Categoria: São João Batista

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu uma nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. A acusação, desta vez, é sob a alegação de que o gestor omitiu informações sobre diversas licitações para o Ministério Público, mesmo pessoalmente recebendo as requisições. A denúncia foi recebida no ultimo dia 03 de setembro e já foi publicado o Acórdão.

Segundo a denúncia, o prefeito do município de São João Batista, após receber pessoalmente, em março de 2017, uma requisição do Ministério Público do Estado do Maranhão, deixou de atendê-la, negando acesso do órgão ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. Na época, o promotor Felipe Rotondo queria saber informações sobre licitações de pinturas de prédios municipais.

A ação foi ingressada pelo subprocurador-geral de Justiça Francisco das Chagas de Sousa, que afirmou que “o gestor deliberadamente prejudicou e, até mesmo, impediu o exercício das funções ministeriais constitucionalmente asseguradas, bem assim que o dolo em sua atuação é patente, diante das reiteradas negativas de prestar informações”, e pediu o recebimento e regular processamento da denúncia para que seja condenado o acusado pela prática da conduta descrita no artigo 10, da Lei nº 7.347/1985.

Como resposta, o prefeito João Dominici alegou que inexiste mínima demonstração de prejuízo ocasionado por sua conduta, na medida em que as informações requisitadas pelo Ministério Público, ainda que supostamente encaminhadas fora do prazo, serão encaminhadas eque não há qualquer fundamentação acerca da motivação do denunciado – elemento subjetivo do tipo, acrescentando que após a pintura de 3 (três) prédios públicos nas cores azul e amarelo, foram mantidas as cores que sempre foram utilizadas pela Municipalidade, sendo estas preponderantes na bandeira do Município de São João Batista.

Porém, o desembargador Vicente de Castro, relator do caso no Tribunal de Justiça, entendeu que o gestor violou as leis e recebeu a denúncia, seguido pela maioria. “Desse modo, satisfeitos que se acham os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penale não sendo observadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo Diploma Legal, o recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se, destarte, com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos atribuídos ao denunciado. Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de João Cândido Dominici”, decretou.

Esta é mais uma denúncia recebida pelo tribunal desde que o Ministério Público começou a ajuizar ações pela ausência de informações dadas ao promotor de Justiça, Felipe Rotondo. Mais de 10 denúncias transitam no tribunal.

A Secretaria Municipal de Cultura com o apoio da Prefeitura de São João Batista, realizou no último dia 05, quarta-feira uma ação sociocultural (Projeto Ser Criança) no povoado de Sarnambi com participação também do povoado de Conceição. A ação tem como objetivo levar entretenimento, lazer, conhecimento cultural, arte entre outros fatores às comunidades carentes do município através das atividades realizadas ao longo da programação.

Estiveram presentes na ocasião, toda a equipe de professores da escola que deram suporte para a ação assim como uma equipe de voluntários da Cia de Dança SJB, além de um grupo de dança do bairro Paulo VI (Campo de Bola) que fizeram uma apresentação também de forma voluntária para beneficiar aquela ação. Foi uma tarde muito divertida onde tivemos muitas brincadeiras entre as equipes que participaram de forma direta da mini gincana coordenada pela equipe da secretaria e com o apoio dos voluntários e professores presentes.

O evento contou com cerca de 200 pessoas entre crianças, jovens, e adultos que também participaram das atividades. E depois de uma tarde animada de muitas brincadeiras foi exibido um filme para a toda a comunidade que se divertiram muito com a história de O Touro Ferdinando’. ‘Agradeço às comunidades de Conceição e Sarnambi que se fizeram presentes à mais esta grande ação realizada pela nossa pasta. É sempre um grande prazer realiza-las principalmente em povoados com pessoas como estas que encontramos aqui. humildes, simpáticas e que nos receberam muito bem e colaboraram muito para que esta ação fosse um grande sucesso’, disse o secretário de cultura, Eduardo Costa.

“Sabemos que ainda falta muito a fazer por estas pessoas, mas estamos caminhando pra isso. Faremos sempre o que tiver em nosso alcance para contribuir com o desenvolvimento cultural do nosso povo. Agradeço a todos os envolvidos neste projeto que colaboraram muito para o acontecimento. A Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cia de Dança SJB e (CRAS) a todos os voluntários que nos deram todo suporte e claro ao nosso prefeito Dr. João Dominici que não mede esforços para contribuir conosco”, finalizou. Ascom.

Folha de SJB

Por unanimidade, os vereadores de São João Batista derrubaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado e aprovaram as prestações de contas do ex-prefeito Zequinha Soares. A sessão que livrou o ex-gestor foi realizada ontem, 12, com a presença de todos os 11 parlamentares do município.

As contas são referentes ao exercício de 2001, quando Zequinha Soares comandava a cidade. Em 2013, o TCE julgou pela desaprovação das contas do ex-prefeito. Na época, o Tribunal de Contas do Maranhão emitiu decisão, onde o médico teve suas contas reprovadas, com multas superior a 20 mil reais e débito de quase 80 mil reais.

“A sessão plenária de hoje, 16/03, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultou na desaprovação das contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: José Lopes Pereira (Estreito/2005), com multas de R$ 63.799,00 e débito de R$ 213.999,84; José Mário Alves de Souza (São João dos Patos/2007); José Ribamar Ferreira Soares (São João Batista/2001), com multas de R$ 20.680,00 e débito de R$ 78.400,00; José Wilson de Oliveira (São Roberto/2008), com multas de R$ 231.458,00 e Raimundo Freire Cutrim (Olinda Nova do Maranhão/2007), com multas de R$ 8.000,0″, citou a matéria publicada no site do TCE na época.

Ontem, com apoio de todos os vereadores, Zequinha Soares se livrou desse processo, que era o único que estava aparecendo em todas as listas do TCE antes das eleições. O novo parecer deve ser promulgado nos próximos dias, através de um decreto que deve ser assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo.

Folha de SJB

O empresário e esposo da vice-prefeita de São João Batista, Enok Barros, disse que manterão posição e não vão apoiar nenhum candidato nesta eleição.

A informação foi passada hoje ao Blog do Jailson Mendes, num levantamento que estamos fazendo com todas as lideranças políticas de São João Batista.

Mayara Pinheiro, vice de João Dominici, rompeu com o atual prefeito após não terem espaço na gestão e não concordarem com o modelo de gestão liderada pelo prefeito e pelo seu filho, Eduardo Dominici.

A decisão é que não irão apoiar ninguém nem para deputado e governo. Das principais lideranças políticas da cidade, somente a vice-prefeita não declarou apoio a nenhum neste candidato.

Folha de SJB

O presidente do Patriotas no Maranhão e natural de São João Batista, ex-deputado Jota Pinto, lançará oficialmente neste sábado (08), durante evento no Espaço Renascença, em São Luís, sua candidatura à Assembleia Legislativa.

O evento contará com as participações de outros medalhões do partido, como o deputado federal Júnior Marreca, candidato a reeleição; além do governador Flávio Dino (PC do B) e do deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT).

Também se farão presentes representantes de diretórios municipais; candidatos nas eleições proporcionais deste ano, militantes; e outras lideranças políticas de várias regiões do estado.

Jota Pinto realizou uma pré-campanha extremamente profícua, visitando todo Maranhão e fortalecendo a legenda com nomes de peso da política maranhense; tendo, ainda, angariado apoios importantes.

Tanto para Assembleia, como para Câmara Federal, o Patriotas chega para a disputa com chapas extremamente competitivas e com amplas possibilidades de eleger número razoável de representantes.

Folha de SJB

O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, teve suas prestações de contas julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado. A sessão que aprovou as contas do atual secretário de Articulação Política do município foi realizada ontem, 29, em São Luis.

De acordo com as informações divulgadas pelo tribunal, foram julgadas regulares as prestações referentes ao exercício de 2009, incluindo Administração Direta, FMS, FMAS e Fundeb.

O TCE tinha julgado irregular as contas, mas o ex-prefeito protocolou um recurso e o tribunal decidiu, por maioria, acatar o recurso e inocentar Eduardo Dominici.

Mesmo com outras prestações de contas julgadas irregulares pelo mesmo colegiado, a Câmara de Vereadores de São João Batista já derrubou três pareceres do tribunal.

Folha de SJB

O candidato a deputado estadual Pará Figueiredo esteve esta fim de semana na cidade de São João Batista, onde participou de uma grande carreata pelas ruas do município. Com a participação de diversas lideranças, o jovem filho do presidente do TJ, segue recebendo adesões e deve consolidar seu nome na Baixada Maranhense.

Com a participação de ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, Pará Figueiredo liderou uma carreata, que iniciou na localidade de ‘Manoel Ferreira’ e passou pelas principais ruas de São João Batista. O candidato e algumas lideranças discursaram e ele falou sobre sua plataforma de propostas para o seu mandato na Assembleia Legislativa.

Em sua rede social, ele falou sobre o momento. “Hoje (25), na minha amada São João Batista, grande carreata e inauguração do nosso comitê central. Sou muito grato por todo esse apoio que estou recebendo onde vou. Hoje foi um dia muito especial e marcante nesse início da minha jornada política. Obrigado, São João Batista”, escreveu Pará Figueiredo.

Mais apoios

Em São João Batista e em todo o estado, Pará Figueiredo vem recebendo diversas adesões. As ultimas foram confirmadas os nomes do vereador Cabeça e do ex-candidato a vereador Cleidson Serra. Na mesma linha, esta semana, o candidato recebeu o importante apoio do vereador Umbelino Junior.

O parlamentar organizou, na capital do estado, o Encontro São Luis de Amigos, onde o vereador declarou apoio a Pará Figueiredo, consolidando seu nome também em todo o Maranhão. “Meu muito obrigado a todos que foram nos prestigiar e manisfestante apoio. Ao amigo Umbelino Júnior, todo meu respeito e gratidão por escolher caminhar comigo”, disse Pará Figueiredo.

Folha de SJB

Pelo menos cinco parlamentares da cidade de São João Batista fecharam apoio à reeleição do deputado Junior Marreca, ex-prefeito de Itapecuru. Nos últimos dias, o parlamentar tem estreitado as conversas com os vereadores e pode subir o número.

Segundo informaram ao Blog do Jailson Mendes, os vereadores Chico de Nhozinho, Lurdilene, Louro, Tales Pinheiro e Jorge de Baduca fecharam questão e vão apoiar a reeleição do deputado para a Câmara Federal.

Ele deve caminhar para fazer dobradinha com um outro candidato e este grupo tem potencial grande para alavancar o nome de Marreca em São João Batista. O grupo é formado por maioria absoluta de governistas.

Desse, só Louro está na Oposição. Junior Marreca tem dito apoio de diversas lideranças na Baixada Marreca e caminha para a sua segunda eleição para a Câmara Federal.

Folha de SJB

O atual prefeito, João Dominici, e o ex-prefeito Eduardo Dominici reuniram centenas de pessoas ontem, 24, na cidade de São João Batista. A reunião foi realizada na residência do ex-prefeito, no povoado Cruzeiro, e reuniu vereadores, lideranças políticas da região e centenas de aliados dos atuais governantes da cidade.

Na oportunidade, eles apresentaram seus candidatos aos cargos eletivos deste ano e o evento contou com a participação de Marcelo Tavares, candidato a deputado estadual; Edilázio Junior, candidato a federal; e o atual deputado federal Zé Reinaldo, que concorre ao Senado Federal este ano.

Eduardo e João Dominici apoiam ainda o governador Flávio Dino para a reeleição e o senador Edson Lobão para a segunda vaga de senador. Na oportunidade, João Dominici falou sobre seu governo, que tem feito todos os esforços para melhorar sua administração em São João Batista e anunciou algumas medidas e ações que tem feito.

No mesmo sentido, Eduardo Dominici destacou o papel importante que seus candidatos tem na construção de dias melhores para os maranhenses e que tem recebido apoio deles. Ele pediu votos para seus candidatos e disse está convicto que eles farão diferença e trarão benefícios para São João Batista.

Folha de SJB

Aos tribunais de contas incumbiram-se as tarefas de acompanhamento e fiscalização quanto aos atos de governo quando das variáveis de aplicação de receitas e despesas do erário público. No caso brasileiro temos o Tribunal de Contas da União – TCU, bem como, Controladoria Geral da União – CGU, no âmbito federal. Nos Estados temos os Tribunais de contas dos Estados – TCEs, e os Tribunais de Contas dos Municípios – TCMs, onde não houver TCE. Cada um dentro de sua esfera e escopo de atuação.  O TCU é uma entidade de fiscalização superior, membro da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai). O TCU integra essa rede como um ator importante, porque sempre atuou para combater a fraude e corrupção via controle externo.

Os Tribunais de Contas, pois, como instituições criadas para fiscalizar, de modo amplo, a aderência a esses interesses republicanos, controlam a Administração Pública em prol de seu aprimoramento, estando invariavelmente emaranhados a todo esse contexto de “combate à corrupção”. De modo mais específico, pretende mapear e disseminar boas práticas no enfrentamento à fraude e à corrupção na Administração Pública, de maneira a oferecer respostas e ações de atividade relacionadas à gestão da ética e postura da alta administração; à transparência e accountability (prestar contas) de suas atividades; ao canal de denúncias e procedimentos de apuração; efetuação e revisão de controles preventivos e detectiveis; ao papel da auditoria interna e unidade de gestão de riscos; à punição dos responsáveis por fraudes e correção dos danos, entre outras ações.

O combate contra a corrupção tem nos Tribunais de Contas um grande aliado nessa luta, que, juntamente com outros órgãos governamentais de controle, pode viabilizar as ferramentas e os mecanismos necessários para fazer frente a esse desafio incomensurável de erradicar, ou minimizar, os riscos de corrupção na área pública. As competências legais devem incluir, para que a atuação dos Tribunais de Contas seja efetiva, portanto, um rol de atribuições que lhes dê condições de investigar possíveis arranjos entre pessoas físicas e jurídicas, agentes públicos e setor privado isoladamente ou em conjunto, capazes de conduzir a fraudes, desvios ou quaisquer outras espécies de ações que acarretem malversação de recursos públicos.

O cenário mostra a necessidade de envolvimento de diversas instituições na missão de combater a corrupção. É preciso que haja a interação não só de entidades em nível nacional, mas também internacional, de modo a permitir a troca de dados, pesquisas, técnicas e estratégias, visando à constante ampliação e ao aperfeiçoamento do controle.  Como atividade que decorre, em regra, da ação organizada de grupos e não de indivíduos isolados, a corrupção exige, em contrapartida, combate coordenado da parte do aparelho estatal, em conjunto com a sociedade.

No plano Nacional é possível enumerar as principais estratégias que vêm sendo praticadas pelo TCU para reduzir o risco e evitar a ocorrência da corrupção. Contemplam, basicamente, cinco vertentes de atuação: a) aperfeiçoamento da infraestrutura de controle; b) concomitância nas ações de fiscalização; c) aumento da capacidade investigativa; d) potencialização de medidas saneadoras e punitivas; e) incremento das ações preventivas e pedagógicas.

Na primeira vertente, o TCU age no estímulo à adoção de práticas, procedimentos e sistemáticas por parte da Administração Pública a fim de melhorar a infraestrutura de controle, aumentar a segurança na aplicação dos recursos, mudar a cultura organizacional e proporcionar informações aos gestores e aos órgãos de controle que ajudem a evitar a ocorrência da corrupção. Entretanto, a mensuração do nível de corrupção de um país é dificultada pela sua própria natureza oculta.

No Brasil, são frequentes as notícias de fraude a licitações, crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros, sendo comum a sensação de que o país é altamente vulnerável à corrupção. Diga-se de passagem, o Índice de Percepção de Corrupção de 2017 da Transparência Internacional colocou o Brasil em 96º lugar num ranking de 180 países, sua pior colocação desde 1995. Estimativa da ONU divulgada em 2012 indica que, considerando todas as esferas de governo, o desvio de recursos públicos no Brasil chega a R$ 200 bilhões por ano.

No caso do Brasil, as perdas que a fraude em licitações e contratos – LC acarreta aos cofres públicos aparentam ser cada vez mais graves. Para se ter uma noção atualizada sobre o assunto, no esquema batizado como “Petrolão”, decorrente de uma investigação policial denominada “Lava Jato” e deflagrada em 17.03.2014, o Ministério Público Federal informou que somente os crimes já denunciados envolvem o desvio de mais de R$ 2 bilhões em contratações irregulares da empresa estatal. Elementos reunidos pela Polícia Federal projetam que o prejuízo gerado pelo esquema pode chegar a 20% do valor dos contratos e que o rombo no caixa da estatal petrolífera provavelmente ultrapassará R$ 19 bilhões.

Por outro lado, se as leis do país conferem aos órgãos de controle, inclusos os Tribunais de Contas, a prerrogativa de atuar em defesa do erário, nas áreas as mais diversas possíveis – aquisições, contratações de serviços, desestatização, entre outros, há que se reconhecer a existência de competência para o combate à corrupção, por estar respaldada na legislação vigente. No país, existem outras entidades com prerrogativas e instrumentos de investigação próprios, mais completos e abrangentes do que os do TCU, como o Ministério Público, as instituições policiais (civis e federais) e os próprios órgãos de auditoria interna como a CGU, no caso do Poder Executivo Federal.

No noticiário recente brasileiro avolumam-se investigações de fraudes cometidas contra o patrimônio público. Os esquemas desbaratados mostram que a administração pública está sob o ataque em diversas frentes de quadrilhas especializadas. Não por acaso, a investigação chamada de “Operação Lava Jato” inaugurou um novo patamar para os desvios, que passou de milhões para a casa de bilhões de reais, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, e também pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades. Segundo Trevisan, (2002), “a corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras”. Os desvios não só prejudicam os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensável às cidades e ao país, ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados, condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.

Essa realidade mostra que praticamente qualquer organização, como órgão, autarquia, empresa pública, sociedades de economia mista, parcerias público-privadas, fundações, organizações sociais, fundos de pensão etc. estão sob-risco de fraude e corrupção, bastando para tal a existência de recursos públicos disponíveis para atrair a cobiça dessas máfias.

Izael de Oliveira Cassiano.

Pós-graduado MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades/Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.

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