Categoria: Penalva

Uma ação coordenada pela Polícia Civil por intermédio da Delegacia da cidade de Penalva, com apoio da PC de Timon, conseguiu na tarde da última terça-feira (27) cumprir o mandado de prisão em desfavor de Ramara Mendonça Marinho, conhecida como “índia”, suspeita de cometer um crime de latrocínio.

Segundo o delegado Leonardo de Carvalho Moreira, a presa é condenada a 21 anos de reclusão e cumpria pena na Unidade Prisional de Timon, no entanto a mesma estava foragida desde o mês de agosto de 2017.

Em depoimento, “índia” informou as autoridades policiais que esteve em vários estados do país durante o período que ficou foragida. Nos próximos dias a presa será recambiada novamente ao sistema penitenciário ficando à disposição do poder judiciário.

Folha de SJB

Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) toma medidas para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, conforme determina a legislação.

Em Penalva (a 257 Km de São Luís), no dia 1º de fevereiro, o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves expediu Recomendação, em parceria com o juiz Carlos Alberto Matos Brito, alertando sobre a proibição dos referidos produtos a crianças e adolescentes.

O MPMA se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que proíbe a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A pena prevista para este crime é detenção de dois a quatro anos, mais o pagamento de multa.

Na Recomendação, foi indicado que os proprietários ou responsáveis por clubes, bares e outros estabelecimentos, onde serão realizados bailes e eventos de Carnaval, com ou sem cobrança de ingressos, efetuem um rigoroso controle de acesso aos referidos locais, para que não seja permitida a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.

O controle deve ser efetuado mediante apresentação de documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsáveis, incluindo, neste último caso, termos de guarda ou tutela. Também foi recomendado que os proprietários dos estabelecimentos se abstenham de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando em local visível ao público cartazes com o alerta da proibição.

Os responsáveis pelos estabelecimentos devem se empenhar em coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes por terceiros, suspendendo de imediato a venda, caso seja identificada a comercialização dos produtos. Neste caso, a Polícia Militar deve ser acionada, para que seja efetuada a prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no artigo 243, da Lei nº 8.069/90. Igualmente foi sugerido que seja assegurado o livre acesso do Conselho Tutelar, assim como dos representantes do Ministério Público e Poder Judiciário e órgãos de segurança pública aos estabelecimentos, para coibir e reprimir eventuais infrações.

Folha de SJB

Na manhã deste domingo, 28 de janeiro, por volta das 05:30h, na estrada que liga a cidade de Penalva ao povoado Conduru aconteceu um homicídio. Um homem conhecido como “Zé de Cilio”foi assassinado a tiros e golpes de facão, os golpes teriam atingido a orelha e pescoço da vítima.

O crime aconteceu próximo a Fazenda de Angelica Trindade,e de acordo com informações de populares a vítima vinha em uma motocicleta com um mototaxista, que também foi atingido por um disparo e teria sido levado pra São Luís, o mototaxista foi identificado até agora como “Barbudo”.

Há suspeitas que a morte de “Zé de Cilio” tenha ligação com compra de gado roubado, mas essas informações são de populares e não foram confirmadas pela Polícia. As informações são da TV Maracu.

Folha de SJB

Na manhã de sexta-feira, 12, no povoado Jacaré município de Penalva na Baixada Maranhense, policiais militares da Ronda Ostensiva Tático Móvel – ROTAM prendeu um homem identificado como Isaias Serra.

Com Isaias foi encontrado, 4 tabletes de substância semelhante a maconha lacrados e uma porção da mesma substância sendo embalada para venda, 4 tabletes de substância semelhante a tofe, sendo 3 lacrados e 1  aberto, 1 barra de substância semelhante a crack, 1 porção de aproximadamente 20 gramas de substancia semelhante a cocaína,9 munições de calibre 38 intactas, 25 cartuchos de pólvora, 1 saco de chumbo,1 balança de precisão pequena, 1 balança de precisão média e a quantia de R$ 1.108,00 (mil cento e oito reais) em espécie.

A guarnição da ROTAM em povoado de Jacaré/Penalva, encontrava-se em um local destinado a laser próximo ao povoado, avistou alguns usuários de drogas nas proximidades de um comércio, a guarnição adentrou no comércio onde foi realizada  busca no interior da casa e encontrado o material acima descriminado.

Isaias e o material apreendido foram conduzidos e apresentados na delegacia de policia civil do município de Penalva. Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

O juiz Carlos Alberto Matos, titular de Penalva, presidiu nesta semana três sessões do Tribunal do Júri na comarca. Os julgamentos ocorreram nos dias 12, 13 e 14. Os réus foram Domingos dos Santos Queiros, Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos Costa. No primeiro júri, dia 12, o réu Domingos dos Santos Queiros foi Absolvido. Ele estava sendo acusado da morte de Cândido Sousa, morto com uma paulada em julho de 2010. O crime aconteceu no aterro em Penalva.

O julgamento do dia 13 teve como réus Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, pronunciados como incurso nas penas do art. 121, §2º, IV(recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do CP c/c art. 29 do CPB e art. 14 da Lei 10.826/2003. Eles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. Segundo a denúncia do caso, em setembro de 2009, a vítima e alguns parentes estava trabalhando na roça, quando sugiram os acusados acompanhados de outras pessoas, iniciando-se uma discussão, por conta da propriedade de terra.

Ato contínuo, os acusados, passaram a agredir a vítima. O primeiro denunciado teria efetuado disparo de espingarda que portava ilegalmente, enquanto o segundo aplicou golpes de facão. O terceiro denunciado atirou com o revólver, que trazia consigo sem autorização judicial. Na sessão plenária do dia 14, os réus foram Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos também absolvidos pelo conselho de sentença.

Relata a denúncia que em abril de 2012 por volta das 05:00 horas, na sede do município, os denunciados foram a residência da vítima Jackson Campos. Lindomar teria ficado na porta da residência da vítima em uma motocicleta com o motor ligado enquanto os denunciados José Antônio Reis Pacheco e Edna Reis Pacheco entraram na casa. No interior da residência houve uma discussão por causa de uma arma de fogo, que estava de posse da vítima. Durante a discussão Jackson foi agarrado, quando tentaram tomar o revólver à força. A vítima levou três tiros e teve a arma tomada pelos acusados.

Do lado de fora, José Campos Pacheco fugiu, levando a arma de fogo que portava, montando na garupa da moto pilotada por Lindomar dos Santos, evadindo-se do local, enquanto Edna saiu com a arma de fogo tomada da vítima. A vítima foi socorrida, não tendo morrido devido ao socorro prestado de imediato. Nas sessões de julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça de Penalva Rogernilson Ericeira. “Com a realização dos três júris, a comarca de Penalva cumpriu integralmente a meta 2 da GPJ, portanto cumprindo 100% todas as metas estabelecidas para o ano de 2017”, destacou o juiz. TJMA.

Folha de SJB