Prefeitos de Cajapió, Penalva e Olinda Nova declaram apoio a Eliziane Gama

Na última semana a deputada federal e pré-candidata ao Senado Eliziane Gama se reuniu com prefeitos das mais diversas cidades do estado do Maranhão. O objetivo das visitas é conversar sobre as demandas de cada região.

Prefeitos declaram apoio a Eliziane Gama

Entre os prefeitos que declaram apoio á pré-candidata estão os gestores de Penalva (Ronildo Campos); Cajapió (Dr. Marcone) e de Olinda Nova do Maranhão (Costinha). Eles estiveram acompanhando as reuniões e já declaram apoio à candidata de Flávio Dino, que concorrerá também à reeleição.

A lista de aliados da atual deputada federal já é extensa e tende a crescer nos meses seguintes. Por conta de seu trabalho na Câmara Federal e na Assembleia quando foi deputada estadual, Eliziane já possui um grupo de aliados consolidado no Maranhão.

Além destes, declaram apoio os prefeitos Vanderly Anapurus, Daluz de Eugênio Barros, Rubens de Alto Parnaíba, Toinho da Patioba de Gonçalves dias, Miltinho de São Mateus, Gilberto de Luís Domingues, Juran de Presidente Dutra, Bigú de Santo Antônio dos Lopes, Camila de Cajarí, Ismael de central do Maranhão.

Folha de SJB

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas em Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente

A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.

A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.

Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.

Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:

  • Cajapió: COMUNIDADE SÃO LOURENÇO e COMUNIDADE JOÃO GANGA
  • Matinha: COMUNIDADE CAJÁ
  • Pastos Bons: COMUNIDADE CASCAVEL e COMUNIDADE JACÚ
  • São Bento: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO e SÃO FELIPE; COMUNIDADE RUMO e PEDRA; COMUNIDADE  AZEITÃO; COMUNIDADE OUTEIRO DE PAULO MACACO, MATA DE OLÍMPIO e SÃO JOSÉ; COMUNIDADE CONSERVA, OITEIRO DOS RÉGIOS e SATUBA; COMUNIDADE BURITIZAL.
  • São Vicente de Ferrer: COMUNIDADE BOM LUGAR, FLORENÇA, TRIUNFO, ILHA DO MEIO e MACAJUBAL; COMUNIDADE BAIXA GRANDE e EUZEBIO GRANDE; COMUNIDADE PASCOAL; COMUNIDADE ANINGAS, SAPUCAIA e JUTAÍ; COMUNIDADE ENSEADA FREITAS; COMUNIDADE JUÇARA
  • Vargem Grande: COMUNIDADE PONTAL DE AREIA

Folha de SJB

Surama Soares, Luiz Everton e Zequinha Soares devem anunciar apoio a Gastão Vieira e Edvaldo Holanda

Os dois ex-prefeitos de São João Batista, Zequinha e Surama Soares e o atual superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, devem fechar apoio ao atual deputado estadual Edvaldo Holanda e o ex-ministro Gastão Vieira. Ambos se reuniram hoje a tarde em São Luis e estão mantendo constantes conversas.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Luiz Everton e Surama Soares disseram que estão conversando com os dois e que deverão fazer, coletivamente, o anúncio nos próximos dias. A ex-prefeita Surama disse que Gastão Vieira foi um dos melhores deputados do Maranhão e para São João Batista levou muitas obras.

Já o ex-candidato a prefeito Luiz Everton destacou também a carreira política de Gastão Vieira e disse que reafirma seu apoio a Edvaldo Holanda, quem já apoia desde a ultima eleição para deputado. Tanto Gastão Vieira como Edvaldo Holanda devem ser os nomes dos ex-prefeitos e do ex-vereador na cidade.

O apoio final ainda não foi confirmado e que ambos deverão fazer esse anúncio coletivamente. Luiz Everton e o casal Soares tem mantido conversas estreitas desde a eleição passada e devem caminhar juntos nas próximas eleições.

Folha de SJB

Professores fazem paralisação de advertência na cidade de São Bento

Professores da Rede Municipal de Ensino em São Bento fizeram uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (17). Eles reclamam que não foi repassado o reajuste salarial e que a Prefeitura Municipal ainda não conversou com a categoria para negociar em 2018.

O temor é de ficar sem aumento de salários. A concentração aconteceu na praça Carlos Reis, de onde saíram em passeata pelas principais ruas da cidade. Além disso, parte das escolas da rede municipal teve as aulas suspensas por causa da paralisação dos professores.

Com faixas e cartazes, os manifestantes também chamaram atenção para as condições de escolas da rede municipal. Essa categoria não está aceitando descaso com a educação, com as escolas públicas e a desvalorização com os professores”, destacou a classe de professores do município de São Bento. Com informações do Portal O Baixadeiro.

Folha de SJB

Genilson Ferreira convida para o início do curso pré-vestibular em São Vicente Ferrer

O advogado e professor Genilson Ferreira está convidando toda a população de São Vicente Ferrer para participar do evento que iniciará os cursos pré-vestibular para os jovens vicentinos.

O evento será realizado no próximo sábado, a partir das 9 horas, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Vicente Ferrer.

Segundo ele, uma equipe de professores com atuações em empresas como Curso Wellington, Paralelo e Evolução, estarão na lista de professores que ministrarão as aulas para os jovens e as aulas serão aos sábados e aos domingos.

As vagas já foram preenchidas, com mais de 100 inscritos, e são para alunos que concluíram ou estão terminando o Ensino Médio.

“Tive essa iniciativa em função do Poder Público não olhar para os jovens que têm seus sonhos destruídos em não terem acesso a uma educação de qualidade. Passei em 9 vestibulares na UFMA e na UEMA e tenho certeza que a educação é o caminho para crescer profissional e socialmente não dependendo de políticos que preferem os jovens ficarem atrelados a migalhas”, disse Genilson.

Folha de SJB

Justiça inocenta vereador Chico de Nhozinho sobre suposto crime cometido durante as eleições de 2014

O vereador de São João Batista, Chico de Nhozinho, foi inocentado pela Justiça Eleitoral sobre supostos crimes cometidos durante as eleições presidenciais de 2014. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o parlamentar disse que a justiça foi feita e parabenizou sua defesa durante a condução da ação. A decisão é do juiz eleitoral do município, José Ribamar Dias Junior.

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Vereador Chico de Nhozinho

De acordo com a sentença, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o parlamentar pela prática do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral e pelo crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal. A filha do empresário Willame Barros, a advogada Fernanda Barros, fez a denúncia.

Segundo a ação, no dia da eleição, outubro de 2014, após recebimento de uma denúncia realizada pela advogada Fernanda Barros, os policiais Schenneider Ribeiro Melôcio e Alex Sandro Ribeiro Castro, que encontravam-se fazendo a segurança do local, teriam abordado o acusado encontrando em seu bolso uma quantia de R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) em dinheiro trocado e alguns santinhos, tendo dado voz de prisão, momento em que o denunciado recusou-se a ser preso e começou a incitar a população para intervir em sua prisão, vez que “André”, “Pinto” e outros teriam quebrado a viatura da guarnição policial, oportunidade em que o acusado conseguiu evadir-se do local.

Em sua defesa, comandada pelo advogado Luis Henrique, filho do juiz Eulálio Figueiredo, Chico de Nhozinho alegou que a denúncia não apontou em que momento ele teria cometido o delito, não informando com clareza a própria compra de votos, nem tão pouco a desobediência. Em seguida, ele requereu pela absolvição sumária por ausência de indícios de autoria e materialidade na prática de crime. “No mérito alega ausência de tipicidade do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, pois em nenhum momento restou comprovada a prática do crime de compra de votos, bem como ausência do crime de desobediência em razão da ausência de ordem policial ou mesmo da negativa a cumprir a ordem”, diz o processo.

Decisão

O juiz que inocentou o vereador Chico de Nhozinho diz que “na gravação é possível verificar o acusado sendo abordado por policiais, momento em que estes retiram algo do seu bolso. No entanto, em nenhum momento restou evidenciado que o acusado estaria dando, oferecendo, prometendo, solicitando ou recebendo para si ou para outrem dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de votos. No próprio depoimento dos policias não há informações do momento em que o acusado estaria praticando o crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, apenas relatos da abordagem, momento em que o acusado teria apresentado resistência na revista. Por outro lado, como concluo dos autos bem como depoimentos transcritos, não existem provas de que alguém, em plena capacidade para votar tenha recebido promessa de vantagens ou alguma dádiva em troca de voto, não sendo possível a tipificação do crime eleitoral”.

No processo constam como testemunhas o policial SCHENNEIDER RIBEIRO MELONCIO e ALEX SANDRO RIBEIRO CASTRO, RAIMUNDO ISRAEL CORREIA MELONIO, JURANDI COSTA FERREIRA e das testemunhas arroladas pela defesa, DAMIÃO CARLOS SILVA e JOSÉ PINTO SERRA, além de Fernanda Barros. A maioria deles, defenderam o vereador Chico de Nhozinho. O magistrado continua a sentença dizendo que “nesse sentido, resta o depoimento da testemunha Fernanda Barros que fez a denúncia, mas não soube informar quem seriam os eleitores que o acusado estaria corrompendo por troca de votos, conforme trecho a seguir:

“…que não recorda o nome do povoado em que ocorreu os fatos, pois são muitos; que o fato ocorreu na porta de escola que era zona eleitoral; que conhece bastante a região de São João Batista, mas que não lembra o nome do povoado; que viu o acusado no dia dos fatos; que ele estava encostado em um carro na porta da escola onde as pessoas estavam indo votar; que nesse momento, quando saiu da escola viu que ele estava encostado nesse veículo; que tinham eleitores próximos dele; que estes eleitores pegavam alguma coisa da mão dele e entravam na escola; que quando verificou isso chamou os policiais e explicou que estava ocorrendo alguma coisa errada; que não sabe informar se a polícia conseguiu identificar os corrompidos; que certamente as pessoas que estavam sendo corrompidas eram eleitores daquela zona; que não foram apreendidos títulos de eleitorais, mas como disse, um valor em dinheiro do bolso dele, várias notas trocadas e no outro bolso vários santinhos; que afirma que os eleitores eram da região e pertenciam a essa escola, mas que não sabe se foram identificados; que não sabe se foi apreendido títulos de eleitor ou qualquer outra coisa; que é impossível identificar os supostos corrompidos;…que não conseguiu identificar para quem o acusado estava vendendo os votos, pois não conhece as pessoas que moram naquele povoado”.

“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o acusado FRANCISCO PINTO SANTOS dos crimes imputados e tipificados no art. 299, do Código Eleitoral por ausência de provas, e do art. 330, do CP por atipicidade da conduta”, finalizou o juiz José Ribamar Dias Júnior 

Folha de SJB

18 de maio será lembrado com caminhada pelas ruas de São Vicente Ferrer

As atividades da campanha ‘Faça Bonito’ estão sendo intensificadas no município de São Vicente Ferrer. Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no município e no Brasil.

Em São Vicente, foram realizadas diversas atividades para destacar a campanha de mobilização para o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrada no dia 18 de maio.

Esta semana foram realizadas ações em escolas da Rede Municipal de Ensino. Estavam presentes a prefeita municipal Conceição Castro; o mobilizador das crianças e adolescentes do UNICEF, Dawesson Santos; e a equipe do CRAS, Conselho Tutelar, Coordenadoria da Mulher e CREAS.

Uma caminhada será realizada nesta sexta-feira, 18 de maio, com concentração no Posto Noele, a partir das 7 horas da manhã. A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Folha de SJB

Caminhada finalizará atividades da campanha ‘Faça Bonito’ em São João Batista

Após 15 dias de militância contra o abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes junto ao Conselho Tutelar, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais como Creas e Cras, terminará a campanha com uma grande caminhada em São João Batista.

Por isso, o CMDCA, Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social convidam toda a sociedade joanina para participar de uma caminhada que acontecerá no dia 18 de maio, amanhã, que tem com o objetivo de conscientizar a todos sobre a importância do combate à essa prática desumana que traz graves sequelas as suas vítimas.

A caminhada terá início às 7 horas da manhã, na Colônia de Pescadores, com percurso até a quadra Poliesportiva. A ação é a culminância do projeto ‘Faça Bonito’, que em São João Batista foi organizado por diversas instituições e que começou em abril deste ano. Como parte deste projeto, os órgãos fizeram diversas palestras, visitas, encontros e reuniões em escolas, comunidades e parceiros. Vários profissionais das mais diversas áreas estavam envolvidos.

Como parte destas ações, no último dia 16, uma comissão que envolve técnicos da Secretaria de Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescentes e Conselho Tutelar também estiveram na Câmara Municipal levando esclarecimentos fazendo abordagem sobre o assunto e com um longo debate , também receberam o convite para participarem da caminhada no dia 18 de maio sexta-feira.

Também ontem, foi realizada na Câmara dos Vereadores, uma reunião ministrada pelos profissionais da Secretaria de Assistência Social do município. A temática tratada foi a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, visando disseminar informações para os parlamentares afim de criar parcerias com os mesmo para voltar o olhar a essa causa na busca de mais denúncias e criação de leis que envolvam o tema.

“Esse é um movimento nacional de tão sério situação de violação de Direitos das nossas Crianças e Adolescentes e por isso aproveitamos todos vocês para participar deste ato, que será realizado nesta sexta-feira”, disse a presidente do CMDCA, Pérsia Figueiredo.

Folha de SJB

Polícia prende um dos maiores suspeitos de assaltar residências na cidade de Penalva

Na tarde da última terça-feira (15) a Polícia Civil representada pela delegacia da cidade de Penalva, conseguiu prender por meio de três mandados de prisão preventiva, Ulisses Carvalho Costa Ferreira, pelos crimes de furto qualificado, arrombamentos e escalada, todos ocorridos naquele município.

Foto: SSP-MA

O coordenador da ação, o delegado Leonardo de Carvalho Moreira, informou que Ulisses sempre cometia os crimes de formas semelhantes, durante a madrugada.

As investigações apontam que Ulisses estaria envolvido na maioria dos crimes contra o patrimônio praticados na cidade de Penalva, sendo que além dos três mandados de prisão cumpridos, existem mais dois inquéritos policiais que o indicam como autor de outros crimes.

Na delegacia, ele atendeu aos procedimentos de praxes e logo após encaminhado ao sistema penitenciário. As informações são da SSP-MA.

Folha de SJB

A importância do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense para o desenvolvimento da região

O Fórum Em Defesa Da Baixada Maranhense – FDBM trabalha para auxiliar a Baixada e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus graves problemas, bem como auxiliá-los na busca de soluções criativas nas comunidades em que se inserem. Os problemas são muitos, mas há soluções simples e viáveis, como disse o Dr. Flávio Braga, que é um dos idealizadores do Fórum e primeiro presidente do Fórum da Baixada.

Para auxiliar no processo de desenvolvimento da Baixada, o FDBM se respalda em cinco projetos, os quais visam identificar problemas e propor soluções, são eles: 1) Diques da Baixada; 2) Academias na Baixada; 3) Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB; 4) Turismo na Baixada e 5) Apoio Institucional.

A construção dos Diques da Baixada Maranhense, de responsabilidade da Codevasf, prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de profundidade cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba, beneficiando os campos da Baixada, que são fonte de trabalho e alimento à nação baixadeira. O gestor deste Projeto no Fórum é o engenheiro civil Alexandre Ayrton Muniz de Abreu.

O Projeto Academias na Baixada visa auxiliar estudiosos e artistas dos municípios a se organizarem para criar academias de ciências, letras e artes. Nas primeiras reuniões para implementação do projeto, detectou que existiam apenas 4 (quatro) academias de letras na Baixada. Após várias discussões, foi instituída a Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL. Já consolidada, realizou um evento cultural na AMEI – Associação Maranhense de Escritores Independentes. O gestor deste Projeto é Manoel Barros, Professor do Curso de História da UFMA e grande entusiasta da história e cultura do Maranhão.

O Projeto para Implantação do Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB foi inspirado em artigo publicado por Nonato Reis, baixadeiro de Viana, que demonstrou a necessidade de sistematização de dados e pesquisas sobre a Baixada. Ainda em fase embrionária, tem como gestores, os dois presidentes de honra do FDBM: Expedito Moraes e Flávio Braga.

O Projeto Turismo na Baixada, não obstante o Fórum já tenha realizado algumas reuniões, expedições e estudos sobre o assunto, este Projeto foi idealizado com o Convite de Elinajara Pereira para ocupar o cargo de 1ª Secretária do Fórum, ela que é graduada em Hotelaria pela UFMA e que trabalha na área. Pretende-se desenvolver este projeto a partir dos meios de transporte e identificação de pontos turísticos.

O último projeto denominado Apoio Institucional, tem com gestores, a Presidente e Vice-Presidente do Fórum: Ana Creusa e Nélio Junior, respectivamente. Este projeto visa avaliar os projetos, cuidar do Beckmarketing e outras atividades de fortalecimento e relacionamento institucionais, visando atender a uma necessidade do Fórum, como disse o Dr. João Batista Martins Superintendente do SEBRAE-MA.

A BAIXADA TEM PRESSA: venha fazer parte dessa história: o Fórum em Defesa da Baixada conta com o seu apoio, baixadeiro que sonha com uma Baixada livre e sustentável.

mais informações no site: http://fdbm.org.br

Bandidos encapuzados obstruem BR-135 e assaltam advogado e mais três pessoas de São João Batista

Dr. Amandio

O advogado Amandio Duarte Costa e mais três vinham da cidade São João Batista, Baixada Maranhense, quando nas proximidades da Eletronorte passaram por momentos de terror. Dois bandidos colocaram obstáculos na pista da BR-135, Distrito Industrial. Ao passar por cima, o carro conduzido pelo advogado teve o pneu furado e o tanque de combustível danificado. Do matagal, saíram dois homens encapuzados e anunciaram o assalto.

“Passei por cima de um obstáculo no meio da pista. Quando desci, percebi que o pneu havia estourado e o tanque de combustível estava furado. Não imaginava que seria um assalto. Quando fui tirar o estepe, fomos abordados por duas pessoas que saíram de dentro do matagal. Um bandido ficou de longe apontando uma arma pra gente, enquanto o outro com uma arma branca recolhia os nossos pertences”, contou Amandio.

O delegado Luigi Conte, titular do 12 º Distrito de Polícia Civil de Pedrinhas, declarou em entrevista à rádio Mirante AM que a região sobre com constantes casos de roubos e homicídios e que há uma ação efetiva da Polícia Civil para combate a esses crimes. “Como é uma área muito grande é natural que ocorra uma grande quantidade de roubos. É uma área de muito matagal e de pouca iluminação. Há uma incidência criminosa sim. A Polícia Civil, através do 12º Distrito, com auxílio da SHPP, em parceria com a Polícia Militar, efetuou diversas prisões na área da Vila Samara e Estiva e conseguiu prender quem considerávamos os principais indivíduos envolvidos com a atividade criminosa”, relatou.

Segundo Amandio, os bandidos levaram duas mochilas, dois celulares, um relógio de pulso, documentos e a quantia de três mil reais. O caso foi registrado na Delegacia de Roubos e Furtos da Vila Palmeira. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Comarca de São Luís serão oficiados sobre o caso. Com informações da Mirante.

Folha de SJB

MPMA aciona presidente para regularização do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Olinda Nova

Resultado de imagem para VEREADOR ROPSON DA PAMBAA Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal do Município e o seu presidente, Roberval Costa Amaral. O objetivo é obrigar o Legislativo Municipal a regularizar e manter atualizado o seu Portal da Transparência. Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público constatou que, apesar de ter o portal, a Câmara não o alimenta com os dados necessários.

O tema já havia sido tratado em Recomendação encaminhada em fevereiro de 2016. No entanto, diversas verificações realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) constataram a falta de informações básicas exigidas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Entre os itens ausentes estão informações sobre processos licitatórios recentes, contratos firmados, folha de pagamento dos servidores e a respeito da contabilidade da Câmara de Vereadores. “Não há razão para, em um Estado Democrático de Direito, se ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, daí a necessidade de utilizar instrumentos para garantir a transparência de gestão, disponibilizando informações sem a necessidade de prévia requisição”, observa, na Ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.

O membro do Ministério Público enfatiza que a lei complementar n° 131/2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu prazo de quatro anos para que os órgãos públicos de municípios com até 50 mil habitantes colocassem em pleno funcionamento os seus Portais da Transparência. Esse prazo terminou, portanto, em 27 de maio de 2013. O Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a divulgação e disponibilização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão no prazo máximo de 15 dias úteis, observando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O Legislativo Municipal também deverá garantir a alimentação contínua do Portal. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Roberval Costa Amaral.

Folha de SJB

Mestre Bigurrilho será homenageado na Casa da Cultura e enterrado será hoje

O corpo do mestre de cultura de São João Batista, Bigurrilho, será enterrado hoje às 14 horas da tarde. A informação foi confirmada pelos familiares. Ele está sendo velado em sua casa, no povoado Beirada.

Maior ícone da cultura joanina, Bigurrilho morreu por volta das 19 horas de ontem, no Hospital Municipal de São João Batista e deixa a comunidade da cultura em luto.

A Casa da Cultura está preparando uma homenagem ao mestre de cultura. Em conversa com o blog, a presidente da Casa da Cultura, Persia Figueiredo, disse que a homenagem será no Antigo Clube dos Jovens.

O padre Valmir Figueiredo deve participar das homenagens, que iniciará as 14 horas. De lá, o cortejo segue para o Cemitério Municipal de São João Batista.

Prefeito decreta luto

Estimados joaninos e joaninos. É com triste pesar que em nome da Secretaria Municipal de Cultura e do Prefeito Municipal João Cândido Dominici expressamos nossos sinceros sentimentos.

Hoje, a nossa cultura está menor. A perda irreparável de Joaquim Roque Ferreira, o nosso saudoso Bigurrilho, deixará aberto um espaço nas entranhas da cultura de São João Batista, pois, ele gerou no ventre cultural desta terra, criações que se tornaram filhas do diferente, embora não desperdiçasse nada do seu tradicional.

Ele amava a cultura da mesma forma que amava São João Batista, é filho de origem e raízes das duas. Que novas gerações tragam pra si os exemplos do mestre Bigurrilho e nós, mesmo com saudades, não esqueçamos de exaltar os feitos como homem, pai, trabalhador e produtor cultural.

Muito obrigado.

João Dominici e Eduardo Costa

Folha de SJB

‘Os tambores estão mais fracos’, diz Iramar Barros sobre morte de Bigurrilho

Iramar e Bigurrilho, durante o carnaval de 2016

Os tambores estão mais fracos, as batidas com mãos calejadas das lidas pela vida nas beiradas dos campos joaninos perderam um grande mestre. Um percussor das brincadeiras múltiplas de qualquer época do ano, esse mestre respeitado que comandou durante anos a sua turma que mais amou.

O Salgueiro e sua saída nos carnavais de rua da velha São João estarão atingidos com sua falta, a alegria e irreverência com suas baianas de mais de meio século de idade e seus batuqueiros fiéis eram atração certa todos os anos.

O velho Bigurrilho foi pego pelo cansaço da vida e da doença implacável, aos 67 anos o comandante do escrete salgueirensse, o animador das nossas tardes carnavalescas, o grande ícone da cultura joanina foi chamado pelo senhor dos céus. Em outras dimensões, o autor de várias canções que eram inspiradas pelo seu torrão amado a Beirada irá animar outras turmas. Adeus, grande Mestre.

A sua paixão pela música nos alegrou por várias décadas. Você se foi, mas o Salgueiro ficará para sempre com sua marca registrada, desfilando para nós a sua eterna saudade gravada em nossas memórias o seu grande sucesso…

“Vou armar minha pudica ô… Pra pegar minhas piranhas… Lá vem Bigurrilho… Com sua turma Choqueando” que certamente iguais a outras composiçoes, teve a inspiração, olhando para o céu da Beirada em noites de muitas estrelas brilhantes assim como o nosso artista brilhou para nós durante toda a sua vida

Vai com Deus, Bigurrilho!!

Iramar Barros

Parque Guará comemora o Dia das Mães em grande estilo

A Associação Parque Guará comemorou em grande estilo o Dia das Mães no ultimo domingo, na sua sede, no povoado Arrebenta, em São João Batista.

Na programação, comandada pelo desportista Gato Dominici, teve presentes para as mães dos sócios e diversas homenagens às mamães presentes no evento.

Luiz Everton, Willame Barros, Odair, Brascuba, Ivaldo e Toninho do Correio fizeram as doações para a festa, além dos colaboradores do parque.

No final do evento, Gato Dominici agradece a todas as mães e as homenageou em nome do parque.

Folha de SJB

Em São Vicente, prefeita entrega reforma de escola e anuncia conclusão de Escola Digna

A prefeita de São Vicente, Conceição Castro, entregou ontem mais uma reforma de unidade educacional para a população. Desta vez, a reforma foi da escola do povoado Água Limpa, que deve receber climatização nos próximos meses.

O evento de inauguração contou com a presença da prefeita Conceição; do presidente da Câmara, vereador Jailson; do secretário de Educação, Fábio Teixeira; vereadores e demais secretários municipais. A reforma foi uma determinação da gestora, que informou que irá entregar mais reformas de prédios abandonados pela zona rural.

“É uma reforma importante, pois esse é um pedido dos moradores, que a gente atende e confirma nosso compromisso com a educação de São Vicente Ferrer. É mais uma escola, dentre as muitas que a gente entrega totalmente reformada”, disse a prefeita durante sua fala aos moradores e comunidade escolar.

Também ontem, ela anunciou a conclusão da Escola Digna do povoado Limão, que foi construída em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Escola Digna, que é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e que pretende acabar com as escolas de taipa nos municípios.

A escola é a primeira do programa ‘Escola Digna’. Além da substituição das escolas, o programa também prevê a assistência técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores dos municípios beneficiados. Um exemplo é a correção de fluxo escolar, que pretende solucionar de vez o grande problema de distorção de idade, que implica nos baixos indicadores educacionais.

Folha de SJB

Luto: morre aos 67 anos o mestre Bigurrilho, maior ícone da cultura de São João Batista

Morreu há poucos minutos o Mestre Bigurrilho, maior ícone da cultura de São João Batista. Aos 67 anos, Joaquim Roque Pereira era tido com um dos maiores incentivadores da cultura popular do Maranhão e sempre foi reverenciado por seus pares.

Mestre Bigurrilho morreu agora pela noite

Ele estava internado desde o início da tarde de hoje e não resistiu e veio a falecer agora a noite, por volta das 19:30 horas. Maior incentivador da cultura de São João Batista, Bigurrilho deixa uma lacuna história do município.

Vivo, comandou a Turma do Salgueiro, com 47 anos de apresentação; o grupo de bumba-meu-boi ‘Boi da Fazenda’ e diversas outras manifestações culturais como quadrilhas, dança do coco, cacuriá, carimbó e outras. É, de longe, o maior ícone da cultura joanina.

Segundo as informações, ele já vinha sofrendo de pressão arterial alta, teve AVC e outras complicações. Tinha dois filhos e morava com a aposentada Maria, que o ajudava na lida diária. Ele sempre morou no povoado Beirada e é lá que será velado, a partir de hoje, e enterrado amanhã.

Homenagens

Desde o ano passado, Bigurrilho vem sendo homenageado por diversos grupos e pessoas. Em 2016, recebeu o Prêmio Freitas Câmara, conferido pelo Fórum da Juventude de São João Batista. Em 2017, recebeu homenagens de amigos e este ano foi homenageado pelo antropólogo João Damasceno, com a criação do Bloco do Bigurrilho; pela Secretaria Municipal de Cultura e por amigos.

Folha de SJB

Em São João Batista, moradores reclamam de condições de estradas vicinais

Moradores da zona rural de São João Batista estão sofrendo com as estradas vicinais praticamente intransitáveis. A cada chuva a situação só piora e eles pedem intervenção da Prefeitura Municipal, com diversas críticas ao prefeito da cidade, João Dominici.

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Povoados como Quiá, Beirada, Jabutituba, Guaribal, Cafuzal, Bom Jesus, Raposa, Palmeiral, Sarnambi e outros, estão na lista de estradas em situação de precariedade e mesmo com alguns reparos feitos pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as estradas estão inacessíveis.

Parentes e amigos de doentes estão usando redes para levar pacientes para o Hospital Municipal, já que a ambulância não chega aos povoados. Quase todos os dias, moradores divulgam em redes sociais vídeos e fotos sobre a situação em que se encontram as vicinais de São João Batista.

Desde dezembro do ano passado, o Blog do Jailson Mendes vem trazendo diversas fotos e vídeos das situações dessas estradas e a situação só piora com as constantes chuvas quem vem caindo em nossa cidade. O blog entrará em contato com o secretário de Obras, Augusto Prazeres, para saber quando estas estradas citadas na matéria, devem receber reparos.

https://www.youtube.com/watch?v=r6oPGHvARzY

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Por pouco água não invade Fórum de Justiça em Olinda Nova do Maranhão

Fórum de Justiça de Olinda Nova do Maranhão / Foto: Jean Claudio

No município de Olinda Nova do Maranhão, por pouco a água não invadiu o Fórum de Justiça da cidade. Uma imagem divulgada pelo professor Jean Claudio chamou a atenção dos moradores.

Com uma forte chuva que caiu na tarde desta segunda-feira, 14, a frente do prédio ficou inundado. Construído há 5 anos, o prédio já foi reformado e inaugurado, mas os problemas estruturais continuam.

Na foto, é possível ver dois carros dentro da água e a frente do Fórum de Justiça totalmente inundado. Há informações de que, desde que foi construído, o problema vem se repetindo.

O prédio fica localizado na rua da Alegria, s/nº, no centro de Olinda Nova do Maranhão. O atual juiz titular da comarca é Huggo Alves Albarelli Ferreira

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Campanha de vacinação contra a gripe avança em Cajapió

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta (11) o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A ação foi coordenada de perto pela secretária Wend Jessica Moreira e visa proteger a população contra as formas mais graves da infecção provocadas pelo vírus Influenza.

Idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis devem procurar a Unidade Básica de Saúde, tendo em vista que esta campanha deu-se início nesta sexta e vai ate 1º de Junho.

Em Cajapió, a campanha teve início em abril e, desde então, vem avançando no municípios. Os primeiros a serem imunizados foram os trabalhadores da saúde. Em seguida, o alvo foram as pessoas com 60 anos ou mais, gestantes e puérperas. Crianças entre seis meses e menores de cinco anos, indígenas e pessoas com doenças crônicas e outras condições especiais também já foram convocadas.

Neste ano, foram confirmados no País 392 casos de influenza, com 62 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 394 ocorrências, com 66 mortes. Além de o número de casos ser semelhante ao do ano passado, Carla observou que, para população do Hemisfério Sul, a vacina contra gripe já leva em sua composição o imunizante feito de variações de cepas identificadas na região. Por isso, completou, a necessidade de as pessoas aderirem à campanha.

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Luiz Everton participa de festividades do Dia das Mães, em São João Batista

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, participou das festividades do Dia das Mães no município de São João Batista. Com apoio dele, as homenagens foram realizadas tanto na zona rural como urbana.

Ele iniciou participando de uma festa em homenagem às mães e esteve presente em uma missa no povoado de Olinda dos Aranhas na manhã deste sábado. A tarde, no povoado Romana, ele participou das homenagens na residência de Zely, com distribuição de presentes.

Por lá, estiverem presentes também Antonio Dino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; o vereador Jorge de Baduca e Ivonaldo da Farmácia.

Ao blog, ele parabenizou todas as mães de São João Batista e agradeceu o convite das associações e organizações que homenagearam as mães, especialmente as joaninas.

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Artigo: Militar da ativa não pode ter filiação partidária

O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF. Todavia, o artigo 14, § 3º, V da CF, estabelece que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, visto que a nossa democracia representativa não admite candidaturas avulsas, sem vinculação a uma agremiação política.

Como se resolve esse conflito de normas constitucionais? O TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a  escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária, conforme assentando na Resolução nº 21.608/04. Portanto, o requisito constitucional da filiação partidária não é exigível ao militar da ativa que pretenda disputar cargo eletivo. Entretanto, o militar da reserva deve ter filiação partidária deferida pelo menos seis meses antes do pleito, caso deseje concorrer.

Quando o militar tiver menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se do serviço durante a campanha eleitoral. Quando contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. A Lei nº 6.880/80 dispõe sobre o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. O seu artigo 80 fornece a definição da figura jurídica da agregação militar, como segue: “Agregação é a situação na qual o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, nela permanecendo sem número”.

Então, o militar candidato será considerado agregado quando for afastado temporariamente do serviço ativo em virtude de sua pretensão eletiva, durante o período compreendido entre o pedido de registro da candidatura até a sua diplomação, ou seu regresso à corporação (caso não seja eleito).

O militar que passar à inatividade quando faltar menos de seis meses  para o dia da eleição, deverá filiar-se no prazo de 48 horas, após se tornar inativo. Deferido o registro de militar candidato, o juiz eleitoral comunicará imediatamente a decisão à autoridade a que o militar estiver subordinado, cabendo igual obrigação ao partido político que o escolher candidato.

Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral

Homem é preso por tráfico de drogas em Penalva

Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (14), a Polícia Civil por intermédio da Delegacia da cidade de Penalva, deflagrou uma operação que resultou na prisão de Jackson Gouveia Freitas, conhecido também como “Careca”, suspeito pelo crime de tráfico de drogas na região da Baixada Maranhense.

De acordo com delegado Leonardo de Carvalho Moreira, a prisão foi em decorrência a um mandado de prisão preventiva, pois uma investigação foi iniciada após a prisão em flagrante de um indivíduo com uma quantidade bruta de cocaína e 17 invólucros da mesma substância prontos para comercialização.

Segundo as investigações, “Careca” seria o proprietário do entorpecente apreendido, além de usar terceiros para a venda. Na delegacia, o suspeito prestou seu devido depoimento, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas e posteriormente encaminhado ao sistema penitenciário ficando à disposição do judiciário.

As informações são da SSP-MA

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Festas para mães, vacinação contra a gripe e mutirão do Glaucoma marcam o fim de semana em São João Batista

O prefeito de São João Batista, João Dominici, cumpriu uma extensa agenda neste fim de semana. Entre os compromissos estavam a festa para mães e o Dia ‘D’ de vacinação contra a gripe na cidade. As atividades foram organizadas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Na sexta-feira passada, João Dominici participou do Dia ‘D’ da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde. As ações estão sendo realizadas durante todo este mês, em diversos pontos de vacinação como posto da sede e postos da zona rural de São João Batista, segundo o secretário Mauro Jorge.

Idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis devem procurar a Unidade Básica de Saúde.

A Campanha Nacional de Vacinação está sendo feita também nas ruas da sede do município. Seguindo a agenda, ele acompanhou o Mutirão do Glaucoma com mais de 200 atendimentos também foram realizados na cidade, numa parceria entre a Prefeitura Municipal de São João e o Governo do Estado. Dezenas de casos foram encaminhados para tratamentos.

Já no sábado, João Dominici acompanhou as ações das duas secretarias para as mães. Uma festa foi realizada no Ginásio Poliesportivo ‘Nonatinho Diniz’ e dezenas de mães foram atendidas com uma ação social e serviços gratuitos. O gestor distribuiu presentes e brindes e destacou a importância das mães na formação da família e da sociedade. Por fim, ele parabenizou todas elas.

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Vereador Tales Pinheiro promove festa para mães do povoado Bexiga, em São João Batista

O vereador Tales Pinheiro organizou neste domingo uma grande festa para as mães do povoado Bexiga e região, na zona rural do município de São João Batista. A homenagem é em alusão ao Dia das Mães, comemorado em todo o Brasil no segundo domingo de maio.

A festa foi realizada no prédio da comunidade e começou por volta das 8 horas da manhã, com homenagens às mães. Como parte da programação, foi servido um café da manhã e foi distribuído um brinde para cada mãe que se fez presente.

Com a participação de todas as mães da comunidade, o vereador agradeceu a presença de todas e destacou o papel fundamental das mães na construção familiar e de um sociedade mais justa. Para ele, as mães não merecem ser homenageadas só nesta data, mas para todo o sempre.

“É com grande felicidade que estamos realizando mais uma festa para as mães do nosso povoado. São mães carentes, batalhadoras e que muitas das vezes são chefes de famílias. São elas que sustentam a nossa família e formam os grandes cidadãos. Há elas, todas as nossas homenagens”, disse.

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Urgente: homens assaltam e batem em idoso no povoado Laranjal, em São João Batista

Um senhor de mais de 70 anos foi assaltado e espancado por dois homens ainda a pouco no povoado Laranjal, zona rural de São João Batista.

As primeiras informações dão conta de que se trata do aposentado conhecido como Lourival, pai do ex-candidato a vereador pela Rede Sustentabilidade, Fábio Pires.

Fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes disseram que espancaram o idoso e um dos ouvidos dele está saindo muito sangue. Um celular também foi roubado.

Há também informações de que ele teria pego diversas pancadas de pau na cabeça. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal e pelo estado grave em que se encontra, deve ser encaminhado ainda hoje para São Luis.

Esta não é a primeira vez que ele é assaltado ao voltar para sua casa, no povoado Laranjal. O blog está colhendo mais informações e deve voltar a atualizar esta matéria.

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Vídeo: uma homenagem de David Cutrim para as mães joaninas…

“Te amar mãe por pura gratidão , te amar simplesmente por te amar. Ainda que um filho vivesse mil vidas nesse mundo, não seria o bastante pra amar sua mãe”.

Com esses vídeo desejo a todas as mamães Joaninas um feliz dia das mães , que esse dia de amor e carinho seja compartilhado todos os dias na vida de mães e filhos.

Uma homenagem do jovem David Cutrim para as mães de São João Batista

Vereador Odair Barros divulga mensagem em homenagem às mães de Palmeirândia

Como não poderia de forma alguma passar em branco uma data especial como essa, venho aqui através desse blog deixar meu abraço carinhoso a todas essas guerreiras que sempre dedicam sua vida para cuidar de seus filhos.

Mãe, uma palavra com infinitos significado como: Amor, Carinho, Gratidão e Compreensão. Hoje, um dia em que seus filhos tentam retribuir esse amor incondicional a vocês. Feliz dia das Mães!!!

Uma homenagem do vereador Odair Barros a todas as mães de Palmeirândia

Dr. Marcone comanda Festa das Mães na zona rural e urbana de Cajapió

O prefeito Dr. Marcone comandou pessoalmente a Festa da Mães na cidade de Cajapió. O evento foi realizado tanto na sede como na zona rural do município e marcou as comemorações do Dia das Mães, que são homenageadas neste domingo, 13, em todo o Brasil.

O gestor estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Finanças, Cleiane Barros; da presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió, Dorinha; e diversos secretários municipais e vereadores, que acompanharam a comitiva do prefeito.

A festa foi realizado durante este sábado e iniciou logo pela manhã em grande estilo. Na escola Deusdeth Cortez, a confraternização em homenagem a todas as mães do município contou com sorteio de prêmios, além de apresentação teatral, coral e poesias apresentados pelas crianças do serviço de convivência do CRAS.

Pela tarde, as homenagens continuaram. Dr. Marcone esteve no povoado Boa Esperança, na escola Denizard Almeida, onde centenas de mães foram homenageadas também com sorteios de presentes e e com apresentações. O prefeito destacou o papel fundamental das mães na formação da família e parabenizou todas as mães cajapioenses.

“Este evento foi realizado com muito carinho por toda a nossa equipe para vocês mamães, e hoje nos reunimos aqui para promover um dia de interação ao lado da pessoa mais importante das nossas vidas. Por isso realizamos uma atividade descontraída, leve e muito alegre para que vocês pudessem desfrutar ao máximo a nossa admiração por vocês”, destacou o prefeito.

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