Os processos contra o prefeito de São João Batista, João Dominici, se movimentaram desde o início deste ano. As ações fazem parte de um pacote de investigações criminais que o prefeito vem enfrentando no Tribunal de Justiça, ingressados pelo procurador do Ministério Público Estadual, Luiz Gonzaga, com base em procedimentos do promotor de Justiça, Felipe Rotondo.
Esta semana, dois processos se movimentaram. O primeiro, relatado pelo desembargador José Luiz de Almeida, o Tribunal de Justiça pediu que o Ministério Público se manifeste sobre as declarações do prefeito, que, em sua defesa, enviou novos documentos e contestações contra as acusações dos representantes do MP.
Nessa ação, o Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia contra João Dominici por suposta negativa de fornecer informações e documentos indispensáveis à propositura de ação civil pública, requeridos pelo promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo. Por isso, o procurador pede a condenação do gestor.
Em outra, relatada pelo desembargador Antonio Bayma, o Tribunal de Justiça enviou o processo à comarca joanina, contendo 150 folhas e 01 volume, para cumprimento de um despacho com maior brevidade possível. Ao todo, o prefeito enfrente 07 ações penais no TJ, todas ingressadas pelo Ministério Público.
Além disso, João Dominici enfrenta, na Justiça de São João Batista, dois pedidos de afastamentos assinados pelo promotor Felipe Rotondo. O primeiro foi indeferido liminarmente pelo juiz Ivis Monteiro. O segundo aguarda um julgamento do novo magistrado, que tomou posse no mês passado.
Folha de SJB
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Pais ou responsáveis pelas crianças em idade escolar, tanto da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão até amanhã, 16 de janeiro, para efetuar as inscrições visualizando as vagas para 2018 da Rede Municipal de Ensino de São João Batista.
O solicitante deve procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência no período entre 15 a 16 de janeiro, munidos de Certidão de Nascimento, Boletim ou Histórico Escolar e Cartão do SUS.
Segundo a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno, as inscrições, inicialmente, devem acontecer em todas as escolas e creches da Rede Municipal entre esta segunda e terça-feira.
Ela reforça que está à disposição dos munícipes que desejarem esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas à matrículas.
Folha de SJB
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O secretário de Obras e Infraestrutura de São João Batista, Augusto Prazeres, informou ao Blog do Jailson Mendes que concluiu a recuperação da ponte do povoado Chapada Grande. Na semana passada, um ônibus ficou preso e por pouco não acontece uma tragédia com alunos da região.
Um dia depois do episódio e, em nota, o secretário disse que a ponte estava sendo recuperada pela pasta e que estava aguardando apenas as madeiras chegarem para concluir a obra. O motorista foi despedido e líderes comunitários informaram que recolocaram as tábuas depois que a ponte passou várias semanas sem ser concluída.
Hoje, Augusto Prazeres disse que já terminou a recuperação e que a Prefeitura Municipal de São João Batista estará realizando a recuperação de outras pontes de acesso, como nos povoados Retiro e Enseada dos Bezerros.
Ele também informou que entregou, esta semana, a recuperação da barreira do povoado Jabutituba, que beneficiará centenas de moradores da região. Vejam as fotos enviadas ao blog pelo secretário.
Folha de SJB
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O prefeito de Cajapió vistoriou na semana passada a perfuração de mais um poço que beneficiará centenas de pessoas. A obra está sendo perfurada no povoado Botafogo, zona rural do município.
O gestor estava acompanhado da vice-prefeita, Ana Silva; da secretária de Finanças, Cleiane Penha e de assessores diretos. Segundo informou o prefeito, o poço beneficiará centenas de moradores e também atende uma reivindicação histórica da população da região.
Dr. Marcone se mostrou satisfeito ao constatar que os serviços estão bem adiantados e que nas próximas semanas poderá ser entregue a comunidade. Ele disse que a gestão tem pressa pela conclusão por causa da necessidade dos moradores, além de outros poços que terão que ser perfurados.
“Nós estamos felizes em poder proporcionar essa facilidade de acesso à água para os moradores do povoado Botafogo. Continuaremos assim, cuidado dessa gente e atendendo suas principais necessidades, porque esse é o nosso compromisso, o bem estar de toda população caxiense, não só da zona urbana, mas também da zona rural”, finalizou.
Folha de SJB
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De olho em sua eleição para deputado federal, o deputado estadual mais votado nas eleições de 2014 participou de um churrasco ontem na cidade de Matinha. O convite foi feito pelo possível candidato a prefeito da cidade, Junior Raquima, que já declarou apoio ao deputado.
Josimar do Maranhão visita Matinha justamente no ano eleitoral e atrás dos votos dos eleitores matinhenses. Na ocasião, ele e os demais convidados, estavam participando de um churrasco em comemoração ao aniversário do empresário Junior Raquima, que ensaia uma possível candidatura à Prefeitura Municipal.
Maranhãozinho, que atualmente ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, é pré-candidato a deputado federal e quer eleger sua esposa, a prefeita Detinha, e o seu amigo pessoal, Hélio Soares, como deputados estaduais. Segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o deputado pretende repetir o feito de 2014, sendo o deputado federal mais votado do estado.
O churrasco, que teve a presença de vários convidados de Pedro do Rosário, foi realizado no povoado Belas Águas, no Parque Mãe Raquima, de propriedade da mãe do empresário. Além de amigos, familiares e convidados, o evento teria contado com a participação do vereador Márlio Rabelo, que até então seguia com uma outra vertente da Oposição.
Ele fez campanha para o ex-prefeito Beto Pixuta, que, além de já ter declarado apoio à Roseana Sarney, seguirá com os filhos do conselheiro Edmar Cutrim, o deputado estadual Glalbert Cutrim e o ex-prefeito Gil Cutrim. Ultimamente a cidade de Matinha tem sido invadida por diversos pré-candidatos a deputados e a senadores.
Folha de SJB
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Os organizadores do mais antigo bloco da cidade de São Bento, Professor Joelson e Gabriel, confirmaram a apresentação de um dos mais populares blocos do município. Os Moloides completa em 2018, 16 anos de existência e resistência nos carnavais da cidade.
Os Moloides iniciou em 2001 com o intuito de reunir um Grupo de Amigos, que se reuniam em frente ao Banco do Bradesco, na Praça Carlos Reis, principal praça de encontro da cidade de São Bento. Este ano o Bloco tem 2 mil abadás confeccionados e vem se consolidando como uma das maiores atrações do carnaval.
De acordo com os organizadores, no ano passado, eles receberam uma homenagem dos personagens da peça ‘Pão com Ovo’, onde os personagens Clarisse Milhomem, Dijé e Zé Maria convidavam toda a população sambentuense a participarem da Feijoada da Janoca, mãe do organizador Joelson.
Então não perca este ano, faça parte do maior bloco de rua de São Bento.
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O prefeito Dr. Marcone participou esta semana da Aula Inaugural dos cursos técnicos oferecidos pelo Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na cidade de Cajapió. Além do gestor, o evento foi acompanhado por secretários municipais e da vice-prefeita, Ana Silva.
Os cursos, que serão proferidos na modalidade a distância (EAD), são resultados da parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e serão capacitados dezenas de jovens pelo curso técnico de Informática e Hospedagem. A expectativa é que dezenas de jovens e de pessoas de todas as faixas etárias sejam beneficiadas com a ação.
O prefeito Dr. Marcone agradeceu à UEMA por ter implantado o pólo da UemaNet em Cajapió e reafirmou o compromisso em apoiar toda e qualquer iniciativa que vise o desenvolvimento do município, principalmente na área de Educação.
A UEMA é a única universidade estadual no Brasil a ofertar Cursos Técnicos na modalidade a distância, visando a educação profissional e técnica.
Folha de SJB
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O Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal está avançando, no município de São Vicente Ferrer, as obras de construção dos canais projetados pelo Programa Diques da Produção. A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, de extrema importância para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.
Em São Vicente, a construção está sendo em parceria com a Prefeitura Municipal, onde a prefeita Conceição Castro levou a demanda do povoado e está sendo construído no povoado Chega Tudo, zona rural de São Vicente Ferrer. O projeto destinado a essas quatro localidades contempla, no total, a construção 4.800 metros de canais para armazenamento de água doce, sendo 1.200 metros para cada uma das comunidades beneficiadas.
O Programa Diques da Produção contempla intervenções nos 35 municípios da Baixada Maranhense, entre eles estão também Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.
O programa trabalhará na construção de duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens – que poderão ser usadas para irrigação e para impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, poderão ser utilizadas como hidrovia interligando as pequenas propriedades.
Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação. Vejam o vídeo…
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Na manhã desta sexta-feira (12), a Polícia Civil do município de Penalva conseguiu lograr êxito no cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Genildo dos Santos Jansen, vulgo “ Branco de Candido”, suspeito de cometer uma tentativa de homicídio naquele município.
De acordo com delegado Leonardo de Carvalho Moreira, o preso teria tentado assassinar o vice-prefeito da cidade, conhecido popularmente como “ Careca da Cultura”, fato este ocorrido na área central o município. O fato aconteceu no dia 08 de dezembro, a noite, quando o vice estaria saindo da prefeitura.
Além de tentar contra a vida do vice, o prefeito do município, Ronildo Campos, também foi ameaçado de acordo com depoimentos do vice-prefeito Careca da Cultura. Ainda segundo as investigações, o crime teria sido motivado por questões políticas relacionado a última eleição municipal.
Ainda segundo o delegado, “ Branco de Candido” estava escondido na residência de uma irmã, localizada no Povoado Oriente, em Penalva. Após a prisão, o mesmo foi encaminhado à delegacia da cidade para prestar seu devido depoimento, e onde dever aguardar sua transferência para um sistema penitenciário, ficando à disposição do Poder Judiciário. As informações são da SSP-MA.
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O prefeito da cidade de Cajapió, Dr. Marcone, entregou uma nova estrada aos moradores do povoado Pucu, na zona rural do município. Esta semana, ele foi vistoriar as obras e entregou aos moradores da região do povoado Maria Pucu.
A obra atende um pedido de lideranças políticas, vereadores e principalmente da população que mora no povoado, onde o prefeito construiu a estrada, com recursos próprios. De acordo com Dr. Marcone, a estrada beneficiará mais de 50 famílias.
“Esta é ação da Prefeitura Municipal de Cajapió, onde atendemos mais de 50 famílias, de forma que a gente está conseguindo dá respostas concretas aos anseios da população de nosso município”, disse o prefeito.
Um vídeo enviado pelo prefeito ao Blog do Jailson Mendes mostra a importância da construção para os moradores, que agradeceram o gestor. Vejam…
Folha de SJB
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Saiu no Diário Oficial do Maranhão a decisão e o decreto do presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, aprovando as contas do ex-prefeito Eduardo Dominici, referente aos anos de 2005 e 2006. A decisão saiu esta semana, mas foi publicada desde o dia 05 de janeiro deste ano.
Mesmo com parecer pela reprovação, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, a maioria dos vereadores do municípios reprovaram o parecer do tribunal e aprovaram o parecer do relator do processo, vereador Renato Machado, onde aponta erros na decisão do TCE. Apenas o vereador Louro, único parlamentar da Oposição, votou a favor do relatório do TCE.
Com isso, Eduardo Dominici conta a terceira vitória no Plenário da Câmara de São João Batista. De acordo com o decreto, assinado por Assis Araújo, “fica desconstituído pelo voto qualificado de 2/3 (dois terços) dos vereadores da Câmara Municipal de São João Batista o inteiro teor do ACÓRDÃO PL-TCE Nº 255/2012 e ACÓRDÃO PL-TCE Nº 3402/2010, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de São João Batista, exercício financeiro de 2005 e 2006, de responsabilidade do senhor Eduardo Henrique Tavares Dominici”.
“Ficam aprovadas com ressalvas pelo voto qualificado de 2/3 (dois terços) dos vereadores da Câmara Municipal de São João Batista a prestação de contas de governo, de gestão e do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João Batista, exercício financeiro de 2005 e 2006, de responsabilidade do senhor Eduardo Henrique Tavares Dominici, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro, consubstanciada no voto do Relator e no PARECER CONCLUSIVO Nº. 01/2017-PC/CFO e PARECER CONCLUSIVO Nº. 02/2017-PC/CFO , sustentado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento”, finaliza Assis no decreto.
Folha de SJB
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Um mutirão trabalhando pelo acesso livre ao território. Foi o que aconteceu no último final de semana no território Sesmaria do Jardim, em Matinha, distante 190 km de São Luís. Durante uma semana, cerca de 60 moradores se organizaram e iniciaram a operação limpeza dos campos removendo capim e cercas de arame farpado que limitavam o acesso as áreas de pesca das comunidades quilombolas e de quebradeiras de coco da região. As comunidades de Pastos, Bom Jesus e São Caetano participaram dos trabalhos em uma demonstração de que a mobilização social é determinante para transformar realidades.
A atividade, que contou com o apoio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí (MIQCB), é incentivada pelo projeto Manejo da Gente, financiado pela Climate Land and Use for Alliance (CLUA), executado pelo Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará. Mais que uma ação, o trabalho marcou o inicio da luta pela reconquista do território de maneira organizada e conduzida pelas comunidades. Os resultados foram satisfatórios; conscientização da importância da mobilização comunitária, incentivo ao trabalho coletivo, limpeza de uma grande área em Bom Jesus.
Os trabalhos deveriam contar com a presença de policias militares para garantir a segurança, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado para a retirada das cercas elétricas e dos tratores da prefeitura de Matinha para ajudar na limpeza dos campos. “Serviços prestados pela metade; a segurança aconteceu via monitoramento (ligações), a equipe da SEMA não apareceu e os tratores somente chagaram após a pressão da comunidade, no quinto dia de trabalho”, enfatizou a coordenadora do MIQCB na região, Maria do Rosário Costa Ferreira. Ao longo dos dias, várias ameaças foram realizadas por fazendeiros ao grupo de trabalho, que ficou impendido de avançar nos trabalhos devido a presença ostensiva dos jagunços. “O importante foi à união e a consciência demonstrada aqui pelo grupo, irmanados e com o apoio das instituições reconquistaremos o território”, enfatizou dona Rosário.
Os trabalhadores rurais também colocaram suas vidas em risco, pois, além da presença de jagunços, tiveram que redobrar os cuidados com as cercas elétricas presentes no território. A prática é dos fazendeiros e posseiros locais que, de maneira ilegal, põe em risco a vida das quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, dos pescadores, e que deixou de ser combatida pelo Governo do Estado do Maranhão com a falta de continuação da operação Baixada Livre. “A primeira e última operação de retirada foi realizada em setembro. É importante que o MIQCB e todas as instituições continuem firmes na cobrança junto aos governantes para que a operação continue”, enfatizou Rosenilde (Rosa) Gregório, também coordenadora do MIQCB.
Outra definição importante tomada pelo grupo é impedir que os búfalos acessem o campo limpo que compreende área de plantação e o açude. “Moro aqui há quase 60 anos e ao longo do tempo percebo a qualidade do peixe comprometida com a presença dos búfalos nos campos. Não é certo limparmos a área do açude e deixar livres para esses animais, temos que priorizar a sobrevivência das pessoas”, enfatizou a quebradeira de coco babaçu, Raimunda Nonata Rodrigues, dona Dedé. A limpeza da área vai propiciar que a comunidade retorne com as plantações de mandioca, arroz, feijão que antes cederam lugar para a plantação de capim com o objetivo de alimentar os búfalos. A quebradeira de coco Dulcineia Pires Araújo, há 50 anos vivendo no território, lembra dos tempos em que os campos eram mais livres. “A comunidade sempre esteve por aqui, sempre vivemos da terra, dos campos, dos açudes, aos poucos os búfalos foram tomando conta de tudo. Precisamos retomar o que é nosso”, enfatizou.
O objetivo da limpeza é liberar o campo das plantações indesejadas, capitaneadas por invasores dessa área comum (fazendeiros e posseiros), especialmente de capim e algodão e remover as cercas de arame farpado que limitam o acesso aos recursos naturais como campos e babaçuais. Além dos moradores estarem prejudicados no dia a dia de suas atividades, principalmente, pelo acesso negado aos lagos e babaçuais, pela presença das cercas (muitas eletrificadas), as comunidades sofrem com a presença constante dos búfalos que poluem o meio ambiente e pela substituição da vegetação natural da região pelas plantações de capim. O período eleito para ação é o final da seca dos campos, no qual é possível andar a pé por toda a extensão. Em janeiro, os campos começam a encher novamente, uma vez que chega o período de chuvas, e ação fica comprometida. Fonte: MIQCB
Folha de SJB
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Diversos professores participaram ontem, 10 de janeiro, de uma confraternização realizada pela Sindicato dos Professores Públicos Municipais de São João Batista (SindProf). A festa acontece todos os anos e é organizada pela diretoria do sindicato, que está sob os comandos do professor Israel Melônio.
O evento foi realizado no Chico’s Bar, no centro da cidade e contou com a presença de todos os professores sócios do sindicato, e também de seus familiares como maridos, esposas, namorados e namoradas.
Na programação, um delicioso churrasco, cerveja e música ao vivo com os ‘Amigos do Arrocha’ e Alex dos Teclados. “A festa era para acontecer desde o mês passado, mas com a prolongação do ano letivo, fizemos agora com os nossos sócios, amigos e convidados. Foi uma festa de todos os professores”, disse Israel Melônio, presidente do Sindicato dos Professores.
Vejam as fotos enviadas ao Blog do Jailson Mendes.
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que tanto a Prefeitura Municipal como a Câmara de Vereadores de Cajapió estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. E o titular desta página cumpre seu dever de, também, retificar a informação dada.
A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre. Hoje, 11 de janeiro, o TCE retificou a informação e colocou a prefeitura da cidade de Cajapió como regular e pronta para receber e celebrar convênios com o Governo do Estado do Maranhão.
Em certidão negativa enviada ao Blog pelo prefeito, e emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal já tinha atestado que o órgão estava cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei, mas só hoje atualizou a informação.
Com isso, entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, São João Batista, Penalva, Matinha, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Pinheiro, apenas Penalva, São Vicente, Cajapió e Matinha estão regular segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas a de Penalva está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.
Folha de SJB
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O secretário de Infraestrutura, Obras e Transportes de São João Batista, o engenheiro Augusto Prazeres, enviou nota ao Blog do Jailson Mendes falando sobre a ponte do povoado Chapada Grande e sobre o acidente que aconteceu ontem a tarde com um ônibus escolar. Na nota, ele informa que a estrutura está sendo construída.
Ele aponta um possível erro do motorista e que moradores recolocaram as tábuas tiradas para a recuperação da ponte. Prazeres também informa que a ponte faz parte de um pacote de ações da secretaria e que aguarda a chegada das madeiras, deverá concluir a obra e entregar aos moradores.
Vejam a nota enviada ao Blog do Jailson Mendes
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, informa que em meados de outubro de 2017, iniciou os serviços de recuperação das pontes de madeiras em nosso município no intuito de garantir o livre acesso dos moradores dos povoados e de suas respectivas produções agrícolas. Ocorre que no desenvolvimento dos serviços toda a infraestrutura das pontes, que correspondem aos serviços da fundação, vigas e pilares, foram executados.
Entretanto, devido a problemas enfrentados pelos fornecedores de madeira, a superestrutura, ou simplesmente, o tabuleiro de madeira das pontes, ainda não estavam concluídos devido ao atraso na entrega desses insumos. A ponte de acesso ao Povoado Chapada Grande faz parte dessas obras mencionadas acima e já está com sua base concluída, aguardando somente a chegada da madeira para a conclusão dos serviços.
Quanto ao ocorrido na tarde de ontem, dia 10/01/201/, quando um ônibus escolar, por pouco, não caiu de cima da ponte de acesso ao Povoado Chapada Grande, a Secretaria de Infraestrutura informa que os moradores do povoado, recolocaram na base da ponte já concluída, madeiras retiradas por essa secretaria, somente para a passagem de suas motos e dos próprios moradores.
Ocorre que o motorista do ônibus escolar, numa atitude, digamos precipitada, resolveu passar por cima da estrutura improvisada pelos moradores, causando o afastamento de algumas peças de madeiras, que não estavam fixadas na base da ponte, e consequentemente a quase queda do ônibus de cima da ponte.
A secretaria municipal de infraestrutura, obras e transportes, Informa ainda que o ônibus foi retirado ainda na tarde de ontem e que tão logo chegue à madeira da ponte, executará os serviços de conclusão das obras.
São João Batista (MA), 21 de Janeiro de 2018.
Eng.º José Augusto Costa Prazeres
Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e Transportes.
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O professor Raimundinho Cutrim, escritor natural de São João Batista, está preparando a sua terceira obra. Desta vez, o escritor vai traçar o ‘Perfil da Baixada Maranhense’, que irá destacar a história social, política, cultural, econômica, artística e turística dos 21 municípios da região, mais a cidade de Cajapió.
Professor prepara a primeira edição sobre os municípios da Baixada Maranhense
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o professor disse que a previsão é que a obra seja lançada até março deste ano. “O livro falará sobre a origem, área, população, densidade, IDH, PIB, PIB per capita, limites, distância até a capital, prefeitos, vereadores, deputados e personalidades ilustres”, contou o professor.
Ainda segundo ele, a obra destacará também aspectos geográficos, econômicos, culturais, povoados quilombola, turismo, culinária, arte, artesanato, principais povoados e lazer. “Vamos trazer, também, informações sobre os nossos governadores do Maranhão desde o tempo colonial até 2020, presidentes da República desde os capitães Mores até 2020 e tudo sobre a Baixada Maranhense”, comentou o professor.
Cutrim já lançou duas etapas do ‘Perfil de São João Batista’, que fala tudo sobre a nossa cidade e agora já está preparando a primeira edição que abrangerá todos os municípios da Baixada Maranhense. Aguardem…
Folha de SJB
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Iniciou nesta segunda-feira (8) as votações nas categorias da 13ª edição do Troféu Mirante Esporte, que será encerrado no dia 22 de janeiro. Ao todo, o prêmio abrange 27 modalidades diferentes que são disputadas por 85 atletas indicados pelas respectivas federações.
Este ano, um morador de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense, está participando e concorrendo na modalidade Tiro Esportivo. Sérgio Paulo Ferreira Guimarães é empresário do ramo de máquinas pesadas e pratica tiro esportivo há dez anos. Ele nasceu na cidade Bequimão, mas mora há 24 anos na cidade vicentina.
Atualmente, Paulo Guimarães é o atual campeão do torneio do Cerrado Maranhense em diversas modalidades como Silhueta metálica 22 com luneta, Duelo 20 segundos, revólver calibre maior, Duelo 20 segundos, revólver calibre menor, Duelo 20 segundos, revólver Snub e Duelo 20 segundos, pistola calibre maior.
A 13ª edição do Troféu Mirante Esporte será realizada no dia 25 de janeiro de 2018, no Teatro Arthur Azevedo, com a participação dos atletas, federações, autoridades, familiares e patrocinadores. Para votar no representante da Baixada Maranhense, clique AQUI.
Folha de SJB
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Um ônibus escolar ficou preso agora a pouco na ponte do povoado Chapada Grande, na zona rural de São João Batista. Uma foto enviada pelos moradores, mostra que parte do veículo está preso, impossibilitando a sua saída.
A causa é a precariedade da ponte, que desde das gestões passadas não recebem sequer uma reforma. Diversos alunos tiveram que voltar para suas casas.
O blog do Jailson Mendes já acionou a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista para saber as devidas providências.
Folha de SJB
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O Blog do Jailson Mendes recebeu diversas fotos de moradores do povoado Jacaré, zona rural do município de Penalva, denunciando a falta de água no povoado. Esse é um drama que eles tem enfrentado há mais de seis meses e o problema não se limita a zona rural.
No centro da cidade administrada pelo prefeito Ronildo Campos, a situação é a mesma. Ainda em 2017, o Sistema Rádio e TV Maracu denunciou a precariedade no abastecimento de água.
Os moradores tem que recorrer aos poços de alguns vizinhos, muitos deles ‘cacimbão’, que não oferece muita qualidade na água. Em alguns dos poucos locais que chega água, os moradores tem que garimpar o líquido precioso, em alguns casos, fazendo buracos nas ruas pra encontrar os canos da rede de abastecimento.
Na época, o site disse que “a falta d’água, causa outros problemas também, em frente a escola Gonçalves Dias, na Av.do comércio, um buraco feito provavelmente pra descobrir o cano e retirar água, deixa uma fedentina de esgoto insuportável em decorrência do acúmulo da água e lixo, denunciam moradores em vídeo’.
Em outro vídeo, na Rua do Tucum, os moradores mostram a fila formada por pessoas com baldes, latas, e carros de mão, tentando conseguir um pouco d’água em um dos raros pontos que chega nas torneiras. Moradores reclamam e dizem que o problema no sistema de abastecimento do povoado já dura meses e não há previsão pra ser resolvido, até parece que a prefeitura não se importa com a população.
O blog do Jailson Mendes entrará em contato, novamente, com o prefeito Ronildo Campos, para saber se há alguma providência tomada para melhorar o abastecimento de água no povoado.
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No ultimo dia 06 deste ano, a empresária Tuda, de Olinda Nova do Maranhão, inaugurou o mais novo empreendimento da cidade e da região da Baixada Maranhense. É a pousada ‘Um sonho a mais’, localizada na Rua Grande, próximo ao Viva Olinda. Para marcar o momento de inauguração, a empresária realizou uma grande comemoração, marcado por muita adoração e louvor.
O empreendimento conta com sala de espera Vip, recepção, cozinha espaçosa e 5 suítes vip com camas de casal super confortável (mola ensacada), ar condicionado, Oi TV de 40″, Wi-Fi Grátis, vista privilegiada para a praça Viva Olinda e mais 6 Suítes; oferece também o café da manhã e estacionamento Privativo.
A programação de inauguração contou com café da manhã e a noite, um grande culto de agradecimento presidido pelo pastor João Oliveira da Assembléia de Deus, acompanhado dos dirigentes e pastores locais; a Igreja de Casa Grande e seu dirigente Marcos, da cidade de São Vicente Ferrer. Além da presença do cantor Bruce Valdo, de Santa Helena e a cantora Lena, de Olinda Nova do Maranhão.
O pregador oficial foi o pastor Marcelo Costa, da Igreja Quadrangular de São Luís, que estava acompanhado de sua esposa; e o irmão Reinaldo responsável pelos móveis planejados. O evento contou com diversas pessoas e do vereador Gabriel de Tuda, filho da empresária. A proprietária da pousada contou que é um sonho realizado e falou sobre a obra.
“Tudo foi feito de acordo com uma revelação de Deus, que tive em um sonho onde Ele me mostrava uma pousada com o nome ‘Um Sonho a Mais’ e que uma das maiores preocupações foi oferecer aos hóspedes maior conforto e serviços de qualidade para somar com as outras pousadas existentes na cidade”, contou. A pousada ‘Um sonho a mais’ vai funcionar 24 horas. Os telefones para reservas são: (98) 98463-4410; 98403-8064, 9985-1940.
Folha de SJB
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Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados.
Educação – Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado.
O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos.
“É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante.
A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado.
Saúde – Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro.
Segurança – Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções.
Mais Asfalto – O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores.
“Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão.
Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim. Ascom.
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Em conversa com o titular do Blog do Jailson Mendes, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, o ex-deputado Marcelo Tavares, falou sobre a ida do programa ‘Mais Asfalto’, que visa levar asfaltamento para as ruas de diversos municípios do estado e é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA).
Perguntado sobre a ida do programa aos municípios, Marcelo Tavares disse que ainda este ano os dois municípios serão beneficiados. Indagado sobre a previsão, o chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino disse que poderá chegar ainda em janeiro, se as chuvas permitirem, ou até junho deste ano.
Ele garantiu que o programa vai chegar aos municípios e que todos os esforços estão sendo feitos para atender as demandas dos dois municípios, comandados pelos prefeitos Dr. Marcone e João Dominici, eleitos em 2016.
Em Cajapió, o gestor já preparou as ruas e chegou a anunciar por diversas vezes a ida do asfalto. Para quem não sabe, Marcelo Tavares é filho da vice-prefeito do município, Ana Silva.
Em São João Batista, ele também tem parentes no poder. Tanto o prefeito, João Dominici, como o filho do gestor, Eduardo Dominici, que é seu primo. Vamos aguardar…
Folha de SJB
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Uma comitiva do prefeito Costinha esteve visitando as obras dos Diques de Produção na região do povoado Loreto, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. O programa Diques de Produção é realizado pelo Governo do Estado, em parceria com municípios da Baixada Maranhense e vem avançando no povoado.
A obra, segundo prefeito, vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda. O dique é um canal com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações.
De acordo com Costinha, a obra garantirá o armazenamento de água para os moradores no período da estiagem, que dura em média seis meses. “Isso significa que vai haver condições o ano todo para a produção agrícola e atividade pesqueira familiar dos diversos povoados da nossa querida Olinda”, disse o prefeito.
Além disso, o objetivo dos Diques de Produção, implantarão grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. Olinda é um dos 15 municípios da Baixada Maranhense que receberão as obras do Governo do Estado.
Folha de SJB
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A Justiça julgou procedente um pedido de duas vereadoras da cidade de Penalva e determinou que o prefeito do município, Ronildo Campos, entregue no prazo de 30 dias todos os documentos pedidos pelas parlamentares. Se descumprir a ordem judicial, o gestor terá que pagar até 20 mil reais e sofrer outras sanções. A decisão é do juiz Carlos Alberto Matos Brito, que comanda a Vara Única da Comarca de Penalva e atende um mandado de segurança com pedido de medida liminar impetrado pelas vereadoras Flávia Santana Moreira e Natália Cristina Rêgo.
Segundo as parlamentares, o prefeito não atendeu aos pedidos feitos por meios de requerimentos aprovados em sessão plenária e que desde o início do mandato vários foram os requerimentos apresentados e aprovados em plenário da Câmara Municipal de Penalva solicitando documentos e informações ao chefe do Poder Executivo Municipal, Ronildo Campos, e que todos foram devidamente encaminhados à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a serem apresentadas pelo Executivo Municipal de Penalva.
Mesmo assim, de acordo com ação obtida pelo Blog do Jailson Mendes, o prefeito se nega a enviar os documentos e as solicitações à câmara, o que fez com que ambas entrassem na Justiça. Em sua defesa, Ronildo Campos disse ao juiz que sempre recebeu os ofícios e que vem respondendo, regularmente, todas as solicitações, o que foi desmentido pelas vereadoras. Na decisão, o juiz Carlos Alberto Brito falou sobre o direito e do dever das parlamentares e de qualquer cidadão, de ter acesso aos dados.
“Em síntese, aos vereadores são assegurados poderes-deveres de índole institucional, imprescindíveis para o fiel exercício de seu mister, qual seja, o poder de fiscalizar as contas do poder executivo e das próprias contas da casa legislativa a que pertencem. A Constituição da República assegurou a todos os cidadãos, independentemente de motivação, o direito de acesso às informações públicas, dentre elas as relativas ao quadro de pessoal, remuneração e lotação de servidores, contratos e licitações feitas. Os dados solicitados são imprescindíveis para a atuação do impetrante do exercício de suas atribuições como Vereador”, disse.
E por fim, julga procedente a ação movida pelos vereadores. “Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pretendida para determinar à autoridade coatora, o Sr. Ronildo Campos Silva, Prefeito Municipal de Penalva, que forneça as informações e documentos referentes a: funcionários contratados pela prefeitura (requerimento nº. 040/2017); relação de motoristas contratados (requerimento nº. 041/2017); relação de profissionais do CAPS (requerimento nº. 023/2017) e relação dos profissionais contratados lotados na Secretaria Municipal de Educação (requerimento nº. 018/2017) . e, por conseguinte, julgo procedente os pedidos da exordial com fulcro no art. 487, I, primeira parte, do CPC/2015. Ainda, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a entrega das informações pleiteadas seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.00,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser suportada pessoalmente pela autoridade coatora”, finaliza.
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, rebateu as acusações do Ministério Público Estadual, que ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a sua condenação por não pagar funcionários da Prefeitura Municipal. Na ação, a promotora Alessandra Darub aponta, também, débitos que deveriam ser pagos pela ex-prefeita Maria Raimunda.
Atual prefeita está pagando milhões em dívidas deixadas pela ex-prefeita de São Vicente
Nas declarações da atual prefeita, o município se encontra desse jeito devidos aos milionários débitos deixados pela ex-prefeita Maria Raimunda e que até agora, impossibilitam a sua gestão. Ela também apontou diversas falhas na ação ministerial e diz que as testemunhas arroladas pela promotora foram nomeadas dias antes da ex-prefeita deixar o mandato. Vejam abaixo as declarações da prefeita Conceição dadas em um grupo, na internet, aos seus aliados.
“Boa noite meus amigos do grupo, agora que eu tive tempo de comunicar o que aconteceu comigo sobre o Ministério Público, que requer minha condenação por atos de improbidade administrativa. Tudo bem, fico triste porque esse presidente do Sindicato dos Servidores Municipais está faltando com a verdade que é Donga.
Assim que eu assumir o governo esse presidente me procurou para eu assinar um documento, fazendo acordo para efetuar o pagamento dos funcionários do mês novembro e dezembro do ano de 2016. Falei que não iria assinar, porque os dois sindicatos fizeram juntos os documentos, depois de alguns dias voltou só o presidente do sindicato eu assinei para ele e eu paguei para a Educação o mês de dezembro e o terço de férias. Tenho testemunha que não assinei para esse presidente ficar mentido, mas vou responder para a promotora de acordo o que aconteceu.
Outra coisa que fala, sobre dois funcionários que não recebeu, o que aconteceu: como no meu governo com a ex-prefeita não teve transição, procurei a promotora que não ficou a folha de pagamento. Ela que me deu a folha de pagamento para mim efetuar o pagamento de servidores, não tinha nome desses dois funcionários saber por que? Eles foram os que tem a portaria do mês de dezembro, que a ex-prefeita deu, como a folha que a promotora me deu foi do mês de setembro, não sei, porque eu já falei com a promotora pessoalmente, mais vou responder juridicamente.
Quanto ao presidente, por que não fala que eu paguei o mês de dezembro e o décimo terceiro salário para os funcionários da saúde e administração concursados e estável? No processo fala perda dos bens e valores acrescidos e patrimônio, onde eu comprei com dinheiro público posso perder. A justiça ainda não deixou comprar nem uma bicicleta neste município, só pagando dois milhões de precatórios. Se não fosse isso não estava devendo funcionários. E mais, tenho mais duzentos e cinquenta mil bloqueados pela justiça.
É triste e lamentável quem quer trabalhar. É assim mesmo, as árvores que têm frutos todos jogam pedras. Não pensem que eu baixo a minha cabeça, quem não deve não teme. Eu sirvo um Deus. Eu vou dá a volta por cima e enquanto estão me crucificado, estou em busca de algo para nosso município lindo e maravilhoso.
E quero convidar os amigos para comparecerem na quarta-feira, às 10 horas da manhã, na Rita de Cassia para dar ordens de serviço no poço artesiano na Escola ‘Tia Ducarmo’. Um sonho de todos e assim que terminar de fazer esse, vamos partir para Santa Rosa, Casa grande e sede e Ponta de Paulo. Deus é por mim, sei que ele vai me ajudar para pegar todos os funcionários, pois Ele conhece meu coração”.
Conceição Castro, prefeita de São Vicente Ferrer
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Na tarde deste sábado, 06 de janeiro, o governador em exercício do Maranhão Carlos Brandão, acompanhado de secretários de estado e do deputado Waldir Maranhão, da prefeita do município de Matinha Linielda de Eldo, secretários municipais, vereadores e outras lideranças políticas de Matinha e da Baixada Maranhão, lançaram o programa Diques da Produção, na zona rural do município de Matinha.
O governador e os secretários Marcelo Tavares e Marcio Jerry foram recebidos pela prefeita Linielda de Eldo e sua comitiva, que tem feito grandes parcerias com o Governo do Estado. O lançamento aconteceu na comunidade Enseada Grande e na oportunidade as máquinas iniciaram a construção do canal, que vai contar com mais de mil metros de extensão.
No lançamento, diversas autoridades municipais, regionais e estaduais se fizeram presentes para dá início ao Programa Diques de Produção, que está beneficiando mais de 15 municípios da Baixada Maranhense. A prefeita de Matinha Linielda de Eldo agradeceu a presença do governador Carlos Brandão e sua comitiva e enalteceu a importância dos Diques da Produção para Matinha, que tem grande vocação na área da criação de peixes. Ela disse que além de Enseada Grande, vai lutar para outras regiões do município serem beneficiadas também.
Presente no lançamento em Matinha, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, enfatizou que essa é mais uma ação do Governo em benefício da Baixada Maranhense. “O Diques da Produção é mais uma das lendas existentes no Maranhão que foram enfrentadas pelo Governo para beneficiar a Baixada Maranhense, importante região do Estado”, disse. “Apesar da grave crise econômica que assola o Brasil, o Maranhão tem trabalhado de forma progressiva e criativa para continuar no caminho do desenvolvimento”, destacou o secretário de estado de comunicação e articulação política, Márcio Jerry.
Já o governador em exercício, Carlos Brandão, falou do objetivo do projeto e a sua importância para região da Baixada Maranhense. “Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos nas áreas da piscicultura, agricultura, pecuária, e trazer melhorias para a Baixada Maranhense”, disse Carlos Brandão.
O vice-governador do estado Carlos Brandão que assumiu o governo interinamente na ausência de Flávio Dino, que está de recesso, esteve acompanhado também do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão(AGERP), Dr. Júlio César Mendonça e do deputado federal Waldir Maranhão e do superintendente de articulação política da Baixada, Luís Everton. Com informações da TV Maracu e Foto Gama, além dos ex-prefeitos de Matinha Dr. Emano e Aristóteles.
Folha de SJB
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Moradores da avenida ‘Getúlio Vargas’, no centro de São João Batista, registraram ontem como ficou a avenida após uma forte chuva que caiu na cidade. A situação, infelizmente, continua do mesmo jeito que vários anos atrás.
O ponto crítico foi registrado entre a escola ‘Dep. José Ribamar Dominici’ e a Igreja Universal, que todos os anos alaga, impossibilitando o trânsito de veículos e pedestres. Um boeiro entupido seria o causador do alagamento.
Folha de SJB
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O jovem gastrônomo, Fabiano Serra Sodré, formado pela Universidade Ceuma vai trazer uma novidade para os joaninos que deverá animar mais ainda o carnaval de São João Batista. Ele vai oferecer hambúrgueres artesanais durante as quatro noites do período momesco, na Praça de Eventos.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele contou que o hambúrguer teve origem na idade média com o povo Tártaro, grupo étnico que habitava a Rússia. “Eles começaram a moer as carnes mais duras para facilitar o cozimento e a mastigação. Esse povo acabou levando esse alimento para a Alemanha e lá foi ganhando temperos e se tornou um prato comum na cidade Hamburgo”, disse o jovem gastronômico natural de São João Batista.
Mais adiante ele conta que “foi em 1880, que ele, o hambúrguer migrou para os EUA e ganhou diversos nomes que faziam referência à sua origem, como hamburg steak e hamburg style”. “Caiu tanto no gosto dos americanos que eles o aperfeiçoaram e fizeram dele a comida mais popular da América, despertando assim os empresários a abrirem as suas lanchonetes”, frisou.
E a novidade é o Hambúrguer Artesanal, que será oferecido aos joaninos e visitantes no carnaval. “Estarei oferecendo à população joanina, Hambúrgueres Artesanais, com pães e queijos diferenciados. O blend (mistura de carnes), os molhos ( barbecue e sour cream) e uma releitura de uma salada americana (coleslaw) preparados por mim. Estarei na cidade na praça de Eventos, durante os 4 dias do carnaval, oferecendo o melhor hambúrguer preparado na brasa que a cidade já comeu”, finalizou.
Então, amigos e visitantes do Blog do Jailson Mendes, o ponto certo é procurar o joanino Fabiano Sodré, quando bater aquela fome…
Hambúrguer Artesanal
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 18 de dezembro, a condenação da prefeita de São Vicente Férrer, Maria da Conceição Castro, por improbidade administrativa, em decorrência da omissão no pagamento de salários e na concessão de benefícios garantidos por lei a servidores municipais, como férias, adicionais noturnos e de insalubridade, além de salário-família. A solicitação foi feita em Ação Civil Pública, ajuizada pela titular Promotoria de Justiça da comarca, Alessandra Darub Alves, com base nas Notícias de Fato nºs 42/2017, 339/2017, 340/2017, 357/2017 e 368/2017, além de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do MPMA.
Segundo os relatos, não foi cumprido o acordo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais, tratando do pagamento dos salários atrasados de julho de 2017 e os valores referentes às férias de 2016. Em um dos casos, dois servidores alegaram que não haviam recebido os salários de novembro de 2016 e dos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Requerido pelo MPMA, o Município reconheceu a dívida relativa a 2017 e afirmou que, em agosto daquele ano, o pagamento seria regularizado.
Em outubro de 2017, o Município firmou um acordo com o Ministério Público, estabelecendo que, no mês seguinte, seriam pagos os salários de novembro de 2016, mas o compromisso não foi cumprido. A omissão da prefeita também foi objetivo de uma Reclamação apresentada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, em que servidores relataram que, além de não pagar salários, o Município estava se negando a pagar valores de férias e de adicional de insalubridade.
Como resultado da falta de pagamento de salários, professores da rede pública suspenderam as aulas nas escolas do município. Para o MPMA, a omissão da prefeita com as atribuições mínimas da gestão municipal tem sido prejudicial para os servidores e suas famílias, além de afetar a subsistência destes. “A falta de pagamento dos servidores prejudica a economia do município porque o comércio local gravita em torno do funcionalismo público e de benefícios sociais” afirma a promotora de justiça Alessandra Alves.
PEDIDOS
O MPMA pede a condenação de Maria da Conceição Araújo à perda da função pública, ao ressarcimento integral dos danos, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e à suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
As penalidades incluem o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Folha de SJB
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Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.
Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.
O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.
Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.
Segundo os dados, levantados pelo Blog do Jailson Mendes, diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Cajapió, São Vicente Ferrer, Olinda, Matinha, São João Batista, Viana, Penalva e São Bento. Vejam, por municípios os dados…
Folha de SJB
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O prefeito da cidade de Cajapió, Dr. Marcone, entregou uma nova estrada aos moradores do povoado Pucu, na zona rural do município. Esta semana, ele foi vistoriar as obras e entregou aos moradores da região do povoado Maria Pucu.
