Realizada a primeira reunião para a instalação da Academia de São João Batista

O Centro de Convenções e Informática de São João Batista sediou no último sábado, 14, a primeira reunião para a instalação da Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras. O evento foi organizado por várias pessoas da cidade e teve o apoio do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

A entidade está apoiando e fomentando a criação das academias na região e o professor Manoel Barros, do quadro da Universidade Federal do Maranhão, está coordenando o projeto. Em São João Batista, além dos futuros ‘imortais’, estavam convidados e a presença do ex-presidente da entidade, Flávio Braga.

Além de professores, estavam presentes também representantes de movimentos sociais e culturais de São João Batista e de pessoas que já tem produção literária. A reunião começou com uma rápida abertura feita pelo professor Raimundinho Cutrim e uma explanação do projeto sobre as academias, sob o comando do professor Manoel Barros, que também é joanino.

Ele explicou sobre o objetivo da academia e sobre o trabalho que ela pode fazer. O professor destacou também que os próximos passos será escolher o nome, escolher os patronos e membros, bem como elaborar regimento e demais documentos para a constituição da Academia do município.

Durante as apresentações dos participantes, eles destacaram também que a entidade deve comportar diversos artistas joaninos, espalhados pelo município. Uma nova reunião será realizada em setembro ou outubro para, de fato, fazer o ato que instituirá a Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras.

Folha de SJB

Edital do concurso da Câmara de Vereadores de Penalva deve sair em agosto

A Câmara de Vereadores de Penalva, na Baixada Maranhense, abrirá concurso público em breve. O anúncio saiu através do Diário Oficial do Estado, mediante lançamento de licitação para escolha da empresa organizadora.

De acordo com as informações do legislativo municipal, a Tomada de Preços nº 01/2018 ocorrerá na data de 13 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada, na Rua Presidente Vargas, s/n – Centro em Penalva (MA).

O objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Penalva.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados mediante a entrega de CD ou pendrive.

Folha de SJB

TRE julga amanhã recurso que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara de São Vicente Ferrer

TRE vai julgar recurso contra Jailson Ferreira

O Tribunal Regional do Maranhão marcou para amanhã, 17, o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.

De acordo com as informações, obtidas com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Jailson Ferreira está sendo acusado, juntamente com seu irmão, o atual secretário de Finanças do município, Fabinho Ferreira, de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016. Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Na época, o vereador disse que não possuía veículo,e que ninguém a seu mando ofereceu vantagem em troca de votos. O vereador disse também que a captação ilícita de sufrágio pressupõe três requisitos: prática de uma das condutas do art. 41-A da Lei 9.504/97, o fim específico de obter o voto do eleitor, e participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato, não sendo nenhum dos requisitos preenchidos. Em decisão proferida no dia 30 de maio do ano passado, o juiz eleitoral Bruno Barbosa Pinheiro negou provimento à ação e mandou arquivar o processo.

“No caso vertente, ambas as partes relatam ter existido a entrega de alguns pares de chuteiras ao time de futebol, mas não se evidenciou que isso teria sido feito, direta ou indiretamente, pelo representado. Isso porque apenas uma das sete testemunhas ouvidas disse que o então candidato, Jailson, teria sido o responsável pela doação. Embora haja inconsistências nos depoimentos de testemunhas arroladas pelo representado, elas, por si só, não autorizam a conclusão pela ocorrência dos fatos narrados na representação, sem que existam outras provas suficientesa sustentar a aplicação das graves sanções previstas na lei, especialmente a cassação do mandato”, disso o magistrado, na época.

Não satisfeito, o MPE recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deve julgar na próxima terça-feira e deve decidir o destino do presidente do Poder Legislativo Vicentino, Jailson Ferreira.

Folha de SJB

Artigo de João Carlos: Pérolas de Maria de Lola

Nascida em 16 de julho de 1926, Maria José Amaral da Silva, casou-se aos 26 anos (ou seja, para os padrões da época, ela já tinha “atirado na macaca”, já estava “chibarra”), incorporou o sobrenome de seu esposo Juvêncio, o Costa Leite, passando a denominar-se Maria José da Silva Costa Leite. No entanto, todos a conheciam como “Maria de Juvêncio”, ou de modo mais escondido, “Maria Capijuba”, uma alusão ao apelido de papai, Juvêncio Capijuba, o que ela não gostava; e de “Maria de Lola”, epiteto que adorava. Dizia, numa época em que o feminismo ainda não estava na moda, como atualmente, em que as mulheres temiam seus maridos, pais, pastores, lideranças espirituais, principalmente numa criação baseada dentro dos padrões do protestantismo (meus avós haviam se convertido nos idos de 1920 à igreja Presbiteriana Independente), numa cidadezinha nos confins da Baixada Maranhense, uma frase que dava muito pano pra manga,” de Lola vou ser sempre, de Juvêncio, só enquanto for casada”.

João Carlos Leite

Maria de Lola era uma mulher além do seu tempo. Lembrando que Lola, era Rita Dolores Amaral Silva, mãe dessa maravilhosa mulher, da qual tive o privilégio de ter nascido. Vovó Lola era irmã de João Amaral da Silva, Juca Amaral, o homem responsável pela emancipação política de Matinha, e criador do grupo político Silva/Costa. O pai de mamãe chamava-se Sebastião Justino da Silva.

Foi minha primeira filósofa inspiradora, antes de Platão, Sócrates, Aristóteles, Santo Agostinho, Descartes, Hanna Arendt, Walter Benjamin, Marilena Chauí. Sua filosofia, às vezes popular, outras com base em textos bíblicos, fascinaram minha vida, seus aforismos me estimularam ao estudo, e ao conhecimento. Conseguia fazer tiradas, frases de efeito, para todos os momentos da vida, na tristeza ou na alegria, era uma leitora contumaz da Bíblia e de outros tipos de literatura. Com ela aprendi a gostar de alguns autores clássicos, como Josué Montello. Jorge Amado, José Lins do Rego, bem como Bram Stoker, que escreveu o Drácula, Edgar Rice Burroughs, escritor de Tarzan. Havia um outro, chamado Malba Tahan, que embora sendo brasileiro, usava o pseudônimo árabe, escreveu o livro o homem que calculava, onde ensinava didaticamente, e de forma bem lúdica, a matemática. Líamos ainda uma profusão de outras modalidades, principalmente bolsilivros, de faroeste, espionagem, guerras. Éramos fissurados por essa espécie de literatura, eu chegava a ler quatro deles, só num dia. Foi junto com Ana Rita, Tchem, aquela que me criou, uma estimuladora para meu gosto pelos livros.

Muitas coisas podem ser ditas ou escritas sobre ela: seu amor pelas crianças, sua fé em Deus, seu prazer em cozinhar peixe no leite de coco, suas

querelas com algumas pessoas, seu amor incondicional aos filhos, são tantos eventos que daria um livro inteiro, e eu pretendo um dia, escrevê-lo.

Este texto vai tentar fazer um resgate de muitas frases, verdadeiras perolas, que durante a minha vida, a ouvi declamando. Não sei se conseguirei lembrar todas:

1- “Só a morte é soberana sobre a ambição humana” Falava esta frase quando havia falecimento de alguém famoso, ou quando essa pessoa era muito rica, arrogante, sem fé em Deus, enfatizando que não adiantou tanta prepotência, ou procura ambiciosa. Representava a pequenez das pessoas, dos seres humanos, diante da inexorabilidade da morte. Ali agora não adiantava luxo, fortuna, cor da pele, projeção de poder, a soberania da morte faz-se altissonante diante de quaisquer atos ou ações humanas;

2- “Até nas flores se vê a diferença da sorte, umas enfeitam a vida, outras, ornamentam a morte”. Toda vez que acontecia uma ação de racismo, preconceito, alguém era discriminado por seus atos em detrimento de outrem. Quando pessoas eram olhadas de modo diferenciado, havendo ambos, no seu ponto de vista, estado em condições de igualdade, ela soltava esta pérola. O objetivo era mostrar que sempre somos tratados na sociedade de forma desigual, quando alguns são discriminados, outros são elevados, que existem inúmeros fatores a influenciar o mover humano, que a igualdade, não é um fim em si mesma; o preconceito será, nessa sociedade desigual o motor a conduzir os ditames do que denominamos civilização;

3- “Eis os milhões que em trevas tão medonhas, jazem sozinhas sem o salvador”. Acontecia sempre em épocas de festejos católicos, quando havia aquelas procissões, ou novenas. Referia-se a uma música chamada Quem irá?, da Harpa Cristã, muito famosa na geração dela, ali ela expunha todo o seu entendimento sobre a disputa protestantes x católicos, que sempre permeou as disputas religiosas, e que na sua mocidade eram bem mais frequentes;

4- “Deus proverá” Baseava-se no texto bíblico de Genesis 22: 8, quando o patriarca Abraão sobe com Isaque o monte para fazer holocausto a Deus, e lhe é questionado pelo filho sobre o cordeiro a ser sacrificado, obtendo esta resposta do pai. Normalmente nos falava esta frase quando perguntávamos sobre algo que estávamos esperançosos, ratificando a certeza de Deus iria resolver o problema. No seu tempo devido, não no nosso, e que dEle, só dEle, viria a solução, a resposta, as nossas inquietações, portanto o que precisávamos era descansar em Deus;

5- “Quando o rato enjeita queijo e a moça ca

samento, ou o queijo tem pimenta, ou a moça algum intento”. Quando alguém praticava uma atitude ou ação aparentemente difícil de compreender, inverossímil,

alguma coisa por trás de algum comportamento, algo incompreensível, não demonstrando razoabilidade, que aparentemente denotasse intenções ocultas ou inconfessáveis, certamente alguma coisa estava errada;

6- “O tempo pediu ao tempo que desse mais tempo ao tempo, daí respondeu o tempo: com o tempo, tudo tem tempo”. Alguém estava apressado, desanimado, decepcionado com alguma coisa, outra pessoa, saia-se com esta frase, quer dizer, o tempo cura qualquer ferida, não importa qual seja ela;

7- “Meu filho é meu filho, filho dos outros, é filho dos outros”. A famosa mãe galinha. Deixava claro o seu lado, seu partido, sua bandeira. Sua personalidade forte impunha-se ante os que se interpusessem no seu caminho. E essa personalidade tomava proporções gigantescas quando o problema incluía filho ou filha. Independentemente do que fizera, o era este ou esta que estavam certos. Nada, nenhum argumento, por melhor que fosse, nenhuma realidade mais patente, a faria ficar a favor de outra ´pessoa e ir contra algum filho dela;

8- “Nunca vi um justo abandonado, nem a sua descen

dência mendigar o pão”. Baseava-se no Salmo 37: 25, segundo a Bíblia um Salmo de Davi, onde o autor revela a sua plena confiança em Deus, não só da sua vida, mas de toda a sua posteridade, geração. Essa certeza era proclamada a todo momento;

9- “Toda criança é prodígio, todo velho é babão”. É da natureza da criança ser genial, alegre, cheio de saúde. Quanto aos velhos, sua debilidade salta aos olhos, um é a antítese do outro. O carinho de mamãe, quanto as crianças, era emocionante, na igreja ela se deixava cercar pelos pequeninhos. Durante anos a fio, levava merenda para estes, com gastos tirados do próprio bolso, nas escolas dominicais;

10- “Filho tu és, pai tu serás”. Quando um dos filhos respondia de forma ríspida, era mal agradecido, questionava atitudes dela ou de papai, a desagradava, era como se dissesse, o que eu estou passando hoje, certamente tu também iras passar;

11- “Tu és pó, e ao pó voltarás”. Uma confirmação da nossa finitude, referia-se ao texto de Genesis 3: 19 quando Deus fala a Adão da essência do seu ser, do seu início e fim, deixando claro que o ser humano possui começo e fim: saímos do nada, o pó da terra; e a ele retornaremos;

12- “Amor e uma cabana, não prospera”. Fazia essa observação quando alguém dizia que amava a outrem, queria casar independentemente da situação que se apresentava, da crise momentânea, que viveriam felizes mesmo sem terem condições financeiras, ou seja, não basta só

o amor,

para que uma vida a dois consiga prosperar, pois irá existir o dia, o cotidiano;

13- “Até quando, senhor?” Esta frase interrogativa era um questionamento a Deus, em virtude dos sofrimentos a que estava exposta, ao mesmo tempo uma entrega, como que dizendo, me leva Senhor, revelava seu cansaço com a vida;

14- “Caveira quem te matou? Língua.” Ditado famoso, feito para mostrar o quanto este órgão pequeno, pode ser maléfico para a nossa vida, normalmente um pedido para se contivesse em observações inócuas e desnecessárias;

15- “Vaidade de vaidades, tudo é vaidade”. Baseado no texto

de Eclesiastes, quando Salomão conclui que no fundo, no fundo, tudo que fazemos ou praticamos, é vaidade;

16- “Com Jesus tá tudo bem”. Uma das suas últimas frases, já com seus dias finalizando, cega, sem poder andar, voz fraca, o corpo fragilizado pelo diabetes, mas mente ainda lúcida, sã, falava sempre que chegava alguém perto dela, e esta perguntava como estavam as coisas, como estava sua saúde. “Como vai assenhora, dona Maria?” “Tudo bem”, respondia e completava, pois, “estando com Jesus, tá tudo bem”;

17- “Jesus é o médico dos médicos”. O senhorio de Jesus está acima de tudo. Quando acontecem acidentes conosco, quando achamos que do ponto de vista do conhecimento da medicina, as coisas não dão certo ou parecem não ter mais jeito, o médico dos médicos, Jesus, detém todo o poder;

18- “Filho meu, dá-me o teu coração”. Ao usar essa frase ela se referia ao texto de provérbios 23;26, e trazia a nossa mente a mensagem do Pai ao filho, no quesito obediência;

19- “O temor do Senhor é o princípio da sabedoria” Baseava-se em provérbios 9;10. Tinha certeza que toda a sabedoria originava-se em temer aos princípios de Deus, a partir daí tudo traria conhecimento, portanto não adiantava ter muita sabedoria e não ter temor a Deus;

20- “Se a morte é um descanso, eu prefiro viver cansado”. Ditado popular em que ela reafirmava seu amor pela vida, dizendo de forma alegre e irônica, o quanto esta é importante;

21- “Há males que vêm para o bem”. Outro ditado popular que ela usava com maestria, na confirmação da soberania de Deus sobre as nossas vidas, onde até naquilo que pensamos ser mau pra nós, Deus transform

a em algo bom;

22- “Todas as coisas cooperam para o bem dos que amam a Deus”. Referência ao texto 8;28 de romanos, onde é reafirmada a certeza que todas coisas no universo estão sob a direção de Deus, no final, será sempre para Sua honra e glória, sendo que os que O amam, sairão vencedores;

23- “O costume do cachimbo é que faz a boca torta”. Outro ditado popular, para dizer que as pessoas se acostumam com o que fazem, e às vezes, mesmo inconscientemente o praticam. Quem faz coisas ruins, está fadado a continuar fazendo-as, pois isto já é um costume;

24- “Não desanimes por ser tua cruz maior que a do teu irmão, a mais pesada levou teu Jesus, te conforma então…”. Uma referência ao hino A mão no arado, da harpa cristã, número 394. Uma certeza de que por maior que seja o nosso sofrimento terreno, o sacrifício de Jesus foi infinitamente maior, isto nos serve de consolo;

25- “Eu e a minha casa serviremos ao Senhor” (Josué 24;15). A demonstração cabal de que uma família serva do Senhor Deus, é sempre vencedora. Mais uma vez reafirma a soberania de Deus sobre nossa família e o caráter de submissão aos preceitos do Pai Eterno;

26- “Tudo me é licito, mas nem tudo me convém”. 1ª Epistola de Coríntios 6;12, Deus criou o homem para a liberdade, mas ele deve tê-la sob controle, afinal vivemos numa sociedade, e não vale a pena, por causa de acharmos que estamos certos, agir de modo ofensivo contra os outros. Um chamado ao exercício da moderação, no falar e no agir;

27- “Nem só do pão viverá o homem”. Em Mateus 4:4, Jesus fala claramente sobre aquilo que preenche a nossa vida, que a palavra de Deus é muito mais importante para nós. Que a procura por pão (comida), não é o mais importante;

28- “O homem feliz não usava camisa”. Uma história com muitas versões, mas uma só verdade: a roupa, o dinheiro, o poder, não trazem satisfação, contentamento, nossa procura as bem aventuranças não passam, necessariamente, por bens materiais, e esse episódio, que retrata um califa muito rico a procura da felicidade, nos mostra essa verdade;

29- “Mais vale um pão seco com harmonia, que uma mesa farta com contendas”. Uma das frases que ela mais gostava de falar. Baseada em provérbios 17:1. Acontecia normalmente, quando comentava algumas situações de casas cheias de farturas ou riqueza, porem eivadas de brigas; e vendo a nossa pobreza, usava esse aforismo;

30- “Na morte não há lembranças, no sepulcro, quem te louvará?” Quando ocorriam aquelas discussões sobre se existe vida após a morte, se pessoas que morrem podem voltar para conversar com os vivos, ela citava Salmos 6:5. Mamãe era inteiramente cética quanto a esses assuntos de reencarnação ou de gente que depois de morta, voltava a aparecer aos vivos;

31- “Tolo, hoje mesmo te pedirão tua alma, e o que tens reservado, para quem ficará?” Referia-se ao texto de Lucas 12:20, que traz uma observação quanto a avareza humana, não vale a pena acumular riqueza na terra, nossa estada aqui é passageira. Não devemos guardar tesouros na terra, estamos aqui só por um momento, nossa morada eterna será no céu, ao lado do Pai;

32- “Filho de peixe, peixinho é”. Uma constatação de que as pessoas normalmente seguem aos pais, esses ensinamentos, ou talentos, segundo ela, seriam hereditários, isto serve para o bem e para o mal;

33- “Em tudo daí graças a Deus”. Baseado em 1ª Tessalonicenses 5:18, significava que nada justificava qualquer atitude contra Deus, pelo contrário, em todas as situações sejam elas boas ou más, nossa missão era agradecer ao criador;

34- “Panela que muitos mexem, ou sai insosso ou salgado”. Originalmente um provérbio português. Ela o usava quando havia muita bagunça, querendo dizer que não daria certo. Usava então o exemplo da culinária, área que ela tão bem conhecia;

35- “A Vida é combate, que aos fracos abate, que os fortes e bravos só podem exaltar: coragem meu filho, viver é lutar”. Uma referência ao poema Canção do Tamoio, de Gonçalves Dias, poeta maranhense, muito famoso. Utilizava o termo para dizer que a vida só serve para ser bem vivida se tivermos condições de lutar por ela, os problemas acontecem, porém, com força e fé, sairemos vencedores. Quem nasceu teve o privilégio de já ser um vencedor, e isto será uma constante durante todo o percurso da vida;

36- “No mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo”. Evangelho de João 16:33. Uma chamada àqueles que com base no evangelho fácil, se acham isentos de sofrimento, e que quando este vem, passam a maldizer a Deus;

37- “Para a fome não há lei: Davi quando teve fome, entrou na casa do Senhor, e comeu os pães da preposição”. Mateus 12, 3 e 4, quando Jesus, demonstrando seu conhecimento da Torá, faz referência ao episódio em que o rei Davi, no livro de primeiro Samuel, come os pães que estavam preparados para os sacerdotes, coisa proibida a época;

38- “Não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe”. Um provérbio, dos muitos que gostava de citar. Exemplificava quanto nada é eterno na vida. Que embora nos pareça eterna dor a qual sentimos, ou prazer que experimentamos, todos eles, amor ou dor, terão um fim;

39- “É mais fácil levar um touro ao mourão, que um burro à razão”. Outro adagio popular, dizia da impossibilidade de levarmos alguém ignorante, grosseiro, a reconhecer seus erros. Portanto, é melhor lidar com um animal brabo;

40- “Pai e mãe é bom, mas barriga cheia é melhor”. Mais um adágio popular, creio que de origem latina, servia para ironicamente dizer que nada substituía a sensação de saciedade da carne;

41- “Quem não rouba e não herda, enriquece é…”. Ditado popular muito conhecido. Uma reflexão ao real entendimento dos seres humanos sobre essa arte que é ficar rico, e as impossibilidades para chegar lá, não herdando ou roubando;

42- “A duração da vida é de setenta anos, chegando alguns a oitenta, o que ultrapassa é canseira e enfado”. Referia-se ao salmo 90:10, onde Davi dizia que depois dos oitenta anos de vida, não se tem mais alegria, perde-se a vontade de viver, a vida vira então um fardo pesado, sendo carregado;

43- “Tudo passa, só o amor de Deus é eterno”. Música evangélica o amor de Deus, canto bem antigo que ela às vezes entoava e nos ensinava que neste mundo só o amor de Deus dura pra sempre, tudo o mais é passageiro;

44- “Meu bucho não conhece as horas”. Comia de tudo e a todo instante, pato, melancia, peixe no vinho de coco de noite, mocotó, para ela não tinha tempo ruim, era comida com sal, com açúcar, farinha em grande quantidade, comida “remosa”, na verdade nem acreditava nessas bobagens. Quando questionada sobre esses excessos, saia-se com a pérola de que sua barriga não tinha relógio;

45- “O bezerro manso mama na mãe dele e na dos outros, o brabo nem na dele”. Essa acontecia na nossa infância, quando nos zangávamos ou mostrávamos brabeza, ela se saia com essa frase, que era uma exaltação ao princípio da mansidão, da não violência;

46- “Quem quer dar, acha pau”. Essa era falar que não há limite no oferecer das coisas, que os obstáculos só existem quando não queremos fazer realmente, e ficamos dando desculpas;

47- “Onde tem fumaça tem fogo”. Um aviso para prestar atenção às coisas que parecem simples, mas que no fundo podem trazer resultados maus. Sempre há alguma coisa por trás de qualquer ato ou ação, nada é gratuito, tudo está imbricado;

48- “O proibido é desejado”. É histórico, tudo que é proibido nós desejamos com mais ardor. Ela sempre citava como exemplo a passagem bíblica de Eva ao desejar o fruto proibido no jardim do Éden;

49- “Quando tamborzinho toca, tambor grande já tocou”. Toda notícia que viesse de alguém subalterno na área política ou empresarial, já havia sido defendida ou posta pra fora pelo maioral, isto servia para qualquer intepretação. Ela entendia que sempre tem alguém por trás um plano;

50- “Ninguém quer ser culpado, vem desde o Éden, quando Deus perguntou pra Adão porque comera do fruto proibido, este respondeu: a mulher que vós me destes, Senhor; perguntada, Eva, jogou a culpa na serpente”. Ela se referia ao texto de Genesis 3.11 em diante, quando Deus conversa com Adão e Eva sobre terem comido a fruto da arvore proibida, portanto desobedecido as ordens do Senhor. Ao Deus interpelá-los, ficavam jogando a culpa uns nos outros, nunca assumindo a esta;

51- “…Siga o enterro”. Essa frase baseava-se na história de um homem muito preguiçoso, que não tendo o que comer, resolveu ser enterrado vivo. A caminho do cemitério, no seguimento do féretro, alguém pergunta o porquê daquele ato insano, obtendo a resposta, decidiu penalizado ajudar, propôs: – Não enterra, eu dou arroz para ele. O preguiçoso, erguendo a cabeça de dentro do caixão, pergunta: – Está cozido, esse arroz? – Não, responde o homem do coração bondoso, – Então, disse o candidato a cadáver, – Não adianta, siga o enterro. Toda vez que alguma pessoa queria algo fácil, sem qualquer trabalho, sem dar duro, contava essa história, e finalizava…” Então siga o enterro”;

52- “Quem ama o feio, bonito lhe parece”. Mulher de leitura razoável para a época, ela gostava muito de se referir a ditados, provérbios, aforismos. Esse era mais um, quando alguém vinha e falava da discrepância do namoro ou casamento entre uma pessoa, de nenhum predicado de beleza em relação a outra, saia-se com essa;

53- “O pouco com Deus é muito, o muito sem Deus é nada”. Quando nas inúmeras vezes em que reclamávamos, pobres que éramos sobre a quantidade de comida na mesa, ela dizia esta frase;

54- “Maior é Deus no céu e nada mais”. Mamãe e papai gostavam de fazer menção a esta frase que inicia uma música de Francisco Alves, famoso cantor brasileiro das décadas de 30 e 40, chamado também de Chico

Alves ou Chico Viola, denominada “maior é Deus”. Era sempre utilizada seguindo o ritmo da bela letra, quando se falava da degeneração na humanidade;

55- “Eu tô que nem puta de quaresma”. Reafirmava com essa frase sua falta de dinheiro, numa alusão às representantes da mais antiga profissão do mundo, que no período da Quaresma, época compreendida entre a quarta-feira de cinzas e o Domingo de Ramos, ocasião em que eram proibidas de vender o corpo, deixando portanto, de terem alguma renda;

56- “Cala a boca Etelvina, sossega a língua ferina”. Música muito famosa no final da década de 50. Referia-se ao filme do mesmo nome, uma chachada dirigida por Eurípedes Ramos, num roteiro baseado na peça teatral de Armando Gonzaga. Usa o termo sempre que ocorria algo que não era pra ser dito, ou quando a linguagem era muito dura ou rude;

57- “Quando a esmola é grande, o pobre (ou o cego) desconfia”. Ditado popular muito famoso e antigo. Utilizava-o quando alguém fazia um favor desmedido, ou fora de propósito;

58- “Quem vê cara, não vê coração”. Mais um ditado popular que ela sempre utilizava. O sentido era de que o que vemos muitas vezes não representa a realidade;

59- “Coração é lugar que ninguém passeia”. Falava isto sempre que algum fato curioso ou surpreendente ocorria. Uma pessoa calma ou de índole não violenta, praticava uma atitude fora do comum;

60- “Quem de novo não morre, de velho não escapa”. Ditado popular, queria dizer que se não morreu novo, certamente morrerá na velhice, mais uma confirmação da inexorabilidade da morte;

61- “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Uma maneira diferente de dizer o ditado popular “olho por olho dente por dente”, ou o “aqui se faz aqui se paga”. Gostava muito de falar essa frase quando acontecia algo a alguém que havia praticado esse mesmo delito tempos atrás;

62- “Onde há fumaça há fogo”. Nada é de graça, se alguma coisa é falada ou tornada pública, existe algo por trás;

63- “Quem fala muito, dá bom dia pra jumento”. Quem fala muito, demais, coisas fora do contexto, acaba se dando mal. Embora fosse muito faladeira, mamãe de forma sábia, entendia essa verdade;

64- “Falar é prata, calar é ouro”. No mesmo sentido da frase anterior, ela punha numa sequência ascendente esses dois atos, se exprimir-se falando era importante, o calar-se, era mais;

65- “Pinto que não ouve choco, gavião carrega”. Mais uma frase lembrete, em especial aos filhos, que levados pelas vaidades da idade, esquecem-se das palavras de pai e mãe. Consequentemente estarão fadados a se arrependerem, muitas vezes amargamente;

66- “Poderoso só Deus”. Mais um chamamento a realidade de que só existe um poderoso, Deus. Todos os outros, políticos, magistrados, bandidos, etc….são falsos poderosos. Só Deus tem o verdadeiro poder;

67- “A ingratidão tira a afeição”. Não existe amor que resista a ingratidão, por maior e mais intenso que ele seja, sua tendência é acabar;

68- “Quem quer pegar galinha não diz show”. Para alcançarmos um objetivo necessário se torna, sermos cordatos e amigos. Pra chegarmos a um objetivo, nunca poderemos agir de modo violento, pois em assim fazendo, estaremos espantando o que queremos;

69- “Quem busca achará, quem pedir vai obter.” Uma referência ao evangelho segundo Mateus 7: 8, numa demonstração de que o grande amor de Deus está sempre ao alcance dos que o procuram, também existia uma música da harpa cristã com essa letra;

70- “Violência gera violência”. Uma constatação de que o que se dá, se recebe. Avessa a qualquer tipo de violência, mamãe nos ensinava que não adiantava agir com métodos violentos, agressivos e tentar receber gentilezas;

71- “Não há um justo, nenhum sequer”. Referência ao texto de Romanos 3,10. A certeza de que todos somos pecadores. O apostolo Paulo mostra nesse versículo a universalidade do pecado, e o tamanho do sacrifício que Cristo enfrentou;

72- “Em pecado me gerou minha mãe”. Salmo 51,5. Retrata o opróbrio do rei Davi, que saíra de um episódio triste para sua vida diante de Deus;

73- “Deus escreve certo por linhas tortas”. Frase muito usada, de cunho puramente calvinista. Declara a soberania e senhorio de Deus, além da nossa total dependência aos seus desígnios, que embora não o compreendamos, estarão sempre no estabelecimento do nosso bem;

74- “Quanto menos somos, melhor passamos”. Outro ditado popular muito utilizado por ela. Referia-se ao espirito de egoísmo latente no nosso ser;

75- “Casa de ferreiro, espeto de pau”. Ditado antigo, ela o usava quando alguém não usava suas habilidades em seu favor, ou quando sendo e

em

eriam ser muito justos, mas usavam de injustiças ante seus familiares;

76- “Pra conhecer alguém de verdade, tem que comer uma saca de sal juntos”. Ditado muito conhecido no Nordeste, reafirma o quanto é difícil de conhecer uma pessoa, por mais que ela more conosco, participe da vida cotidiana, nós nunca a conheceremos verdadeiramente, pois o ser humano é imprevisível;

77- “Quem come do meu pirão, apanha do meu cinturão”. Quer dizer: quem está debaixo do meu cuidado, quem vive sob o meu teto, tem que fazer o que eu quero. Dizia bastante essa frase, até para que pudéssemos nos libertar e termos vida própria, não ficar dependendo de ninguém;

78- “Ou o sol desceu, ou a terra subiu”. Sempre que havia muito calor em Matinha, aquele mormaço grande, quase insuportável, ela saia-se com essa frase.

Estes 78 bordões são apenas uma pequena faceta da personalidade dessa incrível mulher, chamada Maria José da Silva Costa Leite. Seriam necessárias muito mais citações, dizeres, aforismos, perolas, páginas a serem escritas para melhor descrevê-la. Eu aqui poderia apenas coloc

ar alguns tópicos, para quem sabe, no futuro, se Deus permitir, fazer uma explanação:

a) Sua fé sem limites nos desígnios do Criador, ela cria piamente na soberania de Deus. Uma calvinista empedernida;

b) Seu incondicional amor aos filhos, ninguém era mais importante q

ue estes, pelos filhos morria ou até matava;

c) Seu amor pelos pequeninos. Não media esforços agradar crianças;

d) Sua disposição em gritar contra as injustiças;

e) Sua sinceridade impactante.

João Carlos Leite, graduando em Filosofia, membro da Academia Matinhense de Artes, Letras e Ciências e membro do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

Joanino, desembargador José Jorge Figueiredo será homenageado pela Assembleia Legislativa

José Jorge ao lado do pres. do TJ, José Joaquim

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto abaixo) será homenageado pela Assembleia Legislativa com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, conforme o Projeto de Resolução Legislativa nº 046/18, de autoria do deputado Othelino Neto, presidente da Casa.

O deputado Othelino Neto – autor da proposição legislativa para a concessão da honraria – disse que a homenagem ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é mais do que justa, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo magistrado à sociedade, à Justiça e ao Estado do Maranhão, ao longo de sua brilhante carreira na Magistratura.

Natural do Município de São João Batista (MA), o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos nasceu no dia 03 de setembro. Filho de Liberino Santos dos Anjos (in memorian) e Aldeíde Figueiredo dos Anjos, foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão de 1977 a 1981. Exerceu, entre os anos de 1982 e 1987, o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em 1987, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito do Poder Judiciário do Maranhão, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias.

No ano de 1997 foi promovido ao cargo de Juiz Auxiliar da Capital, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em 2004. Entre os anos de 2007 e 2011, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. De 2012 a 2013, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Foi de sua iniciativa a Resolução nº 8373/2013 que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos termos da Lei nº 12.527/2011.

No ano de 2015 figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em sessão plenária administrativa no 13 de dezembro de 2017 foi aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos membros da Corte, por já ter figurado três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, Desembargador Substituto, em 2016, ficando apenas aguardando a oportunidade de uma nova vaga para acessar ao cargo.

Possui Especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA e Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Recebeu as seguintes condecorações: Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 10 anos de Magistratura; 20 anos de Magistratura; e 30 anos de Magistratura. Ao acessar o Tribunal de Justiça do Maranhão, foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. Também recebeu a Medalha de Mérito “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, pelos notáveis serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão; e Medalha do “4º Centenário de São Luís”, pelos serviços relevantes prestados à cidade de São Luís.

Folha de SJB

Em Cajapió, alunos apresentam Projeto Integrador com evento em praça pública

Durante a noite de quarta-feira, 11, na praça Duque de Caxias, a comunidade de Cajapió participou da culminância do Projeto Integrador apresentado pela turma de Maquiagem da Carreta-Escola Moda e Beleza do Senac, no qual os 15 alunos responsáveis pelo evento produziram um desfile.

A proposta foi de que, por meio de uma maquiagem representativa e da caracterização de modelos produzidas com figurino típico e penteados, parte da história – de diferentes épocas e locais do mundo – fosse contada à plateia presente. A ornamentação do local ficou por conta da exposição “Do Lixo ao Luxo”, em que um trabalho sustentável foi feito com a reciclagem de pneus, que foram transformados em objetos decorativos, e papelões, que deram origem à maletas de maquiagem para utilização em espaços de beleza.

Intitulado de “Maquiagem além do tempo”, o evento possibilitou aos alunos a vivência das marcas formativas do Senac, e levou informações à sociedade do município de Cajapió sobre a importância da autoestima, da reciclagem e de se qualificar para poder alcançar uma posição melhor no mercado de trabalho.

“Quero parabenizar a iniciativa da prefeitura em buscar a parceria com o Senac, que é uma instituição referência na qualificação profissional. Estou feliz em ver jovens com oportunidade de melhoria na qualidade de vida, que usarão os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para gerar renda, e pela cidade de Cajapió, que vai receber profissionais qualificados pelo Senac. Os frutos serão os melhores! É importante o trabalho que o Senac faz através dos cursos da Carreta-Escola, pois leva aos municípios a oportunidade de capacitar muitas pessoas”, afirmou Alessandra Darubi, promotora de Justiça de São Vicente Ferrer.

Com mais de 300 pessoas na plateia, o projeto contou com a presença do prefeito da cidade, Marcone Pinheiro Marques, da promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub; da secretária de Finanças e primeira-dama do município, Cleiane Barros; da secretária de Assistência Social, Marinalda Cavalcante; e dos vereadores Edson Melo e Jorge Rocha. Ascom Senac.

Folha de SJB

Prefeitura entrega novos uniformes e telefone corporativo ao Conselho Tutelar de Cajapió

A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou esta semana a entrega dos novos uniformes aos membros do Conselho Tutelar. A entrega foi acompanhada pela secretária Marinalda Pedrosa e contou com a participação dos membros do conselho.

Os novos uniformes visa facilitar o trabalho de identificação nas visitas e nos trabalhos e foi recebida com entusiasmo pelos conselheiros que agradeceram o prefeito Dr. Marcone, pelo compromisso que a administração tem com o Conselho Tutelar.

Na oportunidade a secretária de Assistência Social, Marinalda Pedrosa, entregou um celular corporativo, o número (98) 98885-3062 está à disposição da população para receber denúncias de maus tratos e demais violências contra as crianças e adolescentes.

“Este é um compromisso firmado com o prefeito Dr. Marcone, de dá condições para as instituições de apoio às crianças e adolescentes funcionarem de modo correto”, declarou a secretária.

Folha de SJB

Centro de Convenções sedia amanhã a primeira reunião para instalar a Academia de Letras Joanina, participe

Professores, cantores, compositores, escritores e demais artistas joaninos se reúnem amanhã para discutir a instalação da Academia de Letras e Saberes de São João Batista. O evento será realizado no Centro de Convenções e Informática do município, por volta das 10 horas da manhã.

Coordenado pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a instalação da academia será discutida inicialmente em reunião aberta, com convite a todos os que quiserem ajudar na construção do órgão.

O professor Manoel Barros, docente titular da Universidade Federal do Maranhão, coordena o projeto do Fórum, que está fomentando a criação de academias na Baixada Maranhense.

Professores, cantores, compositores, escritores e demais pessoas que possam ajudar estão convidados para discutir a instalação do colegiado em São João Batista.

Folha de SJB

Deputado lança nova ofensiva e pede representação do Ministério Público contra o prefeito de Penalva

Após o prefeito de Penalva ser acusado de humilhar os aprovados no concurso daquele município e dizer que o deputado Wellington do Curso não conhece a cidade, o parlamentar lançou uma nova ofensiva contra o gestor nesta quinta-feira, 12. Por meio de ofício, o deputado Wellington do Curso solicitou ao promotor de justiça Rogenilson Ericeira que adote providências no caso.

Deputado pediu que MP acione prefeito de Penalva, Ronildo Campos

De acordo com ele, o MP deve agir em razão da postura da Prefeitura de Penalva, que, segundo ele, descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a realização, até o fim do ano passado, de concurso público para regularização do quadro de servidores do município, sendo o mesmo prazo (até o fim de 2017) válido para a nomeação e posse dos aprovados no certame.

“Até a presente data, no entanto, o prefeito não convocou e, tampouco, nomeou os aprovados”, frisou o deputado Wellington do Curso. O parlamentar solicitou que o MP adote providências para que os aprovados no concurso sejam nomeados.

“O Ministério Público tem de ser respeitado, assim como os aprovados. Não é favor de nenhum prefeito nomear aprovados. É obrigação. Por isso, solicito que a referida promotoria adote providências para efetivar o cumprimento do TAC, apreciando-se a possibilidade de ajuizar ação civil pública invocando o Judiciário para nomear os aprovados e inibir as contratações temporárias e o nepotismo. Continuo na luta em defesa dos concursados”, disse o deputado.

Folha de SJB

Helcio Silva indaga: quem vai salvar São João Batista?

Leio no blog do Jailson que “por unanimidade, desembargadores rejeitam nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici” – Constatamos que o município de São João Batista vem enfrentando uma série de crises políticas envolvendo os últimos prefeitos: há sempre denúncias contra os administradores. Muitas denúncias partem do ministério público; e faz tempo!

 

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Helcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis

Não devo entrar, no momento, se as denúncias estão fundamentadas em fatos verdadeiros ou não. Porém, a bem da verdade, faz tempo que a cidade sofre por falta de uma administração boa para o povo de São João. De Zequinha Soares até o atual prefeito João Dominici sempre há uma ou mais denúncias envolvendo a administração pública de São João Batista.

Escalando a ordem dos mandatários em épocas diferentes: – Zequinha Soares, Surama Soares, Eduardo Dominici, Amarildo, Junior de Fabrício e o atual, João Dominici – todos enfrentaram ou enfrentam , de alguma maneira, uma ou mais denúncias… O que está mesmo acontecendo em São João Batista?

DEUS É MAIOR…

Pelo que vejo, existe uma insatisfação, existe uma tristeza no povo da cidade, para com a classe política de São João. O João Dominici, que para muitos seria a esperança, tem sido alvo de várias denúncias. Vi e li, na matéria do Jailson, 22 comentários do povo – filhos e moradores de São João Batista: todos revoltados com a situação.

Um dos comentários chamou a minha atenção. Transcrevo abaixo o dito comentário: “Deus é Maior: Pelo visto o povo de são João Batista vai ter q esperar mesmo é a justiça de Deus.”

Hélcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis

Aprovados dizem que são humilhados pelo prefeito de Penalva; Ronildo Campos nega e diz que enviará cronograma ao MP

Diversos aprovados no Concurso Público de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes disseram que foram humilhados ontem, 11, durante uma reunião com o prefeito do município, Ronildo Campos. Pelo menos cinco aprovados disseram serem, inclusive, ameaçados na casa do gestor e acusaram o irmão do prefeito de intimidação.

 

O caso aconteceu na manhã de ontem, quando diversos aprovados no Concurso Público de 2017 fizeram um ato de reivindicação para forçar o prefeito de Penalva a empossar os que passaram no certame. Além de passeatas, uma comissão foi até a casa de Ronildo Campos para conversar com ele e falar sobre a posse, que deveria ser realizada em janeiro deste ano.

‘Boa noite Jailson, sou um dos aprovados do concurso de Penalva e reitero tudo o que já foi dito pelos meus colegas de grupo e da comissão que foram em busca de informações sobre o nosso concurso e foram recebidos de forma grosseira e desordeira pela comitiva do prefeito e do próprio gestor da cidade de Penalva que afirma em bom e alto tom que não tem intenção de nos convocar para assumirmos nossos cargos que foram adquiridos de forma correta’, disse um dos aprovados.

“Protesto dos aprovados do concurso publico de Penalva aconteceu hoje. O prefeito entraria em acordo com os aprovados desde que seria na sua própria residência, entretanto chegando lá, o prefeito não cumpriu com o combinado e disse que não chamaria os professores e o restante dos cargos somente 30%, insatisfeito os aprovados seguiram para a promotoria e foram bem recebidos, com a situação o promotor presente achou um absurdo os argumentos do gestor municipal e deu prazo de 10 dias para empossar os aprovados’, comentou outro.

Eles também acusaram Ronildo de querer atrasar ainda mais a posse e disseram que ele se mostrou contra a posse dos mais de 200 aprovados no certame, realizado pelo Instituto Machado de Assis. O Blog do Jailson Mendes conversou com o prefeito e ele negou que tenha tratado alguém mal e que, inclusive ele ficou de enviar um cronograma de posse até sexta-feira próxima ao Ministério Público.

“Na minha casa não aconteceu nada disso. Recebi não só a comissão ,como todas as pessoas que estavam na manifestação, esclareci todas as dúvidas e informei que o cronograma de posse estaria sexta feira no ministério público ,quanto a serem expulsos da minha casa,esse rapaz falta com a verdade inclusive muitos aprovados após a ida desses integrantes da comissão permaneceram na minha residência,onde esticamos o bate papo por amanhã a fora”, disse o gestor.

Folha de SJB

 

Conceição recebe patrulha agrícola para fomentar agricultura em São Vicente Ferrer

A prefeita Conceição Castro recebeu, em São Luis, uma patrulha mecanizada para fortalecer a agricultura familiar de São Vicente Ferrer. Ela esteve acompanhada do secretário de Finanças, Fabinho Santos; e de assessores e familiares.

A entrega faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer e estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô. Durante a entrega, a prefeita defendeu que investir nos pequenos produtores não é só uma política social, mas uma forte estratégia econômica, apoiando os produtores.

Ela destacou ainda que os benefícios que os implementos agrícolas recebidos proporcionarão às cadeias produtivas locais. “É mais um importante apoio do Governo do Estado para São Vicente e que vem reforçar as políticas de desenvolvimento do setor agrícola que já estamos reforçando, com estímulo ao crescimento da agricultura familiar e a geração de trabalho e renda no campo”, disse.

Folha de SJB

Artigo: Governança e boas estruturas de gestão de riscos e controles internos para uma organização bem administrada

O tema em face tem como pano de fundo a base teórica da nova administração pública, que tem ocupado espaço relevante tanto no que se refere ao olhar do gestor, quanto ao que interessa a sociedade – parte intrínseca desse processo. A literatura especializada sobre gestão de riscos e controles internos identifica clara correlação entre a abordagem gerencial e a eficiência das organizações. No Brasil, ainda não havia aplicação de uma abordagem de gestão de riscos e controles internos de forma estruturada, sistemática e disciplinada na Administração Pública. Com o advento da Instrução Normativa conjunta nº 01 de 10 de maio de 2016, veio suprir essa lacuna. O objetivo da norma consiste em sistematizar e estruturar práticas gerenciais modernas relacionadas a esses temas na Administração Pública, capazes de proporcionar maior retorno dos tributos arrecadados e de agregar, efetivamente, mais valor para a sociedade.

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Na referida IN, por exemplo, são definidos os componentes da estrutura de controles internos que a alta administração deve executar e os servidores devem observar amparados no modelo de referência COSO I. Bem como adoção ao ABNT NBR ISO 31000:2009, este por sua vez, vem orientar que quando produzida e mantida de acordo com a norma, a gestão de riscos possibilita que a organização aumente a possibilidade de atingir os objetivos e melhorar a eficácia e eficiência operacional. Assim, a eficiência proporcionada pela adoção da gestão de riscos e controles internos na entidade decorre da adequação entre riscos enfrentados e controles internos existentes para contê-los. Nesse sentido, a norma preconiza que os responsáveis pelos órgãos da Administração Pública passam a serem os encarregados pela implantação da gestão estratégica da organização, com o foco na estruturação da gestão dos riscos, além do acompanhamento e aperfeiçoamento dos seus controles internos. Sendo assim, pela norma, convém à estruturação na administração pública da responsabilidade de prestar contas (accountability), possuir uma auditoria interna, além dos controles internos, sendo que este último que engloba: o controle interno da entidade, a avaliação de risco, a informação, a comunicação e o monitoramento.

Sob esta acepção, em consonância com este assunto, compete ressaltar a publicação, da Portaria n.º 784 de 28 de abril de 2016, em que se instituiu o Programa de Fomento da Integridade Pública – PROFIP para a sua aplicação na administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. Salienta-se que o objetivo da portaria é de nortear e habilitar a administração pública para a produção de programas de compliance (processos éticos e de conduta), de modo que os órgãos passem a ter um processo de gestão da integridade, com o objetivo de detectar e sanar, desvios, fraudes, irregularidades, além de combater, de forma contundente, a corrupção. Diante disso, consoante indica a Portaria, o Programa deverá contemplar:

* A criação e aperfeiçoamento de padrões de ética e conduta, além de políticas, normas e procedimentos;

* Medidas de comunicação, bem como a realização de cursos e treinamentos eficazes para divulgação da cultura de integridade concebida nos padrões de ética e nas normas e procedimentos;

* O aprimoramento e institucionalização de procedimentos e instâncias responsáveis por ações de responsabilização disciplinar;

A efetivação de ações de remediação que englobem o aperfeiçoamento dos processos de trabalho. Destaca-se, neste sentido, que essas medidas devem ser desenvolvidas a partir da realização de um mapeamento dos riscos, que tem o propósito de apontar as vulnerabilidades do órgão. Com a identificação dos riscos, se poderão evidenciar as medidas necessárias para a prevenção e a minimização destes. Além disso, caberá ao órgão realizar um cronograma para execução do programa de integridade, com a indicação dos responsáveis e a forma de monitoramento.Ante ao exposto, os órgãos, autarquias e entidades da administração pública que implantarem o programa de conformidade terão, com a avaliação detalhada dos seus riscos, a oportunidade de controlá-los e monitorá-los de forma continuada, tendo reflexo positivo direto no aperfeiçoamento e transparência dos seus processos internos. Importa demonstrar, dentro desta perspectiva, que o programa de compliance dos entes públicos deverá ser desenvolvido, com base nos seguintes eixos fundamentais: a) O comprometimento e apoio da alta direção do órgão, b) A definição e o fortalecimento das instâncias de integridade e c) A análise e gestão dos riscos, além da instituição de estratégicas para a realização do monitoramento contínuo.

Desse modo, para desenvolver e replicar a aplicação do programa de compliance na esfera pública, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) declarou a realização, dentro do próprio órgão, de um projeto piloto para instituição das ações do Programa de Fomento da Integridade Pública – PROFIP. Evidencia-se tal ação, na publicação da Portaria n.º 750 de 20 de abril de 2016 que instituiu formalmente o Programa de Integridade do aludido Ministério, como um projeto de gestão estratégica do órgão, de acordo com as ações e medidas supracitadas. Cabe ressaltar que a consolidação dessa iniciativa se faz necessária para que, além das empresas, a administração pública fomente a integridade, a ética e a transparência perante toda a sociedade. Afinal, é primordial que a cultura de conformidade seja promovida principalmente pelo setor público. Neste prisma, convém salientar a importância de que a constituição do programa compliance público esteja alinhado com o planejamento e gestão estratégica do órgão. Sendo esta relação essencial, pois, dentro dessas diretrizes, a implementação do programa obterá maior êxito na sua execução e acompanhamento.

Além disso, o programa de compliance tem a capacidade de proporcionar a inovação, visto que é um mecanismo que fortalece e moderniza a Governança Pública, com a criação e a execução de controles internos mais eficazes para monitoramento. Por conseguinte, quanto mais transparência houver entre governo e sociedade, maior será a probabilidade de sucesso do programa, que promoverá, com isso, a efetivação de uma gestão pública transparente, ética e sustentável que resultará em ações mais responsáveis e eficientes por parte da administração pública. Assim sendo, tal conduta refletirá a todos os que se encontram interligados ao órgão, além de proporcionar benefícios diretos à sociedade, com embasamento nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e justiça, além do fortalecimento da democracia. Em face do exposto, destaca-se que é momento da concretização no Brasil do compliance público, a ser materializado em consonância com o planejamento e a gestão estratégica de cada órgão da administração federal, estadual e municipal.

Outra novidade trazida pela IN refere-se obrigatoriedade, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, de instituir Comitê de Governança, Riscos e Controles. Esse comitê será composto pelo dirigente máximo e pelos dirigentes das unidades a eles diretamente subordinados, ou seja, pela alta administração da entidade. Deverá ainda ser apoiado pelo Assessor Especial de Controle Interno, no âmbito dos ministérios ou pela auditoria interna, nas entidades da Administração Indireta. Esse comitê será responsável por aprovar a política de gestão de riscos da organização; institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles internos; promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e de controles internos; etc. Por fim, embora essa normatização seja de aplicação imediata e obrigatória apenas para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, os entes subnacionais (Estados, DF e Municípios) passam a dispor de um modelo referencial para implantação e avaliação de gestão de riscos e controles internos em suas unidades.

Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. A governança no setor público pode ser analisada sob quatro perspectivas:

1- Centro de Governo, Sociedade e Estado;

2- Políticas Públicas, Entes Federativos e Esferas de Poder;

3- Corporativa/Organizacional (aplicada a órgãos e entidades);

4- Intraorganizacional (aplicada a aquisições, TI, pessoas…).

Enquanto a primeira define as regras e os princípios que orientam a atuação dos agentes públicos e privados regidos pela Constituição e cria as condições estruturais de administração e controle do Estado; a segunda se preocupa com as políticas públicas e com as relações entre estruturas e setores, incluindo diferentes esferas, poderes, níveis de governo e representantes da sociedade civil organizada; a terceira garante que cada órgão ou entidade cumpra seu papel; e a quarta reduz os riscos, aperfeiçoa os resultados e agrega valor aos órgãos ou entidades.

A boa governança no setor público pressupõe a observância de um conjunto de diretrizes, entre as quais:

1. Definir claramente as funções das organizações.

* Ter clareza acerca do propósito da organização, bem como dos resultados esperados para cidadãos e usuários dos serviços.

* Focar o propósito da organização em resultados para cidadãos e usuários dos serviços.

* Certificar-se de que os contribuintes recebem algo de valor em troca dos aportes financeiros providos.

* Certificar-se de que os usuários recebem um serviço de alta qualidade.

2. Definir claramente as competências e as responsabilidades dos membros das instâncias superiores de governança.

* Equilibrar, na composição do corpo diretivo, continuidade e renovação.

* Certificar-se de que os membros das instâncias superiores de governança tenham as habilidades, o conhecimento e a experiência necessários para um bom desempenho.

* Avaliar o seu desempenho, como indivíduos e como grupo, dos membros das instâncias superiores de governança;

* Garantir que a alta administração se comporte de maneira exemplar, promovendo, sustentando e garantindo a efetividade da governança.

* Colocar em prática os valores organizacionais.

* Desenvolver as competências dos membros das instâncias superiores de governança.

3. Ter, e usar, estruturas de aconselhamento, apoio e informação de boa qualidade.

* Tomar decisões embasadas em informações de qualidade.

* Ser rigoroso e transparente sobre a forma como as decisões são tomadas.

* Ser claro sobre as relações entre os membros da alta administração e a sociedade.

4. Certificar-se de que um sistema eficaz de gestão de risco esteja em operação.

5. Garantir a accountability.

* Compreender as relações formais e informais de prestação de contas.

* Envolver efetivamente as partes interessadas.

* Prestar contas às partes interessadas.

* Tomar ações ativas e planejadas para dialogar com e prestar contas à sociedade, bem como engajar, efetivamente, organizações parceiras e partes interessadas; tomar ações ativas e planejadas de responsabilização dos agentes.

Por Izael de Oliveira Cassiano

Pós Graduado MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades/Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.

Email: [email protected]

Ex-candidatos a prefeito em Cajapió e Viana, Bispo Serejo e Chico Gomes declaram apoio a Roseana Sarney

Bispo Serejo e Chico Gomes declararam apoio a Roseana Sarney

O deputado estadual César Pires (PV), que é candidato a reeleição, esteve reunido nesta quarta-feira (11) com a pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, Roseana Sarney. Ele levou duas lideranças da Baixada Maranhense.

Na oportunidade, César Pires levou ao encontro lideranças de diversos municípios, de várias regiões do Estado. Todas as lideranças confirmaram o interesse de apoiar a volta de Roseana Sarney .

“Hoje estivemos com nossa pré-candidata a governadora, Roseana Sarney, e os líderes políticos João Bispo Serejo (Cajapió), Padre Paulo (Cajari), Zé Henrique (Parnarama), Sibá (Bacurituba) e Chico Gomes (Viana).

Todos declarando apoio e manifestando o desejo de ter Roseana de volta ao governo estadual. Estaremos todos juntos nessa caminhada”, afirmou César Pires, que tem trabalhado pela reeleição de Roseana.

Folha de SJB

Linielda de Eldo comanda adesão da prefeitura ao Programa Educanvisa em Matinha

A Prefeitura de Matinha realizou, na manhã desta quarta-feira (11/07), o lançamento do projeto Educanvisa (Educação em Vigilância Sanitária). O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Matinha, contando com a presença da prefeita Linielda de Eldo, secretários, vereadores, colaboradores da Prefeitura e a população em geral.

De acordo com a prefeita Linielda, o Educanvisa é um projeto educativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em Matinha funciona de forma integrada entre as secretarias municipais de Saúde e Educação, tendo como objetivo promover a saúde e a prevenção de doenças, cuja ideia central é prevenir sobre os riscos e os danos associados ao uso inadequado de produtos sujeitos ao controle sanitário.

“Representando o Município, eu e os secretários de Educação e Saúde fizemos a adesão ao projeto, onde foram nomeados dois coordenadores locais: da Saúde, o bioquímico Rodolfo responsável pela Vigilância Sanitária. Da Educação, a professora Ioleide Mendonça Viana, formada em Biologia”, explica a prefeita Linielda.

Em Matinha, o Educanvisa terá a coordenação da secretária de educação, Zilda Cantanhede e do secretário de saúde, Lilico, e atenderá cerca de 1.300 alunos da escola Instituto Educacional Alberto Silva Costa e a escola Joaquim Inácio Serra (na sede do município) e as escolas Dr Pedro Neiva de Santana (Povoado Preguiça II) e  Maria da Conceição Bastos Cunha  (Povoado Ilha Verde), na zona rural. Os professores dessas unidades de ensino passaram por formação em São Luís. Ascom

Folha de SJB

Por unanimidade, desembargadores rejeitam nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici

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João Dominici, sob o olhar da vice-prefeita, Mayara Pinheiro

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, por unanimidade, uma nova denúncia contra o prefeito do município de São João Batista, João Dominici. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, representada pelo subprocurador Francisco das Chagas Barros de Sousa. De acordo com os dados obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, o MPE acusa o gestor de não atender, novamente, solicitação do promotor do município, Felipe Rotondo.

Segundo a denúncia, João Dominici, após receber pessoalmente em 09 de março de 2017, a requisição n. 46/2017, do Ministério Público do Estado do Maranhão – Promotoria de Justiça de São João Batista, deixou de atendê-la, negando acesso do Órgão Ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. No pedido, Felipe Rotondo pedia que o gestor enviasse informações a cerca de estrutura administrativa da Procuradoria Municipal, na época comandada pelo advogado e irmão da vice-prefeita, Celso Pinheiro.

Por isso, a Procuradoria abriu investigação e acionou, este ano, o prefeito de São João Batista para que o Tribunal de Justiça recebesse a denúncia e condenasse o gestor. Como resposta, a defesa de João Dominici disse que respondeu o pleito do Ministério Público e o promotor tinha conhecimento de que o cargo o qual estava se requisitando informações é comissionado. O relator do processo no TJ é o desembargador Raimundo Melo e no julgamento desta semana, que rejeitou a denúncia, votaram os desembargadores Antônio Bayma e João Santana.

Em seu voto, o relator disse que não vê ser caso de recebimento da denúncia por que não vislumbrou indícios de crime praticado pelo prefeito de São João Batista. “Para caracterizar o tipo penal imputado ao denunciado tem-se que as informações, quando requisitadas pelo Ministério Público, devem ser específicas ao conhecimento ou trabalho que somente aquele destinatário poderá fornecê-la, caso contrário, não há como se ter como configurado o dolo necessário para a configuração do crime. No caso, como dito anteriormente, o Ministério Público poderia ter obtido as informações requisitadas, por outros meios, inclusive consultado a casa legislativa daquela municipalidade. Por fim, é de bom aviltre ressaltar que o Denunciado, com atraso considerável é verdade, respondeu aos termos da requisição ministerial. Dessa forma, em que pese a considerável demora, o Órgão acusador inclusive expediu recomendação ao Alcaide no sentido de realizar concurso público para ocupação de cargos junto a Procuradoria Municipal de São João Batista, pelo que, tem-se que o atraso na remessa das informações não foi prejudicou o atuar ministerial”, disse o relator do caso, desembargador Raimundo Melo.

Por fim, ele pediu que a denúncia seja rejeitada. “Assim, tenho que a situação exposta não basta para o exercício da ação penal, exigindo que a omissão ou o retardo seja deliberado no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública reconhecendo a ausência de justa causa ao ajuizamento da ação penal por ausência de dolo. Ante ao exposto voto no sentido de REJEITAR a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de João Dominici, por faltar-lhe indícios de autoria delitiva e ausência de justa causa”, finalizou.

Folha de SJB

Trio é preso com duas espingardas na cidade de Penalva

Douglas Correia Barros, 23 anos, José Antônio Correia Santos Filho e Rubenildo Gomes Costa, os dois de 20 anos, foram presos nesta quarta-feira (11) em Penalva, a 250 quilômetros da capital.

Eles foram capturados em cumprimento a mandados de busca e apreensão. Além de duas espingardas, sendo uma calibre 20 e outra de fabricação artesanal, a polícia apreendeu munições, chumbo, pólvora e pés de cabra.

A operação faz parte de uma investigação para reprimir os crimes contra o patrimônio na cidade de Penalva e região. O trio foi autuado e, posteriormente, será encaminhando ao Sistema Penitenciário. Com informações do Portal MA 10.

Folha de SJB

Prefeitura de Cajapió intensifica ações de saúde bucal nos povoados

A Prefeitura de Cajapió, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando diversas ações de saúde bucal na zona rural da cidade. Esta ação coletiva é voltada à promoção da saúde da criança e do adolescente, bem como a prevenção de doenças bucais para os demais moradores.

Além de consultas, programas conjuntos desenvolvidos pela Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde fortalecem essas ações também nas escolas, com palestras e atividades.

Hoje, foi a vez do povoado Ilha Grande, que recebeu a visita do Dr. Vinicius, membro da equipe da prefeitura responsável pelo projeto. Os tratamentos são realizados na unidade móvel do programa “Brasil Sorridente”, levando saúde bucal até os povoados de Cajapió.

A prefeitura municipal de Cajapió, através da Secretaria municipal de Saúde está levando tratamento odontológico as comunidades do município.

Folha de SJB

Em Penalva, terceira via se movimenta e se firma como alternativa para as eleições de 2020

O grupo “3ª Via” realizou, no último dia (07) de julho, na residência do vereador Mesaque Veloso, na Beira Rio, em Penalva, a segunda reunião do grupo que pretende lançar candidato a prefeito e vereadores nas eleições de 2020. O sucesso do evento pode ser comprovado pela quantidade e qualidade dos convidados presentes. Como prova disto pode ser citado o deputado estadual Raimundo Cutrim; o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva Nonato Silveira; o empresário e defensor do turismo em Penalva, Alberto Muniz; o empresário e político Mário Garcês; professores, pastores, lideranças comunitárias e sociedade civil.

A convite do grupo, a professora Nilde Fonseca e sua irmã Vera Diniz marcaram presença. As duas irmãs demonstraram apoio às idéias da “3ª Via”, de renovação e mudança de comportamento na política penalvense. Dessa forma as duas irmãs se integraram ao grupo, duas grandes e importantes conquistas. Apesar do clima de chuva, compareceram mais de 70 pessoas, mais que o dobro da primeira reunião, algo que demonstra, de forma contundente, a aceitação do grupo que pretende mudar os rumos da política na cidade.

O empresário Alberto Muniz lembrou a necessidade de se criar um programa de governo que viabilize o desenvolvimento do turismo em Penalva. “A cidade tem um grande potencial turístico, e esse seguimento pode alavancar o desenvolvimento do município”, disse. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”.

Já o prof. Luner Filho, ressaltou que a terceira via tem como proposta formar jovens cidadãos, para que possam cobrar de forma esclarecida o próximo gestor da nossa cidade. “Cobrar principalmente uma política pública de qualidade sem ficar na mesmice de falar de grupo A ou grupo B”, declarou. Segundo o vereador Mesaque Veloso a “Terceira Via” surgiu da insatisfação de um grupo de amigos e irmãos penalvenses com o descaso e a falta de compromisso dos últimos gestores municipais com a coisa pública. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”, lembrou o vereador.

Para o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Nonato Silveira, esse é um movimento que reflete a vontade do povo. “Há anos estamos tentando criar uma terceira via, capaz de quebrar com essa prática de fazer políticas voltadas para o interesse de poucos, em detrimento de muitos. Acredito eu que a partir deste momento estamos dando um passo importante para ganharmos a eleição em 2020”, enfatiza o parlamentar. Empolgado e satisfeito com o que viu, o deputado estadual Raimundo Cutrim falou da necessidade de união do grupo e da criação de um plano de governo que contemple as necessidades de desenvolvimento do município. “O grupo precisa colocar no papel aquilo que acredita ser necessário para desenvolver de forma concreta as políticas públicas que irão alavancar a economia local”, enfatizou. Por Marinildo Serejo.

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Atenção Juventude de São João Batista: estão abertas as inscrições para a sexta edição do CurtFérias

Estão abertas as inscrições para o CurtFérias 2018. O projeto é uma realização do Fórum da Juventude e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, e visa fortalecer grupos juvenis existentes na cidade de São João Batista. O CurtFérias já está em sua sexta edição e este ano pretende repetir o mesmo sucesso.

O período de inscrições começa hoje, 11, e termina amanhã, 12 de julho. O CurtFérias já é considerado o melhor evento para a juventude na Baixada Maranhense. Este ano, o projeto será realizado entre os dias 20 a 27 e terá novidades tanto na programação como na premiação. O CurtFérias 2018 conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, sob o comando do prefeito João Dominici, através da Secretaria de Juventude, liderada pelo jovem Fernando Santos.

Para o secretário municipal de juventude, Fernando Santos, o CurtFérias é um projeto inovador e de grande alcance. “Serão sete dias de intensas atividades culturais e desde já a gente convida toda a população para participar e torcer pela sua equipe, pois enquanto governo e tendo o aval do Governo Municipal, estamos apoiando esta iniciativa que é unicamente da juventude e para a juventude”, disse Fernando Santos.

Já para o coordenador geral do Fórum da Juventude, Joseilson Costa, o projeto já é marca registrada em São João Batista e este ano terá novidades. “Essa já é a sexta edição do CurtFérias e sempre estamos inovando. A juventude da nossa cidade precisa de mais momentos como esse e o Fórum da Juventude vem proporcionando isso a cada dia”, disse.

INSCRIÇÕES

Os interessados em formar suas equipes devem procurar o Fórum da Juventude, localizado na Travessa Vespaziano Ramos, 99, Centro, e fazer a inscrição de sua equipe gratuitamente. O Fórum da Juventude funciona das 07 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

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Natural de São João Batista, empresário Reginaldo de Berto confirma pré-candidatura e declara apoio a Flávio Dino

O empresário Reginaldo de Berto confirmou sua pré-candidatura a deputado federal e declarou apoio ao governador e pré-candidato a reeleição pelo PC do B, Flávio Dino. A confirmação foi realizada ontem, 9, durante um evento de lançamento da candidatura de João Vicente Goulart, pré-candidato à presidência da República pelo PPL.

Presidente do partido em São João Batista, Reginaldo estava acompanhado de parentes e participou do ato de lançamento da candidatura do pré-candidato a presidente e de anúncio da adesão do PPL ao projeto de reeleição de Flávio Dino.

Durante o ato, Reginaldo destacou que a Baixada Maranhense precisa de investimentos do Governo do Maranhão e que estará ao lado de Flávio Dino para fazer a mudança necessária. “Nós da Baixada estamos precisando muito das ações do senhor, governador. Nossa terra é muito carente, mas com potencial enorme. Estamos juntos e de mãos dadas”, disse o pré-candidato.

Natural de São João Batista, na Baixada Maranhense, Reginaldo de Berto tentará chegar pela segunda vez à Câmara Federal. Já se candidato a prefeito da cidade e a ultima eleição disputada foi a de 2016, quando se candidatou ao cargo de vice-prefeito, na chapa de Junior de Fabrício.

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Ronildo Campos diz que deputado Wellington do Curso não conhece e nunca foi em Penalva

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O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, reagiu ao discurso do deputado Wellington do Curso no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizado ontem, 09 de julho. Em seu discuso, o parlamentar cobrou a posse imediata dos aprovados no concurso, que foi realizado no início de 2017, mas até agora não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.

Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito de Penalva disse que o deputado não conhece e nunca foi à cidade de Penalva. A declaração foi após o titular do blog pedir alguma informação sobre o impasse, mas o gestor se limitou a dizer que Wellington não sabe e nunca pisou em Penalva, sem falar sobre o pedido dos aprovados para que tomem posse.

Amanhã, os aprovados estão realizando uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal e como o blog antecipou, pode ser que eles ocupem o prédio do Poder Executivo.

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Coordenação da Vigilância Epidemiológica esclarece dados divulgados sobre poliomelite em São João Batista

Resultado de imagem para 31 municípios maranhenses têm baixa cobertura vacinal da pólio. A Campanha Nacional de Vacinação começará no dia 6 de agosto.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Fernanda Padilha, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde, contestou os dados divulgados pelo Ministério da Saúde sobre a cobertura de poliomelite em São João Batista. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ela esclareceu alguns pontos do estudo.

De acordo com o Ministério da Saúde,  31 cidades maranhenses estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Ao todo, 312 municípios brasileiros estão na mesma situação e na Baixada Maranhense, entre os municípios, estão as cidades de São João Batista e São Vicente Ferrer.

Ainda de acordo com a coordenadora, os dados são referentes ao ano de 2017, quando ela ainda não era coordenadora. Fernanda disse que ingressou na coordenação do órgão somente em março deste ano e que, logo que entrou, fez uma busca ativa das crianças entre seis meses e quatro anos.

Segundo ela, as crianças foram vacinadas, mas não poderiam entrar mais na meta preconizada pelo Ministério da Saúde. Fernanda Padilha disse ainda que o município está em dias com a vacinação e que a partir de agosto, uma nova campanha contra a poliomelite e sarampo estará sendo lançada em São João Batista.

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Prefeita de São Vicente Ferrer declara apoio a Weverton Rocha para o senado

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, voltou a confirmar o apoio para o pré-candidato a deputado federal, Marcio Jerry. Ela também anunciou que deverá apoiar o candidato de Flávio Dino, Weverton Rocha, para o Senado Federal.

Em uma rede social, o pré-candidato a senador, Weverton Rocha, comemorou a decisão de Conceição em apoia-lo. “Hoje o trabalho começou cedo, acompanhando do meu filho Miguel. E começou com a boa notícia do apoio de uma importante liderança da Baixada, a prefeita Conceição Castro, de São Vicente de Ferrer”, disse.

O parlamentar, que tem apoio da maioria dos prefeitos da Baixada Maranhense, disse ainda que ela ajudará a crescer o projeto de trabalhar pelo Maranhão. “Vamos juntos fazer crescer ainda mais esse projeto de trabalhar por um Maranhão cada vez melhor”, finalizou o deputado federal Weverton Rocha.

A gestora, eleita em 2016 com a maioria dos votos dos vicentinos, deve fechar ainda no nome de Marcelo Tavares para estadual e possivelmente, na hipótese de Waldir Maranhão sair para o senado, deve apoiar também o atual deputado federal.

Folha de SJB

Artigo: A distinção entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral

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Flávio Braga

A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, previsto nos artigos 38 a 44 da Lei dos Partidos Políticos, o qual é constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações de pessoas físicas, recursos financeiros destinados por lei e dotações orçamentárias da União.

O Tribunal Superior Eleitoral é incumbido de fazer a respectiva distribuição aos órgãos nacionais dos partidos, obedecendo aos seguintes critérios: 5% do total do Fundo Partidário é destacado para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE e 95% são distribuídos aos partidos que tenham direito a funcionamento parlamentar, na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Os recursos provenientes do Fundo Partidário devem ser aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, no pagamento de pessoal, na propaganda doutrinária e política, nas campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de doutrinação e educação política e em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Em 15 de março de 2018, o STF determinou que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário sejam destinados às campanhas de candidatas. De sua vez, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) foi inserido no artigo 16-C na Lei das Eleições pela Lei nº 13.487/2017 (reforma eleitoral de 2017). Os recursos do Fundo Eleitoral serão depositados pelo Tesouro Nacional no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE, órgão encarregado de fazer a distribuição dos recursos aos partidos políticos.

O Fundo Eleitoral, no montante de R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara; 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Em 22 de maio de 2018, o TSE determinou que os partidos políticos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar candidaturas femininas.

Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral

No plenário da assembleia, deputado cobra posse de aprovados no concurso de Penalva

O deputado Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se pronunciar em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva. Segundo o parlamentar, o concurso foi realizado no início de 2017, mas, até agora, não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.

Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.

Wellington explicou que, além de determinar a convocação de todos os aprovados, o acordo previa que o Município deveria abster-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. “A Prefeitura também não deveria manter contratações desse tipo. A multa por descumprimento, estipulada, é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores”, completou.

O parlamentar já realizou outras audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para convocar e nomear aprovados de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré-Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.

Folha de SJB

São Vicente e São João Batista tem baixa cobertura de vacinação para a poliomielite

O Ministério da Saúde divulgou que 31 cidades maranhenses estão com cobertura vacinal abaixo de 50% para a poliomielite. Ao todo, 312 municípios brasileiros estão na mesma situação. O dado foi divulgado pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Carla Domingues, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na última quinta-feira (28/06). Vale destacar que a pólio é uma doença já erradicada no país e recomendar a cobertura vacinal homogênea no país é um trabalho constante do Ministério da Saúde.

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Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde  tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira. Outra orientação é o reforço das parcerias com as creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver também o núcleo familiar. Outro alerta constante da Pasta é para que estados e municípios mantenham os sistemas de informação devidamente atualizados.

O Ministério da Saúde ainda reforça que todos os pais e responsáveis têm a obrigação de atualizar as cadernetas de seus filhos, em especial das crianças menores de cinco anos que devem ser vacinadas, conforme esquema de vacinação de rotina. “As vacinas ofertadas pelo SUS estão disponíveis durante todo o ano, exceto a da gripe que faz parte de uma campanha e exige um período específico de proteção, que é antes do inverno”, enfatizou Carla Domingues. Uma oportunidade de atualizar caderneta será na próxima Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que acontecerá no período de 6 a 31 de agosto de 2018.

De acordo com as informações, as cidades de São João Batista e São Vicente Ferrer estão abaixo da cobertura. Os municípios maranhenses que integram a lista são:

Arame/MA (14,81%)

São Domingos do Maranhão/MA (15,25%)

Alcântara/MA (15,64%)

Bequimão/MA (19,08%)

Santa Luzia do Paruá/MA (21,45%)

Jenipapo dos Vieiras/MA (23,24%)

Bacuri/MA (24,00%)

Turiaçu/MA (24,41%)

São João Batista/MA (25,27%)

Santana do Maranhão/MA (28,57%)

Peri Mirim/MA (32,59%)

Dom Pedro/MA (34,73%)

Axixá/MA (35,92%)

Bacabal/MA (35,99%)

Magalhães de Almeida/MA (36,40%)

Humberto de Campos/MA (37,33%)

Matões do Norte/MA (38,40%)

Vargem Grande/MA (38,72%)

Pinheiro/MA (40,25%)

Carutapera/MA (40,32%)

Chapadinha/MA (41,92%)

Serrano do Maranhão/MA (43,24%)

Vitorino Freire/MA (43,37%)

Belágua/MA (43,50%)

Raposa/MA (43,72%)

São Vicente Ferrer/MA (44,01%)

Presidente Dutra/MA (46,57%)

Grajaú/MA (47,26%)

Presidente Sarney/MA (47,99%)

Central do Maranhão/MA (48,39%)

Primeira Cruz/MA (48,92%)

Em Matinha, programas ID Jovem e Inova Jovem são lançados

A Prefeitura de Matinha aderiu a dois importantes programas sociais voltados para a juventude do município. Trata-se do ID Jovem e o Inova Jovem. A solenidade de lançamento aconteceu no último dia 29 de junho, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos, com a presença da prefeita Linielda de Eldo; do secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Filho; da secretária municipal de Juventude, Vivânia Gonçalves Ferreira; demais secretários; vereadores e a comunidade em geral.

Tanto o programa ID Jovem como o Inova Jovem são gerenciados pela Secretaria Municipal de Juventude da Prefeitura de Matinha, que auxilia os jovens do município com informações e também promoverá a formação através de cursos do Inova Jovem.

ID JOVEM – A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015. São milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos que terão maior acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.

INOVA JOVEM- O Inova Jovem oferta curso de 30 horas em que o jovem aprende a elaborar um plano de negócios, logomarca da empresa e capacitação para tocar o empreendimento. Depois do curso, por um período de três meses, os jovens são acompanhados por consultores e poderão tirar dúvidas por telefone. Entre os principais objetivos do projeto estão promover a emancipação financeira dos jovens e suas famílias, gerar renda, reduzir a condição de vulnerabilidade, disseminar a cultura do empreendedorismo nas comunidades e contribuir para o desenvolvimento da economia local.

Eles estudam o cenário econômico local e identificam que tipo de negócio, serviço ou produto pode ser explorado em sua região. A capacitação promovida pelo Inova Jovem permite ao jovem ter contato com todas as ferramentas que ele precisa para desenvolver sua ideia, fazer com que ela seja conhecida dentro de sua comunidade e para tocar o negócio.

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MP retoma investigações de irregularidades na gestão de Surama Soares e procurador aciona, novamente, João Dominici

Surama Soares e João Dominici

O Ministério Público voltou a investigar supostas irregularidades no governo de Surama Soares, que comandou a cidade de São João Batista, de junho de 2010 a dezembro de 2012. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo promotor Felipe Rotondo, mas fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes dão conta de quer a ação é decorrente de supostas irregularidades na Semed.

De acordo com estas fontes, o promotor do município, Felipe Rotondo, está mandado intimar diversos professores, coordenadores, supervisores e ex-secretários de Surama Soares com o intuito de retomar as investigações dentro da Secretaria Municipal de Educação. A linha das denúncias é de supostas transferências de valores para contas de funcionários.

Os depoimentos estão sendo realizados toda semana na sede da Promotoria de Justiça. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o promotor disse que ainda não pode informar nada, pois ainda está em fase de colhimento dos depoimentos e que só irá se manifestar quando as investigações estiverem concluídas.

Por outro lado, o sub-procurador geral do Ministério Público, Francisco das Chagas Barros, acionou o prefeito de São João Batista, João Dominici, por irregularidades em dobras para os professores do município. Segundo os documentos que o blog teve acesso, o decreto que institui a CET – Condições Especiais de Trabalho, é ilegal e que o atual prefeito instituiu o decreto, autorizando o pagamento dos valores não inferiores que um salário mínimo.

A denúncia da Procuradoria Geral do Ministério Público é fruto de uma denúncia das professoras Alessandra Pinto Viana e Lucinete Santos Ferreira e que, ainda segundo a ação, mesmo com recomendações e ações do promotor Felipe Rotondo, a prática continuou. Por isso, o sub-procurador pediu a condenação de João Dominici no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Importante informar que a primeira ação, contra a ex-prefeita Surama Soares e seus principais assessores, corre na Promotoria de Justiça em São João Batista e a denúncia contra João Dominici foi enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

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Réu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado em São Vicente Ferrer

Em sessão realizada em 26 de junho, o Tribunal do Júri de São Vicente Férrer condenou o réu Raimundo Nonato Santos Pinheiro (conhecido como Nonato de Ilso) a 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de José do Livramento Souza (mais conhecido como Zé de Dadi).

O crime foi executado em junho de 2009. Quando a vítima aguardava um transporte ao povoado Curva para trabalhar na roça, foi surpreendida pelo réu com golpes de facão.

Raimundo Pinheiro foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

Atuou no júri a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. A sentença é do juiz Francisco Bezerra Simões.

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