Lobão recebe apoio de Ramon Júnior em Timon

O suplente de senador Lobão Filho (MDB) esteve presente no lançamento dos pré-candidatos em que o grupo político e família RA irão apoiar nas eleições deste ano. O evento aconteceu no salão do Espaço Center em Timon, nesta sexta (10). Lobão Filho aproveitou a oportunidade para destacar as virtudes da chapa majoritária do MDB que estão sendo apoiados pelo líder político e empresário Ramon Alves.

Mas também frisou às injustiças que aconteceram com lideranças locais no passado. A inelegibilidade do atual governador. A ação popular (dos carros que foram apreendidos por falta de pagamento de IPVA, nos últimos três anos) que está movendo em seu nome, a favor dos maranhenses. E ainda, agradeceu aos timonenses todo o carinho como foi recebido.

“Agradeço ao vereador Ramon por estar aqui com os seus amigos fazendo parte deste evento. Uma verdadeira festa, mas com seriedade para tratar de assuntos tão importantes para o futuro de Timon e de todo o Maranhão. Pois não podemos esquecer as injustiças feitas aqui, com as lideranças políticas que realmente fazem a diferença na vida dos timonenses e merecem nosso voto de confiança. Vamos sim apoiar quem realmente merece nosso respeito. A família RA está de parabéns e mostra que veio para ficar”, afirmou Lobão.

O vereador Ramon Junior (PP) falou das virtudes políticas e das propostas concretas de cada um dos candidatos apoiados. E ressaltou a importância da reeleição de Edison Lobão ao senado, que assume um compromisso com o presente e o futuro político de Timon. “Hoje uma multidão de pessoas ficou abrilhantada com a vinda do senador em nossa cidade. Para nós foi uma satisfação, uma honra recebê-lo em Timon. O senador que nós estamos apoiando para reconduzi-lo ao Congresso Nacional. O grupo de Ramon Júnior está nesta batalha. Pois reconhece todos os feitos de Lobão em nossa região e temos certeza que irá fazer muito mais por todo o Maranhão”, afirmou Ramon Júnior.

Em evento lotado, estiveram presentes o deputado federal André Fufuca, os suplentes de vereador Gledson, Raimundo da Padaria, Aldo Moreno e Chicão da R.A. Ulisses Waquim representando a ex-prefeita Socorro Waquim. Paim grande liderança do Povoado Carnaúba de Pedra.  Ascom

Prefeita Conceição trabalha para reorganizar finanças em São Vicente Ferrer

Prefeita Conceição

A prefeita de São Vicente Ferrer está trabalhando intensamente para reorganizar e colocar em dias, o pagamento de funcionários contratados e concursados da cidade.

Este mês já é o segundo pagamento seguido para os contratados e a Conceição Castro diz está recuperando a situação financeira do município.

De acordo com o secretário de Finanças de São Vicente, Fabinho Ferreira, após um projeto aprovado na Câmara Municipal, falando sobre a nova estrutura do município, foi possível reorganizar todo o pagamento e está sendo cumprido o calendário, sendo dia 30 todos os concursados e dia 10, os comissionados.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário disse que a prefeita tem trabalhado intensamente para colocar em dia o pagamento de todo o funcionalismo público, mantendo as ações da gestão pública.

Ainda segundo o secretário, foi preciso fazer um grande enxugamento da máquina pública, cortar gastos e equilibrar as finanças e espera que a partir de agora, o município respire novos rumos. “É um momento importante da nossa gestão, onde a prefeita Conceição assumiu sua responsabilidade e vem reorganizando as finanças da nossa cidade e graças a Deus, já é o segundo pagamento em dias”, disse Fabinho.

Folha de SJB

Com recursos próprios, prefeito João Dominici anuncia recuperação da estrada de Santana

Resultado de imagem para PREFEITO JOÃO DOMINICI DE SJBO prefeito de São João Batista, João Dominici, anunciou a recuperação da estrada de Santana, zona rural do município.

A placa foi colocada hoje e, de acordo com as informações, será entregue em 90 dias. Os recursos serão retirados do FPM, na ordem de um pouco mais de 319 mil reais.

A recuperação é um pedido constante dos moradores da região e deve beneficiar milhares de moradores e estudantes dos povoados Vertente, Olinda, Santana, Jabutituba, Romana, Maravilha e diversos outros povoados.

Ao blog, o prefeito disse que não recebeu nenhuma emenda para iniciar a recuperação e que começará as obras nos próximos dias.

Vejam a placa colocada no início da estrada, anunciando a obra de revitalização da estrada.

Folha de SJB

Roseana Sarney e seu grupo terá apoio de Zé Abreu em São João Batista

Zé Abreu durante campanha em 2016

O ex-vice-prefeito de São João Batista declarou que votará em Roseana Sarney para o Governo do Estado. A confirmação foi repassada esta semana ao Blog do Jailson Mendes.

Esta é a primeira liderança que declara, publicamente, que votará em Roseana Sarney e seu grupo político em São João Batista. Até agora, com exceção de Mecinho, quase todos as lideranças estão apoiando a reeleição de Flávio Dino.

Ao blog, Zé Abreu disse que vai votar com a ex-governadora e para o senado vai com Lobão e Sarney Filho. Indagado sobre seus candidatos a deputado, o ex-candidato a prefeito disse que ainda não fechou com ninguém ainda.

Folha de SJB

Em São João Batista, ex-vereador Aguiar também declara apoio a Pará Figueiredo

O ex-vereador e ex-secretário de educação de São João Batista, também declarou apoio ao candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo. A informação foi confirmada este ultimo fim de semana, durante uma reunião realizada na cidade.

Aguiar conversou com o candidato ao lado do ex-prefeito Amarildo Pinheiro, que também o apoio, e ao lado do coordenador de campanha, Carlos Figueiredo, em São João Batista.

Ao Blog do Jailson Mendes, o professor confirmou o apoio e disse que seguirá junto para eleger Pará Figueiredo. Perguntado sobre o seu candidato a federal, ele disse ainda está conversando, mas que ainda não chegou a definir o nome.

Aguiar é mais uma forte liderança a declarar apoio ao jovem filho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Além de ter apoio de 5 ex-prefeitos da cidade, Pará conta com diversos vereadores, suplentes de vereadores, lideranças políticas e comunitárias da cidade.

Folha de SJB

Homenagem do vereador Tales Pinheiro aos pais de São João Batista

Resultado de imagem para tales pinheiro de sjbNeste dia dedicado aos pais, saúdo desejando paz, harmonia e vida longa aos homens que diante de tantas dificuldades do dia a dia não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos das suas famílias.

A vocês Pais, por natureza, por opção e amor, que além de transmitirem seus conhecimentos e suas experiências, sabem apoiar os filhos em suas dificuldades, que ensinam muito mais que teorias e preparam seus filhos também para vida, saibam que tem todo carinho e gratidão.

É com seu exemplo e com o fruto do seu trabalho, que sempre estamos lutando por uma São João Batista melhor para nossos filhos! Como amigo que sou, sei da responsabilidade que temos e, por isso, transmito meus sinceros votos de admiração e coragem a todos os pais joaninos.

Tales Pinheiro

Vereador

‘Um pai tem a sabedoria de um mestre e a sinceridade de um amigo’, diz Dr. Marcone em homenagem aos pais de Cajapió

Uma homenagem do prefeito Dr. Marcone aos pais de Cajapió

Lobão visita 11 municípios em 03 dias ao lado de Roseana, Ribinha e Sarney Filho

O senador Edison Lobão (MDB) visitou mais cinco municípios juntamente com Roseana Sarney (MDB), Ribinha Cunha (PSC), Sarney Filho (PV) e comitiva neste sábado (11). Ao todo foram percorridos onze municípios em três dias, onde sentiram na pele o clamor do povo. Para que juntos possam fazer a diferença na vida dos maranhenses, com toda a experiência que acumulam na vida política.

No último dia de caravana, passaram por São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Açailândia, Buriticupu e Bela Vista. Em reuniões com lideranças e encontros com toda a população, que compareceram de braços abertos para escutar e dialogar com a chapa majoritária mais forte das eleições deste ano. Os discursos foram com palavras de fé, amor, força, carinho, e principalmente de respeito pelo povo. Lobão ressaltou a esperança de dias melhores para quem sempre os acolheram tão bem.

“Eu, além de ter sido deputado, governador e ministro, sou um dos senadores que acumulam mais mandatos no senado federal, quatro ao todo. Roseana já governou por três mandatos, foi deputada e senadora. Sarney Filho deputado por vários mandatos consecutivos e ministro. Juntos somamos a experiência necessária para trazer a esperança, a dignidade e o sorriso de volta aos maranhenses, com o desenvolvimento que o nosso Estado merece, para voltar a crescer”, afirmou Lobão.

Neste terceiro dia de visitas, estiveram presentes o segundo suplente de senador Dr. Antônio Melo. Os vereadores Keke Teixeira, Jane, Elson Meikilo. Os ex-prefeitos Vanderlúcio, João Pinto, Wellington Pinto e sua esposa Raniele Pinto. Ao lado de Geralda, Minzin, Washinton do Varjão, Wendel Pinto, Carretel, Jailson, Manoel e Roza, dentre outros. Ascom.

 

Folha de SJB

Prefeita de São Vicente Ferrer fecha apoio a Eliziane Gama e apoia integralmente chapa de Flávio Dino

Conceição esteve reunida hoje com Eliziane

A candidata a senadora, deputada Eliziane Gama (PPS), conseguiu neste fim de semana mais adesões importantes para o projeto ao Senado Federal. O prefeito Eric Costa de Barra do Corda e a prefeita Conceição Castro de São Vicente Ferrer são os dois últimos gestores municipais que se uniram ao imenso time de prefeitos que tem declarado apoio à pré-candidatura da parlamentar.

Eric Costa apresentou para a população seus pré-candidatos nesta sexta-feira(10) em Barra do Corda durante uma grande festa na cidade e reafirmou apoio a chapa majoritária do Governador Flávio Dino. Além de Eliziane, o prefeito apresentou Weverton Rocha que também é candidato ao Senado, o candidato a deputado federal, Márcio Jerry e candidato a deputado estadual, Fernando Pessoa.

Já a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, manifestou publicamente o desejo de apoiar a pré-candidata Eliziane Gama. Com essas duas novas adesões a pré-candidatura de Eliziane Gama ganha ainda mais corpo na classe política. “Feliz com a declaração de apoio ao nosso projeto feito pela Prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro”, disse Eliziane Gama em sua rede social.

Com esse apoio, Conceição fecha adesão integralmente à chapa de Flávio Dino, candidato a reeleição ao Governo do Estado. Além destes, a prefeita vai apoiar também Marcelo Tavares para estadual, Marcio Jerry para federal e Weverton Rocha para o Senado.

Folha de SJB

TCE confirma nome do prefeito e do presidente da câmara de São Bento na lista de fichas sujas

Iraney empossa atual prefeito de São Bento

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou o nome do atual prefeito de São Bento na lista de fichas sujas do estado. A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo TCE em 18 de abril de 2018.

Ontem, blogs alinhados ao atual prefeito disseram que é ‘fake news’ a informação publicada no Blog do Paulinho Castro e reproduzida aqui nesta página. Em nova consulta, o TCE confirmou o nome de Luizinho Barros na lista de ‘fichas sujas’, com sua conta reprovada pelos auditores do tribunal. A lista pode ser acessada AQUI e o leitor pode simplificar a pesquisa dando um ‘ctrl+f’ e pesquisando pelo nome completo do prefeito (Luis Gonzaga Barros).

Inclusive a conta está na Câmara Municipal de Vereadores, aguardando julgamento pelo Poder Legislativo de São Bento. Um documento, obtido com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, atesta o comprovante de recebimento das contas enviadas pelo TCE ao presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta, que assina o recebimento no dia 30/05/2018.

Com isso, o presidente da câmara tem 90 dias, após o recebimento, para colocar em pauta e votação pelos vereadores. Inclusive, o atual presidente do Poder Legislativo daquela cidade aparece na lista dos ‘fichas sujas’, com uma prestação de contas irregular, referente ao exercício de 2011.

Outros nomes que aparecem também na lista é do ex-prefeito Carrinho Muniz e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Barbosa. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais. Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

Folha de SJB

Chico de Lindoca sai em defesa de Rui Serra e parabeniza ex-vereador pela aprovação de suas contas

O ex-vereador Chico de Lindoca, assessor do prefeito de São João Batista, saiu em defesa do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Rui Serra. Ele parabenizou o político pela aprovação de suas contas no Tribunal de Contas e destacou sua atuação quando comandava o Legislativo Municipal.

Chico de Lindoca discursa durante festividades dos 60 anos de São João Batista

Segundo ele, Rui Serra foi o melhor presidente de todas as legislaturas. Chico de Lindoca disse ainda que foi justa a aprovação de suas contas junto ao TCE e que, além de organizar a casa, ‘deu endereço à câmara, conseguindo o prédio. “Antes a Câmara de Vereadores mudava de endereço toda hora”, disse.

O esposo da atual secretária adjunta de Assistência Social de São João Batista, Cristina Figueiredo, também afirmou que ele entregou um prédio totalmente reformado e climatizado e finalizou lembrando que foi o principal articulador da eleição de Rui Serra à presidência da Câmara no biênio 2011/2012.

De acordo com as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, Rui Serra teve suas prestações julgadas regulares, por unanimidade, pelos juízes membros do TCE no final do ano passado e em julho de 2018. Chefe do Poder Legislativo entre 2011 e 2012, durante a gestão de Surama Soares, Rui Serra comemorou a decisão.

Os processos (3051/2012 e 3323/2013) foram considerados regulares para o TCE, mesmo com algumas ressalvas. Considerado por muitos como um dos melhores presidentes do Legislativo de São João Batista, o ex-vereador entregou, para a legislatura posterior, o prédio da câmara total reformado e climatizado.

Folha de SJB

Weverton Rocha fecha apoio dos dois maiores grupos políticos de Penalva

A convite do prefeito Ronildo Campos, Weverton (PDT) esteve em Penalva, na última quinta-feira (9), para as comemorações dos 103 anos de emancipação política do município da Baixada Maranhense. Na ocasião, o pré-candidato ao Senado Federal recebeu mais um apoio na região.

“Tenho o cuidado de não escolher candidatos por minha conveniência, mas que tenham compromisso com a população de Penalva”, destacou o gestor, que na oportunidade também declarou apoio às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos deputados André Fufuca (PP) e Marcelo Tavares (PSB), que concorrerão, respectivamente, a vagas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Ronildo lembrou que Weverton destinou ao município, em 2017, uma emenda no valor de R$ 350 mil que, segundo ele, foi de grande ajuda para os serviços na área da saúde. “Este ano já fiz outro pedido a Weverton. Desta vez, pedi aparelhos de Raio X e ultrassom, que são importantíssimos para melhorar o atendimento à população e, como já era esperado, já foi autorizado”, comemorou o prefeito, destacando a atenção que o parlamentar dispensa com a saúde da população.

Weverton agradeceu o apoio e destacou a importância de se ter uma parceria forte com o município. “Essa colaboração é muito importante para que possamos enfrentar a crise que estamos vivendo”, pontuou.

Recentemente, em visita ao município com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e com o deputado federal, Juscelino Filho, Weverton também recebeu o apoio do ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas (PDT), que faz oposição ao atual prefeito.

Folha de SJB

Em São Vicente, Lelé Arouche deve apresentar seus candidatos no próximo dia 27

Lelé Arouche

O jovem Lelé Arouche deve apresentar seus candidatos a deputado federal e estadual no próximo dia 27 deste mês, em São Vicente Ferrer. O segundo colocado nas eleições de 2016 está preparando uma grande festa para os vicentinos.

De acordo com o convite, enviado ao Blog do Jailson Mendes, ele deve apresentar seus candidatos para as próximas eleições e anunciou apoio a Edilázio Junior para federal e Ricardo Rios para Estadual.

Ele também já declarou apoio para Roseana Sarney, que disputa o Governo do Estado, e Weverton Rocha, para o Senado Federal. O evento organizado por Lelé Arouche deve começar por volta das 9 horas do próximo dia 27, na sua própria residência.

Pré-candidato a prefeito de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche tenta organizar um grupo político para o próximo pleito municipal e já iniciou sua caminhada rumo às eleições de 2020.

Folha de SJB

Prefeito de São Bento, Luizinho Barros, lidera lista de ‘fichas sujas’ do TCE

Prefeito de São Bento, Luizinho Barros

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado. Além de Luizinho, outros ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras do município também constam na relação do TCE enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A conta, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores, aonde deverá ser colocada em breve para votação pelos vereadores daquela cidade.

Se os vereadores acompanharem o parecer do tribunal, que é pela reprovação, Luizinho perderá seus direitos políticos e automaticamente terá o mandato de prefeito cassado, segundo o que determina a lei.

A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades.

Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico de São Bento se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito. Com informações do Blog do Paulinho Castro.

Folha de SJB

Município de Penalva completa hoje 103 anos de emancipação política, conheça a sua história

Penalva é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2008 era de 34.505 habitantes em 2014, e, provavelmente, já é de aproximadamente 40.000 habitantes. A cidade faz parte do pantanal maranhense, uma região da Baixada Maranhense que foi transformada na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991.

Completando 103 anos de emancipação política, Penalva é a capital dos lagos. No seu lago mais belo, o Formoso, encontramos uma ilha flutuante, a ilha do Formoso, que, durante o período chuvoso, se movimenta, deixando os desavisados presos nela. As pequenas ilhas, ao se deslocarem, formam uma espécie de cordão de isolamento com outros trechos de terra. Também conta com inúmeras variedades de peixes e aves da vegetação costeira.

Outro lago do município é o Lago Cajari, onde foi construída uma barragem para armazenar água para a estação seca e para a pesca.  Ocupado em tempos pré-colombianos por tribos neolíticas lacustres construtores de aldeias sobre palafitas. Os vestígios dessas aldeias (milhares de esteios) recebem o nome de estearias. A principal estearia, localizada no lago Cajari (enseada do Quebra-Coco) era uma autêntica cidade lacustre com mais de 2 km de extensão e com uma população considerável.

A colonização começou com a chegada dos padres jesuítas no sítio chamado São Braz no início do século XVIII. Para catequizarem os indios gamelas, que ocupavam os arredores do lago Cajari, foi fundada a Missão de São José do Cajari. Em 1785, o governador José Teles da Silva alterou o nome para São José Penalva.

Segundo Adonae Marques Martins, os primeiros colonizadores do lugar onde hoje está localizada a atual cidade de Penalva foram membros da família Marques e Sá – Pompeu da Gama Marques, seus irmãos Joaquim Mariano da Gama Marques, José da Serra Marques e o amigo Cláudio de Sá. Em 1871, foi elevada à categoria de vila por ato de José da Silva Maia. Em 1915 passou a município na gestão do governador Herculano Parga.

No entanto, a completa autonomia só veio em 9 de dezembro de 1938 quando o município passou a sede de comarca que se instalou a 4 de dezembro de 1955. Nodzu Jansen de Melo foi o primeiro juiz e Rui Façanha de Sá o primeiro promotor.

Inicialmente, o poder municipal era exercido por prefeitos nomeados pelo governo estadual conhecidos como intendentes e com a queda da ditadura de Getulio Vargas (1945) a redemocratização volta com a realização de eleições em dezembro de 1947. ibge

Folha de SJB

Na Globo, ex-secretário de agricultura de Olinda Nova pede justa distribuição de terra e financiamento para produtores

Atendendo ao pedido da Rede Globo, internautas de todo o país enviaram vídeos para o projeto ‘O Brasil que eu quero’, mostrados nos telejornais da emissora. Segundo a TV, o objetivo é abrir espaço para o cidadão apresentar suas ideias a respeito do futuro que ele deseja para a nação.

Em ano de eleições gerais, muitos aproveitaram para mostrar sua indignação com os problemas atuais, incluindo o descaso com o dinheiro o público, obras inacabadas e falsas promessas. Grande parte também colocou a educação como ponto fundamental para as mudanças desejadas na sociedade.

Hoje foi a vez de Arienilson Costa, ex-secretário de Agricultura de Olinda Nova do Maranhão. Ele falou sobre a agricultura e pediu mais distribuição de terras e financiamentos para produtores. O vídeo foi reproduzido no Jornal Hoje, um dos principais jornais da Rede Globo de Televisão.

O agricultor produziu o vídeo no povoado Coqueiro, zona rural de Olinda. “”Sou Arienilson Costa, agricultor de Olinda Nova do Maranhão, falo do Lago do Coqueiro e o Brasil que eu quero é uma justa distribuição de terras, com assistência técnica, mais financiamento e menos burocracia. Somos responsáveis por 70% dos alimentos que chega nas mesas dos brasileiros”, disse.

Vejam abaixo o vídeo

Prefeito de São João Batista define seus candidatos para o Governo, Câmara e Senado Federal

O prefeito de São João Batista, João Dominici, fechou questão e vai apoiar a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino. A informação foi confirmada pelo principal articulador do grupo, Eduardo Dominici, que anunciou também seus candidatos.

Prefeito e seu filho em reunião com o governador em 2017

João Dominici vai apoiar Marcelo Tavares para estadual, Gil Cutrim para federal, Zé Reinaldo para o Senado e Flávio Dino para a reeleição. O prefeito ainda está conversando com o segundo candidato a senador, que pode ser Weverton Rocha ou Eliziane Gama.

Zé Reinaldo, mesmo não participando do grupo de Flávio Dino, tem o apoio do prefeito por questões familiares. O mesmo acontece com Marcelo Tavares, que receberá também o apoio do ex-prefeito Eduardo Dominici, pois são primos.

Questionado pelo Blog do Jailson Mendes se ele também apoia integralmente os candidatos de seu pai, Eduardo Dominici disse que sim, mas que o seu candidato a federal é Edilazio Junior, membro do grupo da ex-governadora Roseana Sarney.

Folha de SJB

Costinha prepara entrega de matadouro em setembro para a população de Olinda Nova do Maranhão

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Costa Barros Júnior (Costinha) e o secretário da SEMAPA, Raimundo da Farmácia, trabalham na implantação dos campos de plantio agrícola, dos povoados de Itaparica, Sorocaba, Curva do Ascenso, e Mata Praga.

O trabalho intensifica as culturas diversificadas de melancia, feijão, batata, abacaxi e outros, dentro da perspectiva da agricultura familiar. Em breve, haverá o primeiro encontro do produtor de agricultura familiar de Olinda Nova, com a equipe da secretaria e palestrantes convidados, de acordo com o secretário Raimundo da Farmácia.

Ainda segundo as informações, em especial, deve ser convidado o professor Antônio Tomás, coordenador de Agricultura Familiar do IFMA, que deverá falar sobre a criação de galinhas caipiras para autosustentabilidade dos produtores.

O prefeito Costinha e o secretário de agricultura Raimundo da Farmácia anunciam também, com previsão da conclusão das obras para setembro, a inauguração do matadouro público da cidade. Dentro de todos os padrões seguidos pela fiscalização sanitária, esta inauguração garantirá a saúde da população e comercialização do gado de boa procedência abatido na região. Blog do Jersan Araújo

Folha de SJB

MP abre inquérito para investigar possível improbidade administrativa contra a vereadora Zilmara Serra

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Vereadora Zilmara Serra

O promotor Felipe Rotondo expediu uma portaria para apurar possível ocorrência de ato de improbidade administrativa em razão do exercício de função comissionada na Prefeitura Municipal de São João Batista, pela Vereadora Zilmara Serra, sem o devido afastamento do cargo legislativo. Uma portaria divulgada hoje no site do Ministério Público traz informações sobre o caso.

De acordo com o documento, o promotor decidiu abrir um inquérito civil, considerando que ‘a Promotoria de Justiça de São João Batista tomou conhecimento, por meio de notícia vinculada no Blog do Jailson Mendes, de que a vereadora Zilmara Serra teria admitido exercer um cargo comissionado na Prefeitura Municipal e que após investigações preliminares, foi confirmado o exercício do cargo comissionado pela vereadora sem o afastamento do seu cargo no legislativo municipal, informação última prestada pela própria Câmara de Vereadores.

Segundo o promotor, entre outras coisas, o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista estabelece que o vereador não poderá, desde a posse, aceitar cargo, emprego ou função no âmbito da administração pública, direta ou indireta municipal, salvo mediante aprovação em concurso público e que o art. 87, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal estabelece que o vereador não poderá, desde a posse, ocupar cargo, função ou emprego da administração pública, direta ou indireta do município, de que seja exonerável ad nutum, salvo o cargo de Secretário Municipal, desde que se licencie do exercício do mandado.

Ainda segundo o documento, o art. 87, VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista, fixa que o vereador deve ser excluído em caso de descumprimento das vedações ante a contrariedade à Constituição Federal e que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente (art. 11 da Lei nº 8429/92) praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência (inciso I) e retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (inciso II).

Por fim, Felipe Rotondo mandou que sejam feitos os procedimentos de praxe e que a vereadora Zilmara Serra seja notificada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre os fatos relatados na portaria, podendo fazer os esclarecimentos que entender pertinentes, bem como para que tome conhecimento da abertura do Inquérito Civil, devendo a intimação se fazer acompanhar de cópia da portaria de instauração do inquérito.

Folha de SJB

Vereadora Lurdilene visita Zé Inácio e confirma apoio à reeleição do deputado

A vereadora de São João Batista, Lurdilene Melônio, visitou o deputado estadual Zé Inácio e confirmou apoio à sua reeleição para a Assembleia Legislativa.

A visita foi realizada ontem, 07, no gabinete do parlamentar, em São Luis. Eleita pela primeira vez como vereadora, Lurdilene tem apoiado o deputado desde a eleição passada.

Em sua página, na internet, o parlamentar falou sobre a visita. “Recebendo o apoio e a visita da vereadora do PRB Lurdilene, que tem feito um ótimo trabalho em prol do município de São João Batista”, comentou.

O apoio foi, inclusive, antecipado ao prefeito João Dominici, quando ela resolveu aderir ao grupo. Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, ela apoia Zé Inácio para estadual e deve fechar apoio ao pré-candidato a federal do prefeito.

Folha de SJB

Artigo: A controvertida lista de inelegíveis

O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

De acordo com a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), não basta que a questão esteja submetida à apreciação do Poder Judiciário, devendo, sim, estar suspensa ou anulada por decisão judicial. Devem constar nessa relação os nomes dos gestores e responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares (contas de gestão) ou desaprovadas (contas de governo) nos 8 anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Advirta-se que a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, exige expressamente que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade  insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, é indispensável que a “decisão condenatória” evidencie, nos autos da prestação de contas, a ocorrência de dano ao erário para a caracterização da referida causa de inelegibilidade.

Por exemplo, se a decisão do tribunal de contas impuser ao gestor apenas o pagamento de multa (sem imputação de débito), ele não estará incurso na causa de inelegibilidade em tela. Portanto, ele estará plenamente elegível, embora o seu nome conste na “lista de inelegíveis”. Na verdade, no mundo jurídico não existe essa tal “lista de inelegíveis”, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. A boa hermenêutica recomenda que se analise caso a caso.

Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, pelo fato de constar na famigerada lista não significa que o indivíduo já possa ser considerado inelegível por rejeição de contas públicas. Com fundamento nessa listagem e nos documentos comprobatórios da rejeição das contas, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados (partidos políticos, coligações e candidatos) podem propor a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

O ajuizamento da ação impugnatória com esteio na rejeição de contas públicas faz parte da disputa política e da necessidade de depuração do rol de candidaturas. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas públicas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nos juízos e tribunais eleitorais e que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral

TSE autoriza envio de forças federais para as eleições em São Vicente, Cajapió, São João Batista e Penalva

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Por unanimidade, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou nesta terça-feira (7) pedidos de envio de forças federais para reforçar a segurança em localidades dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Acre durante as eleições de outubro. Em decreto editado em maio deste ano, o presidente Michel Temer (MDB) autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem na votação e apuração do pleito de 2018.

Caberá ao Executivo definir o efetivo das tropas para cada local. Os requerimentos foram submetidos à corte pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos quatro estados. Os processos foram relatados pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE. No Maranhão, receberão reforço São Luís e outras 71 cidades.

Os magistrados do tribunal maranhense relataram diversos casos de violência contra a Justiça Eleitoral, bem como tumultos decorrentes da disputa política nos locais elencados. Entre os que receberão os reforços estão as cidades de São Vicente Ferrer, Cajapió, São João Batista e Penalva.

De acordo com o Código Eleitoral, compete “privativamente” ao Tribunal Superior “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Veja a lista de municípios do Maranhão:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos e Zé Doca.

Folha de SJB

Apoiado por lideranças políticas de São Vicente, ex-prefeito Junior Lourenço está na lista dos fichas sujas do TCE e TCU

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Junior Lourenço, ex-prefeito de Miranda

O pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior, está em situação delicada para a disputa eleitoral de 2018. Ele tem apoio de diversas lideranças políticas na Baixada Maranhense, notadamente em São Vicente Ferrer, que busca ter uma expressiva votação.

Além de pedir o voto para o eleitor maranhense, Júnior Lourenço terá que comprovar que não está inelegível, pois o nome do gestor simplesmente aparece nas temidas listas do TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na lista do TCU, o nome de Júnior Lourenço consta com relação ao TC-020.718/2015-2, processo que inclusive foi transitado e julgado em 04 de abril de 2018.

O problema enfrentado por Lourenço é uma Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE em razão de irregularidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no exercício de 2009, e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no exercício de 2010, executados pela Prefeitura de Miranda do Norte/MA.

Entretanto, esse não é o único problema que Júnior Lourenço tem no TCU, pois o ex-prefeito ainda tem os processos 024.621/2016-1 e 018.497/2018-7. Clique aqui para ter acesso as broncas de Júnior Lourenço no TCUPara piorar ainda mais a situação de Júnior Lourenço, o nome do ex-prefeito também aparece na lista do TCE recém entregue para a Justiça Eleitoral. O nome de Lourenço está na lista por conta do processo 3033/2010. Clique aqui para acompanhar.

Sendo assim, é inegável que a situação de Júnior Lourenço é extremamente delicada, pois primeiro precisa confirmar sua candidatura junto a Justiça Eleitoral e depois convencer o eleitor maranhense a votar em um candidato com todas essas broncas.

E olha que o Blog do Jorge Aragão nem abordou os diversos questionamentos feitos pelo Ministério Público durante e pós gestão de Júnior Lourenço na Prefeitura de Miranda do Norte, isso fica para outra postagem. Com informações do Blog do Jorge Aragão.

Folha de SJB