Categoria: São Bento

Em três anos, governo de Flávio Dino investiu mais de R$ 247 milhões na infraestrutura da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados.

Educação – Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado.

O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos.

“É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante.

A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado.

Saúde – Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).  O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro.

Segurança – Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções.

Mais Asfalto – O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores.

“Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão.

Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim. Ascom.

Vejam quantos benefícios do Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados pela CGU em Cajapió, S. V. Ferrer, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Viana, Penalva e São Bento

Jailson Mendes /

Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.

Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.

Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo os dados, levantados pelo Blog do Jailson Mendes, diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Cajapió, São Vicente Ferrer, Olinda, Matinha, São João Batista, Viana, Penalva e São Bento. Vejam, por municípios os dados…

Folha de SJB

Veja quantos milhões, em 2017, receberam as prefeituras de Cajapió, S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer, Penalva, São Bento e Viana

Jailson Mendes /

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão receberam, durante os 12 meses de 2017, o total de R$ 10.558.071.665,66 (dez bilhões, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setenta e mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) em transferências de recursos federais, constitucionais, legais ou voluntárias realizadas pelo governo Michel Temer, do MDB.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e captados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Segundo o apurado, pela ordem de valor, os sete municípios que mais receberam repasses foram os de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Codó e Bacabal. Já os que receberam menos transferências foram os de São Félix de Balsas, Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Benedito Leite, Sambaíba e Sucupira do Riachão.

Levando em consideração os repasses recebidos em 2016, houve queda nas receitas de todos os municípios. Entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o município que mais recebeu repasses em 2017 foi Viana, que recebeu mais de 80 milhões no ano passado. O município é administrado pelo prefeito Magrado Barros. Em seguida vem São Bento, com 61 milhões. Abaixo, a lista das cidades que o blog cobre.

Cajapió 19.444.972,50

Matinha 44.436.300,76

Olinda Nova do Maranhão 29.539.956,19

Penalva 56.247.985,28

São Bento 61.871.428,42

São João Batista 41.991.946,70

São Vicente Férrer 36.503.826,73

Viana 81.766.337,82

Confira AQUI a relação completa

Em São Bento, prefeito Luizinho Barros pretende gastar quase 20 milhões só com advogados em 2018

Jailson Mendes /
Prefeito Luizinho Barros

A Assessoria Jurídica do prefeito Luizinho Barros, que comanda a Prefeitura Municipal de São Bento, ganhará mais de um milhão e meio de reais por mês. É o que garantiu o Orçamento para 2018, aprovado pela base do prefeito na Câmara Municipal de Vereadores na ultima semana, antes do recesso parlamentar.

De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o orçamento para o próximo ano consta 19.965.000.00 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais) só para a Assessoria Jurídica do prefeito Luizinho Barros. A aprovação da proposta está dando o que falar, haja vista a dificuldade financeira passada pelos municípios brasileiros nos últimos anos.

E mais, o orçamento contém valores altíssimos para a Chefia de Gabinete do prefeito e outros montantes que beiram o absurdo em meios ao caos administrativo comandado pelo prefeito Luizinho Barros. Isso tudo, aprovado pela maioria dos vereadores, que fazem parte da Base de Apoio ao prefeito.

Segundo enviaram ao blog, os vereadores Djalma Pereira, Neto do Sindicato, Henrique Vale, Mário Barros, Apolo, Gaúcho e Beco Penha, que vinha votando com a Oposição mais agora votou com o governo. Contra a proposta, votaram Joãozinho de João de Sangue, Isanei Dias, Gentil Garcês e Maria do Rosário.

O blog tentou em contato com alguns dos assessores, para comentar a proposta aprovada, mas não obteve êxito. Vejam os valores aprovados para o Orçamento de 2018 em São Bento.

Folha de SJB

Prefeitos esclarecem divulgação de repasses de milhões às prefeituras de São Vicente, Olinda, Penalva, São João Batista e Matinha

Jailson Mendes /

Os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer esclareceram a divulgação, por uma rádio local de São Vicente, de alguns valores que ultrapassam a marca de 10 milhões para cada prefeitura da Baixada Maranhense só nesta segunda parcela de dezembro.

Os dados também foram divulgados em grupos do whatsapp. As assessorias informaram ao Blog do Jailson Mendes que na verdade houve um erro na interpretação dos extratos do Banco do Brasil e que se tratam de valores brutos ou acumulados durante o ano. Em Penalva, por exemplo, o extrato do BB tá como se a prefeitura recebesse 27 milhões.

Na verdade, estes municípios continuam a receber somente o que fato recebem geralmente por mês, entre um a três milhões de reais. Nos extratos, as prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer estão como se recebessem cada uma, mais de 10 milhões só hoje, na parcela do dia 20, o que não é verdade.

A título de esclarecimento, segundo prefeitos, essa parcela de hoje foram repassados um pouco mais de 300 mil para alguns municípios e outros 500 mil para outros. E isso pode ser confirmado pelo site do Tesouro Nacional ou no Portal da Transparência.

Folha de SJB

Mais uma baixadeira de olho na Câmara Federal: Jú Marques lança pré-candidatura em São Bento

Jailson Mendes /
Jú Marques é pré-candidata

Foi lançado no último dia 26 de novembro a pré-candidatura a deputada federal da companheira Juciane Maques, a Jú Marques como é conhecida em São Bento e toda a Baixada Maranhense. Pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores, a companheira Juciane Marques representa a Inovação e o feminismo na política brasileira.

Filha de Marculina Moreira e de Benedito Marques, família tradicional do eixo São Vicente Ferrer e São Bento, nasceu em Guarapiranga e cresceu correndo nos campos alagados de São Bento, ainda muito jovem, foi estudar na capital maranhense e depois foi para São Paulo, onde se formou em Administração com MBA em COACH e hoje cursa PSICOLOGIA.

Depois de vários anos, voltou as suas origens, viu o descaso com as terras alagadas que estão sendo destruídas e invadidas por águas salgadas do mar, resolveu junto com amigos e companheiros baixadeiros fazer parte de um grupo de lutas chamado DIQUES DA BAIXADA. E com a vontade de ver as coisas acontecerem, aceitou o convite da FESSIMOTO em lançar seu nome para a Câmara Federal.

Juciane Marques mulher Cristã, guerreira, lutadora, administradora, gente da gente, sindicalista e muito comprometida com o social, entrou em 2014 na luta em favor dos Mototaxistas de sua cidade, representa o Sindicato dos Mototaxistas do Município de São Bento. Hoje única mulher no estado Presidente de Sindicato de categoria quase 100% masculina. Logo foi convidada a fazer parte da Diretoria da FESSIMOTO – Federação das Associações e Sindicatos de Mototaxistas e Motofretistas do Estado do Maranhão, onde exerce a função de Primeira Secretária e foi justamente a Federação vendo a necessidade da categoria em ter um representante na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa do Estado, que fez uma prévia com vários nomes e a Companheira JUCIANE MARQUES foi a aprovada.

No dia do lançamento de sua Pré-Candidatura, onde estiveram vários convidados e lideranças, a mesma fez um discurso contemporâneo, que já visitou 52 municípios fundando e organizando os sindicatos da categoria e conversando com os companheiros e lideranças, que continuará a visitar os municípios. A Companheira Juciane Marques falou também da aliança com o Companheiro Sindicalista e Pré-Candidato a Deputado Estadual Cleinaldo Bil Lopes, cidadão integro e filho de Viana, baixadeiro e sindicalista como ela e o apresentou como o pré-candidato oficial da Federação dos Mototaxistas. E assim a companheira JUCIANE MARQUES define este projeto: JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. Ascom.

Folha de SJB

Moradores fecham MA 014 por falta de energia entre São Vicente Ferrer e São Bento

Jailson Mendes /

Os moradores do povoado Guarapiranga, do município de São Vicente Ferrer fecharam, desde ontem, a MA 014, entre o município e a cidade de São Bento. O motivo é a falta de fornecimento de energia elétrica na comunidade.

O protesto aconteceu por volta das 19 horas desta terça-feira e interditou, por algumas horas, o trânsito na MA 014, que liga os municípios de Vitória à Pinheiro, na Baixada Maranhense. O trânsito voltou a ser interditado durante a manhã de hoje, de acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes.

Moradores contaram ao blog que eles ficaram mais de 48 horas sem energia, após um transformador queimar. Os protestos foram realizados com queima de pneus e madeiras. Vejam as fotos enviadas por moradores.

Folha de SJB

Agora lascou: em São Bento, PPA aprovado foi coordenado por secretário e secretaria que nunca existiu

Jailson Mendes /

A situação em São Bento não está fácil. Desta vez, o prefeito Luizinho Barros conseguiu a aprovação do Plano Plurianual do município com votação apertada na Câmara de Vereadores, mas um detalhe está pondo em dúvida a elaboração do plano. É que, segundo o próprio documento, um secretário e uma secretaria que nunca existiu está coordenando os trabalhos do PPA em São Bento.

Prefeito Luizinho Barros ainda não se manifestou sobre o caso

Segundo o documento aprovado pelos vereadores e assinado por Luizinho Barros, o PPA está sendo coordenado por Ailton Abreu, que comanda a Secretaria Municipal da Fazenda. Acontece é que esse senhor nunca foi secretário em São Bento, muito menos existe a tal secretaria, de acordo com as próprias informações do site da Prefeitura Municipal de São Bento.

E mais, segundo as informações, esse que estaria coordenando o PPA é, na verdade, secretário no município de Cururupu, como confirma o o site da Assessoria de Imprensa de Cururupu. Vejam AQUI. Ou seja, os vereadores aprovaram um projeto quem está sendo comandado por um secretário de um outro município, que deve nem saber que é ‘secretário’ em São Bento.

Uma outra situação constrangedora para o prefeito Luizinho Barros é a informação, não confirmada, de que não teve nenhuma audiência para aprovar o PPA. O que, segundo as informações de fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes em São Bento, teria sido somente uma cópia do PPA de Cururupu, onde o prefeito não se deu ao trabalho nem de tirar o nome do secretário da outra cidade que ele copiou.

O blog tentou conversar com o secretário de Administração e Planejamento daquela cidade, Rubemar de Jesus, mas não foi possível o contato. Ao mesmo tempo, esta página se coloca a disposição para possíveis esclarecimentos.

Folha de SJB

Saiba quanto Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento recebeu do recurso extra do FPM

Jailson Mendes /

Nesta quinta-feira (07), foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil. Estima-se que o valor total será de R$ 4,022 bilhões. Os municípios de Matinha, São João Batista, Olinda, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento estão entre as cidades que receberam os montantes ontem. Estes municípios são administrados pelos prefeitos Lineilda de Eldo, João Dominici, Costinha, Conceição Castro, Dr. Marcone, Ronildo Campos e Luizinho Barros.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista, que culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Vejam abaixo a quantidade de recursos recebidos, de acordo com os levantamentos que o Blog do Jailson Mendes fez em consulta aos demonstrativos do BB.

São João Batista 578.332,40

São Bento 963.904,88

São Vicente Ferrer 578.332,40

Matinha  578.840,40

Penalva 867.498,60

Olinda Nova do Maranhão  481.943,67

Cajapió 385.554,93

Folha de SJB

Com 52 milhões recebidos em 2017, prefeito de São Bento diz que pagará férias de professores depois do carnaval de 2018

Jailson Mendes /
Prefeito de São Bento, Luizinho Barros

Os servidores públicos municipais do município de São Bento receberão seus vencimentos de férias só depois do carnaval de 2018. É o que informou o prefeito da cidade, Luizinho Barros, em ofício enviado ao presidente do Sinproesemma em São Bento, Sérgio Lopes. A notícia está causando indignação aos professores, que agora terão esperar bastante tempo pra receber seus vencimentos.

A situação é tão calamitosa que até funcionários contratados estão há mais de seis meses sem receber. No mesmo ofício, o prefeito Luizinho Barros se queixa das dificuldades financeiras que o município está passando, mas segundo um levantamento que o Blog do Jailson Mendes fez, o município já recebeu só em 2017, mais de 52 milhões de reais.

Ao coordenador da categoria, ele disse ainda que a segunda parcela do reajuste dos salários dos professores só seria possível em novembro e pediu que as reivindicações da categoria sejam resolvidas amigavelmente. Uma outra reivindicação é que, segundo as informações passadas ao blog, até agora não foi pago o décimo terceiro aos professores de São Bento.

Em recente reunião, e depois de muita luta, cobranças, intensas negociações, os trabalhadores em educação da rede municipal de São Bento aprovaram uma proposta da prefeitura de atendimento a itens importantes da pauta de reivindicações da categoria, como o pagamento de pendências do piso salarial de 2017, décimo terceiro salário, terço de férias e regularização do pagamento dos professores contratados. Porém, até agora, quase nada foi acertado.

Além do compromisso em pagar o restante do percentual do piso, na reunião houve também o comprometimento da gestão em pagar o 13º salário no mês de dezembro e conceder o terço (1\3) das férias até março do próximo ano. A prefeitura também propõe regularizar, a partir de dezembro deste ano, o pagamento dos professores que trabalham em regime de contratos e ainda manter a mesa de diálogo aberta para que sejam discutidas as pendências da pauta, entre as quais os retroativos da recomposição do piso salarial, do período de janeiro a setembro deste ano.

O Blog do Jailson Mendes fica a disposição para possíveis esclarecimentos tanto da parte do prefeito como do sindicato. Vejam abaixo o documento enviado ao sindicato de São Bento.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em novembro

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de novembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu um pouco mais de 3 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.158.777,98 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.621.576,18 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos menores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.232.956,58 de reais até o dia 30 de novembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em todas as prefeituras pesquisados os repasses diminuíram.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 1.887.128,65 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vinha recebendo valores acima de 2 milhões de reais, mas no mês passado diminuiu. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.077.518,45 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.133.036,80 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.124.876,62 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Abaixo-assinado de mais de mil moradores do Alto Parnaíba motivou desistência de juíza assumir Comarca de São João Batista

Jailson Mendes /
Juíza recebeu homenagem / Foto: Blog Mistura Total

A população de Alto Parnaíba (MA), no extremo sul do Maranhão, se mobilizou nos últimos dias fazendo um abaixo-assinado com intuito de reverter a saída da juíza Nuza Maria Oliveira Lima, ainda titular daquela comarca. Isso motivou a permanência da magistrada e a desistência em assumir a Comarca de São João Batista, confirmando o que o Blog do Jailson Mendes afirmou ontem.

Na tarde desta quinta-feira (30), após receber o titulo de cidadã alto-parnaibana, concedido pela Câmara de Vereadores do município, em sessão realizada às 14h, no plenário daquela casa, a magistrada anunciou que permanecerá na cidade e aproveitou para agradecer o carinho de todos. A remoção havia sido aprovada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 22 de novembro.

De acordo com o que o blog colheu, a atuação da magistrada teve efeitos impactantes em termo de produtividade, o que fez com que ela recebesse uma Menção de Elogio feita pela Corregedoria do Estado. O abaixo-assinado teve assinaturas de mais de mil moradores do Alto Parnaíba e por isso a Nuza Maria decidiu por permanecer na cidade.

Com dados nas últimas correições, em pouco mais de um ano de atuação na comarca, a juíza designou 1.293 audiências, proferiu 1.289 sentenças, realizou 05 sessões de Tribunal do Júri, como também um casamento comunitário, o que não ocorria desde o ano de 2003 no município que ela comandava na esfera judiciária. Sua ativa atuação conseguiu diminuir praticamente pela metade a quantidade de processos em tramitação.

Com isso, a cidade de São João Batista fica sem juiz por enquanto, permanecendo com o juiz titular de São Bento, Ivis Monteiro, que responde interinamente pela comarca. Segundo fontes do blog, o Tribunal de Justiça pode nomear a qualquer momento um juiz substituto, o que pode ocorrer, também, só no próximo ano.

Folha de SJB

Câmaras de Vereadores de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Penalva e São Bento não cumprem Lei da Transparência

Jailson Mendes /

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Entre as Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência estão as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer, Penalva e São Bento. Constam ainda municípios próximos como Pinheiro e Viana. O Blog do Jailson Mendes visitou todos os sites das câmaras e constatou que algumas delas, nem os sites foram criados, como em São Bento e Olinda Nova do Maranhão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias.

Pesam ainda contra as câmaras, a desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão. Para conferir o levantamento clique Aqui.

Folha de SJB

Falta de atualização nos Portais de Transparências deixam prefeituras de São Bento, Olinda, Penalva, São J. Batista e Cajapió inadimplentes

Jailson Mendes /

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, estão as de São Bento, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Cajapió.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas. As prefeituras de Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim apresentaram irregularidades nos seus Portais da Transparência nas cinco avaliações.

Para conferir o levantamento clique Aqui.

Mutirão do Glaucoma beneficia dezenas de pessoas em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
Prefeita participou do mutirão

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou hoje o Mutirão do Glaucoma em parceria com o Hospital da Visão e do Governo do Estado. O mutirão aconteceu no Centro de Saúde “Ana Campos Mendes” e foram ofertados exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho. A prefeita Conceição Castro participou das atividades e acompanhou o mutirão.

Com a promoção de consultas e exames, o objetivo do ‘mutirão do glaucoma’ é realizar o diagnóstico precoce e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Em média foram atendidos quase 70 pessoas, dentre eles, 41 pacientes foram diagnosticados com glaucoma e receberam o colírio gratuitamente para tratamento.

Conceição disse que, com esse trabalho, a prefeitura está cuidando da nossa saúde, em uma especialidade que exige atenção, principalmente nesta faixa etária da terceira idade, já que o glaucoma é uma doença silenciosa, sem exame, não há diagnóstico é importante ir regularmente ao oftalmologista, única forma de diagnóstico.

Para a prefeita, a realização de atividades como o Mutirão do Glaucoma é importante para ampliar o acesso de centenas de pessoas ao diagnóstico preciso e tratamento da doença e também identificar outras doenças como a catarata, que é muito comum, e possibilitando o encaminhamento desses pacientes a um tratamento eficiente. Foto: Tadeu Frazão (Ascom).

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberão a mais em dezembro

Jailson Mendes /

Alguns prefeitos da Baixada Maranhense poderão pagar algumas dívidas dos municípios em dezembro deste ano e começar 2018 com menos dívidas, se assim quiserem. O Governo Federal, durante encontro realizado com gestores em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 217 cidades maranhenses enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto.

Por isso, serão beneficiadas com um aporte da ordem de R$ 83 milhões de reais, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os recursos estão longe de resolver as demandas e carências financeiras do municípios, mas não deixa de dar um fôlego extra nas combalidas finanças municipais.

Nas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o maior recurso será em São Bento, que receberá quase meio milhão de reais, como demonstra os dados conseguidos pelo blog. Vejam as valores de Penalva, São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, São Vicente Ferrer e Cajapió.

Folha de SJB