Diques de Produção serão construídos em Matinha, S. J. Batista, Olinda, Penalva, São Vicente e outros municípios da Baixada

Mais um antigo sonho dos maranhenses que moram na região da Baixada está prestes a se tornar realidade. Com entrega marcada para o próximo sábado (28), a primeira obra do programa Diques da Produção, do Governo do Maranhão, vai beneficiar mais de 70 famílias dos povoados Porto dos Nascimentos e Estiva dos Mafra. A entrega será realizada pelo governador Flávio Dino, que também visita obras do programa no município de Palmerândia.

Construído por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o canal feito em Mirinzal tem capacidade de armazenamento de 29 milhões de litros d’água doce, e servirá como reduto para produtividade da agricultura, pecuária local e psicultura. O canal terá extensão de 1.200 metros e, como os demais construídos pelo programa, ficará submerso no período das chuvas, que duram em média seis meses na região da Baixada. Com a estiagem, observada nos seis meses seguintes, as construções do Diques da Produção terão capacidade de reter a água, onde irão se concentrar água e os peixes que habitavam a região alagada do entorno.

Os diques impedem que a água salgada avance sobre os campos que alagam durante as chuvas. Ou seja, haverá condições de produzir o ano inteiro. Além de Mirinzal, o governador Flávio Dino visita as construções de canais em Palmerândia. Há obras já em execução também em Peri-Mirim e Anajatuba. No total, 35 municípios da Baixada serão contemplados, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, as intervenções do Governo do Maranhão são uma das ações mais importantes já desenvolvidas na região para resolver o problema de salinização (quando a água salgada invade a água doce) dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local. “O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tendo o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamental nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatiza o secretário.

Diques da Produção

O programa constrói duas modalidades de obras para retenção da água doce: canais e barragens. O primeiro é usado para armazenamento de água; já as barragens irão impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, os canais também poderão ser utilizados como hidrovia, interligando as pequenas propriedades.

Além disso, um dos pilares do Programa Diques da Produção é a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.

Folha de SJB

Governo do Estado avança em asfaltamento da ‘Estrada do Peixe’ em Matinha

O Governo do Estado está avançando ainda mais no asfaltamento da ‘Estrada do Peixei’, no povoado Itans, município de Matinha. Executada pela secretaria de estado da Infraestrutura (Sinfra), com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o investimento de R$ 15 milhões garante a construção de 16 km de asfaltamento.

A estrada liga Itans à Matinha, facilitando o escoamento de produção do peixe na Baixada Maranhense, a principal vocação econômica da região. O asfaltamento está a todo vapor e deve ser entregue ainda este ano pelo governador Flávio Dino. Esta semana o secretário de Obras e Infraestrutura de Matinha, Eldo Jorge, visitou as obras.

Ele estavam acompanhado do secretário de Administração, Valdemir Amaral; do vereador Lilico e de responsáveis pelas obras da ‘Estrada do Peixe’. O povoado Itans fica há 16 km do município de Matinha, no Maranhão. Em Itans, durante muito tempo, as pessoas sobreviviam da plantação de milho, mandioca, arroz e apresentavam renda média baixa por mês.

Atualmente, as 200 famílias do povoado de Itans e regiões vizinhas produzem cerca de 1.776 toneladas de peixe por ano, o que gera uma receita líquida anual de mais de R$ 4 milhões, que contribui para que o PIB de Matinha seja considerado um dos maiores da Baixada. Com a nova estrada os 74 produtores de peixe de Itans que enfrentaram por décadas dificuldades no transporte de ração para o município e escoamento da produção para as demais cidades principalmente no período chuvoso, onde muitos carros ficavam atolados na estrada de piçarra terão agilidade no escoamento e poderão aumentar a produção da região.

Folha de SJB

Matinha, São João Batista e São Bento sediam Dia Internacional da Animação no próximo sábado

No dia 28 de outubro, acontece em Matinha, São João Batista e São Bento, o DIA (Dia Internacional da Animação), considerado o maior evento simultâneo de animação realizado no Brasil. O evento reúne mostras de curtas-metragens de desenhos animados nacionais e internacionais. A entrada é franca em todas as cidades, que acontece também em São Luis.

O objetivo do DIA é difundir o cinema de animação nacional em todas as regiões do país, proporcionar o contato do público com o trabalho de diretores brasileiros, estimular debates, revelar talentos e despertar o interesse do espectador em filmes de animação. Este ano, em São João Batista, o DIA vai para sua 11ª edição, conquistando maior visibilidade e trazendo Mostra Nacional, Mostra Infantil e Mostra Histórica.

Na capital, serão realizadas atividades paralelas como exibições de animações regionais, oficinas, palestras, debates com convidados, exposição de designers, ilustradores e cartunistas, como Felipe Teixeira, Nat Maciel, Luã Campos, Marcos Caldas, Waldeir Brito, Davi Coelho, Marlon Brando, Babi Campos, Paula Maia e Gabriel Hislla. Já em São João Batista, Matinha e São Bento, o evento é organizado pelos Fóruns da Juventude, que divulgarão amanhã a programação.

A mostra Maranhense exibirá filmes premiados como “Chiaroscuro”, de Daniel Drummond, que levou o Oscar Estudantil em 2015, e “Bárbara Balaclava”, animação feita a partir de telas do artista plástico Thiago Martins de Melo, filme que levou os principais prêmios do Maranhão Na Tela 2016. Também haverá exibição de “Quem Matou Elias Zi”, de 1986, dirigido por Murilo Santos, que marca os primórdios da animação maranhense.

Em São Luis, as oficinas serão oferecidas gratuitamente através da Arch Studio, responsável pela oficina de sketch em Photoshop, e através do doutorando Márcio Rodrigues, que explanará sobre os possíveis diálogos entre quadrinhos e animação.

Folha de SJB

Escola de Matinha fica entre as três melhores do estado no terceiro simulado do Mais Ideb

O Centro de Ensino Padre Astolfo Serra voltou a se posicionar bem no Simulado do Mais Ideb. Desta vez, a escola ficou em terceiro lugar no terceiro e ultimo simuladão organizando pelo Governo do Estado, instituídos na rede estadual como ação estratégica do Plano Mais IDEB para elevar qualidade do ensino oferecida aos maranhenses.

A partir dos resultados obtidos nas provas, foi possível fazer um diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas entre estudantes da etapa final da Educação Básica. O primeiro simulado foi aplicado em junho deste ano, contemplando apenas estudantes da 3ª série do Ensino Médio; a segunda aplicação ocorreu em 31 de agosto e a terceira no dia 3 deste mês de outubro, com a participação de 85% dos alunos matriculados nas três séries do Ensino Médio regular.

O simulado Mais IDEB integra o Plano Mais IDEB foi idealizado pelo governador Flávio Dino com intuito de elevar os indicadores educacionais maranhenses. Nos simulados são avaliadas habilidades de leitura, interpretação e resolução de problemas nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática. Os estudantes respondem ao total de 40 questões, distribuídos em quatro blocos, sendo dois de Matemática e dois de Língua Portuguesa.

A escola ‘Astolfo Serra’ apareceu no primeiro lugar no segundo simuladão e agora na terceira posição. Uma outra escola também da cidade de Matinha, o Centro de Ensino Aniceto Mariano Costa, ficou entre as dez melhores na ultima edição do Mais Ideb. As duas instituições de ensino ficam na Unidade Regional de Educação de Viana e colocam a Baixada Maranhense bem posicionada entre todas as escolas do estado.

Também conversa com o blog, a gestora da URE de Viana, professora Andréa Simas, disse está contente com a posição bem colocada do município e que essa também é uma vitória de toda a unidade de Viana. Já a diretora da instituição Rosa Alvina Cutrim comemorou o resultado. “Reafirmando seu empenho na atuação do programa Mais IDEB, implantado pelo Governo do Estado, agradecemos aos seus alunos, professores e a todos os seus funcionários pelo avanço e posições alcançadas durante todo o processo avaliativo e aplicação dos simulados. Sendo classificado nesta última etapa em 3º lugar no Maranhão e em 1º lugar na gerência regional de Viana”, disse a professora.

Confiram o Ranking_3oSimulado_3aSerie_19102017

Folha de SJB

“Fiquei feliz com a carta que recebi da professora Benedita Ferraz, de Penalva”, diz governador Flávio Dino

Em uma postagem em sua página de relacionamento pessoal, na internet, o governador Flávio Dino destaca uma carta recebida pela professora Benedita Ferraz, da cidade de Penalva, na Baixada Maranhense.

O governador publicou um vídeo em que mostra a lida diária da professora e falou sobre a carta recebida.

“Fiquei feliz com a carta que recebi da professora Benedita Ferraz, de Penalva. No texto que endereçou a mim, ela agradeceu por ter participado do processo seletivo para professores da rede que quisessem aderir à carga horária de 40 horas. Dona Bibi disse que ao longo da seleção pode constatar “a seriedade e transparência” de nossa gestão”, disse o governador.

Em recente artigo, Flávio Dino também cita a professora e disse que se sente ‘feliz de poder propiciar essas e outras oportunidades aos professores do Maranhão’.

“Dona Bibi disse que ao longo da seleção pode constatar “a seriedade e transparência” de nossa gestão. Fico feliz de poder propiciar essas e outras oportunidades a esses militantes da causa da educação, que são os professores do Maranhão”, disse o governador do Estado.

Clique AQUI e leia todo o artigo do governador.

Folha de SJB

Governo do Estado investe na ampliação e recuperação de rodovias na Baixada Maranhense

Principal acesso à Baixada, estrada de Cujupe a Nunes Freire recebe serviços de requalificação. (Foto: Leandro Sousa)

Com o objetivo de oferecer caminhos produtivos que impulsionem o progresso social e econômico na Baixada Maranhense, o Governo do Estado tem investido na ampliação, melhoria e recuperação da malha viária nesta região. Em 2015, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores, que durou décadas, a gestão estadual entregou 72 quilômetros da MA-020, que liga a cidade de Coroatá a Vargem Grande, com um investimento de R$ 39,6 milhões.

Além dessa rodovia, o Governo está investindo R$ 1,5 milhão na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, facilitando o escoamento de produção do peixe na Baixada Maranhense, a principal renda econômica da região. Com a nova estrada, os 74 produtores de peixe de Itans poderão aumentar a produção. Eles enfrentaram por décadas dificuldades no transporte de ração para o município e também no escoamento da produção para as demais cidades, principalmente no período chuvoso.

Outra obra emblemática em andamento é a construção de 859 metros de extensão da Ponte Central/Bequimão, chegando a ter 26 metros de espessura de solo mole, e influência do rio e da maré. O investimento chega a R$ 68 milhões. Essa obra vai ampliar o desenvolvimento social e econômico da Baixada Maranhense, desde o escoamento mais rápido da pesca e produção agrícola, com uma rota 150 quilômetros mais curta entre Bequimão e Central, até o fortalecimento do turismo, ao tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, pela facilidade no acesso.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) está com obras em andamento em 529 quilômetros de rodovias da Baixada Maranhense. “Investir na qualidade e maior capilaridade das rodovias do estado é garantir mobilidade à população e movimentar a economia, com o tráfego seguro e ágil entre os municípios, levando e trazendo bens. Este é um compromisso reafirmado pelo governador Flávio Dino em todo o Maranhão”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Nos serviços de manutenção, desde 2015 foram recuperados 1.207 quilômetros em 26 trechos rodoviários da Baixada Maranhense, com um investimento total de R$ 39,1 milhões. Com esses serviços, mais de 80% das rodovias que cortam a Baixada Maranhense estarão com malha viária restaurada para o tráfego rodoviário. Na MA-106, as obras estão seguindo em duas frentes de serviço para a recuperação de 186 quilômetros, entre o povoado Cujupe e o município Nunes Freires. Nesse trecho, mais três municípios – Turilândia, Santa Helena e Pinheiro – estão sendo contemplados com os serviços. Essa rota facilita ainda o acesso ao município de Bequimão.

Em Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo investidos R$ 9,2 milhões na recuperação e melhoramento de 151 quilômetros de extensão da rodovia. Outros cinco municípios – Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São Vicente Ferrer – são beneficiados com esta obra. Essa recuperação também melhora o acesso às cidades de Bacurituta e Palmeirândia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento da MA-106, em Peri-Mirim.

Futuros investimentos

Para manter a qualidade das estradas na Baixada Maranhense, o Estado trabalha com ações preventivas e emergenciais constantemente. Até o final do ano poderão ser licitados mais de 200 quilômetros para serem pavimentados, com uma média de R$ 30 milhões para a recuperação de malha viária e para sinalização vertical, horizontal e turística.

Folha de SJB

Governo avança com os serviços de recuperação da MA-014, próxima etapa será entre Viana e Matinha

Com os serviços de recuperação e melhoramento de 151 quilômetros da MA-014, no trecho de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias, o Governo do Estado beneficia vários municípios da Região do Baixo Mearim. Nesta semana, serão entregues 36 quilômetros de Vitória do Mearim até Viana com aplicação de microrevestimento, implantação asfáltica e sinalização horizontal.

A próxima etapa segue o trecho de Viana até Matinha. Para acelerar os serviços será montado mais um canteiro de obras do povoado Três Marias no sentido Vitória do Mearim. Esse trecho da rodovia interliga várias cidades como Olinda Nova, São Vicente Férrer, São Bento e cerca de 20 povoados. Também é a rota principal para o escoamento da produção local.

Edinaldo Rocha, de 50 anos, trabalha como cabeleireiro há 28 anos no trecho urbano da MA-014 que passa por Vitória do Mearim. Ao observar as máquinas, ele descreve a satisfação de ver a rodovia sendo recuperada. “A situação estava precária, com buracos para todos os lugares. Isso danifica nossos transportes, dificulta até a gente visitar os parentes. Os buracos também causam acidentes na estrada, então eu espero o melhor”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras realizadas pelo Estado. “Estamos trabalhando para garantir a trafegabilidade com mais segurança, o ir e vir das pessoas e o acesso aos serviços públicos de qualidade”, destacou. Além do trecho recuperado em Vitória do Mearim, o município também recebeu nessa nova etapa o programa Mais Asfalto a pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de outros bairros. Foram 20 ruas contempladas em cinco bairros diferentes.

Na Rua Urbanos Santos, a população comemora a oportunidade de sair com as crianças para brincar com maior comodidade depois que o asfalto chegou. “Faz tempo que não tínhamos esse lazer. Agora, com o Mais Asfalto, fica melhor para elas virem e brincarem porque aqui não temos espaços adequados para lazer. Agora, as crianças estão felizes”, disse a professora Marcicléia Matos, 32 anos.

Folha de SJB

Em setembro, Matinha e S. J. Batista receberam mais de 3 milhões, Penalva 5 milhões. Vejam os valores de S. V. Ferrer, Olinda e Cajapió

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de setembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu praticamente 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 4.942.207,48 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.348.969,94 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.654.435,14 de reais até o dia 30 de setembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.676.739,43 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.178.018,37 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.279.666,59 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Fórum da Baixada intensifica agenda e fortalece demandas da região

As duas últimas semanas aconteceram eventos de extrema importância para a nossa região e fortaleceu ainda mais as causas defendidas pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense. Durante a agenda de visitas e reuniões, projetos como os Diques da Baixada foram apresentados e discutido com técnicos e prefeitos.

A primeira agenda positiva foi uma reunião nas dependências da 8ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com os técnicos vindos de Brasília e com o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense para apresentação do anteprojeto dos Diques da Baixada e oficio do FDBM para participar da expedição aos municípios de Bacurituba e Cajapió.

Na segunda agenda positiva, teve a participação do FDBM na expedição e reuniões nestes dois municípios. Em Bacurituba, a reunião aconteceu na sede da prefeitura com a presença de vereadores, secretários municipais, técnicos da Codevasf e Fórum, este representado pelos forenses Expedito Moraes e Antonio Valente. Em Bacurituba, o prefeito Sisto não estava presente porque estava em São Luís, mas fez a convocação de seus auxiliares e Câmara de Vereadores. Em Cajapió a reunião aconteceu com a presença do prefeito Dr. Marcone.

“Foram dois dias de expedição. Na saída de Cajapió, como os técnicos da Codevasf teriam que passar em Arari e Anajatuba, fizemos um convite para olharem uma produção de arroz irrigado em Cajari, de um grupo gaúcho. Na reunião na Codevasf tivemos uma excelente surpresa: a proposta deles em relação aos Diques, não se prende exclusivamente à construção da estrutura e benefícios específicos como: contenção da entrada da água salgada nos campos e nem tão pouco na retenção da água doce proveniente de chuvas, mas sim, de um um plano de desenvolvimento através de outras intervenções agregantes”, disse Expedito.

“Ressaltamos que em todas as reuniões constatamos que a presença do FDBM era bem recebida e já reconhecida como instituição de lutas em favor da região. Isso foi tão evidente que o Valente, experiente e profundo conhecedor da região, observando a necessidade que surgia diante da descrença no poder público e da natural resistência das comunidades nestes tipos de intervenção propôs aos participantes que fossem criados Comitês Municipais com a participação do FDBM para viabilizarem as demandas e interações com as comunidades. Proposta que foi unanimemente aceita. Viva a Baixada”, finalizou.

Folha de SJB

Flávio Dino anuncia e entrega obras em Penalva, Viana e mais duas cidades da Baixada


 Governador também entregou CRAs em passagem pela Baixada Maranhense. (Foto: Nael Reis)

Folha de SJB

 

Justiça nega liminar a fazendeiros e Operação Baixada Livre continua

Nesta terça-feira (26) o Governo do Maranhão participou da audiência judicial de justificação convocada pela juíza da comarca de Anajatuba, Mirella Cezar Freitas, para esclarecer os detalhes da Operação Baixada Livre, que há duas semanas iniciou a retirada de cercas ilegais dos campos naturais pertencentes à Área de Preservação Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

A audiência resultou em parecer favorável ao Estado, garantindo a continuidade da ação de retirada das cercas. Estiveram presentes os proprietários de terras que ajuizaram a ação e seus advogados, o promotor de justiça do município, Carlos Augusto Soares e os representantes do governo. Através de uma ação de interdito proibitório contra o Estado os fazendeiros tentaram conseguir na justiça uma liminar para impedir o avanço da operação, alegando irregularidades no processo de fiscalização que comprometeriam a posse das áreas pertencentes aos autores do processo.

Após ouvir as partes, o promotor Carlos Augusto Soares discordou das alegações de defesa dos fazendeiros, declarou-se favorável ao Estado e endossou a importância da operação para a população local. “Diante das alegações e defesa de ambas as partes o que pude perceber é que toda a discussão em torno dos fatos ocorridos não cabe neste processo. O pedido requerido não procede, logo não há fundamentos para que se mova uma ação de interdito proibitório conta o Estado”, afirmou durante apresentação do parecer judicial.

O representante do Ministério Público sugeriu ainda, a realização de uma audiência pública para esclarecimento da ação e conscientização sobre a importância de não cercar os campos inundáveis. Garantindo a continuidade da Operação Baixada Livre em toda a região, a juíza Mirella Freitas, negou o pedido de liminar proposto pelos proprietários de terras. De acordo com a juíza a ação do Estado em nada ameaça a posse ou propriedade dos fazendeiros da região, por se tratar de uma ação de fiscalização ambiental amparada pela legislação.

Folha de SJB

Cultura de Matinha e da Baixada Maranhense é debatida e apresentada durante mostra em São Luis

A Prefeitura Municipal e a Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras realizaram neste sábado, 16 de setembro, a I Mostra de Cultura de Matinha, em São Luis. O evento foi realizado no São Luís Shopping e serviu para apresentar as diversas manifestações culturais da cidade e da Baixada Maranhense, além de discutir o momento cultural do município e da região.

A mostra foi realizada durante a Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense, realizada pela Associação Maranhense dos Editores Independentes. Na programação, estavam apresentações literárias de alunos, professores, diretores, poetas, escritores de Matinha e apresentações culturais como o Bumba-meu-boi de Matinha, Farra de Caixa e a dança do Baile de São Gonçalo, que se apresentaram para todos os presentes no shopping.

Além disso, um debate em torno do momento atual e do passado da cultura na região da Baixada Maranhense foi discutido com a presença da prefeita Linielda de Eldo; da presidente do Fórum em Defesa da Baixada, Ana Creusa; do graduando João Carlos; do presidente da Academia de Lestras de Matinha, Cesar Brito; do professor de História da UFMA, Manoel Barros e do vice-presidente da Academia Vianense de Letras.

Coordenado pelo Gabinete da Prefeita e pelas secretarias municipais de Educação e Cultura, a I Mostra de Cultura Matinhense foi a principal atração do shopping e levou o que há de melhor daquela cidade e da Baixada Maranhense. Para a prefeita Linielda de Eldo, a ação melhora a qualidade cultural e revigora um debate em torna da cultura de Matinha. No mesmo sentido, o secretário de Obras e Infraestrutura, Eldo Jorge, também destacou a realização do evento.

“Não existem palavras. Pela primeira vez na história de Matinha ultrapassamos as barreiras do que antes era utópico. A Cultura do nosso município foi apresentada para o público de São Luís. No Shoping São Luís aconteceu a primeira exposição Cultural do nosso município. Momentos marcantes, lindos de surpreender. Com o apoio da AMCAL, AMEI e FLAEMA fizemos um belo e brilhante evento. Agradecemos a todos que organizaram o evento”, disse Eldo Jorge. 

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Folha de SJB

Agora lascou: TSE acaba com zonas eleitorais e eleitores de São Vicente e Cajapió serão remanejados para São João Batista

Cartório eleitoral de São Vicente Ferrer

Na sessão administrativa desta sexta-feira, 15 de setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, informou aos membros da Corte sobre a resposta do Tribunal Superior Eleitoral ao estudo feito pelo Regional sobre extinção e remanejamento das zonas do interior do estado.

Pelo estudo do TRE-MA, das 29 que apresentavam quantitativo de eleitores abaixo do exigido nas Resoluções TSE 23.422/2014 e 23.520/17, 1 seria extinta, 27 preservadas e 1 teria sua permanência justificada em razão de situação excepcional.

O TSE respondeu que o Regional deve extinguir 3 zonas e preservar 25 após remanejar municípios-termos das zonas eleitorais limítrofes para recomposição dos parâmetros constituídos no artigo 3º da Resolução TSE nº. 23.422/2014. No entanto, ratificou que 1 terá a permanência por estar situada em área pertencente à Amazônia Legal.

De acordo com o TSE, serão extintas as zonas 94ª ZE (Timon), cujos eleitores serão remanejados para a 19ª ZE com sede no mesmo município; 85ª ZE (Timbiras), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 7ª ZE (Codó); e 59ª ZE (Paraibano), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 53ª ZE (São João dos Patos).

Já os municípios remanejados serão Codó, São Vicente de Férrer e Monção, cujas sedes passam para, respectivamente, Santo Antonio dos Lopes, Bequimão e Morros. O critério adotado para o remanejamento de zonas eleitorais foi preservar a zona mais antiga em detrimento da mais nova, por razão histórica, bem como em vista das competências acumuladas na zona mais antiga na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Com a determinação, o Maranhão passará a funcionar com 105 zonas eleitorais, uma vez que no total, no estado, foram extintas 6 zonas: 3 do interior e 3 da capital. Por isso, os eleitores de São Vicente Ferrer e Cajapió terão agora que serem remanejados para São João Batista e qualquer serviços eleitoral terão que ser resolvidos em São João Batista.

Folha de SJB

Operação policial retira cercas de campos na Baixada Maranhense, ação deve chegar em outras cidades

Durante toda a semana, no município de Anajatuba, o Governo do Maranhão realizou a primeira etapa da Operação Baixada Livre, que tem o objetivo de retirar as cercas dos campos alagados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. A fiscalização é conduzida pelas secretarias de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF), juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA).

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando crime ambiental, segundo o Decreto Nº 11.900, de 11 de junho de 1991, que criou a APA. “As cercas são ilegais e impedem que a comunidade, os pescadores e as quebradeiras de coco da região acessem os recursos do seu próprio sustento, como pesca, extrativismo, entre outros”, explicou o titular da SEMA, Marcelo Coelho.

Para o secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves, a ação ambiental também tem papel social. “Além do cunho ambiental, a operação tem o objetivo de proteger a vida humana, ameaçada pelo uso criminoso de cercas elétricas, que já causaram diversos acidentes com vítimas na região da Baixada”, ressaltou. Os responsáveis pelas cercas ilegais foram notificados e irão responder por infração ambiental. Já aqueles identificados como reincidentes foram autuados e deverão pagar multa. Todo o material utilizado ilegalmente para cercar os campos foi destruído.

“Retiramos vários quilômetros de cerca mais antiga nas maiores propriedades. Em algumas propriedades o próprio dono retirou, em outras deixamos notificação e demos o prazo de dez dias para retirarem; caso não façam, serão multados”, informou o superintende de Fiscalização da SEMA, Eudes Cunha.

Área de Proteção

Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, na primeira etapa da operação. (Foto: Divulgação) A APA da Baixada Maranhense possui 1.775.035 hectares e está localizada na Amazônia Legal maranhense. A região representa o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste e abrange 32 municípios. A área é rica em fauna e flora, tendo como principais características os manguezais, os babaçuais e os campos abertos e inundáveis.

Além dos babaçuais, castanheiras, gameleiras, embaúbas e cedros formam a vegetação, que conta, ainda, com burutis, aningas e embaúbas nas ilhas flutuantes. Já a fauna é composta por aves como a garça branca, a garça azul e as jaçanãs. Raposa, guariba, macaco-prego, caititu, veado, guaxinim, paca e tamanduá estão entre os mamíferos mais comuns. Na região residem, principalmente, populações tradicionais como pescadores, agricultores familiares, indígenas e remanescentes de quilombos.

Folha de SJB

Baixada Maranhense: graves problemas, singelas soluções

Por Flávio Braga(*)

Foto: Herbeth Figueiredo

A despeito dos seus encantos e belezas naturais (que a tornam potencialmente rica), a Baixada continua bastante desassistida pelas diversas esferas governamentais. Embora detenha um abundante potencial hídrico nos meses de abril a agosto, o drama da escassez de água ainda é o principal tormento das comunidades baixadeiras no segundo semestre de cada ano.

Nesse contexto, existe um pormenor que diferencia substancialmente a Baixada das outras regiões pobres do Maranhão: as medidas para melhorar as condições de vida do seu povo são baratas, simples e de fácil resolutividade. Só depende da vontade política dos nossos governantes, no sentido da construção de barragens, açudes e canais que promovam a conservação da água doce em nossos campos.

A esse propósito, destacamos algumas intervenções administrativas de pequeno porte que produziram resultados impactantes na qualidade de vida dos munícipes baixadeiros, como segue: Em São Bento, na gestão de Bitinha Dias (1993-1996), foi executada a dragagem dos campos inundáveis,serviço considerado a maior ação de combate à estiagem e à fome na região da Baixada. Foram escavados mais de 18km de canais, com profundidade média de 6 metros. Essa obra beneficiou a população de diversos municípios do entorno.

Em Anajatuba, o Igarapé de Troitá mede 8km de comprimento, 10m de largura e 2m de profundidade, e foi dragado, no governo de José Reinaldo, para garantir a retenção da água doce durante todo o ano, proporcionado a permanência e reprodução dos peixes nativos e outras pequenas criações (bois, porcos, patos etc). Ainda em Anajatuba, no povoado Pacas, foi desenvolvido um projeto consorciado de piscicultura nativa e fruticultura (banana, açaí e maracujá), a um custo de 200 mil reais, que garante o sustento de 42 famílias, numa área de apenas 3 hectares. Nesse arranjo produtivo são produzidas 4500 bananas por mês e 15 toneladas de peixes nativos por ano, sem qualquer ônus para os beneficiários do projeto.

Em Viana, na gestão do prefeito Chico Gomes, foi construído o dique do Igarapé do Jitiba (complementando uma barragem de quase 3,5km de extensão, edificada na gestão do prefeito Messias Costa), que serviu para preservar água doce e proteger os numerosos cardumes de peixes. Na localidade Ponta do Mangue, Chico Gomes ainda construiu uma barragem de um 1,5km, a qual serviu para armazenar água e impedir a salinização do povoado Capim-Açu.

Em Bequimão, o prefeito Zé Martins recuperou 6km da Barragem Maria Rita (também conhecida como Barragem do Defunto), proporcionando enormes benefícios para as atividades econômicas da região, ao garantir a preservação de água doce nos campos e conter o avanço da água salgada. Em Pinheiro, o ex-prefeito Filuca Mendes edificou a Barragem do Cerro, com capacidade para represar 30 milhões de litros de água doce e fomentar prosperidade para centenas de famílias ribeirinhas. A obra também serviu para fazer a ligação entre a zona rural e a urbana. O trajeto que era percorrido em quase uma hora, hoje dura alguns minutos.

Como se vê, a Baixada tem jeito, visto que as soluções para melhorar a vida do seu povo são viáveis, exequíveis e de baixíssimo custo material. Basta  a “força do querer”…, e aqui é o problema!

(*) Flávio Braga, é advogado e escritor, natural de Peri-Mirim.

Agora lascou: Roseana se reúne com aliado de ex-prefeito de Miranda e diz que é liderança de São Vicente Ferrer

Sem ter lideranças políticas de peso que a apoie em São Vicente Ferrer, a ex-governadora Roseana Sarney foi obrigada a se reunir ontem com um aliado do ex-prefeito de Miranda do Norte, Junior Lourenço. Publicamente ninguém informou apoiará a candidatura da filha do ex-presidente José Sarney na cidade e na Baixada Maranhense, ela perdeu força desde a eleição de Flávio Dino, onde o atual governador teve a esmagadora maioria dos votos.

Foto divulgada pelo vereadora mostra Diego Figueiredo como sendo liderança de São Vicente Ferrer

Só em São Vicente Ferrer, Flávio Dino teve mais de 5 mil votos, contra 3 mil do candidato da ex-governadora, Lobão Filho. Ontem, a ex-governadora se reuniu com o ex-prefeito de Miranda e confundiu um aliado de Junior Lourenço como sendo uma liderança da cidade da Baixada Maranhense. O assunto foi motivo de muita discussão em grupos de whatsapp e nas outras redes sociais.

Segundo a publicação de um vereador de Presidente Dutra, a ex-governadora foi na casa do ex-prefeito, a pedido dele, onde o mesmo apresentou as lideranças de diversas cidades. Lourenço, que tem orgulho de ser chamado ‘sarneysista’, levou uma comitiva que ele diz se tratar de lideranças políticas de pelo menos dez municípios maranhenses.

O blog tentou identificar e pessoas da cidade informaram que se trata de Diego Figueiredo, parente de um ex-prefeito de São Vicente Ferrer. Diego, pelo que o blog colheu, é aliado do ex-prefeito de Miranda e até agora nunca fez política em São Vicente Ferrer. O que pode ter levado a ex-governadora a dizer que ele é liderança é o fato do aliado do ex-prefeito de Miranda ter nascido na cidade da Baixada Maranhense ou ser parente de um ex-prefeito.

Folha de SJB

Eleita a nova diretoria do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense elegeu ontem, 19 de agosto, uma nova diretoria que comandará os trabalhos da organização nos próximos dois anos. O evento foi realizado na AABB, em São Luis, e teve, como parte da programação, palestras e discussões sobre soluções para a região, bem como apresentações de professores sobre a criação da universidade da Baixada e homenagens. Logo no início, foi feito um minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito de Bequimão, Juca Martins.

Coordenado pelo advogado Flávio Braga, ex-presidente do Fórum, o evento continuou com uma apresentação do ex-prefeito e ex-deputado Chico Gomes sobre pequenas intervenções na cidade de Viana que deram certas e logo após uma exposição de professores e doutores do Centro Universitário da Universidade Federal do Maranhão em Pinheiro. Eles apresentaram a proposta de criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM) e discutiram o potencial que a região tem.

A proposta, juntamente com a instalação dos Diques da Baixada, será fortalecida através de uma campanha que o Fórum organizará a partir de agora, afim de chegar às assinaturas necessárias para que ela seja discutida no Congresso Nacional. Clique AQUI e manifeste seu apoio ao projeto que possibilitará o desenvolvimento da Baixada. A ideia tem que chegar com apoio de 20 mil pessoas para que se torne uma sugestão legislativa até 27/09/2017. Após isso, o ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado, e o ex-deputado Collins foram homenageados pelo fórum pelos relevantes serviços prestados à Baixada Maranhense.

As homenagens foram entregues pelo ex vice-prefeito de São Bento, Issac Filho; e pelo blogueiro e militante de juventude na Baixada Maranhense, Jailson Mendes. A programação seguiu com a aclamação da nova diretoria da entidade, que agora será presidida pela advogada Ana Creusa Martins e terá como primeiro vice-presidente, Nélio Junior; segundo vice-presidente, David Cutrim; primeira secretária, Elijanara Pereira; segunda secretária Estela Ferreira; primeiro tesoureiro, Léo Cardoso; e segundo tesoureiro, Valmir Abreu. O Conselho Fiscal foi formado pelos titulares Aureliano, Zé Maria e Alexandre Abreu e pelos suplentes Batista Azevedo, Jorge Soeiro e José Raimundo Ferreira.

O advogado Flávio Braga e Expedito Moraes foram aclamados como presidentes de honra. A programação finalizou com os agradecimentos da nova presidente, Ana Creusa, que disse está pronta para avançar nas reivindicações da Baixada Maranhense com seu trabalho e de seus companheiros; além de uma feijoada para os presentes e homenagens aos aniversariantes dos semestre.

Folha de SJB.

 

Conceição Castro cumpre agenda de conferências em São Vicente e assinaturas de obras na Baixada

A prefeita Conceição Castro está cumprindo grandes agendas em São Vicente e na Baixada Maranhense. Esta semana, a prefeita participou de conferências, encontros e assinaturas de grandes obras que atenderão a cidade que ela administra e outras da região. A primeira agenda foi a assinatura do projeto de autoria do Ministério Público que combaterá as drogas na cidade de São Vicente.

No encontro, estiveram a promotora Alessandra Darub e o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. A campanha Maranhão contra as Drogas é promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas, formado pelo Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal, com apoio do Governo do Maranhão, Federação dos Municípios do Maranhão e Polícia Federal.

Por meio da ação coordenada entre as instituições, o grupo objetiva desenvolver políticas públicas sobre combate e prevenção às drogas no Maranhão, incentivando a criação de fóruns, conselhos, serviços de prevenção, tratamento e acolhimento dos usuários. O público-alvo da campanha é de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos.

Ainda esta semana, a prefeita Conceição participou da VII Conferência Municipal de Saúde, que discutiu o tema ‘a saúde que temos para chegar na saúde que queremos”. Durante os debates, a prefeita elencou a situação que ela encontro o Hospital Municipal e destacou avanços como a reativação do Centro Cirúrgico, que estava interditado desde a gestão passada, comandada pela ex-prefeita Maria Raimunda.

Hoje, a gestora esteve em Vitória do Mearim, participando da assinatura da ordem de serviço da recuperação da MA 014, que passa em São Vicente Ferrer. Na oportunidade, Conceição esteve acompanhada de secretários municipais e vereadores, e aproveitou para pedir urgências nas ações do Governo do Estado em sua cidade.

Folha de SJB

 

Penalva recebeu quase 4 milhões em julho, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de julho, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, além dos milhares de reais que o Governo Federal retirou do Fundeb, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu quase 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, esta foi a primeira vez que o município recebeu este montante durante este mandato, já que todos os meses os repassem chegam em 5 milhões. Foram exatamente 3.839.728,01 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu em julho, 2.011.700,29 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu  1.544.666,26 reais até o dia 31 do mês passado. Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. O Fundeb, que retirou mais de meio milhão destas prefeituras, e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.352.242,54 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.538.140,58 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.592.908,94 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

I Encontro dos servidores da antiga Sucam homenageia Seu Ivan, em São João Batista

Um encontro de funcionários e ex-funcionários da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizaram ontem, 05 de agosto, um grande encontro em São João Batista. Na oportunidade, eles homenagearam o funcionário e supervisor da entidade na cidade, Ivan Ramalho, conhecido popularmente como Seu Ivan.

Foi o I Encontro de Servidores da Antiga Sucam, que reuniu funcionários superiores e agentes de saúde pública no Espaço Essencial. O encontro reuniu também servidores da Regional de Saúde de Viana e da Regional de Pinheiro, organizado por amigos e pelo⁠⁠⁠⁠ Chefe do Controle Vetorial da Regional de Saúde de Viana, José Orlando.

A homenagem contou com um almoço e exposição de cartazes da vida de Seu Ivan, que contribuiu bastante com a entidade na região da Baixada Maranhense. Seu Ivan, que esteve na homenagem, agradeceu a todos e aproveitou para contar grandes momentos vividos por ele e seus amigos durante o trabalho.

Os familiares, que também participaram do evento, agradeceram aos organizadores. A Sucam foi um órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu) e atualmente é a conhecida Funasa (Fundação Nacional da Saúde), coordenada pelo Ministério da Saúde.

Folha de SJB

Caravana do ‘Pão com Ovo’ desembarca nos próximos dias em São João Batista, Cajapió e São Vicente, vejam as datas e locais

A caravana do ‘Pão com Ovo’ desembarca nos próximos dias em São Vicente Ferrer, Cajapió e São João Batista. O projeto tem patrocínio da Cemar e do Governo do Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura vai acontecer entre 28 de julho a 10 de setembro em 10 cidades maranhenses e 8 bairros da capital.

A partir desta semana, a Caravana Pão com Ovo estará nas seguintes cidades: Cururupu (03/08), São Vicente de Férrer (05/08), São João Batista (06/08), Cajapió (08/08), São Benedito do Rio Preto (10/08), Pedreiras (12/08), Colinas (15/08), Imperatriz (17/08) e Raposa (25/08), Praça N. Sra. Carmo, em São Luís (26/08); na Vila Luizão(27/08), Parque Folclórico Vila Palmeira(07/09) e Ceprama (10/09).

Todas as apresentações serão nas praças de evento e terão apoio das Prefeituras de São João Batista, Cajapió e São Vicente, através das Secretarias Municipais de Cultura. O elenco formado pelos atores César Boaes (Clarisse; e também autor e diretor do espetáculo), Adeílson Santos (Dijé) e Charles Jr. (Zé Maria) sempre conta com uma abertura especial do espetáculo, em cada cidade. Antes da comédia, a produção prestigia uma atração cultural local – um cantor, um comediante, um grupo de teatro ou de dança, enfim, artistas da comunidade que merecem ter o seu trabalho divulgado e valorizado.

Com um tempo médio de 1H10 de duração, a peça conta com esquetes da montagem original do “Pão com Ovo”. O espetáculo tem texto de autoria de César Boaes e Adeílson Santos, e direção de César Boaes. A encenação mais que afinada fica por conta do talentoso trio de atores, que retrata com maestria e de forma bem humorada situações dos costumes e hábitos das diferentes classes sociais. Detalhe: A peça é sempre adaptada para cada cidade onde é apresentada com uma rápida pesquisa sobre bairros, nomes de famílias tradicionais, linguajar e costumes.

A companhia de teatro Santa Ignorância vem ao longo de sua trajetória, realizando montagens com importantes nomes da dramaturgia nacional, e agora faz sucesso apostando na dramaturgia local e regional. Pão com Ovo foi encenado a partir da dramaturgia do ator e da mímesis corpórea. A pesquisa feita pelos atores da companhia foi realizada por dois anos em um estudo de observação do corpo das emergentes, socialites e das mulheres de periferia, além de uma estudo de dança de ritmos populares como o brega, funk, o tecnobrega e o forró em casas de festas populares das periferias.

Do Maranhão para o mundo, os atores da Pão com Ovo provam que é possível viver de arte, produzir arte com qualidade no Maranhão e mais, exportar essa arte com sucesso garantido para qualquer local.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Matinha, S. J. Batista, Penalva, Olinda, Cajapió e S. Vicente receberam da complementação do Fundeb

As prefeituras de todas as regiões do Maranhão receberam ontem (31), do Governo Federal uma parcela do repasse referente a antecipação da compensação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Foi pago um total de R$ 83.632.746,79 dos R$ 168 milhões acordados no último dia 11 de julho durante reunião com o presidente Michel Temer e seus auxiliares, diretoria da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), deputados federais e senadores em Brasília.

O blog divulga agora os repasses para as cidades de Matinha, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Vicente Ferrer e Cajapió. Vejam…

Cajapió       R$132.110,98

Matinha     R$325.822,87

Olinda Nova do Maranhão        R$214.330,32

Penalva       R$507.881,15

São João Batista     R$314.691,14

São Vicente Ferrer       R$237.748,93

Folha de SJB

Prefeitos de São Vicente, Cajapió e Olinda Nova assinam acordo para fortalecer políticas de apoio a criança

Apenas 73 prefeitos maranhenses, ou seja, pouco mais de 1/3 dos municípios maranhense já aderiram ao programa Amigo da Criança da Fundação Abrinq. No Brasil, mais de 2 mil já assinaram o compromisso com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. O programa é apartidário e visa à implementação de ações e políticas que proporcionem avanços na saúde, educação e proteção das crianças e adolescentes.

Na Baixada Maranhense, os prefeitos de São Vicente Ferrer (Conceição Castro), de Cajapió (Dr. Marcone) e Olinda Nova do Maranhão (Costinha), fecharam o acordo e devem fortalecer as políticas públicas para as crianças. Durante toda a gestão, a Fundação Abrinq monitora indicadores de educação, saúde e proteção ligados à infância e adolescência.

Os Prefeitos e Prefeitas que cumprirem com seu compromisso são reconhecidos com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança. Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

Compromissos do Prefeito Amigo da Criança

  • Desenvolver a política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável;
  • Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
  • Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
  • Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;
  • Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
  • Ampliar mecanismos de transparência e controle social.

Após avaliação, dois secretários de saúde da região de Viana serão premiados

Secretários da CIB -Viana estiveram reunidos em São João Batista no fim do mês passado

Essa semana, a população que compõe os 11 municípios da Regional de Saúde de Viana vai avaliar o trabalho dos seus secretários Municipais de Saúde. Entre os 11 secretários de cada Regional, dois deles serão escolhidos para receberem o Prêmio Maranhão Saúde 2017, promovido pela Revista Saúde News Nordeste, em reconhecimento aos seus trabalhos à frente de suas secretarias. A secretaria que estiver realizando um trabalho positivo, será agraciada com o prêmio.

A premiação ocorrerá na noite do dia 26 de agosto. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Para receber a premiação, cada secretário será avaliado pela população de seus municípios afim de saber aqueles que, em oito meses de gestão, têm se destacado no trabalho e compromisso com seus municípios. O prêmio também é válido para os secretários que continuam à frente da pasta com a reeleição de seus prefeitos. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Os secretários que compõem os municípios da Regional de Viana são: Daniela Procópio Moraes (Bacurituba), Mayadna dos Santos Pereira (Cajapió), Diego Jardim Ferreira (Cajari), Joana Batista dos Santos (Matinha), Eunice de Jesus Carneiro (Olinda Nova do Maranhão), José João Oliveira (Palmeirândia), João Batista Nunes (Penalva), Raphael Pereira (São Bento), Mauro Jorge Ferreira (São João Batista), Mauro Sodré Campos (São Vicente Ferrer), Marcelo Nunes Santana (Viana).

Folha de SJB

Em artigo, Natalino Salgado faz exaltação à Baixada Maranhense

Viva a Baixada

*Por Natalino Salgado

Na semana passada, fui alcançado por diversas mensagens de baixadeiros que se identificaram com o artigo que aqui publiquei, constatando que há naquela região uma terra santa. Fiz referência ao meu torrão natal, minha amada Cururupu; mas diversos leitores me disseram que a descrição que apresentei os fez recordarem de suas próprias cidades natais, dadas as semelhanças dos aspectos geográficos que irmanam cada uma das cidades da Baixada Maranhense.

Uma obra que também pode fazer surgir esse amálgama de sentimentos, por elencar uma série de escritos de elementos nostálgicos comuns, atende pelo nome de Ecos da Baixada – coletânea de crônicas sobre a Baixada Maranhense, e que se constitui numa daquelas iniciativas que a arte, na forma de literatura, pode se propor, quando tudo o mais, ao longo de anos, falhou por incontáveis razões. O eco é aquilo que reverbera, mesmo depois da fonte originária ter cessado. Ele ricocheteia e se espalha, repetindo a palavra várias vezes, para que seja ouvida e, quem sabe, desperte em seus ouvintes passivos, esquecidos e alheios, a atenção necessária.

A publicação é uma iniciativa do Fórum da Baixada Maranhense e reúne uma plêiade de baixadeiros escritores, amantes de sua terra que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, terra, rios, florestas, lagos, flora e fauna, de ter uma riquíssima cultura – até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas – tem amargado, ao longo de seus breves séculos de ocupação, o esquecimento e um desenvolvimento espasmódico que alcançam, só precariamente, sua gente lutadora.

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem por todos os rios e ter à mão uma ictiografia detalhada. Confesso que aprendi mais nomes de árvores que em todas as minhas leituras anteriores. O livro é feito por apaixonados que foram reunidos por iniciativa do advogado – devo acrescentar o epíteto embaixador baixadeiro? – Flávio Braga, presidente do Fórum.em língua inglesa. Os exemplos na história europeia são numerosos, mas actualmente recordamos os ligados à erupção do nacionalismo entre as duas guerras, como o tragicamente ridículo “paz no nosso tempo “, a declaração do primeiro-ministro britânico Chamberlain em 1938, após a assinatura do acordo com Hitler em Munique.

A propósito, a palavra baixadeiro é desconhecida pelos dicionários com o sentido carinhoso que aqui menciono, como uma designação, uma naturalidade. Mas encontrei a palavra associada a um tipo de cavalo rústico, que se desenvolveu naturalmente, e por alguma intervenção humana, justamente em nossa baixada, desde o Brasil Colônia. É um animal pequeno, resistente, totalmente aclimatado aos extremos de seca e cheia da região. É uma raça antiga e um patrimônio genético que honra a comparação com habitantes da região, no aspecto tenacidade e resistência às intempéries.

Na obra que mencionei – ainda inédita – há ao mesmo tempo um toque de tristeza, quando se lê, por exemplo, na crônica de Nonato Reis, um lamento pelo Rio Maracu que, como outros no Maranhão, e talvez em estado mais grave, morre à míngua ano a ano. Mas toda a hidrografia da Baixada está gravemente comprometida e as iniciativas até hoje são, na melhor das hipóteses, tímidas.

O Ecos da Baixada deve ser distribuído nas escolas, na esperança de que crianças e jovens sensibilizados, se tornem ainda agora aqueles que farão de suas jovens vidas ecoar o chamado, não para salvar a natureza manifesta na Baixada, mas para se harmonizarem com ela, como se seus rios e igarapés fossem as veias que irrigam suas vidas.

A pena destes escritores, que integram a obra, faz as vezes de gritos proféticos. Clamam pelos rios como os elementos fundamentais de todo um ecossistema único e que arqueja, como se fosse a materialização das palavras do apóstolo Paulo que, em sua Carta aos Romanos, diz: “Sabemos que toda a natureza criada geme até agora, como em dores de parto.” (Romanos 8:22).

Quem nasceu naquele lugar sabe do que falo. A baixada, a despeito de todos os maus-tratos a que foi submetida, vive e resiste. Viva a Baixada!

*Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da AML, ANM, AMM, IHGMA e SOBRAMES.

Prefeitos da Baixada Maranhense se mostram preocupados após cortes no Fundeb

O governo federal já penalizou as prefeituras do Maranhão com um corte de R$ 177 milhões, referente ao ajuste anual do Fundeb nesta segunda-feira (10), dia no qual também foi debitada a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida também atingiu o governo do estado, que perdeu R$ 47 milhões.

O desconto, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estava previsto para acontecer somente no fim da próxima semana. Com isso, prefeitos se mostraram preocupados com a situação. Os prefeitos de São Vicente Ferrer e de Cajapió, Conceição Castro e Dr. Marcone, se mostram preocupados com a situação. Só em São Vicente, os cortes foram de mais de 500 mil reais no Fundeb, o que deixou o município apenas com 100 mil para cumprir com suas obrigações.

A mesma coisa é em Cajapió, onde o corte será de mais de 200 mil, atingindo diretamente investimentos na educação. Em Matinha, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão a mesma coisa. A cidade administrada pela comunista Linielda de Eldo foi penalizada com mais de 600 mil; o que ocorrerá também onde o engenheiro João Dominici administra. A situação compromete diretamente as atuais gestões, que estão apenas iniciando e eles já vejam possíveis cortes em investimentos feitos. O corte do Fundeb foi autorizado por meio de portaria governamental publicada na quinta-feira (06) no Diário Oficial da União.

Trata-se de um descumprimento de acordo, por parte da gestão do presidente Michel Temer (PMDB), feito com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília. Nos sistemas financeiros do Fundeb da maioria das prefeituras do estado, o desconto já aparece provisionado (agendado) e está causando pânico entre os gestores municipais, que avaliam o corte, de uma só vez, como “uma situação de caos que irá instalar-se no setor educacional dos municípios, prejudicando diversas ações e o pagamento da folha de professores, por exemplo”.

Folha de SJB

Juntas, cidades de S. J. Batista, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Matinha e Cajapió perderão quase 4 milhões do Fundeb

O blog divulga lista dos municípios do Maranhão e os seus respectivos cortes financeiros ocasionados por decisão do governo federal que, ontem, editou portaria autorizando o desconto, de uma só vez, do ajuste anual do Fundeb de 2016. As prefeituras serão penalizadas com um déficit de R$ 177 milhões. O governo do estado perderá R$ 47 milhões.

Cidades da Baixada Maranhenses como, por exemplo, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer serão prejudicadas com a perda de quase 4 milhões de reais com a medida do Governo Temer, que descumpriu um acordo feito com o presidente da Famem e deputados federais do Maranhão.

O desconto está previsto para ser feito até a próxima sexta-feira e vai prejudicar diretamente as administrações que já estão sendo penalizadas com pagamento de precatórios e inviabiliza, nestes primeiros seis meses, as administrações dos prefeitos destas cidades. Em conversa com o blog, a maioria destes gestores já estão preocupados com a situação que deverá atingir diretamente os funcionários públicos.

A perda, segundo o cronograma, atingirá e cortará 262.696,95 reais de Cajapió, 661.318,58 de Matinha, 441.035,69 de Olinda Nova do Maranhão, 1.077.647,00 de Penalva, 655.658,39 de São João Batista e 522.291,47 de São Vicente Ferrer. Com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o governo estadual já ingressou com uma ação na Justiça Federal de Brasília com o objetivo de tornar sem efeito a portaria baixada pela União.

Caso a decisão na seja alterada, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras, ocasionando uma série de problemas, inclusive o não pagamento dos profissionais das redes municipais de ensino, por exemplo. Veja aqui quanto irá perder cada cidade.  

Folha de SJB

Penalva recebeu quase 5 milhões em junho, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de junho deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu quase 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente 4.494.041,58 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.223.648,95 de reais no mês passado.

 Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.624.915,84 de reais até o dia 30 de junho. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.568.330,83 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.920.211,85 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.998.188,33 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

MP lança programa ‘Câmara em Dia’ nas cidades de São Vicente, Cajapió e São João Batista

Programa é lançado em Cajapió

O Ministério Público do Estado do Maranhão lançou, no último dia 21, Dia Estadual das Contas em Dia, o Programa Câmara em Dia nos municípios de Açailândia, Alto Parnaíba, Cajapió, Cidelândia, Icatu, Paço do Lumiar, São Francisco do Brejão, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, São João Batista e São Vicente Férrer.

De acordo com os Termos de Ajustamento de Conduta, os presidentes das Câmaras Municipais têm 10 dias para apresentar ao Ministério Público a relação de prestações de contas pendentes de julgamento. No mesmo prazo deverá ser apresentado um cronograma das prestações de contas, que deverão ser apreciados até 31 de dezembro deste ano.

Outro compromisso assumido é o de encaminhar, no prazo de 20 dias úteis, projeto de lei que insira na Lei Orgânica Municipal prazo de até três meses para julgamento das contas do Executivo Municipal, a contar do recebimento da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em caso de descumprimento do TAC, há previsão de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores.

PROGRAMA

Criado por meio do Ato n° 287/2017-GPGJ, no último dia 5, o Programa Câmara em Dia tem o objetivo de fazer com que as Câmaras Municipais atualizem os processos de julgamentos das contas dos gestores. O atraso nos julgamentos impede, por exemplo, que seja declarada a inelegibilidade dos gestores cujas prestações de contas apresentam irregularidades. Além disso, o Câmara em Dia busca promover uma ação institucional articulada e incentivar o controle social das contas públicas.

O programa está sendo executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tem os mecanismos necessários para identificar as Câmaras de Vereadores que receberam e não julgaram as prestações de contas. Além de incentivar uma maior agilidade nos julgamentos, o MPMA poderá, também, buscar a responsabilização administrativa, civil e penal dos Legislativos inadimplentes.

Para o desenvolvimento do Câmaras em Dia, cabe ao Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp – ProAd) instaurar processo administrativo para acompanhar o desenvolvimento do trabalho em todo estado e prestar apoio técnico e jurídico aos promotores de justiça.

Folha de SJB

Lúcio André prestigia São João em municípios da Baixada Maranhense

Lúcio André esteve nesta segunda-feira (26) prestigiando o circuito do São João da Baixada maranhense. Visitou o “Arraiá de Todos” no município de Mirinzal juntamente com o ex-deputado Zé Genésio e o deputado federal Waldir Maranhão.

A grande atração da noite foi o show da banda Forró Sacode entre diversos grupos culturais que se apresentaram para milhares de pessoas. Além de declarar seu apoio e incentivo às expressões culturais da região, Lúcio André também recebeu o carinho da população, do cantor e amigo Tony Guerra e do prefeito de Mirinzal Jadilson Coelho.

Lúcio André também visitou o arraial de Cururupu e foi recebido pela prefeita Rosinha. “O prefeito Jadilson e a prefeita Rosinha estão de parabéns pelo belíssimo trabalho de incentivo à cultura do nosso São João trazendo grandes grupos folclóricos e bandas de peso para o arraiais, está tudo lindo, muito organizado e a população está de parabéns por essa belíssima festa”, disse Lúcio André.

Folha de SJB