Categoria: Política

Essa foto que está se propagando nas redes sociais, eu, em minha condição de sã consciência, não posso afirmar nada em negativo ou positivo. Me sinto descoberto em posição política sem saber a quem recorrer. São João Batista está próximo de ser eleita a cidade mais feia da baixada maranhense. Estamos sem a que recorrer !

Elegemos pessoas do “a” ao “z”. Gente da terra; gente que não seria da terra, passou por uma provação gigantesca e acabou sendo eleita.  Experimentamos de tudo um pouco nesses anos todos, na esperança de dias melhores para nossa cidade. Foi um sonho que parece muito longe de uma realidade para acontecer.

Me digam meus nobres da foto: o que vai mudar para São João Batista ? O que de melhor vossos senhores se juntaram para oferecer sem demagogias e promessas ? Será que esse retrato pode significar um fio de esperança ? Essa foto pode significar a orfandade de nosso povo; o abandono da ética pelo objetivo de um poder único. Essa união que ainda faltam pessoas na fita do evento pode transferir para os joaninos a mensagem do adeus a esperança.

Um grupo que se une pra ganhar uma eleição sem um nexo de boa coisa, vai parecer Flamengo e Vasco se unindo para derrubar Palmeiras e Corinthinas. Diante dessa perplexidade vai a cabeça dos sofridos joaninos as seguintes perguntas: que vou fazer? a quem recorrer?Sinceramente falando e enxugando as lágrimas nos olhos eu pergunto: porque essa junção? E nós?

A união de todos deveria ser a força que a viúva velha precisava para propagar seus últimos suspiros nessa vida agonizante que a coitada vem atravessando. Olhando novamente essa foto podemos afirmar as frases ditas pelos políticos que já se foram e deixaram um rastro de lama e, não umas pegadas para se seguir. “Na política até boi pode voar”.

Seria proveitoso se essa maldita frase não fosse usada para uma justificativa de um erro, o povo iria se beneficiar se as bocas que propagam essa frase e tomam essa atitude se aposentassem da vida pública para o bem comum de uma população sofrida. Essa fotografia não anima de jeito nenhum o povo, ela pode estar ferindo profundamente a esperança de muita gente. Esse retrato que foi tirado recentemente, deveria ser guardado por quem deu a ideia dessa pose.

O grupo que é exibido nesse quadro, por certas vezes no calor discursivo da política joanina, em que disputavam cargos entre si, esbravejavam adjetivos pouco recomendados um para o outro que se fosse uma doença ou uma praga, contaminaria a família do oponente político por diversas gerações.

Em outrora, nos tempos de esperança de São João Batista, essa foto fosse tirada por Lolôta ou pelo velho Bogico, seria de muita sabedoria se os homens que serviram de modelo para essa pose pedissem ao fotógrafo: Por favor, queima os negativos!

Iramar Barros

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aprovou todas as duas prestações de contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Rui Serra. A última análise foi na semana passada, quando, por unanimidade, o ex-vereador teve sua segunda prestação de contas aprovadas.

De acordo com as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, Rui Serra teve suas prestações julgadas regulares, por unanimidade, pelos juízes membros do TCE no final do ano passado e em julho de 2018. Chefe do Poder Legislativo entre 2011 e 2012, durante a gestão de Surama Soares, Rui Serra comemorou a decisão.

Os processos (3051/2012 e 3323/2013) foram considerados regulares para o TCE, mesmo com algumas ressalvas. Considerado por muitos como um dos melhores presidentes do Legislativo de São João Batista, o ex-vereador entregou, para a legislatura posterior, o prédio da câmara total reformado e climatizado.

Em recente discurso feito no plenário da câmara, sua esposa, a vereadora Zilmara Serra, lembrou que nas eleições passadas, onde ela concorreu pela primeira vez, o ex-presidente ‘foi muito atacado por calúnias nos povoados e residências por pessoa combinadas ,dizendo não vote em Zilmara, pois seu marido vereador Rui Serra é sujo no TCE, roubou a câmara e não pode ser candidato’.

A parlamentar lembrou também que as contas de seu esposo foram julgadas só um ano e dois meses depois do pleito de 2016 e que a Justiça tratou de fazer a reparação. Por fim, ela agradeceu a Deus e disse que está convicta que está fazendo seu papel e que sabe do comprometimento com a coisa pública de seu esposo, ex-vereador Rui Serra.

Folha de SJB

O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, ofereceu denúncia contra os ex-prefeitos do município, Amarildo Pinheiro e Surama Soares. De acordo com as denúncias, obtidas pelo Blog do Jailson Mendes, os ex-gestores fizeram contratações irregulares durante seus mandatos, sem a realização de concursos ou seletivos.

A denúncia é com base em depoimentos de várias pessoas e o Ministério Público concluiu que houve contratação precária, sem concurso público ou seletivo, realizada de maneira verbal, desprovida de qualquer legalidade. “Em resumo eles afirmaram que foram contratados sem seletivo ou concurso público, através dos famigerados “contratos de boca”, e muitos jamais dispuseram sequer da portaria ou ato de nomeação, mas mesmo assim exerceram cargos remunerados na administração municipal, de professores a vigilantes, nas mais diversas funções, possuindo em comum além do contrato precário e o atraso demasiado de seus pagamentos”, diz uma parte da ação impetrada contra a ex-prefeita Surama Soares.

Felipe Rotondo segue dizendo que “o município de São João Batista apenas possui lei que dispõe da organização administrativa com cargos e funções comissionadas, o Ministério Público oficiou a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que informasse da existência de leis criando cargos efetivos no município, tendo sido ausente a resposta da Câmara de Vereadores e, por sua vez,
tendo o TCE informado à que a única lei encaminhada ao órgão foi a Lei 495/1998 que dispõe sobre Plano de Cargos e Carreira do Magistério em São João Batista”.

“Diante dessa realidade, foi evidenciado o prejuízo havido em razão da contratação irregular, que vai desde o inadimplemento salarial dos contratados ao dano ao erário municipal, criando uma realidade perigosa a municipalidade no sentido de comprometer além da qualidade da prestação dos serviços à população acometer os cofres públicos por dar espaço a desvios de dinheiro dado o descontrole da folha salarial municipal”, comentou o promotor.

No caso de Amarildo, o promotor disse que o ex-prefeito até chegou a se comprometer a regularizar a situação dos funcionários, mas não o fez, na época. “Diante dessa realidade, ficou claro nos autos o prejuízo havido em razão da contratação irregular, que vai desde o inadimplemento salarial dos contratados ao dano ao erário municipal, criando uma realidade perigosa a municipalidade no sentido de comprometer além da qualidade da prestação dos serviços á população, acometer os cofres públicos por dar espaço a desvios de dinheiro dado o descontrole da folha salarial municipal é que o Ministério Público realizou diligências adicionais no sentido de entrevistar algumas pessoas para aprofundar as investigações. Descobriu-se assim que tais contratações servem de moeda de troca em eleições, sendo os contratados de maneira precária sempre indicados por familiares ou apoiadores políticos de vereadores e prefeitos”, relatou.

O Ministério Público também mencionou o ex-prefeito Junior de Fabrício, como se este tivesse efetuado pagamento de 200 reais a servidores, mas não denunciou o ex-gestor por que ele já responde uma ação por contratação irregular. Recentemente, o juiz reconheceu a ilegalidade em diversas dessas contratações e enviou as sentenças para o Ministério Público tomar providencias. Por fim, o promotor pediu a condenação dos dois denunciados, que pode culminar na prisão dos envolvidos.

Folha de SJB

O ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, informou hoje ao Blog do Jailson Mendes que estará junto com Pará Figueiredo na eleição de outubro próximo. A informação foi confirmada durante a convenção do filho do presidente da maior corte jurídica do Maranhão, realizada hoje a tarde, em São Luis.

Com isso, sobe para cinco a lista de ex-prefeitos que integram a base de apoio ao jovem empresário Pará Figueiredo. Além de Zequinha Soares, os ex-prefeitos Luiz Figueiredo, Amarildo Pinheiro, Tonho Figueiredo e Junior de Fabrício já declaram apoio à eleição de Pará, em São João Batista.

Perguntado pelo blog como fica a situação de sua esposa, a ex-prefeita Surama Soares, Zequinha disse que ela continua apoiando Gastão Vieira e Edivaldo Holanda, juntamente com Luiz Everton, mas que ele vai com Pará. O ex-prefeito estava acompanhado de seu irmão, Toninho Soares e de lideranças políticas.

A convenção, onde foi oficializada a candidatura do jovem empresário, foi acompanhada também por diversas lideranças, entre ex-prefeitos, vereadores, suplentes e demais políticos da cidade.

Folha de SJB

O juiz José Ribamar Dias Junior condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, a mais de seis anos de prisão em regimento semiaberto, mas ele poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão em liberdade. A decisão é fruto de uma ação penal, impetrada pela então promotora do município, Maria do Nascimento, com base em denúncias de fraudes em licitação e a sentença saiu na última semana.

Consta da denúncia, que a promotoria recebeu procedimento administrativo n. 3725/ AD2011, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça, onde consta representação criminal formulada pelo Município de São João Batista/MA, noticiando irregularidades na execução do convênio n° 179/2006. Este teria sido celebrado pelo acusado, enquanto gestor e a Secretaria de Educação do Estado no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e tinha como objeto assegurar o transporte escolar para 1.017 alunos matriculados no ensino médio da rede Pública Estadual do Ensino, residentes na zona rural deste Município.

Em resposta, a Seduc informou que os valores referentes ao convênio foram inteiramente repassados, tendo o ex-prefeito apresentado sua prestação de contas com irregularidades e que foi constatada a ausência de licitação. Em sua defesa, Eduardo Dominici alegou que não cometeu nenhum delito, mas no percorrer das audiências, o promotor requereu também a prisão preventiva do acusado, sob o fundamento de fraude processual que teria sido praticada pelo ex-prefeito.

“A materialidade está comprovada. Conforme se verifica pelo documento de fls. 35, juntado pelo próprio acusado, o Convênio 179/2006 foi celebrado em 26.06.2006. Todavia, conforme documentos também por ele juntados às fls. 98, 100, 103, 105, 107, 109, 111, 113 (também existentes no PA 3725AD/2011 TCE), os contratos foram celebrados todos em 27.06.2006, portanto, um dia após a celebração do convênio. Jurídica e fisicamente é impossível que tenha havido procedimento licitatório no interstício de um dia. Com isso fica provado estreme de dúvidas que não houve procedimento de licitação como já havia anunciado a Supervisão de Controle de Convênios Estaduais quando apontou ausência de procedimento de licitação (procedimento completo), conforme consta na mídia de fl. 12 (img20140513_15345253).
Além disso, pelos próprios elementos dos autos é possível inferir que o procedimento licitatório apresentado aos autos não corresponde à realidade dos fatos, e não tem valor probatório, referindo-se a um nada jurídico”, disse o magistrado em sua sentença.

Na época dos crimes cometidos, na sua primeira gestão em São João Batista, o Ministério Público acusa Eduardo Dominici de repassar valores a diversas pessoas, como 1) Samuel Costa Serra, no valor de R$ 38.104,70 (trinta e oito mil, cento e quatro reais e setenta centavos) no período de junho/2006 a janeiro/2007 (fls. 190-226); 2)João Barros Martins, no valor de R$ 38.104,70 (trinta e oito mil, cento e quatro reais e setenta centavos) no período de junho/2006 a janeiro/2007 (fls. 227/248); 3)Sérgio Henrique P. Aranha, no valor de R$ 14.263,64 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no período de 27/06/2006 a 27/08/2006 (fls. 249-260); 4)Aldenor Costa Ferreira, no valor de R$ 5.831,55 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) no período de 27/06/2006 a 27/07/2006 (fls. 261-270); 5)Elizaldo Costa Everton, no valor de R$ 4.139,42 (quatro mil, cento e trinta e nove e quarenta e dois centavos) no período de 27/06/2006 a 27/07/2006 (fls. 271-277); 6)João Mariano Serra, no valor de R$ 7.523,34 (sete mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) no período de 27/06/2006 a 27/07/2006 (fls. 278-288); 7)Gerson Barros Diniz, no valor de R$ 4.139,42 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) no período de 27/06/2006 a 06/07/2006 (fls. 289-295), e; 8)Antônio Henrique Castelo Branco Pinto, no valor de R$ 4.139,42 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) no período de 27/06/2006 a 06/07/2006 (fls. 296-302).

“O acusado ocupou o cargo de Prefeito do Município de São João Batista/MA, e competia-lhe a correta aplicação dos recursos do convênio nº.179/2006 firmado em 26/06/2006, em que deveria realizar licitação para execução do objeto do convênio bem como proceder com a devida prestação de contas, com o Governo do Estado do Maranhão. Trata-se de crime omissivo, pelo qual o acusado, enquanto, convenente, gestor local e ordenador de despesa deixou de realizar licitação e celebrou contratação direta dos serviços indicados.
O nexo de causalidade entre as imputações e a condição de gestor do Município consubstancia-se no fato de o réu haver, na gestão da Municipalidade, recebido recursos públicos e não ter realizado procedimento licitatório para contratação da prestação do transporte escolar, como deve ser feito pela Administração Pública em Geral. Na qualidade de executor responsável pelo recebimento e aplicação dos recursos financeiros recebidos pelo Município de São João Batista/MA, o réu assumiu, também, o compromisso legal de prestar contas na forma devida, o fazendo de forma irregular. Portanto, restou comprovado nos autos que EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI não realizou LICITAÇÃO para contratação de transporte escolar para alunos matriculados no ensino médio da rede Pública de Ensino com os recursos advindos do convênio 179/2006”, continuou.

Por fim, o magistrado resolveu condenar o ex-prefeito. “Nestas condições, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva esposada na denúncia, para CONDENAR o réu EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI como incurso nas penas do art. 89 da lei 8.666/93. Passo doravante a dosá-la, conforme os ditames do art. 68 do CP. A) 1ª Fase: Circunstâncias Judiciais (Art. 59 do CP). Na primeira fase valoro negativamente apenas a culpabilidade, pois é acentuada em virtude de ser o acusado prefeito municipal à época dos fatos, o que eleva, indiscutivelmente, o grau de reprovabilidade da conduta perante a sociedade. Quanto às demais circunstâncias, deixo valorá-las seja por não haver elementos, seja por impossibilidade jurídica, a se balizar pelos entendimento jurisprudenciais. Atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime, e sopesando o número de circunstâncias judiciais favoráveis e desfavoráveis, fixo a pena base em 03 (três) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de detenção.  B) 2ª Fase: Circunstâncias Legais. Não concorrem circunstâncias atenuantes. Incide a circunstância agravante do art. 61, II, g do CP, pela “violação dos deveres inerentes ao cargo”. Portanto, agravo a pena à fração de 1/6 e fixo a pena intermediária em 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção. C) 3ª Fase: Causas de Diminuição e de Aumento Não vislumbro nenhuma causa de diminuição da pena, nem de aumento. Portanto, torno a pena definitiva em 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção. Tendo em vista que os contratos foram praticados por 8 vezes e os crimes são da mesma espécie e cometidos nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução, tenho os demais como continuação do primeiro. Assim, considerando a quantidade de incidências, aumento a pena-definitiva à fração de 2/3, nos termos do art. 71 do CP.  Desse modo, fixo a pena definitiva do condenado em 6 (seis) anos, 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias. Considerando as fases acima, bem como o que dispõe o art. 99 da Lei de Licitações, fixo a pena de multa em 5% sobre o valor total dos contratos celebrados. Em observância ao disposto no art. 33, § 2.º, “b” do CP, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.Indefiro por ora o pedido de prisão preventiva do requerido pelos seguintes fundamentos: a) não é necessária à conveniência para instrução haja vista que esta já foi encerrada; b) sobre a ordem pública, seria necessária a demonstração da contemporaneidade da instabilidade, haja vista que os fatos imputados como fraude processual teriam sido cometidos há quatro anos, o que afasta por ora o fundamento de necessidade do decreto da prisão provisória nesse momento processual, notadamente porque não há nos autos comprovação de que a prática ainda continua sendo feita pelo acusado atualmente. Portanto, considerando os fundamentos acima, acrescido do fato de que o réu esteve livre durante todo o período da instrução processual, concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade, com fundamento no artigo 387 § 1º do Código de Processo Penal, pois ausentes os requisitos que justifiquem a prisão preventiva”, finalizou.

Outro lado

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o ex-prefeito de São João Batista disse está tranquilo quanto às acusações e de seu procedimento com a coisa pública e que irá recorrer, em liberdade, da decisão da primeira instância.

Folha de SJB

O Blog do Jailson Mendes divulgou ontem, 30, que o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, estava fora da lista do Tribunal de Contas da União, o que não é verdade. Em uma nova pesquisa, alertado pelos leitores desta página, o blog buscou o nome do ex-prefeito e ele aparece com três processos finalizados no tribunal.

Os processos referentes foram transitados em julgados nos anos de 2005, 2006 e 2010, como mostram as telas extraídas pelo blog. Também alertado pelos leitores, foi encontrado o nome de Eduardo Dominici, também ex-prefeito de São João Batista. Contra o atual secretário de Articulação Política do município, consta um processo transitado e julgado em 2017.

Acontece que procuramos os nomes por município e os processos referentes aos dois ex-gestores não aparecem como sendo de São João Batista e sim na lista referente à São Luis.

Portanto, os dois ex-prefeitos estão na lista de possíveis inelegíveis do TCU. A lista (íntegra) contém 7.431 gestores públicos com contas julgadas irregulares há 8 anos, podendo ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. A relação, entregue pelo presidente do TCU, Raimundo Carreiro, ao ministro Luiz Fux, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inclui senadores, governadores, deputados e prefeitos. No total, 11.408 contas foram classificadas como irregulares, o que significa que um gestor pode ter tido mais de uma conta rejeitada.

A reprovação é 1 indicador da má gestão de recursos públicos. Os Estados que tiveram maior número de contas rejeitadas são o Maranhão (659), Rio de Janeiro (614), São Paulo (564), Bahia (483) e Minas Gerais (480). Os nomes dos demais gestores podem ser encontrados no Portal do TCU. A lista é organizada por meio dos Estados e municípios que os políticos representam.

O Ministério Público Eleitoral, os candidatos, as coligações e os partidos poderão contestar as possíveis restrições de candidaturas nas eleições deste ano a partir do dia 15 de agosto –data limite para o TSE encaminhar os nomes à Justiça Eleitoral, que julgará a inelegibilidade de cada gestor.

Folha de SJB

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma lista com 7,4 mil gestores que tiveram as contas julgadas irregulares para fins eleitorais pela corte de contas.

Os integrantes da lista podem ser declarados inelegíveis após os dados serem avaliados pela Justiça Eleitoral. Entre os listados estão prefeitos, governadores, deputados e gestores públicos, que caso apresentem intenção de concorrer as eleições deste ano, podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, dependendo de cada situação.

Na lista entregue em 2014, o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, aparecia como um dos possíveis inelegíveis. Já nesta nova lista, nenhum ex-prefeito da cidade aparece. O ministro Luis Fux destacou que o levantamento é fundamental para proporcionar uma eleição limpa e transparente.

“Ficha suja está fora do processo democrático. Vamos fazer uma análise célere destes casos e repassar as informações para os partidos, coligações e para o Ministério Público”, afirmou. Os nomes dos gestores que tiveram as contas reprovadas podem ser acessados no Portal do TCU, organizados de acordo com os estados e municípios em que atuam.

https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:1:::NO:RP,1:P1_MOSTRAR_TODOS:1

Folha de SJB

O presidente do PC do B em São João Batista, Luiz Everton, e a ex-prefeita Surama Soares, participaram na manhã deste sábado, dia 28 da convenção do governador Flávio Dino que teve o nome confirmado para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também foi oficializado na vaga de vice. E os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado, dois ex-prefeitos de São João Batista, Zequinha e Surama Soares também estiveram no evento.

Luiz Everton destacou a importância de fazer parte deste governo que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. O reconhecimento é um prêmio não apenas para Dino, mas também a todos que fazem parte do governo e também aos maranhenses, antes acostumados com os piores índices do Brasil. A convenção é o momento em que os partidos escolhem os candidatos que vão disputar a eleição. O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu milhares de pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados.

A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL.
“É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino. Durante o discurso, ele fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão. “Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica nacional sobre todo o país.
Ele listou programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, o Cheque Minha Casa, o Mais IDH e tantos outros.

“Fizemos neste período tudo o que podíamos. Fizemos o máximo, e por isso todos os Estados do Brasil respeitam o Maranhão, porque sabem que estamos na direção certa”. O vice-governador Carlos Brandão disse que se trata de um “governo que governa para o povo. Flávio Dino é extremamente preparado, competente, capaz e dedicado. E teve a competência de escolher uma equipe extremamente competente para o governo”, finalizou. Com informações do Blog do Leonardo Cardoso.

Folha de SJB