Categoria: São Vicente Ferrer

O Tribunal Regional do Maranhão marcou para amanhã, 17, o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.

De acordo com as informações, obtidas com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Jailson Ferreira está sendo acusado, juntamente com seu irmão, o atual secretário de Finanças do município, Fabinho Ferreira, de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016. Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Na época, o vereador disse que não possuía veículo,e que ninguém a seu mando ofereceu vantagem em troca de votos. O vereador disse também que a captação ilícita de sufrágio pressupõe três requisitos: prática de uma das condutas do art. 41-A da Lei 9.504/97, o fim específico de obter o voto do eleitor, e participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato, não sendo nenhum dos requisitos preenchidos. Em decisão proferida no dia 30 de maio do ano passado, o juiz eleitoral Bruno Barbosa Pinheiro negou provimento à ação e mandou arquivar o processo.

“No caso vertente, ambas as partes relatam ter existido a entrega de alguns pares de chuteiras ao time de futebol, mas não se evidenciou que isso teria sido feito, direta ou indiretamente, pelo representado. Isso porque apenas uma das sete testemunhas ouvidas disse que o então candidato, Jailson, teria sido o responsável pela doação. Embora haja inconsistências nos depoimentos de testemunhas arroladas pelo representado, elas, por si só, não autorizam a conclusão pela ocorrência dos fatos narrados na representação, sem que existam outras provas suficientesa sustentar a aplicação das graves sanções previstas na lei, especialmente a cassação do mandato”, disso o magistrado, na época.

Não satisfeito, o MPE recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deve julgar na próxima terça-feira e deve decidir o destino do presidente do Poder Legislativo Vicentino, Jailson Ferreira.

Folha de SJB

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, voltou a confirmar o apoio para o pré-candidato a deputado federal, Marcio Jerry. Ela também anunciou que deverá apoiar o candidato de Flávio Dino, Weverton Rocha, para o Senado Federal.

Em uma rede social, o pré-candidato a senador, Weverton Rocha, comemorou a decisão de Conceição em apoia-lo. “Hoje o trabalho começou cedo, acompanhando do meu filho Miguel. E começou com a boa notícia do apoio de uma importante liderança da Baixada, a prefeita Conceição Castro, de São Vicente de Ferrer”, disse.

O parlamentar, que tem apoio da maioria dos prefeitos da Baixada Maranhense, disse ainda que ela ajudará a crescer o projeto de trabalhar pelo Maranhão. “Vamos juntos fazer crescer ainda mais esse projeto de trabalhar por um Maranhão cada vez melhor”, finalizou o deputado federal Weverton Rocha.

A gestora, eleita em 2016 com a maioria dos votos dos vicentinos, deve fechar ainda no nome de Marcelo Tavares para estadual e possivelmente, na hipótese de Waldir Maranhão sair para o senado, deve apoiar também o atual deputado federal.

Folha de SJB

O arraial da cidade de São Vicente Ferrer termina amanhã, 30 de junho, com a apresentação dos cantores Bigmartt Forrozão e Diego Safadão. A atração inicia logo após as apresentações juninas.

Organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o arraial de São Vicente começou desde o dia 23 e diversas manifestações culturais vem se apresentando.

De acordo com o secretário de cultura, Angelo Gabriel, a atual gestão vem fazendo todos os esforços para manter a tradição e este ano contou, também, com o apoio do Governo do Estado.

Vejam o recado dos cantores…

Por maioria absoluta, os vereadores de São Vicente Ferrer confirmaram os pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e confirmaram a inelegibilidade do ex-prefeito daquela cidade, Cabo Freitas.

A sessão foi realizada nesta segunda-feira, 25, e era considerada uma das mais aguardadas sessões da câmara neste ano. As prestações eram referentes aos exercícios de 2006 e 2010 e o ex-prefeito precisava de 08 votos para sair vitorioso na Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer.

Na primeira votação, referente ao ano de 2006, Cabo Freitas perdeu de 6 a 5, com os votos de Acrizinho, Jailson, JR, Lúcia e Raimundo Filho a favor dele e Zequinha, Zeca do Paru, Bajaco, Taba de Cururu, Manoel Rocha e Marçal contra.

Na segunda votação, o número de vereadores que votaram contra o ex-prefeito ampliou. Ele perdeu de 07 a 4, sendo que Acrizinho, Jailson, Lúcia e Raimundo Filho votaram a favor de Cabo Freitas e Zequinha, JR, Zeca do Paru, Bajaco, Taba de Cururu, Manoel Rocha e Marçal votaram contra o ex-gestor de São Vicente Ferrer.

Com esse resultado, a maioria dos parlamentares confirmaram a decisão do TCE que reprovou as contas de Cabo Freitas e decretou a inelegibilidade do ex-prefeito. Mesmo com articulação nos bastidores do próprio Cabo Freitas e seus aliados, ele não conseguiu virar o jogo a seu favor.

Nas redes sociais, aliados da atual prefeita, Conceição Castro, que também é aliada política do ex-prefeito, criticaram bastante os vereadores que votaram contra as prestações de contas de Cabo Freitas e exaltaram a figura política do político.

Por outro lado, os parlamentares usaram do discurso de que houve irregularidades durante as administrações do ex-gestor e que o próprio parecer do TCE, produzido por técnicos, já pedia a reprovação das contas.

Folha de SJB

Com parecer do Tribunal de Contas do Estado pela reprovação, os vereadores de São Vicente Ferrer decidem hoje se aprovam ou reprovam as prestações de contas apresentadas pelo ex-prefeito Cabo Freitas, marido da atual secretária de Assistência Social da cidade, DuCarmo Freitas, e um dos principais articuladores da campanha vitoriosa de Conceição Castro em 2016.

No início do ano, uma comissão escolhida pelos vereadores para analisar as contas pediu que o plenário da Câmara de Vereadores acate o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que julgou as contas do ex-prefeito como irregulares. As contas são referentes aos anos de 2006 e 2010, quando o então prefeito comandava a cidade de São Vicente Ferrer.

Elas chegaram desde o ano passado na Câmara de Vereadores e as duas foram julgadas irregulares pelos membros do TCE e agora os parlamentares, que tem o poder de tornar prefeitos inelegíveis, devem apreciar os pareceres da corte. Cabo Freitas tenta usar da influência para conseguir uma vitória, segundo fontes do blog.

Por outro lado, ainda de acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, há alguns vereadores que tentam articular uma derrota do ex-prefeito, que precisa de 8 parlamentares para se livrar do parecer. O resultado ainda não está definido, mas a tendência é reprovar as contas de Cabo Freitas.

Folha de SJB

A advogada e pré-candidata a deputada federal pelo PSB, Shirley Pinto, participou evento de lançamento da pré-candidatura da deputada Eliziane Gama, ao Senado Federal. O evento foi realizado no Rio Poty Hotel e contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o governador do Estado, Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

A pré-candidata gravou um vídeo em que declara apoio à advogada Shirley Pinto. “Shirley é minha amiga e conheço ela. Tenho certeza que, eleita deputada federal, o Maranhão estará bem representado na Câmara dos Deputados”, disse Eliziane, que foi a escolhida pelo grupo de Flávio Dino para disputar o Senado Federal.

O ato político contou com um público grande, composto basicamente por correligionários da deputada e de aliados. Carlos Brandão destacou essa reunião de com todo tipo de gente é fruto do envolvimento de Eliziane com a maior parcela da sociedade. “Eliziane é uma pessoa humilde, mas tem uma proposta de ajudar a melhorar a vida de quem precisa”, disse.

Flávio Dino ratificou a vontade de ter Eliziane Gama e Wevérton Rocha (PDT) como candidatos ao Senado na chapa dele. “Eu tenho o desejo de que, nessa campanha eleitoral próxima, nós tenhamos, na nossa coligação, esse dois pré-candidatos. Verifico que, em ambos os casos (de Eliziane e Wevérton), há uma ampla mobilização social os apoiando. Eles têm a legitimidade de pleitear as vagas e são nomes bons”.

Eliziane destacou que não foi fácil conseguir a indicação para ser um dos pré-candidatos na chapa do governador Flávio Dino. Dedicou esse momento às minorias. “É uma oportunidade às mulheres, às minorias, às indígenas, aos quilombolas, às crianças, aos idosos. Foi para eles que, durante toda minha vida parlamentar, estive trabalhando”.

Folha de SJB

Por determinação do Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer é obrigado a adequar, no prazo de 180 dias, o Portal da Transparência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. O Poder Executivo também é obrigado a criar o serviço de atendimento ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para atendimento e orientação do público, prestação de informações, tramitação de documentos, protocolo e requerimentos de acesso a informações.

A sentença é de 18 de maio deste ano e a Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça em agosto de 2016, quando a cidade era governada pela então prefeita Maria Raimunda. O prazo final para organizar e instalar o Portal da Transparência expirou em 30 de maio de 2013. Ao analisar o site que deveria reunir as informações da administração municipal, o Ministério Público constatou a ausência de dados do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, execução orçamentária e financeira, publicação de informações de pessoal e licitações.

“Dessa forma, informações que devem ser prestadas espontaneamente pela prefeitura, conforme determina a lei, não estão acessíveis aos cidadãos, nem mesmo diante de provocação por parte da população, uma vez que não há na prefeitura um serviço de informação ao cidadão”, afirmou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a falta de acesso aos dados públicos prejudicam a fiscalização dos atos administrativos pelo cidadão comum, como também aos órgãos fiscalizadores, a exemplo do Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores e Ministério Público Estadual, no que se refere a atos não sujeitos a qualquer sigilo, como relativos a folha de pagamento, informações sobre possíveis parentescos entre funcionários públicos, escala de profissionais da área de saúde, dentre outros.

O Município de São Vicente Férrer deve disponibilizar os seguintes dados: planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal; informações detalhadas, em tempo real, sobre execução orçamentária e financeira; lançamento e recebimento de todas as receitas do Município, inclusive referentes a recursos extraordinários; registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; repasses ou transferências de recursos financeiros; procedimentos licitatórios, editais, resultados e contratos celebrados; dados gerais de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades.

O município terá ainda que disponibilizar respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; ferramenta de pesquisa de conteúdo; possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos; indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefone, com o órgão ou entidade; e adaptar o conteúdo para permitir o acesso às pessoas com deficiência. A sentença é do juiz Francisco Bezerra Simões.

Folha de SJB

O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer estava irregular e impossibilitada de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal por não cumprir a Lei da Transparência.

A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre. Na semana passada, a prefeita Conceição Castro recebeu uma declaração do próprio TCE informando a regularidade e o cumprimento da Leia da Transparência por parte da prefeitura.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei. Já no site do tribunal, a informação foi retificada e a Prefeitura de São Vicente já aparece como regular, assim como boa parte dos municípios.

A atualização foi feita no final do mês passada e já se encontra no site do TCE. Em conversa com o blog, a prefeita Conceição disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início de sua gestão, a prefeitura vem mantendo todas informações no site do município.

Com isso, todas as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, Penalva, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió e Viana estão regulares segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas as de Penalva e São João Batista está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.

Folha de SJB

A pré-candidata a deputada federal, Shirley Pinto, declarou apoio à deputada e pré-candidata ao Senado Federal, Eliziane Gama. Em recente reunião com a parlamentar, Shirley disse que a pré-candidata pode contar com seu apoio e fechou parcerias de atuação em municípios do estado, principalmente na Baixada Maranhense.

A advogada disse que acompanha a atuação parlamentar de Eliziane Gama e estará junto à ela pra levar dias melhores para o Maranhão. “Eliziane tem uma história de luta e atuação em prol do povo maranhense. Estaremos bem representados no Senado Federal”, disse Shirley Pinto em conversa com o Blog do Jailson Mendes.

Nos últimos meses, Shirley tem intensificado sua agenda política e vem participando de vários encontros, reuniões e eventos, mostrando sua plataforma de atuação parlamentar que deve colocar em prática caso seja eleita.

Recentemente, ela esteve em Viana, onde participou do Encontro Regional do PSB, partido que ela preside em São Vicente Ferrer. Ela estava acompanhada de uma comitiva do partido e de lideranças do município. “Foi um encontro de suma importância no momento atual em qual vivemos para conhecer melhor a posição do partido’, disse.

Também ao blog, a advogada disse que tem percorrido o Maranhão para saber das principais demandas da população e preparar uma lista de propostas que poderá colocar em prática no Congresso Nacional.

Folha de SJB

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, participou na tarde desta terça-feira, dia 29, em São Luís, da solenidade de lançamento da expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet). O evento foi promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e tem o objetivo de garantir acesso a internet para os municípios.

Acompanhada de secretários, do presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Ferreira, e demais parlamentares e secretários, Conceição assinou os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e a prefeitura do município de São Vicente Ferrer que receberá a Maranet para ser instalada em pontos de grande movimentação na cidade.

Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa. “Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador. “É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.

Para a prefeita de São Vicente, a chegada de internet gratuita vai facilitar a vida de estudantes. “É mais uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado. Esse programa de Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão vai ajudar e facilitar muito a vida de estudantes que as vezes tinham dificuldades para fazer pesquisas. Espero que outras parcerias virão para ajudar nossa população que precisa muito do poder público”, destacou Conceição Castro.

São Vicente Ferrer será um dos 61 municípios contemplados nessa nova etapa, recebendo internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em locais que possibilitem a participação da população em geral. A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimentação para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital.

Folha de SJB

O líder comunitário Luis de Civico realizou na ultima semana uma grande festa para as mães do povoado Tabocal e região, em São Vicente Ferrer. A festa foi organizado na sede da comunidade.

Apoiado pelos jovens Adriano Freitas e Diego Figueiredo, o evento contou com a presença de quase 100 mães do povoado. Como parte da programação, foram distribuídos presentes em homenagem às mães.

Durante a festa, as crianças também receberam brinquedos. O líder comunitário destacou o papel importante que as mães fazem na sociedade e disse está feliz por proporcionar momentos de alegria às elas.

“Todos os dias é Dia das Mães e não importa qual dia a gente para pra homenagear elas, pois são as nossas mães as pessoas mais importantes da nossa sociedade”, disse ele, agradecendo o apoio que recebeu.

Folha de SJB