Categoria: Política

Preocupado com a situação dos garimpeiros do Maranhão, o senador Edison Lobão se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para reivindicar o seu apoio na regularização da situação dos trabalhadores dos garimpos de Serra Pelada e a permissão para exploração mineral nos municípios maranhenses de Luiz Domingues, Cândido Mendes, Godofredo Viana e Nunes Freire.

“Reivindico ao ministro que nos atenda em relação aos garimpeiros. Os garimpeiros desejam a regularização da sua situação em Serra Pelada. Além disso, eles também pedem que quatro áreas reivindicadas no estado do Maranhão tenham a permissão de lavra concedida”, declarou Lobão.

O Ministro de Minas e Energia se comprometeu a trabalhar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que esse assunto seja resolvido rapidamente.

“Posso garantir a você e as lideranças da área que eu irei cobrar do Secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia e do responsável pelo DNPM uma solução urgente para tranquilizar as famílias de dezenas de milhares de garimpeiros”, afirmou Moreira Franco.

Lobão lembrou que a regularização da situação desses trabalhadores irá dar segurança jurídica para os garimpeiros. “Agradeço ao ministro de Minas e Energia por ter nos recebido. É necessário resolver essa questão urgentemente, para que os garimpeiros do Maranhão tenham resguardo legal”, finalizou o senador. Ascom

Uma multidão acompanhou pelas ruas de Chapadinha, o senador Edison Lobão e a candidata a governadora Roseana Sarney. A presença popular é um claro reconhecimento do que os dois já fizeram pelo estado e na oportunidade foi citado, o trabalho desempenhado pelo representante dos maranhenses no Senado Federal.

“Não existe Maranhão, onde não tenha obra de Lobão”, afirmou o senador ao elencar suas realizações pelo estado. Foi destacada a grande obra social que garantiu energia elétrica na casa de mais de 1,5 milhão de maranhenses através do programa Luz para Todos, o qual foi desenvolvido pelo próprio Lobão enquanto ministro do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma.

“Muitos maranhenses não sabiam o que era uma lâmpada acesa, não sabiam o que era uma geladeira e hoje tem energia graças ao programa que eu criei, o Luz para Todos”, afirmou Lobão.

Durante seu discurso Lobão fez questão também de lembrar a importância de eleger Roseana Sarney. “Precisamos nos livrar da perseguição, nós precisamos nos livrar da tirania que se instalou no estado do Maranhão, por isso esse meio, esse caminho e essa avenida se chama Roseana Sarney”, declarou.

O grande ato em Chapadinha foi organizado pela candidata a deputada estadual Belezinha, a quem Lobão fez elogios e agradeceu o apoio, além de ter declarado que a eleição da ex-prefeita para Assembleia Legislativa será de muita importância para toda a população da região.

Lobão e Roseana Sarney ainda foram acompanhados por diversas lideranças da região, assim como do deputado federal Hildo Rocha, o ex-deputado federal Chiquinho Escórcio e o petista Zé Antônio Heluy, ex-secretário de Trabalho e Renda.

Neste último final de semana, o Blog do Jailson Mendes atingiu a marca de 4 milhões de acessos. O veículo tem se mostrado uma importante ferramenta de comunicação entre a imprensa e a sociedade de vários municípios da Baixada Maranhense.

Além de ser o mais acessado da Baixada Maranhense é um dos blogs que mais recebe mais comentários no estado.  Desde sua implantação, em junho de 2012, foram mais de 10 mil posts e aproximadamente 30 mil comentários publicados nas matérias até agora.

Os números do Blog do Jailson Mendes também impressionam quando é o blog mais seguido em sua página no Facebook, com quase 7 mil seguidores e mais de 6 mil usuários cadastrados através de e-mail, que recebem diariamente as informações publicadas.

O blog é o mais visto na Baixada Maranhense, com ênfase nas cidades de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Viana, Penalva, São Bento e Pinheiro.

Nosso muito obrigado. Vamos seguir firmes, fazendo jornalismo com ética, seriedade e compromisso com a verdade, dando voz a todos, mantendo o respeito ao contraditório.

Obrigado aos leitores, parceiros e amigos!!!

Jailson Mendes

Editor

O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado inapto. Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa.

Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Portanto, não se deve confundir o verbo “impugnar” com o verbo “indeferir”. Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos que solicitaram registro, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral.

Portanto, a legislação eleitoral não confere legitimidade para a Justiça Eleitoral “impugnar” candidaturas. A atuação da Justiça Eleitoral consiste em receber o pedido de registro, autuá-lo, processá-lo e julgá-lo (deferindo ou indeferindo o pedido de registro requerido). Desse modo, é incorreto dizer-se que “O TSE deverá impugnar a candidatura de Lula”. O certo é que o TSE vai deferir ou indeferir o pedido de registro do candidato Lula. Também labora em equívoco quem afirma que “foi pedida a impugnação do candidato fulano de tal”. A expressão adequada seria “a candidatura de fulano de tal foi impugnada”.

A legitimidade ativa de “qualquer candidato” é adquirida por meio da mera solicitação do seu registro de candidatura.  Desse modo, para figurar no polo ativo da AIRC não precisa estar com o registro oficialmente deferido pela Justiça Eleitoral. A Lei das Inelegibilidades não conferiu legitimidade ao eleitor (pessoa natural) para a propositura da ação impugnatória. A doutrina sustenta que essa faculdade produziria abusos no manejo da AIRC, acarretando uma profusão de demandas eleitorais, muitas vezes infundadas e temerárias, em detrimento da imperiosa celeridade que norteia a fase de registro de candidaturas.

Todavia, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no mesmo prazo de 5 dias, oferecer notícia de inelegibilidade ao tribunal competente, mediante petição fundamentada, que também pode resultar na denegação do registro de candidatura. Proposta a ação impugnatória, a matéria torna-se judicializada, instaura-se a lide e o feito, de caráter originariamente administrativo, converte-se em processo jurisdicional, submetido ao rito ordinário eleitoral estatuído nos artigos 3º a 16 da Lei das Inelegibilidades.

Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral

O senador Edison Lobão (MDB) visitou seis municípios por regiões diferentes em dois dias, ao lado de Roseana (MDB) e Sarney Filho (PV). Agradeceu às lideranças presentes, assim como a população que o prestigiou, dando a liderança na disputa eleitoral ao senado, em duas pesquisas realizadas recentemente. Um reconhecimento do seu trabalho voltado ao povo do Maranhão.

Na quinta (22), em comitiva percorreram juntos quatro municípios. Na Região do Norte Maranhense foram os primeiros a serem visitados. Em Catanhede caminharam com a população e fizeram duas visitas. A primeira na casa do senhor Cabão. A segunda na casa do Dr. Raimundo. Na cidade de Matões do Norte estiveram na casa do ex-candidato a prefeito Ademar. Já na Região do Munim, estiveram em Icatu com lideranças na casa do ex-prefeito Zezinho Matos. E em Rosário, a caminhada junto com a prefeita Irlahi se transformou em um grande evento que arrastou multidões.

Na sexta (23) visitaram duas cidades na Região dos Cocais. Em Caxias, uma caminhada marcante com representantes dos dois grupos políticos da cidade. E em Aldeias Altas escutaram o povo na residência do ex-prefeito Tinoco. Em ambos, Tatiana Lobão prestigiou os eventos ao lado de seu avô.

Lobão aproveitou o momento para agradecer ao povo pelo voto de confiança de tantos mandatos, falar sobre o atual cenário político brasileiro e de seu apoio ao Lula.

“Gostaria de agradecer a todos que estiveram estes dias conosco nesta caminhada, tanto nossos amigos e lideranças políticas como toda a população. Isto mostra o reconhecimento do nosso trabalho voltado para o povo maranhense. Neste momento me solidarizo com o Lula, um líder político que sempre olhou para os mais humildes e transformou a vida de tanta gente, continua preso para não ter a oportunidade de se candidatar à presidência da república. Mas se ele vier a se candidatar, nós apoiaremos e votaremos nele”, afirmou Lobão.

Nesta semana, o senador deu entrevista ao jornal O Imparcial, onde falou que não tem curral eleitoral, e sim uma consciência política do Maranhão, na segunda (20). O que confirmar a liderança em duas pesquisas realizadas recentemente. A primeira com 27% das intenções de voto, pela Ibope, realizada pela TV Mirante, na quinta (23). E a segunda com 25% dos votos pela Exata, realizada pelo Jornal Pequeno, neste domingo (26).

Isto significa que se as eleições fossem hoje, o senador Edison Lobão estaria reeleito para o Senado Federal. E mostra, que a experiência faz a diferença na hora de escolher o candidato. Lobão é 150, para continuar trazendo recursos através de emendas para o Maranhão.