O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.
Vejam os valores brutos
São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C
São João Batista R$ 3.009.881,19 C
Matinha R$ 3.083.014,32 C
Cajapió R$ 1.677.834,76 C
Penalva $ 5.056.025,58 C
São Bento R$ 4.642.350,81 C
Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C
Viana R$ 5.722.318,53 C
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Filhos do conselheiro do TCE conversando com líderes
Na cidade de Matinha, os filhos do conselheiro do Tribunal do Contas do Estado, Edmar Cutrim, terão o apoio de dois ex-prefeitos do município, Beto Pixuta e Dr. Emano, com quem estiveram reunidos este fim de semana para confirmar seus apoios durante as eleições que se avizinha.
Glalbert Cutrim esteve acompanhado do ex-presidente da Famem e pré-candidato a deputado federal Gil Cutrim, na semana passada, nos municípios de Viana e Matinha, na Região da Baixada Maranhense. Com fortes ligações nos dois municípios, eles contarão com apoio de ex-prefeitos e vereadores.
Em Matinha, os irmãos Cutrim visitaram os ex-prefeitos Beto Pixuta e Dr. Emano, e os vereadores Marlio e Ulisses, onde estiveram visitando o projeto CAMA – Centro Atlético de Matinha e que funciona como Escolinha de futebol para crianças e adolescentes de famílias carentes do município. Gil também participou do Congresso Municipal do PDT, realizado na cidade.
Depois, a comitiva seguiu para o povoado Itans, onde o Governo do Estado executa a obra de Pavimentação da estrada que liga o pólo pesqueiro à sede do município. “Trata-se de uma importante obra que após sua conclusão, irá mudar a vida dos moradores de Itans, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da região. Além da estrada, uma fabrica de gelo irá alavancar a economia local”, destacou o deputado.
Estiveram juntos com Dr. Emano…E com Beto Pixuta
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O tradicional encontro de bumba meu boi de Matinha, que acontece sempre no dia 26 de junho, chega aos 41 anos de tradição. O evento reuniu 18 grupos que se apresentaram durante 12 horas, reunindo centenas de brincantes.
Este ano, a festança foi considerada uma das maiores dos últimos anos, reunindo 18 grupos de bumba meu boi, que se apresentaram desde às 20 horas do dia 26 (terça-feira) até as 8 horas da manhã do dia seguinte (27).
A prefeita Linielda Cunha e seu esposo Eldo Jorge participaram ativamente do encontro, incentivando e apoiando os brincantes do tradicional evento. “É uma alegria poder participar deste evento que faz parte da tradição do povo matinhense”, disse a prefeita Linielda.
Vejam as fotos divulgadas pela Ascom.
Folha de SJB
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O secretário de Cultura de Matinha confirmou a presença da cantora Mara Pavanelly no arraial da cidade para hoje, 27. O evento acontece na praça principal do município.
Além da cantora, terá a participação da Banda Skema di Play e a apresentação da Dança Indígena ‘Guerreiros de Arari’, Dança Cigana Cia Terra Viva e Cia Show Dance, de Matinha.
A apresentação de Mara Pavanelly está marcada para uma hora da madrugada. Confiram…
Folha de SJB
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Pelo menos 16 grupos de Bumba Meu Boi se apresentarão hoje no arraial ‘Show de Bola’, na cidade de Matinha. A informação foi passada pelo secretário de Cultura da cidade, Gerlan Alves, que aproveitou para convidar todos os moradores e visitantes.
São grupos de diversos municípios da Baixada Maranhense que se encontrarão hoje na cidade, no tradicional Encontro de Bois na cidade de Matinha.
Folha de SJB
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A Câmara dos Deputados divulgou, nesta segunda-feira (25), o resultado do processo de pré-seleção das inscrições para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2018, realizado pelas Secretarias de Educação de todos os estados e do Distrito Federal.
No Maranhão, 176 estudantes fizeram a inscrição e 12 foram pré-selecionados, destes, quatro são de Matinha, sendo o município maranhense que mais selecionou jovens para o programa. Os estudantes pré-selecionados são dos municípios de Apicum Açu, São Luís, Porto Franco, Timon, Bacabal, Colinas, Chapadinha e Matinha.
Todos os quatro estudantes são do CE Aniceto Mariano Costa, uma das melhores unidades de ensino do Maranhão. Os estudantes pré-selecionados serão convocados por e-mail para fazerem sua inscrição no sistema de seleção da Câmara. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 10 de agosto no portal www.camara.leg.br/pjb e na fan page do PJB no Facebook .
A Secretaria Municipal de Cultura divulgou a programação oficial dos Festejos Juninos na cidade de Matinha. O evento começa hoje, 24, e vai até o dia 29 deste mês. Este ano, os festejos juninos terão atrações para todos os gostos e a prefeita Linielda de Eldo e o secretário de Cultura, Gerlan Alves, garantiram muita animação. O evento conta com o apoio do Governo do Estado.
Em conversa com o blog, o secretário convidou todos os matinhenses e os visitantes para participar e prestigiar das apresentações, que terá também destaque para os artistas locais, mantendo a tradição, fortalecendo a cultura de Matinha. Este ano, destaque também para atrações como Willey Gomes, Mara Pavanelly, Priscila Carvalho, Skema di Play e Chegadões do Forró.
Ele também falou que, apesar da crise financeira que atinge todos os municípios, a prefeita Linielda tem feito todos os esforços para garantir que os festejos juninos de Matinha sejam recuperados, como começou desde o ano passado e que a população pode esperar um dos períodos juninos mais organizados da cidade.
Na programação, além das brincadeiras como apresentações dos grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, danças portuguesas, danças diversas, terá a apresentação de bandas durante a abertura. A prefeita disse está somando esforços para que o período também gere economia para o município, destacando a venda de comida típicas do período.
Confiram a programação.
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Um grave acidente tirou a vida de uma pessoa entre os municípios de Viana e Penalva hoje pela manhã, 24. De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, a vítima fazia transporte alternativo entre as duas cidades.
O acidente aconteceu no povoado Rico e a vítima é conhecida como Pedro. Ele estava dirigindo um corsa classic, de co prata. Ele também já foi motorista de ambulância.
O blog está entrando em contato com a policia, para saber mais detalhes.
Folha de SJB
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Na manhã desta quinta-feira, 21, a Secretaria de Estado da Juventude realizou um debate contra as drogas, na cidade de Matinha na Baixada Maranhense. O evento faz parte de uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado e integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.
Em Matinha, a ação é coordenada pela Secretaria de Juventude, com apoio do Proerd, Semed e outras organizações do município. Os diálogos foram realizados no Sindicato dos Servidores Municipais. Estiveram presentes a secretária de Juventude do Estado, Tatiana e sua comitiva; a prefeita Linielda de Eldo; a secretária de Juventude do município de Matinha, Vivânia Gonçalves e a secretária municipal de Educação, Zilda Cantanhede.
Ainda estavam presentes o sargento da Polícia Militar e vereador Carlos César; o coordenador geral da Fazenda do Amor Misericordioso, Marcelo; e os alunos das escolas CEMA, escola Maria da Conceição Bastos Cunha (do povoado Ilha Verde) e escola Aniceto Mariano Costa, os quais vieram acompanhados de seus professores.
O encontro foi promovido por conversas a despeito dos males das drogas, vídeo expondo os males causados pelas drogas, testemunho do jovem Márcio (ex-dependente de drogas), que se recuperou com a ajuda da Fazenda do Amor Misericordioso em Pinheiro. Houve uma palestra rápida do Soldado Jediael, encerrando com dinâmicas por parte da equipe da Secretaria de Juventude do Estado do Maranhão.
Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.
A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).
Folha de SJB
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A manhã desta terça-feira (19/06) ficará marcada na memória de alunos, educadores e a administração do município pela abertura dos Jogos Escolares Matinhense (JEMATs). O evento é organizada pela Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Juventude.
A solenidade aconteceu na praça de eventos da cidade e contou com a presença de dezenas de alunos da rede municipal de ensino; professores, a equipe da gestão municipal e a prefeita Linielda de Eldo. A festa teve a participação de centenas de alunos da Rede Municipal e iniciou em grande estilo.
A equipe da Secretaria de Educação da Prefeitura de Matinha caprichou na organização da cerimônia de abertura dos jogos, que terá a modalidade futebol categorias infantil e infanto iniciando nesta quarta-feira (20). As partidas acontecerão no Estádio Edimarzão, nos horários manhã e tarde. Pela manhã, os jogos são IEASC I x Piraí; Colégio Renascer Matinhense x Enseada Grande e Santa Maria x São Francisco.
À tarde, jogam IEASC IV x Belas Águas; Ilha Verde x São Felipe/Santa Isabel e IEASC x Pe Astolfo Serra.
Folha de SJB
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), inicia nesta quarta-feira (20) uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado. As ações integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.
No mês de junho e julho, a campanha abordará a temática das políticas sobre drogas e consistirá na realização de diálogos com estudantes de escolas do Ensino Médio, em São Luís e em outros municípios do estado.
Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.
Campanha Juventude Prevenida
A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).
Cronograma dos diálogos:
• São Bernardo
– CE Deborah Correia Lima (20/06 às 10h)
• Cajari
– Colônia dos Pescadores de Cajari (20/06 às 9h)
• Viana
20/06 às 14h
• Matinha
21/06 às 9h
• São João Batista
21/06 às 14h
• Belágua
21/04 às 14h
• São Vicente Ferrer
25/06 às 9h
• Presidente Vargas
25/06 às 9h
• São Benedito do Rio Preto
25/06 às 14h
• Cajapió
25/06 às 14h
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Como fez em 2014, quando percorreu o estado apresentando suas propostas, o governador Flávio Dino repete a caravana “Diálogos pelo Maranhão”, mostrando o que pretende realizar em sua reeleição.
Nesta sexta-feira (15/06), a caravana do governador promoveu a etapa do “Diálogos pelo Maranhão” na cidade de Viana, evento que movimentou a baixada maranhense.
A prefeita Linielda Cunha e seu esposo Eldo Jorge lideraram a comitiva vinda do município de Matinha, sendo recebidos pelo prefeito de Viana, Magrado Barros, vários outros prefeitos de cidades da região e integrantes da equipe do Governo Flávio Dino.
Acompanhada de secretários municipais e vereadores de Matinha, a prefeita Linielda usou da palavra para declarar apoio à reeleição do governador e falar do desafio à frente da Prefeitura do Município, onde, com o apoio de Flávio Dino, vem desempenhando uma gestão inovadora, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população matinhense.
Folha de SJB
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A Prefeitura de Matinha, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, deu início nesta quarta ao serviço de expedição de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.
A solenidade de abertura dos atendimentos de emissão da CTPS contou com a presença da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; secretária de Assistência Social, Raimunda Barros; coordenadora do Cras, Cássia Gomes, colaboradores do município e pessoas interessadas no tipo de serviço.
Portanto, as pessoas que ainda não possuem CTPS e pretendem conseguir o documento, devem se dirigir à sede do Cras, localizada na Rua Agostinho Oliveira s/n, Bairro Novo, às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário das 8 às 12 e das 14 às 16 horas para expedir sua carteira de trabalho.
As informações são da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Matinha.
Folha de SJB
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A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia de Polícia de Matinha/MA, vinculada a 6° Delegacia Regional de Viana, na última terça-feira (12), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Raimundo Moura, vulgarmente conhecido como “PIXI” pela acusação da prática do crime estupro de vulnerável incurso no artigo 217-A, c/c Art. 226, II, ambos do Código Penal.
As investigações mostraram que “PIXI” manteve conjunção carnal e a pratica de outros atos libidinosos com a filha de sua companheira, menor de idade que hoje conta com 12 anos de vida, porém, tais ações ocorriam há aproximadamente 4 anos, momento que a vítima tinha 8 anos de idade.
As práticas delituosas se concretizavam no ambiente doméstico onde residiam o suposto autor e a vítima, localizado no povoado Curral de Varas no município de Matinha/MA. A prisão foi viabilizada pelo trabalho desenvolvido pelo Delegado titular da delegacia de Matinha, David Noleto, que representou junto ao poder judiciário pela prisão preventiva do acusado.
As informações são do site da SSP-MA.
Folha de SJB
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Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.
Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE
É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.
Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.
Folha de SJB
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A Paróquia São Sebastião, por meio da Pastoral da Sobriedade e Fazenda do Amor Misericordioso, em parceria com a Prefeitura de Matinha, deu início, na manhã desta sexta-feira (08/06), à Campanha: “Todos juntos por uma Matinha sem Drogas”.
A equipe da Pastoral da Sobriedade, que tem como lema “Um novo modo de viver”, realizou a abertura oficial da campanha e do projeto na manhã desta sexta-feira (8), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinsepum), onde ocorreu a formação para 90 professores das redes municipal, estadual e particular de ensino.
A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, esteve presente na cerimônia de abertura, juntamente com sua equipe de secretários e demais convidados e envolvidos na campanha encabeçada pela Paróquia São Sebastião.
De acordo com a equipe coordenadora da campanha, o cronograma de atividades prossegue nesta segunda-feira (11), com palestras do projeto de prevenção contra o uso de drogas, que pretende alertar à população de Matinha sobre os males causados pelo uso de entorpecentes.
O cronograma de atividades segue com a programação pode ser acessado AQUI. As informações são da Ascom da Prefeitura de Matinha.
Folha de SJB
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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado do processo seletivo de acesso aos cursos técnicos em Agropecuária na modalidade de Educação a Distância (EaD) e forma subsequente (para quem que já concluiu o Ensino Médio).
Para a cidade de Matinha, foram disponibilizadas 100 vagas. O prazo para recursos é de dois dias úteis após a divulgação do resultado provisório.
Foram disponibilizadas 100 vagas em cada um dos 18 municípios-polo – Brejo, Buriti Bravo, Cajari, Cururupu, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Matinha, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Tutóia.
As provas objetivas aconteceram no dia 27 de maio. Além dessa etapa, como parte da seleção também foi realizada análise de documentos dos candidatos.
Graças à parceria instituída pela Prefeitura de Matinha junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado, a administração municipal está beneficiando os pequenos agricultores do município com a compra de frutas, verduras e hortaliças, produtos estes que estão sendo destinados aos programas sócio-assistenciais da Prefeitura.
De acordo com a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, o PAA foi implantado no município através do cadastro das associações de produtores dos povoados Enseada Grande; Ilha Verde e Povoado Graça, entidades que foram aprovadas e estão fornecendo seus produtos ao Programa.
Segunda a prefeita, o recebimento das primeiras remessas de produtos ocorreu em abril, com frutas, verduras e hortaliças sendo repassadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência de Assistência Social e Hospital de Matinha. “Nesta segunda-feira [04/06], recebemos remessas de produtos da Associação do Povoado Enseada Grande e destinamos às famílias em condições de vulnerabilidade social cadastradas nos programas sócio-assistenciais da Prefeitura”.
Para a prefeita Linielda de Eldo, o Programa de Aquisição de Alimentos implantado no município é mais uma ferramenta de incentivo às famílias de produtores da zona rural, pois garante renda para essa população. “Além disso, toda essa produção vai para a mesa dos usuários de programas sociais, servindo como um importante complemento na alimentação dessas pessoas”, destaca da gestora.
Folha de SJB
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Professores do ensino fundamental, coordenadores pedagógicos e coordenadores da vigilância sanitária dos municípios de Buriti e Matinha participam nesta terça (5) e quarta-feira (6) da capacitação 2018 do projeto Educanvisa – Educação em Vigilância Sanitária, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Praia Mar Hotel.
O objetivo central do projeto é promover a saúde e a prevenção de doenças, alertando sobre os riscos e os danos associados ao uso inadequado de produtos sujeitos ao controle sanitário. “É uma parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária com as vigilâncias estaduais e municipais, que trabalha a formação cidadã das crianças no ambiente escolar. Capacitamos os professores e eles abordam as temáticas com base no cotidiano das crianças e famílias”, explicou o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz.
A ação de cooperação entre as secretarias de Saúde e Educação trabalha como temáticas: a vigilância sanitária, medicamentos e uso racional, alimentação saudável, agrotóxicos e influência da propaganda no consumo de alimentos e de medicamentos.
“Levamos a saúde para dentro da educação, trabalhando as temáticas com uma perspectiva educacional, informativa e de orientação. As crianças aprendem rápido e disseminam esse conteúdo para a família, amiguinhos, para o bairro. Isso ajuda as pessoas a entenderem como se trabalha a vigilância sanitária, dentro de ideia de promoção de saúde e não só de fiscalização”, afirmou Karla Cristina Guimarães Campos, coordenadora do Núcleo de Educação e comunicação da Vigilância Sanitária.
Para o professor de Língua Portuguesa de Buriti, Francisco Barroso, o projeto dá oportunidade de formar uma nova geração de pessoas conscientes e engajadas com a promoção do bem-estar. “Nós professores precisamos trabalhar essas questões com nossos alunos, porque eles serão o futuro. É primordial que eles aprendam, até porque não mais fáceis de lidar do que adultos. As crianças são mais fáceis de levar essas ideias à frente”, disse.
Folha de SJB
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A Prefeitura de Matinha realizou no último sábado, 02, a segunda edição do projeto Prefeitura em Ação. De acordo com a prefeita da cidade, Linielda de Eldo, a inciativa tem como objetivo desenvolver o exercício da cidadania na zona rural, oferecendo gratuitamente aos moradores do povoado e de regiões vizinhas, um conjunto de serviços e atendimentos.
Desta vez, a comunidade contemplada com as ações foi a do povoado João Luís, onde durante todo o dia, equipes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Juventude, Esporte e Lazer, Cultura e a equipe do Gabinete da Prefeita Linielda de Eldo estiveram realizando diversos atendimentos. Um grande aparato administrativo será levado ao povoado, por intermédio das secretarias municipais.
As equipes da prefeitura realizaram serviços de Emissão do cartão do SUS, consulta médica, vacinação, exame preventivo/papanicolau, teste rápido de sífilis, HIV e hepatites, atendimento de fisioterapia, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, dispensação de medicamentos, serviços de vigilância em saúde e combate ao Aedes aegypti.
Foram realizados, também, atendimentos de orientação jurídica, emissão de carteira de identidade, carteira do idoso e atividades recreativas com as crianças; estímulo a leitura, jogos, brincadeiras. Esta é a segunda edição do projeto “Prefeitura em Ação”. A primeira etapa beneficiou a comunidade do povoado Quilombo Graça.
Para a prefeita Linielda de Eldo, a instalação das ações do Governo Municipal é sempre o momento oportuno de garantir mais qualidade de vida a toda população, mantendo de fato contato com o povo e tendo acesso às suas reais demandas. “A Prefeitura em Ação é sem dúvida um dos mais ousados projetos de nossa gestão. Essa nossa ação tem de fato efetivado seus objetivos, impulsionando uma gestão cada vez mais atuante, dialogada e comprometida com o desenvolvimento social, na garantia de direitos básicos de todos”, disse.
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Houve uma queda em abril, mas em maio a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Matinha, Viana, São João Batista, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal e em comparação ao mês de abril, a receita foi bem superior.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 7 milhões de reais em maio, como demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 7 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.
Vejam os valores brutos
São João Batista 3.707.932,46 C
São Vicente Ferrer 3.357.038,93 C
Matinha 3.807.490,67 C
São Bento 5.656.846,16 C
Viana 7.199.273,28 C
Olinda Nova do Maranhão 2.747.666,80 C
Cajapió 2.006.045,75 C
Penalva 6.327.477,10 C
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará no próximo dia 29 de maio, solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão – MARANET. A solenidade será realizada às 17h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contará com a presença do governador Flávio Dino, gestores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e gestores dos municípios beneficiados.
De acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de São João Batista (João Dominici), Cajapió (Dr. Marcone), Matinha (Linielda de Eldo), São Vicente Ferrer (Conceição Castro), Penalva (Ronildo Campos) e Magrado Barros (Viana), estarão na solenidade e assinarão os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.
Nessa nova etapa 61 municípios receberão internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. “A rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão. Hoje contamos com 14 pontos de acesso e ampliaremos esse número para 75 pontos de internet grátis no Estado. Para viabilizar essa expansão contamos com provedores parceiros que irão fornecer um sinal de qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.
Em sua primeira etapa a rede Maranet registrou mais de 800 mil acessos individualizados. “Nessa fase de expansão da Maranet nós contamos com sete provedores de internet, parceiros que fornecerão links de 10Mbps para cada município. Nossos parceiros são: Sivnet, Prisma Telecom, Pix, Bjnet, Nandonet, Synknet e Bital Telecom”, explicou o secretário Adjunto de Inovação e Cidadania Digital e Coordenador do Programa Cidadania Digital, Nivaldo Muniz.
Municípios
A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa “Cidadania Digital”. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital. Serão 61 municípios beneficiados com a Rede de Internet Gratuita do Maranhão – Maranet. As inaugurações dos pontos de internet serão realizadas entre os meses de julho e setembro de acordo com o cronograma acertado com cada município.
Confira os municípios contemplados: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri,Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande,Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral, Serrano.
Prefeitos assinarão termo para levar internet gratuita aos municípios
Folha de SJB
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A Polícia Militar, por meio da Força Tática, prendeu, na ultima quinta-feira, 25, Cleudo Márcio Silva Mendonça, de 42 anos, e acusado de liderar grupo de extermínio em diversos municípios da Baixada Maranhense, principalmente nas cidades de Penalva, Matinha e Viana. Ele também está sendo acusado de porte ilegal de armas e direção perigosa.
O suspeito é natural da cidade de Penalva e foi preso por volta das 12 horas, em Viana. De acordo com as informações da polícia, Cleudo Marcio foi preso após uma denúncia anônima e ele estaria com outra pessoa, também acusada de cometer vários homicídios na Baixada Maranhense. No momento da ação, eles estavam em um veículo de cor branca, de placa PSQ-7003, em um bar. Ainda segundo as informações, eles estariam comemorando um duplo homicídio.
No Boletim de Ocorrência, a polícia disse que eles teriam executado um homem, com vários tiros na nuca do seu suposto desafeto, características marcantes desse grupo que eles, em tese, participam. O grupo já culminou com a morte de aproximadamente 30 pessoas com os mesmos “modus operandi”. Ao avistar a viatura, eles saíram num carro e a Força Tática realizou uma barreira na avenida próximo e ao darem sinal de parada, eles não obedeceram e quase atropelavam um dos policiais saindo em alta velocidade.
Em perseguição, a informou que foi necessário efetuar alguns disparos no pneu do carro para forçar a parada e, na perseguição, o suspeito tentou se desfazer de uma arma de fogo calibre 38. Com isso, Cleudo se entregou, mas o segundo suspeito não estava mais no interior do veículo, que teria sido responsável por monitorar viaturas durante a execução dos crimes. Ele foi levado ao Distrito Policial de Viana e entregue, à Justiça, sem lesões.
Com o suspeito, foram apreendidos um revólver e numeração suprimida, 13 munições intactas, um relógio dourado, 87 reais em espécie, um carro branco de marca sandero e um binóculo. A guarnição foi comandada Tenente Givanildo, com a participação de sargentos, cabos e soldados e apoio do delegado Leonardo e do agente Azevedo.
Folha de SJB
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A situação dos postos de combustíveis na Baixada Maranhense está cada vez pior. Segundo as informações passadas pelos donos de postos ao Blog do Jailson Mendes, até o fim deste sábado, quase todos os municípios ficarão sem gasolina e está sem previsão para normalizar a situação.
Em Viana, único posto que estava funcionando ontem ficou assim / Foto: Blog Vianensidades
Com a greve dos caminhoneiros, que foi deflagrada desde a segunda-feira passada, a falta de combustíveis está afetando a maioria dos municípios da Baixada Maranhense. O blog fez um rápido levantamento de como está a situação em todos os municípios que cobrimos e na maioria, gasolina já terminou.
Ao blog, o empresário Hugo Gomes, do Posto Noele, disse que em São João Batista apenas um posto está funcionando vendendo gasolina, só o do povoado Campinas, próximo ao Buraco da Gia e a previsão é que termine ainda hoje. Os municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana acabou a gasolina.
Em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Penalva há ainda combustível, mas deve acabar até o fim do dia. Há informações de que alguns postos aumentaram os preços, mas isso não foi confirmado pelos donos dos postos nestas cidades.
Folha de SJB
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A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.
Posto Jaçanã, em São João Batista
De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.
Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.
Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.
Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.
Folha de SJB
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Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.
O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros. A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas. “O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.
O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, também participou do evento e acompanhou a delegação da cidade de São João Batista, onde garantiu o transporte dos alunos das duas escolas do estado no município. A vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Vivânia Gonçalves esteve presente no encontro e destacou a participação atuante dos grêmios estudantis na região. Já Andréa Simas, coordenadora da URE de Viana e uma das organizadoras do evento, também destacou a realização do encontro com os jovens alunos dos grêmios e disse que o governo Flávio Dino pensa educação com todos os atores.
Representando o Ministério Público Estadual estava a promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub. Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento. “Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”,conta a estudante.
“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”,afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso. “Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”,completa Ismael.
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acompanha os Portais de Transparência das prefeituras e câmaras de vereadores de todos os municípios maranhense. A avaliação acontecem de três em três meses e busca saber se os portais de transparências destes órgãos estão regulares.
Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, apenas Viana, Cajapió e São Bento aparece com os portais regulares, segundo a análise do TCE, feita no início deste mês. São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Matinha estão com portais irregulares.
No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo. Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.
Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. Entre as câmaras, os sites de Penalva e São João Batista aparecem como regulares. Os demais municípios estão irregulares. A lista com a avaliação do TCE pode ser acessado AQUI.
Folha de SJB
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A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.
A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.
Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.
A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.
Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:
Cajapió: COMUNIDADE SÃO LOURENÇO e COMUNIDADE JOÃO GANGA
Matinha: COMUNIDADE CAJÁ
Pastos Bons: COMUNIDADE CASCAVEL e COMUNIDADE JACÚ
São Bento: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO e SÃO FELIPE; COMUNIDADE RUMO e PEDRA; COMUNIDADE AZEITÃO; COMUNIDADE OUTEIRO DE PAULO MACACO, MATA DE OLÍMPIO e SÃO JOSÉ; COMUNIDADE CONSERVA, OITEIRO DOS RÉGIOS e SATUBA; COMUNIDADE BURITIZAL.
São Vicente de Ferrer: COMUNIDADE BOM LUGAR, FLORENÇA, TRIUNFO, ILHA DO MEIO e MACAJUBAL; COMUNIDADE BAIXA GRANDE e EUZEBIO GRANDE; COMUNIDADE PASCOAL; COMUNIDADE ANINGAS, SAPUCAIA e JUTAÍ; COMUNIDADE ENSEADA FREITAS; COMUNIDADE JUÇARA
Vargem Grande: COMUNIDADE PONTAL DE AREIA
Folha de SJB
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Como forma de garantir apoio aos produtores da Baixada, o Governo do Maranhão, por meio do SistemaSaf lançou, nessa sexta-feira (11), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Matinha, o programa “Mais Sementes”. Serão distribuídas duas toneladas de sementes de feijão, um dos principais produtos da economia do estado, para os agricultores e agricultoras familiares de Matinha.
A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.
O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).
Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.
Folha de SJB
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão anulou a sentença do juiz Celso Serafim Júnior, que desaprovou em 2017 as contas eleitorais apresentadas pelo ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta (PDT). O julgamento que levou à uma vitória do ex-prefeito foi realizada na tarde de ontem, 10, e por unanimidade, eles derrubaram a decisão do juiz de primeira instância.
Na decisão, a Justiça Eleitoral disse que ‘Beto Pixuta foi notificado para sanar as dívidas de campanha pelo órgão de direção responsável, pois foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como “dívidas de campanha” no valor de R$ 7.560,00 e entretanto, mesmo devidamente notificado, o candidato não apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas.
Por isso, tanto o Ministério Público como os técnicos da Justiça Eleitoral opinaram pela desaprovação das contas do ex-prefeito. “Ante a fundamentação supra, JULGO como DESAPROVADAS AS CONTAS ELEITORAIS DO CANDIDATO MARCOS ROBERT SILVA COSTA – PDT da cidade de Matinha/MA referente as eleições municipais do ano de 2016, com fulcro no art. 30, III da lei nº 9.504/97 c/c art. 68, III, da resolução TSE nº 23.463/2015″, finalizou o magistrado.
Em recurso, o político pediu que os juízes do Tribunal Regional derrubassem a sentença e em sessão plenária de ontem, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acordaram, por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso de Beto Pixuta e anularam a sentença dada pelo juiz Celso Serafim.
Pixuta chegou a registrar sua candidatura em 2016 para prefeito de Matinha, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral do município. Ele recorreu ao TRE e voltou a perder e registrou a candidatura do ex-vereador Zequinha Amaral, para sucede-lo. Na época, o seu principal adversário, Eldo Jorge, também teve seu pedido de registro negado.
Folha de SJB
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