Categoria: Penalva

A Câmara de Vereadores de Penalva autorizou ontem, 22 de setembro, o prefeito Ronildo Campos o gastos de 600 mil reais sem orçamento prévio em despesas da Prefeitura Municipal.

Mesmo com contrários de 5 parlamentares, a maioria dos vereadores decidiu por autorizar o gestor e liberou os créditos suplementares. Segundo as informações que chegaram ao Blog do Jailson Mendes, o prefeito conseguiu a maioria dos vereadores e garantiu que a lei que autorizou os gastos de mais de meio milhão de reais fossem retroativos a janeiro.

Com isso, todo o dinheiro que Ronildo Campos gastou até agora fora do orçamento está validado pela câmara. A proposta teve votos contrários dos vereadores Josa, Rosinha Lancheira, Natalia Rodrigues, Flavia Moreira e Alberto Abreu que votaram contra a proposta aprovada.

Eles, segundo disseram ao blog, entenderam que o orçamento previsto em 2016 não abria margem para o prefeito de Penalva gastar mais do que devia, mas foi aprovada pelos demais, com exceção do presidente da casa, que não votou, e autorizaram o crédito suplementar orçamentário.

As informações foram confirmadas pelos vereadores de Oposição. O blog conversou com o prefeito Ronildo Campos e trará em matérias posteriores, as declarações e a versão do prefeito de Penalva.

Folha de SJB

O prefeito de Penalva publicou uma nota em sua página de relacionamento pessoal falando sobre a crise financeira e os cortes que tem feito atá agora. Segundo Ronildo Campos, a prefeitura teve que suspender contratos de vigias e auxiliares administrativos lotados na educação estamos reduzindo as gratificações dos cargos comissionados, desonerando as demais folhas como a de saúde e administração.

“O arrocho das transferências constitucionais por parte do governo federal têm colocado as prefeituras em uma situação de instabilidade financeira, forçando as mesmas a tomarem medidas que comprometem o bom funcionamento da Gestão Pública. Tais medidas, afetam diretamente a economia dos municípios. Os cortes de pessoal tem sido uma das medidas dos prefeitos que querem evitar o atraso de salários. A maior despesas que Penalva possui hoje é com pagamento de pessoal”, disse o prefeito.

Ainda segundo o gestor, o momento exige cortes e fala em desgaste político. “Apesar de termos reduzido drasticamente as contratações em relação a gestão anterior, mas, o momento exige cortes em gastos com pessoal. Além das suspensões dos contratos de vigias e auxiliares administrativos lotados na educação estamos reduzindo as gratificações dos cargos comissionados, desonerando a Folha da administração e da saúde. Tais medidas se fazem necessárias para que a gestão não saia do trilho. Apesar do desgaste político, tenho plena consciência que na condição de prefeito, tenho que governar com equilíbrio”, disse.

Ronildo termina a nota dizendo que tem como meta não deixar salários atrasar. ‘Ajustar o que tiver pra ajustar. O foco agora é a gestão. Fui eleito para gerir os recursos de forma equilibrada. E é isto que estou fazendo. Hoje as prefeituras trabalham para gerir os poucos recursos(diante da grande necessidade de serviços públicos nos municípios) em prol do funcionamento básico/mínimo do município. A crise financeira não atingiu os municípios em anos anteriores, ela atinge nesses últimos 4 meses. Desse modo, garantir os salários em dias é nossa meta, assim como ofertar os serviços básicos essenciais à população. Estou buscando emendas parlamentares para que Penalva seja contemplada com mais benefícios públicos. Pois os recurso recursos próprios se tornam irrisórios diante de tanta necessidade. Mas, esse pouco precisa ser bem administrado em favor da população. E é isso que estamos fazendo”, finaliza.

Folha de SJB

Moradores de Penalva enviaram vídeos e fotos de um veículo da Prefeitura Municipal de Penalva flagrada transportando cervejas em pleno dia. O fato aconteceu no início desta semana e foi denunciado em diversos meios de comunicação, criticando a situação. Além disso, a TV Maracu divulgou um vídeo que comprovam as informações.

Ao blog, a população contou que o veículo estava transportando cervejas para particular no povoado Jacaré, zona rural de Penalva, quando na verdade era pra está prestando serviços à Prefeitura Municipal, já que este está com o adesivo da atual gestão, comandada por Ronildo Campos, eleito no ano passado.

Segundo o que o blog colheu, o referido caminhão é alugado para a prefeitura do município e presta serviço na Secretaria de Infraestrutura, no setor de limpeza pública no povoado Jacaré. Ao blog, moradores apontaram que isso é um claro desvio de finalidade e que não foi possível saber de quem era a carga de cerveja transportada.

O blog tentou conversar com o prefeito Ronildo Campos, para saber o por que o veículo estava sendo usado para transportar cervejas, mas o mesmo não quis falar sobre o assunto e disse que “essa tentativa de me desgastar não vai dar em nada”. Esta página fica a disposição para demais esclarecimentos por parte do prefeito da cidade.

Folha de SJB

O prefeito da cidade de Penalva, Ronildo Campos, descumpriu uma decisão do juiz Carlos Alberto Matos Brito, que mandou ele entregar, no prazo de 30 dias, todos os documentos referentes a gastos com o carnaval deste ano, extratos bancários de contas e de todas as licitações. A decisão atende um mandado de segurança impetrado por vereadores e desde o despacho, datado do mês de julho, que o gestor descumpre a decisão e ainda não enviou os documentos à Câmara de Vereadores.

O pedido foi formulado pelos vereadores Josaniel dos Anjos, Flávia Santana, Natália Cristina Arouche e Rosanilde Santos contra o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, que não atendeu aos pedidos feitos por meios de requerimentos aprovados em sessão plenária. Na ação contra o gestor, eles disseram que desde o início do mandato vários foram os requerimentos apresentados e aprovados em plenário da Câmara Municipal de Penalva solicitando documentos e informações ao chefe do Poder Executivo Municipal e que tais requerimentos foram devidamente encaminhados à Prefeitura Municipal solicitando informações.

Entre os pedidos estão: gastos com carnaval (Requerimento nº. 014/2017), extratos bancários da conta do FPM de 01/01/2017 a 30/03/2017 (Requerimento nº. 020/2017), extratos da conta vinculada ao FUNDEB de Penalva (Requerimento nº. 008/2017); informações referentes aos contratos de locação de imóveis para o município (Requerimento nº. 010/2017); e informações referentes a planilha da licitação com valores dos serviços de manutenção das escolas do Município (Requerimento nº. 017/2017). Porém, o prefeito até julho não tinha enviado nada à Câmara de Vereadores e que por isso decidiram ingressar na justiça para obrigar o gestor a entregar os documentos.

Ao ser intimado pelo juiz, o prefeito alegou que vem recebendo vários requerimentos da Câmara Municipal e que vem respondendo a todas as solicitações e afirmou que não há nenhuma inércia por parte da gestão que ele comanda. Em seu despacho, datado do dia 12 de julho, o juiz Carlos Alberto Brito concedeu a segurança e o prefeito tinha 30 dias para entregar todas as documentações pedidas pelos vereadores. Porém, segunda as informações do presidente da câmara, vereador Professor Nonato, até hoje nada foi entregue naquela casa e que o período dado pela justiça já expirou.

Também na ação, o juiz disse que se o prefeito descumprisse a decisão, teria uma pena de multa diária de R$ 1.00,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser suportada pessoalmente pelo prefeito, e encaminhou a decisão ao Ministério Público para as providências cabíveis quanto ao possível ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito. O blog enviou esta matéria para o gestor e está  a disposição para possíveis esclarecimentos aos vereadores e à população de Penalva.

Folha de SJB

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, foi acusado de ‘mandar dedo’ para professores durante uma reunião na Câmara de Vereadores esta semana. Numa matéria divulgada pela uma jornalista de São Luis, diz que o prefeito “o prefeito contornou de forma baixa e debochada a manifestação que os professores municipais faziam para reivindicarem seus salários atrasados”.

Ainda segundo a publicação, “quando os professores invadiram a Câmara Municipal de Penalva, o prefeito sequer deu uma satisfação para os educadores. Muito pelo contrário, começou a pular, xingar, fazer a louca com os professores, chegando ao ponto de mandar dedo. Um verdadeiro show de baixaria gratuita”.

O caso ganhou as redes sociais e repercutiu bastante na cidade. O blog, que mantém o direito ao contraditório em suas postagens, conversou com o prefeito Ronildo Campos e ele classificou a postagem como inconformismo dos que perderam as eleições do ano passado. “Isso que não procede. Tenho sido vítima do inconformismo dos derrotados”, disse o prefeito.

Sobre o vídeo em que o prefeito aparece discutindo com alguns professores, ele informou que não mandou dedo para os educadores e que o próprio vídeo mostra a verdade dos fatos. “Tanto que é mentira, que o próprio vídeo não mostra em nenhum momento isso. Todas as filmagens foram feitas”, disse o gestor.

Sobre os salários atrasados dos professores, Ronildo rebate a informação e disse que é outra mentira dos que perderam as eleições e que os salários estão rigorosamente em dia. Ele informou ao blog que já pago, também, a primeira parcela do décimo terceiro e que o governo está totalmente estabilizado.

Vejam o vídeo que gerou a polêmica em Penalva.

Folha de SJB

O juiz Carlos Alberto Brito, titular de Penalva, lançou novo edital no qual prorroga as inscrições da seleção para entidades sociais. O objetivo é repassar (à)s selecionada(s) recursos financeiros para ajudar na implementação ou continuação de projetos sociais. As inscrições, antes marcadas para o período de 29 de maio a 9 de junho, vão agora até o dia 28 de julho. De acordo com o magistrado, nenhuma instituição realizou a inscrição durante a vigência do primeiro edital.

O novo edital ressalta que a entidade deverá ter finalidade social, relativa à segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vítimas de crimes, educação ou saúde. Deverá apresentar, ainda, vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. Os projetos deverão ser executados ao longo de 2017 e a entidade deverá estar regularmente constituída com a apresentação de cópias dos contratos ou estatutos sociais e do CNPJ.

Carlos Alberto Brito relata no edital que o número de vagas dos cumpridores de penas restritivas de direito e os serviços de maior relevância social são critérios levados em conta na seleção. O resultado da escolha será divulgado no dia 4 de agosto se terá divulgação no Diário da Justiça Eletrônico, bem como afixado em mural no Fórum de Penalva. Av. Djalma Marques, s/nº. – Centro (98) 3358-1320

Provimento – Sobre a aplicação de recursos adquiridos com transações penais, o Provimento nº 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ressalta a necessidade de dar maior efetividade à pena de prestação pecuniária e zelar pela publicidade e transparência na destinação dos valores arbitrados. A CGJ também leva em consideração as Resoluções nº 101/2009 e nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da regulamentação da destinação das prestações pecuniárias.

A Resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça destaca que é vedada a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários, bem como fica vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário e para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros.

Folha de SJB

O governador Flávio Dino se reuniu com o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões, para discutir as demandas da população do município. Na ocasião, foram definidas ações prioritárias em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura nas áreas de educação, infraestrutura e segurança que vão melhorar a qualidade de vida do povo e alavancar a economia da cidade. Diariamente, o governador Flávio Dino tem se reunido com prefeitos de todas as regiões do Maranhão para ouvir as demandas e encaminhar ações específicas para cada cidade. “O prefeito Ronildo Campos terá todo o nosso apoio para realizar as mudanças que Penalva precisa”, ressaltou o governador.

Para o prefeito, a reunião contemplou uma expectativa institucional e pessoal ao mesmo tempo, e foi bastante produtiva do ponto de vista da demanda apresentada para o Governo do Estado. “Governador muito solícito e de pronto já determinou a cada pasta que tomasse as providências necessárias para o atendimento”, destacou Ronildo Campos. Ele observou ainda que foi uma reunião muito descontraída, fora do padrão no sentido da questão institucional. “Estamos muito satisfeitos, tanto do resultado do que nós solicitamos para o município, quanto da maneira que nós fomos recebidos, da discricionariedade com que o governador nos tratou, isso demonstra realmente um novo momento do Maranhão e Penalva está, com certeza, de parabéns porque foi só benefícios para o nosso município”, disse.

De acordo com o prefeito, o Governo do Estado vai acolher várias demandas apresentadas para melhorar a região chamada de Jacaré, que possui mais de 11 mil habitantes, entre elas o atendimento de polícia.  “O governador ligou para o secretário Jefferson Portela e já determinou que fosse para lá um policiamento para atender a região”, contou. Ainda sobre essa região, eles trataram sobre a estrada de 23km que liga Penalva a Jacaré. “O governador já determinou as providências, pois essa estrada é importantíssima.

Além disso, ele informou que a cidade ganhará uma ambulancha, reformas de escolas, escolas de ensino médio, e também para o Jacaré: praça de eventos e asfalto, que a nossa cidade está toda depredada, deteriorada depois desse inverno grande que nós tivemos. Então foi uma pauta muito produtiva e que de pronto o governador nos atendeu”, relatou.

Também participaram da reunião o deputado federal André Fufuca; o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o vice-prefeito, Careca da Cultura; o secretário municipal de saúde, João Batista; além dos vereadores de Penalva, Ocemir, Eduardo Nunes, Pierre e Vinícius de Tita.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Penalva, Gérson Coelho Silva, foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 16.931,29, a título de ressarcimento ao erário, e a multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebia à época em que exercia o cargo. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, em razão de o parlamentar não ter sanado irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

A 5ª Câmara Cível manteve, ainda, a condenação de suspensão dos direitos políticos do ex-gestor e a proibição de contratar com o Poder Público, ambas pelo prazo de três anos. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), apontou, como irregularidades, o não encaminhamento de documentos legais ao TCE, ausência de lei autorizando a contratação de pessoal por tempo determinado, ausência de processos licitatórios, balanço financeiro que não especifica o elemento de despesas, ausência de contribuição previdenciária dos vereadores e outras.

O ex-presidente da Câmara Municipal atribuiu a responsabilidade pelas condutas apontadas na ação ao profissional especializado em contabilidade, contratado para a elaboração dos trabalhos contábeis e fiscais, e para apresentação de prestação de contas aos órgãos competentes. O relator do recurso, desembargador Ricardo Duailibe, observou que o Juízo da Vara Única da Comarca de Penalva chegou a efetuar tentativas de localização do profissional, chegando a ser designada audiência para oitiva de testemunhas, que não foi realizada em razão de ausência de intimação, por mudança de endereço fornecido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.

Duailibe frisou que a ação de improbidade prosseguiu em desfavor somente do ex-presidente da Câmara, não devendo este ser eximido das irregularidades ocasionadas durante sua gestão. O desembargador destacou que o apelante era o gestor responsável pela prestação de contas do exercício e lembrou que há norma orientando que todo trabalho contábil deve ser realizado, processado e assinado por profissional do quadro de pessoal da administração do município, habilitado no Conselho Regional de Contabilidade em que exerce cargo efetivo ou em comissão.

Disse que o profissional mencionado pelo ex-gestor não figurava como servidor efetivo ou comissionado do órgão legislativo. O relator entendeu que, no caso, a conduta dolosa é patente. Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-gestor. (Protocolo nº 38488/2016 – Penalva).

Folha de SJB

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na terça-feira (6) para defender a criação de novos municípios no Maranhão, especialmente em povoados localizados nas regiões Central e Sul, considerados viáveis porque reúnem os critérios de viabilidade, exigência de população mínima e outros requisitos. Em sua fala, Rigo Teles relatou que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro, irá à apreciação da Câmara Federal e, aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial ainda durante esse ano. O projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende interesses de vários distritos que reivindicam emancipações. Uma das alegações para a aprovação é que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de municípios, pois existem distritos ou povoados distantes dos seus municípios, sem oferta de serviços públicos.

De acordo com o texto do projeto, o ponto de partida para a criação de novos municípios maranhenses será a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento, ou 3% os eleitores de cada um dos municípios com pretensões ou fusão e incorporação. Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão não pode ficar atrás dos outros estados como Minas Gerais (853 municípios), São Paulo (645 municípios), Rio Grande do Sul (496 municípios), Bahia (417 municípios), Goiás (246 municípios), Paraíba (223 municípios) e do Piauí, que tem 224 municípios e menos da metade da extensão territorial do Maranhão.

No pronunciamento, Rigo citou alguns povoados do Maranhão que preenchem todos os requisitos para emancipação: Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Alto Brasil (Grajaú); Alto Brasil, Brejinho (Bacabal); Palmares (Itapecuru); Palestina (Brejo); Cajazeiras (Codó); Nazaré do Bruno (Caxias); Belém do Maranhão (Tuntum); Baixão Grande (São Domingos) e Coque (Vitória do Mearim). Também foram citados os povoados Jacaré (Penalva), João Evangelista (Zé Doca); Santa Luzia do Tide de Santo Onofre e Faísa(Santa Luzia do Tide), Cocos (Mirador) e Açailândia (Bacabal).

“Esses povoados precisam caminhar com as próprias pernas e crescer, como os que foram emancipados em 1996 e hoje são motivo de orgulho para o Maranhão”, disse Rigo. Finalizando, Rigo pediu o apoio dos colegas parlamentares e prometeu mobilizar os deputados e senadores maranhenses, em Brasília (DF), para ver o projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro, ir à apreciação da Câmara Federal, aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República. Rigo luta pela emancipação dos municípios desde o primeiro mandato.

Jacaré de Penalva

Jacaré é uma unidade municipal de Penalva, hoje com uma população estimada em 10 mil habitantes e busca sua emancipação politica junto de mais 29 povoados do Maranhão. Se encontra dentro da micro região da Baixada Maranhense, com o bioma amazônia. Os moradores criaram um blog que fala sobre o povoado e a luta para a emancipação. Clique AQUI e conheça mais um pouco do povoado Jacaré.

Folha de SJB