Categoria: Educação

O ex-vereador Mecinho enviou nota ao Blog do Jailson Mendes homenageando os professores do município de São João Batista. Casado com uma professora, ele destacou a importância dos profissionais por uma educação de qualidade.

“Parabéns aos nossos mestres, professores da educação, porque não dizer professores de toda profissão, que possamos respeitar e valorizar esses profissionais que exercem uma função tão árdua. Parabéns à todos os Professores por este dia especial”, escreveu.

O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro. Neste dia, em 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau.

Folha de SJB

O prefeito de São João Batista, João Dominici, iniciou esta semana a construção de uma nova escola no povoado Bexiga. A obra deve custar mais de 130 mil reais e deve ser entregue ainda este ano.

Segundo a placa, que anunciou a costrução da unidade escolar, a obra será construída pela empresa Rio Grande Construções Ltda. e custará, exatamente, 134.733,39 reais aos cofres públicos da Prefeitura Municipal de São João Batista.

Ontem, 11, o secretário de Articulação Política e Comunicação do governo, Eduardo Dominici, enviou fotos informando ao Blog do Jailson Mendes sobre o início das obras, que beneficiará centenas de estudantes do povoado e região.

Em junho deste ano, o Ministério Público entrou com uma ação para obrigar o prefeito João Dominici a recuperar imediatamente a Escola Municipal Deputado Afonso Matos, localizada no povoado Bexiga. A escola está desativada e atualmente uma casa da taipa de está servindo como prédio para os alunos estudarem.

Folha de SJB

Na manhã desta sexta-feira, 28, tomaram posse das pró-reitorias de Planejamento (Proplan) e de Assistência Estudantil (Proaes) os professores João de Deus Mendes da Silva e Manoel de Jesus Barros Martins (natural de São João Batista), respectivamente, em cerimônia realizada no gabinete da reitoria da UFMA. Também foram empossados o professor Leonardo Dallagnol, na Assessoria de Relações Internacionais; a professora Telma Bonifácio, na coordenação do curso de História; e a servidora Elke Trindade, no Departamento de Assistência Estudantil, órgão ligado à Proaes.

A reitora Nair Portela ressaltou a relevância da criação da Pró-Reitoria de Planejamento e da posse dos novos pró-reitores. “Nós estamos muito satisfeitos, já que houve uma pactuação promovida pelo Governo Federal para que todas as universidades federais criassem pró-reitorias de Planejamento. Entendemos que o professor João de Deus tem todas as condições de assumir essa pró-reitoria, levando em consideração o ótimo desempenho que teve à frente da Proaes, com ótima gestão, inovações e gerando a satisfação dos estudantes. O professor Manoel também vem de ótimo desempenho na coordenação do curso de História, contribuindo com a colação de mais de 60 alunos do curso recentemente”, ressaltou.

Proplan

Órgão executivo e de assessoramento da alta direção executiva da Universidade, a Pró-Reitoria de Planejamento se responsabiliza pelo processo de planejamento institucional, orçamento, gestão e controle, contemplando o planejamento estratégico, as políticas institucionais, o monitoramento das ações, a auditoria e a avaliação. Graduado em Matemática e mestre em Engenharia na área de Ciências da Computação, ambos pela UFMA, além de doutor em Matemática pela Unicamp, o novo pró-reitor de Planejamento, João de Deus Mendes, foi, também, o mais recente pró-reitor de Assistência Estudantil da UFMA.

Agora, o professor fica à frente da recém-criada Pró-Reitoria de Planejamento, em que a UFMA, desta forma, se adapta às normativas do Ministério do Planejamento e da CGU, após dois eventos principais: a “Pactuação da Revisão da Estrutura Organizacional das Universidades Federais”, realizada em Brasília em 2008, que teve por objetivo reavaliar o quantitativo de cargos necessários à recomposição do quadro de cargos em comissão (CDs e FGs) das instituições federais de ensino (Ifes); e a Instrução Normativa divulgada em 2016 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Controladoria Geral da União (CGU), que exigia que os órgãos e as entidades executivas federais deveriam adotar medidas para a sistematização de práticas ligadas à gestão de riscos, accountability, controles internos e governança, gerando a necessidade da criação da Pró-Reitoria de Planejamento na UFMA.

A nova pró-reitoria não gera nenhuma nova despesa para a Universidade, já que estão autorizadas e são fundamentais para o funcionamento da UFMA no que tange à governança, à gestão e ao controle interno. “A pró-reitoria é criada em meio a uma crise geral das instituições federais de ensino superior de modo geral. Em momentos como este, precisamos trabalhar com inteligência, em que devemos ajudar a organizar a Universidade, auxiliarmos em suas atividades fim, que é ensino pesquisa e extensão, desburocratizando rotinas para que nossos professores possam exercer o que sabem fazer de melhor”, afirmou João de Deus.

Proaes

O professor Manoel Barros possui graduação em História pela Universidade Federal do Maranhão, especialização em Organização de Arquivos pela Universidade de São Paulo e mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco. Antes de assumir a Proaes, foi diretor do Departamento de Organização Acadêmica (Deoac) da Pró-Reitoria de Ensino e foi coordenador do curso de História da UFMA.

“É um grande desafio. Teremos atenção a estudantes em situação de vulnerabilidade, veremos cada programa e possibilidade de atuação e tentaremos ao máximo não permitir o atraso de bolsas, verificando também as residências estudantis, pois o nosso público-alvo demanda cuidado extremo. A equipe da Proaes é muito boa, e encaminharemos as demandas com aquilo que pudermos fazer, com transparência. Temos que dar substância ao que já existe e fazer o possível para que a comunicação com os alunos seja a mais direta possível”, disse o professor Manoel Barros sobre suas expectativas à frente da pasta. Ascom UFMA.

Folha de SJB

Em uma recomendação assinada na ultima semana, o promotor de Justiça Felipe Rotondo pede que o prefeito de São João Batista se abstenha de transportar alunos em veículos irregulares, os chamados ‘pau de arara’. A recomendação foi enviada ao prefeito João Dominici e faz parte de uma campanha do Ministério Público, deflagrada nos últimos meses.

Para expedir a recomendação, o Ministério Público lembrou que foi detectado por meio de um inquérito policial, irregularidades relativas ao transporte escolar no Município de São João Batista/MA e que dizem respeito a cinco aspectos principais, a saber: déficit no fornecimento de transporte escolar; más condições dos veículos; descumprimento de requisitos relativos ao condutor; falta de inspeção semestral e de dados das manutenções realizadas e falta de acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência, sendo todos eles aspectos críticos para a segurança e o acesso à educação de todas as crianças.

Segundo o documento, obtido pelo Blog do Jailson Mendes, passados 11 meses de tramitação do referido inquérito, a Prefeitura Municipal de São João Batista não informou nenhuma providência tomada no sentido de sanar os problemas detectados que expõem os alunos usuários do transporte escolar a risco demasiado, e lembrou alguns acidades acontecidos em municípios como Bacuri, Montes Altos, Codó, Água Doce do Maranhão, Carolina e São José de Ribamar, todos com alunos e algumas mortes.

“Até o corrente ano, o Ministério Público Estadual e as instituições parceiras já realizaram auditorias de transporte escolar em 35 municípios, nas quais são fiscalizadas as condições do transporte escolar oferecidas aos alunos maranhenses, bem como a correta aplicação dos recursos destinados a este serviço e, no curso das auditorias, foi verificado que a absoluta maioria dos veículos que transportam escolares está em desconformidade com as regras do Código Nacional de Trânsito e legislação em vigor, inclusive a Portaria do DETRAN-MA N° 1.117/2015, prevalecendo veículos “paus de arara”, sem a devida vistoria pelo Órgão de Trânsito, sem cinto de segurança e tacógrafos, com manutenção ausente, pneus “carecas”, além da condução dos referidos veículos ser realizada por motoristas sem a habilitação necessária ao transporte escolar e, em alguns casos, à revelia da carteira nacional de habilitação”, comentou o promotor.

Ainda segundo o representante do MP em São João Batista, o transporte escolar de estudantes em veículos “pau de arara” e em veículos que não atendem aos critérios de segurança determinados no Código de Trânsito Brasileiro configura efetivo risco à integridade física e à vida dos alunos da rede de ensino municipal, risco este a que estão submetidos diariamente;  que o transporte de escolares nestas condições expõe os estudantes da rede pública municipal a risco grave de segurança, não só porque são constantemente submetidos às quebras mecânicas e elétricas dos veículos, o que acarreta em ter que percorrer longas distâncias andando, seja no percurso para as escolas seja no retorno para as suas casas, mas também em relação as suas integridades físicas, uma vez que são transportados sem cintos de segurança, em veículos com falhas estruturais severas, que não têm condições mínimas ao exercício da atividade.

Por fim, Felipe Rotondo, ao dizer que ” o gestor municipal, ao consentir com o transporte de crianças e adolescentes em veículos “pau de arara” ou em veículos que desatendem as normas legais, expõe, diariamente, a vida e a saúde de diversas crianças e adolescentes da rede municipal de ensino a perigo direto e iminente, incorrendo, dessa forma, na figura inserta no art. 132, parágrafo único, do Código Penal, assumindo o risco de produzir resultados mais graves como lesões graves e/ou mortes, expediu a recomendação em que pede ao prefeito João Dominici que se abstenha de transportar alunos em ‘paus de arara’.

“Recomendo ao prefeito João Cândido Dominici que se abstenha de transportar alunos da rede de ensino em veículos inadequados ou em mal estado de conservação, sob pena de incorrer no crime descrito no art. 132, parágrafo único, do Código Penal, sem prejuízo da responsabilização criminal por resultados mais graves decorrentes do transporte escolar irregular, sem prejuízo, ainda, da responsabilização por ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11, I, da Lei de Improbidade Administrativa; faça o controle rigoroso para que a condução do transporte escolar somente seja realizada por pessoas que atendam os critérios descritos no art. 138 do CTB, sob pena de incorrer no crime descrito no art. 132, parágrafo único, do Código Penal, sem prejuízo da responsabilização criminal por resultados mais graves decorrentes do transporte escolar realizado por pessoa inabilitada para a função, nos termos do referido dispositivo legal, sem prejuízo, ainda, da responsabilização por ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11, I, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92); Requeiro a Vossa Excelência o envio de relatório circunstanciado a essa Promotoria de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias,
acerca das providências eventualmente adotadas”, concluiu.

Folha de SJB

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje, 03, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2017. De acordo com as informações, a cidade de São João Batista, mais uma vez, não alcançou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação.

Os dados foram colhidos nas escolas municipais ‘José Maria de Araújo’, ‘Joaquim Mendes’, ‘Fabrício Costa Correa’, ‘Ministro Jarbas Passarinho’, ‘Presidente Costa e Silva’, ‘Carmelita Alves Campos’, “Raimundo Sá de Araújo’, ‘Ateniense’ e ‘Marly Sarney’ na quarta e quinta série. Já no oitavo e nono ano, além de algumas destas foram acrescentadas as escolas ‘Gomes Freire de Andrade’, ‘Cema’, ‘Cândido Rosa Serra’ e ‘Raimundo Marques Figueiredo’.

Segundo os dados, a meta estabelecida para a quarta e quinta série era de 5.2 no ano passado, porém a nota alcançada foi de apenas 4.2, abaixo da meta preconizada pelo MEC. Já nas séries do oitavo e nono ano, o resultado não foi diferente. A meta projeta era de 4.1, mas a meta alcançada foi de apenas 3.1.

Nas séries iniciais, apenas a escola ‘Professora Carmelita Alves Campos’ ultrapassou a marca projeta do MEC, que era de 3.9 e a escola alcançou a nota 4.7 em 2017.  Destas escolas, apenas o Ateniense participou do exame nas séries de 8 ao 9 ano, mas voltou a não alcançar a meta, que era de 4.3 e a escola alcançou apenas 3.8.

No Ensino Médio, os números também não foram bons. As escolas ‘Acrísio Figueiredo’ e ‘Deputado José Ribamar Dominici’ também não alcançaram metas projetadas pelo MEC. O Acrísio Figueiredo teve uma média de 3.2, mas o Ministério da Educação não projetou uma meta para o ano passado. A escola ‘Deputado José Ribamar Dominici’ não participou ou não alcançou a média de participantes.

Média nacional

A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecida para 2017 foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. A etapa alcançou 5,8 (em uma escala que vai de 0 a 10), quando a meta estipulada era de 5,5. No ensino médio, etapa mais crítica, o índice avançou 0,1 ponto, após ficar estagnado por três divulgações seguidas, chegando a 3,8. A meta para 2017 era 4,7.

Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013 e não atingiu mais o esperado. Em 2017, com Ideb 4,7, o país não alcançou os 5 pontos esperados. “Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada”, avalia o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Ideb.

Divulgado hoje (3) pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O resultado do Saeb foi divulgado na semana passada pelo MEC.

Desde a criação do indicador, em 2007, foram estabelecidas diferentes metas (nacional, estadual, municipal e por escola) que devem ser atingidas a cada dois anos, quando o Ideb é calculado. O índice vai de 0 a 10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Folha de SJB