Categoria: Baixada Maranhense

Operação Baixada Livre garante acesso a água para comunidades da Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional da Água, o Governo do Maranhão realiza mais uma etapa da operação que assegura o livre acesso de comunidades tradicionais ao bem mais precioso do planeta, a água. A Operação Baixada Livre, que durante toda a semana libertou os campos da baixada maranhense dos cercamentos ilegais, devolveu às comunidades do município de Matinha o acesso aos campos inundáveis da baixada, principal fonte de vida da região.

A operação, coordenada pelas secretarias de estado do Meio Ambiente (Sema), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agricultura Familiar (SAF), Igualdade Racial (Seir), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA), Policia Militar, Policia Civil, com o apoio da Cemar, retirou o total de 21,4 km de cercas e aplicou 11 autuações, no território que compreende 1.600 hectares de terras, localizados em SesMaria do Jardim, composto pelas comunidades quilombolas de Bom Jesus, Patos e São Caetano.

“A utilização de cercas em áreas inundáveis, sobretudo as cercas com eletrificação, são de uso proibido conforme o novo código florestal. Por meio da lei federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, fica previsto pela que em áreas de preservação permanente a manutenção do perímetro mínimo de proteção seja de pelo menos 30 metros. Por isso a SEMA realizou os procedimentos administrativos como autos de infração e apreensão dos materiais que são usados nas práticas dos ilícitos ambientais. Os proprietários autuados tem o prazo legal de 20 dias para se defender e caso isso não ocorra, vão responder por uso de área indevida conforme a legislação ambiental”, esclarece o Superintendente de Fiscalização da Sema, Fábio Henrique Sousa.

A atividade teve caráter fiscalizador e também educativo, pois durante a operação foram feitos todos os procedimentos legais de notificação, autuação e também orientação dos proprietários de terras nas regiões próximas aos campos inundáveis, que embora façam parte do território de propriedade desses fazendeiros, permanecem sob proteção do estado, por meio do Decreto Estadual n º 11.900 de junho de 1991, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

Para o secretário Adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galvão, a privação do uso da água às comunidades tradicionais interfere diretamente no seu modo de vida. “As comunidades tradicionais têm uma relação com a água, especialmente nos campos da baixada, que significam a vida, o trabalho, lazer, significa seu moo de vida. Garantir esse acesso é garantir que as pessoas tenham vida digna. A água não pode ser propriedade de ninguém, ela é pública, é de utilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas que dependem desse recurso hídrico para sua sobrevivência, sua cultura e também para seu modo tradicional de viver”, ressalta o secretário.

O Secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, afirma que a atividade do estado durante essa semana é um marco para a preservação da vida e da natureza no Maranhão. “É de fundamental importância que no dia mundial da água o estado do maranhão esteja fazendo essa ação, onde está se retirando as cercas e arames eletrificados dos campos naturais da baixada maranhense, principalmente essa ação que é feita no território de SesMaria dos Jardins, onde as comunidades quilombolas tinham sido impedidas de ter acesso a água e aos recursos dos campos naturais. Água não pode ser cercada, a água deve ser livre para a utilização da comunidade”, avalia.

Em 1991, a Organização das Nações Unidas divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água como forma de promover a reflexão acerca da importância da preservação dos recursos hídricos do planeta, bem como a sua utilização de forma racional. Em seu primeiro artigo a Declaração define a água como um patrimônio universal e em seu artigo oitavo, que a utilização desse recurso implica respeito à lei, pois o equilíbrio do nosso planeta depende da preservação da água e de seus ciclos.

Folha de SJB

105 anos de nascimento do ex-prefeito Chiquitinho Figueiredo. Leiam a biografia completa do político

Jailson Mendes /

Hoje é uma data especial para a cidade de São João Batista e para a Baixada Maranhense. O dia 22 de março representa o nascimento do filho mais ilustre da história desta terra, Francisco Ferreira Figueiredo o Chiquitinho querido e amado por seus conterrâneos e respeitado pelos seus adversários politicos, graças a uma vida limpa com mais de 50 anos ininterruptos dedicados à vida pública. Leiam a biografia completa, escrita pelo seu filho, Luiz Figueiredo.

Biografia de Chiquitinho Figueiredo

Não cursou faculdade mas aprendeu o suficiente para se tornar um homem bem sucedido, a ponto de conseguir junto a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB provisão para advogar, profissão que exerceu com muito orgulho, sempre em defesa dos pobres e oprimidos sem nunca ter cobrado honorários de ninguém. FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO nasceu na Fazenda São Benedito, residência da família FIGUEIREDO. Filho do Major Raimundo Marques Figueiredo e Antonia Alves Ferreira, ali cresceu e foi educado dentro dos padrões da época, sob a autoridade e rigidez do seu pai, recebendo sempre a orientação da mãe Antonia e da tia Ana que o iniciou nos estudos.

Quando jovem recebeu a importante missão de conseguir a imagem de São João Batista para ser colocada na igreja da Matriz, construída pelo Major FIGUEIREDO fruto de uma promessa,cujo santo daria também o nome da cidade. A missão foi cumprida religiosamente. Gostava muito da vida social e participava de festas e eventos sempre com muita desenvoltura e simpatia. Muito carismático e querido por todos, estava sempre conquistando novas amizades. Foi chamado de Chico, Chiquito e finalmente Chiquitinho, apelido definitivo.

Precisava sair de São João Batista para expandir seus conhecimentos, foi para São Luis, recebido pelo irmão Acrísio, que o iniciou no serviço publico. Em 1940 foi nomeado Delegado do Censo na cidade de Pinheiro lá permanecendo até o cumprimento de mais essa importante missão. Quando retornou para São João Batista foi convidado por Clodomir Aprígio Costa, Coló, grande comerciante que ali se instalara, para ser seu mais importante colaborador. Foi lá que conheceu a jovem Conceição de Maria, recém formada professora normalista, filha de Coló, com quem se casou no dia 01 de setembro de 1942.

Coló não era político, mas orientado pelo cunhado Estevão Pinto, se lançou candidato a Prefeito de São Vicente Ferrer, com objetivo de derrotar seu grande inimigo José Maria de Araujo, perdendo a eleição por apenas um voto. Decepcionado e reconhecendo as qualidades do seu genro Francisco Figueiredo, resolveu entregar-lhe o comando da política oposicionista. Imediatamente CHIQUITINHO iniciou um trabalho visando as eleições de 1950, quando saiu vitorioso, elegendo-se Prefeito.

Realizou uma excelente administração, com grande apoio popular. Abriu as primeiras estradas interligando São João a São Vicente, São Bento e no limite com Pinheiro até a localidade Sororoca, levando o primeiro caminhão, o primeiro jeep e primeiro trator. Construiu pistas de pouso onde passaram a operar os aviões teço-teco Candidatou-se a Deputado Estadual pelo Partido Social Progressista –PSP, integrando-se á luta das Oposições Coligadas ao lado de fortes lideranças como Clodomir Milet, La Roque,Neiva Moreira, Nunes Freire, Antonio Dino e outros, movimento que culminou com a vitoria de José Sarney para o governo do estado, libertando o Maranhão do vitorinismo que dominava o Maranhão há mais de 40 anos.

Foi eleito e reeleito em quatro mandatos de deputado estadual, chegando a vice presidência daquele poder, tendo assumido a presidência em várias ocasiões. Foi um exemplo de político ético, honesto e defensor das causas populares, especialmente as relacionadas á Baixada Maranhense. Hoje ao comemorarmos o seu centenário de nascimento os nossos corações se enchem de muita saudade e boas recordações. Para marcar esta data inauguramos a Radio Beira Campo no dia 22 de março de 2003, hoje completando 15 anos no ar procurando bem servir o povo da querida terra.

Sabendo que CHIQUITINHO gostava muito do radio como forma de se comunicar com os seus correligionários foi mais que justa essa homenagem.

Família Figueiredo

Em seu terceiro dia, operação Baixada Livre continua derrubando cercas ilegais em Matinha

Jailson Mendes /

Para garantir o livre acesso aos campos alagados do território quilombola de Sesmaria do Jardim, no município de Matinha, a Operação Baixada Livre continua no terceiro dia derrubando as cercas e apreendendo os mourões, arames e cabos que isolam grandes partes dos campos. Estas cercas restringem o deslocamento dos remanescentes de quilombos moradores do território e durante as fiscalizações foi constatada a eletrificação dos arames, gerando diversos acidentes e pondo em risco a vida dos moradores.

A ação desta quarta-feira (21) foi concentrada na comunidade quilombola Bom Jesus, onde foram removidas e inutilizadas mais de 3,5 km de cercas colocadas por quatro grandes latifundiários da região. A quilombola dona Duciene, 44 anos, nascida no território, descreve sua situação e se demonstra confiante com a ação do Governo. “Sou pescadora, sou quilombola, sou negra, quebradeira de coco e essa cerca atrapalhava nosso ir e vir e nosso trabalho. A gente não conseguia mais nem conversar com os vizinhos. Estou confiante que essa ação vai nos deixar livres”, disse.

“As cercas impedem os moradores de pescarem nos campos, de coletarem o babaçu e de terem qualquer área agricultável, isto é, de terem a liberdade de utilizar os recursos naturais. A retirada das cercas significa dar o direito de ir a vir a todos que residem no território”, afirmou a secretária-adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar, Luciene Dias Figueiredo. A operação Baixada Livre, iniciada na segunda-feira (19), começou derrubando as cercas postas por um grande latifundiário local que colocou mais de 2 quilômetros de cerca eletrificada na área e que, além disso, ameaçava constantemente os moradores da localidade.

As cercas eletrificadas impediam os moradores do quilombo São Caetano de terem acesso ao peixe para a sua alimentação. “Sempre tem gente tomando choque. A gente vive preso aqui, porque as cercas prejudicam até nosso acesso a outras comunidades”, afirmou uma moradora que preferiu não se identificar. Para o secretário-adjunto de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonatas Galvão, é dever do Estado fiscalizar e desfazer qual edificação que venha a prejudicar as pessoas e colocar em risco as suas vidas.

“A Operação Baixada Livre, ao garantir o acesso aos recursos naturais, traz de volta a dignidade das pessoas que moram na região e que em razão das cercas eram prejudicadas em todos os seus direitos”. A Operação Baixada Livre que ocorre no município de Matinha é uma ação de Estado, com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e apoio da Cemar. Ascom/SEDIHPOP.

Folha de SJB

Operação Baixada Livre retira cercas ilegais de área de proteção ambiental em Matinha. Vejam as fotos

Jailson Mendes /

Com o propósito de garantir o acesso à terra e recursos naturais, como água e pescado, para as comunidades e povos tradicionais da baixada maranhense, o Governo do Maranhão iniciou hoje (19) a Operação Baixada Livre no município de Matinha. A operação consiste em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA). Esses cercados restringem o deslocamento das populações pela região. Em fiscalizações anteriores observou-se que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores e foi deflagrada após uma manifestação de quilombolas e quebradeiras de coco do município, que ocuparam o Iterma, na semana passada.

“A retirada das cercas é importante para desobstruir os caminhos, trazer de volta a dignidade das pessoas que moram na região e que em razão das cercas colocadas de forma ilegal e em área de preservação ambiental acabam por serem prejudicadas em todos os seus direitos. É dever do Estado fiscalizar e desfazer qual edificação que venha prejudicar as pessoas e colocar risco as suas vidas”, falou o secretário adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão, que acompanha a operação.

Dando início a operação, foi retirado 2 quilômetros de cerca eletrificada que punha em risco a vida dos moradores locais. No local, também foi encontrado trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. “Sempre tem gente tomando choque. A gente vive preso. As cercas prejudicam até nosso acesso a outras comunidades”, afirmou uma moradora que preferiu não se identificar. A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar, Luciene Dias Figueiredo, que também acompanha a Operação Baixada Livre, garante que a retirada das cercas de campos alagados devolve às famílias locais o direito de retirar da terra o sustento. “As cercas estão impedidas dos moradores pescarem nos campos, de extraírem o babaçu, estão impedindo de terem qualquer área de plantio, isso é, de terem a liberdade de utilizarem a terra onde residem. A retirada das cercas é dar o direito de ir a vir a todos que residem no território”, concluiu.

A ação continuará nos próximos dias. Participam da operação integrantes das secretarias de estado de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Agricultura Familiar e Igualdade Racial; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Batalhão de Policiamento Ambiental, com o apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Durante a operação o responsável pela a instalação de cercas eletrificadas, Vanderlei Gomes da Silva, foi conduzido à delegacia de Matinha para lavrar boletim de ocorrência pelo crime de ambiental e risco à vida de outras pessoas. Após registro, Vanderlei Gomes da Silva foi liberado. Fonte: Ascom Governo do Estado.

Foto: Rodeilson

Folha de SJB

Agora lascou: para receber seguro-defeso, pescadores do Maranhão terão que provar que pescam

Jailson Mendes /
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Pescadores de Itans, Matinha

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu dois pareceres para garantir a imposição de limites mais claros à concessão do seguro-defeso a pescadores do Maranhão. Um parecer vai exigir a autenticidade das identificações de mais de 160 mil pescadores maranhenses. Outra medida sustenta que só devem ser beneficiados pescadores que atuam em águas continentais, o que inclui bacias hidrográficas, igarapés, Lagos. Ou seja, em água doce.

O procurador federal Ibraim Djalma Costa disse que a comprovação já era exigida. “O INSS sempre recebeu os processos de maneira física e para receber o requerimento eles já exigiam a comprovação dessa autenticidade. Esse ano está se evoluindo para o INSS digital e no arquivo digital veio essa dúvida de como seria o procedimento de exigência”, contou o procurador.

Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) em outubro do ano passado, mais de 78% dos benefícios concedidos no Maranhão estavam irregulares. As principais irregularidades encontradas pela CGU foram pagamentos indevidos de seguro defeso; cadastros irregulares no sistema do registro geral da atividade pesqueira e ausência de fiscalização. Em alguns municípios a irregularidade chega a 100%, como por exemplo: Chapadinha, Maranhãozinho, Pio XII e Urbano Santos.

O representante da Federação do Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão, Pablo Furtado, disse que há fiscalização nos municípios. ”A Federação, de dois em dois anos, juntamente com os sindicatos e associações filiadas a nós, faz um recadastramento sindical, que visa tirar de circulação as pessoas que não podem mais receber o benefício. Por exemplo, pessoas que viajam para outro estado para trabalhar, pessoas que já faleceram, pessoas que já se aposentaram”, declarou Pablo.

Folha de SJB

Rede de Controle da Gestão Pública inicia audiências públicas de 2018 na Baixada Maranhense

Jailson Mendes /

Em sala lotada com 110 pessoas, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou na quinta-feira, 15/03, na cidade de Viana-MA, no auditório do Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, mais uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. O evento reuniu gestores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Viana, Arari, Igarapé do Meio, Matinha, Miranda do Norte, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O evento dá início à programação de audiências públicas para o ano de 2018 da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

foto viana ok

Participaram do encontro, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC). As palestras, painéis e debates que compõem as audiências públicas têm como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos. Ou seja, a formação dos auditores sociais, cidadãos conscientes e preparados para também fazerem o controle da gestão pública. Outro objetivo é gerar aproximação ainda maior entre a sociedade maranhense e os órgãos responsáveis pelo controle externo.

Para o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Washington Luiz Oliveira, as audiências públicas são uma forma de fortalecer a atuação do sistema de controle externo maranhense, ao mesmo tempo em que reforça a integração entre os órgãos da Rede de Controle. “Esse tipo de atuação integrada favorece o combate à corrupção, com resultados palpáveis revertidos em benefício da sociedade. A participação da sociedade e a formação do auditor social são elementos indispensáveis para o incremento da qualidade da gestão pública”, destaca.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão e um dos coordenadores da Rede de Controle da Gestão Pública, Alexandre Walhaven, destaca a importância da mobilização da sociedade no processo de combate à corrupção. “Essas audiências púbicas são pilares para que o desenvolvimento pleno da cidadania seja alcançado. Somente com o cidadão como parceiro do controle dos gastos públicos alcançaremos a correta e adequada fiscalização da gestão pública. Ao transmitir informações que contribuem para a consolidação do controle social, as ações de Rede de Controle da Gestão Pública fortalecem o vínculo de nossas instituições com a sociedade e ressaltam o papel do controle externo nas transformações necessárias para o combate às desigualdades sociais do Maranhão”, ressaltou.

O auditor estadual de controle externo do TCE/MA, João Neto, enfatiza a importância da presteza e concomitância da prestação de contas. “A prestação de contas e sua respectiva análise vêm se atualizando acentuadamente dentro das atribuições do TCE. Já passamos pelo papel, pela digitalização e chegamos ao sistema online. Juntamente com o aspecto pedagógico da atuação do Tribunal, essa concomitância é um grande passo para o aperfeiçoamento, não só dos órgãos de controle, mas também do exercício da plena cidadania. Quando a Rede de Controle realiza esse tipo de audiência, visando à formação do auditor social, ela reforça o combate ao desperdício do dinheiro público”, conclui João Neto.

A programação do evento de Viana foi composta pelas seguintes palestras: “Análise de Prestação de Contas – Interatividade e Transparência”, com o auditor estadual de controle externo do TCE/MA, João Neto; “Combate à corrupção eleitoral”, com a juíza da 1ª Vara do TRE/MA, Odete Maria Pessoa Mota Trovão; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o promotor de Viana e de Vitória do Mearim, Gustavo Bueno; “Divulgação do Cadastro Nacional de Empresas Impedidas e Suspensas (CEIS)/Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)”, com o auditor da CGU, Sílvio Andrade dos Santos; “Cidadania e Participação”, com o auditor da CGU, José Maria Silva Ferreira Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os Mecanismos de Transparência do Estado”, com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Steferson Lima; “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven; e “Educação fiscal e cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco de Assis Oliveira Filho.

Folha de SJB

Moradores dos municípios de Penalva e Matinha aparecem em especial da Rede Globo. Vejam os vídeos

Jailson Mendes /

Atendendo ao pedido da Rede Globo, milhares de internautas de todo o país enviaram vídeos para o projeto “O Brasil que eu quero”. Segundo a emissora, o objetivo é abrir espaço para o cidadão apresentar suas ideias a respeito do futuro que ele deseja para a nação.

Em ano de eleições gerais, muitos aproveitaram para registrar sua indignação com os problemas atuais, incluindo o descaso com o dinheiro o público, obras inacabadas e falsas promessas.

De acordo com a Globo, um representante de cada cidade foi escolhido para ter seu material exibido nos telejornais. Desde o último domingo (04), já foram ao ar cerca de 30 gravações de diferentes cidades do país.

Da Baixada Maranhense, duas cidades já tiveram participações com dois moradores. Os vídeos mostram os moradores dos municípios de Penalva e Matinha. Eles foram exibidos em rede nacional, nos jornais da emissora. Vejam…

https://www.youtube.com/watch?v=zbBL3Ic1Boo

https://www.youtube.com/watch?v=m3J-C6LEVeA

Folha de SJB

Governo do Estado inicia implantação de arranjos produtivos nos 17 Diques de Produção em municípios da Baixada

Jailson Mendes /

Conhecida como “Pantanal Maranhense”, a região da Baixada Maranhense apresenta uma das paisagens mais belas do estado formadas pelo conjunto de rios e lagos que a tornam única no Nordeste. No período chuvoso, quando os campos ficam cheios, os produtores comemoram a fartura na mesa e na geração de renda que o período proporciona. Porém, a realidade muda completamente durante a estiagem, quando os campos secam deixando rastro de pobreza.

Produzir alimentos, criar animais e praticar a pesca artesanal ficam difíceis quando os campos secam na Baixada. Este cenário de pobreza e desesperança na Baixada é que o Governo do Estado vem mudando nos últimos meses com a implantação do Programa Diques da Produção, que até o momento, já está presente em 16 municípios com 17 obras já finalizadas. O projeto prevê a construção de canais com o objetivo de armazenar água e garantir que a água dos campos fique armazenada e abasteça a produção dos agricultores.

Além da construção do canal, serão implantados projetos produtivos com cultivos de açaí, banana ou caju, culturas temporárias, e também, criação de peixes nativos da região. A construção dos canais está sendo executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e o acompanhamento aos agricultores com serviços de assistência técnica para instalação de arranjos produtivos é desempenhado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). “O Programa é um marco de desenvolvimento na Baixada Maranhense. Essa intervenção do Governo do Estado alia política de produção e renda ao viés de preservação ambiental”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.

Ao todo, são 35 municípios beneficiados com o Diques da Produção, desses, 17 já estão concluídas as obras de construção de canais e já estão iniciando os projetos produtivos, como no município de Mirinzal. Moradores do Povoado quilombola Estiva dos Mafras, comemoram a construção de dois canais de 500m cada um e já estão cultivando milho. O projeto irá beneficiar cerca de 50 famílias da comunidade que têm a agricultura como fonte de renda. A agricultora Joana de Fátima, presidente da Associação dos Produtores, destacou que a comunidade ansiava há muitos anos a construção de um canal. “Este projeto foi uma riqueza muito grande e nós agradecemos ao nosso governador Flávio Dino por nos dar essa bênção e iremos batalhar para o sustento do nosso povo”, disse.

Na cidade de Bequimão, o Programa Diques da Produção está beneficiando produtores do Povoado Jacioca, onde foi construído um canal de 1.200m. Para o presidente da Associação dos Moradores, Emerson Pereira, as expectativas são grandes para o início dos arranjos produtivos no canal. “Muito importante o projeto que vai beneficiar dezenas de famílias da comunidade e todos estão satisfeitos com a conclusão da primeira etapa de escavação e, agora, vamos começar a segunda etapa com o plantio das mudas,” concluiu Emerson.

Na comunidade quilombola Malhada dos Pretos, em Peri Mirim, os beneficiários estão confiantes com o Programa. O agricultor José Luís Pereira relatou que os pequenos agricultores terão como criar peixes nativos nos canais e frutíferas que irão fomentar a renda das famílias. “Esses Diques tem uma importância muito grande, pois vai nos levar a um futuro melhor. Toda uma equipe está nos acompanhando e agradecemos ao governador por esse projeto,” pontuou o agricultor.

Diques da produção

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos. Os 16 municípios já com obras concluídas e estão na fase de implantação de projetos produtivos são: Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

Folha de SJB

Artigo: A Baixada Maranhense, grandiosa e desenvolvida

Jailson Mendes /
Luiz Figueiredo

Essa imensidão de campos naturais, com a formação de grande qualidade de ilhas e terras altas, a maioria a beira campo, forma uma das micro regiões mais bonitas do país, semelhante somente ao Pantanal de Mato Grosso; áreas férteis e produtivas que precisam tão somente de um programa de desenvolvimento para aqui ser implementado.

Para viabilizar os recursos e os meios necessários, precisamos em primeiro lugar criar órgão de desenvolvimento regional, possivelmente uma Agência ou Superintendência, com autonomia administrativa e financeira , onde seriam elaborados e encaminhados os projetos aos órgãos estaduais, federais e até organizações internacionais.

Esse órgão de desenvolvimento regional seria composto principalmente por técnicos da região, conhecedores da nossa realidade que certamente apresentariam soluções viáveis, nada de projetos mirabolantes, as soluções são práticas e de baixo custo. Assim teríamos prioritariamente a construção dos diques e da estrada via Bacabeira, reduzindo a distância em mais de 200 km e desafogando os ferry-bouts, reduzindo o preço das passagens, dos fretes e economizando combustível.

Incentivo a pecuária, especialmente a criação de bovinos, suínos, caprinos e ovinos, e de búfalos confinados. Projetos de psicultura, carcinicultura, apicultura e criação de patos e marrecos. Implantação dos campos agrícolas comunitários, para produção de farinha de mandioca, milho, feijão, melancia e hortaliças; plantação de cana de açúcar, girassol e algodão; incrementar a produção de aguardente de cana; pequenas usinas de etanol; aproveitando integral do babaçu; preservação da palmeira.

Além disso, é preciso ter o controle da caça e da pesca predatórias; formação de consórcios intermunicipais rodoviários; unidade volante para de produtos agro veterinários (ferramentas, sementes, arame, agrotóxicos e medicamentos); incentivo ao cooperativismo; cursos de capacitação objetivando integrar os jovens ao programa; duas patrulhas rodoviárias localizadas em Viana e Pinheiro para manutenção das MAs;  retirada das cercas dos campos naturais; Construção da barragem no Rio Maracu para evitar a salinização dos lagos; e outros.

Espero que o Fórum em Defesa da Baixada, na pessoa do seu idealizador e grande incentivador, Dr Flávio Braga, complementando estas sugestões possa elaborar um grande programa de desenvolvimento da nossa querida. A Baixada é solução!

Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista

Fórum em Defesa da Baixada Maranhense discute projetos audiovisuais para a região

Jailson Mendes /

A convite da Diretoria Executiva do SEBRAE/MA, por meio do seu Diretor-Superintendente, o forense Dr. João Martins, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) participou da apresentação de projetos audiovisuais “Expedição Nordeste”. O FDBM foi representado pelo seu 2º Vice-Presidente, David Cutrim, que ficou encantado com a apresentação.  Soube que a produtora independente Tem Dendê da Bahia está preparando algumas séries como um Reality Rota da Emoções, como forma de contar as histórias Rios Maranhenses, a série falará sobre a história dos rios, dos ribeirinhos, das embarcações, das cidades banhadas por esses rios e alagados.

No material esta escrito “Pantanal Maranhense”, mas os forenses João Martins e David Cutrim pediram a correção para Baixada Maranhense.  Os episódios da séries serão transmitidas pelas TVs Difusora, SBT Nordeste e  1 (um) Canal de TV por assinatura de alcance nacional. Segundo Vânia, gerente-proprietária da produtora, existe um fundo nacional para produções áudios visuais com conteúdos com 2 (dois) bilhões de reais para serem gastos, somente no eixo norte/nordeste tem 300 milhões de reais para serem gastos com projetos áudio visuais de com conteúdos e o dinheiro está voltando aos cofres por conta da escassez de projetos e produtoras.

Portanto, essa é uma bela oportunidade de mostrar ao Brasil as histórias e os encantos da Baixada Maranhense, e não é promessa ou propaganda, as gravações estavam marcadas para setembro do ano passado, mas o visionário João Martins fez a genial colocação que era preciso aproveitar as cheias da Baixada Maranhense até maio/junho, sendo atendido prontamente pela Gerente da Produtora Tem Dendê, que marcou conosco gravação para maio deste ano.

Além dos forenses João Martins e David, estava presente à apresentação, o forense e engenheiro Antônio Valente, que reforçaram as palavras de João Martins. Na oportunidade, David falou da importância repassar as informações nas escolas sobre as embarcações tradicionais do Maranhão tão importantes para seu desenvolvimento. David conclama a todos: “Forenses esse é o caminho para o desenvolvimento do turismo e empreendedorismo, projeto que vai promover a Baixada Maranhense para o Brasil e para o Mundo”.

O Fórum da Baixada irá acompanhar e participar desse importante projeto audiovisual, que ficará sob a responsabilidade do Projeto de Turismo na Baixada, que tem como gestora Elinajara Pereira, ganhando um reforço dos forenses João Martins, David Cutrim e Antônio Valente. A Baixada tem pressa! Fonte: Ascom/Fórum da Baixada.

Folha de SJB

Em fevereiro, prefeito de Viana recebeu mais de 10 milhões. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Jailson Mendes /

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e este mês de fevereiro ultrapassou os repasses que geralmente as prefeituras recebem.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores.

Entre as 8 cidades que o blog cobre, São Bento, Viana e Penalva estão entre os que receberam entre 9 e 12 milhões de reais entre os dias primeiro de janeiro e vinte de fevereiro deste ano.

Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 10 milhões em fevereiro, superando todos outros municípios que o blog cobre. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

Penalva 9.023.292,00 

Viana 10.879.493,02 

São Bento  7.924.669,28 

São João Batista 5.385.243,25 

São Vicente  4.692.472,93 

Matinha 5.539.428,93 

Olinda 3.930.270,53 

Cajapió 2.782.371,70 

Folha de SJB

Justiça decide interditar matadouro de São Vicente em ação que tramita desde a gestão de Cabo Freitas

Jailson Mendes /
Resultado de imagem para ex-prefeito Cabo Freitas
Ação foi ingressada durante administração de Cabo Freitas

A Justiça decidiu, no dia 27 de fevereiro, interditar o Matadouro Público Municipal de São Vicente Ferrer. O pedido foi realizado desde 2012, quando a cidade era administrada pelo ex-prefeito Cabo Freitas. Na época, o pedido foi formulado pelo promotor de Justiça, Tharles Cunha Rodrigues e julgado procedente esta semana, pelo novo juiz do município, Francisco Bezerra Simões.

Consta na ação que, na época, o matadouro carecia de limpeza e de estrutura adequada para o seu funcionamento. As irregularidades podem oferecer riscos à saúde dos consumidores e das pessoas que trabalham no local, conforme relatório da Vigilância Sanitária, entregue em 2 de fevereiro de 2012. ‘No matadouro, as portas estão sem trancas, o banheiro está sempre sujo, o curral não é cimentado, as ossadas são jogadas a céu aberto e a carne para consumo humano é transportada em carroças’, disse o promotor.

Ele disse que encaminhou Recomendação ao então prefeito, Cabo Freitas, pleiteando a aplicação de medidas que solucionassem as irregularidades encontradas. Mas, de acordo com a Vigilância Sanitária, nenhuma medida foi tomada para resolver os problemas. Na ação, julgada esta semana, o juiz decidiu determinar a interdição do prédio até que seja regularizado o seu registro junto ao órgão de inspeção competente (federal, estadual ou municipal), bem como seu licenciamento ambiental, trazendo-o às condições de higiene e saúde aceitáveis, dentro das esferas de exigências dos órgãos competentes.

Como medidas liminares, além da interdição, o promotor de Justiça requereu a urgente retirada dos detritos e restos de animais da área externa do matadouro e a limpeza geral do espaço. Igualmente foi solicitada a expedição de ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, à Vigilância Sanitária Municipal e Estadual e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que fiscalizem a execução dos pedidos.

“Com efeito, desde o ajuizamento da ação, tem-se oportunizado ao Município, tanto administrativa como judicialmente, a regularização da situação, já havendo o transcurso de mais de 6 (seis) anos sem que fossem tomadas as medidas necessárias. Atualmente, podem-se destacar as seguintes irregularidades: inexistência de qualquer tipo de licenciamento ambiental e sanitário; não existe local de descarte das carcaças e fezes dos animais abatidos, havendo descarte irregular dos resíduos, atraindo animais e insetos e, inclusive, havendo possibilidade de contaminação de água nas áreas adjacentes; existem salas com várias rachaduras e acesso livre para animais e insetos; equipamentos (balança, ganchos, portões, trilhos, etc.) enferrujados, trazendo risco à saúde dos trabalhadores e à limpeza da própria carne; não existe serviço de inspeção por médico veterinário, não havendo controle sobre a qualidade da carne; entre outros”, disse o juiz.

Por fim, o juiz definiu a sentença. “Pelo exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência, liminarmente, para que seja interditado o Matadouro Municipal de São Vicente Férrer/MA até que seja regularizado o seu registro junto ao órgão de inspeção competente (federal, estadual ou municipal), bem como seu licenciamento ambiental, trazendo-o às condições de higiene e saúde aceitáveis, dentro das esferas de exigências dos órgãos competentes. Para o caso de descumprimento, estabeleço, desde já, multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser revertido ao fundo de defesa do consumidor, de que trata o Art. 13 da Lei nº 7.347/8”, finaliza o magistrado.

Folha de SJB

Governo do Estado vai reinaugurar escola na próxima semana em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

O Governo do Estado do Maranhão vai reinaugurar na próxima semana mais uma escola totalmente reformada em São Vicente Ferrer. Desta vez, será a escola estadual Dr. José Arouche, localizada no centro da cidade. A prefeita Conceição Castro, convida toda a população para o ato.

Ontem, a gestora da Unidade de Educação de Viana, Andréa Simas, esteve visitando as dependências da unidade e informou que a inauguração está marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de março. A reinauguração deve ter a presença de secretários de Flávio Dino como Felipe Camarão, Marcio Jerry e Marcelo Tavares.

Ela esteve acompanhada de vereadores e do secretário de Finanças do município, Fabinho Ferreira. Reformada pela Secretaria de Estado da Educação, a escola foi totalmente modernizada e conta com uma das melhores estruturas do Maranhão.

Conferência

Ontem, 27, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma conferência de educação. O evento foi realizada no prédio da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer e contou com a participação de professores, comunidade escolar, vereadores e da promotora de Justiça, Alessandra Darub.

Folha de SJB

Agricultores de Cajapió assinam contrato para fornecimento de merenda escolar

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de Cajapió assinou contratos com 16 agricultores do município para aquisição de alimentos para as escolas da Rede Pública Municipal. Os contratos foram assinados ontem, 27, com a presença de representantes da gestão e os agricultores que fornecerão os alimentos para as escolas.

Serão diversas toneladas em produtos da agricultura familiar, fornecidos ao longo do ano para fortalecimento da qualidade da merenda escolar. São produtos como frutas, legumes, verduras, hortaliças e muitos outros produtos. A intenção é, além de elevar a qualidade da merenda, garantir a sobrevivência dos agricultores cajapioenses.

O prefeito Dr Marcone vem trabalhando para melhorar as condições do pequeno e médio produtor, ressaltando que o programa de compra de produtos agro familiares para compor o cardápio da merenda escolar ajuda na melhoria da renda das famílias rurais, além de prover uma alimentação mais saudável para os alunos.

Folha de SJB

Governo do Estado e prefeituras iniciam Mutirão do Glaucoma nas cidades de Penalva, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Matinha e Olinda

Jailson Mendes /

Municípios da regional de Saúde de Viana recebem ações do Mutirão do Glaucoma, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tem como objetivo prevenir a população da doença, assim como realizar o diagnóstico precoce.

A ação é realizada com apoio das Prefeituras Municipais de Matinha, São João Batista, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer e Penalva. O mutirão também estará nas cidades de Viana e São Bento.

A ação integra um conjunto de atividades que visam ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e o Governo tem levado a todas as cidades a possibilidade das pessoas terem um diagnóstico precoce, perceberem os sintomas e receberem orientações sobre hábitos saudáveis que evitam ou minimizam os agravos provocados pelo glaucoma.

Ao todo, 22 municípios que compõem estas regionais serão beneficiados pelo programa estadual. A partir desta quinta (22), a população de Cajari e Viana será atendida durante a ação que é voltada para o público em geral, incluindo os pacientes do grupo de risco – pessoas acima de 40 anos, com a pressão intraocular elevada, histórico familiar de glaucoma e portadoras de doenças como diabetes, hipertensão e hipertireoidismo.

A população receberá suporte das equipes formadas por oftalmologistas e técnicos. Durante o mutirão, além da consulta, os pacientes realizam exames e, segundo diagnóstico, recebem a medicação logo após o atendimento, além de serem encaminhados ao tratamento. Com avaliação do médico, o diagnóstico é dado em questão de poucos minutos, por meio dos exames de campimetria, a tonometria e a fundoscopia.

O mutirão permite a detecção precoce da doença, o que contribui para o tratamento mais rápido e adequado, evitando a perda da visão. Além disso, é possível realizar o diagnóstico de outras doenças como a catarata, também frequente no diagnóstico dos pacientes durante as ações de combate ao glaucoma.

Programação do Mutirão do Glaucoma

Sexta-feira (23)
Manhã – 8h
Cantanhede – UBS Clóvis Chaves – Avenida Rio Branco, s/n, Centro
São Mateus do Maranhão – Colégio São Francisco – Rua Benu Lago, S/N, Centro
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira – Próximo estádio de futebol

Tarde (A partir de 14h)
Matões do Norte – Centro Avançado de Saúde José Araújo – Avenida Doutor Antônio Sampaio, s/n, Centro
Alto Alegre do Maranhão – Centro de Saúde de Alto Alegre do MA – Avenida da Rodoviária, s/n, Centro
Matinha – Hospital PSF – Hospital Velho – Avenida Major Heráclito, s/n, Centro

Sábado (24)
Manhã – 8h
Vitória do Mearim – Escola Manijituba, no Bairro Manijituba
Codó – Travessa Rio de Janeiro, 77, São Francisco
Olinda Nova do Maranhão – CAPS, Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro

Tarde – 14h
Arari – Unidade Mista Jorge Oliveira – Praça Major Pestana, s/n, Centro
Timbiras – Centro de Saúde Victoriano Abdalla – Rua Urbano Santos, s/n, Centro
São Vicente de Ferrer – Centro de Saúde Ana Campos

Domingo (25)
Manhã – 8h
Miranda do Norte – Hospital Municipal Pedro Vera Cruz, Rua da Faixa, s/n, Centro
Coroatá – Prédio do CEM – Antigo do HGM – Centro, em frente aos Correios
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba, Rua Benjamim Constant, 1107, Centro

Tarde – 14h
Peritoró – Unidade Básica de Saúde de Peritoró, Rua Campo do Geraldão, s/n
Cajapió – UBS Odorico Amaral de Matos, Povoado Boa Esperança – antes de entrar na cidade

Segunda-feira (26)
Manhã – 8h
São Bento – UBS Mutirão, Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão

Tarde – 14h

Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro

Congresso aprova 83 milhões para o MA. Vejam os valores para Viana, S. J. Batista, Cajapió, Olinda, S. V. Ferrer, Matinha, Penalva e São Bento

Jailson Mendes /

Resultado de imagem para dinheiroO Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira 20, em votação simbólica, projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social para auxílio aos municípios brasileiros, em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Com a aprovação, o texto vai a sanção presidencial.

Os recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse total, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com mais de R$ 83 milhões.

A verba foi garantida, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O presidente da entidade, Cleomar Tema, inclusive, encontra-se na capital federal desde o início desta semana, tratando de interesses dos municípios do estado.

“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, destacou Tema.

Vejam os valores que as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, deverão receberão receber. Confiram AQUI a lista completa de todos os municípios maranhenses.

Cajapió — R$ 198.920,35

Matinha — R$ 298.380,52

Olinda Nova do Maranhão — R$ 248.650,43

Penalva — R$ 447.570,78

São Bento — R$ 497.300,87

São João Batista — R$ 298.380,52

São Vicente Ferrer — R$ 298.380,52

Viana — R$ 547.030,96

Folha de SJB

Prefeitos de São Bento, Penalva e Viana receberam mais de 10 milhões nos primeiros 50 dias do ano. Vejam os valores de S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer e Cajapió

Jailson Mendes /

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias.

Só nos primeiros 50 dias do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 12 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores.

Entre as 8 cidades que o blog cobre, São Bento, Viana e Penalva estão entre os que receberam entre 9 e 12 milhões de reais entre os dias primeiro de janeiro e vinte de fevereiro deste ano. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

São Bento 10.594.775,43 C

Viana 12.424.390,43 C

Penalva 10.418.989,05 C

São João Batista 6.381.519,71 C

São Vicente 5.718.507,68 C

Olinda Nova do Maranhão  4.795.351,69 C

Matinha  6.558.419,41 C

Cajapió 3.518.370,24 C

Folha de SJB

Olinda Nova e São Vicente Ferrer disputam amanhã a final da Copa dos Campeões da Baixada

Jailson Mendes /

A seleção de Olinda Nova do Maranhão derrotou a seleção de Matinha e está na final da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, que está sendo disputada em São Vicente Ferrer e teve a participação de 10 times da região.

Seleção de Olinda Nova do Maranhão

O time bateu o município de Matinha, por 01 a 0 e está na final da maior competição da região. Os olindenses disputarão o título com os representantes de São Vicente Ferrer, o Internacional.

Com esta vitória, Olinda Nova do Maranhão chega a sua quarta final de Copão da Baixada. Foram dois títulos até aqui e agora tem a chance de chegar ao tri-campeonato. “É a grande final do Copão contra os donos da casa. Esperamos mais uma vez o apoio da torcida Olindense”, disse o secretário Doriedson, que comanda o time.

Com a derrota, o time de Matinha enfrenta o Corinthians, de São João Batista, disputando o terceiro lugar do campeonato. E a representação de São Vicente enfrenta Olinda Nova pela disputa do título de campeão da Baixada. Os jogos começam a partir das 14 horas, no Estádio Municipal Mutirão.

Folha de SJB

Lideranças jovens da Baixada Maranhense participam do lançamento da Campanha Juventude Prevenida

Jailson Mendes /
Lideranças da Baixada acompanharam o lançamento da campanha

Várias lideranças jovens da Baixada Maranhense participaram nesta quarta-feira, do lançamento da Campanha Juventude Prevenida, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). O evento realizado no auditório do Convento das Mercês, em São Luís, contou com a participação de gestores municipais de juventude, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de jovens estudantes do Centro de Ensino Médio Estado do Amazonas, do Bairro de Fátima.

A campanha integra as ações da gestão estadual voltadas para o público jovem, com foco na defesa e promoção da vida e tem como objetivo desenvolver estratégias conjuntas entre o Governo do Estado, municípios e a juventude em geral, para o enfrentamento, redução e prevenção dos índices de vulnerabilidade da juventude maranhense no período carnavalesco, com foco principal na Prevenção as IST’S/AIDS, Alcoolismo, Acidentes de Trânsito, entre outras.

Entre os presentes estavam os secretária de Juventude de Matinha, São Bento e Viana, Vivânia Gonçalves, Raimundo Antonio e Marcos; o coordenador do Fórum Regional de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Jailson Mendes; os representantes de Fóruns de Juventude, Maria Freitas, Fernando Santos e Joseilson Costa, além de vários outros representantes de outros municípios da região. A secretária da Juventude, Tatiana Pereira, destacou que a campanha Juventude Prevenida tem como principal característica, a valorização da vida da juventude através de ações integradas entre os vários órgãos estaduais e municipais em prol do cuidado com os jovens durante o Carnaval. “A campanha cria uma grande rede de prevenção e atenção para o cuidado e a valorização da vida da juventude. Para isso é muito importante a articulação entre os vários órgãos estaduais e a parceria com os gestores de juventude para levar informação e prevenção, que é a principal estratégia dessa ação”, ressaltou.

O secretário de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, também participou da atividade e disse que a campanha tem como principal foco, fazer com que a alegria do Carnaval continue após as festas. “É uma campanha de defesa da alegria. Carnaval é tempo de alegria, de celebrar a vida, mas é necessário ter cuidados e se prevenir para que a alegria continue após as festas”, comentou. Além do ato de lançamento, o evento contou ainda com atividades lúdicas e informativas sobre as temáticas abordadas pela campanha. A equipe da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran – MA), iniciou as atividades com a performance teatral “Fala sério meu brother!”, que abordou de forma educativa e lúdica a prevenção a acidentes de trânsito com ênfase na importância de não dirigir alcoolizado e de respeitar as leis de trânsito. Também de forma teatral, os jovens da União da Juventude Socialista (UJS) apresentou uma intervenção cultural sobre como a sociedade ver as pessoas que vivem com o vírus HIV.

Ações

No Carnaval 2018, a campanha, que tem como tema “Juventude Prevenida curte e compartilha seu amor pela vida!”, tem como propostas de estratégias, a realização de blitz da prevenção nos principais corredores da folia do estado; palestras educativas em escolas públicas e particulares; blitz dirigir com segurança; popularização de canais de denúncia de violações dos direitos humanos. Em 2017, a edição da Campanha Juventude Prevenida de Carnaval alcançou mais de 450 mil jovens em mais de 60 municípios. Foram distribuídos 405 mil preservativos masculinos, 56 mil preservativos femininos e 140 mil unidades de gel lubrificantes, além de cerca de 100 mil panfletos informativos, distribuídos em pouco mais de uma semana.

Campanha Juventude Prevenida

A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015 para reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros. Assim como em 2017, em 2018, a campanha terá quatro edições abordando os seguintes temas: Prevenção a IST’S/AIDS, Alcoolismo, Acidentes de Trânsito (fevereiro), Prevenção à Violência e Exploração Sexual de Crianças, Jovens e Adolescentes (maio), Prevenção às Drogas (junho e julho) e Prevenção ao Suicídio (setembro). Com informações do site da Seejuv.

Juventude Prevenida

Folha de SJB

Internacional, de São Vicente, está na final da Copa dos Campeões. Matinha e Olinda disputam hoje segunda vaga

Jailson Mendes /

A equipe de São Vicente Ferrer, Internacional, está na final da décima terceira edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense. Ele ganhou a representação de São João Batista, ontem, durante o primeiro jogo da semi-final da competição.

Corinthians ficou no 0 a 0 no jogo normal, mas perdeu nos pênaltis para o Internacional. A segunda vaga será disputada hoje pelos times de Olinda Nova do Maranhão e Matinha.

O jogo começa a partir das 16 horas, no Estádio Municipal Mutirão. O ganhador disputa a final com os representantes de São Vicente e o perdedor jogo com o Corinthians disputando o terceiro lugar.

A disputa pelo terceiro lugar e pelo primeiro será realizada no próximo sábado de carnaval, também em São Vicente Ferrer. O primeiro jogo será às 14 horas e o segundo, a partir das 16 horas.

Folha de SJB

Deputado pede instalação de Ciretran em Viana e fala sobre apreensão de motos em Penalva, S. J. Batista e São Bento

Jailson Mendes /

Raimundo Cutrim solicita a instalação de unidade do Ciretran em VianaEm pronunciamento na sessão desta quarta-feira (7), o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a pedir ao governador Flávio Dino (PC do B) que adote providências no sentido de instalar uma unidade do Ciretran na cidade de Viana.

Ele lembrou que no ano passado deu entrada em uma indicação com o pedido, tendo em vista que os condutores de Viana, quando precisam resolver alguns assuntos referentes a documentação dos seus veículos, têm que ir à cidade de Pinheiro.

Cutrim também afirmou que quando esteve no Sistema de Segurança Pública do Estado existiam 18 delegacias regionais e 18 companhias independentes de batalhões no interior, bem como as Ciretrans para que as instituições pudessem trabalhar de forma integrada.

“Os condutores de veículos de Viana ficam dependendo de Pinheiro, só que é longe. Então, nada mais do que justa a instalação deste Ciretran em Viana. Eu e o vereador Padilha já conversamos com o prefeito Magrado para conseguir as instalações para que seja de imediato criado e instalado o Ciretran em Viana”, afirmou Raimundo Cutrim, ressaltando que a unidade do Ciretran dará suporte a 13 municípios daquela circunscrição.

Ao finalizar, Raimundo Cutrim disse que hoje, se uma moto é apreendida por falta de documento nas cidades de Penalva, São João Batista, Viana ou São Bento, é encaminhada para Pinheiro. “Espero que o governador se sensibilize e determine de imediato esse Ciretran no município de Viana”, finalizou.

Folha de SJB

Viana recebeu quase 4,5 milhões de complementação do Fundeb. Vejam os valores de Penalva, São Bento, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Cajapió e São Vicente

Jailson Mendes /

O Ministério da Educação liberou mais de R$ 2,9 bilhões para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além do Maranhão, os estados e municípios de Alagoas, Ceará, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí também receberam a verba.

Os recursos são referentes à última parcela de 2017, que soma R$ 1,9 bilhão, liberados na última quarta-feira, 31, e à primeira parcela de 2018 que é de R$ 963,9 milhões, liberados na semana passada. O dinheiro foi repassado via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Do total remetido a estados e municípios, R$ 291,5 milhões serão destinados à parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Já R$ 2,6 bilhões são para complementação do Fundeb.

Entre os municípios do Maranhão mais receberam recursos está a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros. Só o município recebeu quase 4 milhões e meio de reais da complementação do Fundeb. Vale ressaltar que estes valores foram repassados às prefeituras no dia 02 de fevereiro, referente à segunda parcela.

Vejam abaixo a lista das cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre que receberam a complementação.

Penalva 3.352.761,08

Viana  4.499.219,10

São Bento 2.637.125,82

São João Batista 1.979.913,67

São Vicente Ferrer 1.547.044,37

Matinha 2.057.607,80

Olinda Nova do Maranhão 1.343.543,44

Cajapió  850.781,83

Folha de SJB

Governador Flávio Dino entrega nova patrulha agrícola ao prefeito de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão recebeu uma nova patrulha agrícola do governador Flávio Dino para melhorar e fomentar a área da agricultura do município. A entrega foi realizada durante uma cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (1°), no auditório do Palácio Henrique de La Roque.

A ação do Governo do Estado é em parceria com a bancada maranhense no Congresso Nacional, que viabilizou, por meio de emendas parlamentares, os recursos para a aquisição dos equipamentos. Costinha estava acompanhado do secretário de agricultura do município, Raimundo da Farmácia.

Além desse equipamento, Olinda Nova do Maranhão já foi contemplada com viaturas, ambulâncias e recursos para melhorar o Hospital Municipal. A entrega também contemplou mais de 30 municípios e entre os materiais entregues estão tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadoras de mandioca, roçadeiras hidráulicas, patrulhas agrícolas e caminhão toco.

“Hoje foi mais um dia para ficar marcado na história da nossa cidade, estive juntamente com o Secretário de Agricultura, Raimundo da Farmácia, recebendo das mãos do governador uma viatura agrícola novinha, veículo este, que impulsionará ainda mais os trabalhos de agricultura do nosso município”, disse o prefeito Costinha.

O governador Flávio Dino reforçou a importância da agricultura para o PIB do estado. “A força da agricultura e da pecuária teve importância significativa no crescimento do PIB em 2017. Hoje, com a parceria da bancada federal, conseguimos beneficiar os municípios e as entidades sociais com esses equipamentos, proporcionando aos trabalhadores rurais o acesso à tecnologia, fundamental para produzir mais e melhor por todo o Maranhão”, disse o governador.

Folha de SJB

Livro ‘Ecos da Baixada’ está disponível para venda em São João Batista

Jailson Mendes /
O acadêmico de Jornalismo Jailson Mendes e o superintendente de Articulação Política, Luiz Everton, com o livro ‘Ecos da Baixada’

O livro ‘Ecos da Baixada’, que contém crônicas e artigos de vários autores da Baixada Maranhense, está a venda em São João Batista. A obra foi lançada em 2017, pelo Fórum em Defesa da Baixada.

Entre os que assinam os artigos estão os joaninos Luiz Figueiredo, Jailson Mendes, Dr. Cutrim, Manoel Barros, Eulálio Figueiredo e Batista Azevedo. O livro custa 30 reais e está disponível para venda no comércio de Dona Zeca, em frente à Praça da Matriz, centro.

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem pela Baixada, percorrendo os seus encantos naturais, lendas, valores, saberes, tradições, costumes, gastronomia… e as nostalgias, prantos, sonhos, reflexões e reminiscências dos cronistas e articulistas.

Folha de SJB

Tiroteio em Penalva termina com um morto e em Viana, acidente com vítima fatal

Jailson Mendes /

A onda de violência e imprudência continuam aumentando nas cidades da Baixada Maranhense. Ontem e hoje, as cidades de Penalva e Viana foram marcadas por grandes atos de violência e acidentes fatais, que terminaram em duas mortes, inclusive de uma aposentada hoje cedo.

De acordo com as informações encaminhadas ao Blog do Jailson Mendes, o primeiro caso aconteceu no bairro Bacural, em Penalva. Um homem identificado apenas como Baldez recebeu diversos tiros e foi brutalmente assassinado. Um companheiro dele também foi atingido com os disparos, mas ainda está vivo.

Vídeos e fotos foram divulgados, mas o blog prefere não publicar nenhuma mídia. A morte aconteceu após um tiroteio com centenas de tiros, mas a polícia não divulgou, até agora, nenhuma informação oficial. Em menos de 24 horas, dois tiroteios foram registrados no município de Penalva e a população vive apreensiva.

Agora pela manhã, no bairro de Fátima, em Viana, uma aposentada morreu após ter sua cabeça esmagada por uma caçamba. Pelo que o blog colheu, trata-se de uma senhora identificada apenas como Dona Raimunda e no local do acidente não tinha nenhum quebra-mola e as circunstâncias do acidente não foram divulgadas até agora.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer, Viana e Cajapió receberam este mês

Jailson Mendes /

O blog do Jailson Mendes divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Viana, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no primeiro mês deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A ultima parcela caiu hoje, 30 de janeiro. A cidade de Penalva recebeu quase 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.831.187,76 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.861.418,95 de reais este mês.

Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.443.130,21 de reais até o dia 30 de janeiro. Já o município de Viana, administrada por Magrado Barros, recebeu mais de 4 milhões este mês. Foram exatamente 4.351.179,42 reais recebidos dos repasses do Governo Federal. O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.248.612,88  de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro.

Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.382.774,87 reais, comanda pelo prefeito João Dominici. Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.451.065,41 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.740.275,41 reais.

Das cidades que o blog posta informações, o município de Viana foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em algumas prefeituras pesquisadas os repasses diminuíram, com Olinda e Cajapió.

Folha de SJB

Em São Bento, Issac Dias Filho filia-se ao PMDB com a presença do senador João Alberto

Jailson Mendes /

O ex-prefeito de São Bento e ex-deputado estadual Isaac Dias realizou ontem (28) grande ato político para confirmar sua saída do PDT e filiação ao MDB. O convite para a troca partidária partiu do senador João Alberto (MDB), que abonou a ficha de filiação do ex-pedetista no novo partido.

O deputado federal João Marcelo (MDB) também participou do ato. A filiação ocorreu na residência de Isaac Dias em São Bento. Na mesma ocasião, também se filiaram ao MDB a esposa do líder político, Bitinha Dias, e Isaac Dias Filho, que deixou o PTN e aproveitou o momento para anunciar sua pré-candidatura a deputado estadual.

Isaac Dias exerceu dois mandatos de prefeito de São Bento, além de quatro de deputado estadual. Era oriundo do PMDB até o início da década de 90, quando saiu para o PDT. Agora de volta, não será apenas um filiado, mas presidente do diretório do MDB na cidade.

“Ele não está apenas entrando para o partido, como será o presidente do MDB de São Bento”, destacou o senador João Alberto. Junto com Isaac Dias, devem confirmar ingresso ao MDB, ainda, pelo menos três vereadores de São Bento. Essa filiações devem ocorrer em março.

Além da pré-candidatura a deputado estadual, Isaac Dias Filho anunciou que fará em São Bento e região uma “dobradinha” com o deputado federal João Marcelo nas eleições deste ano.

“Essa parceria não vai ser só em São Bento, será em toda a região. João Marcelo para deputado federal e eu vou colocar meu nome à disposição como pré-candidato a deputado estadual, não só do povo de São Bento, mas também da Baixada Maranhense, para que a Baixada volte a ser respeitada, para que a Baixada volte a ter vez e voz”, disse. Com informações de Gilberto Leda.

Folha de SJB

Vejam os resultados das primeiras rodadas da Copa dos Campeões da Baixada

Jailson Mendes /

Começou neste sábado a décima terceira edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, que está sendo disputada na cidade de São Vicente Ferrer e organizada pelo desportista Eliezer Ramos, com apoio da Prefeitura Municipal. Ao todo, 10 times participam do campeonato, considerado o maior da região.

Equipe de Olinda derrotou Juvic

A primeira rodada terminou com a derrota do atual campeão, Juvic, de São Vicente, que perdeu de 02 a 01 para a seleção de Olinda Nova do Maranhão. No primeiro jogo da primeira rodada, a equipe de São Bento derrotou a seleção de Viana, por 01 a 0.

Na segunda rodada, realizada neste domingo, os dois times de São João Batista se enfrentaram. Corinthians ganhou a partida do Moto Taxi por 01 a 0, e no segundo jogo os matinhenses derrotaram, por 02 a 01, a equipe de Penalva.

A copa estará sendo disputada pelos times Olinda Nova, Penalva D.C (Penalva), Bellas Águas ( São Bento), Santa Maria (Matinha), Moto Táxi (SJB), Cajapió FC (Cajapió), JUVIC (SVF), Corinthians (SJB), PAC (Viana) e Internacional (SVF).]

Folha de SJB

Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense elege nova coordenação

Jailson Mendes /

O Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense tem uma nova diretoria. A reunião com as principais lideranças e organizações de Juventude da região foi realizada neste sábado, no prédio da Secretaria Municipal de Juventude de Matinha.

O Fórum congrega as organizações de juventude da Baixada como Fóruns de Juventude, Pastorais da Juventude, Grêmios Estudantis e Secretarias Municipais de Juventude e tem, entre outros objetivos, o de estabelecer um diálogo permanente entre os grupos juvenis, Poder Público Local e das demais organizações da Sociedade Civil, Poder Público e Privado sobre políticas para juventudes e fomentação, elaboração e execução de programas e projetos para o desenvolvimento da região.

Criado em 2015 e com sede em Viana, o organismo foi o responsável por fomentar e organizar conferências municipais, conselhos e reuniões ampliadas de Juventude, além de assessor projetos para a categoria no território da Baixada. Na reunião, o primeiro presidente da instituição, Adgerson Serrão, falou sobre a importância do Fórum e destacou alguns avanços, principalmente na realização das conferências municipais.

A nova diretoria assume por dois anos, 2018 e 2019, e foi composta por diversos municípios da região. O jovem e presidente do Conselho Municipal de Juventude de São João Batista, Jailson Mendes, e a secretária de Juventude de Matinha, Vivania Gonçalves, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Entre as expectativas para essa nova gestão, o presidente eleito, Jailson Mendes, afirmou que focará no diálogo com os gestores públicos e legisladores, para fortalecer os instrumentos de participação dos jovens nas cidades da Baixada Maranhense.

Vejam como ficou a nova diretoria do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense.

Jailson Mendes – Presidente – São João Batista

Vivânia Gonçalves – Vice-presidente – Matinha

Heloison Costa – Primeiro Secretário – Arari

Yasmim Silva – Segunda Secretária – Matinha

Carlos André – Diretor Financeiro – São Bento

Adgerson Serrão – Assessor de R. P. e Institucionais – Viana

Fernando Santos – Assessor de Comunicação – São João Batista

Gilmar de Jesus – Conselho de Planejamento – Penalva

Alaide Silva – Conselho de Planejamento – Olinda

Tássia Fernanda – Conselho Fiscal – São João Batista

Thayris Bianca – Conselho Fiscal – São Bento

Adeilton Costa – Conselho Fiscal – São João Batista

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores

Jailson Mendes /

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Leandro Sousa)

Com o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo do Maranhão. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total.

O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade. “Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arrecadação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou.

As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada.nO secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas. Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Folha de SJB