Categoria: Política

Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João Batista participaram nesta sexta-feira, 15 de dezembro, da Feira de Ciência com o tema ‘Meio Ambiente e Sustentabilidade: experiência para a vida’. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação, com apoio das escolas do município, com direção dos coordenadores e professores.

A feira de ciências faz parte das atividades pedagógicas da Semed durante o ano letivo 2017 e antes do projeto de ontem, aconteceram as feiras internas nas escolas de grande dificuldade de acesso ou com crianças menores. De acordo com as informações, ontem a feira era exclusivamente científica.

Os trabalhos foram desenvolvidos e apresentados pelos professores e alunos, dando o empoderamento ao aluno no tocante as atividades de pesquisa e fabricação dos trabalhos, de acordo com as informações da secretária de educação de São João Batista, Ana Lúcia Moreno.

“Esta iniciativa tem como o objetivo promover aos alunos conhecimento técnico e científico através do princípio de aprendizado por investigação, e proporcionar experiências, trabalhos em equipe e entusiasmo por novas descobertas, os qualificando como profissionais do futuro”, disse a secretária.

Folha de SJB

Prefeito Costinha recebe instrumentos musicais para jovens de Olinda Nova do Maranhão

O prefeito Costinha, acompanhado da secretária de Cultura, Miriam Gama, recebeu ontem novos equipamentos musicais para os jovens de Olinda Nova do Maranhão. A entrega foi realizado pela governador Flávio Dino, que entregou 110 kits de instrumentos musicais a 52 municípios do estado. A ação é parte do Programa Maranhão Musical, realizado por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

A cerimônia contou com a participação de autoridades, gestores de cultura e professores de música das cidades beneficiadas. O município de Olinda Nova do Maranhão foi um dos contemplados da Baixada Maranhense, num convênio assinado pela Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, através do Programa Maranhão Musical.

Cada município foi contemplado com um kit de 30 instrumentos musicais. O kit é formado por guitarra, flauta, contra baixo, teclado, violão, bateria, entre outros. Do total de municípios atendidos, 30 foram contemplados por recursos estaduais, com direito a 30 itens cada, totalizando 900 instrumentos musicais entregues. Os outros 22 municípios foram beneficiados por meio de emenda federal, recebendo, cada um, 80 instrumentos, além de 87 itens de mobiliário.

A proposta do Maranhão Musical é oferecer cursos regulares de iniciação e formação musical através de aulas práticas e teóricas. “Respeitamos todos os direitos previstos na Constituição; e um deles são os chamados Direitos Culturais. Temos uma política cultural que abrange eventos e também instrumentos, capacitação e apoio a atividades permanentes dos municípios”, disse o governador, Flávio Dino.

Integram o grupo de municípios que receberam kit com 30 instrumentos musicais: Alcântara, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriti Bravo, Cajapió, Codó, Coroatá, Cururupu, Governador Newton Belo, Imperatriz, João Lisboa, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Matões, Mirador, Nova Iorque, Paço do Lumiar, Peritoró, Raposa, Ribamar Fiquene, Santa Inês, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Mateus, Senador La Rocque, Tuntum e Vitorino Freire.

Já os contemplados pelo convênio federal são os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Apicum Açu, Amarante do Maranhão, Bequimão, Brejo, Cachoeira Grande, Joselândia, Montes Altos, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Satubinha, Trizidela do Vale, Turiaçu, Olinda Nova do Maranhão, Mirinzal, Vila Nova dos Martírios, Cândido Mendes e Riachão.

Folha de SJB

José Joaquim Figueiredo toma posse no TJ como presidente da mais alta corte do Maranhão, vejam fotos

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019. O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”. Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte. Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador. “A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

MISSA E SOLENIDADE – Uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Cláudio Corrêa na Catedral Metropolitana, antecedeu a solenidade. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé. A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa.

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, abriu a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual, agradecendo, nominalmente, à colaboração de todos os integrantes da mesa, aos desembargadores, juízes, diretores e também a servidores, funcionários terceirizados e demais pessoas que o ajudaram ao longo dos últimos dois anos. Cleones Cunha disponibilizou o Relatório de Gestão do biênio 2016/2017 aos desembargadores e enalteceu a qualidade da atuação, do histórico funcional e de vida dos três novos dirigentes da Corte. “Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Em seguida, o desembargador Cleones Cunha entregou à desembargadora Maria Iracema do Vale, do Conselho Nacional de Justiça, a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSE – Cleones Cunha convocou, então, o novo presidente a prestar o compromisso e assinar o termo de posse, posteriormente lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão Carvalho. Depois de receber o Grão-Colar Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes, e de assumir o lugar de seu antecessor, José Joaquim Figueiredo dos Anjos deu posse aos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça). O presidente empossado se desculpou por quebrar o protocolo para pedir a benção a sua mãe, antes de dar seguimento à solenidade. Depois entregou a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo aos desembargadores Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Carlos Marchionatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do novo presidente, fez o discurso de saudação aos dirigentes que irão comandar o Judiciário estadual nos próximos dois anos. O magistrado disse que os novos membros da Mesa Diretora do Tribuna de Justiça são brilhantes magistrados com sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande competência. “Todos eles são reconhecidos pela comunidade jurídica e, com certeza, muito contribuirão para que o Poder Judicário possa agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, de forma qualificada e com a razoável duração e eficiência exigidas pela Carta Política do país”, frisou.

Ao final da solenidade, a mâe dos desembargadores José Joaquim e José Jorge Figueiredo dos Anjos, carinhosamente tratada como dona Dedé pelos mais próximos, disse estar emocionada. “Eu sinto uma alegria muito grande. Agradeço muito ao doutor Carlos Cunha, que muito me ajudou, quando eles estudaram. Que Deus o tenha em bom lugar. Foi um grande amigo”, elogiou. O governador Flávio Dino disse que, no biênio que findou, sob a presidência do desembargador Cleones Cunha, a parceria do governo e do TJMA conseguiu avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas unidades judiciárias, para que a a população possa ter uma Justiça mais próxima.

“Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa, que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse modo”, resumiu. Também compareceram à solenidade outras autoridades, como deputados, representantes de outros tribunais; procuradores; defensores-públicos; juízes; promotores de justiça; advogados; militares; servidores do Judiciário, parentes e amigos dos empossados.

CURRICULO – Natural do Município de São João Batista, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978. Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986 – mesmo ano em que foi aprovado para concursos públicos de procurador do Estado e juiz de Direito. Ingressou na magistratura em maio de 1987.

Atuou em Riachão, Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, e diretor do Fórum de São Luís nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid. Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJMA. Fonte: TJMA

Folha de SJB

Grupo ‘Jovens pela Mudança’ realiza segunda edição do Natal Solidário em São João Batista

A Ação Social “Natal Solidário 2”, realizada no dia 12/12 terça feira em São João Batista, foi um sucesso porque conseguiu atender a população joanina com respeito, amor e solidariedade. Tivemos uma série de atendimentos e ações na Colônia de Pescadores e na escola José Ribamar Dominici que contribuiu com muitas pessoas que estavam precisando de atendimentos, tivemos Cabelereiras, Oftalmologista, Dentista, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Assistente Social, Bioquímica, Enfermeiras, Clínica de Fisioterapia, Palestra e consultas de Empreendedorismo (aproximadamente 150 pessoas atendidas nessa especialidades).

Além disso, estudante que receberam o projeto Lumiar da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado “Caravana da Ciências” com Planetário, Oficinas de Robótica, Astronomia, Matemática, Games, Eletricidade Básica , Paleontologia/Arqueologia. (Entre as visitas ao planetário e participantes das oficinas cerca de 250 foram beneficiados). A Ação Social ainda estará arrecadando, até o dia 21/12/17, alimentos e brinquedos para serem doados até o Natal a comunidades carentes da cidade, seja um doador e nos ajude a fazer o bem.

O grupo Jovens Pela Mudança, a Colônia de Pescadores e a Escola José Ribamar Dominici que construíram essa ação em parceria agradecem a todos que contribuiram direto ou indiretamente e todos que ainda podem contribuir com alimentos e brinquedos. Também repudiamos todos os comentários negativos que ouve contra ação, pois essa ação social não tinha bandeira partidária, o único intuito é fazer o bem e ajudar as pessoas que precisam dos atendimentos oferecidos. Acreditamos que o bem se prolifera e o mal se destróe por si só.

Que Deus ilumine a vida de todos os joaninos para que tenhamos uma Natal mais Solidário e mais humano.

Grupo Jovens Pela Mudança em SJB.

Apoio: Secretaria Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação, SEBRAE, Prefeitura de Bequimão e São Vicente de Ferrer, Bar Essencial, Salão a Virtuoso(Domingas) Padaria N.1 e Pia Figueredo, Ivan, Cleana, Luiz Everton, DJ Fábio Marley, Dr.Pablo, Malharia da Jane, Ótica no Grau, Clínica Bem Estar Fisio, deputado Bira do Pindaré e Duarte Júnior.

Folha de SJB

Vereador Jhonatan de Nicinha pede distribuição de kits escolares para estudantes de Olinda Nova do Maranhão

O vereador Jhonatan de Nicinha apresentou uma indicação ao plenário da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão para que o prefeito Costinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, distribua kits escolares para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do município.

A proposição foi apresentada e aprovada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, durante a reunião do Parlamento Olindense. Na indicação, o vereador pediu que a prefeitura faça a aquisição e distribuição de kits escolares para alunos da Rede Municipal de Ensino, principalmente para a camada de alunos mais carentes de Olinda Nova.

O kit, segundo o vereador Jhonatan de Nicinha, deve ser composto basicamente por mochila, cadernos, lápis, apontador, borracha, lápis coloridos, régua, cola, tesoura sem ponta, canetas e jogos de uniforme. “Considero que a adoção gratuita de uniformes e o kit escolar é uma iniciativa prioritária para o município pelas vantagens que apresenta e pelo investimento que será feito em nossa educação”, disse o parlamentar.

A proposição foi aprovada e deve ir ao Gabinete do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha. Se acatada pelo gestor municipal, a proposta deve beneficiar milhares de estudantes do município.

Folha de SJB

Em Olinda Nova do Maranhão, gestores e coordenadores passam por formação do Programa ‘Escola Digna’

Contribuir com o fortalecimento das práticas pedagógicas, técnica e gerencial das escolas, por meio da qualificação dos profissionais municipais de educação, para melhorar os índices educacionais. Com esse objetivo, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal e Olinda Nova do Maranhão promoveram, ontem e hoje, o VII Encontro Formativo do Programa Escola Digna para gestores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. O encontro foi realizado no Farol da Educação.

Para além da substituição das escolas de taipa por estruturas de alvenaria, o projeto Escola Digna busca promover ações voltadas para a qualificação e formação continuada dos profissionais da educação e mostra o empenho dos governos estadual e municipal em transformar o cenário educacional do estado. Essa parceria estado/município visa que todas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas maranhenses, sejam elas da Rede Estadual ou Municipal, o direito a uma escola de qualidade.

A formação foi realizada pelas Articuladoras Pedagógicas Municipais Francine Figueiredo, Leia Maria Rodrigues, Lindalva Freira e Maria da Purificação Cutrim e teve como tema principal ‘Avaliação da Aprendizagem’. Essa é a última formação do ano do programa, onde a cidade de Olinda Nova do Maranhão, além das capacitações, receberá três escolas do programa do Governo do Estado.

O secretário Raimundo Filho, que participou do evento falou sobre a parceria e disse que a parceria entre o prefeito Costinha e o governador Flávio Dino tem sido fortalecida através do programa em Olinda Nova do Maranhão. “Essa parceria é interessante porque além da estrutura física, o Governo oferece também um suporte pedagógico. É muito importante termos esse suporte, porque é esse fator que elevará os nossos índices educacionais.”, afirmou o secretário de Educação de Olinda.

Folha de SJB

Mais uma baixadeira de olho na Câmara Federal: Jú Marques lança pré-candidatura em São Bento

Foi lançado no último dia 26 de novembro a pré-candidatura a deputada federal da companheira Juciane Maques, a Jú Marques como é conhecida em São Bento e toda a Baixada Maranhense. Pré-candidata pelo Partido dos Trabalhadores, a companheira Juciane Marques representa a Inovação e o feminismo na política brasileira.

Filha de Marculina Moreira e de Benedito Marques, família tradicional do eixo São Vicente Ferrer e São Bento, nasceu em Guarapiranga e cresceu correndo nos campos alagados de São Bento, ainda muito jovem, foi estudar na capital maranhense e depois foi para São Paulo, onde se formou em Administração com MBA em COACH e hoje cursa PSICOLOGIA.

Depois de vários anos, voltou as suas origens, viu o descaso com as terras alagadas que estão sendo destruídas e invadidas por águas salgadas do mar, resolveu junto com amigos e companheiros baixadeiros fazer parte de um grupo de lutas chamado DIQUES DA BAIXADA. E com a vontade de ver as coisas acontecerem, aceitou o convite da FESSIMOTO em lançar seu nome para a Câmara Federal.

Juciane Marques mulher Cristã, guerreira, lutadora, administradora, gente da gente, sindicalista e muito comprometida com o social, entrou em 2014 na luta em favor dos Mototaxistas de sua cidade, representa o Sindicato dos Mototaxistas do Município de São Bento. Hoje única mulher no estado Presidente de Sindicato de categoria quase 100% masculina. Logo foi convidada a fazer parte da Diretoria da FESSIMOTO – Federação das Associações e Sindicatos de Mototaxistas e Motofretistas do Estado do Maranhão, onde exerce a função de Primeira Secretária e foi justamente a Federação vendo a necessidade da categoria em ter um representante na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa do Estado, que fez uma prévia com vários nomes e a Companheira JUCIANE MARQUES foi a aprovada.

No dia do lançamento de sua Pré-Candidatura, onde estiveram vários convidados e lideranças, a mesma fez um discurso contemporâneo, que já visitou 52 municípios fundando e organizando os sindicatos da categoria e conversando com os companheiros e lideranças, que continuará a visitar os municípios. A Companheira Juciane Marques falou também da aliança com o Companheiro Sindicalista e Pré-Candidato a Deputado Estadual Cleinaldo Bil Lopes, cidadão integro e filho de Viana, baixadeiro e sindicalista como ela e o apresentou como o pré-candidato oficial da Federação dos Mototaxistas. E assim a companheira JUCIANE MARQUES define este projeto: JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. Ascom.

Folha de SJB

Prefeito de São João Batista recebe nova motoniveladora do Governo do Estado

João Dominici recebeu novo equipamento para S. J. Batista

O prefeito de São João Batista, João Dominici, recebeu ontem, 14 de dezembro, uma nova motoniveladora para melhorar a infraestrutura do município. A entrega foi realizada pelo governador Flávio Dino durante solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luis. Na cerimônia, estiveram presentes secretários de estado e demais autoridades.

Foram entregues 18 máquinas, adquiridas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), contemplando as cidades de Senador La Rocque, Imperatriz, Guimarães, Buriti Bravo, Cidelândia, Arari, Buritirana, Mirador, Grajaú, Lago do Junco, Aldeias Altas, Governador Newton Bello, Vitória do Mearim, Arame, São João Batista, Maracaçumé, Pinheiro e São Domingos do Azeitão.

A máquina deve chegar ainda esta semana em nossa cidade e deve iniciar serviços de melhoramento de estradas vicinais em diversos povoados de São João Batista, de acordo com o que informou o prefeito João Dominici. O equipamento é popularmente conhecido como patrol sendo utilizado em obras de construção civil de ampla escala, em conjunto com outros maquinários, principalmente para nivelamento de estradas.

Durante a entrega dos equipamentos, o governador Flávio Dino destacou o Programa Caminhos da Produção, responsável pela entrega das motoniveladoras: “Os maquinários impactarão diretamente a agricultura e a pecuária, pois as máquinas serão utilizadas na recuperação das estradas vicinais, estradas das zonas rurais, que são de competência dos municípios. No entanto, com as entregas dos equipamentos, as prefeituras passam a ter condições de fazer uma conservação permanente destas áreas”.

A distribuição integra as ações do Caminhos da Produção, programa do Governo do Maranhão que tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana nos municípios do interior do Maranhão. Esta é apenas uma das várias ações para desenvolvimento das cadeias produtivas no estado e amplia o escoamento da produção maranhense. Ao todo, serão distribuídas 90 motoniveladoras até novembro deste ano.

Folha de SJB

Ministério Público ajuíza ação para prefeito de Cajapió regularizar repasses de servidores ao INSS

Jailson Mendes / 14 de dezembro de 201714 de dezembro de 2017

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de dezembro, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, solicitando que o Município de Cajapió, comandado pelo prefeito Dr. Marcone, seja obrigado, em caráter liminar, a regularizar os repasses das contribuições previdenciárias de dois professores da rede pública de ensino.

Em decorrência da falta dos repasses, Maria da Paz Teixeira Barros, 61, e José Diniz Silva, 70, estão impossibilitados de receber aposentadoria via Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

“Assim como os dois professores, no Município de Cajapió existem vários servidores com tempo de serviço suficiente para aposentadoria, mas o beneficio é negado por causa de tempo insuficiente das contribuições previdenciárias”, explica a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, que formulou o pedido, com base na Notícia de Fato nº 32/2017.

Cabe aos Municípios reter as contribuições previdenciárias patronais e dos servidores e repassá-las aos devidos institutos de previdência social. Entretanto, a falta de repasse destes valores é uma prática recorrente do Município de Cajapió, que é termo judiciário de São Vicente Férrer.

“Além de negar o direito a aposentadoria, os servidores perdem direito a licenças-maternidade, licenças para tratamento de saúde e outras”, enfatiza a representante do MPMA. Fonte: MPMA.

Folha de SJB

Novos juízes foram nomeados para as comarcas de São João Batista e São Vicente Ferrer

Na manhã desta quinta-feira, 14, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) titularizou dez juízes de direito, aprovados no último concurso público, em comarcas do interior do Estado. Os magistrados escolheram as comarcas em audiência realizada no Gabinete da Presidência, sendo empossados em seguida, devendo entrar em exercício imediatamente nas respectivas comarcas.

Novo presidente do TJ falou aos novos juízes

Participaram do ato, além do presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; o presidente eleito do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o desembargador José Jorge Figueiredo; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos.

O juiz José Ribamar Dias Júnior será o titular da comarca de São João Batista; Alexandre Magno Nascimento de Andrade assumirá a comarca de Igarapé Grande; Martha Dayanne Almeida de Morais será a juíza de Paulo Ramos; Alistelman Mendes Dias Filho assume a comarca de Bacuri; Fábio Gondinho de Oliveira será o juiz titular de Santa Quitéria; Alexandre Sabino Meira atuará em Loreto; Haniel Sostenis Rodrigues da Silva será titular em São Raimundo das Mangabeiras; Francisco Bezerra Simões assumirá a comarca de São Vicente Férrer; João Paulo de Sousa Oliveira vai para Cândido Mendes e Cristiano Regis Cesar da Silva assume a comarca de São Domingos do Azeitão.

O presidente eleito do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo, falou aos juízes sobre sua relevante função para a sociedade, ressaltando o compromisso de dar continuidade ao trabalho do desembargador Cleones Cunha na administração do Poder Judiciário, com transparência e seriedade, e alertando os magistrados sobre a relevância de sua função na sociedade e o dever de residirem nas comarcas, garantindo a qualidade dos serviços da Justiça de 1º Grau. “Temos uma magistratura de qualidade e que deve agir com a consciência das necessidades dos dias atuais”, observou.

Folha de SJB

Em Salvador, secretária de educação de Matinha recebe troféu ‘Palmas de Ouro’

Jailson Mendes / 14 de dezembro de 201714 de dezembro de 2017

Com o objetivo de reconhecer e destacar nacionalmente líderes municipais que desenvolvem trabalho diferenciado na gestão de pastas consideradas de serviços essenciais à população, o Instituto Avance realizou entre os dias 10 e 13 deste mês, em Salvador, o 5° Seminário Brasileiro de Gestores Públicos Municipais. Entre os homenageados, estão a secretária de educação, tecnologia, ciência e inovação de Matinha, Zilda Cantanhede.

A secretária recebeu o troféu ‘Palmas de Ouro’, pelos avanços promovidos na cidade de Matinha e pela realização da Semana Matinhense de Matemática, que envolveu também outras cidades da Baixada Maranhense, como Olinda e São Vicente Ferrer, com apoio da Fapema. A premiação foi realizada ontem e homenageou secretários que se destacam e fazem uma gestão popular e leva em conta os programas motivacionais desenvolvidos pelos gestores da educação municipal na qualificação e maior participação dos educadores na melhoria da qualidade do ensino nas cidades brasileiras.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a secretária falou sobre o prêmio e o apoio que vem recebendo da prefeita Linielda de Eldo. “Como todos sabem, a política educacional é um processo lento. Não há mudanças significativas ‘num piscar de olhos’. Faz-se necessário, preparar o ‘terreno’, plantar a semente, regar e, principalmente ter sabedoria para aguardar o tempo certo para a colheita dos frutos. É o quê estamos fazendo. A gestão da prefeita Linielda de Eldo, por meio da SEMECTI, é pautada neste compromisso de fazer o possível para que os resultados sejam os melhores na educação matinhense”, disse a secretária Zilda Cantanhede.

Ela também fez questão de agradecer e oferecer a honraria à sua equipe. “Somos a soma de tudo que o outro, ou o próximo faz, contribui, colabora… faço um recorte especial ao trabalho em equipe, especialmente à equipe que compõe a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação SEMECTI de Matinha. Sim toda à equipe: Secretária Adjunta, Coordenadores e Técnicos Pedagógicos, Gestores Escolares, Professores, Agentes Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigilantes, Motoristas, enfim, todos os Profissionais da Educação, que trabalham para atender e ou fornecer o melhor de si para que os estudantes tenham uma educação significativa. Ao longo deste ano letivo de 2017, muitas foram as dificuldades, somos conscientes de que não fomos 100 % (cem porcento), afinal, nunca e nem ninguém sempre o é… no entanto, em meio a tantos percalços, crise financeira, falta de infraestrutura digna para à comunidade escolar, conseguimos avançar”, disse.

“Foram selecionados alguns projetos para a apresentação, tivemos o privilégio e alegria de compartilhar o projeto, MATEMATECA: A aprendizagem está em jogo. E, receber o Troféu Palma de Ouro. Neste contexto, nossas Palmas de Ouro são para a prefeita LiniELDA de Eldo Jorge pelo compromisso e responsabilidade, pelo o quê é público, apoio, incentivo e responsabilidade, bem como á toda sua Equipe de Auxiliares que dia após dia trabalham incansavelmente com empenho e dedicação para uma gestão em rede e integrada; as Palmas de Ouro são para todos os profissionais da Educação que no seu labor diário contribuem para uma Matinha de todas e todos, sem o profissionalismo, competência, compromisso e responsabilidade de cada um e de cada uma, não é, e não seria possível avançar”, finalizou.

Folha de SJB

Vereadores derrubam parecer do TCE e aprovam contas do ex-prefeito Eduardo Dominici

Jailson Mendes / 14 de dezembro de 2017

As contas do ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, foram aprovadas ontem durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores. Na sessão, os parlamentes derrubaram o parecer do TCE, que pediu a reprovação das prestações de contas, e aprovaram um novo parecer do relator. Com maioria absoluta, o ex-gestor teve suas contas aprovadas.

Ex-prefeito conseguiu aprovar, na Câmara, duas contas rejeitadas pelo TCE

A sessão que reprovou o parecer do TCE foi realizada ontem, 13 de dezembro, no plenário do Poder Legislativo com presença de todos os vereadores. A votação começou com discursos dos governistas dizendo que as contas deveriam ser aprovadas por que o povo estava pedindo e que não se tratavam do atual governo, comandado pelo pai do ex-prefeito. Somente o vereador Louro, no discurso, se opôs ao motivo apontado pelos parlamentares da base.

Após isso, Assis Araújo, presidente da câmara, começou o processo de votação contra ou a favor do parecer do TCE, sendo que a votação foi nominal e cada vereador teve que usar o microfone falar sobre seu voto. Por maioria absoluta, os parlamentares votaram contra o parecer do TCE e aprovaram as contas de Eduardo Dominici, referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006. Contrários ao parecer, votou apenas o vereador Louro.

Na sessão, ainda foi aprovado por maioria absoluta o decreto legislativo que trata sobre as aprovações das contas do filho do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici. Também nessa votação, o vereador Louro votou contra e os demais, Assis Araújo, Jorge de Baduca, Zilmara Serra, Renato Machado, Tales Pinheiro, Junior Valdez, Issac, Lurdilene, Cabeça e Chico de Nhozinho, votam a favor do decreto.

Essa é a segunda vitória que Eduardo Dominici consegue na câmara, contra o Tribunal de Contas do Estado. Em 2013, mesmo com mobilização do prefeito da época, Amarildo Pinheiro, o ex-prefeito conseguiu a maioria para reprovar o parecer do tribunal referente às contas de 2007, e aprovar suas contas.

Folha de SJB

Mais um joanino é empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão

Jailson Mendes / 14 de dezembro de 201714 de dezembro de 2017

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, em sessão administrativa, nesta quarta-feira (13), Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos para os três novos cargos de desembargador, elevando para 30 o número de membros da Corte. José Jorge é natural de São João Batista, na Baixada Maranhense.

As três vagas foram criadas este ano, por meio da Lei Complementar nº 199/2017, publicada em 8 de novembro de 2017. Duas das três vagas foram preenchidas pelo critério de antiguidade; a outra, por merecimento. Na mesma sessão, os novos desembargadores prestaram juramento e assinaram os termos de posse e exercício no cargo.

José Jorge Figueiredo dos Anjos é juiz há trinta anos e destacou que a responsabilidade aumenta com a investidura no cargo. “Vejo como um coroamento desses anos todos dedidados à magistratura. Honrarei a toga como sempre fiz em todas as comarcas que passei. Aqui não vai ser diferente, pois a responsabilidade é maior”, disse o novo desembargador que recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes entregue pelo seu irmão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

“São quase 37 anos como magistrado e hoje estou ascendendo ao cargo de desembargador. Considero-me um juiz de segundo grau com a mesma responsabilidade que é a de fazer cumprir as leis deste país” enfatizou Josemar Lopes dos Santos ao tomar posse como desembargador e receber a Medalha Cândido Mendes entregue pelo desembargador João Santana.

Ao final, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, deu as boas-vindas aos novos integrantes e desejou que exerçam suas funções com o mesmo sentimento que os levaram até ao Pleno do TJMA. José Jorge é irmão do presidente eleito do tribunal, José Joaquim, que assume amanhã o cargo, e também do secretário de saúde Pindaré, Carlos Figueiredo.

Folha de SJB

Urgente: polícia conduz irmão de vereador de São Vicente Ferrer por receptação de veículo roubado

O irmão do vereador Taba de Cururu, do município de São Vicente Ferrer, foi conduzido agora a pouco para a Delegacia de Polícia Civil do município por receptação de veículo roubado e adulterado. De acordo com as informações passadas pela Polícia Militar ao Blog do Jailson Mendes, trata-se de Reinaldo de Jesus Abreu dos Santos, irmão do parlamentar.

O caso aconteceu por volta das 12 horas de hoje, na rua Dom Pedro II, no centro de São Vicente Ferrer. Reinaldo de Jesus Abreu dos Santos, de 40 anos, foi conduzido e juntamente com ele, foram apreendidos 01 (um) veículo Fiat Strada, de cor branca, placa: PSJ 9993, chassi: 9bd57834ugb049831 e 02 (duas) placas com a numeração PSU 9785.

Segundo informaram o sargento Ribeiro, o Cabo Cutrim e o soldado Wallace, eles estavam fazendo rondas rotineiras pela cidade e, ao avistar o automóvel com as características citadas, resolvemos fazer uma consulta pelo aplicativo Sinesp sobre a placa do veículo, ao verificarmos, constatamos que o mesmo estava em situação legal, mas decidimos ir a fundo: fizemos a abordagem padrão e uma revista minuciosa no interior do automóvel.

Ao fazer todo o procedimento de abordagem, eles encontraram as referidas placas citadas de carro (item 02), ambas de mesma numeração e constatamos que se trataria de placas adulteradas de uma motocicleta Honda Biz, de cor cinza, de Maracaçumé, e continuando com o procedimento, verificaram também que o chassi citado não coincidia com a placa do veículo, concluímos que se tratava de um veículo clonado, a placa do referido seria a PSL 0219, no qual, o aplicativo apontou como veículo roubado ou furtado.

Por fim, eles apreenderam o veículo, as placas adulteradas e conduziram o irmão do vereador para DP local, sem lesões, para providências cabíveis. O blog confirmou as informações com a Polícia Militar de São Vicente Ferrer. Vejam o material enviado pela polícia ao blog.

Folha de SJB

Único da Oposição, vereador Louro confirma que votará contra Eduardo Dominici, saibam detalhes da votação de hoje

O vereador Louro, único parlamentar da Oposição, disse que votará contra as prestações de contas do ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici. A câmara põe hoje em votação as duas contas do ex-gestor, referentes aos exercícios de 2005 e 2006, quando ele governou a cidade.

De ontem pra cá não teve nenhuma novidade, diferente do que aconteceu quatro anos atrás, quando o então prefeito Amarildo Pinheiro se mobilizou para reprovar as contas e ele, Eduardo Dominici, tentava angariar votos para conseguir reprovar o parecer do TCE, que pediu a reprovação de suas contas.

Não conseguindo, Eduardo Dominici fez o que deve repetir hoje, reprovar o parecer do TCE e conseguir aprovar suas contas na Câmara de Vereadores. Na época, ele conseguiu com apoio de Governistas e Oposicionistas, mesmo com três governistas votando contrário. Mas hoje deve contar com um voto contra, que é o do vereador Louro, que confirmou ao blog o seu voto.

Num levantamento feito hoje pela manhã, o quadro de votação continua intacto. Eduardo Dominici terá 10 votos, se o presidente da casa, vereador Assis Araújo, votar, e um contrário. Em conversa com o blog, Assis disse que pediu reforço para a sessão de hoje e disse que está tudo certo para a votação.

Há rumores de que Louro estuda pedir vista da votação, o que adiaria o processo para o próximo ano, nesse caso só em março, após o recesso parlamentar. Nesse mesmo sentido, se pedir, o vereador pode ser surpreendido com um pedido de votação em urgência, o que obrigaria o parlamento a votar na mesma sessão as contas.

A sessão começa às 18:30h de hoje. A polícia já foi acionada, os votos já foram contabilizados. Agora é aguardar.

Eduardo Dominici terá votos de todos estes da imagem

Folha de SJB

Shirley Pinto representa comissão da OAB durante comemoração dos 30 anos da Delegacia Especial da Mulher

A advogada Shirley Pinto representou ontem a Comissão da Mulher e Advogada da OAB do Maranhão durante a o seminário em comemoração aos 30 anos da Delegacia Especial da Mulher no nosso Estado. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) e aconteceu no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, nesta terça-feira (12).

Na programação, discussões e palestras de temas envolvendo a evolução da política de proteção à mulher. “A gestão trabalha na ampliação das medidas e sendo o governador sensível ao tema, implantou mecanismos que fortalecem o enfrentamento e garantem atenção digna e eficaz à mulher vítima”, pontuou a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, representando o governador Flávio Dino.

Participaram do seminário, a delegada adjunta de Polícia Civil, Adriana Amarante; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Lúcia Gatto, que abriu o evento recitando um poema; a deputada estadual Valéria Macedo, representando a Assembleia Legislativa; delegadas de todo o estado, representantes de instituições da Justiça de órgãos de proteção e dos movimentos de mulheres.

“Tivemos o prazer de contar com as palestras magníficas da Magistrada Ana Lúcia Sabadell do Rio de Janeiro; da Delegada Eleonora Rangel do Estado de São Paulo; da Delegada Eugênia Nogueira, do Piauí; da delegada Kasumy e do Dr. Allysson Andrade, ambos do Maranhão. Foi um aprendizado extremamente importante, com apresentação de novos instrumentos capazes de proteger os direitos das mulheres em todos os seus meandros. Participaram também as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Todos emanados no propósito de que se deve ir cada vez mais para o enfrentamento da garantia dos direitos das mulheres”, disse a advogada Shirley Pinto.

Há 30 anos, as mulheres maranhenses passaram a contar com um espaço exclusivo para denunciar situações de violência e receber proteção adequada. A Delegacia Especial da Mulher (DEM), criada em novembro de 1987, em São Luís, é a maior referência no atendimento à mulher vítima. “É um dia importante, em que temos de fato muito a comemorar. Por este instrumento forte de combate à violência contra a mulher com a devida estrutura para acolher a vítima; e pelas medidas de governo ampliando os meios de proteção”, reforça a titular da DEM-São Luís, delegada Vanda Moura Leite.

Atendimento especializado

A rede de proteção à mulher se fortaleceu com a Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, que tem atendimento individualizado, acolhimento à vítima e filhos, encaminhamento ao mercado de trabalho com o Sine Mulher e ação da Patrulha Maria da Penha durante 24 horas. “Nestes 30 anos houve uma evolução das políticas. Os serviços foram ampliados e a estrutura melhorada para que a mulher tenha mais acesso e os casos maior resolutividade”, enfatizou a comandante da Patrulha, coronel Maria Augusta Ribeiro.

A Codevim, criada nesta gestão, e o Plantão da Delegacia da Mulher, inaugurado em novembro deste ano, são outros instrumentos de proteção. O plantão funciona todos os dias, 24 horas, em apoio à DEM, e envolvendo cerca de 40 profissionais. O Governo do Estado criou, também, o Departamento de Feminicídio, único no Brasil, que centraliza estes casos específicos.

Folha de SJB

Em São João Batista, secretário de Agricultura Familiar do Estado visita produtores e entrega sementes e equipamentos