Uma homenagem do amigo Júnio Sousa às mães…
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Categoria: Política
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Uma homenagem do jovem Ronninho às mães de Olinda Nova do Maranhão…
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Thiago de Leoncinho parabeniza mães de São João Batista…
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Ela tem a capacidade de ouvir o silêncio. Adivinhar sentimentos. Encontrar a palavra certa nos momentos incertos.
Nos fortalecer quando tudo ao nosso redor parece ruir. Sabedoria emprestada dos deuses para nos proteger e amparar.
Sua existência é em si um ato de amor. Gerar, cuidar, nutrir. Amar, amar, amar…
Amar com um amor incondicional que nada espera em troca. Afeto desmedido e incontido, Mãe é um ser infinito.
Feliz dia das mães!!!
Uma homenagem do conselheiro tutelar, Thiago de Leoncinho
Homenagem da advogada Shirley Pinto a todas as mães…
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Neste dia das mães, lembramo-nos mais intensamente daquelas que nos geraram, nos criaram, nos acolheram, nos assistiram, nos protegeram e se necessário dão a vida por nós.
São elas que nos fazem acreditar que nossos sonhos não estão tão distantes como imaginávamos, e que somos capazes de realizá-los. Na árdua caminhada da vida vi diversas mães pelo caminho, para muitas delas eu pude oferecer o meu auxílio e com todas elas aprendi o valor do amor, do carinho e da dedicação.
Vocês, mães, tem um papel fundamental e sem vocês à vida não seria tão bela. Por ser tão grande admiradora das mães maranhenses é que neste dia decidi homenageá-las de uma forma muito especial. Parabéns, Mamães! Que Deus abençoe vocês!
Uma homenagem da advogada, mãe e amiga Shirley Pinto a todas as mães maranhenses.
Dia das Mães: uma homenagem do vereador Jhonatan de Nicinha às mães olindenses
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Em Matinha, Governo lança programa Mais Semente para atender produtores da Baixada Maranhense
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Como forma de garantir apoio aos produtores da Baixada, o Governo do Maranhão, por meio do SistemaSaf lançou, nessa sexta-feira (11), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Matinha, o programa “Mais Sementes”. Serão distribuídas duas toneladas de sementes de feijão, um dos principais produtos da economia do estado, para os agricultores e agricultoras familiares de Matinha.
A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.
O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).
Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.
Folha de SJB
Em São Vicente, dança indígena ‘Batuque Selvagem’ se prepara para os Festejos Juninos de 2018
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Fundada no dia 29 de abril de 2010 pelo atual secretário de cultura de São Vicente Ferrer, Angelo Gabriel, a Dança Indígena ‘Batuque Selvagem’ inicia sua caminhada para se apresentar nos Festejos Juninos das cidades da Baixada Maranhense.
Os ensaios vem sendo realizados desde abril, mas foram intensificados agora para melhorar a performance nas apresentações e promete repetir o mesmo sucesso de todos os anos passados.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o fundador da manifestação cultural falou sobre a dança. ” Iniciamos os ensaios desde o começo de abril deste ano. É uma dança de pura beleza, que se apresenta e encanta várias cidades do Maranhão. Por isso, desde cedo temos nos preparar”, disse Angelo Gabriel.
A dança indígena é uma das mais fortes expressões da nossa cultura. Elas aparecem em cerimônias tradicionais importantes, como as festas de iniciação, e em eventos mais comuns, como nas festas de comemorações ao dia dos professores ou dia das mães, por exemplo. E aparecem fortemente durante os festejos juninos.
Folha de SJB
Artigo: Administração, prioridades, desperdícios e corrupção
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A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA é o poder do Estado de bem gerir, planejar,tributar coordenar, controlar, executar e definir prioridades para a aplicação racional dos recursos do tesouro de forma a garantir o bem estar da coletividade. Ao Estado compete também legislar, tributar, fiscalizar, regulamentar, definir políticas públicas, visando sempre um serviço efetivo e de qualidade. Desde o tempo do Império no Brasil já era bastante controversa a aplicação do dinheiro enviado pela coroa portuguesa para promover o desenvolvimento da nova colônia, recursos esses nunca suficientes, o que obrigou o poder central a cobrar impostos e taxas para suprir o déficit já bastante significativo naquela época.
Tais medidas provocaram grandes conflitos e revolta na população principalmente por falta de uma legislação, já que não havia um poder legislador e só prevalecia a vontade do imperador. Hoje, com o Estado bem estruturado e dotado de uma Constituição que bem define a distribuição dos poderes, facilitando mais efetivamente a prestação dos serviços a todos os cidadãos brasileiros. O sucesso do gestor público depende principalmente de planejamento e definição de prioridades e /ou urgências, para que os recursos sejam aplicados racionalmente com resultados mais positivos e que atendam o interesse público. Um conjunto de medidas devem ser adotadas para evitar o desperdício e a corrupção, complementando a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A grande dificuldade financeira que a União e vários estados estão enfrentando é tudo fruto da má aplicação dos recursos públicos, valores vultuosos, e propiciando a corrupção, o grande câncer do setor público, já endêmico e até cultural na vida do brasileiro. A politica partidária, principalmente pela grande quantidade de partidos com as mais variadas ideologias, outros até sem ideologia alguma contribuem para o grande óbice da governabilidade. Constituem um grande obstáculo para os governantes que se defrontam com uma dificuldade muito grande ´para negociar e conseguir montar a base de apoio ao governo. Quero citar mais um abuso que apesar de ser necessário e vigente em todas as democracias, e também na nossa legislação, a criação dos Sindicatos de Classes e Patronais, muito bem contemplados com valores elevados, oriundos da arrecadação compulsória do trabalhador brasileiro, um dia de trabalho anualmente. Isto felizmente já foi corrigido com a recente reforma aprovada.
O desvio dos recursos é evidente em todos os setores da administração pública, desde a utilização de materiais e serviços, passagens, diárias e outros benefícios, até a construção de grandes obras, muitas não prioritárias e outras inacabadas ou paralisadas. Outro grave problema da administração pública e’a descontinuidade administrativa, fruto da falta de planejamento ou de interesses inconfessáveis. Na minha opinião deverá ser enquadrado em crime de responsabilidade o agente público que não der continuidade aos investimentos já em andamento, e também a apuração de responsabilidade de quem planejou e autorizou, sem a devida garantia dos recursos financeiros, o início ou conclusão de obras.
O que vemos hoje são valores astronômicos aplicados em pontes, rodovias, metrôs, aeroportos e tantos outros, sem continuação, isto nos três níveis de governo. Aqui no Maranhão não é diferente e podemos observar melhor esses erros que só prejudicam a população e o contribuinte. Vejamos a implantação da adutora Italuís no Campo de Perizes, que já deveria estar concluída há três anos, já consumiu mais de trinta e hum milhões de reais, além do valor inicial do contrato, segundo a imprensa e ainda se arrasta, sem previsão. A BR 135 orçada em 213 milhões, já consumiu mais de 400 milhões, e ninguém sabe quando será o seu término, já que a cada etapa um novo prazo é anunciado, entre outros obras. Aqui no centro de São Luís temos o conhecido edifício do Banco do Estado-BEM, adquirido pela Prefeitura, reformado e nunca utilizado.
Na crise financeira por que passa o país e os estados, as prioridades tem que ser definidas mais do que nunca, o dinheiro do Tesouro vai pelo ralo e a não solução de problemas simples que demandariam somas muito menores com resultados mais diretos para o povo. E as centenas de UPAS e Creches espalhadas por todo o país, com as obras ou serviços paralisadas? São Luís dispõe de um acervo arquitetônico extraordinário, patrimônio da humanidade, abandonado, quando deveria esta revitalizado com a instalação de repartições públicas, que são muitas e até pagam alugueis elevados para se instalarem em áreas mais nobres. A quantidade de prédios modernos construídos no Calhau para abrigar órgãos públicos com investimentos altos, chega a ser revoltante.
Falta a definição de uma política para esse setor e coibir a transferência de mais outros órgãos do centro para outras áreas, do contra’rio até a Prefeitura e Palácio dos Leões também estarão preparando as suas mudanças. Isto pra não citar o Tribunal de Justiça, tão bem localizado, instalado e adaptado, resolver transpor as pontes também…
Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista
TRE anula sentença que desaprovava contas eleitorais do ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão anulou a sentença do juiz Celso Serafim Júnior, que desaprovou em 2017 as contas eleitorais apresentadas pelo ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta (PDT). O julgamento que levou à uma vitória do ex-prefeito foi realizada na tarde de ontem, 10, e por unanimidade, eles derrubaram a decisão do juiz de primeira instância.
Na decisão, a Justiça Eleitoral disse que ‘Beto Pixuta foi notificado para sanar as dívidas de campanha pelo órgão de direção responsável, pois foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como “dívidas de campanha” no valor de R$ 7.560,00 e entretanto, mesmo devidamente notificado, o candidato não apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas.
Por isso, tanto o Ministério Público como os técnicos da Justiça Eleitoral opinaram pela desaprovação das contas do ex-prefeito. “Ante a fundamentação supra, JULGO como DESAPROVADAS AS CONTAS ELEITORAIS DO CANDIDATO MARCOS ROBERT SILVA COSTA – PDT da cidade de Matinha/MA referente as eleições municipais do ano de 2016, com fulcro no art. 30, III da lei nº 9.504/97 c/c art. 68, III, da resolução TSE nº 23.463/2015″, finalizou o magistrado.
Em recurso, o político pediu que os juízes do Tribunal Regional derrubassem a sentença e em sessão plenária de ontem, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acordaram, por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso de Beto Pixuta e anularam a sentença dada pelo juiz Celso Serafim.
Pixuta chegou a registrar sua candidatura em 2016 para prefeito de Matinha, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral do município. Ele recorreu ao TRE e voltou a perder e registrou a candidatura do ex-vereador Zequinha Amaral, para sucede-lo. Na época, o seu principal adversário, Eldo Jorge, também teve seu pedido de registro negado.
Folha de SJB
Pará Figueiredo, Marcelo Tavares e Jota Pinto lideram enquete para deputado estadual em São João Batista
/Os pré-candidatos Pará Figueiredo, Marcelo Tavares e o atual deputado Jota Pinto, lideram a enquete do Blog do Jailson Mendes iniciada nesta segunda-feira. Na pesquisa, sem valor legal, o blog quer saber quem deverá ser o candidato a deputado estadual mais votado em São João Batista.
Na lista, tem os candidatos mais votados em 2014 e foi incluído alguns que as principais lideranças do município já anunciaram que irão apoiar. Com pouca diferença, o pré-candidato a deputado Pará Figueiredo lidera a enquete, seguida pelo ex-chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares. Em terceiro lugar, aparece o atual deputado estadual Jota Pinto.
Com mais de 400 votos, a enquete é a primeira a ser realizada pelo blog. Uma segunda rodada com os pré-candidatos a deputado federal vai ser realizada e esta atual enquete deve terminar 19 deste mês. Segundo os internautas, Pará Figueiredo lidera com 20% das intenções de votos; Marcelo vem em segundo com 19% e Jota Pinto tem 14%.
Os que não votam em nenhum destes pré-candidatos, somam 11% dos votos. Os demais possíveis candidatos bem colocados são Ricardo Rios, Raimundo Cutrim, Edson Araújo, Fernando Furtado e Issac Dias Filho. A enquete continua e o blog lembra que trata-se de uma procedimento para saber a opinião dos internautas e não tem valor legal.
Até agora, foram computados 429 votos. Cada computador ou celular só pode deixar um voto e a pesquisa está disponível ao lado superior direito desta página.
Folha de SJB
Semed realiza homenagens para servidoras em Olinda Nova do Maranhão
/As servidoras e mães da Secretaria Municipal de Educação receberam homenagens ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo de maio, 13. O evento antecede as ações da Prefeitura Municipal para as mães da cidade de Olinda Nova do Maranhão.
A festa foi realizada hoje pela manhã e foi coordenada pelo secretário de educação, Raimundo Filho, e contou com a participação do prefeito Costinha; de Neném Cutrim e do líder político, Riba.
Na oportunidade, foi oferecido um café da manhã para as mães da secretaria e também teve distribuição de lembranças para as homenageadas. Durante a sua fala, o prefeito Costinha convidou todas elas para participar da Festa das Mães, que será realizado no próximo sábado.
O secretário Raimundo Filho também agradeceu a presença das homenageadas e destacou a grandeza da ação. “Esta ação mostra o respeito e o carinho que esta secretaria tem por vocês mães e mulheres nesta data. Quero, em nome de toda a nossa equipe, agradecer a vocês pelo trabalho que desemprenham todos os dias”, comentou.
Folha de SJB
Dr. Marcone convida para a Festa das Mães em Cajapió, no próximo sábado
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O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, está convidando todas as mães do município para uma grande festa que será realizada em comemoração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, 13 de maio, em todo o Brasil.
Uma homenagem está sendo preparada pela equipe do prefeito e está convidando para a grande festa das mães, que será realizada no próximo sábado, 12, pela manhã e tarde.
O evento será realizado no pátio da escola Deusdeth Cortez, às 8 horas, e a tarde às 15:00 na escola Denizard Almeida, na Boa Esperança.
Haverá sorteio de vários prêmios. Participe!!!
Folha de SJB
Eleições 2018: presidente do SindProf de São João Batista pode ser candidato a deputado estadual
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O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, pode ser candidato a deputado estadual no Maranhão. A informação foi passada ao Blog do Jailson Mendes e já está sendo agendada a data do lançamento da pré-candidatura.
Filiado ao Partido Social Democrata Cristão (PSDC) atualmente, Israel Melônio confirmou a informação e disse que tem mantido conversas nesse sentido. O presidente estadual da legenda, Alan Kardec, é um dos maiores incentivadores da candidatura e informou que Israel representa um sentimento de mudança genuinamente baixadeiro.
Em conversa com o blog, Israel Melônio disse o PSDC trabalha com a hipótese de lançar sua candidatura a deputado estadual e disse que a intenção e que eles lancem pessoas que realmente conheçam e moram na região da Baixada Maranhense. “O intuito é uma candidatura que realmente conheça de perto os problemas da região e o potencial econômico, educacional, financeiro, ambiental e sociocultural da Baixada Maranhense”, comentou.
Professor formado em Geografia pela UFMA, com Pós Graduação em Gestão Ambiental, e estudante de Direito, Israel Melônio tem bom trânsito com os professores da Baixada Maranhense e especialmente os de São João Batista. Já foi vereador da cidade e disputou, em 2016, uma vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual superintendente de Articulação Política, Luiz Everton.
Folha de SJB
Costinha convida para a Festa das Mães em Olinda Nova do Maranhão
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O prefeito Costinha está convidando todas as mães de Olinda Nova do Maranhão para uma grande festa que será realizado neste próximo sábado, 12 de maio. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo Manoel de Sá.
A expectativa é que milhares de mães participem das comemorações, que está sendo programada. Além de apresentações culturais, distribuição de brindes e sorteios de presentes serão realizados.
Folha de SJB
CMDCA, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social iniciam campanha Faça Bonito, em São João Batista
/Iniciou-se neste mês a campanha Faça Bonito, que visa combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. É uma mobilização nacional que ocorre todos os anos no mês de maio, na perspectiva de enfrentar esse tipo de violência recorrente contra as crianças e adolescentes.
No município de São João Batista a campanha tem acontecido através de palestras e oficinas educativas com as crianças, adolescentes e pais de alunos das escolas da Sede e dos Povoados, e encerrará no dia 18 de Maio, dia “D”, com uma Caminhada tradicional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para esta temática, tendo em vista que nosso município ainda tem muitos históricos dessa prática desumana.
A prática deixa graves sequelas em sua vítimas,e o que mais preocupa os organizadores da Campanha e as autoridades competentes é a ausência de denúncias. Para combater esta realidade, a Prefeitura Municipal, através do CMDCA,Conselho Tutelar, Secretária de Assistência Social e seus respectivos equipamentos socais CRAS e CREAS não medem esforços para realizar todos os anos esta Campanha, fazendo Bonito, na perspectiva de promover e alertar para que haja prevenção e incentivar o maior número de denúncias possíveis.
Não se cale, Denuncie! Procure o Conselho Tutelar, o CREAS, o Ministério Público, a Delegacia, o Poder Judiciário, as Secretarias Municipais ou então Disque 100.
Projeto Minha Cidade Verde
Em parceria com a Secretaria de Agricultura e da Educação, a prefeitura iniciou a primeira fase do Projeto Minha Cidade Verde, que tem como objetivo o aumento das áreas verdes nas escolas do município de São João Batista por meio de atividades práticas relacionadas à educação ambiental.
O projeto acontece através de palestras, plantio de mudas e por fim, discussão dos resultados alcançados. Essa iniciativa contribui para uma melhor qualidade de vida nas escolas, já que os espaços verdes urbanos melhoram a composição do ar, suavizam as temperaturas, proporcionam áreas para atividades físicas integradas com a natureza e atenuam os excessivos ruídos da cidade.
Folha de SJB
Artigo: Ações que não configuram propaganda eleitoral antecipada (II)
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Em decisão prolatada em 26 de abril, o juiz eleitoral Daniel Blume,membro do TRE/MA, indeferiu pedido de concessão de medida liminar formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), em desfavor de Maura Jorge, pré-candidata a governadora do estado, sob a a alegação da prática de propaganda eleitoral antecipada por meio da divulgação de outdoor exposto em via pública, com a inscrição “Unidos Somos Fortes”, em fotografia ao lado de Jair Bolsonaro, notório pré-candidato à Presidência da República.
A propósito dessa controvertida matéria, a redação atual do artigo 36-A da Lei das Eleições estabelece que não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:
a) a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e televisão o dever de conferir tratamento isonômico;
b) a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária;
c) a realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos
d) a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos
e) a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais
f) a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias
g) a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual).
Como se vê, a proibição da veiculação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano da eleição restou substancialmente mitigada pela nova redação do artigo 36-A da Lei das Eleições. Nesse diapasão, a jurisprudência do TSE entende que o mero ato de promoção pessoal do pré-candidato não é suficiente para a caracterização da propaganda eleitoral extemporânea, para a qual a lei exige pedido expresso de voto.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
Em reunião com o governador Flávio Dino, prefeita Linielda de Eldo garante pacote de ações para Matinha
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu a prefeita Linielda e comitiva de vereadores e secretários do município. No encontro, eles definiram as novas ações do Governo do Estado para a melhoria da vida da população da cidade.
A prefeita esteve acompanhada de secretários, vereadores, vice-prefeito e de ex-prefeitos de Matinha. Entre as garantias que o governador Flávio Dino deu à gestora, foi a confirmação das obras do Mais Asfalto, conclusão de uma escola e finaliza da escola digna, conclusão da construção de um ginásio e a finalização da Estrada do Peixe, em Itans.
“Foi um momento bastante proveitoso, nós colocamos aqui todas as nossas demandas prioritárias e o governador acolheu com muito empenho e acredito que em curto prazo teremos o retorno de tudo que nós conversamos, como foi com as outras ações”, informou a prefeita Linielda.
Localizado na Baixada Maranhense e com cerca de 22 mil habitantes, o município de Matinha já recebeu outras importantes ações do Governo do Maranhão, uma delas foi a implementação do programa Diques da Produção, destinado ao armazenamento de água para incremento da produção pesqueira e agrícola.
“Temos um dique de produção no povoado Enseada Grande, que foi construído este ano. Nós recebemos também uma ambulância, que é a que temos no município que está atendendo as nossas demandas, nós recebemos também as viaturas, tanto da polícia militar, quanto da polícia civil e muito mais nós teremos”, comentou a prefeita.
Folha de SJB
Justiça determina regularização do Portal da Transparência de Olinda Nova do Maranhão
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Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a determinar, em medida liminar, que o Município de Olinda Nova do Maranhão adéque, em 60 dias, o seu Portal da Transparência ao que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.
Apesar de possuir um portal, a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão não o alimenta com os dados necessários, violando o dever constitucional de transparência na administração pública. A questão já havia sido tratada pelo MPMA em uma Recomendação, expedida em fevereiro de 2016, e em uma requisição, encaminhada em maio de 2017.
Em uma consulta realizada em fevereiro deste ano, a Promotoria constatou que a total ausência de alimentação de dados persistia, de acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, autor da ação.
Na decisão, o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira ressalta que os municípios com menos de 50 mil habitantes tiveram quatro anos, após a sanção da Lei da Transparência, para instalar corretamente os seus portais da transparência. O prazo terminou em maio de 2013.
Em caso de descumprimento da decisão, o Município de Olinda Nova do Maranhão estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o máximo de R$ 50 mil.
Folha de SJB
Assis Araújo apresenta certidão do TCE que coloca câmara de São João Batista como uma das 14 regulares no MA
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O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, enviou ao Blog do Jailson Mendes uma certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que informa que o Poder Legislativo cumpre a Lei de Transparência e que, portanto, o Portal da Transparência da câmara está regular.
De acordo com o levantamento do TCE, a Câmara de Vereadores de São João Batista está entre as 14 câmaras que cumpre com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O documento é assinado pelos auditores do tribunal. A lista das 14 câmaras regulares da corte pode ser acessada AQUI.
Em conversa com o blog, Assis Araújo falou sobre a abertura do procedimento do Ministério Público para acompanhar o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores. Ele disse que o Procedimento Administrativo é um instrumento normal de acompanhamento das gestões municipais, tanto do legislativo quanto do executivo e que, assim como eles, o Ministério Público é fiscalizado pela Corregedoria Estadual.
“Eu acho, como presidente, que é interessante esse tipo de acompanhamento até para para tornar a gestão mais transparente ainda, mesmo estando de acordo com normas do Tribunal de Contas do Estado”, disse o presidente da Câmara. Confiram a certidão do TCE.
1575-Demonstrativo-Transparencia-São João Batista-1525450483528 TCE
Folha de SJB
MP solicita exoneração de servidores irregulares e realização de concurso para a Câmara de Vereadores de Olinda Nova
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O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública proposta no dia 13 de abril, a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, para o quadro de servidores do Poder Legislativo municipal de Olinda Nova do Maranhão. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.
Também foi requerida a exoneração, no prazo de 72 horas, de todos os ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal de forma irregular. Para a realização do certame, deve ser contratada, no prazo de 180 dias, banca de concurso e, no prazo de 60 dias, cópia do processo licitatório do certame deve ser encaminhada ao MPMA.
Em caso de descumprimento de qualquer um dos itens, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores. Após a instauração de procedimento administrativo com o objetivo de conhecer a situação do quadro de servidores do Poder Legislativo de Olinda Nova do Maranhão, o MPMA constatou a existência de servidores contratados, sem concurso público, ocupando cargos efetivos, em afronta às normas da administração pública.
Atualmente, os cargos de agente administrativo, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos são ocupados por servidores contratados sem concurso. A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova chegou a sugerir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Câmara de Vereadores com o objetivo de assegurar a realização do certame. No entanto, não houve resposta por parte da Casa Legislativa.
Folha de SJB
Em Penalva, ônibus escolar fica atolado em estrada na zona rural. Moradores de Olinda e São Vicente também relatam dificuldades
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A situação precária das estradas vicinais do município de Penalva está causando transtornos aos moradores, principalmente da zona rural, que, dia após dia vivem um sofrimento constante. A situação atinge também os alunos, que precisam diariamente se deslocar até às escolas do município.
O site da TV Maracu recebeu várias fotos onde mostra um ônibus escolar da Prefeitura Municipal parado no meio do lamaçal e enquanto o transporte fica aguardando algum reboque pra ser retirado da lama, estudantes são obrigados a seguir caminhando para não perder aula ou para retornar para casa.
Segundo informações de moradores da região, o ônibus ficou no atoleiro na manhã desta sexta-feira, 04, entre as comunidades Goibal e Caminho Novo, quando levava os alunos daquela rota para à sede do município. Ainda de acordo com pessoas da região, esse não é o único trecho que está intrafegável, outros pontos estão até pior e as estradas vicinais do município estão na mesma situação.
O principal motivo colocado pelos moradores, a situação está assim pela falta de manutenção, de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Moradores e donos de carros particulares que fazem linha pra zona rural estão tendo que fazer alguns reparos usando enxadas para conseguir passar nas estradas de Penalva.
Outras cidades
O Blog do Jailson Mendes tem recebido diversas fotos e vídeos de ruas e estradas vicinais que estão praticamente intransitáveis. Na semana passada, moradores denunciaram diversas situações em que aparecem as estradas em situação de precariedade.
Em Olinda Nova, um ônibus também ficou atolado esta semana e em São Vicente Ferrer, moradores estão denunciando a situação das estradas vicinais. O problema, segundo os moradores, estão nas fortes chuvas que caem nos municípios e na falta de preservação das vicinais dos dois municípios.
Folha de SJB
Enquete: Em quem você votaria para deputado estadual em São João Batista?
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Em quem você votaria para deputado estadual em São João Batista? Esta é o tema da nova enquete do Blog do Jailson Mendes e visa saber qual a preferência do eleitorado joanino sobre a intenção de votos para os principais nomes colocados no município.
O blog listou 23 nomes, entre os que foram bem votados na eleição passada e nos que as lideranças políticas já informaram que vão apoiar nas eleições de outubro. A primeira rodada está voltada somente para deputado estadual e após essa primeira enquete, faremos uma de deputado federal.
Entre os pré-candidatos estão Bira do Pindaré, Glalbert Cutrim, Edson Araújo, Marcelo Tavares, Pará Figueiredo, Cesar Pires, Jota Pinto, Issac Dias Filho, Hemetério Weba, Zé Inácio, Neto Evangelista, Tratorzão, Thaíza Hortegal, Raimundo Cutrim, Fernando Furtado, Edvaldo Holanda, Graça Paz, Toca Serra, Adriano Sarney, Camilo Figueiredo e Ricardo Rios.
O blog lembra que não se trata de pesquisa e sim de uma enquete, sem valor legal. A enquete está disponível nesta página, do lado superior direito. Cada computador ou celular, pode deixar apenas um voto.
Folha de SJB
Escola Digna entra em fase final e deve ser entregue ainda este mês em São Vicente Ferrer
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A Escola Digna do povoado Limão, zona rural de São Vicente Ferrer, entrou em fase de conclusão e deve ser entregue ainda este mês à comunidade escolar da região. A obra está sendo realizado através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através da Seduc do Programa Escola Digna.
A escola está sendo construída no povoado Limão e serão gastos, de acordo com a placa, mais de 400 mil reais. Segundo o secretário de Finanças, Fabinho Santos, a prefeita e o governador do estado devem fazer ainda este mês a entrega aos moradores. O programa Escola Digna atende diversas cidades do Maranhão.
A primeira etapa do programa aconteceu em 2017, quando gestores participaram da formação para gestores escolares em São Vicente Ferrer e durante o evento foi lançado o programa, que substituirá escolas de taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria. O programa foi instituído pelo governador Flávio Dino com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar.
Além da substituição das escolas, o programa também prevê a assistência técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores dos municípios beneficiados. Um exemplo é a correção de fluxo escolar, que pretende solucionar de vez o grande problema de distorção de idade, que implica nos baixos indicadores educacionais.
Folha de SJB
Em abril, recursos diminuíram aos municípios. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Viana, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento
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Apesar da queda dos recursos do Governo Federal aos municípios do Maranhão e da chiadeira dos prefeitos na falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios estado estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.
Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.
Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.
Vejam os valores brutos
Viana 3.785.114,15 C
São João Batista 2.073.742,54 C
São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C
São Bento 3.269.941,25 C
Cajapió 1.217.069,89 C
Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C
Penalva 3.384.623,32 C
Matinha 2.111.905,45 C
MP abre procedimento para acompanhar Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de São João Batista
/O promotor de Justiça Felipe Rotondo abriu procedimento para acompanhar o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de São João Batista. O processo foi instaurado no mês passado e visa acompanhar a regularidade das atualizações do site do Poder Legislativo do município. O Ministério Público também acompanha o site da Prefeitura Municipal.
De acordo com o procedimento, a avaliação do portal da transparência da Câmara Municipal de São João Batista pelo Tribunal de Contas do Estado, recebeu a nota de 0,25 em uma escala de 0 a 10 pontos e que por isso, o Ministério Público expediu uma recomendação ao presidente da Câmara, Assis Araújo, no sentido de atualizar e manter atualizado o portal da transparência da Câmara Municipal.
Em procedimento aberto no dia 28 de abril, Felipe Rotondo diz que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e que também é prerrogativa do órgão, expedir recomendações no exercício da defesa dos valores, interesses e direitos da coletividade, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito e aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo para a adoção das providências cabíveis.
Prevista na Lei Complementar nº 131/2009, a criação, disponibilização e manutenção dos portais de transparência municipais trata da transparência da gestão fiscal em todos os níveis da administração pública brasileira. Segundo o documento, no portal devem estar publicados os atos da Câmara Municipal referentes à execução das despesas, incluindo números dos processos, bens fornecidos e/ou serviços prestados, beneficiários dos pagamentos, procedimentos licitatórios e contratos, entre outros.
Segundo o autor da Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, Portais da Transparência atualizados permitem e estimulam os cidadãos a fiscalizar os atos da União, Estados e Municípios. O Blog do Jailson Mendes enviou esta matéria ao presidente da câmara, Assis Araújo, para pedir providências tomadas.
Folha de SJB
Dr. Eulálio Figueiredo lança, na próxima sexta, a quarta edição do livro ‘O crime da Baronesa’
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Natural de São João Batista, o juiz Eulálio Figueiredo lançará na próxima sexta-feira, 11 de maio, a quarta edição do livro ‘O crime da baronesa’, em São Luis. O evento será realizado a partir das 19 horas na sede da AMEI, no Shopping São Luis. Esta é a obra de maior sucesso do magistrado.
‘O Crime da Baronesa’. trata do homicídio de que foi vítima Inocêncio, um escravo de oito anos de idade, no Maranhão província da segunda metade do século XIX. O crime ocorrido em 1876 ficaria impune não fosse o delegado-chefe de Polícia, que acusou como autora a senhora Anna Rosa Vianna Ribeiro, a Baronesa de Grajaú.
Ela era esposa de Carlos Fernando Ribeiro, o “Barão de Grajaú”, governador da província do Maranhão à época e chefe político do Partido Liberal durante o período imperial. O Crime da Baronesa já foi encenada no teatro da universidade UNDB, por alunos da professora de Português e Literatura Marineis Merçon.
“Essa obra, que já se tornou um best seller e leitura obrigatória para os maranhenses e para as pessoas de outros estados e países, faz parte da coleção que eu estou denominando TRILOGIA CRIMINOLÓGICA MARANHENSE, ao lado dos livros o PROCESSO DAS FORMIGAS e o CRIME DO DESEMBARGADOR PONTES VISGUEIRO (este no prelo), de minha autoria, porque retrata e analisa, não apenas sob o ponto de vista histórico, mas jurídico, sociológico, antropológico, criminológico, vitimológico e jornalístico os três casos que envolvem a prática de crimes célebres durante o período colonial e imperial do Maranhão província, que repercutem até hoje, porque as pessoas acusadas faziam parte da aristocracia social Ludovicense de antanho”, disse o juiz.
“Nosso intuito é mostrar às gerações passantes como o fato foi enfrentado pelo judiciário e pela sociedade naqueles tempos de insipiente progresso das ciências e apontar como seriam tais condutas delituosas apreciadas à luz do direito penal atual, fazendo um elo entre o passado e o futuro. Dois livros tratam de crimes de homicídio contra criança escrava e contra mulher que, em nossos dias, seriam encarados sob a ótica da pedofilia, racismo e do feminicídio. O outro trata da conduta animal como hipótese provável de comportamento criminoso, dada a possibilidade de certos animais praticarem condutas que se assemelham à prática humana de crimes. Aguardo vocês no lançamento da 4.º edição do livro O CRIME DA BARONESA. Não percam!”, completou.
Folha de SJB
Dr. Marcone acompanha primeira edição dos Diálogos pelo Maranhão e confirma apoio a reeleição de Flávio Dino
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O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, esteve hoje em São Luis participando da primeira edição dos Diálogos pelo Maranhão e confirmou apoio total à reeleição do governador Flávio Dino. Em evento realizado na manhã deste sábado (05), no Rio Poty Hotel, o governador Flávio Dino reuniu 14 partidos que reafirmaram apoio ao seu projeto de reeleição.
Em sua página de relacionamento pessoal, na internet, o gestor falou sobre a sua participação. “Hoje estive com amigos, como Marcelo Tavares e governador Flávio Dino, pré-candidato ao governo do Estado, construindo o #DiálogosPeloMaranhão. Dialogando as políticas públicas e elegendo as prioridades para os próximos anos, fazendo assim nosso Maranhão continuar seguindo no rumo certo”, disse.
Os Diálogos pelo Maranhão surgiram na pré-campanha para as eleições de 2014 e funcionavam como escutas populares, afim de se montar as linhas gerais do atual programa de governo para o Maranhão. A primeira edição dessa nova versão dos “Diálogos” teve como objetivo ampliar as alianças políticas do governo do Maranhão para fortalecer o projeto de reeleição e de continuação do trabalho já realizado com sucesso.
A participação popular é um dos principais marcos do governo Flávio Dino. O evento deste sábado levou centenas de pessoas ao Rio Poty Hotel. Os 14 partidos que marcaram presença: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC e SD.
“Trabalhamos desde o primeiro dia do nosso governo para melhorar a vida das pessoas. Agora, estamos aqui construindo outras propostas para assegurar que o Maranhão continue a avançar, com investimentos públicos de qualidade, justiça social, estímulo aos investimentos privados e verticalização das cadeias produtivas”, disse o governador e também pré-candidato à reeleição, relembrando que já honrou com mais de 92% do programa de governo apresentado ao povo maranhense na última eleição, percentual que fez o Maranhão ser considerado pela imprensa nacional como o estado com mais compromissos de campanha cumpridos em todo o País.
Folha de SJB
João Dominici assina convênio com o Ministério do Trabalho para expedir CTPS Digital em São João Batista
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O prefeito João Dominici esteve esta semana na sede da Superintendente Regional do Trabalho e assinou um convênio com o Ministério do Trabalho para expedir Carteiras de Trabalho Digital na cidade de São João Batista. Ele foi recebido pela superintendente Margarete Martins, com quem assinou o convênio para beneficiar milhares de pessoas em nossa cidade.
Juntos, eles assinaram o documento sobre a celebração de Convênio de CTPS Digital, importante documento de cidadania que possibilita a formalização dos vínculos trabalhistas, a garantia dos direitos sociais e o combate à informalidade no Estado do Maranhão, da ordem de 60% da população ocupada.
A nova Carteira de Trabalho Digital vai funcionar como um cartão digital com código de barras que reúne o histórico do trabalhador. Há também o número do PIS – Programa de Integração Social e as contribuições declaradas pelo empregador ao longo da carreira profissional do empregado, desde o primeiro emprego até a aposentadoria.
As informações contidas no modelo anterior, também estarão reunidas na Carteira Digital. A Carteira de Trabalho Digital se torna ainda mais completa por possuir o numero do CPF – Cadastro de Pessoa Física, e opcionalmente, a numeração do Título Eleitoral e da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
São João Batista, município com 23.078 habitantes, localiza-se no norte do estado, na Baixada Maranhense, limitando-se com São Vicente Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Cajapió. Foi elevado à categoria de município em 15 de dezembro de 1958 pela lei estadual nº 1608.A cidade de São João Batista teve origem numa gleba de terra determinada “Ponta” de propriedade do Major Raimundo Marques Figueiredo, fundador da cidade.
Folha de SJB
Justiça Eleitoral de São João Batista, Cajapió e São Vicente trabalha em regime de plantão. Prazo para tirar ou transferir título termina no dia 9
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Os cidadãos brasileiros que pretendem votar são Eleitores Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os seus clientes a fim de poder cadastrar ou transferir sua domicílio eleitoral. O primeiro turno do segundo ano será realizado no dia 7 de outubro.
O Cartório Eleitoral de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer está em regime de plantio em diante quarta-feira, data limite para os eleitores tiram ou escolhem seus títulos de eleitores. A Justiça Eleitoral Agrícola está concentrada em São João Batista, após uma avaliação do Tribunal Superior Eleitoral, que repassou todos os trabalhos da Justiça Eleitoral para o Pólo do município joanino.
Até amanhã, o cartório funcionará das 8 às 18 horas. No domingo, os trabalhos irão até às 12 horas e de segunda até quarta, estará funcionando das 8 às 19 horas. De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, 9 de maio é ainda a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade. Do mesmo modo, esse é o prazo para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.
Ao contrário do papel eleitoral, o caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de liberdade, com antecedência de três meses); um documento oficial de uma palavra contendo, no mínimo, nome, filiação, dados de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.
Folha de SJB
‘Estão insatisfeitos com o Executivo e querem complicar a situação da casa’, diz presidente da câmara de São Vicente
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O presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, Jailson Santos, rebateu as declarações do vereador Manoel Rocha, e disse que os parlamentares são reincidentes na prática de irem para as sessões mesmo sendo avisados que foi desmarcadas e disse que a Oposição está insatisfeita com a prefeita municipal, Conceição Castro.
Ontem, em uma matéria publicada pelo Blog do Jailson Mendes, o vereador Manoel Rocha disse “o motivo alegado para a não realização da sessão pelo presidente foi a existência de um decreto publicado pelo Poder Executivo que determina ponto facultativo na data de hoje, mas que no entanto o presidente esquece que o Executivo e Legislativo são podres distintos, e por isso decreto do Poder Executivo não alcança o Poder Legislativo.
O vereador disse ainda que a casa tem autonomia para decidir qualquer assunto, conforme o Regimento Interno, e elencou os vereadores que foram ao prédio. “Ponto facultativo só tem validade quando foi publicado por ato da Mesa ou Presidente conforme regimento interno. O presidente informou hoje ás 12 horas através de recado, alguns vereadores não receberam o recado outros receberam mas não levaram em consideração, de forma que compareceram na Câmara no horário habitual das sessões os seguintes vereadores: Zequinha, Bajaco, Taba de Cururu, JR e Manoel Rocha”, pontuou.
Em resposta as declarações do parlamentar, o presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer disse que todos eles estavam sabendo e que meses atrás, mesmo sabendo que não haveria sessão, eles foram para o prédio da câmara. “Há uns três meses, eles fizeram isso também. Nós temos um grupo em uma rede social e todos eles sabiam que não haveria sessão, mas mesmo assim eles foram, inclusive tentaram assumir a presidência da Mesa Diretora. E agora o caso volta a se repetir. Não é a primeira sessão. Eu avise que não teria e mandei avisar na casa deles”, disse Jailson Santos.
O comandante do Poder Executivo disse ainda que eles estão insatisfeitos com o Executivo e querem complicar a situação da casa. “Agora pra cima de não. Eu conheço cada um deles e não é pra cima da presidência que eles veem pra este tipo de coisa, principalmente do vereador Manoel Rocha”, avisou o presidente da câmara.
Folha de SJB