do país, no caso dos gamella há um componente ainda mais complicado: a etnia só passou a existir oficialmente recentemente, após se autodeclarar indígena. Eles contam que, ao longo de décadas, se declarar índio na região poderia representar um atestado de morte. Em meio à resistência da população local em identificá-los como índios, o grupo tenta autoafirmar sua identidade, enquanto busca demarcar áreas que, no passado, pertenciam a seus ancestrais.

Folha de SJB

Urgente: diretor do Ciretran de Pinheiro sofre acidente em São Vicente Ferrer

Veículo do diretor virou em São Vicente Ferrer

A equipe da 8ª Ciretran de Pinheiro que seguia para cidade de Penalva, sofreu um acidente na MA – 014 na altura da cidade de São Vicente de Ferrer na manhã desta segunda-feira, 27.

No veiculo, Triton L 200 estavam 4 pessoas,  o diretor Gabriel Soares Pinho, e mais três servidores. A equipe realizaria uma blitz educativa na cidade de Penalva.

Segundo informações que chegaram a redação do Blog, todos os passageiros do veículo estão bem. A qualquer momento o blog trará mais informações. Fonte: Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberão a mais em dezembro

Alguns prefeitos da Baixada Maranhense poderão pagar algumas dívidas dos municípios em dezembro deste ano e começar 2018 com menos dívidas, se assim quiserem. O Governo Federal, durante encontro realizado com gestores em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 217 cidades maranhenses enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto.

Por isso, serão beneficiadas com um aporte da ordem de R$ 83 milhões de reais, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os recursos estão longe de resolver as demandas e carências financeiras do municípios, mas não deixa de dar um fôlego extra nas combalidas finanças municipais.

Nas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o maior recurso será em São Bento, que receberá quase meio milhão de reais, como demonstra os dados conseguidos pelo blog. Vejam as valores de Penalva, São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, São Vicente Ferrer e Cajapió.

Folha de SJB

Empresas param por falta de pagamento em Penalva e moradores denunciam abandono de escolas

Obras começaram e não terminaram

Moradores do município de Penalva enviaram fotos de obras paradas e escolas abandonadas pelo prefeito da cidade, Ronildo Campos. Segundo as informações, uma empresa licitada por mais de um milhão e meio e responsável por melhorar as estradas vicinais, parou as atividades por falta de pagamento.

De acordo com as informações, as máquinas estavam trabalhando nos povoados de São Joaquim, Goiabal, Centro do Meio e outros trechos do município de Penalva, que durante o inverno, alagam e ficam praticamente intransitáveis. No início deste mês, as máquinas pararam e alegaram aos moradores que seria por falta de pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Penalva.

Pesa também contra a prefeitura, a conclusão de uma obra na Rua Josias Silva, onde a recuperação está parada e os moradores reclamam. Na educação, a situação não está diferente. Moradores disseram algumas escolas estão precisando urgentemente de reformas e de novos equipamentos e que, inclusive, há escolas que não receberam nenhuma pintura este ano.

O Blog do Jailson Mendes procurou ouvir o prefeito de Penalva, Ronildo Campos. Em resposta sobre a acusação de não pagamento de empresas, o gestor confirmou a informação e disse que parou por conta de não ter dinheiro para pagar. Ele contou que é melhor parar as atividades do que as empresas continuarem trabalhando e não receberem.

Sobre o estado das escolas da Rede Municipal de Ensino, o prefeito ainda não foi contactado para falar sobre o assunto. Vejam as fotos enviadas ao Blog do Jailson Mendes por moradores de Penalva.

Folha de SJB

Governo do Estado inicia construção de canais do Diques da Produção em Penalva e Santa Rita

Assinatura de ordem de serviço em Santa Rita

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou, nesta sexta-feira (17), as obras dos canais do Programa Diques da Produção nos municípios de Penalva e Santa Rita. As ordens de serviço foram assinadas pelo secretário de Estado Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e prefeitos municipais.

A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. Neto Evangelista afirmou que as obras de construção deses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense. “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

O secretário enfatizou que o propósito é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto. O líder comunitário José de Ribamar disse que a efetivação dos diques em Penalva é um sonho realizado. “Estava ansioso para ver essa máquina cavando os campos e começar a aparecer as valas, era um sonho essa obra sair do papel, agora, vamos ter peixes o ano inteiro, podermos plantar juçara e banana pra nossa alimentação e para vender, graças a esse programa. Estou realmente muito feliz”.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, disse que as obras dos diques vão mudar a realidade das pessoas que dependem da pesca. “Esse programa é esperado há muito tempo pela Baixada Maranhense; vai proporcionar dignidade para essas comunidades, garantir a reserva de água e aumentar a produção, estimulando as pessoas que vivem da pesca a acreditarem na sua capacidade de trabalho e ajudar a economia do Maranhão”.

Diques da Produção

O Programa contemplará, inicialmente, intervenções em 15 municípios da Baixada Maranhense. Será estendido, no próximo ano, a novos municípios, entre os quais Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu e Bequimão. Serão construídas duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens. Os diques garantem água para usada à irrigação e impedem a entrada de água salgada nos igarapés, protegendo os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. O armazenamento de água, também, facilita a navegação interligando pequenas propriedades.

Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação. Municípios contemplados: Mirinzal, Peri-mirim, Palmeirândia, Anajatuba, Bacurituba, Pinheiro, Viana, Penalva, São João Batista, São Vicente de Ferre, Santa Rita, Olinda Nova, Cajapió, Bequimão e Arari.

Assinatura da ordem de serviço em Penalva

Folha de SJB

Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e Penalva conseguem recursos da Funasa para melhoria sanitárias de domicílios

Prefeitos conseguiram recursos para seus municípios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado da seleção de propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), que prevê financiamento em ações de saneamento nos municípios brasileiros, do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água e também do Programa de Melhorias Habitacionais.

O Maranhão foi um dos Estados com maior contemplação de projetos, sendo selecionadas ações em quase 100 cidades. Entre os municípios da Baixada Maranhense, estão as cidades administradas pelos prefeitos Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Linielda de Eldo (Matinha), João Dominici (São João Batista) e Ronildo Campos (Penalva).

A dotação de recursos varia de município para município, dependendo da magnitude do projeto e da disponibilidade orçamentária. Com o programa, a expectativa é contemplar as famílias com condições dignas de saneamento; o indicativo abrange o esforço do presidente Michel Temer em dar celeridade aos avanços já alcançados no setor, viabilizando melhorias tanto às comunidades interioranas quanto aquelas das regiões metropolitanas.

Além da portaria relacionada ao MSD, a Funasa também divulgou o resultado das propostas elegíveis do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no qual ações em vários municípios do Maranhão foram selecionadas. Através do programa, áreas rurais e comunidades tradicionais terão apoio em obras primordiais para o atendimento pleno do abastecimento, reduzindo as perdas e melhorando a qualidade da água.

O alerta agora é para que os prefeitos cumpram com as exigências indicadas e alimentem o sistema de convênios da União com a documentação necessária para garantir o financiamento. Os documentos técnicos exigidos atendem a todo o protocolo de transparência disposto pela União na concessão de recursos públicos.  A Funasa publicou no último dia 16 as portarias relacionadas ao MSD, MHCDC e os Sistemas de Abastecimento de Água, são portarias que têm um prazo que os prefeitos devem cadastrar no Sincov, são sete dias úteis a partir da data da publicação.

Folha de SJB

Oposição desqualifica pesquisa INOP que mostra prefeito de Penalva com 60% de aprovação

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

Vereadores e alguns moradores do município de Penalva, ouvidos pelo Blog do Jailson Mendes, desqualificaram a pesquisa INOP, que registra 60% de aprovação do prefeito da cidade, Ronildo Campos. Ontem, o blog publicou a informação dada pela jornalista Dalva Lemos, que disse em seu facebook que o gestor estaria com 60% de aprovação de seu governo.

Porém, nenhuma prova da pesquisa foi divulgada nem pela jornalista ou pelo instituto, muito menos pelo prefeito Ronildo Campos, o que gerou comentários sobre a real certeza sobre a realização da sondagem. Segundo alguns parlamentares, a pesquisa não condiz com a realidade do atual mandatário do município.

Eles também colocaram dúvidas em quem mandou fazer a pesquisa. Para eles, a sondagem não corresponde a verdade pelo fato de o governo de Ronildo Campos não está sendo bem visto pelos penalvenses. Eles elencaram a paralisação de obras, suspensão de centenas de funcionários, falta de pagamento para empresas que foram licitadas e algumas medidas tomadas nos últimos meses que demonstram a baixa aprovação do gestor.

Para muitos, a pesquisa não pode ser levada a sério devidos a não confirmação dos dados e pela própria população, que não aprova, nesse patamar, a gestão de Ronildo. Por outro lado, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito disse que pode mostrar os dados da pesquisa INOP, mas ainda não enviou ao blog.

Folha de SJB

A Baixada Maranhense descortina sua singular epopeia…

O lançamento do Livro Ecos da Baixada, ocorrido no dia 14 de novembro de 2017, foi um marco na história da literatura maranhense e do Fórum em Defesa da Baixada, sendo este uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha a fim de auxiliar a região e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus problemas e auxiliá-los na busca de soluções criativas nas próprias comunidades em que se inserem, não necessitando deixar para trás a sua história, os seus costumes e a sua Família.

O evento foi um “sucesso retumbante”, conforme relato de muitos participantes. Segundo o imortal, membro da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar foi “o dia em que a Baixada parou o trânsito da Avenida dos Holandeses em São Luís”, algo inimaginável para os 32 escritores das crônicas e para a maioria dos baixadeiros ali presentes, incluindo este bloqueiro-ecoeiro, Jailson Mendes, que tem o prazer de assinar uma das crônicas intitulada “O PROTAGONISMO DA JUVENTUDADE BAIXADEIRA”, que consta na página 139 da obra.

Na abertura, Simão Pedro, professor de música e natural de Matinha, interpretou o Hino Nacional e a uma Canção em homenagem à Baixada, de autoria de Gracilene Pinto, natural de São Vicente Férrer, cujas crônicas o leitor pode encontrar nas páginas 156 e 191. Em seguida, o “Poema para a Baixada Maranhense” foi declamado pelo seu autor Hilton Mendonça, natural de Arari. O belo poema consta no introito da obra. Hilton também empresta o seu talento literário por meio de duas crônicas que poderão ser encontradas nas páginas 143 e 180.

Elinajara Pereira, natural de Bequimão, declamou o poema denominado “Ecos …”, composto por Rafael Marques em homenagem aos Ecos da Baixada e à sua amiga Elinajara, esta possui uma bela crônica, que pode ser encontrada na página 56. A Presidente do Fórum da Baixada, Ana Creusa, ressaltou a importância da união dos baixadeiros em prol da Baixada, e que o Fórum é composto de pessoas com tendências e preferências, teorias, modelos e concepções políticas diferentes. Porém, o que os une é o sentimento único de amor à Baixada, que os torna irmãos. Os textos de Ana Creusa estão às páginas 67 e 160.

Em sua fala, o primeiro Presidente do Fórum da Baixada, idealizador e organizador da obra, Flávio Braga, natural de Peri-Mirim, agradeceu aos ecoerios, como carinhosamente são chamados os cronistas e ainda discorreu sobre a importância da obra Ecos da Baixada para região. As belas crônicas de Flávio estão dispostas às páginas 83 e 98. O Superintendente do Sebrae, João Martins, natural de Bequimão, demonstrou apoio ao Fórum da Baixada, do qual é filiado. Em sua fala, destacou a importância da obra “Ecos da Baixada” a qual ajudará a Baixada a ecoar longe, inclusive em Brasília e outros recantos do Brasil, quiçá do exterior.

O Presidente da Academia Maranhense de Letras, brincou que os ecos da Baixada chegaram a Itapecuru, sua terra natal, e que a Baixada parou o trânsito de uma das principais avenidas de São Luís. Natalino Salgado, com seu talento peculiar, brindou os baixadeiros com a crônica “A Baixada Maranhense e sua Vocação para a Grandeza”, que pode ser encontrada à página 35. Como representante dos ecoeiros, saudou a todos, em seguida nos brindou com um texto dedicado a seu pai, em que ressalta o amor do seu genitor à sua bela Cururupu.

Em seguida foi servido o coquetel que, como se diz na Baixada “não deu para quem quis”, tamanha a quantidade de pessoas que disputavam autógrafos, fotos e selfs com os ecoeiros, uma verdadeira pororoca de emoções, como disse o ecoeiro Manoel Barros, natural de São João Batista, ao descrever o festival de emoções envolvidas em todo o processo de lançamento no Livro Ecos da Baixada.

Eis que se descortina a Baixada em sua singular epopeia, por meio dos Ecos da Baixada!!! Texto: Creusa, revisão de Hilton Mendonça

Os joaninos Luiz Figueiredo, Eulálio Figueiredo, Batista Azevedo, Manoel Barros e Dr. Cutrim também fazem parte do livro, além d escritores de outras cidades como Agnaldo Mota (Pinheiro), Alexandre Abreu (São Luís), Álvaro Ubiratan – Vavá Melo (São Bento), Ana Creusa Martins dos Santos (Peri-Mirim), Antônio Francisco de Sales Padilha (São Bento), Carlos César Paixão (Bequimão), Chico Gomes (Viana), Elinajara Pereira Castro (Bequimão), Expedito Moraes (Cajari), Flavio Braga (Peri-Mirim), Francisco Viegas Paz (Peri-Mirim), Graça Leite (Pinheiro), Gracilene Pinto (São Vicente Férrer), Hilton Mendonça (Arari), João Carlos Costa Leite (Matinha), Joãozinho Ribeiro (São Luís), José Jorge Leite Soares (Pinheiro), José Sarney (Pinheiro), Luiz Alexandre Raposo (Viana), Luiz Antônio Moais (Viana), Luiz Pedro (Baixadeiro honorário). Mauro Rêgo (Anajatuba), Natalino Salgado (Cururupu), Nonato Reis (Viana), Robert Lobato (Palmeirândia) e Rômulo Gomes (Bequimão).

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Folha de SJB

Segundo jornalista, prefeito de Penalva é aprovado por 60% da população, Flávio Dino lidera na cidade

Segundo a jornalista Dalva Lemos, o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, tem 60% de aprovação popular. Mesmo sem mostrar os números, a jornalista disse que a sondagem foi feita pelo Instituto Nacional de Opinião Pública, mesmo instituto que fez as pesquisas de Olinda, São Vicente Ferrer e Cajapió.

Segundo a jornalista, prefeito de Penalva teria 60% de aprovação

Ainda de acordo com ela, “Ronildo Campos, prefeito de Penalva, é um homem que traz no corpo as marcas e sequelas da infância. Ele perdeu parte do braço e a mão esquerda num acidente,contudo isso perdoou o causador da situação. Pois segundo o prefeito a não -violência é infinitamente superior á violência, e, que o perdão é bem mais viril que o castigo”.

O instituto também teria feito a pesquisa para governador, presidente, senador e um possível quadro para as eleições de 2020. Novamente, sem mostrar os dados, a jornalista disse que Flávio Dino lidera a corrida para o Governo do Estado; o ex-presidente seria o líder nas intenções de votos em Penalva; e o atual deputado Waldir Maranhão lidera para o cargo de senador.

Para o INOP, o prefeito Ronildo também seria reeleito, caso a eleição municipal fosse realizada hoje. O texto na íntegra da jornalista Dalva Lemos pode ser acessado em seu facebook, onde ela divulgou os dados. O Blog do Jailson Mendes conversou com o prefeito Ronildo Campos e ele confirmou a informação, porém não passou até agora os dados da pesquisa.

Folha de SJB

Repasses para S. V. Ferrer, S. J. Batista e Matinha caem em outubro, vejam os valores do mês para Penalva, Olinda e Cajapió

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de outubro, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura e fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu mais de 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, os repasses à prefeitura foram de exatamente 4.068.760,39 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até o dia 31 de outubro, 2.008.925,82 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.469.372,42 reais no mês passado. Para este ano, foi um dos piores valores já recebidos pela Prefeitura de Cajapió. Se comparado os valores do mês de outubro com os repasses para São Vicente e São João Batista, os recursos que caírem em Olinda Nova são semelhantes aos que essas duas prefeituras receberam, embora com números de habitantes superiores.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.310.145,60 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais, no mês passado metade desse valor foi bloqueado. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.644.560,52 reais, comandada pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de  2.723.753,24 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência. O Fundeb e o Fundo de Participação dos Municípios foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais do Maranhão.

Folha de SJB

Câmara de Vereadores é autorizada a fazer concurso público em Penalva

Foi divulgado recentemente pela Câmara Municipal de Penalva, no Estado do Maranhão, o documento que cria cargos e autoriza a realização de Concurso Público para o preenchimento de cargos para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

Durante a realização do certame poderão ser preenchidos de forma temporária os cargos de Procurador Geral Legislativo (1); Assessor Contábil (1); Chefe de Gabinete (1); Secretário Geral Administrativo (1); Assessor Parlamentar Especial (1); Pregoeiro (1); Tesoureiro (1); Secretário Legislativo (1) e Coordenador Administrativo (2).

Já o Concurso Público terá como objetivo contratar efetivamente para as funções de Contador (1); Procurador Legislativo (1); Agente Administrativo (6) Agente Operacional de Serviços Diversos (4) e Vigia (4).

Os profissionais deverão exercer jornadas de 30h a 44h semanais, de forma a receber remunerações com valores de R$ 937,00 a R$ 1.800,00 ao mês. Em breve deverá ocorrer a divulgação do edital de abertura.

Folha de SJB

Polícia prende homem acusar de estuprar e engravidar enteada de 13 anos em Penalva

Acusado / Foto: Polícia Civil de Penalva

Em Penalva, a aproximadamente 255 Km de São Luís, a Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (25) José Ribamar Mendes, suspeito de estuprar e engravidar a própria enteada, de 13 anos de idade. De acordo com o delegado da cidade, Leonardo de Carvalho, “Zé Penalva”, como era conhecido, foi denunciado pela mãe da menina após a descoberta dos atos de abuso.

Após inquérito policial a própria menina revelou os abusos do padrasto. Ela informou ainda que o homem a forçou a manter relações sexuais com ele mesmo após o nascimento da criança. Com as informações o delegado e os investigadores Kleusson Costa e Merval Azevedo pediram a prisão preventiva dele, que agora está na Delegacia de Penalva à disposição da justiça.

Folha de SJB

Diques de Produção serão construídos em Matinha, S. J. Batista, Olinda, Penalva, São Vicente e outros municípios da Baixada

Mais um antigo sonho dos maranhenses que moram na região da Baixada está prestes a se tornar realidade. Com entrega marcada para o próximo sábado (28), a primeira obra do programa Diques da Produção, do Governo do Maranhão, vai beneficiar mais de 70 famílias dos povoados Porto dos Nascimentos e Estiva dos Mafra. A entrega será realizada pelo governador Flávio Dino, que também visita obras do programa no município de Palmerândia.

Construído por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o canal feito em Mirinzal tem capacidade de armazenamento de 29 milhões de litros d’água doce, e servirá como reduto para produtividade da agricultura, pecuária local e psicultura. O canal terá extensão de 1.200 metros e, como os demais construídos pelo programa, ficará submerso no período das chuvas, que duram em média seis meses na região da Baixada. Com a estiagem, observada nos seis meses seguintes, as construções do Diques da Produção terão capacidade de reter a água, onde irão se concentrar água e os peixes que habitavam a região alagada do entorno.

Os diques impedem que a água salgada avance sobre os campos que alagam durante as chuvas. Ou seja, haverá condições de produzir o ano inteiro. Além de Mirinzal, o governador Flávio Dino visita as construções de canais em Palmerândia. Há obras já em execução também em Peri-Mirim e Anajatuba. No total, 35 municípios da Baixada serão contemplados, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, as intervenções do Governo do Maranhão são uma das ações mais importantes já desenvolvidas na região para resolver o problema de salinização (quando a água salgada invade a água doce) dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local. “O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tendo o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamental nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatiza o secretário.

Diques da Produção

O programa constrói duas modalidades de obras para retenção da água doce: canais e barragens. O primeiro é usado para armazenamento de água; já as barragens irão impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, os canais também poderão ser utilizados como hidrovia, interligando as pequenas propriedades.

Além disso, um dos pilares do Programa Diques da Produção é a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.

Folha de SJB

Presidente do Tribunal de Justiça determina sequestro de mais de 400 mil da prefeitura de Penalva

Prefeito deixou de pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, determinou o sequestro de mais de 400 mil reais da Prefeitura Municipal de Penalva para pagamento de precatórios referentes aos anos de 2015 e 2017. A decisão saiu na semana passada e publicada agora, atendendo um processo administrativo da corte envolvendo diversas prefeituras do Maranhão.

Segundo a decisão, que o Blog do Jailson Mendes obteve, trata-se de um processo administrativo de sequestro instaurado para cobrança do débito de precatórios do município de Penalva, pelo que ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 47.214,56 (quarenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).

Após uma negociação iniciada ainda em 2016, o município de Penalva deveria depositar mensalmente o valor de R$ 47.214,56, porém, segundo o presidente do Tribunal de Justiça, até a presente data o prefeito Ronildo Campos, que assumiu a prefeitura em janeiro deste ano, liberou apenas 30 mil e por isso Cleones Cunha determinou o sequestro. A prefeitura de Penalva está devendo 1.553.928,17 em precatórios, que deixaram de ser pagos em 2015.

Em sua decisão, o presidente da corte determinou o sequestro. “Determino o sequestro da quantia de R$ 424.931,04 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e quatro centavos) , referente ao valor atualizado da dívida, a ser realizado, dado o considerável montante, em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 141.643,68 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) com vistas à quitação da dívida de precatórios dos exercícios de 2015 e 2017”, disse.

Ainda segunda a decisão do desembargador, o prefeito de Penalva fica advertido “de que eventual ausência de depósito das demais parcelas mensais acarretará a adoção das medidas de constrição destinadas à efetivação da transferência forçada dos recursos para a necessária quitação do débito”.

Folha de SJB

“Fiquei feliz com a carta que recebi da professora Benedita Ferraz, de Penalva”, diz governador Flávio Dino

Em uma postagem em sua página de relacionamento pessoal, na internet, o governador Flávio Dino destaca uma carta recebida pela professora Benedita Ferraz, da cidade de Penalva, na Baixada Maranhense.

O governador publicou um vídeo em que mostra a lida diária da professora e falou sobre a carta recebida.

“Fiquei feliz com a carta que recebi da professora Benedita Ferraz, de Penalva. No texto que endereçou a mim, ela agradeceu por ter participado do processo seletivo para professores da rede que quisessem aderir à carga horária de 40 horas. Dona Bibi disse que ao longo da seleção pode constatar “a seriedade e transparência” de nossa gestão”, disse o governador.

Em recente artigo, Flávio Dino também cita a professora e disse que se sente ‘feliz de poder propiciar essas e outras oportunidades aos professores do Maranhão’.

“Dona Bibi disse que ao longo da seleção pode constatar “a seriedade e transparência” de nossa gestão. Fico feliz de poder propiciar essas e outras oportunidades a esses militantes da causa da educação, que são os professores do Maranhão”, disse o governador do Estado.

Clique AQUI e leia todo o artigo do governador.

Folha de SJB

Polícia de Penalva prende homem acusado tentativa de homicídio

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Penalva, pertencente a 6° DRPC de Viana, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Inácio Silva, vulgarmente conhecido como ‘Junior de Prisma’ (foto ao lado). A informação foi confirmada Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

De acordo com as informações, a prisão aconteceu hoje, 20 de outubro, por volta das 10 horas da manhã. José Inácio Silva está preso por suspeita de praticar o crime de tentativa de homicídio, em desfavor de Antonio Carlos Dutra Martins. Ele teria tentado matar a vítima com golpes de facão na madrugada do dia 24 do mês passado.

A tentativa se deu após uma discussão entre os dois. A prisão aconteceu após a equipe da Polícia Civil de Penalva receber informações que o ele teria acabado de chegar na cidade, pois estava, ainda segundo as informações, escondido em São Luis. Após isso, foi montada uma operação que culminou na prisão do indivíduo.

O indivíduo está recolhido na Delegacia de Penalva à disposição da Justiça. Com informações da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão.

Folha de SJB

Polícia Civil de Penalva cumpre mandados de busca e apreensão na cidade

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Penalva, pertencente à 6° DRPC de Viana, deu cumprimento a 02 (dois) mandados de busca e apreensão na manhã do último dia 17, que resultou na detenção de dois homens.

As buscas foram realizadas por volta das 10h, na residência de Givaldir Araújo Silva (27), suspeitos de vários crimes de roubo na região e na residência de Cleziomar Mendonça Silva (23), investigado pelo crime de tráfico de drogas.

Na residência de Givaldir, foi encontrado uma arma de fogo de fabricação caseira, provavelmente utilizada nos delitos de roubo. E na residência de Cleziomar foi encontrado cerca de 200g de substância entorpecente, aparentemente maconha, uma balança de precisão e plástico filme, sendo que parte da droga já estava pronta para a venda.

Os indivíduos foram encaminhados para a Delegacia de Penalva e estão à disposição da justiça. As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Folha de SJB

São João Batista, Matinha, Olinda, Penalva e São Vicente aderem ao Selo Unicef

As cidades de São João Batista, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São Vicente aderiram ao Selo Unicef, edição 2017-2020. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Até o momento 1.800 municípios do Semiárido e da Amazônia se inscreveram para participar do “SELO UNICEF”. Destes, 197 são do Maranhão que, se considerem o selo, passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

Certamente, os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos.

Folha de SJB

Em setembro, Matinha e S. J. Batista receberam mais de 3 milhões, Penalva 5 milhões. Vejam os valores de S. V. Ferrer, Olinda e Cajapió

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de setembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu praticamente 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 4.942.207,48 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.348.969,94 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.654.435,14 de reais até o dia 30 de setembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.676.739,43 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.178.018,37 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.279.666,59 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

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Flávio Dino anuncia e entrega obras em Penalva, Viana e mais duas cidades da Baixada


 Governador também entregou CRAs em passagem pela Baixada Maranhense. (Foto: Nael Reis)

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Suspeito de roubo qualificado é preso pela polícia em Penalva

Caravana de produtores de Olinda, São Vicente, São João Batista e outras cidades participam de exposição no Ceará

Um grupo formado por 35 pequenos empreendedores rurais, ligados ao segmento da ovinocaprinocultura, está de malas prontas para embarcar em uma missão técnica que tem como destino a Embrapa Caprinos e Ovinos, maior centro de excelência no assunto do Brasil, localizada na cidade de Sobral, no estado do Ceará. Produtores e autoridades políticas das cidades de Pinheiro, Bequimão, São Bento, São João Batista, São vicente, Olinda Nova, Brejo e Vargem Grande participam do evento que termina hoje.

A missão técnica “Expocapril no Sertão”, é uma iniciativa inédita do Sebrae Maranhão, através da sua unidade regional em Pinheiro e tem como principal objetivo a promoção do acesso à informação e a tecnologia na criação, manejo, aproveitamento e comercialização de caprinos e ovinos, de uma maneira que os conhecimentos e técnicas adquiridas durante a missão, possam ser aplicados e disseminados a outros criadores no território maranhense.

A programação reúne uma série de visitas técnicas, como a que acontecerá a comunidade de Taperuaba uma das referências em caprinocultura na região, e palestras sobre produção e comercialização da cadeia produtiva de ovinos e caprinos, que serão guiadas pela equipe do Sebrae no Ceará. A Embrapa preparou um cronograma de atividades específicas que incluem uma visita técnica ao Campo Experimental do Centro Nacional de Pesquisa em Caprinos e Ovinos e a fazenda Lagoa Seca, que fica localizada no município de Cariré-CE e possui uma unidade de referência com tecnologias da Embrapa em seu sistema de produção.

Os produtores conhecerão ainda a comunidade rural Sítio Areias e sua unidade de aprendizagem em tecnologias da Embrapa. De São João Batista, está o zootecnista Nélio Freitas e o ex-secretário de Educação, Aguiar Santos; de Olinda Nova do Maranhão, está o presidente da Câmara de Vereadores, Robson da Pampa e de São Bento, o prefeito Luizinho Barros, entre outros produtores das outras cidades da Baixada Maranhense.

A programação ainda terá espaço para oficinas especializadas em manejo de rebanho, onde os produtores conhecerão novas técnicas de controle integrado de verminose; elaboração de escrituração zootécnica; técnicas de forragicultura; sistemas Agroflorestais e orçamentação forrageira. O grupo retorna para o Maranhão ainda hoje, quarta-feira.

Folha de SJB

Prefeito de Penalva esclarece projeto aprovado na câmara e diz que sua gestão é séria e responsável

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, conversou com o Blog do Jailson Mendes e esclareceu o projeto de créditos suplementares para a Prefeitura Municipal, onde a Câmara de Vereadores o autorizou a remanejar créditos previstos em lei, segundo ele. Ronildo também destacou que sua gestão é séria e que até agora não tem sequer uma notificação do Ministério Público sobre qualquer ato de sua gestão.

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

Ao blog, o prefeito disse que o projeto cria créditos especiais e que tudo foi feito dentro da lei. “O projeto cria rubrica de créditos especiais ou seja São remanejamentos previstos em lei dentro do próprio orçamento para legalizar despesas não orçadas anteriormente como parcelamento de um débito milionário deixado pelo gestor anterior”, disse o gestor.

Ainda segundo ele, o projeto trata-se da implantação de URV determinados por ações judiciais e precatórios e no montante final o orçamento permanece de igual valor deixado pela gestão anterior e aprovados pela Câmara Municipal. Ronildo disse ainda isso é uma ” prática perfeitamente normal na administração pública”.

Por fim, o prefeito de Penalva disse “que quanto pior, melhor” para os vereadores de Oposição e que sua gestão seguirá séria e responsável. Também ao blog, Ronildo Campos disse que até agora não tem nenhuma notificação do Ministério Público por qual quer ato que seja dele. Na mesma linha, o presidente da Câmara, vereador Professor Nonato, disse que o projeto foi aprovado por 7 votos a 0, e que os vereadores da Oposição se retiraram da sessão.

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