Mais de cem prefeitos prestaram nesta terça-feira (16) homenagem a Flávio Dino pelas ações que o levaram à condição de governador que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. A homenagem foi feita pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). De acordo com o presidente da entidade, Cleomar Tema, 90% das ações da gestão Flávio Dino foram feitas diretamente nos municípios.
Segundo a pesquisa do portal G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total.
Entre os prefeitos e prefeitas que participaram das homenagens estavam as gestoras das cidades de Matinha e São Vicente Ferrer. Linielda de Eldo e Conceição Castro estavam acompanhadas de secretários municipais e assessores diretos.
Cleomar Tema, presidente da Famem e prefeito de Tuntum, explicou que os gestores municipais tiveram uma reunião técnica na sede da federação e aproveitaram a oportunidade para fazer a homenagem: “Afinal, o portal G1, das Organizações Globo, o escolheu como melhor governador do Brasil. Nada mais justo, porque todas as ações do governo são voltadas para os municípios, como o Mais Asfalto, o Escola Digna, o Plano Mais IDH”.
Os prefeitos também entregaram uma placa para Flávio Dino, que agradeceu a homenagem e disse que, embora o Brasil passe por momentos de dificuldades econômicas e políticas, “nós estamos conseguindo manter o barco no rumo certo, com desenvolvimento e justiça social”. “Implementamos políticas públicas porque os municípios nos ajudam, e a Famem reconhece o esforço imenso que fazemos para ajudar os municípios. Temos que dar as mãos, e a mensagem principal desse reconhecimento é a força da união”, acrescentou o governador.
Folha de SJB
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Começa neste sábado, dia 20 de janeiro, a décima terceira edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, maior competição a nível da região. O campeonato está sendo organizado pelo desportista e ex-secretário de Esportes de vários municípios, Eliezer Ramos, com apoio da Prefeitura Municipal de São Vicente.
Este ano a competição será disputada em São Vicente Ferrer e contará com a participação de 10 times de várias cidades da região como São Bento, São Vicente, Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana e Penalva. O atual campeão é o time vicentino, Juvic.
A décima terceira edição do copão da Baixada terminará no dia 10 de fevereiro e terá premiações em dinheiro, no valor de 13 mil reais, 7 mil para o primeiro lugar, 4 mil para o segundo e 2 mil para o terceiro. Os secretários Marcelo Tavares e Marcio Jerry apoiam o evento.
As cidades de São Vicente e São João Batista contarão com dois times no copão. Os jogos serão realizados no Estádio Municipal Mutirão e já neste sábado, as cidades de São Bento e Viana se enfrentam no primeiro jogo e no segundo, Olinda e São Vicente Ferrer encerram o primeiro dia da rodada.
No domingo, os dois times de São João Batista se enfrentam e no segundo jogo, Penalva e Matinha. A copa estará sendo disputada pelos times Olinda Nova, Penalva D.C (Penalva), Bellas Águas ( São Bento), Santa Maria (Matinha), Moto Táxi (SJB), Cajapió FC (Cajapió), JUVIC (SVF), Corinthians (SJB), PAC (Viana) e Internacional (SVF).
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer anunciou que iniciará amanhã a perfuração de quatro poços no município. Os sistemas de abastecimentos serão construídos pela Caema, numa parceria firmada entre o governador Flávio Dino e a prefeita Conceição Castro. As máquinas já estão na cidade e a perfuração inicia pela manhã.
De acordo com Conceição Castro, a perfuração dos poços atenderá tanto a sede como a zona rural de São Vicente Ferrer e serão perfurados em Ponta de Paulo, Santa Rosa, Rita de Cassia, Angelim, Casa Grande e Tapuia. As obras de perfuração dos poços atingirão a profundidade de 300 metros e ficarão sob a responsabilidade da CAEMA.
Também hoje, a prefeita Conceição, acompanhada de assessores e secretários, anunciou fechou uma parceria com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), George Aragão, para beneficiar 38 famílias do assentamento do Ouro Verde, através do PCA (Projeto de Assentamento Casulo).
O projeto permite com que o Governo Federal possa participar com os recursos para a obtenção de recursos fundiários e destine recursos de Crédito Apoio a Instalação e de crédito de produção (PRONAF A e C) de responsabilidade do Governo Federal, além de garantir a infra-estrutura básica (estradas de acesso, água e energia elétrica) de responsabilidade do Governo Federal e Municipal.
Prefeita ao lado do superintendente do INCRA no Maranhão
Folha de SJB
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Com o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo do Maranhão. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total.
O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.
O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade. “Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arrecadação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou.
As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada.nO secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.
Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas. Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.
Folha de SJB
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O Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal está avançando, no município de São Vicente Ferrer, as obras de construção dos canais projetados pelo Programa Diques da Produção. A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.
Em São Vicente, a construção está sendo em parceria com a Prefeitura Municipal, onde a prefeita Conceição Castro levou a demanda do povoado e está sendo construído no povoado Chega Tudo, zona rural de São Vicente Ferrer. O projeto destinado a essas quatro localidades contempla, no total, a construção 4.800 metros de canais para armazenamento de água doce, sendo 1.200 metros para cada uma das comunidades beneficiadas.
O Programa Diques da Produção contempla intervenções nos 35 municípios da Baixada Maranhense, entre eles estão também Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.
O programa trabalhará na construção de duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, poderão ser utilizadas como hidrovia interligando as pequenas propriedades.
Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação. Vejam o vídeo…
Folha de SJB
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Diversas campanhas solidárias estão sendo realizadas para garantir o tratamento do menino Ítalo Gabriel, morador do povoado Poleiro, no município de São Vicente Ferrer. As campanhas estão sendo realizadas na cidade e também no município de São João Batista.
A criança se encontra com uma alergia rara e precisa se manter em São Luís para fazer o tratamento. Até hoje, ele se encontra internado no Hospital da Criança, enfermaria 12, leito 72.
Rifas, doações, bingos e pedidos de ajuda estão sendo realizados por órgãos dos dois municípios, que estão empenhados em restabelecer e garantir o tratamento do menino.
Para ajudar, é possível entrar em contato com familiares, pelos números do cartaz ou depositar qualquer quantia nas contas abaixo.
Banco do Brasil
Silvia Maria M. Campos
AG. 2628x
C.poupança 120596
Banco do Brasil (corrente e poupança)
Caixa Econômica
Boaventura F. Filho
Ag: 1576
Op. 023
Conta Poupança: 00008365-2
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O professor Raimundinho Cutrim, escritor natural de São João Batista, está preparando a sua terceira obra. Desta vez, o escritor vai traçar o ‘Perfil da Baixada Maranhense’, que irá destacar a história social, política, cultural, econômica, artística e turística dos 21 municípios da região, mais a cidade de Cajapió.
Professor prepara a primeira edição sobre os municípios da Baixada Maranhense
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o professor disse que a previsão é que a obra seja lançada até março deste ano. “O livro falará sobre a origem, área, população, densidade, IDH, PIB, PIB per capita, limites, distância até a capital, prefeitos, vereadores, deputados e personalidades ilustres”, contou o professor.
Ainda segundo ele, a obra destacará também aspectos geográficos, econômicos, culturais, povoados quilombola, turismo, culinária, arte, artesanato, principais povoados e lazer. “Vamos trazer, também, informações sobre os nossos governadores do Maranhão desde o tempo colonial até 2020, presidentes da República desde os capitães Mores até 2020 e tudo sobre a Baixada Maranhense”, comentou o professor.
Cutrim já lançou duas etapas do ‘Perfil de São João Batista’, que fala tudo sobre a nossa cidade e agora já está preparando a primeira edição que abrangerá todos os municípios da Baixada Maranhense. Aguardem…
Folha de SJB
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Iniciou nesta segunda-feira (8) as votações nas categorias da 13ª edição do Troféu Mirante Esporte, que será encerrado no dia 22 de janeiro. Ao todo, o prêmio abrange 27 modalidades diferentes que são disputadas por 85 atletas indicados pelas respectivas federações.
Este ano, um morador de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense, está participando e concorrendo na modalidade Tiro Esportivo. Sérgio Paulo Ferreira Guimarães é empresário do ramo de máquinas pesadas e pratica tiro esportivo há dez anos. Ele nasceu na cidade Bequimão, mas mora há 24 anos na cidade vicentina.
Atualmente, Paulo Guimarães é o atual campeão do torneio do Cerrado Maranhense em diversas modalidades como Silhueta metálica 22 com luneta, Duelo 20 segundos, revólver calibre maior, Duelo 20 segundos, revólver calibre menor, Duelo 20 segundos, revólver Snub e Duelo 20 segundos, pistola calibre maior.
A 13ª edição do Troféu Mirante Esporte será realizada no dia 25 de janeiro de 2018, no Teatro Arthur Azevedo, com a participação dos atletas, federações, autoridades, familiares e patrocinadores. Para votar no representante da Baixada Maranhense, clique AQUI.
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, assinará uma ordem de serviço para a construção de quatro poços artesianos na cidade na próxima quinta-feira, 11 de janeiro. O evento contará a com a presença do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares.
Prefeita ao lado governador Flávio Dino e de Marcelo Tavares
A construção dos poços atenderá tanto a sede como a zona rural de São Vicente Ferrer e será construído nos povoados ou bairros como a sede, na Ponta de Paulo, Santa Rosa, Rita de Cassia, Angelim, e Casa Grande até Tapuia. Na oportunidade, Marcelo Tavares também deve anunciar o início de outras obras no município, via Governo do Estado.
O evento acontecerá na próxima quinta-feira, 11 de janeiro, a partir das 10 horas da manhã, na escola ‘Tia Ducarmo’, no bairro Rita de Cássia. A prefeita, Conceição Castro, convida todos os vicentinos para este momento de assinatura e início das obras que atenderão milhares de pessoas na cidade.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a gestora disse que as máquinas deverão chegar em São Vicente até amanhã. Eles serão construídos pela Caema e terão 300 metros.
Folha de SJB
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Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados.
Educação – Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado.
O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos.
“É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante.
A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado.
Saúde – Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro.
Segurança – Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções.
Mais Asfalto – O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores.
“Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão.
Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim. Ascom.
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, rebateu as acusações do Ministério Público Estadual, que ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a sua condenação por não pagar funcionários da Prefeitura Municipal. Na ação, a promotora Alessandra Darub aponta, também, débitos que deveriam ser pagos pela ex-prefeita Maria Raimunda.
Atual prefeita está pagando milhões em dívidas deixadas pela ex-prefeita de São Vicente
Nas declarações da atual prefeita, o município se encontra desse jeito devidos aos milionários débitos deixados pela ex-prefeita Maria Raimunda e que até agora, impossibilitam a sua gestão. Ela também apontou diversas falhas na ação ministerial e diz que as testemunhas arroladas pela promotora foram nomeadas dias antes da ex-prefeita deixar o mandato. Vejam abaixo as declarações da prefeita Conceição dadas em um grupo, na internet, aos seus aliados.
“Boa noite meus amigos do grupo, agora que eu tive tempo de comunicar o que aconteceu comigo sobre o Ministério Público, que requer minha condenação por atos de improbidade administrativa. Tudo bem, fico triste porque esse presidente do Sindicato dos Servidores Municipais está faltando com a verdade que é Donga.
Assim que eu assumir o governo esse presidente me procurou para eu assinar um documento, fazendo acordo para efetuar o pagamento dos funcionários do mês novembro e dezembro do ano de 2016. Falei que não iria assinar, porque os dois sindicatos fizeram juntos os documentos, depois de alguns dias voltou só o presidente do sindicato eu assinei para ele e eu paguei para a Educação o mês de dezembro e o terço de férias. Tenho testemunha que não assinei para esse presidente ficar mentido, mas vou responder para a promotora de acordo o que aconteceu.
Outra coisa que fala, sobre dois funcionários que não recebeu, o que aconteceu: como no meu governo com a ex-prefeita não teve transição, procurei a promotora que não ficou a folha de pagamento. Ela que me deu a folha de pagamento para mim efetuar o pagamento de servidores, não tinha nome desses dois funcionários saber por que? Eles foram os que tem a portaria do mês de dezembro, que a ex-prefeita deu, como a folha que a promotora me deu foi do mês de setembro, não sei, porque eu já falei com a promotora pessoalmente, mais vou responder juridicamente.
Quanto ao presidente, por que não fala que eu paguei o mês de dezembro e o décimo terceiro salário para os funcionários da saúde e administração concursados e estável? No processo fala perda dos bens e valores acrescidos e patrimônio, onde eu comprei com dinheiro público posso perder. A justiça ainda não deixou comprar nem uma bicicleta neste município, só pagando dois milhões de precatórios. Se não fosse isso não estava devendo funcionários. E mais, tenho mais duzentos e cinquenta mil bloqueados pela justiça.
É triste e lamentável quem quer trabalhar. É assim mesmo, as árvores que têm frutos todos jogam pedras. Não pensem que eu baixo a minha cabeça, quem não deve não teme. Eu sirvo um Deus. Eu vou dá a volta por cima e enquanto estão me crucificado, estou em busca de algo para nosso município lindo e maravilhoso.
E quero convidar os amigos para comparecerem na quarta-feira, às 10 horas da manhã, na Rita de Cassia para dar ordens de serviço no poço artesiano na Escola ‘Tia Ducarmo’. Um sonho de todos e assim que terminar de fazer esse, vamos partir para Santa Rosa, Casa grande e sede e Ponta de Paulo. Deus é por mim, sei que ele vai me ajudar para pegar todos os funcionários, pois Ele conhece meu coração”.
Conceição Castro, prefeita de São Vicente Ferrer
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 18 de dezembro, a condenação da prefeita de São Vicente Férrer, Maria da Conceição Castro, por improbidade administrativa, em decorrência da omissão no pagamento de salários e na concessão de benefícios garantidos por lei a servidores municipais, como férias, adicionais noturnos e de insalubridade, além de salário-família. A solicitação foi feita em Ação Civil Pública, ajuizada pela titular Promotoria de Justiça da comarca, Alessandra Darub Alves, com base nas Notícias de Fato nºs 42/2017, 339/2017, 340/2017, 357/2017 e 368/2017, além de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do MPMA.
Segundo os relatos, não foi cumprido o acordo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais, tratando do pagamento dos salários atrasados de julho de 2017 e os valores referentes às férias de 2016. Em um dos casos, dois servidores alegaram que não haviam recebido os salários de novembro de 2016 e dos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Requerido pelo MPMA, o Município reconheceu a dívida relativa a 2017 e afirmou que, em agosto daquele ano, o pagamento seria regularizado.
Em outubro de 2017, o Município firmou um acordo com o Ministério Público, estabelecendo que, no mês seguinte, seriam pagos os salários de novembro de 2016, mas o compromisso não foi cumprido. A omissão da prefeita também foi objetivo de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, em que servidores relataram que, além de não pagar salários, o Município estava se negando a pagar valores de férias e de adicional de insalubridade.
Como resultado da falta de pagamento de salários, professores da rede pública suspenderam as aulas nas escolas do município. Para o MPMA, a omissão da prefeita com as atribuições mínimas da gestão municipal tem sido prejudicial para os servidores e suas famílias, além de afetar a subsistência destes. “A falta de pagamento dos servidores prejudica a economia do município porque o comércio local gravita em torno do funcionalismo público e de benefícios sociais” afirma a promotora de justiça Alessandra Alves.
PEDIDOS
O MPMA pede a condenação de Maria da Conceição Araújo à perda da função pública, ao ressarcimento integral dos danos, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
As penalidades incluem o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Folha de SJB
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Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.
Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.
O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.
Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.
Segundo os dados, levantados pelo Blog do Jailson Mendes, diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Cajapió, São Vicente Ferrer, Olinda, Matinha, São João Batista, Viana, Penalva e São Bento. Vejam, por municípios os dados…
Folha de SJB
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O posto de mototaxistas foi incendiado na madrugada desta quinta-feira, 04 de janeiro, no povoado Bom Viver, entre as cidades de São Vicente Ferrer e São João Batista. O posto era o ponto de vários mototaxistas e de uma autônoma que vendia comidas no mesmo local.
Hoje, o posto coberto por palhas amanheceu queimado, como mostram as fotos divulgadas em redes sociais. O ato, possivelmente, foi realizado hoje na madrugada e chocou a população dos dois municípios.
O Blog do Jailson Mendes está tentando entrar em contato com a polícia para saber mais detalhes do ocorrido.
Folha de SJB
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Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão receberam, durante os 12 meses de 2017, o total de R$ 10.558.071.665,66 (dez bilhões, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setenta e mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) em transferências de recursos federais, constitucionais, legais ou voluntárias realizadas pelo governo Michel Temer, do MDB.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e captados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).
Segundo o apurado, pela ordem de valor, os sete municípios que mais receberam repasses foram os de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Codó e Bacabal. Já os que receberam menos transferências foram os de São Félix de Balsas, Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Benedito Leite, Sambaíba e Sucupira do Riachão.
Levando em consideração os repasses recebidos em 2016, houve queda nas receitas de todos os municípios. Entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o município que mais recebeu repasses em 2017 foi Viana, que recebeu mais de 80 milhões no ano passado. O município é administrado pelo prefeito Magrado Barros. Em seguida vem São Bento, com 61 milhões. Abaixo, a lista das cidades que o blog cobre.
O corpo do professor e marinheiro Marcelo Reis Moreira Costa deve chegar até na madrugada desta quarta-feira em São Vicente Ferrer. A informação foi confirmada pelos familiares, que disseram que o corpo deve está saindo do estado do Pará e está previsto para desembarcar no Maranhão ainda hoje.
Como o corpo deve chegar só amanhã pela madrugada, o velório e o enterro devem acontecer somente amanhã, em São Vicente. A prefeita da cidade, Conceição Castro, decretou Luto Oficial por dois dias, a partir de hoje, em memória e solidariedade à família de Marcelo Reis, que esperou por vários meses o aparecimento e liberação do corpo.
Marcelo Reis Moreira, de 34 anos, natural de São Vicente Ferrer, estava em Santarém e morava no bairro Santíssimo. Segundo a família, Marcelo havia sido contratado pela Bertolini há dez dias e fazia a primeira viagem no rebocador. Ele é uma das nove vítimas do naufrágio desaparecidos do naufrágio do barco rebocador da empresa Bertolini, no rio Amazonas, próximo ao município de Óbidos, no oeste do Pará.
Ontem, um cortejo coletivo foi realizado e saiu por volta das 8h da manhã, de uma funerária localizada na avenida Fernando Guilhon. Militares da Marinha e Corpo de Bombeiros participaram da carreata, além de uma equipe do BOAT. Em seguida, o cortejo percorreu algumas ruas de Santarém em carreata, até o local preparado para o velório coletivo.
Os corpos de cinco das nove vítimas serão levados para os estados de São Paulo, Maranhão, Belém e Amazonas. Vejam a cópia do decreto da prefeita Conceição.
Folha de SJB
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Um grave acidente aconteceu agora pela noite no município de São Vicente Ferrer. As primeiras informações dão conta de que trata-se de um senhor identificado apenas como ‘Caboquinho’, morador da zona urbana do município.
O acidente aconteceu por voltas das 20 horas de hoje. Ele estava dirigindo uma moto e bateu numa vaca, que possivelmente estaria passando pela estrada. Ele quebrou um dos braços e está com várias escoriações pelo corpo.
Populares apuraram a vaca envolvida no acidente. O homem foi levado ao Hospital Municipal, mas está fora de perigo. Mesmo assim, deve ser levado para o Hospital de Pinheiro. O blog está confirmando as informações com a polícia.
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer anunciou que até o próximo ano deve chegar mais uma ambulância para reforçar a área da saúde do município. Conceição Castro termina 2017 com grandes dificuldades de pagamentos de salários, assim como os demais municípios, mas tenta entrar em 2018 com o pé direito.
De acordo com as informações, a assessoria da gestora realizou ontem o cadastro no sistema do Ministério da Saúde, requerendo uma nova ambulância para São Vicente Ferrer, que deve chegar até meados de 2018. O veículo foi conseguido através de uma emenda do deputado federal Waldir Maranhão, apoiado na cidade pela atual prefeita.
Segundo informou o secretário de Finanças da Prefeitura Municipal, Fabinho Ferreira, a ambulância foi uma promessa do deputado e reforça a parceria feita entre Conceição Castro e Waldir Maranhão. “Essas iniciativas mostram que mesmo num contexto de crise financeira, a prefeita Conceição Castro e sua equipe, tem mantido esforços para garantir o bem estar de seus munícipes”, disse.
“Já temos uma ambulância doada pelo Governo do Estado e agora garantimos mais uma através de uma parceria com o deputado Waldir Maranhão. Acredito sim que com essa nova ambulância, que deverá chegar em nossa cidade já no próximo ano, a nossa saúde melhorará, de modo que a gente conseguirá atender as necessidades de nosso povo”, disse a prefeita.
Folha de SJB
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Apesar das dificuldades enfrentadas neste primeiro ano, a prefeita de São Vicente Ferrer vem conseguindo sanar algumas pendências já previstas devido aos inúmeros e milionários débitos encontrados.
Conceição Castro, diferente do que foi publicado em um blog, já pagou o 13º dos funcionários efetivos da Saúde e da Administração. O pagamento, segundo o secretário de Finanças, Fabinho Ferreira, saiu desde o dia 20 e amanhã, 29, todos os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação serão pagos também.
O secretário também informou que, apesar das dificuldades, a prefeita Conceição Castro tem feito todos os esforços possíveis para regularizar todos os pagamentos.
Sobre os funcionários da Atenção Básica, o secretário disse que esta é uma questão que se encontra na Justiça e que os funcionários ligados diretamente aos programas sabem da situação, devido a falta de receita.
Ainda segundo ele, o Concurso Público realizado prejudicou especificamente esses funcionários devido a falta de impacto financeiro para a realização do concurso.
Em tempo
A prefeita Conceição Castro informou agora a pouco que já efetuou, o pagamento do 13º dos servidores da educação.
Folha de SJB
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Esta semana, a prefeita Conceição Castro recebeu a visita de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) nos territórios de São Vicente Ferrer, que foram passados para o município de São Bento pela ex-prefeita Maria Raimunda.
Em 2015, os gestores anteriores dos dois municípios, por intermédio de um acordo de cooperação técnica com o IMESC e IBGE, chegaram a um entendimento sobre os limites territoriais de ambos os municípios, e assinaram um acordo atualizando esses limites. O referido acordo foi homologado pela Justiça Federal.
Ocorre que, em resposta a uma demanda do município de São Vicente de Férrer questionando os termos do acordo, a Justiça Estadual revogou-o, ocasionando um conflito entre os dois atuais gestores e os moradores das localidades em disputa. Ontem, a prefeita recebeu a visita dos técnicos e cobrou, novamente, que os povoados de Outeiro, Ipueira, Goiânia e Baixa Grande voltem a pertencer ao município de São Vicente Ferrer, como eram antes.
A comissão técnica visitaram as áreas em conflitos entre os dois municípios e fizeram um estudo in loco da situação. Eles deverão apresentar uma proposta que seja consensual e que beneficie a população dos dois municípios.
Folha de SJB
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FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO “Que, neste Natal, a alegria da amizade invada vossos corações e os tornem mais felizes. Que as estrelas da esperança lhes abracem de tal forma que todos venham a se alegrar a cada lembrança. Que os presentes de amor sejam lembrados por todos os dias do próximo ano prestes a nascer. Que fique na memória a expectativa de uma vida melhor e a esperança de dias gloriosos. Um grande e afetuoso abraço!
Natal e Ano novo são épocas festivas de grande significado e importância. A todos agradeço pela amizade, e por terem ajudado a fazer do ano velho um ano maravilhoso e muito feliz! Que neste Natal a alegria, o amor e a esperança renasçam nos corações de todos, que celebrem junto das suas famílias, e nas suas casas reinem a paz e a harmonia. Que o Ano Novo traga novos sonhos e muitas realizações, que seja próspero e a cada dia a felicidade seja renovada. E acima de tudo, que continuemos juntos por mais este ano! São os votos do amigo Daniel Passos Marques a todos os vicentinos e amigos.
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É chegado um novo tempo de renovar as esperanças, de acreditar que nossos sonhos irão se realizar através da força da nossa fé.
Desejamos a você um Natal de bênçãos e um ano novo de muitas vitórias, paz e serenidade para olhar a vida de frente com a certeza de que Deus cuida de cada um de nós.
Boas festas.
São os sinceros votos da amiga Shirley Pinto e família.
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, enviou mensagem de Natal e Ano Novo aos habitantes da cidade que ela administra. Completando um ano a frente da Prefeitura Municipal, a gestora desejou um Feliz Natal e um próspero a todos os vicentinos fez projeções para o próximo ano.
“Que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações. Feliz Natal e um Feliz 2018. Desejo a todos boas festas e um ano novo repleto de paz, amor e felicidades”, disse a prefeita Conceição Castro.
Folha de SJB
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Maria José Pinto de Souza vive na comunidade do Quilombo Nazaré, no Maranhão
Capatazes chegam com chicotes em punho para cobrar o foro: uma espécie de imposto pago pelos quilombolas aos fazendeiros para poder viver nas terras e plantar. Sem muita conversa, recolhem a maior e melhor parte da produção da lavoura, fruto de meses de trabalho. Mandioca, milho, arroz, maxixe, abóbora. Quando julgam que a colheita não foi suficientemente farta, exigem dinheiro e confiscam tudo o que encontram. Carregam até pratos, panelas e cavalos. Botam fogo em casa de farinha para retaliar. Ameaçam de expulsão e morte quem se atreve a resistir. Deixam famílias inteiras para trás passando fome.
Embora pareçam saídos de um livro de história do século XIX, os relatos são de fatos recentes, e acontecem ainda hoje em quilombos do Maranhão – comunidades formadas pelos descendentes de quem viveu a escravidão naquela época. Em comunidades da Baixada Maranhense, é comum fazendeiros que se dizem donos das terras, muitas vezes sem ter nenhum documento de comprovação, obrigarem os moradores a repartir o que cultivam. É um sistema que se repete há décadas e, durante longo tempo, foi seguido sem questionamentos pelos quilombolas. Mas, à medida que eles foram tomando consciência de seus direitos, passaram a resistir e os conflitos se acirraram.
“Houve um fenômeno esquisito no estado, as fazendas eram vendidas com as pessoas dentro, como se fossem coisas”, pontua Sandra Araújo dos Santos, advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Os negros não entendiam dessas questões de documentação, então iam sendo submetidos ao que os novos donos queriam, como ao pagamento de taxas absurdas”. Para muitas famílias, como as 150 que vivem no território onde está localizado o Quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer, abrir mão do que produzem pode significar não ter o que colocar na própria mesa.
Mas a violência produzida pelo foro vai além da fome. O quilombola Flaviano Pinto Neto pagou com a vida porque ousou desafiar esse sistema. Foi executado com sete tiros na cabeça, em outubro de 2010. De acordo com a polícia, ele tombou a mando do fazendeiro Manoel Gentil. “Flaviano não aceitou que a exploração continuasse”, diz Zilmar Mendes, presidente da Associação Quilombola do Charco. “Foi assassinado porque libertou a nossa comunidade da escravidão”. Pelo menos cinco quilombolas foram mortos no Maranhão depois dele, em decorrência de conflitos de terras. O estado é um dos líderes em disputas fundiárias no país.
Quando dona Ana chegou a Nazaré, em 2000, havia 5 ou 6 famílias. Hoje são mais de 30. A associação de moradores presidida por ela levou melhorias para o quilombo
A perversa prática do foro, que persiste em dezenas de quilombos no Maranhão, é uma herança do modo como foi aprovada a Lei Áurea. A escravidão acabou oficialmente em 1888, mas não houve uma política de distribuição de terras. Quem havia sido escravizado ficou vulnerável a novas formas de aprisionamento mesmo dentro das áreas onde se estabeleceu como pessoa livre. As comunidades maranhenses, assim como de outras unidades da federação, foram constituídas por trabalhadores escravizados que buscavam liberdade ou recém-libertos, que se fixaram em áreas deixadas por fazendeiros falidos pós-abolição, em terras sem destinação ou em lotes recebidos como herança. Foram formando família. Mas, sem o amparo do Estado, a exploração continuou.
A comunidade que rompeu com o foro
Foi essa a história do Quilombo Nazaré, em Serrano do Maranhão, onde os moradores conseguiram romper com o sistema do foro poucos anos atrás. “O que a gente não pode fazer é se entregar”, salienta a professora Joana Batista Santos, de 60 anos. Ana, como é conhecida, nasceu e foi criada em Soledade, comunidade a 9 quilômetros dali. Ela se mudou para Nazaré em 2000, para dar aula na única escola do povoado, e viu que a situação de exploração não era diferente de outros quilombos do estado. Mas, àquela altura, o marido dela, José Romão Reis Reges, hoje com 60 anos, já estava envolvido com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cururupu, de onde se tornou presidente. E o fim do foro era uma das bandeiras da entidade. “Para receber, o fazendeiro tinha que mostrar o recibo de propriedade da terra”, alega Reges.
A resistência à taxa imposta por fazendeiros aumentou quando os quilombolas começaram a despertar para os seus direitos. A presença de Clemir Batista e Inaldo Serejo, da CPT, a partir de 2005, foi essencial nesse processo tanto em Nazaré quanto em outras comunidades nas redondezas. Eles “plantaram uma sementinha”, reconhece Gil Quilombola, de 37 anos, o filho mais velho de dona Ana e seu Reges, uma das lideranças da região. “Detectaram que Serrano era uma área com muitos conflitos fundiários. Começaram a falar de quilombos, quilombolas, direitos e deveres. A gente se assanhou”, brinca Gil. Nesse momento, surgiu na Baixada o Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), que passou a fazer reivindicações e se estendeu por todo o estado. Seus integrantes já chegaram a acampar no Incra e a fazer greve de fome, em busca de visibilidade para sua luta e reconhecimento legal de seus territórios. “Flaviano não aceitou que a exploração continuasse. Foi assassinado porque libertou a nossa comunidade da escravidão”, salienta Zilmar Mendes, da comunidade do Charco
Nazaré está encravado a mais de 100 quilômetros da capital, São Luís. Uma viagem de cerca de 6 horas que envolve travessia de balsa, percurso em estrada de asfalto e de areia fofa. É uma das onze comunidades quilombolas do território batizado de Mariano dos Campos, área cuja extensão equivale à metade do Plano Piloto de Brasília e é reivindicada pelos quilombolas em um processo que corre no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2011. A demanda por regularização fundiária é grande na região. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 94% da população de Serrano é quilombola. É a maior proporção do país.
O empresário Wellington Dias, que já se candidatou a vereador e a prefeito pelo Partido Verde na cidade vizinha, Cururupu, é um dos que afirmam ter comprado propriedades lá. Disse à Repórter Brasil ter adquirido a primeira em 1982 do espólio do médico Cesário Coimbra. “É muito fácil não estudar, não trabalhar, não fazer nada e querer se apropriar de terras alheias”, critica. Contrariando a autoidentificação da comunidade, o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares e do próprio Governo do Estado de que a área é quilombola, tanto que há políticas públicas específicas para as comunidades, Dias alega que Nazaré nunca foi um quilombo. “Isso é uma farsa”, reclama. A reação dele mostra a dificuldade da comunidade em fazer valer o artigo 68 da Constituição, que prevê a concessão definitiva de propriedade. Direito que está ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal.
A demora do governo federal na regularização definitiva das terras, a maioria já certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, mantém os ânimos exaltados. “Antes negro deitava no chão pra fazer ponte pra branco passar por cima. Hoje não deita mais porque negro já é sabido”, frisa José Mário Silva Pinto, de 54 anos. Ele conta que chegou a encontrar perto de sua casa um fojo, vala profunda coberta por folhas usada por capitães-do-mato como armadilha para capturar pessoas escravizadas que haviam fugido ou mantê-las presas. “No inverno ficava tudo cheio de água. Tem fojo onde jogavam os negros e eles não saíam mais porque tinha ponta de ferro”, lembra.
Pinto leva a vida como a maior parte dos habitantes de Nazaré, em casa de taipa, e tira seu sustento da terra e do rio. Seu orgulho de ser quilombola emergiu quando a CPT ajudou o povoado a exorcizar discursos como o de que as religiões de matriz africana são “coisas do demônio” e de que “negro não presta”. “Não desprezo a minha comunidade”, afirma ele. “Não tenho intenção de sair daqui”. No Quilombo, divindades católicas convivem com orixás, caboclos e encantados. Tambores de mina e crioula ecoam nos festejos do povoado. “O toque do tambor palpita no peito como se fosse o próprio coração, e os quilombolas vão se encorajando pela força de seus ancestrais e da espiritualidade”, diz Sandra, da CPT.
A primeira quilombola
Contam os mais antigos que o português Ramiro Pinto chegou à Baixada Maranhense na primeira metade do século XIX. Teria seguido a rota de pássaros e aberto uma estrada na mata imaginando que encontraria um rio e que poderia fixar residência nas redondezas. Nhô Ramiro, como era chamado, conseguiu o que buscava. Colonizou uma boa porção de terras por lá e manteve o costume da época: perpetuou seu sobrenome tanto nos herdeiros de sangue quanto nas pessoas que escravizou – um sinal de que seriam todos de sua propriedade.
Parte do que se sabe hoje sobre a história da região foi relatada por uma neta de Nhô Ramiro, Galberta, filha de um homem branco e de uma mulher negra escravizada. Ela teria vivido lúcida até os 115 anos. “Minha vó Galberta ainda era criança quando a princesa Isabel gritou a liberdade”, lembra Pedrolina Pinto Castelhano, de 62 anos, se referindo à Lei Áurea. “A família se espalhou quando acabou a escravidão. Muitos negros já tinham fugido das fazendas naquele tempo, mas ela ficou. Cresceu no Quilombo Nazaré”.
Galberta costumava reunir os netos em bancos de madeira ou sentados no chão sobre folhas de piaçaba para contar o que sabia. Formava uma grande roda de crianças. Todas com pratinhos de comida redondos de barro produzidos por ela própria. Falava dos sacrifícios de viver numa sociedade opressora. Repetia que os senhores de escravos das fazendas de lá se saudavam todas as manhãs chacoalhando lenços brancos. “A mata não era alta como agora, era tudo limpinho”, recorda Pedrolina. “Os negros sofriam demais. Minha vó não fugiu porque era doente, nasceu corcunda. Fazia tudo que mandavam”.
Muita coisa mudou desde então, em especial quando os quilombolas foram descobrindo seus direitos. Entre a instalação de um poço artesiano e o rompimento com o sistema do foro, um local marcou o processo de transformação da comunidade: a escola, que se tornou o centro de resistência do Quilombo Nazaré. Saiba sobre esse processo no próximo capítulo. Fonte: Repórter Brasil.
Folha de SJB
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Com o intuito de fortalecer e dar mais autonomia às escolas que ofertam a educação quilombola no estado, o Governo do Maranhão, por meio de decreto do governador Flávio Dino, transformou seis anexos escolares presentes em territórios quilombolas dos municípios de Mata Roma, Itapecuru, Vargem Grande, São Vicente de Ferrer e Vitória do Mearim, em Centros de Educação Quilombola.
A ação além de integrar o trabalho que a Secretaria de Estado da Educação vem desenvolvendo para reordenar a rede pública estadual, representa lutas históricas do povo quilombola, que por décadas lutam por autonomia e melhorias para essa modalidade de ensino. A Educação Escolar Quilombola requer uma pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observando-se os princípios normativos que orientam a educação básica brasileira.
Entre as ações destaca-se a realização da I Formação Continuada em Educação Escolar Quilombola para professores da rede, Elaboração dos Referenciais Curriculares Estaduais da Educação Escolar Quilombola, Oficinas sobre Educação para as Relações Étnico Raciais em municípios que registram comunidades quilombolas, assessoria sobre práticas pedagógicas e educação antirracista, orientações para construção de Projeto Político-Pedagógico, considerando o respeito pela diferença e pela diversidade que são dimensões fundamentais do processo educativo.
Conforme Lei nº 3.708 regulamentada pelo Governo do Maranhão, a partir de 2018 estas escolas, assim como todos os Centros de Ensino da rede pública estadual, realizarão em sua aula inaugural uma homenagem aos seus patronos: “Um verdadeiro resgate histórico e de valorização das biografias dessas pessoas que tanto contribuíram pela comunidade”, concluiu o secretário Felipe Camarão. Em São Vicente Ferrer, o governador homenageou o líder quilombola Flaviano Pinto Neto.
Centro de Educação Quilombola Flaviano Pinto Neto (São Vicente de Ferrer): Líder quilombola da Comunidade “Charco”, Flaviano Pinto Neto foi brutalmente assassinado, em 30 de outubro de 2010, devido à disputa de terra neste território. O sentimento que move a comunidade é a coragem, que manteve as famílias mobilizadas na luta pelo seu direito à terra e pela sua sobrevivência. Eles resistiram ao incêndio da associação, ameaças de morte e ordens de despejo. Desta forma, Flaviano, com sua história de coragem e luta, foi escolhido como patrono da escola.
Familiares de Flaviano Pinto Neto
Folha de SJB
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Os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer esclareceram a divulgação, por uma rádio local de São Vicente, de alguns valores que ultrapassam a marca de 10 milhões para cada prefeitura da Baixada Maranhense só nesta segunda parcela de dezembro.
Os dados também foram divulgados em grupos do whatsapp. As assessorias informaram ao Blog do Jailson Mendes que na verdade houve um erro na interpretação dos extratos do Banco do Brasil e que se tratam de valores brutos ou acumulados durante o ano. Em Penalva, por exemplo, o extrato do BB tá como se a prefeitura recebesse 27 milhões.
Na verdade, estes municípios continuam a receber somente o que fato recebem geralmente por mês, entre um a três milhões de reais. Nos extratos, as prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer estão como se recebessem cada uma, mais de 10 milhões só hoje, na parcela do dia 20, o que não é verdade.
A título de esclarecimento, segundo prefeitos, essa parcela de hoje foram repassados um pouco mais de 300 mil para alguns municípios e outros 500 mil para outros. E isso pode ser confirmado pelo site do Tesouro Nacional ou no Portal da Transparência.
Folha de SJB
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A Festa no Interior que acontece no próximo dia 22, no Casarão em São Vicente Férrer, promete agitar toda região. Com várias atrações tais como: Banda Chegadões, Dj Beto, Banda Siricutico e o cantor que vem conquistando o Maranhão, Wandim Rey, a festa já é considera como um dos maiores eventos do final de ano na região. O cantor Wandim Rey, a grande atração, está fazendo muito sucesso por todo Estado e arrastando uma multidão por onde passa.
Com um repertório sempre atualizado, um show único e irreverente, o artista garante sinônimo de muita agitação e energia positiva. Além do cantor, a festa conta também a Banda Chegadões de São Bento, Dj Beto que irá agitar a galera nos intervalos das bandas e a Banda Siricutico, sucesso na baixada que recentemente lançou seu novo CD, o qual já é ouvido por milhares de pessoas segundo o site suamusica.com.br.
Os ingressos já estão a venda e as vendas estão a topo vapor. Se você ainda não adquiriu seu ingresso, corra ao ponto de venda mais próximo e garanta já o seu. Na compra do seu ingresso antecipado você ganha um copo exclusivo do evento. A produção do evento no intuído de melhor atender seus clientes, disponibilizou vários pontos de vendas.
PONTOS DE VENDAS Você pode garantir seu ingresso em São Vicente Férrer: Na Farmácia do Trabalhador, Na Panficadora 3 Irmãos, no Armarinho Criança Feliz e na MC Informática (Próximo aos Correios). Em São João Batista: na Farmácia do Trabalhador e em Cajapío: na Celina Variedades e na Estação Lanches. O Blog irá sortear um Par de Ingressos para os leitores.
Folha de SJB
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O tempo fechou entre a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, e o segundo colocado nas eleições municipais do ano passado, Lelé Arouche. Ontem, a gestora foi entrevistada em um programa da rádio local e logo após a entrevista, o segundo colocado nas eleições foi, em sua rede social, falar sobre as declarações da prefeita.
Conceição, que ganhou as eleições de Lelé Arouche em outubro do ano passado, falou sobre as dificuldades que tem enfrentado na sua administração e elencou alguns desafios e avanços de seu governo em São Vicente Ferrer. A prefeita, sem citar nomes, recomendou que a população não caia em promessas falsas e que tem feito todos os esforços para melhorar a sua administração.
Em resposta, o ex vice-prefeito do município, Lelé Arouche, rebateu. “Tentemos compreender que meu intuito aqui não é diminuir ninguém, pelo contrário…quero apenas proporcionar um pouco de alegria nesse povo tão sofrido da nossa querida cidade. Quero apenas permanecer ao lado desse povo que foi tão ENGANADO com várias promessas falsas”, disse Lelé.
Mais adiante, o segundo colocado, que fez uma festa de prêmios com a presença do deputado Edilázio Junior esta semana, disse “façam seus trabalhos que é de obrigação que eu continuarei fazendo o meu aqui que é sempre um prazer pra mim. A diferença do nosso grupo é que somos transparentes, e isso vem incomodando quem não é”, finalizou.
Folha de SJB
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O deputado Edilazio Junior caminha para fechar o apoio do ex vice-prefeito de São Vicente Ferrer e segundo colocado nas eleições do ano passado, Lelé Arouche. Neste sábado, o parlamentar esteve ao lado do pedetista num evento promovido por Lelé na cidade, com distribuição de prêmios em comemoração Natal.
Em sua página de relacionamento pessoal, na internet, o deputado falou sobre o momento. “Participei de uma grande festa natalina, realizada ontem no município de São Vicente Ferrer pelo líder político Lelé Arouche. O evento, que mobilizou milhares de pessoas, ocorreu na avenida principal da cidade”, disse Edilázio.
Segundo ele, a festa foi a maior do município. “Foi a maior mobilização de Natal na cidade de São Vicente Ferrer. A população lotou a avenida principal e participou de toda a programação. Destaco a importância desse evento, me senti honrado em poder participar da entrega de prêmios e agradeço o carinho da população daquele município”, disse.
O deputado que já tem apoio da maioria dos vereadores e da ex-prefeita Maria Raimunda, deve contar agora com um apoio de peso para as eleições do próximo. Oficialmente, Lelé Arouche não declarou ainda apoio ao pré-candidato a reeleição, mas deve fechar seu nome nos próximos meses.
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Mais de cem prefeitos prestaram nesta terça-feira (16) homenagem a Flávio Dino pelas ações que o levaram à condição de governador que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. A homenagem foi feita pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). De acordo com o presidente da entidade, Cleomar Tema, 90% das ações da gestão Flávio Dino foram feitas diretamente nos municípios.
Apesar das dificuldades enfrentadas neste primeiro ano, a prefeita de São Vicente Ferrer vem conseguindo sanar algumas pendências já previstas devido aos inúmeros e milionários débitos encontrados.
Com o intuito de fortalecer e dar mais autonomia às escolas que ofertam a educação quilombola no estado, o Governo do Maranhão, por meio de decreto do governador Flávio Dino, transformou seis anexos escolares presentes em territórios quilombolas dos municípios de Mata Roma, Itapecuru, Vargem Grande, São Vicente de Ferrer e Vitória do Mearim, em Centros de Educação Quilombola.
