Categoria: São João Batista

O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, pode ser candidato a deputado estadual no Maranhão. A informação foi passada ao Blog do Jailson Mendes e já está sendo agendada a data do lançamento da pré-candidatura.

Filiado ao Partido Social Democrata Cristão (PSDC) atualmente, Israel Melônio confirmou a informação e disse que tem mantido conversas nesse sentido. O presidente estadual da legenda, Alan Kardec, é um dos maiores incentivadores da candidatura e informou que Israel representa um sentimento de mudança genuinamente baixadeiro.

Em conversa com o blog, Israel Melônio disse o PSDC trabalha com a hipótese de lançar sua candidatura a deputado estadual e disse que a intenção e que eles lancem pessoas que realmente conheçam e moram na região da Baixada Maranhense. “O intuito é uma candidatura que realmente conheça de perto os problemas da região e o potencial econômico, educacional, financeiro, ambiental e sociocultural da Baixada Maranhense”, comentou.

Professor formado em Geografia pela UFMA, com Pós Graduação em Gestão Ambiental, e estudante de Direito, Israel Melônio tem bom trânsito com os professores da Baixada Maranhense e especialmente os de São João Batista. Já foi vereador da cidade e disputou, em 2016, uma vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual superintendente de Articulação Política, Luiz Everton.

Folha de SJB

Iniciou-se neste mês a campanha Faça Bonito, que visa combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. É uma mobilização nacional que ocorre todos os anos no mês de maio, na perspectiva de enfrentar esse tipo de violência recorrente  contra as crianças e adolescentes.

No município de São João Batista a campanha tem acontecido através de palestras e oficinas  educativas com as crianças, adolescentes e pais de alunos das escolas da Sede e dos Povoados, e encerrará no dia 18 de Maio, dia “D”, com uma Caminhada tradicional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para esta temática, tendo em vista que nosso município ainda tem muitos históricos dessa prática desumana.

A prática deixa graves sequelas em sua vítimas,e o que mais preocupa os organizadores da Campanha e as autoridades competentes é a ausência de denúncias. Para combater esta realidade, a Prefeitura Municipal, através do CMDCA,Conselho Tutelar, Secretária de Assistência Social e seus respectivos equipamentos socais CRAS e CREAS não medem esforços para realizar todos os anos esta Campanha, fazendo Bonito, na perspectiva de promover e alertar para que haja  prevenção e incentivar o maior número de denúncias possíveis.

Não se cale, Denuncie! Procure o Conselho Tutelar, o CREAS, o Ministério Público, a Delegacia, o Poder Judiciário, as Secretarias Municipais ou então Disque 100.

Projeto Minha Cidade Verde

Em parceria com a Secretaria de Agricultura e da Educação, a prefeitura iniciou a primeira fase do Projeto Minha Cidade Verde, que tem como objetivo o aumento das áreas verdes nas escolas do município de São João Batista por meio de atividades práticas relacionadas à educação ambiental.

O projeto acontece através de palestras, plantio de mudas e por fim, discussão dos resultados alcançados. Essa iniciativa contribui para uma melhor qualidade de vida nas escolas, já que os espaços verdes urbanos melhoram a composição do ar, suavizam as temperaturas, proporcionam áreas para atividades físicas integradas com a natureza e atenuam os excessivos ruídos da cidade.

Folha de SJB

O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, enviou ao Blog do Jailson Mendes uma certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que informa que o Poder Legislativo cumpre a Lei de Transparência e que, portanto, o Portal da Transparência da câmara está regular.

De acordo com o levantamento do TCE, a Câmara de Vereadores de São João Batista está entre as 14 câmaras que cumpre com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O documento é assinado pelos auditores do tribunal. A lista das 14 câmaras regulares da corte pode ser acessada AQUI.

Em conversa com o blog, Assis Araújo falou sobre a abertura do procedimento do Ministério Público para acompanhar o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores. Ele disse que o Procedimento Administrativo é um instrumento normal de acompanhamento das gestões municipais, tanto do legislativo quanto do executivo e que, assim como eles, o Ministério Público é fiscalizado pela Corregedoria Estadual.

“Eu acho, como presidente, que é interessante esse tipo de acompanhamento até para para tornar a gestão mais transparente ainda, mesmo estando de acordo com normas do Tribunal de Contas do Estado”, disse o presidente da Câmara. Confiram a certidão do TCE.

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Folha de SJB

Em quem você votaria para deputado estadual em São João Batista? Esta é o tema da nova enquete do Blog do Jailson Mendes e visa saber qual a preferência do eleitorado joanino sobre a intenção de votos para os principais nomes colocados no município.

O blog listou 23 nomes, entre os que foram bem votados na eleição passada e nos que as lideranças políticas já informaram que vão apoiar nas eleições de outubro. A primeira rodada está voltada somente para deputado estadual e após essa primeira enquete, faremos uma de deputado federal.

Entre os pré-candidatos estão Bira do Pindaré, Glalbert Cutrim, Edson Araújo, Marcelo Tavares, Pará Figueiredo, Cesar Pires, Jota Pinto, Issac Dias Filho, Hemetério Weba, Zé Inácio, Neto Evangelista, Tratorzão, Thaíza Hortegal, Raimundo Cutrim, Fernando Furtado, Edvaldo Holanda, Graça Paz, Toca Serra, Adriano Sarney, Camilo Figueiredo e Ricardo Rios.

O blog lembra que não se trata de pesquisa e sim de uma enquete, sem valor legal. A enquete está disponível nesta página, do lado superior direito. Cada computador ou celular, pode deixar apenas um voto.

Folha de SJB

O promotor de Justiça Felipe Rotondo abriu procedimento para acompanhar o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de São João Batista. O processo foi instaurado no mês passado e visa acompanhar a regularidade das atualizações do site do Poder Legislativo do município. O Ministério Público também acompanha o site da Prefeitura Municipal.

De acordo com o procedimento, a avaliação do portal da transparência da Câmara Municipal de São João Batista pelo Tribunal de Contas do Estado, recebeu a nota de 0,25 em uma escala de 0 a 10 pontos e que por isso, o Ministério Público expediu uma recomendação ao presidente da Câmara, Assis Araújo, no sentido de atualizar e manter atualizado o portal da transparência da Câmara Municipal.

Em procedimento aberto no dia 28 de abril, Felipe Rotondo diz que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e que também é prerrogativa do órgão, expedir recomendações no exercício da defesa dos valores, interesses e direitos da coletividade, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito e aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo para a adoção das providências cabíveis.

Prevista na Lei Complementar nº 131/2009, a criação, disponibilização e manutenção dos portais de transparência municipais trata da transparência da gestão fiscal em todos os níveis da administração pública brasileira. Segundo o documento, no portal devem estar publicados os atos da Câmara Municipal referentes à execução das despesas, incluindo números dos processos, bens fornecidos e/ou serviços prestados, beneficiários dos pagamentos, procedimentos licitatórios e contratos, entre outros.

Segundo o autor da Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, Portais da Transparência atualizados permitem e estimulam os cidadãos a fiscalizar os atos da União, Estados e Municípios. O Blog do Jailson Mendes enviou esta matéria ao presidente da câmara, Assis Araújo, para pedir providências tomadas.

Folha de SJB

O prefeito João Dominici esteve esta semana na sede da Superintendente Regional do Trabalho e assinou um convênio com o Ministério do Trabalho para expedir Carteiras de Trabalho Digital na cidade de São João Batista. Ele foi recebido pela superintendente Margarete Martins, com quem assinou o convênio para beneficiar milhares de pessoas em nossa cidade.

Juntos, eles assinaram o documento sobre a celebração de Convênio de CTPS Digital, importante documento de cidadania que possibilita a formalização dos vínculos trabalhistas, a garantia dos direitos sociais e o combate à informalidade no Estado do Maranhão, da ordem de 60% da população ocupada.

A nova Carteira de Trabalho Digital vai funcionar como um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do PIS – Programa de Integração Social e as contribuições declaradas pelo empregador ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.

As informações contidas no modelo anterior, também estarão reunidas na Carteira Digital. A Carteira de Trabalho Digital se torna ainda mais completa por possuir o numero do CPF – Cadastro de Pessoa Física, e opcionalmente, a numeração do Título Eleitoral e da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

São João Batista, município com 23.078 habitantes, localiza-se no norte do estado, na Baixada Maranhense, limitando-se com São Vicente Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Cajapió. Foi elevado à categoria de município em 15 de dezembro de 1958 pela lei estadual nº 1608.A cidade de São João Batista teve origem numa gleba de terra determinada “Ponta” de propriedade do Major Raimundo Marques Figueiredo, fundador da cidade.

A Secretaria de Assistência Social de São João Batista recebeu esta semana, diversas coleções de livros infantis do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal, em parceria com a Fundação Itaú Social, que ampliará o acesso a leitura a todas as famílias e crianças envolvidas no Programa Criança Feliz.

Pesquisas comprovam inúmeros impactos positivos da leitura realizada por adultos na primeira infância e do manuseio de livros pelas crianças. Foram entregues livros para compor a biblioteca do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social e uma coleção com  livros infantis que vão ser entregues pelos visitadores do Criança Feliz  as famílias participantes do Programa.

Na ocasião estavam presentes o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, e a secretária de Assistência Social, Eliane Aranha, que prestigiaram a capacitação dos servidores do CRAS que estava acontecendo na unidade, realizada pelos técnicos do setor Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e a entrega dos livros.

O governo federal lançou em outubro de 2016 o programa Criança Feliz. O novo plano tem como principal objetivo oferecer assistência a crianças de até três anos de idade que fazem parte das famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Folha de SJB

Fortes chuvas tem preocupado moradores da Baixada Maranhense. Em São João Batista, a situação tem deixado em alertas tanto os moradores da zona urbana como da zona rural e estradas vicinais e ruas estão ficando alagadas após as fortes chuvas.

Hoje, uma foto publicada por uma moradora da Região dos Campos mostrou bem a situação. A foto mostra diversas casas do povoado Titara totalmente ilhada após os grandes volumes que caíram no município. A situação não é diferente das demais regiões, estradas vicinais estão praticamente dentro de água.

Moradores dos povoados Beirada, Quiá, Laranjal, Bom Jesus e Palmeiral são alguns dos que mais sofrem com a situação. Esta semana, moradores tiveram que se reunir para melhorar alguns trechos da barreira que liga a sede de São João Batista ao povoado. Pelo menos em quatro trechos a água passa por cima.

A mesma situação se encontra a estrada de Santana e Jabutituba. Líderes comunitários pediram que a prefeitura recupere as vicinais. A prefeitura chegou fazer algumas intervenções em algumas estradas, mas não foi suficiente para impedir a situação de precariedade em que se encontram as estradas vicinais.

Folha de SJB

A Justiça Eleitoral julgou um pedido de reconsideração do Partido dos Trabalhadores de São João Batista. No mês passado, o Blog do Jailson Mendes publicou que a legenda tinha tido suas prestações de contas reprovadas e que por isso estava impedido de ter acesso ao Fundo Partidário e outras condenações como devolver todo o recurso recebido durante as eleições de 2016.

Agora, em nova decisão assinada pelo juiz eleitoral José Ribamar Dias Junior, assinada no dia 23 deste mês e obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a justiça regulariza a situação do partido em São João Batista. A defesa do partido alegou que não houve movimentação financeira e que por isso, ficaram desobrigada de prestar contas.

Feito isso, os técnicos da Justiça Eleitoral emitiram parecer pela aprovação com ressalvas e arquivamento das contas, visto que não foram constatadas inconsistências e/ou irregularidades ensejadoras de eventual reprovação. Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitoral, igualmente, se posicionou pela aprovação com ressalvas e arquivamento das contas.

Posto isso, o juiz julgou procedente o pedido e regularizou a situação do partido. “Em face do exposto, diante da ausência de impugnação e movimentação financeira registrada em extratos bancários, bem como a emissão de pareceres da unidade técnica e do Ministério Público Eleitoral favoráveis à veracidade das declarações prestadas pelo partido político, JULGO PROCEDENTE o Pedido de Regularização do Partido dos Trabalhadores referentes ao exercício financeiro de 2016, considerando aprovada com ressalvas a declaração de ausência de movimentação financeira”, disse o juiz José Ribamar.

O PT da cidade é comandado pelo professor William Vieira e no período do processo eleitoral estava sob o comando do ex-vereador Aguiar Santos, como presidente, e do atual vereador Chico de Nhozinho, que era tesoureiro. Um ano depois teve a eleição e ala ligada ao secretário de Educação ganhou as eleições.

Folha de SJB

O vereador Jorge de Baduca iniciou esta semana a restauração de toda a iluminação pública do povoado Romana, zona rural de São João Batista.

Após diversos pedidos da comunidade e os eminentes riscos, o parlamentar decidiu ajudar a população e condutores que usam diariamente a estrada para se deslocarem.

Ao anunciar o início da restauração, o parlamentar disse que iniciou a recuperação com apoio da comunidade e que pretende avançar ainda mais na extensão do povoado.

O vereador também informou que estão sendo colocadas 20 novas lâmpadas e que a previsão é que até o fim deste semestre, todo o percusso do povoado seja restaurado com iluminação nova.

Jorge de Baduca disse que já pediu, por indicação aprovada no plenário da Câmara de Vereadores de São João Batista, que o prefeito mande arrumar a iluminação pública do povoado Vertente.

Folha de SJB

O cantor de São João Batista, na Baixada Maranhense, estará ao vivo na TV Guará hoje. Ele fará uma apresentação especial no programa Voz das Ruas, apresentado pelo jovem Danilo Quixaba.

O programa vai ao ar a partir das 12:30 horas de hoje e pode ser acompanhado pelo canal 23 em todo o Maranhão. Na oportunidade, Marcos Messias falará sobre sua história e lançará o seu mais novo CD.

Folha de SJB

O prefeito de São João Batista, João Dominici, enfrenta pelo menos sete processos criminais no Tribunal de Justiça do Maranhão. A maioria deles é por falta de prestações de informações ao Ministério Público e ações protocoladas pelo procurador do órgão, Luiz Gonzaga, e pelo promotor de Justiça do município, Felipe Rotondo.

Nas barras da Justiça, o gestor vem acumulando pedidos de afastamento, bloqueios de bens e ações criminais. Este mês, o gestor teve uma vitória e uma derrota na Justiça Estadual e deverá entregar diversas informações aos desembargadores, para julgamento das ações que os desembargadores do Tribunal de Justiça aceitaram.

Na primeira ação, relatada pelo desembargador José Luiz de Almeida, o Ministério Público diz que João Dominici deixou de atender, em tempo e modo devidos, a 05 requisições expedidas pela Promotoria de Justiça de São João Batista, relativas a informações a procedimentos licitatórios no âmbito da prefeitura daquele município. Nesse processo, os desembargadores decidiram aceitar a denúncia e, a partir de então, o gestor passa a ser investigado.

Numa segunda denúncia, relatada pelo desembargador Raimundo Melo, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu rejeitar a denúncia por unanimidade e, portanto, não dá seguimento ao processo. O voto do relator ainda não está disponível, mas segundo fontes do Blog do Jailson Mendes, também se trata de não prestação de informações ao Ministério Público.

Até agora, tramitam no TJ diversas ações que podem resultar, inclusive, no afastamento do prefeito de São João Batista. Por outro lado, o gestor vem reclamando continuadamente de supostas perseguições do promotor Felipe Rotondo e diz que tenta fazer tudo na mais perfeita transparência possível.

Folha de SJB