O prefeito Dr. Marcone divulgou agora a pouco a programação oficial do aniversário de 83 anos da cidade de Cajapió. A festa contará com três dias de programação.
No dia 19, data em que se comemora mais um ano de emancipação política, a programação conta com inaugurações, gincanas, torneios, apresentações e shows para a comunidade evangélica e católica com a Banda Eluzai e Jota A.
No dia 20, terá a abertura oficial do Festejo Junino de Cajapió, com Siricutico e Zé Cantor. E no dia 22, a programação termina com entregas de obras e reformas de escolas…
Folha de SJB
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O Centro de Ensino Médio ‘Acrísio Figueiredo’ inicia hoje a I Jornada Ecológica na cidade de São João Batista. O evento está sendo coordenado pelo diretor Saulo Corrêa e pelos professores da unidade de ensino da Rede Pública Estadual.
De acordo com as informações, a jornada começa hoje a tarde, a partir das 13 horas, no pátio da escola. Na programação, deve ter palestras e exposição de trabalhos produzidos por alunos para a jornada durante todo o mês de junho, dedicado ao Meio Ambiente.
A culminância do projeto será na quarta-feira, com a 13ª Caminhada Ecológica, que deve iniciar às 7 horas, da Praça do Viva e terminar na Praça da Matriz, no centro de São João Batista.
A temática das atividades “Reduzir, reutilizar e reciclar” e tem por objetivo promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente, e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos.
Folha de SJB
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Os eleitores do estado do Tocantins voltaram às urnas, no domingo passado (3 de junho) para o primeiro turno do escrutínio de um novo governador. A eleição para um mandato-tampão foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação da chapa vitoriosa no pleito de 2014, em razão do cometimento de ilicitudes eleitorais. Entretanto, o Tocantins não vivenciou um caso de eleição suplementar, mas de renovação de eleição. Pela enésima vez venho alertar para essa impropriedade jurídica disseminada por juristas, jornalistas e políticos.
Até em resoluções e outros documentos oficiais do TSE encontramos a utilização indevida de uma expressão em lugar da outra, o que revela um deslize terminológico inescusável. É que existe uma diferença conceitual entre os institutos da eleição suplementar e da renovação de eleição. Com efeito, denomina-se renovação de eleição a repetição do pleito anteriormente realizado quando mais da metade dos votos forem declarados nulos por decisão da Justiça Eleitoral. Nessa hipótese, o emprego da locução “eleição suplementar” é totalmente equivocada.
Consoante o Acórdão TSE nº 25.127/05, essa nova eleição, prevista no artigo 224 do Código Eleitoral, nada tem de complementar, visto que foi pronunciada judicialmente a nulidade da eleição que a antecedeu (ou seja, o pleito de 2014). Nesse caso, conforme a pacífica jurisprudência do TSE, um novo processo eleitoral é reaberto em toda a sua plenitude, desde a escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro de candidaturas, prazo para impugnação, propaganda eleitoral, votação, apuração, proclamação do resultado, diplomação e prestação de contas de campanha eleitoral.
De sua vez, a figura jurídica da eleição suplementar está disposta nos artigos 187, 201 e 212 do Código Eleitoral, caracterizando-se pela realização de um novo pleito apenas em algumas seções eleitorais específicas. Ocorre quando um órgão da Justiça Eleitoral (Junta Eleitoral, TRE ou TSE) verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário. Nesse contexto, cabe ao tribunal eleitoral competente ordenar a realização de nova votação tão somente naquelas seções.
Assim, não há a deflagração de um novo processo eleitoral, uma vez que o anterior quadro de candidatos mantém-se inalterado, visto que se trata de mero suplemento dos votos que faltam para completar a votação numa determinada circunscrição eleitoral. Daí decorre a denominação eleição suplementar. Logo, não tem nada a ver com a eleição em curso no Tocantins.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
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Os escritores Eulálio Figueiredo e Gracilene Pinto lançaram um hino em homenagem aos 60 anos da cidade de São João Batista, que completará no próximo dia 14 de junho.
O hino será lançado oficialmente durante as comemorações do aniversário do município e faz parte da programação oficial. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a escritora e advogada Gracilene Pinto comentou sobre o processo de criação conjunta da obra.
“O hino ’60 anos de paixão’ é um presente nosso para a cidade de São João Batista. Eu e o Dr. Eulálio Figueiredo vamos lançar esse hino no dia do aniversário da cidade”, disse a escritora.
Hoje às horas, eles estarão na Rádio Assembleia, onde devem lançar a composição.
Ouça…
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Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.
Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE
É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.
Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.
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O ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas, reuniu uma multidão em comemoração a seu aniversário, realizado neste domingo. Na oportunidade, também iniciou um arraial na zona rural do município.
Centenas de pessoas acompanharam o ato, que mostrou força do ex-prefeito e sua grande liderança política em Penalva. No evento teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; e dos deputados federais, Juscelino Filho e Weverton Rocha, pré-candidato ao senado.
Fotos enviados ao Blog do Jailson Mendes mostram a verdadeira multidão que acompanhou o ex-prefeito durante seu aniversário, que prestigiaram o momento. Em suas redes sociais, os deputados confirmaram a liderança de Edmilson Viégas em Penalva e destacaram a festa popular.
“Papo muito divertido com Manoel e Ivanildo, do Povoado Ouro e do Jacaré, no município de Penalva. Conosco também o deputado estadual Othelino Neto e o deputado federal Juscelino Filho, no aniversário do ex-prefeito pedetista, Edmilson Viégas”, disse o deputado e pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha.
“Algumas fotos da festa em Penalva em homenagem ao ex-prefeito Edmilson Viégas, importante líder político da cidade. Prestigiei a festa ao lado dos deputados Weverton Rocha e Othelino Neto”, comentou o presidente do DEM no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho.
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O juiz José Ribamar Dias Júnior deu 60 dias para que o prefeito de São João Batista, João Dominici, regularize a situação do Portal da Transparência do município. A decisão saiu na ultima semana e atende uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, alegando que o município não tem cumprido com as exigências da lei 12.527/11 (lei do acesso à informação) e da lei complementar 131.2009 (lei da transparência).
Na ação, o promotor diz que instaurou procedimento administrativo a fim de avaliar o cumprimento das leis e na oportunidade diz que foi encaminhado ao prefeito municipal uma recomendação com o objetivo de solucionar a demanda extrajudicialmente, dando prazo de 60 dais para sua regularização. Todavia, Felipe Rotondo diz que nada foi feito.
“No caso dos autos, observa-se que foi criado o Portal da Transparência, todavia, não se encontra razoavelmente atualizado e alimentado. Logo, o Município, iniludivelmente, se encontra em situação de descumprimento da lei nacional, motivo pelo qual se impõe a atuação do Judiciário a fim de garantir a aplicabilidade da lei. Acrescento que o Decreto 7.185/2010 regulamentou a aplicação das leis destacadas estabelecendo padrões mínimos exigidos, que, de igual modo, devem ser observados. Assim, a tutela vindicada pelo Ministério Público mostra-se evidente, notadamente porque o município não apresentou nenhum documento, tese ou outra prova capaz de gerar dúvida razoável”, disse o juiz José Ribamar Dias.
O pedido do promotor foi atendido e a Justiça determinou que o prefeito de São João Batista implemente no prazo máximo de 60 dias, o Portal da Transparência com todas as exigências mínimas impostas pelos dispositivos acima alimentando-as em tempo real. No site, segundo a decisão, deve ter todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; II quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários; III – registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; IV – registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados.
Ainda segunda o magistrado, o portal deve conter dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e VI – respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; alimentando-se todas em tempo real. “Intime-se o Município para cumprimento da decisão. Na oportunidade cite-se o requerido, por intermédio da Procuradoria Municipal para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Caso superado o prazo sem cumprimento desta decisão, intime-se pessoalmente o gestor local para cumprimento, sob pena de aplicação de medidas coercitivas legais adequadas (art. 139, VI, do CPC), a fim de se garantir a efetividade da decisão judicial, além de configuração de eventual crime de desobediência e ato de improbidade administrativa”, finalizou.
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O secretário de Juventude de São João Batista, Fernando Santos, informou ao Blog do Jailson Mendes que 20 equipes se inscreveram para o I Campeonato de Pelada na Rua 3×3. A ação está sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Políticas de Juventude, com apoio do Fórum de Juventude e da Prefeitura Municipal.
Os jogos iniciarão amanhã, 11, a partir das 16 horas, em frente ao Fórum da Juventude do município. As partidas se estenderão até o dia 14, quando serão premiados os vencedores do campeonato, durante as comemorações dos 60 anos da cidade de São João Batista.
Fernando Santos disse que serão envolvidos mais de 150 jovens diretamente e esta é uma das primeiras ações da pasta recém criada pelo prefeito João Dominici. Ele aproveitou para convidar a população para participar das partidas.
“Esta é uma das nossas primeiras ações desenvolvidas diretamente para jovens e com jovens e que visam dinamizar as práticas esportivas na cidade e dá opção de lazer para a nossa juventude. Temos outros projetos em ação como o I Programa de Formação para a Juventude; a escolinha de novos talentos e outros. É este o papel que a secretaria vem fazendo e com certeza novas ações surgirão para fortalecer a nossa juventude”, disse o secretário.
Lançamento
O secretário também informou que lançou ontem, em parceria com o Fórum da Juventude, Laboratório de Extensão Rural da Uema e Fórum de Políticas Públicas para a Juventude da Baixada Maranhense, o I Programa de Formação para a Juventude, que visa formar e qualificar novas lideranças jovens de São João Batista.
O projeto será desenvolvido por um ano e abordará temas como Formação Política, Realização de Projetos, Dicção, Oratória, Meio Ambiente e Agroecologia. Os interessados devem procurar o Fórum da Juventude.
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Um homem morreu após receber uma facada em um bar no povoado Curva da Mangueira, em Olinda Nova do Maranhão.
Segundo as informações, a vítima foi identificada como Pelado de Miguelzinho. O dono de um bar é o principal acusado pelo crime.
Ainda de acordo com as informações, foi apenas uma facada, no coração da vítima, que não resistiu e morreu na hora.
Outro caso
Em São João Batista, o professor João Félix foi assaltado e amarrado ontem próximo ao Buraco da Gia. Segundo relatos, dois jovens participaram do crime.
O professor teria se negado a entregar o dinheiro que tinha e os assaltantes bateram e amarraram ele.
Folha de SJB
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Um aluno da Unidade Integrada Ateniense, da cidade de São João Batista, recebeu um certificado de Menção Honrosa pelo brilhante desempenho na 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2017). Trata-se de Wellison de Souza Lima, estudante do 7º ano da Rede Pública Municipal, que recebeu pela primeira uma Menção Honrosa da Olimpíadas na cidade.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o professor e diretor da unidade de ensino Elinaldo Nunes, parabenizou o estudante e disse que está orgulhoso pelo reconhecimento a um joanino. Ele disse que a entrega do certificado foi realizada com a presença dos demais estudantes e comemorou.
“Como professor da área e diretor desta escola é uma satisfação ver os resultados positivos de nosso corpo discente em competições como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que revela talentos em todo o Brasil. Ter destaques no Ateniense só nos mostra que nossa equipe está no caminho certo”, afirmou.
Obmep é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Acontece em duas etapas, sendo a primeira com aplicação de prova objetiva de múltipla escolha a todos os inscritos pelas escolas e a segunda por meio de prova discursiva aplicada aos selecionados, conforme critérios estabelecidos no regulamento.
Folha de SJB
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A Paróquia São Sebastião, por meio da Pastoral da Sobriedade e Fazenda do Amor Misericordioso, em parceria com a Prefeitura de Matinha, deu início, na manhã desta sexta-feira (08/06), à Campanha: “Todos juntos por uma Matinha sem Drogas”.
A equipe da Pastoral da Sobriedade, que tem como lema “Um novo modo de viver”, realizou a abertura oficial da campanha e do projeto na manhã desta sexta-feira (8), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinsepum), onde ocorreu a formação para 90 professores das redes municipal, estadual e particular de ensino.
A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, esteve presente na cerimônia de abertura, juntamente com sua equipe de secretários e demais convidados e envolvidos na campanha encabeçada pela Paróquia São Sebastião.
De acordo com a equipe coordenadora da campanha, o cronograma de atividades prossegue nesta segunda-feira (11), com palestras do projeto de prevenção contra o uso de drogas, que pretende alertar à população de Matinha sobre os males causados pelo uso de entorpecentes.
O cronograma de atividades segue com a programação pode ser acessado AQUI. As informações são da Ascom da Prefeitura de Matinha.
Folha de SJB
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Moradores do conjunto Campinas, em São João Batista, enviaram fotos ao Blog do Jailson Mendes cobrando o imediato asfaltamento das ruas do bairro.
Em fotos enviadas pelos moradores, eles disseram que sofrem com a falta de infraestrutura e saneamento básico. Eles disseram que tem esgoto à céu aberto, com encanação quebrada, e até agora ninguém tomou nenhuma providência.
O conjunto também sofre com as ruas inacessíveis para veículos de grande porte e só motocicletas estão passando por lá. ‘Caminhões com materiais de construção não estão entrando aqui no no bairro e por isso estamos sem poder construir nada’, disse a moradora Mayara, que enviou as fotos.
O blog enviará as fotos ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Augusto Prazeres, para saber se tem alguma providência tomada.
Vejam as fotos…
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As contas da ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão estão na Câmara de Vereadores para serem votadas desde o ano passado, quando a presidência da casa fechou um acordo com o Ministério Público para sanar todas as prestações de contas que estavam aguardando julgamento do Poder Legislativo.
Mesmo com o acordo, o julgamento teve que ser adiado por conta dos prazos dados e deveria ser votada, em definitivo, na data de ontem, 07 de junho.
Porém, o vereador Lobato pediu vista e adiou, mais uma vez, o julgamento das contas da ex-prefeita, que nos bastidores tenta conseguir maioria para se manter elegível e tentar ir novamente para o embate político em 2020.
A votação, segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, deve acontecer na próxima semana e ninguém se arisca a dá palpite. Por um lado, alguns vereadores já disseram que votarão contra a ex-prefeita e outros, mesmo da Situação, devem votar a favor. O parecer da comissão responsável pela análise das contas foi para reprovar as contas.
Tendo o vereador Valdenir como relator, a comissão disse que há indícios fortes de falta de documentos e alteração de valores. Porém, o parecer do Tribunal de Contas do Estado foi pela aprovação, com ressalvas. Como ninguém se arrisca a dá um palpite, o certo é esperar a votação na próxima semana.
Folha de SJB
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Nos próximo dias 13 e 14, quarta e quinta, a Prefeitura de São João Batista promove ações e festividades alusivas ao aniversário do município. Estão previstas atrações culturais, esportivas e shows musicais para celebrar os 60 anos de Emancipação Política de São João Batista.
Na programação do dia 13, terá um culto ecumênico na Praça de Eventos, apresentações culturais e um show com a Banda Som e Louvor. No dia 14, data em que a cidade comemorará os 60 anos de emancipação, os eventos começam às 5 horas, com alvorada e cortejo entre as praças do Viva e Matriz.
Seguindo, às 7 horas terá uma missão, celebrada pelo padre Valmir Figueiredo e o tradicional hasteamento da bandeira, entoação dos hinos e um café da manhã, com um bolo do aniversário. Nas inaugurações, segundo a lista divulgada pelo secretário de cultura, Eduardo Costa, terá ações sociais, iniciando.
Logo após o dia segue com a inauguração do Posto de Saúde do Olho D’água dos Bodes, escola no povoado Laranjal e entrega do asfaltamento e sinalização das vias municipais, finais de dois campeonatos e inauguração da Praça do povoado Olinda dos Aranhas. Para terminar, terá apresentação de bandas locais, na Praça de Eventos, e o principal show, com Romim Mata.
Confira a programação completa:
Dia 13/06:
18h – Culto Ecumênico; (Praça de Eventos)
20h – Apresentações de danças, músicas e teatro;
21h – Banda Som e Louvor;
Dia 14/06:
05h30min – Alvorada
(Cortejo seguirá da Praça do Viva até a Praça da Matriz);
07h – Missa;
08h – Cerimônia, Hasteamento da bandeira, fala do prefeito e apresentação da banda Marcial, apresentação do Hino de São João Batista em comemoração aos 60 anos de emancipação política na composição de Dr. José Eulálio Figueiredo;
09h – Café da manhã e partição do bolo;
09h30min – Realização de ações sociais na área de Assistência Social, Educação, Saúde, Juventude e Cultura;
10h –Inaugurações:
Posto de Saúde Olho d´água dos bodes;
Escola do Laranjal;
Sinalização do asfaltamento de ruas da cidade;
11h – Final do torneio de futebol com entrega de premiação;
11h30min. – Final do Campeonato de Pelada na Rua (3×3) com entrega de premiação;
12h – Inauguração da Praça de Olinda dos Aranhas, seguido de churrasco para a comunidade;
20h – Bandas Locais e Regionais;
Banda BR7;
Banda Talismã;
Banda Maresia;
00h30min às 03h – Romin Mata.
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A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando a I Jornada Pedagógica deste ano. O evento foi aberto no prédio da Assembleia de Deus, no centro da cidade.
Nesta primeira jornada do ano, o escolhido foi ‘Planejar e avaliar: desafios e possibilidades com foco na aprendizagem’, e está acontecendo desde a manhã de hoje, com a presença de vários professores, coordenadores e diretores.
Na abertura, realizada no prédio da Assembleia de Deus do município, estiveram presentes o secretário de educação, Raimundo Filho; o secretário de Administração, Ronnivon; e demais autoridades. No primeiro momento foi discutido, com os presentes, a Base Nacional Curricular Comum.
As palestras estão sendo coordenadas pelo professor doutor Alberto Lozeiro e deve seguir até amanhã, quando quando discutirão o tema “Planejar e avaliar nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental’, com oficinas temáticas e palestras ministradas por professores especialistas em planejamento.
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O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; os ex-prefeitos Zequinha Soaress, Amarildo Pinheiro e Surama Soares; o vereador Cabeça e algumas lideranças políticas estiveram esta semana em João Lisboa, participando de um almoço a convite do pai do governador do Maranhão, Sálvio Dino, ex-prefeito daquela cidade.
Além deles, estavam presentes na mesma agenda o pré-candidato a vereador Ivonaldo da Farmácia e as esposas do vereador e do superintendente de articulação. Segundo o Blog do Jailson Mendes apurou, eles foram convidados pelo próprio Sálvio Dino, que estava fazendo aniversário.
Muito próximo do pai do governador, Luiz Everton tem mantido conversas com toda a classe política de São João Batista e tem feito diálogos com os ex-prefeitos Zequinha e Surama Soares. Recentemente eles apareceram numa foto com seus pré-candidatos a deputado estadual e federal, Edvaldo Holanda e Gastão Vieira.
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O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado do processo seletivo de acesso aos cursos técnicos em Agropecuária na modalidade de Educação a Distância (EaD) e forma subsequente (para quem que já concluiu o Ensino Médio).
Para a cidade de Matinha, foram disponibilizadas 100 vagas. O prazo para recursos é de dois dias úteis após a divulgação do resultado provisório.
Foram disponibilizadas 100 vagas em cada um dos 18 municípios-polo – Brejo, Buriti Bravo, Cajari, Cururupu, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Matinha, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Tutóia.
As provas objetivas aconteceram no dia 27 de maio. Além dessa etapa, como parte da seleção também foi realizada análise de documentos dos candidatos.
Graças à parceria instituída pela Prefeitura de Matinha junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado, a administração municipal está beneficiando os pequenos agricultores do município com a compra de frutas, verduras e hortaliças, produtos estes que estão sendo destinados aos programas sócio-assistenciais da Prefeitura.
De acordo com a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, o PAA foi implantado no município através do cadastro das associações de produtores dos povoados Enseada Grande; Ilha Verde e Povoado Graça, entidades que foram aprovadas e estão fornecendo seus produtos ao Programa.
Segunda a prefeita, o recebimento das primeiras remessas de produtos ocorreu em abril, com frutas, verduras e hortaliças sendo repassadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência de Assistência Social e Hospital de Matinha. “Nesta segunda-feira [04/06], recebemos remessas de produtos da Associação do Povoado Enseada Grande e destinamos às famílias em condições de vulnerabilidade social cadastradas nos programas sócio-assistenciais da Prefeitura”.
Para a prefeita Linielda de Eldo, o Programa de Aquisição de Alimentos implantado no município é mais uma ferramenta de incentivo às famílias de produtores da zona rural, pois garante renda para essa população. “Além disso, toda essa produção vai para a mesa dos usuários de programas sociais, servindo como um importante complemento na alimentação dessas pessoas”, destaca da gestora.
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Nesta terça-feira (05), foi realizada a defesa de doutorado de José Eduardo Costa de Freitas, em Biologia e Ecologia das Alterações Globais. Ele foi o segundo doutor formado por meio do convênio bipartido firmado entre a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), a Universidade de Aveiro (UA) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT).
José Eduardo tem raízes na Baixada Maranhense é filho de Ivonete Cutrim Costa e Políbio Marques de Freitas, naturais da cidade de São João Batista. Ele nasceu em São Luis e é neto de Zé Piché. José Eduardo defendeu a tese “Efeito de diferentes cenários tróficos e ambientais no ciclo de vida de camarões palaemonídeos (Macrobrachium e Palaemon)”, sob a orientação do Dr. Ricardo Calado, investigador principal e vice-diretor do departamento de biologia & CESAM & ECOMARE da Universidade de Aveiro, especialista em Crescimento Azul Sustentável. Também teve como co-orientador o Dr. Fernando Ricardo, especialista em Assinaturas Bioquímicas e Geoquímicas, da UA, e da Drª Liliam Hayd, especialista da UEMS, em Aquicultura.
O intercâmbio de conhecimentos entre a Universidade de Aveiro e a UEMS durou três anos. “Para mim, esta experiência foi um upgrade na minha carreira científica. Tive a oportunidade de ser orientado por um dos pesquisadores mais importantes a nível mundial na área de aquicultura e desenvolvimento sustentável. Por meio do convênio da UEMS, FUNDECT e UA tive a oportunidade de vivenciar um ambiente acadêmico altamente qualificado onde eu tive uma qualificação de saber científico”, destacou José Eduardo Freitas.
O trabalho de doutorado gerou informações científicas sobre os conhecimentos nutricionais, reprodutivos e desenvolvimento parental larval para o camarão do Pantanal (Macrobrachiumpantanalense). Também foram realizadas pesquisas de desenvolvimento larval e mitigação territorial com o camarão da Amazônia (Macrobrachiumamazonicum) e estudos de crescimento compensatório larval e de juvenis com o camarão Palaemonvarians, espécie presente na costa litorânea de Portugal.
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Atendendo ao pedido da Rede Globo, internautas de todo o país enviaram vídeos para o projeto ‘O Brasil que eu quero’, mostrados nos telejornais da emissora. Segundo a TV, o objetivo é abrir espaço para o cidadão apresentar suas ideias a respeito do futuro que ele deseja para a nação.
Em ano de eleições gerais, muitos aproveitaram para mostrar sua indignação com os problemas atuais, incluindo o descaso com o dinheiro o público, obras inacabadas e falsas promessas. Grande parte também colocou a educação como ponto fundamental para as mudanças desejadas na sociedade.
Hoje foi a vez de alunos da cidade de São João Batista, que pediram a construção de mais escolas dignas. O vídeo foi produzido por jovens estudantes do Centro de Ensino Médio Acrísio Figueiredo e foi reproduzido no Jornal Hoje, um dos principais jornais da Rede Globo de Televisão.
“O Brasil que queremos para o nosso futuro é que os nossos representantes olhem para a educação e façam escolas dignas, pois o ser humano é fruto da educação”, disse uma das alunos que aparecem no vídeo de 15 segundos, conforme as regras do programa. Além de São João Batista, moradores de Penalva e Matinha também já aparecerem nos jornais da emissora.
Vejam abaixo o vídeo
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As escolas do Ensino Infantil da Rede Municipal de Ensino realizaram ontem, 05 de junho, a culminância de um projeto que visa discutir e preservar o meio ambiente em São Vicente Ferrer. A ação é em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação.
O projeto visa despertar a consciência sobre a importância da preservação do meio ambiente nas crianças, adolescentes e jovens do município. Em diversas escolas, a comemoração contou com caminhada, recolhimento de lixo e atividades sobre consciência ambiental e a responsabilidade de cada cidadão.
Segundo o secretário de educação Fábio Teixeira, o projeto vem sendo desenvolvido a um mês, com várias atividades, pesquisas, palestras e orientações sobre o Meio Ambiente. “Em diversas escolas tivemos atividades, discutindo a importância e necessidade da preservação do nosso meio ambiente e nada mais correto do que discutir essa questão também com as nossas crianças”, destacou Fábio Teixeira.
Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 05 de junho.
Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data de realização dessa conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.
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Prefeito assina termo para levar internet para Cajapió
O prefeito de Cajapió esteve ontem em São Luis cumprindo uma extensa agenda de assinaturas e recebimentos de equipamentos agrícolas para a cidade. Dr. Marcone tem se preocupado em garantir projetos e ações para a população cajapioenses que melhorem as condições de vida dos munícipes.
Logo pela manhã, o prefeito recebeu um trator agrícola para os pequenos agricultores e produtores de Cajapió. A entrega foi realizada na sede da Secretaria de de Agricultura, Pecuária e Pesca, pelo titular da pasta, Edjahilson Souza. Os equipamentos contribuirão no trabalho dos agricultores familiares para o preparo do solo e do plantio, além de tornar mais ágil a colheita.
O benefício faz parte de um programa do Governo do Estado do Maranhão, através da SAGRIMA- Secretaria de Estado, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de emenda parlamentar que tem como finalidade fortalecer a agricultura familiar, agilizando e aumentando o escoamento da produção agrícola da zona rural até a sede do município de Cajapió.
Mais tarde, Dr. Marcone assinou um termo de cooperação técnica para levar internet gratuita ao município. O programa faz parte do pacote de ações da expansão do Maranet, que foi anunciada em solenidade realizada pelo governador Flávio Dino, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou termo de cooperação com as empresas e os municípios que serão beneficiados nesta etapa do programa, entre eles o de Cajapió.
A iniciativa é parte de um programa maior chamado Cidadania Digital, que leva conexão e também oportunidades aos municípios. “É de suma importância, o município fica mais conectado e esse ponto do Governo do Estado vai fortalecer o processo de comunicação, que é importante principalmente para os estudantes”, afirmou o prefeito Dr. Marcone.
Folha de SJB
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Professores do ensino fundamental, coordenadores pedagógicos e coordenadores da vigilância sanitária dos municípios de Buriti e Matinha participam nesta terça (5) e quarta-feira (6) da capacitação 2018 do projeto Educanvisa – Educação em Vigilância Sanitária, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Praia Mar Hotel.
O objetivo central do projeto é promover a saúde e a prevenção de doenças, alertando sobre os riscos e os danos associados ao uso inadequado de produtos sujeitos ao controle sanitário. “É uma parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária com as vigilâncias estaduais e municipais, que trabalha a formação cidadã das crianças no ambiente escolar. Capacitamos os professores e eles abordam as temáticas com base no cotidiano das crianças e famílias”, explicou o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz.
A ação de cooperação entre as secretarias de Saúde e Educação trabalha como temáticas: a vigilância sanitária, medicamentos e uso racional, alimentação saudável, agrotóxicos e influência da propaganda no consumo de alimentos e de medicamentos.
“Levamos a saúde para dentro da educação, trabalhando as temáticas com uma perspectiva educacional, informativa e de orientação. As crianças aprendem rápido e disseminam esse conteúdo para a família, amiguinhos, para o bairro. Isso ajuda as pessoas a entenderem como se trabalha a vigilância sanitária, dentro de ideia de promoção de saúde e não só de fiscalização”, afirmou Karla Cristina Guimarães Campos, coordenadora do Núcleo de Educação e comunicação da Vigilância Sanitária.
Para o professor de Língua Portuguesa de Buriti, Francisco Barroso, o projeto dá oportunidade de formar uma nova geração de pessoas conscientes e engajadas com a promoção do bem-estar. “Nós professores precisamos trabalhar essas questões com nossos alunos, porque eles serão o futuro. É primordial que eles aprendam, até porque não mais fáceis de lidar do que adultos. As crianças são mais fáceis de levar essas ideias à frente”, disse.
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer estava irregular e impossibilitada de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal por não cumprir a Lei da Transparência.
A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre. Na semana passada, a prefeita Conceição Castro recebeu uma declaração do próprio TCE informando a regularidade e o cumprimento da Leia da Transparência por parte da prefeitura.
Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei. Já no site do tribunal, a informação foi retificada e a Prefeitura de São Vicente já aparece como regular, assim como boa parte dos municípios.
A atualização foi feita no final do mês passada e já se encontra no site do TCE. Em conversa com o blog, a prefeita Conceição disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início de sua gestão, a prefeitura vem mantendo todas informações no site do município.
Com isso, todas as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, Penalva, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió e Viana estão regulares segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas as de Penalva e São João Batista está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.
Folha de SJB
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mandou bloquear quase 100 mil reais do Fundo de Participação do município de São Bento. A decisão foi assinada na semana passada e obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes. Segundo a decisão, trata-se de um processo administrativo de sequestro instaurado para cobrança do débito de precatórios, incluindo valores desde 2017 não pagos pelo prefeito Luizinho Barros.
Prefeito de São Bento, Luizinho Barros
Numa decisão, o prefeito ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12 reais, de acordo com uma lista encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 16ª Região. Ao todo, a dívida alcança o montante de 6.355.131,78 de reais, que até agora não foram pagos pelo prefeito, frutos de um acordo com o Poder Executivo para retenção mensal de recursos, no percentual de 6,5% diretamente da conta que recebe os repasses do FPM, assim como a suspensão dos bloqueios no mês de novembro de 2017.
Em sua decisão, o desembargador disse que ‘o município de São Bento foi devidamente enquadrado no novo regime especial de pagamento de precatórios em virtude da existência de débitos vencidos e não pagos na data de 25 de março de 2015 e que em decorrência deste enquadramento e que o prefeito foi devidamente cientificado da necessidade de depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12, mas quem parou de fazer isso em novembro de 2017’.
“Dessa forma, considerando o parecer do Ministério Público assim como a informação repassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determino que se oficie ao Gerente-Geral do Banco do Brasil para que proceda, no prazo de 48 horas , à retenção do saldo remanescente da dívida do ano de 2017, que corresponde à quantia de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , mediante o bloqueio de recursos diretamente da conta do Fundo de Participação do Município de São Bento , antes da disponibilização de recursos ao ente municipal, operacionalizando a medida constritiva no dia de repasse de valores para a conta do fundo de participação do município (FPM) e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº. 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos)do Banco do Brasil , correspondente à conta especial do ente devedor para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após a retenção”, disse José Joaquim.
Em continuação, o magistrado também manda bloquear a partir deste mês. “Ato contínuo, determino também que se proceda à contínua retenção de recursos, diretamente na conta do FPM do Município de São Bento , de parcelas mensais, iguais e sucessivas,no valor de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , operacionalizando a medida constritiva todo dia 30 (trinta) de cada mês, com início em junho de 2018 , e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos) do Banco do Brasil, correspondente à conta especial do ente para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após cada retenção”, finalizou.
Folha de SJB
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A pré-candidata a deputada federal, Shirley Pinto, declarou apoio à deputada e pré-candidata ao Senado Federal, Eliziane Gama. Em recente reunião com a parlamentar, Shirley disse que a pré-candidata pode contar com seu apoio e fechou parcerias de atuação em municípios do estado, principalmente na Baixada Maranhense.
A advogada disse que acompanha a atuação parlamentar de Eliziane Gama e estará junto à ela pra levar dias melhores para o Maranhão. “Eliziane tem uma história de luta e atuação em prol do povo maranhense. Estaremos bem representados no Senado Federal”, disse Shirley Pinto em conversa com o Blog do Jailson Mendes.
Nos últimos meses, Shirley tem intensificado sua agenda política e vem participando de vários encontros, reuniões e eventos, mostrando sua plataforma de atuação parlamentar que deve colocar em prática caso seja eleita.
Recentemente, ela esteve em Viana, onde participou do Encontro Regional do PSB, partido que ela preside em São Vicente Ferrer. Ela estava acompanhada de uma comitiva do partido e de lideranças do município. “Foi um encontro de suma importância no momento atual em qual vivemos para conhecer melhor a posição do partido’, disse.
Também ao blog, a advogada disse que tem percorrido o Maranhão para saber das principais demandas da população e preparar uma lista de propostas que poderá colocar em prática no Congresso Nacional.
Folha de SJB
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A promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da comarca de São Vicente Férrer, foi a entrevistada no quadro Chame o Psique, do Bom dia Mirante, nesta segunda-feira. O tema da entrevista foi o projeto Ohana – Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher, que abrange orientações sobre como prevenir a violência doméstica e a alienação parental.
A promotora explicou que o projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Maranhão e que surgiu baseado no dia a dia na comarca e na verificação dos casos muitos frequentes de violência doméstica e alienação parental.
Alessandra Darub informou que foram produzidos uma cartilha e um livro que trazem as duas temáticas (alientação parental e violência doméstica) e ainda um capítulo sobre a psicanálise voltada para a alienação parental.
Esse material vai ser distribuído nas escolas do município de São Vicente Férrer e trabalhado pelos professores em sala de aula. Confiram a entrevista completa AQUI.
Folha de SJB
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O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o prefeito de São João Batista, João Dominici, a recuperar imediatamente a Escola Municipal Deputado Afonso Matos, localizada no povoado Bexiga. A escola está desativa e atualmente, uma casa da taipa de está servindo como prédio para os alunos estudarem. De acordo com a ação, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a ação foi ingressada pelo promotor Felipe Rotondo, no último dia 29, e pediu que a Justiça dê 45 dias para que o prefeito mostre as primeiras providências tomadas para a recuperação completa da unidade de ensino.
Escola está desativada
Segundo a ação, o Ministério Público recebeu uma denúncia e instaurou um procedimento para apurar denúncia encaminhada pela Ouvidoria do MPMA sobre omissão do Poder Público Municipal, em não disponibilizar local adequado ao funcionamento da escola municipal do povoado Bexiga. Na época, de acordo com a ação, a denúncia relatava a situação de abandono do prédio da escola e que precisaria de uma pequena reforma, mas foi completamente desativada para ser substituída por uma casa de taipa, sem a menor condição de ser estabelecimento escolar, por simples desinteresse da administração municipal em promover a recuperação do prédio em que a escola estava a funcionar.
Após diligência de inspeção realizada pela Promotoria de Justiça, diversas irregularidades foram encontradas na escola municipal inspecionada, dentre elas: salas de aula improvisada em casa de taipa, prédio anterior com infraestrutura necessitando de reparos e/ou reformas, falta de material escolar, ausência de biblioteca, banheiros não adaptados e iluminação insuficiente, falta de ventiladores, carteiras sem braço, ausência de espaço para recreação, falta de computadores, bebedouros, impressoras, instalações elétricas e hidráulicas precárias e etc. “Destaca-se que escola apresenta situação de extremo abandono pelo demandado e põe em risco a integridade física dos alunos e servidores. Expedimos ofícios à Prefeitura Municipal solicitando da informações acerca das providências adotadas para solucionar os problemas encontrados na escola, tendo este (o prefeito) se limitado a relatar o município não tem condições financeiras de arcar com os custos da obra”, disse Felipe Rotondo.
O promotor disse ‘que observou que, de acordo com o relatório de inspeção feito pelo Ministério Público, que os problemas existem há certo tempo e isto já era de conhecimento do demandado e que continua inerte até a presente data, sendo que a escola precisa de reforma imediata, para fins de sanar os problemas existentes, no intuito de eliminar os riscos e garantir segurança e qualidade dos que ali estudam e trabalham’. “Como se vê, a situação da escola Deputado Afonso Matos é crítica, sendo notável o prejuízo que os alunos estão sofrendo, sendo alijados ao direito fundamental à educação de qualidade, conforme determina as normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria. Portanto, diante da omissão da demandada, não resta alternativa a não ser a judicialização dos problemas encontrados na escola municipal, de modo a efetivar políticas públicas que são de cumprimento obrigatório pela demandada, em atenção ao direito fundamental à educação, que vem sendo aviltado neste município de forma habitual”, completou.
Por fim, Felipe Rotondo pediu o deferimento de uma liminar para que, em razão da urgência na consecução de meios eficazes com vistas à proteção do interesse posto sob tutela, encarecido pela demonstração fática da necessidade inadiável de reformas das escolas relacionadas e compras de materiais, o prefeito seja obrigado a, no prazo máximo de quarenta e cinco dias, apresentar plano de reforma da escola referida e da aquisição dos objetos (bebedouros, ventiladores, carteiras, armários e etc) necessários para a garantia do acesso a um educação de qualidade ao alunos do povoado Bexiga, sob pena de multa diária no montante de 5 mil reais em caso de descumprimento, a ser aplicada sobre o vencimento do gestor público.
“Diante do exposto, requer o Ministério Público a 1) concessão da tutela provisória de urgência, na forma requerida no item 5, mediante aplicação de multa em caso de descumprimento a ser aplicada sobre o vencimento do gestor público. ; 2) a citação do réu, por seu representante legal, para, querendo, contestar apresente ação no prazo legal, sob pena de revelia; 3) confirmação da liminar e a procedência integral do pedido no sentido de condenar a demandada a reformar a escola municipal Deputado Afonso Matos, respeitando-se todas as normas vigentes, inclusive de acessibilidade; 4) a condenação da demandada ao pagamento das custas e despesas processuais de praxe”, finaliza a ação.
Folha de SJB
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Uma ação conjunta da Polícia Militar, Guarda Municipal e Prefeitura Municipal iniciou a organização do trânsito no município de São Vicente Ferrer. A ação foi determinada pela prefeita Conceição Castro e visa, inicialmente, conscientizar a população sobre o trânsito e as mudanças acordadas entre os parceiros da força-tarefa.
Uma reunião foi realizada na semana passada entre os parceiros e hoje, 04 de maio, iniciou as primeiras ações da organização do trânsito. De acordo com o Departamento de Trânsito Municipal, ligado à Secretaria Municipal de Administração, as primeiras ações são apenas para conscientizar todos os cidadãos vicentinos e só posteriormente, as primeiras intervenções serão feitas.
Ainda de acordo com o órgão, ações como desvios, entregas de materiais sobre trânsito e sinalização das vias públicas serão feitas pela Prefeitura Municipal. Desde esta segunda-feira, a primeira mudança já começou a ser percebida e o órgão avisa aos condutores de veículos motorizados e derivados que o trafego e estacionamento do percusso na travessa do Hospital Municipal com a loja Novo Mundo será feito em via única ou nas travessais.
Uma outra ação que está sendo discutida é a padronização e organização do trânsito nas ruas, por meio da implantação de faixas de pedestres, organização de carga de descarga, demarcação de áreas de estacionamento, sinalização nos locais próximos às escolas e creches para assegurar maior segurança ao embarque e desembarque de alunos e placas indicativas mostrando as entrada e saídas para facilitar o acesso de visitantes, turistas e outros.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a prefeita de São Vicente Ferrer disse que os primeiros passos já estão sendo dados e que no momento as ações estão sendo voltadas para a conscientização da população e efetivação do trabalho da Guarda Municipal. Conceição Castro disse ainda que tem atuado fortemente nos diálogos com a Polícia Militar e a Guarda Municipal para que, juntos, organizem e melhorem o trânsito do município.
Folha de SJB
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A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista realizou na manhã desta segunda-feira (04), o dia ‘D’ de Discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Voltada para a mobilização em torno da BNCC da Educação infantil e do Ensino Fundamental, a ação reuniu professores da rede municipal para explicar a estrutura e as competências do texto.
O evento foi realizado no Centro de Convenções e Informática e reuniu professores, diretores, supervisores, coordenadores e a cúpula da Secretaria Municipal de Educação, comandada pela professora Ana Lúcia Moreno. De acordo com as informações, o Dia ‘D’ é um dia de discussão e mobilização em torno da BNCC, que é um documento referencial, que expressa os direitos de aprendizagem dos nossos educandos nos diferentes níveis de ensino.
“Temos chamado todos os que fazem parte da estrutura da Secretaria de Educação para discutir a Base Curricular Nacional. É um momento muito importante e não deixa de ser um desafio discutir isso coletivamente. Esse é um primeiro momento, mas que será continuado com os professores e gestores para a discussão da base”, falou a secretaria municipal de educação, Ana Lúcia Moreno.
No Brasil, cada município deve reunir seus professores e discutir a base para a criação do seu próprio currículo e o movimento acontece em todo o país hoje. Ainda segundo a secretária, o objetivo é apresentar aos professores a BNCC e discutir propostas que contemplem no currículo a realidade local.
Folha de SJB
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Autor: 
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado do processo seletivo de acesso aos cursos técnicos em Agropecuária na modalidade de Educação a Distância (EaD) e forma subsequente (para quem que já concluiu o Ensino Médio).
O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer estava irregular e impossibilitada de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal por não cumprir a Lei da Transparência.
