A cidade de São João Batista já recebeu mais de 11 milhões e meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. Os dados são do site do Tesouro Nacional, que divulga mensalmente todos os repasses realizados para as Prefeituras Municipais, bem como os estados do Brasil.
Foram repassados até no mês passado, outubro, 11 milhões e meio para a Prefeitura Municipal de São João Batista. Além disso a cidade recebeu quase 7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Juntos, eles somam mais de 18 milhões de reais.
Nesta soma não entram os outros valores referentes a Saúde e Assistência Social, por exemplo. Mais de acordo com dados do Portal da Transferência, o município de São João Batista já recebeu 26 milhões de reais até agora, novembro de 2013.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado com bases no cruzamento de informações do Blog Folha de SJB, e estão disponíveis nos sites do Tesouro Nacional e Portal da Transferência.
Na capital e no resto do estado do Maranhão há uma irônica separação territorial de pobres e ricos, mais muitas das vezes essas pessoas trabalham juntas, têm a mesma função, numa mesma área ou empresa. Tem aqueles que trabalham mais tem uma estrutura familiar ao seu redor para apoia-lo nas dificuldades e existe, por outro lado, aqueles que uma família inteira depende do seu emprego, da sua renda, esse por sinal não tem condições de morar em uma mansão mais nem por isso deixa de ser feliz. Formam-se amizades nestas empresas, essas se multiplicam e todos se envolvem de maneira gostosa independente da classe social. Seria muito interessante se todos compartilhassem dos mesmos serviços, do mesmo saneamento, da mesma escola, do mesmo hospital, se todos tivessem condições de frequentar os mesmos lugares.
Existem bairros nobres de mansões com preços incalculáveis, como também bairros mais humildes sem mansões extravagantes mais não deixam de ser nobres pelas pessoas que vivem lá. O que se observa no Maranhão, a começar por São Luís é que há poucas pessoas com muito e as grandes massas com pouco, o que significa um grande atraso. Portanto a desigualdade aumenta mais a cada dia, pois os filhos dos mais pobres estudam em péssimas escolas públicas e os filhos da minoria rica estudam nas melhores escolas particulares conseguindo assim as melhores vagas nas universidades públicas, se preparam melhor, conseguem os melhores empregos e aumentam assim todos os anos as desigualdades sociais e os índices da minoria com a maior fatia do bolo.
Em nosso estado existem pessoas com várias empresas e isso é louvável, são empreendedores notáveis que geram emprego, renda e desenvolvimento para o Maranhão. O chato é quando alguns desses empresários usam esse poder econômico para patrocinar os políticos corruptos ou para nos explorar. Claro que não podemos generalizar, não são todos os empresários que fazem essas coisas, mais há uma parte deles que usam o poder econômico e sua rede de influência para manipular de
forma vergonhosa o povo pobre do nosso estado. Chegam até a se candidatar a cargos públicos geralmente sem escrúpulo algum e o pior é que geralmente obtêm sucesso. Mais essa situação esta se desgastando o nós estamos ficando cansados de sofrer, estamos aos poucos percebendo que não somos brinquedos, que não precisamos de padrinhos políticos, temos capacidade de criar, de inventar e principalmente de pensar, pois é isso que nos faz existir, é isso que nos faz sentir vivos. Agora é tempo de nos concentrar na ideia de passar a riqueza desse estado para mão de todos, por que um estado “rico” não pode viver na pobreza extrema.
Portanto temos que afirmar o compromisso de deixar de enriquecer poucos que há décadas nos exploram e manipulam para enriquecer juntos, cada um em sua área e cidade.
Aconteceu ontem a Eleição Direta para a presidência do Partido do Trabalhadores de São João Batista. O pleito aconteceu no mesmo dia em que a legenda tem eleições no estado, Maranhão, e a nível nacional. No estado foi eleito Monteiro, e no Brasil a legenda partidária continuou com Rui Falcão.
Mais cabe ressaltar que as eleições a nível de estado e na nacional ainda não terminaram, pois ambas ainda estão sendo computados os votos. Mas as prévias já indicam vitórias dos dois, que já comemoram. Em São João Batista, a eleição terminou desde ontem.
Os candidatos eram o secretário municipal de Educação, Aguiar Santos, e a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia. O PED foi realizado no povoado Romana, onde o partido concentra boa parte dos filiados, com destaque para Bode Roxo e Zé Vieira.
A eleição, onde apenas os filiados votam, começou por volta das 8 horas e só terminou às 18.Meia hora depois saiu o resultado, Aguiar Santos foi eleito presidente do Partido dos Trabalhadores em São João Batista, confirmando o favoritismo analisado por articulistas políticos.
De acordo com as informações, o novo presidente só assume em maio do próximo ano, quando termina o mandato do atual presidente, Vandison Saraiva. Nomes como o do secretário de Agricultura, Renato Machado, e dos vereadores Chico de Nhozinho e Nonatinho, bem como os dos ex-candidatos, são os mais fortes no partido.
Há ainda nomes importantes como Valdeci Pinto, Ribinha, Socorro, Junior Valdez e outros. Só o Partido dos Trabalhadores conseguiu colocar quase 10 candidatos a vereador em São João Batista. Quase todos os filiados são da Base Governista, de apoio ao atual Governo Municipal.
Eleição na Romana
No cenário político da cidade e na administração de Amarildo Pinheiro, o PT comanda duas secretarias, uma superintendência e duas cadeiras na Câmara de Vereadores de São João Batista. No ano passado foi um dos últimos partidos a decidi apoiar aos então candidatos ao Executivo.
O vereador Chico de Nhozinho, do Partidos do Trabalhadores, está ajudando ainda mais a população carente de São João Batista. Desta vez, o parlamentar está levando água para moradores do povoado Enseada dos Bezerros, mais precisamente na Ilha do Urubu.
Vereador Chico de Nhozinho e sua esposa, Ligiane
Lá, os moradores estão contando com um carro-pipa que está levando água para a população. Além disso, segundo informações chegadas ao Blog Folha de SJB, por intermédio do prefeito Amarildo Pinheiro, foi disponibilizada uma cisterna para a população.
Com isso, deve amenizar a situação de verdadeira estiagem na região. Chico de Nhozinho além de está levando água para a população, já realizou grandes serviços para a comunidade da Enseada dos Bezerros, como doação de brinquedos para crianças, indicação de construção de pontes e outros serviços.
Na última eleição, realizada em 2012, o vereador obteve quase 400 votos pelo Partido dos Trabalhadores. Não se elegeu mais ficou como primeiro suplente. Com a licença do vereador Aguiar Santos, que assumiu a Secretaria de Educação, Chico de Nhozinho assumiu na câmara e desde então desenvolve bons trabalhos na casa.
O Brasil é um dos mais corruptos do mundo. Isso todos sabem. Também sabemos que a impunidade, especialmente para esse tipo de crime, corre solta. As autoridades, funcionários públicos com poder de decisão, pelo que parece, perderam a vergonha, e agem com naturalidade para tirarem proveitos pessoais e enricarem ilicitamente a custa do dinheiro público. E o péssimo exemplo vem exatamente de quem deveria fiscalizar a aplicação dos recursos: do Congresso Nacional, onde quase metade dos seus membros responde a processos, e, a maioria deles por ato de improbidade administrativa quando eram governadores ou prefeitos nos seus respectivos estados.
Esses congressistas, apesar de corruptos são tratados de excelência pelos seus pares e por outrem. Mas a corrupção no Brasil é fato tão comum que ser corrupto, hoje, é titularidade “enaltecedora” por excelência. Daí entender que qualquer agente desse “seleto” grupo – que já pensa em criar uma associação no país – deveria exigir o tratamento dado aos parlamentares: sua excelência, o corrupto.
E as autoridades que os julgam, indiretamente contribuem para a impunidade crescer. O Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, em muitos casos, quando decide julgar a prestação de contas de uma prefeitura, o prefeito já é ex-prefeito; está à beira da morte ou já morreu… A celeridade no julgamento acontece raramente, e quando o gestor é considerado um “homem sem sorte”.
A grande parcela (honesta) da sociedade brasileira já não acredita mais na eficiência e na lisura das autoridades fiscalizadoras e julgadoras. O caso dos envolvidos no “Mensalão”, maior escândalo de corrupção e fraude já visto no país, é um exemplo de como a legislação, pelas falhas identificadas e criticadas favorece os corruptos. A propósito, o julgamento dos recursos infringentes, deverá ser retomado esta semana pelo STF. Alguém acredita que Zé Dirceu, identificado como chefe da quadrilha vai parar na cadeia? Então tá!
ROSEANA ASSUSTA
A governadora Roseana Sarney inaugurou 81 leitos no Hospital Carlos Macieira e entregou à população 50 novas ambulâncias que “desfilaram” pelas principais avenidas e bairros de São Luís, na última quarta-feira (06-11). Não se sabe se essas ambulâncias voltaram ao estacionamento ou se estão mesmo a serviço da população. O certo é que esse movimento mexeu com os incrédulos da sua força política que, para muitos, estaria debilitada.
Roseana mostrou prestígio, também, no dia seguinte, no Espaço Renascença, ao discursar – na presença dos ministros Edson Lobão (Minas e Energia), Idele Salvatti (Relações Institucionais) e Gastão Vieira (Turismo) no Encontro Estadual com prefeitos e prefeitas do Maranhão. Além de gestores municipais, participaram, também, do encontro, vices- prefeitos, secretários e outras autoridades. Objetivo seria prestar informações sobre programas federais e financiamento de projetos, mas acabou transformado em palanque político em prol da pré-candidatura de Luís Fernando, que tem o incondicional apoio de Roseana, Lobão e Gastão.
UMA SÓ BANDEIRA
O pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) está identificado como o principal adversário da oligarquia maranhense comandada pelo senador José Sarney e pela governadora Roseana Sarney. Tudo bem. Ele e o candidato Luís Fernando (PMDB), porém, apóiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Como, então, ficariam os palanques de ambos sem a presença de Dilma? Sim, porque quando há disputa entre dois correligionários ela estrategicamente não participa de campanhas nesses estados, ou participa dos dois. Nesse caso fica claro que Roseana e o seu candidato defendem a mesma bandeira de Flávio Dino que é a do PT da Presidente Dilma. Lula não sai do sovaco de Sarney e vice-versa e, daí, a confusão na cabeça do eleitor. Já tem gente pregando publicamente: “se o Brasil não muda o Maranhão também não.” Tá…
SEMANA MOVIMENTADA I
Ao saber da tentativa de invasão da Delegacia de São João Batista por cinco elementos que estariam dispostos a libertar uma presa, culminando com a morte do carcereiro Lourenço Santos Coelho e dois bandidos, o prefeito Amarildo Pinheiro imediatamente seguiu para o município para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. Na segunda-feira, dia seguinte da tragédia, policiais militares de Viana foram deslocados para São João Batista para colaborar na prisão dos três foragidos. Um deles, identificado como Mário Belfort teria sido capturado na última quinta-feira.
SEMANA MOVIMENTADA II
Amarildo tomou providências administrativas e na presença de vereadores e secretários assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta, conjuntamente com a promotora Maria do Nascimento. Um trata de resíduos sólidos e seu aproveitamento e o outro referente à Educação que precisa cada vez mais elevar o nível e manter os alunos nas salas de aulas.
SEMANA MOVIMENTADA III
Técnicos da PRONATEC avaliaram os cursos profissionalizantes ministrados em São João Batista como os melhores da região e destacaram o trabalho positivo da Primeira Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Ire Pinheiro. Duzentos e cinqüenta alunos concluíram os cursos e receberam bolsa, em média de R$ 400,00. Outras turmas estão em andamento e concluirão os seus estudos ainda este ano. Toda essa movimentação foi acompanhada de perto pelo prefeito Amarildo Pinheiro que na quinta-feira (07) retornou e participou, em São Luís, do Encontro dos prefeitos e prefeitas, e os ministros Edson Lobão, Gastão Vieira e Ideli Salvatti.
O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São João Batista firmaram dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na última terça-feira, 5, para a realização de concurso público e outro para a elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Assinaram os documentos a promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e o prefeito Amarildo Pinheiro Costa.
O primeiro acordo destaca o grande número de servidores contratados sem aprovação regular em concurso público, contrariando a Constituição Federal. No TAC, o Município de São João Batista se compromete a encaminhar à Câmara Municipal, até o próximo dia 30 de novembro, projeto de lei criando quadro de vagas efetivas para funcionamento da administração municipal.
O edital deve ser divulgado até 21 de fevereiro de 2014. O prazo final para realizar as provas é 11 de abril e a nomeação até 1º de junho. As contratações temporárias de servidores não concursados poderão ser prorrogadas somente até a nomeação dos aprovados, mediante autorização prévia da Câmara Municipal.
Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das obrigações estipuladas, o Poder Executivo municipal será obrigado a pagar multa diária de R$ 1 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, sob administração do Ministério da Justiça.
RESÍDUOS SÓLIDOS
No segundo TAC, o executivo municipal reconhece a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos adequado à Lei nº12.305/2010. Cabe ao Município de São João Batista arcar com os custos para promover a elaboração do plano. O prazo para conclusão é de cinco meses.
O acordo prevê o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados, a origem, o volume, a caracterízação dos resíduos e as formas de destinação e disposição final; a identificação de áreas favoráveis para disposição dos rejeitos e a possibilidade de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outras cidades, considerando a economia e prevenção dos riscos ambientais; procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos.
Também são previstos no TAC programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos; participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas com baixa renda.
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa, assumiu a obrigação de não instalar como destinação final qualquer espécie de incinerador ou equipamento semelhante na cidade. Com informações do sítio do Ministério Público do Maranhão.
O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São João Batista firmaram dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na última terça-feira, 5, para a realização de concurso público e outro para a elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Assinaram os documentos a promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e o prefeito Amarildo Pinheiro Costa.
O primeiro acordo destaca o grande número de servidores contratados sem aprovação regular em concurso público, contrariando a Constituição Federal. No TAC, o Município de São João Batista se compromete a encaminhar à Câmara Municipal, até o próximo dia 30 de novembro, projeto de lei criando quadro de vagas efetivas para funcionamento da administração municipal.
O edital deve ser divulgado até 21 de fevereiro de 2014. O prazo final para realizar as provas é 11 de abril e a nomeação até 1º de junho. As contratações temporárias de servidores não concursados poderão ser prorrogadas somente até a nomeação dos aprovados, mediante autorização prévia da Câmara Municipal.
Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das obrigações estipuladas, o Poder Executivo municipal será obrigado a pagar multa diária de R$ 1 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, sob administração do Ministério da Justiça.
RESÍDUOS SÓLIDOS
No segundo TAC, o executivo municipal reconhece a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos adequado à Lei nº12.305/2010. Cabe ao Município de São João Batista arcar com os custos para promover a elaboração do plano. O prazo para conclusão é de cinco meses.
O acordo prevê o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados, a origem, o volume, a caracterízação dos resíduos e as formas de destinação e disposição final; a identificação de áreas favoráveis para disposição dos rejeitos e a possibilidade de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outras cidades, considerando a economia e prevenção dos riscos ambientais; procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos.
Também são previstos no TAC programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos; participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas com baixa renda.
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa, assumiu a obrigação de não instalar como destinação final qualquer espécie de incinerador ou equipamento semelhante na cidade. Com informações do sítio do Ministério Público do Maranhão
Conforme já haviam anunciado, vereadores da Baixada Maranhense lideraram protesto na manhã de hoje (09), interditando a MA-106 no trecho “Trevo” próximo à entrada do Terminal de Cujupe, terminal de ferry-boat que liga a Baixada Maranhense ao terminal de ferry-boat da Ponta da Madeira, em São Luís. Entre eles estavam o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luiz Everton, que disse que a luta é por melhorias em todas as regiões da Baixada Maranhense.
Luiz Everton
Em entrevista ao programa Manhã Difusora, da Rádio Difusora AM, o vereador Beto de Ribão (PSD), um dos líderes do protesto, afirmou que a manifestação já provocou mais de 4km de congestionamento na região e que só pretendem encerrar a manifestação depois que um representante do governo do estado esclarecer o motivo das péssimas qualidades das estradas da baixada maranhense.
“Já temos mais de 4km de congestionamento, a população é que mais sofre com as péssimas condições das estradas da baixada. Temos nessa manifestação mais de 70 vereadores de vários municípios da Baixada Maranhense que querem a mesma coisa: a recuperação das estradas”, disse o vereador. Ainda ontem (08), no Encontro de Prefeitos e Prefeitas do estado do Maranhão, na presença da ministra Ideli Salvatti, a governadora Roseana Sarney relatou que o Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ter todas as estradas asfaltadas.
“Estamos realizando um dos maiores programas rodoviários do país que fará do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a ter a sede de todos os seus municípios ligadas por asfalto. E olhe que o Maranhão é o segundo estado em extensão do Nordeste”, prometeu a governadora. Porém entre o discurso da governadora ainda vai na contramão da realidade das estradas maranhenses e pela segunda vez outra rodovia estadual é interditada. Na semana passada já havia ocorrido a interdição da BR 316 feita pelos moradores de Pedro do Rosário.
Agora, os vereadores da baixada prometem não encerrar o protesto enquanto não receberem uma resposta. “Só sairemos daqui depois que um representante do governo do estado vier aqui responder por que a promessa de recuperação da estrada nunca foi concretizada e por que os trechos em que já foram iniciados recebem um serviço de tão péssima qualidade? Isso é um desrespeito com a população da baixada e não vamos aceitar”, disse o vereador Beto, em entrevista à Rádio Difusora.
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e a representante do Ministério Público do Maranhão, promotora Maria do Nascimento Carvalho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC), que vai garantir a realização de Concurso Público na cidade. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Colônia de Pescadores e serviu, também, para assinar o TAC da implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos.
Na reunião estavam presentes também os secretários municipais Assis Araújo e Serginho Castro, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton, bem como boa parte dos vereadores. Na reunião ousou da palavra o presidente da câmara, vereador Luiz Everton, que reconheceu a importância do ato e parabenizou a administração municipal pelo exemplo responsável desse compromisso e afirmou que a câmara esta compartilha em género, numero e grau com esta louvável ação do governo municipal e com o Ministério Público.
Depois quem falou foi a promotora Maria do Nascimento, dizendo-se satisfeita com a atitude do prefeito Amarildo Pinheiro, onde em nenhum momento houve resistência do prefeito por parte desta acao parceira dos poderes e explicou da importância dos Termos de Ajustamento de Condutas hora assinados. Por ultimo o prefeito usou da palavra por quase 40 minutos e fez uma verdadeiro discurso pedagógico e aproveitou para dizer que esta ação é pioneira no município de São João Batista.
O gestor municipal também aproveitou para fazer uma prestação de contas aos presentes e ao Ministério Público, na sua avaliação considerada positiva dentro de todas as dificuldades que passam os município brasileiros. Continuando, o prefeito agradeceu a parceria da promotora no tocante ao seu acompanhamento bem próximo da sua gestão e na maioria das vezes o orientando disciplinarmente a atender suas ações pautado na obediência e responsabilidade administrativa diante das inquietações das necessidades do povo e nesse aspecto, disse o prefeito, ter atendido a todos os pleitos embora com imensas dificuldades pois a cobrança de realizações pertinentes neste governo esta sendo de forma muito aguda e praticamente sem tolerância.
Em sua fala, o prefeito fez rapidamente uma prestação de contas publicas na presença do MP, considerando positiva e enumerando todos os setores visivelmente melhorados em seus nove meses de gestão. “Podemos elencar rapidamente a construção de uma belíssima creche 1200 m², construção de uma nova avenida na sede, recuperamos mais de 200 km de estradas vicinais, recuperamos todas seis pontes de acesso aos povoados, recuperamos todos postos saúde da sede e da zona rural, tapamos todos os buracos da sede município, além de fazer uma verdadeira revolução na limpeza da cidade”, disse Amarildo.
Amarildo Pinheiro também destacou outras obras. “Nosso hospital conta com dois médicos por dia atendendo ao povo, as nossas equipes do PSF estão todas funcionando e os salários estão rigorosamente em dias dos efetivos e contratados da educação, saúde, ação social e administração direta, mesmo com alguns problemas que iremos resolver até o fim deste ano. Podemos citar ainda a recuperação de toda rede de abastecimento da zona rural e parte da sede, desenvolvemos vários programas social na pasta comandada pela minha esposa, Irê Pinheiro, inclusive com reconhecimento estadual por parte desta secretaria por bons resultados alcançados e diferenciado na região”, continuou.
Por ultimo Amarildo Pinheiro encerrou dizendo que o povo conta também com outras acoes na cultura, esporte e lazer e na área da juventude, sendo esta última se destacado com relevantes serviços prestados na zona rural de São João Batista.
CONCURSO PÚBLICO
O TAC assinado pelo prefeito Amarildo Pinheiro e pela promotora Maria do Nascimento Carvalho fala sobre a realização do Concurso Público, que deve ser lançado até o começo do ano de 2014. Outro acordo que foi assinado foi a implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos em São João Batista.
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e a representante do Ministério Público do Maranhão, promotora Maria do Nascimento Carvalho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC), que vai garantir a realização de Concurso Público na cidade. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Colônia de Pescadores e serviu, também, para assinar o TAC da implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos.
Na reunião estavam presentes também os secretários municipais Assis Araújo e Serginho Castro, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton, bem como boa parte dos vereadores. Na reunião ousou da palavra o presidente da câmara, vereador Luiz Everton, que reconheceu a importância do ato e parabenizou a administração municipal pelo exemplo responsável desse compromisso e afirmou que a câmara esta compartilha em género, numero e grau com esta louvável ação do governo municipal e com o Ministério Público.
Depois quem falou foi a promotora Maria do Nascimento, dizendo-se satisfeita com a atitude do prefeito Amarildo Pinheiro, onde em nenhum momento houve resistência do prefeito por parte desta acao parceira dos poderes e explicou da importância dos Termos de Ajustamento de Condutas hora assinados. Por ultimo o prefeito usou da palavra por quase 40 minutos e fez uma verdadeiro discurso pedagógico e aproveitou para dizer que esta ação é pioneira no município de São João Batista.
O gestor municipal também aproveitou para fazer uma prestação de contas aos presentes e ao Ministério Público, na sua avaliação considerada positiva dentro de todas as dificuldades que passam os município brasileiros. Continuando, o prefeito agradeceu a parceria da promotora no tocante ao seu acompanhamento bem próximo da sua gestão e na maioria das vezes o orientando disciplinarmente a atender suas ações pautado na obediência e responsabilidade administrativa diante das inquietações das necessidades do povo e nesse aspecto, disse o prefeito, ter atendido a todos os pleitos embora com imensas dificuldades pois a cobrança de realizações pertinentes neste governo esta sendo de forma muito aguda e praticamente sem tolerância.
Em sua fala, o prefeito fez rapidamente uma prestação de contas publicas na presença do MP, considerando positiva e enumerando todos os setores visivelmente melhorados em seus nove meses de gestão. “Podemos elencar rapidamente a construção de uma belíssima creche 1200 m², construção de uma nova avenida na sede, recuperamos mais de 200 km de estradas vicinais, recuperamos todas seis pontes de acesso aos povoados, recuperamos todos postos saúde da sede e da zona rural, tapamos todos os buracos da sede município, além de fazer uma verdadeira revolução na limpeza da cidade”, disse Amarildo.
Amarildo Pinheiro também destacou outras obras. “Nosso hospital conta com dois médicos por dia atendendo ao povo, as nossas equipes do PSF estão todas funcionando e os salários estão rigorosamente em dias dos efetivos e contratados da educação, saúde, ação social e administração direta, mesmo com alguns problemas que iremos resolver até o fim deste ano. Podemos citar ainda a recuperação de toda rede de abastecimento da zona rural e parte da sede, desenvolvemos vários programas social na pasta comandada pela minha esposa, Irê Pinheiro, inclusive com reconhecimento estadual por parte desta secretaria por bons resultados alcançados e diferenciado na região”, continuou.
Por ultimo Amarildo Pinheiro encerrou dizendo que o povo conta também com outras acoes na cultura, esporte e lazer e na área da juventude, sendo esta última se destacado com relevantes serviços prestados na zona rural de São João Batista.
CONCURSO PÚBLICO
O TAC assinado pelo prefeito Amarildo Pinheiro e pela promotora Maria do Nascimento Carvalho fala sobre a realização do Concurso Público, que deve ser lançado até o começo do ano de 2014. Outro acordo que foi assinado foi a implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos em São João Batista.
Avanços são reconhecidos na execução de programas de inclusão social, de maior número de ações afirmativas, como sistemas de cotas, na participação de representantes de comunidades tradicionais como negros, quilombolas, ciganos, povos de matriz africana e diversos outros grupos nas políticas públicas do país nos últimos dez anos. Ainda assim, são grandes os gargalos observados em termos de desigualdade de oportunidades. Foi o que revelou estudo divulgado ontem (7) durante o encerramento da 3ª Conferência Nacional de Igualdade Racial.
“A avaliação que faço é positiva da III Conferência Nacional de Igualdade Racial, em que participei representando a cidade de São João Batista e a Baixada Maranhense”, disse Jailson Mendes, que participou do encontro em Brasília. O trabalho compila dados de pesquisas do IBGE, da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E será lançado, em sua totalidade, no final do mês. Os dados já computados, entretanto, mostram que, em pelo menos quatro áreas, a situação continua crítica em alguns itens relacionados à violência e juventude e requer acompanhamento no quesito educação.
Baseado em dados demográficos que compilam indicativos de 2004 até 2011, o estudo mostra que enquanto em 2004 16,3% do total de negros existentes no Brasil eram analfabetos, em 2011 esse percentual foi reduzido para 11,5%. A redução é um avanço, mas, por outro lado, enquanto em 2004 eram registrados 122,97 homicídio de negros jovens com idade entre 15 e 29 anos a cada 100 mil habitantes, em 2011 esse número de mortes saltou para 135,07.
Vulnerabilidade social
Em 2004, 16% da população negra com idade entre 18 e 24 anos declarava não estudar, não trabalhar nem procurar qualquer tipo de emprego. Em 2011, esse percentual subiu para 18,1%. O mesmo desempenho negativo foi observado em relação a pessoas com faixa etária um pouco maior – a dos que possuem entre 25 e 29 anos – que subiu de 16,9% para 17,5% no período. Mas nem tudo é resultado negativo. O estudo comprovou que a média de anos de estudo de negros com idade a partir de 15 anos, subiu de 5,8 do total em todo o Brasil, em 2004, para 6,9 em 2011. Da mesma forma, a taxa de frequência de estudantes negros nas escolas com idade até 3 anos foi ampliada de 11,5% para 18,3%.
Delegação do Maranhão
O salto positivo maior foi observado na frequência de alunos entre 15 e 17 anos, que subiu de 78,9% para 82,5% no mesmo período. “Isso mostra que os negros, bem como representantes de comunidades tradicionais, estão correspondendo bem às políticas públicas implantadas e ampliando seus conhecimentos técnicos e educacionais, embora seja preciso bem mais”, avaliou Rosenilda Pereira, coordenadora de um dos conselhos representados no evento, de Ilhéus (BA).
Uma das contradições observadas diz respeito a indicadores de trabalho e renda. O estudo mostrou uma redução do número de pessoas negras desocupadas com idade acima de 16 anos (em 2004, o percentual de desocupados era de 9,8% e em 2011 passou a 7,4%). Além disso, dentre os que declaravam ter emprego em 2004, a renda média da época, que era de R$ 626,39, passou a ser de R$ 927,90 em 2011. O valor, no entanto, está longe da média do salário dos trabalhadores brancos que exercem o mesmo tipo de atividade, de R$ 1.549,91. O percentual da população negra que se considerava em situação de extrema pobreza, 11%, foi reduzido para 5,7% em 2011. E o de negros em situação de pobreza, que era de 20,1%, passou a 8,9% – um dos resultados mais expressivos.
Previdência e trabalho formal
Também chamou a atenção como ponto positivo das ações afirmativas os indicadores relacionados à previdência social. O percentual de idosos negros que possuíam cobertura previdenciária em 2004, que era de 80,3%, passou a ser de 81,6% em 2011. E a chamada proteção previdenciária da população ocupada passou a ser de 57,5% a 66,0%. “Isso pode parecer uma diferença ínfima de percentual, mas quando traduzida em número de pessoas assistidas, representa um grande progresso”, comemorou Edmundo Rodrigues, um dos coordenadores do evento.
Parte desse resultado, segundo ele, também pode ser considerado reflexo da taxa de formalidade das pessoas negras ocupadas com idade acima de 16 anos, que em 2004 era de 38,8% do total no país e em 2011 passou a ser de 50,3%. O estudo leva em conta comparativos entre pessoas que declararam nas pesquisas realizadas terem cor branca, negra ou parda. Mas a Conferência levou em consideração, também a situação de ciganos, representantes de comunidades quilombolas, comunidades de matriz africana, indígenas, políticas para as mulheres, populações em situação de rua e comunidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).
Carta de Brasília
Além da divulgação destes dados, o evento discutiu a divulgação do documento Carta de Brasília, que deve pedir, dentre outras reivindicações, a garantia da rubrica de ações de promoção da igualdade racial nas dotações orçamentárias do Executivo; garantia da implementação do programa de enfrentamento ao racismo institucional nas três esferas do governo, bem como monitoramento e luta pela demarcação de terras pertencentes a comunidades quilombolas e isenção do pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR) para os moradores dessas áreas.
Estão sendo propostas ainda, para homologação da Carta de Brasília, a criação de um fundo nacional quilombola e de um programa de capacitação continuada para servidores e gestores em temas étnicos e raciais; a inclusão dos povos ciganos no entendimento de comunidades tradicionais a serem também atendidas por programas sociais destinados a políticas de promoção da igualdade racial; além do estabelecimento de cotas para negros, indígenas, ciganos e demais comunidades de matriz africanas em todos os concursos públicos realizados no Brasil.
Uma equipe de técnicos da Secretaria Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) visitou a cidade de São João Batista e enalteceu a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social, comandada pela primeira-dama Irê Pinheiro, como boas praticas da equipe na condução do programa Pronatec-Senai.
Visita da Sedes à SMAS
A visita foi realizada ontem, 08 de novembro e foi acompanhada também pelo secretário adjunto de Assistência Social, Hélio Soares; e pela assessora da secretaria, Eliane Lacerda. De acordo com os técnicos, em São João Batista se pratica este projeto dentro da mais perfeita conduta na aplicação do plano operacional aos alunos assistidos. São mais de 250 alunos atendidos.
Os técnicos ainda adiantaram que o programa já é referência no Maranhão e por tal será homenageado pelos bons resultados, e que por isso eles parabenizaram a secretária Irê Pinheiro e o prefeito, Amarildo Pinheiro, pelo total apoio e parceria neste resultado. Já foram formados 250 em vários cursos e previsão de mais 250 ainda este ano.
A Prefeitura Municipal de São João Batista informou que já foram entregues as 120 cisternas do Programa ‘Água para Todos”, do Governo Federal. As cisternas foram entregues nos povoados da Região dos Campos, Raposa, Romana e Enseada dos Bezerros e a previsão para a instalações das mesmas é de até na próxima semana.
A parceria foi firmada pelo prefeito Amarildo Pinheiro através do Governo Federal, que instalará cisternas em casas que vivem em situação de estiagem. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já beneficiou com cisternas do programa Água para Todos mais de 20 mil pessoas dentro da área de atuação da empresa no Maranhão. Cada cisterna pode armazenar 16 mil litros de água durante os períodos de chuva.
As cisternas instaladas pela companhia são de polietileno e as principais vantagens do material são a resistência, a rapidez de instalação e as condições de armazenamento da água, que impedem a incidência de luz solar e evitam a proliferação de algas que podem causar danos à água. A região mais beneficiada está sendo a Região dos Campos, que abrange vários povoados, e que mais sofre com a falta de água em São João Batista.
No Maranhão houve instalação de cisternas nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Miranda do Norte, Peritoró, Pirapemas, São Mateus do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim. Outros municípios que estão recebendo cisternas são: Capinzal do Norte, Coroatá, São João Batista e São João do Sóter. A meta inicial de instalação de 4.302 cisternas já foi concluída. Existe ainda um aditivo para mais 1.075 cisternas, o que aumenta a meta atual para 5.377 unidades.
A Polícia Militar prendeu, na manhã de ontem, um dos suspeitos de ter participado da invasão à delegacia do município de São João Batista (distante aproximadamente 300 km de São Luís), que culminou na morte do carcereiro Lourenço Santos Coelho, de 44 anos.
Marlio Arouche Belfort foi preso próximo à sua casa, no povoado João Luís. De acordo com as investigações da polícia, teria sido a pessoa que forneceu a arma para o crime. Eram cinco os que tentaram entrar na delegacia, dois morreram.
Os bandidos mortos foram velados e enterrados na cidade de Matinha, onde eles nasceram. Não há informações dos outros dois que participaram dando cobertura aos mortos. O caso terminou com a morte do carcereiro Lourenço. Com informações de O Estado do Maranhão.
Marlio Arouche Belfort teria envolvimento com crime no município de São João Batista
imagem ilustrativa
A Polícia Militar prendeu, na manhã de ontem, um dos suspeitos de ter participado da invasão à delegacia do município de São João Batista (distante aproximadamente 300 km de São Luís), que culminou na morte do carcereiro Lourenço Santos Coelho, de 44 anos. Marlio Arouche Belfort foi preso próximo à sua casa, no povoado João Luís. De acordo com as investigações da polícia, teria sido a pessoa que forneceu a arma para o crime.
O representante do Movimento Negro de São João Batista, Jailson Mendes, está em Brasília, participando da II Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, que está sendo realizada desde ontem, 05 de novembro, e vai até amanhã, dia 07. Jailson Mendes é um dos 42 delegados eleitos na Conferência Estadual de Igualdade Racial, realizada no Maranhão em agosto.
A presidenta Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (5) mensagem ao Congresso Nacional encaminhando, em regime de urgência constitucional, projeto de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para negros. O despacho presidencial ao Congresso Nacional foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). Segundo a presidenta, a medida ajudará a reduzir a desigualdade racial no País. “Nós não devemos ignorar que a cor da pele foi e infelizmente ainda é motivo de exclusão, de discriminação, de preconceito contra milhões de brasileiros. Para ser mais exata, preconceito contra mais da metade da população brasileira, que hoje se reconhece como afrodescendente”, reforçou Dilma.
O ato aconteceu durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir) na noite desta terça-feira (5). “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”, afirmou Dilma, em seu discurso. Na avaliação da presidenta, a iniciativa do governo federal poderá servir de modelo para outros setores. “Esperamos também incentivar medidas similares a essas. Tenho certeza de que além dos demais Poderes e dos demais entes da federação, nós também poderemos influenciar empresas e organizações privadas”, disse Dilma.
O regime de urgência constitucional garante maior celeridade na tramitação do projeto porque estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado para o texto ser votado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando e nenhuma outra proposta legislativa poderá ser votada em plenário. “Nós queremos que o debate dessa proposta seja amplo, seja intenso, mas seja rápido, célere”, justificou a presidenta.
Políticas de governo
Dilma ainda afirmou que a existência de um ministério, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que coloca como objetivo a questão do racismo e o combate às desigualdades raciais, é essencial. A presidenta, durante a cerimônia, também assinou decreto que institucionaliza a política do Estatuto da Igualdade Racial, com o compartilhamento de responsabilidades, e que, segundo ela, vai estar baseado na participação da sociedade civil e na gestão democrática.
Dilma também anunciou a criação, no Ministério da Saúde, de uma instância específica para dar atenção à população negra. E afirmou que as comunidades quilombolas e os distritos indígenas terão prioridade na distribuição de profissionais da próxima etapa do Programa Mais Médicos. A presidenta ainda afirmou que o governo federal dará todo respaldo para o Plano Juventude Viva, combatendo o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.
Conferência
Governo federal e a sociedade civil vão fazer um balanço das ações voltadas para a igualdade racial no País. A partir desta terça-feira (05), em Brasília (DF), acontece a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III Comapir, cujo tema será “Democracia e Desenvolvimento sem racismos: por um Brasil afirmativo”. Em conversa com o Blog do Planalto, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse que este é um importante momento de diálogo entre a sociedade e o Estado para que se avalie o que já foi feito e o que ainda precisa ser realizado para ampliar e consolidar a agenda de igualdade racial no Brasil.
A ministra lembrou, ainda, que esta terceira edição da Conferência acontece após a sanção do Estatuto da Igualdade Racial e que, por isso, durante o evento, será lançado um guia para orientar os gestores e gestoras públicos na implementação desta lei. “Essa terceira Conapir acontece sob a vigência do Estatuto da IgualdadeRacial, o que significa que nós teremos muitas preocupações vinculadas àquilo que o Estatuto coloca como obrigação para o setor público, tanto governo federal, como governos estaduais e municipais. A esse propósito, inclusive, estaremos lançando um guia de implementação do Estatuto, de maneira que, daqui pra frente, todos os gestores e gestoras nos estados e municípios terão caminhos e dicas colocadas para orientar a sua atuação.”
Lei de cotas em universidades
Em agosto de 2012, a presidenta Dilma sancionou a Lei de Cotas Sociais, que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas.
Pelas regras, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas que já eram aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais. Dentro da cota mínima de 50%, ocorre a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O vereador Dezinho anunciou na última quarta-feira que a Operadora Oi deve está se instalando nos próximos 15 dias na cidade de São João Batista. A declaração foi realizada durante a Sessão Plenária da Câmara de Vereadores.
Vereador Dezinho
De acordo com o parlamentar, em conversa com ele, o deputado estadual Jota Pinto já ligou para a Oi e a gerência da operadora o informou de que dentro de 15 dias deve começar suas instalações na cidade de São João Batista.
Dezinho disse ainda outras pessoas já pediram também que a operadora se instale na nossa cidade, mas até agora a Oi não deu notícias. Uma destas pessoas, é o vereador Mecinho, que anunciou a meses a instalação da operadora, mas até agora nunca foi instalada a torre da operadora na cidade.
Em São João Batista, apenas a Operadora Claro mantem serviços de Telefonia Móvel, com serviços também de internet.
A 6ª Delegacia Regional de Viana abriu inquérito para investigar a invasão de dois homens na Delegacia da Polícia Civil do município de São João Batista. Os homens invadiram a Delegacia de Polícia Civil na noite de domingo (3), por volta das 20 horas.
Foto SJB em Foco
De acordo com informações policiais, dois homens armados teriam ido ao local para resgatar alguns presos. No distrito estavam dois carcereiros, um policial militar e o escrivão. Os dois homens chegaram à delegacia alegando que queriam registrar uma ocorrência. Ao abrir a porta, o carcereiro Lourenço foi logo baleado abaixo do peito, e mesmo assim, ainda lutou com os bandidos, mas faleceu.
O outro carcereiro, identificado como Camilo, foi atingido nas nádegas. O cabo da Polícia Militar, identificado como Válber, percebendo a invasão e tiroteio, conseguiu imobilizar os bandidos, que reagiram e na troca de tiros, vieram a óbito no local.
Lourenço era funcionário da prefeitura e prestava serviço na Delegacia de São João Batista há dez anos. José Camilio foi transferido na manhã de segunda-feira (4) para uma unidade de saúde em São Luís, no helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) e já recebeu alta.
De acordo com informações repassadas pela delegada da 6ª Regional de Viana, Maria Eunice Ferreira Rubem, os dois homens que invadiram a delegacia e foram mortos ainda não foram identificados e, provavelmente, não eram daquela região.
As polícias Civil e Militar estão levantando os nomes dos possíveis detentos que seriam resgatados pela dupla e a identificação das outras pessoas que também estão envolvidas na ação criminosa.
O vereador Dezinho anunciou na última quarta-feira que a Operadora Oi deve está se instalando nos próximos 15 dias na cidade de São João Batista. A declaração foi realizada durante a Sessão Plenária da Câmara de Vereadores.
Vereador Dezinho
De acordo com o parlamentar, em conversa com ele, o deputado estadual Jota Pinto já ligou para a Oi e a gerência da operadora o informou de que dentro de 15 dias deve começar suas instalações na cidade de São João Batista.
Dezinho disse ainda outras pessoas já pediram também que a operadora se instale na nossa cidade, mas até agora a Oi não deu notícias. Uma destas pessoas, é o vereador Mecinho, que anunciou a meses a instalação da operadora, mas até agora nunca foi instalada a torre da operadora na cidade.
Em São João Batista, apenas a Operadora Claro mantem serviços de Telefonia Móvel, com serviços também de internet.
O representante do Movimento Negro de São João Batista, Jailson Mendes, está em Brasília, participando da II Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, que está sendo realizada desde ontem, 05 de novembro, e vai até amanhã, dia 07. Jailson Mendes é um dos 42 delegados eleitos na Conferência Estadual de Igualdade Racial, realizada no Maranhão em agosto.
A presidenta Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (5) mensagem ao Congresso Nacional encaminhando, em regime de urgência constitucional, projeto de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para negros. O despacho presidencial ao Congresso Nacional foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). Segundo a presidenta, a medida ajudará a reduzir a desigualdade racial no País. “Nós não devemos ignorar que a cor da pele foi e infelizmente ainda é motivo de exclusão, de discriminação, de preconceito contra milhões de brasileiros. Para ser mais exata, preconceito contra mais da metade da população brasileira, que hoje se reconhece como afrodescendente”, reforçou Dilma.
O ato aconteceu durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir) na noite desta terça-feira (5). “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”, afirmou Dilma, em seu discurso. Na avaliação da presidenta, a iniciativa do governo federal poderá servir de modelo para outros setores. “Esperamos também incentivar medidas similares a essas. Tenho certeza de que além dos demais Poderes e dos demais entes da federação, nós também poderemos influenciar empresas e organizações privadas”, disse Dilma.
O regime de urgência constitucional garante maior celeridade na tramitação do projeto porque estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado para o texto ser votado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando e nenhuma outra proposta legislativa poderá ser votada em plenário. “Nós queremos que o debate dessa proposta seja amplo, seja intenso, mas seja rápido, célere”, justificou a presidenta.
Políticas de governo
Dilma ainda afirmou que a existência de um ministério, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que coloca como objetivo a questão do racismo e o combate às desigualdades raciais, é essencial. A presidenta, durante a cerimônia, também assinou decreto que institucionaliza a política do Estatuto da Igualdade Racial, com o compartilhamento de responsabilidades, e que, segundo ela, vai estar baseado na participação da sociedade civil e na gestão democrática.
Dilma também anunciou a criação, no Ministério da Saúde, de uma instância específica para dar atenção à população negra. E afirmou que as comunidades quilombolas e os distritos indígenas terão prioridade na distribuição de profissionais da próxima etapa do Programa Mais Médicos. A presidenta ainda afirmou que o governo federal dará todo respaldo para o Plano Juventude Viva, combatendo o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.
Conferência
Governo federal e a sociedade civil vão fazer um balanço das ações voltadas para a igualdade racial no País. A partir desta terça-feira (05), em Brasília (DF), acontece a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III Comapir, cujo tema será “Democracia e Desenvolvimento sem racismos: por um Brasil afirmativo”. Em conversa com o Blog do Planalto, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse que este é um importante momento de diálogo entre a sociedade e o Estado para que se avalie o que já foi feito e o que ainda precisa ser realizado para ampliar e consolidar a agenda de igualdade racial no Brasil.
A ministra lembrou, ainda, que esta terceira edição da Conferência acontece após a sanção do Estatuto da Igualdade Racial e que, por isso, durante o evento, será lançado um guia para orientar os gestores e gestoras públicos na implementação desta lei. “Essa terceira Conapir acontece sob a vigência do Estatuto da IgualdadeRacial, o que significa que nós teremos muitas preocupações vinculadas àquilo que o Estatuto coloca como obrigação para o setor público, tanto governo federal, como governos estaduais e municipais. A esse propósito, inclusive, estaremos lançando um guia de implementação do Estatuto, de maneira que, daqui pra frente, todos os gestores e gestoras nos estados e municípios terão caminhos e dicas colocadas para orientar a sua atuação.”
Lei de cotas em universidades
Em agosto de 2012, a presidenta Dilma sancionou a Lei de Cotas Sociais, que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas.
Pelas regras, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas que já eram aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais. Dentro da cota mínima de 50%, ocorre a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A 6ª Delegacia Regional de Viana abriu inquérito para investigar a invasão de dois homens na Delegacia da Polícia Civil do município de São João Batista. Os homens invadiram a Delegacia de Polícia Civil na noite de domingo (3), por volta das 20 horas.
Foto SJB em Foco
De acordo com informações policiais, dois homens armados teriam ido ao local para resgatar alguns presos. No distrito estavam dois carcereiros, um policial militar e o escrivão. Os dois homens chegaram à delegacia alegando que queriam registrar uma ocorrência. Ao abrir a porta, o carcereiro Lourenço foi logo baleado abaixo do peito, e mesmo assim, ainda lutou com os bandidos, mas faleceu.
O outro carcereiro, identificado como Camilo, foi atingido nas nádegas. O cabo da Polícia Militar, identificado como Válber, percebendo a invasão e tiroteio, conseguiu imobilizar os bandidos, que reagiram e na troca de tiros, vieram a óbito no local.
Lourenço era funcionário da prefeitura e prestava serviço na Delegacia de São João Batista há dez anos. José Camilio foi transferido na manhã de segunda-feira (4) para uma unidade de saúde em São Luís, no helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) e já recebeu alta.
De acordo com informações repassadas pela delegada da 6ª Regional de Viana, Maria Eunice Ferreira Rubem, os dois homens que invadiram a delegacia e foram mortos ainda não foram identificados e, provavelmente, não eram daquela região.
As polícias Civil e Militar estão levantando os nomes dos possíveis detentos que seriam resgatados pela dupla e a identificação das outras pessoas que também estão envolvidas na ação criminosa.
O prefeito Amarildo Pinheiro de imediato agendou visita com o titular da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes. O encontro foi acompanhado pelo secretário adjunto, Laercio Costa, e foi realizada na sede da secretaria ontem a tarde.
De acordo com as informações, o secretario confirmou ao prefeito todo suporte policial pelo prazo necessário e para a população ficar mais tranquila. Na oportunidade garantiu à Amarildo uma moderna viatura ao município de São João Batista, pela carência deste veiculo na cidade.
O fato de o Comando da Polícia Militar está bem próximo à Delegacia de Polícia Civil favoreceu de imediato a ação da cooperação, sendo uma atitude louvável do prefeito por essa transferência de local do batalhão de São João Batista.
Há informações de que o prefeito, em concordância com o secretario Aluisio Mendes, irá fazer uma condecoração honrosa ao policial que evitou outras tragédias pela coragem e bravura no exercício do cargo. No último domingo uma tentativa de fuga terminou na morte de três pessoas.
O carcereiro Lourenço foi morto por dois bandidos, que também foram mortos pela polícia. Um outro carcereiro, conhecido como Camilo, foi baleado mais não corre riscos de morte. Há informações são da cidade de Matinha e que estão sendo velados hoje.
Criado a três, o Grupo de Jovens ‘Conectados a Cristo’ realiza amanhã seu terceiro aniversário. O grupo de oração é vinculado à Igreja Católica de São João Batista e congrega diversos jovens da zona urbana, além de adolescentes da zona rural.
De acordo com uma das organizadoras do evento, na programação está uma noite de louvor e oração com a participação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Viana. O encontro começa as 19 horas desta quarta-feira. Participe.
O Blog Folha de São João Batista foi visualizado por mais de 5 mil vezes durante a noite deste domingo e ontem. Durante esse tempo, o blog registrou mais de 5 mil e cem acessos. Além disso estamos chegando a quase 300 mil acessos, em um pouco mais de um ano.
Criado em maio do ano passado, o Blog Folha de São João Batista foi destaque em blogs, sites e jornais impressos e onlines do estado do Maranhão e até no cenário nacional, durante a cobertura da tentativa de fuga da Delegacia de Polícia da cidade, em que resultou na morte de um carcereiro e dois bandidos.
O Blog Folha de SJB agradece aos nossos leitores, isso é sinal de que estamos no caminho certo e melhorando nossos serviços a cada dia. E vem novidades por ai, aguardem…
Conforme o Blog Folha de SJB anunciou antes, o prefeito Amarildo Pinheiro de imediato agendou visita com o titular da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes. O encontro foi acompanhado pelo secretário adjunto, Laercio Costa, e foi realizada na sede da secretaria ontem a tarde.
De acordo com as informações, o secretario confirmou ao prefeito todo suporte policial pelo prazo necessário e para a população ficar mais tranquila. Na oportunidade garantiu à Amarildo uma moderna viatura ao município de São João Batista, pela carência deste veiculo na cidade.
O fato de o Comando da Polícia Militar está bem próximo à Delegacia de Polícia Civil favoreceu de imediato a ação da cooperação, sendo uma atitude louvável do prefeito por essa transferência de local do batalhão de São João Batista.
Há informações de que o prefeito, em concordância com o secretario Aluisio Mendes, irá fazer uma condecoração honrosa ao policial que evitou outras tragédias pela coragem e bravura no exercício do cargo. No último domingo uma tentativa de fuga terminou na morte de três pessoas.
O carcereiro Lourenço foi morto por dois bandidos, que também foram mortos pela polícia. Um outro carcereiro, conhecido como Camilo, foi baleado mais não corre riscos de morte. Há informações são da cidade de Matinha e que estão sendo velados hoje.
Criado a três, o Grupo de Jovens ‘Conectados a Cristo’ realiza amanhã seu terceiro aniversário. O grupo de oração é vinculado à Igreja Católica de São João Batista e congrega diversos jovens da zona urbana, além de adolescentes da zona rural.
De acordo com uma das organizadoras do evento, na programação está uma noite de louvor e oração com a participação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Viana. O encontro começa as 19 horas desta quarta-feira. Participe.
O carcereiro conhecido como Camilo já está fora de perigo. A informação é do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, que esteve com o funcionário desde de sua saída da cidade até a capital do estado. O Blog Folha de SJB divulgou em matérias anterior que ele era policial, na verdade se trata de um carcereiro, que anda também na viatura da Policia Militar.
Carcereiro Camilo /Foto: SJB em Foco
Camilo chegou hoje pela manhã em São Luis, onde passou por exames de Raio-x e tomografias computadorizadas. “O médico que o atendeu decidiu por não operar o carcereiro, sendo que ele não corre riscos, segundo me informou a equipe médica”, disse Amarildo Pinheiro, que recebeu Camilo em São Luis, no Comando Geral e o encaminhou para o Socorrão II, prestando todo o auxilio e acompanhando até agora.
Ainda de acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, Camilo está sendo encaminhado para a sua residência, na capital do estado. Em conversa com o blog, o prefeito Amarildo Pinheiro disse que está neste momento na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com o secretário Aluízio Mendes, para juntos buscarem parcerias e manter a paz e segurança no município de São João Batista.
O gestor está pedindo mais reforço da Policia Militar, além de suporte técnico para esta ação. Hoje pela manhã o prefeito informou também que já havia conversado com o secretário adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laercio Costa, para também pedir mais reforço. O mesmo esteve no final de agosto em São João Batista recebendo o titulo de cidadão joanino.
MORTOS
O carcereiro Lourenço foi enterrado hoje pela manhã no nosso município. Centenas de pessoas acompanharam o enterro. Já os outros dois bandidos que tentaram entrar na Delegacia de Policia ontem, foram encaminhados agora a tarde para São Luis, e irão para o IML.
O idioma brasileiro há muito sofre com a invasão de estrangeirismos no seu léxico. Até aqui tudo bem. Faz parte. Afinal sempre houve anglicismos, galicismos e palavras de outras origens na constituição do léxico português. Entretanto, com o advento da globalização, faz-se necessária no mundo moderno, o domínio de certas palavras e expressões básicas, sobretudo em língua inglesa. E isto permeia o nosso dia a dia.
Um bom exemplo, com o qual nos deparamos, é quando se vai a um caixa eletrônico. Lá se lê: “Take your card” (Insira seu cartão). Nas manhãs de domingo, na fórmula 1, a “pole position” é palavra de ordem. E por aí vai. Muitos destes vocábulos até já têm formas aportuguesadas, como é o caso de “xou”, “xerife”, “que quase não se apercebe sua origem estrangeira em “show” e “sheriff”. Em outros casos prefere-se as próprias grafias e pronúncias estrangeiras, como é o caso de “site” e “jeans”. Outras são aportuguesadas por força do falar popular. É o caso de “xau” – o nosso “tchau”, advindo do italiano “ciao”. Estes incrementos linguísticos, se não enriquecem, mas deixam diferente o nosso idioma.
Mas a ameaça ao nosso ver, está na linguagem cifrada usada pela maioria das pessoas que se utilizam das redes sociais, ou ainda, na exagerada parassíntese utilizada pelos facebookanos. Chega a ser até incompreensível à primeira leitura. Mas há lógica linguística. O que dizer de “armaria”? “Êmarrebão”? “Diabeisso”? Puro facebooquês! Na verdade as expressões em português vernáculo nada mais são do que as exclamativas: “Ave Maria!”, “Êta mas é bom!” e “Que diabo é isso!?”. Estas pérolas caracterizam o neoportuguês falado pela grande massa jovem adeptas dos fecebooks da vida, dos sms, dos msn, etc.
Mas são os falantes, sobretudo os jovens, os protagonistas desta epopeia. Sem o cuidado devido, os desatentos terminam por misturar a norma culta com a norma popular. O escrito e o oral viram uma coisa só, para se atender à natureza veloz da comunicação dos tempos atuais. E é bem aqui que mora o perigo. Nas muitas redações exigidas em testes oficiais, concursos públicos, ou simples composições escolares, observa-se a grafia destas ditas novas palavras como se fossem a norma exigível e usual.
Se conjecturarmos que a educação em nosso país não vai lá essas coisas, e que o ensino da língua-mãe tem indicadores de competências e habilidades baixíssimos, poderemos estar num estágio avançado de modificação do idioma português falado no Brasil. E é aqui a nossa ameaça idiomática.
O fato não é novo. Foi assim com o Latim. De tanto vulgarizar-se (entenda-se aqui popularizar-se), perdeu sua consistência e nos contatos com tantos outros falares transformou-se nas diversas línguas neolatinas conhecidas hoje.
Segundo o linguista suíço Ferdinand de Saussure, considerado o pai da linguística moderna, a língua possui duas características aparentemente contraditórias entre si: a imutabilidade e a mutabilidade. Para ele, a língua é dada aos falantes como uma realidade que nenhum indivíduo pode transformar por sua própria vontade; a língua é fruto de uma convenção social, e mudá-la exigiria o consenso social.
Sabe-se entretanto que são muitas as mudanças linguísticas que interferem em um idioma, como o tempo histórico, o espaço geofísico, a diferença das classes sociais e a variedade dos universos de discurso e ambientes sociais, ligados às diferentes práticas profissionais, religiosas, recreativas, culturais, etc. que condicionam variadas formas de expressão do pensamento e se caracterizam por diferentes estilos de escolha vocabular. Mas, independentemente destas marcas sociais no trato linguístico, o modismo exagerado é o que mais violenta a inculta e bela – a última flor do lácio. É como diria o parnasiano Olavo Bilac: a língua portuguesa é a um só tempo esplendor e sepultura.
O Grupo Tático Aéreo do Maranhão esteve agora a pouco em São João Batista. De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, o GTA foi buscar o policial Camilo, que foi baleado ontem por um dos bandidos que invadiram a Delegacia de Polícia Civil do município.
O resgate foi confirmado pelo secretário de saúde, Carlos Figueiredo, que informou que o policial estava muito ruim e teve que ser levado para São Luis. Depois da tentativa de fuga, a população está com medo e o clima é de insegurança em São João Batista.
Há informações não confirmadas de que os bandidos seriam da cidade de São Vicente Ferrer, município vizinho a São João Batista. Na fuga foram mortos três pessoas. O carcereiro Lourenço e dois bandidos que estavam fortemente armados.
Jornais e sites do Maranhão estão repercutindo o caso e a Secretaria de Segurança Pública do estado já foi acionada pelo prefeito Amarildo Pinheiro, que decretou Luto Oficial por um dia.
Depois da tragédia acontecida na cidade de São João Batista, em que durante uma tentativa de libertar presos dois bandidos foram mortos e um carcereiro, o prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, anunciou que já acionou o secretário adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laercio Costa, para aumentar o reforço policial e tranquilizar a população neste momento.
Amarildo Pinheiro disse que também está temeroso e apreensivo, temendo pela segurança da população joanina e falou sobre a morte do carcereiro Lourenço. “Estamos dando todo o apoio funeral a família enlutada e tenham a certeza de que neste mandato, daremos todo o apoio aos filhos e esposa deste funcionário público, que estava em pleno gozo de sua função cidadã”, disse.
Por isso, a Prefeitura Municipal de São João Batista decretou Luto Oficial por 24 horas em razão da morte do carcereiro, que nas palavras do gestor trabalhava com bravura e honestidade. Lourenço foi morto ontem durante um tiroteio em quem dois homens entraram na delegacia da cidade para tentar soltar presos.
De acordo com as informações, tudo aconteceu quando dois homens chegaram na porta da delegacia dizendo que queriam registrar um Boletim de Ocorrência e Lourenço abriu a porta. Foi ai que os bandidos atiraram no carcereiro, que morreu no local. O policial Camilo ouviu os tiros e foi para cima, e também acabou sendo baleado. Outros dois policiais, que não sabemos quem eram, revidaram e conseguiram matar os dois bandidos.
O clima de insegurança tomou conta da população de São João Batista e o povo amanheceu triste e de luto pela perda do carcereiro Lourenço. Amigos, familiares e colegas deixaram mensagens em Redes Sociais, lamentando a morte do funcionário.
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