Como o Blog do Jailson Mendes antecipou, o professor Carlinhos é o novo secretário de educação de São João Batista. A informação foi confirmada pelo próprio professor, que já foi empossada pelo prefeito do município, João Dominici.
Carlos Alberto Fonseca é formado em Letras e ocupa a Semed pela segunda vez. No ano passado ele assumiu interinamente no lugar da professora e já ex-secretária Ana Lúcia Moreno, que entregou o cargo após alegar problemas de saúde. Agora, em 2018, ela entregou o cargo, alegando o mesmo motivo.
Homem de confiança do prefeito e do principal articulador político do grupo, Eduardo Dominici, o novo secretário já vinha mantendo conversas com Ana Lúcia durante toda essa semana, quando aconteceu o processo de transição do cargo. Ele também é muito próximo da ex-secretária, o que pode também ter pesado na decisão do gestor.
Nos últimos 15 dias, é a segunda substituição de secretários do primeiro escalão do Governo Municipal. Na semana passada, Eliane Aranha entregou o cargo, alegando problemas pessoais e familiares. Em seu lugar, assumiu Francisca Pereira.
Novo secretário participando de atividades da Semed
Folha de SJB
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Terminou na última sexta-feira a sexta edição do CurtFérias, maior evento para a Juventude na Baixada Maranhense. O projeto é uma gincana cultural e esportiva, realizada pelo Fórum da Juventude desde 2013 e este foi realizado entre os dias 20 e 27 de julho, com 5 equipes inscritas.
Com a desistência de duas, a equipe Piratas do Caribe ganhou a competição, sendo Proavi em segundo e Sem Preconceito, em terceiro. Além da Prefeitura Municipal, o evento teve o apoio da Secretaria Municipal de Juventude, de Carlos Figueiredo e demais parceiros da instituição.
Nota Pública
O Fórum da Juventude de São João Batista, entidade representativa e inscrita na Receita Federal, vem a público esclarecer e agradecer aos que fazem parte do Projeto CurtFerias, que está em sua sexta edição. O evento, este ano, foi realizado durante 8 dias, em duas etapas: a primeira esportiva, onde as equipes inscritas, no total de 5, se enfrentaram entre si e uma segunda etapa, voltada mais para a parte cultural.
Na primeira noite, no dia 25, duas equipes (Timbaleiros e Pérola) não gostaram das notas dos jurados convidados pela comissão organizadora e se retiraram da competição. Cabe primeiro explicar e apresentar quem eram os jurados este ano.
Ciro Santos – Educador Físico do Instituto Formação, graduado pela UFMA, mestre de capoeira, membro do Movimento Cultural Maranhense e membro do Laborarte. Gisele Bossard, jornalista com mais de 20 anos de experiência, produtora da Paladina Filmes, ex-assessora da Seinc e produtora do filme sobre Mestre Apolônio Adilson Coelho, professor de Artes, professor da Estação de Conhecimento da Vale e membro da Diretoria da Cia de Arte e Cultura de Arari e ativista do movimento cultural da Baixada Maranhense. Arienilson Costa, agricultor, ex secretário de Agricultura de Olinda Nova e membro dos Movimentos Culturais e ativista dos movimentos pastorais da Igreja Católica.
Dito isso, a Comissão Organizadora tratou de manter o diálogo por diversas vezes com os líderes, no sentido mantermos as mesmas na competição. Eles reivindicaram a imediata substituição dos jurados acima e a Comissão Organizadora informou que não poderia fazer isso, haja visto que não teria a possibilidade, pelo fato de estarem sendo convidados pelo Fórum da Juventude, estavam no evento somente para contribuir e não tinha como fazer a substituição naquele momento. Esgotado todas as alternativas de diálogo, as duas equipes fizeram um movimento de reivindicação pelas ruas da cidade, que o Fórum da Juventude entende e classifica como pacífico e dentro da normalidade para uma nação que se diz democrática. Após esse episódio, a Comissão Organizadora resolveu continuar com o evento, com as três equipes que ficaram: #Proavi, #SemPreconceito e #Piratas. Mediante aos comentários de possíveis tentativas de bagunçar o evento, reforçamos os pedidos de segurança e mesmo assim, bombas e desligamento de energias foram registrados. Mas nada disso tirou o brilho e o evento continuou com as apresentações.
Diante disso e com o apoio da população presente nas três noites, o evento seguiu. O resultado e a premiação foi entregue às três equipes que continuaram. Admitimos publicamente que houve falhas, de ordem técnica e estrutural, mas nunca na tentativa de fazer esta ou aquela equipe vencedora. São 6 anos de CurtFerias, não tem espaço para qualquer tentativa de se envolver em resultado para fazer equipe A ou B, vencedora. Quem realmente conhece o nosso trabalho, sabe disso.
Quanto aos jurados, convidamos os 4 para julgarem as tarefas, dentro dos critérios estabelecidos e passados para eles por e-mail, antes do início do evento. As apresentações tinham critérios e esta comissão entende que, nas notas, os jurados usaram estes critérios. Consideramos também que a opinião dos jurados é inviolável e qualquer reivindicação deveria ser feita dentro do que mandava o regulamento da competição, da ética, responsabilidade e dentro do respeito ao próximo.
Quanto à tentativa política de desarticular o trabalho e a história de 13 anos que o Fórum de Juventude tem em São João Batista, só temos a lamentar e dizer que continuaremos com nossos projetos nesta cidade, sem baixar a cabeça e pedindo apoio dos verdadeiros parceiros. Somos a maior organização de Juventude da Baixada Maranhense e a nossa história merece ser respeitada, assim como nós respeitamos todas as demais organizações existentes neste município e no Maranhão.
Por fim, parabenizamos as três equipes que continuaram, principalmente as da zona rural, que mostrou que o CurtFerias não é feito para as elites e nem só para a zona urbana. Vamos sim, reavalir o modelo do evento, discutir a possibilidade de novas edições e refletir sobre este período, assim como fizemos em 2016. Queremos, neste momento, agradecer as inúmeras mensagens, abraços e votos que recebemos durante todo o evento. Quem realmente conhece o nosso trabalho, sabe da nossa luta e mais, ajuda a melhorar essa cidade, sabe de nosso comprometimento com as ações para a Juventude de São João Batista. Por fim, gostaríamos de agradecer os nossos parceiros.
Agradecer primeiramente à Deus, que nos manteve firmes diante da investida de desarticulação de um trabalho de 13 anos, ao prefeito João Dominici, pelo apoio recebido, mostrando ser um grande parceiro da Juventude, ao secretário de Juventude, Fernando Santos; ao amigo Carlos Figueiredo e Piá Figueiredo, aos secretários de educação, saúde e Assistência Social pelo apoio logístico; à Guarda Municipal e Polícia Militar pela segurança feita durante o evento; aos nossos colaboradores nas pessoas dos professores Marcos, Persia, Marcondes e Denis Abreu; ao guarda Gonçalo, ao diretor da escola Complexo,professor Carlos, e todos que contribuíram imensamente com este evento.
E finalmente, agradecer a toda a população que acredita no nosso trabalho e confirmou isso participando, maciçamente, das apresentações.
Nosso muito obrigado e só a luta mudará a vida.
São João Batista, 01 de agosto de 2018
Comissão Organizadora do CurtFerias
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) entregou nesta terça-feira (31) à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Duailibe.
Ex-prefeitos estão na lista suja do TCE
Entre os que consta na lista de possíveis inelegíveis estão os ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Junior de Fabrício, Eduardo Dominici e Dr. Zequinha Soares. Entre os ex-presidentes de câmaras estão Eduardo Gomes, Edvilson Mota e Raimundinho Machado. Segundo o TCE, eles estão com contas reprovadas ou irregulares junto ao tribunal.
De acordo com as informações, Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício estão na lista por não prestarem contas no tempo exato no TCE, embora o ex-prefeito Amarildo Pinheiro apareça na lista do tribunal como que prestou contas. Eduardo Dominici lidera a lista de São João Batista com mais processos e Zequinha Soares tem um processo.
No caso de Eduardo Dominici, o TCE apresenta os julgamentos feitos na Câmara de Vereadores, onde até agora todas as contas apresentadas foram aprovadas pelos parlamentares de São João Batista. Já os ex-presidentes da câmara, Raimundinho Machado, Edvilson Mota e Eduardo Gomes costa na lista com contas julgadas irregulares.
A lista é considerada peça fundamental para que a Justiça Eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas. De acordo com o TCE -MA, a lista tem sido feita de forma permanente, contínua, automática , inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.
Na página do TCE na internet, o número do processo de contas e do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.
Desse modo, a lista pode ser acompanhada desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.
Folha de SJB
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O juiz José Ribamar Dias Junior condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, a mais de seis anos de prisão em regimento semiaberto, mas ele poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão em liberdade. A decisão é fruto de uma ação penal, impetrada pela então promotora do município, Maria do Nascimento, com base em denúncias de fraudes em licitação e a sentença saiu na última semana.
Consta da denúncia, que a promotoria recebeu procedimento administrativo n. 3725/ AD2011, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça, onde consta representação criminal formulada pelo Município de São João Batista/MA, noticiando irregularidades na execução do convênio n° 179/2006. Este teria sido celebrado pelo acusado, enquanto gestor e a Secretaria de Educação do Estado no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e tinha como objeto assegurar o transporte escolar para 1.017 alunos matriculados no ensino médio da rede Pública Estadual do Ensino, residentes na zona rural deste Município.
Em resposta, a Seduc informou que os valores referentes ao convênio foram inteiramente repassados, tendo o ex-prefeito apresentado sua prestação de contas com irregularidades e que foi constatada a ausência de licitação. Em sua defesa, Eduardo Dominici alegou que não cometeu nenhum delito, mas no percorrer das audiências, o promotor requereu também a prisão preventiva do acusado, sob o fundamento de fraude processual que teria sido praticada pelo ex-prefeito.
“A materialidade está comprovada. Conforme se verifica pelo documento de fls. 35, juntado pelo próprio acusado, o Convênio 179/2006 foi celebrado em 26.06.2006. Todavia, conforme documentos também por ele juntados às fls. 98, 100, 103, 105, 107, 109, 111, 113 (também existentes no PA 3725AD/2011 TCE), os contratos foram celebrados todos em 27.06.2006, portanto, um dia após a celebração do convênio. Jurídica e fisicamente é impossível que tenha havido procedimento licitatório no interstício de um dia. Com isso fica provado estreme de dúvidas que não houve procedimento de licitação como já havia anunciado a Supervisão de Controle de Convênios Estaduais quando apontou ausência de procedimento de licitação (procedimento completo), conforme consta na mídia de fl. 12 (img20140513_15345253).
Além disso, pelos próprios elementos dos autos é possível inferir que o procedimento licitatório apresentado aos autos não corresponde à realidade dos fatos, e não tem valor probatório, referindo-se a um nada jurídico”, disse o magistrado em sua sentença.
Na época dos crimes cometidos, na sua primeira gestão em São João Batista, o Ministério Público acusa Eduardo Dominici de repassar valores a diversas pessoas, como 1) Samuel Costa Serra, no valor de R$ 38.104,70 (trinta e oito mil, cento e quatro reais e setenta centavos) no período de junho/2006 a janeiro/2007 (fls. 190-226); 2)João Barros Martins, no valor de R$ 38.104,70 (trinta e oito mil, cento e quatro reais e setenta centavos) no período de junho/2006 a janeiro/2007 (fls. 227/248); 3)Sérgio Henrique P. Aranha, no valor de R$ 14.263,64 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no período de 27/06/2006 a 27/08/2006 (fls. 249-260); 4)Aldenor Costa Ferreira, no valor de R$ 5.831,55 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) no período de 27/06/2006 a 27/07/2006 (fls. 261-270); 5)Elizaldo Costa Everton, no valor de R$ 4.139,42 (quatro mil, cento e trinta e nove e quarenta e dois centavos) no período de 27/06/2006 a 27/07/2006 (fls. 271-277); 6)João Mariano Serra, no valor de R$ 7.523,34 (sete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) no período de 27/06/2006 a 27/07/2006 (fls. 278-288); 7)Gerson Barros Diniz, no valor de R$ 4.139,42 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) no período de 27/06/2006 a 06/07/2006 (fls. 289-295), e; 8)Antônio Henrique Castelo Branco Pinto, no valor de R$ 4.139,42 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) no período de 27/06/2006 a 06/07/2006 (fls. 296-302).
“O acusado ocupou o cargo de Prefeito do Município de São João Batista/MA, e competia-lhe a correta aplicação dos recursos do convênio nº.179/2006 firmado em 26/06/2006, em que deveria realizar licitação para execução do objeto do convênio bem como proceder com a devida prestação de contas, com o Governo do Estado do Maranhão. Trata-se de crime omissivo, pelo qual o acusado, enquanto, convenente, gestor local e ordenador de despesa deixou de realizar licitação e celebrou contratação direta dos serviços indicados.
O nexo de causalidade entre as imputações e a condição de gestor do Município consubstancia-se no fato de o réu haver, na gestão da Municipalidade, recebido recursos públicos e não ter realizado procedimento licitatório para contratação da prestação do transporte escolar, como deve ser feito pela Administração Pública em Geral. Na qualidade de executor responsável pelo recebimento e aplicação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de São João Batista/MA, o réu assumiu, também, o compromisso legal de prestar contas na forma devida, o fazendo de forma irregular. Portanto, restou comprovado nos autos que EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI não realizou LICITAÇÃO para contratação de transporte escolar para alunos matriculados no ensino médio da rede Pública de Ensino com os recursos advindos do convênio 179/2006”, continuou.
Por fim, o magistrado resolveu condenar o ex-prefeito. “Nestas condições, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva esposada na denúncia, para CONDENAR o réu EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI como incurso nas penas do art. 89 da lei 8.666/93. Passo doravante a dosá-la, conforme os ditames do art. 68 do CP. A) 1ª Fase: Circunstâncias Judiciais (Art. 59 do CP). Na primeira fase valoro negativamente apenas a culpabilidade, pois é acentuada em virtude de ser o acusado prefeito municipal à época dos fatos, o que eleva, indiscutivelmente, o grau de reprovabilidade da conduta perante a sociedade. Quanto às demais circunstâncias, deixo valorá-las seja por não haver elementos, seja por impossibilidade jurídica, a se balizar pelos entendimento jurisprudenciais. Atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime, e sopesando o número de circunstâncias judiciais favoráveis e desfavoráveis, fixo a pena base em 03 (três) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de detenção. B) 2ª Fase: Circunstâncias Legais. Não concorrem circunstâncias atenuantes. Incide a circunstância agravante do art. 61, II, g do CP, pela “violação dos deveres inerentes ao cargo”. Portanto, agravo a pena à fração de 1/6 e fixo a pena intermediária em 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção. C) 3ª Fase: Causas de Diminuição e de Aumento Não vislumbro nenhuma causa de diminuição da pena, nem de aumento. Portanto, torno a pena definitiva em 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção. Tendo em vista que os contratos foram praticados por 8 vezes e os crimes são da mesma espécie e cometidos nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução, tenho os demais como continuação do primeiro. Assim, considerando a quantidade de incidências, aumento a pena-definitiva à fração de 2/3, nos termos do art. 71 do CP. Desse modo, fixo a pena definitiva do condenado em 6 (seis) anos, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias. Considerando as fases acima, bem como o que dispõe o art. 99 da Lei de Licitações, fixo a pena de multa em 5% sobre o valor total dos contratos celebrados. Em observância ao disposto no art. 33, § 2.º, “b” do CP, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.Indefiro por ora o pedido de prisão preventiva do requerido pelos seguintes fundamentos: a) não é necessária à conveniência para instrução haja vista que esta já foi encerrada; b) sobre a ordem pública, seria necessária a demonstração da contemporaneidade da instabilidade, haja vista que os fatos imputados como fraude processual teriam sido cometidos há quatro anos, o que afasta por ora o fundamento de necessidade do decreto da prisão provisória nesse momento processual, notadamente porque não há nos autos comprovação de que a prática ainda continua sendo feita pelo acusado atualmente. Portanto, considerando os fundamentos acima, acrescido do fato de que o réu esteve livre durante todo o período da instrução processual, concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade, com fundamento no artigo 387 § 1º do Código de Processo Penal, pois ausentes os requisitos que justifiquem a prisão preventiva”, finalizou.
Outro lado
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o ex-prefeito de São João Batista disse está tranquilo quanto às acusações e de seu procedimento com a coisa pública e que irá recorrer, em liberdade, da decisão da primeira instância.
Folha de SJB
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O mês de julho terminou tenso no Primeiro Escalão do governo do prefeito João Dominici. Desde a semana passada, secretários já estavam anunciando suas saídas de duas pastas importantes do governo, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de São João Batista.
Secretárias integraram o primeiro escalão de João Dominici
Na semana passada, Eliane Aranha entregou o posto de titular da Secretaria de Assistência Social. Ela, segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, alegou questões pessoais e em seu lugar assumiu, interinamente, a ex-vereadora e atual adjunta da pasta, Cristina Figueiredo.
Porém, um dia após a saída de Eliane, o prefeito empossou Francisca Pereira para o cargo. Ela trabalhou durante as gestões de Eduardo Dominici e é pessoa de confiança do ex-prefeito. Por outro lado, até o fim desta semana, quem deve entregar é a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno.
Ao blog, ela informou que já protocolou o seu pedido de demissão e que até sexta deve entregar a pasta. A professora alegou também problemas de saúde e desde o ano passado, sua saída já era cogitada. Em seu lugar, embora não esteja nada acertado, deve assumir o professor Carlinhos.
Ele já chegou assumir, no ano passado, o comando da pasta interinamente e é, hoje, o mais cotado para comandar a pasta.
Folha de SJB
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O Blog do Jailson Mendes divulgou ontem, 30, que o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, estava fora da lista do Tribunal de Contas da União, o que não é verdade. Em uma nova pesquisa, alertado pelos leitores desta página, o blog buscou o nome do ex-prefeito e ele aparece com três processos finalizados no tribunal.
Os processos referentes foram transitados em julgados nos anos de 2005, 2006 e 2010, como mostram as telas extraídas pelo blog. Também alertado pelos leitores, foi encontrado o nome de Eduardo Dominici, também ex-prefeito de São João Batista. Contra o atual secretário de Articulação Política do município, consta um processo transitado e julgado em 2017.
Acontece que procuramos os nomes por município e os processos referentes aos dois ex-gestores não aparecem como sendo de São João Batista e sim na lista referente à São Luis.
Portanto, os dois ex-prefeitos estão na lista de possíveis inelegíveis do TCU. A lista (íntegra) contém 7.431 gestores públicos com contas julgadas irregulares há 8 anos, podendo ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. A relação, entregue pelo presidente do TCU, Raimundo Carreiro, ao ministro Luiz Fux, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inclui senadores, governadores, deputados e prefeitos. No total, 11.408 contas foram classificadas como irregulares, o que significa que um gestor pode ter tido mais de uma conta rejeitada.
A reprovação é 1 indicador da má gestão de recursos públicos. Os Estados que tiveram maior número de contas rejeitadas são o Maranhão (659), Rio de Janeiro (614), São Paulo (564), Bahia (483) e Minas Gerais (480). Os nomes dos demais gestores podem ser encontrados no Portal do TCU. A lista é organizada por meio dos Estados e municípios que os políticos representam.
O Ministério Público Eleitoral, os candidatos, as coligações e os partidos poderão contestar as possíveis restrições de candidaturas nas eleições deste ano a partir do dia 15 de agosto –data limite para o TSE encaminhar os nomes à Justiça Eleitoral, que julgará a inelegibilidade de cada gestor.
Folha de SJB
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A Igreja Assembleia de Deus – Campo Santa Rita II, convida para a realização do 3º SEMINÁRIO DE DOUTRINAS BÍBLICAS, que ocorrerá de 01 a 04 de agosto do corrente ano, no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus – Campo Santa Rita II, que tem como Tema: Discipulado Eficaz e o Crescimento da Igreja.
O evento será ministrado pelo Pastor, segundo vice-presidente da CEADEMA – Convenção das Assembleias de Deus no Maranhão, Rayfran Batista. A organização está sendo feita pelo Pastor Presidente da Igreja daquele povoado, Raimundo Botelho.
Para a captação de recursos para efetivação de tão grandioso evento, está sendo realizada a venda do Livro “Discipulado Eficaz e o Crescimento da Igreja” no valor de R$ 25,00 que já serve como inscrição para os 04 dias.
A organização do evento também está buscando doações em dinheiro, pois a palavra de Deus nos diz: “Cada um dê conforme determinou em seu coração, não com pesar ou por obrigação, pois Deus ama quem dá com alegria.” 2 Coríntios 9:7.
Se você tiver interesse em participar do Seminário ou nos ajudar financeiramente nessa Obra, pode procurar Marcela Arouche ou Aelson Gonçalves, ou diretamente o Pastor Raimundo Botelho no Povoado de Santa Rita II.
Folha de SJB
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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma lista com 7,4 mil gestores que tiveram as contas julgadas irregulares para fins eleitorais pela corte de contas.
Os integrantes da lista podem ser declarados inelegíveis após os dados serem avaliados pela Justiça Eleitoral. Entre os listados estão prefeitos, governadores, deputados e gestores públicos, que caso apresentem intenção de concorrer as eleições deste ano, podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, dependendo de cada situação.
Na lista entregue em 2014, o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, aparecia como um dos possíveis inelegíveis. Já nesta nova lista, nenhum ex-prefeito da cidade aparece. O ministro Luis Fux destacou que o levantamento é fundamental para proporcionar uma eleição limpa e transparente.
“Ficha suja está fora do processo democrático. Vamos fazer uma análise célere destes casos e repassar as informações para os partidos, coligações e para o Ministério Público”, afirmou. Os nomes dos gestores que tiveram as contas reprovadas podem ser acessados no Portal do TCU, organizados de acordo com os estados e municípios em que atuam.
O presidente do PC do B em São João Batista, Luiz Everton, e a ex-prefeita Surama Soares, participaram na manhã deste sábado, dia 28 da convenção do governador Flávio Dino que teve o nome confirmado para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também foi oficializado na vaga de vice. E os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado, dois ex-prefeitos de São João Batista, Zequinha e Surama Soares também estiveram no evento.
Luiz Everton destacou a importância de fazer parte deste governo que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. O reconhecimento é um prêmio não apenas para Dino, mas também a todos que fazem parte do governo e também aos maranhenses, antes acostumados com os piores índices do Brasil. A convenção é o momento em que os partidos escolhem os candidatos que vão disputar a eleição. O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu milhares de pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados.
A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL.
“É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino. Durante o discurso, ele fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão. “Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica nacional sobre todo o país.
Ele listou programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, o Cheque Minha Casa, o Mais IDH e tantos outros.
“Fizemos neste período tudo o que podíamos. Fizemos o máximo, e por isso todos os Estados do Brasil respeitam o Maranhão, porque sabem que estamos na direção certa”. O vice-governador Carlos Brandão disse que se trata de um “governo que governa para o povo. Flávio Dino é extremamente preparado, competente, capaz e dedicado. E teve a competência de escolher uma equipe extremamente competente para o governo”, finalizou. Com informações do Blog do Leonardo Cardoso.
Folha de SJB
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A empresa Crescer Consultoria divulgou um novo cronograma para ressarcir os candidatos que fizeram as inscrições para o Processo Seletivo de São João Batista. A empresa já tinha divulgado um cronograma para devolver o dinheiro das inscrições no início do ano, mas não tinha devolvido até agora.
De acordo com o novo cronograma, as inscrições começaram ontem, 23, e irá até o dia 31 deste mês. O candidato inscrito terá que preencher um formulário e enviar, assinado e digitalizado, para o email [email protected] , com o título “São João Batista –
Devolução.
Após essa etapa, ele deve juntar cópia digitalizada do comprovante de pagamento em nome do solicitante. O período de solicitação se dará entre os dias 23 a 31 de julho de 2018 e os ressarcimentos do dia 15 ao dia 30 de agosto de 2018.
Os candidatos que enviaram a solicitação anteriormente de ressarcimento de valor de inscrição, não precisam enviar novamente. Em um comunicado enviado ao Blog do Jailson Mendes, o prefeito João Dominici reforçou o cronograma da empresa.
Pela primeira vez, o município de São João Batista também está participando dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil do estado. O termo de adesão do município foi entregue na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), liderada pela secretária de educação, Ana Lúcia Moreno, e pelo prefeito João Dominici.
Segundo afirmou a secretária, as categorias que São João Batista participa serão no Futsal Infantil e Futebol Infanto, representados pelas escolas Ateniense, da Rede Municipal e escolhida através de uma competição entre as escolas da rede, e ‘Acrísio Figueiredo’, da Rede Estadual.
O evento está acontecendo das 8 às 19:h, no Estádio Costa Rodrigues, Ginásio Lourenço farias, Ginásio José Raimundo Rodrigues e Complexo Esportivo. As equipes classificadas nesta etapa, participarão da etapa estadual, que será realizada em São Luís, no próximo mês de agosto.
Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), a edição deste ano contará com a participação de aproximadamente 75 mil estudantes, oferecendo para todos, estruturas dignas de alojamento, alimentação, saúde, transporte, lazer e cultura.
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A Família Figueiredo, originária de São João Batista, está em êxtase com o congraçamento que ocorreu nestes ultimos dois dias em São Luís. O Espaço 1000 e o Espaço Mágico sediaram nesta sexta e sábado o encontro de membros da família residentes no Maranhão, em outros estados e em alguns países.
O objetivo é entrelaçar, confraternizar e integrar os Figueiredos, que muito têm contribuído para o desenvolvimento do nosso estado em razão da participação de seus membros no mais diversos setores com destaque para a politica, a medicina, o direito, a administração, a comunicação, onde sempre estiveram engajados profissionais de elevadíssimo conceito e com grande reconhecimento público.
Na oportunidade está sendo referenciada a memória de seu patriarca Raimundo Figueiredo e de seus filhos Francisco Figueiredo, Acrísio Figueiredo, Merval Figueiredo, Raimundo Figueiredo Filho, Olindina e Dolores Figueiredo responsáveis pela formação educacional e moral de seus descendentes entrando já na quarta geração.
Folha de SJB
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O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, e a ex-prefeita Surama Soares, apresentaram seus candidatos a deputado federal e estadual neste fim de semana em São João Batista. Gastão Vieira e Edivaldo Holanda participaram de um ato político na cidade e receberam demais adesões.
O encontro foi realizado no prédio do Sindicato dos Professores do município e reuniu diversas lideranças políticas, ex-vereadores, suplentes de vereadores e lideranças comunitárias, além do presidente do sindicato, professor Israel Melônio, que também definiu apoio ao atual deputado estadual e para o ex-ministro.
Em suas redes sociais, Edivaldo Holanda falou sobre o evento. “Encontro muito positivo, ao lado do deputado Gastão Vieira, com amigos que apoiam nosso projeto no município de São João Batista, na manhã de hoje (21). Em nome do companheiro Luís Everton, ex-presidente da Câmara de Vereadores, da companheira Surama Soares, ex-prefeita do município, e do presidente do Sindicato dos Professores da cidade, professor Israel, agradeço a receptividade e carinho de todos nessa cidade de gente do bem. Um grande abraço à todos”, disse Edivaldo Holanda.
Em conversa com o blog, Luiz Everton destacou a grande união em torno dos pré-candidatos e disse está convicto que os dois pré-candidatos apresentados à população são comprometidos e já tem trabalho prestados em São João Batista. A ex-prefeita, Surama Soares, também agradeceu a presença de cada um e reafirmou seu apoio aos dois.
Folha de SJB
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Uma garota de três anos, filhas de naturais de São João Batista, está precisando de um tratamento em São Paulo. Uma campanha, nas redes sociais, está mobilizando as pessoas para o tratamento.
Trata-se da menina Laura, de três anos, que está com Leucemia e precisa da ajuda para o tratamento. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, familiares disseram que a menina precisa ir para Campinas fazer um tratamento urgentemente.
Eles disponibilizaram contas para depósitos em dinheiro e números para saber mais informações. Vejam abaixo.
A leucemia é o câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. Existem muitos tipos, como leucemia linfoblástica aguda, leucemia mieloide aguda e leucemia linfocítica crônica. Muitos pacientes com tipos de leucemia de crescimento lento não têm sintomas. Os tipos de leucemia de crescimento rápido podem causar sintomas que incluem fadiga, perda de peso, infecções frequentes e sangramento fácil ou hematomas.
Folha de SJB
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Desde a semana passada, a Polícia Militar de São João Batista vem cumprindo diversas prisões contra o tráfico de drogas e roubos na cidade. Três pessoas foram presos desde a outra semana e envolveu também suspeitos por porte ilegal de armas.
Jucivaldo Costa, de 24 anos, e Wellington Soares foram conduzidos pela polícia por tráfico de drogas, porte ilegal de arma branca e dirigir sem o uso dos documentos de porte obrigatórios. Eles foram presos no centro de São João Batista. Wellington foi solto já pela polícia.
Ontem, Antonio Jardenilson Coelho foi preso acusado de roubo pela Polícia Militar. Ele, segundo a PM, teria invadido uma residência na rua Humberto de Campos e teria roubado dois celulares de uma vítima identificada como Raimunda Barbára Ferreira.
Folha de SJB
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A sexta edição do CurtFérias, em São João Batista começará amanhã, 20 de julho, e vai até no próximo dia 27. Promovido pelo Fórum da Juventude, e com da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e com apoio de Carlos Figueiredo, o evento se tornou a maior gincana cultural e esportiva da Baixada Maranhense.
A abertura do projeto será realizada nesta sexta-feira, no Ginásio Poliesportivo ‘Nonatinho Diniz’, a partir das 17 horas. Nesta edição, 05 equipes se inscreveram (Proavi, Sem Preconceito, Timbaleiros, Piratas do Caribe e Pérola Negra), entre equipes da zona urbana e rural. Ontem, 18, a Comissão Organizadora se reuniu com os líderes e esclareceu as últimas dúvidas do evento que durará 07 dias em São João Batista.
O Projeto CurtFérias é uma gincana cultural e esportiva, que acontece desde 2013 na cidade, sempre no período das férias. Para o secretário de Juventude, Fernando Santos, o projeto tem como objetivo despertar o potencial e a criatividade da Juventude Joanina e destacou o apoio que gestor municipal tem dado à juventude de São João Batista. “Quero aqui agradecer a força de vontade e o incondicional apoio que a juventude vem recebendo do nosso prefeito João Dominici e gostaríamos ainda de convidar toda a população para se fazer presente durante a realização da VI edição do CurtFérias 2018″, disse Fernando Santos.
Já o coordenador do Fórum da Juventude, instituição que executa o projeto, o momento é da juventude e bate justamente com os anseios da categoria, mas que toda a população participa. Joseilson Costa destacou os objetivos básicos do projeto que é proporcionar uma maior articulação dos Grupos de Jovens existentes em São João Batista e agradeceu a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Fórum da Juventude, bem como o apoio de Carlos Figueiredo.
Programação
Estão inscritas 05 equipes que disputarão um premiações em dinheiro. Serão realizadas atividades a partir desta sexta e o evento só irá terminar no dia 27. Todas as programações diária começarão a partir das 8 horas da manhã, vejam abaixo.
A professora Yolanda Serra lançou uma campanha de incentivo à leitura em São João Batista. A campanha ‘Esqueça um livre e espalhe conhecimento’ deve iniciar no próximo dia 24 deste mês e está tendo adesão de diversos professores do município.
De acordo com a professora, a campanha já está sendo organizada em outras cidades, mas em São João Batista consistirá em esquecer, propositalmente, um livro em qualquer ponto da cidade acompanhado de um bilhete explicando o objetivo do projeto.
O modelo do bilhete deve ser: Ei, você que achou este livro! Agora ele é seu! Leia-o e empreste aos seus amigos e familiares! Boa leitura!”. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a professora Yolanda, que é docente da Rede Pública Estadual, falou sobre a importância do projeto e como surgiu a iniciativa.
“Vi a ideia em um grupo, numa rede social. Considerando a importância e a necessidade da leitura em nossa cidade, resolvi pedir licença à idealizadora do projeto, para realizá-la aqui em São João Batista no dia 24 de julho. Conto com a adesão de todos! Façamos do dia 24/07 o dia “D” da leitura. Quem não puder doar um livro, doe uma revista ou um texto que achar interessante. O importante é promover a leitura em nossa cidade”, disse.
Não fique de fora dessa campanha. Não se esqueça de deixar junto ao texto, livro ou revista, o bilhete informando o objetivo do projeto. Deixe no banco, na Casa Lotérica, estabelecimentos comerciais, praças, salão de beleza. Cada um escolhe o local ideal para deixar sua contribuição.
Entrega do Prêmio Freitas Câmara
O Fórum de Juventude de São João Batista entregou esta semana o Prêmio Freitas Câmara, na categoria Professor, à professora Yolanda Serra. O prêmio reconhece iniciativas de professores, cantores, diretores, empresas e demais profissionais do município.
Folha de SJB
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Representantes dos terreiros de São João Batista estão em São Luis, participando de um encontro que debate o respeito às mulheres praticantes das religiões de matriz African no Maranhão.
O evento acontece em São Luís e é o IV Encontro Estadual Mulheres de Axé, iniciativa que visa discute ações para o respeito às mulheres praticantes de religiões de matriz africana.
Este ano, o tema é ‘Mulheres de Axé: Desafios e compromissos na implementação das Políticas Públicas’, e acontece de 16 a 18 de julho, no Convento das Mercês.
O evento é organizado pela RENAFRO, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, organização da sociedade civil criada em 2003 no Maranhão que tem como objetivo discutir e promover a autoestima das mulheres de terreiro.
Folha de SJB
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O jovem Sussuca recebeu amigos, autoridades e moradores da região de Santana durante o último sábado. Como todo ano, ele recebeu familiares, amigos, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos a deputado.
O aniversário recebeu centenas de pessoas e entre as lideranças estavam o ex-prefeito Amarildo Pinheiro, Carlos Figueiredo, Washington Cotrim, os vereadores Jorge de Baduca e Lurdilene e ex-candidatos a vereadores na região como Marçal Everton e Denis Abreu, além de outras lideranças políticas e comunitárias.
Também esteve por lá o pré-candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo. Sussuca, que mostrou ter carinho e apoio dos moradores, agradeceu a todos que se fizeram presentes no aniversário.
Ele também destacou que vem fazendo seu aniversário todos os anos e agradeceu todos os que se fizeram presentes na festa.
Folha de SJB
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Após vários pedidos de moradores, a Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou ontem, 16, os serviços de recuperação da barreira ‘Maria da Luz’.
Como mostram as fotos, a estrada estava totalmente abandonada e moradores e motoristas, constantemente, faziam apelos ao prefeito para que o acesso fosse recuperado.
Os serviços foram autorizados pelo prefeito João Dominici e deve ser totalmente recuperada. Ainda segundo fontes do Blog do Jailson Mendes, o gestor pretende asfaltar alguns acessos na cidade.
Além disso, o prefeito pretende também pretende atender vários pedidos para recuperar a estrada do povoado Raposa.
O projeto já está feito e pretende, também, construir um espaço de visitação para melhor o turismo em São João Batista.
Folha de SJB
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O Centro de Convenções e Informática de São João Batista sediou no último sábado, 14, a primeira reunião para a instalação da Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras. O evento foi organizado por várias pessoas da cidade e teve o apoio do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.
A entidade está apoiando e fomentando a criação das academias na região e o professor Manoel Barros, do quadro da Universidade Federal do Maranhão, está coordenando o projeto. Em São João Batista, além dos futuros ‘imortais’, estavam convidados e a presença do ex-presidente da entidade, Flávio Braga.
Além de professores, estavam presentes também representantes de movimentos sociais e culturais de São João Batista e de pessoas que já tem produção literária. A reunião começou com uma rápida abertura feita pelo professor Raimundinho Cutrim e uma explanação do projeto sobre as academias, sob o comando do professor Manoel Barros, que também é joanino.
Ele explicou sobre o objetivo da academia e sobre o trabalho que ela pode fazer. O professor destacou também que os próximos passos será escolher o nome, escolher os patronos e membros, bem como elaborar regimento e demais documentos para a constituição da Academia do município.
Durante as apresentações dos participantes, eles destacaram também que a entidade deve comportar diversos artistas joaninos, espalhados pelo município. Uma nova reunião será realizada em setembro ou outubro para, de fato, fazer o ato que instituirá a Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras.
Folha de SJB
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O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto abaixo) será homenageado pela Assembleia Legislativa com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, conforme o Projeto de Resolução Legislativa nº 046/18, de autoria do deputado Othelino Neto, presidente da Casa.
O deputado Othelino Neto – autor da proposição legislativa para a concessão da honraria – disse que a homenagem ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é mais do que justa, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo magistrado à sociedade, à Justiça e ao Estado do Maranhão, ao longo de sua brilhante carreira na Magistratura.
Natural do Município de São João Batista (MA), o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos nasceu no dia 03 de setembro. Filho de Liberino Santos dos Anjos (in memorian) e Aldeíde Figueiredo dos Anjos, foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão de 1977 a 1981. Exerceu, entre os anos de 1982 e 1987, o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em 1987, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito do Poder Judiciário do Maranhão, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias.
No ano de 1997 foi promovido ao cargo de Juiz Auxiliar da Capital, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em 2004. Entre os anos de 2007 e 2011, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. De 2012 a 2013, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Foi de sua iniciativa a Resolução nº 8373/2013 que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos termos da Lei nº 12.527/2011.
No ano de 2015 figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em sessão plenária administrativa no 13 de dezembro de 2017 foi aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos membros da Corte, por já ter figurado três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, Desembargador Substituto, em 2016, ficando apenas aguardando a oportunidade de uma nova vaga para acessar ao cargo.
Possui Especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA e Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Recebeu as seguintes condecorações: Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 10 anos de Magistratura; 20 anos de Magistratura; e 30 anos de Magistratura. Ao acessar o Tribunal de Justiça do Maranhão, foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. Também recebeu a Medalha de Mérito “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, pelos notáveis serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão; e Medalha do “4º Centenário de São Luís”, pelos serviços relevantes prestados à cidade de São Luís.
Folha de SJB
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Professores, cantores, compositores, escritores e demais artistas joaninos se reúnem amanhã para discutir a instalação da Academia de Letras e Saberes de São João Batista. O evento será realizado no Centro de Convenções e Informática do município, por volta das 10 horas da manhã.
Coordenado pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a instalação da academia será discutida inicialmente em reunião aberta, com convite a todos os que quiserem ajudar na construção do órgão.
O professor Manoel Barros, docente titular da Universidade Federal do Maranhão, coordena o projeto do Fórum, que está fomentando a criação de academias na Baixada Maranhense.
Professores, cantores, compositores, escritores e demais pessoas que possam ajudar estão convidados para discutir a instalação do colegiado em São João Batista.
Folha de SJB
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Leio no blog do Jailson que “por unanimidade, desembargadores rejeitam nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici” – Constatamos que o município de São João Batista vem enfrentando uma série de crises políticas envolvendo os últimos prefeitos: há sempre denúncias contra os administradores. Muitas denúncias partem do ministério público; e faz tempo!
Helcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis
Não devo entrar, no momento, se as denúncias estão fundamentadas em fatos verdadeiros ou não. Porém, a bem da verdade, faz tempo que a cidade sofre por falta de uma administração boa para o povo de São João. De Zequinha Soares até o atual prefeito João Dominici sempre há uma ou mais denúncias envolvendo a administração pública de São João Batista.
Escalando a ordem dos mandatários em épocas diferentes: – Zequinha Soares, Surama Soares, Eduardo Dominici, Amarildo, Junior de Fabrício e o atual, João Dominici – todos enfrentaram ou enfrentam , de alguma maneira, uma ou mais denúncias… O que está mesmo acontecendo em São João Batista?
DEUS É MAIOR…
Pelo que vejo, existe uma insatisfação, existe uma tristeza no povo da cidade, para com a classe política de São João. O João Dominici, que para muitos seria a esperança, tem sido alvo de várias denúncias. Vi e li, na matéria do Jailson, 22 comentários do povo – filhos e moradores de São João Batista: todos revoltados com a situação.
Um dos comentários chamou a minha atenção. Transcrevo abaixo o dito comentário: “Deus é Maior: Pelo visto o povo de são João Batista vai ter q esperar mesmo é a justiça de Deus.”
Hélcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis
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João Dominici, sob o olhar da vice-prefeita, Mayara Pinheiro
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, por unanimidade, uma nova denúncia contra o prefeito do município de São João Batista, João Dominici. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, representada pelo subprocurador Francisco das Chagas Barros de Sousa. De acordo com os dados obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, o MPE acusa o gestor de não atender, novamente, solicitação do promotor do município, Felipe Rotondo.
Segundo a denúncia, João Dominici, após receber pessoalmente em 09 de março de 2017, a requisição n. 46/2017, do Ministério Público do Estado do Maranhão – Promotoria de Justiça de São João Batista, deixou de atendê-la, negando acesso do Órgão Ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. No pedido, Felipe Rotondo pedia que o gestor enviasse informações a cerca de estrutura administrativa da Procuradoria Municipal, na época comandada pelo advogado e irmão da vice-prefeita, Celso Pinheiro.
Por isso, a Procuradoria abriu investigação e acionou, este ano, o prefeito de São João Batista para que o Tribunal de Justiça recebesse a denúncia e condenasse o gestor. Como resposta, a defesa de João Dominici disse que respondeu o pleito do Ministério Público e o promotor tinha conhecimento de que o cargo o qual estava se requisitando informações é comissionado. O relator do processo no TJ é o desembargador Raimundo Melo e no julgamento desta semana, que rejeitou a denúncia, votaram os desembargadores Antônio Bayma e João Santana.
Em seu voto, o relator disse que não vê ser caso de recebimento da denúncia por que não vislumbrou indícios de crime praticado pelo prefeito de São João Batista. “Para caracterizar o tipo penal imputado ao denunciado tem-se que as informações, quando requisitadas pelo Ministério Público, devem ser específicas ao conhecimento ou trabalho que somente aquele destinatário poderá fornecê-la, caso contrário, não há como se ter como configurado o dolo necessário para a configuração do crime. No caso, como dito anteriormente, o Ministério Público poderia ter obtido as informações requisitadas, por outros meios, inclusive consultado a casa legislativa daquela municipalidade. Por fim, é de bom aviltre ressaltar que o Denunciado, com atraso considerável é verdade, respondeu aos termos da requisição ministerial. Dessa forma, em que pese a considerável demora, o Órgão acusador inclusive expediu recomendação ao Alcaide no sentido de realizar concurso público para ocupação de cargos junto a Procuradoria Municipal de São João Batista, pelo que, tem-se que o atraso na remessa das informações não foi prejudicou o atuar ministerial”, disse o relator do caso, desembargador Raimundo Melo.
Por fim, ele pediu que a denúncia seja rejeitada. “Assim, tenho que a situação exposta não basta para o exercício da ação penal, exigindo que a omissão ou o retardo seja deliberado no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública reconhecendo a ausência de justa causa ao ajuizamento da ação penal por ausência de dolo. Ante ao exposto voto no sentido de REJEITAR a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de João Dominici, por faltar-lhe indícios de autoria delitiva e ausência de justa causa”, finalizou.
Folha de SJB
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Estão abertas as inscrições para o CurtFérias 2018. O projeto é uma realização do Fórum da Juventude e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, e visa fortalecer grupos juvenis existentes na cidade de São João Batista. O CurtFérias já está em sua sexta edição e este ano pretende repetir o mesmo sucesso.
O período de inscrições começa hoje, 11, e termina amanhã, 12 de julho. O CurtFérias já é considerado o melhor evento para a juventude na Baixada Maranhense. Este ano, o projeto será realizado entre os dias 20 a 27 e terá novidades tanto na programação como na premiação. O CurtFérias 2018 conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, sob o comando do prefeito João Dominici, através da Secretaria de Juventude, liderada pelo jovem Fernando Santos.
Para o secretário municipal de juventude, Fernando Santos, o CurtFérias é um projeto inovador e de grande alcance. “Serão sete dias de intensas atividades culturais e desde já a gente convida toda a população para participar e torcer pela sua equipe, pois enquanto governo e tendo o aval do Governo Municipal, estamos apoiando esta iniciativa que é unicamente da juventude e para a juventude”, disse Fernando Santos.
Já para o coordenador geral do Fórum da Juventude, Joseilson Costa, o projeto já é marca registrada em São João Batista e este ano terá novidades. “Essa já é a sexta edição do CurtFérias e sempre estamos inovando. A juventude da nossa cidade precisa de mais momentos como esse e o Fórum da Juventude vem proporcionando isso a cada dia”, disse.
INSCRIÇÕES
Os interessados em formar suas equipes devem procurar o Fórum da Juventude, localizado na Travessa Vespaziano Ramos, 99, Centro, e fazer a inscrição de sua equipe gratuitamente. O Fórum da Juventude funciona das 07 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Folha de SJB
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O empresário Reginaldo de Berto confirmou sua pré-candidatura a deputado federal e declarou apoio ao governador e pré-candidato a reeleição pelo PC do B, Flávio Dino. A confirmação foi realizada ontem, 9, durante um evento de lançamento da candidatura de João Vicente Goulart, pré-candidato à presidência da República pelo PPL.
Presidente do partido em São João Batista, Reginaldo estava acompanhado de parentes e participou do ato de lançamento da candidatura do pré-candidato a presidente e de anúncio da adesão do PPL ao projeto de reeleição de Flávio Dino.
Durante o ato, Reginaldo destacou que a Baixada Maranhense precisa de investimentos do Governo do Maranhão e que estará ao lado de Flávio Dino para fazer a mudança necessária. “Nós da Baixada estamos precisando muito das ações do senhor, governador. Nossa terra é muito carente, mas com potencial enorme. Estamos juntos e de mãos dadas”, disse o pré-candidato.
Natural de São João Batista, na Baixada Maranhense, Reginaldo de Berto tentará chegar pela segunda vez à Câmara Federal. Já se candidato a prefeito da cidade e a ultima eleição disputada foi a de 2016, quando se candidatou ao cargo de vice-prefeito, na chapa de Junior de Fabrício.
Folha de SJB
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A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Fernanda Padilha, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde, contestou os dados divulgados pelo Ministério da Saúde sobre a cobertura de poliomelite em São João Batista. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ela esclareceu alguns pontos do estudo.
De acordo com o Ministério da Saúde, 31 cidades maranhenses estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Ao todo, 312 municípios brasileiros estão na mesma situação e na Baixada Maranhense, entre os municípios, estão as cidades de São João Batista e São Vicente Ferrer.
Ainda de acordo com a coordenadora, os dados são referentes ao ano de 2017, quando ela ainda não era coordenadora. Fernanda disse que ingressou na coordenação do órgão somente em março deste ano e que, logo que entrou, fez uma busca ativa das crianças entre seis meses e quatro anos.
Segundo ela, as crianças foram vacinadas, mas não poderiam entrar mais na meta preconizada pelo Ministério da Saúde. Fernanda Padilha disse ainda que o município está em dias com a vacinação e que a partir de agosto, uma nova campanha contra a poliomelite e sarampo estará sendo lançada em São João Batista.
Folha de SJB
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O Ministério da Saúde divulgou que 31 cidades maranhenses estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Ao todo, 312 municípios brasileiros estão na mesma situação. O dado foi divulgado pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Carla Domingues, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na última quinta-feira (28/06). Vale destacar que a pólio é uma doença já erradicada no país e recomendar a cobertura vacinal homogênea no país é um trabalho constante do Ministério da Saúde.
Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira. Outra orientação é o reforço das parcerias com as creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver também o núcleo familiar. Outro alerta constante da Pasta é para que estados e municípios mantenham os sistemas de informação devidamente atualizados.
O Ministério da Saúde ainda reforça que todos os pais e responsáveis têm a obrigação de atualizar as cadernetas de seus filhos, em especial das crianças menores de cinco anos que devem ser vacinadas, conforme esquema de vacinação de rotina. “As vacinas ofertadas pelo SUS estão disponíveis durante todo o ano, exceto a da gripe que faz parte de uma campanha e exige um período específico de proteção, que é antes do inverno”, enfatizou Carla Domingues. Uma oportunidade de atualizar caderneta será na próxima Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que acontecerá no período de 6 a 31 de agosto de 2018.
De acordo com as informações, as cidades de São João Batista e São Vicente Ferrer estão abaixo da cobertura. Os municípios maranhenses que integram a lista são:
Arame/MA (14,81%)
São Domingos do Maranhão/MA (15,25%)
Alcântara/MA (15,64%)
Bequimão/MA (19,08%)
Santa Luzia do Paruá/MA (21,45%)
Jenipapo dos Vieiras/MA (23,24%)
Bacuri/MA (24,00%)
Turiaçu/MA (24,41%)
São João Batista/MA (25,27%)
Santana do Maranhão/MA (28,57%)
Peri Mirim/MA (32,59%)
Dom Pedro/MA (34,73%)
Axixá/MA (35,92%)
Bacabal/MA (35,99%)
Magalhães de Almeida/MA (36,40%)
Humberto de Campos/MA (37,33%)
Matões do Norte/MA (38,40%)
Vargem Grande/MA (38,72%)
Pinheiro/MA (40,25%)
Carutapera/MA (40,32%)
Chapadinha/MA (41,92%)
Serrano do Maranhão/MA (43,24%)
Vitorino Freire/MA (43,37%)
Belágua/MA (43,50%)
Raposa/MA (43,72%)
São Vicente Ferrer/MA (44,01%)
Presidente Dutra/MA (46,57%)
Grajaú/MA (47,26%)
Presidente Sarney/MA (47,99%)
Central do Maranhão/MA (48,39%)
Primeira Cruz/MA (48,92%)
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O Ministério Público voltou a investigar supostas irregularidades no governo de Surama Soares, que comandou a cidade de São João Batista, de junho de 2010 a dezembro de 2012. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo promotor Felipe Rotondo, mas fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes dão conta de quer a ação é decorrente de supostas irregularidades na Semed.
De acordo com estas fontes, o promotor do município, Felipe Rotondo, está mandado intimar diversos professores, coordenadores, supervisores e ex-secretários de Surama Soares com o intuito de retomar as investigações dentro da Secretaria Municipal de Educação. A linha das denúncias é de supostas transferências de valores para contas de funcionários.
Os depoimentos estão sendo realizados toda semana na sede da Promotoria de Justiça. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o promotor disse que ainda não pode informar nada, pois ainda está em fase de colhimento dos depoimentos e que só irá se manifestar quando as investigações estiverem concluídas.
Por outro lado, o sub-procurador geral do Ministério Público, Francisco das Chagas Barros, acionou o prefeito de São João Batista, João Dominici, por irregularidades em dobras para os professores do município. Segundo os documentos que o blog teve acesso, o decreto que institui a CET – Condições Especiais de Trabalho, é ilegal e que o atual prefeito instituiu o decreto, autorizando o pagamento dos valores não inferiores que um salário mínimo.
A denúncia da Procuradoria Geral do Ministério Público é fruto de uma denúncia das professoras Alessandra Pinto Viana e Lucinete Santos Ferreira e que, ainda segundo a ação, mesmo com recomendações e ações do promotor Felipe Rotondo, a prática continuou. Por isso, o sub-procurador pediu a condenação de João Dominici no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Importante informar que a primeira ação, contra a ex-prefeita Surama Soares e seus principais assessores, corre na Promotoria de Justiça em São João Batista e a denúncia contra João Dominici foi enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Folha de SJB
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O juiz José Ribamar Dias Junior condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, a mais de seis anos de prisão em regimento semiaberto, mas ele poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão em liberdade. A decisão é fruto de uma ação penal, impetrada pela então promotora do município, Maria do Nascimento, com base em denúncias de fraudes em licitação e a sentença saiu na última semana.
O presidente do PC do B em São João Batista, Luiz Everton, e a ex-prefeita Surama Soares, participaram na manhã deste sábado, dia 28 da convenção do governador Flávio Dino que teve o nome confirmado para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também foi oficializado na vaga de vice. E os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado, dois ex-prefeitos de São João Batista, Zequinha e Surama Soares também estiveram no evento.
