O arraial da cidade de São Vicente Ferrer termina amanhã, 30 de junho, com a apresentação dos cantores Bigmartt Forrozão e Diego Safadão. A atração inicia logo após as apresentações juninas.
Organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o arraial de São Vicente começou desde o dia 23 e diversas manifestações culturais vem se apresentando.
De acordo com o secretário de cultura, Angelo Gabriel, a atual gestão vem fazendo todos os esforços para manter a tradição e este ano contou, também, com o apoio do Governo do Estado.
Vejam o recado dos cantores…
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São Bento e Aldeias Altas, municípios do Maranhão, estão entre os dez municípios de menor desenvolvimento do país, segundo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo mostra o impacto da retração econômica que levou a uma queda de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, com reflexos nas três vertentes que compõem o estudo: emprego e renda, saúde e educação.
Município de São Bento, na Baixada Maranhense
Divulgado nesta quinta-feira (28), o IFDM 2018 tem por base dados de 2016 e avaliou 5.471 municípios, onde vivem 99,5% da população brasileira. O estudo adota uma escala de avaliação que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1 maior o desenvolvimento do município. As cidades são divididas em quatro categorias: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,5), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). O índice vem sendo aferido há uma década.
Dez maiores IFDMs – Entre todos os municípios avaliados, Louveira (SP) é o mais desenvolvido, conquistando 0,9006 ponto, enquanto Florianópolis é a primeira das capitais, com 0,8584. Na cidade paulista estão instaladas sedes de importantes empresas multinacionais e de logística. Em segundo lugar vem a cidade de Olímpia, importante destino turístico, com 0,8820; seguida de Estrela do Norte, com 0,8810 ponto em decorrência da forte geração de empregos em obras de construção. Ambas as cidades também estão localizadas no estado de São Paulo.
O município de Estrela do Norte registrou a maior evolução entre as dez primeiras cidades mais bem colocadas, saltando de 526º lugar em 2015 para terceiro, em 2016. Na quarta posição no ranking das cidades mais bem pontuadas está Vale Real (RS). O município atingiu, em 2016, 08807 ponto, a partir da geração de empregos na construção e produtos metais. A cidade registrou um salto significativo ao sair da 276ª posição em 2015 para ocupar uma das primeiras posições em 2016.
Em quinto lugar aparece Apucarana, no Paraná, com 0,8806 ponto. A cidade é um importante centro industrial. Ainda no Sul do país, o município de Lajeado (RS), polo da indústria alimentícia, ocupa a sexta posição com 0,8789 ponto. Fechando o ranking das dez mais bem posicionadas cidades do país estão Toledo (PR) na 7ª posição com 0,8786 ponto; Concórdia (SC), em 8º, com 0,8781; Itatiba (SP), em 9º, com 0,8779 ponto e Itupeva (SP), em 10º, com 0,8779 ponto.
Piores colocados – Em último lugar do ranking, com 0,3214, está o município de Ipixuna, no Amazonas, que registra baixos índices de atendimento básico de saúde. A cidade ocupava em 2016 a 5471ª posição. O segundo pior IFDM foi verificado na cidade de Sebastião Barros, no Piauí, que apresentou queda nos três índices do estudo, principalmente em educação, com destaque para o aumento das taxas de abandono. A cidade de Santa Rosa do Purus, no Acre, com 0,3570 ponto, é a terceira pior colocada no ranking. Com desenvolvimento estagnado, o município ocupou a última colocação em três anos da série histórica iniciada em 2006.
Estão ainda entre os municípios com os piores índices de desenvolvimento: Lábrea, no Amazonas (5468ª); Nova Canaã, na Bahia (5476ª); Porto Moz, no Pará (5466ª); São Bento, no Maranhão (5465ª); Piritiba, na Bahia (5464ª); Aldeias Altas, no Maranhão (5463ª); e Ribeirão do Largo, na Bahia, com IFDM de 0,3965 ponto.
A reportagem completa, com todos os dados pode ser conferida AQUI
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Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar para que a Câmara de Vereadores de Viana promova as adequações necessárias no seu Portal da Transparência. Para cada item obrigatório a constar no portal, que deve se ajustar a dispositivos da Lei nº 12.527/2011 e da Lei Complementar nº 101/2000, a decisão judicial, que é do dia 19 de junho, estabeleceu prazos para o cumprimento.
São 19 itens que deverão ser atendidos pela Câmara de Viana, através de seu presidente, Valter Serra, entre os quais a divulgação, no prazo de 10 dias, dos nomes de todos os vereadores e servidores, com detalhamento dos cargos, remuneração, lotação, incluindo a especificação da verba de gabinete recebida pelos parlamentares.
A construção do website do Portal da Transparência deverá ser efetivada em 60 dias; nesse mesmo prazo devem ser disponibilizadas informações concernentes a procedimentos licitatórios; Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); diárias e passagens com nome do favorecido, além de data, destino e motivo da viagem; apresentação de possibilidade de envio de pedido de informações; disponibilização do registro das competências e estrutura organizacional do ente, entre outros.
O promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira ajuizou a ação, que foi julgada pela juíza Odete Maria Mota Trovão. Caso as determinações não sejam atendidas, foram fixadas multas diárias de R$ 10 mil em desfavor da Câmara Municipal e de R$ 5 mil em face do presidente da casa, o vereador Valter Antonio Mendes Serra.
Os valores arrecadados dever ser revertidos em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos do Maranhão. As informações são do site do MPMA.
Folha de SJB
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O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai está amanhã, 29, nas cidades de Olinda Nova do Maranhão, Viana e São Bento. Ele entregará e anunciará novas obras nestes municípios. A visita começa por volta das 11 horas da manhã e ele estará acompanhado de secretários de estado, deputados e os prefeitos destes municípios.
Em Viana, ele inaugura o Restaurante Popular e e faz a entrega da internet gratuita ao povo vianense, no âmbito doo Projeto Maranet. Ainda na cidade, ele faz a entrega simbólica do canal do Povoado Sacaitaua, do Programa Diques da Produção e de kits de irrigação para fortalecer a agricultura familiar.
Em Olinda Nova do Maranhão, acompanhado do prefeito Costinha, o governador inaugura o Centro de Ensino Professor José Ribamar Santos Silva e assina um convênio para iluminação pública da MA – 014. Ainda em Olinda, ele o Dique de Produção do povoado Loreto e Loreto e por fim, entrega fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino.
Já na cidade de São Bento, Flávio Dino inaugura o Complexo Policia e entrega a primeira etapa das obras de construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão. Na cidade, o evento deve ser realizado por volta das 15 horas da tarde desta sexta-feira.
Folha de SJB
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O secretário de Cultura de Matinha confirmou a presença da cantora Mara Pavanelly no arraial da cidade para hoje, 27. O evento acontece na praça principal do município.
Além da cantora, terá a participação da Banda Skema di Play e a apresentação da Dança Indígena ‘Guerreiros de Arari’, Dança Cigana Cia Terra Viva e Cia Show Dance, de Matinha.
A apresentação de Mara Pavanelly está marcada para uma hora da madrugada. Confiram…
Folha de SJB
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Começa hoje o Arraial ‘Raízes de Olinda’, no povoado Olinda dos Aranhas, zona rural de São João Batista. As atrações começa neste 27 e termina no dia 30 deste mês.
O evento será realizado no praça do povoado e terá atrações como Alex dos teclados, Bumba meu boi, dança portuguesa, mistura de ritmos, quadrilha e venda de comidas típicas.
A organização é da comunidade de Olinda dos Aranhas, com apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, Eduardo Dominici e o vereador Assis Araújo.
Folha de SJB
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No dia 14 de junho de 1958, o distrito de São João Batista foi desmembrado do município de São Vicente Ferrer e conquistou a sua emancipação político-administrativa. São João Batista teve origem numa gleba denominada Ponta, tendo como seu fundador o Sr. Raimundo Marques Figueiredo. Com a expansão do povoado Ponta, foi edificada uma capela em devoção a São João Batista, circunstância que ensejou a denominação do município. Para quem não conhece, o vocábulo “joanino” expressa o gentílico de quem nasce nessa briosa terra.
Na época da emancipação de São João Batista, subsistia uma disputa política renhida entre José Maria de Araújo e Francisco Figueiredo (Chiquitinho), sendo que ambos chegaram a ser prefeitos de São Vicente Ferrer. Com o advento da emancipação, a rivalidade política foi deslocada para as raias do novel município.
Merval Marques Figueiredo (irmão de Chiquitinho) foi o primeiro prefeito eleito em São João Batista. Os mandatários seguintes foram: Achiles dos Santos Jacinto, Luiz Figueiredo, Jorge Figueiredo, Aderson Soares Figueiredo, Francisco Figueiredo, Zequinha Soares (eleito três vezes), Tonho Figueiredo, Eduardo Dominici (eleito duas vezes), Surama Soares, Amarildo Pinheiro e João Cândido Dominici.
São João Batista concebeu diversas gerações de munícipes que se destacaram no cenário político estadual. Houve legislaturas em que esse pequeno município contava com dois deputados estaduais: Francisco Figueiredo e José Dominici. No âmbito do Poder Executivo estadual já pontificaram os seguintes secretários: Raimundo Soares Cutrim (segurança pública), João Cândido Dominici (infraestrutura) e Osvaldo dos Santos Jacinto (fazenda). Na composição atual do Tribunal de Justiça destacam-se os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente) e José Jorge Figueiredo dos Anjos. No cargo de juiz de direito avultam José Eulálio Figueiredo Almeida e Reinaldo Araújo.
Outros joaninos que obtiveram notável projeção política e profissional: Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, Fran Figueiredo, Suvamy Vivekananda Meireles, Arnaldo Dominici, José Antonio Figueiredo, João Evangelista, Augusto Serra, Ribamar Serra, Armando Costa, Eidimar Gomes, Jota Pinto e muitos outros.
Por fim, transcrevo excerto da mensagem do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos parabenizando o natalício da sua terra natal: “São 60 anos que refletem a perseverança de um povo ordeiro e trabalhador, que luta para alcançar transformações positivas na nossa cidade, com a expectativa de concretizar grandes vitórias e elevar os valores sólidos para preparar crianças e jovens nesse processo contínuo de transformação, buscando no presente, o futuro.”
Flávio Braga, advogado especialista em Direito Eleitoral
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Pelo menos 16 grupos de Bumba Meu Boi se apresentarão hoje no arraial ‘Show de Bola’, na cidade de Matinha. A informação foi passada pelo secretário de Cultura da cidade, Gerlan Alves, que aproveitou para convidar todos os moradores e visitantes.
São grupos de diversos municípios da Baixada Maranhense que se encontrarão hoje na cidade, no tradicional Encontro de Bois na cidade de Matinha.
Folha de SJB
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O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) destinou 500 mil reais para a recuperação da estrada que liga a sede de São João Batista ao povoado Santana. A informação foi passada pelo superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, ao Blog do Jailson Mendes esta semana.
O recurso é fruto de uma emenda parlamentar destinada ao município como fruto de um pedido feito pelo ex-vereador Luiz Everton. Em maio deste ano, o deputado informou tanto ao secretário de Infraestrutura do estado, Cleiton Noleto, como ao chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Rodrigo Lago.
No documento enviado por Luiz Everton, o deputado informa aos dois secretários a destinação do recurso de meio milhão para a imediata recuperação, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e deve começar a licitação ainda este ano.
Em conversa com o blog, o superintendente diz que esse é um pedido também dos moradores dos mais diversos povoados da região de Santana e que espera que tão logo comece os serviços de recuperação. “Essa emenda é um pedido nosso e dos moradores da região que sofrem todos os dias com a má conservação dessa estrada”, disse Luiz Everton.
Folha de SJB
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Por maioria absoluta, os vereadores de São Vicente Ferrer confirmaram os pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e confirmaram a inelegibilidade do ex-prefeito daquela cidade, Cabo Freitas.
A sessão foi realizada nesta segunda-feira, 25, e era considerada uma das mais aguardadas sessões da câmara neste ano. As prestações eram referentes aos exercícios de 2006 e 2010 e o ex-prefeito precisava de 08 votos para sair vitorioso na Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer.
Na primeira votação, referente ao ano de 2006, Cabo Freitas perdeu de 6 a 5, com os votos de Acrizinho, Jailson, JR, Lúcia e Raimundo Filho a favor dele e Zequinha, Zeca do Paru, Bajaco, Taba de Cururu, Manoel Rocha e Marçal contra.
Na segunda votação, o número de vereadores que votaram contra o ex-prefeito ampliou. Ele perdeu de 07 a 4, sendo que Acrizinho, Jailson, Lúcia e Raimundo Filho votaram a favor de Cabo Freitas e Zequinha, JR, Zeca do Paru, Bajaco, Taba de Cururu, Manoel Rocha e Marçal votaram contra o ex-gestor de São Vicente Ferrer.
Com esse resultado, a maioria dos parlamentares confirmaram a decisão do TCE que reprovou as contas de Cabo Freitas e decretou a inelegibilidade do ex-prefeito. Mesmo com articulação nos bastidores do próprio Cabo Freitas e seus aliados, ele não conseguiu virar o jogo a seu favor.
Nas redes sociais, aliados da atual prefeita, Conceição Castro, que também é aliada política do ex-prefeito, criticaram bastante os vereadores que votaram contra as prestações de contas de Cabo Freitas e exaltaram a figura política do político.
Por outro lado, os parlamentares usaram do discurso de que houve irregularidades durante as administrações do ex-gestor e que o próprio parecer do TCE, produzido por técnicos, já pedia a reprovação das contas.
Folha de SJB
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A Secretaria de Cultura de Olinda Nova do Maranhão mantém o tradicional Encontro de Boi no arraial da cidade. O evento vai começar às 19 horas de hoje, 25, e está programado para terminar só durante a madrugada desta terça-feira, por volta das 6 horas da manhã. O dia 25 de junho já é tradição esse grande encontro.
Arraial em Olinda Nova do Maranhão / Foto: Robson Luiz
De acordo com a secretária Everane Cutrim, pelo menos 10 grupos de bumba-meu-boi se apresentarão na praça de Olinda Nova do Maranhão. Por lá, está programado para começar com os bois Símbolo da Fazenda e Brilho da Noite, de São João Batista; Boi Rei de Ouro, de Olinda Nova do Maranhão e Boi União da Turma de Olinda, ambos da cidade anfitriã.
O evento continuará a apresentação do Boi Estrela de Ouro, Boi Flor de Matinha e Boi Bela Joia de Nazaré, também da cidade de Matinha; logo após terá a apresentação do Boi Alegria do Povo e para terminar, Boi de Barracas, de São Vicente Ferrer. “É uma tradição já em nossa cidade e este ano, pretendemos fazer o mesmo sucesso do ano passado”, disse Everane.
Em São João Batista, ontem teve a apresentação dos grupos folclóricos da cidade. Comandado pelo secretário de Cultura, Eduardo Costa, o arraial está sendo realizado na Praça da Matriz e teve início desde o dia 23 deste mês. Ele divulgou a programação para esta segunda-feira, 25.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura de São João Batista, a programação começa com a apresentação da Quadrilha de Santa Rita, logo depois tem o Boi Flor de Matinha (sotaque de matraca) e para terminar, Boi de Orquestra Estrela de Bequimão.
Folha de SJB
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O promotor Felipe Rotondo abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possível cometimento de infrações eleitorais relativas a propaganda antecipada e condutas vedadas nos eventos ocorridos quando da comemoração do aniversário de São João Batista entre os dias 13 e 14 deste mês, contra o atual prefeito do município, João Dominici, e contra o seu filho, Eduardo Dominici, atual secretário de Articulação Política e Comunicação.
Promotor abriu investigação contra João e Eduardo Dominici
O representante do Ministério Público considerou, no procedimento, que a democracia pressupõe liberdade e autonomia do eleitor na escolha de seus candidatos; que o abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social constituem expedientes que atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições e que a legislação veda diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreira e que em relação às referidas práticas a lei eleitoral atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários.
Ainda segundo Rotondo, diversos gestores costumam distribuir bens e valores, bem como executar programas sociais com desvio de sua finalidade, principalmente em ano de eleições e que a própria legislação fixa as exceções para que possa ocorrer a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, o que se dá em casos de calamidade pública ou estado de emergência, bem como permite o desenvolvimento de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. ” A propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição (art. 36, da Lei n. 9504/97) e que a jurisprudência eleitoral entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, ainda que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato”, disse o promotor.
De acordo com o procedimento, enviado ao Blog do Jailson Mendes, há notícia de possíveis irregularidades eleitorais relativas a distribuição gratuita de bens pelo prefeito de São João Batista João Dominici e pela utilização de vestimentas (boné com os dizeres “TEAM TAVARES” e a foto do pré-candidato José Reinaldo Tavares) com possível caráter de propaganda antecipada pelo senhor Eduardo Dominici. A notícia foi extraída desta página, quando o titular do blog reproduziu, na íntegra, uma notícia do jornalista Eudes Félix, do Jornal Fato dos Municípios e pode ser revista AQUI.
Por isso, o promotor resolveu abrir um Procedimento Preparatório Eleitoral para apuração de suposta prática de CONDUTA VEDADA e PROPAGANDA ANTECIPADA e determinou que, entre outras coisas, sejam expedidas recomendações aos requeridos para se abstenham de praticar novas condutas eleitorais vedadas e que seja expedida requisição ao prefeito de São João Batista para que apresente cópia do procedimento licitatório relativo à aquisição dos bens distribuídos no referido evento, às respectivas Notas de Empenho, Liquidação e ordens de pagamento relativo ao referido procedimento licitatório.
Ele mandou notificar, para oitiva e servir como testemunhas, o presidente da Câmara de Vereadores Assis Araújo; a vereador Zilmara Serra, a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno e a coordenador ado Cras, Diana Costa. Felipe Rotondo pediu ainda que seja notificado o deputado federal José Reinado Tavares, via e-mail cadastrado na justiça eleitoral, acerca da presente portaria com cópia dos autos para que seja notificado dos fatos.
Folha de SJB
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Com parecer do Tribunal de Contas do Estado pela reprovação, os vereadores de São Vicente Ferrer decidem hoje se aprovam ou reprovam as prestações de contas apresentadas pelo ex-prefeito Cabo Freitas, marido da atual secretária de Assistência Social da cidade, DuCarmo Freitas, e um dos principais articuladores da campanha vitoriosa de Conceição Castro em 2016.
No início do ano, uma comissão escolhida pelos vereadores para analisar as contas pediu que o plenário da Câmara de Vereadores acate o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que julgou as contas do ex-prefeito como irregulares. As contas são referentes aos anos de 2006 e 2010, quando o então prefeito comandava a cidade de São Vicente Ferrer.
Elas chegaram desde o ano passado na Câmara de Vereadores e as duas foram julgadas irregulares pelos membros do TCE e agora os parlamentares, que tem o poder de tornar prefeitos inelegíveis, devem apreciar os pareceres da corte. Cabo Freitas tenta usar da influência para conseguir uma vitória, segundo fontes do blog.
Por outro lado, ainda de acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, há alguns vereadores que tentam articular uma derrota do ex-prefeito, que precisa de 8 parlamentares para se livrar do parecer. O resultado ainda não está definido, mas a tendência é reprovar as contas de Cabo Freitas.
Folha de SJB
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A ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim, enviou uma nota de agradecimento aos vereadores da cidade, que na ultima quinta-feira aprovaram suas contas, por maioria, na Câmara de Vereadores. A votação ficou empatada, com quatro votos a favor dela, quatro contra e uma abstenção.
Com o resultado, os vereadores aprovaram as contas e colocaram a ex-prefeita como um dos mais nomes para a disputa eleitoral de 2020 em Olinda. Em nota enviada ao Blog do Jailson Mendes, ela agradeceu aos vereadores que votaram a favor dela e disse que eles agiram com sabedoria.
Vejam a nota
Em primeiro lugar agradeço a Deus por essa vitória. Sempre acreditei q Ele acompanharia o julgamento dessa prestação de contas para que saíssemos vitoriosos.
E assim aconteceu na noite de ontem na Câmara de Vereadores do município de Olinda Nova, cabendo a mim também reconhecer e parabenizar os vereadores que votaram para que essa vitória acontecesse, pois estes usaram da capacidade de ler, analisar e compreender que não havia o que desabonar em relação à minha conduta enquanto prefeita, assim como nada apontava para qualquer prejuízo ao município durante minha administração.
Quero destacar ainda que os vereadores Gabriel, Alan, Marcilene e Robson da Pampa agiram com conhecimento e sabedoria diante da função que exercem como representantes do povo olindense. Essa vitória eu compartilho com todos aqueles que sempre estiveram ao meu lado, acreditando que é possível alcançarmos dias melhores para o nosso querido povo de Olinda Nova do Maranhão!
A luta continua!
Grande abraço!
Conceição Cutrim
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O promotor de Justiça das cidades de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer, Felipe Rotondo, expediu duas recomendações aos prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes públicos contra a propaganda antecipada e conduta vedada, visando as eleições do próximo mês de outubro. Atualmente, Rotondo atua como promotor da Justiça Eleitoral dos três municípios.
Promotor Eleitoral das cidades de São João Batista, São Vicente e Cajapió
Na primeira recomendação, o Ministério Público requer que os agentes públicos, principalmente prefeitos, vereadores e secretários municipais se abstenham de praticar condutas vedadas, considerando ‘que o abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social constituem expedientes que atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições e que a legislação eleitoral vigente elenca como conduta vedada diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreiras’.
De acordo com o promotor eleitoral, as referidas práticas a lei eleitoral atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários e que diversos gestores costumam distribuir bens e valores, bem como executar programas sociais com desvio de sua finalidade, principalmente em ano de eleições e que a própria legislação fixa as exceções para que possa ocorrer a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, o que se dá em casos de calamidade pública ou estado de emergência, bem como permite o desenvolvimento de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Por isso, ele recomendou que todos os agentes públicos (Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) se abstenham de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, ou de executar programas sociais por meio de entidades que estejam aos mesmos nominalmente vinculadas, ou a possível candidato beneficiário, cujo descumprimento fere o Princípio de Impessoalidade. “Ressalto que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo a Representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de conduta vedada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, como reza a Resolução TSE 23.457/2015. Referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92, bem como causa de inelegibilidade a rigor do dispõe a alínea j, I, do art. 1.º, da Lei Complementar 64/90, incluída pela lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)”, disse.
Numa segunda recomendação, o promotor Felipe Rotondo fala sobre a prática de propagandas antecipadas, considerando que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição, que a jurisprudência eleitoral entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, ainda que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato e que as exceções previstas no art. 36-A, da mesma Lei, autorizam apenas a utilização de meios gratuitos de veiculação do debate político, onde é possível (1) anunciar a pré-candidatura, as qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato, as ações por ele empreendidas e os seus projetos e programas de governo, (2) realizar entrevistas, debates e encontros no rádio e TV, guardando-se isonomia de oportunidade entre os concorrentes, bem como (3) divulgar atos parlamentares que não se desvirtuem para a propaganda eleitoral.
Ainda de acordo com as recomendações, enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o promotor diz que a lei eleitoral continua proibindo a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária, o que se dá depois de 15-agosto, que o art. 37, § 2º, da Lei n. 9.504/97, na sua redação atual, veda a propaganda eleitoral – mesmo após 15-agosto – mediante placas, faixas, cartazes, pinturas, outdoors, etc, que o desembolso de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro para a confecção e veiculação da propaganda eleitoral antecipada implica em arrecadação e gasto em período vedado pela legislação, que a movimentação ilícita de recursos de campanha é infração cível eleitoral prevista no art. 30-A, da Lei das Eleições, com previsão de cassação do diploma; que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se produzam resultados eleitorais legítimos e que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura.
Por isso, ele recomendou que os Dirigentes Partidários Municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2018 que se abstenham da veiculação, antes de 16 de agosto, de qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições.
Folha de SJB
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O prefeito Costinha inaugurou neste sábado a escola de música ‘Tarlison Mendonça Ribeiro’, em Olinda Nova do Maranhão. A inauguração marcou a entrega de equipamentos musicais para jovens do município, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através do Programa Maranhão Musical, que entregou 30 equipamentos ao município.
O nome da escola foi escolhido em homenagem ao jovem Tarlison, que fez grandes contribuições ao movimento musical de Olinda Nova do Maranhão. Ele morreu afogado em um acidente na cidade de Alcântara, há quatro anos, e tocava na banda da Igreja Assembleia de Deus daquele município.
A inauguração foi marcada por apresentações musicais e discursos de diversas autoridades, entre eles o prefeito Costinha; o presidente da Câmara de Vereadores, Robson Pampa; e demais vereadores e secretários municipais como Everane Cutrim, Cultura, Raimundo Filho; da Educação; Ronnivon Gonçalves, Administração; Telma Cutrim, Finanças; Raimundo da Farmácia, Agricultura; Miriam Gama, Gabinete, entre outros.
Em seu discurso, Costinha disse que a implantação da Escola de Música cumpre mais uma etapa do programa de seu governo e que considera mais um passo significativo da sua gestão, visto que este tipo de ensino, em outras localidades, geralmente é acessível somente para a população de alto poder aquisitivo.
Ele também agradeceu ao Governo do Estado por fazer a doação dos equipamentos. “Com a inauguração desta que é a primeira escola municipal de música da história de nossa cidade, iremos garantir cidadania e assim vamos livrar nossas crianças e jovens de serem alvos do mundo das drogas, dando a eles a oportunidade de ser um músico, de modo que a gente quer agradecer a todos vocês e ao Governo do Estado”, declarou Costinha. Fotos: Robson Luiz.
Folha de SJB
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A Secretaria Municipal de Cultura divulgou a programação oficial dos Festejos Juninos na cidade de Matinha. O evento começa hoje, 24, e vai até o dia 29 deste mês. Este ano, os festejos juninos terão atrações para todos os gostos e a prefeita Linielda de Eldo e o secretário de Cultura, Gerlan Alves, garantiram muita animação. O evento conta com o apoio do Governo do Estado.
Em conversa com o blog, o secretário convidou todos os matinhenses e os visitantes para participar e prestigiar das apresentações, que terá também destaque para os artistas locais, mantendo a tradição, fortalecendo a cultura de Matinha. Este ano, destaque também para atrações como Willey Gomes, Mara Pavanelly, Priscila Carvalho, Skema di Play e Chegadões do Forró.
Ele também falou que, apesar da crise financeira que atinge todos os municípios, a prefeita Linielda tem feito todos os esforços para garantir que os festejos juninos de Matinha sejam recuperados, como começou desde o ano passado e que a população pode esperar um dos períodos juninos mais organizados da cidade.
Na programação, além das brincadeiras como apresentações dos grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, danças portuguesas, danças diversas, terá a apresentação de bandas durante a abertura. A prefeita disse está somando esforços para que o período também gere economia para o município, destacando a venda de comida típicas do período.
Confiram a programação.
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O Governo do Maranhão segue levando conhecimento e informação para um número cada vez maior de maranhenses com a instalação de pontos de internet gratuita na capital e no interior do estado. Na última quarta-feira (20) foram inaugurados pontos da Maranet em Cajapió e Penalva democratizando o acesso à internet e beneficiando mais de 43 mil pessoas.
A inauguração da rede de internet contou com a presença do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles. “O modelo da Maranet é o da parceria, o município garante a energia elétrica, o provedor regional fornece a estrutura do acesso à internet pública e o Governo do Maranhão entra com os equipamentos de última geração e viabiliza a publicidade institucional dos provedores, desta maneira nós conseguimos fazer com que todos ganhem”, explicou o secretário.
Davi Teles destacou a importância do serviço para a população, especialmente para os jovens. “A Maranet garante a possibilidade de aprendizado e maior acesso a informações diversas, com ela jovens podem se cadastrar em programas, além de ampliar seus horizontes com a inclusão no mundo digital”, enfatizou. Em Penalva, o totem da Maranet foi instalado no centro da cidade na Praça Doutor José Joaquim Marques. A inauguração foi comemorada pelo prefeito Ronildo Campos e pelos moradores presentes na solenidade.
“A Maranet já era um anseio do nosso município e nós estamos muito gratos pelo Governo do Maranhão nos atender. Para que esse sonho fosse concretizado nós estabelecemos uma parceria com o governo e com nosso provedor penalvense que a partir de hoje nos fornece um sinal de qualidade gratuitamente”, ressaltou o prefeito. Em Cajapió, o totem foi instalado na Praça Duque de Caxias. A população comemorou o presente recebido durante as festividades de aniversário de 83 anos do município.
“É uma satisfação imensa receber a internet gratuita do Governo do Maranhão. Nossa comemoração é dupla por recebermos esse benefício que vai contribuir para a inclusão digital da nossa população e pelo aniversário da nossa cidade”, destacou o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone. Para a estudante Marina de Jesus, a internet gratuita é um incentivo aos estudos. “É muito bom, agora nós podemos ter acesso a informações, fazer pesquisas, descobrir um mundo diferente. Vai facilitar muita coisa”, declarou.
Expansão Maranet
A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital. A iniciativa tem como objetivo enfrentar a exclusão digital que atinge significativo percentual da população, contribuindo para que serviços públicos, conhecimento e informação alcancem mais pessoas. Belágua e Urbano Santos foram os primeiros municípios a receber internet de alta velocidade após o anúncio da expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet).
Folha de SJB
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Uma parceria realizada entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, lançaram uma campanha de prevenção contra as drogas na cidade de São João Batista. O lançamento foi realizado nesta quinta-feira, 21, durante uma roda de debates no pátio da escola ‘Complexo Escolar José Maria de Araújo’ e contou com dezenas de alunos da Rede Pública Municipal.
A atividade integra as ações da Campanha ‘Juventude Prevenida dialoga sobre drogas’, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). Na abertura, estavam presentes o secretário de Juventude, Fernando Santos; sua adjunta, Luzidalva Martins; a representante da Seejuv, Ana Célia; a presidente do CMDCA, Pérsia Figueiredo; o coordenador do Fórum da Juventude, Joseilson Costa e o diretor da escola, professor Carlos Pinheiro.
A ação, que tem parceiros como o Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo criar uma rede de informação, formação e cuidado em relação a problemática das drogas, envolvendo poder público, instituições e sociedade. Em São João Batista, mais de 100 alunos participaram dos diálogos, que tiveram um caráter dinâmico, informativo e formativo, a partir de uma metodologia que envolveu veiculação de vídeo documentário seguido de debate e dinâmica em grupo.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de Juventude, Fernando Santos, informou que a intenção e ampliar os debates para diversas escolas da Rede Pública Municipal e Estadual, com debates sobre drogas e outros temas que assolam a Juventude Joanina. “Este é um primeiro passo que estamos dando, com apoio do nosso prefeito João Dominici e do governador Flávio Dino, e estamos planejando alcançar mais jovens durante os próximos debates”, disse o titular da Secretaria Municipal de Políticas para a Juventude.
O formato da atividade despertou o interesse dos estudantes e levou-os a manter uma boa conversa sobre a temática delicada das drogas, que precisa ser cada vez mais abordada, especialmente no ambiente escolar. “A ‘Campanha Juventude Prevenida dialoga sobre drogas’ tem um papel fundamental no sentido de formar e fortalecer uma rede de informação que reúna organizações da sociedade civil e gestão estadual e municipal para a abordagem de um tema tão latente entre os nossos jovens”, disse Tatiana Pereira em eventos nas cidades do Maranhão.
Folha de SJB
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O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, inaugura hoje a Escola de Música da cidade. A iniciativa faz parte de uma parceria firmada este ano com o Governo do Estado.
A inauguração acontece por volta das 16 horas e deve marcar a entrega de equipamentos musicais para jovens que irão fazer parte da Escola de Música. Após a inauguração, o gestor abrirá o Festejo Junino do município.
A decoração ficou por conta da secretária de Cultura, Everane Cutrim, que apresentou um estilo em clima de copa. Ele aproveitou para convidar todos os olindenses e visitantes para participarem das atrações.
De acordo com a secretária de Cultura, Everane Cutrim, as atrações incluem quadrilhas, danças, bumba-meu-boi e diversas outras atrações juninas. Ela divulgou a programação de hoje.
Programação 23/06
8:00h – Boi Segredos de Maracatu de Viana
9:00h – Dança Tupi Guarani
9:30h – Dança Gincana Egipisi de Arari
10:00h – Dança Portuguesa Juventude de Portugal de Rosário
11:00h – Dança Indígena Tapus de Mearim
Folha de SJB
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O deputado federal e pré-candidato a senador Weverton Rocha esteve em Cajapió durante as comemorações dos 83 anos de emancipação política do município. Além de participar de inaugurações, o deputado entregou maquinários aos produtores e agricultores para melhorar a área da agricultura familiar na cidade.
Ao lado do prefeito Dr. Marcone, que esteve a frente de inaugurações e festas para o povo cajapioense, Weverton participou de reinaugurações de duas escolas de Cajapió, que foram totalmente recuperadas e ampliadas pelo prefeito e entregue aos alunos da Rede Pública Municipal.
Em sua página de relacionamento pessoal, o parlamentar falou sobre a vida. “Não tem outra solução para o nosso país se não for pelo caminho da educação. O meu partido, o PDT, tem essa bandeira forte. E aqui no Maranhão temos trabalhado nesta direção, lutando por mais oportunidades para todos os maranhenses”, disse Weverton.
Continuando, ele falou das reinaugurações e sobre a entrega de um trator agrícola ao município. “Agora à tarde, no município de Cajapió, reinauguração de duas escolas reformadas e entrega de uma patrulha agrícola, resultado de uma emenda individual minha para incentivar a produção local”, finalizou.
Folha de SJB
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Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20, que o prefeito de Viana, Magrado Barros, abstenha-se de vincular eventos realizados no município à pessoa dele e às de secretários municipais, vereadores, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, antes, durante ou após apresentações ou manifestações culturais e/ou musicais.
Prefeito, vereadores e secretários estão proibidos de se autopromoverem em eventos
Segundo o autor da Acão Civil Pública Inibitória, com pedido de tutela provisória, que resultou na determinação judicial, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, a prática fere os princípios da moralidade e impessoalidade da Administração Pública, contido no artigo 37 da Constituição Federal.
“O Município de Viana mantém como costume administrativo o culto à imagem dos gestores locais, em especial prefeito e secretário, além de figuras públicas estaduais e nacionais, em flagrante desrespeito ao princípio da impessoalidade, utilizando festividades para enaltecer a personalidade daqueles que deveriam velar pela busca do respeito à Constituição”, enfatiza o representante do MPMA, na manifestação.
A liminar, deferida pela juíza Odete Trovão, também veta que locutores, apresentadores ou integrantes de atrações musicais, divulguem nomes, imagens, slogans e elogios que caracterizem promoção pessoal do prefeito e demais integrantes da administração municipal. “Infere-se das fotografias e vídeos (propaganda institucional) anexados aos autos, ainda que estes se destinavam, a princípio, a informar aos munícipes sobre os eventos culturais realizados no período dos festejos juninos e carnavalesco, entretanto buscaram a todo tempo vincular a imagem pessoal do atual prefeito às realizações, enaltecendo de modo explícito sua atuação”, diz a liminar.
A multa de descumprimento é R$ 10 mil por violação, cujo montante deve ser pago pessoalmente pelo prefeito e transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
Folha de SJB
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Depois de quase um ano, os vereadores de Olinda Nova do Maranhão votaram ontem, 21, as prestações de contas da ex-prefeita da cidade, Conceição Cutrim. A sessão, ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores, foi a mais aguardada dos últimos meses e acabou liberando a ex-prefeita para disputar as eleições de 2020.
Com apoio de dois parlamentares da Base Aliada ao prefeito Costinha, a ex-gestora conseguiu reunir os votos necessários para se manter elegível e uma forte pré-candidata nas eleições municipais de 2020. Embora alguns aliados do atual prefeito articulassem, nos bastidores, uma possível derrota da ex-prefeita, Conceição foi mais habilidosa e conseguiu os quatros votos necessários durante a sessão histórica de Olinda Nova do Maranhão.
Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, a ex-prefeita teve o apoio dos dois vereadores da Oposição, Gabriel de Tuda e Alan Gomes, que já estavam garantidos, e mais dois votos da Base Governista, que foram do presidente do Poder Legislativo, Robson da Pampa, e da vereadora Macilene. Os vereadores Jhonatan de Nicinha, Valdenir, Rose e Ivone votaram contras as prestações de contas apresentadas por Conceição Cutrim.
O vereador Lobato, que na sessão anterior adiou a votação por conta de um pedido de vista, se absteve da votação. Como a Base precisaria de mais votos para derrotar a ex-prefeita e possivelmente tira-la do pleito de 2020, a vitória foi de Conceição Cutrim. A comemoração foi grande, por parte do grupo liderada pela ex-prefeita e aliados do prefeito Costinha criticaram bastante a atuação do presidente da Câmara e da vereadora Macilene.
As prestações são referentes ao ano de 2009, quando ela governava a cidade de Olinda Nova do Maranhão. Conceição disputou as duas eleições passadas mas perdeu para o atual prefeito, Costinha, em 2012 e 2016. Na Câmara, apenas dois vereadores são da Oposição e o atual gestor tem maioria, contando com sete deles. O TCE aprovou as contas, com ressalvas, mas o parecer da Comissão da câmara indicou irregularidades e pediu que os demais parlamentares reprovassem as contas, o que não aconteceu.
Folha de SJB
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No aniversário de 50 anos, meio século da criação do município de São João Batista, fiz um relato dos principais acontecimentos políticos desse período. Sendo o distrito mais importante do município de São Vicente Ferrer, aqui surgiram fortes lideranças políticas, entre elas José Maria de Araújo e Francisco Ferreira Figueiredo, Chiquinho, ambos alcançando o cargo de Prefeito do município, e também chegando a Assembleia Legislativa como representantes deste povo.
Chiquinho foi muito além elegendo-se prefeito de São João Batista e conquistando novos mandatos de deputado estadual. Criado inicialmente por decreto governamental de 1952, o município de São João Batista teve como primeiro prefeito interventor, o comerciante José de Ribamar Martins, do grupo politico de Zé Maria, cuja força com os governos do vitorinismo era evidente. Chiquinho então prefeito de São Vicente não se conformando com o ato governamental, que criara o município sem aprovação legislativa, recorreu ao Supremo Tribunal Federal obtendo a anulação do decreto do governador, que fez São João Batista voltar a condição de distrito de São Vicente.
Foi uma grande vitória porque conseguiu provar a irregularidade do ato governamental. Antes porém, enquanto aguardava o julgamento da ação no Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral marcou eleições para o dia 03 de outubro daquele ano, saindo vitorioso José Porfírio Costa do grupo de Chiquitinho. Este contudo não chegou a tomar posse em razão da decisão superior tornando nulo o decreto que criara o município de São João Batista. A criação definitiva só aconteceu através da lei n° 1408 de 14.06.1958, com aprovação legislativa, e a eleição marcada para 03.10.58, quando saiu vitorioso Merval Marques Figueiredo, irmão de Chiquitinho.
A instalação do novo município aconteceu no dia 15.12 do mesmo ano, com a posse do Prefeito, Vice Prefeito e vereadores. Um fato curioso é que o prefeito era do PSP e o Vice Ataliba Santos era do PSD partido de Zé Maria. Naquela eleição o eleitor votava separadamente em cada candidato, não havia vinculação da chapa. O pleito foi conduzido pelo Juiz de Direito Dr Antônio Aguiar Pereira que deu posse aos eleitos.
A Câmara Municipal ficou composta pelos seguintes vereadores: Conceição de Maria Costa Figueiredo, Joana Marques Araújo, Manoel Raimundo Gomes, Durval dos Santos Jacinto, Francisco Everton, José Oliveira Teixeira, José Ribamar Gomes e José Pedro Campos. De lá até esta data foram eleitos doze prefeitos, e todos, de uma forma ou de outra contribuíram para o nosso desenvolvimento, uns mais outros menos de acordo com a capacidade de cada um. Com saudades lembramos de Merval, Nhozinho, Jorge, Achilles, e Chiquitinho todos de saudosa memória.
Os demais Luiz, Tonho, Zequinha, Eduardo, Amarildo, Surama e o atual João Dominici que se encontra à frete dos destinos do nosso povo. Quiçá haja uma mudança de rumo para que retomemos o caminho do progresso, do desenvolvimento e da paz social, a toda essa gente boa e generosa, o povo Joanino. É o que desejamos de coração…
Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista
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Para garantir a melhoria de acesso a mais de 15 mil habitantes da Baixada Maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), assinou, nesta quinta-feira (21), convênio para a execução de 24 quilômetros de estrada e ponte no município de Penalva.
O gestor da Sedes, Francisco de Oliveira Junior, explicou que o convênio, com recursos de mais de R$ 1 milhão, tem como objetivo construir, recuperar e melhorar a estrada que liga a MA-216 ao povoado Jacaré e, ainda, construir uma ponte de madeira pela prefeitura.
“Será concedido R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado para beneficiar os povoados de Jacaré e Ouro, que há muito tempo aguardam essas melhorias estruturais que irão facilitar o acesso à sede do município além do escoamento da produção local”, explicou o secretário.
O prefeito Ronildo Campos disse que a estrada garantirá o direito de ir e vir da população que vive isolada, além de proporcionar dignidade e melhorias nas condições de vida no povoado.
“Essa estrada é um sonho antigo da população de Penalva, que luta por melhores condições de vida, e pelo direito de acesso a hospital e escolas com a segurança que merecem. Além disso, temos uma grande produção de peixes e melancia que também será beneficiada com a estrada, fortalecendo a fonte de renda das famílias locais. Estamos muito felizes com mais esse objetivo conquistado”, declarou o prefeito.
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Na manhã desta quinta-feira, 21, a Secretaria de Estado da Juventude realizou um debate contra as drogas, na cidade de Matinha na Baixada Maranhense. O evento faz parte de uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado e integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.
Em Matinha, a ação é coordenada pela Secretaria de Juventude, com apoio do Proerd, Semed e outras organizações do município. Os diálogos foram realizados no Sindicato dos Servidores Municipais. Estiveram presentes a secretária de Juventude do Estado, Tatiana e sua comitiva; a prefeita Linielda de Eldo; a secretária de Juventude do município de Matinha, Vivânia Gonçalves e a secretária municipal de Educação, Zilda Cantanhede.
Ainda estavam presentes o sargento da Polícia Militar e vereador Carlos César; o coordenador geral da Fazenda do Amor Misericordioso, Marcelo; e os alunos das escolas CEMA, escola Maria da Conceição Bastos Cunha (do povoado Ilha Verde) e escola Aniceto Mariano Costa, os quais vieram acompanhados de seus professores.
O encontro foi promovido por conversas a despeito dos males das drogas, vídeo expondo os males causados pelas drogas, testemunho do jovem Márcio (ex-dependente de drogas), que se recuperou com a ajuda da Fazenda do Amor Misericordioso em Pinheiro. Houve uma palestra rápida do Soldado Jediael, encerrando com dinâmicas por parte da equipe da Secretaria de Juventude do Estado do Maranhão.
Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.
A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).
Folha de SJB
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O tempo fechou entre os vereadores Chico de Nhozinho e Zilmara Serra. O clima esquentou quando Chico de Nhozinho usou a tribuna para criticar as diárias recebidas pelo ex-vereador e assessor da Secretaria Municipal de Articulação Política e Comunicação de São João Batista, Rui Serra, e a vereadora Zilmara rebateu, defendendo seu esposo.
Clima esquentou entre os vereadores
Segundo colheu o Blog do Jailson Mendes, Chico de Nhozinho disse que o município está sendo comparado à Venezuela e cobrou explicações do assessor Rui Serra. O parlamentar disse ainda que o povo está ‘saindo da cidade para procurar emprego em outras cidades, enquanto um ex-vereador tem diárias, que supostamente são irregulares’ e pediu que Rui Serra seja exonerado, dizendo que a ‘Família Serra que leva o dinheiro do município’.
Chico de Nhozinho não citou diretamente o prefeito João Dominici, mas se mostrou contra as diárias divulgadas no Portal da Transparência, onde aparecem o assessor do prefeito, secretários e diversos outros funcionários. Para rebater, a vereadora Zilmara Serra usou da tribuna e inicialmente justificou sua ausência na ultima sessão, onde ela informou que não pode está presente devido a está na organização do aniversário do município.
Rebatendo Chico de Nhozinho, a parlamentar disse que as diárias divulgadas no nome dela tem como provar e estava em uma capacitação, representando a cidade de São João Batista pelo Conselho Municipal de Educação. Ela informou ainda que é coordenadora e que tem um cargo comissionado dado pelo prefeito João Dominici. Zilmara Serra disse que Chico não tem moral para falar de ninguém e afirmou que era pro parlamentar ‘tirar o lixo de seu olho para falar da família de alguém’.
A vereadora informou que Rui Serra faz parte da secretaria do ex-prefeito Eduardo Dominici e exaltou a figura política do filho do gestor, dizendo que ele não aceita chantagem. “Você não vai me intimidar e se você quiser os esclarecimentos do meu marido, Rui Serra, peça por meio de requerimento que ele venha aqui. Convoque ele”, disse a parlamentar chamando Chico de invejoso.
A sessão foi uma das mais tumultuadas desse ano e quase todos os parlamentares falaram sobre a divulgação da lista das diárias em redes sociais. Único vereador da Oposição, Louro criticou bastante a gestão e disparou duras críticas contra o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici.
Folha de SJB
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Duas escolas serão finalizadas em dois povoados do município de São Vicente Ferrer. O anúncio foi feita nesta quarta-feira pela prefeita Conceição Castro, após uma intervenção junto ao Governo do Estado. Os convênios são referentes ao ano de 2014, firmado desde a gestão de Roseana Sarney.
Os povoados em que as unidades de ensino serão concluídas são dos povoados Chega Tudo e Monte Aires, zona rural de São Vicente Ferrer. De acordo com as informações, já saíram duas parcelas, mas a gestão passada, comandada pela ex-prefeita Maria Raimunda, não concluiu.
Agora, após a intervenção da atual prefeita junto ao Governo do Estado, com apoio de Marcio Jerry e Marcelo Tavares, ex-secretários de Flávio Dino, a verba no valor de 130 mil reais e que deve ser concluída nos próximos meses.
Uma foto de uma das escolas, enviada pelo secretário de Finanças, Fabinho Santos, mostra a situação destas escolas, que não foram concluídas. “Prefeita Conceição consegue, com muita luta, destravar o convênio das escolas de Chega Tudo e Monte Aires. Recurso já em conta, meus agradecimentos a Deus, primeiramente, ao governador Flávio Dino, Márcio Jerry, Marcelo Tavares e toda equipe envolvida”, disse o assessor da gestora.
Folha de SJB
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O parecer que deve definir os destinos políticos da ex-prefeita Conceição Cutrim deve ser votado hoje, 21, pelos vereadores da cidade de Olinda Nova do Maranhão. É que, após o pedido de vista do vereador Lobato, o parecer deve entrar em votação e é um dos mais aguardados nos bastidores da política olindense.
De acordo com o que o Blog do Jailson Mendes colheu, o resultado é imprevisível. Por um lado, a ex-prefeita Conceição tenta garantir a maioria absoluta para reprovar o parecer da comissão da Câmara, que pediu que os demais parlamentares reprovem e, assim, tornem inelegível a ex-prefeita.
Por um outro lado, possíveis candidatos em 2020, do lado atual prefeito Costinha, tentam aprovar o parecer da comissão, que poderá tirar Conceição da disputa eleitoral para prefeito de Olinda Nova do Maranhão. O resultado é quase impossível de se prever, haja visto que alguns membros da Situação já declaram que votam pela inocência de Conceição.
Ainda pelo o blog colheu, Conceição está confiante que terá os votos suficientes para derrotar o parecer da Comissão e aprovar o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que chegou na casa pedindo a aprovação dos vereadores.
As prestações são referentes ao ano de 2009, quando ela governava a cidade de Olinda. Conceição disputou as duas eleições passadas mas perdeu para o atual prefeito, Costinha, em 2012 e 2016. Na Câmara, apenas dois vereadores são da Oposição e o atual gestor tem maioria, contando com sete deles. O TCE aprovou as contas, com ressalvas.
Folha de SJB
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Com parecer do Tribunal de Contas do Estado pela reprovação, os vereadores de São Vicente Ferrer decidem hoje se aprovam ou reprovam as prestações de contas apresentadas pelo ex-prefeito Cabo Freitas, marido da atual secretária de Assistência Social da cidade, DuCarmo Freitas, e um dos principais articuladores da campanha vitoriosa de Conceição Castro em 2016.
A ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim, enviou uma nota de agradecimento aos vereadores da cidade, que na ultima quinta-feira aprovaram suas contas, por maioria, na Câmara de Vereadores. A votação ficou empatada, com quatro votos a favor dela, quatro contra e uma abstenção.
No aniversário de 50 anos, meio século da criação do município de São João Batista, fiz um relato dos principais acontecimentos políticos desse período. Sendo o distrito mais importante do município de São Vicente Ferrer, aqui surgiram fortes lideranças políticas, entre elas José Maria de Araújo e Francisco Ferreira Figueiredo, Chiquinho, ambos alcançando o cargo de Prefeito do município, e também chegando a Assembleia Legislativa como representantes deste povo.
O parecer que deve definir os destinos políticos da ex-prefeita Conceição Cutrim deve ser votado hoje, 21, pelos vereadores da cidade de Olinda Nova do Maranhão. É que, após o pedido de vista do vereador Lobato, o parecer deve entrar em votação e é um dos mais aguardados nos bastidores da política olindense.