Entre os dias 24 a 27 de abril de 2016, aconteceu em Brasília, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A cidade de São João Batista se fez presente com a participação do presidente do Conselho de Juventude e membro do CMDCA, Jailson Mendes.

A Conferência trouxe como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e reuniu convidados, observadores e 1187 delegados(as) eleitos(as). Do Maranhão, estavam presentes diversos delegados, entre crianças, adolescentes e adultos das mais diversas regiões. A assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.

As crianças delegadas quebraram o ritmo tradicional de votação e levaram para o palco da plenária um grande mosaico representando suas propostas, “que significam o que a gente quer para o futuro, para o plano decenal e para os nossos direitos”, explicou Flávio. “Tem muita criança lá fora que poderia estar aqui, mas elas não sabem nem que os direitos delas existem”, argumentou o menino sobre a proposta de maior divulgação do ECA. “O meu desenho é uma criança ensinando para um adulto o que é o ECA”, contou Maria Eduarda, de 11 anos.

A plenária aprovou quase 60 propostas. Entre elas: assegurar e efetivar a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direito, com voz, voto e garantia de acessibilidade; incentivar a formação política e o estudo do ECA e da Constituição Federal; disseminar através das redes de ensino a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de incidência política; promover a articulação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de DCA, para formular e deliberar uma política pública integrada; articular com o Ministério Público a criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios onde não existe.

Também foi aprovado a laboração de um plano orçamentário que estabeleça e implemente recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); por meio de lei federal, incluir como condicionante de licenciamento e implementação de grandes projetos de mineração, hidrelétricas, madeireiras, entre outros, depósitos anuais pela empresa responsável de 5% de todas as condicionantes no FIA dos municípios impactados pelo projeto; garantir a inclusão do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes no currículo escolar; criar um plano nacional de erradicação da violência letal contra crianças e adolescentes, priorizando a criação imediata de comitês a favor da desmilitarização da Polícia Militar com a participação de crianças e adolescentes, com voz e voto; entre outras.

A plenária terminou com o samba do Bloco Eureca, um projeto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Os adolescentes levaram um bandeirão, confeccionado durante a conferência, representando suas causas e lutas. “Não é questão de querer, nem de concordar, os direitos da criança e do adolescente todos têm que respeitar”, cantaram. A presidente Dilma Rousseff e vários ministros se fizeram presentes no final da conferência e início da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que Denis Abreu participa, também representando a nossa cidade.

Folha de SJB

Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada. “O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

O representante da CODEVASF, Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída pela companhia, no final do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista”, revelou.

CONTROVÉRSIA SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO

O projeto Diques da Baixada foi concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense, processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior. Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade técnica do projeto sobre a qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o deputado Bira do Pindaré.

O deputado Sousa Neto colocou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”. Por sua vez, o deputado Zé Inácio defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.

ENCAMINHAMENTOS

Após duas horas de debate, a audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados para conhecer a área na qual será implantada o projeto.

Folha de SJB

O blogueiro e ex-vereador da cidade de Pinheiro, Herasmo Leite, teceu duras críticas ao ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, ao ex-governador do Maranhão, Zé Reinaldo. Em sua página na internet, o blogueiro falou sobre a votação no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, onde Zé Reinaldo e Victor Mendes votaram a favor da abertura do processo que pode tirar a presidente do poder. Eles foram apoiados pela família Dominici e Soares. Confira.

‘A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último dia 17 deixou os maranhenses com os olhos fisgados na televisão. Todos acompanhavam a votação dos seus representantes na Câmara Federal. Em Pinheiro e demais municípios da Baixada, a surpresa e decepção da maioria foi em relação ao posicionamento dos Deputados Victor Mendes (PSD) e José Reinaldo Tavares (PSB), que se posicionaram contra a presidenta.

A votação dos dois parlamentares transpareceu traição, já que a grande maioria dos baixadeiros sobrevivem graças aos benefícios sociais do governo federal, que podem estar com seus dias contados casos a saída da presidenta se concretize.  “Esta é uma luta  de ricos contra pobres. Ficamos surpresos com a votação do deputado Victor Mendes a favor do  impeachment da presidente Dilma. É bom salientar que o ex-presidente Lula gravou mensagem indicando Filuca Mendes, pai do deputado Victor, como prefeito de Pinheiro. As pessoas menos favorecidas enxergam a atitude do deputado como traição. Podemos ficar sem o bolsa família e outros benefícios do governo federal graças ao deputado” disse um morador de Pinheiro.

Conversando com o Senhor Paulo, cidadão de São João Batista, ele nos afirmou que naquele município a revolta é com o deputado José Reinaldo Tavares, que também votou contra os pobres beneficiários dos programas sociais do governo federal. “Zé Reinado se posicionou contra as pessoas carentes  do Maranhão inteiro. Ele se esqueceu da população pobre de São João Batista”, disse.

“Até parece que quer ver todo mundo na miséria absoluta”, ressaltou o cidadão. “As eleições estão se aproximando e queremos ver a cara dele pedindo votos para o seu amigo e parente Eduardo Dominice, que quer concorrer as eleições de prefeito da cidade. Vamos dar a resposta nas urnas. Eduardo e  Zé Reinado pertencem as elites. São contra os menos favorecidos. São João Batista vai dar um ‘não’ para eles em outubro próximo, concluiu Paulo. Fonte: Blog do Heramos Leite.

Folha de SJB

Moradores do povoado Beirada, zona rural da cidade de São João Batista, estão reclamando da atual situação em que se encontra a estrada que liga o povoado à sede. A situação está precária e água já passa por cima da barreira.

Além deste acesso, a estrada que liga os povoados Quiá e Laranjal está na mesma situação e até agora não se viu uma ação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Em contato com o blog, a prefeitura avisou que até na próxima semana estará viabilizando a recuperação da estrada.

A secretaria informou ainda que tem mantido levantamento das estradas que estão nesta situação e que procura arrumar as vicinais de São João Batista, como já fez nos povoados Enseada dos Bezerros, Bom Jesus e Palmeiral.

Folha de SJB

Sobre a matéria referente as caixas d’aguas e as estruturas publicada  por este blog ,venho me reportar ao público e mostrar o equivoco, o desconhecimento técnico  de quem produziu o referido fato publicado.

1) Não foi construída por nossa empresa as estruturas dos povoados São José e Arrebenta, já é uma inverdade. 2) Todas as estruturas tem garantia de 5 anos a partir da entrega da obra ,já se passaram quase doze anos que foram construídas e entregues , após a entrega fomos fiscalizados pela CGU-Controladora Geral da União , foram aprovadas todas as obras de todos os povoados onde realizamos nossos trabalhamos, e com uma ressalva,todos colocamos a metragem de rede de distribuição bem mais do que estava estabelecido no projeto original ,é fácil constatar indo aos povoados e conferir em loco.

É inadmissível uma gestão dessa, caótica, irresponsável, despreparada, desqualificada , corrupta, incapaz, onde não existe secretaria de obras se existe não funciona da mesma forma que acontece com as demais. Esses sistemas deveriam ser feito à manutenção de dois em dois anos ,mas nunca o fizeram passaram-se 2 gestões nada fizeram até a pintura continua a mesma que deixamos ,os poços nunca foram limpo, o sistema de bombeamento jamais foram revisados ,os reservatórios nunca foram lavados e desinfetados e etc…

Qualquer leigo sabe que uma obra de engenharia tem que haver manutenção periódica ,se não é feito com o tempo se deteriora,e com os sistemas de abastecimento d’água não é diferente ,que sejam responsabilizados os que verdadeiramente são culpados. Conheçam os procedimentos técnicos de uma obra pra depois comentar ,criticar ou culpar alguém.Se há culpado por este caos,é o atual gestor e seu antecessor que não se preocuparam em conservar o patrimônio  do município.

Que assumam a culpa os verdadeiros culpados.

Willamw Barros

Pelo menos 04 bases que sustentam as caixas d’água em São João Batista caíram nos últimos dois meses. A informação é da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da cidade, que afirmou que as bases foram feitas durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici e pela construtora do empresário Willame Barros, com péssimos materiais.

De acordo com o levantamento da secretaria, as bases dos poços artesianos dos povoados Santa Rita, Quiá, São José e Arrebenta caíram nos últimos meses e deixou a população dessas comunidades sem água. Ainda segundo o levantamento, todos as outras bases dos poços feitos na gestão do ex-prefeito estão comprometidas.

A ultima estrutura que caiu foi na ultima quinta-feira, no povoado Santa Rita e com isso, os moradores de lá estão sem água. A prefeitura já mandou fazer um levantamento e disse que está providenciando recursos para arrumar os poços e responsabilizou a gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici.

Além disso, outros povoados estão com bombas queimadas, painéis inutilizáveis e alguns poços não foram feitos em locais apropriados, sem contar que muitos terrenos ultilizados para a construção estão enfrentando problemas judiciais com os próprios moradores.

Folha de SJB

No dia 21/04 o grupo ” Jovens pela mudança em SJB” se reuniram para discussão dos caminhos que devemos segui nas próximas eleições municipais. Para mostrar que não estamos pra brincadeira, nossa legitimidade será garantida pelo partido Rede Sustentabilidade, será o partido no qual iremos iniciar a luta por uma cidade melhor.

Todos deixaram claro o desejo e o anseio por mudanças profundas na política de nossa São João Batista, terra que todos amam e na maioria dos casos só não moram por falta de oportunidade. Levantamos a possibilidade de apoiar algum candidato no município, mas a maioria entende que se queremos começar uma mudança, não podemos estar entrelaçados com nenhum dos candidatos que aí estão, portanto optamos por uma candidatura própria para representar a mudança e a prática de uma nova política, sem gastos absurdos e sem compra de voto.

Discutimos também a conjuntura Nacional, entendemos que a juventude tem o dever de participar do certame, ficou claro que o momento está propicio para a essa candidatura, pois a sociedade clama por uma nova política. Contudo a Rede irá apresentar um projeto de governo baseado na produção de alimentos, na agricultura familiar como um todo (criação de animais, Piscicultura , fruticultura, apicultura e outros que fomentam a produção e o desenvolvimento sustentável), pois entendemos que com essa ações teremos uma cidade com mercado próprio, feira com seus próprios produtos, dinheiro girando, tendo sua própria arrecadação, gerando assim oportunidades a todos.

Além de projetos na área de educação, cultura, esporte, arborização e infraestrutura ( como a construção de uma portal na entrada da cidade com praça, lanchonete e letreiro com nome da cidade) com tudo mais detalhado no programa de governo.

Logo neste dia que se comemora o dia de Tiradentes, um revolucionário que não se revelou contra os poderosos. Nasce o sonho de alguns jovens loucos que acham que podem mudar o destino de uma cidade inteira.

Jovens pela mudança em SJB
Partido Rede Sustentabilidade

O deputado Waldir Maranhão, primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, foi recebido calorosamente por aliados políticos aqui da Baixada Maranhense, entre eles o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro e o pelo pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. A recepção foi no aerporto de São Luis, onde o deputado desembarcou ontem para ser homenageado por Flávio Dino, após ele ter votado contra o impeachment de Dilma Rousseff.

No ato realizado ontem na Assembleia dos Deputados, o governador Flávio Dino (PC do B) voltou a fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, às vésperas da apreciação do processo de impeachment no Senado Federal. Segundo ele, a “cultura machista” é um dos fatores apontados para justificar a tentativa da oposição de uma “eleição indireta” no país. A declaração foi dada ontem, em ato organizado por partidos políticos e movimentos sociais na sede da Assembleia Legislativa.

Dos oito deputados que votaram contra o processo, cinco se fizeram presentes – Júnior Marreca (PEN); Rubens Pereira Jr. (PC do B); Waldir Maranhão (PP); Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) – paticiparam. A organização não explicou a ausência de Aluisio Mendes (PTN), João Marcelo Sousa (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB). Os presentes receberam placas, simbolizando a homenagem.

Ao falar sobre o seu voto, Waldir Maranhão disse que foi tocado por Deus para justificar seu voto contra o impeachment da presidente Dilma. Após o evento, o deputado seguiu para reuniões com vários prefeitos, inclusive o de São João Batista, e como outros aliados políticos.

Folha de SJB