Categoria: São João Batista

Nos próximo dias 13 e 14, quarta e quinta, a Prefeitura de São João Batista promove ações e festividades alusivas ao aniversário do município. Estão previstas atrações culturais, esportivas e shows musicais para celebrar os 60 anos de Emancipação Política de São João Batista.

Na programação do dia 13, terá um culto ecumênico na Praça de Eventos, apresentações culturais e um show com a Banda Som e Louvor. No dia 14, data em que a cidade comemorará os 60 anos de emancipação, os eventos começam às 5 horas, com alvorada e cortejo entre as praças do Viva e Matriz.

Seguindo, às 7 horas terá uma missão, celebrada pelo padre Valmir Figueiredo e o tradicional hasteamento da bandeira, entoação dos hinos e um café da manhã, com um bolo do aniversário. Nas inaugurações, segundo a lista divulgada pelo secretário de cultura, Eduardo Costa, terá ações sociais, iniciando.

Logo após o dia segue com a inauguração  do Posto de Saúde do Olho D’água dos Bodes, escola no povoado Laranjal e entrega do asfaltamento e sinalização das vias municipais, finais de dois campeonatos e inauguração da Praça do povoado Olinda dos Aranhas. Para terminar, terá apresentação de bandas locais, na Praça de Eventos, e o principal show, com Romim Mata.

Confira a programação completa:

Dia 13/06:

18h – Culto Ecumênico; (Praça de Eventos)

20h – Apresentações de danças, músicas e teatro;

21h –  Banda Som e Louvor;

Dia 14/06:

05h30min –  Alvorada

(Cortejo seguirá da Praça do Viva até a Praça da Matriz);

07h –  Missa;

08h – Cerimônia, Hasteamento da bandeira, fala do prefeito e apresentação da banda Marcial, apresentação do Hino de São João Batista em comemoração aos 60 anos de emancipação política na composição de Dr. José Eulálio Figueiredo;

09h – Café da manhã e partição do bolo;

09h30min –  Realização de ações sociais na área de Assistência Social, Educação, Saúde, Juventude e Cultura;

10h – Inaugurações:

Posto de Saúde Olho d´água dos bodes;

Escola do Laranjal;

Sinalização do asfaltamento de ruas da cidade;

11h – Final do torneio de futebol com entrega de premiação;

11h30min. – Final do Campeonato de Pelada na Rua (3×3) com entrega de premiação;

12h – Inauguração da Praça de Olinda dos Aranhas, seguido de churrasco para a comunidade;

20h – Bandas Locais e Regionais;

Banda BR7;

Banda Talismã;

Banda Maresia;

00h30min às 03h – Romin Mata.

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; os ex-prefeitos Zequinha Soaress, Amarildo Pinheiro e Surama Soares; o vereador Cabeça e algumas lideranças políticas estiveram esta semana em João Lisboa, participando de um almoço a convite do pai do governador do Maranhão, Sálvio Dino, ex-prefeito daquela cidade.

Além deles, estavam presentes na mesma agenda o pré-candidato a vereador Ivonaldo da Farmácia e as esposas do vereador e do superintendente de articulação. Segundo o Blog do Jailson Mendes apurou, eles foram convidados pelo próprio Sálvio Dino, que estava fazendo aniversário.

Muito próximo do pai do governador, Luiz Everton tem mantido conversas com toda a classe política de São João Batista e tem feito diálogos com os ex-prefeitos Zequinha e Surama Soares. Recentemente eles apareceram numa foto com seus pré-candidatos a deputado estadual e federal, Edvaldo Holanda e Gastão Vieira.

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal de São João Batista divulgou agora as bandas que farão parte da programação do Aniversário de 60 anos da cidade. Serão dois dias de atrações, 13 e 14.

A Banda Som e Louvor no primeiro dia, fará um show para os evangélicos e católicos do município. E no dia 14, Romim Mata, Banda Maresia e Talismã estão na programação.

Segundo as informações, a programação completa sairá nesta sexta-feira.

O assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de São João Batista, o jornalista Jersan Araújo, divulgou algumas obras que serão entregues para a população no próximo dia 14 de junho, pelo prefeito João Dominici. As obras foram listadas em seu blog e a programação oficial sai na próxima segunda-feira, segundo o secretário de Cultura, Eduardo Costa. Confiram…

O município de São João Batista-MA completa no próximo dia 14 de junho 60 anos de emancipação política-administrativa e o prefeito João Dominici, em comemoração à importante data, programou para este dia festivo a entrega do asfaltamento e a completa sinalização das ruas da cidade.

Figuram ainda na lista, a reforma e acabamento dos serviços da Praça de Olinda dos Aranhas, ampliação e reforma do Posto de Saúde do povoado Olha d’Água dos Bodes, escola do povoado Laranjal. Na programação consta também a entrega à comunidade de um trator agrícola e de uma caçamba totalmente reformada e de kit de enxoval para as gestantes.

O prefeito João Dominici, durante o seu mandato de um ano e seis meses, conseguiu organizar a administração e equilibrar as finanças, pagando em dia o funcionalismo público e os compromissos com fornecedores, em que pese ter recebido a Prefeitura completamente desestruturada e com muitos débitos com energia, precatórios, gasolina, médicos e outros. 

A festa de aniversário de São João Batista começará com uma Missa em Ação de Graças, café da manhã e seguirá com as inaugurações. 
Parabéns joanino. Com informações do Blog do Jersan Araújo.

Folha de SJB

O promotor de Justiça Felipe Rotondo ingressou nesta segunda-feira, 28, com uma Ação Civil Pública para obrigar o Município de São João Batista e a empresa Crescer Consultoria a devolver o dinheiro das inscrições realizadas no Processo Seletivo iniciado em 2017 e suspenso pela Justiça no final do ano. De acordo com a ação, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o Ministério Público diz que foi instaurado um processo afim de apurar supostas irregularidades nas contratações de servidores realizadas pela município de São João Batista e que, em decorrência das investigações foi ajuizada uma ação civil pública, cujo objetivo foi a anulação de contratações ilegais e a realização de seletivo público no município requerido.

Mais adiante, Felipe Rotondo diz que apesar da decisão liminar o prefeito João Dominici enviou um projeto de lei autorizando a contratação que foi aprovado pela câmara municipal e que novamente o MP representou pela inconstitucionalidade da lei e o Procurador Geral de Justiça ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que culminou com a decretação da inconstitucionalidade. Ainda segundo ele, o seletivo pretendia contratar 274 servidores para os mais diversos cargos e que o edital apresentava exigências abusivas para a realização das inscrições dos candidatos.

“Os valores cobrados eram absurdos para a realidade social dos concorrentes aos cargos que em sua maioria exigiam escolaridade fundamental e média. Somente era possível a inscrição pela internet em um estado em que o acesso à internet é caro e precário. Não se aceitava a apresentação da documentação pelos correios, o que impedia que interessados em concorrer e que morem em outra localidade pudessem se inscrever, o que impedia o livre acesso aos cargos públicos. Em razão de todas essas irregularidades e com a tutela sempre responsável do poder judiciário, a administração municipal acabou compelida a anular o seletivo em questão, conforme foi feito através do Decreto 31/2017 publicado no D.O. de 01/09/2017 que determinou em seu art. 2º a devolução das taxas de inscrição”, disse Felipe Rotondo.

Ainda segundo a ação, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a devolução das taxas de inscrição do respectivo seletivo e pedi informações ao prefeito João Dominicie a sócia-administradora da empresa, Ana Maria Oliveira Cunha, mas não recebeu nenhuma resposta. “Ante o exposto, em razão da postura desidiosa tanto do gestor municipal como da empresa responsável pela realização do seletivo é que se pretende neste instrumento obter a devolução das respectivas taxas de inscrição para evitar o enriquecimento ilícito dos demandados, repudiar o dano ao erário pela conduta de todos e ressarcir a coletividade prejudicada”, escreveu o promotor.

Por fim, o MP requereu à Justiça que conceda, sem ouvir o Município de São João Batista, a antecipação dos efeitos da tutela, determinando aos requeridos que prestem as informações requisitas no prazo de 15 dias, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000 (mil reais) a ser suportada pelos Requeridos no caso de descumprimento da decisão e que sejam julgados procedentes os pedidos para que, ao final, a procedência integral dos pedidos, para devolução dos valores pagos aos candidatos tudo sob pena multa diária no valor de R$ 1.000 (mil reais) a ser suportada pelos Requeridos no caso de descumprimento da decisão, a ser depositada no Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor-FEDDC (Lei Estadual n.º 1.627/95, art. 8º).

Folha de SJB

Moradores enviaram fotos ao Blog do Jailson Mendes mostrando a situação em que se encontram algumas ruas do município de São João Batista. As fotos foram publicadas em redes sociais e internautas cobraram posicionamento da Prefeitura Municipal.

Uma foto da Praça da Matriz causou indignação aos moradores. A foto mostra animais fazendo buracos dentro da obra pública de São João Batista. Ruas também foram alvos de críticas.

Numa transversal próximo ao Hospital Municipal, moradores tiveram que colocaram dois pedaços de madeiras para interditar a passagem de carros e aumentar os buracos. No bairro Paulo VI, uma cratera vem se mantendo aberta há vários anos, desde gestões anteriores.

O blog enviou as fotos ao Poder Executivo, que informou que já realizou a recuperação de várias ruas de São João Batista, inclusive recuperando a principal avenida da cidade, a Getúlio Vargas.

Informaram também que através do Programa Mais Asfalto, em parceria com o Governo do Estado, realizou o asfaltamento de mais de 10 ruas, que há vários anos não foram tiveram atenção do governo municipal.

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Governo do Estado, iniciaram a entrega de 2 toneladas de sementes de feijão, que deve atender quase 300 produtores rurais da cidade. A entrega faz parte do programa ‘Mais Sementes’, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF.

Participaram do evento de entrega das sementes o prefeito João Dominici, o secretário de Agricultura Paulo Henrique; o adjunto Zé de Beija; o vereador Renato Machado; assessores do prefeito e produtores numa rápida cerimônia realizada hoje dentro da Prefeitura Municipal.

Durante o evento, o prefeito disse a entrega melhorará a vida do homem do campo. “Visando melhorar a qualidade de vida do homem do campo e ainda incentivar a agricultura familiar, nós estamos realizando hoje a entrega de sementes de feijão para os agricultores familiares da sede do município”, disse o prefeito João Dominici.

De acordo com o secretário de agricultura, Paulo Dominici, a distribuição de sementes contribui e muito para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar no município, tendo em vista que, com isso, o agricultor tem uma relação diferente com a terra, pois a atividade produtiva agropecuária é uma das principais fontes geradora de renda na região.

Folha de SJB

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou, no ultimo dia 21 de maio, um recurso da defesa do ex-prefeito Junior de Fabrício para desbloquear seus bens. Em março deste ano, após um pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu bloquear os bens de dois ex-prefeitos Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício, e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici.

Os gestores foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade. A medida cautelar deferida torna indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20.

Segundo informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, os três recorrerem à decisão do magistrado no Tribunal de Justiça, mas até agora a corte julgou apenas o pedido do ex-prefeito Junior de Fabrício. A ação caiu nas mãos da desembargado Angela Salazar, da Primeira Câmara Cível do TJ. A defesa do ex-vereador disse que ‘o bloqueio dos bens foi arbitrada em valor máximo, em sede de decisão de urgência, sem a devida fundamentação e que o sistema BACENJUD não pode ser utilizado no caso em tela pois a sua finalidade é dar eficiência e eficácia aos títulos executivos judiciais’. Junior alegou que a decretação cautelar da indisponibilidade de bens é medida extrema que somente se justifica quando houver fortes indícios de prática de ato improbo.

O ex-prefeito sustentou que a decisão está lhe causando graves prejuízos “uma vez que teve todos os seus rendimentos bloqueados (…), resultando em dificuldades para seu próprio sustento e de sua família”. Em sua decisão, a desembargadora disse que ‘é razoável a adoção dessa medida, já que resta evidenciado fortes indícios de que o agravante, na qualidade de Prefeito Municipal de São João Batista, no período compreendido entre 20/09/2016 a 31/12/2016, praticou ato de improbidade administrativa, conforme fundamentado na decisão agravada’. “Igualmente infundada a alegação da impossibilidade de utilização do sistema BACENJUD no caso em tela, pois é uma ferramenta disponibilizada aos Magistrados para dar mais rapidez e efetividade às decisões judiciais que envolvem a constrição de valores, não havendo qualquer restrição de seu uso em decisões de caráter liminar. Por fim, embora o agravante afirme que todos os seus rendimentos foram bloqueados, verifico que não há nos autos comprovação de constrição de valores referentes a recebimento de salários ou proventos”, disse.

A desembargadora Angela Salazar disse ainda que não vislumbra qualquer desobediência legal no comando decisório, sobretudo quando constatado que o Juiz monocrático, em obediência ao ordenamento jurídico pátrio, fez ressalvas quanto à restrição do cumprimento da decisão agravada sobre bens com impenhorabilidade legal. “Assim, sem prejuízo de exame mais detido do mérito da matéria quando do julgamento do recurso pelo colegiado, indefiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado”, finaliza.

Folha de SJB

O pré-candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo, vai ampliando sua base política em São João Batista. Desta vez, o jovem filiado ao Partido Socialista Liberal recebeu o ex-prefeito Amarildo Pinheiro, acompanhado de lideranças políticas, em São Luis. O coordenador da pré-campanha, Carlos Figueiredo, também participou da reunião.

Amarildo estava acompanhado de aliados políticos como Ringo de Santana, Souzinha, Evandro Mídia e Sussuca, todos com forte grau de amizade e conhecidíssimos na zona rural de São João Batista, que, segundo o ex-prefeito, deverão contribuir muito numa expressiva votação que promete sair em prol do pré-candidato.

Todos eles declararam apoio a candidatura de Pará Figueiredo. Em recente encontro ainda no mês de abril, entre Carlos Figueiredo, Pará Figueiredo e Amarildo Pinheiro, o ex-prefeito também levou outras lideranças ao projeto do pré-candidato como o atual suplente de vereador, Marçal Everton; seu ex-secretário de educação, Ivanilson Costa, e seu irmão Carlito.

Amarildo Pinheiro destacou a fidelidade destes, sendo sempre fies aliados de sempre. Na oportunidade , o pré-candidato agradeceu o apoio e ficou pelo sentimento de um desejo, ao ver em cada um dos aliados, a força que tanto precisa pra levar ao estado e sobretudo ao povo de São João Batista, uma vez eleito , melhores condições na qualidade de vida, que lutará na assembleia legislativa em prol do nosso povo.

Folha de SJB

O Blog do Jailson Mendes terminou neste sábado a primeira enquete com vistas às eleições do próximo mês de outubro em todo o Brasil. Na lista, 21 pré-candidatos a deputado estadual listadas, tendo como critérios os mais votados nas eleições 2014 e os pré-candidatos já anunciados publicamente pelas principais lideranças políticas.

Segundo os internautas, os pré-candidatos Pará Figueiredo, Marcelo Tavares e Jota Pinto devem ser os mais votados na cidade de São João Batista. Juntos, eles tiveram mais de 50% dos votos e foram registrados 722 votos na enquete. Segundo a pesquisa, quase 100 eleitores ainda não tem candidatos definidos.

A diferença entre Pará Figueiredo e Marcelo Tavares é de apenas três votos. O primeiro teve 149 votos e o segundo, 146. Já o atual deputado Jota Pinto obteve 93 votos, sendo 13% da totalidade. Ricardo Rios, Raimundo Cutrim, Edson Araújo, Issac Dias Filhos e Fernando Furtado foram os demais bem colocados.

O blog do Jailson Mendes informa que se trata apenas de uma sondagem com os internautas e que cada IP (computador ou celular) só poderia deixar um voto. Vejam o resultado final da enquete.

• Pará Figueiredo (21%, 149 Votos)
• Marcelo Tavares (20%, 146 Votos)
• Jota Pinto (13%, 93 Votos)
• Nenhum destes (12%, 87 Votos)
• Ricardo Rios (7%, 54 Votos)
• Raimundo Cutrim (4%, 30 Votos)
• Edson Araújo (3%, 24 Votos)
• Issac Dias Filho (3%, 19 Votos)
• Fernando Furtado (2%, 18 Votos)
• Adriano Sarney (2%, 15 Votos)
• Bira do Pindaré (2%, 12 Votos)
• Edvaldo Holanda (2%, 11 Votos)
• Toca Serra (1%, 9 Votos)
• Thaíza Hortegal (1%, 9 Votos)
• Cesar Pires (1%, 9 Votos)
• Zé Inácio (1%, 9 Votos)
• Glaubert Cutrim (1%, 8 Votos)
• Neto Evangelista (1%, 5 Votos)
• Graça Paz (1%, 4 Votos)
• Junior Verde (1%, 4 Votos)
• Tratorzão (1%, 4 Votos)
• Hemetério Weba (0%, 3 Votos)
• Camilo Figueiredo (0%, 0 Votos)

Total de Participantes:: 722

Na ultima sexta-feira, 18 de maio, foi finalizada a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes com uma grande Caminhada para mobilização social. Foram 20 dias de vasta locomoção dos órgãos que protegem as crianças e adolescentes, como o CMDCA, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social junto com seus equipamentos sociais CREAS e CRAS.

Nesse período foram realizadas palestras socioeducativas com pais e alunos das escolas dos povoados São José, Jaqueira, Maravilha, Campinas, Centrinho e em todas as escolas da Sede. A equipe também realizou reuniões com os agentes de saúde, professores e diretores sobre a temática, visitou a Delegacia, Promotoria, Fórum de Justiça e Câmara de Vereadores para divulgar a Campanha e buscar parcerias, visando enfrentar e combater a prática desse crime.

Todos os órgãos se comprometeram em unir forças na luta para a proteção das crianças e adolescentes. A campanha Faça Bonito é realizada todos os anos no mês de maio, porém a Rede de Proteção Especial de defesa das crianças e adolescentes de São João Batista irá ao longo do ano trabalhar essa temática nos demais povoados do município.

A caminhada contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para organização das vias, marcaram presença no evento todos os diretores e professores das escolas da Sede, juntamente com seus alunos, os Secretários Municipais de Infraestrutura, Cultura, Administração, Juventude, a Saúde foi representada pela equipe do Caps, a Educação pelos diretores, uma represente do Poder Legislativo também contemplou o evento.

Folha de SJB

O vereador Chico de Nhozinho entrou em contato com o Blog do Jailson Mendes para destacar e agradecer publicamente a atuação de seus advogados durante o processo de investigação de supostos crimes cometidos durante as eleições de 2014, em São João Batista. A Justiça Eleitoral o absolveu de todas as acusações. A sua defesa foi realizada pelos advogados Luís Henrique Terças de Almeida, filho do juiz Eulálio Figueiredo; e Flávio Jomar Soares Penha Câmara, filho do procurador do estado, Jomar Câmara.

Na época, o vereador foi acusado de está comprando votos e incitar a população a agir contra os policiais. A denúncia partiu da advogada Fernanda Barros, que disputou as eleições para vereadora em 2016. Segundo a ação, no dia da eleição, outubro de 2014, policiais teriam abordado o vereador encontrando em seu bolso uma quantia de R$ 447,00 e alguns santinhos, tendo dado voz de prisão, momento em que o parlamentar recusou-se a ser preso e começou a incitar a população para intervir em sua prisão.

Os advogados conseguiram obter uma decisão favorável ao vereador, alegando que a denúncia não apontou em que momento ele teria cometido o delito, não informando com clareza a própria compra de votos, nem tão pouco a desobediência e obtiveram a absolvição sumária por ausência de indícios de autoria e materialidade na prática de crime. Em sua decisão, o juiz de São João Batista, José Ribamar Dias Júnior, disse não haver elementos que comprovam a autoria do delito e que “em nenhum momento restou evidenciado que o acusado estaria dando, oferecendo, prometendo, solicitando ou recebendo para si ou para outrem dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de votos”.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Chico de Nhozinho disse que a justiça reconheceu sua inocência e destacou o excelente trabalho de seus advogados. “Quero aqui agradecer publicamente os nossos advogados, que mostraram na Justiça a minha inocência, inclusive pelo povo que me acompanha. Fizeram um excelente trabalho e aqui deixo os meus parabéns aos nobres advogados Luis Henrique e Flávio Câmara”, disse o parlamentar.

O parlamentar também disso que os advogados são profissionais com vasta atuação na área jurídica e que são orgulhos para o povo de São João Batista. “Esses dois profissionais, filhos da nossa terra, são exemplos de advogados. Eles, além de serem filhos de nossos conterrâneos Dr. Eulálio Figueiredo e o Dr. Jomar Câmara, são profissionais que já tem uma vasta experiência jurídica, de forma que em todos os seus processos, eles conduzem com a máxima responsabilidade e conhecimento de causa”, finalizou.

Folha de SJB