Categoria: Matinha

Penalva, Viana, Matinha, São Vicente, Olinda, São João Batista, Cajapió e São Bento recebem Mutirão do Glaucoma a partir de hoje

Jailson Mendes /

Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.

Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.

Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.

Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Box//Mutirão do Glaucoma

Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra

Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro

Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra

Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião

Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia

Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro

Urgente: acidente deixa um morto e dois gravemente feridos na MA 014, em Matinha

Jailson Mendes /

Um acidente gravíssimo deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas em Matinha, na Baixada Maranhense. O caso aconteceu agora a pouco, por volta das 8 horas da manhã e chocou a população matinhense.

Segundo as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, o acidente aconteceu perto de uma cerâmica, no povoado Belas Águas, zona rural de Matinha. Um caminhão estaria envolvido no acidente.

Relatos de populares dão conta de que um caminhão bateu em duas motos e culminou na morte de um morador do povoado Aquiri, identificado como José Antônio. Duas outras pessoas estão gravemente feridas e uma delas foi encaminhada para São Luis.

O blog recebeu as fotos, mas prefere não expor as vítimas e está tentando colher mais informações junto à Secretaria Municipal de Saúde e com o Hospital Municipal de Matinha, mas ainda não conseguiu. Podemos voltar a qualquer momento, atualizando os dados.

Folha de SJB

Em reunião com o governador Flávio Dino, prefeita Linielda de Eldo garante pacote de ações para Matinha

Jailson Mendes /

Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu a prefeita Linielda e comitiva de vereadores e secretários do município. No encontro, eles definiram as novas ações do Governo do Estado para a melhoria da vida da população da cidade.

A prefeita esteve acompanhada de secretários, vereadores, vice-prefeito e de ex-prefeitos de Matinha. Entre as garantias que o governador Flávio Dino deu à gestora, foi a confirmação das obras do Mais Asfalto, conclusão de uma escola e finaliza da escola digna, conclusão da construção de um ginásio e a finalização da Estrada do Peixe, em Itans.

“Foi um momento bastante proveitoso, nós colocamos aqui todas as nossas demandas prioritárias e o governador acolheu com muito empenho e acredito que em curto prazo teremos o retorno de tudo que nós conversamos, como foi com as outras ações”, informou a prefeita Linielda.

Localizado na Baixada Maranhense e com cerca de 22 mil habitantes, o município de Matinha já recebeu outras importantes ações do Governo do Maranhão, uma delas foi a implementação do programa Diques da Produção, destinado ao armazenamento de água para incremento da produção pesqueira e agrícola.

“Temos um dique de produção no povoado Enseada Grande, que foi construído este ano. Nós recebemos também uma ambulância, que é a que temos no município que está atendendo as nossas demandas, nós recebemos também as viaturas, tanto da polícia militar, quanto da polícia civil e muito mais nós teremos”, comentou a prefeita.

Folha de SJB

Justiça decide suspender todas as cobranças aos correntistas do Bradesco de Matinha

Jailson Mendes /

Resultado de imagem para Bradesco de MatinhaUma decisão do juiz Celso Serafim, titular da comarca da Matinha, determina a suspensão do pagamento de todas as taxas e tarifas bancárias por todos os correntistas vinculados à agência Bradesco do município, até que o Banco prove de maneira adequada que os serviços prestados estejam dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Banco Central, determinando que o Bradesco suspenda as cobranças até ulterior autorização judicial, sob pena de multa de R$ 1 mil por cobrança, a ser revertida em favor dos consumidores lesados.

Como medida prática para atingir a finalidade, o juiz determina ainda ao Bradesco que proceda, a contar um mês da intimação, à convocação de todos os clientes da agência de Matinha, notadamente aqueles analfabetos, com ensino fundamental completo e incompleto e com mais de 60 anos, para que ratifiquem sua vontade de contratação do serviço “cesta básica expresso” oferecido pelo Bradesco e descontado nas contas dos usuários, devendo informar-lhes os valores incidentes e sobre a possibilidade de contratação de conta sem ônus ao cliente, sob pena de multa de R$ 2 mil.

A decisão ocorreu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Bradesco, afirmando que o Banco vem cobrando a denominada “cesta básica de serviços” de seus correntistas, notadamente os aposentados, sem cumprir com o dever de informação de forma clara, objetiva e precisa sobre o quê efetivamente está cobrando e se existe a anuência do contratante. Segundo o MP, as informações seriam prestadas apenas de forma verbal, com minutas contratuais de difícil compreensão para o homem comum, principalmente aposentados semianalfabetos do município, acabando por lesar os clientes mais necessitados e com pouco entendimento.

CDC – Segundo considerou o magistrado, a ação do MPMA objetivou combater práticas adotadas pelas instituições financeiras que podem causar lesão a direitos dos consumidores, como o não fornecer cópia do contrato na abertura da conta; não informar, de forma clara, as taxas tarifas e encargos que serão cobrados durante o contrato; entre outros. Segundo a decisão, foi demonstrado que o Banco descumpriria a legislação sobre a atividade econômica desenvolvida, assim como normas e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor. “O banco oferece invariavelmente aos seus clientes modalidades relativamente às quais as tarifas são obrigatórias, deixando-os sem alternativas entre a modalidade paga e aquela que é gratuita”, observa a decisão.

Segundo o magistrado, ficou demonstrado que o banco vem denominando de “cesta de serviços básicos” o que na verdade seria o contrato bancário de abertura de conta que contempla os serviços ditos “essenciais”, cuja cobrança é expressamente proibida, violando sobretudo os direitos dos consumidores que possuem a antiga “conta-salário” somente para receber seu ordenado. “Pessoas que se veem forçadas a debitar R$ 10 ou R$ 20 mensalmente ou duas vezes por mês, quando em verdade têm direito à gratuidade”, citou.

A decisão ressaltou que a simples subscrição de firma pelo consumidor nada assegura em termos de informações claras e precisas, seja pela inexistência da cultura de leitura dos contratos, geralmente extensos e escritos em letras pequenas, e porque as cláusulas com ônus ao consumidor deveriam ser postas em termos claros e caracteres legíveis e permitindo uma fácil compreensão. “Essa prática desatende ao Código de Defesa do Consumidor, mormente por serem os correntistas desta comarca quase que invariavelmente idosos e analfabetos funcionais”, observou.

Folha de SJB

IFMA lança seletivo com 100 vagas para curso em Matinha. Saiba como se inscrever

Jailson Mendes /

O Instituto federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã lançou edital de seleção ao curso de educação profissional técnica de nível médio em Agropecuária na forma subsequente, na modalidade a distância. Entre os municípios está a cidade de Matinha, na Baixada Maranhense.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 11 e 21 de maio na coordenação dos municípios – polo da Educação a Distância do IFMA Campus São Luís – Maracanã, em dias úteis. Ao todo, são ofertadas 1800 vagas distribuídas em 18 municípios – polo. Em Matinha, pode ser feito no prédio da Semed e CE Aniceto Mariano Costa.

Os documentos a serem entregues nos municípios para a inscrição são o requerimento de inscrição preenchido, cópia de identidade e CPF (com apresentação de originais), certificado ou declaração de conclusão de ensino médio e requerimento de condições especiais (para candidatos com deficiência). O processo seletivo será em duas etapas: prova objetiva (língua portuguesa e matemática) e análise dos documentos.

Há 100 vagas disponíveis em cada um dos municípios – polo, que são Brejo, Buriti Bravo, Cajari, Cururupu, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Matinha, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Tutóia.

002_Seletivo_Aluno_MAR_EaD-MARAC_-_Agropecuaria_Subse

Folha de SJB

Em abril, recursos diminuíram aos municípios. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Viana, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Jailson Mendes /

Apesar da queda dos recursos do Governo Federal aos municípios do Maranhão e da chiadeira dos prefeitos na falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios estado estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.

Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

Viana 3.785.114,15 C

São João Batista  2.073.742,54 C

São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C

São Bento 3.269.941,25 C

Cajapió 1.217.069,89 C

Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C

Penalva 3.384.623,32 C

Matinha 2.111.905,45 C

Secretaria de Educação de Matinha abre processo seletivo para monitores do Programa Mais Alfabetização

Jailson Mendes /

A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Matinha publicou Edital (N° 02/2018), para a seleção e constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018.

De acordo com o edital, o programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental. A seleção destina-se ao preenchimento de 18 (dezoito) vagas para assistentes de alfabetização voluntários do Programa Mais Alfabetização no âmbito do Município de Matinha, a serem distribuídas nas escolas públicas urbanas e do campo.

Poderão participar do processo seletivo os professores alfabetizadores com disponibilidade de carga horária; estudantes de graduação preferencialmente em pedagogia ou licenciatura; profissionais com curso de magistério em nível médio; estudantes de cursos técnicos dos institutos federais e/ou das universidades públicas e/ou particulares; e pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.

O assistente de alfabetização tem como atribuição apoiar o professor alfabetizador para as unidades escolares vulneráveis e não vulneráveis considerando os critérios estabelecidos na Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 e Resolução n° 7 de 22 de março de 2018. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. No ato da inscrição o candidato fará a opção pelo local de trabalho.

Não será cobrada taxa de inscrição. As inscrições e entrevista serão efetuadas no dia 07 a 08 de maio de 2018 na sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Matinha, no horário das 8 às 12 e de 14 às 18 horas. Veja aqui o Edital do programa.

Folha de SJB

Homenagens marcam o Dia do Trabalhador em Matinha

Jailson Mendes /

Como não poderia deixar de ser, o Dia do Trabalhador (1º de maio) foi bastante comemorado na baixada maranhense. Em Matinha, várias programações foram deslanchadas para comemorar a data.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Matinha, comandado pelo presidente Manoel de Jesus, executou uma programação que iniciou com a Feira do Agricultor e finalizou com apresentação da Orquestra de Chico Martelo.

A prefeita Linielda de Eldo e sua equipe estiveram prestigiando a festividade. Também para comemorar a data, a Prefeitura de Matinha ofereceu um café da manhã à toda a população e especialmente aos trabalhadores do Mercado do Povo, que passa por ampla reforma para melhor atender a população.

Linielda de Eldo, juntamente com sua equipe de secretários e colaboradores, esteve presente nas comemorações e participou do farto café da manhã. “É uma satisfação proporcionar esta homenagem merecida aos trabalhadores, porque são eles que contribuem com o desenvolvimento do nosso município. Por isso, todos estamos de parabéns”, enfatizou a prefeita.

O secretário de Agricultura e Pesca, Raimundo Nilo, destacou a importância da homenagem realizada pela prefeitura. “É importante e inédito este café da manhã realizado na feira, onde os feirantes estão sendo agraciados com este evento em homenagem ao Dia do Trabalhador. Quero parabenizar a prefeita Linielda por esta ação, que valoriza os trabalhadores de Matinha”, ressaltou o secretário. ASCOM.

Folha de SJB

Urgente: acidente com vítima fatal na cidade de Matinha, morto é natural de Olinda Nova

Jailson Mendes /

Um vendedor de galinhas morreu após um grave acidente na tarde desta quarta-feira, na cidade de Matinha. De acordo com as primeiras informações, a vítima estava conduzindo uma moto e bateu de frente contra uma hilux.

Ele foi identificado apenas como Edvaldo, que vende galinhas próxima à uma oficina no município de Olinda Nova do Maranhão. Ele tinha capotado um veículo há dois meses atrás e saiu ileso.

Há informações de que no momento do acidente, a pista estava escorregadia e uma leve chuva. Também há informações não confirmadas de que o condutor do carro, que ainda não foi identificado, teria desviado de um buraco e bateu na vítima, que morreu na hora.

O Blog do Jailson Mendes está tentando colher mais informações e pode atualizar esta matéria a qualquer momento.

Folha de SJB

Em Matinha, parceria entre prefeitura e Agerp garante inclusão de agricultores rurais no PAA

Jailson Mendes /

Através da parceria com Agerp (Governo do Estado) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Prefeitura de Matinha incluiu três associações de produtores rurais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e já começou a adquirir a produção dessas famílias de pequenos produtores matinhenses.

O recebimento da primeira remessa de produtos comprados através do PAA aconteceu na última quarta-feira (25/04), com a entrega de verduras, frutas e hortaliças senda feita pelos produtores no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Matinha. Na oportunidade, estiveram presentes a prefeita Linielda de Eldo; o secretário municipal de Saúde (Lilico), o vereador Carlos César, o coordenador do Caps e sua equipe; a gestora regional da Agerp de Viana (Janaira) e representantes da Associação do Povoado Graça.

De acordo com a prefeita Linielda de Eldo, em Matinha o PAA firmou parceria com a Associação do Povoado Graça, Associação de Enseada Grande e Associação de Ilha Verde, que estão cadastradas no programa para fornecer produtos da agricultura familiar para o Cras, Caps e Hospital de Matinha.

“Essas entidades foram aprovadas em análise e estão incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos, através da Conab e Governo do Estado, e vão comercializar sua produção diretamente para o PAA. Isso representa benefícios para as famílias de agricultores familiares e para a população atendida por esses órgãos que funcionam no município”, disse a prefeita.

Em parceria com a Agerp, o município de Matinha incluiu as associações que tiveram suas propostas aprovadas através de edital aberto no ano passado pela Conab. Na quinta-feira (26), a entrega de alimentos aconteceu no hospital de Matinha.

Folha de SJB

Em Matinha, homem é preso por violência contra mulher e polícia recupera moto roubada

Jailson Mendes /

Um homem foi preso por violência contra a mulher no município de Matinha. De acordo com as informações, Antônio Carlos Alves, 32 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira, 25, no povoado Santo Antônio, zona rural do município, suspeito de agredir Kiani Sá Diniz, de 43 anos, no mesmo povoado.

A Polícia Militar foi informada via telefone celular que o Antônio Carlos havia lesionado a vítima e ao deslocar-se ao povoado, os policiais  apuraram os fatos, onde confirmaram que o indivíduo se encontrava sob forte efeito de alguma substância (embriagado), e em atitude extremamente agressiva contra seus familiares.

Sua companheira afirmou que o mesmo tentou lesioná-la, na região do pescoço com uma faca,  o mesmo foi apresentado na Delegacia para às providências. No mesmo dia, a Polícia Militar foi informada que uma motocicleta havia sido abandonada na  localidade conhecida como “Borracharia do Paraíba”, em Matinha, por suspeito desconhecido, que não  voltou para buscá-la.

A guarnição deslocou-se até o endereço informado e constatou a veracidade dos fatos e ao realizar uma consulta da placa a mesma se encontrava como roubada. De imediato a guarnição fez o transporte da mesma para a Delegacia da cidade para serem tomadas as devidas providências.  Se trata de uma moto Honda CG 150 KS, preta 08/08 placa NMR-2730 Viana- Ma , com o chassi terminado em 88012. Com informações da TV Maracu.

Folha de SJB

Índios Gamellas se dizem ameaçados em territórios entre Matinha e Viana, na Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

Antes de completar um ano do ataque ao povo indígena Akroá Gamella, que ocorreu no dia 30 de abril do ano passado, na zona rural de Viana, resultando em 23 feridos, os indígenas ainda continuam sofrendo ameaças. Inclusive, existe a possibilidade de eles serem atacados durante a festa do Bilibeu. Este evento tradicional está ocorrendo desde o último dia 19 e vai se estender até domingo, 22. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 32 anos, 157 pessoas foram assassinadas no Maranhão em conflitos no campo, o que coloca o estado em segundo no ranking nacional, atrás apenas do Pará. Somente no ano passado, foram cinco mortes e entre as vítimas estão indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Resultado de imagem para denuncias dos Gamellas em Viana
Gamellas em Viana e Matinha

Essas informações foram apresentadas durante coletiva ocorrida nesta sexta-feira, na sede da CPT, na rua do Sol, no Centro, com a presença da assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Vivian Vazzi; e representantes do CPT, o advogado Rafael Silva; Antônio Gomes de Moraes e Lenora Silva. Vivian Vazzi declarou que os Akroá Gamella estão sofrendo um “Racismo Institucional”, considerado um povo atrasado e contra o desenvolvimento local. Ela disse ainda que ocorreram boatos na Baixada Maranhense de que essa comunidade indígena realizaria ataques no interior neste fim de semana, mas, na verdade, o que está acontecendo é a festa do Bilibeu. “Esse evento é uma festa anual desse povo e ocorre há décadas com a realização de vários rituais”, explicou a assessora jurídica do Cimi.

Para Rafael Silva, essa foi uma desculpa encontrada pelos “brancos” para realizar um ataque a esse povo indígena, possivelmente durante o Bilibeu. Ele declarou que nesta sexta-feira, 20, os representantes do Cimi e da CPT impetraram um pedido de segurança para esse povo no Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão. Lenora Silva disse que o povo Akroá Gamella, no momento, é composto por 250 famílias e vive na zona rural de Viana e Matinha. Os adolescentes para estudarem são obrigados a sair da comunidade e ainda são ameaçadas de mortes. Elas também são ameaçadas de atropelamento por veículos conduzidos por “brancos”. Lenora Silva declarou, ainda, que as vítimas do ataque ocorrido ano passado, inclusive, aquelas que tiveram membros decepados, até o momento não receberam nenhum tipo de benefício por parte do Poder Público Estadual ou Federal e atualmente vivem de ajuda de vizinhos ou parentes.

Assassinatos De acordo com as informações da Comissão Pastoral da Terra, 157 pessoas foram assassinadas nas últimas três décadas no estado em conflitos no campo. Apenas em cinco casos os acusados foram julgados. No ano passado ocorreram cinco mortes no Maranhão. O primeiro caso ocorreu no dia 6 de março e as vítimas foram Sônia Vicente Cacau Gavião, conhecida como Cry Capric; e José Caneta Gavião, o Cu Carut, no território indígena Governador, em Amarante do Maranhão. Há informações de que o casal foi assassinado em represálias à atuação do povo indígena contra práticas ilegais de extração de madeira dentro de seu território. O outro caso foi registrado no dia 12 de abril, na comunidade Quilombola do Charco, em São Vicente de Ferrer. O líder desse povo, Raimundo Silva, o Umbico, foi morto com tiro nas costas e até o momento não houve registro de prisão do acusado.

O terceiro caso ocorreu no dia 5 de julho e a vítima foi identificada como Zé Menino. Segundo a polícia, ele foi morto também a tiros na comunidade Boa Vista, na zona rural de Araioses. Nessa área há um conflito devido os bois dos fazendeiros destruírem as plantações dos moradores da comunidade. Na ocupação Presidente Lula, zona rural de Bom Jesus das Selvas, foi assassinado a tiros João da Cruz Abreu, no dia 5 de julho do ano passado. A comunidade foi atacada e mais de 20 trabalhadores foram baleados. Fonte: EMA.

Folha de SJB

Jota Pinto diz que não sabe que existe índios na Baixada e pede reforço para possíveis ocupações dos Gamellas entre Matinha e Viana

Jailson Mendes /
Deputado Jota Pinto

O deputado Jota Pinto (PEN), na sessão desta quinta-feira (19), ao destacar uma possível ameaça de invasão dos índios da tribo Gamela, nos municípios de Matinha e Viana, na Baixada Maranhense, pediu ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que adote providências urgentes, no sentido de inibir a ação dos índios, cuja tribo fica localizada na região Baía, em Viana.

Jota Pinto lembrou que no ano passado houve um conflito onde houve muitos feridos, por isso, os pequenos produtores rurais, fazendeiros e os moradores daquelas cidades estão preocupados com ameaça de invasão dos índios em algumas propriedades. Ele disse ainda que não sabia que existia índios na Baixada Maranhense.

“Todos estão muito apreensivos e chamo atenção aqui do setor de Segurança para que tome as providências para que não ocorra novo conflito. Ano passado houve um conflito em que alguns índios e fazendeiros saíram feridos e há essa ameaça novamente de invasão”, acentuou Jota Pinto, enfatizando que a FUNAI ficou de definir a delimitação da  área que faz parte da tribo Gamela, mas até hoje, isso não ocorreu.

“A informação que tive agora é que, até hoje, não ficou definida a delimitação dessa área que faz parte da tribo Gamela. É uma preocupação grande, porque todos os fazendeiros já estão aguardando a chegada dos índios e é melhor tomar uma medida preventiva para que não haja derramamento de sangue e até mortes naquela região. É um conflito que vem se arrastando desde o ano passado e é uma situação que o povo que mora  nos municípios de Viana e Matinha está apreensivo”, disse o deputado. Fonte: Site da Assembleia Legislativa.

Folha de SJB

Pré-candidatos e atuais deputados invadem municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio político

Jailson Mendes /

Resultado de imagem para ELEIÇÕES 2018Diversos pré-candidatos e atuais deputados tem invadido os municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio para a eleição deste ano. Municípios como São Vicente, Olinda Nova, Matinha, Viana, São João Batista, São Bento e Penalva viraram as atrações principais dos políticos nesse período.

Só este fim de semana passada esses municípios receberam a presença de vários deputados e pré-candidatos com a intenção de buscar e formar base de apoio para a disputa que se avizinha. Pré-candidatos se reversam em busca de apoio para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

São participações em churrascos, aniversários, torneios de futebol e qualquer outro evento que possa projetar a imagem dos candidatos para a eleição de outubro. Na linha de preferidos, estão os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças que foram bem votadas nas eleições de 2016 nestas cidades.

O Blog do Jailson Mendes vai começar uma série de matérias mostrando quem vai apoiar quem nas cidades de São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, Viana, Penalva, São Vicente e Cajapió e deve iniciar uma enquete sobre qual candidato o eleitor/internauta acha que vai ser mais votado em São João Batista e assim por diante.

Aguardem…

Folha de SJB

Promotor de Matinha, MIQCB e organizações debatem conflitos agrários em áreas quilombolas

Jailson Mendes /

Com o objetivo de debater propostas para pacificação de conflitos agrários em comunidades quilombolas, foi realizada na sexta-feira, 13, uma reunião de trabalho na sede da Procuradoria Geral de Justiça, como parte das ações do Projeto Viva Quilombola, pelo idealizado Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAOp/DHC). Entidades representantes das comunidades remanescentes de quilombos, instituições públicas estaduais e federais com atribuições na área de conflitos agrários e membros do Ministério Público do Maranhão participaram do encontro.

Após relatos sobre as ações que estão sendo efetivadas no âmbito de suas instituições, bem como de denúncias acerca dos conflitos agrários em territórios quilombolas maranhenses, os participantes deliberaram pela realização de um amplo diagnóstico com a identificação das áreas que apresentam maiores possibilidades de casos de violência devido à disputa pela posse de terra. Todos os órgãos e entidades da sociedade civil envolvidos se comprometeram a enviar, num prazo de 30 dias, ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, dados sobre as áreas quilombolas onde existam conflitos agrários.

Titular da Promotoria Especializada em Conflitos Agrários de São Luís, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito defendeu a necessidade de promover a cultura de mediação dos conflitos como forma de pacificar a sociedade. “Temos que buscar a regularização fundiária, mas mediar o conflito, nem que seja por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), é essencial para se evitar que os crimes aconteçam”, argumentou. O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Jônata Galvão, enfatizou a importância do Ministério Público participar da intermediação dos conflitos agrários. “É uma maneira eficaz de pacificar e encontrar soluções mais satisfatórias para o problema”, opinou.

Líder da Comunidade Quilombola Cariongo de Santa Rita, Maria Antonia Teixeira Dias, denunciou os impactos sofridos pelos moradores da BR 135 (quilômetros 76 a 79) com a duplicação da rodovia. Em reunião da comunidade com a direção do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), responsável pela obra, foi informado que não havia previsão de pagamento de indenização para os moradores afetados. A líder quilombola pediu a ação das instituições envolvidas para apoiar a comunidade no enfrentamento da questão.

INSTITUIÇÕES PRESENTES

Na reunião, o MPMA também esteve representado pelos promotores de justiça Júlio Aderson Magalhães Segundo (de Matinha) e Frederico Bianchini Joviano (de Mirinzal), que informaram sobre os principais conflitos em andamento nas suas comarcas. Pela sociedade civil, estiveram presentes representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), União das Comunidades Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Uniquita), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu (MIQCB), União das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Anajatuba (Uniquituba) e Comunidade Quilombola de Cariongo – Santa Rita). As instituições públicas estiveram representadas pela Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). MPMA.

Folha de SJB

Superintendente de Articulação Política, Luiz Everton, convida população para a Escuta Territorial em Viana

Jailson Mendes /

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, convida os municípios da Baixada Maranhense e especialmente do Território Campos e Lagos Maranhenses, para a Escuta Territorial de Viana, que será realizada amanhã na região. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha.

Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

Ao Blog do Jailson Mendes, o superintendente disse que é importante a participação de toda a sociedade na proposição de Políticas Públicas voltadas para a região e que o Governo do Estado tem tido atenção especial ao desenvolvimento territorial do Maranhão. “Essa é uma ação de Governo que garante o poder de decisão do povo, de acompanhar a gestão e dizer quais propostas e ações que devem ser fortalecida em nossa região”, disse Luiz Everton.

Folha de SJB

Justiça mantém condenação do TCE ao ex-presidente da câmara de Matinha, Zequinha Amaral

Jailson Mendes /
Zequinha Amaral

A Primeira Vara da Fazenda Pública de São Luis manteve uma decisão do Tribunal de Contas do Estado Maranhão, que julgou irregular as contas apresentadas pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, José Conceição Amaral Filho, conhecido popularmente como Zequinha Amaral. O ex-vereador foi candidato a prefeito em 2016, pelo grupo liderado pelo ex-prefeito do município, Beto Pixuta.

De acordo com a sentença que o Blog do Jailson Mendes teve acesso, Zequinha Amaral ajuizou uma Ação Constitutiva Negativa, contra o Estado do Maranhão, alegando que suas contas foram julgadas irregulares quando era presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Matinha relativas ao exercício financeiro do ano de 2009. Na sua defesa, ele sustentou que após apresentar defesa pessoalmente e sem advogado constituído, o TCE acatou apenas em parte sua defesa, mantendo as irregularidades apontadas e que transitou livremente em julgado, ante a falta de defesa técnica.

Zequinha Amaral disse ainda que as referidas irregularidades apontadas tratam apenas de meras formalidades, não constituindo, portanto, irregularidades que conduzem à rejeição das contas, não se tratando, pois, de vícios insanáveis e requereu a concessão da medida antecipatória para suspender os efeitos oriundos de um acórdão do TCE e um possível novo julgamento. Ele aparece na lista divulgada pelo tribunal como um dos fichas-sujas, mas mesmo assim pode disputar as eleições, obtendo quase 5 mil votos. O pedido foi julgado no mês passado e agora foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

Em sua decisão, a juíza de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena julgou improcedente o pedido de Zequinha Amaral e manteve a condenação. “Como se sabe a tomada de contas é procedimento administrativo, sendo o TCE um Tribunal Administrativo, e assim, perfeitamente opcional a defesa por advogado, tendo a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal expressamente elucidado que a falta de defesa técnica por advogado em processo administrativo não ofende a Constituição (…). No que concerne ao argumento de que a desaprovação das contas, se fundamenta em meras falhas formais, decorrentes da falta de conhecimento do então gestor, e ainda, sem comprovação de danos injustificáveis ao erário, entendo que o desconhecimento da lei não desobriga seu cumprimento, sendo certo ainda que não cabe ao Poder Judiciário revisar julgados do TCE, podendo apenas examinar eventuais irregularidades ou ilegalidades no procedimento, o que não ocorrera no caso ora em apreço”, disse.

Por fim, a juíza entendeu que deveria negar o pedido do ex-candidato a prefeito de Matinha. “Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos do autor, revogando a medida liminar anteriormente concedida, por entender que foram observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, no julgamento das Contas da Câmara Municipal de Matinha/MA, relativas ao exercício financeiro de 2009 de responsabilidade do autor. Condeno ainda o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) tendo em vista o disposto no § 8º do artigo 85 do CPC, bem como, em custas processuais na forma da lei”, finalizou a magistrada.

Folha de SJB

Em Matinha, polícia recupera moto furtada e vendida por 600 reais em São João Batista

Jailson Mendes /

A Polícia Militar de Matinha recuperou uma moto supostamente furtada na cidade de São João Batista. De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o veículo teria sido furtado na tarde do último domingo, 8, e teria sido vendido por600 reais pelo acusado, que também está preso.

Segundo a polícia, foi conduzido um homem identificado como Graciel Gaspar Mendes, morador da Rua Nova, no centro de São João Batista. A operação foi realizada no povoado Belas Águas, zona rural de Matinha e culminou na recuperação de uma moto vermelha, de placa NHF-4017.

Ainda de acordo com a polícia, uma guarnição da Polícia Militar estava fazendo um patrulhamento na MA 014, quando avistaram o acusado. Com ele, foi encontrado uma chave de ignição de uma motocicleta e logo após o acusado teria afirmado que era de sua moto, que foi vendida para uma pessoa de alcunha ‘Charuto’, no domingo passado naquele povoado.

Com base nas informações, a polícia se deslocou até o povoado e tentou deter o homem que teria comprado a moto, mas ele fugiu ao avistar os policiais. Porém a moto estava em sua residência e o primeiro acusado confessou que teria furtado a motocicleta na cidade de São João Batista, no domingo passado e teria vendido a mesma no valor de 600 reais.

A guarnição, formada pelos soldados Junior e Vagner, da Polícia Militar de Matinha, conduziram a motocicleta com o suposto autor do furto sem lesões corporais para a Delegacia de Polícia do município, para serem tomadas as devidas providências judiciais.

Folha de SJB

Líderes jovens da Baixada Maranhense se reúnem em Arari e lançam comitê para discutir violência

Jailson Mendes /

Nos últimos dias 6 e 7, sexta e sábado passados, a cidade de Arari recebeu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na Casa do Professos, jovens líderes dos municípios da Baixada Maranhense, que realizaram a I Reunião Ampliada do Fórum Regional de Políticas Públicas de Juventude. O tema central do evento foi discutir a violência nas cidades da região e reuniu secretária de estado, conselheiros nacionais de juventude, vereadores, secretários e diversas organizações da região.

Com participação especial de representantes de fóruns, conselheiros, pastorais de juventude e secretarias de juventude dos municípios da Baixada, o evento foi aberto na noite de sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari. O evento também reuniu diversas organizações a nível regional, estadual e nacional e foi organizado pelo Fórum de Juventude da Baixada, Labex e Fórum de Juventude de Arari.

Participaram do ato de abertura do encontro, o presidente do Fórum de Juventude da Baixada, Jailson Mendes; representantes do prefeito como os secretários José Luís e João Brito; o conselheiro nacional de Juventude, Yago Cutrim; o coordenador do Labex, Professor Itaan; a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves; e o presidente do CMDCA de Arari, Ailton Barros. Uma apresentação da Banda Municipal antecedeu a fala dos presentes na mesa. O coordenador do Farol da Educação, Heloilson Fernandes, também estava organizando o evento.

Após a mesa de abertura, o professor Ricardo Gonçalves, do Labex; e um conselheiro nacional de Juventude ministraram palestras sobre Juventude e Violência e levaram dados sobre o Mapa da Violência contra Jovens no Brasil. Uma noite cultural, com música ao vivo, fechou a programação do primeiro dia. No sábado, o tema principal foi a discussão sobre a violência. No início da programação, os jovens construíram uma Agenda Positiva do Fórum da Baixada de Juventude e finalizaram os cargos da Diretoria Executiva do órgão.

Na tarde, um debate com diversas organizações culminou no lançamento do Comitê de Combate a Violência contra Jovens na Baixada Maranhense. Entre os palestrantes estavam a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o diretor do Labex/Uema Itaan Santos; o coordenador da União de Vereadores da Baixada, Manoel Rocha; o vice-presidente do Fórum em Defesa da Baixada, David Cutrim; o coordenador do Instituto Baixada, Denivaldo Morais; a representante dos Movimentos de Juventude da região, Maria Freitas e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão, José Ribamar.

Uma Carta da Juventude da Baixada Maranhense foi redigida pelas lideranças presentes, com as propostas discutidas, e que serão encaminhas às autoridades de segurança no Maranhão. Entre as propostas discutidas estão a criação de políticas públicas para a Juventude e o fortalecimento das ações governamentais na Baixada Maranhense. As propostas serão enviadas ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefesson Portela.

Vejam a Carta da Juventude Baixadeira Carta da I Reunião do Fórum de Juventude da Baixada

Vejam todas as fotos AQUI.

Folha de SJB

Governo convida população dos Campos e Lagos para Escutas Territoriais em Viana

Jailson Mendes /

A edição 2018 das Escutas Territoriais teve início na última semana e mobilizou milhares de pessoas nos municípios de Caxias, Grajaú, Imperatriz e Pedreiras. A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

Resultado de imagem para ESCUTA TERRITORIAL DE VIANA-MA

No Território Campos e Lagos as Escutas acontecem na próxima sexta-feira (13), no município de Viana, a partir das 7h30. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, o evento é gratuito. Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

Em vigor desde 2015, O Orçamento Participativo (OP) tem se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva. Nas escutas territoriais dos anos de 2015 a 2017, a população indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a execução de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de São Bento, a construção de um hospital de alta complexidade de 50 leitos em Viana e em breve a construção da estrada que liga Viana à Pedro do Rosário, aprovada como proposta para execução no Orçamento Estadual deste ano.

De acordo com o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas têm como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão, o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.

Além de Viana, as escutas acontecem também nos municípios de Bacabal (Território Vale do Mearim), Governador Nunes Freire (Território Turi Gurupi), Pinheiro (Território Baixada Ocidental), Itapecuru-Mirim (Território Vale do Itapecuru) e Pindaré-Mirim (Território Vale do Pindaré). A programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.

Folha de SJB

Em Matinha, caminhão de gás perde controle e derruba postes em avenida. Vejam as fotos

Jailson Mendes /

Um caminhão de gás perdeu o controle e derrubou diversos postes no município de Matinha. O acidente aconteceu agora a pouco, por volta das 12 horas e ninguém saiu ferido.

Informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes dão conta de que o dono do veículo teria perdido o controle e com o impacto, derrubou pelo menos dois postes, que ficaram no meio da avenida ‘José Sarney, principal da cidade de Matinha.

O veículo estaria sendo conduzido por um funcionário da empresa Gás Butano, uma das maiores vendedoras de gás na Baixada Maranhense. A Cemar foi acionada para retirar os postes da avenida, que está parcialmente bloqueada.

O motorista está bem, sem grandes ferimentos. Vejam as fotos.

Em tempo

O dono do veículo entrou em contato com blog para informar que nao se trata de uma revendedora do Gás Butano e nem o condutor teria perdido o controle, como informou o blog mais cedo.

Ele disse que o veículo apenas triscou no poste e como, segundo ele, o poste não tem capacidade de segurar um transformador  caiu levando outros três postes.

Folha de SJB

Primeira etapa do Projeto ‘Cidade Limpa’ é concluída no município de Matinha

Jailson Mendes /

Esta semana, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, fortaleceu as ações do Projeto Cidade Limpa em bairros e povoados de Matinha. A ação é um projeto inovador contra o mosquito e tem o apoio de várias escolas, secretarias e demais órgãos do município.

O mutirão contou com a Apoio das escolas IEASC, Padre Astolfo Serra e Renascer Matinhense e contou com a participação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Limpeza Pública. A ação conta com a participação de enfermeiras; técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE), sob a orientação dos coordenadores do projeto, Orlando Rabelo e Eliandra.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Lenilson Cutrim, o Projeto Cidade Limpa – Matinha Contra o Aedes prosseguiu toda essa semana e no último dia 28, a ação contou com a participação do secretário de Obras e Infraestrutura do município, Eldo Jorge, que acompanhou a realização da etapa final, com o dia ‘D’ do projeto.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, comandada pelo secretário Lilico, durante um evento em Matinha com a participação da prefeita Linielda de Eldo, participação dos ACS, ACE e demais profissionais da ESF, e Escola Joaquim Inácio Serra, IEASC, e Renascer Matinhense.

Em março, Viana recebeu mais de 5 milhões. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Jailson Mendes /

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores, principalmente os municípios de Viana, Penalva e São Bento.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 4 e 5 milhões de reais em março, com demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 5 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

São João Batista 2.654.616,98 C

São Vicente Ferrer 2.423.516,24 C

Matinha 2.723.375,63 C

Viana 5.095.823,21 C

São Bento 4.076.544,61 C

Penalva 4.494.099,21 C

Olinda Nova do Maranhão 1.986.961,34 

Cajapió 1.465.527,80 C

Folha de SJB

Intercambista da Alemanha visita alunos da Rede Pública de Matinha

Jailson Mendes /

Um jovem intercambista da Alemanha está na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense, realizando rodas de conversas com alunos da Rede Pública de Ensino. A visita está sendo coordenada pelo Instituto Formação e pelo Fórum de Juventude do município.

Peer Jacob faz parte de uma organização chamada KICKFAIR, que é uma organização que trabalha com jogos educativos no mundo inteiro e tem como parceiro, no Brasil, o Instituto Formação. Jacob está desde a segunda-feira em Matinha e deve terminar sua jornada hoje, após visitar escolas e povoados.

A visita faz parte da agenda do projeto “Irradiando Bolação nas Comunidades”/FutRua3, que trabalha na perspectiva de que todos os jovens têm as mesmas oportunidades para desenvolver seu potencial pessoal e profissional. Nas fotos, Peer Jacob visita a escola IEASC, que finalizou com oficina de FutRua 3 na praça, jogos e roda de conversa.

Ontem, a visita foi na comunidade quilombola Tanque de Valença e seguiu com visitas às escolas e povoados, com rodas de conversas e falas sobre a metodologia apresentada pelo projeto Irradiando Bolação nas Comunidades.

Folha de SJB

Secretaria de Saúde dá início ao projeto Cidade Limpa em Matinha

Jailson Mendes /

Nesta segunda-feira (26), a Prefeitura de Matinha deu início ao Projeto Cidade Limpa – Matinha Contra o Aedes. Neste primeiro dia do mutirão, a ação aconteceu nos bairros Galiza, Verônica, Caminho do Fio, Vila Cardoso e Santa Maria dos Meireles.

O mutirão contou com a participação de alunos da Escola Joaquim Inácio Serra. As equipes realizaram o mutirão também nos polos Sede, Santa Vitória, Bairro Novo e São Francisco. A ação contou com a participação de enfermeiras; técnicos de enfermagem agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE), sob a orientação dos coordenadores do projeto, Orlando Rabelo e Eliandra.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Lenilson Cutrim, o Projeto Cidade Limpa – Matinha Contra o Aedes prossegue nesta terça-feira (27). A prefeita Linielda de Eldo acompanha a realização do projeto, que se encerra nesta quarta-feira (28) quando acontece o dia ‘D’.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, comandada pelo secretário Lilico, durante um evento em Matinha com a participação da prefeita Linielda de Eldo, participação dos ACS, ACE e demais profissionais da ESF, e Escola Joaquim Inácio Serra, IEASC, e Renascer Matinhense.

Folha de SJB

Sai o resultado do Processo Seletivo de Matinha. Vejam aqui a lista de aprovados

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria de Educação, divulgou ainda na noite desta segunda-feira, 26, a lista dos 130 professores aprovados no Processo Seletivo da cidade para atuarem na Rede Municipal de Ensino. O processo é para a contratação imediata de 50 professores e 80 para cadastros de reservas.

Os contratos são para as modalidades Educação Infantil (10), Ensino Fundamental (30) e Educação de Jovens e Adultos (10) para as vagas imediatas. Conforme o edital, o salário será de 954 reais. As vagas serão destinadas para professores da sede e da zona rural e as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, juntamente com a entrega dos títulos, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI.

Os candidatos classificados serão contratados pela Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da SEMECTI, por prazo determinado de 10 (dez) meses, em regime de 20 horas de trabalho semanais. A lotação do professor contratado será efetuada em conformidade com as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, identificadas pela Secretaria Municipal de Educação.

A análise dos documentos apresentados, ocorreu no período de 21 a 23 de março de 2018, e está sendo de responsabilidade de uma Comissão de Avaliação, designada pelo Poder Executivo. Confiram, abaixo, a divulgação do resultado do Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do município de Matinha.

APROVADOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2018 OFICIAL 2

CADASTRO DE RESERVA EJA OFICIAL

lista de classificação CADASTRO RESERVA do 1º ao 5º ano OFICIAL

lista de classificação dos APROVADOS da EJA ano para publicar

lista do CADASTRO RESERVA da Educação Infantil – OFICIAL

relação de CADASTRO RESERVA 6º AO 9º ANO – Cópia

SELETIVO RELAÇÃO DOS APROVADOS 1º AO 5º OFICIAL

relação de APROVADOS 6º AO 9º ANO-OFICIAL

Folha de SJB

Operação ‘Cerco Total’ é deflagada em São Vicente, São João Batista, Penalva e São Bento. Vejam as fotos

Jailson Mendes /

Várias cidades da Baixada Maranhense receberam neste domingo, 25, a Operação Cerco Total contra drogas, armas e roubos. Entre os municípios estão São João Batista, Olinda Nova, São Bento, São Vicente Ferrer, Penalva, Vina e São Bento simultaneamente e foi coordenada pela Polícia Militar de Viana.

A operação policial contou com a Rocam do 25º BPM de Cururupu, comandada pelo sargento Júnior, que atuou em vários prontos da cidade de São João Batista, assim como nas outras cidades, resultando na apreensão de um simulacro e na prisão de dois indivíduos. Operação, já foi realizadas nos municípios de Viana, São Bento, Penalva e São Vicente.

Durante a as abordagens, os policiais contaram com o apoio da Rocam do 25° BPM de Cururupu, Rocam da 2° CI de Mirinzal e 10° BPM de Pinheiro. Na convocada pela 13° companhia de Viana comandada pelo major Fábio. O comandante da Polícia Militar de São João Batista, Cabo Serra, confirmou que várias buscas foram realizadas na cidade.

Os policiais já realizaram várias prisões e apreensão de drogas e pelo menos 25 papelotes de uma substância parecida com cocaína. A missão da Policia Militar é fazer preensão de armas, drogas, objetos e veículos roubados ou furtados, alem de desarticular quadrilhas e fechar pontos de vendas de drogas.

De acordo com o major Claudio, da Rocam, a operação tem por finalidade manter a ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, evitar que crimes aconteça em ações preventiva e capturar agentes cometedores de crimes nas ações repressivas afim de estabelecer a paz social nos municípios.

Até a noite de ontem, foram retiradas ruas pessoas envolvidas com tráfico drogas portanto substâncias semelhante a cocaína, maconha, e dois indivíduos com um simulacro de pistola suspeitos de comentarem assaltos na região, a operação ainda continua incansavelmente na guerra sem trégua contra o crime. Com informações de Claudio Mendes.

Folha de SJB

Prefeita de Matinha vai concorrer ao prêmio Prefeito Empreendedor 2018, do Sebrae

Jailson Mendes /

A prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha (Linielda de Eldo) participou nesta quarta-feira (21/03) de um workshop promovido pela Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, que teve como objetivo orientar os prefeitos municipais sobre como se inscrever para participar do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Acompanhada da equipe responsável pela Sala do Empreendedor do município de Matinha, a prefeita esclareceu dúvidas sobre o regulamento do Prêmio e saiu satisfeita com a certeza de que pode colocar o município para concorrer à premiação este ano. “Matinha vai participar da concorrência graças às ações que desencadeamos em prol do desenvolvimento econômico e social do nosso povo. Esse prêmio é a oportunidade de podermos propagar essas ações”, ressaltou a prefeita.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Nesta edição, serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Folha de SJB

Operação Baixada Livre garante acesso a água para comunidades da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional da Água, o Governo do Maranhão realiza mais uma etapa da operação que assegura o livre acesso de comunidades tradicionais ao bem mais precioso do planeta, a água. A Operação Baixada Livre, que durante toda a semana libertou os campos da baixada maranhense dos cercamentos ilegais, devolveu às comunidades do município de Matinha o acesso aos campos inundáveis da baixada, principal fonte de vida da região.

A operação, coordenada pelas secretarias de estado do Meio Ambiente (Sema), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agricultura Familiar (SAF), Igualdade Racial (Seir), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA), Policia Militar, Policia Civil, com o apoio da Cemar, retirou o total de 21,4 km de cercas e aplicou 11 autuações, no território que compreende 1.600 hectares de terras, localizados em SesMaria do Jardim, composto pelas comunidades quilombolas de Bom Jesus, Patos e São Caetano.

“A utilização de cercas em áreas inundáveis, sobretudo as cercas com eletrificação, são de uso proibido conforme o novo código florestal. Por meio da lei federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, fica previsto pela que em áreas de preservação permanente a manutenção do perímetro mínimo de proteção seja de pelo menos 30 metros. Por isso a SEMA realizou os procedimentos administrativos como autos de infração e apreensão dos materiais que são usados nas práticas dos ilícitos ambientais. Os proprietários autuados tem o prazo legal de 20 dias para se defender e caso isso não ocorra, vão responder por uso de área indevida conforme a legislação ambiental”, esclarece o Superintendente de Fiscalização da Sema, Fábio Henrique Sousa.

A atividade teve caráter fiscalizador e também educativo, pois durante a operação foram feitos todos os procedimentos legais de notificação, autuação e também orientação dos proprietários de terras nas regiões próximas aos campos inundáveis, que embora façam parte do território de propriedade desses fazendeiros, permanecem sob proteção do estado, por meio do Decreto Estadual n º 11.900 de junho de 1991, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

Para o secretário Adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galvão, a privação do uso da água às comunidades tradicionais interfere diretamente no seu modo de vida. “As comunidades tradicionais têm uma relação com a água, especialmente nos campos da baixada, que significam a vida, o trabalho, lazer, significa seu moo de vida. Garantir esse acesso é garantir que as pessoas tenham vida digna. A água não pode ser propriedade de ninguém, ela é pública, é de utilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas que dependem desse recurso hídrico para sua sobrevivência, sua cultura e também para seu modo tradicional de viver”, ressalta o secretário.

O Secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, afirma que a atividade do estado durante essa semana é um marco para a preservação da vida e da natureza no Maranhão. “É de fundamental importância que no dia mundial da água o estado do maranhão esteja fazendo essa ação, onde está se retirando as cercas e arames eletrificados dos campos naturais da baixada maranhense, principalmente essa ação que é feita no território de SesMaria dos Jardins, onde as comunidades quilombolas tinham sido impedidas de ter acesso a água e aos recursos dos campos naturais. Água não pode ser cercada, a água deve ser livre para a utilização da comunidade”, avalia.

Em 1991, a Organização das Nações Unidas divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água como forma de promover a reflexão acerca da importância da preservação dos recursos hídricos do planeta, bem como a sua utilização de forma racional. Em seu primeiro artigo a Declaração define a água como um patrimônio universal e em seu artigo oitavo, que a utilização desse recurso implica respeito à lei, pois o equilíbrio do nosso planeta depende da preservação da água e de seus ciclos.

Folha de SJB

Secretário de Direitos Humanos acompanha Operação Baixada Livre em Matinha e derrubada de cercas continuam

Jailson Mendes /

Iniciada desde a última segunda-feira (19), a Operação Baixada livre percorreu nesta quinta-feira (22) o território das Sesmarias do Jardim onde há três comunidades Quilombolas (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha. A ação de hoje contou com a participação do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo Oliveira.

Para o secretário Francisco Gonçalves, essa é uma operação em favor da vida. “O uso de cercas elétricas compromete a vida das pessoas, dos animais domésticos, animais silvestres e ao mesmo tempo é uma operação para assegurar o livre acesso das populações locais as populações tradicionais aos campos naturais. E restringir o acesso dessas comunidades através de cercas é um ato criminoso e ao mesmo tempo deverá ter um ato pedagógico, demonstrando que é preciso que todos cumpram a lei, e é um dever de todos nós preservá-los”, disse.

Segundo Luciene dias, secretária adjunta da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), “quem usa esses campos geralmente são as comunidades tradicionais (pescadores, quebradeiras de coco, ribeirinhos e comunidades quilombolas) e, assim, pesquisas mostram que as áreas mais preservadas é aonde está comunidades tradicionais. Então são essas famílias que estão reivindicando que essas áreas sejam libertas dentro do ponto de vista da preservação dos campos, mas também do uso comum dos mesmos, inclusive a família da senhora Ódosina, que também possa utilizar mas de forma comum como as comunidades tradicionais”.

“Durante a ação desta quinta-feira foram constatadas algumas irregularidades como da proprietária Ódosina Mendes, que magiou o campo com uma cerca extensa. Ao magiar a área eles cavaram fazendo uma barreira para impedir que a água do campo continue avançando, então eles privatizaram um espaço público no momento que foi construído as barragens”, disse o superintendente de fiscalização da Sema, Fábio Henrique.

Ao todo já foram retirados mais 10 quilômetros de cercas na ação que envolve secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e apoio da Cemar.

Folha de SJB