Candidato a vice de Lula, Fernando Haddad vai visitar a Baixada Maranhense no próximo dia 25

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai cumprir agendas em São Luís e em Viana nos dias 24 e 25, respectivamente, como vice na chapa encabeçada por Lula (PT).

Na capital maranhense, o petista fará ato na Praça Nauro Machado, às 18h, na sexta-feira. Já na Baixada Maranhense, o evento será na manhã de sábado, na cidade de Viana e deve reunir diversas lideranças políticas e comunitárias.

Quem também irá visitar o Maranhão é a outra vice da chapa, Manuela D’Ávila (PCdoB). O PT lançou uma chapa com dois vices. Lula encabeça chapa e o vice é Fernando Haddad, mas com possibilidade da candidatura de Lula ser impedida pela Justiça Eleitoral, Haddad acabaria sendo o candidato à Presidência e assim a comunista seria a vice.

Os atos no Maranhão contarão com as presenças do governador Flávio Dino e do candidato ao Senado Weverton (PDT). A visita do ex-prefeito de São Paulo ao Maranhão faz parte da caravana Lula e Haddad pelo Nordeste, que visa fortalecer o nome da chapa petista para a Presidência da República. Com informações do Marrapá.

Folha de SJB

Em entrevista, representantes do Fórum da Baixada falam sobre agenda de trabalho

Na manhã de sábado, 11 de agosto, o programa Baixada em Debate da rádio Maracu AM 630, recebeu uma equipe do Fórum em Defesa da Baixada para falar da agenda de trabalho do Fórum na região.

No estúdio da emissora estiveram presentes os forenses João Carlos da Silva, David Cutrim, Cézar Brito, Ana Cleres, Alexandre Abreu, Ana Creusa Martins dos Santos (Presidente do  Fórum da Baixada).

Além de divulgar o que está previsto na agenda de trabalho, os membros do Fórum da Baixada falaram dos projetos que eles estão lutando para implementar na região, entre eles “Diques da Baixada “e a  fundação de novas Academias na região no âmbito da literatura , Cultura, Ambiental e outros temas, que possam fomentar e valorizar as belezas e riquezas baixadeiras em diversos aspectos.

Folha de SJB

Em junho, Penalva recebeu mais de 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C

São João Batista R$ 3.009.881,19 C

Matinha R$ 3.083.014,32 C

Cajapió R$ 1.677.834,76 C

Penalva $ 5.056.025,58 C

São Bento R$ 4.642.350,81 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C

Viana R$ 5.722.318,53 C

MP expede recomendações aos prefeitos, pré-candidatos, vereadores e secretários de São João Batista, Cajapió e São Vicente

O promotor de Justiça das cidades de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer, Felipe Rotondo, expediu duas recomendações aos prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes públicos contra a propaganda antecipada e conduta vedada, visando as eleições do próximo mês de outubro. Atualmente, Rotondo atua como promotor da Justiça Eleitoral dos três municípios.

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Promotor Eleitoral das cidades de São João Batista, São Vicente e Cajapió

Na primeira recomendação, o Ministério Público requer que os agentes públicos, principalmente prefeitos, vereadores e secretários municipais se abstenham de praticar condutas vedadas, considerando ‘que o abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social constituem expedientes que atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições e que a legislação eleitoral vigente elenca como conduta vedada diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreiras’.

De acordo com o promotor eleitoral, as referidas práticas a lei eleitoral atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários e que diversos gestores costumam distribuir bens e valores, bem como executar programas sociais com desvio de sua finalidade, principalmente em ano de eleições e que a própria legislação fixa as exceções para que possa ocorrer a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, o que se dá em casos de calamidade pública ou estado de emergência, bem como permite o desenvolvimento de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Por isso, ele recomendou que todos os agentes públicos (Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) se abstenham de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, ou de executar programas sociais por meio de entidades que estejam aos mesmos nominalmente vinculadas, ou a possível candidato beneficiário, cujo descumprimento fere o Princípio de Impessoalidade. “Ressalto que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo a Representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de conduta vedada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, como reza a Resolução TSE 23.457/2015. Referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92, bem como causa de inelegibilidade a rigor do dispõe a alínea j, I, do art. 1.º, da Lei Complementar 64/90, incluída pela lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)”, disse.

Numa segunda recomendação, o promotor Felipe Rotondo fala sobre a prática de propagandas antecipadas, considerando que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição, que a jurisprudência eleitoral entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, ainda que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato e que as exceções previstas no art. 36-A, da mesma Lei, autorizam apenas a utilização de meios gratuitos de veiculação do debate político, onde é possível (1) anunciar a pré-candidatura, as qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato, as ações por ele empreendidas e os seus projetos e programas de governo, (2) realizar entrevistas, debates e encontros no rádio e TV, guardando-se isonomia de oportunidade entre os concorrentes, bem como (3) divulgar atos parlamentares que não se desvirtuem para a propaganda eleitoral.

Ainda de acordo com as recomendações, enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o promotor diz que a lei eleitoral continua proibindo a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária, o que se dá depois de 15-agosto, que o art. 37, § 2º, da Lei n. 9.504/97, na sua redação atual, veda a propaganda eleitoral – mesmo após 15-agosto – mediante placas, faixas, cartazes, pinturas, outdoors, etc, que o desembolso de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro para a confecção e veiculação da propaganda eleitoral antecipada implica em arrecadação e gasto em período vedado pela legislação, que a movimentação ilícita de recursos de campanha é infração cível eleitoral prevista no art. 30-A, da Lei das Eleições, com previsão de cassação do diploma; que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se produzam resultados eleitorais legítimos e que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura.

Por isso, ele recomendou que os Dirigentes Partidários Municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2018 que se abstenham da veiculação, antes de 16 de agosto, de qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições.

Folha de SJB

Governo do Estado promove diálogos sobre drogas em Cajapió, Matinha, São João Batista, Viana e São Vicente

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), inicia nesta quarta-feira (20) uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado. As ações integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.

No mês de junho e julho, a campanha abordará a temática das políticas sobre drogas e consistirá na realização de diálogos com estudantes de escolas do Ensino Médio, em São Luís e em outros municípios do estado.

Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.

Campanha Juventude Prevenida

A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).

Cronograma dos diálogos:

• São Bernardo
– CE Deborah Correia Lima (20/06 às 10h)

• Cajari
– Colônia dos Pescadores de Cajari (20/06 às 9h)

• Viana
20/06 às 14h

• Matinha
21/06 às 9h

• São João Batista
21/06 às 14h

• Belágua
21/04 às 14h

• São Vicente Ferrer
25/06 às 9h

• Presidente Vargas
25/06 às 9h

• São Benedito do Rio Preto
25/06 às 14h

• Cajapió
25/06 às 14h

Presidentes das câmaras de Matinha, Cajapió, Viana, Pinheiro e São Bento não cumprem Lei de Transparência

Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.

Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.

Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).

Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.

Folha de SJB

Vereador diz que parlamentares do lado do prefeito de São Bento blindaram comandante da Guarda Municipal

Vereador Joãozinho de João do Sangue

O vereador Joãozinho de João do Sangue protocolou um pedido para ouvir o comandante da Guarda Municipal de São Bento, Anderson Luis Ribeiro Moreira. O pedido foi para esclarecer informações que teriam chegado ao parlamentar de que a instituição estaria funcionando com precariedades.

Ainda segundo o vereador, ele também queria saber quais medidas estão sendo tomadas no processo de sinalização do trânsito do município de São Bento. Joãozinho de João do Sangue disse ainda que diversas informações foram feitas à ele, mas que antes de tomar qualquer medida, resolveu ouvir quem de fato sabe da situação, que é o comandante.

O requerimento também objetivava saber das informações a cerca do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de São Bento, mas foi barrado pela tropa de choque do prefeito Luizinho Barros, que hoje conta com maioria na Câmara de Vereadores. O pedido foi negado e o comandante não vai poder prestar esclarecimentos.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador lamentou a situação de não ter conseguido os votos necessários e denunciou que esta não é a primeira vez que vereadores da Situação blindam servidores públicos. Secretários e assessores de diversos setores da Prefeitura Municipal já foram blindados pelos vereadores aliados ao prefeito Luizinho Barros.

Votaram a favor da convocação, os vereadores Joãozinho de João de Sangue, Isanei Dias, Gentil Garcês, Maria do Rosário, Apolo, Beco Penha, Gaucho e Dijalma Pereira. “Enquanto vereador, queria apenas ouvir do comandante da Guarda Municipal a real situação em que se encontra a instituição que ele comanda. Acho que a pessoa correta pra ser ouvida é ele, antes de qualquer coisa, mas infelizmente não conseguir os votos necessário para tal. Só lamentamos essa situação”, disse o parlamentar.

O Blog do Jailson Mendes fica a disposição do comandante da guarda e dos vereadores da Situação para qualquer esclarecimentos. Inclusive do prefeito Luizinho Barros. O blog, mais uma vez, pedirá informações ao gestor, mas informa que nunca obteve respostas em todas as matérias envolvendo denúncias do comando municipal.

Folha de SJB

Fórum da Baixada discute avanços na criação de Academias de Letras e anuncia reunião em Matinha

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense reuniu ontem, 28, sua coordenação e discutiu os avanços na criação das Academias de Letras nas cidades da nossa região. A diretoria também discutiu a realização de uma reunião no município de Matinha, que foi agendada para agosto deste ano. Coordenada pela advogada e baixadeira Ana Creusa, presidente do Fórum em Defesa da Baixada, a reunião começou com os agradecimentos feito ao vice-presidente da instituição, Nélio Junior, que assumiu interinamente os comandos do fórum.

Ana Creusa destacou que a organização tem trabalhado em para avançar em propostas como a construção dos Diques da Baixada, na criação das Academias de Letras, Turismo Comunitário e na criação do Instituto Histórico e Geográfico na Baixada. Como ponto de pauta, foram apresentados os presidentes das Academias de Matinha (César Brito) e de Peri-Mirim (Eni Amorim), que reforçaram seus compromissos para que as academias da Baixada Maranhense atuem de forma propositiva e crítica, evitando o culto ao eco e ao elitismo, que não combinam com os objetivos do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

Atendendo a sugestões, ficou decidido que o Fórum realizará eventos em diversos municípios da região e uma Assembleia Geral Ordinária será realizada no, município de Matinha, no dia 26 de agosto deste ano. O município foi escolhido por possuir a maior bancada do Fórum e por ser o primeiro a acreditar no Projeto Academias na Baixada, com a instalação da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL.

O evento ocorrerá no Povoado Ponta Grossa, na propriedade de César Brito, presidente da AMCAL. De acordo com a presidente, o Fórum providenciará uma expedição ao município, bem como a realização de palestra sobre os Diques da Baixada, a ser proferida por Alexandre Abreu. Ainda sobre o projeto das academias, as discussões serão fortalecidas no sentido de que o órgão auxilie a formação da Academia Bequimoense de Ciências, Artes e Letras e por fim, Ana Creusa falou sobre um projeto desenvolvido por Dr. Lemos, natural de Paracatiua, Bequimão e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC),.

O referido projeto visa auxiliar o plantio pés de Paricás no povoado Paricatiua. O plantio deve envolver a população, especialmente as crianças. Apesar do nome do povoado significar abundância de paricá, atualmente não possui um exemplar para fazer remédio, como se diz na Baixada. Para isso, o engenheiro agrônomo e professor da UEMA, Gusmão, colocou os canteiros da universidade à disposição para plantio das sementes acredita que se deve adquirir as sementes. Decidiu-se, ainda, que o referido projeto será apoiado pelo Fórum, no que precisar, bem como será desenvolvido dentro do Projeto Turismo na Baixada, cuja gestora, coincidentemente, é uma bequimoense, Elinajara Pereira.

“A reunião foi bastante profícua, deixando evidente que estamos no caminho certo e que não nos afastaremos dos objetivos, até que eles sejam alcançados em sua plenitude, a bem e a serviço da comunidade baixadeira”, finalizou a presidente do Fórum da Baixada, Ana Creusa.

Folha de SJB

Pré-candidata Shirley Pinto ouve propostas de moradores e lideranças de São Luis

A advogada e pré-candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro, Shirley Pinto, reuniu na semana passada diversas lideranças políticas e moradores de São Luis.

A intenção é ouvir as demandas da sociedade para alinhar as propostas de atuação no Congresso Nacional. Pré-candidata, Shirley Pinto vem realizando diversas reuniões em cidades maranhenses para ouvir as principais demandas e debater, com o povo, os anseios e os principais problemas da nossa gente.

Por isso, ela tem realizado bate papo nas comunidades de forma bastante democrática e propositiva e tem tido respostas da população, que aprovou o seu modelo de construir sua plataforma. Ao blog, Shirley disse que uma parlamentar atuante é aquele que sabe ouvir as demandas da população e coloca em prática para o bem do povo.

A pré-candidata tem uma agenda bastante corrida de reuniões, encontros e debates em municípios do Maranhão. Advogada e presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley disse está pronta para ser uma representante da Baixada Maranhense no congresso.

Folha de SJB

Em Penalva, polícia prende suspeitos de ligação a grupo extermínio e de assaltarem casa de bingo

Dando continuidade ao combate às ações criminosas no estado, a Polícia Militar do Maranhão efetuou, na noite deste sábado, por volta das 20hs, no município de Penalva, a prisão de José Raimundo França Soares Júnior, 32 anos; Ronald Fonseca Moreira, 32 anos e de Pedro Costa de Araújo, 59 anos. Eles foram detidos por suspeita de realizarem um assalto a um bingo em Penalva.

As prisões por conta da Polícia Militar, sucedeu após uma ligação anônima, informando que haviam chegado no “Bar do Bira” na cidade de Penalva, três indivíduos em atitude suspeita. O denunciante informou ainda, que eles haviam chegado em uma motocicleta de placa PSO-7998, modelo Broz, e ainda um Hb20, de cor branca e placas: OXZ-6540.

Os militares por meio da Força Tática se dirigiram até o local citado e surpreendeu o grupo, que estava fortemente armado, com pistolas e revólveres. Com um dos conduzidos foi encontrado um revólver cal. 38 com 06(seis) munições intactas; com o outro conduzido, fora encontrado uma pistola 7,65 com dois carregadores e 11(onze) munições intactas cal. 32, uma algema, uma faca. Os policiais encontraram com o terceiro, um simulacro de arma de fogo, tipo pistola.

Em ato contínuo,os policiais fizeram a abordagem veicular, e para surpresa dos mesmos, foi encontrado uma calça, uma jaqueta preta, uma “balaclava”; vestes estas que serão periciadas, pois possivelmente, teria sido utilizadas para o cometimento de outros crimes. Vale ressaltar, que na cidade de Penalva por volta das 14hs, houve um assalto no estabelecimento do bingo “Viana feliz”, onde os indivíduos estavam de calça e jaqueta preta e ainda “encapuzados”.

Os criminosos além do capacete, estavam em uma broz de cor preta, com as mesmas características da moto apreendida com os indivíduos. Cita-se também, que um deles, o Junior, era um dos principais parceiros do “Cara de Jaca” naquela cidade; que possivelmente estavam tentando levantar verba para pagar a fiança do “Cara de Jaca” (suspeito de liderar grupo de extermínio)  que fora preso no dia 24/05/18 pela Força Tática.

Após serem presos, todos os suspeitos foram entregues sem lesões corporais para as medidas cabíveis à Justiça. As informações e as imagens são da SSP-MA.

Folha de SJB

Agora lascou: Viana, Matinha e São Vicente estão sem gasolina; Cajapió, Olinda e São João Batista termina hoje

A situação dos postos de combustíveis na Baixada Maranhense está cada vez pior. Segundo as informações passadas pelos donos de postos ao Blog do Jailson Mendes, até o fim deste sábado, quase todos os municípios ficarão sem gasolina e está sem previsão para normalizar a situação.

Em Viana, único posto que estava funcionando ontem ficou assim / Foto: Blog Vianensidades

Com a greve dos caminhoneiros, que foi deflagrada desde a segunda-feira passada, a falta de combustíveis está afetando a maioria dos municípios da Baixada Maranhense. O blog fez um rápido levantamento de como está a situação em todos os municípios que cobrimos e na maioria, gasolina já terminou.

Ao blog, o empresário Hugo Gomes, do Posto Noele, disse que em São João Batista apenas um posto está funcionando vendendo gasolina, só o do povoado Campinas, próximo ao Buraco da Gia e a previsão é que termine ainda hoje. Os municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana acabou a gasolina.

Em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Penalva há ainda combustível, mas deve acabar até o fim do dia. Há informações de que alguns postos aumentaram os preços, mas isso não foi confirmado pelos donos dos postos nestas cidades.

Folha de SJB

Gasolina acaba em posto de São João Batista e ônibus escolares são suspensos em Matinha

A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.

Posto Jaçanã, em São João Batista

De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.

Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.

Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.

Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.

Folha de SJB

Mais de 300 alunos participam do I Encontro de Grêmios Estudantis da URE de Viana

Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.

O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros. A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas. “O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, também participou do evento e acompanhou a delegação da cidade de São João Batista, onde garantiu o transporte dos alunos das duas escolas do estado no município. A vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Vivânia Gonçalves esteve presente no encontro e destacou a participação atuante dos grêmios estudantis na região. Já Andréa Simas, coordenadora da URE de Viana e uma das organizadoras do evento, também destacou a realização do encontro com os jovens alunos dos grêmios e disse que o governo Flávio Dino pensa educação com todos os atores.

Representando o Ministério Público Estadual estava a promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub. Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento. “Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”,conta a estudante.

“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”,afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso. “Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”,completa Ismael.

Folha de SJB

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas em Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente

A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.

A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.

Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.

Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:

  • Cajapió: COMUNIDADE SÃO LOURENÇO e COMUNIDADE JOÃO GANGA
  • Matinha: COMUNIDADE CAJÁ
  • Pastos Bons: COMUNIDADE CASCAVEL e COMUNIDADE JACÚ
  • São Bento: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO e SÃO FELIPE; COMUNIDADE RUMO e PEDRA; COMUNIDADE  AZEITÃO; COMUNIDADE OUTEIRO DE PAULO MACACO, MATA DE OLÍMPIO e SÃO JOSÉ; COMUNIDADE CONSERVA, OITEIRO DOS RÉGIOS e SATUBA; COMUNIDADE BURITIZAL.
  • São Vicente de Ferrer: COMUNIDADE BOM LUGAR, FLORENÇA, TRIUNFO, ILHA DO MEIO e MACAJUBAL; COMUNIDADE BAIXA GRANDE e EUZEBIO GRANDE; COMUNIDADE PASCOAL; COMUNIDADE ANINGAS, SAPUCAIA e JUTAÍ; COMUNIDADE ENSEADA FREITAS; COMUNIDADE JUÇARA
  • Vargem Grande: COMUNIDADE PONTAL DE AREIA

Folha de SJB

A importância do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense para o desenvolvimento da região

O Fórum Em Defesa Da Baixada Maranhense – FDBM trabalha para auxiliar a Baixada e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus graves problemas, bem como auxiliá-los na busca de soluções criativas nas comunidades em que se inserem. Os problemas são muitos, mas há soluções simples e viáveis, como disse o Dr. Flávio Braga, que é um dos idealizadores do Fórum e primeiro presidente do Fórum da Baixada.

Para auxiliar no processo de desenvolvimento da Baixada, o FDBM se respalda em cinco projetos, os quais visam identificar problemas e propor soluções, são eles: 1) Diques da Baixada; 2) Academias na Baixada; 3) Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB; 4) Turismo na Baixada e 5) Apoio Institucional.

A construção dos Diques da Baixada Maranhense, de responsabilidade da Codevasf, prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de profundidade cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba, beneficiando os campos da Baixada, que são fonte de trabalho e alimento à nação baixadeira. O gestor deste Projeto no Fórum é o engenheiro civil Alexandre Ayrton Muniz de Abreu.

O Projeto Academias na Baixada visa auxiliar estudiosos e artistas dos municípios a se organizarem para criar academias de ciências, letras e artes. Nas primeiras reuniões para implementação do projeto, detectou que existiam apenas 4 (quatro) academias de letras na Baixada. Após várias discussões, foi instituída a Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL. Já consolidada, realizou um evento cultural na AMEI – Associação Maranhense de Escritores Independentes. O gestor deste Projeto é Manoel Barros, Professor do Curso de História da UFMA e grande entusiasta da história e cultura do Maranhão.

O Projeto para Implantação do Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB foi inspirado em artigo publicado por Nonato Reis, baixadeiro de Viana, que demonstrou a necessidade de sistematização de dados e pesquisas sobre a Baixada. Ainda em fase embrionária, tem como gestores, os dois presidentes de honra do FDBM: Expedito Moraes e Flávio Braga.

O Projeto Turismo na Baixada, não obstante o Fórum já tenha realizado algumas reuniões, expedições e estudos sobre o assunto, este Projeto foi idealizado com o Convite de Elinajara Pereira para ocupar o cargo de 1ª Secretária do Fórum, ela que é graduada em Hotelaria pela UFMA e que trabalha na área. Pretende-se desenvolver este projeto a partir dos meios de transporte e identificação de pontos turísticos.

O último projeto denominado Apoio Institucional, tem com gestores, a Presidente e Vice-Presidente do Fórum: Ana Creusa e Nélio Junior, respectivamente. Este projeto visa avaliar os projetos, cuidar do Beckmarketing e outras atividades de fortalecimento e relacionamento institucionais, visando atender a uma necessidade do Fórum, como disse o Dr. João Batista Martins Superintendente do SEBRAE-MA.

A BAIXADA TEM PRESSA: venha fazer parte dessa história: o Fórum em Defesa da Baixada conta com o seu apoio, baixadeiro que sonha com uma Baixada livre e sustentável.

mais informações no site: http://fdbm.org.br

Em Matinha, Governo lança programa Mais Semente para atender produtores da Baixada Maranhense

Como forma de garantir apoio aos produtores da Baixada, o Governo do Maranhão, por meio do SistemaSaf lançou, nessa sexta-feira (11), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Matinha, o programa “Mais Sementes”. Serão distribuídas duas toneladas de sementes de feijão, um dos principais produtos da economia do estado, para os agricultores e agricultoras familiares de Matinha.

A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.

O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).

Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.

Folha de SJB

Penalva, Viana, Matinha, São Vicente, Olinda, São João Batista, Cajapió e São Bento recebem Mutirão do Glaucoma a partir de hoje

Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.

Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.

Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.

Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Box//Mutirão do Glaucoma

Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra

Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro

Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra

Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião

Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia

Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro

Em reunião com o governador Flávio Dino, prefeita Linielda de Eldo garante pacote de ações para Matinha

Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu a prefeita Linielda e comitiva de vereadores e secretários do município. No encontro, eles definiram as novas ações do Governo do Estado para a melhoria da vida da população da cidade.

A prefeita esteve acompanhada de secretários, vereadores, vice-prefeito e de ex-prefeitos de Matinha. Entre as garantias que o governador Flávio Dino deu à gestora, foi a confirmação das obras do Mais Asfalto, conclusão de uma escola e finaliza da escola digna, conclusão da construção de um ginásio e a finalização da Estrada do Peixe, em Itans.

“Foi um momento bastante proveitoso, nós colocamos aqui todas as nossas demandas prioritárias e o governador acolheu com muito empenho e acredito que em curto prazo teremos o retorno de tudo que nós conversamos, como foi com as outras ações”, informou a prefeita Linielda.

Localizado na Baixada Maranhense e com cerca de 22 mil habitantes, o município de Matinha já recebeu outras importantes ações do Governo do Maranhão, uma delas foi a implementação do programa Diques da Produção, destinado ao armazenamento de água para incremento da produção pesqueira e agrícola.

“Temos um dique de produção no povoado Enseada Grande, que foi construído este ano. Nós recebemos também uma ambulância, que é a que temos no município que está atendendo as nossas demandas, nós recebemos também as viaturas, tanto da polícia militar, quanto da polícia civil e muito mais nós teremos”, comentou a prefeita.

Folha de SJB

Um ano após ataque aos Gamellas, violência continua com o povo de pé e em luta

Foto: Ana MendesA luta dos povos indígenas no Brasil e América Latina atravessa uma encruzilhada política diante dos direitos territoriais garantidos, na virada do século XXI. A permanência e as garantias de reprodução da vida, do Bem Viver, não dialogam com o avanço do latifúndio e com a transformação da natureza e da Mãe Terra em mercadoria, em commodities. A forma de compreender a natureza como a própria sociedade, como os elementos de quem são os povos em sua essência, é a forma de lutar encontrada nas marcas dos pés dos que trilham o território e o rio Piraí, como bem disse Demetriz Akroá-Gamella. Leia aqui a história completa do ataque contra os Akroá-Gamella.

Nos últimos 10 anos, os Akroá-Gamella decidiram avançar e não esperar mais o Estado colonial demarcar seu território por direito e, assim, vão percorrendo cada canto com os cachorros de Bilibeu, que no ritual visitam suas oferendas e rasgam as matas com as encantarias. O território se movimenta junto com os corpos e as cantorias. A resposta imediata às cantorias e aos maracás são as formas de violência física e simbólica aos indígenas. São privações de natureza jurídica, material e corporal que este modelo de sociedade tem escrito há mais de 500 anos. Às gerações que nasceram têm sido negada a grafia na língua original e o reconhecimento do local de nascimento, a partir das aldeias do território.

O racismo continua com a negação de direitos, no intuito de subjugar os indígenas e escrever uma história de invisibilidade e desprezo. Isso se reflete na educação. A escola indígena, como uma forma de emancipar as autonomias dos saberes dos mais velhos e descolonizar a formação, nunca foi possibilitada ao povo. As prefeituras dos municípios de Matinha e Viana, no Maranhão, não compreendem o que isso significa, quando é pautada a educação como projeto de sociedade indígena.

O abril de 2017 foi marcado com diversas lutas do povo contra os genocídios, como a marcha na cidade de Viana e os inúmeros boletins de ocorrências feitos contra os agressores, denunciando ameaças e tentativas de assassinatos. E quanto mais as cantorias avançam, mais a violência se arrasta. O ataque do dia 30 de abril de 2017 foi anunciado até pelas rádios locais, quando um comício foi feito, com a presença do deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (Podemos/MA), que proclamou palavras de ordem junto aos latifundiários, espalhando ódio contra o povo Akroá-Gamella. Foram mais de 150 pessoas armadas contra um grupo pequeno de indígenas, resultando em 22 pessoas feridas, duas delas tiveram as mãos decepadas a golpes de facão.

Em abril de 2018, a cantoria continua ecoando no território com a jurema sagrada regando os corpos. E, na tarde de hoje, 30 de abril, como há 1 ano, uma chuva novamente veio e continuou anunciando que o sangue, as lágrimas e as vozes bradam que “somos sementes! Eles tentaram nos matar, mas o nosso sangue foi para o mar regar os continentes dos nossos parentes!”, conforme Kakoto Akroá-Gamella. A tarde, então, foi para celebrar a vida, os encantados, e anunciar que continua a resistência do povo Akroá-Gamella em busca da garantia do seu território, mesmo em meio às ausências da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Governo do Estado do Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tantos outros. “Ainda continuamos vivos!”, diz Caw Akroá-Gamella.

Saulo Barros da Costa – Geógrafo, agente da CPT-MA e militante da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Exposição vai retratar Farra de Caixas das cidades de São João Batista, Penalva e Olinda Nova do MA

O Museu Histórico e Artístico do Maranhão, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), promoverá a partir do feriado do Dia do Trabalhador, dia 1º de maio, às 19h, a exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço. A mostra ficará em exibição até o dia 1º de julho, na Galeria Valdelino Célcio no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (CCOCF), no Centro.

Mais de 50 fotografias estarão expostas e dois vídeos serão exibidos retratando o ambiente das festas em que acontecem o Bambaê, realizadas especialmente nas cidades de Penalva, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista. A exposição conta com apoio audiovisual de Ramusyo Brasil; curadoria de Carolla Ramos e Ramusyo Brasil; e dos fotógrafos Carolina Libério e Edu Cordeiro.

Bambaê – O Bambaê é uma dança ou batuque de caixa presente na Baixada Ocidental Maranhense. As práticas afrodescendentes de dançar e tocar possuem o poder e a função de manter os laços de afetividade e unidade entre os membros da comunidade, assim como também estabelecem dinâmicas internas de comunicação social, essenciais para a manutenção dos traços identitários que conformam tais grupos sociais. No Bambaê, o som é extraído de duas caixas do Divino Espírito Santo.

Os versos são ‘tirados’ pelas mulheres, enquanto tocam suas caixas. As temáticas das letras tratam do cotidiano do trabalho, das relações interpessoais, dos acontecimentos das festas e das religiosidades que permeiam a comunidade. Dentro do Bambaê há outra manifestação muito peculiar da Baixada Maranhense, conhecida como Caroço, que é um desafio artístico que envolve uma performance tanto corporal quanto musical entre as mulheres da festa.

Dança do Caroço – De origem indígena, a dança do Caroço se concentra na região do Delta do Parnaíba, principalmente no município de Tutóia. É executada por brincantes de qualquer sexo ou idade. As toadas improvisadas são tiradas pelos cantadores com o acompanhamento dos brincantes que respondem com o refrão, acompanhados de instrumentos como caixas (tambores), cuíca e cabaça. Com roupas simples e livres, os componentes dançam isolados formando uma roda ou cordão. As mulheres trajam-se com vestidos de corpo baixo, na cor branca, com gola redonda e mangas com quatro folhos pequenos do mesmo tecido da saia, que deve ser estampada, franzida e curta, com três folhos.

Mais de 50 fotografias estarão expostas e dois vídeos serão exibidos retratando o ambiente das festas.

SERVIÇO
O quê: Exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço.
Quando: Abertura nesta terça-feira (1º), às 19h.
Onde: Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande – São Luís.

Jota Pinto pede recursos à bancada maranhense no Congresso para construção do projeto Diques da Baixada

Jota Pinto pede recursos à bancada maranhense no Congresso para construção do projeto Diques da Baixada
Deputado Jota Pinto

O deputado Jota Pinto (PEN) cobrou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (26), recursos da bancada maranhense, no Congresso Nacional, para viabilizar a construção do projeto Diques da Baixada. “Estamos apresentando Indicação de nossa autoria nesse sentido à Mesa Diretora, a ser encaminhada a coordenadora da bancada, a deputada federal Luana Costa (PSC)”, revelou.

Jota Pinto lembrou que criou, na Legislatura passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense porque é preciso que essa região que, segundo ele, é uma das mais belas do estado, tenho o apoio necessário para desenvolver seu potencial produtivo. “A concretização do projeto Diques da Baixada é um sonho dessa região, uma vez que vai permitir que os campos tenham água durante o ano todo e não somente no período de inverno, além de impedir a entrada de água salgada”, ressaltou.

O deputado reconheceu que o Governo do Estado não dispõe dos recursos necessários para a implantação do projeto Diques da Baixada, no momento, mas reconheceu que a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) de construir diques de produção já é um avanço. “Entendemos as limitações financeiras do Governo do Estado e agradecemos o governador pela construção dos diques de produção na região da Baixada”, assinalou.

“Vamos encaminhar a deputado federal Luana Costa (PSC), coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, a nossa indicação para que sejam destinadas emendas, no orçamento de 2019, que viabilizem a construção do projeto Dique da Baixada. Já apresentamos à Mesa Diretora nossa proposição nesse sentido”, reafirmou Jota Pinto.

Folha de SJB

Olinda, São João Batista, São Bento, Cajapió e São Vicente entram em estado de alerta para fortes chuvas nas próximas 72 horas

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) emitiu neste domingo, 22, alerta de risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas no Maranhão.

Há possibilidades de tempestades de raios, chuvas intensas e acumulados de chuvas (inundações), na capital e em diversos municípios do estado. A emissão alerta serve para que a população se proteja e tome medidas necessárias de acordo com as recomendações da Defesa Civil.

Na Baixada Maranhão, entre os municípios que estão com alertas estão São João Batista, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Pinheiro, Cajapió, Guimarães, Palmeirândia e outras cidades. Uma força-tarefa formada por várias secretarias e órgãos da gestão estadual atua de forma coordenada para o apoio aos desabrigados desde os primeiros dias das fortes chuvas, aplicando o Plano de Contingência para desastres relacionados às chuvas.

Por causa do risco de enchentes nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, a Defesa Civil mantém uma equipe 24 horas para garantir a pronta intervenção em caso de necessidade. No município de Marajá do Sena, a situação de emergência já foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, depois que o Governo do Estado e a Prefeitura da cidade enviaram relatório ao órgão.

Folha de SJB

Pré-candidatos e atuais deputados invadem municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio político

Resultado de imagem para ELEIÇÕES 2018Diversos pré-candidatos e atuais deputados tem invadido os municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio para a eleição deste ano. Municípios como São Vicente, Olinda Nova, Matinha, Viana, São João Batista, São Bento e Penalva viraram as atrações principais dos políticos nesse período.

Só este fim de semana passada esses municípios receberam a presença de vários deputados e pré-candidatos com a intenção de buscar e formar base de apoio para a disputa que se avizinha. Pré-candidatos se reversam em busca de apoio para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

São participações em churrascos, aniversários, torneios de futebol e qualquer outro evento que possa projetar a imagem dos candidatos para a eleição de outubro. Na linha de preferidos, estão os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças que foram bem votadas nas eleições de 2016 nestas cidades.

O Blog do Jailson Mendes vai começar uma série de matérias mostrando quem vai apoiar quem nas cidades de São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, Viana, Penalva, São Vicente e Cajapió e deve iniciar uma enquete sobre qual candidato o eleitor/internauta acha que vai ser mais votado em São João Batista e assim por diante.

Aguardem…

Folha de SJB

Superintendente de Articulação Política, Luiz Everton, convida população para a Escuta Territorial em Viana

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, convida os municípios da Baixada Maranhense e especialmente do Território Campos e Lagos Maranhenses, para a Escuta Territorial de Viana, que será realizada amanhã na região. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha.

Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

Ao Blog do Jailson Mendes, o superintendente disse que é importante a participação de toda a sociedade na proposição de Políticas Públicas voltadas para a região e que o Governo do Estado tem tido atenção especial ao desenvolvimento territorial do Maranhão. “Essa é uma ação de Governo que garante o poder de decisão do povo, de acompanhar a gestão e dizer quais propostas e ações que devem ser fortalecida em nossa região”, disse Luiz Everton.

Folha de SJB

Líderes jovens da Baixada Maranhense se reúnem em Arari e lançam comitê para discutir violência

Nos últimos dias 6 e 7, sexta e sábado passados, a cidade de Arari recebeu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na Casa do Professos, jovens líderes dos municípios da Baixada Maranhense, que realizaram a I Reunião Ampliada do Fórum Regional de Políticas Públicas de Juventude. O tema central do evento foi discutir a violência nas cidades da região e reuniu secretária de estado, conselheiros nacionais de juventude, vereadores, secretários e diversas organizações da região.

Com participação especial de representantes de fóruns, conselheiros, pastorais de juventude e secretarias de juventude dos municípios da Baixada, o evento foi aberto na noite de sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari. O evento também reuniu diversas organizações a nível regional, estadual e nacional e foi organizado pelo Fórum de Juventude da Baixada, Labex e Fórum de Juventude de Arari.

Participaram do ato de abertura do encontro, o presidente do Fórum de Juventude da Baixada, Jailson Mendes; representantes do prefeito como os secretários José Luís e João Brito; o conselheiro nacional de Juventude, Yago Cutrim; o coordenador do Labex, Professor Itaan; a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves; e o presidente do CMDCA de Arari, Ailton Barros. Uma apresentação da Banda Municipal antecedeu a fala dos presentes na mesa. O coordenador do Farol da Educação, Heloilson Fernandes, também estava organizando o evento.

Após a mesa de abertura, o professor Ricardo Gonçalves, do Labex; e um conselheiro nacional de Juventude ministraram palestras sobre Juventude e Violência e levaram dados sobre o Mapa da Violência contra Jovens no Brasil. Uma noite cultural, com música ao vivo, fechou a programação do primeiro dia. No sábado, o tema principal foi a discussão sobre a violência. No início da programação, os jovens construíram uma Agenda Positiva do Fórum da Baixada de Juventude e finalizaram os cargos da Diretoria Executiva do órgão.

Na tarde, um debate com diversas organizações culminou no lançamento do Comitê de Combate a Violência contra Jovens na Baixada Maranhense. Entre os palestrantes estavam a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o diretor do Labex/Uema Itaan Santos; o coordenador da União de Vereadores da Baixada, Manoel Rocha; o vice-presidente do Fórum em Defesa da Baixada, David Cutrim; o coordenador do Instituto Baixada, Denivaldo Morais; a representante dos Movimentos de Juventude da região, Maria Freitas e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão, José Ribamar.

Uma Carta da Juventude da Baixada Maranhense foi redigida pelas lideranças presentes, com as propostas discutidas, e que serão encaminhas às autoridades de segurança no Maranhão. Entre as propostas discutidas estão a criação de políticas públicas para a Juventude e o fortalecimento das ações governamentais na Baixada Maranhense. As propostas serão enviadas ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefesson Portela.

Vejam a Carta da Juventude Baixadeira Carta da I Reunião do Fórum de Juventude da Baixada

Vejam todas as fotos AQUI.

Folha de SJB

Governo convida população dos Campos e Lagos para Escutas Territoriais em Viana

A edição 2018 das Escutas Territoriais teve início na última semana e mobilizou milhares de pessoas nos municípios de Caxias, Grajaú, Imperatriz e Pedreiras. A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

Resultado de imagem para ESCUTA TERRITORIAL DE VIANA-MA

No Território Campos e Lagos as Escutas acontecem na próxima sexta-feira (13), no município de Viana, a partir das 7h30. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, o evento é gratuito. Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

Em vigor desde 2015, O Orçamento Participativo (OP) tem se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva. Nas escutas territoriais dos anos de 2015 a 2017, a população indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a execução de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de São Bento, a construção de um hospital de alta complexidade de 50 leitos em Viana e em breve a construção da estrada que liga Viana à Pedro do Rosário, aprovada como proposta para execução no Orçamento Estadual deste ano.

De acordo com o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas têm como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão, o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.

Além de Viana, as escutas acontecem também nos municípios de Bacabal (Território Vale do Mearim), Governador Nunes Freire (Território Turi Gurupi), Pinheiro (Território Baixada Ocidental), Itapecuru-Mirim (Território Vale do Itapecuru) e Pindaré-Mirim (Território Vale do Pindaré). A programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.

Folha de SJB

MIQCB diz que rede de energia que abastece cercas elétricas gerou a morte de pescador em Penalva

Um pescador da comunidade de Jacaré, na Baixada Maranhense, morreu nesta quarta-feira (4) após sofrer uma descarga elétrica ao tentar pescar em um lago do município de Penalva. Ele não resistiu e faleceu sem receber nenhum socorro. Vale ressaltar que quebradeiras de coco babaçu, quilombolas  pescadores e pequenos agricultores, todos moradores da região e que enfrentam diariamente esse risco, têm denunciado a situação ao Governo do Estado.  Equipes já se encontram na área para levantar as reais causas da morte do pescador.

Corpo de pescador após receber descarga elétrica

De acordo com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, as redes elétricas fornecem energia também para as cercas eletrificadas instaladas pelos fazendeiros com o objetivo de que as comunidades e povos tradicionais fiquem impedidos de terem acesso aos campos e babaçuais. As denúncias envolvem também a insegurança na área devido às constantes ameaças dos que se dizem donos da terra, a necessidade de permanência de fiscais da Operação Baixada Livre nas comunidades, garantindo que os fazendeiros não recoloquem o equipamento e  que todas as cercas eletrificadas sejam retiradas, pois os cinco dias de Operação amplamente divulgado pelo Governo em março, foram insuficientes para a retirada de todo o material.

A Operação Baixada Livre foi reiniciada no último dia 19 de março, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no início de março. A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. Em fiscalizações anteriores foi constatado pelas equipes de trabalho que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores.

A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu com o apoio da União Europeia, do ActionAid e a Fundação Ford, como apoiador questão territorial. Outra preocupação que envolve as 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís, é com relação às cercas que ficaram e a promessa de retirada pelos proprietários das terras. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.

A preocupação de dona Rosário é válida e compartilhada com a dona Glória. Durante a operação Baixada Livre, muitas pessoas das comunidades se envolveram: ou para mostrar os locais das cercas ou para ajudar na retirada desses equipamentos. Fato este que gerou o envio de uma intimação a uma dessas pessoas da comunidade. “Enquanto as equipes atuam no território para a retirada das cercas, estão acompanhados da Polícia Militar. Mas e agora? Após a saída dos profissionais, qual a garantia da comunidade em ter segurança? É preciso que haja um reforço policial na área, pois, represálias por parte dos proprietários das terras são uma constante ameaça, além é claro da fiscalização permanente para que as cercas retiradas não sejam recolocadas”, enfatizou dona Glória Trindade Belfort, coordenadora do MIQCB na Baixada.

As equipes presentes no reinício da Operação eram compostas por representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar. Ao todo foram retirados mais 10km de cercas e constatadas irregularidades como a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens como aconteceu no território Sesmarias do Jardim onde há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha- MA.

Folha de SJB

Juventude da Baixada Maranhense se reúne neste fim de semana para discutir violência em municípios da região

Líderes jovens desembarcam nesta sexta-feira, 06 de abril, na cidade de Arari, para a I Reunião Ampliada do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense. A intenção é discutir propostas para diminuir o avanço da violência nas cidades da região e criar um comitê de discussão permanente com diversas organizações existentes na Baixada.

O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arari e reunirá 60 líderes de várias organizações da Baixada Maranhense como Fóruns de Juventude, Grêmios Estudantis, Conselhos Municipais de Juventude, Secretarias e Coordenações de Juventude, Pastoral da Juventude e Movimentos Evangélicos e outras organizações que trabalham com o setor em municípios da nossa região.

Na programação, além de criar uma Agenda Positiva do Fórum Regional de Juventude, será feita uma Mesa Redonda com diversas organizações da região para discutir a questão da segurança pública. Entre os convidados estão a Secretaria de Estado da Juventude, Labex/Uema, Instituto Baixada, Instituto Formação, União de Vereadores da Baixada, Promotoria de Justiça e Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

De acordo com o presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Jailson Mendes, a intenção é elencar propostas de intervenções na área nos municípios e levar até ao secretário de segurança pública do estado, Jefesson Portela, e organizar ações conjuntas. Além disso, o encontro reunirá secretários, vereadores, presidentes de conselhos e líderanças jovens da nossa região.

Entre as presenças confirmadas estão a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira (Seejuv), a professora Lídia Vasconcelos (Instituto Formação); a professor Itaan Santos (Uema); o vereador Manoel Rocha (União de Vereadores da Baixada); Nélio Junior (Fórum em Defesa da Baixada), além de várias pessoas. O encontro está sendo organizado pelo Fórum Regional de Juventude, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arari e com o Fórum de Juventude do município. Confiram a programação.

Programação

Folha de SJB

Em março, Viana recebeu mais de 5 milhões. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores, principalmente os municípios de Viana, Penalva e São Bento.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 4 e 5 milhões de reais em março, com demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 5 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

São João Batista 2.654.616,98 C

São Vicente Ferrer 2.423.516,24 C

Matinha 2.723.375,63 C

Viana 5.095.823,21 C

São Bento 4.076.544,61 C

Penalva 4.494.099,21 C

Olinda Nova do Maranhão 1.986.961,34 

Cajapió 1.465.527,80 C

Folha de SJB

Artigo: Calendário das eleições de 2018

O calendário das eleições gerais de 2018 relaciona as principais datas a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As modificações introduzidas pela Reforma Política de 2017 (Lei n° 13.487/2017 e Lei nº 13.488/2017) já foram incorporadas ao atual calendário eleitoral.

Filiação partidária: quem pretende concorrer aos cargos eletivos deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem participar da disputa.

Alistamento e transferência eleitoral: a data de 9 de maio é o último dia para quem pretende votar em 2018 requerer o alistamento eleitoral, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral.

Fundo Eleitoral: os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Realização de enquetes: A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Diferentemente de pesquisa eleitoral, a  enquete é uma simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização.

Registro de candidaturas: o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto.

Propaganda eleitoral: no dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Horário eleitoral gratuito: a propaganda eleitoral no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Julgamento dos pedidos de registros: A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral