Categoria: Cajapió

Palestras sobre a hanseníase são realizadas na cidade de Cajapió

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de Cajapió e a Secretaria Municipal de Saúde estão realizando diversas palestras sobre a hanseníase no município. Ontem, 31, a equipe de profissionais da secretaria realizaram mais uma palestra sobre a doença que tem atingido milhares de brasileiros todos os anos.

Através das Equipes da Estratégia Saúde da Família, os profissionais promoveram nesta quarta-feira palestras sobre à hanseníase. O objetivo foi alertar para os sinais e sintomas da hanseníase e incentivar a procura pelos serviços de saúde e mobilizar os profissionais de saúde quanto à busca ativa de casos novos.

Com isso, eles acreditam que devem interromper a cadeia de transmissão de forma precoce e oportuna, de esclarecer dúvidas e da importância do diagnóstico precoce da doença.

A doença

A hanseníase, antigamente conhecida como lepra, é causada por infecção com a bactéria Mycobacterium leprae. Ela afeta principalmente a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos.

Os sintomas incluem manchas claras ou vermelhas na pele com diminuição da sensibilidade, dormência e fraqueza nas mãos e nos pés. A lepra pode ser curada com 6 a 12 meses de terapia com vários medicamentos. O tratamento precoce evita deficiência.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer, Viana e Cajapió receberam este mês

Jailson Mendes /

O blog do Jailson Mendes divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Viana, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no primeiro mês deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A ultima parcela caiu hoje, 30 de janeiro. A cidade de Penalva recebeu quase 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.831.187,76 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.861.418,95 de reais este mês.

Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.443.130,21 de reais até o dia 30 de janeiro. Já o município de Viana, administrada por Magrado Barros, recebeu mais de 4 milhões este mês. Foram exatamente 4.351.179,42 reais recebidos dos repasses do Governo Federal. O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.248.612,88  de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro.

Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.382.774,87 reais, comanda pelo prefeito João Dominici. Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.451.065,41 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.740.275,41 reais.

Das cidades que o blog posta informações, o município de Viana foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em algumas prefeituras pesquisadas os repasses diminuíram, com Olinda e Cajapió.

Folha de SJB

Cajapió estreia com empate na Copa dos Campeões da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

A seleção de Cajapió estreou com empate na Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, organizado em São Vicente Ferrer. A competição é considerada a melhor da região.

O time cajapioense jogou os representantes do município de Penalva, na sexta-feira passada, 26 de janeiro, e ficaram no 0 a 0. Eles também estreia o novo uniforme doado pelo prefeito Dr. Marcone.

A décima terceira edição da Copa dos Campeões da Baixada é disputada Estádio Municipal Mutirão, em São Vicente, e reúne 10 times da região.

A competição é organizada pelo desportista Eliezer Ramos e tem o apoio da Prefeitura Municipal. Ainda esta semana, o Blog do Jailson Mendes trará o resultado de todos os jogos das ultimas três rodadas.

Folha de SJB

Prefeitura divulga atrações para o carnaval 2018 em Cajapió

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de Cajapió divulgou agora a pouco a programação oficial do carnaval 2018. Serão quatro dias de animação na Praça principal.

O período momesmo começa no dia 10 e vai até o dia 13 de fevereiro.  O prefeito da cidade, Dr. Marcone, convida toda a população e visitantes para prestigiarem o carnaval de Cajapió.

Folha de SJB

Dr. Marcone entrega materiais esportivos para a seleção de Cajapió, que estreia esta semana na Copa dos Campeões

Jailson Mendes /

O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, entregou materiais esportivos para a seleção da cidade. Hoje, 22 de janeiro, ele esteve reunido com a direção do time que representará o município na Copa dos Campeões da Baixada.

Prefeito entregou novos equipamentos para a seleção de Cajapió

Todos os jogadores receberam materiais esportivos, como calça e camisa, e se preparam agora para estreia do time na maior competição da Baixada. Eles jogam na próxima sexta-feira contra Penalva, na chave B da Copa dos Campeões.

O jogo será no Estádio Municipal de São Vicente Ferrer. Dr. Marcone, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que está investindo no esporte, pois acredita que pode melhorar a vida das pessoas, oferecendo entretenimento e saúde aos participantes.

“Temos investido em todas as áreas na cidade de Cajapió e mesmo com todas as dificuldades que encontramos, nossa administração quer o melhor para todo o povo de Cajapió e por isso estamos investindo também no esporte, entregando materiais para a nossa seleção que nos representará na Copa dos Campeões”, disse.

Folha de SJB

Crueldade: morador recebe três tiros na cabeça e tem pulsos cortados em Cajapió

Jailson Mendes /

A violência na Baixada Maranhense continua aumentando. Assaltos, roubos e assassinatos se tornaram cada vez mais comum e constantes nas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, reflexo dos altos índices de criminalidade no Maranhão e consequentemente no Brasil. Ontem, mais um caso foi registrado.

De acordo com as informações chegadas ao blog, um homem foi brutalmente assassinado na zona rural de Cajapió. Segundo a polícia, homens entraram na casa da vítima, identificada apenas como Manoel de Jesus, de 28, foi levado de dentro de casa e executado minutos após na zona rural do município.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu no Posto Seleção e a vítima era conhecida como “Manéo Carroça”. Os assassinos estavam em um carro e praticaram o crime na estrada que dá acesso ao município de Bacurituba. Manoel foi morto com três tiros na cabeça e diversos outros nas demais regiões do corpo, totalizando 12 tiros.

Ainda segundo as informações, a vítima teve seus pulsos cortados. O caso chocou a população de Cajapió. A Polícia Militar esteve no local e confirmou que foram 12 tiros, três deles na cabeça, mas até agora ninguém foi preso. O blog recebeu as fotos, mas prefere não publica-las.

Folha de SJB

Suplente de vereador sofre atentado em Cajapió

Jailson Mendes /
Fábio Costa no hospital

O jovem Fábio Costa sofreu um atentado no povoado Pedreiras, zona rural de Cajapió. Segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, o caso aconteceu ontem a noite e terminou com cortes no rosto e no corpo do estudante de Direito e primeiro suplente da coligação ‘Juntos por Cajapió’.

Ao blog ele contou que voltava de um festejo no povoado Pedreiras com um sobrinho, numa moto, quando avistou dois indivíduos parados na beira da estrada. Como a vítima estava vindo devagar de moto, pelo fato de está chovendo, os agressores ainda perguntaram se era Fábio Costa, que respondeu que sim.

Um deles agrediu o suplente de vereador após a pergunta, que levou uma pancada e um corte no queixo, que possivelmente é de uma arma branca (facão). Ele também contou ao blog que um deles disse que ‘quem fala demais tem que apanhar na boca para aprender’.

Fábio foi levado ao Hospital Municipal e se encontra bem. O suplente de vereador não sabe o que levou os agressores a fazer isso. Ele fará um Boletim de Ocorrência para a polícia investigar o caso.

Folha de SJB

Com a participação de 10 times, décima terceira edição da Copa dos Campeões começa neste sábado

Jailson Mendes /
Juvic é o atual campeão da competição

Começa neste sábado, dia 20 de janeiro, a décima terceira edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, maior competição a nível da região. O campeonato está sendo organizado pelo desportista e ex-secretário de Esportes de vários municípios, Eliezer Ramos, com apoio da Prefeitura Municipal de São Vicente.

Este ano a competição será disputada em São Vicente Ferrer e contará com a participação de 10 times de várias cidades da região como São Bento, São Vicente, Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana e Penalva. O atual campeão é o time vicentino, Juvic.

A décima terceira edição do copão da Baixada terminará no dia 10 de fevereiro e terá premiações em dinheiro, no valor de 13 mil reais, 7 mil para o primeiro lugar, 4 mil para o segundo e 2 mil para o terceiro. Os secretários Marcelo Tavares e Marcio Jerry apoiam o evento.

As cidades de São Vicente e São João Batista contarão com dois times no copão. Os jogos serão realizados no Estádio Municipal Mutirão e já neste sábado, as cidades de São Bento e Viana se enfrentam no primeiro jogo e no segundo, Olinda e São Vicente Ferrer encerram o primeiro dia da rodada.

No domingo, os dois times de São João Batista se enfrentam e no segundo jogo, Penalva e Matinha. A copa estará sendo disputada pelos times Olinda Nova, Penalva D.C (Penalva), Bellas Águas ( São Bento), Santa Maria (Matinha), Moto Táxi (SJB), Cajapió FC (Cajapió), JUVIC (SVF), Corinthians (SJB), PAC (Viana) e Internacional (SVF).

Folha de SJB

Agentes de Saúde se reúnem com prefeito de Cajapió para tratar sobre incentivos

Jailson Mendes /

Um grupo de Agentes de Saúde da cidade de Cajapió foi recebido pelo prefeito Dr. Marcone, para tratar sobre os incentivos que os profissionais reivindicam. Com o Blog do Jailson Mendes publicou em dezembro, a reunião estava marcada para acontecer hoje, no prédio da Prefeitura Municipal.

De acordo com as informações, a reunião terminou sem acordo entre os agentes e a assessoria do prefeito Dr. Marcone, que teria informado que os incentivos servem para investir na própria categoria e que o município fez esse investimento. Por sua vez, os agentes de saúde protestaram e disseram que devem ingressar na Justiça.

Em conversa com o blog, o prefeito Dr. Marcone disse que cumpre a legislação e que todos os pagamentos mensais dos Agentes de Saúde de Cajapió estão em dias, inclusive todos os direitos que a lei prevê. O caso deve ser levado para a Justiça.

Folha de SJB

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores

Jailson Mendes /

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Leandro Sousa)

Com o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo do Maranhão. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total.

O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade. “Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arrecadação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou.

As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada.nO secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas. Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Folha de SJB

Em Cajapió, prefeito vistoria perfuração de poço artesiano no povoado Botafogo

Jailson Mendes /

O prefeito de Cajapió vistoriou na semana passada a perfuração de mais um poço que beneficiará centenas de pessoas. A obra está sendo perfurada no povoado Botafogo, zona rural do município.

O gestor estava acompanhado da vice-prefeita, Ana Silva; da secretária de Finanças, Cleiane Penha e de assessores diretos. Segundo informou o prefeito, o poço beneficiará centenas de moradores e também atende uma reivindicação histórica da população da região.

Dr. Marcone se mostrou satisfeito ao constatar que os serviços estão bem adiantados e que nas próximas semanas poderá ser entregue a comunidade. Ele disse que a gestão tem pressa pela conclusão por causa da necessidade dos moradores, além de outros poços que terão que ser perfurados.

“Nós estamos felizes em poder proporcionar essa facilidade de acesso à água para os moradores do povoado Botafogo. Continuaremos assim, cuidado dessa gente e atendendo suas principais necessidades, porque esse é o nosso compromisso, o bem estar de toda população caxiense, não só da zona urbana, mas também da zona rural”, finalizou.

Folha de SJB

Dr. Marcone participa de Aula Inaugural dos cursos técnicos oferecidos pela UemaNet em Cajapió

Jailson Mendes /

O prefeito Dr. Marcone participou esta semana da Aula Inaugural dos cursos técnicos oferecidos pelo Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na cidade de Cajapió. Além do gestor, o evento foi acompanhado por secretários municipais e da vice-prefeita, Ana Silva.

Os cursos, que serão proferidos na modalidade a distância (EAD), são resultados da parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e serão capacitados dezenas de jovens pelo curso técnico de Informática e Hospedagem. A expectativa é que dezenas de jovens e de pessoas de todas as faixas etárias sejam beneficiadas com a ação.

O prefeito Dr. Marcone agradeceu à UEMA por ter implantado o pólo da UemaNet em Cajapió e reafirmou o compromisso em apoiar toda e qualquer iniciativa que vise o desenvolvimento do município, principalmente na área de Educação.

A UEMA é a única universidade estadual no Brasil a ofertar Cursos Técnicos na modalidade a distância, visando a educação profissional e técnica.

Folha de SJB

Prefeito Dr. Marcone entrega nova estrada no município de Cajapió

Jailson Mendes /

O prefeito da cidade de Cajapió, Dr. Marcone, entregou uma nova estrada aos moradores do povoado Pucu, na zona rural do município. Esta semana, ele foi vistoriar as obras e entregou aos moradores da região do povoado Maria Pucu.

A obra atende um pedido de lideranças políticas, vereadores e principalmente da população que mora no povoado, onde o prefeito construiu a estrada, com recursos próprios. De acordo com Dr. Marcone, a estrada beneficiará mais de 50 famílias.

“Esta é ação da Prefeitura Municipal de Cajapió, onde atendemos mais de 50 famílias, de forma que a gente está conseguindo dá respostas concretas aos anseios da população de nosso município”, disse o prefeito.

Um vídeo enviado pelo prefeito ao Blog do Jailson Mendes mostra a importância da construção para os moradores, que agradeceram o gestor. Vejam…

Folha de SJB

TCE retifica informações e coloca Prefeitura Municipal de Cajapió como regular

Jailson Mendes /

O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que tanto a Prefeitura Municipal como a Câmara de Vereadores de Cajapió estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. E o titular desta página cumpre seu dever de, também, retificar a informação dada.

A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre. Hoje, 11 de janeiro, o TCE retificou a informação e colocou a prefeitura da cidade de Cajapió como regular e pronta para receber e celebrar convênios com o Governo do Estado do Maranhão.

Em certidão negativa enviada ao Blog pelo prefeito, e emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal já tinha atestado que o órgão estava cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei, mas só hoje atualizou a informação.

Com isso, entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, São João Batista, Penalva, Matinha, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Pinheiro, apenas Penalva, São Vicente, Cajapió e Matinha estão regular segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas a de Penalva está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.

Folha de SJB

Livro ‘Perfil da Baixada Maranhense’ deve ser lançado até março pelo professor Raimundinho Cutrim

Jailson Mendes /

O professor Raimundinho Cutrim, escritor natural de São João Batista, está preparando a sua terceira obra. Desta vez, o escritor vai traçar o ‘Perfil da Baixada Maranhense’, que irá destacar a história social, política, cultural, econômica, artística e turística dos 21 municípios da região, mais a cidade de Cajapió.

Professor prepara a primeira edição sobre os municípios da Baixada Maranhense

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o professor disse que a previsão é que a obra seja lançada até março deste ano. “O livro falará sobre a origem, área, população, densidade, IDH, PIB, PIB per capita, limites, distância até a capital, prefeitos, vereadores, deputados e personalidades ilustres”, contou o professor.

Ainda segundo ele, a obra destacará também aspectos geográficos, econômicos, culturais, povoados quilombola, turismo, culinária, arte, artesanato, principais povoados e lazer. “Vamos trazer, também, informações sobre os nossos governadores do Maranhão desde o tempo colonial até 2020, presidentes da República desde os capitães Mores até 2020 e tudo sobre a Baixada Maranhense”, comentou o professor.

Cutrim já lançou duas etapas do ‘Perfil de São João Batista’, que fala tudo sobre a nossa cidade e agora já está preparando a primeira edição que abrangerá todos os municípios da Baixada Maranhense. Aguardem…

Folha de SJB

Em três anos, governo de Flávio Dino investiu mais de R$ 247 milhões na infraestrutura da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados.

Educação – Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado.

O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos.

“É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante.

A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado.

Saúde – Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).  O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro.

Segurança – Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções.

Mais Asfalto – O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores.

“Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão.

Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim. Ascom.

Marcelo Tavares fala sobre ida do programa ‘Mais Asfalto’ para São João Batista e Cajapió

Jailson Mendes /

Em conversa com o titular do Blog do Jailson Mendes, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, o ex-deputado Marcelo Tavares, falou sobre a ida do programa ‘Mais Asfalto’, que visa levar asfaltamento para as ruas de diversos municípios do estado e é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA).

Perguntado sobre a ida do programa aos municípios, Marcelo Tavares disse que ainda este ano os dois municípios serão beneficiados. Indagado sobre a previsão, o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino disse que poderá chegar ainda em janeiro, se as chuvas permitirem, ou até junho deste ano.

Ele garantiu que o programa vai chegar aos municípios e que todos os esforços estão sendo feitos para atender as demandas dos dois municípios, comandados pelos prefeitos Dr. Marcone e João Dominici, eleitos em 2016.

Em Cajapió, o gestor já preparou as ruas e chegou a anunciar por diversas vezes a ida do asfalto. Para quem não sabe, Marcelo Tavares é filho da vice-prefeito do município, Ana Silva.

Em São João Batista, ele também tem parentes no poder. Tanto o prefeito, João Dominici, como o filho do gestor, Eduardo Dominici, que é seu primo. Vamos aguardar…

Folha de SJB

Vejam quantos benefícios do Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados pela CGU em Cajapió, S. V. Ferrer, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Viana, Penalva e São Bento

Jailson Mendes /

Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.

Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.

Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo os dados, levantados pelo Blog do Jailson Mendes, diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Cajapió, São Vicente Ferrer, Olinda, Matinha, São João Batista, Viana, Penalva e São Bento. Vejam, por municípios os dados…

Folha de SJB

Veja quantos milhões, em 2017, receberam as prefeituras de Cajapió, S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer, Penalva, São Bento e Viana

Jailson Mendes /

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão receberam, durante os 12 meses de 2017, o total de R$ 10.558.071.665,66 (dez bilhões, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setenta e mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) em transferências de recursos federais, constitucionais, legais ou voluntárias realizadas pelo governo Michel Temer, do MDB.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e captados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Segundo o apurado, pela ordem de valor, os sete municípios que mais receberam repasses foram os de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Codó e Bacabal. Já os que receberam menos transferências foram os de São Félix de Balsas, Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Benedito Leite, Sambaíba e Sucupira do Riachão.

Levando em consideração os repasses recebidos em 2016, houve queda nas receitas de todos os municípios. Entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o município que mais recebeu repasses em 2017 foi Viana, que recebeu mais de 80 milhões no ano passado. O município é administrado pelo prefeito Magrado Barros. Em seguida vem São Bento, com 61 milhões. Abaixo, a lista das cidades que o blog cobre.

Cajapió 19.444.972,50

Matinha 44.436.300,76

Olinda Nova do Maranhão 29.539.956,19

Penalva 56.247.985,28

São Bento 61.871.428,42

São João Batista 41.991.946,70

São Vicente Férrer 36.503.826,73

Viana 81.766.337,82

Confira AQUI a relação completa

Ministério da Saúde repassou mais de 30 mil para incentivo dos Agentes de Saúde de Cajapió, que até agora não receberam

Jailson Mendes /

Os Agentes Comunitários de Saúde de Cajapió estão sem receber seus incentivos financeiros do mês de dezembro, que já deveria ser pago pelo prefeito do município, Dr. Marcone Pinheiro. Ontem, 29 de dezembro, eles estiveram reunidos com o gestor que mais uma vez disse que não há base legal para o pagamento dos agentes.

Agentes de Saúde reivindicam incentivo durante reunião na Câmara de Vereadores

Sem acordo, o prefeito Dr. Marcone pediu que fosse feita uma nova reunião só no ano que vem, deixando os agentes de saúde sem dinheiro este mês. A situação é semelhante ao caso vivido durante a administração do ex-prefeito Nonato Silva, onde os profissionais também manifestaram, e aguardam, agora, um posicionamento do atual prefeito, que se recusa a pagar os incentivos aos profissionais.

Porém, de acordo com o site do Ministério da Saúde, só para pagamento do incentivo adicional dos Agentes de Saúde de Cajapió, foram repassados mais de 30 mil reais em dezembro, o que prova que os funcionários tem direito ao incentivo financeiro. Os dados foram levantados pelo Blog do Jailson Mendes e podem ser comprovados pelo site do Ministério da Saúde.

E tem mais, só para a Atenção Básica, que onde os Agentes de Saúde se enquadram, a Prefeitura Municipal de Cajapió já recebeu quase 5 milhões de reais este ano. Durante a reunião, o prefeito disse que levará o caso ao setor jurídico da prefeitura, o que, para os agentes, trata-se de uma manobra ou desculpa para não pagar.

Ainda de acordo com as informações, a próxima reunião só será realizada no dia 16 de janeiro do próximo ano. O blog do Jailson Mendes fica a disposição de ambas as partes para possíveis esclarecimentos. Vejam os valores destinados aos Agentes de Saúde de Cajapió.

Folha de SJB

Em Cajapió, suspeito de 32 anos é preso após tentar matar sua própria irmã

Jailson Mendes /

A violência na Baixada Maranhense avança a cada dia. Em Cajapió, e em pleno Natal, um homem tentou tirar a vida de sua própria irmão. A informação foi passada pela Polícia Militar da cidade e o suspeito já está preso, a disposição da Justiça.

De acordo com as informações da polícia, trata-se de Roque Jerônimo Nogueira Nascimento, de 32 anos, morador do bairro Mangueiral, zona urbana de Cajapió. Ao Blog do Jailson Mendes, a polícia contou que por volta das 23 horas de ontem, 24 de dezembro, ele tentou contra a vida de sua irmã, identificada apenas como Rosicleia.

Ela reside também na mesma rua que ele. Ele, armado com uma arma branca (facão), quebrou a porta da casa da vítima e tentou contra a vida de Rosicleia, segundo a polícia. O impacto também feriu as duas filhas dela, uma de 15 e uma de 13 anos. Ele foi contido e preso pela polícia minutos depois.

Roque Gerônimo Nogueira Nascimento foi autuado em flagrante e foi apresentado na delegacia de São Vicente Ferrer, onde permanece a disposição da Justiça. A guarnição foi composta pelos sargentos C. Augusto e sargento Serra.

Folha de SJB

Mensagens de Natal e Ano Novo de Fábio Costa e Daniel Passos

Jailson Mendes /
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO “Que, neste Natal, a alegria da amizade invada vossos corações e os tornem mais felizes. Que as estrelas da esperança lhes abracem de tal forma que todos venham a se alegrar a cada lembrança. Que os presentes de amor sejam lembrados por todos os dias do próximo ano prestes a nascer. Que fique na memória a expectativa de uma vida melhor e a esperança de dias gloriosos. Um grande e afetuoso abraço!

 

Natal e Ano novo são épocas festivas de grande significado e importância. A todos agradeço pela amizade, e por terem ajudado a fazer do ano velho um ano maravilhoso e muito feliz! Que neste Natal a alegria, o amor e a esperança renasçam nos corações de todos, que celebrem junto das suas famílias, e nas suas casas reinem a paz e a harmonia.  Que o Ano Novo traga novos sonhos e muitas realizações, que seja próspero e a cada dia a felicidade seja renovada. E acima de tudo, que continuemos juntos por mais este ano! São os votos do amigo Daniel Passos Marques a todos os vicentinos e amigos.

Realizado pelo Governo do Estado, Diques de Produção avançam em Cajapió

Jailson Mendes /

Os Diques de Produção chegaram à cidade de Cajapió e beneficiará, após ser finalizado, milhares de pessoas na região do povoado Ilha Grande. O programa Diques de Produção é realizado pelo Governo do Estado e vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

Os diques garantem o armazenamento de água para os moradores no período da estiagem, que dura em média seis meses. Isso significa que vai haver condições o ano todo para a produção agrícola e atividade pesqueira familiar dos diversos municípios maranhenses. Em Cajapió, as obras iniciaram na semana passada e deve ser entregue por estes dias.

O dique é um canal com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações.

Além disso, o objetivo dos Diques de Produção, implantarão grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. Cajapió é um dos 15 municípios da Baixada Maranhense que receberão as obras do Governo do Estado.

Folha de SJB

 

Garanta seu ingresso: vem aí o maior réveillon de Cajapió…

Jailson Mendes /
Pontos de venda em cajapió: ?ESTAÇÃO_LANCHES? ?FARMÁCIA DO TRABALHADOR? ?COMERCIAL MANDUCA? (povoado boa esperança) ✅Garanta já o seu ingresso antecipado por 50,00 #CAMISA_OFICIAL? #OPEN_BAR_DE_CAIPIRINHA? #OPEN_FOOD_FRIOS_E_SALGADOS?? #GARÇONS?? #CONFORTO? #SEGURANÇA??‍♂ #QUEIMA_DE_FOGOS? #DECORAÇÃO ? #AMANHECER? #LORE_PRAZERES??‍♀ #GOLDENWHITHE_2018? #CENTRO_COMUNITÁRIO? #CAJAPIÓ❤

Ministério Público ajuíza ação para prefeito de Cajapió regularizar repasses de servidores ao INSS

Jailson Mendes /
Dr. Marcone, prefeito de Cajapió

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de dezembro, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, solicitando que o Município de Cajapió, comandado pelo prefeito Dr. Marcone, seja obrigado, em caráter liminar, a regularizar os repasses das contribuições previdenciárias de dois professores da rede pública de ensino.

Em decorrência da falta dos repasses, Maria da Paz Teixeira Barros, 61, e José Diniz Silva, 70, estão impossibilitados de receber aposentadoria via Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

“Assim como os dois professores, no Município de Cajapió existem vários servidores com tempo de serviço suficiente para aposentadoria, mas o beneficio é negado por causa de tempo insuficiente das contribuições previdenciárias”, explica a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, que formulou o pedido, com base na Notícia de Fato nº 32/2017.

Cabe aos Municípios reter as contribuições previdenciárias patronais e dos servidores e repassá-las aos devidos institutos de previdência social. Entretanto, a falta de repasse destes valores é uma prática recorrente do Município de Cajapió, que é termo judiciário de São Vicente Férrer.

“Além de negar o direito a aposentadoria, os servidores perdem direito a licenças-maternidade, licenças para tratamento de saúde e outras”, enfatiza a representante do MPMA. Fonte: MPMA.

Folha de SJB

Saiba quanto Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento recebeu do recurso extra do FPM

Jailson Mendes /

Nesta quinta-feira (07), foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil. Estima-se que o valor total será de R$ 4,022 bilhões. Os municípios de Matinha, São João Batista, Olinda, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento estão entre as cidades que receberam os montantes ontem. Estes municípios são administrados pelos prefeitos Lineilda de Eldo, João Dominici, Costinha, Conceição Castro, Dr. Marcone, Ronildo Campos e Luizinho Barros.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista, que culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Vejam abaixo a quantidade de recursos recebidos, de acordo com os levantamentos que o Blog do Jailson Mendes fez em consulta aos demonstrativos do BB.

São João Batista 578.332,40

São Bento 963.904,88

São Vicente Ferrer 578.332,40

Matinha  578.840,40

Penalva 867.498,60

Olinda Nova do Maranhão  481.943,67

Cajapió 385.554,93

Folha de SJB

‘Projeto Ler, Escrever e Pensar’ é encerrado com premiação em São Vicente e Cajapió

Jailson Mendes /

O projeto “Ler, Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar”, realizado pelo Ministério Público do Maranhão há três anos, teve o encerramento em 2017 na última quinta-feira, 30/11, nos municípios de Cajapió e São Vicente Férrer.

A iniciativa leva a discussão para as escolas da rede pública municipal e estadual sobre a temática da corrupção, por meio de palestras, debates e concursos de redação. Em Cajapió, que é termo judiciário da Comarca de São Vicente Férrer, a cerimônia foi iniciada com a apresentação da “Banda Marcial Municipal Lazico Araújo”, que executou o hino da cidade e interpretou músicas regionais.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito e a vice-prefeita de Cajapió, Marcone Pinheiro Marques e Ana Sílvia Tavares Silva, respectivamente; o secretário municipal de Educação, Mozart Soares; o vereador Édson Pinto; a secretária de gestão de Unidades Regionais de Educação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rosyjane de Paula.

Pelo Ministério Público, participaram o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antônio Santos Amorim, e a promotora de justiça da comarca de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves. O corpo docente de Cajapió foi representado pela professora Maria Aparecida Costa Cardoso e o discente, pelo estudante João Lucas Alvares. Durante a solenidade foram premiados alunos, professores e escolas da rede pública de ensino de Cajapió participantes do concurso de redação, que integra o projeto “Ler, Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar”.

– Rede estadual de ensino

– 3° LUGAR – EMANUELLY PEREIRA COSTA (1º ANO A); 2° LUGAR – NATALIA DE JESUS PINHEIRO ASSUNÇÃO (3° ANO A); 1° LUGAR – RAMIRES CRISTINA BARROS (2° ANO “B”), todos do Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho.

– Rede municipal de ensino

– 3° LUGAR – DIANA DA CONCEIÇÃO P. COELHO (9° ANO ‘B’); 2° LUGAR – MAYANNA DHAPHYNNE DE JESUS SERRA (9° ANO C); 1° LUGAR – KAYO VINICIUS TEIXEIRA DINIZ (9° ANO “B”), todos são da escola Denizard Almeida e Silva.

Foi também condecorado, com menção honrosa, o aluno João Lucas Alvares por sua participação na Olimpíada Brasileira de Matemática em 2016. Além dos alunos, também foram premiados os professores e as escolas que se destacaram na execução do projeto. O Município de Cajapió entregou notebook, tablet e celular, para os professores da rede municipal classificados em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.

SÃO VICENTE FÉRRER

Em São Vicente Férrer, o projeto “Ler, Escrever e Pensar – Conscientizar para Transformar” também premiou alunos, professores e a escola que mais se destacou. Participaram da cerimônia de encerramento os promotores de justiça Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Alessandra Darub Alves (titular da comarca de São Vicente Férrer), a prefeita do município, Conceição de Maria Pereira Castro, o secretário municipal de Educação, Fábio Santos Teixeira, e o representante da Unidade Regional de Educação de Viana, Gerson Padilha.

PREMIAÇÃO

Os estudantes da rede municipal de ensino premiados foram: 3º lugar – NATÁLIA SOUZA MENDES (9º ano da Escola Municipal Educativa); 2º lugar – JULIANA MENDES FONSECA (9º ano da Escola Unidade D. Pedro I); 1º lugar – CAMILA PINHEIRO PEREIRA (9º ano da Escola Municipal Educativa). Como destaque foi escolhida a Escola Municipal Educativa.

Na rede estadual, foram contemplados: 3º LUGAR – JOÃO LUCAS SOARES MOREIRA (Centro Integrado de Ensino Dr. José Arouche; 2º LUGAR – GLEYSON COSTA ARAÚJO (2º ano do Centro de Ensino Ana Mota); 1º LUGAR – ELIZABETH FONSECA SERRA (3º ANO “A” do Centro de Ensino Ana Mota). A escola destaque foi o Centro Integrado de Ensino Dr. José Arouche.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em novembro

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de novembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu um pouco mais de 3 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.158.777,98 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.621.576,18 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos menores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.232.956,58 de reais até o dia 30 de novembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em todas as prefeituras pesquisados os repasses diminuíram.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 1.887.128,65 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vinha recebendo valores acima de 2 milhões de reais, mas no mês passado diminuiu. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.077.518,45 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.133.036,80 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.124.876,62 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Câmaras de Vereadores de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Penalva e São Bento não cumprem Lei da Transparência

Jailson Mendes /

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Entre as Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência estão as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer, Penalva e São Bento. Constam ainda municípios próximos como Pinheiro e Viana. O Blog do Jailson Mendes visitou todos os sites das câmaras e constatou que algumas delas, nem os sites foram criados, como em São Bento e Olinda Nova do Maranhão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias.

Pesam ainda contra as câmaras, a desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão. Para conferir o levantamento clique Aqui.

Folha de SJB

Falta de atualização nos Portais de Transparências deixam prefeituras de São Bento, Olinda, Penalva, São J. Batista e Cajapió inadimplentes

Jailson Mendes /

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, estão as de São Bento, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Cajapió.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas. As prefeituras de Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim apresentaram irregularidades nos seus Portais da Transparência nas cinco avaliações.

Para conferir o levantamento clique Aqui.