Categoria: Olinda Nova do Maranhão

O ex-candidato a prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Maicon Cutrim, anunciou que fecha questão e vai apoiar a ex-governadora Roseana Sarney para o Governo do Estado.

Ele participou hoje do evento em São Luis, onde Roseana Sarney reafirmou a intenção de disputar as eleições para governadora do Maranhão. Ela deve enfrentar o atual governador, Flávio Dino, que lidera as pesquisas.

Maicon Cutrim é um jovem político de Olinda Nova do Maranhão e disputou as eleições para prefeito em 2012. Na eleição municipal seguinte, em 2016, abdicou de sua candidatura e apoiou o atual prefeito, Costinha, que se reelegeu.

Filho do ex-prefeito Mimi Cutrim, o jovem político informou que o seu pai também deve ir com a ex-governadora. Para deputado federal e estadual, Maicon informou que já fechou questão, mas que irá anunciar nos próximos dias.

Folha de SJB

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal do Município e o seu presidente, Roberval Costa Amaral. O objetivo é obrigar o Legislativo Municipal a regularizar e manter atualizado o seu Portal da Transparência. Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público constatou que, apesar de ter o portal, a Câmara não o alimenta com os dados necessários.

O tema já havia sido tratado em Recomendação encaminhada em fevereiro de 2016. No entanto, diversas verificações realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) constataram a falta de informações básicas exigidas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Entre os itens ausentes estão informações sobre processos licitatórios recentes, contratos firmados, folha de pagamento dos servidores e a respeito da contabilidade da Câmara de Vereadores. “Não há razão para, em um Estado Democrático de Direito, se ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, daí a necessidade de utilizar instrumentos para garantir a transparência de gestão, disponibilizando informações sem a necessidade de prévia requisição”, observa, na Ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.

O membro do Ministério Público enfatiza que a lei complementar n° 131/2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu prazo de quatro anos para que os órgãos públicos de municípios com até 50 mil habitantes colocassem em pleno funcionamento os seus Portais da Transparência. Esse prazo terminou, portanto, em 27 de maio de 2013. O Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a divulgação e disponibilização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão no prazo máximo de 15 dias úteis, observando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O Legislativo Municipal também deverá garantir a alimentação contínua do Portal. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Roberval Costa Amaral.

Folha de SJB

A prefeitura de Olinda Nova do Maranhão realizou uma grande festa para as mães durante as comemorações do Dia das Mães, realizada neste sábado, no centro da cidade. Além do prefeito Costinha, secretários municipais, vereadores e milhares de mães participaram da tradição que tem sido repetida desde o primeiro mandato do prefeito Costinha.

De acordo com as informações, foram mais de 3 mil presentes ou brindes distribuído as todas as mães que participaram da festa e o Ginásio Poliesportivo do município ficou lotado. Em suas primeiras palavras, o prefeito homenageou as mães presentes e definiu o papel que elas tem na sociedade e agradeceu a presença de cada mãe que atendeu o convite da prefeitura.

“Ser mãe é um momento único e inexplicável, um amor incondicional e sempre digo, os filhos precisam valorizar as mães e estaremos apoiando esses momentos de cultura em nosso município”, destacou o prefeito Costinha, que já está em seu segundo mandato a frente do município de Olinda Nova do Maranhão.

Já a vice-prefeita, Moça de Riba, que esteve junto com vereadores do município, destacou que o esforço do prefeito para realizar esse evento dedicado às mães. “Fico feliz em participar desse momento dedicado às mães de Olinda, resgatando esses momentos de cidadania com responsabilidade”, destacou a vice-prefeita.

Dentre a grande variedade de prêmios sorteados estavam geladeiras, tvs, fogões, ventiladores e demais eletrodomésticos e eletroeletrônicos. As mamães sorteadas ficaram felizes e agradeceram o prefeito Costinha e sua equipe. “ O prefeito está de parabéns por esta homenagem, é sempre bom sermos lembradas nestas datas comemorativas, mesmo com um presente simples, sabemos que somos valorizadas”, finalizou dona Maria, da região de Sorocaba.

Folha de SJB

As servidoras e mães da Secretaria Municipal de Educação receberam homenagens ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo de maio, 13. O evento antecede as ações da Prefeitura Municipal para as mães da cidade de Olinda Nova do Maranhão.

A festa foi realizada hoje pela manhã e foi coordenada pelo secretário de educação, Raimundo Filho, e contou com a participação do prefeito Costinha; de Neném Cutrim e do líder político, Riba.

Na oportunidade, foi oferecido um café da manhã para as mães da secretaria e também teve distribuição de lembranças para as homenageadas. Durante a sua fala, o prefeito Costinha convidou todas elas para participar da Festa das Mães, que será realizado no próximo sábado.

O secretário Raimundo Filho também agradeceu a presença das homenageadas e destacou a grandeza da ação. “Esta ação mostra o respeito e o carinho que esta secretaria tem por vocês mães e mulheres nesta data. Quero, em nome de toda a nossa equipe, agradecer a vocês pelo trabalho que desemprenham todos os dias”, comentou.

Folha de SJB

O prefeito Costinha está convidando todas as mães de Olinda Nova do Maranhão para uma grande festa que será realizado neste próximo sábado, 12 de maio. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo Manoel de Sá.

A expectativa é que milhares de mães participem das comemorações, que está sendo programada. Além de apresentações culturais, distribuição de brindes e sorteios de presentes serão realizados.

Folha de SJB

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a determinar, em medida liminar, que o Município de Olinda Nova do Maranhão adéque, em 60 dias, o seu Portal da Transparência ao que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.

Apesar de possuir um portal, a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão não o alimenta com os dados necessários, violando o dever constitucional de transparência na administração pública. A questão já havia sido tratada pelo MPMA em uma Recomendação, expedida em fevereiro de 2016, e em uma requisição, encaminhada em maio de 2017.

Em uma consulta realizada em fevereiro deste ano, a Promotoria constatou que a total ausência de alimentação de dados persistia, de acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, autor da ação.

Na decisão, o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira ressalta que os municípios com menos de 50 mil habitantes tiveram quatro anos, após a sanção da Lei da Transparência, para instalar corretamente os seus portais da transparência. O prazo terminou em maio de 2013.

Em caso de descumprimento da decisão, o Município de Olinda Nova do Maranhão estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o máximo de R$ 50 mil.

Folha de SJB

O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública proposta no dia 13 de abril, a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, para o quadro de servidores do Poder Legislativo municipal de Olinda Nova do Maranhão. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.

Também foi requerida a exoneração, no prazo de 72 horas, de todos os ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal de forma irregular. Para a realização do certame, deve ser contratada, no prazo de 180 dias, banca de concurso e, no prazo de 60 dias, cópia do processo licitatório do certame deve ser encaminhada ao MPMA.

Em caso de descumprimento de qualquer um dos itens, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores. Após a instauração de procedimento administrativo com o objetivo de conhecer a situação do quadro de servidores do Poder Legislativo de Olinda Nova do Maranhão, o MPMA constatou a existência de servidores contratados, sem concurso público, ocupando cargos efetivos, em afronta às normas da administração pública.

Atualmente, os cargos de agente administrativo, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos são ocupados por servidores contratados sem concurso. A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova chegou a sugerir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Câmara de Vereadores com o objetivo de assegurar a realização do certame. No entanto, não houve resposta por parte da Casa Legislativa.

Folha de SJB

Moradores do bairro Iraque, na cidade de Olinda Nova do Maranhão entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para denunciar as péssimas condições que se encontram o único acesso ao local. Esta semana, eles se uniram para melhorar a rua, colocando sacos de areia e cobraram da prefeitura, providências para melhorar o tráfego.

Na ultima sessão da Câmara de Vereadores do município, o vereador Jhonatan de Nicinha usou a tribuna e pediu que o prefeito Costinha acione a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para melhorar a situação do bairro. Ele conseguiu a aprovação de uma indicação, a pedidos de líderes comunitários da região, e deve ser enviado ao Gabinete do Prefeito.

Na indicação, o parlamentar pede providências no sentido de oferecer melhor condição de tráfego nas duas vias de acesso ao bairro Iraque, que tem início na rua Herculano Costa (antiga rua da Faixa), que se apresentam esburacadas em decorrência de fortes enxurradas provocadas pelas chuvas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.

Jhonatan de Nicinha disse ainda que são frequentes as reclamações e que espera que a prefeitura mande arrumar, o quanto antes, o local para melhorar as condições dos moradores do bairro Iraque. Na mesma sessão, ele apresentou uma indicação pedindo que o gestor busque apoio no Governo do Estado ou Federal para que a Unidade Básica de Queluz seja reformada.

“Tanto a recuperação total do acesso ao bairro Iraque, no centro de Olinda Nova, quanto a reforma urgente da UBS de Queluz são pedidos que a população nos faz diariamente. E nós como representantes deles, não podemos nos furtar de fazer valer o direito de todos os cidadãos. Agora é aguardar as providências que o nosso prefeito deve tomar com relação às reclamações”, disse.

Folha de SJB

A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública em que requer a execução judicial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 7 de novembro de 2015, no qual o Município se comprometeu a adotar as medidas necessárias para promover a municipalização do trânsito.

O prazo estabelecido no TAC foi de 12 meses para que fossem realizadas ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Em maio de 2017, o Ministério Público encaminhou requisição à Prefeitura, a respeito das medidas adotadas para cumprimento do acordo, mas não houve resposta. Uma nova requisição reiterou os pedidos, mas também não recebeu qualquer atenção da administração municipal.

O Ministério Público verificou a inexistência de guardas de trânsito e a falta de sinalização nas vias do município, com exceção de algumas lombadas (não sinalizadas) e de uma única placa em um cruzamento da cidade. “Diante de tal inércia, o Município sofre prejuízos de ordem financeira, com a conduta do gestor municipal, decorrentes de constantes acidentes graves e fatais, causando prejuízo para familiares e sistemas de saúde pública e previdenciário”, observa, na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.

Na ação, o Ministério Público requer que seja concedido, em medida liminar, Mandado de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta obrigando o Município a cumprir integralmente as cláusulas do TAC em prazo máximo de 90 dias. Em caso de descumprimento, mesmo que parcial, a Promotoria requer a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.

Folha de SJB