Autor: 
Costinha emite mensagem aos pais de Olinda Nova do Maranhão
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Autor: Jailson Mendes
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Uma homenagem de Lelé Arouche aos pais de São Vicente Ferrer
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‘Um pai tem a sabedoria de um mestre e a sinceridade de um amigo’, diz Dr. Marcone em homenagem aos pais de Cajapió
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Lobão visita 11 municípios em 03 dias ao lado de Roseana, Ribinha e Sarney Filho
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O senador Edison Lobão (MDB) visitou mais cinco municípios juntamente com Roseana Sarney (MDB), Ribinha Cunha (PSC), Sarney Filho (PV) e comitiva neste sábado (11). Ao todo foram percorridos onze municípios em três dias, onde sentiram na pele o clamor do povo. Para que juntos possam fazer a diferença na vida dos maranhenses, com toda a experiência que acumulam na vida política.
No último dia de caravana, passaram por São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Açailândia, Buriticupu e Bela Vista. Em reuniões com lideranças e encontros com toda a população, que compareceram de braços abertos para escutar e dialogar com a chapa majoritária mais forte das eleições deste ano. Os discursos foram com palavras de fé, amor, força, carinho, e principalmente de respeito pelo povo. Lobão ressaltou a esperança de dias melhores para quem sempre os acolheram tão bem.
“Eu, além de ter sido deputado, governador e ministro, sou um dos senadores que acumulam mais mandatos no senado federal, quatro ao todo. Roseana já governou por três mandatos, foi deputada e senadora. Sarney Filho deputado por vários mandatos consecutivos e ministro. Juntos somamos a experiência necessária para trazer a esperança, a dignidade e o sorriso de volta aos maranhenses, com o desenvolvimento que o nosso Estado merece, para voltar a crescer”, afirmou Lobão.
Neste terceiro dia de visitas, estiveram presentes o segundo suplente de senador Dr. Antônio Melo. Os vereadores Keke Teixeira, Jane, Elson Meikilo. Os ex-prefeitos Vanderlúcio, João Pinto, Wellington Pinto e sua esposa Raniele Pinto. Ao lado de Geralda, Minzin, Washinton do Varjão, Wendel Pinto, Carretel, Jailson, Manoel e Roza, dentre outros. Ascom.
Folha de SJB
Mensagem do jovem Léo do Povo aos pais de Olinda Nova do Maranhão
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Prefeita de São Vicente Ferrer fecha apoio a Eliziane Gama e apoia integralmente chapa de Flávio Dino
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A candidata a senadora, deputada Eliziane Gama (PPS), conseguiu neste fim de semana mais adesões importantes para o projeto ao Senado Federal. O prefeito Eric Costa de Barra do Corda e a prefeita Conceição Castro de São Vicente Ferrer são os dois últimos gestores municipais que se uniram ao imenso time de prefeitos que tem declarado apoio à pré-candidatura da parlamentar.
Eric Costa apresentou para a população seus pré-candidatos nesta sexta-feira(10) em Barra do Corda durante uma grande festa na cidade e reafirmou apoio a chapa majoritária do Governador Flávio Dino. Além de Eliziane, o prefeito apresentou Weverton Rocha que também é candidato ao Senado, o candidato a deputado federal, Márcio Jerry e candidato a deputado estadual, Fernando Pessoa.
Já a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, manifestou publicamente o desejo de apoiar a pré-candidata Eliziane Gama. Com essas duas novas adesões a pré-candidatura de Eliziane Gama ganha ainda mais corpo na classe política. “Feliz com a declaração de apoio ao nosso projeto feito pela Prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro”, disse Eliziane Gama em sua rede social.
Com esse apoio, Conceição fecha adesão integralmente à chapa de Flávio Dino, candidato a reeleição ao Governo do Estado. Além destes, a prefeita vai apoiar também Marcelo Tavares para estadual, Marcio Jerry para federal e Weverton Rocha para o Senado.
Folha de SJB
TCE confirma nome do prefeito e do presidente da câmara de São Bento na lista de fichas sujas
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou o nome do atual prefeito de São Bento na lista de fichas sujas do estado. A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo TCE em 18 de abril de 2018.
Ontem, blogs alinhados ao atual prefeito disseram que é ‘fake news’ a informação publicada no Blog do Paulinho Castro e reproduzida aqui nesta página. Em nova consulta, o TCE confirmou o nome de Luizinho Barros na lista de ‘fichas sujas’, com sua conta reprovada pelos auditores do tribunal. A lista pode ser acessada AQUI e o leitor pode simplificar a pesquisa dando um ‘ctrl+f’ e pesquisando pelo nome completo do prefeito (Luis Gonzaga Barros).
Inclusive a conta está na Câmara Municipal de Vereadores, aguardando julgamento pelo Poder Legislativo de São Bento. Um documento, obtido com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, atesta o comprovante de recebimento das contas enviadas pelo TCE ao presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta, que assina o recebimento no dia 30/05/2018.
Com isso, o presidente da câmara tem 90 dias, após o recebimento, para colocar em pauta e votação pelos vereadores. Inclusive, o atual presidente do Poder Legislativo daquela cidade aparece na lista dos ‘fichas sujas’, com uma prestação de contas irregular, referente ao exercício de 2011.
Outros nomes que aparecem também na lista é do ex-prefeito Carrinho Muniz e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Barbosa. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto.
A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais. Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.
Folha de SJB
Chico de Lindoca sai em defesa de Rui Serra e parabeniza ex-vereador pela aprovação de suas contas
/O ex-vereador Chico de Lindoca, assessor do prefeito de São João Batista, saiu em defesa do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Rui Serra. Ele parabenizou o político pela aprovação de suas contas no Tribunal de Contas e destacou sua atuação quando comandava o Legislativo Municipal.
Segundo ele, Rui Serra foi o melhor presidente de todas as legislaturas. Chico de Lindoca disse ainda que foi justa a aprovação de suas contas junto ao TCE e que, além de organizar a casa, ‘deu endereço à câmara, conseguindo o prédio. “Antes a Câmara de Vereadores mudava de endereço toda hora”, disse.
O esposo da atual secretária adjunta de Assistência Social de São João Batista, Cristina Figueiredo, também afirmou que ele entregou um prédio totalmente reformado e climatizado e finalizou lembrando que foi o principal articulador da eleição de Rui Serra à presidência da Câmara no biênio 2011/2012.
De acordo com as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, Rui Serra teve suas prestações julgadas regulares, por unanimidade, pelos juízes membros do TCE no final do ano passado e em julho de 2018. Chefe do Poder Legislativo entre 2011 e 2012, durante a gestão de Surama Soares, Rui Serra comemorou a decisão.
Os processos (3051/2012 e 3323/2013) foram considerados regulares para o TCE, mesmo com algumas ressalvas. Considerado por muitos como um dos melhores presidentes do Legislativo de São João Batista, o ex-vereador entregou, para a legislatura posterior, o prédio da câmara total reformado e climatizado.
Folha de SJB
Weverton Rocha fecha apoio dos dois maiores grupos políticos de Penalva
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A convite do prefeito Ronildo Campos, Weverton (PDT) esteve em Penalva, na última quinta-feira (9), para as comemorações dos 103 anos de emancipação política do município da Baixada Maranhense. Na ocasião, o pré-candidato ao Senado Federal recebeu mais um apoio na região.
“Tenho o cuidado de não escolher candidatos por minha conveniência, mas que tenham compromisso com a população de Penalva”, destacou o gestor, que na oportunidade também declarou apoio às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos deputados André Fufuca (PP) e Marcelo Tavares (PSB), que concorrerão, respectivamente, a vagas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
Ronildo lembrou que Weverton destinou ao município, em 2017, uma emenda no valor de R$ 350 mil que, segundo ele, foi de grande ajuda para os serviços na área da saúde. “Este ano já fiz outro pedido a Weverton. Desta vez, pedi aparelhos de Raio X e ultrassom, que são importantíssimos para melhorar o atendimento à população e, como já era esperado, já foi autorizado”, comemorou o prefeito, destacando a atenção que o parlamentar dispensa com a saúde da população.
Weverton agradeceu o apoio e destacou a importância de se ter uma parceria forte com o município. “Essa colaboração é muito importante para que possamos enfrentar a crise que estamos vivendo”, pontuou.
Recentemente, em visita ao município com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e com o deputado federal, Juscelino Filho, Weverton também recebeu o apoio do ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas (PDT), que faz oposição ao atual prefeito.
Folha de SJB
Conferência debate proteção, diversidade e enfrentamento à violência para crianças e adolescentes em Cajapió
/O município de Cajapió realizou ontem, 09, a sua V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento da violência”. O evento foi realizado na Escola Deusdet Cortez e teve a participação de autoridades municipais, organizações e a população.
O evento é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Cajapió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e foi um espaço de discussão de propostas de políticas públicas voltadas ao público infanto juvenil.
De acordo com o prefeito do município, Dr. Marcone, que comandou a abertura do evento, a conferência é um espaço importante para fortalecer o movimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente. “É neste espaço que são decidas políticas públicas capazes de mudar a vida das pessoas, garantindo oportunidades mais amplas e justas. Como prefeito deste município, temos feitos todos os esforços para garantir a participação efetiva deste público nas políticas e ações sociais”, disse.
A V Conferência é um espaço democrático de discussão que reúne poder público e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas. Crianças, adolescentes, pais e representantes de órgãos e instituições participam do evento.
A conferência traz cinco eixos norteadores para os três dias de trabalho: a Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; a Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; o Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; a Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e os Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
Folha de SJB
Em São Vicente, Lelé Arouche deve apresentar seus candidatos no próximo dia 27
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O jovem Lelé Arouche deve apresentar seus candidatos a deputado federal e estadual no próximo dia 27 deste mês, em São Vicente Ferrer. O segundo colocado nas eleições de 2016 está preparando uma grande festa para os vicentinos.
De acordo com o convite, enviado ao Blog do Jailson Mendes, ele deve apresentar seus candidatos para as próximas eleições e anunciou apoio a Edilázio Junior para federal e Ricardo Rios para Estadual.
Ele também já declarou apoio para Roseana Sarney, que disputa o Governo do Estado, e Weverton Rocha, para o Senado Federal. O evento organizado por Lelé Arouche deve começar por volta das 9 horas do próximo dia 27, na sua própria residência.
Pré-candidato a prefeito de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche tenta organizar um grupo político para o próximo pleito municipal e já iniciou sua caminhada rumo às eleições de 2020.
Folha de SJB
Prefeito de São Bento, Luizinho Barros, lidera lista de ‘fichas sujas’ do TCE
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O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado. Além de Luizinho, outros ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras do município também constam na relação do TCE enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
A conta, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores, aonde deverá ser colocada em breve para votação pelos vereadores daquela cidade.
Se os vereadores acompanharem o parecer do tribunal, que é pela reprovação, Luizinho perderá seus direitos políticos e automaticamente terá o mandato de prefeito cassado, segundo o que determina a lei.
A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades.
Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico de São Bento se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito. Com informações do Blog do Paulinho Castro.
Folha de SJB
Matinha: terra da manga, um périplo gastronômico por sua flora
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Desde tempos imemoriais, quando ainda eram intituladas polis, as cidades guardam duas características que praticamente existem em todas elas: o mito de criação e um apelido pela qual são chamadas em função de algum episódio que ocorreu/ocorra com frequência em seu território, deixando assim marcas profundas nestas e seu povo, com repercussão dentro e fora dos seus limites. Assim, Roma é a cidade eterna; Jerusalém, cidade santa; Paris, cidade luz; Berlim, a cidade das infinitas possibilidades; São Paulo a terra da garoa, devido esta cair com intensidade em seu chão; Rio de Janeiro, cidade maravilhosa; Recife, a Veneza Brasileira, por causa dos seus muitos rios; Teresina é chamada de cidade verde, alcunha dada pelo maranhense Coelho Neto, pelo fato da cidade ter ruas , praças e avenidas entremeadas de árvores ; Belém, a cidade das mangueiras ou metrópole da Amazônia; São Luís a ilha do amor, ou mais recentemente, do reggae, etc.
Na Baixada Maranhense, microrregião que fica ao norte do nosso Estado, compreendendo 21 municípios segundo nomenclatura do IBGE, mas que pela doxa popular são 34, pois na visão de muitos dos seus quase 800 mil moradores, a micro região do Litoral Maranhense, que possui 13 municípios, por suas características similares, pode ser chamada Baixada, (como o foi durante muitos anos), alguns municípios também apresentam epítetos, que por si só já definem a forma como os conhecemos: Arari, terra da melancia; Anajatuba, cidade dos anajás; Viana, cidade dos lagos; Penalva, capital dos lagos; São João Batista, terra do caranguejo; São Vicente Ferrer, terra das carambolas; São Bento, terra do queijo; Bequimão, terra do jaçanã; Peri-Mirim, terra da piaba; Pinheiro, princesa da Baixada; e assim sucessivamente.
Matinha, cidade desmembrada de Viana e tendo a sua emancipação política sido efetivada no ano de 1948, também tem um nome que a define: terra da manga, (hoje já um tanto questionada, devido a devastação dos mangueirais), em razão das inúmeras árvores desta espécie que existiam na cidade desde antes da sua fundação. Conhecida como a rainha das frutas tropicais, a manga, curiosamente não é nativa do Brasil ou das Américas, chegou ao nosso país através dos portugueses. Sua origem está na Ásia, mais especificamente na Índia e parte das Filipinas. Encontrou no país, especialmente em Matinha clima propicio de subsistência e adaptação, sendo hoje inimaginável crer que a deliciosa manga comprida achada no mangal do sulino, a estupenda manga de massa do terreiro de Zé Manoel de Ulisses, as saborosas manguis dos povoados Azevedos e Cutia I, ou a manga rosa do quintal de vovó Lola, segundo palavras do saudoso reverendo Adiel Tito de Figueiredo, um manjar paradisíaco, tenham ancestrais asiáticos.
Para 100% dos matinhenses, esse maná do céu, que supre as necessidades nutricionais do nosso povo mais carente financeiramente, especialmente degustada com farinha d’agua, não só existe desde sempre em nossas paragens, sendo portanto, autóctone, como representa de modo pleno o nosso ufanismo. Por isso, ao invés de nos sentirmos ofendidos, enchemo-nos de orgulho quando somos denominados de “comedores de manga”, ou de modo mais grosseiro, “caga fiapo”. A propósito, na minha adolescência e juventude, oportunizei participar de diversas altercações nos campos de futebol, quadras de esporte ou em algum canto, nas cidades de Viana, Penalva, São Vicente Ferrer, São João Batista e São Bento, onde apelidos pejorativos eram a base dos entreveros. “comedor de manga”, “caga fiapo”, gritavam contra nós; “comedor de peixe podre “, revidávamos aos vianenses; “caga cola”, aos joaninos, devido as muitas jaqueiras nessa cidade; “comedor de jacaré”, aos penalvenses; “comedor de carambola”, “carambola não dá sangue”, aos vicentinos; e “ comedores de muçum”, ou “vão banhar no poção”, aos sambentuenses.
Essas disputas resultavam em desfechos trágicos. Não foram poucas as vezes que se viu cidadãos com cabeças, pernas e braços quebrados, levando pontos e deixando cicatrizes ou defeitos permanentes. Pneus de caminhões furados, grupo de homens cercando, com pedras e paus sendo jogadas nas nossas saídas dessas cidades, após partidas de futebol ou vôlei também faziam parte desse cenário aterrador. A cognominada “terra da manga”, bem como a região inteira da Baixada Maranhense, é pródiga em pomos comestíveis, tanto os “do quintal”, como poderíamos chamar aqueles cultivados pela mão humana; quanto os silvestres, encontrados no seu habitat. A manga, nosso maior símbolo, não é só uma variedade, são inúmeras: rosa, a mais importante e apreciada; comprida(burra), espada, bolinha, de massa, do Pará, foice, mangui(manguita), manga pera, da Bahia, cajá. Tem até uma, que falada sempre em tom de voz baixo (e longe das crianças), representa o órgão genital feminino.
Criviri, gapeua, goiaba,(araçá, prata, amarela, vermelha), camucá, marajá, peruana, amejuba, banana, (três quina, cacau, costela de vaca, da terra, roxa, casca verde, maçã), melancia, melão, meluí, camapu, mamão, ingá, (de macaco, de metro, casca verde), murta, bacuri, bacuri pari (bacurizinho), macaúba, (mocajuba), anajá, biribá, graviola,(jacama) pequi, cajá, castanha, caju, araticum, ata, limão, limãozinho, jambolão, sapucaia, cauaçu(cuaçu), condessa, titara, laranja,( da sina, da terra, laranjão, laranja lima), lima, tanjarina, tuturubá, maracujá, maracujazinho do mato, siriguela, pitomba, pitanga, fruta pão, jenipapo, jaca, abacate, cacau, carambola, ananás, abacaxi, coroatá, juçara, bacaba, jutaí, cupuaçu, cajazinho, buriti, tucum, coco da praia, coco babaçu, tamarindo, murici, esporão de galo, jambo, oiti, amendoa, são os abundantes frutos que a natureza bondosamente dotou nossa terra.
Além dessas elencadas, que ocorrem em grande quantidade na flora matinhense, ainda defrontamos outras frutas, das quais eu só conheci um exemplar em toda a cidade. Eram as cognominadas frutas estrangeiras. Esse termo estrangeiro, é muito utilizado em Matinha, normalmente na política, quando nas suas refregas, contendores procuram fazer a divisão entre os naturais da terra, que têm o “umbigo enterrado”, e aqueles que chegaram de outras plagas, geralmente com um olhar depreciativo aos segundos. Uma delas é a ginja, (prunus cerasus), também conhecida como cereja ácida ou amarena, oriunda da Europa. Uma fruta de sabor agridoce, encontrada no quintal da antiga casa do posto de revenda. Outra era o sapoti (manilkara sapota), fruta originaria da América Central, que quando bem madurinha, chega a derreter na boca com um adocicado sublime, existe na antiga casa de Zé Estácio Baia e dona Cléa; Tinha também o abricó (mammea americana), no quintal de vovó Lola. Fruta só existente em São Luís, o pé de abricó fora plantado pelo meu tio Daniel Debraim, o Dezinho, caçula da prole de sete filhos dos meus avós. Por fim a pupunha, (bactris gasipaes), fruta nativa da região Amazônica, trazida a Matinha e plantada em frente sua casa, por Flavio Diogo de Moraes, um enfermeiro paraense com coração matinhense, que amava demais nosso povo, (como aliás muitos dos “forasteiros” que aqui chegaram e fixaram residência). É uma variedade de palmeira com espinhos, os frutos só podem ser consumidos depois de cozidos.
Uma pesquisa mais acurada sobre essas arvores frutíferas exóticas, alóctones, talvez traga à baila um pouco da história dos primórdios da colonização de Matinha, hoje completamente esquecida, haja vista que pela sua posição geográfica, situam-se bem próximas umas das outras, (duas quadras), numa área onde cremos, nossa cidade principiou. Distante da capital mais ou menos 240 km, essa terra bendita possui nos seus 408,7 km² uma rica e pujante flora de conteúdo gastronômico, podendo utilizá-los em uma gama de possibilidades, como confecção de compotas, vinhos, sucos, pudins, doces, geleias, licores, etc…. além de servi-los in natura, alcançando significativo impacto na estrutura econômica e social de sua população. Pondo num outro patamar o processo produtivo, certamente dotando a nossa cidade, Matinha, a terra da manga, de melhor (IDH) índice de desenvolvimento humano.
João Carlos da Silva Costa Leite é natural de Matinha (MA); bancário aposentado; presbítero em disponibilidade da IPIB Matinha; membro do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM); membro fundador da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras (AMCAL), ocupando a Cadeira nº 17; é graduando do Curso de Filosofia da UFMA.
Município de Penalva completa hoje 103 anos de emancipação política, conheça a sua história
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Penalva é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2008 era de 34.505 habitantes em 2014, e, provavelmente, já é de aproximadamente 40.000 habitantes. A cidade faz parte do pantanal maranhense, uma região da Baixada Maranhense que foi transformada na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991.
Completando 103 anos de emancipação política, Penalva é a capital dos lagos. No seu lago mais belo, o Formoso, encontramos uma ilha flutuante, a ilha do Formoso, que, durante o período chuvoso, se movimenta, deixando os desavisados presos nela. As pequenas ilhas, ao se deslocarem, formam uma espécie de cordão de isolamento com outros trechos de terra. Também conta com inúmeras variedades de peixes e aves da vegetação costeira.
Outro lago do município é o Lago Cajari, onde foi construída uma barragem para armazenar água para a estação seca e para a pesca. Ocupado em tempos pré-colombianos por tribos neolíticas lacustres construtores de aldeias sobre palafitas. Os vestígios dessas aldeias (milhares de esteios) recebem o nome de estearias. A principal estearia, localizada no lago Cajari (enseada do Quebra-Coco) era uma autêntica cidade lacustre com mais de 2 km de extensão e com uma população considerável.
A colonização começou com a chegada dos padres jesuítas no sítio chamado São Braz no início do século XVIII. Para catequizarem os indios gamelas, que ocupavam os arredores do lago Cajari, foi fundada a Missão de São José do Cajari. Em 1785, o governador José Teles da Silva alterou o nome para São José Penalva.
Segundo Adonae Marques Martins, os primeiros colonizadores do lugar onde hoje está localizada a atual cidade de Penalva foram membros da família Marques e Sá – Pompeu da Gama Marques, seus irmãos Joaquim Mariano da Gama Marques, José da Serra Marques e o amigo Cláudio de Sá. Em 1871, foi elevada à categoria de vila por ato de José da Silva Maia. Em 1915 passou a município na gestão do governador Herculano Parga.
No entanto, a completa autonomia só veio em 9 de dezembro de 1938 quando o município passou a sede de comarca que se instalou a 4 de dezembro de 1955. Nodzu Jansen de Melo foi o primeiro juiz e Rui Façanha de Sá o primeiro promotor.
Inicialmente, o poder municipal era exercido por prefeitos nomeados pelo governo estadual conhecidos como intendentes e com a queda da ditadura de Getulio Vargas (1945) a redemocratização volta com a realização de eleições em dezembro de 1947. ibge
Folha de SJB
Na Globo, ex-secretário de agricultura de Olinda Nova pede justa distribuição de terra e financiamento para produtores
/Atendendo ao pedido da Rede Globo, internautas de todo o país enviaram vídeos para o projeto ‘O Brasil que eu quero’, mostrados nos telejornais da emissora. Segundo a TV, o objetivo é abrir espaço para o cidadão apresentar suas ideias a respeito do futuro que ele deseja para a nação.
Em ano de eleições gerais, muitos aproveitaram para mostrar sua indignação com os problemas atuais, incluindo o descaso com o dinheiro o público, obras inacabadas e falsas promessas. Grande parte também colocou a educação como ponto fundamental para as mudanças desejadas na sociedade.
Hoje foi a vez de Arienilson Costa, ex-secretário de Agricultura de Olinda Nova do Maranhão. Ele falou sobre a agricultura e pediu mais distribuição de terras e financiamentos para produtores. O vídeo foi reproduzido no Jornal Hoje, um dos principais jornais da Rede Globo de Televisão.
O agricultor produziu o vídeo no povoado Coqueiro, zona rural de Olinda. “”Sou Arienilson Costa, agricultor de Olinda Nova do Maranhão, falo do Lago do Coqueiro e o Brasil que eu quero é uma justa distribuição de terras, com assistência técnica, mais financiamento e menos burocracia. Somos responsáveis por 70% dos alimentos que chega nas mesas dos brasileiros”, disse.
Vejam abaixo o vídeo
Pinheirense morre após cair de torre de internet na cidade de Cajapió
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Um homem identificado apenas como Samuel morreu após cair de uma torre, na cidade Cajapió. De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o caso aconteceu nesta quarta-feira, 8.
Segundo as informações, Samuel é natural de Pinheiro e teria se desequilibrado durante uma tentativa de arrumar uma torre de internet na cidade Cajapió. Não foi informado se o profissional estaria usando os equipamentos suficientes para a sua segurança.
Ele ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Pinheiro. Samuel morava no povoado Pacas, em Pinheiro, e deixa sua esposa e um casal de filhos.
A vítima está sendo velada em sua casa e o corpo deve ser enterrado hoje a tarde, em Pinheiro.
Folha de SJB
Prefeito de São João Batista define seus candidatos para o Governo, Câmara e Senado Federal
/O prefeito de São João Batista, João Dominici, fechou questão e vai apoiar a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino. A informação foi confirmada pelo principal articulador do grupo, Eduardo Dominici, que anunciou também seus candidatos.
João Dominici vai apoiar Marcelo Tavares para estadual, Gil Cutrim para federal, Zé Reinaldo para o Senado e Flávio Dino para a reeleição. O prefeito ainda está conversando com o segundo candidato a senador, que pode ser Weverton Rocha ou Eliziane Gama.
Zé Reinaldo, mesmo não participando do grupo de Flávio Dino, tem o apoio do prefeito por questões familiares. O mesmo acontece com Marcelo Tavares, que receberá também o apoio do ex-prefeito Eduardo Dominici, pois são primos.
Questionado pelo Blog do Jailson Mendes se ele também apoia integralmente os candidatos de seu pai, Eduardo Dominici disse que sim, mas que o seu candidato a federal é Edilazio Junior, membro do grupo da ex-governadora Roseana Sarney.
Folha de SJB
Costinha prepara entrega de matadouro em setembro para a população de Olinda Nova do Maranhão
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O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Costa Barros Júnior (Costinha) e o secretário da SEMAPA, Raimundo da Farmácia, trabalham na implantação dos campos de plantio agrícola, dos povoados de Itaparica, Sorocaba, Curva do Ascenso, e Mata Praga.
O trabalho intensifica as culturas diversificadas de melancia, feijão, batata, abacaxi e outros, dentro da perspectiva da agricultura familiar. Em breve, haverá o primeiro encontro do produtor de agricultura familiar de Olinda Nova, com a equipe da secretaria e palestrantes convidados, de acordo com o secretário Raimundo da Farmácia.
Ainda segundo as informações, em especial, deve ser convidado o professor Antônio Tomás, coordenador de Agricultura Familiar do IFMA, que deverá falar sobre a criação de galinhas caipiras para autosustentabilidade dos produtores.
O prefeito Costinha e o secretário de agricultura Raimundo da Farmácia anunciam também, com previsão da conclusão das obras para setembro, a inauguração do matadouro público da cidade. Dentro de todos os padrões seguidos pela fiscalização sanitária, esta inauguração garantirá a saúde da população e comercialização do gado de boa procedência abatido na região. Blog do Jersan Araújo
Folha de SJB
MP abre inquérito para investigar possível improbidade administrativa contra a vereadora Zilmara Serra
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O promotor Felipe Rotondo expediu uma portaria para apurar possível ocorrência de ato de improbidade administrativa em razão do exercício de função comissionada na Prefeitura Municipal de São João Batista, pela Vereadora Zilmara Serra, sem o devido afastamento do cargo legislativo. Uma portaria divulgada hoje no site do Ministério Público traz informações sobre o caso.
De acordo com o documento, o promotor decidiu abrir um inquérito civil, considerando que ‘a Promotoria de Justiça de São João Batista tomou conhecimento, por meio de notícia vinculada no Blog do Jailson Mendes, de que a vereadora Zilmara Serra teria admitido exercer um cargo comissionado na Prefeitura Municipal e que após investigações preliminares, foi confirmado o exercício do cargo comissionado pela vereadora sem o afastamento do seu cargo no legislativo municipal, informação última prestada pela própria Câmara de Vereadores.
Segundo o promotor, entre outras coisas, o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista estabelece que o vereador não poderá, desde a posse, aceitar cargo, emprego ou função no âmbito da administração pública, direta ou indireta municipal, salvo mediante aprovação em concurso público e que o art. 87, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal estabelece que o vereador não poderá, desde a posse, ocupar cargo, função ou emprego da administração pública, direta ou indireta do município, de que seja exonerável ad nutum, salvo o cargo de Secretário Municipal, desde que se licencie do exercício do mandado.
Ainda segundo o documento, o art. 87, VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Batista, fixa que o vereador deve ser excluído em caso de descumprimento das vedações ante a contrariedade à Constituição Federal e que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente (art. 11 da Lei nº 8429/92) praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência (inciso I) e retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (inciso II).
Por fim, Felipe Rotondo mandou que sejam feitos os procedimentos de praxe e que a vereadora Zilmara Serra seja notificada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre os fatos relatados na portaria, podendo fazer os esclarecimentos que entender pertinentes, bem como para que tome conhecimento da abertura do Inquérito Civil, devendo a intimação se fazer acompanhar de cópia da portaria de instauração do inquérito.
Folha de SJB
Vereadora Lurdilene visita Zé Inácio e confirma apoio à reeleição do deputado
/A vereadora de São João Batista, Lurdilene Melônio, visitou o deputado estadual Zé Inácio e confirmou apoio à sua reeleição para a Assembleia Legislativa.
A visita foi realizada ontem, 07, no gabinete do parlamentar, em São Luis. Eleita pela primeira vez como vereadora, Lurdilene tem apoiado o deputado desde a eleição passada.
Em sua página, na internet, o parlamentar falou sobre a visita. “Recebendo o apoio e a visita da vereadora do PRB Lurdilene, que tem feito um ótimo trabalho em prol do município de São João Batista”, comentou.
O apoio foi, inclusive, antecipado ao prefeito João Dominici, quando ela resolveu aderir ao grupo. Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, ela apoia Zé Inácio para estadual e deve fechar apoio ao pré-candidato a federal do prefeito.
Folha de SJB
Polícia Militar prende suspeito de duplo homicídio em Matinha
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A Equipe da Força Tática da Policia Militar do 36º BPM sediado na cidade de Viana na Baixada Maranhense, cumpriu mandado de prisão em desfavor de, Gecivaldo Castro dos Santos o “bibiu”.
Gecivaldo é suspeito de ter assassinado um cidadão no estado do Pará e outro na cidade de Pindaré Mirim-MA. A Força Tática da cidade de Viana recebeu denúncia anônima informando que o suspeito estaria no povoado de Itans na cidade de Matinha.
De imediato a Guarnição se deslocou para o local, logrando êxito na captura de “bibiu” que foi apresentado sem lesões na Delegacia Regional de Viana. Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues.
Folha de SJB
Artigo: A controvertida lista de inelegíveis
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O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
De acordo com a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), não basta que a questão esteja submetida à apreciação do Poder Judiciário, devendo, sim, estar suspensa ou anulada por decisão judicial. Devem constar nessa relação os nomes dos gestores e responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares (contas de gestão) ou desaprovadas (contas de governo) nos 8 anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Advirta-se que a redação atual do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, exige expressamente que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, é indispensável que a “decisão condenatória” evidencie, nos autos da prestação de contas, a ocorrência de dano ao erário para a caracterização da referida causa de inelegibilidade.
Por exemplo, se a decisão do tribunal de contas impuser ao gestor apenas o pagamento de multa (sem imputação de débito), ele não estará incurso na causa de inelegibilidade em tela. Portanto, ele estará plenamente elegível, embora o seu nome conste na “lista de inelegíveis”. Na verdade, no mundo jurídico não existe essa tal “lista de inelegíveis”, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. A boa hermenêutica recomenda que se analise caso a caso.
Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, pelo fato de constar na famigerada lista não significa que o indivíduo já possa ser considerado inelegível por rejeição de contas públicas. Com fundamento nessa listagem e nos documentos comprobatórios da rejeição das contas, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados (partidos políticos, coligações e candidatos) podem propor a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).
O ajuizamento da ação impugnatória com esteio na rejeição de contas públicas faz parte da disputa política e da necessidade de depuração do rol de candidaturas. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas públicas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nos juízos e tribunais eleitorais e que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
TSE autoriza envio de forças federais para as eleições em São Vicente, Cajapió, São João Batista e Penalva
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Por unanimidade, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou nesta terça-feira (7) pedidos de envio de forças federais para reforçar a segurança em localidades dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Acre durante as eleições de outubro. Em decreto editado em maio deste ano, o presidente Michel Temer (MDB) autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem na votação e apuração do pleito de 2018.
Caberá ao Executivo definir o efetivo das tropas para cada local. Os requerimentos foram submetidos à corte pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos quatro estados. Os processos foram relatados pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE. No Maranhão, receberão reforço São Luís e outras 71 cidades.
Os magistrados do tribunal maranhense relataram diversos casos de violência contra a Justiça Eleitoral, bem como tumultos decorrentes da disputa política nos locais elencados. Entre os que receberão os reforços estão as cidades de São Vicente Ferrer, Cajapió, São João Batista e Penalva.
De acordo com o Código Eleitoral, compete “privativamente” ao Tribunal Superior “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Veja a lista de municípios do Maranhão:
Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos e Zé Doca.
Folha de SJB
Apoiado por lideranças políticas de São Vicente, ex-prefeito Junior Lourenço está na lista dos fichas sujas do TCE e TCU
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O pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior, está em situação delicada para a disputa eleitoral de 2018. Ele tem apoio de diversas lideranças políticas na Baixada Maranhense, notadamente em São Vicente Ferrer, que busca ter uma expressiva votação.
Além de pedir o voto para o eleitor maranhense, Júnior Lourenço terá que comprovar que não está inelegível, pois o nome do gestor simplesmente aparece nas temidas listas do TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na lista do TCU, o nome de Júnior Lourenço consta com relação ao TC-020.718/2015-2, processo que inclusive foi transitado e julgado em 04 de abril de 2018.
O problema enfrentado por Lourenço é uma Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE em razão de irregularidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no exercício de 2009, e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no exercício de 2010, executados pela Prefeitura de Miranda do Norte/MA.
Entretanto, esse não é o único problema que Júnior Lourenço tem no TCU, pois o ex-prefeito ainda tem os processos 024.621/2016-1 e 018.497/2018-7. Clique aqui para ter acesso as broncas de Júnior Lourenço no TCU. Para piorar ainda mais a situação de Júnior Lourenço, o nome do ex-prefeito também aparece na lista do TCE recém entregue para a Justiça Eleitoral. O nome de Lourenço está na lista por conta do processo 3033/2010. Clique aqui para acompanhar.
Sendo assim, é inegável que a situação de Júnior Lourenço é extremamente delicada, pois primeiro precisa confirmar sua candidatura junto a Justiça Eleitoral e depois convencer o eleitor maranhense a votar em um candidato com todas essas broncas.
E olha que o Blog do Jorge Aragão nem abordou os diversos questionamentos feitos pelo Ministério Público durante e pós gestão de Júnior Lourenço na Prefeitura de Miranda do Norte, isso fica para outra postagem. Com informações do Blog do Jorge Aragão.
Folha de SJB
Iramar Barros sobre a foto de ex-prefeitos juntos: “Queimem os negativos”
/Essa foto que está se propagando nas redes sociais, eu, em minha condição de sã consciência, não posso afirmar nada em negativo ou positivo. Me sinto descoberto em posição política sem saber a quem recorrer. São João Batista está próximo de ser eleita a cidade mais feia da baixada maranhense. Estamos sem a que recorrer !
Elegemos pessoas do “a” ao “z”. Gente da terra; gente que não seria da terra, passou por uma provação gigantesca e acabou sendo eleita. Experimentamos de tudo um pouco nesses anos todos, na esperança de dias melhores para nossa cidade. Foi um sonho que parece muito longe de uma realidade para acontecer.
Me digam meus nobres da foto: o que vai mudar para São João Batista ? O que de melhor vossos senhores se juntaram para oferecer sem demagogias e promessas ? Será que esse retrato pode significar um fio de esperança ? Essa foto pode significar a orfandade de nosso povo; o abandono da ética pelo objetivo de um poder único. Essa união que ainda faltam pessoas na fita do evento pode transferir para os joaninos a mensagem do adeus a esperança.
Um grupo que se une pra ganhar uma eleição sem um nexo de boa coisa, vai parecer Flamengo e Vasco se unindo para derrubar Palmeiras e Corinthinas. Diante dessa perplexidade vai a cabeça dos sofridos joaninos as seguintes perguntas: que vou fazer? a quem recorrer?Sinceramente falando e enxugando as lágrimas nos olhos eu pergunto: porque essa junção? E nós?
A união de todos deveria ser a força que a viúva velha precisava para propagar seus últimos suspiros nessa vida agonizante que a coitada vem atravessando. Olhando novamente essa foto podemos afirmar as frases ditas pelos políticos que já se foram e deixaram um rastro de lama e, não umas pegadas para se seguir. “Na política até boi pode voar”.
Seria proveitoso se essa maldita frase não fosse usada para uma justificativa de um erro, o povo iria se beneficiar se as bocas que propagam essa frase e tomam essa atitude se aposentassem da vida pública para o bem comum de uma população sofrida. Essa fotografia não anima de jeito nenhum o povo, ela pode estar ferindo profundamente a esperança de muita gente. Esse retrato que foi tirado recentemente, deveria ser guardado por quem deu a ideia dessa pose.
O grupo que é exibido nesse quadro, por certas vezes no calor discursivo da política joanina, em que disputavam cargos entre si, esbravejavam adjetivos pouco recomendados um para o outro que se fosse uma doença ou uma praga, contaminaria a família do oponente político por diversas gerações.
Em outrora, nos tempos de esperança de São João Batista, essa foto fosse tirada por Lolôta ou pelo velho Bogico, seria de muita sabedoria se os homens que serviram de modelo para essa pose pedissem ao fotógrafo: Por favor, queima os negativos!
Iramar Barros
Em entrevista, promotor de Olinda Nova do Maranhão destaca ações do MP na cidade
/O promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da comarca de Olinda Nova, foi o convidado da edição do dia 4 de agosto do programa Estação Ministério Público.
Na pauta, as demandas de sua comarca e o trabalho do MPMA em Cândido Mendes, no sentido de cobrar do Poder Público a implantação e correta alimentação do portal da transparência.
O membro do MPMA foi titular na comarca de Cândido Mendes por três anos e dentre as ações impetradas no município, está uma Ação Civil Pública que requer do gestor, a realização de concurso público e exoneração de parentes de prefeitos e assessores, configurando prática de nepotismo.
Foram abordados também a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras e uma ação que tratou do desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, mas as obras nunca foram iniciadas.
O programa Estação Ministério Público vai ao ar todos os sábados, às 9 da manhã, ao vivo, pela rádio Jovem Pan News São Luís AM 1340 Khz.
Folha de SJB
Em São Luis, prefeita Conceição participa de ato da Famem em homenagem ao governador Flávio Dino
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, participou ontem de um ato de apoio e ao governador Flávio Dino, que realizou, nesta segunda-feira (06), visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Dino foi recebido por prefeitos que integram a diretoria da entidade; por gestores de municípios filiados; e funcionários.
Na oportunidade, o governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado. “A FAMEM reconhece, ao tempo em que agradece, ao governador Flávio Dino pelo incansável e reconhecido trabalho ora desenvolvido à frente do governo do estado do Maranhão, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram com notáveis avanços e maior desenvolvimento social ao nosso povo maranhense”.
Os prefeitos Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus), que estão administrando interinamente a Federação, avaliaram o encontro como proveitoso e que serviu para aproximar, ainda mais, a municipalidade do Poder Executivo Estadual. “O governador Flávio, ao longo destes quase quatro anos, estabeleceu-se como um gestor municipalista, que investe em novas políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, a melhoria da vida do cidadão maranhense”, afirmaram.
Flávio Dino disse ter se sentindo honrando com a homenagem. Ele reconheceu a importância da FAMEM e o papel fundamental que a entidade exerce na construção de um Maranhão mais justo e igualitário. “Admiro e constato a importância da Federação desde jovem, quando meu pai [Sálvio Dino] foi prefeito de João Lisboa. Trata-se de uma entidade parceira do governo e que muito nos ajuda a fazer um estado melhor”, avaliou.
Folha de SJB
TCE aprova todas as prestações de contas de Rui Serra, ex-presidente da câmara de São João Batista
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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aprovou todas as duas prestações de contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Rui Serra. A última análise foi na semana passada, quando, por unanimidade, o ex-vereador teve sua segunda prestação de contas aprovadas.
De acordo com as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, Rui Serra teve suas prestações julgadas regulares, por unanimidade, pelos juízes membros do TCE no final do ano passado e em julho de 2018. Chefe do Poder Legislativo entre 2011 e 2012, durante a gestão de Surama Soares, Rui Serra comemorou a decisão.
Os processos (3051/2012 e 3323/2013) foram considerados regulares para o TCE, mesmo com algumas ressalvas. Considerado por muitos como um dos melhores presidentes do Legislativo de São João Batista, o ex-vereador entregou, para a legislatura posterior, o prédio da câmara total reformado e climatizado.
Em recente discurso feito no plenário da câmara, sua esposa, a vereadora Zilmara Serra, lembrou que nas eleições passadas, onde ela concorreu pela primeira vez, o ex-presidente ‘foi muito atacado por calúnias nos povoados e residências por pessoa combinadas ,dizendo não vote em Zilmara, pois seu marido vereador Rui Serra é sujo no TCE, roubou a câmara e não pode ser candidato’.
A parlamentar lembrou também que as contas de seu esposo foram julgadas só um ano e dois meses depois do pleito de 2016 e que a Justiça tratou de fazer a reparação. Por fim, ela agradeceu a Deus e disse que está convicta que está fazendo seu papel e que sabe do comprometimento com a coisa pública de seu esposo, ex-vereador Rui Serra.
Folha de SJB
MP denuncia Amarildo Pinheiro e Surama Soares por contratação ilegal em São João Batista
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O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, ofereceu denúncia contra os ex-prefeitos do município, Amarildo Pinheiro e Surama Soares. De acordo com as denúncias, obtidas pelo Blog do Jailson Mendes, os ex-gestores fizeram contratações irregulares durante seus mandatos, sem a realização de concursos ou seletivos.
A denúncia é com base em depoimentos de várias pessoas e o Ministério Público concluiu que houve contratação precária, sem concurso público ou seletivo, realizada de maneira verbal, desprovida de qualquer legalidade. “Em resumo eles afirmaram que foram contratados sem seletivo ou concurso público, através dos famigerados “contratos de boca”, e muitos jamais dispuseram sequer da portaria ou ato de nomeação, mas mesmo assim exerceram cargos remunerados na administração municipal, de professores a vigilantes, nas mais diversas funções, possuindo em comum além do contrato precário e o atraso demasiado de seus pagamentos”, diz uma parte da ação impetrada contra a ex-prefeita Surama Soares.
Felipe Rotondo segue dizendo que “o município de São João Batista apenas possui lei que dispõe da organização administrativa com cargos e funções comissionadas, o Ministério Público oficiou a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que informasse da existência de leis criando cargos efetivos no município, tendo sido ausente a resposta da Câmara de Vereadores e, por sua vez,
tendo o TCE informado à que a única lei encaminhada ao órgão foi a Lei 495/1998 que dispõe sobre Plano de Cargos e Carreira do Magistério em São João Batista”.
“Diante dessa realidade, foi evidenciado o prejuízo havido em razão da contratação irregular, que vai desde o inadimplemento salarial dos contratados ao dano ao erário municipal, criando uma realidade perigosa a municipalidade no sentido de comprometer além da qualidade da prestação dos serviços à população acometer os cofres públicos por dar espaço a desvios de dinheiro dado o descontrole da folha salarial municipal”, comentou o promotor.
No caso de Amarildo, o promotor disse que o ex-prefeito até chegou a se comprometer a regularizar a situação dos funcionários, mas não o fez, na época. “Diante dessa realidade, ficou claro nos autos o prejuízo havido em razão da contratação irregular, que vai desde o inadimplemento salarial dos contratados ao dano ao erário municipal, criando uma realidade perigosa a municipalidade no sentido de comprometer além da qualidade da prestação dos serviços á população, acometer os cofres públicos por dar espaço a desvios de dinheiro dado o descontrole da folha salarial municipal é que o Ministério Público realizou diligências adicionais no sentido de entrevistar algumas pessoas para aprofundar as investigações. Descobriu-se assim que tais contratações servem de moeda de troca em eleições, sendo os contratados de maneira precária sempre indicados por familiares ou apoiadores políticos de vereadores e prefeitos”, relatou.
O Ministério Público também mencionou o ex-prefeito Junior de Fabrício, como se este tivesse efetuado pagamento de 200 reais a servidores, mas não denunciou o ex-gestor por que ele já responde uma ação por contratação irregular. Recentemente, o juiz reconheceu a ilegalidade em diversas dessas contratações e enviou as sentenças para o Ministério Público tomar providencias. Por fim, o promotor pediu a condenação dos dois denunciados, que pode culminar na prisão dos envolvidos.
Folha de SJB
Primeira unidade do programa ‘Escola Digna’ será entregue na próxima segunda em São Vicente Ferrer
/A Prefeitura Municipal e o Governo do Estado inauguram, na próxima segunda-feira, 13, a primeira unidade do Programa Escola Digna em São Vicente Ferrer. A cerimônia deve ser realizada às 14 horas, no povoado Limão, zona rural do município.
A escola é a primeira do programa ‘Escola Digna’. Além da substituição das escolas, o programa também prevê a assistência técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores dos municípios beneficiados.
O Programa Escola Digna, que é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, pretende acabar com as escolas de taipa nos municípios do Maranhão e em São Vicente Ferrer, uma segunda unidade já está em fase de início.
De acordo com a prefeita, o povoado Cantagalo será o beneficiado com a segunda escola digna. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a prefeita informou também que está realizando uma série de ações no município, visando melhorar a qualidade de vida de todos os vicentinos.
No próximo dia 10, a cidade receberá o Mutirão do Glaucoma, também em parceria com o Governo do Estado. Na ação, os pacientes devem procurar o Centro de Saúde, com documentos, a partir das 7 horas. Na mesma linha, a gestora solucionou o problema de abastecimento de água no povoado Bom Viver, que estava sem água há quatro anos.
Folha de SJB