O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone se reuniu esta semana com o deputado e pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha, do PDT. Na pauta, projetos para o município e a discussão sobre as eleições de outubro.
Dr. Marcone se reuniu com o deputado Weverton Rocha
Em sua página de relacionamento pessoal, o pré-candidato disse que tem recebido diversos prefeitos do Maranhão e agradeceu o apoio que vem recebendo de lideranças, gestores e vereadores do estado rumo ao seu projeto, que é o Senado Federal.
“Algumas visitas que recebemos hoje, de prefeitos, vereadores e lideranças do estado, em apoio ao nosso projeto coletivo. Um grupo que cresce e se fortalece, trabalhando por um Maranhão com mais oportunidades para todos”, disse.
Ao blog, o prefeito Dr. Marcone disse que conversou o deputado e disse que esse é um primeiro diálogo estabelecido e que irá com os candidatos de Flávio Dino.
Folha de SJB
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O Tribunal de Justiça do Maranhão negou, no ultimo dia 21 de maio, um recurso da defesa do ex-prefeito Junior de Fabrício para desbloquear seus bens. Em março deste ano, após um pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu bloquear os bens de dois ex-prefeitos Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício, e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici.
Os gestores foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade. A medida cautelar deferida torna indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20.
Segundo informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, os três recorrerem à decisão do magistrado no Tribunal de Justiça, mas até agora a corte julgou apenas o pedido do ex-prefeito Junior de Fabrício. A ação caiu nas mãos da desembargado Angela Salazar, da Primeira Câmara Cível do TJ. A defesa do ex-vereador disse que ‘o bloqueio dos bens foi arbitrada em valor máximo, em sede de decisão de urgência, sem a devida fundamentação e que o sistema BACENJUD não pode ser utilizado no caso em tela pois a sua finalidade é dar eficiência e eficácia aos títulos executivos judiciais’. Junior alegou que a decretação cautelar da indisponibilidade de bens é medida extrema que somente se justifica quando houver fortes indícios de prática de ato improbo.
O ex-prefeito sustentou que a decisão está lhe causando graves prejuízos “uma vez que teve todos os seus rendimentos bloqueados (…), resultando em dificuldades para seu próprio sustento e de sua família”. Em sua decisão, a desembargadora disse que ‘é razoável a adoção dessa medida, já que resta evidenciado fortes indícios de que o agravante, na qualidade de Prefeito Municipal de São João Batista, no período compreendido entre 20/09/2016 a 31/12/2016, praticou ato de improbidade administrativa, conforme fundamentado na decisão agravada’. “Igualmente infundada a alegação da impossibilidade de utilização do sistema BACENJUD no caso em tela, pois é uma ferramenta disponibilizada aos Magistrados para dar mais rapidez e efetividade às decisões judiciais que envolvem a constrição de valores, não havendo qualquer restrição de seu uso em decisões de caráter liminar. Por fim, embora o agravante afirme que todos os seus rendimentos foram bloqueados, verifico que não há nos autos comprovação de constrição de valores referentes a recebimento de salários ou proventos”, disse.
A desembargadora Angela Salazar disse ainda que não vislumbra qualquer desobediência legal no comando decisório, sobretudo quando constatado que o Juiz monocrático, em obediência ao ordenamento jurídico pátrio, fez ressalvas quanto à restrição do cumprimento da decisão agravada sobre bens com impenhorabilidade legal. “Assim, sem prejuízo de exame mais detido do mérito da matéria quando do julgamento do recurso pelo colegiado, indefiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado”, finaliza.
Folha de SJB
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Moradores do município de São Vicente Ferrer estão reclamando da fumaça que está saindo do lixeiro da cidade. De acordo com eles, uma grande nuvem de fumaça se formou ontem, prejudicando a respiração dos moradores de perto do lixeiro.
Na região de São Jerônimo, a situação está mais prejudicial. Ao blog, eles disseram que o lixeiro foi interditado e querem a imediata retirada do lixão ou que alguma coisa seja feita, mas a informação não foi confirmada pela prefeita, Conceição Castro, que disse que só proibiram a entrada de caçambas do município de São Bento.
Caminhões de lixos estão sendo proibidos de entrar para não prejudicar mais a população que mora perto. Já o secretário de finanças, Fabinho Santos, disse que alguém está tocando fogo irregularmente nos lixos e que o local estará sendo liberado.
Folha de SJB
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O juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, proferiu sentença condenando a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e pensão mensal equivalente a 2/3 do salário-mínimo para uma mulher de 57 anos que perdeu o filho, vítima de choque elétrico ocasionado por um fio de alta-tensão que rompeu e ficou estendido em via pública no Povoado Ponta do Paulo, município de São Vicente Férrer. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela antecipada para determinar à CEMAR o imediato depósito da pensão, em conta-corrente da autora, tendo em vista o caráter alimentício da determinação, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
Na ação, a autora afirmou que o filho faleceu por parada respiratória decorrente de choque elétrico, causado por um cabo de energia de alta-tensão que estava no chão, onde o corpo foi encontrado por populares, e que o fato ocorreu pela falta de vigilância e manutenção da rede elétrica por parte da companhia energética. “Além disso, a CEMAR teria realizado a manutenção e reparação da rede elétrica na localidade somente após a morte da vítima, demonstrando, assim, que poderia ter evitado a situação se prestasse adequadamente o serviço”, descreveu a sentença.
Em contestação, a CEMAR requereu a improcedência de todos os pedidos, defendendo a ausência de nexo e responsabilidade em função de caso fortuito, força maior e culpa da vítima. No que se refere ao pedido de pensionamento da autora, a empresa sustentou ausência de comprovação de qualquer atividade laboral pela vítima que justificasse o pedido. O juiz Francisco Simões ouviu duas testemunhas em audiência de instrução e julgamento, que confirmaram que viram a vítima agarrado ao fio elétrico, “que o fio estava caído no meio da via; que viu o fio caído no local após o óbito da vítima; que uma das extremidades do fio estava no chão e a outra ligada no poste com carga; que a vítima vinha andando e ‘esbarrou’ no fio na altura do ombro; que três dias depois a CEMAR mudou a rede toda, puseram fio encapado e melhorou muito; que a rede antes era de fio alumínio, todo remendado”, discorre a sentença.
DECISÃO
No julgamento, o juiz invocou os pressupostos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que atribui às prestadoras de serviço público responsabilidade pelos danos que causarem. “Tem-se, deste modo, responsabilidade objetiva, bastando a demonstração da existência do evento, do nexo e dano, não sendo necessário averiguar-se a existência de culpa”, observou.
Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a morte da vítima foi causada pela queda de um fio de alta-tensão da rede elétrica de responsabilidade da CEMAR. “Não reputo, assim, possível outra causa da morte que não seja por choque elétrico, em especial pela causa mortis atestada por profissional médico. Com isso, tenho que restou evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva adotada pela ré e o fato danoso ocorrido”, frisa o magistrado.
Folha de SJB
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No último dia 18 de maio, a assessoria jurídica da Fetaema (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão), deu o seu parecer final a respeito da eleição que aconteceu, no dia 20 de abril, no STTRP (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Penalva).
O parecer confirmou a legalidade do pleito e consequentemente a legitimidade da vitória da Chapa 2, encabeçada por Ana Rosa Pinheiro dos Santos. Inconformada com a derrota, a Chapa 1 entrou com um pedido de impugnação da referida eleição, junto à Fetaema, por supostas irregularidades ocorridas na urna do povoado Centro do Meio II.
De acordo com a assessoria jurídica da Fetaema, as alegações encaminhadas pela chapa derrotada não continham elementos suficientes para anular o pleito. Ainda segundo o advogado da entidade, não foi encontrada nenhuma irregularidade no vídeo apresentado pela Chapa 1, que comprovasse fraude. Dessa forma o pedido de impugnação foi indeferido de forma categórica.
A posse da nova diretoria acontecerá no próximo dia 13 de junho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Penalva. O evento contará com a presença de várias autoridades estaduais, como o deputado federal Julião Amim, o presidente da Fetaema Chico Miguel e comitiva, o vereador Dr. Gutemberg, entre outros, além de autoridades locais.
“Será um dia especial para todos nós, que fazemos parte deste importante movimento. Esperamos lotar as dependências do nosso Sindicato com a presença dos nossos convidados e dos companheiros trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Penalva. Conclamamos todos a participar deste importante momento cívico para a nossa querida cidade de Penalva”, finalizou Ana Rosa, a nova presidente da entidade. Por Marinildo Serejo.
Folha de SJB
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A reforma eleitoral de 2017 introduziu o mecanismo do financiamento coletivo (crowdfunding eleitoral) como modalidade de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. De acordo com a Lei das Eleições, as instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, podem oferecer a contratação dessa prestação de serviço, desde que observados os comandos legais e as instruções da Justiça Eleitoral.
Nesse passo, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução TSE nº 23.553/2018 para regulamentar a arrecadação de recursos, os gastos eleitorais e a prestação de contas das eleições de 2018. A doação pela modalidade de financiamento coletivo encontra-se disciplinada no artigo 23 da mencionada resolução.
A ferramenta do crowdfunding eleitoral deve ganhar adesão expressiva por causa da proibição de doações empresariais na eleição deste ano. Por meio desse instrumento o cidadão pode se engajar na campanha eleitoral e contribuir financeiramente para o candidato da sua preferência. De acordo com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, “a possibilidade de impulsionar o seu candidato, através do voto e do financiamento, gera no eleitor o desejo da vitória, a sensação de disputa e de que está integrado ativamente no processo eleitoral”.
A partir do dia 15 de maio os pré-candidatos estão autorizados a utilizar a arrecadação prévia de recursos para campanha eleitoral. No entanto, estão proibidos de pedir votos durante a divulgação desse modelo de financiamento. Os pré-candidatos donatários só receberão o repasse dos recursos após a apresentação do requerimento de registro de candidatura, a inscrição no CNPJ eleitoral e a abertura de conta bancária específica para registrar a movimentação financeira da campanha. Se o registro não for efetivado, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados aos respectivos doadores.
As doações são limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano-calendário de 2017. A doação acima desse limite sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de até 100% da quantia em excesso. Por fim, não se pode olvidar que, no pleito deste ano, os partidos disporão de 2,6 bilhões provenientes de recursos públicos. Esse montante corresponde ao somatório do Fundo Partidário (888,7 milhões) e do Fundo Eleitoral (1,7 bilhão). Além disso, as emissoras de rádio e televisão têm direito a compensação fiscal pela cedência do horário eleitoral gratuito.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
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Está rolando em São João Batista, o campeonato de voleibol masculino 6X6, com a participação de quatro times, dois de São João Batista (Real Madrid e Corinthians) e dois de Cajapió (Deportivo e Tigres).
E no sábado passado, 19, Corinthians X Tigres se enfrentaram. O Corinthians venceu pelo placar de 3×2. Real Madrid X Deportivo, com vitória do Deportivo pelo placar de 3×1.
Próximo sábado tem a rodada que irá definir os finalista! Os times de Cajapió tem total apoio da prefeitura!
Campeonato realizado pelo professor Marcondes Ribeiro e tem como objetivo promover a prática de vôlei nos municípios da baixada! Com informações da Ascom.
Folha de SJB
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O secretário de Juventude de São João Batista, Fernando Santos, apresentou esta semana ao presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, a proposta de criação do Programa Parlamento Jovem Municipal. A iniciativa visa escolher 11 vereadores jovens de escolas da Rede Pública Municipal e Estadual e, se aprovado, deve iniciar em março do próximo ano, com organização da Secretaria de Juventude, da Semed, Conselho Municipal de Juventude, Fórum da Juventude e direção de escolas municipais e estaduais.
Fernando Santos durante posse como secretário de Juventude de São João Batista
De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Juventude de São João Batista tem o entendimento que a participação política da comunidade, seja através dos cidadãos individualmente ou das diversas instituições da sociedade organizada, é de vital importância para o aprimoramento e aprofundamento das relações de cidadania que permeiam os poderes constituídos e que a inserção da juventude na política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas ideias e construir novos caminhos para Brasil.
Fernando Santos visitou o presidente da Câmara de Vereadores e entregou pessoalmente o projeto para análise e posterior aprovação do parlamento. “A proposta é possibilitar aos estudantes um gradual aprendizado dos valores inerentes à história, cidadania e democracia, através da vivência do processo democrático, mediante participação da vida parlamentar, a partir de sua diplomação, posse e exercício do mandato. Durante o mandatos dos vereadores jovens, eles terão a oportunidade de participar de cursos e palestras as quais terão o objetivo do repasse de informações fundamentais sobre a importância da existência e organização das diversas instituições constituintes do sistema democrático”, disse o secretário.
Ainda segundo ele, o projeto é fruto de uma discussão entre o Fórum da Juventude e o Conselho Municipal de Juventude de São João Batista, que já realizaram audiências públicas para discutir a iniciativa, com a participação de diretores, professores e membros de várias organizações de jovens. ‘Essa é uma proposta que será amplamente debatida no plenário da Câmara de Vereadores e já conversei com o presidente Assis Araújo, no sentido de aprovar ainda este ano o projeto para que possamos, no início do próximo ano, dá andamento ao Parlamento Jovem Municipal. Inclusive ele me garantiu que já iniciou os primeiros debates na casa”, finalizou.
Folha de SJB
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Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte da população brasileira, e, embora nos últimos anos ela tenha diminuído muitas famílias ainda padecem diante da exclusão de moradias e acesso ao mínimo básico para sobreviver. Em Viana, a moradora Raimunda Serra, mãe de 4 filhas menores, desempregada, se encaixa nesse perfil de brasileiros que necessitam do assistencialismo do poder público.
A dona de casa, que é moradora do bairro Campo Novo, um dos mais pobres e vulneráveis do município, num ato de quase desespero, recorreu as redes sociais para revelar a sua situação de pobreza e abandono, e apelar ao poder público, ao empresariado ou a alguma alma caridosa que se compadeça da sua situação, pois a sua humilde residência – de taipa, coberta com telhas de amianto -, apresenta rachaduras, não possui móveis, tampouco eletrodomésticos.
O Blog Vianensidades apurou que a Secretaria de Assistência Social do Município, cuja secretária, Rivalgênia Moraes, filha da vice-prefeita, Lucimar Gonçalves, dispõe no momento de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais em caixa), em sua conta vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social, recursos oriundos do Bloco de Proteção Básica, do Governo Federal, que tem objetivo socorrer e amparar as famílias em situação de vulnerabilidade social. (Veja gráfico abaixo).
Alguns grupos de WatsApp já estão em campanha para revelar essas e outras situações de famílias vianenses, que sofrem com o descaso e o abandono dos seus bairros, na infraestrutura, falta de água, acesso a saúde e educação, e também necessitam da presença dos órgãos públicos para combater essas desigualdades, pois suas únicas fontes de renda advém de programas sociais como o Bolsa Família, insuficientes para custear as despesas e levar uma vida digna.
Se alguém puder dar qualquer ajuda a Aparecida e seus filhos, favor entrar em contato com os telefones: 987497443 ou 984542491. Com informações do Blog Vianensidades.
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acompanha os Portais de Transparência das prefeituras e câmaras de vereadores de todos os municípios maranhense. A avaliação acontecem de três em três meses e busca saber se os portais de transparências destes órgãos estão regulares.
Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, apenas Viana, Cajapió e São Bento aparece com os portais regulares, segundo a análise do TCE, feita no início deste mês. São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Matinha estão com portais irregulares.
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo. Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.
Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. Entre as câmaras, os sites de Penalva e São João Batista aparecem como regulares. Os demais municípios estão irregulares. A lista com a avaliação do TCE pode ser acessado AQUI.
Folha de SJB
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O pré-candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo, vai ampliando sua base política em São João Batista. Desta vez, o jovem filiado ao Partido Socialista Liberal recebeu o ex-prefeito Amarildo Pinheiro, acompanhado de lideranças políticas, em São Luis. O coordenador da pré-campanha, Carlos Figueiredo, também participou da reunião.
Amarildo estava acompanhado de aliados políticos como Ringo de Santana, Souzinha, Evandro Mídia e Sussuca, todos com forte grau de amizade e conhecidíssimos na zona rural de São João Batista, que, segundo o ex-prefeito, deverão contribuir muito numa expressiva votação que promete sair em prol do pré-candidato.
Todos eles declararam apoio a candidatura de Pará Figueiredo. Em recente encontro ainda no mês de abril, entre Carlos Figueiredo, Pará Figueiredo e Amarildo Pinheiro, o ex-prefeito também levou outras lideranças ao projeto do pré-candidato como o atual suplente de vereador, Marçal Everton; seu ex-secretário de educação, Ivanilson Costa, e seu irmão Carlito.
Amarildo Pinheiro destacou a fidelidade destes, sendo sempre fies aliados de sempre. Na oportunidade , o pré-candidato agradeceu o apoio e ficou pelo sentimento de um desejo, ao ver em cada um dos aliados, a força que tanto precisa pra levar ao estado e sobretudo ao povo de São João Batista, uma vez eleito , melhores condições na qualidade de vida, que lutará na assembleia legislativa em prol do nosso povo.
Folha de SJB
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O Blog do Jailson Mendes terminou neste sábado a primeira enquete com vistas às eleições do próximo mês de outubro em todo o Brasil. Na lista, 21 pré-candidatos a deputado estadual listadas, tendo como critérios os mais votados nas eleições 2014 e os pré-candidatos já anunciados publicamente pelas principais lideranças políticas.
Segundo os internautas, os pré-candidatos Pará Figueiredo, Marcelo Tavares e Jota Pinto devem ser os mais votados na cidade de São João Batista. Juntos, eles tiveram mais de 50% dos votos e foram registrados 722 votos na enquete. Segundo a pesquisa, quase 100 eleitores ainda não tem candidatos definidos.
A diferença entre Pará Figueiredo e Marcelo Tavares é de apenas três votos. O primeiro teve 149 votos e o segundo, 146. Já o atual deputado Jota Pinto obteve 93 votos, sendo 13% da totalidade. Ricardo Rios, Raimundo Cutrim, Edson Araújo, Issac Dias Filhos e Fernando Furtado foram os demais bem colocados.
O blog do Jailson Mendes informa que se trata apenas de uma sondagem com os internautas e que cada IP (computador ou celular) só poderia deixar um voto. Vejam o resultado final da enquete.
Pará Figueiredo (21%, 149 Votos)
Marcelo Tavares (20%, 146 Votos)
Jota Pinto (13%, 93 Votos)
Nenhum destes (12%, 87 Votos)
Ricardo Rios (7%, 54 Votos)
Raimundo Cutrim (4%, 30 Votos)
Edson Araújo (3%, 24 Votos)
Issac Dias Filho (3%, 19 Votos)
Fernando Furtado (2%, 18 Votos)
Adriano Sarney (2%, 15 Votos)
Bira do Pindaré (2%, 12 Votos)
Edvaldo Holanda (2%, 11 Votos)
Toca Serra (1%, 9 Votos)
Thaíza Hortegal (1%, 9 Votos)
Cesar Pires (1%, 9 Votos)
Zé Inácio (1%, 9 Votos)
Glaubert Cutrim (1%, 8 Votos)
Neto Evangelista (1%, 5 Votos)
Graça Paz (1%, 4 Votos)
Junior Verde (1%, 4 Votos)
Tratorzão (1%, 4 Votos)
Hemetério Weba (0%, 3 Votos)
Camilo Figueiredo (0%, 0 Votos)
Total de Participantes:: 722
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O ex-candidato a prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Maicon Cutrim, anunciou que fecha questão e vai apoiar a ex-governadora Roseana Sarney para o Governo do Estado.
Ele participou hoje do evento em São Luis, onde Roseana Sarney reafirmou a intenção de disputar as eleições para governadora do Maranhão. Ela deve enfrentar o atual governador, Flávio Dino, que lidera as pesquisas.
Maicon Cutrim é um jovem político de Olinda Nova do Maranhão e disputou as eleições para prefeito em 2012. Na eleição municipal seguinte, em 2016, abdicou de sua candidatura e apoiou o atual prefeito, Costinha, que se reelegeu.
Filho do ex-prefeito Mimi Cutrim, o jovem político informou que o seu pai também deve ir com a ex-governadora. Para deputado federal e estadual, Maicon informou que já fechou questão, mas que irá anunciar nos próximos dias.
Folha de SJB
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Na ultima sexta-feira, 18 de maio, foi finalizada a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes com uma grande Caminhada para mobilização social. Foram 20 dias de vasta locomoção dos órgãos que protegem as crianças e adolescentes, como o CMDCA, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social junto com seus equipamentos sociais CREAS e CRAS.
Nesse período foram realizadas palestras socioeducativas com pais e alunos das escolas dos povoados São José, Jaqueira, Maravilha, Campinas, Centrinho e em todas as escolas da Sede. A equipe também realizou reuniões com os agentes de saúde, professores e diretores sobre a temática, visitou a Delegacia, Promotoria, Fórum de Justiça e Câmara de Vereadores para divulgar a Campanha e buscar parcerias, visando enfrentar e combater a prática desse crime.
Todos os órgãos se comprometeram em unir forças na luta para a proteção das crianças e adolescentes. A campanha Faça Bonito é realizada todos os anos no mês de maio, porém a Rede de Proteção Especial de defesa das crianças e adolescentes de São João Batista irá ao longo do ano trabalhar essa temática nos demais povoados do município.
A caminhada contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar para organização das vias, marcaram presença no evento todos os diretores e professores das escolas da Sede, juntamente com seus alunos, os Secretários Municipais de Infraestrutura, Cultura, Administração, Juventude, a Saúde foi representada pela equipe do Caps, a Educação pelos diretores, uma represente do Poder Legislativo também contemplou o evento.
Folha de SJB
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O vereador Chico de Nhozinho entrou em contato com o Blog do Jailson Mendes para destacar e agradecer publicamente a atuação de seus advogados durante o processo de investigação de supostos crimes cometidos durante as eleições de 2014, em São João Batista. A Justiça Eleitoral o absolveu de todas as acusações. A sua defesa foi realizada pelos advogados Luís Henrique Terças de Almeida, filho do juiz Eulálio Figueiredo; e Flávio Jomar Soares Penha Câmara, filho do procurador do estado, Jomar Câmara.
Na época, o vereador foi acusado de está comprando votos e incitar a população a agir contra os policiais. A denúncia partiu da advogada Fernanda Barros, que disputou as eleições para vereadora em 2016. Segundo a ação, no dia da eleição, outubro de 2014, policiais teriam abordado o vereador encontrando em seu bolso uma quantia de R$ 447,00 e alguns santinhos, tendo dado voz de prisão, momento em que o parlamentar recusou-se a ser preso e começou a incitar a população para intervir em sua prisão.
Os advogados conseguiram obter uma decisão favorável ao vereador, alegando que a denúncia não apontou em que momento ele teria cometido o delito, não informando com clareza a própria compra de votos, nem tão pouco a desobediência e obtiveram a absolvição sumária por ausência de indícios de autoria e materialidade na prática de crime. Em sua decisão, o juiz de São João Batista, José Ribamar Dias Júnior, disse não haver elementos que comprovam a autoria do delito e que “em nenhum momento restou evidenciado que o acusado estaria dando, oferecendo, prometendo, solicitando ou recebendo para si ou para outrem dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de votos”.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Chico de Nhozinho disse que a justiça reconheceu sua inocência e destacou o excelente trabalho de seus advogados. “Quero aqui agradecer publicamente os nossos advogados, que mostraram na Justiça a minha inocência, inclusive pelo povo que me acompanha. Fizeram um excelente trabalho e aqui deixo os meus parabéns aos nobres advogados Luis Henrique e Flávio Câmara”, disse o parlamentar.
O parlamentar também disso que os advogados são profissionais com vasta atuação na área jurídica e que são orgulhos para o povo de São João Batista. “Esses dois profissionais, filhos da nossa terra, são exemplos de advogados. Eles, além de serem filhos de nossos conterrâneos Dr. Eulálio Figueiredo e o Dr. Jomar Câmara, são profissionais que já tem uma vasta experiência jurídica, de forma que em todos os seus processos, eles conduzem com a máxima responsabilidade e conhecimento de causa”, finalizou.
Folha de SJB
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Nesta sexta-feira, 18, a Prefeitura Municipal de Cajapió, através da Secretaria de Assistência, realizou uma grande caminhada com o tema “Faça Bonito”, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção e do enfrentamento do problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
A caminhada foi realizada durante a manhã e teve a participação das escolas da rede municipal de ensino, onde os estudantes levaram faixas e cartazes alertando sobre o tema. A caminhada foi organizada também pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.
Geralmente, o abuso sexual ocorre quando um adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Já a exploração sexual envolve a intenção de lucro ou troca. O objetivo do evento foi convocar famílias, escolas, instituições de atendimento, igrejas e toda a sociedade civil para assumirem o compromisso de enfrentamento da violência sexual.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi instituído no dia 18 de maio e marca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes em decorrência do crime bárbaro e que chocou todo o país, o Caso Araceli. Ascom.
Folha de SJB
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O deputado Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de indicação ao Governo do Estado, a construção de poço artesiano com sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Centrinho, no município de São João Batista.
Segundo o parlamentar, a comunidade que reside na localidade não conta, atualmente, com abastecimento regular de água potável. O problema prejudica a população local.
“A construção do poço beneficiará toda a comunidade, assim como aqueles que residem na região de entorno, visando garantir o mínimo necessários aos cidadãos do povoado”, afirmou.
O documento, contendo a solicitação, foi encaminhado ao governador do Estado, Flávio Dino, para que determine, ao setor competente, as devidas providências.
Bira do Pindaré é pré-candidato a deputado federal e tem o apoio, em São João Batista, do ex-candidato a prefeito David Cutrim.
Folha de SJB
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Na última semana a deputada federal e pré-candidata ao Senado Eliziane Gama se reuniu com prefeitos das mais diversas cidades do estado do Maranhão. O objetivo das visitas é conversar sobre as demandas de cada região.
Prefeitos declaram apoio a Eliziane Gama
Entre os prefeitos que declaram apoio á pré-candidata estão os gestores de Penalva (Ronildo Campos); Cajapió (Dr. Marcone) e de Olinda Nova do Maranhão (Costinha). Eles estiveram acompanhando as reuniões e já declaram apoio à candidata de Flávio Dino, que concorrerá também à reeleição.
A lista de aliados da atual deputada federal já é extensa e tende a crescer nos meses seguintes. Por conta de seu trabalho na Câmara Federal e na Assembleia quando foi deputada estadual, Eliziane já possui um grupo de aliados consolidado no Maranhão.
Além destes, declaram apoio os prefeitos Vanderly Anapurus, Daluz de Eugênio Barros, Rubens de Alto Parnaíba, Toinho da Patioba de Gonçalves dias, Miltinho de São Mateus, Gilberto de Luís Domingues, Juran de Presidente Dutra, Bigú de Santo Antônio dos Lopes, Camila de Cajarí, Ismael de central do Maranhão.
Folha de SJB
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A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.
A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.
Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.
A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.
Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:
Cajapió: COMUNIDADE SÃO LOURENÇO e COMUNIDADE JOÃO GANGA
Matinha: COMUNIDADE CAJÁ
Pastos Bons: COMUNIDADE CASCAVEL e COMUNIDADE JACÚ
São Bento: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO e SÃO FELIPE; COMUNIDADE RUMO e PEDRA; COMUNIDADE AZEITÃO; COMUNIDADE OUTEIRO DE PAULO MACACO, MATA DE OLÍMPIO e SÃO JOSÉ; COMUNIDADE CONSERVA, OITEIRO DOS RÉGIOS e SATUBA; COMUNIDADE BURITIZAL.
São Vicente de Ferrer: COMUNIDADE BOM LUGAR, FLORENÇA, TRIUNFO, ILHA DO MEIO e MACAJUBAL; COMUNIDADE BAIXA GRANDE e EUZEBIO GRANDE; COMUNIDADE PASCOAL; COMUNIDADE ANINGAS, SAPUCAIA e JUTAÍ; COMUNIDADE ENSEADA FREITAS; COMUNIDADE JUÇARA
Vargem Grande: COMUNIDADE PONTAL DE AREIA
Folha de SJB
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Os dois ex-prefeitos de São João Batista, Zequinha e Surama Soares e o atual superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, devem fechar apoio ao atual deputado estadual Edvaldo Holanda e o ex-ministro Gastão Vieira. Ambos se reuniram hoje a tarde em São Luis e estão mantendo constantes conversas.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Luiz Everton e Surama Soares disseram que estão conversando com os dois e que deverão fazer, coletivamente, o anúncio nos próximos dias. A ex-prefeita Surama disse que Gastão Vieira foi um dos melhores deputados do Maranhão e para São João Batista levou muitas obras.
Já o ex-candidato a prefeito Luiz Everton destacou também a carreira política de Gastão Vieira e disse que reafirma seu apoio a Edvaldo Holanda, quem já apoia desde a ultima eleição para deputado. Tanto Gastão Vieira como Edvaldo Holanda devem ser os nomes dos ex-prefeitos e do ex-vereador na cidade.
O apoio final ainda não foi confirmado e que ambos deverão fazer esse anúncio coletivamente. Luiz Everton e o casal Soares tem mantido conversas estreitas desde a eleição passada e devem caminhar juntos nas próximas eleições.
Folha de SJB
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O advogado e professor Genilson Ferreira está convidando toda a população de São Vicente Ferrer para participar do evento que iniciará os cursos pré-vestibular para os jovens vicentinos.
O evento será realizado no próximo sábado, a partir das 9 horas, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Vicente Ferrer.
Segundo ele, uma equipe de professores com atuações em empresas como Curso Wellington, Paralelo e Evolução, estarão na lista de professores que ministrarão as aulas para os jovens e as aulas serão aos sábados e aos domingos.
As vagas já foram preenchidas, com mais de 100 inscritos, e são para alunos que concluíram ou estão terminando o Ensino Médio.
“Tive essa iniciativa em função do Poder Público não olhar para os jovens que têm seus sonhos destruídos em não terem acesso a uma educação de qualidade. Passei em 9 vestibulares na UFMA e na UEMA e tenho certeza que a educação é o caminho para crescer profissional e socialmente não dependendo de políticos que preferem os jovens ficarem atrelados a migalhas”, disse Genilson.
Folha de SJB
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O vereador de São João Batista, Chico de Nhozinho, foi inocentado pela Justiça Eleitoral sobre supostos crimes cometidos durante as eleições presidenciais de 2014. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o parlamentar disse que a justiça foi feita e parabenizou sua defesa durante a condução da ação. A decisão é do juiz eleitoral do município, José Ribamar Dias Junior.
Vereador Chico de Nhozinho
De acordo com a sentença, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o parlamentar pela prática do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral e pelo crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. A filha do empresário Willame Barros, a advogada Fernanda Barros, fez a denúncia.
Segundo a ação, no dia da eleição, outubro de 2014, após recebimento de uma denúncia realizada pela advogada Fernanda Barros, os policiais Schenneider Ribeiro Melôcio e Alex Sandro Ribeiro Castro, que encontravam-se fazendo a segurança do local, teriam abordado o acusado encontrando em seu bolso uma quantia de R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) em dinheiro trocado e alguns santinhos, tendo dado voz de prisão, momento em que o denunciado recusou-se a ser preso e começou a incitar a população para intervir em sua prisão, vez que “André”, “Pinto” e outros teriam quebrado a viatura da guarnição policial, oportunidade em que o acusado conseguiu evadir-se do local.
Em sua defesa, comandada pelo advogado Luis Henrique, filho do juiz Eulálio Figueiredo, Chico de Nhozinho alegou que a denúncia não apontou em que momento ele teria cometido o delito, não informando com clareza a própria compra de votos, nem tão pouco a desobediência. Em seguida, ele requereu pela absolvição sumária por ausência de indícios de autoria e materialidade na prática de crime. “No mérito alega ausência de tipicidade do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, pois em nenhum momento restou comprovada a prática do crime de compra de votos, bem como ausência do crime de desobediência em razão da ausência de ordem policial ou mesmo da negativa a cumprir a ordem”, diz o processo.
Decisão
O juiz que inocentou o vereador Chico de Nhozinho diz que “na gravação é possível verificar o acusado sendo abordado por policiais, momento em que estes retiram algo do seu bolso. No entanto, em nenhum momento restou evidenciado que o acusado estaria dando, oferecendo, prometendo, solicitando ou recebendo para si ou para outrem dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de votos. No próprio depoimento dos policias não há informações do momento em que o acusado estaria praticando o crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, apenas relatos da abordagem, momento em que o acusado teria apresentado resistência na revista. Por outro lado, como concluo dos autos bem como depoimentos transcritos, não existem provas de que alguém, em plena capacidade para votar tenha recebido promessa de vantagens ou alguma dádiva em troca de voto, não sendo possível a tipificação do crime eleitoral”.
No processo constam como testemunhas o policial SCHENNEIDER RIBEIRO MELONCIO e ALEX SANDRO RIBEIRO CASTRO, RAIMUNDO ISRAEL CORREIA MELONIO, JURANDI COSTA FERREIRA e das testemunhas arroladas pela defesa, DAMIÃO CARLOS SILVA e JOSÉ PINTO SERRA, além de Fernanda Barros. A maioria deles, defenderam o vereador Chico de Nhozinho. O magistrado continua a sentença dizendo que “nesse sentido, resta o depoimento da testemunha Fernanda Barros que fez a denúncia, mas não soube informar quem seriam os eleitores que o acusado estaria corrompendo por troca de votos, conforme trecho a seguir:
“…que não recorda o nome do povoado em que ocorreu os fatos, pois são muitos; que o fato ocorreu na porta de escola que era zona eleitoral; que conhece bastante a região de São João Batista, mas que não lembra o nome do povoado; que viu o acusado no dia dos fatos; que ele estava encostado em um carro na porta da escola onde as pessoas estavam indo votar; que nesse momento, quando saiu da escola viu que ele estava encostado nesse veículo; que tinham eleitores próximos dele; que estes eleitores pegavam alguma coisa da mão dele e entravam na escola; que quando verificou isso chamou os policiais e explicou que estava ocorrendo alguma coisa errada; que não sabe informar se a polícia conseguiu identificar os corrompidos; que certamente as pessoas que estavam sendo corrompidas eram eleitores daquela zona; que não foram apreendidos títulos de eleitorais, mas como disse, um valor em dinheiro do bolso dele, várias notas trocadas e no outro bolso vários santinhos; que afirma que os eleitores eram da região e pertenciam a essa escola, mas que não sabe se foram identificados; que não sabe se foi apreendido títulos de eleitor ou qualquer outra coisa; que é impossível identificar os supostos corrompidos;…que não conseguiu identificar para quem o acusado estava vendendo os votos, pois não conhece as pessoas que moram naquele povoado”.
“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o acusado FRANCISCO PINTO SANTOS dos crimes imputados e tipificados no art. 299, do Código Eleitoral por ausência de provas, e do art. 330, do CP por atipicidade da conduta”, finalizou o juiz José Ribamar Dias Júnior
Folha de SJB
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As atividades da campanha ‘Faça Bonito’ estão sendo intensificadas no município de São Vicente Ferrer. Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no município e no Brasil.
Em São Vicente, foram realizadas diversas atividades para destacar a campanha de mobilização para o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrada no dia 18 de maio.
Esta semana foram realizadas ações em escolas da Rede Municipal de Ensino. Estavam presentes a prefeita municipal Conceição Castro; o mobilizador das crianças e adolescentes do UNICEF, Dawesson Santos; e a equipe do CRAS, Conselho Tutelar, Coordenadoria da Mulher e CREAS.
Uma caminhada será realizada nesta sexta-feira, 18 de maio, com concentração no Posto Noele, a partir das 7 horas da manhã. A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Folha de SJB
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Após 15 dias de militância contra o abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes junto ao Conselho Tutelar, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais como Creas e Cras, terminará a campanha com uma grande caminhada em São João Batista.
Por isso, o CMDCA, Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social convidam toda a sociedade joanina para participar de uma caminhada que acontecerá no dia 18 de maio, amanhã, que tem com o objetivo de conscientizar a todos sobre a importância do combate à essa prática desumana que traz graves sequelas as suas vítimas.
A caminhada terá início às 7 horas da manhã, na Colônia de Pescadores, com percurso até a quadra Poliesportiva. A ação é a culminância do projeto ‘Faça Bonito’, que em São João Batista foi organizado por diversas instituições e que começou em abril deste ano. Como parte deste projeto, os órgãos fizeram diversas palestras, visitas, encontros e reuniões em escolas, comunidades e parceiros. Vários profissionais das mais diversas áreas estavam envolvidos.
Como parte destas ações, no último dia 16, uma comissão que envolve técnicos da Secretaria de Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescentes e Conselho Tutelar também estiveram na Câmara Municipal levando esclarecimentos fazendo abordagem sobre o assunto e com um longo debate , também receberam o convite para participarem da caminhada no dia 18 de maio sexta-feira.
Também ontem, foi realizada na Câmara dos Vereadores, uma reunião ministrada pelos profissionais da Secretaria de Assistência Social do município. A temática tratada foi a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, visando disseminar informações para os parlamentares afim de criar parcerias com os mesmo para voltar o olhar a essa causa na busca de mais denúncias e criação de leis que envolvam o tema.
“Esse é um movimento nacional de tão sério situação de violação de Direitos das nossas Crianças e Adolescentes e por isso aproveitamos todos vocês para participar deste ato, que será realizado nesta sexta-feira”, disse a presidente do CMDCA, Pérsia Figueiredo.
Folha de SJB
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A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal do Município e o seu presidente, Roberval Costa Amaral. O objetivo é obrigar o Legislativo Municipal a regularizar e manter atualizado o seu Portal da Transparência. Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público constatou que, apesar de ter o portal, a Câmara não o alimenta com os dados necessários.
O tema já havia sido tratado em Recomendação encaminhada em fevereiro de 2016. No entanto, diversas verificações realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) constataram a falta de informações básicas exigidas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).
Entre os itens ausentes estão informações sobre processos licitatórios recentes, contratos firmados, folha de pagamento dos servidores e a respeito da contabilidade da Câmara de Vereadores. “Não há razão para, em um Estado Democrático de Direito, se ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, daí a necessidade de utilizar instrumentos para garantir a transparência de gestão, disponibilizando informações sem a necessidade de prévia requisição”, observa, na Ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.
O membro do Ministério Público enfatiza que a lei complementar n° 131/2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu prazo de quatro anos para que os órgãos públicos de municípios com até 50 mil habitantes colocassem em pleno funcionamento os seus Portais da Transparência. Esse prazo terminou, portanto, em 27 de maio de 2013. O Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a divulgação e disponibilização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão no prazo máximo de 15 dias úteis, observando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.
O Legislativo Municipal também deverá garantir a alimentação contínua do Portal. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Roberval Costa Amaral.
Folha de SJB
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Os tambores estão mais fracos, as batidas com mãos calejadas das lidas pela vida nas beiradas dos campos joaninos perderam um grande mestre. Um percussor das brincadeiras múltiplas de qualquer época do ano, esse mestre respeitado que comandou durante anos a sua turma que mais amou.
O Salgueiro e sua saída nos carnavais de rua da velha São João estarão atingidos com sua falta, a alegria e irreverência com suas baianas de mais de meio século de idade e seus batuqueiros fiéis eram atração certa todos os anos.
O velho Bigurrilho foi pego pelo cansaço da vida e da doença implacável, aos 67 anos o comandante do escrete salgueirensse, o animador das nossas tardes carnavalescas, o grande ícone da cultura joanina foi chamado pelo senhor dos céus. Em outras dimensões, o autor de várias canções que eram inspiradas pelo seu torrão amado a Beirada irá animar outras turmas. Adeus, grande Mestre.
A sua paixão pela música nos alegrou por várias décadas. Você se foi, mas o Salgueiro ficará para sempre com sua marca registrada, desfilando para nós a sua eterna saudade gravada em nossas memórias o seu grande sucesso…
“Vou armar minha pudica ô… Pra pegar minhas piranhas… Lá vem Bigurrilho… Com sua turma Choqueando” que certamente iguais a outras composiçoes, teve a inspiração, olhando para o céu da Beirada em noites de muitas estrelas brilhantes assim como o nosso artista brilhou para nós durante toda a sua vida
Vai com Deus, Bigurrilho!!
Iramar Barros
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A prefeita de São Vicente, Conceição Castro, entregou ontem mais uma reforma de unidade educacional para a população. Desta vez, a reforma foi da escola do povoado Água Limpa, que deve receber climatização nos próximos meses.
O evento de inauguração contou com a presença da prefeita Conceição; do presidente da Câmara, vereador Jailson; do secretário de Educação, Fábio Teixeira; vereadores e demais secretários municipais. A reforma foi uma determinação da gestora, que informou que irá entregar mais reformas de prédios abandonados pela zona rural.
“É uma reforma importante, pois esse é um pedido dos moradores, que a gente atende e confirma nosso compromisso com a educação de São Vicente Ferrer. É mais uma escola, dentre as muitas que a gente entrega totalmente reformada”, disse a prefeita durante sua fala aos moradores e comunidade escolar.
Também ontem, ela anunciou a conclusão da Escola Digna do povoado Limão, que foi construída em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Escola Digna, que é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e que pretende acabar com as escolas de taipa nos municípios.
A escola é a primeira do programa ‘Escola Digna’. Além da substituição das escolas, o programa também prevê a assistência técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores dos municípios beneficiados. Um exemplo é a correção de fluxo escolar, que pretende solucionar de vez o grande problema de distorção de idade, que implica nos baixos indicadores educacionais.
Folha de SJB
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Morreu há poucos minutos o Mestre Bigurrilho, maior ícone da cultura de São João Batista. Aos 67 anos, Joaquim Roque Pereira era tido com um dos maiores incentivadores da cultura popular do Maranhão e sempre foi reverenciado por seus pares.
Mestre Bigurrilho morreu agora pela noite
Ele estava internado desde o início da tarde de hoje e não resistiu e veio a falecer agora a noite, por volta das 19:30 horas. Maior incentivador da cultura de São João Batista, Bigurrilho deixa uma lacuna história do município.
Vivo, comandou a Turma do Salgueiro, com 47 anos de apresentação; o grupo de bumba-meu-boi ‘Boi da Fazenda’ e diversas outras manifestações culturais como quadrilhas, dança do coco, cacuriá, carimbó e outras. É, de longe, o maior ícone da cultura joanina.
Segundo as informações, ele já vinha sofrendo de pressão arterial alta, teve AVC e outras complicações. Tinha dois filhos e morava com a aposentada Maria, que o ajudava na lida diária. Ele sempre morou no povoado Beirada e é lá que será velado, a partir de hoje, e enterrado amanhã.
Homenagens
Desde o ano passado, Bigurrilho vem sendo homenageado por diversos grupos e pessoas. Em 2016, recebeu o Prêmio Freitas Câmara, conferido pelo Fórum da Juventude de São João Batista. Em 2017, recebeu homenagens de amigos e este ano foi homenageado pelo antropólogo João Damasceno, com a criação do Bloco do Bigurrilho; pela Secretaria Municipal de Cultura e por amigos.
Folha de SJB
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O juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, proferiu sentença condenando a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e pensão mensal equivalente a 2/3 do salário-mínimo para uma mulher de 57 anos que perdeu o filho, vítima de choque elétrico ocasionado por um fio de alta-tensão que rompeu e ficou estendido em via pública no Povoado Ponta do Paulo, município de São Vicente Férrer. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela antecipada para determinar à CEMAR o imediato depósito da pensão, em conta-corrente da autora, tendo em vista o caráter alimentício da determinação, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acompanha os Portais de Transparência das prefeituras e câmaras de vereadores de todos os municípios maranhense. A avaliação acontecem de três em três meses e busca saber se os portais de transparências destes órgãos estão regulares.
A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal do Município e o seu presidente, Roberval Costa Amaral. O objetivo é obrigar o Legislativo Municipal a regularizar e manter atualizado o seu Portal da Transparência. Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público constatou que, apesar de ter o portal, a Câmara não o alimenta com os dados necessários.
