Futebol Clube Juventude de São Vicente convida para reunião para constituição da Diretoria

Os sócios fundadores do Futebol Clube Juventude São Vicente Ferrer informaram o blog que estão convidando todos os interessados para uma reunião no próximo dia 30 deste mês, para dá mais um passou rumo a organização do time.

De acordo com as informações, na próxima terça será uma reunião aberta para registro, constituição e eleição de seus membros, a partir das 17 horas, na cidade de São Vicente Ferrer.

O evento está marcado para ser realizado na Travessa Gonçalves Dias, no centro da cidade. O time já participa dos principais campeonatos do município e quer, agora, se registrar como time profissional.

Folha de SJB

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Olinda Nova do Maranhão sediará Escolinha do Vasco da Gama na Baixada Maranhense

A cidade de Olinda Nova do Maranhão sediará a Escolinha do Vasco da Gama na Baixada Maranhense. A informação foi dada pelo secretário de Esportes da cidade, Professor Doriedson, que informou que foi uma ação da Prefeitura Municipal, através da sua pasta, que fez uma demanda à presidente do Vasco da Gama.

De acordo com as informações, o Núcleo Oficial do time tem como objetivo levar o ambiente do esporte e lazer no Maranhão, visando trazer oportunidades de novos talentos e futuros jogadores do time. As inscrições estarão abertos para os alunos entre 04 e 19 anos da região, e no ato, ele deverá pagar uma quantia de 100 reais.

Após a inscrição, o aluno receberá um kit contendo um calção, uma camisa, meiões, garrafa térmica e a bolsa para guardar o material, todos equipamentos oficiais do time. “Olinda Nova do Maranhão será pólo de mais de 20 municípios, contendo todos os municípios da Baixada Maranhense e outros”, disse o secretário Doriedson.

Folha de SJB

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Governistas engrossam críticas da Oposição contra prefeito de São João Batista

Os vereadores da Base Aliada ao prefeito de São João Batista, João Dominici, engrossaram ontem as críticas contra o Governo Municipal. Oficialmente, o prefeito tem sete vereadores na casa, mas viu ontem essa mesma base aumentar o discurso da Oposição.

As críticas da base começaram quando a vereador Lurdilene disse na tribuna que qualquer pessoa poderia ser picada por uma cobra no Cemitério Municipal. Esta semana, o segundo colocado nas eleições de 2016, Mecinho, postou diversas fotos do cemitério criticando a situação.

Mais tarde, o vereador Jorge de Baduca, também da base, disse que se alguém for picado é complicado ir para o Hospital Municipal devido a não ter remédios. Ele citou o discurso de Cabeça, que oficialmente ainda não faz parte da Base Governista, mas já anunciou que votará a favor de Eduardo Dominici na casa. Mesmo assim, o parlamentar vem disparando duras críticas contra o governo.

Jorge disse ainda que a população cobra demais os vereadores, mas esclareceu que eles não tem como sentar na cadeira do prefeito e executar obras. O vereador Junior de Valdez disse que a cidade vive um momento de instabilidade e que a população deve cobrar seus direitos.

Enquanto isso, João Dominici tenta se manter no cargo mesmo tendo um pedido do Ministério Público por fraudes em licitações e por outro lado, tenta viabilizar novas licitações para reverter a situação em que se encontra a cidade de São João Batista.

Folha de SJB

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Serginho Castro articula liberação de embarcação para a região do Campos, em São João Batista

Serginho Castro e o engenheiro da Codevasf

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista esteve hoje na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e garantiu mais um benefício para a Região do Campos, em nossa cidade.

De acordo com as informações, ele esteve com o engenheiro de pesca da companhia, William da Silva Sousa, assinando um contrato para a liberação de uma embarcação para os pescadores da região em São João Batista.

“Será muito útil para fazer levantamentos de dados produtivos e outros fins em benefícios dos pescadores, entre os povoados das regiões dos campos e lagos, durante os períodos das chuvas”, disse.

Folha de SJB

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Dr. Marcone presta contas de seus primeiros meses nas áreas da Saúde e Assistência Social

Em ato inédito, a Prefeitura Municipal de Cajapió realizou na manhã desta quarta-feira, 24, uma audiência pública para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017. O evento, realizado na Câmara Municipal, visa consolidar a transparência dos atos administrativos da gestão municipal.

O prefeito Marcone Pinheiro Marques realizou a abertura do encontro e acompanhou a apresentação das ações da gestão de janeiro a maio de 2017, feita pelos secretários municipais de Saúde e Assistência Social, e a apresentação de números referentes à execução orçamentária, que foi comandada pelo contador Domingos Ferreira.

Para o gestor, a realização da audiência é a concretização do princípio da transparência. “Esta prestação de contas é uma demonstração clara da transparência da nossa gestão. Temos o compromisso de manter os Cajapioenses informados do que vem sendo realizado com o dinheiro do município”, ressaltou o prefeito Marcone Pinheiro Marques.

Estiveram presentes, a secretária de Finanças, Cleiane Barros, secretário de Administração, Mario Filho, a secretária de Assistência Social, Marinalda Pedrosa, A secretária de Saúde, Jessica Wend, Vereadores e a população.

Folha de SJB

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Polícia Militar recupera materiais furtados da Promotoria de Justiça de Cajapió

A Polícia Militar recuperou hoje alguns materiais roubados da Promotoria de Justiça de Cajapió, que foi assaltada no início deste mês. A operação foi conduzida pelos militares Cabo Serra e pelo soldado Mendes hoje a tarde.

Materiais apreendidos / Foto: Polícia Militar

Segundo as informações, o acusado identificado apenas como ‘Piu Piu’, que estaria na companhia de um outro homem identificado como ‘Buchudo’, teria deixado uma mala com os materiais na casa de um senhor identificado como Nilton, no povoado Fomento, zona rural de Cajapió.

Ele teria dito para o morador guardar a mala, que iria buscar instantes depois. Desconfiado, o morador ligou para a Polícia Militar, que foi ao local e constatou que era o material furtado da Promotoria de Justiça, como computadores, pen drives e demais objetos eletrônicos.

Em conversa com o blog, o Cabo Serra informou que fora recuperados apenas uma parte do material e que está atrás dos outros pertences do órgão. O acusado não foi preso e os materiais foram levados à Delegacia de Polícia de São Vicente.

Folha de SJB

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SindProf convida João Dominici para reunião e vai cobrar soluções para melhorias na educação

Presidente do SindProf, Israel Melônio

O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, protocolou hoje, 24 de maio, um convite ao prefeito João Dominici para participar de uma reunião de trabalho e discutir situação envolvendo escolas na cidade. A reunião acontecerá nesta sexta-feira, às 15 horas.

De acordo com o ofício, a reunião é para discutir a regulamentação dos cargos públicos, merenda escolar, material de apoio pedagógico, vigias OSDs e merendeiras, água potável nas unidades de ensino e infraestruturas das escolas de São João Batista.

No expediente, Israel disse que esses problemas estão prejudicando a educação da nossa cidade e deve continuar os debates iniciados na primeira reunião entre o sindicato e o Governo Municipal. O SindProf também disse que quer continuar resolvendo os problemas de forma pacífica, equilibrada e qualitativa.

Folha de SJB

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Caminhada chama atenção para o combate ao abuso sexual de menores em Cajapió

Nesta Terça-feira (23) a Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria de Assistência, realizou uma grande caminhada com o tema “Faça Bonito”, e o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção e do enfrentamento do problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.

Prefeito Dr. Marcone participou da caminhada

A caminhada foi realizada durante a manhã e teve a participação das escolas da rede municipal de ensino, onde os estudantes levaram faixas e cartazes alertando sobre o tema.
Para a assistente social Marinalda Pedrosa, o evento foi de grande importância, pois a população cajapioense precisa cada vez mais ter interesse pela causa e não calar diante de possíveis casos.

Geralmente, o abuso sexual ocorre quando um adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Já a exploração sexual envolve a intenção de lucro ou troca. O objetivo do evento foi convocar famílias, escolas, instituições de atendimento, igrejas e toda a sociedade civil para assumirem o compromisso de enfrentamento da violência sexual.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi instituído no dia 18 de maio e marca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes em decorrência do crime bárbaro e que chocou todo o país, o Caso Araceli.

Folha de SJB

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Contra as reformas de Temer, professores de São João Batista organizam manifestação

Os professores da cidade de São João Batista estão em protesto desde o dia 20 na cidade, e ontem paralisaram as atividades. O movimento está sendo organizado pelo Sindicato dos Professores Públicos Municipais da cidade e visa marcar posição contra as reformas que o Governo Federal quer aprovar no congresso.

Em comunicado ao povo joanino, o sindicato disse que “em virtude do processo de manifestações realizadas em todo território nacional, comandado pela CUT, CNTE e sindicatos filiados, com adesão de estudantes, professores, movimentados sociais e vários seguimentos da sociedade civil organizada, estão acontecendo concentrações do dia 20 a 24.05.2017”.

As ações são em repúdio ao processo de corrupção instalado no país e a favor das Diretas Já.  Diante do exposto. Todos os professores das redes municipal e estadual de ensino, pais, alunos e a comunidade de forma geral, foram convidados a aderirem a paralisação nacional e pararam ontem, em repúdio a tudo isso que está acontecendo em nosso país como um todo.

Discursos, frases de efeitos e manifestação marcaram os protestos contra as reformas. Os manifestantes se organizaram na sede do SindProf, no centro de São João Batista e reuniu dezenas de pessoas.

Folha de SJB

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Quadrilha de estelionatários é neutralizada pela polícia em Penalva

Uma ação da Polícia Civil por meio da Delegacia da Cidade de Penalva, sob ordem de dois mandados de prisão temporária, conseguiu prender na manhã desta terça-feira (23) Raimundo Nonato Soares Moura (33), Gildean Santos Mendonça (35) e Domingos Moreira Moura, suspeitos praticarem os crimes de furto mediante fraude e associação criminosa na região da baixada maranhense.

A prisão foi coordenada pelo delegado Leonardo de Carvalho Moreira, informando que Raimundo Moura é o chefe de uma associação criminosa que atuava na cidade de Penalva e municípios vizinhos, onde intermediava empréstimos bancários.

O crime era consumado, pois tais empréstimos eram realizados sem o consentimento das vítimas, além de efetuar várias transferências do valor emprestado, causando prejuízos a esses cidadãos. Diante da situação, foi solicitado aos Poder Judiciário a expedição do mandado de prisão temporária. Os presos estão custodiados na Delegacia de Penalva à disposição da justiça. Fonte: SSP-MA.

Folha de SJB

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Prefeito de Cajapió convoca mais de 30 excedentes do último Concurso Público, vejam a lista

Prefeito Dr. Marcone

O prefeito da cidade de Cajapió, Dr. Marcone, assinou edital de convocação para nomear 31 excedentes do Concurso Público da cidade. O edital foi assinado na semana passada e visa atender profissionais nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e a administração como um todo.

Os aprovados devem se encaminhar diretamente à Secretaria Municipal de Administração, localizada no prédio da prefeitura, munidos de seus documentos, de acordo com o edital, a partir do dia 30 deste mês. Os convocados, terão cinco dias para se apresentarem.

Ainda no edital, tem exemplares de declarações que devem ser preenchidas pelos candidatos. Ao todo, serão convocados 31 profissionais, entre professores, agentes administrativos, motoristas, agentes de serviços gerais e vigias.

Vejam as documentações e a lista de convocados.

Folha de SJB

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Comarca de Penalva abre inscrições para seleção de projetos

A partir do próximo dia 29 estarão abertas na comarca de Penalva as inscrições em seleção de projeto para receber recursos financeiros arrecadados pela Justiça  em 2017. O período de inscrições encerra no dia 09 de junho. As informações constam do 1º Edital de Convite assinado pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da comarca.

Fórum de Penalva

De acordo com o documento, podem participar da seleção entidades públicas ou privadas “com finalidade social relativa à segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vítimas de crimes, educação ou saúde”. Ainda segundo o edital, a entidade “deve apresentar vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade”.

Para participar do certame a entidade precisa ser regularmente constituída. Cópias de contratos ou estatutos sociais, assim como do CNPJ são exigidas para a inscrição. O resultado da seleção será divulgado no dia 16 de junho no mural do Fórum de Penalva e em publicação no Diário da Justiça Eletrônico, consta do edital. A íntegra do edital encontra-se disponibilizada AQUI.

Folha de SJB

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Juiz dá três dias para João Dominici se manifestar antes de julgar liminar pedindo seu afastamento

Prefeito João Dominici

O juiz Ivis Monteiro Costa deu 72 horas para o prefeito João Dominici e demais agentes públicos, incluindo secretários, pregoeiros e procurador, se manifestar no processo em que o Ministério Público pede seu afastamento da Prefeitura Municipal de São João Batista. A ação de improbidade administrativa com base em fraudes em licitações, segundo o MP, e tem o aval do Núcleo de Combate a Corrupção da Baixada Maranhense.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na segunda-feira passada, nove ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento de agentes públicos do Município de São João Batista, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

Também foram pedidos os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do município, Afonso Celson Pinheiro Filho. Segundo um despacho de hoje, o juiz Ivis Monteiro decidiu dá três dias para o prefeito e demais agentes se manifestarem antes de julgar a liminar que pode resultar em seu afastamento.

Entre as penalidades que os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados, estão o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Folha de SJB

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Conceição garante realização do Aulão do Enem em São Vicente Ferrer, faça sua inscrição

Pela primeira vez a cidade de São Vicente Ferrer vai oferecer uma mega revisão gratuita para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio este ano. A ação, marcada para ser realizada em setembro, é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e o Governo do Estado do Maranhão, através do PreUni em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, comandada pelo professor Fábio Teixeira.

Parceria foi fechada no início deste ano

De acordo com as informações, mais de 90 municípios maranhenses serão contemplados com o programa Aulão do Enem, criado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Na edição passada, o número de participantes chegou a mais de 20 mil e 65 municípios foram atingidos. O programa voltado para o público pré-universitário tem como objetivo a democratização do acesso ao ensino superior e a garantia aos estudantes maranhenses de mais oportunidades, buscando prepará-los para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Pela primeira vez estamos oferecendo esta mega revisão aos nossos alunos. Isso demonstra a nossa responsabilidade com a educação de São Vicente”, disse a prefeita Conceição. “Isso evidencia que os municípios compreenderam o Aulão do Enem, acreditam no programa e, por isso, toda essa demanda para a realização dos aulões. É o reconhecimento social do programa”, comentou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, pontuando que o Aulão do Enem veio para contribuir com a democratização do acesso ao ensino superior por intermédio da mega revisão gratuita’.

Inscrições

O Aulão do Enem é uma mega revisão, gratuita, voltada para jovens e adultos que, prioritariamente, concluíram ou estão cursando o 3º ano do ensino médio, interessados em ingressar na educação superior focados na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os alunos que irão fazer o Enem, é preciso que os alunos façam suas inscrição para participar da revisão via internet. O link para fazer a inscrição gratuitamente pode ser acessado AQUI.

Folha de SJB

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ROTAM impede assalto a ônibus em Matinha e libera 37 reféns

Dois assaltantes armados invadiram um ônibus intermunicipal no início da tarde da última segunda-feira (22), no município de Matinha e fizeram passageiros e motorista reféns. Segundo a polícia, o coletivo saiu de São Luís em direção a São João Batista.

Pelo menos 37 passageiros estavam no veículo e ficaram sob a mira de armas de fogo enquanto o motorista estava sendo obrigado a conduzir o veículo para uma estrada no povoado Xulunga, município de Matinha, onde os criminosos que já estava com os R$308,00 da renda do ônibus pretendiam roubar os pertences dos reféns.

Ao passar por uma guarnição da Ronda Ostensiva Tático Móvel da Polícia Militar do Maranhão, ROTAM, na MA 014, o motorista fez um sinal de luz e a guarnição começou a monitorar o veículo.

Os policiais conseguiram interceptar o ônibus e iniciaram negociação com os suspeitos identificados como Lucas Rafael Sena, que completou 18 anos no último domingo (21) e Otávio Silva Muniz, para liberação dos reféns, convencendo a dupla a se render e liberar todos os passageiros sem ferimentos. A dupla  foi encaminhada para a delegacia de Matinha.

Folha de SJB

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Blogueiro que acabou com capacitação em São João Batista pede desculpas a dona de empresa

O blogueiro Antonio Martins, que divulgou diversas matérias com relação a uma capacitação de professores em São João Batista e que levou o então prefeito, Junior de Fabrício a cancelar a capacitação, pediu desculpas a dona da empresa envolvida. Na época, Antonio Martins levantou suspeitos a Albiane Oliveira Gomes e disse que a empresa era fantasma.

Albiane Oliveira

No mesmo dia, a equipe jurídica do ex-prefeito Junior de Fabrício o recomendou a cancelar a capacitação e investigar a empresa comandada por Albiane. No ultimo dia 19, o blogueiro teve que pedi desculpas à empresária e professora e a classificou como ‘profissional altamente capacitada’. A nota foi enviada pela professora Angélica, que coordenou a capacitação cancelada após denúncias do blogueiro.

“O blog do Antônio Martins, na pessoa de do seu editor, ANTÔNIO MARTINS FILHO, vem por meio desta nota se retratar publicamente e pedir desculpas à senhora ALBIANE OLIVEIRA GOMES. Contrariamente ao publicado, esclarecemos que as referidas postagens não tiveram objetivos de acarretar comentários ofensivos ou difamatórios à reputação, honra e imagem da Sra. ALBIANE OLIVEIRA GOMES”, disse o blogueiro.

Por fim, ele disse que “feitos os devidos esclarecimentos, o blog do Antônio Martins, na pessoa de seu editor, por desconhecer qualquer fato que venha desabonar a honra e imagem da Sra. ALBIANE OLIVEIRA GOMES, que se mostra uma profissional altamente capacitada, vem a público, retratar-se e pedir desculpas pelos equívocos cometidos, bem assim, fazer a exclusão das postagens e seus comentários nelas contidos”.

Confiram AQUI o pedido de desculpas, publicados pelo blogueiro Antonio Martins. O editor do blog, Jailson Mendes, esclarece que só publicou esta matéria devido a também publicar as matérias de Antonio Martins e também atender um pedido da empresária, que se sentiu prejudicada.

Folha de SJB

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‘Quintal de casa em São João Batista’, por Hélcio Silva

Helcio Silva

Domingueira alegre!… Povo nas ruas pede “Diretas já” em São João – Fogos e fogueiras -. Alguns deverão pedir a volta de Amarildo: o caos precisa voltar: os amarildistas querem também Junior de Fabrício na vice…

Tudo como dantes… E nas “Diretas Já” vozes pedem para o promotor ser candidato… São João arde… O fogo político devora… Festa junina em São João vira política… Fogos e fogos!… Alegria e tristeza!… Expectativa!… Expectativa!…

Uma voz na multidão grita: Chama Dominici – o José!… Outras vozes gritam mais alto: Chama Chiquitinho – o Francisco!… Ambos já se foram: estão com Deus!

São João deste ano será o São João mais alegre de todos os tempos… ou o mais triste!… Na cidade falta tudo, desde o asfaltinho!

“Diretas Já”-…

De Hélcio Silva, direto do “Quintal de Casa”

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Governo do Estado entrega lancha escolar em Penalva e chega a 28 comunidades beneficiadas na Baixada

Com a entrega da segunda lancha de transporte escolar à região da Baixada Maranhense, neste sábado (20), no município de Penalva, o governo do estado beneficiará estudantes de 28 comunidades ribeirinhas da região com transporte digno e seguro. A lancha escolar entregue ao município de Penalva tem capacidade para transportar 33 pessoas a cada viagem e equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação.

O transporte foi doado para a Prefeitura Municipal de Cajari, que será a responsável pela manutenção da embarcação, que atenderá estudantes das redes municipal e estadual do município, que residem em comunidades ribeirinhas. “É uma honra estar aqui participando de mais uma ação do programa Escola Digna. Esse transporte é importante para poder dar aos pais uma tranquilidade de saber que seus filhos irão para a escola e retornarão em segurança para casa. Além disso tudo, o governo tem investido em outras áreas e pensando sempre em somar forças, como acontece hoje em Penalva, na parceria com os municípios”, ressaltou Marcelo Tavares.

Participaram o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que fez a doação juntamente com o secretário adjunto da Seduc, Williandckson Azevedo, representando o secretário de Educação, Felipe Camarão; o prefeito de Penalva, Ronildo Campos; autoridades locais e da região.  “A lancha chega em um momento oportuno, o município tem uma demanda grande. Esse tipo transporte era alugado pelo município, o que comprometia a receita. Essa entrega de hoje demonstra a sensibilidade do governo do estado que, em parceria com a prefeitura oferecerá um transporte adequado e com segurança para uma região importante. Estou muito feliz porque com certeza a educação vai avançar muito”, destacou o prefeito Ronildo Campos.

No mês de março o governo entregou ao município de Cajari, também na baixada, a primeira lancha escolar na região, que possui geografia com muitos rios, lagos e campos inundáveis, que dificultam o transporte escolar por terra. O Governo adquiriu duas lanchas (Cajari e Penalva) com investimento de R$ 520 mil em recursos próprios (Tesouro Estadual), por meio de adesão a Ata de preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvido da Educação (FNDE).

Folha de SJB

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Urgente: joanino é assassinado em São Luis

Lico durante julgamento

Informações da família confirmaram que o jovem José Claudy Lindoso Filho, conhecido popularmente como ‘Lico’. As primeiras Informações dão conta de que se trata de um assassinato e o fato aconteceu em São Luís, onde o jovem morava atualmente.

Em 2015 ele foi a Júri Popular por ser acusado de matar Chambanga. A acusação foi confirmada, mas os jurados decidiram inocentá-lo. O blog pode voltar a qualquer momento com novas informações.

Folha de SJB

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João Dominici envia nota ao blog, rebate acusações do MP e diz que ‘seguirá trabalhando com afinco e retidão’

O blog recebeu agora a pouco um Direito de Resposta dos advogados do prefeito de São João Batista, João Dominici. Na nota, o gestor rebate as declarações do Ministério Público, que ingressou com nove ações de improbidade administrativa por fraudes em licitações, segundo as ações, e coloca em dúvida a matéria veiculada nesta página.

Prefeito João Dominici

No pedido de 5 laudas, o gestor diz que lhe causou estranheza o conteúdo da matéria e ‘que a divulgação da citada matéria causou grande insegurança aos munícipes, vez que a Administração do Prefeito João Dominici apenas se inicia, e a população já teme que sua vontade expressada nas urnas em outubro passado seja posta de lado’, segundo a peça redigida pelos advogados do prefeito.

Na nota, João Dominici cita várias vezes o blog Folha de São João Batista por ter recebido naquele dia a informação sobre as ações contra ele e diz que ‘nem o juiz da causa, nem os réus e seus respectivos advogados haviam tomado conhecimento da existência das ações de improbidade administrativa em debate na data de 17 de maio de 2017’. Quanto a isso, o titular do blog diz o seguinte:

Primeiro, esta página nunca negou uma só publicação vindo da parte do prefeito de São João Batista, nem quando candidato e nem como prefeito. Aliás, esse blog sempre posta informações referentes a administração de João Dominici e de seus secretários sem pedi sequer um centavo e muito menos recebeu nada em troca por isso. Estamos a disposição de qualquer um da nossa cidade.

Quanto a divulgação, em primeira mão, diga-se de passagem, informamos que o processo é público e por ser público, qualquer pessoa tem acesso, desde que protocolado ao órgão competente. E para confirmar a veracidade das informações, o próprio site do Ministério Público publicou em sua página a informação. Portanto a estranheza levantada pelo gestor não tem fundamento.

E por fim, o blog cumpre seu dever constitucional e coloca, agora, na íntegra a resposta do prefeito João Dominici, e mais uma vez nos colocamos a disposição do gestor para colocar suas matérias referentes à gestão pública para o conhecimento da população, mas não se furtará de publicar outras matérias de interesse do povo. Confiram…

NOTA

Acerca da matéria veiculada no Portal Folha de São João Batista intitulada “Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João Batista por fraude em licitação” do dia 17 de maio de 2017 (quarta-feira), o Prefeito Municipal de São João Batista esclarece que:

1 – Todas as Licitações citadas na matéria que ora se responde foram anuladas pelo Prefeito Municipal de São João Batista, Dr. João Cândido Dominici, desde o dia 04 de abril de 2017, ou seja, mais de um mês antes do ajuizamento das Ações de Improbidade ora noticiadas, conforme comprova o Decreto Municipal publicado no diário oficial do Estado do Maranhão. Inclusive, o próprio blog Folha de São João Batista noticiou a publicação do Decreto de anulação dos processo licitatórios na matéria intitulada “Decreto do prefeito João Dominici anula todas as licitações em São João Batista” veiculada no dia 18 de abril de 2017 (http://jailsonmendes.com.br/decreto-do-prefeito-joao-dominici-anula-todas-as-licitacoes-em-sao-joao-batista/);

2 – O motivo principal da anulação das licitações pelo Prefeito Municipal de São João Batista foi por este entender que o processo licitatório é um procedimento que deve estar acima de qualquer suspeita, não podendo pairar dúvidas sobre qualquer ato atinente ao certame;

3 – Todas as licitações realizadas pelo Município de São João Batista no ano de 2017, seguiram os preceitos constitucionais e legais, com suas publicações na forma da lei, respeitando para cada modalidade de licitação a legislação pertinente, como é o caso do Pregão que tem regramento próprio na Lei nº 10.520/2002;

4 – O Prefeito Municipal de São João Batista, embora já tenha pedido, por meio de seu advogado, para ter acesso as ações de improbidade administrativa ajuizadas no dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira), ainda não teve seu pedido deferido, pois o mesmo encontra-se sob análise do Juiz da Comarca de São João Batista, de modo que não há neste momento como dar esclarecimentos específicos sobre cada acusação que lhe é feita em cada uma das ações;

5 – O que causa estranheza é que nem o juiz da causa, nem os réus e seus respectivos advogados haviam tomado conhecimento da existência das ações de improbidade administrativa em debate na data de 17 de maio de 2017, mas o Portal Folha de São João Batista já possuía um resumo das ações e dos pedidos, inclusive afirmando em determinados trechos da matéria que foram colhidos comentários do Promotor de Justiça da Comarca de São João Batista;

6 – Quanto ao suposto pedido de afastamento do Prefeito Municipal, segundo o blog, o fundamento seria a “omissão injustificada, de apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público”. Ora, tal afirmação não é verdadeira, o Município de São João Batista já disponilizou tanto ao Ministério Público Estadual, quanto à Justiça no bojo do processo nº 124/2017 todos os procedimentos licitatótios requisitados;

7 – A própria matéria que ora se responde afirma que: “Segundo o Ministério Público, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017-PJSJB cujo objeto é o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista e foram encontraras irregularidades em todos os 09 procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há Parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”;

8 – Indaga-se, como seria possível análise e parecer do Ministério Público em todas as licitações, se estas não tivessem sido encaminhadas àquele órgão?

9 – A administração aguarda tranquila uma decisão do Exmo. Juiz da Comarca de São João Batista, na certeza de que não deu causa às acusações apontadas no Blog Folha de São João Batista, e que esclarecerá tudo perante a Justiça assim que notificado oficialmente para tanto.

10 – Por fim, o Prefeito Municipal de São João Batista continurá pautando todas as suas ações nos princípios da administração pública, e seguirá trabalhando com afinco e retidão para honrar o mandato que o POVO de São joão Batista lhe concedeu.

São João Batista/MA, 20 de maio de 2017.

JOÃO CÂNDIDO DOMINICI

Prefeito Municipal

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