Categoria: Política

Hoje pela manhã, moradores de dois povoados de São João Batista se reuniram para melhorar a estrada que dá acessos aos povoados. A zona rural do município tem sofrido com a situação de estradas cada vez mais intrafegáveis e com as chuvas intensas que caem nossa cidade, a situação se complica.

Por isso, os habitantes de Cafuzal e Filadélfia se uniram hoje pela manhã e melhoraram o acesso. A prática está cada vez mais normal em São João Batista e mesmo com algumas intervenções da Prefeitura Municipal, a situação não melhorou.

O Blog do Jailson Mendes tem publicado algumas fotos de algumas estradas nestas mesmas situações e tem divulgadas imagens também de moradores que se uniram para melhorar o acesso de trabalhadores, alunos e demais pessoas que usam as estradas vicinais.

Por outro lado, a prefeitura tem feito alguns trabalhos de recuperação de estradas vicinais, mas não alcançou ainda a totalidade dos povoados.

Folha de SJB

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura Municipal de São João Batista, realizou nos dias 06, 07 e 08 de março, atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A ação se trata da efetivação do Plano de Trabalho em conjunto com equipamentos sociais como CRAS e CREAS para o decorrer do ano de 2018. No dia 06, foi realizada na Colônia de Pescadores uma palestra com temas ligados ao Empoderamento Feminino e a Violência contra a Mulher.

Na oportunidade, a programação contou com a presença da palestrante Denise Albuquerque, mulher com grande militância na área social. Além das técnicas do Centro de Referência de Assistência Social – CREAS, Taís de Moraes Ferreira Campos e Alanna Karolinny Marques Fonseca, Assistênte Social do Órgão Gestor. O Ministério Público, por meio de assessoria, também destacou em sua fala as formas de violência e principalmente os canais para denuncia.

O dia 07 foi marcado por uma Ação de Beleza para as beneficiárias de Programas Sociais: Bolsa Família e Criança Feliz. O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS foi o palco das transformações de incentivo a autoestima feminina. No dia 08, o auge das atividades foi a Caminhada para a Valorização da Mulher e Igualdade de Gêneros, além do Combate a Violência sofrida por este grupo social. A caminhada saiu da Colônia de Pescadores e finalizou na Secretaria Municipal de Assistência Social com um café da manhã para os participantes.

A secretária de Assistência Social, Eliane Aranha, fez uma breve avaliação das atividades. “Os avanços são visíveis, mais ainda há muito a se fazer. Ainda falta interesse do nosso público alvo: o Usuário do Sistema Único de Assistência Social, que em sua maioria são mulheres, tem de conhecer seus direitos para poder cobrá-los”, disse a secretária, agradecendo e parabenizando pela intersetorialidade demonstrada no evento pelas Secretarias Municipais, Poder Legislativo, Entidades, Órgãos Colegiados e Sociedade Civil.

Folha de SJB

O secretário de Infraestrutura do município de São João Batista, Augusto Prazeres, informou ao Blog do Jailson Mendes que esta semana a estrada do povoado Sarnambi, que faz ligações com outras localidades, recebeu um melhoramento. Na semana passada, um vídeo foi postado por uma moradora sobre a situação.

No vídeo, um carro com um caixão estava sendo transportado e moradores ajudaram o veículo a se deslocar. Esta semana, máquinas da Prefeitura Municipal trabalharam na estrada e melhoraram a situação do acesso que estava praticamente intransitável. Além dessa, outras estradas estão recebendo a atenção do Governo Municipal.

Ao blog, o secretário disse que atendeu uma reivindicação dos moradores do povoado e uma determinação do prefeito João Dominici e que os serviços continuarão na localidade. Ao mesmo tempo, ele informou que as obras do programa ‘Mais Asfalto’ estão avançando em São João Batista.

A obra está sendo realizada em parceria com o Governo do Estado, autor do projeto, e visa melhorar 12 ruas do município. Após realizar o asfaltamento da principal avenida, a ‘Getúlio Vargas’, João Dominici conseguiu com o governador Flávio Dino, quase 5 quilômetros de asfalto e deve melhorar a situação de ruas da cidade.

Folha de SJB

A Justiça acaba de acatar uma ação da Promotoria de Justiça de São João Batista e bloqueou mais de um milhão de reais de ex-secretários municipais da gestão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro, ex-membros da equipe da Comissão Permanente de Licitação e de empresários por suspeitas de fraudes em licitação. A decisão acaba de ser assinada pelo juiz titular da comarca joanina, José Ribamar Dias Júnior, e o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade.

Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Amarildo Pinheiro Costa, Antonilde Lindoso Campos, Carlos Eduardo dos Santos Costa, F & F Produções e Eventos Vieira e Bezerra LTDA, Fabiano de Carvalho Bezerra, Izael de Oliveira Cassiano, José Ribamar Pereira Santos, Josué de Jesus França Viegas, mas o juiz não acatou o pedido para bloquear os bens do ex-prefeito Amarildo.

Na ação, o promotor Felipe Rotondo apontou irregularidades nos procedimentos licitatórios; não realização de consulta de preços correntes no mercado em desacordo com o art. 43, IV da Lei 8.666/93; editais em desacordo com a lei n. 8.666/93; não publicação do edital em jornal diário de grande circulação no Estado em desacordo com o art. 21, III, combinado com o art. 3º da Lei 8.666/93; não publicação do resultado final do julgamento final das licitações, em desacordo com o inciso XI, do art. 38, da Lei 8.666/93; (2) fraudes em processos licitatórios e contratos públicos em benefícios a agentes públicos e terceiros; (3) malversações e liberações irregulares de verbas públicas. Rotondo disse que todos os requeridos concorreram para a prática do ato de improbidade administrativa e sustenta que, pelos elementos dos autos, seria fácil constatar que houve participação de todos os agentes públicos envolvidos, pois não teria havido verdadeira licitação, mas apenas montagem de documentos para favorecer a empresa vencedora e que a nulidade da licitação, decorrente de fraude, implica dever de ressarcimento dos danos.

“Tendo em vista que há indícios razoáveis de direcionamento do procedimento licitatório, entendo que, por ora, todos aqueles que praticaram atos nele, possuem indícios suficientes de participação, haja vista que concordaram com o procedimento, mesmo sem as devidas regularidades necessárias, que acarretaram em tese, prejuízo da efetiva concorrência de mercado, em violação aos objetivos fundamentais da licitação: a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração (art. 3° da LIA). Carlos Eduardo dos Santos Costa, quando não realizou a efetiva pesquisa de mercado; Izael de Oliveira Cassiano, quando teria divulgado contrato administrativo antecipando-se ao próprio procedimento licitatório (fl. 200); Josué de Jesus França Viegas, Antonilde Lindoso Campos e José Ribamar Pereira Santos quando deram o aval ao procedimento aparentemente viciado, a exemplo das fls. 186, bem como o pregoeiro quando não teria feito a publicação regular do edital; a empresa vencedora e seu sócio, Fabiano de Carvalho Bezerra, quando se beneficiaram da licitação eivada, a princípio, de vícios”, disse o juiz em sua decisão.

Na decisão ele retira o nome do ex-prefeito Amarildo Pinheiro por achar que ele não teve responsabilidade nos processos. O magistrado José Ribamar Dias disse também que “todavia, analisando os autos em especial os relacionados ao procedimento licitatório, não identifiquei a prática de atos pelo então Prefeito Municipal. Todo o procedimento licitatório foi coordenado pelo Secretário de Administração, inclusive assinatura de contrato e pagamento, conforme observo dos documentos de fls. 198/199. Assim, em que pese possa haver novas provas nos autos, as constantes por ora não me permitem inferir, com razoável segurança, pela presença do forte indício de prática de ato ímprobo pelo então prefeito municipal. Por esses fundamentos, entendo que há fortes indícios de prática dos atos de improbidade tipificados nos arts. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa”, disse.

“Ante o exposto, pelos fundamentos acima, DEFIRO a MEDIDA CAUTELAR e DECRETO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS dos requeridos Antonilde Lindoso Campos, Carlos Eduardo dos Santos Costa, F & F Produções e Eventos Vieira e Bezerra LTDA, Fabiano de Carvalho Bezerra, Izael de Oliveira Cassiano, José Ribamar Pereira Santos e Josué de Jesus França Viegas, até o montante de R$ 1.525.500,00. Proceda-se à consulta via BACENJUD para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias em nome dos Requeridos acima, em valores suficientes até o montante indicado; Não se encontrando recursos suficientes no item acima, oficie-se ao(s) Serviço(s) de Registro de imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome do requerido, e ao requisite ao DETRAN Departamento de Trânsito do Estado do Texas, via RENAJUD, para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos requeridos no sentido de impedir qualquer transferência, venda, alienação etc. Caso eventuais restrições incidam sobre bens com impenhorabilidade legal, o interessado requererá a liberação nos presentes autos”, finaliza o juiz.

Folha de SJB

O ex-prefeito Zequinha Soares se manifestou sobre as prestações de contas referentes ao exercício de 2001, que foram achadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo. Ao Blog do Jailson Mendes, ele disse que não sabe de que se trata o processo e que fez muitas obras pela nossa cidade.

Ao blog, ele disse que o processo é muito antigo e que ele não lembra muita coisa sobre o processo. O ex-prefeito disse que ele pedirá uma cópia das prestações de contas e que se manifestará a respeito do conteúdo. Zequinha Soares disse ainda que foi vítima no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O político e médico afirmou que construiu muitas obras em São João Batista. “Eu construir tantas obras nessa cidade, que todo ano era uma festa durante a entrega. A gente trabalhava mesmo e Deus me deu essa oportunidade de ser prefeito de São João Batista, de modo que são tantas obras que eu nem lembro mais”, disse o ex-prefeito.

Por fim, ele disse que vai protocolar um pedido à Câmara de Vereadores, para ter ciência das prestações enviadas pelo Tribunal de Contas e só a partir daí, formular uma defesa e se manifestar sobre o caso. As prestações de contas foram encontradas na semana passada pelos funcionários da câmara.

Folha de SJB

Antes de iniciar esse arrazoado, fui ao quintal ver meu pé de boldo que me serve de chazinho quando meu fígado fica irritado com a política dos maus. Ah!… Também vou de camomila para controlar a revolta dos nervos quando leem as notícias sobre violência… Não sabiam? Os meus nervos fazem leitura: aprenderam a ler na velha carta de ABC…

Vez por outra – e algumas vezes assim é – , quando a camomila se torna ineficiente; aí, Ouço Deus! É aquela velha mania de só buscarmos Deus nas dificuldades maiores, quando deveria ser “buscar Deus sempre”. Na última vez que conversei com o amigo Pedro Gomes, estudioso ambientalista e pesquisador das coisas políticas do Maranhão, falamos demoradamente sobre os municípios da baixada maranhense.

A conversa foi na casa do Pedro. Fizemos uma trilha de Viana a São Bento… A conversa parecia caminhada de índio de pé no chão, sentindo a terra e o cheiro do vento! Viana, Penalva, Matinha, Olinda, São João Batista, São Vicente, Cajapió e São bento entraram na nossa língua… Fizemos, realmente, uma longa caminhada de índio…

E o Porto da Raposa não deixou de entrar na conversa… E ainda falamos muito da dinheirama que chega para os municípios da baixada… Deixei o Pedro e as suas pesquisas! Caminhei de volta para casa, lembrando dos tempos bons da Ilha de Upaon-Açu, quando cá estive, em outra existência, como índio guerreiro da praia do jenipapeiro; de onde vi de longe a chegada das tropas de Daniel e de Charles des Vaux, que pensaram fundar aqui um território francês.

Porém, hoje, estou em outros tempos! Cheguei ao Planalto do Anil II, onde moro… Vontade de ler! Abro meus arquivos de leitura e revejo “Esperança e abandono em São João Batista”, artigo do amigo Luiz Figueiredo, publicado aqui no meu blog no dia 20 de fevereiro deste ano (2018). E Luiz começa assim: “Há algum tempo escrevi um artigo intitulado “São João Batista, terra da esperança”, mas infelizmente hoje já não tenho a mesma convicção e o mesmo otimismo em relação ao progresso e desenvolvimento econômico e social desta terra de tantos filhos ilustres, muitos ocupando cargos importantes na administração pública e empresarial”.

Faz um tempão que ando de visita a São João Batista (Há mais de 30 anos!…) – Um tempinho que não vou lá / hora dessas, chego por lá – A nossa curiosidade é uma diligência permanente pela busca… Tirando “falar mal da vida alheia”, curiosidade é uma ciência: sem curiosidade não existiria a alavanca da pesquisa. Pois estou curioso! Quero ler “São João Batista, terra da esperança”, do mesmo escritor Luiz Fgueiredo… Ele citou, porém, não mandou o artigo. Desejo ler! Sou um aguçado pela pesquisa: cavo fundo!

Às vezes sou assaltado por muitas informações e até cobrado para publicar… Vejam, por exemplo: Os últimos prefeitos de São João Batista nada fizeram pelo município…Ué! Não fizeram? Querem ver uma pequena lista de “notáveis” que pouco – ou nada – fizeram pela cidade? Pois “taqui” , logo abaixo: Zequinha Soares (por mais de uma vez eleito), Tonho Figueiredo, Eduardo Dominici (filho do João: atual prefeito), Amarildo, Junior de Fabrício… Ufia!… Ainda tem mais?

Agora tem o João!… Vamos aguardar! Uma obra importante e esquecida pelos governantes de São João é o Porto da Raposa.  Totalmente abandonado!… Nem a estrada foi asfaltada… Ainda vou escrever sobre o Porto da Raposa…E até vou afirmar, hoje, que São João é a terra que tem porto e não tem; porque abandonado é como se não tivesse. Reproduzo aqui no blog, hoje, nesta segunda-feira, para melhor entendimento futuro, uma notícia sobre um debate na Assembleia Legislativa do Maranhão a respeito do Porto da Raposa.

O debate ocorreu em setembro de 2015. Peço que leiam o texto abaixo sobre o assunto. Vamos ler, sem a velha preguiça… Leiam AQUI.

Helcio Silva, ex-vereador de São Luis e blogueiro

Na mesma sessão em que o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas do ex-prefeito Amarildo Pinheiro, foram aprovadas as contas do ex-prefeitos Eduardo Dominici e Surama Soares. As contas foram julgadas aprovadas pelos juízes do tribunal no ultimo dia de janeiro deste ano.

As prestações são referentes ao ano de 2010, quando aconteceu o processo de cassação do então prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici. Ele governou a cidade de janeiro até meados de junho do mesmo ano e com a confirmação do Tribunal Regional Eleitoral da cassação de Eduardo, Surama Soares assumiu o mandato.

Por isso, ela prestou contas do dia 18 de junho até dezembro do mesmo ano. Em ambas as contas, os juízes decidiram aprovar, com ressalvas, mas sem dívidas dos ex-prefeitos. Essa é a primeira prestação de contas que foi julgada de Surama Soares, que estreia no TCE com vitória, assim como Amarildo Pinheiro.

Mesmo com parecer pela reprovação do TCE, Eduardo Dominici já obteve duas vitórias na Câmara de Vereadores de São João Batista, que legalmente tem o poder de deixar ex-prefeitos inelegíveis. As contas de Amarildo Pinheiro e de Surama Soares ainda não chegaram à casa.

Folha de SJB

Inicia amanhã, dia 06, as comemorações do Dia Internacional da Mulher em São João Batista. O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sob o comando do Centro de Referência de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

A programação começa às 8 horas, com uma palestra sobre o empoderamento feminino e outros temas, na Colônia de Pescadores. No dia 07, terá um evento fechado, com ação de beleza aos beneficiários de programas sociais. E no dia 8, onde se comemora o Dia Internacional da Mulher, a programação será ampla.

Pela manhã terá uma passeata em conscientização e comemoração ao Dia. O evento iniciará com uma concentração na Colônia de Pescadores e encerramento na sede da Secretaria de Assistência Social, com entrega de certificados de participação nas palestras e café da manhã aos presentes.

A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu no final do século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, e pelo direito de voto. Em 26 de agosto de 1910, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhaga, a líder socialista alemã Clara Zetkin propôs a instituição de uma celebração anual das lutas por direitos das mulheres trabalhadoras.

Folha de SJB