Jailson Mendes – Página: 373

A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando as ações da Campanha Novembro Azul na zona rural do município. Desta vez, os moradores do povoado Olinda dos Aranhas receberam as ações cuja intuito é conscientizar a população masculina quanto aos cuidados e prevenção contra o câncer de próstata.

Esta semana, 60 exames foram realizados no Posto de Saúde do povoado com o Dr. Yordanes, além de palestras de conscientização para os participantes com a enfermeira Mayane Lindoso. A programação também contou com aferição de pressão, teste de glicemia e oferecido um lanche aos pacientes e participantes.

De acordo com a coordenadora do posto, Poliana Araújo, o evento foi organizado pela equipe do povoado e teve o apoio da Equipe Saúde da Família da localidade Conceição.

Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Folha de SJB

Projeto Videira leva ações de saúde para comunidades carentes do município de Matinha

Moradores do município de Matinha foram beneficiados com uma grande ação da Igreja Assembleia de Deus daquela cidade. A ação foi realizada através do Projeto Videira, com o objetivo de prestar atendimento básico às comunidades carentes, ajudar a melhorar a auto-estima e a qualidade de vida das pessoas e exercitar o Evangelho pleno de Cristo no cumprimento dos deveres: social e espiritual.

De acordo com a informações enviadas ao Blog, a ação foi realizado no ultimo dia 24 deste mês, na escola Professor Joaquim Inácio Serra, e levou ações e atendimentos em várias áreas como clínico geral, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogos, palestras com dentista e aplicação de flúor em crianças. O evento foi a primeira ação social da igreja.

Além disso, a ação contou com o Bazar Videira com doações de roupas e recreações lúdicas. Segundo o diretor-presidente da instituição evangélica de Matinha, pastor Dimas Sousa, o Projeto Videira é um órgão vinculado à Assembleia de Deus em Matinha que leva uma proposta social e espiritual.

O evento foi organizado e coordenado por Ana Isabel, Ataanderson, Kelle Silva, Ítalo Ramon, Elizangela, Daylane Corrêa, Roniaurea Travassos, Rouze Travassos,Rayane e Sinara. Vejam as fotos…

Folha de SJB

TCE retifica informações e coloca Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Penalva como regulares

Prefeito e presidente da câmara de Penalva

O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que tanto a Prefeitura Municipal como a Câmara de Vereadores de Penalva estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.

Imediatamente o prefeito Ronildo Campos e o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Professor Nonato, entraram em contato com o titular do blog para contestar a informação. O prefeito Ronildo enviou foto de uma decisão do próprio TCE informando que a prefeitura estava de acordo com a Lei da Transparência, porém colocou o ente federativo como irregular em seu site, o que comprovou os dados publicados aqui.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei e hoje o TCE retificou a informação e colocou tanto a prefeitura como a Câmara de Vereadores como regulares.

Em conversa com o blog, o prefeito Ronildo disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início do ano, a Prefeitura de Penalva sempre apareceu como regular junto ao TCE e que mantém todas informações no site do município. Já o Professor Nonato disse que um erro no tribunal listou o Poder Legislativo de Penalva como irregular, mas que esse erro do próprio TCE já foi retificado e que sempre cumpriu, também, com todas as exigências da lei.

Com isso, entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, São João Batista, Penalva, Matinha, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Pinheiro, apenas Penalva, São Vicente e Matinha estão regular segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas a de Penalva está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.

Folha de SJB

Agora lascou: juíza desiste de assumir Comarca de São João Batista

Magistrada Nuza Maria desistiu de assumir a comarca de São João Batista

A juíza Nuza Maria Oliveira Lima, que era titular da Comarca de Alto Parnaíba, desistiu de assumir o comando do Fórum de Justiça de São João Batista. A informação foi repassada por fontes do Blog do Jailson Mendes, mas não passou nenhum motivo aparente do que possa motivar a desistência da magistrada.

Natural do município de Jacobina, estado da Bahia, a juíza Nuza Maria Lima já trabalhava no Judiciário maranhense como assessora de juiz em Maracaçumé antes de ser titulariza em Alto Parnaíba. Ela deveria ser empossada nos próximos dias pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas desistiu de assumir a comarca.

Pelo que o blog apurou, ela ainda chegou a sondar como andava os trabalhos na comarca, o que é natural para qualquer juiz ou promotor fazer antes de assumir o município. Oficialmente, o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou e a tendência é que um juiz substituto assuma os trabalhos, mas possivelmente só a partir do ano que vem.

Folha de SJB

Justiça de Matinha desaprova contas de campanha de Beto Pixuta e aprova, com ressalvas, prestações de Zequinha Amaral

O juiz eleitoral Celso Serafim Júnior desaprovou as prestações de contas de campanha apresentadas pelo ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, e aprovou, com ressalvas, as prestações de contas apresentadas pelo seu substituto na época, Zequinha Amaral. As decisão foram assinadas ontem e o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividades as duas decisões.

De acordo com o magistrado, nas contas de Beto Pixuta ‘foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como dívidas de campanha no valor de R$ 7.560,00. Entretanto, mesmo devidamente notificado, o candidato não apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas’. Após essa fase, o Ministério Público recomendou a desaprovação das prestações do ex-prefeito.

“Verifica-se que foi devidamente realizada a notificação do omisso, informando-o sobre o dever legal de prestar contas e/ou se manifestar no prazo de 72 horas, cumprindo a exigência contida no art. 30, IV da lei nº 9.504/97 e art. 45, § 4º, IV da resolução TSE nº. 23. 463/2015. Entretanto, o omisso manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo de 72 (setenta e duas) horas para apresentar a devida quitação de suas contas e/ou justificar a sua omissão. Ante a fundamentação supra, julgo como desaprovadas as contas eleitorais do candidato Marcos Robert Silva Costa referente as eleições municipais do ano de 2016”, afirmou.

Já na decisão do substituto de Beto Pixuta, o ex-vereador Zequinha Amaral, o juiz decidiu por aprovar com ressalvas. Assim como Beto, foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como “dívidas de campanha” no valor de R$ 32.630,40. Entretanto, devidamente notificado, o candidato apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, apresentando documentos necessários a sanar a irregularidade. Posteriormente, foi dado vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral, opinando pela aprovação das contas.

Por esse motivo, o juiz Celso Serafim decidiu por julgar as contas do ex-candidato a prefeito de Matinha, Zequinha Amaral, como aprovadas com ressalvas. Nas eleições do passado, Beto Pixuta teve seu registro de candidato indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e colocou o então vereador Zequinha Amaral como cabeça de chapa, perdendo as eleições para a atual prefeita Linielda de Eldo.

Folha de SJB

Livros ‘Ecos da Baixada’ será lançado neste sábado em São João Batista

No dia 2 de dezembro, ocorrerá o lançamento da obra “Ecos da Baixada” na cidade de São João Batista. A coletânea conta com artigos e crônicas sobre a Baixada Maranhense, escritos por professores da Universidade Federal do Maranhão. O evento será realizado na sede do Sindicato dos Professores, na Rua Humberto de Campos, 167, a partir das 10h. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal e da Superintendência de Articulação Política da Baixada Maranhense.

A obra foi organizada pelo escritor Flávio Braga e os textos são assinados por 32 coautores, naturais ou vinculados afetivamente à Baixada Maranhense. “Ler o livro é fazer uma impressionante viagem pela Baixada, percorrendo os seus encantos naturais, as lendas, os valores, saberes e costumes, as tradições, a gastronomia e as nostalgias, prantos, sonhos, reflexões e reminiscências dos cronistas e articulistas”, revela Braga.

A publicação congrega uma plêiade de escritores baixadeiros, entre recentes e já consagrados nas letras da região. “Os textos reúnem o olhar dos amantes de sua região de origem, que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, rios, lagos, terra, campos, flora e fauna, de ostentar uma riquíssima cultura — até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas — continua amargando o esquecimento em um desenvolvimento espasmódico que alcança, só precariamente, a sua gente laboriosa”, conta Braga.

Naturais de São João Batista, os professores da UFMA, Manoel de Jesus Barros, do curso de História; Eulálio Figueiredo, de Direito; e Raimundo Nonato Cutrim, do Departamento de Saúde Pública, registraram suas experiências e paixões na obra “Ecos da Baixada”. Participaram, ainda, do livro, os joaninos: Batista Azevedo, Luiz Figueiredo e Jailson Mendes, titular do blog.

A coletânea inaugura o catálogo de publicações do selo editorial “edições FDBM”, projeto literário concebido pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação na capital e nos municípios da Baixada Maranhense e do Litoral ocidental maranhense. Portal da UFMA.

Folha de SJB

Materiais recicláveis é tema de projeto e exposição em Olinda Nova do Maranhão

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realiza esta semana a culminância do Projeto ‘Reciclar, um Ato de Consciência’ com alunos e usuários na cidade de Olinda Nova do Maranhão.

De acordo com a secretária Rosenilde Amaral, durante o projeto os adolescentes e jovens participaram de palestras e oficinas de reutilização do lixo que seria descartado. Hoje está sendo a culminância da iniciativa e ela aproveitou para convidar todos os olindenses para prestigiar os usuários dos serviços.

Em conversa com o Blog do Jailson, a secretária disse que a oficina está sendo proveitosa gracas ao empenho de cada usuário, das orientadoras sociais e de toda a equipe que compõem o CRAS do município. O Projeto tem como objetivo oferecer serviços que contribui no processo de envelhecimento saudável, desenvolvendo autoestima, sociabilidade e trabalhando a mente.

A secretária informou que os objetivos do serviço é assegurar espaços de referência para a convivência comunitária, desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural; estimular o desenvolvimento de potencialidades para novos projetos de vida, além de propiciar formação cidadã e vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social.

Folha de SJB

Semed organiza formação do PNAIC e intensifica ações do PSE nas escolas de São João Batista

A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista iniciou a semana com a Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e intensificou as ações do Programa Saúde na Escola, que é realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. As ações foram realizadas em escolas da Rede Municipal de Ensino e tem parceiros como o Ministério Público.

Ontem, representantes da Semed, Secretaria de Saúde, Ministério Público, Secretaria de Assistência e Conselho Tutelar realizaram uma palestra com alunos da Educação de Jovens e Adultos do ‘Marly Sarney’. Entre os assuntos conversados estão os direitos e deveres dos discentes e docentes, bullyng, DST’s, Câncer de Próstata e Mama, violência doméstica e outros temas.

Em São João Batista, o programa também está trabalhando na identificação de hábitos alimentares inadequados que podem levar ao desenvolvimento de distúrbios alimentares, obesidade, desnutrição e anemias, trabalho de prevenção ao uso de drogas (sejam licitas como álcool e tabaco ou ilícitas), redução do sedentarismo e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Dando continuidade às ações, a Semed iniciou hoje a Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, que visa discutir as diretrizes do Pnaic 2017/2018, com ênfase na Avaliação Nacional da Alfabetização no Maranhão e concepção de oficina pedagógica, além da integração dos saberes no ciclo de alfabetização: diversidade, inclusão e currículo, integrando Saberes na Pré-Escola.

De acordo com a secretária Ana Lúcia, dezenas de professores, coordenadores, diretores e supervisores estão recebendo a formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estadual e municipal de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

“Para que isso seja possível os professores que atuam diretamente na formação dessas crianças recebem capacitação e treinamentos direcionados às metodologias que podem ser adotadas para que o objetivo da alfabetização seja alcançado. E nós, enquanto secretaria, estamos fazendo constantemente formações no sentido de dotar os nossos professores de mais conhecimentos e consequentemente avançar na educação da nossa cidade”, disse Ana Lucia.

Folha de SJB

Câmaras de Vereadores de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Penalva e São Bento não cumprem Lei da Transparência

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Entre as Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência estão as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer, Penalva e São Bento. Constam ainda municípios próximos como Pinheiro e Viana. O Blog do Jailson Mendes visitou todos os sites das câmaras e constatou que algumas delas, nem os sites foram criados, como em São Bento e Olinda Nova do Maranhão.

Pesam ainda contra as câmaras, a desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão. Para conferir o levantamento clique Aqui.

Folha de SJB

Segundo o TCE, prefeituras de Matinha e São Vicente Ferrer são exemplos de transparência

As prefeituras de Matinha e São Vicente Ferrer estão entre as poucas do estado do Maranhão com situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com relação à transparência. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, das 217 prefeituras maranhenses, um pouco mais de 60 se adequaram à Lei de Transparência em 2017.

Governados por duas mulheres, Linielda de Eldo (Matinha) e Conceição Castro (São Vicente Ferrer), os municípios estão aptos a receberem convênios. Para os municípios, estar em situação regular com a Lei da Transparência significa poder adquirir certidões do Tribunal de Contas. Esses documentos são fundamentais para a prefeitura adquirir recursos por meio de convênios.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, as prefeitas disseram que desde o inicio de suas gestões, elas estão preocupadas com a transparência de seus atos, onde mobilizaram funcionários em caráter exclusivo para cuidar desta área. Na Baixada Maranhense, foram poucas as prefeituras a constar na lista de adimplentes, batendo inclusive a cidade de Pinheiro, que aparece na lista de inadimplentes.

A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento de quatro itens: Existência do sítio eletrônico; nome padrão (o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome do sítio eletrônico do município); Tempo Real Atendido (prazo para a disponibilização da informação não poderá ser superior a 30 dias); e padrão mínimo de qualidade (análise refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira).

Folha de SJB

Secretaria de Assistência Social realiza formação para conselheiros e curso para jovens em São João Batista

Jailson Mendes / 28 de novembro de 201728 de novembro de 2017

A semana passada terminou com uma formação para Conselheiros Comunitários e um curso de Inclusão Digital para jovens em São João Batista. As formações foram organizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titulares a secretária Eliane Aranha e sua adjunta, Cristina Figueiredo.

Por dois dias, a secretaria promoveu uma formação para diversos representantes de conselhos comunitários. A capacitação aconteceu no Centro de Convenções e Informática e teve a participação e coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidido por Joseilson Costa, do Fórum da Juventude de São João Batista.

Além desses, representantes de conselhos como o saúde, educação, juventude, assistência social, merenda, Fundeb, Agentes Comunitários, Conselho Tutelar e outros órgãos se fizeram presentes, além da presença do promotor de Justiça, Felipe Rotondo. Também durante a semana, a secretaria organizou um curso de inclusão digital para mais de 100 jovens.

Com o objetivo de promover a aprendizagem e o desenvolvimento de novas habilidades e competências em tecnologias digitais, o curso de informática estava sendo oferecido pelo Caminhão da Inclusão Digital do Serviço Social da Indústria, com apoio do Governo Municipal, através de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fiema.

Folha de SJB

Falta de atualização nos Portais de Transparências deixam prefeituras de São Bento, Olinda, Penalva, São J. Batista e Cajapió inadimplentes

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, estão as de São Bento, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Cajapió.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas. As prefeituras de Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim apresentaram irregularidades nos seus Portais da Transparência nas cinco avaliações.

Para conferir o levantamento clique Aqui.

Contas de ex-prefeitos de Olinda Nova e São João Batista devem ser votadas até o fim do ano

Jailson Mendes / 28 de novembro de 201728 de novembro de 2017

Ex-prefeitos Eduardo Dominci e Conceição Cutrim

Os vereadores de São João Batista e de Olinda Nova do Maranhão devem votar até o fim do ano as prestações de contas dos ex-prefeitos Eduardo Dominici e Conceição Cutrim. Segundo vereadores, que conversaram com o Blog do Jailson Mendes, os dois pareceres devem ser votados até o fim de 2017.

Em Olinda Nova do Maranhão, as contas estão sendo apreciadas pela comissão criada para analisar as contas da ex-prefeita Conceição Cutrim, que chegaram à Câmara de Vereadores com parecer aprovado do TCE. Ela comandou a cidade de 2009 a 2012, quando perdeu as eleições municipais para o prefeito Costinha.

Na Câmara, a ex-prefeita conta apenas com 02 vereadores da Oposição, já que os outros 07 parlamentares são da Base Aliada ao prefeito reeleito, Costinha. Não há data, pelo menos até agora, da votação acontecer. Em São João Batista, os vereadores deverão votar em duas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do ex-prefeito Eduardo Dominici.

Com pareceres pedindo pela reprovação, as prestações de contas são referentes aos exercícios de 2005 e 2006, quando Eduardo Dominici esteve como prefeito ainda no seu primeiro mandato. Atualmente, 10 vereadores fazem parte da Base Aliada ao seu pai, João Dominici, prefeito de São João Batista.

Analistas dão como certa a vitória dele no Plenário da Câmara, mas a atual situação das contas é de que também está aguardando o parecer da comissão responsável por analisar as contas. Assim como em Olinda, os vereadores de São João Batista também ainda não acertaram as datas das votações. Mas eles disseram que até o recesso, que deve acontece nas primeiras semanas de dezembro, devem votar as prestações de contas dos dois ex-prefeitos.

Folha de SJB

Prefeitura realiza formação continuada do PNAIC 2017/2018 em Matinha

Jailson Mendes / 28 de novembro de 201728 de novembro de 2017

A Secretaria Municipal de Educação de Matinha, na semana passada, deu início à Formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, que este ano está contemplando as modalidades Pré-Escola e o Ciclo de Alfabetização do 1°ao 3° ano, tendo por objetivo contemplar as discussões e diálogos entre as teorias de ensino, os conteúdos escolares e as práticas pedagógicas com ênfase em leitura, escrita e letramento matemático.

O evento foi realizado na escola Prof° Joaquim Inácio Serra, da Rede Municipal de Ensino, e contou com a presença de professores, gestores e coordenadores escolares, além da prefeita Linielda de Eldo e da secretária de Educação, Zilda Cantanhede, além da vereadora Rosiolete Veloso, na abertura da capacitação. A formação foi especificamente para coordenadores e formadores locais, professores alfabetizadores e coordenadores. No total, 61 professores alfabetizadores e 26 coordenadores pedagógicos participaram na formação da Pré-Escola.

Já no Ciclo de alfabetização do 1° ao 3° ano, 108 professores alfabetizadores e 18 coordenadores pedagógicos se fizeram presentes. De acordo com a coordenadora Naura Cutrim, a capacitação teve como objetivo discutir as diretrizes do Pnaic 2017/2018, com ênfase na Avaliação Nacional da Alfabetização no Maranhão e concepção de oficina pedagógica no Maranhão, além da integração dos saberes no ciclo de alfabetização: diversidade, inclusão e currículo, integrando Saberes na Pré-Escola.

Em conversa com o blog, a secretária de Educação ressaltou que há muitos desafios que precisam ser superados para dar à educação de Matinha o patamar de qualidade. “O PNAIC é uma ferramenta que vai contribuir para uma educação de qualidade, o que irá melhorar o desempenho dos professores em sala de aula, garantindo assim o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem, o que vai refletir positivamente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, disse Zilda Cantanhede.

Folha de SJB

Conceição Castro participa de audiência na Assembleia sobre limites territoriais entre São Bento e São Vicente Ferrer

Jailson Mendes / 28 de novembro de 2017

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Desenvolvimento Regional reuniu-se extraordinariamente, na tarde desta segunda-feira (27), na Sala das Comissões, para tratar sobre a problemática envolvendo a fixação dos limites e divisas entre os municípios de São Bento e São Vicente de Férrer. Ficou decidido o envio de uma comissão aos dois municípios, na primeira quinzena de dezembro, para verificar in loco a questão.

O deputado Júnior Verde (PRB) presidiu e coordenou a reunião que contou com a participação da prefeita de São Vicente de Férrer, Conceição de Maria Pereira Castro (PP); o secretário de Administração de São Bento, Rubemar Sousa; o Gerente de Divisão Territorial Nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva; o Diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Josiel Ribeiro Ferreira, assessores jurídicos de ambas prefeituras e assessores técnicos do IMESC e IBGE.

“A Assembleia por intermédio da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional se propõe a intermediar um entendimento entre os municípios de São Vicente de Férrer e São Bento sobre os limites territoriais, contando para tanto com a assessoria técnica do IMESC e do IBGE. É o que esperamos dessa reunião extraordinária dessa comissão”, esclareceu Júnior Verde ao abrir a reunião.

Em 2015, os gestores anteriores dos dois municípios, por intermédio de um acordo de cooperação técnica com o IMESC e IBGE, chegaram a um entendimento sobre os limites territoriais de ambos os municípios, e assinaram um acordo atualizando esses limites. O referido acordo foi homologado pela Justiça Federal. Ocorre que, em resposta a uma demanda do município de São Vicente de Férrer questionando os termos do acordo, a Justiça Estadual revogou-o, ocasionando um conflito entre os dois atuais gestores e os moradores das localidades em disputa.

POSIÇÃO DOS GESTORES E DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS

A prefeita de São Vicente de Férrer defendeu um entendimento e um diálogo entre os dois municípios. “Não fomos nós, atuais gestores, que criamos o problema. Precisamos, rapidamente, chegar a um entendimento, pois o povo está sendo o maior prejudicado. Somos favoráveis a ida de uma comissão técnica, de imediato, para, in loco, analisar a questão e propor uma solução”, destacou. Para Rubemar Sousa, o melhor a fazer é a comissão técnica ir a campo, analisar a situação e propor uma solução que seja consensual. “Os dois municípios precisam chegar a um entendimento, pois o maior prejudicado está sendo a população. Acredito que a intervenção da Assembleia, do IMESC e do IBGE podem conduzir a uma solução dessa problemática. Estamos abertos ao diálogo e queremos um entendimento”, enfatizou.

“Nós, do IMESC e IBGE, não modificamos limites territoriais, mas sim atualizamos os limites e divisas entre os municípios. Entendemos que as comunidades envolvidas devem ser ouvidas e os gestores devem chegar a um entendimento. Com isso, só quem tem a ganhar é a população”, argumentou José Henrique da Silva, do IBGE. “Nossa proposta é de que se envie uma comissão técnica aos dois municípios para que façam um estudo in loco da situação e apresentem uma proposta que seja consensual. Estamos nos colocando à disposição para tal”, declarou Josiel Ferreira, do IMESC.

AVANÇOS DO TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O deputado Júnior Verde, ao final da reunião, avaliou como muito produtiva a reunião e destacou o caso de conflito de limites entre os municípios da grande Ilha de São Luís, que foi solucionado pela mediação da Assembleia e da cooperação técnica do IMESC e IBGE e, por último, citou o mesmo caso dos municípios de Santa Inês, Altamira e Tufilândia, também com uma solução consensual já encaminhada.

“Esperamos que a problemática envolvendo os municípios de São Vicente de Férrer e São Bento seja solucionada a partir, mais uma vez, da intervenção da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Constatamos que há vontade de ambos os gestores para se chegar a um entendimento, e isso é um grande passo. Com certeza vão prevalecer o bom senso e o interesse público e se chegará a uma solução consensual. O encaminhamento que demos vai nos conduzir a um acordo”, salientou Júnior Verde.

Folha de SJB

Programa ‘Bolsa Verde’ beneficia mais de 50 moradores do município de São João Batista

Jailson Mendes / 28 de novembro de 2017

O secretário adjunto de Agricultura de São João Batista, Zé de Beija, está visitando desde a semana passada diversas localidades do município para entregar títulos de terra e o benefício do Programa Bolsa Verde. O objetivo do projeto é incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua manutenção e uso sustentável, melhorar as condições de vida e elevar a renda população beneficiária; e incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Em São João Batista, 53 pessoas receberão o auxílio, no valor de 300 reais por trimestre e este valor deve cair diretamente na conta do beneficiário da Bolsa Família. O Termo de Adesão ao Bolsa Verde ficará a cargo de cada Gestor Ambiental designado pelo Ministério do Meio Ambiente e caberá à gestão municipal do PBF realizar o cadastramento e a atualização cadastral das famílias situadas na região da Amazônia Legal para que estejam aptas a participarem do PBF entre outros programas sociais do Governo.

De acordo com as informações, a entrega é uma parceria firmada entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de São João Batista e beneficiará diversas famílias nos povoados Ilha das Flores, Arrebenta, Comporta, Carões, Raposa, Titara, Madeira, Carnaubal, Pirabendida, Ervanço I e I, Coroatá, Janduaba e Manguari.

Na oportunidade, estão sendo entregues 12 títulos de posse de terras. O processo é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com o Governo Municipal e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

Folha de SJB

Juiz filho de José Jorge Figueiredo assume Turma Recursal de Pinheiro

Jailson Mendes / 28 de novembro de 2017

Na manhã desta segunda-feira (27), em solenidade realizada na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral, deu posse e exercício aos juízes Maria Eunice do Nascimento Serra, Vanessa Ferreira Pereira Lopes, e José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, nas turmas recursais de São Luís, Bacabal, e Pinheiro, respectivamente.

A magistrada Maria Eunice Serra, titular do 2º juizado especial criminal da Capital, exercerá o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís. O juiz José Jorge Júnior, titular da vara única da comarca de Guimarães, passa a exercer o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro.

José Jorge Figueiredo Junior é filho do juiz José Jorge Figueiredo, irmão de Carlos Figueiredo e do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de ser um dos próximos três desembargadores que assumirão o TJ no próximo ano. Ambos são naturais de São João Batista. Já a juíza Vanessa Ferreira Lopes, titular da 1ª vara da comarca de Bacabal, vai atuar como Membro Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal.

Presente à solenidade, a juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Marcia Chaves, pontuou o valioso trabalho desenvolvido pelos magistrados empossados nas unidades onde atuam. “Nas correições realizadas, acompanhamos de perto o labor diário desses magistrados que agora passam a atuar nas turmas recursais”, registrou a juíza coordenadora.

A corregedora Anildes Cruz parabenizou os magistrados pela posse, e reforçou o convite para que os magistrados sigam compromissados com uma prestação célere ao público que busca o Judiciário. “As turmas recursais são a instância final para a concretização do trabalho desenvolvido nos juizados, por isso, conto com o apoio de vossas excelências no trato dessas demandas”, assinalou a desembargadora. O juiz auxiliar da CGJ, José Américo Abreu Costa prestigiou a posse e exercício dos magistrados.

Folha de SJB

Desembargador Bayma se recusa a relatar segunda denúncia contra João Dominici no TJ

Jailson Mendes / 27 de novembro de 201727 de novembro de 2017

O desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo se recusou a relatar a segunda denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. No mês passado, o procurador do Ministério Público do Maranhão pediu autorização do Tribunal de Justiça para investigar o prefeito em sete ações criminais, ajuizadas após ações do promotor de Justiça Felipe Rotondo.

Desembargador foi o relato da primeira denúncia contra João Dominici

Hoje, o Tribunal de Justiça publicou a decisão do desembargador de não aceitar a indicação do desembargador Tyrone José Silva, que pediu que ele relatasse a segunda denúncia, sob o motivo de ele já ter relatado a primeira. Na primeira denúncia, Bayma foi a favor da autorização e todos os outros dois membros da Primeira Câmara Criminal do TJ votaram a favor do do voto dele.

Bayma disse que são diferentes os dois processos e voltou a ação ao relator escolhido. “Ao constato de que distintosos fatos noticiados no procedimento investigatório nº. 38473-2017 (utilizado como paradigma para atrair a competência por prevenção do presente procedimento) eis que, não obstante relacionado a descumprimento de requisição ministerial para fins de instrução para ajuizamento de ação civil pública”, disse o desembargador em seu despacho publicado hoje.

“Contudo, a se referir a apuração de suposta acumulação indevida de cargos públicos enquanto que, os fatos narrados na presente exordial relacionam-se a procedimento instaurado com a finalidade de apurar suposta responsabilidade quanto a possíveis irregularidades em relação ao funcionamento de depósito de lixo a céu aberto, razão porque, ante a inexistência de identidade quanto as acusações e tampouco prevenção destes, devolvo os presentes à relatoria do eminente Desembargador Tyrone José Silva”, terminou.

No Tribunal de Justiça do Maranhão, João Dominici enfrenta sete processos criminais por vários processos e na Comarca de São João Batista, além de diversas ações contra atos dele como prefeito, o gestor tem dois pedidos de afastamento em tramitação. Um deles foi negado a liminar e o segundo aguarda decisão da nova juíza que deve assumir a comarca nos próximos dias.

Folha de SJB

Em vídeo do jornal El Pais, Gamellas contam como vivem nos municípios de Viana, Penalva e Matinha

Na Baixada Maranhense, entre os povoados de Matinha, Penalva e Viana, uma região conhecida como “Terra do Índio” tornou-se palco de conflitos quando uma etnia agada pelo Estado e pelos proprietários de terra, os Gamella, sai em um levante de modo a proclamar e afirmar sua existência, retomando áreas que pertencem ao seu território originário.

Seis meses após o episódio conhecido como “linchamento gamella”, quando uma “Marcha pela Paz” investiu contra uma retomada de terra indígena, a Pavio, em parceria com o EL PAÍS Brasil esteve na região para acompanhar o processo de recuperação dos Gamella. Em 30 de abril de 2017, o município de Viana, no Maranhão, presenciava o ápice de um conflito que já se desenhava havia anos.

Uma batalha campal colocava de lados opostos indígenas da etnia Gamella, que buscam a demarcação dos territórios de seus ancestrais, e agricultores não indígenas, que afirmam serem eles os verdadeiros detentores das terras reivindicadas pelos índios. O enfrentamento deixou dezenas de feridos, vários deles com marcas de bala rasgadas pelo corpo. Dois indígenas tiveram as mãos quase arrancadas a golpes de facão, em uma cena de barbárie que atraiu as atenções de todo o mundo.

A luta dos gamella se iniciou em 2015, quando eles começaram a realizar na região uma série de retomadas, expressão usada pelos indígenas para definir a ocupação de um território ancestral retirado de seus parentes no passado. A ação consiste em entrar na terra reivindicada e nela permanecer para pressionar o poder público pela demarcação do território. Foi em uma dessas retomadas que o ataque aconteceu, em abril.

Apesar de as retomadas terem se tornado comuns em diversas partes do país, no caso dos gamella há um componente ainda mais complicado: a etnia só passou a existir oficialmente recentemente, após se autodeclarar indígena. Eles contam que, ao longo de décadas, se declarar índio na região poderia representar um atestado de morte. Em meio à resistência da população local em identificá-los como índios, o grupo tenta autoafirmar sua identidade, enquanto busca demarcar áreas que, no passado, pertenciam a seus ancestrais.

Folha de SJB

Semed entrega 40 kits de cozinha para as escolas de São João Batista

A Secretaria Municipal de Educação realizou a entrega de 40 kits de cozinha para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de São João Batista. A entrega, realizada na semana passada e complementada hoje com a presença de diretores, foi a primeira de uma série de escolas que receberão o kit.

O kit cozinha inclui, para algumas escolas e creches, jogo de panelas, depósitos para alimentos, bacias, conjunto de pratos, colheres, copos, liquidificador, freezer, fogão industrial, bebedouros, baldes e outros equipamentos. Algumas das escolas que receberam os kits foram Chapada Grande, Enseada, Conceição, Vertente, Olho D’água, Olinda dos Aranhas, Santana, Quiá, Arcos Íris, Isidório, Arrebenta, Ilha Grande e diversas outras unidades de ensino.

De acordo com secretária de Educação, Ana Lúcia Moreno, os kits foram adquiridos por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entrega foi acompanhada de vários diretores e professores de escolas contempladas, que destacam a importância da aquisição destes materiais para suas escolas.

Para a secretária Ana Lucia, o governo vai ao encontro das demandas educacionais. “Esse é um passo muito importante para a educação de São João Batista, que é dotar as nossas escolas de uma boa cozinha. Nós estamos atendendo com a entrega de materiais que são necessários para a preparação da merenda que é servida às nossas crianças. Estamos trabalhando também para viabilizar os kits de mobiliário das escolas, incluindo carteiras, para dar mais conforto aos alunos”, frisou.

Folha de SJB

Instituto Inaldo Abreu realiza ações com mais de mil atendimentos em Viana

O Instituto Inaldo Abreu e os Voluntários da Paz realizaram neste fim de semana mais uma ação no estado do Maranhão. Desta vez, a cidade escolhida foi o município de Viana, na Baixada Maranhense. Os moradores da comunidade Santa Barbara, na zona rural daquele município, foi os beneficiários.

O convite foi feita pela Primeiro Igreja Batista de Viana e coordenado pelo pastor Claudiner Costa. Segundo as informações de uma das diretoras do instituto, Luciana Abreu, foram realizados mais de mil atendimentos, entre eles consultas com clínico geral, testes de glicemia, HIV, Sífilis, massoterapeuta, fisioterapeuta e terapia ocupacional.

A ação também contou com exames preventivos, verificação de PA, consultas com nutricionistas, advogados, psicólogos, bem como emissão de carteiras de identidades, aplicação de flúor, consultas de vista e outras ações levadas pela Instituto Inaldo Abreu, que vem se destacando há vários anos pelo trabalho social realizado em todas as regiões do Maranhão.

Em Viana, as ações tiveram o apoio da Fundação Renato Abreu, Transporte Vitória, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Prefeitura Municipal de Viana, que foi representada pelo Marcelo Santana. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Polícia Militar prende homem acusado de furar seu próprio irmão com tesoura em São João Batista