Categoria: Política

No ultimo sábado, 02 de dezembro, membros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM estiveram em expedição à cidade de São João Batista para participarem do lançamento do livro “Ecos da Baixada”, que reúne cônicas e artigos de 32 escritores e conhecedores das riquezas, causos, contos e dificuldades dos municípios baixadeiros.

Foi um evento simples, porém uma aula de cidadania e história, em que a sociedade joanina participou e pôde ter acesso a uma série de histórias e conhecimentos de extrema importância para valorização dos baixadeiros, para que se reconheçam como sujeitos do processo histórico da construção desse estado e inclusive com contribuições relevantes sobre a capital São Luís e para que possam fazer parte dessa luta por mais políticas públicas e infraestrutura para região. Os trabalhos tiveram a condução do forense e joanino Batista Azevedo que de forma magistral fez as saudações à plateia, conduziu as falas dos oradores e agradeceu aos colaboradores pela realização de tão importante evento literário.

Na mesa de abertura, participaram a presidente do Fórum em Defesa da Baixada, Ana Creusa; o presidente da Câmara de Vereadores do município, Assis Araújo; o representante do prefeito, Raimundinho Cutrim; o superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; e os articulistas e cronistas Luiz Figueiredo, Chico Gomes, Elinajara, Manoel Barros e Jailson Mendes. Em suas falas, eles destacaram a importância da obra para a cidade e para a Baixada Maranhense e também falam sobre suas obras.

Ainda na viagem tivemos leituras de textos do livro e conversas animadas sobre a baixada com a importante contribuição do ex-prefeito de Viana e ex-deputado Chico Gomes, e outros forenses. Após o evento e como parte da programação foi feita uma visita ao antigo Porto da Raposa, onde tivemos uma aula de história, sobre a construção da cidade de São João Batista e cidades vizinhas influenciadas pelo referido porto que foi por muito tempo a rota de escoamento da produção da baixada, transporte de pessoas e mercadorias, com a contribuição do professor do departamento de história da UFMA, natural da cidade, Manoel Barros, quem escreveu justamente sobre o Porto da Raposa.

O evento teve seu encerramento com um almoço oferecido pela prefeitura municipal que deu todo apoio ao evento. Foi um momento magnífico e especial para todos que se identificam como baixadeiros. Ressalta-se também a importante contribuição do Superintendente de articulação da Baixada, Sr. Luiz Everton, que possibilitou a ida dos “ecoeiros” até a cidade de São João Batista, cuja população deu exemplo de civilidade, apreço, carinho e sensibilidade para com o evento literário. Com adaptações David Cutrim.

Folha de SJB

A juíza Nuza Maria Oliveira Lima, que era titular da Comarca de Alto Parnaíba, desistiu de assumir o comando do Fórum de Justiça de São João Batista. A informação foi repassada por fontes do Blog do Jailson Mendes, mas não passou nenhum motivo aparente do que possa motivar a desistência da magistrada.

Natural do município de Jacobina, estado da Bahia, a juíza Nuza Maria Lima já trabalhava no Judiciário maranhense como assessora de juiz em Maracaçumé antes de ser titulariza em Alto Parnaíba. Ela deveria ser empossada nos próximos dias pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas desistiu de assumir a comarca.

Pelo que o blog apurou, ela ainda chegou a sondar como andava os trabalhos na comarca, o que é natural para qualquer juiz ou promotor fazer antes de assumir o município. Oficialmente, o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou e a tendência é que um juiz substituto assuma os trabalhos, mas possivelmente só a partir do ano que vem.

Folha de SJB

No dia 2 de dezembro, ocorrerá o lançamento da obra “Ecos da Baixada” na cidade de São João Batista. A coletânea conta com artigos e crônicas sobre a Baixada Maranhense, escritos por professores da Universidade Federal do Maranhão. O evento será realizado na sede do Sindicato dos Professores, na Rua Humberto de Campos, 167, a partir das 10h. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal e da Superintendência de Articulação Política da Baixada Maranhense.

A obra foi organizada pelo escritor Flávio Braga e os textos são assinados por 32 coautores, naturais ou vinculados afetivamente à Baixada Maranhense. “Ler o livro é fazer uma impressionante viagem pela Baixada, percorrendo os seus encantos naturais, as lendas, os valores, saberes e costumes, as tradições, a gastronomia e as nostalgias, prantos, sonhos, reflexões e reminiscências dos cronistas e articulistas”, revela Braga.

A publicação congrega uma plêiade de escritores baixadeiros, entre recentes e já consagrados nas letras da região. “Os textos reúnem o olhar dos amantes de sua região de origem, que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, rios, lagos, terra, campos, flora e fauna, de ostentar uma riquíssima cultura — até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas — continua amargando o esquecimento em um desenvolvimento espasmódico que alcança, só precariamente, a sua gente laboriosa”, conta Braga.

Naturais de São João Batista, os professores da UFMA, Manoel de Jesus Barros, do curso de História; Eulálio Figueiredo, de Direito; e Raimundo Nonato Cutrim, do Departamento de Saúde Pública, registraram suas experiências e paixões na obra “Ecos da Baixada”. Participaram, ainda, do livro, os joaninos: Batista Azevedo, Luiz Figueiredo e Jailson Mendes, titular do blog.

A coletânea inaugura o catálogo de publicações do selo editorial “edições FDBM”, projeto literário concebido pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação na capital e nos municípios da Baixada Maranhense e do Litoral ocidental maranhense. Portal da UFMA.

Folha de SJB

A semana passada terminou com uma formação para Conselheiros Comunitários e um curso de Inclusão Digital para jovens em São João Batista. As formações foram organizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titulares a secretária Eliane Aranha e sua adjunta, Cristina Figueiredo.

Por dois dias, a secretaria promoveu uma formação para diversos representantes de conselhos comunitários. A capacitação aconteceu no Centro de Convenções e Informática e teve a participação e coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidido por Joseilson Costa, do Fórum da Juventude de São João Batista.

Além desses, representantes de conselhos como o saúde, educação, juventude, assistência social, merenda, Fundeb, Agentes Comunitários, Conselho Tutelar e outros órgãos se fizeram presentes, além da presença do promotor de Justiça, Felipe Rotondo. Também durante a semana, a secretaria organizou um curso de inclusão digital para mais de 100 jovens.

Com o objetivo de promover a aprendizagem e o desenvolvimento de novas habilidades e competências em tecnologias digitais, o curso de informática estava sendo oferecido pelo Caminhão da Inclusão Digital do Serviço Social da Indústria, com apoio do Governo Municipal, através de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fiema.

Folha de SJB

Na manhã desta segunda-feira (27), em solenidade realizada na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral, deu posse e exercício aos juízes Maria Eunice do Nascimento Serra, Vanessa Ferreira Pereira Lopes, e José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, nas turmas recursais de São Luís, Bacabal, e Pinheiro, respectivamente.

A magistrada Maria Eunice Serra, titular do 2º juizado especial criminal da Capital, exercerá o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís. O juiz José Jorge Júnior, titular da vara única da comarca de Guimarães, passa a exercer o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro.

José Jorge Figueiredo Junior é filho do juiz José Jorge Figueiredo, irmão de Carlos Figueiredo e do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de ser um dos próximos três desembargadores que assumirão o TJ no próximo ano. Ambos são naturais de São João Batista. Já a juíza Vanessa Ferreira Lopes, titular da 1ª vara da comarca de Bacabal, vai atuar como Membro Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal.

Presente à solenidade, a juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Marcia Chaves, pontuou o valioso trabalho desenvolvido pelos magistrados empossados nas unidades onde atuam. “Nas correições realizadas, acompanhamos de perto o labor diário desses magistrados que agora passam a atuar nas turmas recursais”, registrou a juíza coordenadora.

A corregedora Anildes Cruz parabenizou os magistrados pela posse, e reforçou o convite para que os magistrados sigam compromissados com uma prestação célere ao público que busca o Judiciário. “As turmas recursais são a instância final para a concretização do trabalho desenvolvido nos juizados, por isso, conto com o apoio de vossas excelências no trato dessas demandas”, assinalou a desembargadora. O juiz auxiliar da CGJ, José Américo Abreu Costa prestigiou a posse e exercício dos magistrados.

Folha de SJB

O desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo se recusou a relatar a segunda denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. No mês passado, o procurador do Ministério Público do Maranhão pediu autorização do Tribunal de Justiça para investigar o prefeito em sete ações criminais, ajuizadas após ações do promotor de Justiça Felipe Rotondo.

Hoje, o Tribunal de Justiça publicou a decisão do desembargador de não aceitar a indicação do desembargador Tyrone José Silva, que pediu que ele relatasse a segunda denúncia, sob o motivo de ele já ter relatado a primeira. Na primeira denúncia, Bayma foi a favor da autorização e todos os outros dois membros da Primeira Câmara Criminal do TJ votaram a favor do do voto dele.

Bayma disse que são diferentes os dois processos e voltou a ação ao relator escolhido. “Ao constato de que distintosos fatos noticiados no procedimento investigatório nº. 38473-2017 (utilizado como paradigma para atrair a competência por prevenção do presente procedimento) eis que, não obstante relacionado a descumprimento de requisição ministerial para fins de instrução para ajuizamento de ação civil pública”, disse o desembargador em seu despacho publicado hoje.

“Contudo, a se referir a apuração de suposta acumulação indevida de cargos públicos enquanto que, os fatos narrados na presente exordial relacionam-se a procedimento instaurado com a finalidade de apurar suposta responsabilidade quanto a possíveis irregularidades em relação ao funcionamento de depósito de lixo a céu aberto, razão porque, ante a inexistência de identidade quanto as acusações e tampouco prevenção destes, devolvo os presentes à relatoria do eminente Desembargador Tyrone José Silva”, terminou.

No Tribunal de Justiça do Maranhão, João Dominici enfrenta sete processos criminais por vários processos e na Comarca de São João Batista, além de diversas ações contra atos dele como prefeito, o gestor tem dois pedidos de afastamento em tramitação. Um deles foi negado a liminar e o segundo aguarda decisão da nova juíza que deve assumir a comarca nos próximos dias.

Folha de SJB

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, enviou ontem ao Blog do Jailson Mendes uma foto do convite endereçada especialmente aos habitantes de São João Batista, onde ele nasceu. Irmão do secretário de saúde Carlos Figueiredo, o novo presidente da maior corte do estado foi eleito no mês passado e comandará o TJ nos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será realizada no próximo dia 15 de dezembro, a partir das  8 horas da manhã. Inicialmente, acontecerá uma missa em ação de graças, na Igreja da Sé, e logo após, por volta das 10 horas, terá a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo, no plenário do Tribunal de Justiça. O convite também será entregue pessoalmente para as pessoas da nossa cidade.

José Joaquim Figueiredo nasceu em São João Batista, no povoado Enseada dos Bezerros, no dia 28 de agosto de 1953. Cursou o ensino fundamental na Escola Modelo, no Colégio Sotero dos Reis e no Colégio Nina Rodrigues, em São Luís, onde concluiu o ensino científico. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978, onde presidiu, durante cinco anos, a comissão responsável pela indenização de famílias que moravam sob a Ponte “José Sarney” e a Comissão de Promoção de Funcionários.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986, quando coordenou equipe de 20 advogados, realizando um trabalho pioneiro no executivo fiscal, com destaque pelo número de ações interpostas e julgadas com êxito. Em 1986, logrou aprovação no primeiro concurso público para procurador do Estado, tendo sido, no mesmo ano, aprovado em concurso para juiz de Direito. Ingressou na magistratura em 2 de maio de 1987, sendo designado para a comarca de Riachão.

Atuou em Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum “Des. Sarney Costa” nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid. Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Uniceuma) e da Escola de Magistratura do Maranhão (Esmam).

Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJ. Mais recentemente, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça.

Folha de SJB

O vereador Junior de Valdez anexou um abaixo-assinado de moradores da região entre os povoados Ponta do Engenho e Bexiga em uma indicação em que pede uma barragem entre os dois povoados. A indicação foi aprovada esta semana e deve beneficiar, se acatada pelo prefeito, mais de 08 povoados de São João Batista.

De acordo com o vereador com a construção da barragem, os moradores serão beneficiados com uma represa de água e o encurtamento entre a distância entre os dois povoados, que além de Bexiga e Ponta do Engenho, os moradores de Enseada dos Macacos, Enseada dos Pirão, Olinda dos Aranhas, Canto Grande, Maravilha, Bexiga e Jabutituba.

“Apresentei a indicação, juntamente com o abaixo-assinado dos moradores da região, que pediram urgentemente a construção dessa barragem, que com certeza melhorará significativa a economia e o acesso a esses povoados. Espero que esse pedido do povo dessa região seja atendido rapidamente”, disse o vereador Junior de Valdez.

A indicação seguirá para o Gabinete do prefeito João Dominici. Vejam os documentos.

Folha de SJB