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A prefeitura acaba de divulgar a programação dos 83 anos de emancipação política do município de Cajapió. Na programação, dois dias marcarão as comemorações.
Jottaa e a Banda Eluzai no primeiro dia, 19; e no dia 20, Solteirões e a da Banda Siricutico. A programação completa deve sair ainda esta semana.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista divulgou agora as bandas que farão parte da programação do Aniversário de 60 anos da cidade. Serão dois dias de atrações, 13 e 14.
A Banda Som e Louvor no primeiro dia, fará um show para os evangélicos e católicos do município. E no dia 14, Romim Mata, Banda Maresia e Talismã estão na programação.
Segundo as informações, a programação completa sairá nesta sexta-feira.
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O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de maio para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Houve uma queda em abril, mas em maio a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Matinha, Viana, São João Batista, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal e em comparação ao mês de abril, a receita foi bem superior.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 7 milhões de reais em maio, como demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 7 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.
Vejam os valores brutos
São João Batista 3.707.932,46 C
São Vicente Ferrer 3.357.038,93 C
Matinha 3.807.490,67 C
São Bento 5.656.846,16 C
Viana 7.199.273,28 C
Olinda Nova do Maranhão 2.747.666,80 C
Cajapió 2.006.045,75 C
Penalva 6.327.477,10 C
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A Assessoria Jurídica do atual prefeito de Penalva, Ronildo Campos, vem constantemente acionando o ex-prefeito do município, Edmilson Viégas. O ex-prefeito não conseguiu a reeleição e perdeu nas urnas para Ronildo, que obteve quase 10 mil votos dos eleitores penalvenses, e desde 2017, vem sofrendo diversas ações na Justiça.
Só no mês passado, Edmilson Viégas foi acionado três vezes pelo seu principal adversário em 2016. Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, são ações referentes a licitações e a contratos firmados durante a gestão do pedetista em Penalva, na Baixada Maranhense.
A ultima foi protocolada no dia 15 de maio e no ultimo dia 22, a Justiça da cidade recebeu uma das três ações ingressadas por Ronildo Campos. Edmilson Viégas ainda tentou fazer com que o juiz da comarca, Carlos Alberto Matos, não recebesse, mas o magistrado disse que há indícios suficientes para receber a ação e o tornou réu.
O Blog do Jailson Mendes também foi informado de que mais de 20 ações foram ingressadas contra o ex-prefeito em 2017 e já neste ano, o número só vem aumentando. Algumas ações estão sendo ingressadas também pelo Ministério Público.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Turismo, em parceria com o Governo do Estado, estão entregando uma tonelada e meia de sementes de feijão, que deve atender quase diversos agricultores familiares do município.
A entrega faz parte do programa ‘Mais Sementes’, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF. Participaram do evento de entrega das sementes o prefeito Dr. Marcone, o secretário de Agricultura João de Jesus Santos Andrade, assessores do prefeito e produtores numa rápida cerimônia realizada ontem.
Durante o evento, o prefeito disse a entrega melhorará a vida do homem do campo. “Visando melhorar a qualidade de vida do homem do campo e ainda incentivar a agricultura familiar, nós estamos realizando hoje a entrega de sementes de feijão para os agricultores familiares da sede do município”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, a distribuição de sementes contribui e muito para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar no município, tendo em vista que, com isso, o agricultor tem uma relação diferente com a terra, pois a atividade produtiva agropecuária é uma das principais fontes geradora de renda na região.
Folha de SJB
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O assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de São João Batista, o jornalista Jersan Araújo, divulgou algumas obras que serão entregues para a população no próximo dia 14 de junho, pelo prefeito João Dominici. As obras foram listadas em seu blog e a programação oficial sai na próxima segunda-feira, segundo o secretário de Cultura, Eduardo Costa. Confiram…
O município de São João Batista-MA completa no próximo dia 14 de junho 60 anos de emancipação política-administrativa e o prefeito João Dominici, em comemoração à importante data, programou para este dia festivo a entrega do asfaltamento e a completa sinalização das ruas da cidade.
Figuram ainda na lista, a reforma e acabamento dos serviços da Praça de Olinda dos Aranhas, ampliação e reforma do Posto de Saúde do povoado Olha d’Água dos Bodes, escola do povoado Laranjal. Na programação consta também a entrega à comunidade de um trator agrícola e de uma caçamba totalmente reformada e de kit de enxoval para as gestantes.
O prefeito João Dominici, durante o seu mandato de um ano e seis meses, conseguiu organizar a administração e equilibrar as finanças, pagando em dia o funcionalismo público e os compromissos com fornecedores, em que pese ter recebido a Prefeitura completamente desestruturada e com muitos débitos com energia, precatórios, gasolina, médicos e outros.
A festa de aniversário de São João Batista começará com uma Missa em Ação de Graças, café da manhã e seguirá com as inaugurações.
Parabéns joanino. Com informações do Blog do Jersan Araújo.
Folha de SJB
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O presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Robson da Pampa, enviou uma certidão do Tribunal de Contas do Estado Maranhão atestando que o Portal da Transparência da câmara cumpre com as exigências de transparências previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. Vejam a certidão em RELATÓRIO PORTAL OLINDA NOVA.
O documento é assinado pelos auditores do tribunal e coloca a Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão como uma das mais 30 câmaras do estado que cumpre a lei, segundo o TCE. No site do tribunal, o portal do Poder Legislativo já aparece como regular, numa análise feita na semana passada.
Em conversa com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores disse que sempre cumpriu com as exigências e que mantém todas informações no site do Poder Legislativo do município. Robson disse ainda que, com isso, a câmara é uma das poucas no estado que cumpre as exigências da lei.
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo, além dos portais das Câmaras Municipais de todo o estado.
Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. Vejam abaixo a certidão do TCE.
Folha de SJB
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Uma grande programação, reunindo diversos segmentos culturais, marcou na última quinta-feira (24),as comemorações pelo centenário de fundação da Liberdade. A festa seguiu pela madrugada de sexta-feira (25), data em que surgiu o bairro, no ano de 1918, tendo como origem o antigo Matadouro de São Luis, que hoje dá lugar a Unidade de Educação Básica Mário Andreazza, onde também funcionou o Centro de Ensino Nerval Lebre.
As comemorações tiveram início com uma missa campal, celebrada pelo Padre Ribamar e acompanhada por centenas de fiéis e em seguida, apresentações do Boi da Liberdade, Cacuriá Assacana ,Cacuriá Rabo de Saia, Dança Portuguesa Tradição de Portugal, Quadrilha Asa Branca ,Bloco Afro Neto de Nanã, Grupo “os Manos”, Shayanne Ketellem e Banda Mesa de Bar, que fechou as apresentações, já na madrugada de sexta-feira (25), após os parabéns e corte do bolo.
Para o pré-candidato a deputado estadual Jota Pinto, lembrou de sua história de vida que começou exatamente no bairro da Liberdade”Eu só tenho a agradecer por todos os momentos maravilhosos que até hoje vivo na Liberdade. Aqui eu me criei e dei início a minha família. Me casei aqui, minhas filhas nasceram aqui e até hoje, meus irmãos, minhas irmãs e minha mãe moram no bairro. ” disse.
No sábado (26), foi realizado o programa “Todos por São Luis” durante todo o dia, no Viva Liberdade. Na oportunidade, foram oferecidas ações de saúde, oficinas de artesanato, atendimento do CRA’s, vacinação, exames e atendimentos com vários especialistas, além da distribuição de toneladas de peixes, por meio do programa “Peixe Solidário”, realizado pela Prefeitura de São Luis.
A vereadora Concita Pinto, que já destinou emendas para melhorias na comunidade, afirmou que ninguém faz nada sozinho e agradeceu aos colegas de parlamento, Raimundo Penha, Antônio Garcês e ao presidente do conselho cultural do bairro, Marco Antônio, por estarem unidos em prol do bem comum.
“Todos podem dar as mãos para fazer o melhor pela comunidade, e foi exatamente isso que fizemos. Juntamos forças e através de uma grande parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, proporcionamos uma grande comemoração aos moradores da Liberdade”, afirmou a Patriota.
Folha de SJB
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O vereador Joãozinho de João do Sangue protocolou um pedido para ouvir o comandante da Guarda Municipal de São Bento, Anderson Luis Ribeiro Moreira. O pedido foi para esclarecer informações que teriam chegado ao parlamentar de que a instituição estaria funcionando com precariedades.
Ainda segundo o vereador, ele também queria saber quais medidas estão sendo tomadas no processo de sinalização do trânsito do município de São Bento. Joãozinho de João do Sangue disse ainda que diversas informações foram feitas à ele, mas que antes de tomar qualquer medida, resolveu ouvir quem de fato sabe da situação, que é o comandante.
O requerimento também objetivava saber das informações a cerca do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de São Bento, mas foi barrado pela tropa de choque do prefeito Luizinho Barros, que hoje conta com maioria na Câmara de Vereadores. O pedido foi negado e o comandante não vai poder prestar esclarecimentos.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador lamentou a situação de não ter conseguido os votos necessários e denunciou que esta não é a primeira vez que vereadores da Situação blindam servidores públicos. Secretários e assessores de diversos setores da Prefeitura Municipal já foram blindados pelos vereadores aliados ao prefeito Luizinho Barros.
Votaram a favor da convocação, os vereadores Joãozinho de João de Sangue, Isanei Dias, Gentil Garcês, Maria do Rosário, Apolo, Beco Penha, Gaucho e Dijalma Pereira. “Enquanto vereador, queria apenas ouvir do comandante da Guarda Municipal a real situação em que se encontra a instituição que ele comanda. Acho que a pessoa correta pra ser ouvida é ele, antes de qualquer coisa, mas infelizmente não conseguir os votos necessário para tal. Só lamentamos essa situação”, disse o parlamentar.
O Blog do Jailson Mendes fica a disposição do comandante da guarda e dos vereadores da Situação para qualquer esclarecimentos. Inclusive do prefeito Luizinho Barros. O blog, mais uma vez, pedirá informações ao gestor, mas informa que nunca obteve respostas em todas as matérias envolvendo denúncias do comando municipal.
Folha de SJB
/O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, tem mantido a folha de pagamento de funcionários em dias. A determinação do gestor é pagar todo o funcionalismo sempre ainda dentro do mês sempre que for possível.
Hoje, o gestor anunciou que já esta na conta o salário de todos os servidores municipais referente ao mês de maio. ‘Seguimos com o bom planejamento e somando esforços para manter o pagamento do nosso funcionalismo em dia, valorizando quem nos ajuda a construir a cidade’, disse Dr. Marcone.
Desde o início do mês, os saques já podem ser feitos na própria Agência dos Correios do município. O serviço voltou a funcionar após uma converso do prefeito com a cúpula dos Correios, onde ele tratou da volta dos serviços de Banco Postal no município de Cajapió.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, no último dia 22 de maio, o gestor anunciou que os serviços do banco retornam na agência e os funcionários públicos municipais já podem receber seus salários na própria cidade, fomentando a economia local.
Folha de SJB
/O promotor de Justiça Felipe Rotondo ingressou nesta segunda-feira, 28, com uma Ação Civil Pública para obrigar o Município de São João Batista e a empresa Crescer Consultoria a devolver o dinheiro das inscrições realizadas no Processo Seletivo iniciado em 2017 e suspenso pela Justiça no final do ano. De acordo com a ação, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o Ministério Público diz que foi instaurado um processo afim de apurar supostas irregularidades nas contratações de servidores realizadas pela município de São João Batista e que, em decorrência das investigações foi ajuizada uma ação civil pública, cujo objetivo foi a anulação de contratações ilegais e a realização de seletivo público no município requerido.
Mais adiante, Felipe Rotondo diz que apesar da decisão liminar o prefeito João Dominici enviou um projeto de lei autorizando a contratação que foi aprovado pela câmara municipal e que novamente o MP representou pela inconstitucionalidade da lei e o Procurador Geral de Justiça ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que culminou com a decretação da inconstitucionalidade. Ainda segundo ele, o seletivo pretendia contratar 274 servidores para os mais diversos cargos e que o edital apresentava exigências abusivas para a realização das inscrições dos candidatos.
“Os valores cobrados eram absurdos para a realidade social dos concorrentes aos cargos que em sua maioria exigiam escolaridade fundamental e média. Somente era possível a inscrição pela internet em um estado em que o acesso à internet é caro e precário. Não se aceitava a apresentação da documentação pelos correios, o que impedia que interessados em concorrer e que morem em outra localidade pudessem se inscrever, o que impedia o livre acesso aos cargos públicos. Em razão de todas essas irregularidades e com a tutela sempre responsável do poder judiciário, a administração municipal acabou compelida a anular o seletivo em questão, conforme foi feito através do Decreto 31/2017 publicado no D.O. de 01/09/2017 que determinou em seu art. 2º a devolução das taxas de inscrição”, disse Felipe Rotondo.
Ainda segundo a ação, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a devolução das taxas de inscrição do respectivo seletivo e pedi informações ao prefeito João Dominicie a sócia-administradora da empresa, Ana Maria Oliveira Cunha, mas não recebeu nenhuma resposta. “Ante o exposto, em razão da postura desidiosa tanto do gestor municipal como da empresa responsável pela realização do seletivo é que se pretende neste instrumento obter a devolução das respectivas taxas de inscrição para evitar o enriquecimento ilícito dos demandados, repudiar o dano ao erário pela conduta de todos e ressarcir a coletividade prejudicada”, escreveu o promotor.
Por fim, o MP requereu à Justiça que conceda, sem ouvir o Município de São João Batista, a antecipação dos efeitos da tutela, determinando aos requeridos que prestem as informações requisitas no prazo de 15 dias, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000 (mil reais) a ser suportada pelos Requeridos no caso de descumprimento da decisão e que sejam julgados procedentes os pedidos para que, ao final, a procedência integral dos pedidos, para devolução dos valores pagos aos candidatos tudo sob pena multa diária no valor de R$ 1.000 (mil reais) a ser suportada pelos Requeridos no caso de descumprimento da decisão, a ser depositada no Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor-FEDDC (Lei Estadual n.º 1.627/95, art. 8º).
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, participou na tarde desta terça-feira, dia 29, em São Luís, da solenidade de lançamento da expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet). O evento foi promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e tem o objetivo de garantir acesso a internet para os municípios.
Acompanhada de secretários, do presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Ferreira, e demais parlamentares e secretários, Conceição assinou os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e a prefeitura do município de São Vicente Ferrer que receberá a Maranet para ser instalada em pontos de grande movimentação na cidade.
Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa. “Vivemos uma era em que a internet é essencial para que possamos aperfeiçoar o processo de acesso a direitos. Isso se refere à comunicação e à informação, mas também se refere à educação, a serviços públicos de um modo geral”, comentou o governador. “É um direito tipicamente do século 21 que estamos atendendo diante de uma política pública estruturada que já vem sendo desenvolvida e agora é expandida para esses 61 municípios. E nós vamos continuar com esse programa até chegar às 217 unidades territoriais do estado”, completou.
Para a prefeita de São Vicente, a chegada de internet gratuita vai facilitar a vida de estudantes. “É mais uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado. Esse programa de Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão vai ajudar e facilitar muito a vida de estudantes que as vezes tinham dificuldades para fazer pesquisas. Espero que outras parcerias virão para ajudar nossa população que precisa muito do poder público”, destacou Conceição Castro.
São Vicente Ferrer será um dos 61 municípios contemplados nessa nova etapa, recebendo internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em locais que possibilitem a participação da população em geral. A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimentação para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital.
Folha de SJB
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A Justiça suspendeu o decreto do prefeito João Dominici, que trata sobre as dobras de professores de São João Batista. A decisão foi assinada pelo juiz José Ribamar Dias Júnior e atendeu um pedido do Ministério Público. De acordo com a ação, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o promotor Felipe Rotondo ingressou com uma ação civil pública que culminou na suspensão do decreto do prefeito.
Segundo os dados, o promotor pleiteou a nulidade do Decreto 17/2017 argumentando que ele é inconstitucional, porque cria vantagem remuneratória sem previsão legal anterior, afrontando, segundo ele, ao art. 37, X da Constituição Federal. Na ação, Felipe Rotondo requereu a concessão de tutela de evidência para que sejam sustados imediatamente os efeitos do decreto municipal em questão. Como respostas, o Município alegou que o “incremento havido na remuneração se deu pura e simplesmente como decorrência natural de aumento na carga horária de trabalho dos profissionais, fundamentada no comando constitucional da irredutibilidade do salário previsto no art. 37, XV, não sendo relevante para o deslinde da questão a denominação legal da parcela”.
Em sua decisão, o juiz José Ribamar Dias ‘no caso dos autos, o documento juntado, como os demais, é suficiente, de per si, para comprovar a existência do decreto municipal apontado como nulo e que a manifestação da procuradoria municipal afasta, de igual modo, qualquer dúvida acerca existência do decreto e o fato alegado pelo ente ministerial está suficiente comprovado. “Remanesce a questão apenas no que tange ao seu aspecto jurídico, a saber: se o decreto é inconstitucional. Como consabido, a figura do decreto autônomo do executivo, não foi permitida pela Carta Constitucional de 1988. Ao Executivo não é dado o poder de inaugurar na ordem jurídica, criando direitos e obrigações, seja para os particulares seja para o próprio poder público”, disse.
Segundo ele, não há fundamento constitucional para edição de um decreto municipal que cria novas verbas remuneratórias, ainda que seja em decorrência do aumento da jornada de trabalho dos servidores. “Essa alegação trazida pelo Município não se sustenta, porque toda organização da administração pública que implique aumento de despesa deve, impreterivelmente, passar pelo Poder legislativo competente. A República Brasileira é constituída sob o império da lei; é a ela que todos os poderes estão submetidos. O art. 84, IV, da Carta Magna estabelece com a clareza a finalidade do decreto, ao conferir ao chefe do executivo o poder “sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução”. Extrapola de sua competência constitucional, o chefe do executivo municipal que edita decreto municipal criando direito, e aumentando despesas, de forma autônoma, sem fundamento em lei anterior. Como se não bastasse a impossibilidade de decretos autônomos, que, por si só, acoimar de nulidade o Decreto Municipal em questão, é também inconstitucional, por violação frontal ao art. 37, X da Constituição Federal”, continuou.
Por fim, o magistrado susta o decreto. “Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE EVIDÊNCIA, a fim de sustar imediatamente os efeitos do Decreto Municipal n. 17/2017, até posterior decisão. Intime-se o Prefeito Municipal para adoção de todas as providências necessárias no sentido de sustar os efeitos do referido Decreto, devendo comprová-las no prazo máximo de 20 dias. Cite-se o Município, por intermédio de sua Procuradoria, para apresentação de contestação no prazo legal. Apresentada a contestação, abra-se vista ao MP. Após, façam-se os conclusos autos”, finalizou o juiz de direito José Ribamar Dias Júnior.
Folha de SJB
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O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense reuniu ontem, 28, sua coordenação e discutiu os avanços na criação das Academias de Letras nas cidades da nossa região. A diretoria também discutiu a realização de uma reunião no município de Matinha, que foi agendada para agosto deste ano. Coordenada pela advogada e baixadeira Ana Creusa, presidente do Fórum em Defesa da Baixada, a reunião começou com os agradecimentos feito ao vice-presidente da instituição, Nélio Junior, que assumiu interinamente os comandos do fórum.
Ana Creusa destacou que a organização tem trabalhado em para avançar em propostas como a construção dos Diques da Baixada, na criação das Academias de Letras, Turismo Comunitário e na criação do Instituto Histórico e Geográfico na Baixada. Como ponto de pauta, foram apresentados os presidentes das Academias de Matinha (César Brito) e de Peri-Mirim (Eni Amorim), que reforçaram seus compromissos para que as academias da Baixada Maranhense atuem de forma propositiva e crítica, evitando o culto ao eco e ao elitismo, que não combinam com os objetivos do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.
Atendendo a sugestões, ficou decidido que o Fórum realizará eventos em diversos municípios da região e uma Assembleia Geral Ordinária será realizada no, município de Matinha, no dia 26 de agosto deste ano. O município foi escolhido por possuir a maior bancada do Fórum e por ser o primeiro a acreditar no Projeto Academias na Baixada, com a instalação da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL.
O evento ocorrerá no Povoado Ponta Grossa, na propriedade de César Brito, presidente da AMCAL. De acordo com a presidente, o Fórum providenciará uma expedição ao município, bem como a realização de palestra sobre os Diques da Baixada, a ser proferida por Alexandre Abreu. Ainda sobre o projeto das academias, as discussões serão fortalecidas no sentido de que o órgão auxilie a formação da Academia Bequimoense de Ciências, Artes e Letras e por fim, Ana Creusa falou sobre um projeto desenvolvido por Dr. Lemos, natural de Paracatiua, Bequimão e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC),.
O referido projeto visa auxiliar o plantio pés de Paricás no povoado Paricatiua. O plantio deve envolver a população, especialmente as crianças. Apesar do nome do povoado significar abundância de paricá, atualmente não possui um exemplar para fazer remédio, como se diz na Baixada. Para isso, o engenheiro agrônomo e professor da UEMA, Gusmão, colocou os canteiros da universidade à disposição para plantio das sementes acredita que se deve adquirir as sementes. Decidiu-se, ainda, que o referido projeto será apoiado pelo Fórum, no que precisar, bem como será desenvolvido dentro do Projeto Turismo na Baixada, cuja gestora, coincidentemente, é uma bequimoense, Elinajara Pereira.
“A reunião foi bastante profícua, deixando evidente que estamos no caminho certo e que não nos afastaremos dos objetivos, até que eles sejam alcançados em sua plenitude, a bem e a serviço da comunidade baixadeira”, finalizou a presidente do Fórum da Baixada, Ana Creusa.
Folha de SJB
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O líder comunitário Luis de Civico realizou na ultima semana uma grande festa para as mães do povoado Tabocal e região, em São Vicente Ferrer. A festa foi organizado na sede da comunidade.
Apoiado pelos jovens Adriano Freitas e Diego Figueiredo, o evento contou com a presença de quase 100 mães do povoado. Como parte da programação, foram distribuídos presentes em homenagem às mães.
Durante a festa, as crianças também receberam brinquedos. O líder comunitário destacou o papel importante que as mães fazem na sociedade e disse está feliz por proporcionar momentos de alegria às elas.
“Todos os dias é Dia das Mães e não importa qual dia a gente para pra homenagear elas, pois são as nossas mães as pessoas mais importantes da nossa sociedade”, disse ele, agradecendo o apoio que recebeu.
Folha de SJB
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A prefeita do município de São Vicente Ferrer, Conceição Castro (PP), disse estranhar a matéria da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão, que afirma que o município terá que reformar a escola João M.Figueiredo, localizado no povoado Santa Rosa I, zona rural do município.
De acordo com Conceição, não somente essa escola, como outras, foram completamente reformadas em sua gestão, todas, de acordo com cronograma elaborado pela Secretaria de Educação para não prejudicar o ano letivo. “Me estranha essa matéria, pois a referida escola não somente foi totalmente reformada, como beneficia dezenas de alunos”, destacou a prefeita.
Conceição explicou que sua gestão tem priorizado a educação, e outra prioridade em seu governo é a merenda escolar, que garante aos alunos mais rendimento nas escolas. O secretário de educação, Fábio Teixeira, também falou sobre a decisão da Justiça e disse que a maioria das escolas já foram reformadas.
“A escola foi reformada e as salas receberam novas cadeiras, que melhora a qualidade oferecida para os alunos. Além disso, em nossa gestão é dada total atenção para o material didático e para a merenda escolar, que garante, entre tantos benefícios, melhor rendimento escolar do aluno em nosso município”, concluiu. Com informações do Blog MaraMais.
Folha de SJB
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Moradores enviaram fotos ao Blog do Jailson Mendes mostrando a situação em que se encontram algumas ruas do município de São João Batista. As fotos foram publicadas em redes sociais e internautas cobraram posicionamento da Prefeitura Municipal.
Uma foto da Praça da Matriz causou indignação aos moradores. A foto mostra animais fazendo buracos dentro da obra pública de São João Batista. Ruas também foram alvos de críticas.
Numa transversal próximo ao Hospital Municipal, moradores tiveram que colocaram dois pedaços de madeiras para interditar a passagem de carros e aumentar os buracos. No bairro Paulo VI, uma cratera vem se mantendo aberta há vários anos, desde gestões anteriores.
O blog enviou as fotos ao Poder Executivo, que informou que já realizou a recuperação de várias ruas de São João Batista, inclusive recuperando a principal avenida da cidade, a Getúlio Vargas.
Informaram também que através do Programa Mais Asfalto, em parceria com o Governo do Estado, realizou o asfaltamento de mais de 10 ruas, que há vários anos não foram tiveram atenção do governo municipal.
Folha de SJB
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará no próximo dia 29 de maio, solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão – MARANET. A solenidade será realizada às 17h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contará com a presença do governador Flávio Dino, gestores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e gestores dos municípios beneficiados.
De acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de São João Batista (João Dominici), Cajapió (Dr. Marcone), Matinha (Linielda de Eldo), São Vicente Ferrer (Conceição Castro), Penalva (Ronildo Campos) e Magrado Barros (Viana), estarão na solenidade e assinarão os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.
Nessa nova etapa 61 municípios receberão internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. “A rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão. Hoje contamos com 14 pontos de acesso e ampliaremos esse número para 75 pontos de internet grátis no Estado. Para viabilizar essa expansão contamos com provedores parceiros que irão fornecer um sinal de qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.
Em sua primeira etapa a rede Maranet registrou mais de 800 mil acessos individualizados. “Nessa fase de expansão da Maranet nós contamos com sete provedores de internet, parceiros que fornecerão links de 10Mbps para cada município. Nossos parceiros são: Sivnet, Prisma Telecom, Pix, Bjnet, Nandonet, Synknet e Bital Telecom”, explicou o secretário Adjunto de Inovação e Cidadania Digital e Coordenador do Programa Cidadania Digital, Nivaldo Muniz.
Municípios
A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa “Cidadania Digital”. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital. Serão 61 municípios beneficiados com a Rede de Internet Gratuita do Maranhão – Maranet. As inaugurações dos pontos de internet serão realizadas entre os meses de julho e setembro de acordo com o cronograma acertado com cada município.
Confira os municípios contemplados: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri,Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande,Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral, Serrano.
Folha de SJB
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Os dados fiscais e financeiros da Prefeitura de Cajapió, referentes ao primeiro quadrimestre de 2018, serão apresentados à população na próxima terça-feira, 29 de maio.
Dr. Marcone, prefeito municipal, convida a população de Cajapió para a Audiência Publica com o intuito de expor, demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais da Execução Orçamentaria relativa ao Primeiro Quadrimestre de 2018. A audiência atende o art. 9º, §4º da Lei Complementar nº101/2000.
A audiência será realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, amanhã, a partir das 10 horas. “Vamos fazer a demonstração e avaliação das metas relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o prefeito.
“Durante o primeiro ano da nossa gestão, fizemos os ajustes necessários para colocar a casa em ordem. Agora, dia após dia, estamos trabalhando para construir um novo caminho com mais desenvolvimento para Cajapió”, completa o prefeito Dr. Marcone.
Folha de SJB
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A advogada e pré-candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro, Shirley Pinto, reuniu na semana passada diversas lideranças políticas e moradores de São Luis.
A intenção é ouvir as demandas da sociedade para alinhar as propostas de atuação no Congresso Nacional. Pré-candidata, Shirley Pinto vem realizando diversas reuniões em cidades maranhenses para ouvir as principais demandas e debater, com o povo, os anseios e os principais problemas da nossa gente.
Por isso, ela tem realizado bate papo nas comunidades de forma bastante democrática e propositiva e tem tido respostas da população, que aprovou o seu modelo de construir sua plataforma. Ao blog, Shirley disse que uma parlamentar atuante é aquele que sabe ouvir as demandas da população e coloca em prática para o bem do povo.
A pré-candidata tem uma agenda bastante corrida de reuniões, encontros e debates em municípios do Maranhão. Advogada e presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley disse está pronta para ser uma representante da Baixada Maranhense no congresso.
Folha de SJB
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A população de São Bento encaminhou fotos ao Blog do Jailson Mendes cobrando a imediata recuperação do Cemitério Público Municipal. De acordo com os moradores, há anos o cemitério não recebe nenhuma manutenção e tem indignado a população e familiares de entes queridos.
A situação já foi cobrada na Câmara Municipal de Vereadores de São Bento pelo vereador Joãozinho de João de Sangue. Em fevereiro deste ano, ele conseguiu a aprovação de um requerimento para que o prefeito da cidade, Luizinho Barros, mande recuperar o Cemitério Público Municipal.
Na indicação, ele informou que os municípios estão reclamando da situação em que se encontra o cemitério e pedem que seja mantido limpo com o mato cortado, retirados os entulhos que lá se encontram e organizado sempre e que, em virtude disso, se faz necessário disponibilizar pessoal para manutenção permanente do local.
Na proposta, o parlamentar sugeriu que dentre as melhorias, que sejam feitos banheiros e instalação de mais pontos de água, entre outras que se fazem necessárias. Em São Bento a situação não está fácil. Moradores também estão denunciando as constantes precariedades em ruas e vicinais.
Moradores também enviaram fotos mostrando as péssimas condições em que se encontram as estradas vicinais, principalmente nos povoados de São Bento, Belas Águas, Nambú, Laranjal e diversas outras localidades. O blog enviou as imagens para o prefeito Luizinho Barros, para possíveis esclarecimentos. Vejam as imagens.
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Assistimos, nesta tarde na Câmara Municipal, mais uma ação que envergonha ainda mais o mundo da política Vicentino à imagem da atual envergonhada política brasileira. Um Executivo Municipal que não consegue pagar seu atual quadro de funcionários pagando em oito parcelas os atrasos de pagamento dos Professores… e encaminha à Câmara um Projeto de lei que pede autorização para contratar mais 39 funcionários para a Pasta Da Educação e sem mostrar ao Legislativo de onde terá os recursos para mais contratos.
E os vereadores Jailson, Lúcia, Acrísio, Zeca de Paru, Marçal, Bajaco e Raimundo Filho votaram aprovando. Os 39 contratos são retroativos a 02/04/18 e se estende pelo período de 10 meses. O que vai acontecer com quase uma centena de vicentinos que por mais de sete meses trabalham em nossas Escolas Municipais sem terem recebido um tostão até hoje? Não são nem contratados e o pior, nem sequer constam seus nomes no Livro Ponto da Escola que prestam serviço diário.
O grave nisto é que se trabalha, não tem qualquer forma de contrato, não tem pagamentos caracteriza ESCRAVIDÃO. Que tipo de defesa o Legislativo vai tomar para defender os direitos destes vicentinos que até hoje não receberam? Diante desta improbidade administrativa do Executivo, o que poderá fazer o Legislativo junto ao terceiro poder que é o Judiciário?
Os vereadores que aprovaram o Projeto enviado pele executivo continuam a prática dos Legislativos anteriores de São Vicente Ferrer. E Os Vereadores que votaram contra farão uma ação junto ao Poder Judiciário? Se nada for feito, coitado do Executivo que assumirá daqui dois anos. Passará quantos anos de governo pagando precatórios de salários não pagos pelo atual governo Municipal.
Devemos reconhecer o empenho do Judiciário que bloqueou, no mês passado, os Recursos do Município, nem três dias depois,a mão suja superior, desbloqueou os recursos e isto oxigeniza as tradicionais práticas dos executivos anteriores. O pior de tudo isto é que diante do desgoverno do Executivo, pouco valem atitudes de parte do Legislativo e do Ministério Público se nós vicentinos continuamos como que anestesiados, parados e calados.
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/A situação dos postos de combustíveis na Baixada Maranhense está cada vez pior. Segundo as informações passadas pelos donos de postos ao Blog do Jailson Mendes, até o fim deste sábado, quase todos os municípios ficarão sem gasolina e está sem previsão para normalizar a situação.
Com a greve dos caminhoneiros, que foi deflagrada desde a segunda-feira passada, a falta de combustíveis está afetando a maioria dos municípios da Baixada Maranhense. O blog fez um rápido levantamento de como está a situação em todos os municípios que cobrimos e na maioria, gasolina já terminou.
Ao blog, o empresário Hugo Gomes, do Posto Noele, disse que em São João Batista apenas um posto está funcionando vendendo gasolina, só o do povoado Campinas, próximo ao Buraco da Gia e a previsão é que termine ainda hoje. Os municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana acabou a gasolina.
Em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Penalva há ainda combustível, mas deve acabar até o fim do dia. Há informações de que alguns postos aumentaram os preços, mas isso não foi confirmado pelos donos dos postos nestas cidades.
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/A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, conseguiu aprovar um importante projeto para regularizar a situação de contratados na Prefeitura Municipal. Os vereadores, por maioria, aprovaram um projeto que regulariza a situação de AOSD, motoristas e demais funcionários de outros setores da educação.
A proposta aprovada é retroativa a abril deste ano e garante o pagamento regular de funcionários que já estão trabalhando. A sessão foi conturbada e marcada pelo embate entre governistas e oposicionistas do município. Segundo as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, a proposta teve três votos contra.
No início da sessão, o vereador JR, primeiro-secretário da câmara e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, pediu vista do projeto. Ele alegou que recebeu o projeto um dia antes e disse que não poderia dá nenhum voto sem antes anunciar. O presidente da casa, vereador Jailson Ferreira, indeferiu e seguiu a votação.
O projeto encaminhado pela prefeita Conceição Castro teve o apoio da maioria, mas Taba de Cururu, Zequinha e JR votaram contra, alegando o mesmo motivo do último. Com isso, o projeto segue para sanção da gestora, que deve liberar o pagamento e regularização dos funcionários.
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Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana encaminhou, na última terça-feira, 22, um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Junior, no qual cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino. No último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.
Na primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.
Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa. Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.
Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.
Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.
O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes do município.
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A Colônia de Pescadores realizou nesta quarta-feira, 23, uma das maiores festas para as mães associadas no órgão que representa as pescadoras e pescadores de São João Batista. Comandada pelo seu presidente, Serginho Castro, a festa teve a participação de centenas de mães pescadoras.
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Desde a ultima segunda-feira (21), o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, está em Brasília, onde participa da XXI Marcha dos Prefeitos. Durante esse período, além do evento da CNM, o gestor participa de varias reuniões com a Bancada Maranhense em busca de melhoria para o município de Cajapió.
Esta é a segunda vez que o prefeito se faz presente em umas das maiores mobilizações democráticas e políticas do país, que é a XXI Marcha em Defesa dos municípios.
Dr. Marcone, além de buscar melhorias para o povo cajapioense, integra a caravana da Federação Maranhense dos Prefeitos, coordenada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema. O evento é coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM e termina hoje, 24.
Durante o encontro são ministradas palestras, apresentadas reivindicações e lançamentos de projetos, além de debates e articulação dos gestores públicos. Este ano, as temáticas abordadas são o aumento de 1% do fundo de participação dos municípios e a atualização dos programas federais.
Além de participar da marcha ao lado de colegas prefeitos do Maranhão em busca de novos conhecimentos de gestão e fazendo reivindicações, Dr. Marcone aproveitou o momento para está junto a Bancada Federal para buscar novos projetos para saúde, educação e infraestrutura para Cajapió.
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/A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Governo do Estado, iniciaram a entrega de 2 toneladas de sementes de feijão, que deve atender quase 300 produtores rurais da cidade. A entrega faz parte do programa ‘Mais Sementes’, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF.
Participaram do evento de entrega das sementes o prefeito João Dominici, o secretário de Agricultura Paulo Henrique; o adjunto Zé de Beija; o vereador Renato Machado; assessores do prefeito e produtores numa rápida cerimônia realizada hoje dentro da Prefeitura Municipal.
Durante o evento, o prefeito disse a entrega melhorará a vida do homem do campo. “Visando melhorar a qualidade de vida do homem do campo e ainda incentivar a agricultura familiar, nós estamos realizando hoje a entrega de sementes de feijão para os agricultores familiares da sede do município”, disse o prefeito João Dominici.
De acordo com o secretário de agricultura, Paulo Dominici, a distribuição de sementes contribui e muito para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar no município, tendo em vista que, com isso, o agricultor tem uma relação diferente com a terra, pois a atividade produtiva agropecuária é uma das principais fontes geradora de renda na região.
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/O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone se reuniu esta semana com o deputado e pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha, do PDT. Na pauta, projetos para o município e a discussão sobre as eleições de outubro.
Em sua página de relacionamento pessoal, o pré-candidato disse que tem recebido diversos prefeitos do Maranhão e agradeceu o apoio que vem recebendo de lideranças, gestores e vereadores do estado rumo ao seu projeto, que é o Senado Federal.
“Algumas visitas que recebemos hoje, de prefeitos, vereadores e lideranças do estado, em apoio ao nosso projeto coletivo. Um grupo que cresce e se fortalece, trabalhando por um Maranhão com mais oportunidades para todos”, disse.
Ao blog, o prefeito Dr. Marcone disse que conversou o deputado e disse que esse é um primeiro diálogo estabelecido e que irá com os candidatos de Flávio Dino.
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/O Tribunal de Justiça do Maranhão negou, no ultimo dia 21 de maio, um recurso da defesa do ex-prefeito Junior de Fabrício para desbloquear seus bens. Em março deste ano, após um pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu bloquear os bens de dois ex-prefeitos Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício, e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici.
Os gestores foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade. A medida cautelar deferida torna indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20.
Segundo informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, os três recorrerem à decisão do magistrado no Tribunal de Justiça, mas até agora a corte julgou apenas o pedido do ex-prefeito Junior de Fabrício. A ação caiu nas mãos da desembargado Angela Salazar, da Primeira Câmara Cível do TJ. A defesa do ex-vereador disse que ‘o bloqueio dos bens foi arbitrada em valor máximo, em sede de decisão de urgência, sem a devida fundamentação e que o sistema BACENJUD não pode ser utilizado no caso em tela pois a sua finalidade é dar eficiência e eficácia aos títulos executivos judiciais’. Junior alegou que a decretação cautelar da indisponibilidade de bens é medida extrema que somente se justifica quando houver fortes indícios de prática de ato improbo.
O ex-prefeito sustentou que a decisão está lhe causando graves prejuízos “uma vez que teve todos os seus rendimentos bloqueados (…), resultando em dificuldades para seu próprio sustento e de sua família”. Em sua decisão, a desembargadora disse que ‘é razoável a adoção dessa medida, já que resta evidenciado fortes indícios de que o agravante, na qualidade de Prefeito Municipal de São João Batista, no período compreendido entre 20/09/2016 a 31/12/2016, praticou ato de improbidade administrativa, conforme fundamentado na decisão agravada’. “Igualmente infundada a alegação da impossibilidade de utilização do sistema BACENJUD no caso em tela, pois é uma ferramenta disponibilizada aos Magistrados para dar mais rapidez e efetividade às decisões judiciais que envolvem a constrição de valores, não havendo qualquer restrição de seu uso em decisões de caráter liminar. Por fim, embora o agravante afirme que todos os seus rendimentos foram bloqueados, verifico que não há nos autos comprovação de constrição de valores referentes a recebimento de salários ou proventos”, disse.
A desembargadora Angela Salazar disse ainda que não vislumbra qualquer desobediência legal no comando decisório, sobretudo quando constatado que o Juiz monocrático, em obediência ao ordenamento jurídico pátrio, fez ressalvas quanto à restrição do cumprimento da decisão agravada sobre bens com impenhorabilidade legal. “Assim, sem prejuízo de exame mais detido do mérito da matéria quando do julgamento do recurso pelo colegiado, indefiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado”, finaliza.
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