Categoria: Política

Resultado de imagem para ex-prefeito Cabo Freitas — Ação foi ingressada durante administração de Cabo Freitas

A Justiça decidiu, no dia 27 de fevereiro, interditar o Matadouro Público Municipal de São Vicente Ferrer. O pedido foi realizado desde 2012, quando a cidade era administrada pelo ex-prefeito Cabo Freitas. Na época, o pedido foi formulado pelo promotor de Justiça, Tharles Cunha Rodrigues e julgado procedente esta semana, pelo novo juiz do município, Francisco Bezerra Simões.

Consta na ação que, na época, o matadouro carecia de limpeza e de estrutura adequada para o seu funcionamento. As irregularidades podem oferecer riscos à saúde dos consumidores e das pessoas que trabalham no local, conforme relatório da Vigilância Sanitária, entregue em 2 de fevereiro de 2012. ‘No matadouro, as portas estão sem trancas, o banheiro está sempre sujo, o curral não é cimentado, as ossadas são jogadas a céu aberto e a carne para consumo humano é transportada em carroças’, disse o promotor.

Ele disse que encaminhou Recomendação ao então prefeito, Cabo Freitas, pleiteando a aplicação de medidas que solucionassem as irregularidades encontradas. Mas, de acordo com a Vigilância Sanitária, nenhuma medida foi tomada para resolver os problemas. Na ação, julgada esta semana, o juiz decidiu determinar a interdição do prédio até que seja regularizado o seu registro junto ao órgão de inspeção competente (federal, estadual ou municipal), bem como seu licenciamento ambiental, trazendo-o às condições de higiene e saúde aceitáveis, dentro das esferas de exigências dos órgãos competentes.

Como medidas liminares, além da interdição, o promotor de Justiça requereu a urgente retirada dos detritos e restos de animais da área externa do matadouro e a limpeza geral do espaço. Igualmente foi solicitada a expedição de ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, à Vigilância Sanitária Municipal e Estadual e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que fiscalizem a execução dos pedidos.

“Com efeito, desde o ajuizamento da ação, tem-se oportunizado ao Município, tanto administrativa como judicialmente, a regularização da situação, já havendo o transcurso de mais de 6 (seis) anos sem que fossem tomadas as medidas necessárias. Atualmente, podem-se destacar as seguintes irregularidades: inexistência de qualquer tipo de licenciamento ambiental e sanitário; não existe local de descarte das carcaças e fezes dos animais abatidos, havendo descarte irregular dos resíduos, atraindo animais e insetos e, inclusive, havendo possibilidade de contaminação de água nas áreas adjacentes; existem salas com várias rachaduras e acesso livre para animais e insetos; equipamentos (balança, ganchos, portões, trilhos, etc.) enferrujados, trazendo risco à saúde dos trabalhadores e à limpeza da própria carne; não existe serviço de inspeção por médico veterinário, não havendo controle sobre a qualidade da carne; entre outros”, disse o juiz.

Por fim, o juiz definiu a sentença. “Pelo exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência, liminarmente, para que seja interditado o Matadouro Municipal de São Vicente Férrer/MA até que seja regularizado o seu registro junto ao órgão de inspeção competente (federal, estadual ou municipal), bem como seu licenciamento ambiental, trazendo-o às condições de higiene e saúde aceitáveis, dentro das esferas de exigências dos órgãos competentes. Para o caso de descumprimento, estabeleço, desde já, multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser revertido ao fundo de defesa do consumidor, de que trata o Art. 13 da Lei nº 7.347/8”, finaliza o magistrado.

Folha de SJB

Com estrada intransitável, moradores se unem para empurrar carro com caixão em São João Batista

Moradores se uniram ontem para empurrar um carro que transportava um caixão em São João Batista. O vídeo foi publicado por uma moradora, em uma rede social e mostra a situação que diversos povoados se encontram.

De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, os moradores tiveram que empurrar o veículo que estava com o caixão por conta da situação intrafegável da estrada entre povoados da nossa cidade.

O caso aconteceu na estrada que liga os povoados os povoados Sarnambi e Conceição. Moradores disseram que o vídeo foi gravado no dia 24 de fevereiro, durante um velório de um morador.

Procurados pelo Blog do Jailson Mendes, representantes do Governo Municipal disseram que a estrada está na programação para receber uma recuperação e que já está recuperando diversas vicinais em São João Batista.

Folha de SJB

Conceição derruba acordo feito por Maria Raimunda e consegue devolução de povoados ao município de São Vicente

Na tarde desta quarta-feira (28), em audiência coordenada pelo deputado Júnior Verde (PRB) na sala da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a prefeita de São Vicente de Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Administração do município de São Bento, Rubemar Sousa (este representando o prefeito Luizinho Barros), assinaram termo de compromisso pondo fim a uma demanda judicial pelos limites territoriais entre as duas cidades.

O encontro teve a participação de representantes do IBGE e do Instituto Maranhense de Estudos Sociais e Cartográficos (IMESC). O IBGE foi representado pelo gerente de Divisão Territorial Nacional, José Henrique Silva, e o IMESC, pelo seu diretor geral, Josiel Ferreira. A refrega territorial data de administrações passadas, quando ex-prefeitos judicializaram a posse dos povoados Goiabal, Outeiro da Maria Justina, Ipueiro e Baixa Grande, localizados às margens da MA-014.

Autor da intermediação do conflito, Júnior Verde afirmou que, até se chegar ao que considera um final feliz, foram necessárias várias audiências e estudos técnicos in loco realizados pelo dos dois órgãos. “Tanto o IMESC quanto o IBGE são nossos parceiros de cooperação técnica e executaram um excelente trabalho. Adianto que não haverá desmembramento, apenas uma normatização geopolítica para se estabelecer limites e evitar que qualquer um dos dois gestores sofram sanções por improbidade”, afirmou.

Júnior Verde disse ainda que apresentará um projeto de lei organizando os pontos técnicos do acordo. No entendimento do parlamentar, a resolução dessa demanda por territórios corrige algumas distorções, porque na área litigiosa, os habitantes tinham dúvidas sobre seu local de nascimento e a quem recorrer nas reivindicações atinentes.

O diretor do IBGE assinalou que esse problema verificado entre São Bento e São Vicente de Férrer é recorrente em todo territorial nacional e configura-se fruto de uma legislação ultrapassada, que precisa ser remodelada com urgência. Já o dirigente do IMESC destacou que há outros problemas semelhantes no interior do Maranhão e que só serão solucionados com apoio da Assembleia Legislativa. “Há outras situações como essa. Mas com o sustentáculo da Assembleia Legislativa, conseguiremos equacioná-las”, disse Josiel Ferreira.

Ao término da reunião, a prefeita Conceição Castro mostrou-se satisfeita, enfatizando que, a partir de agora, saberá definir sua administração dentro das novas normas inclusas pelos limites que definiram quais povoados poderá investir em todas as ações administrativas. Rubemar Sousa disse que o prefeito Luizinho Barros já sabia do teor do Termo de Compromisso e que o autorizou a participar do evento por entender que esta era a melhor solução para as duas cidades.

ENTENDA O CASO

Em 2015, os gestores anteriores dos dois municípios, por intermédio de um acordo de cooperação técnica com o IMESC e IBGE, chegaram a um entendimento sobre os limites territoriais de ambos os municípios, e assinaram um acordo atualizando esses limites. O referido acordo foi homologado pela Justiça Federal. Ocorre que, em resposta a uma demanda do município de São Vicente de Férrer questionando os termos do acordo, a Justiça Estadual revogou-o, ocasionando um conflito entre os dois atuais gestores e os moradores das localidades em disputa.

Folha de SJB

Secretário Neto Evangelista visita os diques de produção de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes / 28 de fevereiro de 2018

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, visitou nesta quarta-feira as obras dos Diques de Produção no povoado Loreto, município de Olinda Nova do Maranhão. Ele foi acompanhado de assessores, do prefeito Costinha, do secretário de agricultura do município, Raimundo da Farmácia, e assessores.

O projeto foi um pedido do prefeito, que viabilizou a obra para o município junto ao Governo do Maranhão e, juntamente com outros municípios da região, está atendendo um antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos igarapés nas áreas mais baixas da região.

“É mais uma oportunidade para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura e agricultura e o prefeito Costinha está de parabéns por viabilizar os diques para Olinda Nova do Maranhão. Parabenizo também o governador Flávio Dino por continuar trabalhando e dando mais dignidade ao povo querido da nossa baixada”, destacou o secretário.

Para o prefeito, os diques irão beneficiar centenas de moradores de Olinda Nova do Maranhão. “Aqui em Loreto, os diques de produção beneficiará diversas famílias que poderão tirar seu sustento e aperfeiçoar programas voltados para aquicultura e pesca”, disse o prefeito Costinha.

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos na agricultura familiar.

Folha de SJB

Asfaltamento avança em São João Batista e secretário de Obras se manifesta sobre rua Major Figueiredo

Chegou na Rua Benício Gomes dos Santos as obras do programa ‘Mais Asfalto’, que está sendo realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de São João Batista.

Hoje, o asfalto chegou em mais uma rua e avança a cada dia nos acessos na cidade. Segundo as informações, serão asfaltadas pelo menos 12 ruas da cidade.

Em nota enviada ao Blog do Jailson Mendes, o secretário de Obras e Infraestrutura se manifestou a respeito da cobrança de moradores de parte da Rua Major Figueiredo. Ao blog, Augusto Prazeres disse que nessa etapa do programa, não está previsto a recuperação do acesso.

“Ocorre que o programa no qual o município foi contemplado, o Mais Asfalto, só recupera ruas com a base, ou simplesmente, pista de rodagem, em condições de receber o asfalto. E infelizmente o trecho em questão não apresenta tais condições, necessitando de sua total recuperação para, ai sim, receber o asfalto ou qualquer outro tipo de pavimento”, disse.

Ele informou que até ontem, 27 de fevereiro, não tinha sido procurado por ninguém da rua para falar sobre o caso, e informou que a Prefeitura Municipal de São João Batista terá que buscar outros meios para recuperar o acesso. Ele finalizou informando que a estrada vicinal do povoado Quiá está em recuperação.

Folha de SJB

Agricultores de Cajapió assinam contrato para fornecimento de merenda escolar

Jailson Mendes / 28 de fevereiro de 2018

A Prefeitura Municipal de Cajapió assinou contratos com 16 agricultores do município para aquisição de alimentos para as escolas da Rede Pública Municipal. Os contratos foram assinados ontem, 27, com a presença de representantes da gestão e os agricultores que fornecerão os alimentos para as escolas.

Serão diversas toneladas em produtos da agricultura familiar, fornecidos ao longo do ano para fortalecimento da qualidade da merenda escolar. São produtos como frutas, legumes, verduras, hortaliças e muitos outros produtos. A intenção é, além de elevar a qualidade da merenda, garantir a sobrevivência dos agricultores cajapioenses.

O prefeito Dr Marcone vem trabalhando para melhorar as condições do pequeno e médio produtor, ressaltando que o programa de compra de produtos agro familiares para compor o cardápio da merenda escolar ajuda na melhoria da renda das famílias rurais, além de prover uma alimentação mais saudável para os alunos.

Folha de SJB

Ministério Público aciona prefeito de São João Batista por pintar prédios públicos nas cores do seu partido

Jailson Mendes / 28 de fevereiro de 2018

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito João Cândido Dominici. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública. Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema.

Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici. Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.

Uma nova Recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, mais uma vez não atendida. Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.

Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber. Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.

“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito.

Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.

Folha de SJB

Em Matinha, moradores do povoado Coroatá se unem para recuperar estrada

Os moradores do povoado Coroatá, em Matinha, se uniram para recuperar alguns trechos da estrada que liga o povoado à sede do município.

De acordo com as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, o acesso está totalmente danificado e não recebeu, até agora, nenhuma atenção por parte do Poder Público.

A recuperação foi realizada esta semana e chamou a atenção dos demais moradores. Outros acessos de povoados também precisam de recuperação imediata no município de Matinha.

O blog enviou as fotos ao secretário de Obras e Infraestrutura do município, Eldo Jorge, para saber quais providências serão tomadas com relações a estas estradas.

Folha de SJB

Agora lascou: Sedel cobra quase 150 mil reais da ex-prefeita de São Vicente por reforma inacabada de ginásio

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) enviou documentos à atual gestão informando a falta de prestação de contas de um convênio assinado pela ex-prefeita Maria Raimunda para a reforma total do Ginásio Poliesportivo de São Vicente Ferrer. De acordo com os documentos, foram enviados mais de 100 mil reais para a Prefeitura Municipal e que até agora não foi prestado contas desse dinheiro.

Os documentos, obtidos com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, apontam que a Sedel já enviou diversos ofícios à ex-prefeita Maria Raimunda para ela comprovem a reforma do ginásio, que até agora não chegou ao conhecimento dos técnicos. O convênio é referente ao número 002/2014, assinado entra e então prefeita e a Sedel.

Entre as cobranças, por ofício enviado a ex-prefeita, estão o Plano de Trabalho, Relatório de cumprimento do objetivo, Relatório de Execução Fisico-Financeiro, Nota Fiscal da empresa Andrade Variedades e Construções, ausência de processo licitatório ou de justificativa para dispensa ou inexigibilidade, ausência de termo de recebimento definitivo dos serviços executados e outros documentos que comprovem que a obra foi executada.

Caso não consiga comprovar, a Sedel diz que a prefeita terá que devolver o valor, no total de 145.763,26 reais, e adiantou a conta que Maria Raimunda terá que depositar o valor recebido. Além disso, a secretaria deve ingressar na Justiça Estadual pedindo a restituição do valor e pedirá outras condenações à ex-prefeita e ex-secretários municipais, como o de Finanças e Administração.

Ao Blog do Jailson Mendes, a prefeita Conceição Castro disse que a Assessoria Jurídica do município de São Vicente Ferrer também entrará na Justiça pedindo o valor de volta ou a comprovação da reforma do ginásio. O blog fica a disposição da ex-prefeita Maria Raimunda para qualquer tipo de esclarecimento com relação às informações publicadas nesta matéria.

Folha de SJB

Em rede social, professora cobra recuperação imediata da rua Major Figueiredo, em São João Batista

A professora Eunice Cristina, diretora adjunta do ‘Acrísio Figueiredo’, publicou fotos da rua Major Figueiredo, na sede de São João Batista. O acesso está totalmente destruído e há vários anos não recebe a atenção do Governo Municipal. Ela cobrou explicações das autoridades municipais e diz que já vem fazendo esse tipo de cobrança há vários anos.

De acordo com ela, a situação da rua é deplorável e citou que ela está entre as que serão beneficiadas pelo Programa ‘Mais Asfalto’. “Está é a rua Major Figueiredo localizada no Centro da cidade de São João Batista e se encontra neste estado deplorável. A mesma está entre as ruas da cidade que seria beneficiada pelo Mais Asfalto”, disse.

Mais adiante, a professora disse que só parte da rua recebeu o asfalto e que aguarda um posicionamento do prefeito municipal, João Dominici. “Porém só parte dela recebeu até agora esse benefício e este lado está nestas condições. Venho a público pedir aos senhores gestores públicos, executivo e legislativo que sejam sensíveis a esta causa. Sabemos que esse problema pode ser resolvido, e por que não é? Necessitamos de um esclarecimento dos mesmo”, finaliza.

A rua Major Figueiredo está sim entre os acessos que serão recuperados pelo programa que vai asfaltar mais de 5 quilômetros de ruas em São João Batista. Nós enviamos as declarações da professora para o secretário de Obras e Infraestrutura, Augusto Prazeres, para ele se manifeste sobre o caso.

Folha de SJB

Até que enfim: prefeito de Penalva homologa concurso público e aprovados devem ser empossados em março

Resultado de imagem para prefeito de penalva, ronildo campos — Prefeito de Penalva

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, assinou ontem um decreto que homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal. O certame foi realizado pelo Instituto Machado de Assis e foi realizado desde 2017, esperando apenas a homologação e a posse dos aprovados. Aprovados estavam cobrando a homologação do concurso.

Hoje, em sua rede social, o gestor anunciou que já homologou o concurso e que já determinou que inicie os procedimentos para a posse dos aprovados. “A Prefeitura Municipal de Penalva, torna público que recebeu do Instituto Machado de Assis o resultado final do Concurso Público objeto do Edital 001/2017. Assim que tomou conhecimento o prefeito Ronildo Campos determinou ao secretário de administração Edgardson Reis a iniciar os procedimentos para a convocação dos aprovados via edital”, disse uma nota do gestor.

Ele também informou que “além disso, assinou o decreto da homologação do concurso público que estará sendo publicado no site da prefeitura, em suas redes sócias e no diário oficial ainda esta semana. No mês de março do corrente ano o Edital de convocação dos aprovados será publicado”.

De acordo com o edital de concurso público, as vagas são para preencher 235 cargos em diversas áreas do Executivo e em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 937,00 a R$ 6.000,00 e alguns candidatos questionam o certame na Justiça.

Folha de SJB

Mutirão do Glaucoma atende centenas de pessoas em Cajapió e São João Batista

Jailson Mendes / 26 de fevereiro de 2018

Em Cajapió, um mutirão do Glaucoma atendeu centenas de pessoas neste último domingo. A ação foi coordenada pela Prefeitura municipal de Cajapió, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado.

As ações foram realizadas na Unidade Básica de Saúde Odorico Amaral de Matos, na Boa Esperança. Foram ofertados exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho com oftalmologistas.

De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Saúde, os diagnosticados com o glaucoma receberão colírios gratuitamente. Já em São João Batista, mais de 100 atendimentos foram realizados, também numa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal, com o apoio da Secretaria de Saúde.

As ações foram realizadas no Posto da Sede. Durante o mutirão, além da consulta, os pacientes realizam exames e, segundo diagnóstico, recebem a medicação logo após o atendimento, além de serem encaminhados ao tratamento. Com avaliação do médico, o diagnóstico é dado em questão de poucos minutos, por meio dos exames de campimetria, a tonometria e a fundoscopia.

O mutirão permite a detecção precoce da doença, o que contribui para o tratamento mais rápido e adequado, evitando a perda da visão. Além disso, é possível realizar o diagnóstico de outras doenças como a catarata, também frequente no diagnóstico dos pacientes durante as ações de combate ao glaucoma.

Folha de SJB

Prefeitura de São João Batista recupera poços artesianos em Manival, Rumo e Ponta do Engenho

A Prefeitura Municipal de São João Batista anunciou a recuperação de três poços artesianos nos povoados de Manival, Rumo e Ponta do Engenho esta semana.

As ações atendem reivindicações dos moradores, que estavam passando por dificuldades nos sistemas de abastecimento de água. Neste período de chuva, crescem o número de povoados que apresentam problemas nos poços e a população sofre com bombas queimadas e problemas nos painéis.

De acordo com o que informou o secretário de Obras e Infraestrutura, os povoados Manival, Rumo e Ponta do Engenho tiveram seus sistemas recuperados e entregues aos moradores destas comunidades.

Vereadores e secretários acompanharam de perto a resolução dos problemas e disseram que mais poços serão escavados na zona rural de São João Batista.

Mas além destes, outras comunidades também aguardam resolução do problema. Como o povoado Beirada, que antes de ontem a bomba do poço queimou. A prefeitura informou que aguarda a chegada de mais bombas, para resolver os demais problemas nos poços.

Folha de SJB

Confusão em torno de construção de poço artesiano em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes / 26 de fevereiro de 2018

O Blog do Jailson Mendes recebeu uma nota do presidente da Comunidade Quilombola do povoado Santa Rosa, em São Vicente Ferrer. Ele acusa a prefeita da cidade, Conceição Castro, de está interferindo na construção do poço e na mudança do local da obra. Procurado pelo blog, o secretário de Finanças, Fabinho Ferreira, negou a versão.

Prefeita Conceição e o presidente da Associação

O presidente da comunidade, José Martins Pacheco, assinou a nota mostrando documentos e dizendo que “precisamos compartilhar e ao mesmo tempo denunciar e pedir ajuda de quem puder nos ajudar sobre um fato no mínimo estranho que está acontecendo na comunidade, é o seguinte: a comunidade vem lutando desde o ano de 2010 para conseguir um poço artesiano”.

E continuou “na época, doamos o terreno para CAEMA, conforme cópia da escritura anexa, foi elaborado análise técnico, serviço de geólogo, licença ambiental em fim tudo feito dentro da legalidade e o projeto concluído, porém só agora a CAEMA autorizou a perfuração do tão sonhado poço. No entanto agora nos deparamos com outro grande problema, é que a Prefeita da cidade a Senhora CONCEIÇÃO CASTRO luta com toda força para impedir a perfuração do poço na referida comunidade. Uma obra que sendo construída vai beneficiar mais de 150 famílias quilombolas.??? Sem entender o motivo da atitude da Gestora pedimos ajuda”, finalizou José Martins Pachado.

Procurado pelo blog, o secretário de Finanças da prefeita Conceição Castro rebateu e disse que não procede a versão dada pelo presidente da comunidade. Ele disse que a prefeita conseguiu apenas três poços para os povoados de Rita de Cássia, Casa Grande e Ponta de Paulo, e apontou interferência política no caso, inclusive envolvendo funcionários da empresa.

Ele também disse que a prefeita não faz acepção de nenhum povoado e que não está querendo beneficiar comunidades em detrimentos de outros. Fabinho disse que a tentativa do presidente é de querer jogar a prefeita contra a população e que o próprio secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sabe da situação e que foram conseguidos apenas três, sendo que não pode ser levado, neste momento, nenhum poço para o povoado, mas que buscará alternativas de beneficiar a população de Santa Rosa.

Folha de SJB

Escola do povoado Olinda dos Aranhas ganha sala de recursos multifuncionais, em São João Batista

Jailson Mendes / 26 de fevereiro de 2018

A escola do povoado de Olinda dos Aranhas, o Grupo Escolar Professora Carmelita Alves Campos’, ganhou a segunda sala de recursos multifuncionais de São João Batista. A sala foi inaugurada nesta sexta-feira, 23, e foi acompanha da pelo prefeito, João Dominici, e pela titular da Secretaria Municipal de Educação, Ana Lúcia Moreno.

O projeto é organizado pela coordenadora da Educação Inclusiva, Daniele Dominici, e é um serviço da educação especial que identifica, elabora, e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

Além do prefeito e da secretária de educação, a inauguração contou com a presença da comunidade escolar, como professores, pais, diretores e alunos que serão atendidos pela Sala de Atendimento Educacional Especializado, e dos secretários Mauro Jorge (saúde) e Agusto Prazeres (Obras), e dos vereadores Assis Araújo, Chico de Nhozinho e Tales Pinheiro.

De acordo com a coordenadora, a sala de recursos multifuncionais é equipada para atender o aluno com deficiência da rede de ensino de São João Batista e é equipada com recursos de tecnologia assistiva, equipamentos eletrônicos, materiais pedagógicos e lúdicos. “Temos o cantinho da matemática, com a finalidade de favorecer e desenvolver a autonomia e habilidades dos alunos. A sala vai oferecer todo suporte pedagógico específico para alunos com Necessidades Educacionais Especiais”, disse Daniele Dominici.

O atendimento nesta sala é realizado a partir de agendamento,portanto o aluno permanece estudando em sala de aula regular, juntamente aos demais colegas e o atendimento na sala de AEE se dá no contra turno da sua matrícula no ensino regular. “Hoje São João Batista deu um passo grandioso em prol de uma Educação Inclusiva de qualidade”, concluiu a secretária Ana Lúcia Moreno.

Folha de SJB

Em Matinha, o ‘tempo fechou’ entre os principais líderes da Oposição e Situação

Jailson Mendes / 26 de fevereiro de 201826 de fevereiro de 2018

Resultado de imagem para Beto Pixuta e Eldo Jorge — Eldo Jorge e Beto Pixuta

Em Matinha, os palanques que resultaram na eleição de Linielda de Eldo ainda não se desarmaram. Nos dois últimos dias, a Oposição e Situação estão travando uma verdadeira guerra em redes sociais e parece que a eleição de 2016, onde a atual gestora ganhou por quase 5 mil votos de diferença, parece está longe de terminar.

Sem trégua, opositores ao Governo Municipal tentam desmoralizar a gestora e seus aliados. A disputa se acirrou depois que a prefeita Linielda foi dá uma entrevista à emissora local, onde esclareceu pontos sobre o caso de multisséries, objeto de protestos de moradores, que foram ao Ministério Público denunciar.

Opositores tem dito que a prefeita está querendo fechar escolas em povoados de Matinha, o que a levou a esclarecer o caso na rádio local. Após a entrevista, Beto Pixuta, ex-prefeito e principal líder da Oposição, e Eldo Jorge, esposo da prefeita e principal líder do Governo, foram para as redes sociais e começou a confusão.

No facebook, Eldo publicou: “Na rádio manga, fazendo o esclarecimento sobre o nosso município, dando show. Parabéns Prefeita Linielda de Eldo, parabéns companheira Zilda Cantanhede. Avante Matinha”. Logo em seguida, Beto Pixuta cutucou o secretário de Obras e Infraestrutura de Matinha, Eldo Jorge. “A vaidade do primeiro-damo é tamanha que ele mesmo terce elogios à prefeita. Falta de humildade. Mas por outro lado acho interessante, pois a prefeita não tem costume em se pronunciar. Sábado de carnaval ela deu show”, disse.

Mais adiante, Eldo Jorge sentenciou: “os sete crimes capitais: gula, avareza, luxúria, ira, inveja, preguiça e vaidade. Confesso estou cometendo um crime: a vaidade. Como homem e esposo, pela esposa que tenho. Como cidadão e politico, vaidade pela prefeita que nos representa. Agora jamais poderemos sentir e ter representantes avarentos ( avareza ), pois faz mal e vai de encontro aos princípios da legalidade, impessoalidade, responsabilidade e transparência”.

Ele finalizou dizendo que “dizer que a nossa prefeita não sabe se expressar é sinal de desespero”. As discussões não terminaram. Em posts de amigos, Eldo Jorge e Beto Pixuta travam debate, inflados pelos seus aliados políticos e sob o olhar dos eleitores e internautas. Por um lado, Pixuta aponta erros da atual gestão e por outro, Eldo Jorge aponta o caos administrativo patrocinados pelo ex-prefeito e que Matinha estava até sem conveniar com o Governo do Estado.

Pelo visto, os palanques de 2016 estão longe de serem desarmados…

Folha de SJB

Artigo: A bolachinha de Lauro, um patrimônio matinhense

Jailson Mendes / 25 de fevereiro de 2018

João Carlos Costa

Dos inúmeros bens e talentos de Matinha, no âmbito cultural, artístico, literário, gastronômico e outros, um se destaca de forma unânime: a bolachinha de Lauro. Dez em cada dez matinhenses sentem prazer em degustar esse biscoito redondo, assado no forno com banha de porco, que já se tornou célebre para além das fronteiras da nossa terra. Meu irmão mais velho, filho do primeiro casamento de papai com Estefânia, uma moça do povoado de Santa Vitória, que faleceu de parto do seu terceiro filho, Lauro Costa Leite, está hoje com 71 anos.

Desde criança exerce essa atividade, começou o oficio na padaria de seu Miguel Brito, ao lado de Chengo e Patachita, dois renomados oficiais dessa milenar arte, depois foi trabalhar com Edson de Mundico Lima, o “seu Ed”. Quando Edson mudou-se para São Luís, Lauro resolveu assumir o negócio, e constituiu uma panificadora na sua própria residência. Padeiro de reconhecida competência e valor, desde bem pequeno. Eu o conheci, madrugada adentro, fabricando pães, não lembro de tê-lo visto em outra profissão. Aos finais de semana gostava de caçar, numa espécie de hobby. Quantas vezes chegava lá em casa com tatus, pacas, cutias, siriquaras, juritis, perdizes, nambus, carões, etc.. (Nessa época ainda não havia a pressão ecológica quanto ao hábito de caçar, que existe hoje).

Lauro era meu herói, eu o admirava e almejava ser como ele. Fazia tudo eximiamente, preparava pães, bolachas de febre, roscas, bolachinhas, caçava, pescava, mexia farinha, jogava futebol. Enfim, um artista, ao meu olhar fascinado de irmão mais novo, sem contar o fato de ser extremamente namorador. Oportuno se torna dizer, que meu irmão quando do segundo casamento de papai, tornou-se filho de Maria de Lola, nossa mãe, a quem amava e era amado com a mesma intensidade. Casou-se com Maria Francisca Soares Leite, a Maricota, tiveram quatro filhos.

Na década de noventa existiam apenas duas padarias na cidade: a padaria de Benedito de João Lima e a de Lauro. A “bolachinha de Lauro”, como ficou conhecida essa apetitosa guloseima de trigo, temperada com banha de porco, segundo ele, colocada primeiramente de modo casual, e depois fundamental na receita, tem um peculiar sabor, quando quebrada pelos dentes, faz um singular barulho, que atua diretamente às glândulas gustativas, possibilitando, produzindo, uma indizível, inesquecível sensação de prazer. Hoje a “bolachinha de Lauro” virou paixão de todos os matinhenses, já extrapolando as fronteiras da cidade e do Maranhão.

Qualquer evento, reunião, vernissage, ocorridos no município, necessariamente precisam tê-las para degustação durante os coffee breaks. Representantes da Igreja Presbiteriana Independente, quando em reuniões, ou presbitérios, sempre nos exigem a presença dessa iguaria. Todas as vezes que vou a Matinha, sou instado, cobrado, intimado a trazer essas notórias iguarias a pessoas da igreja ou do movimento político e sindical. Temos amigos em Belém, Rio de Janeiro, São Paulo, que fazem o mesmo pedido, além de matinhense que ali residem, e fazem questão de colocarem-nas em suas bagagens, para deleite próprio, bem como presentearem a parentes e conhecidos.

É comum vermos baixadeiros ou turistas, das cidades circunvizinhas a Matinha, que em viagem para São Luís, via MA 014, encostam na padaria, para adquirir os petiscos. Em suma a fama das “bolachinhas de Lauro” é inconteste, uma unanimidade que ultrapassa qualquer princípio, credo, tendência ou ala política, fator muito forte em nossa terra. Parte desta notoriedade deve-se a meu juízo, a Cláudio César, o seu segundo filho, falecido recentemente, que soube conduzir a fabricação das bolachas, de forma profissional, mais apurada, sintetizando e divulgando intensamente seu excelente conceito e tradição, de sorte que as “bolachinhas de Lauro” são hoje patrimônio dos matinhenses e orgulho de todos nós, seus familiares e amigos.

Texto de João Carlos da Silva Costa Leite é membro da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras (AMCAL), do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) e graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Carlos Figueiredo e Sindicato dos Pescadores iniciam na próxima segunda Mutirão da Visão em São João Batista

Jailson Mendes / 24 de fevereiro de 2018

O secretário de saúde Pindaré, Carlos Figueiredo, com apoio do Sindicato dos Pescadores, inicia na próxima semana um Mutirão da Visão em São João Batista. A ação será realizada pela Associação Paulistana de Saúde Social (Ong APSS Saúde).

Carlos convida toda a população para participarem do mutirão, que vai acontecer de 26 de fevereiro á 15 de março, com consultas computadorizadas gratuitas para todos com médicos, profissionais altamente capacitados na área da visão.

Além disso, os serviços contarão com com pressão intra-ocular, catarata, miopia, hipermetropia, fundo de olho e retina. A ação está sendo realizada por Carlos Figueiredo em parceria com o Sindicato dos Pescadores. Ele coordena uma ação parecida em Pindaré, e pretende levar para São João Batista.

“Mais uma vez, a Secretaria de Saúde, realiza o maior mutirão na área oftalmológica da história de Pindaré, com mais de 6 mil atendimentos de triagem, e com um universo de mais de 1.300 diagnósticos dos mais variados problemas. Agora, iremos cuidar do conterrâneos de São João Batista, com todos esses servidos a serem oferecidos, iniciando na segunda (26), com término no dia 15 de Março”, disse.

Folha de SJB

Ricardo Murad diz que hospital de Matinha está abandonado e esquece que atual gestão o encontrou fechado

Jailson Mendes / 24 de fevereiro de 201824 de fevereiro de 2018

O ex-secretário de saúde do Governo do Estado, Ricardo Murad, que disputa os últimos lugares em todas as pesquisas para governador, denunciou a situação do Hospital Municipal de Matinha. Ele só esqueceu que, além de passar dois anos sem inaugurar durante a gestão de Roseana Sarney, a atual gestão o encontrou fechado e até pintos estavam criando dentro.

Ricardo Murad denuncia hospital inaugurado por ele e por Roseana e fechado pelo seu aliado

“Recebi de um amigo triste e decepcionado com o abandono do Hospital de Matinha. A Baixada Maranhense recebeu uma rede de hospitais do Programa Saúde é Vida que implantamos pois lá tínhamos um vazio assistencial gigantesco. Construímos o Macrorregional de Pinheiro, iniciamos o Hospital Geral de Viana e vários hospitais de pronto atendimento municipais como o de Matinha em diversos municípios”, disse o ex-secretário de Roseana.

Ainda segundo ele, o Governo do Estado enviava 100 mil para a unidade de saúde e enviou ambulância ao Hospital. “Para todos assegurávamos custeio mensal de R$ 100 mil, ambulância e apoio técnico além de integrarem a rede Estadual coordenada pela nossa Central de Regulação. Uma pena, mas iremos reconstruir e tocar o programa em todo o Maranhão”, finalizou o pré-candidato a governador do Maranhão.

Porém, quem é da Baixada Maranhense sabe muito bem que ele e Roseana Sarney construíram o prédio do Hospital de Matinha mas passou dois anos pronto sem funcionar. E mais, eles só inauguraram a obra em 2013, faltando poucos meses para as eleições para governador. E mais ainda, a atual gestão comandada pela prefeita Linielda de Eldo encontrou o hospital totalmente fechado e sem condições de funcionar adequadamente, quando recebeu a unidade das mãos do aliado de Roseana Sarney, Beto Pixuta.

É notório que a saúde de Matinha não está 100%, muito menos é inverídica a foto usada na denúncia. Mas está longe da atual situação comentada pelo ex-secretário de Roseana Sarney e o governador Flávio Dino já enviou ambulância, equipamentos e ajuda financeira. A obra custou 4.080.557,02 milhões e foi recebida pela prefeita atual totalmente abandonada e fechada.

Vejam AQUI, AQUI, AQUI a situação em que se encontravam o Hospital de Matinha.

Folha de SJB

João Dominici prepara reforma administrativa em São João Batista

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O prefeito João Dominici está preparando a primeira reforma administrativa de seu governo. A frente da Prefeitura Municipal há um ano e praticamente dois meses, o gestor governa ainda com a estrutura do governo de Amarildo Pinheiro.

A proposta precisa ser aprovada na Câmara de Vereadores, onde deve chegar na próxima semana. Pelo que o Blog do Jailson Mendes colheu, haverá mudanças em algumas secretarias como Articulação Política, Cultura, Agricultura e algumas estruturas menores como a Secretaria Extraordinária de Assuntos Institucionais.

Entre as mudanças, não confirmadas pelo prefeito, devem está a fusão da Secretaria de Agricultura com Pesca e Meio Ambiente; separação da Secretaria de Cultura e Juventude, criando duas secretarias ou levando a pasta da Cultura para a Educação; além de outras mudanças que deverão ser anunciadas na próxima semana.

Espera-se também que o prefeito acabe com outras secretarias e crie algumas. Órgãos como Igualdade Racial, Mulher, Idoso e outros setores, também estão sendo analisados com a reforma, que está na Procuradoria do Município, sendo analisada pelo prefeito João Dominici, por Eduardo Dominici e pela Assessoria Jurídica.

Folha de SJB

Prefeita de São Vicente Ferrer assina convênio com o Governo do Estado para pagar despesas do carnaval 2018

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, assinou esta semana um convênio com o Governo do Estado do Maranhão para cobrir as despesas gastas com o carnaval do município. A assinatura foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Cultura.

De acordo com a gestora, o carnaval de São Vicente Ferrer teve o apoio direto do Governo do Estado e serão enviados os recursos para pagar as despesas realizadas com o período momesco.

Ao blog, Conceição Castro disse que poucos municípios conseguiram que convênios fossem assinados com o Governo do Estado e diante da situação em que se encontra o município, ela não sacrificou os cofres da cidade para bancar o carnaval.

A prefeita disse ainda que com esse convênio, deverá sanar todas as despesas e que trabalha para que as demais áreas, como pagamentos de funcionários e reforço na educação e saúde, avancem em São Vicente.

Folha de SJB

Justiça Federal suspende direitos políticos de ex-prefeita de Penalva e pede devolução de quase um milhão

Ex-prefeita terá que devolver quase um milhão

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Maria José Gama Alhadef, ex-prefeita do município de Penalva. Quando gestora, Maria José foi responsável por um conjunto de irregularidades envolvendo dispensas indevidas de licitação e levantamento irregular de recursos públicos.

De acordo com o MPF/MA, a ex-prefeita não realizou a comprovação da aplicação regular de recursos federais. Ou seja, processos licitatórios foram realizados e recursos públicos federais foram repassados sem a observância do processo exigido por lei, o que causou dano ao erário.

Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), faltou execução de contratos para reforma de unidades escolares e houve indevida dispensa da licitação necessária à formalização dos ajustes. Entre as várias irregularidades cometidas na gestão de Maria José estão: contratação irregular de serviços de radiologia e de fornecimento de combustível, repasses com receitas provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sem celebração do contrato de fornecimento de merenda escolar com o município de Penalva.

Diante disso, a Justiça Federal acatou os pedidos do MPF/MA e condenou Maria José Gama Alhadef a ressarcir o dano ao erário no valor total de R$ 605.528,91. A ex-prefeita também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e deverá pagar multa civil no valor de R$ 201.842,97, correspondente a um terço do prejuízo verificado.

A Justiça determinou também que durante o prazo de cinco anos, Maria José não poderá contratar o poder público, receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.

Folha de SJB

Congresso aprova 83 milhões para o MA. Vejam os valores para Viana, S. J. Batista, Cajapió, Olinda, S. V. Ferrer, Matinha, Penalva e São Bento

O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira 20, em votação simbólica, projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social para auxílio aos municípios brasileiros, em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Com a aprovação, o texto vai a sanção presidencial.

Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse total, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com mais de R$ 83 milhões.

A verba foi garantida, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O presidente da entidade, Cleomar Tema, inclusive, encontra-se na capital federal desde o início desta semana, tratando de interesses dos municípios do estado.

“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, destacou Tema.

Vejam os valores que as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, deverão receberão receber. Confiram AQUI a lista completa de todos os municípios maranhenses.

Cajapió — R$ 198.920,35

Matinha — R$ 298.380,52

Olinda Nova do Maranhão — R$ 248.650,43

Penalva — R$ 447.570,78

São Bento — R$ 497.300,87

São João Batista — R$ 298.380,52

São Vicente Ferrer — R$ 298.380,52

Viana — R$ 547.030,96

Folha de SJB

Superintende de Articulação Política, Luiz Everton, acompanha obras do Mais Asfalto em São João Batista

Jailson Mendes / 22 de fevereiro de 201822 de fevereiro de 2018

O superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, acompanhou as obras do programa do Governo do Estado, ‘Mais Asfalto’, que inicou ontem em São João Batista.

Ao todo, serão mais de 5 quilômetros asfaltados, chegando a 12 ruas recuperados através da parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Ele acompanhou hoje as obras e vistoriou de perto as ações autorizadas pelo governador Flávio Dino.

“São João Batista recebe a atenção do Governo do Estado. As áreas foram escolhidas pela necessidade de reestruturação emergencial das vias, mas a meta do governo é sanar e garantir melhores condições de mobilidade e trafegabilidade em todas as 217 cidades maranhenses”, disse Luiz Everton.

O programa Mais Asfalto do Governo do Maranhão já recuperou mais de 2 mil quilômetros de ruas e avenidas em mais de 150 cidades de todo o estado e é comandado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Folha de SJB

Morre aos 65 anos o vereador da cidade de Viana, José Carlos Costa

Familiares confirmaram a morte do vereador Jose Carlos Pereira Costa, do município de Viana, na Baixada Maranhense, e conhecido popularmente no meio político e radiofônico por Zé Carlos Costa e morreu por insuficiência respiratória.

Aos 65 anos, José Carlos Costa era vereador em Viana e era filiado ao PC do B. Ele, segundo as informações, estava internado na UTI do Centro Médico, em São Luis, e teve seu estado de saúde piorado hoje pela manhã, vindo a falecer por volta das 14 horas de hoje.

Ele é irmão do ex-prefeito Messias Costa e atualmente, comandava a direção da Rádio Comunitária Bandeirantes, de Pedro do Rosário. Além disso, o parlamentar era formado em Contabilidade.

Na eleição de 2016, ele foi eleito vereador de Viana por 583 votos. Antes disso, concorreu ao cargo de vice-prefeito e prefeito nos anos de 2004 e 2006, em Pedro do Rosário. Ele nasceu no dia 17 de outubro de 1952. Deixa três filhos e era casado com Maria do Socorro Aragão Costa.

José Carlos Costa estava como exercendo o seu terceiro mandato. Ele também foi secretário de administração em Viana, em duas administrações. Ele exerceu a atividade de contador na região da Baixada Maranhense por muito tempo e era conhecido por todos.

Além disso, foi presidente do Esporte Clube Viana e também presidiu o Grêmio Recreativo Vianense. O vereador era muito querido e respeitado pela classe política da região e no Estado, como uma liderança de um comportamento sério e competente. Era filho de José Ribamar de Oliveira Costa e Terezinha de Jesus Pereira Costa. Com informações de Adilson Sousa.

Nota de Pesar da Abraco – Maranhão

A diretoria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado do Maranhão (Abraço-MA) manifesta pesar pelo falecimento do vereador José Carlos Pereira Costa (PCdoB), da cidade de Viana. Ele estava em tratamento de saúde no Centro Médico, em São Luís, e faleceu hoje (22 de fevereiro), aos 65 anos de idade.

José Carlos Costa era irmão do ex-prefeito de Viana, Messias Costa. Além dos três mandatos legislativos e dos cargos que ocupou no Executivo, José Carlos Pereira Costa era um incentivador do esporte, da cultura e da radiodifusão comunitária, sendo também integrante da Abraço Maranhão, como dirigente da rádio Bandeirantes, localizada no município de Pedro do Rosário.

Reiteramos a todos os familiares e amigos o nosso sentimento de solidariedade nesta passagem e que Deus conforte todos diante da perda do ente querido, especialmente na Baixada Maranhense.

São Luís, 22 de fevereiro de 2018

A Diretoria

Prefeito Dr. Marcone vai à Câmara prestar contas de seu governo em Cajapió

Resultado de imagem para PREFEITO DE CAJAPIO, DR MARCONE — Prefeito Dr. Marcone

O prefeito Dr. Marcone convoca toda a população de Cajapió para uma Audiência Pública, onde prestará contas de seu governo referente ao terceiro quadrimestre de 2017. A audiência atende, novamente, a determinação do prefeito em prestar contas de sua administração ao cajapioenses.

De acordo com as informações, a Audiência Pública trata sobre o Art. 9°, §4° da lei complementar n°101/2000, para fins de exposição, demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da execução orçamentaria relativa ao terceiro quadrimestre de 2017, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, nesta sexta-feira, as 10:30h no auditório da Câmara Municipal.

Embora com grandes dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior, agravadas sobretudo pelos mais de 2 milhões em dívidas imediatas e um déficit mensal de outros milhões, a Prefeitura de Cajapió fechou o ano de 2017 com resultados muito acima da meta fiscal proposta para o exercício.

O prefeito deve falar das dificuldades encontradas em seu primeiro ano de governo por conta da queda de receita e dos inúmeros débitos deixados. Além disso, Dr. Marcone deve ressalta que, apesar de 2017 ter sido um ano difícil para os municípios em geral, Cajapió está estabilizado, com pagamento em dias e ações diversas em todas as áreas.

Folha de SJB

Em São Vicente Ferrer, professores buscam soluções para pagamentos e retardam início das aulas

Professores da rede municipal de São Vicente de Ferrer (Baixada Maranhense) decidiram suspender o início das aulas nas escolas públicas, que deveria ter começado no dia 19 de fevereiro, enquanto não houver definição para o pagamento dos salários atrasados e de outros direitos do magistério daquele município.

Assembleia dos professores de São Vicente Ferrer

A decisão foi tomada na última sexta-feira (16), em assembleia realizada na cidade pelo núcleo municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Segundo o coordenador do núcleo do Sinproesemma, João Batista, os atrasos começaram no ano passado e, além dos salários, afetam as gratificações de difícil acesso, as dobras de carga horária e também as férias, levando os trabalhadores em educação a suspender o ano letivo deste ano até a quitação dos débitos.

Para tentar diminuir o desgaste político, a gestão chegou a mudar a data de início do ano letivo por duas ocasiões. “Eles mudaram a data de início do ano letivo, porque sabem que os professores não vão começar sem o pagamento dos salários atrasados”, afirmou o professor João Batista.

Além disso, a direção da entidade enviará ao Ministério Público Estadual documento com irregularidades encontradas na folha de pagamento, cuja fonte de recursos vem do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como a inclusão de funcionários administrativos e da saúde na folha, o que é não é permitido com recursos do Fundeb, que devem ser aplicados exclusivamente na educação.

Segundo o núcleo, isso pode ser o motivo dos constantes atrasos, já que os recursos não estão sendo utilizados somente para a educação. O órgão vai averiguar também como a prefeitura realizou o carnaval deste ano se havia salários de trabalhadores atrasados. “Vamos compartilhar com o Ministério Público todas as irregularidades descobertas para termos para estarmos respaldados com a paralisação das atividades”, ressaltou o coordenador, que disse ainda que pretende ampliar a luta pelos direitos dos trabalhadores da educação do município.

As ações contra a falta de pagamento dos salários em São Vicente de Ferrer são apoiadas pela direção estadual do Sinproesemma, por meio da Secretaria de Representação de Núcleos Municipais, sob a coordenação da professora Janice Nery, que inclusive participou da última assembleia. “O Sinproessema vai estar ao lado dos trabalhadores de São Vicente na luta para os direitos da categoria sejam respeitados”, disse Janice. As informações são do site do Sinproessema.

Folha de SJB

Com presença de Marcelo Tavares, obras do ‘Mais Asfalto’ iniciam em São João Batista

As obras do programa ‘Mais Asfalto’ inciaram ontem em São João Batista. O programa foi acompanhado de perto pelo prefeito João Dominici e secretários municipais, além de vereadores aliados ao Governo e inicia as obras de asfaltamento de pelo menos 12 ruas no município.

Para dá início, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, esteve ontem em São João Batista participando de um almoço oferecido pelo prefeito João Dominici e pelo ex-prefeito Eduardo Dominici. O almoço foi feito na casa do prefeito e os vereadores, total de 10, participaram.

Ele colocou a importância da parceria da Prefeitura Municipal e do pedido que João Dominici fez ao governador durante visita ao Palácio dos Leões no ano passado. Tavares disse ainda que essa é uma obra do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal e que Flávio Dino atendeu um pleito do prefeito para aumentar a quantidade de ruas.

Inicialmente eram apenas 5 acessos que seriam recuperados, com asfaltamento, e com a interferência de João Dominici, o número mais que dobrou. “É essencial essa parceria para que os municípios avancem com as obras que o Governo do Estado traz e em São João Batista temos a parceria do prefeito para melhorar as nossas ruas”, disse Marcelo Tavares.

Para João Dominici, a chegada do programa ‘Mais Asfalto’ ao município reforça o resultado da parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar investimentos para que a qualidade de vida da população do município melhore cada vez mais. Por volta das 17 horas, as máquinas começaram a funcionar e iniciar os serviços de recuperação das ruas e deve continuar por toda a semana.

Folha de SJB

Artigo de Cassiano Oliveira: Políticas Públicas