Secretários de Cultura de Olinda, S.J. Batista, Matinha e S. V. Ferrer cumprem agenda com o Conlagos e Sectur

Secretários de Cultura de diversas cidades da Baixada Maranhense cumpriram uma extensa agenda entre os dias 23 e 24 em São Luis. O objetivo é discutir um circuito de apresentações durante os Festejos Juninos entre as cidades envolvidas e minimizar os impactos financeiros decorrentes do evento, que na maioria desses municípios é realizado somente pelas prefeituras.

Secretário com o diretor do Conlagos

Além de outras cidades como Pedro do Rosário, Viana, São Bento, Cajari e Penalva, participaram do evento os secretários de cultura de Matinha, Gerlam Alves; de São Vicente Ferrer, Ângelo Gabriel; de São João Batista, Simoni Correa; e a de Olinda Nova do Maranhão; Mirian Costa.

O projeto visa valorizar a Cultura da Baixada Maranhense, destacando os artistas dos  municípios, as manifestações artísticas e  culturais como bumba boi de orquestra, matraca, quadrilhas, danças, entre outras e dando apoio especial aos  movimentos da própria cidade, valorizando os grupos culturais da região.

Já nesta sexta-feira, eles participaram de uma reunião com o secretário de estado da Cultura, Diego Galdino, também em São Luis. Além de pedirem apoio ao movimento, eles pediram mais investimentos na cultura em nosso estado e falaram sobre a diversidade cultural da Baixada Maranhense.

Secretários com o titular da Secretaria de Estado da Cultura

Folha de SJB

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Município de São Vicente Ferrer sediará em abril o I Encontrão da Juventude Baixadeira

Após a nomeação da militante de juventude Francy Abreu, a Política Municipal de Juventude de São Vicente Ferrer deve sofrer um avanço nestes próximos anos com a realização e fortalecimento do setor na cidade. Para isso, a cidade deve sediar em abril o I Encontrão da Juventude Baixadeira.

Juventude baixadeira reunida em São Vicente Ferrer

O evento está sendo organizado pelo Fórum da Juventude da Baixada Maranhense, com apoio do Fórum de Juventude Municipal, e vai ter o apoio da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Coordenação de Juventude Municipal, que é comandada pela jovem Francy Abreu. Centenas de jovens devem participar do movimento, que será realizado em abril.

Segundo o presidente da fórum, Adgerson Serrão, o I Encontrão da Juventude Baixadeira deve será realizado entre os dias 28 e 29 e tem como foco fortalecer os movimentos de juventude na região e no município de São Vicente Ferrer. Hoje, 24 de março, uma reunião acertou os primeiros encaminhamentos para a realização do evento, que promete ser o maior da região.

Prefeita nomeia nova coordenadora de Juventude

A primeira reunião preparatória aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação, e contou com a presença do secretário Fábio Teixeira, que representou a prefeita Conceição Castro; com a coordenação do Fórum e do professor Ricardo Gonçalves, do Núcleo de Extensão da Universidade Estadual do Maranhão, que, em conjunto com o fórum, está organizando o encontro.

Para a coordenadora de Juventude de São Vicente Ferrer, o evento permitirá um grande avanço na Política Municipal de Juventude e será um grande marco para melhorar o setor na cidade. “Será o primeiro de muitos que virão pra resgatar o direito e deveres dessa juventude que está desacordada  e por isso farei o possível para trabalhar em beneficio da população vicentina.”, destacou Francy que, além de fazer parte do Fórum da Juventude vicentino, foi recém nomeada pela prefeita Conceição.

Folha de SJB

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Prefeitura de Pinheiro entrega 47 novos veículos para o transporte escolar

Um sonho dos estudantes e de suas famílias que finalmente transformou-se em realidade. A gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), entregou nesta quinta-feira 47 novos veículos que serão utilizados, a partir de agora, no transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

A frota é composta por 14 ônibus, 17 micro-ônibus e 16 vans que irão garantir segurança, conforto e qualidade na mobilidade dos estudantes pinheirenses. Os alunos terão o conforto e a tranquilidade em viajar em ônibus adaptados e com total segurança.

O objetivo do prefeito Luciano é garantir o que é de direito dos estudantes. Ou seja, transporte digno, seguro e com todas as especificações exigidas pelo MEC. No passado, os estudantes usavam até transportes de tração animal.

Hoje, graças ao empenho do gestor, a realidade mudou completamente e os pais dos alunos terão sempre a certeza que seus filhos estão em carros totalmente adaptados com conforto e segurança.

Folha de SJB

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Costinha e secretário se reúnem com Felipe Camarão e cobram melhoria de escola estadual em Olinda Nova

Prefeito se reuniu com titular da Seduc

O prefeito Costinha e o secretário educação Raimundo Filho estiveram esta semana com o titular da Secretaria de Estado da Educação, Felipe Camarão, e cobraram melhorias na Rede Estadual de Ensino em Olinda Nova do Maranhão, principalmente para a reforma e conclusão de escolas.

O chefe de Executivo foi reforçar o pedido dos alunos do Centro de Ensino José Maria de Araújo, que na semana passada se reuniram com o secretário em São Vicente Ferrer e cobraram a reforma do anexo. E mesmo não sendo responsabilidade direta do prefeito, Costinha foi ao encontro de Felipe Camarão e garantiu melhorias na Rede Estadual de Ensino em Olinda Nova do Maranhão.

Segundo informou o secretário Raimundo Filho, eles cobraram mais atenção do Governo do Estado para a escola e seus anexos, melhores condições de aprendizagem e na oportunidade, Felipe Camarão garantiu que irá providenciar professores do cadastro reserva e outros servidores, bem como a liberação de mobiliário e equipamentos. Ainda de acordo com as informações, Felipe Camarão garantiu que irá providenciar a imediata conclusão da escola que está sendo construída pela estado em Olinda.

Folha de SJB

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Semed inicia capacitação para profissionais da educação em Matinha

Com o objetivo de garantir a qualidade do ensino oferecido pela Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) iniciou nesta quinta-feira, uma capacitação destinados aos profissionais que atuam em diversos setores da pasta. O evento foi aberto ontem durante uma cerimônia realizada na sede do Centro Formação Ludio Martins e contou com a participação de várias autoridades municipais e profissionais da área.

Organizada pela secretária de educação e professora Zilda Cantanhede, o evento contou com a participação da prefeita Linielda de Eldo; do vereador Lilico; do secretário de Obras e Infraestrutura Eldo Jorge, e todos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Segundo informou a secretária, trata-se de Formação Inicial aos profissionais da Educação, cujo tema é “Educação, direito de todos: é preciso avançar”. O cronograma das formações seguiu entre os dias 17 e 18 para os Gestores Escolares; de ontem até sábado está sendo uma capacitação aos professores e do dia 07 ao 08 do próximo mês, uma formação para os vigilantes, auxiliares operacionais de serviços diversos, agentes administrativos, coordenadores, assessores e equipe técnica da SEMED.

Nesta primeira semana, pelo menos 400 profissionais passaram pelo espaço para participar de orientações voltadas tanto para a área pedagógica, quanto administrativa.  Todos os cursos acontecem no Centro de Formação Lúdio Martins Coelho (Cefor), localizado na Semed. Zilda Cantanhede informou ao blog que serão capacitados, ato todo, cerca de 400 profissionais e que a meta é elevar a cidade de Matinha a um nível melhor na nota do IDEB e destacou a formação dos profissionais como ponto de partida.

“Um dos objetivos dessa formação é capacitar toda os profissionais para que tenhamos um melhor rendimento escolar e melhorar nosso Ideb, que hoje está fora da meta estipulada pelo Ministério da Educação. E essa formação inicial busca atentar para o letramento em todas as áreas, de modo a melhorar a nossa educação”, disse a secretária enfatizando o apoio que vem recebendo da prefeita Linieida de Eldo.

A capacitação permanente dos profissionais da Semed é uma preocupação da atual administração que acredita na eficiência da formação continuada. Para a prefeita Linielda de Eldo, a capacitação é importante tanto para atualizar os profissionais, como também para garantir o bom atendimento aos alunos e comunidade escolar. “É fundamental atendermos bem nossas crianças e jovens, por isso precisamos buscar sempre ampliar os conhecimentos com a atualização de informações que terá como consequência a qualidade do ensino ”, concluiu.

Folha de SJB

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Promotor Felipe Rotondo divulga nota de esclarecimento ao povo de São João Batista

Prezado Jaílson,

Venho perante este prestar esclarecimentos perante a população joanina. Não é correto dizer que o Município está impedido de contratar em razão da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para a suspensão das licitações com indícios de irregularidades.  O que o órgão ministerial pediu, e foi deferido pelo Poder Judiciário, foi a suspensão das licitações irregulares. O Município continua podendo licitar. E mais, ele deve licitar para contratar qualquer serviço, desde que todas as leis vigentes sejam respeitadas.

Promotor Felipe Rotondo

Inclusive a decisão do Juízo de São João Batista é bem clara. Faço questão de transcrever: ante o exposto, e mais do que nos autos consta, com fulcro na legislação supra, bem como nos artigos 300 e seguintes do NCPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pretendida, para determinar que o Prefeito Municipal de São João Batista, João Cândido Dominici, o Pregoeiro Oficial e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sebastião Ricardo França Ferreira:

a) SUSPENDAM, imediatamente, todas as licitações em curso no município de São João Batista, quais sejam, os avisos de licitação de números 01 a 15/2017, bem como os atos de execução decorrentes dos referidos contratos licitatórios;  b) APRESENTEM, no prazo de 48 horas, cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a data da ciência desta decisão; c) Em caso de novas licitações, a partir deste decisum, sejam obedecidas, de forma rigorosa, as normas atinentes aos procedimentos licitatórios, em atenção às Leis 8666/90, 10.520/02 e Decreto n° 3555/00, devendo-se publicar os avisos de licitações no Diário Oficial do Estado do Maranhão e, para os pregões, além das demais exigências legais, sejam publicados no site do Tribunal de Contas da União e em outros meios eletrônicos, dando-se a maior publicidade e formalidade possível aos atos, disponibilizando-os à consulta por qualquer cidadão, devendo o ente municipal informar a este juízo a realização de todo e qualquer procedimento licitatório até o fim desta demanda ou ulterior deliberação.

Intimem-se as autoridades apontadas, para que cumpram a presente decisão nos prazos mencionados, a partir da notificação, ABSTENDO-SE DE PRATICAR QUALQUER ATO RELATIVO AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS, ATÉ REGULARIZADA A SITUAÇÃO E POSSIBILITADA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá recair preferencialmente sobre a pessoa do Prefeito Municipal, do Pregoeiro Oficial e do Presidente da CPL, de forma individualizada, e apenas subsidiariamente contra o Município de São João Batista/MA, bem como a respectiva invalidação dos atos eventualmente praticados.

Como se extrai do item C, o município pode licitar, desde que o faça de maneira legal, permitindo o máximo acesso aos interessados, a fim de que se contrate de maneira transparente e com a melhor proposta possível ao município, empregando o dinheiro público de maneira eficaz. Quanto a licitação sobre o recolhimento de lixo, o Ministério Público em São João Batista expediu uma recomendação ainda no dia 30 de janeiro deste ano, expediu a seguinte recomendação: RECOMENDA, tendo por base a regularidade, continuidade, funcionalidade, universalização, probidade e transparência da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos:

01 – A decretação de nulidade de todos os contratos de limpeza pública que não tenham sido precedidos de licitação, com revisão ampla dos pagamentos efetuados e auditoria ambiental da coleta e destinação final dos resíduos sólidos executada; 02 – A realização de licitação, no prazo de 60 (sessenta) dias para a contratação de serviços de limpeza pública no município, com termo de referência que atenda aos princípios e instrumentos da lei de política nacional de resíduos sólidos (lei nº12.305/2010), notadamente quanto ao atendimento da ordem de prioridade prevista no art.9º da lei, implantação de coleta seletiva, inclusão social dos catadores e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos; 03 – A institucionalização dos órgãos colegiados municipais destinados ao controle social dos serviços de resíduos sólidos urbanos, como mecanismo de controle inclusive dos gastos mensais com o serviço de limpeza pública;

04 – A inserção nos portais da transparência de todas as informações financeiras relacionadas à gestão de resíduos sólidos; 05 – Implantação e fiscalização dos planos de resíduos de construção civil e envio às câmaras de vereadores de lei definindo os empreendimentos e atividades considerados grandes geradores de resíduos sólidos, cessando a coleta desses resíduos pelo serviço público municipal. 06 – seja informado ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre as providências tomadas, bem como cronograma de atuação. A vertente recomendação deverá ser afixada no Átrio do Paço Municipal para conhecimento de todos os cidadãos e divulgadas em todos os veículos de transparência.

Assim, o Ministério Público esclarece o seu papel de fiscalização da correta aplicação das leis, não havendo nenhuma intenção de se prejudicar a população, ao contrário, o que está ocorrendo é uma fiscalização preventiva, protegendo, assim, o dinheiro público para que a população possa, de fato, ser bem atendida.

Felipe Augusto Rotondo, promotor de Justiça da cidade de São João Batista

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Secretária esclarece suspensão do Bolsa Família durante o Seguro Defeso em Olinda Nova do Maranhão

Secretária Rosenilde

A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhou ofícios à Justiça, Ministério Público e diversos outros órgãos da cidade de Olinda Nova do Maranhão esclarecendo a suspensão do Programa Bolsa Família durante o período defeso em todo o estado. Uma confusão se tornou após declarações do presidente da Colônia de Pescadores em uma reunião, responsabilizando a administração pública municipal pela suspensão.

Acontece é que, segundo as informações, o presidente da entidade, Ronaldo Santos teria afirmado que a suspensão é somente em Olinda Nova do Maranhão e que o Governo Municipal é o responsável pela suspensão, o que não é verdade, haja visto que a decisão é nacional e não atinge somente os moradores de Olinda, mas bem como todos os pescadores do Maranhão e do Brasil que recebem o seguro-defeso e são beneficiários do Bolsa Família.

No ofício, Resenilde Costa Amaral, secretária de Assistência Social de Olinda, esclarece que existe um decreto nº 8.424 e nº 8.425, que saiu no Diário Oficial da União, que, entre outras coisas, não será possível acumular o Seguro Defeso com outro vínculo de emprego, ou relação de trabalho; outra fonte de renda diversa da decorrente da pesca; ou com mais de um benefício social no mesmo ano e que mesmo no caso do Bolsa Família, o beneficiário deixará de receber o benefício do programa Bolsa Família temporariamente, enquanto estiver coberto pelo Seguro Defeso.

A secretária diz no expediente que recebeu esse decreto da Coordenação Nacional do Bolsa Família, via Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, onde consta as informações referentes ao assunto e lamenta que essas informações tenham sido deturpadas. “Tais informações equivocadas estão gerando tumulto, insuflações e descrédito da política de Assistência Social no município”, disse a secretária afirmando que está disponibilizando a cópia do informativo em todos os locais de Olinda Nova e que já fez, inclusive, reuniões com pescadores para informar sobre o decreto. Clique AQUI para saber mais informações sobre o decreto.

Folha de SJB

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Carreta da mulher fez mais de 700 atendimentos em São Vicente Ferrer

Durante o ultimo final de semana, mulheres, homens, jovens, adultos e idosos, puderam realizar atendimento odontológico, por meio do Odontomóvel; vacinação; nutrição; diagnóstico de hanseníase; prevenção em DST/AIDS e epidemiologia, além das atividades e serviços destinados prioritariamente ao público feminino, como o preventivo de Câncer de útero e de Mama, oferecidos durante a programação da ‘Caravana Governo de Todos’ nas cidades de São Vicente Férrer e Bacurituba.

Serviços de saúde são oferecidos pela Carreta da Mulher durante ação do "Caravana Governo de Todos". (Foto: Divulgação)

Centenas de pessoas foram beneficiadas pela caravana, que somaram a mais de 700 atendimentos. “É uma ação muito boa porque sempre precisamos fazer exames para saber se estamos bem e com essa ação aqui em São Vicente Férrer, mas não tinha essa opção na cidade. Sem a carreta visitando a cidade, teria que ir até São Luís ou pagar R$ 300 para fazer em uma clínica particular na cidade vizinha. Vou fazer meu preventivo pela primeira vez na vida”, explica a moradora Nilze Regina Serra, 20 anos, do povoado Conceição.

A ‘Caravana Governo de Todos’ levou para a região da baixada maranhense, na sexta-feira (17 e no sábado (18), os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, atendimentos de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, além de atividades culturais e esportivas para os mais de 45 mil habitantes das cidades de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer.

A programação, organizada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap), também incluiu a inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAs), inauguração de escolas e vistoria de outras obras do Estado.

Folha de SJB

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Agora lascou: moradores estão pagando para recolhimento de lixo em São João Batista

A situação em São João Batista está complicada e o impasse entre a Prefeitura Municipal e a Justiça só aumentou após o Tribunal de Justiça do Maranhão manter a decisão do juiz Ivis Monteiro de suspender todas as licitações após um pedido do Ministério Público, que encontrou irregularidades durante a realização dos processos licitatórios e não restou outra solução se não fosse a suspensão das licitações.

Por conta disso, a Prefeitura Municipal deixou de recolher o lixo e donos de caminhões estão aproveitando para cobrar para fazer a coleta. Segundo as informações, o preço varia entre cinco e quinze reais para a coleta e moradores reclamam pela situação instalada em São João Batista.

Em entrevista a um programa de rádio, o secretário Mauro Jorge disse que o fato é verídico e que a prefeitura está tomando as providências necessárias para regularizar a situação, só que até agora nada foi resolvido. E com isso quem sofre é a população, porque é dever da prefeitura fazer a coleta de lixo regularmente, bem como garantir serviços básicos à população.

Somam-se a isso, a paralisação de quase toda a máquina pública e serviços essenciais como o completo funcionamento do Hospital Municipal, que até remédios está faltando. Numa tentativa de suspender a decisão, os procuradores do município tentaram reverter a situação via TJ, mas não deu certo e como o blog publicou ontem, a Justiça negou o recurso e o prefeito João Dominici terá que prestar esclarecimentos dos processos licitatórios à justiça.

Decisão

A decisão do juiz Ivis Monteiro Costa de suspender as licitações – processos que autorizam compras e contratações para fins públicos – aconteceu no dia 8 de março.Além da suspensão das licitações, o prefeito local, João Dominici (PSDB), o Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sebastião Ricardo França Ferreira, devem apresentar cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados do momento em que este assumiu à prefeitura até a data da suspensão. A decisão judicial, que pode parecer extrema aos olhos da população, é um grande passo para cortar o largo fluxo de licitações irregulares que se espalha por São João Batista.

A investigação teve início quando o promotor local recebeu diversas denúncias e verificou que muitas das publicações de licitações de São João Batista publicadas no Diário Oficial da União não haviam sido publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão e nem colocadas à disposição da população para a consulta, como determina a lei. Dessa forma, pessoas e empresas não tiveram livre acesso às licitações, dando margem à irregularidades e escolhas arbitrárias para a realização de serviços da prefeitura.

Folha de SJB

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Junior de Fabrício já tem mais ações civis públicas do que o ex-prefeito Amarildo Pinheiro

Amarildo e Junior durante posse em 2013

Levantamento que o blog fez no site do Tribunal de Justiça do Maranhão identificou que o ex-prefeito Junior de Fabrício já responde há mais Ações Civis Públicas do que o também ex-prefeito Amarildo Pinheiro na primeira instância. Ambos foram eleitos em 2012 para prefeito e vice-prefeito e com o afastamento de Amarildo, Junior, que era vice dele, assumiu por duas vezes e finalizou a gestão iniciada em 2013.

Porém, uma rápida pesquisa no site JurisConsult, é fácil ver que Junior tem uma quantidade maior de ações do que o prefeito que ficou a mais tempo na gestão. Para se ter uma ideia, Junior de Fabrício responde seis ações de natureza pública e de improbidade administrativa. Ainda no juízo de São João Batista, ele responde a uma ação penal, um termo circunstanciado e um mandado de segurança.

Já o ex-prefeito Amarildo, na primeira instância, só responde, até agora, a cinco ações de natureza pública e de improbidade administrativa, além de outros processos ordinários e investigatórios instaurados durante o seu mandato. Nos dois casos, tanto de Amarildo como de Junior, os autores das ações são o Ministério Público e recentemente o município de São João Batista, representado pelo procurador Afonso Celso Pinheiro, que já ingressou com uma ação contra Amarildo e outra contra Junior de Fabrício já este ano. Destaca-se ainda que a promotora, durante o mandato de  Amarildo era Maria do Nascimento e com Junior, era o atual promotor, Felipe Rotondo, que entrou em agosto.

Cabe destacar ainda, as ações que são movidas contra o município durante os seus mandatos e ações movidas em segunda instância, que aí o bioquímico ganha Junior de Fabrício. Até agora, Junior só responde a uma ação, que é envolvendo uma funcionária durante a sua posse em setembro e que já voltou à comarca devido a ele não ter mais foro privilegiado, enquanto que Amarildo, responde a seis registros de ações, quase todas envolvendo procedimentos sobre a ação que o desembargador Joaquim Figueiredo moveu contra ele.

Folha de SJB

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Profissionais da educação participam de Jornada Pedagógica em São Vicente Ferrer

Discutir sobre o atual modelo de ensino e preparar os profissionais da educação para o ano letivo da cidade de São Vicente Ferrer. Esse é o objetivo da Jornada Pedagógica que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Participam do evento professores e coordenadores pedagógicos que atuam nas dezenas de escolas vicentinas.

A capacitação que e iniciou ontem e termina hoje, 22 de março, está sendo realizada no Centro Recreativo Monte Carlos e tem como tema: “Compartilhando saberes”. A proposta da secretaria é fazer com que os educadores busquem novas ferramentas, para utilizá-las nos métodos de ensino aplicados na sala de aula, conseguindo assim um maior êxito nas práticas pedagógicas. O desafio foi lançado pelo secretário de educação, Fábio Teixeira, que abriu a Jornada Pedagógica de São Vicente Ferrer.

Durante a mesa de abertura, além do secretário, participaram a prefeita da cidade, Conceição Castro; vereadores, diretores de escolas e secretários municipais. Durante dois dias, cerca de 300 profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino participarão de palestras, oficinas, trabalhos em grupos, roda de conversas e da elaboração pedagógica para o ano letivo de 2017. “Nós estamos fazendo o planejamento de forma correta com os nosso profissionais da educação, para que tudo esteja em ordem durante o período letivo, que já iniciou desde o dia 13 em nossa cidade”, disse o secretário Fábio Teixeira.

Para a prefeita Conceição, a capacitação dos profissionais tem resultado em uma evolução no ensino-aprendizagem, dos alunos da comunidade. “Sem dúvida esse momento é importante não só para nós professores, mas também para os nossos alunos, que serão os principais beneficiados com este momento. Desde que iniciem as capacitações através das semanas pedagógicas o ensino em nossa só tem a melhorar e nós como Governo Municipal vamos proporcionar aos educadores mais momentos como esse”, disse a prefeita Conceição destacando o trabalho da Semed na realização do evento.

Folha de SJB

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Junior Marreca destina emendas para asfaltar estrada do povoado Santa Vitória, em Matinha

Deputado em conversa com a prefeita Linielda de Eldo

O deputado Junior Marreca anunciou a destinação de emenda parlamentar para a construção de três quilômetros de asfalto ligando a sede do município de Matinha ao povoado de Santa Vitória. O parlamentar esteve esta semana na cidade e conversou com a população.

Na ocasião estiveram presentes a prefeita Linielda de Eldo; o presidente da Associação Comunitária do povoado de Santa Vitória, Raimundo Câmara; que acompanharam a reunião e ouviram do deputado o anúncio da emenda a pedido do suplente de vereador, Ari de Belas Águas.

Estiveram presentes também o subsecretário de Carro, Jonaldo Cutrim; a secretária de Juventude e Mulher, Viviane Gonçalves; o secretário adjunto de Saúde, José Orlando Rabelo; o secretário de Finanças, Nilton Ewerton; o secretário de Cultura, Gerlam Alves; Socorrinho, chefe de gabinete; e Aquino Câmara, líder político da comunidade.

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Secretário Carlos Figueiredo organiza capacitação para profissionais em Pindaré

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) promoveu nos últimos dias uma capacitação em teste rápido para HIV, sífilis e hepatites B e C através da Coordenação do Programa DST/AIDS e hepatites Virais. Acompanharam os trabalhos o secretário de Saúde, Carlos Figueiredo e a coordenadora do programa, Ezna Barros. A capacitação foi destinada aos profissionais da enfermagem, médicos, odontólogos, bioquímicos e psicólogos que atuam nas unidades básicas de saúde e hospital municipal e foi ministrada pela Multiplicadora do Estado, Hilária Cristina.

O objetivo da capacitação é orientar os profissionais das unidades de saúde e do Hospital e Maternidade Governador José Sarney (HMGJS), sobre como realizar o teste rápido para diagnosticar as doenças em menos de 15 minutos. Além disso, os profissionais receberam instruções de como acolher os pacientes e encaminhar casos positivos para acompanhamento médico e tratamento.

O secretário afirma que todos os anos serão realizados treinamentos com os profissionais da área da saúde a fim de proporcionar um atendimento de qualidade e uma cobertura ampla da oferta de serviços de saúde a população: “A capacitação profissional é um processo permanente e de extrema importância porque garante a atualização técnica aos profissionais e a qualidade do atendimento aos pacientes. Além é claro de atender a necessidade de preparar novos profissionais que ingressam no serviço de atendimento à Saúde e precisam estar aptos a atender a demanda do município.” afirmou Carlos Figueiredo.

O objetivo da capacitação também atende as necessidades da Política Nacional da Rede Cegonha que visa atendimento integral à gestante, que visa ampliar o atendimento na Rede Básica, de forma que os pacientes tenham acesso aos exames em qualquer unidade, possibilitando diagnóstico e tratamento precoce e além de realizar teste rápido de HIV em todas as gestantes durante o pré-natal. Por fim, atende as necessidades também do programa TB/HAN, pois todo serviço de saúde que diagnostica e trata tuberculose deve estar preparado para oferecer a testagem para HIV, utilizando preferencialmente os testes rápidos.

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14 anos da rádio Beira Campo e 104 anos do nascimento de Chiquitinho Figueiredo

Em 2003, no dia 22 de março, o som da Rádio Beira Campo FM ecoava pela primeira vez pelos lares de São João Batista e municípios vizinhos. A nossa primeira emissora de rádio estava no ar. Uma data especial marcante, pois o dia 22 de março, representa o nascimento do filho mais ilustre da história desta terra, Francisco Ferreira Figueiredo o Chiquitinho querido e amado por seus conterrâneos e respeitado pelos seus adversários politicos, graças a uma vida limpa com mais de 50 anos ininterruptos dedicados à vida pública.

Uma trajetória marcada pela dedicação à sua gente como prefeito por 3 mandatos e quase 5 legislaturas como Deputado Estadual. Chiquitinho se comunicava com os amigos, eleitores e correligionários, utilizando as ondas da Rádios Difusora e Educadora. Jamais foi acusado de malversação do dinheiro público, um exemplo, que infelizmente deixou de ser seguido pelos seus sucessores na politica. O empresário Luiz Figueiredo, é o grande responsável pela implantação da RÁDIO BEIRA CAMPO, uma emissora com fins exclusivos de prestação de serviços à comunidade joanina. Com uma vida dedicada na defesa  dos interesses de São João Batista  desde a sua juventude, vereador eleito aos 20 anos e Prefeito aos 22 anos, na época considerado o mais jovem prefeito do Brasil.

Ele sempre soube das necessidades do município, como a sua integração através da construção de estradas e barragens, exemplos marcantes que estão aí, como a construção da Campina/Santana e o aterro da Raposa há quase 50 anos interligando vários povoados. Como grande parte da população de São João Batista  se moveu por décadas entre o seu município e São Luis, na busca de melhores condições de vida, e nesse período utilizava o rádio como grande meio de comunicação e integração das famílias e dos pequenos negócios.

Na história do rádio, São João Batista é município brasileiro, em 30 anos no mínimo, recordista na utilização de mensagens em todos os níveis, como a sua principal fonte de comunicação, numa época sem telefone e outros meios. Baseado e fundamentado nessas caracteristicas, Luiz Figueiredo não mediu esforços para a liberação da RÁDIO BEIRA CAMPO, inaugurada há 14 anos para o orgulho do seu povo, tão radiofônico que é, e que viu a sua terra revelar grandes profissionais com projeção em importantes emissoras do Maranhão e do Brasil.

Filhos durante homenagens que marcou o centenário de Chiquitinho

Nesta data especial a RÁDIO BEIRA CAMPO  precisa contar com o apoio de seus empresários e do poder público na difusão de suas mensagens, para se auto sustentar e continuar sendo uma rádio imparcial, informativa e comunitária como determina o  objetivo da sua concessão. Joaninos vamos todos cantar os merecidos parabéns à RÁDIO BEIRA CAMPO, com as nossas vozes unidas pelo bem estar e desenvolvimento de São João Batista e de toda a Baixada.

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Tribunal de Justiça nega recurso e mantém suspensão de licitações em São João Batista

Des. José de Ribamar

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao agravo de instrumento impetrado pelos advogados, representado pelo advogado Afonso Celso Pinheiro, da Procuradoria Municipal de São João Batista para suspender a decisão do juiz Ivis Monteiro, que suspendeu as licitações na cidade. A decisão é do desembargador José de Ribamar Castro e foi publicada hoje pela manhã.

Na ação movida pelo município a pedido do prefeito João Dominici, os advogados ingressaram com um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, objetivando modificar a decisão do juiz de direito da Comarca de São João Batista que, nos autos de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, proposta pelo MPE, a qual determinou ao prefeito municipal e ao pregoeiro oficial e ao presidente da comissão permanente de licitações. Na ação, o juiz suspendeu todas as licitações existentes e pediu diversos documentos ao prefeito.

Ao narrar o histórico processual que envolve a lide, o município aponta que a decisão atacada desrespeitou o art. 2º. da Lei Federal nº. 8.437/92 ao não conceder o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para sua manifestação prévia e que os fundamentos elencados pelo MPE não condizem com a realidade fática. Aduz, ainda, que a manutenção da medida está causando sérios prejuízos ao município agravante, sobretudo quanto à aquisição de merenda escolar, medicamentos, materiais hospitalares, dentre outros necessários para o funcionamento da máquina pública.

Em decisão divulgada agora a pouco, o desembargador do TJ, diz que “quanto ao fumus boni iuris, vê-se que a decisão atacada encontrou nos autos elementos suficientes a caracterizarem os fundados indícios da prática de atos de improbidade, relativos às licitações realizadas no município de São João Batista, pelo prefeito municipal, pelo presidente da comissão de licitação e pelo pregoeiro. Destacou-se, ali, além da ausência de documentos, a ausência de publicação dos atos. Ante tais circunstâncias, neste caso, tratando-se dos atos praticados pelo então prefeito municipal nas licitações realizadas, entendo que merece ser mantida, ao menos em princípio, a decisão que concedeu a tutela de urgência no sentido de suspender os procedimentos licitatórios nº. 01 a 15/2017”.

E conclui. “Assim, em cognição sumária, não verifico a presença simultânea dos requisitos autorizadores da concessão da liminar pretendida, principalmente no que toca ao periculum in mora posto que a dificuldade em obter a documentação poderá trazer sérios riscos à instrução do procedimento. Diante do exposto, ausentes pressupostos previstos no art. 995 do CPC, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao agravo, para manter os efeitos da decisão de fls. 71-76”.

Prefeito João Dominici e o promotor Felipe Rotondo

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Urgente: presos fogem da delegacia de São Vicente Ferrer

A polícia ainda ontem não tinha conseguido recapturar os dois internos que fugiram da delegacia de Polícia Civil da cidade de São Vicente Férrer durante o fim de semana. Um dos fugitivos foi identificado como Miguel Douglas Cutrim, Belo.

O delegado Jorge Pacheco, da regional de Viana, disse que a polícia está realizando incursões na região com objetivo de prender os fugitivos. Vai ser aberto um processo administrativo para apurar as circunstancias dessa fuga.

Miguel Douglas foi preso no dia 5 de dezembro do ano passado acusado de ser um dos mentores do assalto aos Correios de São João Batista e ter cometido roubo em estabelecimento comercial na Baixada Maranhense, principal em São Vicente Férrer.

A polícia, na noite do dia 4 de novembro de 2015, conseguiu evitar a fuga de 10 internos dessa delegacia. Depois de uma revista feita no local foi descoberto um buraco na parede da cela 01. Durante a operação foram apreendidos três aparelhos celulares, pedaços de ferro e de serra, que segundo os policiais, foram utilizados para escavar o buraco. As informações são do EMA.

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Vicentina sorteada com dois carros no Maracap recebe premiação

A vicentina Ana Regina Madeira Costa, vencedora da ultima edição do Maracap, recebeu esta ontem os dois carros na cidade de São Vicente Ferrer. Ela foi a grande vencedora do sorteio da quinta edição do ano do título de capitalização denominado Maracap.

Ana Regina Madeira Costa ganhou dois Fiat Mobi Easy, no valor de 62 mil líquidos de imposto de renda e recebeu seus prêmios ontem, durante uma festa organizada pela equipe do Maracap.

Folha de SJB

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Ministério Público pede exonerações de parentes do presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova

Robson da Pampa

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão expediu Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberval Costa Amaral, o Robson da Pampa (DEM), para que proceda à exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com ele próprio.

O prazo para o cumprimento da advertência que barra a prática malandra de nepotismo é de 10 dias. Além dele, os sinecurados não podem, ainda, ter qualquer relação familiar ou de parentesco com os demais vereadores da Casa, o prefeito Costinha (PCdoB), a vice-prefeita Moça de Riba (PSL), secretários municipais, o procurador-geral do Município ou com servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento no Poder Legislativo municipal.

Os mesmos efeitos do aviso servem também para os ocupantes de cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada pelo ATUAL7. De acordo com o documento, Robson da Pampa deve, ainda, remeter à Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, mediante ofício, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses previstas na Súmula Vinculante n.º 13 do STF.

Em caso de não acatamento da advertência, o Ministério Público do Maranhão já avisou que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar o total cumprimento da Recomendação, inclusive por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) cabível e por improbidade administrativa. O blog pediu esclarecimentos ao presidente da câmara, Robson da Pamba.

Folha de SJB

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Associação Parque Guará inicia hoje o Torneio da Páscoa em São João Batista

A Associação Parque Guará inicia hoje, 21 de março, o grande Torneio da Páscoa na cidade de São João Batista. O evento começa a partir das 18 horas de hoje, no campo da associação, localizada no povoado Arrebenta.

O torneio vai até sábado próximo, quando termina e das 9 às 13 horas terá a festa de confraternização da competição. A disputa é somente entre os sócios e foi dividido em quatro equipes de 13 jogadores.

Folha de SJB

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Agora lascou: Beto Pixuta e Nonato Silva poderão parar na lista de fichas sujas do TCE

Ex-prefeitos Beto Pixuta e Nonato Silva

Os ex-prefeitos Beto Pixuta e Nonato Silva poderão ter seus nomes incluídos na lista de ficha-sujas do Tribunal de Contas do Estado Maranhão, tudo por que ainda não prestaram contas com a Secretaria de de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.

Segundo extratos do Diário Oficial da União, eles tinham 10 dias para prestarem contas de convênios firmados em 2013, primeiro ano da gestão dos dois. Juntamente com outros ex-prefeitos, Beto Pixuta e Nonato Silva deixaram de prestar contas e agora poderão ter suas prestações de contas reprovadas.

No caso de Beto Pixuta, que governou a cidade de Matinha por três vezes, já não será surpresa visto que o mesmo foi barrado pela Justiça no ano passado de concorrer à reeleição por justamente ser um ficha-suja, segundo costa na decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Já Nonato Silva, esta poderá ser a primeira vez, após o seu mandato que ele poderá ser considerado ficha-suja.

No extrato diz “a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID informa por meio deste, que os convênios das Prefeituras e entidades abaixo relacionadas tiveram a sua vigência expirada sem que as mesmas tivessem apresentado a devida prestação de contas. Diante disto, informamos que, no prazo de 10 (dez) dias, os referidos representantes deverão providenciar realizar a apresentação da documentação comprobatória necessária sob pena de instauração da Tomada de Contas Especial..

O blog Folha de SJB ainda não foi informado se os mesmos já prestaram contas desses convênios. Confiram abaixo a nota da Secretaria das Cidades convocando os ex-prefeitos para prestarem contas.

Folha de SJB

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