Missa lembra um mês da morte de Léo, irmão do professor Denis Abreu

Leonardo Madeira

Uma missa no povoado Santana, zona rural da cidade de São João Batista, lembrou hoje um mês da morte do jovem Leonardo Madeira Abreu, de 31 anos, morto no dia 30 de março deste ano. Mais uma vez, a família pediu que seja feita justiça e que a polícia investigue as causas da morte.

A missa foi celebrada pelo padre Valmir Figueiredo, da Paróquia de São João Batista. Em conversa com a polícia, foi informado apenas que ainda estão investigando, que já foram ouvidas alguns suspeitos, mas que ainda não foi preso ninguém. Pela impunidade e pela investigação de mais uma crime em nossa cidade, a população pede socorro.

Além da família, mais de cem pessoas participaram da missa que marcou um mês da brutal morte do jovem Leonardo Abreu, que é irmão do professor e diretor de escola, Denis Abreu. Segundo o que o blog sabe, o corpo do jovem foi encontrado dentro das dependências da construção da UBS de Santana, com uma facada.

Em conversa com o blog, o professor Denis Abreu disse que espera uma resposta da polícia, já que existem suspeitos e a polícia até agora não falou nada sobre o caso. Tem informações não confirmadas de que a polícia trabalha com uma linha de investigação, mas segue sem desfecho.

Essa não é a primeira vez que assassinos ficam impunes em São João Batista. As estatísticas sobre as mortes, principalmente de jovens, crescem a todo momento e muito das vezes as autoridades policiais não dão uma resposta. Assaltos, assassinatos e roubos já são comuns em nossa cidade, inclusive a luz do dia.

Folha de SJB

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Prefeitura e Governo Federal contemplam 38 famílias com casas em São João Batista

A Prefeitura Municipal de São João Batista e o Governo Federal, através do Banco do Brasil, irão beneficiar 38 famílias com a construção de casas populares em nossa cidade aos agricultores residentes em zona rural. A assinatura do contrato para a construção das casas foi realizada ontem, 29 de abril, no Centro de Convenções, e contou com a participação dos 38 beneficiários, da secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro; e da empresa que fez o projeto.

Durante a cerimônia, as famílias assinaram o contrato e foram informados com relação a construção das casas, que já iniciarão, provavelmente, no próximo mês. A construção será através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que por sua vez é parte do programa do Governo Federal ‘Minha casa, minha vida. Segundo os técnicos, enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

O coordenador do projeto em São João Batista, Mário Victor Sampaio, disse que as famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, como foi caso do município e que as propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. Os bancos habilitados entram como agentes financeiros e gestores operacionais do Programa, contribuindo com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, por fim, liberam os recursos e acompanham a realização das obras.

A secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, destacou o trabalho que a gestão está fazendo para levar moradia digna à população e agradeceu ao prefeito Amarido Pinheiro, pelo apoio recebido. Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal, que possibilita que mais brasileiros possam obter moradias – terrenos para construção ou imóveis em conjuntos habitacionais, que podem ser casas ou apartamentos. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 com a meta de construir e disponibilizar 1 milhão de novas unidades habitacionais. Atualmente, essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00.

Folha de SJB

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Fundação Palmares reconhece mais uma comunidade quilombola em São João Batista

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu mais quatro comunidades como remanescentes de quilombos. A portaria que as certificam foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). As comunidades recém-certificadas estão localizadas nos estados do Maranhão e de Minas Gerais. Uma delas foi no Maranhão, na cidade de São João Batista.

Comunidade do povoado Bom Jesus, reconhecida no ano passado

Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento à FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, elas passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão.

No Maranhão, as comunidades recém-certificadas são Chapada Grande, do município de São João Batista, e Preguiça Velha, de Mantinha. Já em Minas Gerais, elas são Salto do Barrachudo e Cabeceira do Salto, ambas de Bonito de Minas. Desde 2004, o Governo Federal possui o programa Brasil Quilombola, que norteia ações relacionadas a esse público e tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas.

São elas: o acesso à terra; programas de infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e ações para o desenvolvimento local; e atividades de fomento de iniciativas de direito. As comunidades quilombolas são grupos cuja origem se refere a situações como doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços; ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista.

Até abril de 2016, a Fundação Cultural Palmares certificou 2.279 comunidades quilombolas nas cinco regiões do País, com maior concentração nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.

Folha de SJB

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Lelé Arouche autorizou o pagamento de todos os funcionários da Prefeitura de São Vicente

Lelé Arouche

Antes de sair a decisão que voltou a prefeita Maria Raimunda ao cargo de prefeita de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche mostro a prefeita como se faz e autorizou hoje o pagamento de todos os funcionários da prefeitura que estavam em atraso e cumpriu, neste 05 dias que assumiu, como se governa para os pobres.

Diferentemente da prefeita que o desembargador Lourival Serejo voltou hoje ao comando do município, Lelé Arouche cumpriu a sua obrigação e juntamente com o gerente do Banco do Brasil da cidade de São João Batista, Tarquinio Santos, autorizou o pagamento imediato de todos os funcionários que estavam com vencimentos atrasados.

O vice-prefeito que assumiu segunda-feira, anunciou em sua página de relacionamento pessoal a decisão. “Comunico ao funcionalismo municipal e ao povo em geral que eu já autorizei o pagamento dos salários em atraso e que a secretária de finanças juntamente com o gerente do Banco do Brasil, estão transferindo hoje os valores para as respectivas contas dos servidores”, disse Lelé Arouche.

O prefeito atual, já que oficialmente Maria Raimunda ainda não assumiu, disse ainda que cumpre o seu dever. “Comunico ainda que não fiz mais que a minha obrigação com meu povo e enquanto estiver no cargo honrarei os meus compromissos. Agradeço a todos”, finalizou Lelé Arouche.

Folha de SJB

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Desembargador volta Maria Raimunda ao cargo de prefeita de São Vicente Ferrer

Prefeita Maria Raimunda

Como o blog informou hoje cedo, partidários da prefeita Maria Raimunda já comemoravam o seu retorno ao comando do município de São Vicente Ferrer. E foi o que aconteceu, o desembargador Lourival Serejo concedeu  uma liminar e cassou a decisão que afastava Maria Raimunda do comando daquela cidade. O grupo comandado pela prefeita está festejando a liminar e ocupa neste momento as ruas da cidade.

Na decisão, o desembargador disse que a decisão de afastar a prefeita não se sustentou. “Acerca do afastamento cautelar da Prefeita de São Vicente Férrer do exercício de seu cargo, observo que não restou demonstrada a justa causa necessária ao deferimento da medida. Com efeito, é certo que se trata de medida excepcional, apenas cabível quando elementos concretos, devidamente provados, demonstrem que se faz imprescindível à instrução processual, na forma do art. 20, parágrafo único, da Lei nº. 8.429/92”, disse.

O desembargador continua dizendo que ‘no caso em análise, entretanto, a leitura da decisão recorrida faz concluir que o magistrado de primeiro grau não se fundamentou em qualquer ato concreto de interferência nas provas para deferir o afastamento, e sim no mérito da própria ação de improbidade administrativa. Diga-se isso porque o motivo fundamental que ocasionou na conclusão do juiz prolator da decisão foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, não obstante ter sido mencionada a questão do nepotismo, porém o embasamento primordial deu-se pela repercussão dos salários atrasados”.

Disse ainda que ‘tal questão (atraso de salário) conduz ao entendimento de gravíssima conduta da prefeita o que pode indicar, a prima vista, ato de improbidade em tese, portanto matéria de mérito que será solucionada ao final do processo, por meio de sentença e que o afastamento cautelar de prefeito se faz necessário quando este concretamente estiver interferindo na condução do processo (ação de improbidade) e prejudicando a instrução processual. O atraso de salário, não obstante a gravidade do caso e a sua repercussão, é questão meritória, sobretudo de grande notoriedade que não se ampara na excepcionalidade do art. 20 da já citada Lei nº. 8.429/92, ou seja, pode e talvez deva resultar em condenação final.”.

Por fim, o desembargador Lourival Serejo anula a decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior,  que atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

Folha de SJB

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Prefeito de São João Batista empossará concursados na próxima semana

Cumprindo o que prometeu, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, já marcou a data da posse dos 60 aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal. Será no próximo dia 04 de maio, quarta-feira, no Centro de Convenções, às 9 horas da manhã.

Prefeito e a promotora assinando TAC para a realização do Concurso Público

Segundo o prefeito Amarildo Pinheiro, serão empossados todos os aprovados no certame em que as remunerações iniciais variam de R$ 788 a R$ 2.500, com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. O ato de convocação dos aprovados terá a presença do prefeito e do Ministério Público Estadual.

As vagas foram para os cargos de professor de ensino fundamental anos iniciais (11 vagas, também sendo aceita formação em pedagogia ou normal superior, com inicial de R$ 1.149,61), professor de educação infantil (18, também com pedagogia ou normal superior, R$ 1.149,61), auxiliar de enfermagem (duas, R$ 788) e técnico em radiologia (duas, R$ 800).

Para nível superior: assistente social (uma, R$ 1.700), bioquímico (uma, R$ 2.000), enfermeiro (duas, R$ 2.200), médico cirurgião geral (uma, R$ 2.500), odontólogo (uma, R$ 2.200), professor de língua portuguesa (cinco, R$ 1.494,48), professor de língua inglesa (três, R$ 1.494,48), professor de geografia  (duas, R$ 1.494,48),  professor de história (uma, R$ 1.494,48), professor de ciências (três, R$ 1.494,48), professor de matemática (três, R$ 1.484,48) e professor de educação física (quatro, R$ 1.494,48).

Folha de SJB

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Após denúncia do blog, prefeito de Cajapió manda colocar cimento na avenida principal

Após a denúncia dos moradores que o Blog Folha de SJB postou no dia 13 de abril, veja AQUI, o prefeito da cidade de Cajapió mandou colocar cimento na rua principal daquela cidade e os moradores voltaram a denunciar porque não resolveu o problema.

Segundo os moradores da avenida principal de Cajapió, ‘Mário Martins’, o prefeito mandou tapar os buracos com cimento e está pintando o meio-fio. Porém o serviço não ficará porque o material colocado é de péssima qualidade.

Ao enviarem as fotos, os moradores pedem que a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e o prefeito Nonato Silva, mande colocar material de boa qualidade e arrume as outras ruas que estão na mesma situação. Se a prefeitura quiser se manifestar sobre o assunto, o contato do blog está a direita desta página.

Folha de SJB

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Partidários já comemoram possível retorno da prefeita afastada de São Vicente Ferrer

Prefeita afastada, Maria Raimunda

Partidários da prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, já comemoram um possível retorno à administração municipal daquele município. Segundo fontes do blog, membros ligados à prefeita afastada já dão como certa a volta dela ainda esta semana.

Porém ainda não saiu nenhuma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão com relação a essa possível volta à Prefeitura Municipal e Maria Raimunda segue afastada do comando do município, que está sendo administrado, desde segunda-feira, pelo vice-prefeito Lelé Arouche, que inclusive já está fazendo todos os trâmites para sanar a cidade dos rombos deixados.

Segundo o que o blog colheu, Maria Raimunda entrou com duas ações no TJ querendo o seu retorno imediato e suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura de São Vicente Ferrer por 180 dias.

Os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, mas ainda não saiu nenhuma decisão com relação as essas ações e nem foram publicadas no site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Sendo assim, a prefeita afastada daquela cidade continua fora da prefeitura.

Folha de SJB

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Polícia Civil prende suspeito de tentativa de homicídio em São Vicente Ferrer

A partir do trabalho realizado pela Polícia Civil, foi preso em São Vicente Ferrer um homem suspeito de duas tentativas de homicídios. Welisson Ferreira Mendes, conhecido por ‘Chuíta, foi preso pela equipe de investigadores da Delegacia de São Vicente Ferrer. O delegado Guilherme Augusto Santos informou que Wellison é acusado de diversas ações criminosas, o que motivou o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

“Representamos contra Welisson Mendes o mandado de prisão, por conta de duas tentativas de homicídios, sendo que na segunda-feira (25), foi deferido o mandado de prisão e cumprido nesta quinta-feira (28)”, explicou o delegado Guilherme Augusto Santos. O suspeito foi preso na região central de São Vicente Ferrer.

O delegado informou que um dos primeiros crimes do qual ‘Chuíta’ é suspeito, aconteceu no município de São Vicente Ferrer, contra a jovem Adriana Rodrigues, de 20 anos, no dia 28 de março de 2013. De posse de uma motocicleta e uma arma de fogo, o homem teria se aproximado da vítima e feito dois disparos, fugindo em seguida. A vítima conseguiu escapar dos disparos e teve ajuda de populares.

Após a tentativa de homicídio, ‘Chuíta’ continuou a perseguir Adriana Rodrigues, razão da expedição do mandado de prisão. A polícia também suspeita que ‘Chuíta’ teria articulado a morte do irmão de Adriana Rodrigues, em agosto de 2012. Outra ação criminosa atribuída ao suspeito aconteceu no dia 1º de maio de 2014 e a vítima foi Willilamy Serra, 45 anos. Neste caso, o criminoso estava em via pública, em um veículo Siena, de cor vermelha e placa PSC 8769.

Ao avistar Willilamy Serra, o homem realizou cinco disparos, sendo que um deles acertou o ombro direito da vítima. Ao ser preso, Chuíta foi notificado da prisão preventiva pelos crimes de tentativa de homicídio e permanecerá preso à disposição da Justiça.

Folha de SJB

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São João Batista na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília

Entre os dias 24 a 27 de abril de 2016, aconteceu em Brasília, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A cidade de São João Batista se fez presente com a participação do presidente do Conselho de Juventude e membro do CMDCA, Jailson Mendes.

A Conferência trouxe como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e reuniu convidados, observadores e 1187 delegados(as) eleitos(as). Do Maranhão, estavam presentes diversos delegados, entre crianças, adolescentes e adultos das mais diversas regiões. A assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.

As crianças delegadas quebraram o ritmo tradicional de votação e levaram para o palco da plenária um grande mosaico representando suas propostas, “que significam o que a gente quer para o futuro, para o plano decenal e para os nossos direitos”, explicou Flávio. “Tem muita criança lá fora que poderia estar aqui, mas elas não sabem nem que os direitos delas existem”, argumentou o menino sobre a proposta de maior divulgação do ECA. “O meu desenho é uma criança ensinando para um adulto o que é o ECA”, contou Maria Eduarda, de 11 anos.

A plenária aprovou quase 60 propostas. Entre elas: assegurar e efetivar a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direito, com voz, voto e garantia de acessibilidade; incentivar a formação política e o estudo do ECA e da Constituição Federal; disseminar através das redes de ensino a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de incidência política; promover a articulação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de DCA, para formular e deliberar uma política pública integrada; articular com o Ministério Público a criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios onde não existe.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Também foi aprovado a laboração de um plano orçamentário que estabeleça e implemente recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); por meio de lei federal, incluir como condicionante de licenciamento e implementação de grandes projetos de mineração, hidrelétricas, madeireiras, entre outros, depósitos anuais pela empresa responsável de 5% de todas as condicionantes no FIA dos municípios impactados pelo projeto; garantir a inclusão do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes no currículo escolar; criar um plano nacional de erradicação da violência letal contra crianças e adolescentes, priorizando a criação imediata de comitês a favor da desmilitarização da Polícia Militar com a participação de crianças e adolescentes, com voz e voto; entre outras.

Jailson Mendes e o deputado federal Pepe Vargas

Jailson Mendes e a deputada Erica Kokay

A plenária terminou com o samba do Bloco Eureca, um projeto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Os adolescentes levaram um bandeirão, confeccionado durante a conferência, representando suas causas e lutas. “Não é questão de querer, nem de concordar, os direitos da criança e do adolescente todos têm que respeitar”, cantaram. A presidente Dilma Rousseff e vários ministros se fizeram presentes no final da conferência e início da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que Denis Abreu participa, também representando a nossa cidade.

Jailson Mendes e a deputada federal Maria do Rosário

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TCE julga irregular contas apresentadas por Nicinha, ex-presidente da câmara de Olinda Nova

Nicinha

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), julgo irregular as prestações de contas apresentadas pela ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Eunice de Jesus Carneiro Soares, conhecida popularmente como Nicinha.

As contas irregulares apresentada pela ex-vereadora são referentes ao exercício de 2011, quando ela comandava o Poder Legislativo daquele município. Atual secretária de saúde de Olinda Nova, Nicinha foi vereadora por duas vezes consecutivas e na ultima conseguiu eleger seu marido.

De acordo com as informações do TCE, além de ter suas prestações de contas julgadas irregulares, foi aplicada uma multa de 13.280,00 reais. Com a mesma situação estão outros ex-presidentes de câmaras em vários municípios do Maranhão.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Isaías da Silva (São Luís/2005), com débito de R$ 382.922,10 e multas no total de R$ 103.184,42; Ataíde Sampaio (Cidelândia/2011), com débito de R$ 229.006,06 e multas no total de R$ 102.684,00; Benedito Barbosa (Alcântara/2010), com multa de R$ 8.000,00 e Raimundo Tarcísio de Lima (Maranhãozinho/2011), com multas no total de R$ 16.774,00.

Folha de SJB

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Retomadas as discussões sobre os diques da Baixada Maranhense

Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada. “O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

O representante da CODEVASF, Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída pela companhia, no final do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista”, revelou.

CONTROVÉRSIA SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO

O projeto Diques da Baixada foi concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense, processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior. Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade técnica do projeto sobre a qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o deputado Bira do Pindaré.

O deputado Sousa Neto colocou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”. Por sua vez, o deputado Zé Inácio defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.

ENCAMINHAMENTOS

Após duas horas de debate, a audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados para conhecer a área na qual será implantada o projeto.

Folha de SJB

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Maria Raimunda entra com recurso no TJ para voltar a comandar São Vicente Ferrer

Ex-prefeita Maria Raimunda

A prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, ajuizou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão para voltar a administrar aquela cidade. As ações pedem a imediata suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura.

De acordo com as informações, os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A ex-prefeita foi afastada na ultima semana após a justiça julgar uma ação de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público do Maranhão. Maria Raimunda foi afastada por 180 dias.

Na ocasião assumiu o vice-prefeito, Lelé Arouche, que já está formando seu governo e disse que pagará todos os funcionários que a ex-prefeita deixou sem pagar. Lelé assumiu nesta segunda-feira e comandará a cidade de São Vicente Ferrer até que se completem os 180 dias dados pela justiça.

Nas ações, Maria Raimunda tentar derrubar a liminar que culminou com seu afastamento e com uma agravo de instrumento. As ações foram ajuizadas nesta segunda-feira e terça-feira através de seus advogados. Segundo a decisão de afastamento, a justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

Folha de SJB

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Escola do povoado Ilha Grande passa por reforma em São João Batista

Após uma grande repercussão da situação da escola do povoado Ilha Grande, onde o blog informou que moradores estavam pedindo uma reforma urgente da unidade escolar, a Prefeitura Municipal de São João Batista está fazendo uma reforma na única escola do povoado.

Prefeitura deu início a reforma

Numa rede social, moradores de lá comemoraram e agradeceram ao prefeito por ter atendido o apelo da população. “Depois de algumas reclamações a escola do povoado Ilha Grande se encontra assim. Ainda não é uma escola digna, mais é o que eles podem oferecer. E os alunos enfim iniciaram as aulas.”, disse Audilene, que na época denunciou a situação.

Além da pintura geral, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, estão sendo trocados todo os materiais do banheiro e ainda este ano será trocada as cadeiras para os alunos daquele povoado. A Semed informou ainda que já reformou este ano dezenas de escolas do município.

Folha de SJB

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Carlos Figueiredo sofre acidente em Viana e já se encontra bem

Carlos Figueiredo

O ex-secretário de saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, sofreu um grave acidente no domingo passado. O caso foi divulgado por ele mesmo em sua página de relacionamento pessoal e acontece próximo ao município de Viana.

De acordo com as informações, o analista judiciário e pré-candidato a prefeito estava indo para São Luis, quando o carro que ele estava foi arrastado por mais de 10 metros por um caminhão, que vinha em alta velocidade, fazendo uma ultrapassagem desnecessária e perigosa, devido aos buracos.

Porém mesmo com o impacto, Carlos Figueiredo teve apenas danos materiais e já se encontra bem. “E pela graça de Deus, apenas danos materiais, saindo ileso desse acidente. Aproveito para agradecer a todos os amigos, parentes pelas ligações e mensagens de apoio e força”, disse o analista do TJ.

“Sou uma pessoa agraciada por Deus, e foi Ele quem comandou esse livramento em minha vida, pois tenho um propósito aqui na terra, que é ajudar as pessoas que necessitam”, finalizou o ex-secretário.

Carro onde o analista estava

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