O Ministério Público instaurou ontem um procedimento para acompanhar a devolução dos valores das inscrições referentes ao seletivo para contratação temporária promovida pela Prefeitura Municipal de São João Batista e realizado pela Empresa Crescer Consultorias. O processo foi suspenso pela justiça e anulado pelo prefeito João Dominici.
Porém, até agora, ninguém recebeu o valor da inscrição e os candidatos reclamaram da demora. De acordo com as informações, a empresa chegou a informar em seu site que a devolução deveria acontecer no mês passado, mas até agora não foi repassado nada para quem se inscreveu no processo seletivo, o que levou o promotor Felipe Rotondo a baixar uma portaria para acompanhar a devolução.
O representante do Ministério Público expediu um documento pedindo informações tanto para a empresa como para a prefeitura. Na portaria, o promotor pediu a listagem nominal, inclusive com identificação do CPF, dos inscritos no processo seletivo, separando-os por cargos de interesse e indicando quem efetuou o pagamento da inscrição para o seletivo.
Ele também pediu a listagem dos candidatos que já tiveram o valor da inscrição devolvidos; as providências adotadas acerca da efetiva devolução dos valores e pediu para os interessados tomem conhecimento da portaria e contribuam para a efetiva concretização da devolução dos valores.
O vereador Jhonatan de Nicinha e o prefeito Costinha foram eleitos hoje como novo presidente e vice, respectivamente, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), da cidade de Olinda Nova do Maranhão. A eleição foi durante a I Conferência Municipal do partido, que contou com a participação do prefeito e de líderes políticos de outras cidades.
Além do presidente estadual do partido, Marcio Jerry, que também comanda a Secretaria de Estado de Articulação Política, o evento contou com a participação do prefeito Costinha; da sua vice, Moça de Riba; do presidente do partido em São João Batista e articulador político do Estado, Luiz Everton; da secretária Nicinha Soares; e do presidente da câmara, vereador Robson da Pampa.
João Félix Soares, que comandava a legenda até hoje na cidade também participou da conferência que serviu também para diagnosticar e discutir os próximos rumos para o partido em Olinda Nova. O PC do B, mesmo partido do governador Flávio Dino conta hoje com vários prefeitos eleitos, inclusive o de Olinda, Costinha, é do mesmo partido que o governador.
A conferência também elegeu o novo presidente da agremiação, onde o vereador Jhonatan de Nicinha foi o escolhido para comandar os próximos passos do partido. Como seu vice, ficou o prefeito Costinha; José Orlando como secretário de Finanças e o secretário de mobilização foi escolhido Abmael Lindoso.
Em conversa com o blog, os dois disseram estarem convictos que a legenda é a que mais cresceu nos ultimos anos e que em Olinda Nova do Maranhão eles farão um bom trabalho. Jhonatan de Nicinha disse ainda que vai dá uma nova cara pro partido e que deve levar a agremiação para mais perto da juventude de Olinda Nova.
Folha de SJB
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O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita de São João Batista, Surama Soares, contra ex-secretária, antigos membros da Comissão Permanente de Licitação e empresários. A ação foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo, com base em investigações iniciadas pelo órgãos e pesam contra a ex-prefeita, ex-secretários e empresários suspeitas de fraudes em licitações realizadas duranta a sua gestão, entre 2010 e 2012. A ação é contra a ex-prefeita Surama Soares; contra a ex-secretária de educação e cultura, Cleana Jacinto; contra o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro da época, Ivan Fonseca e seus assessores, além do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono da empresa F & F Produções e Eventos (VIEIRA E BEZERRA LTDA), e Ginaldo Marques da Silva. Todos eles são acusados de fraudes em licitação durante o carnaval de 2011, após investigações do Gaeco. Se condenados, eles devem devolver mais de 700 mil reais, além de terem seus direitos políticos suspensos.
Ex-prefeita ao lado do ex-presidente da CPL, Ivan Fonseca, e de sua esposa, professora e ex-secretária Cleana Jacinto
Segundo o processo, a ex-prefeita, ex-secretária, ex-membros da CPL e empresários são acusados de cometerem irregularidades em procedimentos licitatórios como a realização de consulta de preços correntes no mercado; ausência de declaração de adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; editais em desacordo com a Lei nº. 8.666/93; não publicação do edital em jornal diário de grande circulação no Estado; não publicação do resultado final do julgamento das licitações; não publicação resumida do instrumento de contrato, que é condição indispensável para sua eficácia; fraudes em processos licitatórios e contratos públicos em benefícios a agentes públicos e terceiros e malversações e liberações irregulares de verbas públicas.
Após investigação realizada pelo GAECO do MPMA, foi constatado indícios de irregularidades em licitações ocorridas no município de São João Batista, envolvendo a contratação das empresas A4 Produções e Eventos, Vieira e Bezerra LTDA – EPP, Construtora Construir LTDA -ME e M. A. Silva Ribeiro – EPP pela prefeitura, em especial os contratos firmados com a empresa Vieira e Bezerra LTDA.-EPP. A ação, na época, foi aberta pela promotora Maria do Nascimento, que comandou a Promotoria de Justiça da cidade até meados do ano passado. Após pareceres técnicos, a promotoria resolveu ajuizar as ações contra o ex-agentes públicos e contra os empresários.
Segundo ele, “tais repasses indicam a ocorrência da conduta descrita no art. 90 da Lei nº 8.666/90. Ocorre que o GAECO em sua investigação concluiu pela ocorrência de verdadeira organização criminosa gerenciada pelos sócios da empresa requerida, o que atrai a competência criminal para a 1ª Vara Criminal da Capital, que quanto à esta irregularidade, fácil constatar que houve participação de TODOS os agentes públicos envolvidos, já que não houve verdadeira licitação, mas mera montagem de documentos a fim de favorecer a empresa vencedora e que a presença de conduta dolosa dos agentes, que no presente caso caracteriza-se pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, pois, não se trata de conduta isolada, já que tal irregularidade foi constatado em nove processos licitatórios”.
“Cumpre ressaltar que todos os agentes envolvidos nessa licitação concorreram para essa irregularidade. A secretária de Cultura, ao requerer autorização para a licitação sem apresentar qualquer pesquisa de preço, concorreu para o ato. A ex-prefeita municipal ao autorizar a licitação com esse vício também concorreu para o ato. Os membros da CPL/Equipe de apoio, bem como o Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL ao não observarem as irregularidades também concorreram para o ato. Além da empresa e sócios que foram beneficiados por uma licitação que se resumiu numa montagem de papeis”, disse o promotor de Justiça Felipe Rotondo.
Por fim, o promotor pede que seja julgado procedente o pedido, para reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa da ex-prefeita Surama Soares, do ex-presidente da CPL e pregoeiro, bem com sua equipe; da ex-secretária Cleana Jacinto; e todas as duas empresas citadas no processo, bem com seus representantes; ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e para os atos de improbidade nas hipóteses do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (4), os membros da Mesa Diretora do Judiciário maranhense para o biênio 2018/2019. O presidente eleito pela Corte foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Para o cargo de vice-presidente, o mais votado foi o desembargador Lourival de Jesus Serejo. E para o cargo de corregedor-geral da Justiça foi eleito o desembargador Marcelo Carvalho Silva. A sessão contou com a presença de todos os 27 desembargadores do Tribunal. Os novos membros tomarão posse no dia 15 de dezembro.
Na primeira votação da sessão plenária administrativa, os desembargadores Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo aceitaram concorrer à vaga de presidente, atendendo à pergunta feita pelo atual presidente, desembargador Cleones Cunha. O nome de Marcelo Carvalho constou na lista apenas para compor, já que o próprio desembargador pediu para não ser votado. Os membros da Corte, então, escolheram seus candidatos por meio de votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar o resultado. Joaquim Figueiredo obteve 16 votos, contra dez destinados à Nelma Sarney e um voto em branco.
Na eleição seguinte, os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. Raimundo Barros aceitou entrar na lista apenas para compor. O resultado final foi de 18 votos para Serejo, oito para Rodrigues e um voto em branco. Por fim, foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. Marcelo Carvalho se declarou candidato, e Paulo Velten, que disse ter sido anteriormente consultado por colegas para a possibilidade de concorrer, avisou que abriria mão da candidatura em favor de Carvalho. Os desembargadores Maria das Graças Duarte e José de Ribamar Castro aceitaram participar apenas para compor a lista. Marcelo Carvalho foi eleito com 23 votos.
O processo de eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. “A trajetória dos desembargadores eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2018/2019 é um forte indicativo de que o Poder Judiciário do Maranhão permanecerá alçado à situação de destaque no cenário nacional”, frisou. O presidente eleito para o biênio 2018/2019, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, agradeceu aos colegas pela eleição que se deu conforme os princípios de harmonia e respeito e as regras do Estado Democrático de Direito. Ele afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas, imprensa, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados e com os Poderes Executivo e Legislativo, dando continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, principalmente buscando a melhoria das condições de trabalho da Justiça de 1º Grau.
“Pretendemos fazer uma administração em sintonia com os magistrados e servidores, que traga benefícios significativos para a sociedade, dialogando com os jurisdicionados pelos diversos canais de comunicação do Poder Judiciário, entre eles a Rádio Web Justiça do Maranhão”, afirmou. O corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho, também agradeceu aos pares pela confiança, afirmando que o exercício do cargo de corregedor-geral sempre foi um sonho em sua carreira, tendo atuado como juiz corregedor por oito anos. Ele parabenizou os corregedores anteriores pelo trabalho, afirmando que vai trabalhar para dar continuidade aos projetos e iniciativas, em parceria com os juízes, Associação dos Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato dos Servidores e, principalmente, a sociedade, em respeito ao compromisso da Corregedoria de fazer com que o cidadão receba aquilo que espera da Justiça.
“É um grande momento para o Poder Judiciário, de renovação da Casa Administrativa e em respeito ao princípio democrático da eleição”, observou. O novo vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, disse que a nova composição da Mesa Diretora representa o renascimento de esperança e de nova responsabilidade aos gestores eleitos, que deverão se adaptar ao desafio de governança frente à crescente judicialização. “Temos uma grande responsabilidade com o acesso, aprimoramento e modernização da Justiça”, avaliou.
OUVIDOR E DIRETOR DO FÓRUM – O futuro corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, indicou para o cargo de diretor-geral do Fórum de São Luís, o juiz José Edilson Caridade, teve o nome aclamado. O presidente eleito, desembargador Joaquim Figueiredo, convidou o desembargador Ricardo Duailibe para continuar à frente da Ouvidoria do Judiciário. Duailibe agradeceu o convite, mas lembrou que, regimentalmente, não poderia ser reconduzido ao cargo. O novo presidente convidou, então, o desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, que aceitou o cargo. O desembargador João Santana foi convidado e aceitou o cargo de vice-ouvidor. TJMA
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O radialista e advogado Cícero Carlos de Medeiros negou que tenha sofrido qualquer ato contra a sua vida este fim de semana. A informação correu ontem e hoje em redes sociais, mas foi desmentida pelo próprio advogado durante o seu programa, na rádio local de São Vicente Ferrer.
Ainda segundo as supostas informações, o radialista teria sofrido uma emboscada e que teria terminado em tiros no seu veículo.
O caso teria acontecido logo após uma romaria que ele estava organizando este fim de semana em Cajapió, o que foi negado por ele mesmo.
Cícero disse que tudo não passou de uma mentira inventada e que ele não sofreu nenhum ato contra a sua pessoa.
O advogado esteve hoje, normalmente, fazendo seu programa, que é um dos mais ouvidos pela população na região da Baixada Maranhense.
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Enquanto os aliados e ex-aliados do ex-prefeito Beto Pixuta tentam atrapalhar a atual administração, uma pesquisa apontou que mais de 90% da população de Matinha aprova o modelo de governar da prefeita Linielda de Eldo. Os dados são do Instituto Tiradentes, que apontou que nos primeiros meses de gestão, menos de 10% consideram ruim a atual administração.
Diferentemente do ex-prefeito Beto Pixuta, que deixou a cidade de Matinha em um caos administrativo e totalmente inadimplente e abandonada, a prefeita Linielda de Eldo tem mantido salários rigorosamente em dias, frequente diálogo com diversas categorias de trabalhadores, inaugurado obras e desenvolvido projetos de impacto nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, juventude e assistência social.
Desde a eleição, que ganhou quase 5 mil votos de diferença, a prefeita Linielda de Eldo tem recebido ataques de aliados do ex-prefeito, que não cobravam e nem espalhavam as grandes irregularidades da gestão passada como atrasos de salários e falta de prestações contas, e agora querem descontar a herança maldita nesta administração. E para o desespero das ‘viúvas de Beto’, recentemente saiu a pesquisa em que constata a veracidade das informações postadas aqui.
De acordo com a pesquisa que o blog teve acesso, mais de 90% dos matinhenses consideram que a prefeita Linielda está fazendo um bom trabalho em Matinha. Segundo o Instituto Tiradentes, 51% dos entrevistados consideram ótima a administração; 27% consideram boa e 14% como regular. Apenas 8% da população de Matinha consideram que a prefeita está fazendo um péssimo governo. Ou seja, menos de 10% dos matinhenses reprovam a prefeita Linielda.
A pesquisa foi feita no mês de julho e ouviu os matinhenses através de ligações telefônicas. Por isso, a gestora foi convidada a receber uma medalha do Instituto Tiradentes no final deste mês, como uma das melhores prefeitas do Maranhão. A solenidade acontecerá no próximo dia 29, durante o encerramento do 117º Seminário Brasileiro, que este ano acontecerá em Belém, no Estado do Pará e reunirá autoridades de diversos municípios do Brasil.
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Uma tentativa de fuga de presos foi registrada na tarde desta sexta-feira (8), na delegacia de São Vicente Férrer, cidade a 275km de São Luís. Os apenados tentaram fugir por um buraco feito no banheiro de uma cela, próximo ao vaso sanitário.
De acordo com a Polícia Militar, o escrivão plantonista da delegacia, identificado como Adailton Pereira, solicitou uma guarnição no local após observar a movimentação dos presos. Todos os internos foram para a quadra da delegacia, onde foi constatado que nenhum apenado conseguiu fugir.
A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) vai apurar como os instrumentos utilizados na tentativa de fuga chegaram até a delegacia e investigar se houve participação de algum funcionário.
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Em reunião com o Comando das Polícias Civil e Militar na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o prefeito João Dominici, vereadores e o secretário de Articulação Política Eduardo Dominici, firmaram compromissos com o objetivo de combater de forma emergente a onda de violência pela qual vem sofrendo a nossa região, em especial nosso município de São João Batista.
Eles foram recebidos pelo superintendente de Polícia do Interior, Agnaldo Timóteo, e pelo tenente-coronel Tupinambá, que na reunião representou a Polícia Militar do Maranhão, além da rápida presença do delegado Armando Pacheco, que coordena a Polícia Civil do Interior e ex-delegado de São João Batista.
Segundo as informações, várias reivindicações foram reiteradas, pois já haviam sido feitas diretamente ao governador Flávio Dino em reunião recente, dentre as quais o aumento do contingente policial, viaturas mais potentes e mais adequadas para trafegar em regiões como a dos campos, viatura para a guarda municipal, capacitação dos mesmos e uma força tarefa para combater de imediato a ação de criminosos que estão deixando a nossa população sobressaltada.
Outros assuntos relativos a segurança foram tratados como a implantação do Pacto da Paz, com a criação do conselho municipal pacificador, envolvendo autoridades policiais, poder público, sociedade civil e outras instituições a atuarem de forma integrada no combate a violência e ao crime organizado, de forma integrada, expedição de Carteira de Identidade de forma mais ágil, inclusive ficou acertado que ainda este ano, deverá se instalar um posto móvel em São João Batista para expedir em 03 dias em torno de 300 carteiras para os nossos munícipes.
Também foram discutidos outros assuntos tratados em relação a estratégia que será montada para o combate a violência no município, permanecerão em sigilo por sugestão do comando de segurança pública que participou da reunião.
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O projeto de mudança na cidade de Matinha avança a cada dia. Após receber o município endividado e sem poder fazer nenhum convênio com as secretarias de Estado e ‘arrumar a casa’, a prefeita Linielda de Eldo se concentra agora em melhorar o acessos aos povoados da cidade e implantando um novo momento da administração pública para os matinhenses.
Ontem, a prefeita esteve visitando as obras de recuperação das estradas vicinais de Matinha, que ligam os povoados da zona rural. Acompanhada de secretários municipais e vereadores, a gestora esteve vistoriando a recuperação da estrada do povoado Preguiça, que está em fase de conclusão.
O trabalho de restauração das estradas que ligam os povoados à sede deste município irá proporcionar melhorias no acesso da população e escoamento dos produtos gerados nos povoados. “Essa ação é necessária pois recebemos o município com as estradas de Matinha quase todas intransitáveis, mas temos trabalhado para que todos os matinhenses tenham o direito de ir e vim garantido”, explicou a prefeito Linielda de Eldo.
Segundo informou o secretário de Obras e Infraestrutura, Eldo Jorge, além de dá atenção especial à zona rural, a prefeitura tem avançado nas principais áreas como educação, saúde, assistência social e juventude e tirando do papel propostas debatidas durante a produção do plano de governo.
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O Sindicato dos Professores de São João Batista está organizando diversas audiências judiciais para discutir as perdas salariais de professores da Rede Municipal de Ensino durante esta semana. Além da diretoria, as audiências estão sendo realizadas com a equipe jurídica da Prefeitura Municipal e professores.
As audiências estão sendo feitas pelo juiz federal de Pinheiro, Hérico Renato Cordeiro, que discutiu as ações judiciais com relação as perdas salariais entre os anos de 2012 a 12016 em São João Batista. Representando o Poder Público, as advogadas Vanessa Soares e Natália Oliveira e dos advogados José Ribamar Santos e Gleysa Cabral, do setor jurídico do sindicato.
Segundo o presidente do SindProf, Israel Melônio, as ações estão sendo debatidas por que diversos professores estão sendo prejudicados. Ainda segundo ele, o convite ao juiz federal foi para debater o assunto com vista ao que preceitua o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores, que não está sendo cumprido como deveria desde 2012, ultimo ano da administração de Surama Soares e todos os quatro anos de Amarildo Pinheiro.
O professor também explicou que direitos como esses já estão sendo garantidos em ações judiciais, impetradas pelo SindProf, e que espera que a justiça seja feita no sentido de garantir o que é de direito a todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de São João Batista.
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A direção da escola ‘Raimundo Sá de Araújo’ dispensou os alunos hoje, 21 de agosto, após a morte do aposentado Agostinho dos Santos, de 78 anos, que morreu ontem após se esfaqueado no povoado Rumo, na zona rural do município de São João Batista.
Seu Agostinho era uma das grandes lideranças do povoado e era pai do comerciante Louro e avô do ex-candidato a vereador, Neco da Jaqueira. Ele foi encontrado ontem por volta das 15 horas pela neta, numa estrada, após receber uma facada e morrer no local. Um suspeito está foragido.
De acordo com o diretor, Ivaldo Pereira, a liberação dos alunos é em homenagem a Seu Agostinho, que prestou relevantes serviços prestados ao povoado e ao povo daquela região.
A polícia ainda não sabe informar o que teria motivado o crime, que chocou a população de São João Batista.
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Após asfaltar a avenida ‘Getúlio Vargas’, o prefeito da cidade de São João Batista iniciou a sinalização da avenida. De acordo com as informações passadas ao blog, todo o percusso das ruas serão sinalizadas completamente, melhorando o trânsito na cidade, que há anos não recebia uma camada asfáltica.
O prefeito terminou no mês passado o asfaltamento e agora dá início à sinalização, que já começou hoje com a sinalização vertical e horizontal. As obras custarão mais de um milhão e quatrocentos mil reais dos recursos próprios da Prefeitura Municipal.
João Dominici, após a sinalização e asfaltamento, deverá aguardar as obras do Programa do Governo do Estado, ‘Mais Asfalto’, que deverá ampliar o asfaltamento das ruas de São João Batista e melhorar a situação da estrada que liga o povoado Bom Viver à sede do município. O programa está previsto para iniciar ainda este ano.
Para o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, este é um passo importante para melhorar o trânsito, já que a demanda se solicitação das faixas é muito grande. “ O valor será bem aplicado nos pontos principais da via urbana, para que o cidadão possa ter mais segurança no tráfego”.
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Uma comitiva da cidade de Matinha esteve hoje no ato de assinatura que marcou o início da recuperação da MA 014, ligando os municípios de Vitória do Mearim, onde foi a cerimônia, até o povoado Três Maria, início da MA 106. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, onde estiveram presentes os secretários Marcelo Tavares, chefe de Gabinete de Flávio Dino; Marcio Jardim, da Sedel e Cleyton Noleto, secretário de Infraestrutura do Governo do Estado.
A comitiva foi coordenada pela prefeita Linielda de Eldo; pelos secretários Eldo Jorge, Jorge Soeiro e pelos vereadores Lilico, Lulu e demais parlamentares e secretários da cidade de Matinha. Na ocasião, foi assinado a ordem de serviço que recuperará a estrada entre Vitória do Mearim e Três Marias, beneficiando também os matinhenses.
Em conversa com o secretário de Infraestrutura, a prefeita aproveitou para pedir celeridade na obra que está sendo construída em Matinha, a Estrada do Peixei, que beneficiará dezenas de famílias no povoado Itans. Em Itans, serão gastos mais de 15 milhões para construir a estrada que liga o povoado ao centro da cidade e está programada para ser integre ainda esse ano pelo governador Flávio Dino.
Na solenidade, o deputado estadual, que tem o apoio da prefeita de Matinha, Ricardo Rios, também participou do ato, além do deputado Glaubert Cutrim. A obra é de grande importância para todos, influenciando positivamente na economia, na locomoção da população e na integração dos municípios da Baixada Maranhão. Serão gastos um pouco mais de 9 milhões de reais e o prazo para a entrega é de 120 dias.
Folha de SJB
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A Prefeitura de Matinha, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, tem intensificado as ações do Programa de Resistência às Drogas(PROERD) em toda a Rede Municipal de Ensino. Como parte das ações, foram entregues, nesta sexta-feira, novos livros e um fardamento para os alunos do programa.
A cerimônia de entrega foi realizada numa escola, com os alunos que fazem parte do Proerd e contou com a presença da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, vereadores e secretários municipais. “Estamos trabalhando no sentido de melhorar a nossa educação e neste momento estamos entregando um novo fardamento aos alunos, bem como os livros do programa. Vamos avançar ainda mais no combate às drogas em nossa cidade”, disse a prefeita.
O coordenador do programa, o policial militar Carlos Cesar, também participou da cerimônia. Para ele, o PROERD é reafirmação do compromisso da Polícia Militar do nosso Estado em construir cidadãos de bem e uma ferramenta para orientar as crianças da cidade de Matinha a resistirem as possíveis investidas de pessoas com o fim de oferecer drogas, evitando assim que nossas crianças entrem no mundo das drogas. Ele também destacou o apoio importante da prefeita Linielda e disse que o Proerd está mudando a realidade das crianças matinhenses.
O objetivo do programa é possibilitar o reconhecimento de situações que possam comprometer sua segurança e saúde, é composto por lições com atividades orientadas para a pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental, com objetivo de levar o aluno a participação e interatividade nas discussões e no desenvolvimento de habilidades que os conduza a solução de problemas e dificuldades, ensinando procedimentos a adotar em situações de emergência ou quando ocorrem eventos inesperados, como também as primeiras noções de habilidades vitais essenciais, como dizer não e pedir ajuda.
Através do livro do estudante PROERD, os conteúdos são desenvolvidos de forma dinâmica em grupos cooperativos, onde nas aulas são realizadas atividades voltadas ao desenvolvimento das habilidades individuais para que a crianças e os jovens possam tomar suas decisões de forma consciente, segura e responsável.
Folha de SJB
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A prefeitura de São João Batista, através da Secretaria Municipal de Educação, começou a entregar nesta quinta-feira, 03, o fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Alunos da Ensino Infantil e da primeira série do Ensino Fundamental serão beneficiados com o novo fardamento entregue hoje pelo prefeito.
O evento que marcou o início da entrega do fardamento foi realizado hoje pela manhã, no Ginásio ‘Nonatinho Diniz’ e teve a presença do prefeito João Dominici; da secretária de Educação; Ana Lúcia Moreno e demais secretários como Rogério Dominici (Finanças); Mauro Jorge (Saúde); Socorro Gatinho (Administração); Eliane Aranha (Assistência); os vereadores Renato Machado, Assis Araújo, Jorge de Baduca, Junior de Valdez e Lurdilene; além de professores, diretores, supervisores, coordenadores e alunos.
Segundo informou a titular da Semed, Ana Lúcia Moreno, a atual Administração Municipal vem investindo na qualidade de ensino do município e esse investimento irá propiciar a doação de fardamento para mais de 2 mil alunos em todo o município de São João Batista. Além do fardamento, os alunos foram beneficiados com material escolar completo contendo bolsa, cadernos, lápis, canetas, lápis de cor e demais materiais escolares.
“Uniformizar os estudantes reforça neles o sentimento de confiança, aproximação para com o ambiente de aprendizagem e organiza o espaço escolar. Outra vantagem é que a entrega de uniformes por parte da prefeitura desonera os pais, que não precisam comprar roupas para seus filhos irem à escola”, avaliou a secretária municipal da Educação.
Para o prefeito João Dominici, apesar das dificuldades encontradas neste início de governo, a gestão têm buscado cada vez mais melhorias em todos os setores da administração do município, principalmente na educação. “Hoje estamos concluindo mais uma etapa, presenteando estes alunos da Educação Infantil com esses uniformes, que realmente é um dever nosso fazermos isso, mas nem todos os municípios fazem. E quero dizer aqui que apesar das dificuldades que são enormes, vamos continuar trabalhando para que a nossa educação esteja em patamares melhores”, disse.
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Nesta segunda, o prefeito Dr. Marcone colocou a serviço da população mais uma ambulância para funcionar e fez questão de entregar pessoalmente para a população de Cajapió. Com isso, os cajapioenses já contam com três ambulâncias funcionando na cidade para atender toda a população.
As duas ambulâncias deixadas pelo ex-prefeito Nonato Silva totalmente sucateadas e sem funcionar foram recuperadas pelo prefeito atual, que já entregou as duas de volta à população e, com a que ele ganhou do Governo do Estado, já tem três ambulâncias funcionando em Cajapió.
A secretária de saúde, Wend Jessica, e a diretora da UBS- Odorico de Matos, Dalzimar, receberam a chave do veículo das mãos do prefeito Marcone em uma rápida cerimônia realizada em frente à Unidade Básica de Saúde Odorico de Matos.
Para o prefeito, isso é um sinal de que a saúde está avançando com apenas sete meses de mandato. “Vamos continuar melhorando a qualidade de saúde de nossa gente. Foi para isso que fomos eleitos e é isso que estamos fazendo”, disse o prefeito Dr. Marcone com conversa com o blog.
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A Secretaria Municipal de Educação anunciou a volta às aulas e distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino em São João Batista. De acordo com a secretária Ana Lúcia Moreno, serão mais de 2 mil fardamentos entregues aos alunos da nossa cidade, além de outros materiais.
A titular da Semed disse que as aulas reiniciaram desde ontem, 31 de julho, e que os alunos da Educação Infantil, cheches e do primeiro ano do Ensino Fundamental receberão um kit escolar contendo fardas, bolsa, cadernos, lápis, canetas, lápis de cor e demais materiais escolares. A cerimônia de entrega está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas, no Ginásio Poliesportivo Nonatinho Diniz.
Na próxima semana, a distribuição será nos pólos de Olinda dos Aranhas, Conceição, Região dos Campos e Olha D’água dos Bodes. Serão oferecidos, nesta primeira etapa, 2060 kits escolares para os alunos. A medida faz parte do Programa de Governo do prefeito João Dominici, que visa melhorar a qualidade do ensino em São João Batista.
Para a secretária, a distribuição destes materiais fortalece as políticas educacionais em nossa cidade e destacou o empenho que o atual prefeito faz para aumentar os indicadores na área da educação.
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O secretário de saúde de São João Batista, Mauro Jorge, participou, na manhã desta segunda-feira (31), de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no auditório da Fiema.
Durante o evento, que contou com a presença do governador Flávio Dino, o ministro anunciou recursos da ordem de R$ 21 milhões destinados a serviços na área da atenção básica de saúde, que serão aplicados em 84 municípios maranhenses.
Parte do investimento será aplicada em São João Batista, como aporte para melhoria e expansão do atendimento primário prestado nas unidades básicas de saúde da capital maranhense.
“Os recursos anunciados pelo ministro da Saúde destinados a nossa cidade contribuirão para ampliarmos ainda mais o atendimento primário à nossa população”, afirmou o secretário, que representou o prefeito João Dominici durante o evento.
Entre as autoridades presente no encontro, coordenado pela bancada maranhense na Câmara Federal, estavam ainda o vice-governador Carlos Brandão, o vice-prefeito Júlio Pinheiro, os secretários municipal e estadual de Saúde, Lula Fylho e Carlos Lula, respectivamente; o senador Edson Lobão; os deputados federais André Fufuca, José Reinaldo Tavares, Júnior Marreca e Juscelino Filho; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, entre outras autoridades estaduais e municipais.
Na reunião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou as ações, projetos e programas desenvolvidos hoje pelo Governo Federal, na área da Saúde, pontuando a atual conjuntura de investimentos no setor.
“Com esse investimento, nosso objetivo é otimizar os serviços básicos de saúde em todo o pais, dando atenção especial às ações desenvolvidas pela Estratégia Saúde da Família, para ampliarmos o atendimento principalmente nessa área e melhorarmos a gestão dessas ações em todos os municípios contemplados”, observou o ministro Ricardo Barros.
Folha de SJB
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A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, do Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo Unicef (2017-2020), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luis. Ela estava acompanhado de seu esposo e secretário de Infraestrutura do município, Eldo Jorge. O encontro visa reforçar o compromisso de garantir qualidade de vida às crianças maranhenses, especialmente em Matinha.
O evento reuniu, também, prefeitos maranhenses e teve o objetivo de incentivar os municípios à adesão ao Selo Unicef, que estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião o Governo lançou o decreto nº 33.113, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos municípios para certificação do Selo Unicef (2017-2020), que prestará assistência técnica e orientação, além de promover, por meio de convênios com as secretarias que o integram, benefícios aos municípios que firmarem o termo de adesão ao Selo.
O secretário Antônio Nunes, que é o presidente do Comitê Estadual, apresentou o decreto aos presentes e explicou a metodologia e o acompanhamento do Governo para auxiliar os municípios na certificação do Unicef. “Além dos convênios, o Governo Flávio Dino dará total apoio técnico aos municípios que realizarem as inscrições. A metodologia é dividida pela fase de adesão, que é o acompanhamento da inscrição do município, e pela fase de avaliação, que será o apoio técnico para que o município consiga alcançar as metas estipuladas pelo Unicef até conseguir o Selo”, explicou Nunes.
Para a prefeita Linielda, esta é uma oportunidade para melhorar os indicadores de Matinha. “O Selo Unicef é um grande parceiro do nosso município, é uma ferramenta que ajudará muito a gestão a melhorar seus indicadores. Tenho a certeza que Matinha avançará muito nos indicadores e posso dizer a todos os municípios que queiram melhorar: façam adesão ao Selo! Matinha já fez sua inscrição nessa nova edição”, comemorou a gestora municipal.
Também participaram do encontro os secretários de Estado – Felipe Camarão (Educação), Carlos Lula (Saúde), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular); a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Amélia Bandeira; e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Américo Abreu Costa.
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Morreu agora a tarde mais uma das grandes caixeiras e umas das maiores incentivadores do Divino Espiríto Santo de São João Batista, Evarista Madeira, conhecida popularmente somente como Varistinha. A informação foi confirmada pelos familiares e o velório está sendo realizado na casa de um dos filhos delas, na Rua do Acrísio.
De acordo com as informações passadas ao blog, Varistinha, que tinha 75 anos de idade, morreu no povoado Palmeiral, na casa de seu filho mais novo, conhecido como Piriquito. Além dele, ela era mãe de Bureca e de ‘Bebelô’, já falecido. O enterro está marcado para amanhã, às 9 horas da manhã.
Varistinha era uma das grandes personalidades de São João Batista. Em uma homenagem feita em 2011, o professor Batista Azevedo falou sobre ela. “É uma pessoa simples de convivência familiar e amiga. Já vive há muito tempo nos meios e nas lides do lar. Já esteve como ajudante de casa de muitas famílias, desenvolvendo tarefas de cozinheira, lavadeira, arrumadeira, passadeira, etc.”, detalhou.
“Sempre teve suas vaidades, apesar dos bons anos já vividos, Varistinha é adepta dos brincos, colares e pulseiras. É uma das últimas remanescentes do grupo de “caixeiras” de Divino Espírito Santo. É amiga da gente e representa a simplicidade do nosso povo. É justa a homenagem a gente simples. Assim como Varistinha que é sem dúvida também “uma figura de proa”, finalizou.
Folha de SJB
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A Polícia Civil de São Vicente Ferrer prendeu hoje, 13 de julho, o suspeito de roubo Nelson Bagio Silva. A prisão foi feita pela próprio delegado da cidade, Dr. Guilherme Augusto Costa Santos.
Segundo as informações passadas pela polícia, Nelson Bagio tinha uma prisão preventiva decretada e estava nas proximidades da delegacia, no momento da prisão. Ainda segundo o delegado, ele é acusado de cometer vários roubos no centro da cidade só este ano.
Além destes crimes, Nelson também é acusado diversos assaltos na região. Ele está permanece preso na Delegacia de Polícia Civil de São Vicente Ferrer, a disposição da Justiça.
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Informações chegadas agora ao blog confirmam que o homem identificado apenas como ‘Mestre dos Magos’ foi brutalmente assassinado em São João Batista.
A informação que chegou ao blog do Jailson Mendes foi confirmada por familiares e pela direção do Hospital Municipal.
De acordo com as primeiras informações, ‘Mestre dos Magos’ foi assassinado no povoado Olha D’água dos Bodes por volta das 20 horas de ontem, 12 de julho.
Ele teria sido alvejado com várias facadas e com vários tiros nas costas. Ninguém foi preso até agora. ‘Mestre dos Magos’ é morador da rua Major Figueiredo e era acusado por vários crimes em São João Batista e São Vicente Ferrer.
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, esteve reunida esta semana com o senador Roberto Rocha em São Luis. A gestora estava acompanha de assessores e secretários e viabilizou mais obras para a sua cidade.
Desde quando assumiu a prefeitura, a gestora vem cumprindo uma extensa agenda para melhorar cada vez a vida dos vicentinos. Desta vez, ela entregou ofícios ao senador, onde pediu que seja construído um Mercado do Produtor em São Vicente Ferrer, atendendo pedidos dos próprios produtores.
Na sua página, o senador falou sobre a visita. “Recebi, em São Luís, a grata visita da prefeita Conceição, do município de São Vicente Ferrer, que veio acompanhada dos seus assessores, José Sousa e Dária Figueiredo. Conversamos sobre vários assuntos de interesse do município. Nosso mandato está à disposição em prol da população vicentina”, disse Roberto Rocha.
Ao blog, a prefeita Conceição Castro disse que entregou os ofícios e que conta com o senador da república para viabilizar a construção do mercado, que melhorará a vida dos produtores da cidade.
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Alunos e professores da instituição durante apresentação de trabalhos escolares
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de gestão de 20 gestores escolares, por ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar. Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela Secretaria, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.
Entre as gestoras demitidas está a professora Jocione Ramos, diretora do ‘Acrísio Figueiredo’. Ela foi eleita no ano passado para ocupar a vaga e foi demitida na semana passada. O blog tentou entrar em contato com a professora, mas não obteve respostas até agora. Juntamente com ela, foram demitidos os diretores das escolas C.E. Cidade de Arari e C.E. Gregório Praseres, ambos da Unidade Regional de Educação de Viana e mais 17 diretores de outras regionais.
“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.
O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.
Ao longo de 2016, a Seduc realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.
“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.
Gestores com contratos rescindidos
Foi rescindido o contrato de gestão escolar de gestor geral e/ou auxiliar das seguintes escolas:
URE Chapadinha – C.E. Maria Luiza Novais Viana;
URE Itapecuru – C.E. Nina Rodrigues, C.E. Major Ericio Gomes Braga, C.E. Raulina Sousa Silva, C.E. Santos Dumont e C.E. Newton Neves;
URE Rosário – C.E. Estado do Acre e C.E. Mons. Dourado;
URE Viana – C.E. Cidade de Arari, C.E. Gregório Praseres e C.E. Acrisio Figueiredo;
URE São Luís – C.E. Pires Collins, C.E. Paulo VI, C.E. Desembargador Sarney, C.E. Dr. Antônio Jorge Dino, C.E. Estado do Amazonas, C.E. Estado de Ceará, U.I. José Giorcelli Costa, C.E. Juvêncio Matos e U.I. Raimundo Correa.
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O jovem empresário Lúcio André Genésio tem cumprido agenda importante por todo o estado do Maranhão desde que anunciou sua pré-candidatura a deputado; na última quinzena de junho, o jovem empresário percorreu vários municípios da baixada prestigiando o São João da região.
O pré-candidato prestigiou o “Arraiá de Todos” no município Mirinzal acompanhado do ex-deputado Zé Genésio e do deputado federal Waldir Maranhão, na ocasião recebeu o carinho e apoio da população, prestigiou o amigo e cantor Tony Guerra que foi a grande atração do São João do município e parabenizou o prefeito de Mirinzal Jadilson Coelho; durante a viagem Lúcio André também visitou o arraial de Cururupu e foi recepcionado pela prefeita do município Rosinha.
“O prefeito Jadilson e a prefeita Rosinha estão de parabéns pelo belíssimo trabalho de incentivo à cultura do nosso São João trazendo grandes grupos folclóricos e bandas de peso para os arraiais, está tudo lindo, muito organizado e a população está de parabéns por essa belíssima festa”.
Continuando o seu roteiro pelo estado, o empresário foi até a cidade Presidente Dutra prestigiar o aniversário da cidade e o encerramento do São João do município; para celebrar os 73 anos do município, o prefeito Juran Carvalho levou o grande show do cantor Amado Batista, além da população que lotou a praça de eventos, vários empresários e prefeitos de outros municípios se dirigiram até a cidade para prestigiar a importante data. Ao lado do pré-candidato a senador Waldir Maranhão, Lúcio André foi convidado pelo prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, a visitar o seu município; com muita satisfação o empresário atendeu ao convite;
Ao chegar na cidade, o pré-candidato e o deputado federal Waldir Maranhão foram recebidos pela primeira-dama do município Luciléia Cavalcante em sua residência, onde vereadores e empresários os aguardavam; após alguns minutos de conversa com o prefeito Adailton Cavalcante e o seu pai e também ex-prefeito da cidade, Lúcio André e Waldir Maranhão foram convidados a almoçar com a família do prefeito e a conhecer pontos turísticos do município.
Cumprindo o cronograma de sua agenda, o empresário seguiu viagem para Trizidela do Vale para prestigiar a 28° Vaquejada do Parque Maratá; entusiasta do esporte, Lúcio André acompanhou o evento ao lado do deputado Vinícius Louro, do deputado Waldir Maranhão, do apresentador Zé Cirilo e de amigos; em seguida, o empresário pegou o caminho de volta ao município de Pinheiro para prestigiar o grande show da cantora gospel Bruna Karla quando sofreu um acidente na estrada; chegando próximo a cidade Peritoró, o braço de direção do lado esquerdo do veículo onde estava o pré-candidato quebrou fazendo com o seu assessor que estava dirigindo, perdesse o controle do veículo; o carro não chegou a capotar pois estava em baixa velocidade devido à proximidade de um quebra-molas; mesmo após o susto, Lúcio André insistiu em continuar viagem para louvar e agradecer junto da família e da população pinheirense pelo livramento recebido.
“Pinheiro recebeu um show inédito no município. Mais de 20 mil pessoas lotaram a praça do Centenário para juntos com a cantora Bruna Karla engrandecer o nome do Senhor. Após o susto que passamos na estrada voltando para Pinheiro e o grande livramento que Deus nos deu, eu não poderia deixar de louvar e agradecer a Ele junto da minha família e da população pinheirense. Grandes planos tem o Senhor em nossas vidas e a Ele está entregue todos os meus caminhos”. Lúcio André Genésio.
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O Ministério Público ingressou esta semana com uma nova ação contra o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício. Desta vez, o promotor Felipe Rotondo pediu a condenação do político por decretar Estado de Calamidade sem os requisitos necessários e se condenado, o ex-prefeito deve perder seus direitos políticos, devolver dinheiro e proibido de ser contratado e contratar. O processo se trata de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
Segundo a ação, o ex-prefeito Júnior de Fabrício assumiu interinamente a gestão do poder executivo municipal em setembro de 2016 por ocasião de decisão judicial que afastou o então prefeito Amarildo Pinheiro e aproximadamente 10 dias após o início de sua administração, ele outorgou o Decreto Municipal 002/2016 que declarou situação de calamidade pública na cidade de São João Batista, trazendo no texto do decreto a contratação direta de serviços e bens indispensáveis e essenciais à manutenção da prestação de seus serviços públicos pelo prazo de 30 dias, período previsto no art. 2º do decreto.
Ainda segundo o processo, que é público, o juiz Ivis Monteiro deferiu um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público, onde o promotor afirma que o decreto municipal não preenche os requisitos formais para a decretação de estado de calamidade pública elencados na Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional; que conforme o diploma legal, somente pode ser declarado estado de calamidade pública quando há a ocorrência de desastre e que a ausência fática do desastre impede o prosseguimento da análise do estado de calamidade.
Assim, o magistrado deferiu a medida liminar pleiteada para suspender a eficácia do decreto e de todos os atos de contratação direta decorrentes do ato normativo referido e entendeu que não ficou comprovada a existência de nenhum desastre, conforme exige a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional e que o descaso da gestação anterior, caracterizada pela ausência de documentos que possibilitariam o bom andamento dos trabalhos realizados pelo órgão municipal, não justifica a edição do decreto, e consequentemente a autorização para contratação direta de serviços e aquisição de bens, já que a edição do estado de calamidade não seria o meio adequado para justificar a tomada de tal medida.
“Portanto, não havendo nenhuma calamidade pública em proporções suficientes para abalar o regular funcionamento da Administração Pública Municipal, parece restar cristalino que o referido decreto administrativo foi elaborado com claro desvio de finalidade, ou seja, apenas para livrar a Administração dos rigores da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), bem como para justificar remoções e demissões arbitrárias de pessoal e admissão de novos agentes públicos sem a obrigatória realização prévia de concurso público”, disse o promotor Felipe Rotondo na nova ação contra o ex-prefeito.
Por fim, o Ministério Público pede que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde de São João Batista, para que informe se no mês de setembro de 2016 houve alguma calamidade pública de grandes proporções no município, capaz de comprometer a saúde e integridade física da população em geral; que seja enviado ofício à Secretaria de Administração e Finanças de São João Batista/MA, solicitando cópias de todos os contratos de fornecimento de bens ou serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré, desde o dia 19 de setembro de 2016 até o dia 31 de dezembro de 2016, bem como cópias dos atos administrativos de remoção, demissão, admissão, contratação de agentes públicos efetivos, contratados e temporários, no mesmo período citado; condenação do réu em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, I, da Lei 8429/92, com a consequente aplicação das seguintes sanções:
“Ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios (art.12, III, da Lei 8.429/92); Perda da função pública; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos (art. 12, III, da Lei 8429/92); Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 03 anos. (art. 12, III, da Lei 8429/92); Pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pelo requerido (art. 12, III, da Lei 8429/92) e outras sansões.
Folha de SJB
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A grande maioria da Oposição deve fechar apoio, nos próximos meses, aos deputados estaduais Edilázio Junior e Adriano Sarney na cidade de Matinha. Nesta semana, os dois estiveram na cidade e prestigiaram um churrasco organizado pela Oposição e com a participação de vários vereadores de outras cidades.
Eles estiveram na casa do líder político Cabeça, onde teve um churrasco com várias lideranças locais e região, e contaram com a presença do ex-prefeito Sibá do Município de Bacurituba e os vereadores: Pacote, Chico Barros, Júlio do Carmo, a ex-prefeita de São Vicente Ferrer Maria Raimunda, o atual Presidente da Câmara de São Vicente Sr. Jailson, os vereadores: Taba de Cururu, Zequinha, Bajaco.
Da cidade de Matinha, estavam os vereadores e lideranças como Tom, Júnior Pereira, Ulisses, Rosiolete Rabelo e a liderança Maria de Jesus. Os dois participaram à noite do tradicional Encontro de Bois, realizado pela Prefeitura Municipal.
Com isso, Edilázio Junior e Adriano Sarney fecham fortes apoios para as eleições do ano que vem, onde Adriano Sarney continuará concorrendo para deputado estadual e Edilázio deve disputar uma vaga na Câmara Federal. Porém, uma outra parte da Oposição, comandada pelo ex-prefeito Beto Pixuta, deve seguir com Glalbert Cutrim. Mas essa é uma outra história…
Folha de SJB
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Com muita alegria e brilho marcou a última noite do ‘Arraiá tempo bão’, promovido pela Prefeitura Municipal de Cajapió. A programação do circuito junino do município contou com 11 noitadas de muita animação, Entre os dias 19 a 30, no dia 19 o prefeito fez a abertura do arraial com a Banda Toca do Vale.
O prefeito Dr Marcone marcou presença no último dia do arraial. Para o gestor municipal, o sucesso do arraial é reflexo da organização e escolha das atrações pelo Departamento de Cultura. “É importante ressaltar também que durante todo o nosso circuito junino os cajapioenses se divertiram com total segurança, conforme havíamos anunciado desde a primeira noite”, disse Dr Marcone.
Na avaliação do secretário de cultura, Arnold Soares, o primeiro circuito junino da sua gestão superou todas as expectativas. “Olhando para trás observamos toda uma equipe, de nossa secretaria, empenhada na realização do São João de Cajapió e vimos que sonhos se tornaram realidade. Prova disso foi a crescente participação popular em nossas festividades e agradecemos pela credibilidade que nos foi depositada, não só pelo prefeito municipal, mas acima de tudo por toda a população”, afirmou o secretário.
No circuito junino de Cajapió, além das atrações, com apresentações de danças folclóricas, quadrilhas e boi, dentre outros, do município de Cajapió, houve atrações de outras cidades. Com a praça Roseana Sarney toda enfeitada com balões, fitas e muito brilho, este ano o prefeito inovou a decoração da praça, foi o Tablado que trouxe mas comodidade para quem assistia as brincadeiras. Ascom.
Folha de SJB
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A cidade de São Vicente Férrer brilhou com uma diversificada programação junina na abertura do Arraial de São João, realizado na sexta-feira, 23 de junho. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, com apoio da Prefeitura Municipal.
No segundo dia, a cidade se encheu de cores, sons, batuques e danças para comemorar o dia de São João, 24 de junho. A data marcou a segunda noite do arraial no município e as apresentações foram realizadas tanto na sede quanto na zona rural.
Em conversa com o blog, a prefeita Conceição Castro garantiu que a festa do São João tem todo o apoio do Governo Municipal e que dentro das condições irá resgatar o período de grandes festas em São Vicente Ferrer.
Assista os vídeos.
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Taxistas se uniram hoje para recuperar trechos da estrada do povoado Santana, entre os povoados Cruzeiros e Olinda dos Aranhas, na zona rural da cidade de São João Batista. As imagens foram enviadas pelos próprios taxistas, que cobraram uma solução.
De acordo com eles, os buracos estão acabando com os carros e motos, o que motivou a ação dos taxistas que fazem linhas dentro e fora do município. “Já estamos esgotados dessa estrada, que nos prejudica todos os dias com buracos e mais buracos”, reclamou um deles.
As imagens foram enviadas pelo taxista Nenem e os demais como Eduardo, Mundinho e Charlinho estavam na operação. Apesar das estradas que dão acesso aos povoados, o prefeito da cidade está recuperando toda a avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade.
Folha de SJB
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O secretário de saúde de São João Batista, Mauro Jorge, participou, na manhã desta segunda-feira (31), de reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no auditório da Fiema.
