Após avaliação, dois secretários de saúde da região de Viana serão premiados

Secretários da CIB -Viana estiveram reunidos em São João Batista no fim do mês passado

Essa semana, a população que compõe os 11 municípios da Regional de Saúde de Viana vai avaliar o trabalho dos seus secretários Municipais de Saúde. Entre os 11 secretários de cada Regional, dois deles serão escolhidos para receberem o Prêmio Maranhão Saúde 2017, promovido pela Revista Saúde News Nordeste, em reconhecimento aos seus trabalhos à frente de suas secretarias. A secretaria que estiver realizando um trabalho positivo, será agraciada com o prêmio.

A premiação ocorrerá na noite do dia 26 de agosto. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Para receber a premiação, cada secretário será avaliado pela população de seus municípios afim de saber aqueles que, em oito meses de gestão, têm se destacado no trabalho e compromisso com seus municípios. O prêmio também é válido para os secretários que continuam à frente da pasta com a reeleição de seus prefeitos. Na avaliação, será feita uma leitura do desempenho no cumprimento das metas vacinais, boa cobertura do programa Saúde da Família, o fornecimento regular de medicações destinados aos idosos, cardíacos, diabéticos e gestantes pelas farmácias populares, priorizando sempre o bom atendimento na atenção básica de saúde em cada município.

Os secretários que compõem os municípios da Regional de Viana são: Daniela Procópio Moraes (Bacurituba), Mayadna dos Santos Pereira (Cajapió), Diego Jardim Ferreira (Cajari), Joana Batista dos Santos (Matinha), Eunice de Jesus Carneiro (Olinda Nova do Maranhão), José João Oliveira (Palmeirândia), João Batista Nunes (Penalva), Raphael Pereira (São Bento), Mauro Jorge Ferreira (São João Batista), Mauro Sodré Campos (São Vicente Ferrer), Marcelo Nunes Santana (Viana).

Folha de SJB

Em artigo, Natalino Salgado faz exaltação à Baixada Maranhense

Viva a Baixada

*Por Natalino Salgado

Na semana passada, fui alcançado por diversas mensagens de baixadeiros que se identificaram com o artigo que aqui publiquei, constatando que há naquela região uma terra santa. Fiz referência ao meu torrão natal, minha amada Cururupu; mas diversos leitores me disseram que a descrição que apresentei os fez recordarem de suas próprias cidades natais, dadas as semelhanças dos aspectos geográficos que irmanam cada uma das cidades da Baixada Maranhense.

Uma obra que também pode fazer surgir esse amálgama de sentimentos, por elencar uma série de escritos de elementos nostálgicos comuns, atende pelo nome de Ecos da Baixada – coletânea de crônicas sobre a Baixada Maranhense, e que se constitui numa daquelas iniciativas que a arte, na forma de literatura, pode se propor, quando tudo o mais, ao longo de anos, falhou por incontáveis razões. O eco é aquilo que reverbera, mesmo depois da fonte originária ter cessado. Ele ricocheteia e se espalha, repetindo a palavra várias vezes, para que seja ouvida e, quem sabe, desperte em seus ouvintes passivos, esquecidos e alheios, a atenção necessária.

A publicação é uma iniciativa do Fórum da Baixada Maranhense e reúne uma plêiade de baixadeiros escritores, amantes de sua terra que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, terra, rios, florestas, lagos, flora e fauna, de ter uma riquíssima cultura – até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas – tem amargado, ao longo de seus breves séculos de ocupação, o esquecimento e um desenvolvimento espasmódico que alcançam, só precariamente, sua gente lutadora.

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem por todos os rios e ter à mão uma ictiografia detalhada. Confesso que aprendi mais nomes de árvores que em todas as minhas leituras anteriores. O livro é feito por apaixonados que foram reunidos por iniciativa do advogado – devo acrescentar o epíteto embaixador baixadeiro? – Flávio Braga, presidente do Fórum.em língua inglesa. Os exemplos na história europeia são numerosos, mas actualmente recordamos os ligados à erupção do nacionalismo entre as duas guerras, como o tragicamente ridículo “paz no nosso tempo “, a declaração do primeiro-ministro britânico Chamberlain em 1938, após a assinatura do acordo com Hitler em Munique.

A propósito, a palavra baixadeiro é desconhecida pelos dicionários com o sentido carinhoso que aqui menciono, como uma designação, uma naturalidade. Mas encontrei a palavra associada a um tipo de cavalo rústico, que se desenvolveu naturalmente, e por alguma intervenção humana, justamente em nossa baixada, desde o Brasil Colônia. É um animal pequeno, resistente, totalmente aclimatado aos extremos de seca e cheia da região. É uma raça antiga e um patrimônio genético que honra a comparação com habitantes da região, no aspecto tenacidade e resistência às intempéries.

Na obra que mencionei – ainda inédita – há ao mesmo tempo um toque de tristeza, quando se lê, por exemplo, na crônica de Nonato Reis, um lamento pelo Rio Maracu que, como outros no Maranhão, e talvez em estado mais grave, morre à míngua ano a ano. Mas toda a hidrografia da Baixada está gravemente comprometida e as iniciativas até hoje são, na melhor das hipóteses, tímidas.

O Ecos da Baixada deve ser distribuído nas escolas, na esperança de que crianças e jovens sensibilizados, se tornem ainda agora aqueles que farão de suas jovens vidas ecoar o chamado, não para salvar a natureza manifesta na Baixada, mas para se harmonizarem com ela, como se seus rios e igarapés fossem as veias que irrigam suas vidas.

A pena destes escritores, que integram a obra, faz as vezes de gritos proféticos. Clamam pelos rios como os elementos fundamentais de todo um ecossistema único e que arqueja, como se fosse a materialização das palavras do apóstolo Paulo que, em sua Carta aos Romanos, diz: “Sabemos que toda a natureza criada geme até agora, como em dores de parto.” (Romanos 8:22).

Quem nasceu naquele lugar sabe do que falo. A baixada, a despeito de todos os maus-tratos a que foi submetida, vive e resiste. Viva a Baixada!

*Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da AML, ANM, AMM, IHGMA e SOBRAMES.

Prefeitos da Baixada Maranhense se mostram preocupados após cortes no Fundeb

O governo federal já penalizou as prefeituras do Maranhão com um corte de R$ 177 milhões, referente ao ajuste anual do Fundeb nesta segunda-feira (10), dia no qual também foi debitada a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida também atingiu o governo do estado, que perdeu R$ 47 milhões.

O desconto, segundo análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), estava previsto para acontecer somente no fim da próxima semana. Com isso, prefeitos se mostraram preocupados com a situação. Os prefeitos de São Vicente Ferrer e de Cajapió, Conceição Castro e Dr. Marcone, se mostram preocupados com a situação. Só em São Vicente, os cortes foram de mais de 500 mil reais no Fundeb, o que deixou o município apenas com 100 mil para cumprir com suas obrigações.

A mesma coisa é em Cajapió, onde o corte será de mais de 200 mil, atingindo diretamente investimentos na educação. Em Matinha, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão a mesma coisa. A cidade administrada pela comunista Linielda de Eldo foi penalizada com mais de 600 mil; o que ocorrerá também onde o engenheiro João Dominici administra. A situação compromete diretamente as atuais gestões, que estão apenas iniciando e eles já vejam possíveis cortes em investimentos feitos. O corte do Fundeb foi autorizado por meio de portaria governamental publicada na quinta-feira (06) no Diário Oficial da União.

Trata-se de um descumprimento de acordo, por parte da gestão do presidente Michel Temer (PMDB), feito com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília. Nos sistemas financeiros do Fundeb da maioria das prefeituras do estado, o desconto já aparece provisionado (agendado) e está causando pânico entre os gestores municipais, que avaliam o corte, de uma só vez, como “uma situação de caos que irá instalar-se no setor educacional dos municípios, prejudicando diversas ações e o pagamento da folha de professores, por exemplo”.

Folha de SJB

Juntas, cidades de S. J. Batista, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Matinha e Cajapió perderão quase 4 milhões do Fundeb

O blog divulga lista dos municípios do Maranhão e os seus respectivos cortes financeiros ocasionados por decisão do governo federal que, ontem, editou portaria autorizando o desconto, de uma só vez, do ajuste anual do Fundeb de 2016. As prefeituras serão penalizadas com um déficit de R$ 177 milhões. O governo do estado perderá R$ 47 milhões.

Cidades da Baixada Maranhenses como, por exemplo, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer serão prejudicadas com a perda de quase 4 milhões de reais com a medida do Governo Temer, que descumpriu um acordo feito com o presidente da Famem e deputados federais do Maranhão.

O desconto está previsto para ser feito até a próxima sexta-feira e vai prejudicar diretamente as administrações que já estão sendo penalizadas com pagamento de precatórios e inviabiliza, nestes primeiros seis meses, as administrações dos prefeitos destas cidades. Em conversa com o blog, a maioria destes gestores já estão preocupados com a situação que deverá atingir diretamente os funcionários públicos.

A perda, segundo o cronograma, atingirá e cortará 262.696,95 reais de Cajapió, 661.318,58 de Matinha, 441.035,69 de Olinda Nova do Maranhão, 1.077.647,00 de Penalva, 655.658,39 de São João Batista e 522.291,47 de São Vicente Ferrer. Com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o governo estadual já ingressou com uma ação na Justiça Federal de Brasília com o objetivo de tornar sem efeito a portaria baixada pela União.

Caso a decisão na seja alterada, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras, ocasionando uma série de problemas, inclusive o não pagamento dos profissionais das redes municipais de ensino, por exemplo. Veja aqui quanto irá perder cada cidade.  

Folha de SJB

Penalva recebeu quase 5 milhões em junho, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de junho deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu quase 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente 4.494.041,58 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.223.648,95 de reais no mês passado.

 Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.624.915,84 de reais até o dia 30 de junho. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.568.330,83 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.920.211,85 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.998.188,33 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

MP lança programa ‘Câmara em Dia’ nas cidades de São Vicente, Cajapió e São João Batista

Programa é lançado em Cajapió

O Ministério Público do Estado do Maranhão lançou, no último dia 21, Dia Estadual das Contas em Dia, o Programa Câmara em Dia nos municípios de Açailândia, Alto Parnaíba, Cajapió, Cidelândia, Icatu, Paço do Lumiar, São Francisco do Brejão, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, São João Batista e São Vicente Férrer.

De acordo com os Termos de Ajustamento de Conduta, os presidentes das Câmaras Municipais têm 10 dias para apresentar ao Ministério Público a relação de prestações de contas pendentes de julgamento. No mesmo prazo deverá ser apresentado um cronograma das prestações de contas, que deverão ser apreciados até 31 de dezembro deste ano.

Outro compromisso assumido é o de encaminhar, no prazo de 20 dias úteis, projeto de lei que insira na Lei Orgânica Municipal prazo de até três meses para julgamento das contas do Executivo Municipal, a contar do recebimento da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em caso de descumprimento do TAC, há previsão de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores.

PROGRAMA

Criado por meio do Ato n° 287/2017-GPGJ, no último dia 5, o Programa Câmara em Dia tem o objetivo de fazer com que as Câmaras Municipais atualizem os processos de julgamentos das contas dos gestores. O atraso nos julgamentos impede, por exemplo, que seja declarada a inelegibilidade dos gestores cujas prestações de contas apresentam irregularidades. Além disso, o Câmara em Dia busca promover uma ação institucional articulada e incentivar o controle social das contas públicas.

O programa está sendo executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tem os mecanismos necessários para identificar as Câmaras de Vereadores que receberam e não julgaram as prestações de contas. Além de incentivar uma maior agilidade nos julgamentos, o MPMA poderá, também, buscar a responsabilização administrativa, civil e penal dos Legislativos inadimplentes.

Para o desenvolvimento do Câmaras em Dia, cabe ao Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp – ProAd) instaurar processo administrativo para acompanhar o desenvolvimento do trabalho em todo estado e prestar apoio técnico e jurídico aos promotores de justiça.

Folha de SJB

Lúcio André prestigia São João em municípios da Baixada Maranhense

Lúcio André esteve nesta segunda-feira (26) prestigiando o circuito do São João da Baixada maranhense. Visitou o “Arraiá de Todos” no município de Mirinzal juntamente com o ex-deputado Zé Genésio e o deputado federal Waldir Maranhão.

A grande atração da noite foi o show da banda Forró Sacode entre diversos grupos culturais que se apresentaram para milhares de pessoas. Além de declarar seu apoio e incentivo às expressões culturais da região, Lúcio André também recebeu o carinho da população, do cantor e amigo Tony Guerra e do prefeito de Mirinzal Jadilson Coelho.

Lúcio André também visitou o arraial de Cururupu e foi recebido pela prefeita Rosinha. “O prefeito Jadilson e a prefeita Rosinha estão de parabéns pelo belíssimo trabalho de incentivo à cultura do nosso São João trazendo grandes grupos folclóricos e bandas de peso para o arraiais, está tudo lindo, muito organizado e a população está de parabéns por essa belíssima festa”, disse Lúcio André.

Folha de SJB

Prefeitos de Cajapió e Pinheiro comemoram investimento do Governo do Estado na área da saúde

De norte a sul do Maranhão, as 100 ambulâncias já doadas pelo Governo do Estado impactam na melhoria do transporte sanitário do estado e na rede de atendimento. Por meio do programa de renovação da frota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está reestruturando e facilitando o acesso de maranhenses aos serviços públicos de saúde.

Os gestores municipais estão satisfeitos com a aquisição dos equipamentos. Da Baixada Maranhense, foram beneficiados os municípios de Cajapió e Pinheiro. “Nós temos um hospital de saúde básica e recebemos pacientes de outras cidades também. Então, com essa ambulância nova, vamos ter melhor estrutura, vai melhorar nosso trabalho e melhorar o transporte dos pacientes graves para outros municípios”, informou o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone.

Referência para a região, o município de Pinheiro agora dispõe de mais uma ambulância para atender a população da Baixada. “Nosso município atende toda a região da Baixada. Hoje a gente tem um hospital de média complexidade e o materno infantil, fora o macrorregional. Então a maioria da demanda recai sobre Pinheiro. Essa ambulância vai ajudar bastante a suprir a demanda da região”, informou o prefeito Luciano Genésio.

O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio e outras cidades da Baixada como São João Batista, Matinha e São Vicente já receberam suas ambulâncias.

Folha de SJB

Bispo Serejo parabeniza Cajapió pelos seus 82 anos de emancipação

O ex-candidato a prefeito de Cajapió, João Bispo Serejo, parabenizou a cidade pelos seus 82 anos de emancipação política que estão sendo completados hoje. Serejo, como é popularmente conhecido, destacou a hospitalidade e amor que tem por Cajapió.

Tido com uma das grandes lideranças políticas da região, Serejo disse está feliz por participar da história dessa cidade e disse que seu povo merece ser bem visto pela administração política.

Ao blog, o político e policial aposentado disse saber dos desafios dos cajapioenses e disse está pronto para ajudar todos os moradores da sua querida cidade.

Folha de SJB