O Tribunal de Justiça resolveu tornar, novamente, o prefeito de São João Batista réu. Desta vez, a denúncia é contra a contratação de dois motoristas sem concurso público. A corte jurídica também negou um pedido para que uma ação fosse trancada na primeira instância, após ser recebida pelo juiz José Ribamar Dias.

Segundo os documentos, obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, a denúncia criminal foi recebida no dia 19 de fevereiro deste ano e é sobre uma denúncia oferecida pelo Ministério Público, por seu subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros, por ter, na condição de prefeito municipal, admitido Wlises Martins Gaspar e Evandro Everton Diniz, sem concurso público.

A denúncia foi relatada pela desembargador Antonio Bayma e teve todos os votos favoráveis da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, tornando, mais uma vez, o prefeito de São João Batista réu. Uma semana depois, a desembargadora Cleonice Silva negou um pedido de João Dominici para trancar uma ação recebida pelo juiz do município, que poderá levar, entre outras coisas, seu afastamento da administração.

Na ação, também obtida pelo Blog do Jailson Mendes, o prefeito ingressou com um Agravo de Instrumento, com pedido para suspender uma denúncia recebida na primeira instância, por ter negado informações relativas à devolução dos valores das inscrições do seletivo para contratação de servidores temporários promovida pela Administração Pública,realizado pela Empresa Crescer Consultorias LTDA – ME. O prefeito alegou que não estão presentes os requisitos legais para o recebimento da ação e pediu que o TJ suspendesse a ação.

Em sua decisão, a magistrada disse que “os argumentos esposados nas razões recursais não são aptos a comprovar, a priori,a suposta ilegalidade da decisão recorrida e que, ao receber a ação, o juiz limitou-se a discorrer sobre a presença dos indícios de cometimento do ato ímprobo consistente no desatendimento da Requisição Ministerial discutida nos autos, o que, em primeira análise, não configura a ausência de fundamentação alegada pelo Recorrente”.

“Foram juntados aos autos documentos aptos ao recebimento da Ação, não cabendo, neste momento processual,análise aprofundada de provas ou argumento de ausência de dolo no descumprimento da Requisição Ministerial. Descabido, portanto, nesta fase inicial, falar-se em carência de fundamentação da decisão recorrida, eis que não comprovada, de plano, a inexistência do ato ímprobo. Ante o exposto, indefiro a suspensividade requerida”, finalizou a desembargadora Cleonice Silva.

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um recurso da Promotoria de Justiça contra a vereadora de São João Batista,  Zilmara Serra. A decisão é desembargador Jorge Rachid, da Primeira Câmara Cível da corte e foi assinada no último dia primeiro de março. O Blog do Jailson Mendes teve acesso, com exclusividade ao teor da decisão.

Trata-se de um agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo Ministério Público, representado pelo promotor Felipe Rotondo, contra uma decisão do juiz de São João Batista, José Ribamar Dias Júnior, que indeferiu a medida cautelar de indisponibilidade de bens nos autos da ação de uma improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça contra a vereadora Zilmara Serra, que é esposa do ex-vereador e atual assessor de João Dominici, Rui Serra.

No ano passado, após a própria parlamentar dizer, na tribuna da Câmara de Vereadores, que estava lotada na Secretaria Municipal de Educação, o promotor ingressou na Justiça com um pedido liminar de indisponibilidade de bens e proibição de exercício de função comissionada sem o devido afastamento do cargo no legislativo, em razão do exercício de função comissionada (Reveja AQUI). Na época, o magistrado entendeu a vereadora se mostrou disponível a devolver os recursos recebidos como gratificações e negou o pedido inicial do MP (Reveja AQUI).

No recurso ao TJ, o promotor disse “a vereadora poderia exercer a função comissionada na prefeitura municipal durante o efetivo exercício do cargo no legislativo, necessitando, para tanto, que comunicasse a chefia do legislativo e pedisse sua licença do cargo, sem perceber, evidentemente, seus vencimento e salientou que ao não pedir o afastamento do cargo legislativo, além de evidentes danos sociais causados aos cidadãos, bem como causou prejuízos aos cofres públicos”. Ao se defender, Zilmara Serra disse que a ação sequer merece ser recebida, pois restou comprovado que as constatações do Inquérito Civil não apresenta nenhuma violação a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal, em especial porque ingressou no Município após afetiva nomeação advinda de aprovação em concurso público e fora solicitado a exoneração ao cargo de Coordenadora Pedagógica.

Nesta nova decisão do TJMA, o desembargador entendeu também que o fato da vereadora querer devolver os recursos recebidos afasta um possível bloqueios de seus bens. “No caso, considerando os argumentos expostos pelas partes, não vislumbro, na hipótese, a plausibilidade das alegações em relação à indisponibilidade de bens, o que não autoriza a concessão do efeito ativo pretendido no presente agravo, posto que não demonstrado o manifesto intento de lesar o erário, o que justificaria a adoção da medida extrema no início da lide. Pelo contrário, restou comprovado nos autos que a recorrida requereu a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, bem como a devolução dos valores recebidos no referido cargo”, disse o desembargador Jorge Rachid.

Após isso, o magistrado disse que, a priori, ‘não resta demonstrado de plano a ilegalidade dos atos praticados por ela, tendo em vista que é servidora concursada, com duas matrículas’. “Assim, entendo que os fatos apontados no presente agravo não evidenciam de plano a necessidade de concessão da medida extrema de indisponibilidade de bens da agravada no início da lide. Em relação ao pedido de proibição para a requerida, ora agravada, exercer nova função comissionada no Poder Executivo sem prévio afastamento do cargo no legislativo, verifico que ausente manifestação do juízo a quo, razão pela qual não pode este Relator se manifestar sobre o mesmo, sob pena de supressão de instância. Desse modo, indefiro o pedido de efeito ativo ao presente agravo”, finalizou.

O Blog do Jailson Mendes obteve a informação de que a vereadora já teria devolvido todos os valores em janeiro deste ano, porém essa informação não consta no processo. Nós entramos em contato com a parlamentar, que disse que não poderia se manifestar por que o processo corre em sigilo e não quis confirmar ou negar a informação.

As articulações para 2020 começaram a todo vapor em São João Batista e hoje o deputado estadual mais votado na cidade, Pará Figueiredo, recebeu Carlos Figueiredo e o ex-prefeito Eduardo Dominici.

Em sua página de relacionamento pessoal, o parlamentar disse que a reunião foi para tratar das carências e demandas para a melhoria do município de São João Batista e da Baixada Maranhense.

“Mais pela Baixada Maranhense. Na manhã de hoje (12), estive reunido com Eduardo Dominici e Carlos Figueiredo aqui em meu gabinete, para tratar a respeito das carências e demandas para melhoria do querido município de São João Batista e toda a Baixada”, disse o deputado.

No final da mensagem, ele sinalizou que pretende fortalecer a parceria com Carlos Figueiredo e Eduardo Dominici. “Vamos juntos”, finalizou o parlamentar que recebeu mais de 2,5 mil votos dos joaninos em outubro do ano passado.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o super-secretário do Governo de João Dominici confirmou a fala do deputado e disse que a reunião serviu também para pedir emendas para a cidade.

Pelo quinto ano consecutivo, o bloco ‘Os Tops’ fortalece o período carnavalesco da zona rural de São João Batista.

O bloco é organizado por Marçal Everton e Sussuca, nos povoados Santana e Jabutituba e este ano reuniu centenas de pessoas.

Entre os que estiveram por lá, o ex-prefeito Amarildo Pinheiro e o pré-candidato a prefeito Carlos Figueiredo, além de lideranças políticas e comunitárias da região.

Marçal Everton, que organiza a atração carnavalesca todos os anos, agradeceu o apoio que recebeu de Pará e Carlos Figueiredo e de todos os foliões que estiveram presentes…

Carlos Figueiredo enviou nota homenageando todas as mulheres de São João Batista, tendo como exemplo a sua mãe, Dona Aldeide Figueiredo.

‘Mais uma vez, venho aqui falar de uma figura que representa um misto dos mais belos sentimentos e adjetivos que possam existir. Hoje, Dia Internacional das Mulheres, não poderia deixar de parabenizar todas as nossas mulheres, especialmente as da nossa cidade, São João Batista’, disse.

Carlos citou que ‘elas que moldam, constroem e edificam o bem mais precioso que é a vida’. ‘Diante disso, gostaria de parabenizar principalmente a todas as mulheres guerreiras,joaninas, as quem eu tenho como referência, minha mãe. Aquelas mulheres que acordam cedo, para trabalhar pesado na lavoura, na pesca, na quebra do côco, em casas de família, como profissionais liberais, pra garantir o alimento e a educação dos seus filhos’, destacou.

“Há aquelas mulheres que apesar da baixa escolaridade, ensinam os valores da escola da vida a seus filhos, valores como respeito, honestidade e dignidade. Queria parabenizá- las não apenas, na data de hoje, mas pedir a Deus que cubra de bençãos todos os passos dessas mulheres tão valentes, que faça chuva ou faça sol, estão sempre dispostas a enfrentar os desafios que só quem é mãe conhece”, concluiu.

Blog do Jailson Mendes