A Justiça negou uma liminar para afastar o prefeito de São João Batista, João Dominici. Na ação, movida pelo promotor Felipe Rotondo, o juiz José Ribamar Dias Júnior decidiu por indeferir o afastamento imediato gestor e do procurador do município, cargo que na época da ação foi ocupado pelo irmão da vice-prefeita, Afonsinho Pinheiro.
Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o procurador da época, Afonso Pinheiro Filho, e contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. O Ministério Público pediu o afastamento dos dois por que os dois teriam negados documentos ao órgãos e eles teriam permanecido dolosamente inertes, sem apresentar respostas a nenhuma das requisições. Na ação, o promotor disse que o MP tem poder requisitório garantido constitucionalmente e defendeu que o seu descumprimento sistemático e intencional caracteriza ato típico de improbidade administrativa.
“O afastamento dos cargos de prefeito e procurador-geral do município visa ainda assegurar o bom andamento da instrução processual par apuração da conduta apontada, interesse de toda a coletividade. Afastado, não poderá destruir, influir ou corromper provas, impedindo a busca da verdade real. Há perigo de lesão à ordem pública, bem como à ordem processual”, disse Felipe Rotondo, requerendo também a concessão de liminar para que os requeridos sejam instados a prestarem as informações objeto das requisições expedidas pelo ente ministerial. Na sua decisão, o juiz José Ribamar Dias avaliou que não ficou demonstrado em que medida os agentes públicos requeridos estariam a afetar a instrução processual da presente demanda.
“O afastamento liminar de agente público de suas funções é válida e possível legalmente, todavia, por ser medida extrema, somente deve ser utilizada em casos em que ficar flagrantemente demonstrado as hipóteses legais para tanto. Por óbvio, o parquet não precisa trazer prova cabal do prejuízo à instrução processual, mas ao menos a presença de indícios suficientes e razoáveis de sua ocorrência. Não restou claro a este juízo em que aspecto a manutenção dos requeridos nos cargos prejudicariam a instrução processual dos atos ímprobos imputados, referente à negativa de resposta às requisições ministeriais. Acrescento que em relação ao requerido Afonso Celso Pinheiro Filho, o pedido resta prejudicado, haja vista que, como de conhecimento deste Juízo, ele não ocupa mais a função de procurador-geral do Município”, disse.
O magistrado disse que ainda que “por não vislumbrar o preenchimento dos requisitos do art. 20, parágrafo único da LIA, entende não ser o caso de afastamento liminar do gestor público” e destacou que, “em virtude de o requerido Afonso Celso Pinheiro Filho não ocupar mais o cargo de Procurador Geral do Município restaria ineficaz o deferimento liminar contra ele”. Por fim, ele deu sua sentença. “Ante o exposto, pelos fundamentos acima alinhadas, INDEFIRO o pedido de afastamento liminar gestor público e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que o requerido, João Cândido Dominici, preste as informações/respostas no prazo de 40 dias referentes às requisições ministeriais. Notifiquem-se os requeridos para apresentarem manifestação por escrito, no prazo de 15 dias, podendo instruí-la com documentos e justificações”, finalizou José Ribamar Dias.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Luis Fernando Silva, prefeito de São Jose de Ribamar, tem conversado com diversos pré-candidatos ao Senado, deputado estadual e federal, mas avalia os nomes dos que serão escolhidos para ele trabalhar junto as lideranças dos bairros da cidade balnearia.
Iniciou conversas com o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), porém, parece que não vingou. Maranhãozinho é forte candidato a deputado federal. É o que dizem os analitas de política.
Para estadual, LF já tinha conversa bastante avançada com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista (sem partido). Dizem que Evangelista é o candidato dele em Ribamar.
Ocorre que, na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito esteve juntamente (veja a foto acima), com Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Para quem não sabe, o filho do magistrado é candidato a deputado estadual, mas não se sabe por qual partido. Pará Figueiredo participou, na tarde desta quinta-feira (15), da abertura da oficina de leitura Comunitária do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).
Ao que tudo indica, Luis Fernando deve trocar Neto Evangelista pelo filho do desembargador José Joaquim. Com informações de Neto Ferreira.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Em sala lotada com 110 pessoas, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou na quinta-feira, 15/03, na cidade de Viana-MA, no auditório do Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, mais uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. O evento reuniu gestores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Viana, Arari, Igarapé do Meio, Matinha, Miranda do Norte, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O evento dá início à programação de audiências públicas para o ano de 2018 da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.
Participaram do encontro, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC). As palestras, painéis e debates que compõem as audiências públicas têm como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos. Ou seja, a formação dos auditores sociais, cidadãos conscientes e preparados para também fazerem o controle da gestão pública. Outro objetivo é gerar aproximação ainda maior entre a sociedade maranhense e os órgãos responsáveis pelo controle externo.
Para o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Washington Luiz Oliveira, as audiências públicas são uma forma de fortalecer a atuação do sistema de controle externo maranhense, ao mesmo tempo em que reforça a integração entre os órgãos da Rede de Controle. “Esse tipo de atuação integrada favorece o combate à corrupção, com resultados palpáveis revertidos em benefício da sociedade. A participação da sociedade e a formação do auditor social são elementos indispensáveis para o incremento da qualidade da gestão pública”, destaca.
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão e um dos coordenadores da Rede de Controle da Gestão Pública, Alexandre Walhaven, destaca a importância da mobilização da sociedade no processo de combate à corrupção. “Essas audiências púbicas são pilares para que o desenvolvimento pleno da cidadania seja alcançado. Somente com o cidadão como parceiro do controle dos gastos públicos alcançaremos a correta e adequada fiscalização da gestão pública. Ao transmitir informações que contribuem para a consolidação do controle social, as ações de Rede de Controle da Gestão Pública fortalecem o vínculo de nossas instituições com a sociedade e ressaltam o papel do controle externo nas transformações necessárias para o combate às desigualdades sociais do Maranhão”, ressaltou.
O auditor estadual de controle externo do TCE/MA, João Neto, enfatiza a importância da presteza e concomitância da prestação de contas. “A prestação de contas e sua respectiva análise vêm se atualizando acentuadamente dentro das atribuições do TCE. Já passamos pelo papel, pela digitalização e chegamos ao sistema online. Juntamente com o aspecto pedagógico da atuação do Tribunal, essa concomitância é um grande passo para o aperfeiçoamento, não só dos órgãos de controle, mas também do exercício da plena cidadania. Quando a Rede de Controle realiza esse tipo de audiência, visando à formação do auditor social, ela reforça o combate ao desperdício do dinheiro público”, conclui João Neto.
A programação do evento de Viana foi composta pelas seguintes palestras: “Análise de Prestação de Contas – Interatividade e Transparência”, com o auditor estadual de controle externo do TCE/MA, João Neto; “Combate à corrupção eleitoral”, com a juíza da 1ª Vara do TRE/MA, Odete Maria Pessoa Mota Trovão; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o promotor de Viana e de Vitória do Mearim, Gustavo Bueno; “Divulgação do Cadastro Nacional de Empresas Impedidas e Suspensas (CEIS)/Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)”, com o auditor da CGU, Sílvio Andrade dos Santos; “Cidadania e Participação”, com o auditor da CGU, José Maria Silva Ferreira Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os Mecanismos de Transparência do Estado”, com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Steferson Lima; “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven; e “Educação fiscal e cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco de Assis Oliveira Filho.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O deputado federal José Reinaldo enviou à prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, um ofício informando a destinação de 200 mil para serem gastos na área da saúde do município. A informação foi confirmada pela gestora, que enviou ao blog o ofício encaminhado pelo deputado.
No documento, o deputado informa que os recursos são na ordem de 200 mil reais e devem ser gastos na manutenção das unidades de saúde de São Vicente Ferrer e estarão sendo depositados, pelo Governo Federal, no Fundo Municipal de Saúde, e já foi confirmada pelos assessores da prefeita.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a prefeita informou que o recurso é para a compra de material hospitalar e deve ajudar a saúde do município. Conceição Castro agradeceu o deputado federal e disse que tem também emendas do deputado federal Waldir Maranhão, para diversas áreas.
Zé Reinaldo é pré-candidato a senador da República e rompeu recentemente com o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Justiça acatou um pedido liminar do Ministério Público de São João Batista e bloqueou 141 mil reais do prefeito João Dominici. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra João Cândido Dominici, sob a alegação de que houve quebra do princípio da impessoalidade, quando o gestor, logo no início de seu mandato, realizou pintura dos prédios públicos, conforme as cores de seu partido e que teriam sido exploradas em sua campanha vitoriosa de 2016.
A decisão liminar foi assinada ontem, 15 de março, pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, e trata sobre uma ação movida pelo promotor de Justiça do município, Felipe Rotondo, que alega que há indícios suficientes de prática do ato de improbidade e que, sem realizar sequer procedimento licitatório, pintou os principais prédios públicos municipais nas cores de seu partido político e que utilizou em sua campanha. Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.
Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber. Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil. Na ação, o Ministério Público pediu que a Justiça condene o prefeito por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens do gestor municipal até o valor de R$ 141 mil, referente ao valor das obras mais a multa que pode ser aplicada ao prefeito, inclusive a perda da função.
Na decisão, o juiz explica que a pintura, por si só, não caracteriza indício de ato irregular do prefeito. “Claro que a mera adoção de cores que coincidam com a do partido, por si só, não podem caracterizar indício de ato de improbidade. Todavia, o fato de ser providenciada logo de início e, aparentemente, sem os procedimentos legais necessários à realização de serviços e obras públicas, cria uma verossimilhança razoável de que as cores adotadas para pintura dos prédios podem ter vinculação com as cores partidárias do requerido. Tal expediente implicaria uma espécie de pessoalização da administração, o que é flagrantemente vedado pela Constituição Federal. Com o bem público, o agente atua sempre em nome da comunidade; é sempre um delegado na administração do bem público. O administrador público não pode imprimir caráter pessoal aos seus atos”, disse o juiz José Ribamar Dias.
E continuou. “Descendo à situação fática dos autos, a realização de pinturas de prédios públicos com cores partidárias logo no início do mandado, sem as cautelas procedimentais licitatórias ou de dispensa necessárias, implica indício suficiente de que houve ato de improbidade pela violação ao supracitado princípio da impessoalidade. Portanto, o indício de violação ao princípio da impessoalidade decorre da imediaticidade do serviço, somado ao fato de não ter sido informado procedimento administrativo prévio necessário. Por esses fundamentos, entendo que há fortes indícios de prática dos atos de improbidade tipificados nos arts. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa”, comentou o magistrado.
Por fim, ele declara a o bloqueio dos bens do prefeito de São João Batista. “Ante o exposto, pelos fundamentos acima, DEFIRO a MEDIDA CAUTELAR e DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS do requerido até o montante de R$ 141.000,00, referente ao custo aproximado dos serviços e de eventual multa civil. Proceda-se à consulta via BACENJUD para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias em nome do requerido, em valores suficientes até o montante indicado. Não se encontrando recursos suficientes no item acima, oficie-se ao(s) Serviço(s) de Registro de imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome do requerido, e requisite-se ao DETRAN Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão, via RENAJUD, para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome do requerido no sentido de impedir qualquer transferência, venda, alienação etc, observado em qualquer caso o limite do valor acima. Eventuais restrições incidentes sobre bens com impenhorabilidade legal deverão ser comunicadas ao Juízo e requeridas pela parte interessada”, finalizou.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria de Educação, torna público a realização de processo seletivo para a educação do município num total de 130 vagas, sendo 50 para contratação imediata e 80 para cadastros de reservas, nas modalidades Educação Infantil (10), Ensino Fundamental (30) e Educação de Jovens e Adultos (10) para as vagas imediatas.
Conforme o edital, confiram abaixo da matéria, o salário será de 954 reais. As vagas serão destinadas para professores da sede e da zona rual. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas das 8h às 12h nos dias 19 e 20 março, juntamente com a entrega dos títulos, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI.
As pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas previstas no inciso VIII, do Artigo 37, da Constituição Federal e no disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação alterada pelo Decreto nº. 5.296/2004 e Lei 13.146, de 06 de julho de 2015, ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas existentes, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências necessárias para o desempenho das atividades relativas ao contrato.
Os candidatos classificados serão contratados pela Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da SEMECTI, por prazo determinado de 10 (dez) meses, em regime de 20 horas de trabalho semanais. A lotação do professor contratado será efetuada em conformidade com as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e o seletivo constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional em Docência.
Com as fortes chuvas que estão caindo nos municípios da Baixada Maranhense, moradores começam a sofrer com a situação das estradas vicinais. Ontem, 15 de março, moradores dos povoados Beirada e Quiá, em São João Batista, enviaram fotos de como está a situação das estradas que liga os povoados à sede do município.
O problema é histórico e quase todos os prefeitos passados não fizeram nenhuma intervenção durante a seca nestas estradas. No povoado Beirada, sem manutenção, alunos, moradores e trabalhadores sofrem com a situação da estrada totalmente intransitável e desde ontem a água passa por cima do acesso.
A situação é frequentemente denunciada pela população, mas até agora nada foi resolvido pela Secretaria de Obras e Infraestrutura. Na mesma situação está o povoado Quiá, também na zona rural de São João Batista. Moradores enfrentam a situação de lama e água que transbordou na região. Segundo as informações, são dois lugares que a água está passando por cima da estrada, impossibilitando o trânsito dos moradores e alunos.
A estrada recebeu uma manutenção, mas o material colocado não foi o suficiente para melhorar o acesso. Enquanto isso, a população sofre há anos com a mesma situação. O Blog do Jailson Mendes enviará as fotos ao secretário de Obras, Augusto Prazeres, para saber o que a Prefeitura Municipal fará pare melhorar as estradas.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O prefeito Dr. Marcone esteve reunido com superintendente estadual dos Correios, Ricardo Melo, e garantiu o retorno do Banco Postal ao município de Cajapió. Com a medida, servidores da cidade devem receber seus proventos na própria agência dos Correios e deve melhorar a vida dos moradores.
Além do prefeito e do superintendente, a reunião foi acompanhada do diretor de Administração dos Correios, Marco Antônio; e do diretor de Vendas, Silvio Eduardo, que também formaram entendimento para que os serviços do banco voltem a funcionar, que estava desativado há um ano em Cajapió.
O prefeito se mostrou preocupado com os riscos de acidentes e assaltos à população que tem que se deslocar todo mês a outros municípios circunvizinhos, para receberem seus proventos e saiu da reunião com a promessa de que os serviços do Banco Postal voltem a funcionar em meados do mês de abril.
“Esta é mais uma luta que travamos para facilitar a vida dos munícipes e dos nossos servidores. O nosso esforço será recompensado, uma vez que a medida favorecerá diretamente a população, de maneira especial os servidores, que têm se deslocado a cidades vizinhas para sacarem o seu dinheiro. Outro ponto positivo é que o comércio local voltará a se movimentar, pois os valores serão gastos no próprio município”, disse o prefeito Dr. Marcone.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Pelo menos nove ruas já foram totalmente recuperadas pelo Programa Mais Asfalto em São João Batista. A informação é do titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município, Augusto Prazeres. Outras três ruas estarão recebendo asfalto até o fim deste mês, de acordo com o cronograma.
O programa está sendo implantada através de uma parceria do Governo do Estado, que executa toda a obra, com a Prefeitura Municipal e irá recuperar mais de 5 quilômetros de ruas na cidade de São João Batista. Fotos áreas foram divulgadas pelo prefeito João Dominici e mostram a recuperação dos acessos.
Entre as ruas recuperadas estão a Humberto de Campos, Rua Benício Gomes, Francisco Américo, Antero Costa, Vespaziano Ramos, Francisco Marques Figueiredo, Ulisses de Araújo, Rua Nova, entre outras que estão sendo asfaltadas. O prefeito João Dominici comemorou o avanço do asfalto em São João Batista.
“Nosso objetivo é restaurar toda nossa malha viária, refazer o planejamento do trânsito e facilitar a vida dos condutores e pedestres de nossa cidade. Com a parceria do Mais Asfalto, do Governo do Estado, estamos conseguindo executar importantes obras e atender as demandas do nosso povo”, declarou João Dominici.
Em recente entrevista, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou que o Mais Asfalto contribui para melhorar a qualidade de vida, a mobilidade urbana e a economia dos municípios. “Melhorar a pavimentação traz benefícios para todos os cidadãos, permitindo o ir e vir com mais rapidez e segurança. O Governo do Estado tem muita satisfação em contribuir para o bem-estar de todos, não só aqui, mas em todo o Maranhão”, declarou.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O programa Estação Ministério Público do último sábado, 10, recebeu os promotores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp); Alessandra Darub Alves, titular da comarca de São Vicente Férrer e Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da comarca de Passagem Franca, além da fiscal estadual agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA), Geane Viana de Carvalho.
Membros do MPMA falam sobre o combate ao abate clandestino de animais no Maranhão
Na pauta do programa, o plano de ação contra o abate clandestino de animais em todo o Maranhão. O CAOp do Consumidor propôs um Termo de Cooperação Técnica com a Aged e explicou que o objetivo é promover a prevenção, controle e erradicação das doenças, por meio do cadastramento e fiscalização do trânsito de animais, de estabelecimentos de abate e venda.
O abate clandestino de animais representa riscos à saúde do consumidor e causa doenças como toxoplasmose, teníase, cisticercose, brucelose e tuberculose. A carne pode ser considerada clandestina quando não é fiscalizada, ou seja, não tem certificação pelo serviço de inspeção sanitária e quando há sonegação fiscal. A promotora de justiça Alessandra Darub Alves é a coordenadora Regional do CAOp da Baixada e o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira é o coordenador da Região do Sertão e Cocais. Eles explicaram o que vem sendo feito nessas regiões para resolver o problema do abate clandestino.
Com isso, feiras, mercados e centros comerciais terão prazos para regularização da comercialização de carnes com certificação sanitária. Pelo Código de Defesa do Consumidor, a comercialização de produtos impróprios para consumo é crime, com pena de detenção de até cinco anos ou multa. De acordo com a fiscal da Aged, foram identificados no Maranhão, 372 pontos de abate clandestino e 14 locais viáveis de se tornarem abatedouros.
Ela explicou a importância da implementação de políticas públicas de segurança alimentar e de educação sanitária e disponibilizou também o telefone da Agência Agropecuária para denúncias de pontos clandestinos de abate: 0800 098 2828. O MPMA também disponibiliza o telefone da Ouvidoria para recebimento de denúncias, críticas e elogios: 0800 098 1600 e o Whats App (98) 9 8224-6897.
Uma decisão da Justiça Eleitoral mandou o Partido dos Trabalhadores do município de São João Batista a devolver todos os recursos recebidos durante a campanha de 2016 e o proibiu de receber recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político. A decisão foi assinada ontem, 14 de março, pelo juiz José Ribamar Dias Junior.
De acordo com as informações da sentença, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a decisão foi tomada por que o Partido dos Trabalhadores não prestou contas do Diretório Municipal referente ao exercício financeiro de 2016, ano das eleições municipais. O magistrado diz que a agremiação foi notificada para prestar contas e que mesmo assim, nenhum dos responsáveis pelo partido se manifestou.
No processo aparecem os nomes de Aguiar Santos, como presidente do partido no exercício de 2016, e Chico de Nhozinho, como secretário de Finanças do partido. Aguiar, na época, era vereador e Chico de Nhozinho, suplente e eleito vereador no mesmo ano pelo Partido dos Trabalhadores ao lado de Renato Machado, do mesmo partido. Em uma pesquisa feita no site DivulgaCand, o blog constatou que o partido recebeu 200 reais da campanha de Luiz Everton, do PC do B.
Seguindo o rito do processo, o Ministério Público se manifestou pelo julgamento das contas como não prestadas e mesmo sendo notificados via Correios, a direção do partido não se manifestou. “É dever do órgão partidário prestar contas, mesmo que não haja movimentação financeira, inclusive se tiver encerrado sua vigência, neste caso caberá a esfera partidária imediatamente superior ou por quem suceder a comissão ou diretório o dever de prestar contas”, disse o juiz.
“Diante do exposto e, acolhendo o parecer ministerial, JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do órgão de direção municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES da cidade de São João Batista/MA, ficando o (a) mesmo (a) proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político, bem como fica obrigado a devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário que lhe forem entregues, distribuídos ou repassados, nos termos do art. 48, § 2º da resolução TSE 23.464/2015. Outrossim, determino ao cartório eleitoral que faça a remessa de cópia da presente sentença ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão para que seja suspenso o registro ou a anotação do órgão de direção municipal em comento, até que seja regularizada a situação, nos moldes do art. 42 da resolução 23.465/2015”, finalizou.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Um vídeo produzido ano passado por amigos da secretária de educação da cidade de Matinha, Zilda Cantanhede, tem sido expostos em alguns blogs da Baixada Maranhense. No vídeo, a titular da Semed aparece numa confraternização com amigos e familiares, em um momento íntimo e descontraído.
Vazado por opositores da prefeita Linielda de Eldo, numa tentativa de atingir a gestão, o vídeo foi compartilhado e é objeto de matérias que falam sobre uma escola do município de Matinha. Os problemas estruturais são muitos e antigos. A denúncia traz fotos da Unidade Escolar João Francisco Gomes, localizada na comunidade de Itans.
A situação da escola continua até hoje, mas o processo licitatório está sendo feito e assim, obedecendo os trâmites legais para iniciar a reforma da escola que deverá ser já nesta semana. Cabe ressaltar, que no povoado Itans, bem como em muitos povoados e sede, há diversas obras financiadas pelo FNDE, consta nos status do SIMEC como paralisadas e inacabadas, inclusive em Itans tem uma quadra poliesportiva e uma escola.
De fato a administração da gestora não está a mil maravilhas, pois é inviável que em um ano se recupere 62 escolas. Todas em situações desumanas. Mas, e em meio a tanta crise financeira nacional, a prefeita Linielda de Eldo Jorge vem fazendo o possível …
Algumas ações precisam ser intensificadas e já deu tempo de contabilizar os prejuízos e processar os que fizeram de Matinha um caos administrativo, mas usar fotos e vídeos que fazem quase um ano que foram tiradas, é desespero da Oposição e uma tentativa clara de expor a secretária de Educação sem olhar o passado.
Inclusive, Zilda Cantanhede, já acionou a justiça para processar todos os que compartilharam o vídeo, pois não autorizou uso de sua imagem, nem de sua família, ( o irmão fala no vídeo), nem dos seus amigos, principalmente de uma criança de 03 anos, filha de uma amiga. É aguardar para ver…
Em tempo
As fotos foram tiradas ontem durante uma reunião com a comunidade escolar.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O segundo colocado nas eleições municipais de São João Batista em 2016, Mecinho, oficializou apoio a pré-candidatura do deputado estadual Cesar Pires. Uma reunião, realizada na casa do ex-secretário Diolindo Silva, foi organizada no ultimo domingo e terminou com o anúncio do ex-vereador ao deputado.
Entre os presentes estavam os ex-vereadores Ivan Fonseca e Aguiar Santos, além do presidente do Sintraf de São João Batista, Apolo Júnior, e diversos candidatos a vereadores em 2016 como Simiãozinho, Pupu de Caraca, Didi, Renato Abreu e outras lideranças políticas e partidárias, que estão no grupo de Mecinho.
Em sua rede social, o deputado falou sobre o encontro. “Agradeço aos amigos de São João Batista, que tão bem nos receberam na residência do senhor Diolindo, pai do nosso amigo Mecinho. Também presentes os ex-vereadores Ivan Fonseca e Aguiar Santos; o advogado Fábio Pinto, os professores Miguel Jerônimo Costa e Raimundo Nonato Aguiar (ex-vereador e ex-secretário de Educação) e o presidente do Sintraf, Apolo Pires Santos. Conversamos sobre nossas ações para o município”, disse.
Além de Cesar Pires, Mecinho confirmou que apoiará o deputado federal Aluísio Mendes, do Podemos. Ao blog, ele também disse que essa foi uma reunião com poucas lideranças e que ainda fará um grande momento para anunciar seu apoio. O ex-candidato a prefeito de Cajapió, Bispo Serejo, também esteve presente.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Prefeitos de mais de 2 mil municípios brasileiros, dentre os quais quase 60 maranhenses, estiveram nesta segunda-feira (12), em Brasília, na assinatura dos Termos de Compromisso para execução do programa Internet para Todos em suas localidades. A cerimônia foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
O evento, que teve a participação do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, contou com a presença do deputado federal Victor Mendes, articulador da iniciativa no Maranhão, e do prefeito de Cajapió, Dr. Marcone. O programa Internet para Todos vai beneficiar uma fatia da população hoje excluída da rede mundial de computadores, democratizando o acesso à informação e aos serviços públicos hoje disponíveis on-line. Cerca de 40 mil localidades devem ser beneficiadas pelo programa.
O termo de adesão assinado pelos prefeitos define a infraestrutura básica e as condições para a participação dos municípios no programa. As prefeituras devem indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, além de garantir a segurança da área e arcar com as despesas de energia elétrica. Para o prefeito Dr. Marcone, isso significará um grande avanço para os habitantes de Cajapió. “Nosso município vai entrar na tecnologia, principalmente aquelas pessoas com menos poder aquisitivo. Agradecemos ao nosso deputado, Victor Mendes, e ao ministro Kassab”, afirmou.
Lançado oficialmente no estado na última sexta-feira, o programa já conta com 85 municípios cadastrados, que manifestaram interesse em aderir ao programa. Destes, 78 (pouco menos de 40% dos 217 munícipios maranhenses) habilitaram-se à assinatura do Termo na cerimônia de hoje em Brasília. Alguns, destes, por dificuldades de descolamento, não puderam comparecer.
Os municípios beneficiados nesta primeira fase do Internet para Todos começarão a receber as antenas em maio, e a expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia. A operação será feita pela empresa Viasat, dos Estados Unidos, que foi contratada pela Telebras. “Graças à divulgação e contato com as prefeituras maranhenses que estamos fazendo, conseguimos ampliar o número de adesões nos últimos dias. Até quinta-feira passada eram apenas 57 municípios cadastrados. Hoje já temos 85. Vamos agora intensificar essa mobilização para integrar os 217 municípios”, garantiu Victor Mendes.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, esteve hoje, 13 de março, na sede da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI) e garantiu a ida de um delegado e investigadores para o município. Ela esteve acompanha de secretários e vereadores do município.
Entre os presentes estavam o presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, Jailson Ferreira; os secretários de Fábio Teixeira (Educação) e Fábio Santos (Finanças), além do ex-prefeito Cabo Freitas, que estava acompanhado de um de seus filhos.
O objetivo é melhorar a área da segurança pública do município, onde aumentam a cada dia os números de roubos, assaltos e mortes violentas. Por isso, ela se reuniu com o o superintende de Polícia Civil do Interior, Jalingson Freire, e garantiu avanços até o fim deste mês na cidade.
Conceição Castro pediu que o superintendente envie um delegado e investigadores para o município, além de mais investimentos do Governo do Estado em São Vicente. Como resposta, ele garantiu que até o fim desta semana será enviado um delegado para assumir a Delegacia de Polícia e dois investigadores de polícia.
Ao Blog do Jailson Mendes, a prefeita disse que está trabalhando e enfrentando todas as dificuldades. “A área da segurança é um dos gargalos que estamos enfrentando, além de todas as dificuldades deste município. Mas estamos buscando as soluções possíveis e enfrentando com muita força todas as adversidades e o Governo do Estado se mostra sensível a esta situação”, disse.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O prefeito João Dominici já enviou à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São João Batista. O projeto deve entrar em pauta amanhã e, se não tiver pedidos de votação em urgência, será encaminhado às comissões.
Entre as mudanças está a criação da Secretaria Municipal de Políticas para a Juventude, que deixará de está atrelada a outra pasta, para ser ser uma secretaria independente. A criação da pasta está sendo discutida pelo Fórum de Juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude que já vinha discutindo a proposta desde o início deste governo e assegurada pelo prefeito e pelo ex-prefeito Eduardo Dominici, que reuniu com a Juventude Joanina e amarrou os últimos detalhes.
A criação da Secretaria de Juventude atende também um dos pleitos da I Conferência Municipal de Juventude de São João Batista, realizada em setembro de 2015 na cidade e vinha sendo potencializada desde 2013, com a criação da Superintendência de Juventude, ainda no governo de Amarildo Pinheiro.
Em 2014, foi criado o Conselho Municipal de Juventude e em 2015, a Câmara de Vereadores aprovou a criação da Secretaria de Cultura e Juventude. E desde então, movimentos ligados a categoria se mobilizaram para avançar na criação de um órgão único e diversas conversas entre o prefeito João Dominici e o Fórum da Juventude foram realizadas.
Esta é a primeira vez que um prefeito de São João Batista cria uma pasta exclusiva para a Juventude do município e um dos primeiros na Baixada Maranhense.
Proposta foi aprovada durante a I Conferência de Juventude, organizada pelo Fórum de Juventude e pelo ComJuv
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A população da Comarca de São Bento (a 285 km de São Luís), de entrância inicial, será consultada sobre os serviços e atuação do Poder Judiciário, em audiência pública na próxima terça-feira (13), promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que será conduzida pelo ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida.
O evento acontece às 10h, no Salão do Júri do Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos (Av. Antônio Padilha, s/n, Centro). Na audiência – que visa proporcionar a aproximação da Justiça maranhense com a sociedade – os participantes poderão apresentar sugestões que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais em São Bento.
As manifestações apresentadas pelos jurisdicionados durante o evento serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo hábil e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões e reclamações.
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail ([email protected]); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; ou presencialmente.
TRANSMISSÃO AO VIVO – A audiência pública será transmitida ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, podendo ser acessada na página principal do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br) e/ou pelos aplicativos da Rádio Web Justiça do Maranhão disponíveis gratuitamente para os sistemas iOS e Android.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público, através do promotor Felipe Rotondo, assinou hoje um Termo de Ajustamento de Conduta com o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista. O acordo prevê a realização de Concurso Público em seis meses para alguns cargos.
Presidente da Câmara e o promotor Felipe Rotondo assinaram hoje o TAC
Os cargos não foram especificados no TAC, pois deve ser objeto de discussão dos próprios vereadores, que estão aptos a verem a necessidade, inclusive, de criação de outros postos de trabalhando, segundo o acordo.
Com isso, a Câmara de Vereadores não poderá mais contratar nenhum funcionário, celebrar contratos temporário por prazo, além daquele necessário ao atendimento de atividades permanentes e celebrar contratos temporários sem processo seletivo simplificado com provas escritas e não criar cargos comissionados como chefias, direção e assessoramento.
Além disso, os parlamentares estão proibidos de praticar qualquer ato objetivando prolongar suposto ‘estado de necessidade transitória’ com escopo de justificar eventual situação de ilegalidade.
Vejam as fotos de alguns trechos do termo assinado pelo promotor e pelo presidente da câmara…
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Marina Silva e Major Ferreira durante ato político em Viana
Candidato a prefeito do município de Viana, em 2016, pela Rede Sustentabilidade, o Major Ferreira anunciou ontem a sua desfiliação ao partido e sua pré-candidatura a deputado federal. Ele obteve, na última eleição, 2.464 votos.
Major Ferreira foi o terceiro colocado na eleição, deixando para trás políticos tradicionais. Foi o melhor desempenho majoritário alcançado pelo partido no estado e sua campanha contou com a presença da presidenciável Marina Silva.
O anúncio foi feito durante uma reunião neste fim de semana, com lideranças políticas e comunitárias que fazem parte do seu grupo político, onde a pauta incluiu análise da situação política local e estadual.
No final, Major Ferreira, após ter ouvido a todos os presentes, anunciou a sua pré candidatura a deputado federal, tendo recebido total apoio dos presentes. O partido que ele se filiará está sendo debatido com coordenadores de sua pré-campanha.
Vale lembrar que o Major Ferreira recentemente foi promovido a coronel da Polícia Militar do Maranhão e atuou como comandante da 13ª Cia. Independente de Viana durante oito anos, tendo desenvolvido ações que diminuíram em mais de 50% os índices de violência e tráfico e vendas de drogas nos municípios de sua jurisdição.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, teve uma vitória no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. No último dia de janeiro deste ano, os conselheiros do tribunal decidiram aprovar as contas do ex-gestor referente ao ano de 2013.
De acordo com o processo, que teve Edmar Cutrim como relator, Beto Pixuta teve suas contas julgadas aprovadas, com ressalvas, mas sem nenhuma dívida. Elas são referentes à Prestação de Contas Anual do ex-prefeito de Matinha, durante o exercício do mandato de 2013.
Beto Pixuta tem obtido algumas vitórias no Tribunal de Contas do Estado, mas tem enfrentado diversas decisões desfavoráveis a ele no Tribunal de Justiça e na Comarca de Matinha.
Nas próximas eleições, o ex-prefeito fechou questão e deve apoiar os filhos de Edmar Cutrim, o ex-prefeito Gil Cutrim e Glalbert Cutrim, que disputará a reeleição.
Na mesma sessão, o TCE julgou as contas do ex-prefeito Dr. Emano Travassos como aprovadas. O pleno fez o julgamento com ressalvas, mas sem dívidas.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O ex-prefeito Nonato Pinto publicou diversos comentários na matéria divulgada pelo Blog do Jailson Mendes sobre a participação de sua esposa, Shirley Pinto, em um evento do PSB em Brasília. Na matéria, o ex-prefeito diz que tudo o que existe de importante em São Vicente Ferrer, foi feito no seu mandato.
A declaração foi durante um resposta a um internauta. “Fui eleito vereador e depois prefeito e tudo que existe em São Vicente de importante, foi realizado no meu mandato. Divulgarei no momento adequado, tudo aquilo que realizei em prol da nossa população. A maioria do povo vicentinho e dos municípios vizinhos jamais esqueceram. Você precisa conhecer a história política do nosso município”, comentou.
Mais adiante, ele citou algumas obras que foram realizadas durante a sua gestão. “Eu sempre ajudei o povo vicentinho e de vários municípios da Baixada Maranhense. O nosso município tem hospital, banco, comarca, Câmara de Vereadores, bairro Mutirão e várias ruas de pedra na sede. O povo recebia mensalmente cestas básicas, merenda escolar. Construí muitas escolas, além de inúmeros benefícios e várias outras construções que divulgarei no momento adequado, para relembrar aqueles que pretendem me prejudicar. Além do nosso hospital ter vários médicos e super equipado, possuindo Farmácia Básica (remédios para os pobres) e Hospitalar (remédios aos internos), em casos graves eu mandava aviões monomotores leva-los à São Luís”, disse.
Nonato Pinto disse ainda foram cinco prefeitos depois de seu mandato e que com o atual, comandado pela prefeita Conceição Castro, está sendo o sexto. Pinto assumiu o município de São Vicente há alguns anos atrás e atualmente trabalha para eleger a sua esposa, Shirley Pinto, para deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro.
Em 2016, foi candidato a vice-prefeito, pelo PSDB, pela chapa encabeçada pelo pededista Lelé Arouche, que ficou em segundo lugar. Os comentários, na íntegra, podem ser acessados AQUI.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Hoje pela manhã, moradores de dois povoados de São João Batista se reuniram para melhorar a estrada que dá acessos aos povoados. A zona rural do município tem sofrido com a situação de estradas cada vez mais intrafegáveis e com as chuvas intensas que caem nossa cidade, a situação se complica.
Por isso, os habitantes de Cafuzal e Filadélfia se uniram hoje pela manhã e melhoraram o acesso. A prática está cada vez mais normal em São João Batista e mesmo com algumas intervenções da Prefeitura Municipal, a situação não melhorou.
O Blog do Jailson Mendes tem publicado algumas fotos de algumas estradas nestas mesmas situações e tem divulgadas imagens também de moradores que se uniram para melhorar o acesso de trabalhadores, alunos e demais pessoas que usam as estradas vicinais.
Por outro lado, a prefeitura tem feito alguns trabalhos de recuperação de estradas vicinais, mas não alcançou ainda a totalidade dos povoados.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Na última sexta-feira (09), 141 filiados a Rede de Sustentabilidade descontentes com os rumos do partido no Estado enviaram carta de desfiliação coletiva à direção nacional da legenda em Brasília. Entre os arrivistas estão os fundadores do partido, Silvio Bembem, Cláudio Moraes, Ana Margarida e Shirley Martins.
Jovens que organizaram a campanha de David Cutrim em São João Batista
Os ex-militantes dizem na carta que no Maranhão eles não encontraram a retaguarda partidária para enfrentar a “cultura política de base familiar, de parentela, oligárquica, do coronelismo, patrimonialista e autoritária “, ainda existente no estado.
Em São João Batista e Viana, os filiados também assinaram a desfiliação. Entre eles, o ex-candidato a prefeito de São João Batista, David Cutrim, e um dos fundadores no estado, Nonato Moraes, de Viana.
CARTA DE DESFILIAÇÃO COLETIVA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE – MA
Prezados e Prezadas,
Nós, abaixo assinados, fundadores, militantes e dirigentes que contribuíram modestamente, mas de forma comprometida e propositiva para existência da REDE, manifestamo-nos, conforme o que se segue:
1. Defendemos a grande política, a democracia de alta intensidade, a participação popular ativa da base, a ética, e um partido com uma concepção minimamente progressista, sendo esses os propósitos principais que acreditávamos encontrar ao decidirmos nos filiar ao partido Rede Sustentabilidade;
2. Vivemos momentos de uma crise profunda na política brasileira, e que requer uma posição muito bem definida e, no Maranhão, vive-se ainda um período em que a cultura política de base familiar, de parentela, oligárquica, do coronelismo, patrimonialista e autoritária, é predominante, que influencia a formação de cenários contra os quais enfrentamos, mas que não encontramos a retaguarda partidária, para nos fortalecer, animar e engrossar a luta, sem contar as grandes desigualdades também forte;
3. Nós entendemos que a dinâmica partidária, é permeada por contradições próprias do modelo de sociedade em que vivemos. Entretanto, faz-se imprescindível que em meio ao debate interno, prevaleça o respeito, o consenso crítico e a polidez daqueles que buscam encontrar coletivamente as respostas e traçar estratégias, táticas e encaminhamentos consequentes;
4. Essas questões e outras situações que não cabe aqui relacionar, mas que é do conhecimento do Elo Nacional, chegamos à conclusão de que não há mais condições para permanecermos na REDE;
Diante do exposto, e por não mais concordar com os rumos que este partido vem trilhando tomamos a decisão de pedir nossa desfiliação. Queremos agradecer a acolhida no partido, e desejamos sucesso na luta dos militantes sérios que permanecem.
Assinam:
1. Anthony Dantas – Porta-Voz (Imperatriz)
2. Paulo Menis (Imperatriz)
3. Antônio Moraes (Imperatriz)
4. Sílvio Bembem – Fundador nacional (São Luís)
5. Cláudio Moraes – Fundador nacional (São Luís)
6. Nonato Moraes – Fundador nacional (Viana)
7. Ana Margarida – Fundadora nacional (São Luís)
8. Shirley Martins – Fundadora nacional (São Luís)
9. Joan Botelho (São Luís)
10. Joel Beserra (São Luís)
11. Francisco Ribeiro Cruz (São Luís)
12. Maria da Cruz – Filiado (São Luís)
13. Gilmar Dias da Silva – Porta-Voz (João Lisboa)
14. Antônio Carlos Santos Silva – Porta-Voz (Itapecuru)
15. Acácio Silva – Dirigente (Itapecuru)
16. Antônio José Santos Silva (Itapecuru)
17. Antônia Teixeira Araújo (Itapecuru)
18. Adailton Neves Verde (Itapecuru)
19. Antônio José Reis (Itapecuru)
20. Antônio Ozimar Mendes (Itapecuru)
21. Benedito Campelo Amorim (Itapecuru)
22. Clemilto Santos de Sousa (Itapecuru)
23. Cleomenes Gouveia (Itapecuru)
24. Dalziza Nascimento Silva (Itapecuru)
25. Evanio Rodrigues Vidinha (Itapecuru)
26. Francisco Costa dos Santos (Itapecuru)
27. Francisco das Chagas Nogueira Amorim (Itapecuru )
28. Jose Domingos Oliveira (Itapecuru)
29. José da Silva Filho (Itapecuru)
30. Jamilson Marcedo da Silva (Itapecuru)
31. José Maria Amorim (Itapecuru)
32. Maijara Mendes Pereira (Itapecuru)
33. Maria José Lopes Almeida (Itapecuru)
34. Rener Bandeira de Melo (Itapecuru)
35. Raimundo Nonato dos Santos Fonseca (Itapecuru )
36. Raimundo João Coimbra Gonçalves (Itapecuru)
37. Valdirene Barbosa Sousa Correa (Itapecuru)
38. Vitorino Alexandre Mendes Bezerra (Itapecuru)
39. Jurandir Aquino Area Leão (Itapecuru)
40. José Mendes Sobrinho (Itapecuru)
41. Maria Cleonice de Araujo Santos (Itapecuru)
42. José Ribamar dos Reis (Itapecuru )
43. Ferdinan Lima Lisboa (Itapecuru)
44. Miguel dos Anjos Pereira (Itapecuru)
45. Maria Cleide Dutra Silva (Itapecuru)
46. Anfiloquio Alves Sousa (Itapecuru )
47. Francisco de Assis Mendes dos Santos (Itapecuru)
48. Josielma Ferreira dos Santos (Itapecuru)
49. Erasmo Lopes da Silva (Itapecuru)
50. Geraldo de Souza F. Filho – Candidato e Prefeito em 2016 (Buriti).
51. Maria de Fátima Costa Freitas (Buriti)
52. João Batista Oliveira da Costa (Buriti)
53. Cleonice Pereira Lima (Buriti)
54. José Ribamar Mendes de Freitas (Buriti)
55. Cláudio Marinho de Sousa (Buriti)
56. José Luís Sousa do Carmo (Buriti)
57. Ivanice Pereira Assis (Buriti)
58. Diego Rafael Marinho Martins.
59. Edmar Silva Castro – Porta-Voz (Axixá)
60. Eliane Cristina Abreu Castro (Axixá)
61. Lorena Cristine Abreu Carvalho (Axixá)
62. Marcelo Melo Marques – Porta-Voz (Paço do Lumiar)
63. Maria Zélia Moreno de Araújo –Porta-Voz (Paço do Lumiar)
64. Alan Jorge Rodrigues (Paço do Lumiar)
65. Benedito Danis Silva Araújo (Paço do Lumiar)
66. Celso Portugal da Rocha (Paço do Lumiar)
67. Cleyton Abreu Araujo (Paço do Lumiar)
68. Creusimar Sousa da Rocha (Paço do Lumiar)
69. Cristiano Barbosa Campos (Paço do Lumiar)
70. Daniel Vieira Dutra (Paço do Lumiar)
71. Delice Rosa de Sá Menezes (Paço do Lumiar)
72. Dintheiverson Gomes Rocha (Paço do Lumiar)
73. Domingos da Conceição Rodrigues (Paço do Lumiar)
74. Elias Viveiro dos Santos (Paço do Lumiar)
75. Elizio Pinheiro (Paço do Lumiar)
76. Esmeraldina Santos Campos (Paço do Lumiar)
77. Francinete Fernandes Dutra (Paço do Lumiar)
78. Francisco Pereira de Sousa (Paço do Lumiar)
79. Joaquim Ribeiro Sodré Costa (Paço do Lumiar)
80. José dos Santos Cordeiro de Melo (Paço do Lumiar)
81. José Edmar Nunes Melo (Paço do Lumiar)
82. José Eraldo Ribeiro Melo (Paço do Lumiar)
83. Juvenal Lobato (Paço do Lumiar)
84. Luciana Hayana Azevedo Serra Castro (Paço do Lumiar)
85. Luzinete Ribeiro Melo (Paço do Lumiar)
86. Márcia Cristina Lobato Ramos (Paço do Lumiar)
87. Maria da Piedade Sá Meneses Santos (Paço do Lumiar)
88. Maria do Rosário de Fátima C Silva (Paço do Lumiar)
89. Maria Gracilene Morais Cruz (Paço do Lumiar)
90. Maria Luziene Ribeiro Melo (Paço do Lumiar)
91. Maria Rosete Reis (Paço do Lumiar)
92. Mayara Diniz Silva (Paço do Lumiar)
93. Moacir Sodré Costa (Paço do Lumiar)
94. Neire Santa Cantanhede Gomes (Paço do Lumiar)
95. Sergio Sousa da Rocha (Paço do Lumiar)
96. Silvana Teresa Santos Marques (Paço do Lumiar)
97. Carlos Lucena – Porta-Voz (Montes Altos)
98. Anderval Vanderlei Alves (Senador Lá Roque)
99. Eliete Castro Oliveira (Senador Lá Roque)
100. Gilmar Nascimento dos Santos (Senador Lá Roque)
101. Jardeane da Silva Alencar (Senador Lá Roque)
102. Jean Rocha Macedo (Senador Lá Roque)
103. Jhon Randson Macedo de Oliveira (Senador Lá Roque)
104. Josimar de Jesus Araujo (Senador Lá Roque)
105. Maria Elza Silva Sousa (Senador Lá Roque)
106. Nalu Fonseca Morais (Senador Lá Roque)
107. Odailson Silva Santos (Senador Lá Roque)
108. Ramiro da Conceição Melo (Senador Lá Roque)
109. Ray Sousa Alves Miranda (Senador Lá Roque)
110. Rubmar Rodrigues de Sousa (Senador Lá Roque)
111. Sandra Maria Macedo de Oliveira (Senador Lá Roque)
112. Vera Lucia Martins Oliveira (Senador Lá Roque)
113. Zenilson Dos Santos (Senador Lá Roque)
114. Adão José Bezerra P. Cutrim Pinto -Porta-Voz (São João Batista)
115. Edilene Paiva Ferreira – Porta-Voz (São João Batista)
116. Johnathan Davi Ferreira Teixeira (São João Batista)
117. Dayanne Aguiar Cutrim (São João Batista)
118. David Derik A. Cutrim – Candidato a prefeito 2016 (São João Batista)
119. Silvana de Jesus Barros de Oliveira (São João Batista)
120. Claudiana Cutrim (São João Batista)
121. Fabio Pires (São João Batista)
122. Timóteo Santos Barros (São João Batista)
123. Gilson Cutrim (São João Batista)
124. Djalma Campus Ferreira (São João Batista)
125. Jeane dos anjos Pereira (Igarapé do Meio)
126. Edson Rodrigo Lima Costa (Igarapé do Meio)
127. Antônio Mendes Pereira (Igarapé do Meio)
128. Antônio José Andrade (Igarapé do Meio)
129. Antônio Alves dos Santos (Igarapé do Meio)
130. Ronilson Silva Araújo (Igarapé do Meio)
131. Raimunda nonato Sena Costa (Igarapé do Meio)
132. Maria do Bom Parto dos Anjos Pereira (Igarapé do Meio)
133. Odenir da Conceição Costa (Igarapé do Meio)
134. Marcelino Barbosa de Souza (Igarapé do Meio)
135. Raimundo da Silva Pereira (Igarapé do Meio)
136. Luís Pereira de Matos (Igarapé do Meio)
137. Edilene Santana da Silva (Igarapé do Meio)
138. Antônio Nascimento (Igarapé do Meio)
139. Edimilson Lopes (Igarapé do Meio)
140. João Francisco Mendes Pereira (Igarapé do Meio)
141. Maria Alzenir Gomes do nascimento (Igarapé do Meio)
São Luís (MA), 09 de março de 2018.
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura Municipal de São João Batista, realizou nos dias 06, 07 e 08 de março, atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A ação se trata da efetivação do Plano de Trabalho em conjunto com equipamentos sociais como CRAS e CREAS para o decorrer do ano de 2018. No dia 06, foi realizada na Colônia de Pescadores uma palestra com temas ligados ao Empoderamento Feminino e a Violência contra a Mulher.
Na oportunidade, a programação contou com a presença da palestrante Denise Albuquerque, mulher com grande militância na área social. Além das técnicas do Centro de Referência de Assistência Social – CREAS, Taís de Moraes Ferreira Campos e Alanna Karolinny Marques Fonseca, Assistênte Social do Órgão Gestor. O Ministério Público, por meio de assessoria, também destacou em sua fala as formas de violência e principalmente os canais para denuncia.
O dia 07 foi marcado por uma Ação de Beleza para as beneficiárias de Programas Sociais: Bolsa Família e Criança Feliz. O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS foi o palco das transformações de incentivo a autoestima feminina. No dia 08, o auge das atividades foi a Caminhada para a Valorização da Mulher e Igualdade de Gêneros, além do Combate a Violência sofrida por este grupo social. A caminhada saiu da Colônia de Pescadores e finalizou na Secretaria Municipal de Assistência Social com um café da manhã para os participantes.
A secretária de Assistência Social, Eliane Aranha, fez uma breve avaliação das atividades. “Os avanços são visíveis, mais ainda há muito a se fazer. Ainda falta interesse do nosso público alvo: o Usuário do Sistema Único de Assistência Social, que em sua maioria são mulheres, tem de conhecer seus direitos para poder cobrá-los”, disse a secretária, agradecendo e parabenizando pela intersetorialidade demonstrada no evento pelas Secretarias Municipais, Poder Legislativo, Entidades, Órgãos Colegiados e Sociedade Civil.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Vindo da Santa Maria/ encostei lá no Zé Paga/ jamais se apaga/ a minha recordação/ amarro o burro na argola/sento no mocho/encostado no balcão.(duas vezes) Santa Maria/ou pra Olinda/ tem que encostar/ no Zé Paga/ ou na ida ou na vinda. (refrão). Mais fina do que abade/ a saudade vai trazendo/muita lembrança/até parece que tô vendo/a faca de picar fumo/balança velha/com o prato zinabrado/cashimi na prateleira/e o saci na geladeira/pra espantar o mau olhado. (refrão) Santa Maria…Bola de açúcar mascavo/pego a dose de costume/alguém pede querosene/e meia caixa de “frosque”/cinco centavos/de pomada sem perfume. (refrão) Santa Maria…Fura logo esse paneiro/experimenta e me diz/se a farinha for da boa/compro logo meio alqueire/pra mandar pra São Luís. (refrão) Santa Maria… Peso de papel de embrulho/é uma pedra de trovão/amor que só faz barulho/é peso pro coração. (refrão) Santa Maria…
Esta é a mais nova canção do artista matinhense, membro da AMCAL – Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras, e meu amigo de infância Kleber Brito. A quem chamo carinhosamente, Kebinha. Como não poderia deixar de ser, uma belíssima peça, uma obra de arte, capaz de em suas estrofes, nos transportar ao passado, que nem ele, nem qualquer um dos nossos contemporâneos esquece.São lembranças que teimam permanecer incólumes em nossa memória apesar do tempo e da distância. Neste texto tentarei analisar, fazer uma crítica a mais esta ode à nossa terra, suas coisas, suas gentes, que nosso poeta sempre traz.
Talvez a emoção, o carinho, admiração ao menestrel matinhense, tolham, ofusquem, minimizem, descaracterizem minhas ideias, tornando-me inapto a uma melhor, ou mais isenta análise, mesmo assim, tentarei. Primeiramente, vamos ver quem foi Zé Paga, esse personagem que o nosso bardo comedor de manga, magistralmente resgata. Era o dono de um “bode”, como chamávamos os pequenos comércios da beira de estrada. Essa quitanda, ficava bem na bifurcação dos povoados de Belas Águas, Olinda (na época pertencente a Matinha), Santa Vitória, entrada do Bom Jesus e Santa Maria dos Furtado. Portanto qualquer cidadão que fosse para uma dessas povoações, imperiosamente teria que passar e parar no comércio de Zé Paga.
Nosso vate possuía laços familiares na Santa Maria, Bom Jesus e Olinda Nova, principalmente em Santa Maria, ali moraram seu, avô Luís Furtado, inúmeros parentes, além de seu tio Eugenio Furtado, comerciante com fortíssima condição financeira, que transformara a pequena povoação onde residia e trabalhava, numa referência em nível de região. Seu “Ogenho”, como chamavam os moradores. Dotado de rara capacidade em comerciar, comprava e vendia de tudo, desde amêndoas de coco babaçu, e de tucum, apetrechos para caça, pesca, roupas, milho, arroz para plantar, trigo, arame farpado, patachos, enxadas, foices, material de construção, eletrodomésticos, etc. Sua loja, que era imensa, especialmente em se tratando de uma pequena localidade, cercada de campos inundáveis por quase todos os lados, mantinha uma movimentação intensa durante o ano todo, no verão por carros, e em maior quantidade burragens; no inverno por canoas, advindas de arraiais pertencentes a Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Viana.
A música começa numa recordação cara a muitos que hoje possuem mais de 50 anos, a ida e vinda a Santa Maria. O canto “Vindo da Santa Maria/encostei lá no Zé Paga/jamais se apaga a minha recordação/amarro o burro na argola/sento no mocho/encostado no balcão”. Pra Kebinha, era coisa comum, pois como já fora dito, a família da sua mãe, Maria Furtado Brito, “Dona”, a quem nós carinhosamente intitulávamos “Dondona”, morava lá. Impagável essa reminiscência, montados num burro, com cofos de farinha, coco, tucum ou sacos de sal, de um lado e outro da cangalha, a gente no meio, garotos ainda, conduzidos de forma sacolejante, pelo andar, ou às vezes chouto dos animais. A argola, era um aro de ferro forjado num fole, com uma espécie de chucho do tamanho de um palmo que o circundava, este era posteriormente cravado em uma coluna de tijolos ou esteio de pau d’arco, na entrada ou pórtico das residências, normalmente onde haviam grandes fluxos de pessoas, de sorte que os viajantes podiam amarrar as cordas dos cavalos ou burros nestas, conseguindo tranquilamente entrar nas casas ou comércios.
Alguns ainda permitiam, em baixo dessas argolas, nas calçadas, a instalação de manjedouras, ou cochos com água ou capim, para maior satisfação dos “semoventes tangidos” e seus proprietários. “Parece que tô vendo”, o mocho meio bamboleante ao suportar o peso de bêbados encostados no balcão de madeira já enegrecida pelo tempo. Mais fina do que abade/ a saudade vai trazendo/muita lembrança/até parece que tô vendo/a faca de picar fumo/balança velha/com o prato zinabrado/cashimi na prateleira/e o saci na geladeira/pra espantar o mau olhado. A segunda estrofe é belíssima, muito além da sua sensacional rima. Palavras não mais, ou de pouco uso atualmente, permeiam essa parte do canto, e borbulham, transbordam, extravasam saudosas recordações. Quem ainda conhece a “abade”? Deixou de ser vendida, assim como outras coisas no nosso atribulado dia a dia, e no sistemático, inexorável, porém questionável processo, denominado progresso.
Era bem fina, como frisa nosso poeta, servia para enovelar o fumo de molho picado, o “molheiro”. Ao ser enrolada, era colada com a língua do fumante. “Até parece que tô vendo”, não só isso, meus olhos estão marejados, na minha memória despontam a faca de picar fumo, ponta fina de tanto amolar e do uso constante; a balança velha, e seu prato já tomado pelo zinabre; a lata de talco cashimi bouquet, famosíssimo pelo seu forte e gostoso odor, exposta na prateleira de madeira velha, geralmente paparaúba, devido sua composição leve e facilidade em cortar, serrar ou pregar, bem como devido a grande quantidade dessa madeira na região. Por último, Kebinha magistralmente fecha a estrofe, e as lembranças se tornam uma torrente impiedosa de lágrimas que teimam em cair, embaçando meus olhos e ações.
Quem pode esquecer aquela figura de mais ou menos trinta centímetros, uma perna só, todo preto, chapéu ou gorro na cabeça, cachimbo na boca, colocado em cima da geladeira a gás ou querosene? Sua função precípua e única? Evitar que pessoas de “olho gordo”, invejosas, pudessem interferir na vida financeira e pessoal, do possuidor do negócio. Não sei se resolvia, mas esse personagem era muito visto em quase todos os comércios naquela época. Bola de açúcar mascavo/pego a dose de costume/alguém pede querosene/e meia caixa de “frosque”/cinco centavos/de pomada sem perfume. A terceira parte dessa bela criação, composta com o coração, a alma, por esse artista a quem tenho o privilégio de chamar amigo e companheiro, pois fomos bancários juntos, continua emocionando. Cada vocábulo, cada frase, desemboca no sangradouro da nostalgia, irrompendo numa abissal vontade de voltar no tempo. O açúcar mascavo e a dose de costume, vinham de ali, bem pertinho, do engenho Belas Águas, de Leocádio Silva Costa, o Costinha. A dose de costume era quase uma religião, pra quem gostava da branquinha, a insigne cachaça Belas Águas, saída da indústria de cana de Costinha. Pra quem não curtia a caninha, a pinga, a “marvada”, como eu, não importava, o engenho de Belas Águas, generosamente nos oferecia garapa e mel fresquinhos.
Lógico que Zé Paga vendia, e vendia bem querosene, afinal naqueles tempos sem energia elétrica, era esse “quorosene”, (como cognominava a população, sem instrução formal, mas com uma imensa capacidade de inventar, moldar, formatar, igual Drummond, novas palavras), se utilizava para inúmeros fins, por exemplo encher suas lamparinas, de uso noturno, peças estas de flandres fabricadas por Juvêncio Capijuba. Para não perder o freguês, Zé Paga mercadejava tudo no retalho, desde fumo molheiro, farias, meia caixa de “frosque”, cordas, anzóis, bacuris, pequis do quintal de Crispim, o melhor da região, meio quilo de sal, traíra seca, curimatá e surubim salpreso, muçum de São Bento, um quarto de cachaça, meio litro de cinzano, meia caixa de “piula contra”, ou cinco centavos de pomada sem perfume.
Fura logo esse paneiro/experimenta e me diz/se a farinha for da boa/compro logo meio alqueire/pra mandar pra São Luís. A quarta parte é quase uma continuação. Como já foi dito acima, Zé Paga, tal qual outros pequenos comerciantes, negociava de tudo, vendendo, comprando, trocando. Mas haviam os mais procurados, a farinha d’água era essa favorita. Os paneiros de farinha avolumavam-se no paiol do seu comercio, ou próximo da balança decimal, prontos para serem vendidos, a grosso ou a varejo. Um paneiro ou um alqueire, equivalia a 30 ou 32 quilos de farinha, acondicionados em um cofo especialmente confeccionado para esse fim, forrado com folhas de guarimã, amarrado com cipó de jabuti destripado. O serviço era tão bem feito, que o produto durava dias dentro daquele invólucro, sem perder o sabor. Usava-se normalmente um furador de ferro para poder apreciar “se a farinha era da boa”.
“Compro logo meio alqueire/pra mandar pra São Luís”. Todo pai ou mãe que enviava seu filho pra “cidade, para estudar, necessariamente começava (no dizer de papai), a ter um novo padroeiro, passava a ser devoto de um novo santo. Agora tudo que ele juntava, com seus parcos recursos, e endereçava a estes, mudava de destinatário, ia genericamente pra “São Luís”. Perdia-se assim a referência do nome dos filhos ou filhas. Peso de papel de embrulho/é uma pedra de trovão/amor que só faz barulho/é peso pro coração. Derradeira estrofe, a emoção move os versos na apoteose da canção, trazendo ainda elementos hoje distantes do nosso dia a dia. Papel de embrulho, eram folhas duplas de papel, que cortadas ao meio, serviam para como o nome informa, embrulhar produtos a serem vendidos. Como eram folhas soltas, precisavam ser contidas, para não ficarem dispersas ao vento, aí entrava a “pedra de trovão”, aquele pedaço de seixo duríssimo, sem uma origem definida, pesando entre ½ a um quilograma, encontrado às margens das estradas fundas, contiguo a olhos d’agua, colocados sobre elas.
Faz muito barulho esse amor Kebinha, atua direto na alma de quem teve o privilégio de viver aqueles tempos que teimam em subsistir, vívidos na nossa memória. Tua música, poesia, sensibilidade, teu senso de percepção, têm a capacidade de deixar permanentemente em nós, o peso da saudade, mas também carregam, ofertam uma leveza imensa ao coração. Além da certeza de que no passado, morava a felicidade.
João Carlos Leite, membro da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, no último dia 5, com uma Ação Civil Pública contra o Município para que seja feita a fiscalização das calçadas do Cento da cidade. Os proprietários deverão cumprir os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Desde 2017 o Ministério Público vem realizando uma série de diligências, verificando denúncias de que moradores estariam estendendo suas calçadas, ocupando parte das vias, como a Travessa Cirqueira Campos, no Centro de São Vicente Férrer. Respondendo a ofício, a prefeita e o secretário de Administração do Município admitiram a existência do problema, se comprometendo a tomar as medidas necessárias a partir de outubro do ano passado, o que não ocorreu.
Além disso, as calçadas apresentam desníveis com rampas de inclinação acentuada, impossibilitando o livre tráfego de idosos e pessoas com mobilidade reduzida. “Existem regras técnicas para construção de calçadas e rampas, a fim de permitir a trafegabilidade de pedestres, bem como garantir que a via pública não seja invadida, devendo o Poder Público primar pelo respeito a essas regras, por meio do seu poder de polícia, ou seja, por meio da atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade ajustando-as aos interesses coletivos”, observa, na ação, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
A titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer ressalta, ainda, que a falta de fiscalização por parte da Prefeitura tem dificultado a circulação da população, obrigando os moradores a trafegarem pelo leito das vias, o que aumenta o risco de atropelamentos. O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine que o Município realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização da Travessa Cirqueira Campos e outras ruas do Centro de São Vicente Férrer, notificando os proprietários de imóveis que estejam utilizando indevidamente as calçadas ou que tenham construído rampas fora dos padrões da ABNT para que adequem as construções de forma que favoreçam a acessibilidade.
O Poder Público também deverá ser obrigado a aplicar multas e outras penalidades aos moradores que se eximirem de cumprir a legislação, bem como a adequar as calçadas dos prédios públicos. Em caso de descumprimento, a Promotora pede que seja aplicada multa diária, em valor a ser definido pela Justiça, a ser cobrada pessoalmente da prefeita Conceição de Maria Pereira.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Municipal de Cajapió realizou ontem, 08 de março, diversas atividades para comemorar a data e a grande importância que elas na sociedade. O evento foi realizado no Centro Comunitário e contou com a participação de autoridades e de centenas de mulheres.
O prefeito Dr. Marcone esteve na ação e foi acompanhado da vice-prefeita do município, Ana Silva; e da secretária e primeira-dama de Cajapió, Cleiane Barros. Na programação, realizada durante toda esta quinta-feira, esteve serviços de belezas como maquiagem, cortes de cabelos, pedicure e manicure.
Ainda de acordo com as informações enviada ao Blog do Jailson Mendes, as ações contaram com palestras sobre a violência contra a mulher e exames de diversas especialidades, além de entrega de brindes. Na ocasião, o prefeito e a primeira-dama enalteceram a importância da mulher para a comunidade e, sobretudo, para o bom andamento do município, onde hoje grande parte dos quadros de trabalho são ocupados por servidoras.
“As mulheres vêm ganhando muito espaço na sociedade e nosso governo, elas são presenças marcantes na estrutura administrativa. Uma conquista merecida porque elas se desdobram, além do trabalho, elas conseguem tempo para cuidar da casa, da educação dos filhos, e fazem o papel de esposa. Então esse evento é uma forma de reconhecer a contribuir para isso”, finalizou Dr. Marcone.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O secretário de Infraestrutura do município de São João Batista, Augusto Prazeres, informou ao Blog do Jailson Mendes que esta semana a estrada do povoado Sarnambi, que faz ligações com outras localidades, recebeu um melhoramento. Na semana passada, um vídeo foi postado por uma moradora sobre a situação.
No vídeo, um carro com um caixão estava sendo transportado e moradores ajudaram o veículo a se deslocar. Esta semana, máquinas da Prefeitura Municipal trabalharam na estrada e melhoraram a situação do acesso que estava praticamente intransitável. Além dessa, outras estradas estão recebendo a atenção do Governo Municipal.
Ao blog, o secretário disse que atendeu uma reivindicação dos moradores do povoado e uma determinação do prefeito João Dominici e que os serviços continuarão na localidade. Ao mesmo tempo, ele informou que as obras do programa ‘Mais Asfalto’ estão avançando em São João Batista.
A obra está sendo realizada em parceria com o Governo do Estado, autor do projeto, e visa melhorar 12 ruas do município. Após realizar o asfaltamento da principal avenida, a ‘Getúlio Vargas’, João Dominici conseguiu com o governador Flávio Dino, quase 5 quilômetros de asfalto e deve melhorar a situação de ruas da cidade.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, através da Coordenadoria da Mulher, em parceria com Secretaria de Assistência Social e a escola ‘Professora Ana Mota’ realizou ontem ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Palestras, apresentações e sorteios de brindes marcaram a ação.
De acordo com as informações, o evento realizado na sede da escola começou com uma abertura, realizada pela presença da prefeita Conceição Castro; da promotora de Justiça do município, Alessandra Darub; da coordenadora de Políticas para as Mulheres de São Vicente, Lourdes Barros; da diretora da escola, Joacilene Rocha; da coordenadora de Juventude, Francy Abreu e de representantes do Cras, Ana Priscila; Creas, hécia Figueiredo; Programas Sociais, Maria Ribamar e de comunidades quilombolas do município, Zilmar Pinto.
As palestras se concentraram na prevenção da violência contra as mulheres, com destaque para temas centrais como Feminicídio e Lei Maria da Penha. De acordo com a coordenadora da Mulher, o objetivo da campanha é de conscientizar e prevenir contra qualquer tipo de violência praticados contra as mulheres vicentinas.
As ações foram coordenadas pelas promotora de Justiça de São Vicente, Alessandra Darub, e pelo psicólogo do CREAS, Marcílio Costa. Na oportunidade, a representante do Ministério Público falou sobre o projeto Ohana , que será executado na cidade. Além disso, a programação contou com apresentações de alunos e sorteios de vários brindes para as mulheres.
Durante o evento, a prefeita Conceição Castro disse está mobilizando as mulheres para o enfrentamento à violência. “Estamos garantindo um espaço paras as mulheres em nossa gestão como própria chapa eleita e nas secretarias municipais, como na Secretaria de Assistência Social e nas coordenações. Sou mulher, negra e batalhadora e conheço a realidade das mulheres de nossa cidade”, afirmou a prefeita Conceição.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Justiça acaba de acatar uma ação da Promotoria de Justiça de São João Batista e bloqueou mais de um milhão de reais de ex-secretários municipais da gestão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro, ex-membros da equipe da Comissão Permanente de Licitação e de empresários por suspeitas de fraudes em licitação. A decisão acaba de ser assinada pelo juiz titular da comarca joanina, José Ribamar Dias Júnior, e o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade.
Secretários do ex-prefeito estão com bens bloqueados
Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Amarildo Pinheiro Costa, Antonilde Lindoso Campos, Carlos Eduardo dos Santos Costa, F & F Produções e Eventos Vieira e Bezerra LTDA, Fabiano de Carvalho Bezerra, Izael de Oliveira Cassiano, José Ribamar Pereira Santos, Josué de Jesus França Viegas, mas o juiz não acatou o pedido para bloquear os bens do ex-prefeito Amarildo.
Na ação, o promotor Felipe Rotondo apontou irregularidades nos procedimentos licitatórios; não realização de consulta de preços correntes no mercado em desacordo com o art. 43, IV da Lei 8.666/93; editais em desacordo com a lei n. 8.666/93; não publicação do edital em jornal diário de grande circulação no Estado em desacordo com o art. 21, III, combinado com o art. 3º da Lei 8.666/93; não publicação do resultado final do julgamento final das licitações, em desacordo com o inciso XI, do art. 38, da Lei 8.666/93; (2) fraudes em processos licitatórios e contratos públicos em benefícios a agentes públicos e terceiros; (3) malversações e liberações irregulares de verbas públicas. Rotondo disse que todos os requeridos concorreram para a prática do ato de improbidade administrativa e sustenta que, pelos elementos dos autos, seria fácil constatar que houve participação de todos os agentes públicos envolvidos, pois não teria havido verdadeira licitação, mas apenas montagem de documentos para favorecer a empresa vencedora e que a nulidade da licitação, decorrente de fraude, implica dever de ressarcimento dos danos.
“Tendo em vista que há indícios razoáveis de direcionamento do procedimento licitatório, entendo que, por ora, todos aqueles que praticaram atos nele, possuem indícios suficientes de participação, haja vista que concordaram com o procedimento, mesmo sem as devidas regularidades necessárias, que acarretaram em tese, prejuízo da efetiva concorrência de mercado, em violação aos objetivos fundamentais da licitação: a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração (art. 3° da LIA). Carlos Eduardo dos Santos Costa, quando não realizou a efetiva pesquisa de mercado; Izael de Oliveira Cassiano, quando teria divulgado contrato administrativo antecipando-se ao próprio procedimento licitatório (fl. 200); Josué de Jesus França Viegas, Antonilde Lindoso Campos e José Ribamar Pereira Santos quando deram o aval ao procedimento aparentemente viciado, a exemplo das fls. 186, bem como o pregoeiro quando não teria feito a publicação regular do edital; a empresa vencedora e seu sócio, Fabiano de Carvalho Bezerra, quando se beneficiaram da licitação eivada, a princípio, de vícios”, disse o juiz em sua decisão.
Na decisão ele retira o nome do ex-prefeito Amarildo Pinheiro por achar que ele não teve responsabilidade nos processos. O magistrado José Ribamar Dias disse também que “todavia, analisando os autos em especial os relacionados ao procedimento licitatório, não identifiquei a prática de atos pelo então Prefeito Municipal. Todo o procedimento licitatório foi coordenado pelo Secretário de Administração, inclusive assinatura de contrato e pagamento, conforme observo dos documentos de fls. 198/199. Assim, em que pese possa haver novas provas nos autos, as constantes por ora não me permitem inferir, com razoável segurança, pela presença do forte indício de prática de ato ímprobo pelo então prefeito municipal. Por esses fundamentos, entendo que há fortes indícios de prática dos atos de improbidade tipificados nos arts. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa”, disse.
“Ante o exposto, pelos fundamentos acima, DEFIRO a MEDIDA CAUTELAR e DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS dos requeridos Antonilde Lindoso Campos, Carlos Eduardo dos Santos Costa, F & F Produções e Eventos Vieira e Bezerra LTDA, Fabiano de Carvalho Bezerra, Izael de Oliveira Cassiano, José Ribamar Pereira Santos e Josué de Jesus França Viegas, até o montante de R$ 1.525.500,00. Proceda-se à consulta via BACENJUD para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias em nome dos Requeridos acima, em valores suficientes até o montante indicado; Não se encontrando recursos suficientes no item acima, oficie-se ao(s) Serviço(s) de Registro de imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome do requerido, e ao requisite ao DETRAN Departamento de Trânsito do Estado do Texas, via RENAJUD, para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos requeridos no sentido de impedir qualquer transferência, venda, alienação etc. Caso eventuais restrições incidam sobre bens com impenhorabilidade legal, o interessado requererá a liberação nos presentes autos”, finaliza o juiz.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Justiça acatou um pedido liminar do Ministério Público de São João Batista e bloqueou 141 mil reais do prefeito João Dominici. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra João Cândido Dominici, sob a alegação de que houve quebra do princípio da impessoalidade, quando o gestor, logo no início de seu mandato, realizou pintura dos prédios públicos, conforme as cores de seu partido e que teriam sido exploradas em sua campanha vitoriosa de 2016.
Um vídeo produzido ano passado por amigos da secretária de educação da cidade de Matinha, Zilda Cantanhede, tem sido expostos em alguns blogs da Baixada Maranhense. No vídeo, a titular da Semed aparece numa confraternização com amigos e familiares, em um momento íntimo e descontraído.
O prefeito João Dominici já enviou à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São João Batista. O projeto deve entrar em pauta amanhã e, se não tiver pedidos de votação em urgência, será encaminhado às comissões.
