Durante a noite de quarta-feira, 11, na praça Duque de Caxias, a comunidade de Cajapió participou da culminância do Projeto Integrador apresentado pela turma de Maquiagem da Carreta-Escola Moda e Beleza do Senac, no qual os 15 alunos responsáveis pelo evento produziram um desfile.
A proposta foi de que, por meio de uma maquiagem representativa e da caracterização de modelos produzidas com figurino típico e penteados, parte da história – de diferentes épocas e locais do mundo – fosse contada à plateia presente. A ornamentação do local ficou por conta da exposição “Do Lixo ao Luxo”, em que um trabalho sustentável foi feito com a reciclagem de pneus, que foram transformados em objetos decorativos, e papelões, que deram origem à maletas de maquiagem para utilização em espaços de beleza.
Intitulado de “Maquiagem além do tempo”, o evento possibilitou aos alunos a vivência das marcas formativas do Senac, e levou informações à sociedade do município de Cajapió sobre a importância da autoestima, da reciclagem e de se qualificar para poder alcançar uma posição melhor no mercado de trabalho.
“Quero parabenizar a iniciativa da prefeitura em buscar a parceria com o Senac, que é uma instituição referência na qualificação profissional. Estou feliz em ver jovens com oportunidade de melhoria na qualidade de vida, que usarão os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para gerar renda, e pela cidade de Cajapió, que vai receber profissionais qualificados pelo Senac. Os frutos serão os melhores! É importante o trabalho que o Senac faz através dos cursos da Carreta-Escola, pois leva aos municípios a oportunidade de capacitar muitas pessoas”, afirmou Alessandra Darubi, promotora de Justiça de São Vicente Ferrer.
Com mais de 300 pessoas na plateia, o projeto contou com a presença do prefeito da cidade, Marcone Pinheiro Marques, da promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub; da secretária de Finanças e primeira-dama do município, Cleiane Barros; da secretária de Assistência Social, Marinalda Cavalcante; e dos vereadores Edson Melo e Jorge Rocha. Ascom Senac.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou esta semana a entrega dos novos uniformes aos membros do Conselho Tutelar. A entrega foi acompanhada pela secretária Marinalda Pedrosa e contou com a participação dos membros do conselho.
Os novos uniformes visa facilitar o trabalho de identificação nas visitas e nos trabalhos e foi recebida com entusiasmo pelos conselheiros que agradeceram o prefeito Dr. Marcone, pelo compromisso que a administração tem com o Conselho Tutelar.
Na oportunidade a secretária de Assistência Social, Marinalda Pedrosa, entregou um celular corporativo, o número (98) 98885-3062 está à disposição da população para receber denúncias de maus tratos e demais violências contra as crianças e adolescentes.
“Este é um compromisso firmado com o prefeito Dr. Marcone, de dá condições para as instituições de apoio às crianças e adolescentes funcionarem de modo correto”, declarou a secretária.
Folha de SJB
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Professores, cantores, compositores, escritores e demais artistas joaninos se reúnem amanhã para discutir a instalação da Academia de Letras e Saberes de São João Batista. O evento será realizado no Centro de Convenções e Informática do município, por volta das 10 horas da manhã.
Coordenado pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a instalação da academia será discutida inicialmente em reunião aberta, com convite a todos os que quiserem ajudar na construção do órgão.
O professor Manoel Barros, docente titular da Universidade Federal do Maranhão, coordena o projeto do Fórum, que está fomentando a criação de academias na Baixada Maranhense.
Professores, cantores, compositores, escritores e demais pessoas que possam ajudar estão convidados para discutir a instalação do colegiado em São João Batista.
Folha de SJB
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Após o prefeito de Penalva ser acusado de humilhar os aprovados no concurso daquele município e dizer que o deputado Wellington do Curso não conhece a cidade, o parlamentar lançou uma nova ofensiva contra o gestor nesta quinta-feira, 12. Por meio de ofício, o deputado Wellington do Curso solicitou ao promotor de justiça Rogenilson Ericeira que adote providências no caso.
Deputado pediu que MP acione prefeito de Penalva, Ronildo Campos
De acordo com ele, o MP deve agir em razão da postura da Prefeitura de Penalva, que, segundo ele, descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a realização, até o fim do ano passado, de concurso público para regularização do quadro de servidores do município, sendo o mesmo prazo (até o fim de 2017) válido para a nomeação e posse dos aprovados no certame.
“Até a presente data, no entanto, o prefeito não convocou e, tampouco, nomeou os aprovados”, frisou o deputado Wellington do Curso. O parlamentar solicitou que o MP adote providências para que os aprovados no concurso sejam nomeados.
“O Ministério Público tem de ser respeitado, assim como os aprovados. Não é favor de nenhum prefeito nomear aprovados. É obrigação. Por isso, solicito que a referida promotoria adote providências para efetivar o cumprimento do TAC, apreciando-se a possibilidade de ajuizar ação civil pública invocando o Judiciário para nomear os aprovados e inibir as contratações temporárias e o nepotismo. Continuo na luta em defesa dos concursados”, disse o deputado.
Folha de SJB
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Leio no blog do Jailson que “por unanimidade, desembargadores rejeitam nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici” – Constatamos que o município de São João Batista vem enfrentando uma série de crises políticas envolvendo os últimos prefeitos: há sempre denúncias contra os administradores. Muitas denúncias partem do ministério público; e faz tempo!
Helcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis
Não devo entrar, no momento, se as denúncias estão fundamentadas em fatos verdadeiros ou não. Porém, a bem da verdade, faz tempo que a cidade sofre por falta de uma administração boa para o povo de São João. De Zequinha Soares até o atual prefeito João Dominici sempre há uma ou mais denúncias envolvendo a administração pública de São João Batista.
Escalando a ordem dos mandatários em épocas diferentes: – Zequinha Soares, Surama Soares, Eduardo Dominici, Amarildo, Junior de Fabrício e o atual, João Dominici – todos enfrentaram ou enfrentam , de alguma maneira, uma ou mais denúncias… O que está mesmo acontecendo em São João Batista?
DEUS É MAIOR…
Pelo que vejo, existe uma insatisfação, existe uma tristeza no povo da cidade, para com a classe política de São João. O João Dominici, que para muitos seria a esperança, tem sido alvo de várias denúncias. Vi e li, na matéria do Jailson, 22 comentários do povo – filhos e moradores de São João Batista: todos revoltados com a situação.
Um dos comentários chamou a minha atenção. Transcrevo abaixo o dito comentário: “Deus é Maior: Pelo visto o povo de são João Batista vai ter q esperar mesmo é a justiça de Deus.”
Hélcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis
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Diversos aprovados no Concurso Público de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes disseram que foram humilhados ontem, 11, durante uma reunião com o prefeito do município, Ronildo Campos. Pelo menos cinco aprovados disseram serem, inclusive, ameaçados na casa do gestor e acusaram o irmão do prefeito de intimidação.
O caso aconteceu na manhã de ontem, quando diversos aprovados no Concurso Público de 2017 fizeram um ato de reivindicação para forçar o prefeito de Penalva a empossar os que passaram no certame. Além de passeatas, uma comissão foi até a casa de Ronildo Campos para conversar com ele e falar sobre a posse, que deveria ser realizada em janeiro deste ano.
‘Boa noite Jailson, sou um dos aprovados do concurso de Penalva e reitero tudo o que já foi dito pelos meus colegas de grupo e da comissão que foram em busca de informações sobre o nosso concurso e foram recebidos de forma grosseira e desordeira pela comitiva do prefeito e do próprio gestor da cidade de Penalva que afirma em bom e alto tom que não tem intenção de nos convocar para assumirmos nossos cargos que foram adquiridos de forma correta’, disse um dos aprovados.
“Protesto dos aprovados do concurso publico de Penalva aconteceu hoje. O prefeito entraria em acordo com os aprovados desde que seria na sua própria residência, entretanto chegando lá, o prefeito não cumpriu com o combinado e disse que não chamaria os professores e o restante dos cargos somente 30%, insatisfeito os aprovados seguiram para a promotoria e foram bem recebidos, com a situação o promotor presente achou um absurdo os argumentos do gestor municipal e deu prazo de 10 dias para empossar os aprovados’, comentou outro.
Eles também acusaram Ronildo de querer atrasar ainda mais a posse e disseram que ele se mostrou contra a posse dos mais de 200 aprovados no certame, realizado pelo Instituto Machado de Assis. O Blog do Jailson Mendes conversou com o prefeito e ele negou que tenha tratado alguém mal e que, inclusive ele ficou de enviar um cronograma de posse até sexta-feira próxima ao Ministério Público.
“Na minha casa não aconteceu nada disso. Recebi não só a comissão ,como todas as pessoas que estavam na manifestação, esclareci todas as dúvidas e informei que o cronograma de posse estaria sexta feira no ministério público ,quanto a serem expulsos da minha casa,esse rapaz falta com a verdade inclusive muitos aprovados após a ida desses integrantes da comissão permaneceram na minha residência,onde esticamos o bate papo por amanhã a fora”, disse o gestor.
Folha de SJB
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A prefeita Conceição Castro recebeu, em São Luis, uma patrulha mecanizada para fortalecer a agricultura familiar de São Vicente Ferrer. Ela esteve acompanhada do secretário de Finanças, Fabinho Santos; e de assessores e familiares.
A entrega faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer e estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô. Durante a entrega, a prefeita defendeu que investir nos pequenos produtores não é só uma política social, mas uma forte estratégia econômica, apoiando os produtores.
Ela destacou ainda que os benefícios que os implementos agrícolas recebidos proporcionarão às cadeias produtivas locais. “É mais um importante apoio do Governo do Estado para São Vicente e que vem reforçar as políticas de desenvolvimento do setor agrícola que já estamos reforçando, com estímulo ao crescimento da agricultura familiar e a geração de trabalho e renda no campo”, disse.
Folha de SJB
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O tema em face tem como pano de fundo a base teórica da nova administração pública, que tem ocupado espaço relevante tanto no que se refere ao olhar do gestor, quanto ao que interessa a sociedade – parte intrínseca desse processo. A literatura especializada sobre gestão de riscos e controles internos identifica clara correlação entre a abordagem gerencial e a eficiência das organizações. No Brasil, ainda não havia aplicação de uma abordagem de gestão de riscos e controles internos de forma estruturada, sistemática e disciplinada na Administração Pública. Com o advento da Instrução Normativa conjunta nº 01 de 10 de maio de 2016, veio suprir essa lacuna. O objetivo da norma consiste em sistematizar e estruturar práticas gerenciais modernas relacionadas a esses temas na Administração Pública, capazes de proporcionar maior retorno dos tributos arrecadados e de agregar, efetivamente, mais valor para a sociedade.
Na referida IN, por exemplo, são definidos os componentes da estrutura de controles internos que a alta administração deve executar e os servidores devem observar amparados no modelo de referência COSO I. Bem como adoção ao ABNT NBR ISO 31000:2009, este por sua vez, vem orientar que quando produzida e mantida de acordo com a norma, a gestão de riscos possibilita que a organização aumente a possibilidade de atingir os objetivos e melhorar a eficácia e eficiência operacional. Assim, a eficiência proporcionada pela adoção da gestão de riscos e controles internos na entidade decorre da adequação entre riscos enfrentados e controles internos existentes para contê-los. Nesse sentido, a norma preconiza que os responsáveis pelos órgãos da Administração Pública passam a serem os encarregados pela implantação da gestão estratégica da organização, com o foco na estruturação da gestão dos riscos, além do acompanhamento e aperfeiçoamento dos seus controles internos. Sendo assim, pela norma, convém à estruturação na administração pública da responsabilidade de prestar contas (accountability), possuir uma auditoria interna, além dos controles internos, sendo que este último que engloba: o controle interno da entidade, a avaliação de risco, a informação, a comunicação e o monitoramento.
Sob esta acepção, em consonância com este assunto, compete ressaltar a publicação, da Portaria n.º 784 de 28 de abril de 2016, em que se instituiu o Programa de Fomento da Integridade Pública – PROFIP para a sua aplicação na administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. Salienta-se que o objetivo da portaria é de nortear e habilitar a administração pública para a produção de programas de compliance (processos éticos e de conduta), de modo que os órgãos passem a ter um processo de gestão da integridade, com o objetivo de detectar e sanar, desvios, fraudes, irregularidades, além de combater, de forma contundente, a corrupção. Diante disso, consoante indica a Portaria, o Programa deverá contemplar:
* A criação e aperfeiçoamento de padrões de ética e conduta, além de políticas, normas e procedimentos;
* Medidas de comunicação, bem como a realização de cursos e treinamentos eficazes para divulgação da cultura de integridade concebida nos padrões de ética e nas normas e procedimentos;
* O aprimoramento e institucionalização de procedimentos e instâncias responsáveis por ações de responsabilização disciplinar;
A efetivação de ações de remediação que englobem o aperfeiçoamento dos processos de trabalho. Destaca-se, neste sentido, que essas medidas devem ser desenvolvidas a partir da realização de um mapeamento dos riscos, que tem o propósito de apontar as vulnerabilidades do órgão. Com a identificação dos riscos, se poderão evidenciar as medidas necessárias para a prevenção e a minimização destes. Além disso, caberá ao órgão realizar um cronograma para execução do programa de integridade, com a indicação dos responsáveis e a forma de monitoramento.Ante ao exposto, os órgãos, autarquias e entidades da administração pública que implantarem o programa de conformidade terão, com a avaliação detalhada dos seus riscos, a oportunidade de controlá-los e monitorá-los de forma continuada, tendo reflexo positivo direto no aperfeiçoamento e transparência dos seus processos internos. Importa demonstrar, dentro desta perspectiva, que o programa de compliance dos entes públicos deverá ser desenvolvido, com base nos seguintes eixos fundamentais: a) O comprometimento e apoio da alta direção do órgão, b) A definição e o fortalecimento das instâncias de integridade e c) A análise e gestão dos riscos, além da instituição de estratégicas para a realização do monitoramento contínuo.
Desse modo, para desenvolver e replicar a aplicação do programa de compliance na esfera pública, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) declarou a realização, dentro do próprio órgão, de um projeto piloto para instituição das ações do Programa de Fomento da Integridade Pública – PROFIP. Evidencia-se tal ação, na publicação da Portaria n.º 750 de 20 de abril de 2016 que instituiu formalmente o Programa de Integridade do aludido Ministério, como um projeto de gestão estratégica do órgão, de acordo com as ações e medidas supracitadas. Cabe ressaltar que a consolidação dessa iniciativa se faz necessária para que, além das empresas, a administração pública fomente a integridade, a ética e a transparência perante toda a sociedade. Afinal, é primordial que a cultura de conformidade seja promovida principalmente pelo setor público. Neste prisma, convém salientar a importância de que a constituição do programa compliance público esteja alinhado com o planejamento e gestão estratégica do órgão. Sendo esta relação essencial, pois, dentro dessas diretrizes, a implementação do programa obterá maior êxito na sua execução e acompanhamento.
Além disso, o programa de compliance tem a capacidade de proporcionar a inovação, visto que é um mecanismo que fortalece e moderniza a Governança Pública, com a criação e a execução de controles internos mais eficazes para monitoramento. Por conseguinte, quanto mais transparência houver entre governo e sociedade, maior será a probabilidade de sucesso do programa, que promoverá, com isso, a efetivação de uma gestão pública transparente, ética e sustentável que resultará em ações mais responsáveis e eficientes por parte da administração pública. Assim sendo, tal conduta refletirá a todos os que se encontram interligados ao órgão, além de proporcionar benefícios diretos à sociedade, com embasamento nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e justiça, além do fortalecimento da democracia. Em face do exposto, destaca-se que é momento da concretização no Brasil do compliance público, a ser materializado em consonância com o planejamento e a gestão estratégica de cada órgão da administração federal, estadual e municipal.
Outra novidade trazida pela IN refere-se obrigatoriedade, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, de instituir Comitê de Governança, Riscos e Controles. Esse comitê será composto pelo dirigente máximo e pelos dirigentes das unidades a eles diretamente subordinados, ou seja, pela alta administração da entidade. Deverá ainda ser apoiado pelo Assessor Especial de Controle Interno, no âmbito dos ministérios ou pela auditoria interna, nas entidades da Administração Indireta. Esse comitê será responsável por aprovar a política de gestão de riscos da organização; institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles internos; promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e de controles internos; etc. Por fim, embora essa normatização seja de aplicação imediata e obrigatória apenas para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, os entes subnacionais (Estados, DF e Municípios) passam a dispor de um modelo referencial para implantação e avaliação de gestão de riscos e controles internos em suas unidades.
Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. A governança no setor público pode ser analisada sob quatro perspectivas:
1- Centro de Governo, Sociedade e Estado;
2- Políticas Públicas, Entes Federativos e Esferas de Poder;
3- Corporativa/Organizacional (aplicada a órgãos e entidades);
4- Intraorganizacional (aplicada a aquisições, TI, pessoas…).
Enquanto a primeira define as regras e os princípios que orientam a atuação dos agentes públicos e privados regidos pela Constituição e cria as condições estruturais de administração e controle do Estado; a segunda se preocupa com as políticas públicas e com as relações entre estruturas e setores, incluindo diferentes esferas, poderes, níveis de governo e representantes da sociedade civil organizada; a terceira garante que cada órgão ou entidade cumpra seu papel; e a quarta reduz os riscos, aperfeiçoa os resultados e agrega valor aos órgãos ou entidades.
A boa governança no setor público pressupõe a observância de um conjunto de diretrizes, entre as quais:
1. Definir claramente as funções das organizações.
* Ter clareza acerca do propósito da organização, bem como dos resultados esperados para cidadãos e usuários dos serviços.
* Focar o propósito da organização em resultados para cidadãos e usuários dos serviços.
* Certificar-se de que os contribuintes recebem algo de valor em troca dos aportes financeiros providos.
* Certificar-se de que os usuários recebem um serviço de alta qualidade.
2. Definir claramente as competências e as responsabilidades dos membros das instâncias superiores de governança.
* Equilibrar, na composição do corpo diretivo, continuidade e renovação.
* Certificar-se de que os membros das instâncias superiores de governança tenham as habilidades, o conhecimento e a experiência necessários para um bom desempenho.
* Avaliar o seu desempenho, como indivíduos e como grupo, dos membros das instâncias superiores de governança;
* Garantir que a alta administração se comporte de maneira exemplar, promovendo, sustentando e garantindo a efetividade da governança.
* Colocar em prática os valores organizacionais.
* Desenvolver as competências dos membros das instâncias superiores de governança.
3. Ter, e usar, estruturas de aconselhamento, apoio e informação de boa qualidade.
* Tomar decisões embasadas em informações de qualidade.
* Ser rigoroso e transparente sobre a forma como as decisões são tomadas.
* Ser claro sobre as relações entre os membros da alta administração e a sociedade.
4. Certificar-se de que um sistema eficaz de gestão de risco esteja em operação.
5. Garantir a accountability.
* Compreender as relações formais e informais de prestação de contas.
* Envolver efetivamente as partes interessadas.
* Prestar contas às partes interessadas.
* Tomar ações ativas e planejadas para dialogar com e prestar contas à sociedade, bem como engajar, efetivamente, organizações parceiras e partes interessadas; tomar ações ativas e planejadas de responsabilização dos agentes.
Por Izael de Oliveira Cassiano
Pós Graduado MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades/Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.
Bispo Serejo e Chico Gomes declararam apoio a Roseana Sarney
O deputado estadual César Pires (PV), que é candidato a reeleição, esteve reunido nesta quarta-feira (11) com a pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, Roseana Sarney. Ele levou duas lideranças da Baixada Maranhense.
Na oportunidade, César Pires levou ao encontro lideranças de diversos municípios, de várias regiões do Estado. Todas as lideranças confirmaram o interesse de apoiar a volta de Roseana Sarney .
“Hoje estivemos com nossa pré-candidata a governadora, Roseana Sarney, e os líderes políticos João Bispo Serejo (Cajapió), Padre Paulo (Cajari), Zé Henrique (Parnarama), Sibá (Bacurituba) e Chico Gomes (Viana).
Todos declarando apoio e manifestando o desejo de ter Roseana de volta ao governo estadual. Estaremos todos juntos nessa caminhada”, afirmou César Pires, que tem trabalhado pela reeleição de Roseana.
Folha de SJB
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João Dominici, sob o olhar da vice-prefeita, Mayara Pinheiro
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, por unanimidade, uma nova denúncia contra o prefeito do município de São João Batista, João Dominici. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, representada pelo subprocurador Francisco das Chagas Barros de Sousa. De acordo com os dados obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, o MPE acusa o gestor de não atender, novamente, solicitação do promotor do município, Felipe Rotondo.
Segundo a denúncia, João Dominici, após receber pessoalmente em 09 de março de 2017, a requisição n. 46/2017, do Ministério Público do Estado do Maranhão – Promotoria de Justiça de São João Batista, deixou de atendê-la, negando acesso do Órgão Ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. No pedido, Felipe Rotondo pedia que o gestor enviasse informações a cerca de estrutura administrativa da Procuradoria Municipal, na época comandada pelo advogado e irmão da vice-prefeita, Celso Pinheiro.
Por isso, a Procuradoria abriu investigação e acionou, este ano, o prefeito de São João Batista para que o Tribunal de Justiça recebesse a denúncia e condenasse o gestor. Como resposta, a defesa de João Dominici disse que respondeu o pleito do Ministério Público e o promotor tinha conhecimento de que o cargo o qual estava se requisitando informações é comissionado. O relator do processo no TJ é o desembargador Raimundo Melo e no julgamento desta semana, que rejeitou a denúncia, votaram os desembargadores Antônio Bayma e João Santana.
Em seu voto, o relator disse que não vê ser caso de recebimento da denúncia por que não vislumbrou indícios de crime praticado pelo prefeito de São João Batista. “Para caracterizar o tipo penal imputado ao denunciado tem-se que as informações, quando requisitadas pelo Ministério Público, devem ser específicas ao conhecimento ou trabalho que somente aquele destinatário poderá fornecê-la, caso contrário, não há como se ter como configurado o dolo necessário para a configuração do crime. No caso, como dito anteriormente, o Ministério Público poderia ter obtido as informações requisitadas, por outros meios, inclusive consultado a casa legislativa daquela municipalidade. Por fim, é de bom aviltre ressaltar que o Denunciado, com atraso considerável é verdade, respondeu aos termos da requisição ministerial. Dessa forma, em que pese a considerável demora, o Órgão acusador inclusive expediu recomendação ao Alcaide no sentido de realizar concurso público para ocupação de cargos junto a Procuradoria Municipal de São João Batista, pelo que, tem-se que o atraso na remessa das informações não foi prejudicou o atuar ministerial”, disse o relator do caso, desembargador Raimundo Melo.
Por fim, ele pediu que a denúncia seja rejeitada. “Assim, tenho que a situação exposta não basta para o exercício da ação penal, exigindo que a omissão ou o retardo seja deliberado no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública reconhecendo a ausência de justa causa ao ajuizamento da ação penal por ausência de dolo. Ante ao exposto voto no sentido de REJEITAR a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de João Dominici, por faltar-lhe indícios de autoria delitiva e ausência de justa causa”, finalizou.
Folha de SJB
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O grupo “3ª Via” realizou, no último dia (07) de julho, na residência do vereador Mesaque Veloso, na Beira Rio, em Penalva, a segunda reunião do grupo que pretende lançar candidato a prefeito e vereadores nas eleições de 2020. O sucesso do evento pode ser comprovado pela quantidade e qualidade dos convidados presentes. Como prova disto pode ser citado o deputado estadual Raimundo Cutrim; o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva Nonato Silveira; o empresário e defensor do turismo em Penalva, Alberto Muniz; o empresário e político Mário Garcês; professores, pastores, lideranças comunitárias e sociedade civil.
A convite do grupo, a professora Nilde Fonseca e sua irmã Vera Diniz marcaram presença. As duas irmãs demonstraram apoio às idéias da “3ª Via”, de renovação e mudança de comportamento na política penalvense. Dessa forma as duas irmãs se integraram ao grupo, duas grandes e importantes conquistas. Apesar do clima de chuva, compareceram mais de 70 pessoas, mais que o dobro da primeira reunião, algo que demonstra, de forma contundente, a aceitação do grupo que pretende mudar os rumos da política na cidade.
O empresário Alberto Muniz lembrou a necessidade de se criar um programa de governo que viabilize o desenvolvimento do turismo em Penalva. “A cidade tem um grande potencial turístico, e esse seguimento pode alavancar o desenvolvimento do município”, disse. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”.
Já o prof. Luner Filho, ressaltou que a terceira via tem como proposta formar jovens cidadãos, para que possam cobrar de forma esclarecida o próximo gestor da nossa cidade. “Cobrar principalmente uma política pública de qualidade sem ficar na mesmice de falar de grupo A ou grupo B”, declarou. Segundo o vereador Mesaque Veloso a “Terceira Via” surgiu da insatisfação de um grupo de amigos e irmãos penalvenses com o descaso e a falta de compromisso dos últimos gestores municipais com a coisa pública. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”, lembrou o vereador.
Para o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Nonato Silveira, esse é um movimento que reflete a vontade do povo. “Há anos estamos tentando criar uma terceira via, capaz de quebrar com essa prática de fazer políticas voltadas para o interesse de poucos, em detrimento de muitos. Acredito eu que a partir deste momento estamos dando um passo importante para ganharmos a eleição em 2020”, enfatiza o parlamentar. Empolgado e satisfeito com o que viu, o deputado estadual Raimundo Cutrim falou da necessidade de união do grupo e da criação de um plano de governo que contemple as necessidades de desenvolvimento do município. “O grupo precisa colocar no papel aquilo que acredita ser necessário para desenvolver de forma concreta as políticas públicas que irão alavancar a economia local”, enfatizou. Por Marinildo Serejo.
Folha de SJB
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O empresário Reginaldo de Berto confirmou sua pré-candidatura a deputado federal e declarou apoio ao governador e pré-candidato a reeleição pelo PC do B, Flávio Dino. A confirmação foi realizada ontem, 9, durante um evento de lançamento da candidatura de João Vicente Goulart, pré-candidato à presidência da República pelo PPL.
Presidente do partido em São João Batista, Reginaldo estava acompanhado de parentes e participou do ato de lançamento da candidatura do pré-candidato a presidente e de anúncio da adesão do PPL ao projeto de reeleição de Flávio Dino.
Durante o ato, Reginaldo destacou que a Baixada Maranhense precisa de investimentos do Governo do Maranhão e que estará ao lado de Flávio Dino para fazer a mudança necessária. “Nós da Baixada estamos precisando muito das ações do senhor, governador. Nossa terra é muito carente, mas com potencial enorme. Estamos juntos e de mãos dadas”, disse o pré-candidato.
Natural de São João Batista, na Baixada Maranhense, Reginaldo de Berto tentará chegar pela segunda vez à Câmara Federal. Já se candidato a prefeito da cidade e a ultima eleição disputada foi a de 2016, quando se candidatou ao cargo de vice-prefeito, na chapa de Junior de Fabrício.
Folha de SJB
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O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, reagiu ao discurso do deputado Wellington do Curso no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizado ontem, 09 de julho. Em seu discuso, o parlamentar cobrou a posse imediata dos aprovados no concurso, que foi realizado no início de 2017, mas até agora não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.
Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.
“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito de Penalva disse que o deputado não conhece e nunca foi à cidade de Penalva. A declaração foi após o titular do blog pedir alguma informação sobre o impasse, mas o gestor se limitou a dizer que Wellington não sabe e nunca pisou em Penalva, sem falar sobre o pedido dos aprovados para que tomem posse.
Amanhã, os aprovados estão realizando uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal e como o blog antecipou, pode ser que eles ocupem o prédio do Poder Executivo.
Folha de SJB
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, voltou a confirmar o apoio para o pré-candidato a deputado federal, Marcio Jerry. Ela também anunciou que deverá apoiar o candidato de Flávio Dino, Weverton Rocha, para o Senado Federal.
Em uma rede social, o pré-candidato a senador, Weverton Rocha, comemorou a decisão de Conceição em apoia-lo. “Hoje o trabalho começou cedo, acompanhando do meu filho Miguel. E começou com a boa notícia do apoio de uma importante liderança da Baixada, a prefeita Conceição Castro, de São Vicente de Ferrer”, disse.
O parlamentar, que tem apoio da maioria dos prefeitos da Baixada Maranhense, disse ainda que ela ajudará a crescer o projeto de trabalhar pelo Maranhão. “Vamos juntos fazer crescer ainda mais esse projeto de trabalhar por um Maranhão cada vez melhor”, finalizou o deputado federal Weverton Rocha.
A gestora, eleita em 2016 com a maioria dos votos dos vicentinos, deve fechar ainda no nome de Marcelo Tavares para estadual e possivelmente, na hipótese de Waldir Maranhão sair para o senado, deve apoiar também o atual deputado federal.
Folha de SJB
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A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, previsto nos artigos 38 a 44 da Lei dos Partidos Políticos, o qual é constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações de pessoas físicas, recursos financeiros destinados por lei e dotações orçamentárias da União.
O Tribunal Superior Eleitoral é incumbido de fazer a respectiva distribuição aos órgãos nacionais dos partidos, obedecendo aos seguintes critérios: 5% do total do Fundo Partidário é destacado para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE e 95% são distribuídos aos partidos que tenham direito a funcionamento parlamentar, na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Os recursos provenientes do Fundo Partidário devem ser aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, no pagamento de pessoal, na propaganda doutrinária e política, nas campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de doutrinação e educação política e em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Em 15 de março de 2018, o STF determinou que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário sejam destinados às campanhas de candidatas. De sua vez, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) foi inserido no artigo 16-C na Lei das Eleições pela Lei nº 13.487/2017 (reforma eleitoral de 2017). Os recursos do Fundo Eleitoral serão depositados pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE, órgão encarregado de fazer a distribuição dos recursos aos partidos políticos.
O Fundo Eleitoral, no montante de R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara; 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.
Em 22 de maio de 2018, o TSE determinou que os partidos políticos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar candidaturas femininas.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
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O deputado Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se pronunciar em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva. Segundo o parlamentar, o concurso foi realizado no início de 2017, mas, até agora, não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.
Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.
“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.
Wellington explicou que, além de determinar a convocação de todos os aprovados, o acordo previa que o Município deveria abster-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. “A Prefeitura também não deveria manter contratações desse tipo. A multa por descumprimento, estipulada, é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores”, completou.
O parlamentar já realizou outras audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para convocar e nomear aprovados de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré-Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.
Folha de SJB
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A Prefeitura de Matinha aderiu a dois importantes programas sociais voltados para a juventude do município. Trata-se do ID Jovem e o Inova Jovem. A solenidade de lançamento aconteceu no último dia 29 de junho, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos, com a presença da prefeita Linielda de Eldo; do secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Filho; da secretária municipal de Juventude, Vivânia Gonçalves Ferreira; demais secretários; vereadores e a comunidade em geral.
Tanto o programa ID Jovem como o Inova Jovem são gerenciados pela Secretaria Municipal de Juventude da Prefeitura de Matinha, que auxilia os jovens do município com informações e também promoverá a formação através de cursos do Inova Jovem.
ID JOVEM – A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. São milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos que terão maior acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.
INOVA JOVEM- O Inova Jovem oferta curso de 30 horas em que o jovem aprende a elaborar um plano de negócios, logomarca da empresa e capacitação para tocar o empreendimento. Depois do curso, por um período de três meses, os jovens são acompanhados por consultores e poderão tirar dúvidas por telefone. Entre os principais objetivos do projeto estão promover a emancipação financeira dos jovens e suas famílias, gerar renda, reduzir a condição de vulnerabilidade, disseminar a cultura do empreendedorismo nas comunidades e contribuir para o desenvolvimento da economia local.
Eles estudam o cenário econômico local e identificam que tipo de negócio, serviço ou produto pode ser explorado em sua região. A capacitação promovida pelo Inova Jovem permite ao jovem ter contato com todas as ferramentas que ele precisa para desenvolver sua ideia, fazer com que ela seja conhecida dentro de sua comunidade e para tocar o negócio.
Folha de SJB
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O Ministério Público voltou a investigar supostas irregularidades no governo de Surama Soares, que comandou a cidade de São João Batista, de junho de 2010 a dezembro de 2012. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo promotor Felipe Rotondo, mas fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes dão conta de quer a ação é decorrente de supostas irregularidades na Semed.
De acordo com estas fontes, o promotor do município, Felipe Rotondo, está mandado intimar diversos professores, coordenadores, supervisores e ex-secretários de Surama Soares com o intuito de retomar as investigações dentro da Secretaria Municipal de Educação. A linha das denúncias é de supostas transferências de valores para contas de funcionários.
Os depoimentos estão sendo realizados toda semana na sede da Promotoria de Justiça. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o promotor disse que ainda não pode informar nada, pois ainda está em fase de colhimento dos depoimentos e que só irá se manifestar quando as investigações estiverem concluídas.
Por outro lado, o sub-procurador geral do Ministério Público, Francisco das Chagas Barros, acionou o prefeito de São João Batista, João Dominici, por irregularidades em dobras para os professores do município. Segundo os documentos que o blog teve acesso, o decreto que institui a CET – Condições Especiais de Trabalho, é ilegal e que o atual prefeito instituiu o decreto, autorizando o pagamento dos valores não inferiores que um salário mínimo.
A denúncia da Procuradoria Geral do Ministério Público é fruto de uma denúncia das professoras Alessandra Pinto Viana e Lucinete Santos Ferreira e que, ainda segundo a ação, mesmo com recomendações e ações do promotor Felipe Rotondo, a prática continuou. Por isso, o sub-procurador pediu a condenação de João Dominici no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Importante informar que a primeira ação, contra a ex-prefeita Surama Soares e seus principais assessores, corre na Promotoria de Justiça em São João Batista e a denúncia contra João Dominici foi enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Folha de SJB
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Marcado pela tranquilidade e sucesso de público, o São João 2018 de São João Batista também contou com segurança e conforto. A Polícia Militar, segurança particular, a guarda municipal, dentre outros, garantiram a alegria dos familiares, visitantes e brincantes durante os dias de festa.
O São João deste ano que teve como tema ‘’Resgatando nossos valores culturais’, contou com uma ornamentação caprichada além de uma vasta programação fora dada início no dia 23 de junho e só terminou no dia 01 de julho no último domingo que contou com a participação das apresentações culturais da escola Ateniense.
Em seguida tivemos a apresentação do grande espetáculo cultural realizado pela Cia de Dança SJB que já tem como costume fechar a programação de apresentações culturais do Arraial da Praça da Matriz e pra fechar com chave de ouro tivemos um grande show com Wesley Dantas tocado o melhor do forró elitizado, deixando saudades e um gostinho de quero mais aos presentes que permaneceram na arena até o final do show.
Ao longo da programação do São João 2018, tivemos grandes apresentações culturais, sendo uma média de 3 apresentações por noite, dentre elas: Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais, Danças Portuguesas, Bumba-meu-boi, Tambor de crioula, Dança Country, Dança Cigana, Danças Alternativas, Dança do Carimbó, Danças Indígenas, Danças Culturais das escolas Ateniense e Marly Sarney entre outras apresentações de manifestações culturais além dos Shows de Eduardo & Cia, Forró Forrado e Wesley Dantas que fechou a programação.
Posso dizer sem medo de errar que nós obtivemos um avanço considerável no que diz respeito a organização do evento como um todo. Tivemos participações de excelentes representações culturais, uma ornamentação que causou um enorme impacto e que teve como atrativo principal um espaço pra fotos para os nossos visitantes, e graças a Deus e uma equipe que com muito empenho e dedicação deu o seu melhor para que ocorresse tudo dentro das normas.
Não seria demais dizer também que tivemos aqui em nossa cidade um dos melhores São João da Baixada. Sabemos que ainda precisamos melhorar mais sem dúvida nenhuma, porém afirmo que temos feito tudo na medida do possível e esperamos poder fazer melhor nos próximos anos. Por fim, agradecemos o apoio dado pelo prefeito João Dominici. Eduardo Costa, secretário de Cultura.
Folha de SJB
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O Tribunal de Justiça do Maranhão voltou a julgar um recurso do ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, e manteve a primeira decisão que bloqueou mais de 52 mil reais do ex-gestor. A decisão é da desembargadora Angela Maria Salazar e o recurso trata-se de um embargo de declaração, onde a defesa do político pede que sejam corrigidos os valores e que, por isso, seja anulada a decisão.
Junior de Fabrício, ex-prefeito de São João Batista
Segundo a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Junior de Fabrício ingressou com um recurso contra a decisão da desembargadora que indeferiu o pedido de efeito suspensivo e manteve a liminar do juiz de São João Batista, que decretou a indisponibilidade dos bens dele, do ex-prefeito Amarildo Pinheiro e do atual prefeito, João Dominici. Na época, eles foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.
A medida cautelar deferida tornou indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. No embargo, Junior alegou que a decisão impugnada foi obscura, pois mesmo inexistindo fortes indícios de prática de ato de improbidade foi mantida a penhora de bens, medida de extrema gravidade e acrescentou que a decisão foi omissa quanto à análise da necessidade de demonstração do seu ato de improbidade, tendo em vista que o juiz de base narrou apenas os atos praticados por Amarildo Pinheiro Costa.
Em sua decisão, a magistrada disse que ‘restou consignado na decisão embargada que há fortes indícios de que tenha praticado o ato de improbidade administrativa ante a ausência de pagamento das faturas de energia elétrica sem justificativa plausível, sendo possível a decretação da indisponibilidade ou bloqueio de bens do indiciado e que da mesma forma, verifica-se a inexistência de qualquer omissão quanto aos atos individualizados do embargante, pois restou consignado que “ em que pese o débito tenha se iniciado na gestão do primeiro requerido, Amarildo Pinheiro Costa, percebo que se manteve por todo o período seguinte, sem que os gestores posteriores adotassem as providências necessárias à suspensão de incidência dos encargos de mora”.
“Desse modo, constata-se que a narrativa apresentada na decisão de base não se restringe aos atos praticados pelo Sr. Amarildo Pinheiro Costa, ao contrário, restou consignado que a ausência do pagamento dos consumos de energia elétrica iniciou-se numa gestão perdurando nas posteriores. No que se refere à utilização do sistema BACENJUD, embora o embargante afirme que não foi questionada a sua utilização como constou a decisão embargada, observa-se, pela simples leitura das razões do recurso do Agravo de Instrumento, que referido sistema foi objeto de insurgência ao afirmar que “(…) não poderá o juiz utilizar o sistema BACENJUD para realizar verdadeira constrição de valores de contas do réu, pois a indisponibilidade não se trata de execução antecipada de punição ou de valores arbitrados em razão de multas”, disse Maria Salazar.
Na decisão anterior, a desembargadora se confundiu a trocou os valores e colocou a quantia bloqueada de João Dominici ao ex-prefeito Junior de Fabrício, fato alegado pela defesa do ex-prefeito para anular a decisão, mas a justiça rejeitou o pedido e apenas corrigiu o valor. “Assim, a fim de corrigir o defeito apontado, passa o referido trecho da decisão a ter a seguinte redação: “De outra sorte, também não merece reparo a decisão quanto ao valor de indisponibilidade de bens, pois está devidamente limitada à quantia do suposto dano ao patrimônio público, que in casu, equivale à R$ 52.578,90, correspondente ao acréscimo do débito municipal, concernente aos juros, correção monetária e multas, de modo a não gerar excessivo gravame.” Todavia, constato que a ocorrência de erro material no decisum embargado em nada influi no desfecho da decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Ante o exposto, acolho, de forma parcial, os presentes Embargos de Declaração, apenas para corrigir o erro material quanto ao valor de indisponibilidade de bens fixado na decisão de base, que foi equivalente à R$ 52.578,90, mantendo o indeferimento do efeito suspensivo”, concluiu a desembargadora.
Folha de SJB
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O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, anunciou a liberação de uma emenda do deputado federal Julião Amim para a compra de uma escavadeira hidráulica para os pescadores do município. A emenda vai diretamente para a Colônia de Pescadores da cidade, via Codevasf.
De acordo com Serginho Castro, o deputado destinou 500 mil para a compra da máquina e deve estimular a cadeia produtiva da pesca artesanal e melhoramento de qualidade de vida das famílias dos pescadores de São João Batista. A emenda está em fase de execução na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele falou sobre a liberação. “É extremamente gratificante ver o nosso trabalho tomar forma e nossos pedidos chegarem até o município como forma de melhoria do atendimento aos nossos pescadores. Continuaremos trabalhando juntos aos nossos deputados para mais recursos”, disse Serginho.
Um dos assessores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Serginho Castro apoia Julião Amim para deputado federal e Edson Araújo para estadual.
Folha de SJB
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Em Cajapió, o Dia de São Pedro, comemorado no último dia 29, foi marcado por uma procissão marítima e uma missa no cais da cidade. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal e contou com a presença do prefeito Dr. Marcone.
Durante a programação, que contou a com o apoio da Colônia de Pescadores, teve apresentações e homenagens. As celebrações marcam a tradicional festa católica em homenagem a São Pedro, protetor dos pescadores. A programação acontece em diversos municípios do Estado e em diversas cidades são realizadas ações.
Ainda em Cajapió, o prefeito sorteou diversos prêmios aos pescadores. “São Pedro é considerado pela comunidade católica o protetor dos pescadores, por isso muitos dos nossos pescadores têm grande devoção a ele e esperam homenageá-lo neste dia, renovando sua fé”, declarou o prefeito Dr. Marcone.
Folha de SJB
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O vereador Cabeça informou ao Blog do Jailson Mendes que rompeu com o prefeito de São João Batista, João Dominici. O anúncio foi realizado ontem, 02, em conversa com o titular do blog.
Vereador ao lado de João Dominici durante lançamento da candidatura do atual prefeito, em 2016
O parlamentar disse que não mantém mais nenhuma ligação com o prefeito e nem seu filho, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici, e que está fora do governo desde a semana passada.
Ao blog, ele disse que não aprova a maneira que o atual prefeito vem conduzindo a cidade de São João Batista e que está tendo a atenção da gestão. Apesar de não estarem satisfeitos, até agora, dos 10 parlamentares que fazem parte da Base de Apoio, Cabeça é o primeiro a anunciar que deixou o governo.
Ele está em seu sétimo mandato como vereador e, em 2016, se elegeu ao lado do então candidato a prefeito Mecinho. Em 2017, numa articulação do ex-prefeito Eduardo Dominici, ele anunciou que aderiu ao grupo do atual prefeito e votou a favor das contas do filho do gestor.
A ida dele e os outros parlamentares garantiu a vitória esmagadora de Eduardo Dominici contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado, votando contra apenas o Oposicionista Louro. Há rumores de que outros três vereadores devem anunciar saída do governo até o fim deste ano.
Folha de SJB
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O governador Flávio Dino entrega 79 máquinas agrícolas a municípios maranhenses nesta terça-feira (03). A solenidade será realizada a partir das 9h, no Palácio Henrique de La Rocque. Entre as cidades beneficiadas está São Vicente Ferrer, onde a prefeita Conceição Castro receberá o equipamento.
A ação será realizada por meio das Secretarias de Estado da Agricultura, Pesca e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A patrulha auxilia no trabalho de preparo do solo e plantio dos agricultores familiares , além de tornar mais ágil a colheita.
O Governo do Estado tem contemplado diversas comunidades com o maquinário e equipamentos, com fins a reforçar a produção familiar rural.
A iniciativa se soma a uma série de investimentos no setor realizadas desde 2015, que incluem ainda aquisição de equipamentos de irrigação, de plantio, insumos e reformas em estruturas de produção.
Folha de SJB
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O vereador Jhonatan de Nicinha destacou a erradicação das escolas de taipas no município de Olinda Nova do Maranhão. A declaração foi dada durante a visita do governador do Maranhão, Flávio Dino, na cidade, onde ele entregou escola, fardamentos, diques de produção e anunciou obras para a cidade, ao lado do prefeito Costinha.
“O nosso município teve a satisfação de receber do Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, por quem tenho maior admiração e faço parte do mesmo Partido Político PCdoB, mais uma Escola Digna, ainda temos 3 em fase de construção, o projeto Escola Digna tem parceria do Governo do Estado junto ao governo municipal, comandado pelo prefeito Costinha”, disse.
Em ato de apoio à reeleição de Flávio Dino e em destaque ao prefeito Costinha, o parlamentar falou da erradicação das escolas de taipa em Olinda Nova. “Hoje podemos afirmar que em nosso Município não existe mais Escola de Taipa, me orgulho de fazer parte desse momento de muita importância para o município de Olinda. Educação em primeiro lugar”, finalizou.
Jhonatan de Nicinha, uma das maiores lideranças jovens da região, tem uma atuação destacada na Câmara de Vereadores e recentemente foi bastante elogiado pelo grupo político comandado por Costinha, ao manter sua posição firme e coerente nas votações do Poder Legislativo. Projetos e indicações que melhoraram a vida do povo de Olinda Nova do Maranhão são constantemente apresentados no plenário.
Folha de SJB
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Surama, Carlos Figueiredo, Luiz Everton e Chico de Nhozinho acompanharam agenda de Flávio Dino em Olinda
A grande maioria das lideranças políticas de São João Batista deve apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. De acordo com um levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes, o pré-candidato terá a maioria esmagadora das lideranças políticas como prefeito, ex-prefeitos, vereadores e políticos.
Quando vier a São João Batista este ano, possivelmente durante a campanha, ele reunirá a maior bancada de líderes políticos que um governador em exercício já teve. Até aliados históricos da Família Sarney devem está no palanque do comunista como apontam os últimos passos dos bastidores da política.
De acordo com fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, Flávio Dino contará com o atual prefeito de São João Batista, João Dominici; do ex-prefeito e atual secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici; dos ex-prefeitos Zequinha Soares e Surama Soares; do ex-vereador e superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton e do membro da equipe da SAF, Serginho Castro.
Somam-se ainda a este time, o secretário de saúde de Pindaré, Carlos Figueiredo; o ex-candidato a prefeito, David Cutrim; e deve emplacar ainda o apoio de Amarildo Pinheiro, Willame Barros, Junior de Fabrício, que ainda não declararam apoio publicamente, e quase a totalidade dos vereadores.
Por outro lado, Mecinho, Zé Abreu, Luiz Figueiredo e outras lideranças como ex-prefeitos, ex-secretários e ex-vereadores devem declarar apoio a Roseana Sarney, Roberto Rocha ou Eduardo Braide. Mas essa é uma outra história…
Prefeito e vereadores também devem está no mesmo palanque
Folha de SJB
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Filhos do conselheiro do TCE conversando com líderes
Na cidade de Matinha, os filhos do conselheiro do Tribunal do Contas do Estado, Edmar Cutrim, terão o apoio de dois ex-prefeitos do município, Beto Pixuta e Dr. Emano, com quem estiveram reunidos este fim de semana para confirmar seus apoios durante as eleições que se avizinha.
Glalbert Cutrim esteve acompanhado do ex-presidente da Famem e pré-candidato a deputado federal Gil Cutrim, na semana passada, nos municípios de Viana e Matinha, na Região da Baixada Maranhense. Com fortes ligações nos dois municípios, eles contarão com apoio de ex-prefeitos e vereadores.
Em Matinha, os irmãos Cutrim visitaram os ex-prefeitos Beto Pixuta e Dr. Emano, e os vereadores Marlio e Ulisses, onde estiveram visitando o projeto CAMA – Centro Atlético de Matinha e que funciona como Escolinha de futebol para crianças e adolescentes de famílias carentes do município. Gil também participou do Congresso Municipal do PDT, realizado na cidade.
Depois, a comitiva seguiu para o povoado Itans, onde o Governo do Estado executa a obra de Pavimentação da estrada que liga o pólo pesqueiro à sede do município. “Trata-se de uma importante obra que após sua conclusão, irá mudar a vida dos moradores de Itans, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da região. Além da estrada, uma fabrica de gelo irá alavancar a economia local”, destacou o deputado.
Estiveram juntos com Dr. Emano…E com Beto Pixuta
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A eleição de 2020, no município de Penalva, terá novidades com a criação do grupo “3ª Via”, que realizou a sua primeira reunião no último dia 23 de junho, na residência de Zé Felipe, em Penalva. Participaram do encontro vereadores, empresários, políticos, cabos eleitorais e sociedade civil. O evento teve como objetivo apresentar as novas aquisições políticas do grupo e a apresentação de uma nova proposta político administrativa como instrumento da viabilização de uma gestão empreendedora, inovadora, ética e transparente com o uso dos recursos públicos.
Um projeto político que propicie um novo tempo de prosperidade para a cidade de Penalva. De acordo com os seus idealizadores, o grupo “3ª Via” não tem chefe político, e sim, cidadãos convictos de seus ideais, que não compactuam com os desmandos administrativos dos dois grupos, que a todo custo, tentam manter-se no poder há mais de 17 anos, onde através de uma política de subtração corroem o erário público comprometendo sobremaneira o desenvolvimento econômico e social do município.
Para Germeson, um dos pré-candidatos a prefeito da “3ª Via”, esse é um movimento que surgiu da necessidade de mudanças na política de Penalva. “Somos o novo, para o novo momento da política municipal. Queremos ser o divisor de águas na próxima eleição, e para isso estamos convidando todos os penalvenses insatisfeitos com a gestão do atual prefeito e com as gestões anteriores a participarem desse novo grupo, que trás no seu DNA o amor e o respeito pela cidade de Penalva”, enfatizou Germeson, um dos coordenadores do grupo.
“Nasce uma nova esperança”, frase do jornalista Marinildo Serejo, um dos coordenadores da “3ª Via”. “O povo precisa de uma opção a mais de escolha. Hoje na cidade existem apenas dois grupos políticos que querem se perpetuar no poder, e isso é prejudicial para o Município. Temos agora esse novo grupo, que chega com uma proposta democrática de fazer política partidária, onde todos têm voz e vez. Já contamos com vereadores eleitos, pré-candidatos a prefeito, pré-candidatos a vereadores e o apoio de empresários e da sociedade civil”, disse.
Já o vereador e pré-candidato a prefeito Mesaque Veloso, disse estar entusiasmado com a adesão ao grupo de políticos, empresários, pessoas e famílias importantes da sociedade penalvense. “A nossa reunião foi um sucesso e isso é reflexo da excelente aceitação do grupo. Estamos caminhando com humildade, convidando a todos que querem mudanças na política de Penalva. Agora a sociedade penalvense tem uma opção real de voto. Uma conquista que a sociedade não pode abrir mão”, completou Mesaque, um dos coordenadores do grupo.
Segundo o empresário César, um dos coordenadores do grupo, o município de Penalva está de parabéns pela formação desse novo grupo político, que tem como objetivo apresentar propostas de construção de um novo e promissor projeto de desenvolvimento para o Município. “Faço questão de ser um operário do grupo para que essa construção possa ser desfrutada por todos”, enfatizou. Outro que tem um papel importante na formação deste grupo é o empresário e historiador Luner Filho. De acordo com ele, a “3ª Via” não foi criada para discutir pessoas, e sim idéias, através de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do município de Penalva. “Temos convicção que juntos podemos fazer a diferença”,completou Luner.
“Entramos nessa luta com o intuito de devolver ao povo a dignidade perdida, a esperança roubada, a alegria de ser penalvense. Esse é o legado que a “3ª Via” quer deixar à população penalvense. Esse descontentamento é fruto de seguidas administrações ineptas e corruptas que destruíram o brilho e a esperança do povo penalvense”, finaliza, Igor, um dos coordenadores do grupo. Por Marinildo Serejo
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Ações de cidadania e desenvolvimento social marcaram a agenda do governador Flávio Dino na região da Baixada Maranhense, nesta sexta-feira (29). Durante todo o dia, as cidades de Viana, Olinda Nova e São Bento foram contempladas com a entrega de Restaurante Popular, Escolas Dignas, Projeto Maranet, Diques da Produção, fardamento escolar e kits de irrigação.
A agenda seguiu em Olinda Nova, onde o Governo do Maranhão alcançou a marca histórica de ter entregue 28 Escolas Dignas em um mês. Lá, os 120 alunos matriculados na rede estadual receberam o Centro de Ensino José Ribamar Santos Silva, a unidade conta com seis salas climatizadas, biblioteca, refeitório, diretoria, sala de informática e pátio. A obra foi realizada pelo programa Escola Digna do Governo do Estado.
“Com essa entrega, batemos um novo recorde. São 28 escolas, entregues apenas no mês de junho, entre escolas novas, reformadas e reconstruídas, mostrando a prioridade verdadeira que nós estamos atribuindo à educação”, afirma o governador Flávio Dino. Os alunos de Olinda Nova também receberam mais de 1.200 fardamentos escolares e a garantia da pavimentação, em blocos de concreto conhecidos como bloquetes, da área em frente à nova escola e de um ponto do Projeto Maranet para atender à cidade com internet de graça.
Caique Chagas, de 15 anos, é aluno do 2° ano do ensino médio e destaca a importância dos investimentos em educação. “Sempre acompanhei na imprensa o que vinha sendo feito pelo Governo, mas nunca imaginei que iria chegar tão perto de mim, ao meu município. É muito bom saber que não só eu, mas que meus filhos e meus netos terão um prédio digno para estudar”, conta o estudante. O governador assinou, ainda, o convênio para iluminação pública da MA-014, no trecho que vai do portal de entrada da cidade até a Praça do Viva.
“Nós temos muitas ações do Governo dentro de nosso município. Foram viaturas, ambulância, Mais Asfalto, Escolas Dignas e muitas outras ações que só nós fazem felizes e agradecidos por contar com o Governo do Estado”, explica o prefeito de Olinda Nova, Edson Costa, também conhecido como Costinha. Outra ação foi a entrega da primeira etapa de um canal no povoado Loreto, que se junta aos outros 17 já construídos pelo Governo do Estado com o programa Diques da Produção.
Agricultores como seu Antero Santos da Costa, de 60 anos, estão orgulhosos em mostrar o que mudou com o Diques. “Antes, passava o período chuvoso e a gente ficava sem saber o que fazer, só olhando o nível de água baixar e sem ter de onde tirar a água para a plantação, para a pesca e para os animais se alimentarem, mas agora já dá para sentir a diferença. É um sonho realizado e a certeza que mesmo no período de seca, nos teremos de onde tirar água”, conta o agricultor. As estruturas vão possibilitar a criação de peixes e plantações de banana, juçara, goiaba, caju e outros tipos de frutas, além de garantir fonte de água durante o período de estiagem.
São Bento e Viana
Na cidade de Viana, Flávio Dino entregou o 25º Restaurante Popular da gestão. A nova unidade fica no bairro Citel e vai oferecer 1 mil refeições no almoço, ao custo de R$ 2 cada. Para fortalecimento da agricultura familiar, produtores rurais receberam simbolicamente um canal no povoado Sacaitaua, estrutura que integra o programa Diques da Produção, e dois kits de irrigação para produtores da regional, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).
Em São Bento, a Fazenda Escola está virando o maior Campus no interior do estado da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vocacionado para as Ciências Agrárias. O governador inaugurou, também, o primeiro prédio dos sete que estão sendo construídos. Esse prédio engloba o centro administrativo e a biblioteca do novo campus da UEMA. Ainda este ano, será feito o vestibular para o campus, que já em 2019 terá cerca de 500 estudantes.
Outra ação importante para a área da educação em São Bento foi a inauguração da escola de Ensino Médio no Quilombo Damásio, a primeira unidade escolar da comunidade, que foi acompanhada da entrega 1.180 fardamentos. Na área da segurança, a população de São Bento agora conta com um Complexo Policial. A entrega dos prédios que compõem o complexo foi acompanhada por membros das Polícias Militar e Civil. Com o trabalho articulado, a população já consegue sentir mudança nos índices de criminalidade. O trabalho que agora é executado de forma mais ágil conseguiu reduzir em 80% os índices de crimes. FOTOS: Robson Luiz
Folha de SJB
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O tradicional encontro de bumba meu boi de Matinha, que acontece sempre no dia 26 de junho, chega aos 41 anos de tradição. O evento reuniu 18 grupos que se apresentaram durante 12 horas, reunindo centenas de brincantes.
Este ano, a festança foi considerada uma das maiores dos últimos anos, reunindo 18 grupos de bumba meu boi, que se apresentaram desde às 20 horas do dia 26 (terça-feira) até as 8 horas da manhã do dia seguinte (27).
A prefeita Linielda Cunha e seu esposo Eldo Jorge participaram ativamente do encontro, incentivando e apoiando os brincantes do tradicional evento. “É uma alegria poder participar deste evento que faz parte da tradição do povo matinhense”, disse a prefeita Linielda.
Vejam as fotos divulgadas pela Ascom.
Folha de SJB
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Durante a noite de quarta-feira, 11, na praça Duque de Caxias, a comunidade de Cajapió participou da culminância do Projeto Integrador apresentado pela turma de Maquiagem da Carreta-Escola Moda e Beleza do Senac, no qual os 15 alunos responsáveis pelo evento produziram um desfile.
O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, anunciou a liberação de uma emenda do deputado federal Julião Amim para a compra de uma escavadeira hidráulica para os pescadores do município. A emenda vai diretamente para a Colônia de Pescadores da cidade, via Codevasf.
