Categoria: São João Batista

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, na ultima semana, no Salão Nobre, aos juízes José Eulálio Figueiredo de Almeida, natural de São João Batista, e Kátia Coelho de Sousa Dias, na 8ª Vara Cível e 1ª Vara Cível, respectivamente, do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha. Eles foram removidos por antiguidade durante a Sessão Plenária Administrativa da quarta-feira (21).

O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida entrou na magistratura em 1991, aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz substituto, e foi logo titularizado na Comarca de Parnarama. Passou pelas comarcas de Lago da Pedra, São José de Ribamar e Codó. Em 1998, foi promovido para a Comarca de São Luís como juiz auxiliar, seis anos depois sendo titularizado no Juizado Especial de Trânsito, onde completaria 14 anos de atuação em maio de 2018.

“Hoje, o Juizado de Trânsito tem apenas 280 processos em tramitação. Aceito agora o desafio de enfrentar mais de 2.500 processos na 8ª Vara Cível, porém é um desafio prazeroso porque sempre fui atuante. Pretendo reduzir esse quantitativo para 50% em um ano e mais 50% no próximo, deixando a 8ª Vara totalmente saneada”, comprometeu-se José Eulálio. A magistrada Kátia Coelho de Sousa Dias entrou na magistratura em 1993, atuando na Comarca de Coroatá. Passou pelas comarcas de São Mateus, Bacabal, São Luiz Gonzaga, Urbano Santos, Açailândia e Codó. Em 2007, chegou à entrância final, assumindo a 1ª Vara Criminal que, posteriormente foi transformada na 3ª Vara do Tribunal do Júri, onde permaneceu até o momento.

“Essa alternância é importante porque ao longo desses quase 25 anos na magistratura, a mudança sempre agrega novos conhecimentos. Saí de uma zona de conforto de 361 processos e vou para esse grande desafio que é julgar quase 6.000 processos que tramitam na unidade. Essa mesma dedicação com que trabalhei nas Varas Criminais vou ter na 1ª Vara Cível. Tenho uma equipe boa que, inclusive, está aqui me prestigiando. Está sendo uma motivação para mim”, concluiu a juíza.

Sobre a morosidade processual, um dos problemas mais enfrentados pelo Judiciário, o presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos lembrou que esse é um dos assuntos debatidos no 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), do qual está participando o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho. “Temos que nos dedicar de forma efetiva à prestação jurisdicional, e quem vai ganhar é o jurisdicionado”, disse Joaquim Figueiredo.

O presidente parabenizou os magistrados, desejando sucesso na nova etapa profissional. O ato solene de assinatura do Termo de Compromisso e Posse teve a presença do desembargador Luiz Gonzaga, do diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, servidores e familiares.

Folha de SJB

O prefeito João Dominici enviou nota ao blog falando a Páscoa. O gestor desejou a todos os habitantes de São João Batista uma Boa Páscoa e um bom feriado.

Na oportunidade, ele anunciou que antecipou, ontem, o pagamento de todos os funcionários efetivos da Prefeitura Municipal.

Folha de SJB

A Câmara Municipal enviou nota ao Blog do Jailson Mendes, onde parabeniza o ex-vice-prefeito de São João Batista, João Penha Dominici, mais conhecido como João de Agenor, pela passagem do seu aniversário. Hoje ele comemora 93 anos de idade.

“Em nome de todos os vereadores parabenizo o senhor João de Agenor, figura ilustre do nosso município, que faz parte da vida da maioria dos joaninos. Homem emblemático, de caráter e que merece o nosso respeito e de toda a nossa sociedade”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo.

Ilustre e um dos primeiros tabeliães de São João Batista, João de Agenor foi vice-prefeito de Luiz Figueiredo, em 1968. Casado com a saudosa Neuza Natividade Martins Dominici, o aposentado teve 14 filhos, entre eles ex-vereadores e ex-presidentes de câmaras, comerciantes, secretários, tabeliães e presidentes de autarquias do Estado.

Amigos, parentes e colegas expuseram diversas mensagens em homenagem ao tabelião aposentado. O ex-vereador Uira Dominici também enviou nota destacando o papel importante desempenhado por João de Agenor em nossa cidade.

Familiares organizaram uma festinha em comemoração ao aniversário. Vejam algumas fotos de alguns momentos do ex-vice-prefeito com amigos e parentes.

Folha de SJB

Após a matéria do Blog do Jailson Mendes, veiculada ontem, o prefeito de São João Batista mandou melhorar a vicinal que liga os povoados Santana e Jabutituba à sede do município. O prefeito atende uma reivindicação dos moradores e dos alunos, que convivem diariamente com a situação de precariedade.

Em conversa com o blog, o secretário de Obras e Infraestrutura, Augusto Prazeres, disse que esta é a segunda vez que máquinas trabalham na estrada e que da última vez só parou por conta das chuvas. Ele disse que a determinação do prefeito João Dominici é que todas as estradas sejam mapeadas e recuperadas.

Ainda segundo as informações, outras vicinais devem receber a atenção da Prefeitura Municipal de São João Batista nas próximas semanas, assim como vem fazendo tanto na sede como zona rural. Um levantamento da situação de todos os acessos nos povoados está sendo realizado para melhorar as vicinais do município.

A situação, em vários povoados, é a mesma registrada no povoado Santana e Jabutituba. Trabalhadores, alunos e demais moradores convivem há anos com a mesma situação e em algumas localidades, os próprios moradores se unem para arrumar as estradas.

Folha de SJB

Moradores dos povoados Santana e Jabutituba enviaram fotos ao Blog do Jailson Mendes denunciando a situação de extrema calamidade na única vicinal que liga os dois povoados, na zona rural de São João Batista. Moradores de diversos povoados tem sofrido com a situação das estradas no período invernoso.

De acordo com eles, a estrada está totalmente intrafegável e a população pede que o prefeito João Dominici, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, arrume o acesso. Fotos e vídeos circularam esta semana mostrando a situação, que anualmente fica a mesma situação.

Moradores tem frequentemente se unido para melhorar esses acessos. A prefeitura informou que tem feito intervenções em várias estradas e que tem planejamento de recuperar todas as vicinais de São João Batista.

Folha de SJB

O prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores, João Dominici e Assis Araújo, concluíram o envio das prestações de contas referentes ao primeiro exercício financeiro de suas gestões a frente do Poder Executivo e Legislativo em São João Batista. Eles são uns dos primeiros a entregaram totalmente as suas contas na Baixada.

Até o momento, de acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado, apenas 27 prefeitos entregaram as contas e 92 presidentes de Câmaras de Vereadores concluíram o processo. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o presidente do Legislativo de São João Batista disse que conclui o dever constitucional com um dos primeiros de todo Maranhão.

Entre as Prefeituras Municipais que o blog cobre, apenas os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Penalva e Viana tinham terminado de prestar contas ao TCE até a noite deste domingo, 25 de março. Entre as Câmaras de Vereadores, apenas São Bento, Viana e São João Batista tinham concluído a prestação.

O prazo para prestação de contas dos fiscalizados municipais e estaduais junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) se encerra no próximo dia 5 de abril. Ou seja, os entes têm mais duas semanas para cumprir seu dever legal de prestar contas. O auditor de controle externo do TCE-MA, Fábio Alex Melo, informa que, nos dias 4 e 5 de abril, das 8h às 18h, será organizado um esquema de atendimento diferenciado no sentido de ajudar os prestadores de contas.

A prestação de contas dos entes estaduais ainda é feita nos moldes anteriores, ou seja, entregues em pendrives na sede do TCE, cuja entrega também se encerra no dia 5 de abril às 18h. Todas as instruções normativas encontram-se no site para qualquer esclarecimento. É importante não deixar nada para última hora no sentido de evitar qualquer possível problema com internet e conectividade.

Folha de SJB

O juiz José Ribamar Dias Junior tem julgado diversas ações protocoladas pelo promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, contra o prefeito do município, João Dominici. As ações também atingem procuradores, membros da Comissão Permanente de Licitação e secretários municipais. Foram julgadas, nas ultimas 48 horas, diversas ações que poderiam culminar no afastamento do prefeito e de secretários.

Todas as ações foram impetradas pela falta de informações ao Ministério Público, o que na visão do promotor configura atos de improbidades administrativas e suspeitas de fraudes em licitações. As ações são, também, contra a ex-procuradora  do município, Kelliane Guterres Ribeiro, Diego Gomes, Afonso Pinheiro, Sebastião Ferreira, Carlos Alberto Fonseca, Luciane Almeida e Eduardo Dominici. Ambos foram ou são secretários, procuradores e membros da CPL de São João Batista.

Na primeira ação, o promotor diz que “o afastamento dos cargos de prefeito e procurador-geral do Município visa ainda assegurar o bom andamento da instrução processual par apuração da conduta apontada, interesse de toda a coletividade. Afastado, não poderá destruir, influir ou corromper provas, impedindo a busca da verdade real e defendeu que há perigo de lesão à ordem pública, bem como à ordem processual. Na defesa apresentada, o prefeito e a procuradora da época disseram que nunca se mostraram relutantes em cumprirem as requisições ministeriais, pois nunca sonegaram deliberadamente qualquer informação ao requerente e que estavam sendo adotadas as providências para o atendimento das informações requisitadas, embora com pedidos de concessão de prazo maior.

Na decisão do juiz diz que o “afastamento liminar de agente público de suas funções é válida e possível legalmente, todavia, por ser medida extrema, somente deve ser utilizada em casos em que ficar flagrantemente demonstrado as hipóteses legais para tanto e que, por óbvio, o parquet não precisa trazer prova cabal do prejuízo à instrução processual, mas ao menos a presença de indícios suficientes e razoáveis de sua ocorrência”. E terminou negando a liminar para afastar o prefeito de São João Batista. “Ante o exposto, pelos fundamentos acima alinhadas, INDEFIRO o pedido de afastamento liminar gestor público, por ora, e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que os requeridos, João Cândido Dominici e Diego Vinícius Gomes Dantas, prestem as informações/respostas no prazo de 30 dias referentes às requisições ministeriais”, disse o magistrado tornando os dois réus na ação.

Na segunda ação, o promotor acusa o prefeito João Dominici; o procurador na época, Afonso Pinheiro; e os membros da CPL, Sebastião Ferreira, Carlos Alberto Fonseca, Luciane Almeida e Eduardo Dominici, então secretário de Administração; por ato ímprobo por falhas e irregularidades em procedimentos licitatórios. Notificados, eles questionam a ausência de individualização das condutas, bem como ausência de comprovação do ato ímprobo, destacando que o ato de mera irregularidade não é suficiente à incidência da lei repressora. Também alegaram inadequação da via eleita para agentes políticos.

Em sua decisão, o juiz também negou o pedido liminar de afastamento, mas decidiu aceitar a denúncia. Essa ação já tinha sido negada liminarmente pelo juiz anterior, Ivis Monteiro, mas voltou a ser acatada pelo atual magistrado. “Ante o exposto, RECEBO A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 dias, sob pena de, não o fazendo, sofrer os efeitos da revelia. Apresentada a contestação, abra-se vista ao Ministério Público para réplica independentemente de nova conclusão”, finaliza.

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou esta semana a limpeza da estrada que liga os povoados Vertente, Olinda dos Aranhas, Santana, Maravilha e outros povoados à sede da cidade. A limpeza foi uma determinação do prefeito João Dominici, que também já iniciou outros serviços no acesso.

De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, os serviços foram iniciados nesta terça-feira e devem limpar todas as laterais da estrada e receber serviços de tapa-buracos. Na tarde desta quarta-feira e a pedidos de líderes comunitários e da população, os serviços de recuperação de vicinais avançaram.

No povoado Beirada, onde a estrada estava praticamente intransitável, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura iniciou os serviços de melhoramento na barreira que liga à sede de São João Batista. Máquinas estão colocando areia na vicinal, o que deve melhorar significamente a situação da estrada.

O melhoramento é uma reivindicação antiga da população que todos os anos sofre com a mesma situação. Ao lado, o acesso que liga os povoados Quiá e Laranjal também já recebeu a atenção do Governo Municipal, mas a população reclama do material colocado na estrada e dizem que não melhorou.

Folha de SJB

Todos que estamos envolvidos com a administração pública, sabemos do momento turbulento que as finanças municipais atravessam. No Brasil, a cada nova gestão, inúmeros municípios enfrentam o desafio de superar situações de crise fiscal. Essa crise acontece quando o município não consegue arrecadar de forma suficiente, por meio de impostos e outras fontes, para manter a máquina administrativa funcionando, e acaba mergulhando em uma situação deficitária.

Sobre os desafios da administração pública brasileira, há quase três décadas, com a promulgação da Constituição de 1988, teve início um processo de descentralização de determinados serviços prestados pelo Estado no Brasil. A oferta de muitos dos serviços básicos passou a ser responsabilidade direta dos municípios. Com isso, tornou-se fundamental transformar as administrações públicas locais para enfrentar os desafios que se colocaram na efetuação desses serviços. Entretanto, em muitos casos, uma reformulação da gestão financeira do município pode representar um grande avanço para que o problema de déficit fiscal seja resolvido.

Os desafios são muitos, entre eles, é preciso superar o conservadorismo que mantém intactos os modelos antigos, marcados por uma cultura excessivamente burocrática, pouco aberta à inovação e às transformações cotidianas. Essa conjuntura pode condenar muitos serviços públicos à irrelevância, à perda de qualidade, à insustentabilidade e, finalmente, à insatisfação dos cidadãos, cada vez mais informados, exigentes e cientes de seus direitos.

Entendemos que as transformações pelas quais passaram os modelos de administração pública indicam a importância de construir uma governança pública baseada na articulação dos diferentes atores sociais e grupos de interesse, dentro e fora do governo. Esses arranjos são essenciais para o êxito na realização das políticas públicas e permitem encontrar soluções mais efetivas e eficientes para os problemas públicos. A verdade é que a solução de problemas públicos complexos, também definidos como sistêmicos – como pobreza, desenvolvimento econômico, segurança pública, educação de qualidade, mudança climática, destinação adequada dos resíduos sólidos, só é possível com o envolvimento de várias áreas de governo e múltiplos atores sociais.

Fortalecer a coordenação dentro do governo, à cooperação com a sociedade civil e o setor privado, desenvolver equipes intersetoriais capazes de resolver problemas e construir uma administração pública mais aberta, íntegra e transparente são os elementos que traduzem as orientações para uma boa Gestão Pública, no esforço de desenvolver as capacidades institucionais dos governos, sobretudo, em nível municipal. Proposições de maneira que venham contribuir, experiências formativas contextualizadas que inspiram e valorizam o servidor público, promovem a inovação governamental e o desenvolvimento de equipes capazes de transformar ante ao modelo ultrapassado no modo de governar. Junto aos aspectos técnicos, as formações também desenvolvem competências como as habilidades de resolução de problemas, mediação de conflitos e liderança.

O desenvolvimento econômico só é possível se estiver ancorado em uma boa estrutura de políticas públicas capazes de coordenar condições de infraestrutura, acesso a crédito, ambiente favorável aos negócios, cultura empreendedora e indicadores sociais adequados, sempre olhando para as características e potencialidades do território/município em questão. Notadamente, fortalecer a capacidade institucional das prefeituras, tornando-as mais preparadas para construir e gerir políticas públicas, organizar agentes econômicos, atrair investimentos e coordenar ações para gerar maiores oportunidades econômicas e qualidade de vida no município/território. São alguns itens que possa corroborar com o êxito da administração:

• Construção de visões compartilhadas de desenvolvimento econômico local;
• Planejamento e meios de implementações dos planos de ação, identificando e conectando oportunidades;
• Fortalecimento de capacidades técnicas e políticas locais para gestão e efetuação dos planos;
• Articulação de arranjo institucional de desenvolvimento (fórum, núcleo, agência);
• Apoio à realização dos projetos.

Imprescindível é o aprimoramento da Gestão Pública, principalmente no que se refere a planejamento, monitoramento e avaliação, gestão de processos, formação do servidor, entre outras. Essas metodologias dialogam diretamente com a missão da organização, de modo a fortalecer a capacidade de gestão nas diferentes áreas de governo, integrando e desenvolvendo equipes e envolvendo a sociedade civil e o setor privado para a coprodução de soluções para problemas públicos.

Veja algumas ações que podem contribuir para superar a situação de crise fiscal. Para modificar a conjuntura, primeiro é preciso fazer um diagnóstico dos setores econômicos presentes no município e, claro, analisar profundamente as finanças da administração municipal. Concluída essa primeira etapa, deve-se:

• Identificar quais os principais problemas, engajar os atores estratégicos para a resolução desses desafios;
• Construir uma nova estratégia de ação, planejando mudanças e melhorias na gestão do município;
• Ajustes nos fluxos de gestão dos recursos financeiros do município e a consequente elaboração de projetos de alteração no legislativo para que estas mudanças se oficializem.

Quando todas essas etapas forem realizadas de forma transparente, e, de preferência com participação da sociedade, será necessário investir no fortalecimento dos instrumentos legais de planejamento e de efetivação. Nesse momento deve-se estimular a difusão da cultura do planejamento estratégico, entre os servidores públicos, para aperfeiçoar de forma constante a gestão dos recursos públicos. É muito importante o fortalecimento dos instrumentos de planejamento, para que se supere a crise fiscal, trazendo equilíbrio às contas e, assim, melhorando o atendimento do município à população.

Além dessa importante mudança nas finanças da administração municipal, também é possível estabelecer metas e programas para dinamizar a economia local, desenvolver programas para o fortalecimento institucional do município, objetivo este que pode ser alcançado por meio de medidas como o fortalecimento dos conselhos, o estabelecimento de planos setoriais, a realização de escolas de governo e cidadania, entre tantas outras iniciativas.

Izael de Oliveira Cassiano

Pós Graduado MBA-Administração Pública e Gestão de Cidades.

Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.

[email protected]

O prefeito João Dominici informou ao Blog do Jailson Mendes que  assinou um convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, para que a cidade de São João Batista possa receber o programa Internet Para Todos, do Governo Federal. A adesão foi realizada por assessores do prefeito, em São Luis.

Segundo as informações,  o programa irá funcionar para levar internet as escolas, postos de saúde e demais localidades do município, podendo, assim, terem acesso a internet em banda larga gratuita. O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga.

Ainda de acordo com o prefeito, é de responsabilidade do município a indicação dos lugares passíveis de atendimento e a área de colocação dos equipamentos, a segurança do local onde ficarão os equipamentos e a energia. O Internet Para Todos ampliará a cobertura de banda larga, levando acesso diretamente à população atualmente desatendida, utilizando-se do Programa Governo Eletrônico-Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

O Gesac oferece conexão por via terrestre e satelital à telecentros, escolas, hospitais e postos de saúde, pontos de fronteiras e quilombos, de forma gratuita. O Programa vai oferecer conexão a preços acessíveis com o objetivo de democratizar o acesso à internet e promover a inclusão social e garantir às pessoas que moram nas localidades remotas, condições para contratar um plano acessível de acesso à internet.

O MCTIC está contratando as empresas interessadas em participar do Programa, por meio da Secretaria de Telecominicações. O Programa será implementado a partir de acordos intermediados pelo Ministério, municípios e empresas credenciadas.

Folha de SJB

O município de são João Batista fazia parte do município de São Vicente Ferrer, até o ano de 1958 quando foi criado através da Lei n 1406 de 14 de junho daquele ano. Chiquinho na época era o prefeito de São Vicente e diante da perspectiva de tornar o novo município num centro de desenvolvimento e um agente para atendimento das classes menos favorecidas, tratou logo, após o Tribunal Regional Eleitoral marcar as eleições, de lançar e eleger o seu candidato, saindo vencedor Merval Marques Figueiredo.

Chiquinho sonhava com o grande trabalho que poderia realizar com mais um aliado que passara a ter. Intensificou a sua luta em defesa dos mais humildes e necessitados, criou frentes de trabalho, abriu estradas, construiu barragens e açudes, trouxe o primeiro caminhão, o primeiro jeep e os primeiros aviões teco-tecos, luz elétrica e tudo o que era de bom para melhorar a vida do povo que tanto amava. O seu exemplo e dinamismo era para ser seguido, pelos seus sucessores e foi, durante algum tempo.

Após alguns mandatos de Deputados Estadual, candidatou-se para prefeito de São João Batista, elegendo-se com relativa facilidade. Voltou a mostrar a sua grande capacidade de administrador, realizando um trabalho admirando por todos, era incansável e dedicado. Dinamizou os trabalhos em todas áreas, só na educação construiu mais de trinta escolas e a merenda escolar era de qualidade e farta, as comemorações de datas cívica, despertavam nas crianças e jovens os sentimentos de patriotismo. Lutou para que a nossa cidade tivesse uma agência do Banco do Brasil.

Lutou pela implantação da  Comarca, melhorou a urbanização da cidade pavimentando ruas e construindo praças, adquiriu uma frota de veículos e tratores, abriu e conservou estradas, enfim deu um exemplo a ser seguido pelos que viriam a sucedê-lo. Infelizmente não foi o que aconteceu, dai para frente passou a imperar o desgoverno, a incompetência e a irresponsabilidade, implantando-se um sistema de corrupção, levando ao enriquecimento ilícito de gestores e apaniguados, com a compra aberta de votos e o abuso do  poder econômico consolidado pelo desvio de recursos públicos, contaminados e viciando todo o processo eleitoral. Hoje qualquer cidadão probo com grande conceito, que não dispuser de consideráveis recursos extraordinários, pode mínimo concorrer.

Nos últimos 27 ano, com o advento do aporte de grandes recursos federais para a educação, saúde e mais convênios e emendas parlamentares, São João Batista recebeu milhões e milhões de reais. Pergunta-se onde estão as obras correspondentes? Ninguém sabe, ninguém viu. Por exemplo o hospital é o mesmo que construí há mais de 40 anos e 10 anos depois reformado e estruturado por Chiquitinhos. Entretanto o patrimônio desses gestores, adquiridos com recursos públicos desviados da nossa Prefeitura é visto abertamente. Todo esse processo culminou com atual administração do prefeito Amarildo Pinheiro que é um dos mais mal avaliados e mais rejeitados de todos os gestores joaninos. Para decepção de todos. O grande líder Francisco Figueiredo o renomado Chiquitinho, quando no exercício da função pública, foi exemplar. Jamais teve contas rejeitadas ou suspeitas. Escancarou as portas da Prefeitura ao seu sucessor.

Prestou contas com a Câmara e forma aberta com o povo. Suas obras estão á vista de todos até hoje e o mais importante, deixou um legado de honestidade e probidade incontestável até para os seus opositores. Sempre buscou e planejou o melhor. Ele não tolerava injustiça e sempre pregava a paz. Por isso conclamo a todos, inspirando nos ideais do meu pai CHIQUITINHO, é hora de mudança. Vamos expurgar da vida pública os maus gestores, Vamos defenestrar do poder aqueles que após eleitos se tornam arrogantes e prepotentes e agem como verdadeiros ditadores, aqueles que esquecem os compromissos assumidos em campanha, aquelas que usufruem da coisa pública como se fosse um bem particular, aqueles que se locupletam do dinheiro do povo para adquirir imóveis e carros de luxos, aqueles que atrasam o pagamento dos salários, aqueles que abusam do eleitor como se a eleição fosse única, enfim aqueles que desperdiçam os recursos que deveriam ser aplicado em benefício de todos e para todos.

Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista

O prefeito João Dominici anunciou esta semana o fim do programa ‘Mais Asfalto’, que recuperou diversas ruas em São João Batista. O programa foi implantada pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de São João Batista. Foram mais de 5 quilômetros de ruas recuperados.

Entre as ruas recuperadas estão a Humberto de Campos, Rua Benício Gomes, Francisco Américo, Antero Costa, Vespaziano Ramos, Francisco Marques Figueiredo, Ulisses de Araújo, Rua Nova, entre outras. O prefeito João Dominici comemorou o avanço do asfalto em São João Batista.

De acordo com ele, a parceria com o governador Flávio Dino fortaleceu as ações na cidade e melhorou ruas que praticamente estavam intransitáveis. O prefeito também informou que já recuperou, com recursos próprios toda a avenida principal e iniciou serviços de tapa-buracos na estrada de Santana.

As fotos enviadas ao Blog do Jailson Mendes mostram como ficaram as ruas asfaltadas. Vejam.

Folha de SJB

A Justiça negou uma liminar para afastar o prefeito de São João Batista, João Dominici. Na ação, movida pelo promotor Felipe Rotondo, o juiz José Ribamar Dias Júnior decidiu por indeferir o afastamento imediato gestor e do procurador do município, cargo que na época da ação foi ocupado pelo irmão da vice-prefeita, Afonsinho Pinheiro.

Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o procurador da época, Afonso Pinheiro Filho, e contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. O Ministério Público pediu o afastamento dos dois por que os dois teriam negados documentos ao órgãos e eles teriam permanecido dolosamente inertes, sem apresentar respostas a nenhuma das requisições. Na ação, o promotor disse que o MP tem poder requisitório garantido constitucionalmente e defendeu que o seu descumprimento sistemático e intencional caracteriza ato típico de improbidade administrativa.

“O afastamento dos cargos de prefeito e procurador-geral do município visa ainda assegurar o bom andamento da instrução processual par apuração da conduta apontada, interesse de toda a coletividade. Afastado, não poderá destruir, influir ou corromper provas, impedindo a busca da verdade real. Há perigo de lesão à ordem pública, bem como à ordem processual”, disse Felipe Rotondo, requerendo também a concessão de liminar para que os requeridos sejam instados a prestarem as informações objeto das requisições expedidas pelo ente ministerial. Na sua decisão, o juiz José Ribamar Dias avaliou que não ficou demonstrado em que medida os agentes públicos requeridos estariam a afetar a instrução processual da presente demanda.

“O afastamento liminar de agente público de suas funções é válida e possível legalmente, todavia, por ser medida extrema, somente deve ser utilizada em casos em que ficar flagrantemente demonstrado as hipóteses legais para tanto. Por óbvio, o parquet não precisa trazer prova cabal do prejuízo à instrução processual, mas ao menos a presença de indícios suficientes e razoáveis de sua ocorrência. Não restou claro a este juízo em que aspecto a manutenção dos requeridos nos cargos prejudicariam a instrução processual dos atos ímprobos imputados, referente à negativa de resposta às requisições ministeriais. Acrescento que em relação ao requerido Afonso Celso Pinheiro Filho, o pedido resta prejudicado, haja vista que, como de conhecimento deste Juízo, ele não ocupa mais a função de procurador-geral do Município”, disse.

O magistrado disse que ainda que “por não vislumbrar o preenchimento dos requisitos do art. 20, parágrafo único da LIA, entende não ser o caso de afastamento liminar do gestor público” e destacou que, “em virtude de o requerido Afonso Celso Pinheiro Filho não ocupar mais o cargo de Procurador Geral do Município restaria ineficaz o deferimento liminar contra ele”.  Por fim, ele deu sua sentença. “Ante o exposto, pelos fundamentos acima alinhadas, INDEFIRO o pedido de afastamento liminar gestor público e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que o requerido, João Cândido Dominici, preste as informações/respostas no prazo de 40 dias referentes às requisições ministeriais. Notifiquem-se os requeridos para apresentarem manifestação por escrito, no prazo de 15 dias, podendo instruí-la com documentos e justificações”, finalizou José Ribamar Dias.

Folha de SJB

Luis Fernando Silva, prefeito de São Jose de Ribamar, tem conversado com diversos pré-candidatos ao Senado, deputado estadual e federal, mas avalia os nomes dos que serão escolhidos para ele trabalhar junto as lideranças dos bairros da cidade balnearia.

Iniciou conversas com o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), porém, parece que não vingou. Maranhãozinho é forte candidato a deputado federal. É o que dizem os analitas de política.

Para estadual, LF já tinha conversa bastante avançada com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista (sem partido). Dizem que Evangelista é o candidato dele em Ribamar.

Ocorre que, na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito esteve juntamente (veja a foto acima), com Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Para quem não sabe, o filho do magistrado é candidato a deputado estadual, mas não se sabe por qual partido. Pará Figueiredo participou, na tarde desta quinta-feira (15), da abertura da oficina de leitura Comunitária do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

Ao que tudo indica, Luis Fernando deve trocar Neto Evangelista pelo filho do desembargador José Joaquim. Com informações de Neto Ferreira.

Folha de SJB

A Justiça acatou um pedido liminar do Ministério Público de São João Batista e bloqueou 141 mil reais do prefeito João Dominici. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra João Cândido Dominici, sob a alegação de que houve quebra do princípio da impessoalidade, quando o gestor, logo no início de seu mandato, realizou pintura dos prédios públicos, conforme as cores de seu partido e que teriam sido exploradas em sua campanha vitoriosa de 2016.

A decisão liminar foi assinada ontem, 15 de março, pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, e trata sobre uma ação movida pelo promotor de Justiça do município, Felipe Rotondo, que alega que há indícios suficientes de prática do ato de improbidade e que, sem realizar sequer procedimento licitatório, pintou os principais prédios públicos municipais nas cores de seu partido político e que utilizou em sua campanha.  Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.

Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber. Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil. Na ação, o Ministério Público pediu que a Justiça condene o prefeito por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito, inclusive a perda da função.

Na decisão, o juiz explica que a pintura, por si só, não caracteriza indício de ato irregular do prefeito. “Claro que a mera adoção de cores que coincidam com a do partido, por si só, não podem caracterizar indício de ato de improbidade. Todavia, o fato de ser providenciada logo de início e, aparentemente, sem os procedimentos legais necessários à realização de serviços e obras públicas, cria uma verossimilhança razoável de que as cores adotadas para pintura dos prédios podem ter vinculação com as cores partidárias do requerido. Tal expediente implicaria uma espécie de pessoalização da administração, o que é flagrantemente vedado pela Constituição Federal. Com o bem público, o agente atua sempre em nome da comunidade; é sempre um delegado na administração do bem público. O administrador público não pode imprimir caráter pessoal aos seus atos”, disse o juiz José Ribamar Dias.

E continuou. “Descendo à situação fática dos autos, a realização de pinturas de prédios públicos com cores partidárias logo no início do mandado, sem as cautelas procedimentais licitatórias ou de dispensa necessárias, implica indício suficiente de que houve ato de improbidade pela violação ao supracitado princípio da impessoalidade. Portanto, o indício de violação ao princípio da impessoalidade decorre da imediaticidade do serviço, somado ao fato de não ter sido informado procedimento administrativo prévio necessário. Por esses fundamentos, entendo que há fortes indícios de prática dos atos de improbidade tipificados nos arts. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa”, comentou o magistrado.

Por fim, ele declara a o bloqueio dos bens do prefeito de São João Batista. “Ante o exposto, pelos fundamentos acima, DEFIRO a MEDIDA CAUTELAR e DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS do requerido até o montante de R$ 141.000,00, referente ao custo aproximado dos serviços e de eventual multa civil. Proceda-se à consulta via BACENJUD para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias em nome do requerido, em valores suficientes até o montante indicado. Não se encontrando recursos suficientes no item acima, oficie-se ao(s) Serviço(s) de Registro de imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome do requerido, e requisite-se ao DETRAN Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão, via RENAJUD, para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome do requerido no sentido de impedir qualquer transferência, venda, alienação etc, observado em qualquer caso o limite do valor acima. Eventuais restrições incidentes sobre bens com impenhorabilidade legal deverão ser comunicadas ao Juízo e requeridas pela parte interessada”, finalizou.

Folha de SJB

Com as fortes chuvas que estão caindo nos municípios da Baixada Maranhense, moradores começam a sofrer com a situação das estradas vicinais. Ontem, 15 de março, moradores dos povoados Beirada e Quiá, em São João Batista, enviaram fotos de como está a situação das estradas que liga os povoados à sede do município.

O problema é histórico e quase todos os prefeitos passados não fizeram nenhuma intervenção durante a seca nestas estradas.  No povoado Beirada, sem manutenção, alunos, moradores e trabalhadores sofrem com a situação da estrada totalmente intransitável e desde ontem a água passa por cima do acesso.

A situação é frequentemente denunciada pela população, mas até agora nada foi resolvido pela Secretaria de Obras e Infraestrutura. Na mesma situação está o povoado Quiá, também na zona rural de São João Batista.  Moradores enfrentam a situação de lama e água que transbordou na região. Segundo as informações, são dois lugares que a água está passando por cima da estrada, impossibilitando o trânsito dos moradores e alunos.

A estrada recebeu uma manutenção, mas o material colocado não foi o suficiente para melhorar o acesso. Enquanto isso, a população sofre há anos com a mesma situação. O Blog do Jailson Mendes enviará as fotos ao secretário de Obras, Augusto Prazeres, para saber o que a Prefeitura Municipal fará pare melhorar as estradas.

Folha de SJB

Pelo menos nove ruas já foram totalmente recuperadas pelo Programa Mais Asfalto em São João Batista. A informação é do titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município, Augusto Prazeres. Outras três ruas estarão recebendo asfalto até o fim deste mês, de acordo com o cronograma.

O programa está sendo implantada através de uma parceria do Governo do Estado, que executa toda a obra, com a Prefeitura Municipal e irá recuperar mais de 5 quilômetros de ruas na cidade de São João Batista. Fotos áreas foram divulgadas pelo prefeito João Dominici e mostram a recuperação dos acessos.

Entre as ruas recuperadas estão a Humberto de Campos, Rua Benício Gomes, Francisco Américo, Antero Costa, Vespaziano Ramos, Francisco Marques Figueiredo, Ulisses de Araújo, Rua Nova, entre outras que estão sendo asfaltadas. O prefeito João Dominici comemorou o avanço do asfalto em São João Batista.

“Nosso objetivo é restaurar toda nossa malha viária, refazer o planejamento do trânsito e facilitar a vida dos condutores e pedestres de nossa cidade. Com a parceria do Mais Asfalto, do Governo do Estado, estamos conseguindo executar importantes obras e atender as demandas do nosso povo”, declarou João Dominici.

Em recente entrevista, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou que o Mais Asfalto contribui para melhorar a qualidade de vida, a mobilidade urbana e a economia dos municípios. “Melhorar a pavimentação traz benefícios para todos os cidadãos, permitindo o ir e vir com mais rapidez e segurança. O Governo do Estado tem muita satisfação em contribuir para o bem-estar de todos, não só aqui, mas em todo o Maranhão”, declarou.

Folha de SJB

Uma decisão da Justiça Eleitoral mandou o Partido dos Trabalhadores do município de São João Batista a devolver todos os recursos recebidos durante a campanha de 2016 e o proibiu de receber recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político. A decisão foi assinada ontem, 14 de março, pelo juiz José Ribamar Dias Junior.

De acordo com as informações da sentença, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a decisão foi tomada por que o Partido dos Trabalhadores não prestou contas do Diretório Municipal referente ao exercício financeiro de 2016, ano das eleições municipais. O magistrado diz que a agremiação foi notificada para prestar contas e que mesmo assim, nenhum dos responsáveis pelo partido se manifestou.

No processo aparecem os nomes de Aguiar Santos, como presidente do partido no exercício de 2016, e Chico de Nhozinho, como secretário de Finanças do partido. Aguiar, na época, era vereador e Chico de Nhozinho, suplente e eleito vereador no mesmo ano pelo Partido dos Trabalhadores ao lado de Renato Machado, do mesmo partido. Em uma pesquisa feita no site DivulgaCand, o blog constatou que o partido recebeu 200 reais da campanha de Luiz Everton, do PC do B.

Seguindo o rito do processo, o Ministério Público se manifestou pelo julgamento das contas como não prestadas e mesmo sendo notificados via Correios, a direção do partido não se manifestou. “É dever do órgão partidário prestar contas, mesmo que não haja movimentação financeira, inclusive se tiver encerrado sua vigência, neste caso caberá a esfera partidária imediatamente superior ou por quem suceder a comissão ou diretório o dever de prestar contas”, disse o juiz.

“Diante do exposto e, acolhendo o parecer ministerial, JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do órgão de direção municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES da cidade de São João Batista/MA, ficando o (a) mesmo (a) proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político, bem como fica obrigado a devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário que lhe forem entregues, distribuídos ou repassados, nos termos do art. 48, § 2º da resolução TSE 23.464/2015. Outrossim, determino ao cartório eleitoral que faça a remessa de cópia da presente sentença ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão para que seja suspenso o registro ou a anotação do órgão de direção municipal em comento, até que seja regularizada a situação, nos moldes do art. 42 da resolução 23.465/2015”, finalizou.

Folha de SJB