Em São João Batista, o aposentado Firmo Pinto comemorou o centésimo quarto aniversário hoje, 23 de junho. Para celebrar a data, a família organizou uma homenagem em nome dos familiares.
Firmo Pinto nasceu no povoado Jamari e começou sua vida trabalhando na roça. Depois veio para a zona urbana onde morou por 4 anos e foi para São Luis, onde trabalhou numa fábrica de tecidos.
Voltando para São João Batista, Firmo trabalhou numa barbearia cortando cabelo e fazendo barba. Depois casou-se com Joana de Jesus Silva Pinto em 1958 com quem teve 05 filhos legítimos e 04 de coração.
O senhor de 104 anos tem hoje 19 netos, 19 bisnetos e 03 tataranetos. São seus filhos Diolindo Pinto, Zico, Quidinho, Peróba, Totó e outros.
Os netos contam o advogado Fábio Pinto, o ex-vereador Mecinho e outros 17 netos. Além de acompanhar momentos importantes do país, o aniversariante também faz parte da história da cidade onde mora.
Ele viu em detalhes o crescimento dela. A homenagem foi enviada pela sua bisneta, Liandra Pinto.
Folha de SJB
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O município de Cajapió completa hoje 82 anos de emancipação política. Cajapió foi, inicialmente, constituído em vila já com a mesma denominação, pela lei provincial nº 1.378, de 11 de maio de 1876, sendo seu território resultado do desmembramento do antigo município de São Bento dos Perizes, hoje apenas São Bento. Segundo a tradição corrente, antes da instituição da vila, já o território era penetrado pelos frades da Ordem Franciscana que nele plantaram a civilização, concorrendo, outrossim, para o maior desenvolvimento do mesmo a ação de portugueses e italianos, que foram os primeiros povoadores da terra. Outras causas, ainda, contribuíram para alargar o progresso do município, destacando-se o aldeamento dos índios, que possibilitou o povoamento inicial e a participação do elemento negro que ajudou a promover o devassamento das matas da região.
Elevado à categoria de vila e distrito com a denominação de Cajipó, pela lei provincial nº 1378, de 11-05-1886, desmembrado de São Bento dos Perizes. Sede na atual vila de Cajapió. Não temos a data de Instalação. Pela lei provincial nº 843, de 10-07-1868, é criado o distrito de Bacurituba e anexado ao muicípio de Cajipó. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída de 2 distritos: Cajipó e Bacurituba. Elevado à condição de cidade com a denominação de Cajipó, pela lei estadual nº 1139, de 1004-1924.
Pelo decreto lei estadual nº 241, de 09-01-1932, é extinto o município de Cajapió, sendo seu território anexado ao município de São Vicente Ferrer, com o distrito. Pelo decreto estadual nº 539, de 16-12-1933, o distrito de Cajapió passou a fazer parte do município de São Bento dos Perizes. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Cajapió, figura no município de São Bento dos Perizes. Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Cajapió pelo decreto nº 855, de 19-06-1935, desmembrado de São Bentos dos Perizes. Constituído de 2 distritos: Cajapió e Bacurituba.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o município é constituído de 2 distritos: Cajapió e Bacurituba. Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município é constituído do distrito sede. Não figurando o distrito de Bacurituba. Por ato das disposições transitória do estado, promulgado a 28-07-1947, é criado o município de São Bento de Bacurituba, com terras desmembrada do município de Cajapió. Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, é criado novamente o distrito de Bacurituba e anexado ao município de Cajapió.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Cajapió e Bacurituba. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-I-1979. Pela lei estadual nº 6196, de 10-11-1994, desmembra do município de Cajapió o distrito deBacurituba. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisãoterritorial datada de 2005.
Folha de SJB
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Foi prorrogado o prazo para a entrega dos documentos para o Processo Seletivo de São João Batista e irão até no dia 21 deste mês. As inscrições terminaram ontem e, oficialmente, não foram prorrogadas e o processo segue normalmente. De acordo com o edital, os candidatos devem entregar o comprovante de pagamento juntamente com toda a documentação exigida neste edital, no posto de inscrição da prefeitura, localizado no Centro de Convenção, até o dia 21 de junho de 2017.
A próxima etapa será a análise curricular. Estão abertas 289 vagas nas seguintes funções: Pedagogo, Auxiliar Administrativo, Fisioterapeuta, Médico (várias especialidades), Motorista (cat. A e AB), Auxiliar de Tributos, Lavadeiro, Assistente Social, Camareiro, Maqueiro, Fonoaudiólogo, Vigia, Recepcionista/Atendente, Orientador Social, Entrevistador.
E mais: Médico Veterinário, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Ajudante de Encanador, Educador Físico, Dentista, Agente de Endemias, Digitador, Enfermeiro, Assessor Jurídico, Carpinteiro, Nutricionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Zelador, Merendeira, Cozinheiro, Operador de Equipamento. Também há vagas para: Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar/Técnico em Enfermagem, Técnico em Esterilização, Fiscal Sanitário, Fiscal de Tributos, Ajudante de Armador/Ferreiro, entre outros cargos.
Os contratados serão remunerados com salários de R$ 937,00 a R$ 5.000,00, para cumprimento de carga horária de até 40 horas por semana. As inscrições estavam abertas até o dia 16 de junho de 2017, no site da empresa organizadora do seletivo: www.crescerconcursos.com.br. A taxa de inscrição vai de R$ 65,00 a R$ 105,00, conforme o cargo pretendido.
A seleção será feita por meio de análise curricular e entrevista. A documentação comprobatória do currículo deve ser entregue até as 12h do dia 17 de junho, no posto de inscrição situado no Centro de Convenção. Endereço: Rua Benício Gomes dos Santos, s/nº, Centro, São João Batista – MA. As entrevistas serão realizadas em local a ser divulgado no dia 4 de julho de 2017. Já o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 11 de julho de 2017 no site www.crescerconcursos.com.br. A validade do seletivo vigora durante o ano de 2017.
Folha de SJB
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Morreu no início da tarde de hoje o senhor Rui Gonçalves Figueiredo, natural da cidade de São João Batista.
Rui Figueiredo tinha 84 anos e atualmente estava morando em Belém, Pará. Segundo familiares, o corpo já saiu daquela cidade e deve chegar em São João Batista nas primeiras horas desta quarta-feira, onde deve ser enterrado.
Lá, ele morava com sua filha, Lecília. Funcionário público do Estado, Rui Figueiredo tinha mal de alzheimer e era bastante conhecido por ser feirante ao lado do também feirante e conhecido Baco.
Na internet, amigos e conhecidos prestaram homenagens. O blog deve voltar a qualquer momento com novas informações.
Folha de SJB
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Cerca de 60 estudantes, com idade entre 7 e 17 anos, das redes de ensino municipal e estadual de Penalva começaram a se deslocar com segurança para a escola. Os alunos de quatro comunidades ribeirinhas estão sendo beneficiados pela lancha escolar entregue pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no último dia 20 ao município.
A professora e secretária de Educação de Penalva, Tânia Campos, explica que a lancha já teve um impacto direto para a tranquilidade de pais e professores. “O primeiro impacto sentido com a utilização da lancha é com certeza a segurança das crianças. Agora eles têm um espaço adequado, proteção e vem todos com o colete, o que é muito significativo, já que era uma reivindicação antiga dessas comunidades”, afirma.
A lancha escolar realiza diariamente quatro viagens, duas pela manhã e duas pela tarde, nas quais os alunos são levados à escola e retornam para casa. O trajeto percorrido fica entre o Povoado São Brás e a sede do município, passando pelos povoados Caju, Canarana e Terreiro Grande. A professora Tânia afirma que a lancha escolar tem efeitos positivos para a permanência das crianças e dos adolescentes na escola, evitando a evasão escolar.
A lancha escolar entregue em Penalva tem capacidade para transportar 33 pessoas a cada viagem e é equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação. O transporte foi doado para a Prefeitura, que será a responsável pela manutenção da embarcação. No mês de março, o Estado entregou ao município de Cajari, também na Baixada Maranhense, a primeira lancha escolar na região, que tem geografia com muitos rios, lagos e campos inundáveis, dificultando o transporte escolar por terra.
As duas lanchas (Cajari e Penalva) foram adquiridas com investimento de R$ 520 mil em recursos próprios (Tesouro Estadual), por meio de adesão à Ata de Preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Folha de SJB
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O secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Cleyton Noleto, garantiu que a Estrada do Peixe, em Matinha, será concluída até o fim deste ano e inaugurada pelo governador Flávio Dino. A declaração foi dada aos vereadores Lilico e Florismar Bastos.
Secretário esteve com vereadores de Matinha esta semana
Ambos participaram do Encontro de Vereadores e Vereadoras, promovido pelo governo na ultima terça-feira, em São Luis. Aos parlamentares, o secretário disse que todos os entraves já foram ultrapassados e que com certeza ainda este anos a estrada do povoado Itans será entregue.
“Nós já superamos os entraves que estavam atrapalhando a celeridade da obra, como o posteamento da Cemar e o período de chuva, bem como adequações no projeto. Estas etapas já foram superadas e por determinação do governador Flávio Dino, para que a obra seja entregue em definitivo para a comunidade empreendedora de Itans, em Matinha”, disse o secretário.
A obra que está orçada em R$ 14,9 milhões e terá 16 quilômetros de extensão, vai possibilitar o escoamento da produção de peixes criados em cativeiro no município matinhense para outras cidades e além de Itans, moradores das localidades São Rufo, Roque, Coroatá, Ilha Verde, Aleluia, Boa Fé e Enseada Grande serão beneficiados.
Folha de SJB
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Os deputados Bira do Pindaré e Eduardo Braide subiram ontem à tribuna para informar que diversas zonas eleitorais do Maranhão pode ser extintas, entre elas as zonas das cidades de São João Batista, Matinha e São Vicente Ferrer. Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral foi editada a pedido do presidente Michel Temer, e pode acabar prejudicando milhares de eleitores na Baixada Maranhense.
Segundo os dois deputados, só em São Luis três zonas serão extintas. “No interior, vários municípios serão atingidos, posso citar aqui Timbiras, Loreto, Matinha, Santa Inês, Pindaré Mirim, Paraibano, Alto Parnaíba, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga, Igarapé Grande, São Vicente Ferrer, São João Batista, são alguns municípios já identificados pela Associação dos Magistrados e do Ministério Público”, disse Bira do Pindaré. Será um prejuízo à população, seja para emissão de um título de eleitor, seja para alteração de um domicílio, seja para a regularização do título, pagamento de multas, etc.
“É um prejuízo, sobretudo, à população e um prejuízo para os servidores que terão as suas condições de trabalho reduzidas no Estado do Maranhão, como também de resto em todo o Brasil, nós sabemos que isso está em sintonia com esse projeto fajuto comandado pelo presidente Michel Temer, que é um presidente ilegítimo que não tem mais moral de continuar no cargo, todas as orientações do atual governo são pela redução do Estado, é o projeto neoliberal que voltou com toda a força para o nosso País”, finalizou.
“Por conta disso, nós apresentamos um requerimento que foi aprovado por unanimidade nesta Casa para que seja encaminhado um expediente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, à presidente do Supremo Tribunal Federal, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, manifestando a nossa posição contrária, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em nome do povo do Maranhão, para que não venha vigorar essas portarias sob pena de todos os serviços eleitorais que deveriam ser prestados nessas zonas desses municípios. Os eleitores e aqueles que decidam ter acesso à Justiça Eleitoral tem que se deslocar à zona eleitoral mais próxima”, informou Eduardo Braide.
Folha de SJB
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O Tribunal Regional Eleitoral negou o recurso movido pelo segundo colocado nas eleições do ano passado, Mecinho, contra o atual prefeito de São João Batista, João Dominici.
Na ação, o ex-vereador pedia a cassação do diploma do prefeito e de sua vice, Mayara Pinheiro, por ter vários processos e por não ter, supostamente, sido filiada, respectivamente.
A ação foi extinta por unanimidade e ainda condenou o segundo colocado a litigância contra a ação de Mayara Pinheiro. A decisão acaba de ser publicada no site do TRE.
Segundo as informações, um juiz votou a favor da continuação do processo contra Mayara, mas foi voto vencido. O blog deve voltar mais tarde com novas informações direto do TRE, que manteve o prefeito no cargo.
Folha de SJB
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Informações da família confirmaram que o jovem José Claudy Lindoso Filho, conhecido popularmente como ‘Lico’. As primeiras Informações dão conta de que se trata de um assassinato e o fato aconteceu em São Luís, onde o jovem morava atualmente.
Em 2015 ele foi a Júri Popular por ser acusado de matar Chambanga. A acusação foi confirmada, mas os jurados decidiram inocentá-lo. O blog pode voltar a qualquer momento com novas informações.
Folha de SJB
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O blog recebeu agora a pouco um Direito de Resposta dos advogados do prefeito de São João Batista, João Dominici. Na nota, o gestor rebate as declarações do Ministério Público, que ingressou com nove ações de improbidade administrativa por fraudes em licitações, segundo as ações, e coloca em dúvida a matéria veiculada nesta página.
Prefeito João Dominici
No pedido de 5 laudas, o gestor diz que lhe causou estranheza o conteúdo da matéria e ‘que a divulgação da citada matéria causou grande insegurança aos munícipes, vez que a Administração do Prefeito João Dominici apenas se inicia, e a população já teme que sua vontade expressada nas urnas em outubro passado seja posta de lado’, segundo a peça redigida pelos advogados do prefeito.
Na nota, João Dominici cita várias vezes o blog Folha de São João Batista por ter recebido naquele dia a informação sobre as ações contra ele e diz que ‘nem o juiz da causa, nem os réus e seus respectivos advogados haviam tomado conhecimento da existência das ações de improbidade administrativa em debate na data de 17 de maio de 2017’. Quanto a isso, o titular do blog diz o seguinte:
Primeiro, esta página nunca negou uma só publicação vindo da parte do prefeito de São João Batista, nem quando candidato e nem como prefeito. Aliás, esse blog sempre posta informações referentes a administração de João Dominici e de seus secretários sem pedi sequer um centavo e muito menos recebeu nada em troca por isso. Estamos a disposição de qualquer um da nossa cidade.
Quanto a divulgação, em primeira mão, diga-se de passagem, informamos que o processo é público e por ser público, qualquer pessoa tem acesso, desde que protocolado ao órgão competente. E para confirmar a veracidade das informações, o próprio site do Ministério Público publicou em sua página a informação. Portanto a estranheza levantada pelo gestor não tem fundamento.
E por fim, o blog cumpre seu dever constitucional e coloca, agora, na íntegra a resposta do prefeito João Dominici, e mais uma vez nos colocamos a disposição do gestor para colocar suas matérias referentes à gestão pública para o conhecimento da população, mas não se furtará de publicar outras matérias de interesse do povo. Confiram…
NOTA
Acerca da matéria veiculada no Portal Folha de São João Batista intitulada “Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João Batista por fraude em licitação” do dia 17 de maio de 2017 (quarta-feira), o Prefeito Municipal de São João Batista esclarece que:
1 – Todas as Licitações citadas na matéria que ora se responde foram anuladas pelo Prefeito Municipal de São João Batista, Dr. João Cândido Dominici, desde o dia 04 de abril de 2017, ou seja, mais de um mês antes do ajuizamento das Ações de Improbidade ora noticiadas, conforme comprova o Decreto Municipal publicado no diário oficial do Estado do Maranhão. Inclusive, o próprio blog Folha de São João Batista noticiou a publicação do Decreto de anulação dos processo licitatórios na matéria intitulada “Decreto do prefeito João Dominici anula todas as licitações em São João Batista” veiculada no dia 18 de abril de 2017 (https://jailsonmendes.com.br/decreto-do-prefeito-joao-dominici-anula-todas-as-licitacoes-em-sao-joao-batista/);
2 – O motivo principal da anulação das licitações pelo Prefeito Municipal de São João Batista foi por este entender que o processo licitatório é um procedimento que deve estar acima de qualquer suspeita, não podendo pairar dúvidas sobre qualquer ato atinente ao certame;
3 – Todas as licitações realizadas pelo Município de São João Batista no ano de 2017, seguiram os preceitos constitucionais e legais, com suas publicações na forma da lei, respeitando para cada modalidade de licitação a legislação pertinente, como é o caso do Pregão que tem regramento próprio na Lei nº 10.520/2002;
4 – O Prefeito Municipal de São João Batista, embora já tenha pedido, por meio de seu advogado, para ter acesso as ações de improbidade administrativa ajuizadas no dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira), ainda não teve seu pedido deferido, pois o mesmo encontra-se sob análise do Juiz da Comarca de São João Batista, de modo que não há neste momento como dar esclarecimentos específicos sobre cada acusação que lhe é feita em cada uma das ações;
5 – O que causa estranheza é que nem o juiz da causa, nem os réus e seus respectivos advogados haviam tomado conhecimento da existência das ações de improbidade administrativa em debate na data de 17 de maio de 2017, mas o Portal Folha de São João Batista já possuía um resumo das ações e dos pedidos, inclusive afirmando em determinados trechos da matéria que foram colhidos comentários do Promotor de Justiça da Comarca de São João Batista;
6 – Quanto ao suposto pedido de afastamento do Prefeito Municipal, segundo o blog, o fundamento seria a “omissão injustificada, de apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público”. Ora, tal afirmação não é verdadeira, o Município de São João Batista já disponilizou tanto ao Ministério Público Estadual, quanto à Justiça no bojo do processo nº 124/2017 todos os procedimentos licitatótios requisitados;
7 – A própria matéria que ora se responde afirma que: “Segundo o Ministério Público, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017-PJSJB cujo objeto é o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista e foram encontraras irregularidades em todos os 09 procedimentos licitatórios analisados. Em todos eles há Parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades”;
8 – Indaga-se, como seria possível análise e parecer do Ministério Público em todas as licitações, se estas não tivessem sido encaminhadas àquele órgão?
9 – A administração aguarda tranquila uma decisão do Exmo. Juiz da Comarca de São João Batista, na certeza de que não deu causa às acusações apontadas no Blog Folha de São João Batista, e que esclarecerá tudo perante a Justiça assim que notificado oficialmente para tanto.
10 – Por fim, o Prefeito Municipal de São João Batista continurá pautando todas as suas ações nos princípios da administração pública, e seguirá trabalhando com afinco e retidão para honrar o mandato que o POVO de São joão Batista lhe concedeu.
São João Batista/MA, 20 de maio de 2017.
JOÃO CÂNDIDO DOMINICI
Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Cajapió realizou neste sábado, 13 de maio, uma grande festa em comemoração ao Dia das Mães. O evento, que reuniu centenas de mães, foi realizado na manhã no Centro Comunitário e a tarde, no povoado Boa Esperança.
O prefeito Marcone Pinheiro Marques, acompanhado da primeira-dama, Cleiane Barros, prestigiou o evento, que contou ainda com a presença de vereadores, além de lideranças políticas e secretários municipais. Centenas de presentes e brindes foram sorteados para as mães presentes durante as ações.
A festa contou com sorteio de centenas de prêmios, entre eles, fogões, máquinas de lavar, ventiladores, geladeiras entre outros. O prefeito Marcone atribuiu o sucesso do evento a Deus e parabenizou as mães pelo seu dia, disse estar feliz neste dia de confraternização poder presentear pessoas tão especiais e importantes para o vínculo familiar.
Ao longo do evento as mães sorteadas receberam seus presentes das mãos do prefeito e da primeira dama, de lideranças políticas, secretários municipais e vereadores que fizeram questão de participar da festa.
Mais ações
A Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS realizou nesta sexta-feira, 12 de maio, a confraternização do dia das mães com o grupo de idosos que participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Uma manhã especial, com atividade física, homenagens, coquetel de confraternização e entrega de uma lembrança.
Folha de SJB
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Em comemoração ao Dia das Mães, a clínica ‘Bem Estar Fisio’, presenteou as mães e nesta sexta-feira, 12 de maio, durante os atendimentos, foi disponibilizado as clientes mamães um delicioso lanche da tarde, sendo presenteadas com uma simbólica rosa, representando um sentimento de carinho e dedicação.
Com uma excelente e moderna estrutura, para tratamento de dor e reabilitação, a Bem Estar Fisio é uma clínica especializada em fisioterapia na qual foi inaugurada no dia 22 de abril, com grande aceitação da população matinhense e região.
Sendo já considerada entre as melhores clínicas da Baixada Maranhense, a clínica está localizada no centro da cidade de Matinha, na Rua Honório Muniz, Condomínio Santo Antônio, n 72A. Mais informações: 9.8806-7604, 9.8713 -9865 e 9.8488-3702.
A Bem Estar Fisio, em nome do fisioterapeuta e proprietário Gleydston Castro, agradece a confiança e parabeniza a todas as mães clientes e amigas do município de Matinha e região um Feliz Dia das Mães!!!
Folha de SJB
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Após uma confusão formada e protagonizada em torno da não ida do presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer e que foi parar na rádio local no mês de março, os parlamentares voltam a ser assunto para as conversas e debates naquela cidade.
Segundo o que o blog colheu, ontem pelo menos oito vereadores se encontraram no prédio da câmara, e estavam prontos para iniciar os trabalhos, quando a maioria deles decidiram não fazer a reunião. O motivo dado aos mais de visitantes foi a falta de energia, o que segundo eles impediria a realização da sessão.
Mas pelo o que blog pode colher, mesmo sem energia, a reunião poderia acontecer porque o plenário não fica escuro. Mesmo assim, o vice-presidente da casa e vereador Zequinha, que deveria iniciar os trabalhos, despachou que esteva presente no prédio do Poder Legislativo.
Três vereadores não estavam presentes, o presidente Jailson Ferreira e os vereadores Taba de Cururu e JR, que são primeiro e segundo secretários. Em conversa com alguns vereadores, eles confirmaram o caso e o vereador JR disse que estava com problemas de saúde e o presidente Jailson estava viajando. O blog está a disposição dos parlamentares para um possível direito de resposta.
Folha de SJB
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A Polícia Militar recuperou hoje pela manhã uma moto roubada em São João Batista. A informação foi confirmada pelo delegado de polícia da cidade, Dr. Alonso.
Segundo as informações, se trata de uma CG 125, tinta de cor azul, e placa CHG 5592. O senhor Cloves Ribeiro Assunção, morador de um povoado da cidade de Cajapió.
A recuperação foi durante uma blitz realizada em São João Batista e após verificar a placa no Sinesp, o autor foi levado à Delegacia de Polícia para as devidas providências, sem lesão corporal.
Além da moto, foi apreendido um celular de marca LG, documentos pessoais e uma quantia de 56 reais. O caso aconteceu por volta das 10 horas e teve a participação do sargento Marcio e dos soldados Pereira e Flanklin.
Foto: Polícia Militar
Folha de SJB
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A cidade de São Vicente Ferrer sediou este fim de semana, 28 e 29 de abril, o I Encontrão da Juventude Baixadeira, que reuniu diversos grupos das cidades da região. Além de mobilizar a categoria para o alinhamento das Políticas Públicas de Juventude nas cidades, o encontro teve o objetivo de discutir temas como as reformas propostas pelo Governo Federal e fortalecer os movimentos de jovens na Baixada Maranhense.
Realizado pelo Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense e pela Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, através da Coordenação de Juventude, e com apoio do Laboratório de Extensão Rural da Universidade Estadual do Maranhão e pelos Fóruns de Juventude da Baixada, o encontro teve a presença de vários movimentos como quilombolas, pastorais de juventude, grêmios estudantis, juventude partidárias, estudantes, comunidades de matrizes africanas, movimentos evangélicos, vereadores, prefeitos, secretários municipais, gestores de juventude, entre outros.
O encontro teve a participação de mais de 200 jovens das cidades de São Vicente Ferrer, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Penalva, Monção, São Bento, Igarapé do Meio, Pinheiro, Viana, Vitória do Mearim, Cajari, Arari e outras cidades que enviaram caravanas. Já no primeiro dia, uma caminhada pelas ruas de São Vicente anunciou uma das pautas discutidas, que foi a posição firme dos jovens contra a Reforma da Previdência e Trabalhista, pautadas pelo Governo Federal, e que movimentou a cidade.
Já no sábado, o evento foi aberto por uma mesa composta pela prefeita da cidade, Conceição Castro; pelo presidente do Fórum Regional de Juventude, Adgerson Serrão; pelo secretário de Educação do município, Fábio Teixeira; pela coordenadora de Juventude, Francy Abreu; pelo coordenador do Labex/Uema, Professor Itaan; pela vice-prefeita e secretária de Assistência Social, DuCarmo Freitas; pelo vereador Manoel Rocha; e pela representante dos movimentos de juventude da Baixada Maranhense, Wenna Hillary.
Ao abrir oficialmente o evento, a prefeita Conceição comentou a importância do fortalecimento da juventude e destacou programas e ações da Prefeitura Municipal. A gestora informou que está, via Governo do Estado, empenhada em concluir as obras do IEMA, que beneficiará diversas cidades com a oferta de cursos para toda a juventude, e a reforma do prédio onde funcionava o Fórum da Juventude, que já foi licitado. “Temos tido a juventude como uma das nossas prioridades”, disse a prefeita. O mesmo discurso foi seguido pela vice-prefeita e pelo secretário Fábio Teixeira, que detalhou os cursos oferecidos pelo IEMA. Já o vereador Manoel Rocha cobrou a participação da juventude nas câmaras e disse que o Poder Legislativo tem atuado na defesa e garantia dos direitos dos jovens.
Em seguida, o presidente do FPPJB, Adgerson Serrão, falou sobre os objetivos do encontro e destacou o papel protagonista que a juventude tem tido nos últimos anos na Baixada Maranhense. No mesmo sentido, o coordenador do Labex, professor Itaan, falou sobre o papel da universidade através do laboratório, que tem atuado desde 2015 na Baixada Maranhense. Por fim, a coordenadora de Juventude do município de São Vicente, Francy Abreu, agradeceu a participação dos jovens e do empenho que a prefeita está tendo com a juventude e lembrou das lutas dos movimentos jovens, notadamente do Fórum da Juventude, para as conquistas e desafios enfrentados. Ela terminou apresentando vários jovens que aderiram ao Fórum de Juventude de São Vicente.
Continuando o evento, uma mesa composta pelos jovens Jailson Mendes, Maria Freitas, Denis Abreu e Ricardo Gonçalves, discutiu o protagonismo da Juventude nas três esferas, com destaque a participação nas conferências, conselhos e órgãos de governos municipais. Após isso, um debate com a participação de diversos municipais discutiu outros temas. A tarde, cirandas de vozes foram realizadas para discutir temas como Comunicação, Inclusão, Gênero, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Arte e Cultura, e Agricultura. Por fim, representantes da Fundação Leonel Brizola apresentaram uma plataforma digital sobre o Enem, e a coordenação apresentou encaminhamentos e fez um documento sobre as organizações participantes do I Encontrão da Juventude Baixadeira.
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, denunciou na Mirante hoje os constantes bloqueios e cortes nos recursos da cidade que ela administra desde janeiro deste ano. Só lá, serão cortados mais de 500 mil reais este ano do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Mesmo com o recuo do Governo Federal, os mais de meio milhão de reais serão parcelados, somando-se os constantes bloqueios por conta de precatórios que já estão chegando a dois milhões de reais. Esse recurso do Fundeb chegou durante a administração de Maria Raimunda e agora será subtraído na administração de Conceição.
A reportagem da Mirante, a prefeita disse que a cidade deve quebrar. “O nosso município já está com bloqueio de mais um milhão, por causa de precatórios, e agora para tirar mais esses 500 mil, como fica a situação de nosso município? Fica quebrado”, disse a gestora de São Vicente Ferrer.
Além de Conceição, que é uma das diretoras da Famem, o prefeito e presidente da entidade, Cleomar Tema, também falaram sobre a situação. Vejam a matéria que saiu no Jornal do Maranhão, segunda edição, na TV Mirante.
30Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Secretaria Municipal de Educação, uma parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado, para levar diversos cursos para jovens estudantes da cidade. Entre eles, o Aulão do Enem, que deve beneficiar milhares de jovens.
Reunião garantiu a implantação de cursos em São Vicente
A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia e teve a participação da prefeita de São Vicente, Conceição Castro; dos secretários Fábio Teixeira, da educação; e o de Finanças, Fábio Ferreira; e do secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almeida.
De acordo com as informações passadas pelo secretário Fábio Teixeira, logo de início, serão ofertadas 300 vagas para o Aulão do Enem. Além disso, serão ofertadas 80 vagas para o curso de inglês básico e 40 vagas para o Curso de Agroecologia. Esses cursos serão ofertados imediatamente para os jovens que estão concluindo o Ensino Médio.
“Fora isso, serão implantados em São Vicente o programa Caravana da Ciência e outros programas, que serão extensão do Instituto de Ciência e Tecnologia, que já está sendo construído em nosso município, de modo que serão atendidos milhares de jovens para a nossa cidade e região”, garantiu Fábio Teixeira.
Folha de SJB
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Para dar melhor condição de tráfego nas principais vias do município de Olinda Nova do Maranhão, a Prefeitura Municipal iniciou na tarde desta terça-feira (11) a operação tapa-buraco nas principais ruas da cidade. A operação faz parte de uma demanda da população, que estava reclamando das péssimas condições das ruas.
O prefeito Costinha, em conversa com o blog, disse que se trata de uma operação tapa buraco, com o objetivo de garantir a preservação das ruas e avenidas da cidade e que o serviço de tapa buracos nos pontos de maior tráfego de veículos e pedestres na área urbana da cidade.
Os recursos foram retirados do Fundo de Participação do Município e devem servir para melhorar os acessos na sede de Olinda Nova. “Estamos ainda mais determinados em fazer o melhor pela nossa gente”, disse Costinha.
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Os motoristas de ônibus escolares pararam de rodar na cidade de São João Batista, prejudicando milhares de alunos que dependem dos veículos para chegarem até as escolas da sede da cidade, tanto da Rede Municipal como Estadual. Até agora, a prefeitura não se manifestou a respeito de quando os ônibus deverão voltar a funcionar.
Ônibus pararam em São João Batista
Segundo as informações passadas ao blog pelo secretário de Administração, Eduardo Dominici, o problema ainda está nas licitações, que foram suspensas pela Justiça a pedido do Ministério Público, que pediu o cancelamento de 15 processos licitatórios após denúncias e ter encontrado irregularidades. O secretário disse que não tem como fazer pagamento de motoristas e nem colocar combustível nos veículos.
Por outro lado, o Ministério Público informou que a Prefeitura Municipal pode fazer novas licitações e que o prefeito não está impedido de realizar novas contratações de empresas por meio legal. O problema começou quando, em marco, a justiça de São João Batista cancelou 15 licitações e no final do mês passado, o Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz.
Com isso, o município terá que realizar novas licitações, como explicou o promotor de justiça em nota enviada ao blog recentemente. “Não é correto dizer que o Município está impedido de contratar em razão da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para a suspensão das licitações com indícios de irregularidades. O que o órgão ministerial pediu, e foi deferido pelo Poder Judiciário, foi a suspensão das licitações irregulares. O Município continua podendo licitar. E mais, ele deve licitar para contratar qualquer serviço, desde que todas as leis vigentes sejam respeitadas”, disse.
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A Câmara Municipal de Vereadores aprovou ontem, 5 de abril, a regulamentação de Lei Municipal 495 de 1998, que trata sobre a jornada de trabalho em 20 horas semanais dos professores de São João Batista. Este projeto é uma segunda sugestão, dada pelo SindProf aos parlamentares, e substituiu o projeto enviado pelo Executivo, que tratava da regulamentação das 40 horas semanais.
Professores e vereadores participaram da sessão
O projeto obteve a aprovação de todos os vereadores, inclusive do vereador e presidente da casa, Assis Araújo, e foi inicialmente assinado pelos vereadores Cabeça, Chico de Nhozinho, Tales Pinheiro e Louro. Segundo Assis, se trata de um consenso entre os parlamentares, Secretaria Municipal de Educação e a categoria, representada pelo Sindicato dos Professores.
A lei regulariza o art. 41 e parágrafo único da Lei Municipal 495/1998, que institui o PCCR do Magistério Público Municipal, com carga horária de 20 horas semanais, para a classe de professores da Rede Municipal de Ensino e define ainda, 40 horas semanais para os cargos de Gestor Escolar, Inspetor Escolar Coordenador Educacional e Supervisor Escolar.
Em conversa com o blog, o presidente do Sindprof agradece o empenho incansável dos professores e da boa vontade dos vereadores e da Semed. Também em conversa com o blog, Assis Araújo disse que se trata de um avanço e disse que os professores ainda estavam sob uma leia que falava de 30 e 40 horas e que durante todo esse tempo, de 98 pra cá, ninguém tomou a iniciativa de regulamentar para a carga horaria de 20 horas.
“Os vereadores entenderam que era necessário a regulação de acordo com lei geral e aprovamos ontem a primeira regulamentação, que é de 20 horas”, afirmou o presidente da casa. Assis disse ainda que o projeto do Executivo retornou ao prefeito e que a prefeitura deve enviar um novo projeto tratando apenas da regulamentação das 40 horas semanais.
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Como parte das estratégias de combate ao Aedes aegypti nas áreas consideradas prioritárias para o planejamento e intensificação de ações de controle do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, alunos, professores, diretores e profissionais da saúde realizaram uma caminhada ontem, 05 de abril, e chamaram a atenção para o combate ao mosquito em São João Batista.
A ação foi executada pelos profissionais do Programa Saúde na Escola em parceria com a Secretarias de Educação e Saúde e alunos das escolas Ateniene, Complexo e Marly Sarney participaram da manifestação.Reunindo estudantes, moradores e representantes de movimento sociais, foi organizada uma caminhada, com distribuição de material educativo, alertando a população sobre a importância da participação de todos no combate ao Aedes aegypti.
Uma das coordenadoras do programa na área da educação, Angela Serra, disse que além da caminhada pelas ruas da cidade, a equipe de Educação em Saúde está realizando palestras envolvendo a comunidade escolar. “A caminhada é uma estratégia para chamar a atenção dos moradores para que cada um faça a sua parte no combate ao Aedes aegypti, mas também realizamos um trabalho de conscientização e de informação com comunidade sobre as formas de eliminação dos focos do mosquito”, explicou.
As ações de combate ao mosquito incluem atividades como visitas domiciliares por agentes de endemias para ações de Educação em Saúde, eliminação de focos do mosquito, controle vetorial e orientando a população de que são necessários apenas 10 minutos por semana para fazer uma checagem rápida no imóvel, verificando a existência de criadouros do mosquito.
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Na ultima segunda-feira, representantes da Câmara de Vereadores, Sindicato dos Professores e da Secretaria Municipal de Educação se reuniram e discutiram o projeto de regularização da jornada de trabalho, que está em discussão na Câmara de Vereadores de São João Batista.
Segundo as informações, o projeto regulariza a situação de professores e aumenta, de 20 para 40 horas semanais, mas fica opcional ao docente. No meio educacional, gerou-se uma polêmica e muitos professores ficaram apreensivos em relação às medidas referentes ao salário e extensão da jornada de trabalho. Como o Executivo e o SindProf encaminharam sugestões à Câmara, ficou acordado que ambas as propostas seriam analisadas pelo Legislativo que fará os devidos ajustes, sem prejudicar a categoria, pois não foi este o objetivo da gestão municipal.
“A preocupação foi exatamente amparar legalmente, regularizar a situação daqueles que aceitaram as propostas de extensão da jornada de trabalho, com acréscimos remunerativos, sem desconsiderar os direitos adquiridos pela categoria e isto merece acato por parte de todos que anseiam por políticas públicas eficientes em nosso município”, disse a Semed, em nota.
Esse novo projeto deve entrar hoje em discussão. “Desta forma, sempre com diálogos e respeito recíproco, as instituições interessadas e a SEMED – promotora da Educação Municipal – estarão caminhando unidas por um propósito comum: melhorar a qualidade de nossa Educação”, finaliza a nota.
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O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de indicação ao Governo do Maranhão, a aquisição de cinco motoniveladoras para cinco municípios maranhenses. Estão contempladas na solicitação os municípios de Amarante do Maranhão, Coroatá, Matinha, Santa Luzia do Paruá e Serrano.
O objetivo, segundo destacou o parlamentar, é a qualificação das estradas vicinais. Utilizado, sobretudo na área da construção civil, a motoniveladora é um equipamento que abrange diversas funções, bastante utilizada para serviços como nivelar terrenos.
Para Bira, uma opção e reforço eficiente para as prefeituras na pavimentação de rodovias, terraplanagem em terrenos irregulares e desagregadores de terrenos mais sólidos. A máquina possui uma lâmina horizontal ajustável, pistões hidráulicos, braços mecânicos e engrenagens.
“A população enfrenta sérios problemas de trafegabilidade e não dispõe de equipamento adequado para a recuperação ideal das vias. Então, é uma necessidade destes cinco municípios, que nos procuraram. Encaminhamos a solicitação ao governador Flávio Dino e, não tenho dúvidas, que com a sensibilidade que tem dará o encaminhamento necessário para garantir a qualificação das estradas”, concluiu.
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O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira (30), mais duas novas escolas de Ensino Médio, nos municípios de Centro Novo e Cajapió. As unidades escolares têm seis salas de aula e capacidade para atender 700 alunos, cada uma. O investimento do governo para a construção das duas escolas gira em torno de R$ 2 milhões.
Em Centro Novo, na regional de Zé Doca, será inaugurado o Centro de Ensino Professor João Teixeira de Sousa – Anexo III, localizado no centro da cidade, com espaço para secretaria escolar, sala de professores, laboratório de informática, sala para biblioteca, cozinha, entre vários outros espaços. O investimento foi da ordem de R$ 1.025.610,02.
No município de Cajapió, será entregue, no povoado Boa Esperança o Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho – Anexo I, que possui secretaria, sala de professores, espaço para laboratório de informática, sala para biblioteca, cozinha, etc. Para a construção da escola foi investido R$ 1.043.509,64.
Segundo informou o prefeito Dr. Marcone, que participará da entrega, o evento será realizado por volta das 14 horas da tarde no povoado Boa Esperança e contará com a presença de secretários do Governo do Estado.
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Os ex-prefeitos Beto Pixuta e Nonato Silva poderão ter seus nomes incluídos na lista de ficha-sujas do Tribunal de Contas do Estado Maranhão, tudo por que ainda não prestaram contas com a Secretaria de de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.
Segundo extratos do Diário Oficial da União, eles tinham 10 dias para prestarem contas de convênios firmados em 2013, primeiro ano da gestão dos dois. Juntamente com outros ex-prefeitos, Beto Pixuta e Nonato Silva deixaram de prestar contas e agora poderão ter suas prestações de contas reprovadas.
No caso de Beto Pixuta, que governou a cidade de Matinha por três vezes, já não será surpresa visto que o mesmo foi barrado pela Justiça no ano passado de concorrer à reeleição por justamente ser um ficha-suja, segundo costa na decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Já Nonato Silva, esta poderá ser a primeira vez, após o seu mandato que ele poderá ser considerado ficha-suja.
No extrato diz “a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID informa por meio deste, que os convênios das Prefeituras e entidades abaixo relacionadas tiveram a sua vigência expirada sem que as mesmas tivessem apresentado a devida prestação de contas. Diante disto, informamos que, no prazo de 10 (dez) dias, os referidos representantes deverão providenciar realizar a apresentação da documentação comprobatória necessária sob pena de instauração da Tomada de Contas Especial..
O blog Folha de SJB ainda não foi informado se os mesmos já prestaram contas desses convênios. Confiram abaixo a nota da Secretaria das Cidades convocando os ex-prefeitos para prestarem contas.
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Alunos do anexo do Centro de Ensino ‘José Maria de Araújo’, de Olinda Nova do Maranhão, aproveitaram a presença do secretário de educação do estado, Felipe Camarão, em São Vicente Ferrer, para cobrar a reforma da escola. Recentemente, eles enviaram nota ao blog falando sobre o espaço.
Alunos conversam com o secretário Felipe Camarão
Uma comissão, que levou faixas e cartazes, conseguiu falar com o secretário, com apoio do vereador Gabriel de Tuda e da prefeita Conceição Castro, e cobrou a reforma da escola. Em conversa com os alunos, Felipe Camarão prometeu que iria viabilizar um recurso financeiro para o caixa escolar da unidade para a referida reforma.
O secretário disse ainda que também viabilizará a ida de professores, que além de goteiras, mal cheiro, falta de ventilador e portas quebradas, foi uma das reivindicações dos alunos de Olinda Nova do Maranhão ao secretário, que anotou todos os pedidos e prometeu dá retorno.
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A Polícia Militar prendeu um homem por ilegal de armas durante uma operação realizada em São João Batista ontem, 19 de março. A prisão aconteceu por volta das 18 horas da noite, no povoado Guaribal, zona rural da cidade.
De acordo com as informações passadas pela polícia, se trata de Albertino Carvalho Serra, de 44 anos, morador do povoado Aningas, da cidade de São Vicente Ferrer. Junto com ele, foi apreendido um revolver 38 tauros, número 3113798.
Além disso, foram encontradas quatro munições intactas. O acusado foi preso quando estava bebendo em um bar e foi à Delegacia Regional de Viana, para serem tomadas as providências cabíveis. A guarnição foi composta pelo sargento Marcio e pelo soldado Junior.
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Todos os anos, moradores dos povoados e do centro de São João Batista sofrem com a situação das estradas e ruas, que estão intransitáveis. Em época de chuva a situação fica crítica e moradores enviaram fotos ao blog para as devidas cobranças. Inicialmente, cabe ressaltar que esta situação não é de agora.
Em todos os períodos chuvosos é a mesma coisa e nenhum prefeito toma providências. Já se tornou costume moradores arrumarem suas próprias estradas em São João Batista, colocando areia, fazendo a capina e arrumando os buracos.
Na sede a mesma coisa, e agora até piorou já que todas as licitações estão suspensas a mando da Justiça. No início do mês, o prefeito até iniciou o recapeamento da camada asfáltica, mas as licitações foram suspensas e com isso, os serviços dessa obra também. Porém não é somente a ‘Getúlio Vargas’ que está nesta situação.
Ruas e estradas que dão acessos aos povoados estão intransitáveis e é preciso que se faça alguma coisa e urgente. O blog divulga algumas fotos chegadas a nossa equipe.
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Os vereadores aprovaram na tarde de hoje, 15 de março, o Processo Seletivo em segundo turno na cidade de São João Batista. O projeto prevê a contratação de 490 pessoas no período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, autor da matéria.
A proposta já tinha sido aprovada em primeiro turno na semana passada, mas precisava ser votada em segundo turno por um exigência regimental. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Chico de Nhozinho e Louro, ex-presidente da câmara, que justificou a sua ausência ao presidente, não estavam na sessão que aprovou o seletivo.
Durante a votação, o vereador Renato Machado apresentou uma emenda, que foi aprovada, para que no máximo 08 meses, o prefeito João Dominici faça o Concurso Público, como determinou a justiça. O presidente da câmara, Assis Araújo, disse que o projeto vai agora para sanção do prefeito.
João Dominici tem 15 dias para sancionar a lei, com a emenda ou não, e deve, imediatamente, nomear os responsáveis pela Comissão Organizadora do processo e lançar o edital para o processo seletivo. Ainda não tem data prevista para o lançamento do edital.
Plenário aprovou Seletivo em São João Batista
Folha de SJB
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Os deputados Bira do Pindaré e Eduardo Braide subiram ontem à tribuna para informar que diversas zonas eleitorais do Maranhão pode ser extintas, entre elas as zonas das cidades de São João Batista, Matinha e São Vicente Ferrer. Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral foi editada a pedido do presidente Michel Temer, e pode acabar prejudicando milhares de eleitores na Baixada Maranhense.
