Categoria: Penalva

Polícia prende homem acusar de estuprar e engravidar enteada de 13 anos em Penalva

Jailson Mendes /
Acusado / Foto: Polícia Civil de Penalva

Em Penalva, a aproximadamente 255 Km de São Luís, a Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (25) José Ribamar Mendes, suspeito de estuprar e engravidar a própria enteada, de 13 anos de idade. De acordo com o delegado da cidade, Leonardo de Carvalho, “Zé Penalva”, como era conhecido, foi denunciado pela mãe da menina após a descoberta dos atos de abuso.

Após inquérito policial a própria menina revelou os abusos do padrasto. Ela informou ainda que o homem a forçou a manter relações sexuais com ele mesmo após o nascimento da criança. Com as informações o delegado e os investigadores Kleusson Costa e Merval Azevedo pediram a prisão preventiva dele, que agora está na Delegacia de Penalva à disposição da justiça.

Folha de SJB

Diques de Produção serão construídos em Matinha, S. J. Batista, Olinda, Penalva, São Vicente e outros municípios da Baixada

Jailson Mendes /

Mais um antigo sonho dos maranhenses que moram na região da Baixada está prestes a se tornar realidade. Com entrega marcada para o próximo sábado (28), a primeira obra do programa Diques da Produção, do Governo do Maranhão, vai beneficiar mais de 70 famílias dos povoados Porto dos Nascimentos e Estiva dos Mafra. A entrega será realizada pelo governador Flávio Dino, que também visita obras do programa no município de Palmerândia.

Construído por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o canal feito em Mirinzal tem capacidade de armazenamento de 29 milhões de litros d’água doce, e servirá como reduto para produtividade da agricultura, pecuária local e psicultura. O canal terá extensão de 1.200 metros e, como os demais construídos pelo programa, ficará submerso no período das chuvas, que duram em média seis meses na região da Baixada. Com a estiagem, observada nos seis meses seguintes, as construções do Diques da Produção terão capacidade de reter a água, onde irão se concentrar água e os peixes que habitavam a região alagada do entorno.

Os diques impedem que a água salgada avance sobre os campos que alagam durante as chuvas. Ou seja, haverá condições de produzir o ano inteiro. Além de Mirinzal, o governador Flávio Dino visita as construções de canais em Palmerândia. Há obras já em execução também em Peri-Mirim e Anajatuba. No total, 35 municípios da Baixada serão contemplados, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, as intervenções do Governo do Maranhão são uma das ações mais importantes já desenvolvidas na região para resolver o problema de salinização (quando a água salgada invade a água doce) dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local. “O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tendo o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamental nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatiza o secretário.

Diques da Produção

O programa constrói duas modalidades de obras para retenção da água doce: canais e barragens. O primeiro é usado para armazenamento de água; já as barragens irão impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, os canais também poderão ser utilizados como hidrovia, interligando as pequenas propriedades.

Além disso, um dos pilares do Programa Diques da Produção é a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.

Folha de SJB

Presidente do Tribunal de Justiça determina sequestro de mais de 400 mil da prefeitura de Penalva

Jailson Mendes /
Prefeito deixou de pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, determinou o sequestro de mais de 400 mil reais da Prefeitura Municipal de Penalva para pagamento de precatórios referentes aos anos de 2015 e 2017. A decisão saiu na semana passada e publicada agora, atendendo um processo administrativo da corte envolvendo diversas prefeituras do Maranhão.

Segundo a decisão, que o Blog do Jailson Mendes obteve, trata-se de um processo administrativo de sequestro instaurado para cobrança do débito de precatórios do município de Penalva, pelo que ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 47.214,56 (quarenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).

Após uma negociação iniciada ainda em 2016, o município de Penalva deveria depositar mensalmente o valor de R$ 47.214,56, porém, segundo o presidente do Tribunal de Justiça, até a presente data o prefeito Ronildo Campos, que assumiu a prefeitura em janeiro deste ano, liberou apenas 30 mil e por isso Cleones Cunha determinou o sequestro. A prefeitura de Penalva está devendo 1.553.928,17 em precatórios, que deixaram de ser pagos em 2015.

Em sua decisão, o presidente da corte determinou o sequestro. “Determino o sequestro da quantia de R$ 424.931,04 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e quatro centavos) , referente ao valor atualizado da dívida, a ser realizado, dado o considerável montante, em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 141.643,68 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) com vistas à quitação da dívida de precatórios dos exercícios de 2015 e 2017”, disse.

Ainda segunda a decisão do desembargador, o prefeito de Penalva fica advertido “de que eventual ausência de depósito das demais parcelas mensais acarretará a adoção das medidas de constrição destinadas à efetivação da transferência forçada dos recursos para a necessária quitação do débito”.

Folha de SJB

“Fiquei feliz com a carta que recebi da professora Benedita Ferraz, de Penalva”, diz governador Flávio Dino

Jailson Mendes /

Em uma postagem em sua página de relacionamento pessoal, na internet, o governador Flávio Dino destaca uma carta recebida pela professora Benedita Ferraz, da cidade de Penalva, na Baixada Maranhense.

O governador publicou um vídeo em que mostra a lida diária da professora e falou sobre a carta recebida.

“Fiquei feliz com a carta que recebi da professora Benedita Ferraz, de Penalva. No texto que endereçou a mim, ela agradeceu por ter participado do processo seletivo para professores da rede que quisessem aderir à carga horária de 40 horas. Dona Bibi disse que ao longo da seleção pode constatar “a seriedade e transparência” de nossa gestão”, disse o governador.

Em recente artigo, Flávio Dino também cita a professora e disse que se sente ‘feliz de poder propiciar essas e outras oportunidades aos professores do Maranhão’.

“Dona Bibi disse que ao longo da seleção pode constatar “a seriedade e transparência” de nossa gestão. Fico feliz de poder propiciar essas e outras oportunidades a esses militantes da causa da educação, que são os professores do Maranhão”, disse o governador do Estado.

Clique AQUI e leia todo o artigo do governador.

Folha de SJB

Polícia de Penalva prende homem acusado tentativa de homicídio

Jailson Mendes /

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Penalva, pertencente a 6° DRPC de Viana, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Inácio Silva, vulgarmente conhecido como ‘Junior de Prisma’ (foto ao lado). A informação foi confirmada Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

De acordo com as informações, a prisão aconteceu hoje, 20 de outubro, por volta das 10 horas da manhã. José Inácio Silva está preso por suspeita de praticar o crime de tentativa de homicídio, em desfavor de Antonio Carlos Dutra Martins. Ele teria tentado matar a vítima com golpes de facão na madrugada do dia 24 do mês passado.

A tentativa se deu após uma discussão entre os dois. A prisão aconteceu após a equipe da Polícia Civil de Penalva receber informações que o ele teria acabado de chegar na cidade, pois estava, ainda segundo as informações, escondido em São Luis. Após isso, foi montada uma operação que culminou na prisão do indivíduo.

O indivíduo está recolhido na Delegacia de Penalva à disposição da Justiça. Com informações da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão.

Folha de SJB

Polícia Civil de Penalva cumpre mandados de busca e apreensão na cidade

Jailson Mendes /

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Penalva, pertencente à 6° DRPC de Viana, deu cumprimento a 02 (dois) mandados de busca e apreensão na manhã do último dia 17, que resultou na detenção de dois homens.

As buscas foram realizadas por volta das 10h, na residência de Givaldir Araújo Silva (27), suspeitos de vários crimes de roubo na região e na residência de Cleziomar Mendonça Silva (23), investigado pelo crime de tráfico de drogas.

Na residência de Givaldir, foi encontrado uma arma de fogo de fabricação caseira, provavelmente utilizada nos delitos de roubo. E na residência de Cleziomar foi encontrado cerca de 200g de substância entorpecente, aparentemente maconha, uma balança de precisão e plástico filme, sendo que parte da droga já estava pronta para a venda.

Os indivíduos foram encaminhados para a Delegacia de Penalva e estão à disposição da justiça. As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Folha de SJB

São João Batista, Matinha, Olinda, Penalva e São Vicente aderem ao Selo Unicef

Jailson Mendes /

As cidades de São João Batista, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São Vicente aderiram ao Selo Unicef, edição 2017-2020. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Até o momento 1.800 municípios do Semiárido e da Amazônia se inscreveram para participar do “SELO UNICEF”. Destes, 197 são do Maranhão que, se considerem o selo, passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

Certamente, os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos.

Folha de SJB

Em setembro, Matinha e S. J. Batista receberam mais de 3 milhões, Penalva 5 milhões. Vejam os valores de S. V. Ferrer, Olinda e Cajapió

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de setembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu praticamente 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 4.942.207,48 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.348.969,94 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.654.435,14 de reais até o dia 30 de setembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.676.739,43 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.178.018,37 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.279.666,59 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Flávio Dino anuncia e entrega obras em Penalva, Viana e mais duas cidades da Baixada

Jailson Mendes /

Mais Asfalto, Escola Digna e kits esportivos foram algumas das ações levadas pelo Governo do Maranhão aos municípios de Penalva, Viana, São Bento e Cururupu nesta sexta-feira (29). Com obras entregues, vistorias e anúncios de novas intervenções, o governador Flávio Dino defendeu a descentralização de ações do governo e o apoio às prefeituras.

“Essas ações mostram o que é uma marca do nosso governo: ir a todos os lugares, descentralizar as ações, chegar perto das pessoas. Essa vinda a esses municípios mostra o que é um governo de todos nós, um governo que está no rumo certo”, declarou. Em Penalva, na primeira parada do governador, foi assinada Ordem de Serviço para novas obras do Mais Asfalto, uma Escola Digna que terá investimento de R$ 400 mil no povoado Canadá e entregues seis kits esportivos para a prefeitura, compostos por redes, bolas, uniformes e outros itens.

“Um governador compromissado com a população. Tanto Penalva como a região estão recebendo essas obras, o povoado de Jacaré está recebendo uma estrada, que antes durou quatro anos para ser construída e na primeira chuva foi embora. Penalva só tem a agradecer, o bairro mesmo onde moro nunca tinha sido visto e agora foi”, contou a moradora do município, Rosidete Mendes. Para o prefeito Ronildo Campos, de Penalva, as decisões acertadas do governo têm contribuído com o desenvolvimento do município: “É muito mais que obras, é o asfalto, é o IEMA, são as estradas, são coisas que realmente o povo clama. Penalva está em festa, muito feliz, por todas as obras aqui anunciadas”.

Em Viana, também na Baixada Maranhense, foram entregues obras do Mais Asfalto e kits esportivos. O município, que já foi beneficiado com outras ações como entregas de ambulância, tratores e recursos para a agricultura familiar, e ainda um Hospital que está em construção e uma barragem que será construída pelo Governo do Maranhão. “Isso tudo é muito importante e o povo de Viana está agradecido, estando presente aqui, o que é um sinal de que o governo tem nos ajudado muito, olhado para nosso município”, afirmou o prefeito Magrado Aroucha Barros.

Outro local da Baixada Maranhense vistoriado pelo governador Flávio Dino foi o novo Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que o governo está construindo em São Bento. A obra, cujo investimento é de R$ 12 milhões, atenderá a estudantes de todos os municípios vizinhos, preenchendo a demanda por educação, especialmente em ciências agrárias. O prefeito Luisinho Barros, de São Bento, falou do significado da obra: “Constantemente, o governo tem se preocupado com os municípios que têm mais dificuldade. Os alunos tinham que sair daqui para estudar. Agora, mesmo os vizinhos, podem vir para São Bento, que é mais perto do que em São Luís, podem voltar para casa todo dia. Por isso é um governo que está no caminho certo, olhando todas as áreas”.

Passagem do governador pela Baixada Maranhense foi marcada por entrega e vistorias de obras. (Foto: Handson Chagas)

O município, que já foi beneficiado com uma escola em tempo integral, também recebeu desta vez obras do Mais Asfalto e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAs), estrutura que abrigará ações de assistência desenvolvidas pela prefeitura do município. Em Cururupu, último município visitado no dia, a população se organizou, e, com cartazes e placas, agradeceu as ações voltadas para a população local, como o IEMA, ambulância, viaturas policiais, patrulha agrícola, entre outros. No local, foram entregues as obras do Mais Asfalto, que garantem mobilidade para a população e kits esportivos.


Governador também entregou CRAs em passagem pela Baixada Maranhense. (Foto: Nael Reis)

Folha de SJB

 

Suspeito de roubo qualificado é preso pela polícia em Penalva

Jailson Mendes /
Penalva: Suspeito de roubo qualificado é preso pela Polícia Civil
Acusado / Foto: Polícia Civil de Penalva

Nas primeiras horas desta sexta-feira (29), uma ação desenvolvida pela Policia Civil da cidade de Penalva, região da baixada maranhense, resultou no cumprimento de mandando de prisão preventiva em desfavor de Gledson Farias Costa, de 24 anos, suspeito pelo crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo ocorrido naquele município.

A prisão foi coordenada pelo delegado Leonardo de Carvalho Oliveira, informando que o crime teria ocorrido no início deste mês, quando “Glads” como também é conhecido Gledson, na companhia de um comparsa abordo de um a motocicleta, conseguiram subtrair mediante grave ameaça com utilização de arma de fogo, alguns bens matérias da vítima.

Durante as investigações, a vítima reconheceu “ Glads” por meio de uma fotografia. Logo a Polícia Civil solicitou ao Poder Judiciário a expedição do mandado de prisão do suspeito, sendo este executado com sucesso. As investigações devem continuar visando identificar o segundo participante do ato criminoso.

 

Folha de SJB

Caravana de produtores de Olinda, São Vicente, São João Batista e outras cidades participam de exposição no Ceará

Jailson Mendes /

Um grupo formado por 35 pequenos empreendedores rurais, ligados ao segmento da ovinocaprinocultura, está de malas prontas para embarcar em uma missão técnica que tem como destino a Embrapa Caprinos e Ovinos, maior centro de excelência no assunto do Brasil, localizada na cidade de Sobral, no estado do Ceará. Produtores e autoridades políticas das cidades de Pinheiro, Bequimão, São Bento, São João Batista, São vicente, Olinda Nova, Brejo e Vargem Grande participam do evento que termina hoje.

A missão técnica “Expocapril no Sertão”, é uma iniciativa inédita do Sebrae Maranhão, através da sua unidade regional em Pinheiro e tem como principal objetivo a promoção do acesso à informação e a tecnologia na criação, manejo, aproveitamento e comercialização de caprinos e ovinos, de uma maneira que os conhecimentos e técnicas adquiridas durante a missão, possam ser aplicados e disseminados a outros criadores no território maranhense.

A programação reúne uma série de visitas técnicas, como a que acontecerá a comunidade de Taperuaba uma das referências em caprinocultura na região, e palestras sobre produção e comercialização da cadeia produtiva de ovinos e caprinos, que serão guiadas pela equipe do Sebrae no Ceará. A Embrapa preparou um cronograma de atividades específicas que incluem uma visita técnica ao Campo Experimental do Centro Nacional de Pesquisa em Caprinos e Ovinos e a fazenda Lagoa Seca, que fica localizada no município de Cariré-CE e possui uma unidade de referência com tecnologias da Embrapa em seu sistema de produção.

Os produtores conhecerão ainda a comunidade rural Sítio Areias e sua unidade de aprendizagem em tecnologias da Embrapa. De São João Batista, está o zootecnista Nélio Freitas e o ex-secretário de Educação, Aguiar Santos; de Olinda Nova do Maranhão, está o presidente da Câmara de Vereadores, Robson da Pampa e de São Bento, o prefeito Luizinho Barros, entre outros produtores das outras cidades da Baixada Maranhense.

A programação ainda terá espaço para oficinas especializadas em manejo de rebanho, onde os produtores conhecerão novas técnicas de controle integrado de verminose; elaboração de escrituração zootécnica; técnicas de forragicultura; sistemas Agroflorestais e orçamentação forrageira. O grupo retorna para o Maranhão ainda hoje, quarta-feira.

Folha de SJB

Prefeito de Penalva esclarece projeto aprovado na câmara e diz que sua gestão é séria e responsável

Jailson Mendes /

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, conversou com o Blog do Jailson Mendes e esclareceu o projeto de créditos suplementares para a Prefeitura Municipal, onde a Câmara de Vereadores o autorizou a remanejar créditos previstos em lei, segundo ele. Ronildo também destacou que sua gestão é séria e que até agora não tem sequer uma notificação do Ministério Público sobre qualquer ato de sua gestão.

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

Ao blog, o prefeito disse que o projeto cria créditos especiais e que tudo foi feito dentro da lei. “O projeto cria rubrica de créditos especiais ou seja São remanejamentos previstos em lei dentro do próprio orçamento para legalizar despesas não orçadas anteriormente como parcelamento de um débito milionário deixado pelo gestor anterior”, disse o gestor.

Ainda segundo ele, o projeto trata-se da implantação de URV determinados por ações judiciais e precatórios e no montante final o orçamento permanece de igual valor deixado pela gestão anterior e aprovados pela Câmara Municipal. Ronildo disse ainda isso é uma ” prática perfeitamente normal na administração pública”.

Por fim, o prefeito de Penalva disse “que quanto pior, melhor” para os vereadores de Oposição e que sua gestão seguirá séria e responsável. Também ao blog, Ronildo Campos disse que até agora não tem nenhuma notificação do Ministério Público por qual quer ato que seja dele. Na mesma linha, o presidente da Câmara, vereador Professor Nonato, disse que o projeto foi aprovado por 7 votos a 0, e que os vereadores da Oposição se retiraram da sessão.

Folha de SJB

Vereadores autorizam créditos suplementares de mais de meio milhão de reais para prefeito de Penalva

Jailson Mendes /
Prefeito Ronildo Campos

A Câmara de Vereadores de Penalva autorizou ontem, 22 de setembro, o prefeito Ronildo Campos o gastos de 600 mil reais sem orçamento prévio em despesas da Prefeitura Municipal.

Mesmo com contrários de 5 parlamentares, a maioria dos vereadores decidiu por autorizar o gestor e liberou os créditos suplementares. Segundo as informações que chegaram ao Blog do Jailson Mendes, o prefeito conseguiu a maioria dos vereadores e garantiu que a lei que autorizou os gastos de mais de meio milhão de reais fossem retroativos a janeiro.

Com isso, todo o dinheiro que Ronildo Campos gastou até agora fora do orçamento está validado pela câmara. A proposta teve votos contrários dos vereadores Josa, Rosinha Lancheira, Natalia Rodrigues, Flavia Moreira e Alberto Abreu que votaram contra a proposta aprovada.

Eles, segundo disseram ao blog, entenderam que o orçamento previsto em 2016 não abria margem para o prefeito de Penalva gastar mais do que devia, mas foi aprovada pelos demais, com exceção do presidente da casa, que não votou, e autorizaram o crédito suplementar orçamentário.

As informações foram confirmadas pelos vereadores de Oposição. O blog conversou com o prefeito Ronildo Campos e trará em matérias posteriores, as declarações e a versão do prefeito de Penalva.

Folha de SJB

Em nota, prefeito Ronildo fala em crise e cortes de diversos funcionários da prefeitura em Penalva

Jailson Mendes /
Prefeito Ronildo e seu vice

O prefeito de Penalva publicou uma nota em sua página de relacionamento pessoal falando sobre a crise financeira e os cortes que tem feito atá agora. Segundo Ronildo Campos, a prefeitura teve que suspender contratos de vigias e auxiliares administrativos lotados na educação estamos reduzindo as gratificações dos cargos comissionados, desonerando as demais folhas como a de saúde e administração.

“O arrocho das transferências constitucionais por parte do governo federal têm colocado as prefeituras em uma situação de instabilidade financeira, forçando as mesmas a tomarem medidas que comprometem o bom funcionamento da Gestão Pública. Tais medidas, afetam diretamente a economia dos municípios. Os cortes de pessoal tem sido uma das medidas dos prefeitos que querem evitar o atraso de salários. A maior despesas que Penalva possui hoje é com pagamento de pessoal”, disse o prefeito.

Ainda segundo o gestor, o momento exige cortes e fala em desgaste político. “Apesar de termos reduzido drasticamente as contratações em relação a gestão anterior, mas, o momento exige cortes em gastos com pessoal. Além das suspensões dos contratos de vigias e auxiliares administrativos lotados na educação estamos reduzindo as gratificações dos cargos comissionados, desonerando a Folha da administração e da saúde. Tais medidas se fazem necessárias para que a gestão não saia do trilho. Apesar do desgaste político, tenho plena consciência que na condição de prefeito, tenho que governar com equilíbrio”, disse.

Ronildo termina a nota dizendo que tem como meta não deixar salários atrasar. ‘Ajustar o que tiver pra ajustar. O foco agora é a gestão. Fui eleito para gerir os recursos de forma equilibrada. E é isto que estou fazendo. Hoje as prefeituras trabalham para gerir os poucos recursos(diante da grande necessidade de serviços públicos nos municípios) em prol do funcionamento básico/mínimo do município. A crise financeira não atingiu os municípios em anos anteriores, ela atinge nesses últimos 4 meses. Desse modo, garantir os salários em dias é nossa meta, assim como ofertar os serviços básicos essenciais à população. Estou buscando emendas parlamentares para que Penalva seja contemplada com mais benefícios públicos. Pois os recurso recursos próprios se tornam irrisórios diante de tanta necessidade. Mas, esse pouco precisa ser bem administrado em favor da população. E é isso que estamos fazendo”, finaliza.

Folha de SJB

Polícia Civil prende quadrilha que praticava roubos no município de Penalva

Jailson Mendes /
Três homens são presos e um menor apreendido pela Polícia Civil suspeitos pelo crime de roubo em Penalva
Suspeitos foram presos em Penalva / Foto: SSP-MA

Durante uma operação, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia da cidade de Penalva e com apoio da Guarda Municipal, conseguiu, na manhã desta quinta-feira (14), cumprir os mandados de prisão em desfavor de Felipe Bruno Ferreira Martins, Thiago Muniz dos Santos (conhecido como Gato Seco) e Valdeir Cutrim dos Santos (conhecido como Socó), além de apreender um adolescente infrator. Todos são suspeitos de praticar o crime de roubo.

A prisão e a apreensão foram confirmadas pelo delegado Leonardo de Carvalho Moreira. Ele informou que no dia 20 de agosto deste ano, durante um evento, os quatro suspeitos cometeram o crime de roubo com utilização de arma de fogo, no Povoado Sertãozinho, na cidade de Penalva.

O primeiro a ser preso foi Thiago, que, durante interrogatório dele, delatou os demais integrantes da quadrilha. Diante do fato, a Polícia Civil solicitou ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de prisão dos envolvidos, que, posteriormente, vieram a ser cumpridos. Os suspeitos devem permanecer na delegacia da cidade de Penalva. SSP-MA.

Folha de SJB

Polícia Militar distribui alimentos e roupas para famílias carentes do povoado Jacaré, em Penalva

Jailson Mendes /

Moradores do Povoado Jacaré, na cidade de Penalva, estão recebendo doações para as suas sobrevivências, pois vivem em situação de extrema pobreza. Sensibilizados, policiais militares realizaram uma campanha para a entrega de alimentos, roupas e calçados para as famílias carentes, levando cestas básicas à população daquela região, que sofre diariamente sem ter nada para comer ou para vestir.

Os militares do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do Batalhão Tiradentes e de outras unidades que estão no município em missão especial levaram um pouco de alegria para as famílias daquele local, entregando em cada casa alimentos e outros objetos, preenchendo geladeiras e guarda-roupas, quando esses produtos existem nas residências. É possível perceber crianças desnutridas, porque passam o dia inteiro com o estômago vazio.

Quando se alimentam, a refeição é insuficiente. Diante do constatado, os policiais fizeram a boa ação, mas os moradores necessitam de mais doações. Sendo assim, o capitão Ricardo, comandante da 1ª Companhia do 8º BPM, pediu para que as pessoas ajudem com roupas, calçados e alimentos. “Solicito apoio para continuarmos nesta nobre missão”, expressou o oficial, que prosseguiu dizendo que, quando colaboramos com o próximo, “o existir passa a ter um sentido especial”, e “valorizamos mais as pessoas e as coisas simples da vida”.

Quem desejar ajudar aquelas famílias do Povoado Jacaré, pode levar os alimentos e roupas no quartel da 1ª Companhia do 8º BPM, que fica no Conjunto do Cohatrac, nas proximidades do Socorrinho e do Colégio O Bom Pastor.

Folha de SJB

Veículo a serviço da prefeitura transporta cervejas em Penalva, vejam o vídeo

Jailson Mendes /

Moradores de Penalva enviaram vídeos e fotos de um veículo da Prefeitura Municipal de Penalva flagrada transportando cervejas em pleno dia. O fato aconteceu no início desta semana e foi denunciado em diversos meios de comunicação, criticando a situação. Além disso, a TV Maracu divulgou um vídeo que comprovam as informações.

Ao blog, a população contou que o veículo estava transportando cervejas para particular no povoado Jacaré, zona rural de Penalva, quando na verdade era pra está prestando serviços à Prefeitura Municipal, já que este está com o adesivo da atual gestão, comandada por Ronildo Campos, eleito no ano passado.

Segundo o que o blog colheu, o referido caminhão é alugado para a prefeitura do município e presta serviço na Secretaria de Infraestrutura, no setor de limpeza pública no povoado Jacaré. Ao blog, moradores apontaram que isso é um claro desvio de finalidade e que não foi possível saber de quem era a carga de cerveja transportada.

O blog tentou conversar com o prefeito Ronildo Campos, para saber o por que o veículo estava sendo usado para transportar cervejas, mas o mesmo não quis falar sobre o assunto e disse que “essa tentativa de me desgastar não vai dar em nada”. Esta página fica a disposição para demais esclarecimentos por parte do prefeito da cidade.

Folha de SJB

Prefeito de Penalva descumpre decisão judicial e não entrega documentos sobre gastos de carnaval e licitações a vereadores

Jailson Mendes /
Prefeito Ronildo Campos

O prefeito da cidade de Penalva, Ronildo Campos, descumpriu uma decisão do juiz Carlos Alberto Matos Brito, que mandou ele entregar, no prazo de 30 dias, todos os documentos referentes a gastos com o carnaval deste ano, extratos bancários de contas e de todas as licitações. A decisão atende um mandado de segurança impetrado por vereadores e desde o despacho, datado do mês de julho, que o gestor descumpre a decisão e ainda não enviou os documentos à Câmara de Vereadores.

O pedido foi formulado pelos vereadores Josaniel dos Anjos, Flávia Santana, Natália Cristina Arouche e Rosanilde Santos contra o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, que não atendeu aos pedidos feitos por meios de requerimentos aprovados em sessão plenária. Na ação contra o gestor, eles disseram que desde o início do mandato vários foram os requerimentos apresentados e aprovados em plenário da Câmara Municipal de Penalva solicitando documentos e informações ao chefe do Poder Executivo Municipal e que tais requerimentos foram devidamente encaminhados à Prefeitura Municipal solicitando informações.

Entre os pedidos estão: gastos com carnaval (Requerimento nº. 014/2017), extratos bancários da conta do FPM de 01/01/2017 a 30/03/2017 (Requerimento nº. 020/2017), extratos da conta vinculada ao FUNDEB de Penalva (Requerimento nº. 008/2017); informações referentes aos contratos de locação de imóveis para o município (Requerimento nº. 010/2017); e informações referentes a planilha da licitação com valores dos serviços de manutenção das escolas do Município (Requerimento nº. 017/2017). Porém, o prefeito até julho não tinha enviado nada à Câmara de Vereadores e que por isso decidiram ingressar na justiça para obrigar o gestor a entregar os documentos.

Ao ser intimado pelo juiz, o prefeito alegou que vem recebendo vários requerimentos da Câmara Municipal e que vem respondendo a todas as solicitações e afirmou que não há nenhuma inércia por parte da gestão que ele comanda. Em seu despacho, datado do dia 12 de julho, o juiz Carlos Alberto Brito concedeu a segurança e o prefeito tinha 30 dias para entregar todas as documentações pedidas pelos vereadores. Porém, segunda as informações do presidente da câmara, vereador Professor Nonato, até hoje nada foi entregue naquela casa e que o período dado pela justiça já expirou.

Também na ação, o juiz disse que se o prefeito descumprisse a decisão, teria uma pena de multa diária de R$ 1.00,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser suportada pessoalmente pelo prefeito, e encaminhou a decisão ao Ministério Público para as providências cabíveis quanto ao possível ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito. O blog enviou esta matéria para o gestor e está  a disposição para possíveis esclarecimentos aos vereadores e à população de Penalva.

Folha de SJB

Penalva recebeu mais de 4 milhões em agosto, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de agosto, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura e fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu mais de 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, os repasses à prefeitura foram de exatamente 4.127.207,73 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha e que completa esta semana 22 anos, recebeu até o dia 31 de agosto, 2.035.966,66 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.484.130,21 reais em agosto. Para este ano, foi um dos piores valores já recebidos pela Prefeitura de Cajapió. O Fundeb e o Fundo de Participação dos Municípios foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais do Maranhão.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.343.477,70 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais e no mês passado, metade desse valor foi bloqueado. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.681.410,19 reais, comandada pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de  2.756.423,43 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

 

Jovem de 18 anos e natural de Penalva está desaparecida em Brasília

Jailson Mendes /

Uma jovem identificada como Karol Silva (foto ao lado), de 18 anos de idade, está desaparecida desde o meio da semana no Distrito Federal. Segundo informou a família, a jovem é natural de Penalva, Baixada Maranhense, e até agora não se tem informações sobre o seu paradeiro. Atualmente, a jovem mora em Brasília.

Segundo os relatos dos familiares, ela desapareceu desde o início da semana passada, após sair de casa para encontrar uma amiga. Ainda segundo os relatos, ela teria ligado para esta amiga dizendo que iria visita-la, mas que nunca chegou lá. Preocupados e desesperados com a situação, eles revolveram registrar o desaparecimento da menina.

“Tá com 3 dias hoje e minha irmã não deu notícias. Estamos aflitos e desesperados onde minha irmã está por amigos dele se souberem alguma coisa me chamam no messenger. Quero minha irmã de volta, Deus traz ela com vida”, disse a irmão dela em uma rede social e após conversar com o blog.

Se alguém souber de alguma informação sobre seu paradeiro, favor entrar em contato pelo número (98) 98531-5160, contato dos familiares de Karol Silva.

Folha de SJB

Após municípios de Olinda Nova, Cajapió, Penalva e Viana cumprirem metas, secretários de saúde serão homenageados

Jailson Mendes /

A Revista Saúde News Nordeste realizará do dia 26 de agosto, a 11ª edição do Prêmio Maranhão Saúde. O evento terá o objetivo de homenagear os secretários de Saúde de alguns municípios maranhenses que têm se destacado com seus trabalhos à frente de suas secretarias municipais.

Secretários de Olinda Nova, Viana, Cajapió e Penalva receberão homenagem

Os primeiros municípios a serem contemplados com o reconhecimento dos trabalhos de seus respectivos secretários serão os municípios da Baixada Maranhense, onde será realizada junto a população, uma pesquisa de trabalhos exitosos desenvolvidos na região com o objetivo de fazer uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais.

Além disso, os municípios e seus secretários de saúde serão homenageados pela boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

De acordo com uma pesquisa da revista, os municípios que cumpriram essas metas na regional de Viana foram Olinda Nova do Maranhão (Eunice de Jesus Carneiro), Cajapió (Wend Jessica Moreira Sousa), Penalva (João Batista Nunes) e Viana (Marcelo Santana) e seus secretários municipais receberão um prêmio da revista.

“Gostaríamos de agradecer a população dos municípios que compõem a regional de Viana pela participação para a escolha dos quatro secretários de saúde que serão homenageados com o troféu Prêmio Maranhão Saúde. Informamos que no evento, vamos homenagear os municípios que cumpriram as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde: Bacurituba, Cajapió, Olinda Nova, Penalva e Viana”, informou a assessoria da revista.

Folha de SJB

Operação da Polícia Civil cumpre três mandados de prisão por tráfico de drogas em Penalva

Jailson Mendes /

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Penalva, pertencente a 6° DRPC de Viana, em Operação na última quarta-feira (16), deu cumprimento a 03 (três) mandados de prisão temporária em desfavor de Sebastião Nunes Pereira, Vulgo “Bastião, Maria Auriene Moraes e Aldir Moraes Reis. Os três foram presos pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, na cidade de Penalva/Ma.

Segundo informações repassadas pelo delegado de Penalva, Leonardo de Carvalho Moreira, a operação aconteceu por volta das 12h:00, onde foi feita buscas e apreensões na residência do suspeito Sebastião, na qual foram encontrados 38 (trinta e oito) porções de “crack”, já embaladas e prontas para a venda, na posse de sua companheira, Leidiane de Jesus Dos Santos, bem como outras 10 (dez) porções da mesma substância, já embaladas, e de maior tamanho.

Em razão disso, também foi dada voz de prisão em flagrante delito a Sebastião e Leidiane. Onde foram apreendidas também duas motocicletas, sem documentação, vasta quantia em moedas, e pequenos bens sem origem determinada, o que reforça o crime de tráfico.

O delegado ressaltou ainda que essa ação é desdobramento de uma operação ocorrida em abril de 2017, quando foi preso Alan Carlos Moraes, que é filho de Maria Auriene, irmão de Aldir e primo de Sebastião, também pelo crime de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. Todos os indivíduos estão detidos na Delegacia de Polícia de Penalva/MA à disposição da Justiça. Fonte: SSP-MA.

Folha de SJB

Após ser acusado de ‘mandar dedo’ para professores, prefeito de Penalva se defende e diz que é inconformismo de derrotados

Jailson Mendes /

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, foi acusado de ‘mandar dedo’ para professores durante uma reunião na Câmara de Vereadores esta semana. Numa matéria divulgada pela uma jornalista de São Luis, diz que o prefeito “o prefeito contornou de forma baixa e debochada a manifestação que os professores municipais faziam para reivindicarem seus salários atrasados”.

Ainda segundo a publicação, “quando os professores invadiram a Câmara Municipal de Penalva, o prefeito sequer deu uma satisfação para os educadores. Muito pelo contrário, começou a pular, xingar, fazer a louca com os professores, chegando ao ponto de mandar dedo. Um verdadeiro show de baixaria gratuita”.

O caso ganhou as redes sociais e repercutiu bastante na cidade. O blog, que mantém o direito ao contraditório em suas postagens, conversou com o prefeito Ronildo Campos e ele classificou a postagem como inconformismo dos que perderam as eleições do ano passado. “Isso que não procede. Tenho sido vítima do inconformismo dos derrotados”, disse o prefeito.

Sobre o vídeo em que o prefeito aparece discutindo com alguns professores, ele informou que não mandou dedo para os educadores e que o próprio vídeo mostra a verdade dos fatos. “Tanto que é mentira, que o próprio vídeo não mostra em nenhum momento isso. Todas as filmagens foram feitas”, disse o gestor.

Sobre os salários atrasados dos professores, Ronildo rebate a informação e disse que é outra mentira dos que perderam as eleições e que os salários estão rigorosamente em dia. Ele informou ao blog que já pago, também, a primeira parcela do décimo terceiro e que o governo está totalmente estabilizado.

Vejam o vídeo que gerou a polêmica em Penalva.

Folha de SJB

Penalva recebeu quase 4 milhões em julho, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de julho, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, além dos milhares de reais que o Governo Federal retirou do Fundeb, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu quase 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, esta foi a primeira vez que o município recebeu este montante durante este mandato, já que todos os meses os repassem chegam em 5 milhões. Foram exatamente 3.839.728,01 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu em julho, 2.011.700,29 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu  1.544.666,26 reais até o dia 31 do mês passado. Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. O Fundeb, que retirou mais de meio milhão destas prefeituras, e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.352.242,54 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.538.140,58 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.592.908,94 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Matinha, S. J. Batista, Penalva, Olinda, Cajapió e S. Vicente receberam da complementação do Fundeb

Jailson Mendes /

As prefeituras de todas as regiões do Maranhão receberam ontem (31), do Governo Federal uma parcela do repasse referente a antecipação da compensação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Foi pago um total de R$ 83.632.746,79 dos R$ 168 milhões acordados no último dia 11 de julho durante reunião com o presidente Michel Temer e seus auxiliares, diretoria da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), deputados federais e senadores em Brasília.

O blog divulga agora os repasses para as cidades de Matinha, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Vicente Ferrer e Cajapió. Vejam…

Cajapió       R$132.110,98

Matinha     R$325.822,87

Olinda Nova do Maranhão        R$214.330,32

Penalva       R$507.881,15

São João Batista     R$314.691,14

São Vicente Ferrer       R$237.748,93

Folha de SJB

Homem é preso após estuprar menina de 12 anos em Penalva

Jailson Mendes /

Hilton Carlos dos Santos Mendonça, 21 anos, foi preso, nesta terça-feira (25), na cidade de Penalva, pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a polícia, a vítima foi uma menina de apenas 12 anos de idade. Em depoimento, ela afirmou que Hilton praticou relações sexuais e ameaçou matá-la caso contasse sobre o crime à alguém.

A Justiça expediu um mandado de prisão e, após investigação, o acusado foi encontrado escondido na casa da mãe dele, no bairro Carrapichal.

Hilton está custodiado na Delegacia de Polícia de Penalva à disposição da Justiça. Fonte

Folha de SJB

Sai o resultado do concurso público de Penalva, vejam aqui

Jailson Mendes /

A empresa responsável pelo Concurso Público de Penalva divulgou o resultado das Provas Objetivas do processo. Quase 9 mil pessoas estavam participando do concurso para o preenchimento de 235 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade.

As vagas são para auxiliar Operacional de Serviços Diversos-AOSD, Vigia, Motorista Categoria “B”, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico de Raio-X, Técnico de Laboratório, Técnico de Enfermagem e Técnico de Gesso.

Ainda de acordo com o edital, tem vagas para Técnico de Arrecadação Tributária, Fiscal Tributário, Assistente Social, Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Procurador, Advogado, Psicopedagogo, entre outros.]

Vejam o resultado AQUI.

Folha de SJB

Após avaliação, dois secretários de saúde da região de Viana serão premiados

Jailson Mendes /
Secretários da CIB -Viana estiveram reunidos em São João Batista no fim do mês passado

Essa semana, a população que compõe os 11 municípios da Regional de Saúde de Viana vai avaliar o trabalho dos seus secretários Municipais de Saúde. Entre os 11 secretários de cada Regional, dois deles serão escolhidos para receberem o Prêmio Maranhão Saúde 2017, promovido pela Revista Saúde News Nordeste, em reconhecimento aos seus trabalhos à frente de suas secretarias. A secretaria que estiver realizando um trabalho positivo, será agraciada com o prêmio.

A premiação ocorrerá na noite do dia 26 de agosto. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Para receber a premiação, cada secretário será avaliado pela população de seus municípios afim de saber aqueles que, em oito meses de gestão, têm se destacado no trabalho e compromisso com seus municípios. O prêmio também é válido para os secretários que continuam à frente da pasta com a reeleição de seus prefeitos. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Os secretários que compõem os municípios da Regional de Viana são: Daniela Procópio Moraes (Bacurituba), Mayadna dos Santos Pereira (Cajapió), Diego Jardim Ferreira (Cajari), Joana Batista dos Santos (Matinha), Eunice de Jesus Carneiro (Olinda Nova do Maranhão), José João Oliveira (Palmeirândia), João Batista Nunes (Penalva), Raphael Pereira (São Bento), Mauro Jorge Ferreira (São João Batista), Mauro Sodré Campos (São Vicente Ferrer), Marcelo Nunes Santana (Viana).

Folha de SJB

Homem é preso por roubo qualificado na cidade de Penalva

Jailson Mendes /

Durante a manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da delegacia do município de Penalva, conseguiu cumprir um mandado de internação em desfavor de Ângelo Mario dos Santos, de 20 anos, pelo crime de roubo qualificado pela utilização de arma de fogo bem como concurso de pessoas naquela cidade.

Segundo informações repassadas pelo delegado Leonardo de Carvalho Moreira, o criminoso já cometeu vários delitos na cidade, sempre de forma violenta com as vítimas, além disso, Ângelo já é investigado por alguns crimes contra o patrimônio.

Após ter conhecimento da localização do criminoso, foi montada uma operação para executar a prisão do mesmo, tendo sucesso ao final. De imediato, Ângelo foi conduzido à delegacia de Penalva para prestar mais esclarecimentos, onde deve ficar custodiado até um parecer do Poder Judiciário.

Folha de SJB

Prorrogado prazo de inscrições para seleção de projetos sociais em Penalva

Jailson Mendes /

O juiz Carlos Alberto Brito, titular de Penalva, lançou novo edital no qual prorroga as inscrições da seleção para entidades sociais. O objetivo é repassar (à)s selecionada(s) recursos financeiros para ajudar na implementação ou continuação de projetos sociais. As inscrições, antes marcadas para o período de 29 de maio a 9 de junho, vão agora até o dia 28 de julho. De acordo com o magistrado, nenhuma instituição realizou a inscrição durante a vigência do primeiro edital.

O novo edital ressalta que a entidade deverá ter finalidade social, relativa à segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vítimas de crimes, educação ou saúde. Deverá apresentar, ainda, vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. Os projetos deverão ser executados ao longo de 2017 e a entidade deverá estar regularmente constituída com a apresentação de cópias dos contratos ou estatutos sociais e do CNPJ.

Carlos Alberto Brito relata no edital que o número de vagas dos cumpridores de penas restritivas de direito e os serviços de maior relevância social são critérios levados em conta na seleção. O resultado da escolha será divulgado no dia 4 de agosto se terá divulgação no Diário da Justiça Eletrônico, bem como afixado em mural no Fórum de Penalva. Av. Djalma Marques, s/nº. – Centro (98) 3358-1320

Provimento – Sobre a aplicação de recursos adquiridos com transações penais, o Provimento nº 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ressalta a necessidade de dar maior efetividade à pena de prestação pecuniária e zelar pela publicidade e transparência na destinação dos valores arbitrados. A CGJ também leva em consideração as Resoluções nº 101/2009 e nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da regulamentação da destinação das prestações pecuniárias.

A Resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça destaca que é vedada a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários, bem como fica vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário e para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros.

Folha de SJB