Ministério Público pede condenação do ex-prefeito Cabo Freitas por improbidade

Cabo Freitas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de maio, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o ex-prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas, em razão de o gestor não ter apresentado a prestação das contas municipais, referente ao exercício financeiro de 2012. Nesse período, foram repassados R$ 27.680.043,64 ao Município.

Além de não ter encaminhado a prestação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Freitas não entregou uma via da documentação ao Poder Legislativo local. As omissões levaram o Tribunal a declarar, em 2013, a inadimplência do ex-gestor. “Ao não prestar contas do exercício financeiro de 2012 perante os órgãos de controle, entre eles, o Tribunal de Contas do Estado e o Poder Legislativo Municipal, o ex-gestor furtou-se do dever da transparência na administração pública”, explica a autora da ação, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Alessandra Darub Alves.

A ação foi motivada por denúncias da seção local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma). As queixas incluíram ilegalidades como a contratação irregular de professores e a má aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da ordem de R$ 9.647.905,33.

Na ACP, a representante do MPMA solicita a condenação de João Batista Freitas à suspensão de seus direitos políticos em período entre cinco e oito anos e ao pagamento de até cem vezes o valor do salário mínimo vigente. Outra sanção requerida é a proibição, por cinco anos, do ex-prefeito contratar com o Poder Público e receber benefícios e/ou incentivos fiscais creditícios.

Folha de SJB

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Surama e Zequinha Soares reúnem grupo e confirmam disposição para disputar eleição

Casal Soares

O casal de ex-prefeito de São João Batista, Zequinha e Surama Soares, reuniu o seu grupo político no último sábado e confirmaram a disposição para disputar mais uma eleição na nossa cidade. A reunião foi na casa do casal, no povoado São Caetano.

De acordo com pessoas que participaram da reunião, Surama e Zequinha Soares disseram que está tendo boatos de uma suposta união entre Surama e Eduardo Dominici ou entre Surama e Amarildo Pinheiro. Eles desmentiram os boatos e disseram que haverá uma candidatura própria do grupo e que possivelmente será a ex-prefeita.

Diante de centenas de pessoas entre lideranças, pré-candidatos, do vereador Ivan e de ex-secretários municipais, Surama Soares foi categórica e descartou qualquer comentário sobre uma suposta união com outros pré-candidatos a prefeito de São João Batista.

Da reunião, partidários eleitores saíram convictos que a ex-prefeita disputará mesmo a eleição em outubro e que caminha para reunir bons nomes em sua chapa. Sob o vice-prefeito, o casal teria dito que ainda estão fazendo articulações e dialogando com todo o grupo.

Folha de SJB

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Carlos Figueiredo também rebate declarações do prefeito Amarildo Pinheiro

Carlos Figueiredo

Carlos Figueiredo, fazendo uso do direito de resposta, venho a público me pronunciar sobre a declaração do Prefeito de São João Batista/MA, afastado por improbidade administrativa, que, segundo noticiado neste Blog, afirmou: “Eu sou perseguido por desembargador que quer colocar o irmão no poder”, referindo-se a mim, Carlos Figueiredo, e ao meu irmão, o desembargador Joaquim Figueiredo.

Para melhor informar ao leitor, me reporto a outra noticia sobre o tema, publicada em 30/05/2016, no site http://www.blogdoluispablo.com.br/: “O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, determinou o afastamento do prefeito, Amarildo Pinheiro Costa; do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (…).

A decisão do juiz atende Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Afastamento do Cargo Público interposta pelo Ministério Público em desfavor dos réus, além de R. N. Mendes e A. Edileusa Dourado, sustentando a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios (nº 023/2013 – Carta Convite nº 011/2013).

Na ação, o MP cita “diversas irregularidades” cometias pelos requeridos quando do processo licitatório para fornecimento de refeições prontas para os órgãos municipais, e vencido pelo citado R. N. Mendes Alves. De acordo com o autor da ação, para dar legalidade ao processo licitatório os réus teriam realizado “um jogo de cartas marcadas, em que todos já sabiam quem seria vencedor, ferindo o princípio da livre concorrência da licitação, bem como os princípios da administração pública, em especial o da legalidade e da moralidade”. Ainda segundo o autor da ação, perícia realizada pelo Instituto de Criminalística – ICRIM apontou para a falsificação de documentos e assinaturas, ferindo a lisura do processo licitatório e Carta Convite.”

Como é sabido, inúmeros são os gestores que tem sido alvo de fiscalização pelos órgãos de controle externo, como a exemplo o Ministério Público que tem desempenhado muito bem o seu papel. O afastamento do prefeito de São João Batista/MA não tem por motivação a influência de A ou de B, mas sim de um conjunto probatório que apontam para irregularidades ocorridas durante seu mandato, observadas pelo Ministério Público, órgão que goza de total independência e imparcialidade, assim como o poder judiciário.

Não é demais lembrar que o desembargador Joaquim Figueiredo é um homem probo, de reputação de ilibada, devendo ser tratado com o devido respeito. Portanto, a declaração feita pelo prefeito afastado de São João Batista, além de mentirosa, desprovida de qualquer fundamento demonstra o estado de desespero que o assola, ao perceber que seus atos que atentaram contra a população de Joanina não hão de ficar impunes.

Atenciosamente,

José Carlos Figueiredo dos Anjos

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Desembargador responde às declarações do prefeito de São João Batista

Des. José Joaquim

Recebi um e-mail da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a postagem – Eu sou perseguido por desembargador que quer colocar o irmão no poder -, dispara prefeito de São João Batista, e publicarei na íntegra o esclarecimento do desembargador José Joaquim.

Por meio da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos repudia as informações divulgadas no blog do Luis Pablo, atribuídas ao prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro.

O desembargador Joaquim Figueiredo informa que tomará as medidas cabíveis, como interpelação judicial, para que seja provada a informação divulgada no blog.

Por fim, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirma ainda que não interfere em nada na escolha de vida do seu irmão em ser político e que qualquer que seja o assunto relacionado à política deve ser consultado somente a ele.

Folha de SJB

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“Eu sou perseguido por desembargador que quer colocar o irmão no poder”, dispara Amarildo

Prefeito Amarildo

O prefeito de São João Batista-MA, Amarildo Pinheiro (PP) se pronunciou sobre o seu afastamento do cargo por determinação hoje, dia 30, do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, que está respondendo atualmente pela Comarca daquele município.

Ao Blog do Luis Pablo, o prefeito disse que seu afastamento foi motivado por perseguição e disparou: “eu sou perseguido por desembargador que quer colocar o irmão no poder”.

Amarildo Pinheiro referiu-se ao desembargador José Joaquim Figueiredo e o seu irmão Carlos Figueiredo, que foi secretário em sua gestão e tenta de todo jeito ser prefeito da cidade.

“Tentaram fazer isso com ex-prefeito Eduardo, tentaram fazer com a ex-prefeita Surama e agora estão fazendo comigo, por que eles querem tomar o poder em São João Batista por conta da influência no Tribunal de Justiça”, detonou o prefeito, que disse que vai recorrer da decisão. Com informações do Blog do Luis Pablo.

Folha de SJB

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Prefeito Costinha inaugura mais uma escola em Olinda Nova do Maranhão

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão segue melhorando a vida dos olindenses. Desta vez, Costinha deve entregar, a cada mês, pelo menos uma obra em diversos povoados da cidade e o povoado Sabonetal foi o primeiro a receber uma escola novinha.

A escola ‘Santa Terezinha’ foi inaugurada ontem pela manhã e contou com a presença do gestor, Costinha; da vice, Moça de Riba; do secretário de educação, Raimundo Filho; do ex-prefeito Mimi Cutrim; do presidente da câmara, Robson da Pampa; de vereadores e secretários municipais.

A população, que agradeceu ao gestor, também se fez presentou e elogiou a administração do prefeito Costinha. Em sua fala, o prefeito disse mais uma vez que vem fazendo o seu trabalho de maneira clara e transparente e que a população de Olinda Nova esperava por uma gestão deste nível.

Ao usar da palavra, o secretário de educação colocou a importância da obra. Para Raimundo Filho, a construção da escola permitirá que os habitantes daquele povoado possam desfrutar de uma boa educação em seu próprio povoado. Neste mesmo sentido compartilharam a vice-prefeita Moça de Riba e o ex-prefeito Mimi Cutrim.

Além de entregar a escola à população, Costinha disse que seguirá uma agenda extensa nos próximos meses entregando obras de diversos setores e mais uma vez disse que confia na população que o elegeu.

Folha de SJB

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Marido mata esposa de espingarda em Olinda Nova do Maranhão

Corpo foi encontrado alguns metros da casa onde moravam

Em Olinda Nova do Maranhão, um homem acaba de matar sua própria esposa a tiros de espingarda. O caso aconteceu minutos atrás no Bairro Novo, zona urbana da cidade de Olinda Nova do Maranhão.

De acordo com as primeiras informações, o homem se chama Carlos Magno e a mulher foi identificada como Eliane e aparenta ter 30 anos de idade. A polícia de Olinda Nova já foi para o local e o corpo já foi levado para um posto médico.

Voltamos a qualquer momento com novas informações.

Folha de SJB

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Vice-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, já comemora decisão

O vice-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, está, desde quando saiu a decisão do afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro, no prédio da prefeitura. Ele está acompanhado de várias pessoas, possivelmente eleitores e partidários do grupo político do ex-prefeito Eduardo Dominici.

Vice-prefeito Junior de Fabrício

A Polícia Militar também está no prédio a pedido do Ministério Público. Um ofícial de justiça já entregou a notificação ao vice-prefeito Junior de Fabrício e aguarda o prefeito Amarildo para o notificar. Em entrevista ao blog SJB em Foco, Junior agradeceu a justiça e disse que está preparado para assumir.

Assim que soube da decisão, o vice se encaminhou para a prefeitura e discutiu com funcionários públicos e foi acusado pela diretora do Hospital Municipal, Laryssa Penha, de agressão física. Ela disse que já registrou um Boletim de Ocorrência. O blog ainda não conseguiu falar com o vice para saber sua versão.

A secretária de saúde, Sandra Lacerda, disse ao blog que ela e outros funcionários foram expulsos da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde. Ao blog, o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, vereador Louro, disse que ainda não foi notificado da decisão e que por isso o vice ainda não é prefeito. Louro disse ainda que assim que for notificado, dará posse ao vice.

Folha de SJB

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Justiça afasta prefeito de São João Batista por 180 dias

O juiz titular da comarca de São Bento, Marcelo Moraes Rego de Souza, que responde pela comarca de São João Batista acaba de afastar o prefeito Amarildo Pinheiro com base em denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual. O afastamento vale por 180 dias e o vice-prefeito, Junior de Fabrício, deve assumir.

De acordo com a decisão, da qual o blog teve acesso, as denúncias do Ministério Público são com base em supostas fraudes em licitações que estariam sendo cometidas pelo prefeito Amarildo Pinheiro e pelo então secretário de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano.

Na ação, formulada pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, também figuram como réus o empresário Raimundo Nonato Mendes Alves e a empresa de sua propriedade, R.N Mendes Alves, além da empresária Antonia Edileusa Dourado e sua empresa, A. Edileusa Dourado.

A ACP é resultado de representações cível e criminal, feitas pelo empresário Raimundo Alves contra o prefeito, denunciando o não pagamento pelos serviços prestados de alimentação e hospedagem por sua empresa, durante os anos de 2012 e 2013: show em comemoração à vitória do gestor de nas eleições daquele ano, um seminário da administração municipal e no Carnaval de 2013.

De acordo com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Louro, terá que empossar o vice-prefeito Junior de Fabrício dentro de 05 dias contados a partir da notificação. Neste momento, o vice já está em frente a prefeitura com a Polícia Militar.

EM TEMPO

Em conversa com o blog, o prefeito Amarildo Pinheiro disse que esta situação já estava sendo cogitada por rompimentos políticos recentes envolvendo secretários seus. O prefeito disse ainda que já está entrando com recursos e considera perseguição política de ex-aliados seus.

Amarildo disse ainda que essa perseguição política já não é de hoje, que inclusive aconteceu com ex-prefeitos e disse que pode provar na justiça interferência de ex-aliados e citou nominalmente o ex-secretário Carlos Figueiredo de ter influenciado nesta decisão monocrática.

Por fim, Amarildo disse que a decisão foi direcionada e que outro juiz já tinha decidido por não continuar com a ação e esse, de São Bento, reformulou a decisão anterior e declarou que já entrou com recursos na justiça e ainda esta semana o município se restabelecerá.

Folha de SJB

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Costinha declara ponto facultativo pela morte do ex-vereador Adelson Costa

Morreu na tarde de hoje o ex-vereador Adelson Vicente Costa, aos 82 anos. De acordo com as informações ele assumiu a vaga de vereador em 2004 na cidade de Olinda Nova do Maranhão. O enterro será amanhã, às 10 horas da manhã.

Adelson Costa e familiares

Neste momento, o corpo está sendo velado em sua casa e por conta disso, o prefeito Costinha declarou ponto facultativo nesta segunda-feira, 30 de maio, e em toda a Rede Municipal de Ensino não haverá aula. Adelson Vicente Cosya era agricultor.

De acordo com suas ultimas declarações informadas para a Justiça Eleitoral, ele tinha como profissão agricultor e morava com Dona Raimunda, além de ter filhos com outros relacionamentos. Adelson era um político de nome em Olinda Nova do Maranhão e era filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Em nota, o prefeito Costinha lamentou a morte de Adelson Vicente Costa e acrescentou que durante sua vida pública ele contribuiu demais com a cidade de Olinda Nova do Maranhão.

Folha de SJB

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Grave acidente em Olinda Nova do Maranhão

Um grave acidente aconteceu nesta tarde, 29 de maio, na cidade de Olinda Nova do Maranhão. De acordo com as primeiras informações, um funcionário de uma funerária, conhecido como Luziário, bateu em um caminhão.

O acidente foi registrado próximo ao local onde a empresa Ducol se instalou, no povoado Nova Roma, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. Luziário teria perdido o controle do veículo e bateu num caminhão azul, que provavelmente estaria parado.

Segundo o que o blog colheu, a frente do veículo ficou totalmente destruída e ele teve que ser levado ao Hospital Municipal, onde se encontra internado.

Folha de SJB

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Marido esfaqueia companheira na coxa em São João Batista

Acusado

Uma moradora do povoado Arrebenta, em São João Batista, teve que ser hospitalizada agora a noite por ter levado uma facada na coxa de seu companheiro, segundo o que populares disseram. De acordo com as informações da direção da unidade, felizmente ela não precisará ser transferida.

A mulher se trata da funcionária pública conhecida popularmente apenas como ‘Sandra Show’ e o seu companheiro foi identificado como Manoel de Jesus Ferreira Costa. Ambos foram presos anos atrás acusados de tráfico de drogas em São João Batista.

Segundo o que o blog colheu, eles estariam bebendo em um bar no mesmo povoado na hora do desentendimento e com isso ele esfaqueou a mesma. A direção do hospital disse ao blog que ela perdeu muito sangue, mas está fora de perigo.

Folha de SJB

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Serginho Castro lança oficialmente candidatura em São João Batista

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, lançou oficialmente seu nome para disputar o cargo de prefeito da cidade nas eleições de 2016. O anúncio foi realizado hoje, 28 de maio, na sede da instituição, quando conversava com os associados para falar sobre a situação do seguro-defeso.

Em sua página de relacionamento pessoal, Serginho Castro escreveu: ‘com o tema ‘com solidariedade, agente muda São João Batista’ foi oficializado o meu nome como pré-candidato a prefeito, com vistas as eleições de 02 de outubro de 2016′. Além dos associados, estavam presentes duas assessoras do deputado Edson Araujo.

Segundo Serginho, ‘além de vários assuntos abordados sobre o cenário político que o país vem enfrentando e com isso causando um impacto social na vida de todos cidadãos trabalhadores, mesmo assim não podemos perder as esperanças’, ressaltando a situação atual em que o Brasil vive.

As assessoras do deputado estadual Edson Araujo, Erika Nogueira e Michelle Fontes fizeram referência sobre a situação do seguro defeso aos pescadores artesanais que foram afetados pela portaria 192, no total de 500 mil pescadores (a), que aguarda uma definição pelo Ministro Luís Barroso do STF, sobre o decreto legislativo 293/2015.

Ao se reportar para os pescadores, o presidente disse que não desistirá de sua caminhada e que é preciso dá novos rumos ao município de São João Batista. Serginho disse ainda está preparado para assumir a prefeitura e espera contar com a participação de todos os joaninos.

Folha de SJB

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Sobreviventes da tragédia do ultimo domingo ainda estão internados, saiba como ajudar

Tragédia tirou a vida de um casal

Os três sobreviventes da tragédia do ultimo domingo continuam internados em São Luis, duas delas são crianças, menores de 10 anos. O acidente tirou a vida de Junior Mota e Graciane Campos Mota, ambos moradores da cidade de Bacabeira e naturais da cidade de São João Batista.

A filha do casal está, neste momento, no Materno Infantil, na capital do estado. Uma segunda criança, filha de Elizaldo, está na maternidade Benedito Leite, e a irmão de Graciane está também internada. Uma campanha coordenada por familiares está sendo organizada para arrecadar ajuda.

Os leitores do blog, que quiserem ajudar, todo o contato está sendo feito pelo número 98 984349373, Elizaldo, que é o pai do da criança que está mais grave.

Folha de SJB

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Sessão na câmara termina sem uso da tribuna em São João Batista

A ultima sessão plenária da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista terminou sem nenhum parlamentar usar a tribuna da casa.

Pelo que o blog colheu, somente três vereadores, dos onze, não estavam na sessão. Como de costume, o presidente da casa, vereador Louro, deu início aos trabalhos às 16 horas desta quarta-feira, mas passado minutos sem que ninguém pedisse a palavra, o parlamentar fechou a sessão.

A sessão, que contou com 08 parlamentares presentes, estava sem pauta para ser votada segundo informaram o blog.

Folha de SJB

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