O presidente do Sindprof, Israel Melonio, vem a público denunciar a perseguição política que vem sofrendo desde o início da Gestão Municipal turbulenta do atual prefeito João Dominici, que é administrada de forma ditatorial pelo seu filho Eduardo Dominici, Secretário de Articulação Política. “Ao longo da minha história como professor desde de março de 1989, nunca tive queixa por parte de alunos, país, diretores, supervisores ou da comunidade por onde lecionei, procurei sempre cumprir com meus deveres, mas jamais deixarem de reivindicar por meus direitos”.
Diante desse posicionamento, nunca tive desentendimento com quem quer que seja, no meu ambiente de trabalho, se quer, dei motivo para responder qualquer processo administrativo ou disciplina, a exemplo posso citar os últimos diretores de escolas, as quais trabalhei, Diretor Denis Abreu (2005 a 2016) Povoado Santana e Diretor Joran Sérgio (2017 a 2019), Povoado São José.
Entretanto, fui surpreendido através do Blog de Jailson Mendes, com uma Portaria de Exoneração, por motivo de Processo Administrativo, processo esse, que nunca tive conhecimento e nem fui notificado, para me defender, como é assegurado pela CF/1988, no que concerne Ampla Defesa e o Contraditório. O que está bem caracterizado diante do desgoverno que se encontra atualmente no município de São João Batista, que o terror foi implantado, ninguém mais poder reivindicar seus direitos, mesmo de forma pacífica.
É de conhecimento público que o Gestor Municipal, utilizando-se do seu bel prazer, utiliza os recursos públicos, para arcar com pagamento de escritório advocatícios, pra tentar intimidar o MP, os Sindicatos, os servidores e os cidadãos de bem, nesta pobre cidade. Mas, é com muita tranquilidade e paz no coração, que irei me defender utilizando do meu único meio de sobrevivência e de minha família, que é meu salário, alcançado com muita luta, suor e dedicação, acreditando na Justiça de Deus e na Justiça dos homens, e me libertar de tamanhas perseguições de forma seletiva, individual e consecutivas.
Quero aqui afirmar, que acredito na justiça, e que esta forma utilizada, pelo Gestor, tem o objetivo de nós intimidar, nos calar, não reivindicar nossos direitos e os direitos dos nossos alunos. Esta maldade desencadeada pelo Gestor Municipal, não é apenas contra a pessoa do Israel, e sim, contra todos os professores e servidores municipais.
Gostaria de recomendar ao prefeito João Dominici, que o dinheiro público que ele está utilizando para perseguir nós professores, sindicalistas e o povo desta cidade, que seja utilizado em reformas das escolas que estão sucateadas, na compra de merenda escolar para os alunos, no pagamento de vigias e operacionais de serviços diversos, que as escolas estão sendo arrombadas todos dias, na reforma do hospital, na compra de medicamentos, para um atendimento digno ao povo que lhe confiou o voto, na compra de materiais de apoio didáticos e pedagógicos pra nosso alunado, na compra de carteiras escolares, ventiladores, arcondicionados que os alunos e professores só faltam morrer de calor e sede.
Finalmente, quero reafirmar o meu compromisso na defesa dos direitos e no cumprimento dos deveres dos nossos professores, enquanto estiver vivo e em frente o Sindprof.
Att/ Israel Melonio.
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Em Matinha, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, por meio do Sistema da Agricultura Familiar realiza a entrega de três Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs), nos povoados Malhada, Vilinha e João Luís.
Com estes sistemas, cerca de 300 famílias serão beneficiadas no município. A ação será realizada nesta quinta-feira (14), no povoado Vilinha, em Matinha.
A entrega faz parte da programação do aniversário de 70 anos do município, que será comemorado entre os dias 13 e 15 deste mês, com grandes obras a serem entregues pela prefeita Linielda de Eldo.
Além de poços, a prefeita deve entregar pontes, unidades básica de saúde, reforma e ampliação de prédios e outras ações durante a programação. Confiram AQUI a programação completa.
Até o momento, foram entregues 15 SSAAs distribuídos nos municípios de Açailândia, São Raimundo das Mangabeiras, Icatu, Lago do Junco, Peritoró, Duque Bacelar, Tuntum e Nova Colinas.
O Sistema é composto por poços tubulares, reservatórios com capacidade de 15 mil litros e redes de distribuição com ligações domiciliares. Tem como objetivo o fornecimento de água para consumo e produção das famílias.
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O prefeito de São João Batista, João Dominici, exonerou o presidente do Sindicato dos Professores (SindProf) de uma das suas duas matrículas que ele tinha na Prefeitura Municipal.
De acordo com uma portaria, publicada no dia 06 de fevereiro no Diário Oficial do Município e assinada por João Dominici no dia 31 de janeiro, diz que a exoneração se deu por causa de um processo administrativo que recomendou o feito.
Segundo a decisão, João Dominici seguiu um parecer de uma comissão que recomendou a imediata exoneração de Israel Melônio, do cargo de professor de Geografia, aprovado no concurso de 2010.
Israel Melônio foi recentemente reeleito presidente do SindProf e tem duas matrículas de professor da Secretaria Municipal de Educação. A última, conseguida no concurso de 2010, realizado durante a gestão de Eduardo Dominici, mas anulado pela ex-prefeita Surama Soares.
Após uma decisão na Justiça, o então prefeito Amarildo Pinheiro empossou os professores que ingressaram judicialmente contra o decreto de Surama.
Oficialmente, nem Israel Melônio e nem o prefeito João Dominici se manifestaram sobre o caso até agora.
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O carnaval deste ano deve dá o tom da pré-campanha rumo a Prefeitura de São João Batista, em 2020. O município conta, hoje, com quase 20 pré-candidatos a prefeito.
Vários deles estão se organizando para colocar blocos durante o período momesco e alguns se anteciparam, como Carlos Figueiredo e Willame Barros, nos blocos ‘Piracema’ e ‘É com esse que eu vou’.
Outros articulam apresentações, reuniões e debates para antecipar as articulações para o próximo ano, inclusive já acontecendo alguns encontros de possíveis pré-candidatos.
Entre eles, Mecinho, Carlos Figueiredo, Luiz Everton, Dr. Zequinha, Tonho Figueiredo, Reginaldo de Berto, Serginho Castro, Zé Abreu, Gato Dominici, Mayara Pinheiro, David Cutrim, Willame Barros e outros possíveis candidatos.
Nesta lista, entra o filho do prefeito, Eduardo Dominici, que embora tenha dito que não pretende mais disputar, pode ser uma alternativa do grupo, que também tem Assis Araújo e Mauro Jorge como possíveis postulantes ao cargo.
Ainda nessa lista consta os nomes do ex-prefeito Amarildo Pinheiro ou sua esposa, Irê Pinheiro, e os vereadores Chico de Nhozinho e Louro, que não descartam uma possível disputa ao cargo de prefeito de São João Batista.
O Blog do Jailson Mendes vai iniciar uma coluna diária, falando sobre os bastidores da política em nossos municípios.
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O prefeito Luizinho Barros contratou a empresa ‘Só Festas Produções e Eventos’ para organizar o Carnaval 2019 em São Bento. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo a publicação, o gestor vai gastar quase um milhão em contratação de bandas e palcos. A Prefeitura de São Bento fechou contrato com a empresa no valor exato de R$ 944.800,00.
Ainda de acordo com o Diário Oficial, a empresa foi contratada através do pregão 01/2018, com vigência até dezembro deste ano. Oficialmente ainda não saiu a programação do chamado ‘Carnaval Gigante’.
O contrato foi assinado pela representante da empresa, Maria Gerlanne Moraes Dias e pelo secretário de Finanças da prefeitura, Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues no último dia 21 de janeiro.
A empresa alvo de ações protocoladas pelo Ministério Público, segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, tem sede em Pinheiro.
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A cidade de Matinha está sediando o I Campeonato de Clubes da Baixada Maranhense. A competição tem a participação dos municípios de Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Viana, São João Batista, além da anfitriã, Matinha.
A abertura foi realizada no sábado passado, com a participação dos prefeitos de Olinda, Costinha; e de Matinha, Linielda de Eldo, que estavam acompanhados de assessores, secretários municipais e vereadores.
O campeonato está sendo organizado pela Superintendência de Esportes do município de Matinha, comandada pelo desportista Marcelinho. A cidade de São João Batista participa com dois times (Moto Táxi e Corinthians) e Matinha com três (União Matinhense, Grêmio e Mangueira).
Na primeira partida, a representação de Olinda Nova do Maranhão empatou com o Moto Taxi de São João Batista. No mesmo dia, sábado passado, o segundo time joanino também empatou com o time de Matinha, União Matinhense, de 01 a 01.
Já o time Mangueira, também de Matinha, ganhou de 01 a 0 os representantes de Viana, Vila Bangu, no primeiro jogo do domingo. Bragantino, de Penalva, empatou de 0 a 0 com o terceiro time de Matinha, Grêmio. A competição segue no próximo sábado e domingo, no Estádio Municipal. Fotos: Eládio Filmagens.
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Eulálio Figueiredo: o menestrel do Direito e das Artes
José Eulálio Figueiredo de Almeida nasceu no dia 12/02/1960, em São João Batista, no coração da Baixada Maranhense. Migrou com a sua família para São Luís em 1963, e morou no bairro do desterro até 1997. É Juiz de Direito desde 1991 (aprovado em 1.º lugar) e professor de Processo Penal na UFMA há 33 anos. Possui especialização em Ciências Criminais e em Processo Civil. É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Atuou como membro efetivo do TRE no biênio de 2013/2015.
Eulálio Figueiredo é um tribuno a toda prova. Maneja como poucos o dom da oratória e se expressa com invulgar fluência verbal e intelectual, sempre com muita eloquência, polidez, galhardia e desfiando um português escorreito, portando-se com o mesmo denodo em suas aulas e palestras. Além de homem versado na ciência do Direito, é poeta, escritor, cantor e compositor de toadas de bumba-boi e de marchinhas carnavalescas.
Publicou as seguintes obras literárias: Suspensão do processo e da prescrição penal(1998); Decisões administrativas (2002); Sentença penal: doutrina, Prática e jurisprudência (2002); Anatomia do ser (1999); Milésima face (2000); O crime da baronesa(2004); O processo das formigas (2011); Vidas profanas (2015) e O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro (2018). Autor de vários artigos científicos, é citado por juristas de escol como Theotônio Negrão, Tourinho Filho, Damásio de Jesus, Alberto Silva Franco, dentre outros. É autor de diversas toadas de bumba-meu-boi, como estas: Lamento de um caboclo; Visita ao mar; Lamento de um estudante; Minha prece; Prece da saudade; São Luís, minha ilha bela!; Passeio no mar; Menestrel da Baixada; Mar dos amores; Ganhei o meu dia; Tempo de cantoria.
A sua verve engenhosa fez brotar 14 marchinhas, carregadas de trocadilhos, malícia e fino humor irônico, como: Mensalão(premiada no festival de marchinhas da TV Mirante em 2006); Pedaladas carnavalescas(classificada no festival de marchinhas do programa Fantástico da TV Globo); Receita da vovó (selecionada para o festival de marchinhas da TV Mirante em 2009); Traidores da Pátria e CPI do carnaval. Todas fazem irreverência e sarcasmo com a cena política brasileira. Em 2018, estourou nas rádios e no carnaval de rua a música Pesque-pague do pacu, em que o poeta-compositor, a pretexto de recomendar uma dieta à base desse peixe, produziu mais uma espirituosa marchinha.
Para o carnaval de 2019 o juiz-compositor lançou a marchinha Festa do peru, que foi classificada para o festival de música carnavalesca de Imperatriz. Trata-se de composição melódica, com pitadas de humor picante e versos de duplo sentido (figura de linguagem predominante nas marchinhas de carnaval). Consta do seu repertório, além de boleros gravados pela cantora Eugênia Miranda, como Dúvida, outras canções em que exalta os grandes cantadores de bumba-boi do Maranhão, como Humberto do Maracanã e Coxinho.
Na literatura, por ser autor da trilogia criminológica maranhense (O crime da baronesa, O processo das formigas e O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro), em que aborda crimes que marcaram a história do Judiciário estadual, tem sido cognominado por alguns amigos e leitores de o “Jorge Amado do Maranhão”. É esse cabedal de atributos e virtudes que singulariza o joanino talentoso, versátil e de boa cepa, Dr. Eulálio Figueiredo, e a sua vasta obra e cultura jurídica, aos quais rendo minha justa homenagem na condição de porta-voz dos ecos da Baixada Maranhense.
Flávio Braga, advogado e presidente de honra do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense
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A prefeita de São Vicente Ferrer modernizou o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal. No início de sua gestão, ela mandou reformar e reabriu a sala para a população do município.
No fim de semana, Conceição Castro visitou as novas instalações, que contam já com uma nova mesa de cirurgia e foco cirúrgico modernizado.
“O nosso hospital hoje está passando por modernas e importantes mudanças, de modo a dá mais qualidade na saúde que o município oferece. São muitos os desafios, mas força de vontade a gente tem pra enfrentar cada um deles”, disse a prefeita.
Também esta semana, a gestora mandou recuperar todos os assentos dos ônibus escolares de São Vicente, para atender aos milhares de alunos no início das aulas.
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Um jovem foi preso após tentar roubar um estabelecimento na cidade de Olinda Nova do Maranhão. O caso aconteceu neste fim de semana, no Bairro Novo, centro da cidade.
Segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o acusado, identificado apenas como ‘Baithula’, estaria roubando uma loja de materiais para animais e foi surpreendido pelo dono, que chamou os moradores próximos.
Como ele não quis sair do comércio, a Polícia Militar foi acionada e o acusado saiu, dizendo que estava com medo. A polícia o levou para a Regional de Viana.
Ainda de acordo com as informações, esta não é a primeira vez que ele rouba materiais e estava na companhia de uma segunda pessoa, também não identificada e que correu minutos antes da população chegar.
Vejam os vídeos…
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Uma quilombola do município de Matinha se destacou no maior concurso de beleza do estado, o Miss Maranhão Be Emotion 2019, realizado no último dia 08 em São Luis. A acadêmica de direito, Pricila Aroucha ficou em segundo lugar na disputa e recebeu o título de Miss São Luis.
Diversos moradores de Matinha acompanharam a premiação. Aos 21 anos, nascida na comunidade quilombola conhecida como ‘Os Paulos’, Pricila é filha de João Damascena e Eliete Aroucha. Ainda durante a campanha para o concurso, a população matinhense realizou um grande evento para receber a Pricila Aroucha, com a realização do I Desfile da Beleza Negra.
Ela concorreu pela primeira vez e tem um sonho de realizar o concurso na cidade onde ela nasceu. Durante a cerimônia de escolha da representante do estado, realizada em São Luis, ela agradeceu ao povo de Matinha pela receptividade e destacou o papel da sua família na formação profissional e o sucesso alcançado.
O primeiro lugar ficou com a estudante de Odontologia Carol Sousa, representando o município de Itapecuru Mirim. As duas concorreram com outras 18 candidatas. “Estou muito feliz e realizada por toda a experiência e grata as pessoas que me deram força e apoio para estar aqui”, disse a Miss Maranhão 2019, Carol Sousa.
Lorena Bessani, que até então carregava a faixa de Miss Maranhão, foi a responsável por coroar a nova representante. Carol Sousa terá um mês para se preparar para o Miss Brasil e representar o estado na maior competição de beleza do país. O concurso vai acontecer em 9 de março, na São Paulo Expo Imigrantes. O confinamento das candidatas começa em 27 de fevereiro.
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Milhares de pessoas tomaram às ruas contra a prefeita da cidade de Vitória do Mearim, Dídima Coelho. A manifestação foi realizada na tarde deste sábado, 09, contra a gestão da esposa do ex-promotor de Justiça, Almir Coelho.
As pautas da manifestação foram contra os seis meses de funcionários atrasados, falta de coleta de lixo e garis sem receber, ruas esburacadas, postos de saúde parados e energia cortados, além de uma série de denúncias apontadas pela população e pela Oposição.
O protesto, que percorreu as principais ruas do município, foi convocado por lideranças do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), além da única vereadora da Oposição, Salma Faray, que denunciou os desmandos cometidos pela gestão de Dídima Coelho em Vitória.
Segundo as informações, os funcionários foram despedidos em outubro do ano passado, mas continuaram trabalhando nas secretarias e a prefeita se recusa a pagar. Em recente pronunciamento, a prefeita Dídima Coelho acusou o sindicato de atuar irregularmente na cidade e iniciou uma série de ações e retaliações contra o Sindserv.
O Blog do Jailson Mendes enviou esta matéria à assessores da prefeita e fica a disposição para qualquer esclarecimento sobre os fatos.
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Ontem, por volta das 22 horas, na cidade de Matões do Norte, sentido São Mateus, a Polícia Rodoviária Federal recuperou uma moto roubada em 2016, na cidade de Viana, Baixada Maranhense.
Veículo recuperado pela PRF
A operação foi realizada na BR-135 e resultou na apreensão de uma moto Honda CG 150 FAN ESI, cor vermelha, sem placa de identificação, conduzido por um homem, o qual não portava no momento da abordagem documentos pessoais e da motocicleta. O número do chassi tinha indícios de adulteração por material abrasivo.
Após consulta pelo número do motor, levantou-se que a placa original da moto continha ocorrência de roubo/furto, ocorrido no município de Viana, no dia 18 de setembro de 2016, conforme B.O. número 2278 de 2016. O condutor afirmou que a motocicleta pertencia a um vaqueiro da fazenda em que trabalha. A ocorrência, a motocicleta e o indivíduo foram encaminhados à Polícia Civil de Miranda do Norte.
Já na cidade de São João Batista, um suspeito de tráfico de drogas foi preso pela Polícia Militar, comandada pelo sargento Márcio e com a participação dos soldados Dias e Queiroz. Eles prenderam Jeferson dos Santos Mendes, conhecido popularmente como ‘Jefinho’, natural do município de Matinha.
A prisão foi realizada no centro da cidade, também por volta das 23 horas. Com o suspeito, foram encontradas 05 cabeças de substâncias de entorpecentes, uma quantidade pequena de maconha, uma faca e 10 reais trocados. Logo após o ocorrido, ele foi conduzido para a Delegacia de Viana.
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Edivaldo assume mandato no lugar do deputado Marcelo
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) assumiu, nesta quinta-feira (7), no lugar do titular Marcelo Tavares (PSB), que retornou ao comando da Casa Civil do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse e Holanda fez o juramento, logo no início da sessão.
“Em virtude do afastamento do deputado Marcelo Tavares, licenciado nos termos dos artigos 72 e 78, do Regimento Interno, daremos posse no cargo de deputado estadual ao senhor Edivaldo Braga de Holanda, primeiro suplente de deputado estadual da coligação Todos pelo Maranhão”, leu o presidente da Casa. Em seguida, foi a vez de Edivaldo Holanda fazer o juramento. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.
Por último, o presidente da Casa declarou o parlamentar empossado no cargo de deputado estadual, que adotará o nome parlamentar de Edivaldo Holanda. A sessão foi suspensa por cinco minutos, para que os colegas de Plenário cumprimentassem o retorno do colega ao Plenário. Ele agradeceu a todos pelas congratulações e desejos de sucesso no retorno às atividades.
Na quarta-feira (6), o deputado Marcelo Tavares já havia ocupado a tribuna, para proferir discurso de despedida. Apoiado por Luiz Everton, Surama Soares e outros líderes políticos, Edivaldo Holanda foi o terceiro mais votado em São João Batista, obtendo quase mil votos. Ele só perdeu para o que abre espaço para ele na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, ficou em segundo lugar, e para Pará Figueiredo, que foi o deputado estadual mais votado no município.
Deputado esteve em São João Batista durante campanha
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O líder juvenil e presidente do Grêmio Estudantil do Centro de Ensino ‘Cidade de Arari’, Raul Victor, mostrou força e conseguiu viabilizar equipamentos para a escola onde ele estuda.
Na semana passada, ele esteve reunido na sede da Secretaria de Estado da Educação com o titular da pasta, Felipe Camarão, e conseguiu viabilizar equipamentos para a unidade de ensino.
O líder estudantil estava acompanhado do prefeito do município, Djalma Melo, e viabilizou uma quadra poliesportiva e novas carteiras para a instituição de ensino da Rede Pública Estadual de Arari.
Mostrando preocupação com a classe, Raul Victor preside um dos mais atuantes grêmios da Baixada Maranhense, fortalecendo a classe dos estudantes na região.
“Temos mostrado força e atuação em defesa dos nossos estudantes e, na visita que fizemos, o secretário Felipe Camarão garantiu que as obras iniciarão já nos próximos meses. É esse o nosso compromisso”, disse.
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A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, prepara um grande pacote de ações e obras para serem entregues durante as comemorações do aniversário de 70 anos de emancipação política da cidade, que será comemorado no próximo dia 15 deste mês.
Entre as obras que serão entregues à população, estão poços artesianos, praças, pontes, unidades básicas de saúde e outras ações. O secretário de cultura, Gerlan Alves, divulgou hoje a programação oficial do evento, que contará com três dias de inaugurações, festas e eventos comemorativos.
A programação começa já no dia 13 de fevereiro, com entrega de Sistemas de Abastecimento de Água em povoados como Boa Fé, estrada no povoado Palestina, praça em Ilha Verde e ponte no povoado Roque. O evento segue, no próximo dia, 14, com a reinauguração de UBS em Santa Maria dos Furtados, entrega de poços em vários povoados uma missa em ação de graças em comemoração aos 70 anos do município de Matinha.
Já no dia 15, a festa começa por volta das 5 horas da madrugada, com uma alvorada de fogos e momentos cívicos e homenagens à personalidades que contribuíram com o desenvolvimento de Matinha. A programação do dia segue com exposições, rally, jogos e inaugurações de UBS e poços artesianos.
Já durante a noite, na Praça de Eventos, terá baile para a Terceira Idade, entrega de premiações dos jogos, bingo de uma moto e show. Os shows ficarão por conta de Tony Guerra e Forró Sacode, com a participação da Banda Skema A3 e DJ Daninho Promix.
Em convite feito à população, a prefeita Linielda de Eldo convida todos os matinhenses para a grande festa de comemoração dos 70 anos de Matinha.
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Nesta quarta-feira, 06, por volta das 22 horas, a Polícia Militar fez uma barreira na MA-014, entre os municípios de Matinha e Olinda Nova do Maranhão. A ação resultou na apreensão de uma vasta mercadoria suspeita de contrabando.
Na operação, foi abordado uma van, de placa PSM-9642, de cor cinza, conduzida por Antônio José Menezes Pereira, acompanhado por, Alexsandro das Neves Santos e Rafael Nunes Fernandes. No interior do veículo foram encontrados 130 caixas de cigarro.
Na mesma ação, foi abordada uma caminhonete Frontier, branca com a placa PTG-3947, conduzida por Irandir Almeida Queiroz, que deslocava junto com a van.
Após averiguação na carroceria da mesma foi constatado que haviam oito (8 )fardos de fumo, de 10 kg cada, uma (1) caixa de de alho com 10 kg, três (3) dúzias de sombrinha,(10)dez kg de sacola, e (01)uma caixa de lanterna.
Segundo informações da polícia militar, há suspeitas que a mercadoria seja de contrabando. Todos que estavam nos veículos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Viana para as providências cabíveis. As informações são da TV Maracu.
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A Justiça de São Vicente Ferrer condenou o ex-prefeito João Batista Freitas, conhecido no meio político como Cabo Freitas, a 05 anos de detenção, em regime semi-aberto, e multa superior aos 100 mil reais por malversação de dinheiro público, por ausência de licitação em mais de 40 contratos feitos pelo ex-prefeito, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado. A sentença foi proferida no fim de janeiro e assinada pelo juiz Francisco Bezerro Simões.
Segundo o documento, obtido pelo Blog do Jailson Mendes com exclusividade, a ação foi movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito desde de 2013, um ano após ele deixar a Prefeitura de São Vicente Ferrer. O MP acusou Cabo Freitas de, na qualidade de gestor das finanças públicas do município, ele teve a prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2008, desaprovadas pelo TCE-MA. As irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas demonstrariam a malversação do dinheiro público, caracterizando-se as condutas delitivas enunciadas acima.
Em sua defesa, os advogados de Cabo Freitas apontaram cerceamento de defesa, prescrição dos crimes, falta de crime em ações como entregar as prestações fora do prazo, além de responsabilizar o contador e informou que a Câmara Municipal aprovou, mesmo assim, as contas dele. Em sua decisão, o magistrado negou que tenha cerceado a sua defesa e disse que o ex-prefeito teve oportunidade de apresentar testemunhas e provas durante o processo e que deixou de fazer e negou o pedido para declarar prescritos os crimes cometidos pelo ex-gestor por não ter razão.
No mérito, o juiz disse que a ação foi em decorrência das seguintes irregularidades apontadas no Acórdão PL-TCE nº 3314/2010: a) prestação de contas apresentada intempestivamente; b) ausência de extratos bancários completos de todas as contas existentes, mês a mês, ainda que não tenha havido movimentação, acompanhados da respectiva conciliação bancária; c) ausência de licitação em 43 contratações nas quais esta era exigida; d) notas fiscais inidôneas, sem o DANFOP correspondente; e) omissão de receitas, em razão de divergências entre a receita informada nos demonstrativos contábeis e as informações obtidas em sítios oficiais, indicando desvio de recursos pela ausência de registros contábeis da utilização destes.
“Restou demonstrado nos autos que houve divergências grandes entre as receitas recebidas pelo Município e aquelas declaradas na documentação contábil apresentada posteriormente ao TCE, senão vejamos. O Relatório de Informações Técnicas relativo a Tomada de Contas do FUNDEB, aponta omissão de receitas no montante de R$ 1.475.164,80, uma vez que as despesas informadas no Balanço Geral seriam de R$ 3.424.611,02, enquanto que o somatório das notas de empenho totalizou apenas R$ 2.418.962,18. O RIT nº 655/2009, relativo à Tomada de Contas do Prefeito, constatou divergência na apuração da receita, conforme informações obtidas nos sites do BB, FNDE, SUAS e Portal da Transparência, com omissão de receitas no montante de R$ 2.286.735,95. No RIT nº 657/2009, relativo à Tomada de Contas do Fundo Municipal de Saúde, indicou-se a não contabilização de R$ 2.972.078,47, uma vez que as receitas informadas seriam no valor de R$ 1.999.929,39, enquanto que os repasses do governo federal foram no total de R$ 4.972.007,86. O RIT nº 658/2009, relativo à Tomada de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, salientou mais uma vez o mesmo fato, uma vez que no Balanço Geral não constava o valor total do repasse do governo federal ao FMAS, no valor de R$ 226.549,26. Todas as divergências apontadas não foram esclarecidas pelo gestor, nem durante o trâmite dos processos no Tribunal de Contas, nem durante a instrução do presente processo”, esclareceu o juiz.
Por fim, ele julgo parcialmente os pedidos e condenou Cabo Freitas a cumprir 5 anos de detenção, com direito a recurso em liberdade, e pagamento de mais de 100 mil reais em multa. “Assim exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contido na denúncia, para CONDENAR JOÃO BATISTA FREITAS nas penas do art. 89 da Lei nº 8.666/83. Ante essas considerações, na primeira fase de dosimetria da pena, fixo a pena-base em 03 (três) anos de detenção. Na segunda fase, ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes a se avaliar, mantendo a pena fixada no mesmo patamar. Na terceira fase, ausentes causas de diminuição a serem valoradas. Considerando o reconhecimento da continuidade delitiva (art. 70, caput, do CPB), aumenta-se a pena em 2/3. Torno, então, definitiva a pena de 5 anos de detenção. Em relação à pena de multa, nos termos do art. 99 da Lei nº 8.666/93, considerando, ainda, os valores apurados pelo TCE no acórdão nº 3314/2010, fixo-a em 2% da vantagem potencialmente auferível nas contratações diretas celebradas, cujo somatório é de R$ 144.353,69, a ser revertida em favor da Fazenda Pública Municipal. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, por ter alcançado pena superior a 04 anos, devendo ser observada a detração penal. Tendo em vista que o condenado respondeu solto ao processo, sem que tenha surgido fato ensejador de sua prisão preventiva, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, caso não esteja preso por outro motivo”, finaliza o magistrado Francisco Bezerra Simões.
O Blog do Jailson Mendes enviou esta matérias ao familiares do ex-prefeito e fica a disposição para qualquer esclarecimento. Para ver a sentença na íntegra, o número do processo é 814-06.2013.8.10.0130 (7772013).
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Devido a fraudes em licitações e irregularidades em contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra ex-prefeito do Município de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.
Ex-prefeito Amarildo
Também foram denunciados Izael de Oliveira Cassiano (ex-secretário de Administração e Planejamento), Carlos Augusto Teixeira de Carvalho (ex-membro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Antonilde Lindoso Campos (ex-membro e ex-presidente da CPL), José Ribamar Pereira Santos (ex-presidente da CPL), Marçal Everton Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro (ex-secretária de Administração e Planejamento) e Francisco Carlos Pinheiro (irmão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa).
Outros que são alvos da Ação Penal são os empresários Samuel Karlos Araújo Nobre (empresa A.R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA_ME), Rodrigo Túlio Freitas Viana (empresa A.R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA_ME), Washington Mendes Sampaio (Hidrata Construções LTDA), Paulo Henrique Santos Aguiar (Hidrata Construções LTDA) e Jaime Anglala Cruillas Neto (J.A. Cruillas Neto Me/Neto Transportes e Locações).
IRREGULARIDADES
A primeira ilegalidade cometida pelos ex-gestores da administração municipal foi a contratação, sem formalização de licitação ou dispensa de licitação, da empresa A Edileusa Dourado ME, de propriedade de Antônia Edileusa Dourada, para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, iniciado no começo do ano de 2013. De acordo com o promotor de justiça, esta contratação irregular causou um prejuízo aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 130 mil.
O Ministério Público do Maranhão atestou que os envolvidos cometeram os crimes de ausência de licitação, peculato, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados. Outra irregularidade foi a contratação, por meio de licitação na modalidade carta convite, da empresa R.N. Mendes Alves, de propriedade de Raimundo Nonato Mendes, para o fornecimento de alimentação (quentinhas) para todos os órgãos do Município. O contrato foi firmado no dia 12 de abril de 2013, com valor de R$ 76.425,00.
Conforme apurou a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, o processo licitatório carta convite nº 011/2013 foi fraudado com o objetivo de beneficiar a empresa R.N. Mendes Alves. Assim como no caso anterior, foram cometidos os crimes de montagem fraudulenta de licitação, peculato e falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Também foi atestado que a administração municipal de São João Batista, desde o ano de 2013, fazia pagamentos a donos de veículos particulares, residentes no município, locando-os e inserindo na folha de pagamento do Município, ao mesmo tempo em que efetuava pagamentos a empresas contratadas para essa finalidade. Na prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, não foi verificada nenhuma licitação para locação de veículos automotores. No entanto, duas empresas receberam por esse serviço, no ano de 2013: A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA e Hidrata Construções.
De acordo com os documentos, a primeira empresa recebeu R$ 57.038,00, a outra R$ 299.259,99 e R$ 22.600,00. Em 2014, na prestação de contas apresentada ao TCE também não consta nenhuma referência à licitação para fim de locação de veículos. Porém, foi registrado pelo Município de São João Batista, no Diário Oficial, que as empresas A.R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA e Hidrata Construções foram contratadas para prestação de serviços de locação de veículos, no valor de 1.125.960,00, por meio de licitação na modalidade pregão presencial.
Também foi registrado na listagem de fornecedores e valores recebidos que as empresas A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA e Hidrata Construções teriam recebido, respectivamente, R$ 424.256,50 e R$ 58.600,00. No ano posterior, em documento entregue ao TCE, consta a empresa Filadélfia Comércio e Serviços LTDA como vencedora de licitação, na modalidade pregão presencial, destinada à locação de veículos, com valor de R$ 1.268.400,00. No entanto, o contrato foi celebrado com a empresa A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA, tendo recebido R$ 886.617,18. No relatório de empenho, a mesma empresa teria recebido efetivamente R$ 1.011.376,30.
“Conclui-se que de maneira fraudulenta quem teria vencido a licitação seria a empresa Filadélfia Comércio e Serviços LTDA, mas quem recebeu os valores foi a empresa A.R. Locadora de Máquinas e Veículos”, explicou Felipe Rotondo. Em 2016, a Prefeitura de São João Batista firmou contrato com a empresa J.A.Cruillas Neto Me/Neto Transportes e Locações, no valor de 1.209.000,00, para locação de veículos, por meio de licitação modalidade pregão presencial. Entretanto, o prefeito não prestou contas do exercício financeiro do ano de 2016 ao TCE. Na lista de fornecedores e valores recebidos, a empresa J.A. Cruillas Neto teria recebido R$ 36 mil. Conforme informações do Ministério do Trabalho, não existe registro de empregados contratados pela J.A. Cruillas Neto, nem veículos registrados em seu nome.
PREJUÍZO AO ERÁRIO
O montante de R$ 1.875.960,79 foi o valor apurado até o momento, que teria sido pago às empresas para a prestação de serviços de locação de veículos, do ano de 2013 a 2016. Entre os crimes atestados constam montagem fraudulenta de licitação, peculato e falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.
POSSE ILEGAL
Durante a investigação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de Amarildo Pinheiro Costa e Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, onde foram encontradas 30 munições de revólver calibre 38. Nem Amarildo nem Ireceide possuem autorização para posse de arma de fogo.
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Segundo o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo não resta dúvida de que Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro e Izael de Oliveira Cassiano, núcleo político da então gestão da Prefeitura de São João Batista, se associaram aos membros da CPL Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos e José Ribamar Pereira Santos.
PEDIDOS
Em razão da contratação irregular da Empresa A. Edileusa Dourado ME, Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano, Marçal Everton Costa, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos, José Ribamar Pereira Santos e Francisco Costa Pinheiro vão responder pelos crimes previstos nos art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e art. 312 do Código Penal, que trata de peculato e cujas penas previstas são reclusão de dois a 12 anos, e pagamento de multa.
Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano e Carlos Augusto Teixeira de Carvalho são acusados, ainda, dos crimes previstos pelos artigos 297 (que reza sobre falsificação de documentos públicos, com pena de dois a seis anos de reclusão, e pagamento de multa) e 304 do Código Penal, que trata do uso de papéis falsificados ou adulterados.
Devido à contratação ilegal de empresa para fornecimento de alimentação, Amarildo Pinheiro Costa, Izael de Oliveira Cassiano, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos, José Ribamar Pereira Santos, Joselma Diniz Rodrigues e Damares Soares Ferreira respondem pelos crimes previstos no art. 89 da Lei nº 8.666/93, art. 312 do Código Penal e nos artigos 297 e 304 do Código Penal.
Por causa da locação irregular de veículos Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano, Marçal Everton Costa, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos, José Ribamar Pereira Santos, Joselma Diniz Rodrigues, Damares Soares Ferreira, Samuel Karlos Araújo Nobre, Rodrigo Túlio Freitas Viana, Washington Mendes Sampaio, Paulo Henrique Santos Aguiar e Jaime Anglala Cruillas Neto vão responder pelos crimes previstos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (que trata de dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei) e art. 312 do Código Penal.
Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Washington Mendes Sampaio e Jaime Anglala Cruillas Neto respondem ainda pelos crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal.
Em razão do porte ilegal de munição, Amarildo Pinheiro Costa e Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro respondem pelo artigo 12 da Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
Devido à associação criminosa, Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos e José Ribamar Pereira Santos foram enquadrados no art. 288 do Código Penal, que trata da associação de três ou mais pessoas em quadrilha ou bando, com o objetivo de cometer crimes.
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Um homem foi encontrado morto agora há pouco no município de Penalva. Segundo as primeiras informações, enviadas ao Blog do Jailson Mendes, ele foi identificado como José Antônio, filho de Zé Preto.
Ele estava desaparecido desde ontem, 06, e foi encontrado em um lago do município. Populares levaram o corpo até o cais e logo em seguida, levaram ao Hospital Municipal.
Há informações de que a vítima teria saído desde ontem bêbado e teria caído de uma canoa. José Antônio era morador do povoado Chapadinha, zona rural de Penalva.
Familiares chegaram agora no local e a polícia foi chamada, mas ainda não divulgou novas informações. Recebemos as fotos do homem, mas em respeito às famílias, não publicamos fotos desta natureza.
O blog está colhendo novos dados e deve atualizar a matéria a qualquer momento.
Blog do Jailson Mendes
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O Blog do Jailson Mendes ultrapassou a marca de 40 mil comentários publicados nas milhares de matérias produzidas até agora, na plataforma atinga, no blogspot, e essa nova, wordpress.
Prestes a completar 5 milhões de acessos, a página é a mais vista na Baixada Maranhense e uma das que recebe mais comentários diários em suas publicações, batendo diversos blogs de São Luis, que recebem mais acessos.
Os números não param por ai. São quase 10 mil curtidas na fan page do blog, mais de 7,5 mil curtidas no perfil do blogueiro Jailson Mendes, entre 5 a 10 mil acessos por dia no blog e publicação de até 10 matérias por dia.
Desde o fim de 2012 no ar, o Blog do Jailson Mendes é a principal referência de informações na Baixada e no estado, em se tratando de notícias sobre municípios como São João Batista, Matinha, Olinda, Penalva, São Vicente, Cajapió, São Bento, Viana e Pinheiro.
Nos próximos meses, o titular da página também vai expandir sua cobertura, chegando as cidades de Arari, Cajari, Palmeirândia, Vitória do Mearim e Pedro do Rosário. Além disso, vamos estrear uma nova coluna, que vai cobrir exclusivamente os bastidores das eleições 2020 nas cidades.
Aos nossos leitores, parceiros, fontes e visitantes nosso muito obrigado.
Jailson Mendes, blogueiro e acadêmico de Jornalismo
Matérias dos últimos dias com vários comentários
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O ex-candidato a vereador por São João Batista, Jango da Van, recebeu amigos e conterrâneos para comemorar mais um aniversário, no último sábado.
A festa foi realizada no povoado Olinda dos Aranhas, onde nasceu, e reuniu convidados, políticos e amigos do empresário. Entre os presentes, estavam o superintendente de Articulação Política, Luiz Everton; o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Cabeça; o ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo, entre outros.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele agradeceu os presentes. “De fato foi uma festa muito bonita com a presença de muitos familiares, amigos, parceiros que eu fiquei muito feliz. Foi uma festa de última hora porém a melhor que já tive por estar na minha terra onde nasci e pude comemorar com todos meus familiares, clientes e amigos”, disse.
O blog, mesmo atrasado, deseja felicidades ao amigo Jango da Van. Vejam as fotos…
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O empresário e economista Carrinho Cidreira deu uma entrevista ao jornalista Luiz Moraes e falou sobre sua pré-candidatura a prefeito de Viana, além de comentar a gestão do atual prefeito, Magrado Barros, e o movimento realizado contra a sua administração, no início deste ano pela população.
Cidreira cutucou Magrado Barros, disse que ele não tem uma obra relevante em Viana e que é cedo para a população está insatisfeita. “Eu concordo que ainda é cedo. É muito cedo para tamanha insatisfação por parte da população a ponto de fazer as pessoas ocuparem as ruas do município para protestar. Por outro lado, já estamos na metade de um mandato legítimo, uma escolha feita pelos vianenses e nenhum obra ou ação relevante foi feita pela Prefeitura Municipal”, comentou.
Ainda segundo ele, ‘um prefeito é um servidor público, cujo salário é pago por todos nós e que o que se espera é que, qualquer que seja o chefe do Executivo, preste contas de seu mandato ao patrão – que é a população – e não que aponte dedo para grupo político A ou B. Também disse que Magrado e aliados erram em responsabilizar a Oposição pela manifestação e que ele deveria era prestar contas de seu mandato ao povo.
“Em minha modesta opinião, em vez de responsabilizar a oposição pela manifestação, o prefeito deveria vir a público e mostrar o que fez, convencendo assim nossos conterrâneos de que esse protesto é injusto. Será que todos vianenses estão satisfeitos com essa administração? Será que somente a oposição está insatisfeita? Aquilo foi um ato de coragem, havia jovens na manifestação, nenhum político esteve presente”, comentou Carrinho sobre a manifestação.
Carrinho Cidreira já foi secretário municipal e candidato na última eleição municipal em Viana, obtendo um pouco mais de 2 mil votos. Vejam a entrevista completa no Blog Vianensidades.
Blog do Jailson Mendes
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Israel disse que prefeito quer perseguir sindicato
O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, informou aos professores que o prefeito João Dominici suspendeu a ajuda mensal que os docentes dão ao sindicato, através de desconto automático, feito pela prefeitura. Com isso, o presidente do SindProf disse que é uma tentativa de enfraquecer o órgão e que atividades na sede do sindicato já estão parando.
De acordo com as mensagens publicadas no grupo do SindProf, onde estão todos os professores filiados ao sindicato, Israel acusou o prefeito de São João Batista de agir após o movimento que o sindicato fez no fim do ano passado. “Depois do movimento que fizemos para garantir o pagamento dos nossos direitos, bem como o décimo terceiro e o salário de dezembro, recebi ameaças e tentativa por parte do Gestor Municipal, de enfraquecimento do nosso sindicato e da categoria”, disse Israel Melônio.
Ainda segundo ele, após a suspensão dos recursos, a presidência foi obrigada a despachar os funcionários da sede do SindProf, suspender a internet e com isso, terá dificuldades para manter a sede funcionando. “Simplesmente porque a Gestão Municipal decidiu, de forma unilateral, não mais descontar e repassar a contribuição social sindical mensal que é descontado mensalmente com nossa autorização a partir do preenchimento da Ficha de Associado”, comunicou Israel.
De acordo com o professor, isso também é uma manobra para inviabilizar a contratação de advogados. “Essa forma de suspender é mais uma manobra para inviabilizar a contratação de advogados para nos defender, de realizarmos nossos momentos de confraternização, de impedir o funcionamento de uma sede digna da qual possuímos, climatizado e arejado como nós gostaríamos que fosse as nossas escolas”, concluiu. A informação foi confirmada pelo presidente do sindicato em conversa com o Blog do Jailson Mendes.
Em repostas às acusações, o secretário de Articulação Política e Comunicação da Prefeitura de São João Batista, Eduardo Dominici, alegou mudanças na lei e apresentou um ofício enviado a todos os sindicatos do município, informando sobre a suspensão dos repasses diretos. Eles apresentaram uma cópia dos ofícios despachados e alegaram mudanças na lei recentemente, citando a Lei da Reforma Trabalhista, que suspendeu as contribuições financeiras.
Além disso, a gestão disse que não há nenhum convênio fechado entre os dois órgãos, tratando sobre esses repasses e disse que fez isso com todos os sindicatos, não somente com o SindProf. “Considerando que não existe nesse município, nenhum convênio ou contrato de retenção de valores perante os servidores, perante quaisquer sindicatos, e os contratos administrativos são sempre formais e escritos. Considerando a reforma trabalhista que suspendeu a obrigatoriedade da retenção de contribuições sindicais, através da LEI Nº 13.467/2017, que desobrigou a retenção pelas empresas e entes públicos”, diz parte do ofício.
Por fim, o expediente assinado pela secretária de Administração Maria Da Guarda Penha informou a suspensão dos repasses automáticos. “Em razão disto, vem comunicar a essa Presidência, com antecedência, que não haverá mais retenção da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores, a partir do mês de fevereiro/2019, por falta de amparo legal, bem como por falta de qualquer convênio perante a Administração Pública Municipal e o referido Sindicato. Oportunamente e buscando evitar surpresas financeiras, vem requerer que tais contribuições sejam recebidas diretamente dos associados. Por fim, quaisquer dúvidas ou esclarecimento estaremos sempre a disposição”, finaliza.
A Polícia Civil de Viana, a 217 km de São Luís, está investigando o caso do vaqueiro Augusto Belfort, de 63 anos, que saiu de casa para cuidar do gado em uma fazenda às margens da MA-314, na zona rural do município e foi encontrado morto 24 horas depois.
Segundo a polícia, Augusto Belfort, que também era conhecido como “Gudinho”, saiu de casa na manhã de segunda-feira (4) para tomar conta do gado no campo e não voltou para o almoço. Preocupados, os familiares decidiram procurá-lo com a ajuda de um grupo de vaqueiros que também trabalham nas redondezas.
Ainda de acordo com a polícia, as buscas foram suspensas na noite de segunda (4) e retomadas na madrugada de terça (5) quando Augusto Belfort foi encontrado morto. No corpo da vítima havia duas perfurações que parecem ser arma de fogo, conforme os policiais.
O corpo de Augusto Belfort foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), na capital, para que sejam realizados exames para comprovar se as marcas encontradas na vítima são de tiros ou não. A polícia está apurando o caso e conversando com pessoas na região, a fim de saber quais motivos levaram ao homicídio dele.
A polícia está aguardando o resultado de um laudo cadavérico para ter a confirmação se Augusto Belfort foi assassinado. Ele era muito conhecido na cidade de Viana por ser um amante da vaquejada. Ele deixa mulher e mais quatro filhos. G1.
Blog do Jailson Mendes
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Para prestar serviços de transporte escolar em São Bento, a empresa PacGalvão Transporte Ltda faturou R$ 1.360.000,00 (um milhão trezentos e sessenta mil reais).
O contrato foi firmado entre o Executivo Municipal e a empresa, de propriedade de Quirle Fabiana Pacheco Galvão e Fernanda Pacheco Galvão, em março de 2017, mas só foi divulgado em janeiro de 2019. Quase 2 anos depois.
Os gastos com o acordo contratual foram custeados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A situação foi divulgada pelo Blog do Neto Ferreira.
O município, administrado peço prefeito Luizinho Barros, vem sofrendo uma série de denúncias envolvendo todas as áreas, com ações protocoladas no Ministério Público.
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Um estudante de 21 anos foi baleado de raspão agora há pouco no povoado Roma, entre os municípios de Matinha e Olinda Nova do Maranhão, próxima a uma curva, na MA 014.
Segundo as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes por familiares, a vítima foi identificada como Geanderson Mendonça, irmão do ex-candidato a vereador de Olinda Nova, Jerfeson Mendonça.
No momento do assalto, ele estava indo de moto para a cidade de Matinha e passou por dois homens armados, que também estavam em uma moto, sem capacete. Após a curva, próximo ao Bar do Nelson, eles perseguiram o estudante e anunciaram o assalto.
Ao reagir, ele levantou a mão e os assaltantes atiraram no rapaz. A bala perfurou o ombro esquerdo da vítima, sendo levado ao Hospital Municipal de Matinha, após ser socorrido.
Por sorte, ele não teve mais ferimentos e passa bem. A foto enviada ao Blog do Jailson Mendes, a vítima já se encontra em casa.
Blog do Jailson Mendes
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A população de Olinda Nova do Maranhão está assustada com os crescentes roubos, assaltos e a onda de violência nos últimos anos. O município está sem delegado há anos e a Secretaria de Segurança Pública, mesmo com diversas intervenções do prefeito e vereadores, nunca reforçou o aparato policial do município.
Ontem, 05, teve um assalto à um carro da distribuidora de cerveja Dibrasa, no povoado Santa Rita, na MA 014. Dois ladrões estavam numa moto preta e conseguiram render o motorista e, por sorte, ele conseguiu sair ileso do assalto. Situações assim tem se repetido quase todas as noites.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, sobre possíveis providências, o prefeito do município disse que não sabe mais a quem reivindicar. Costinha ameaçou fechar o prédio da Delegacia de Polícia Civil em protesto contra a falta de delegado e investigadores.
“Há vários anos aqui não tem delegado e investigadores. Só tem um escrivão e dois carcereiros, que são pagos pela prefeitura. Nada está funcionando e a única coisa que vejo, pra chamar de fato a atenção das autoridades competentes, é fechar a delegacia”, disse Costinha, informando que já foi por diversas vezes na sede da SSP.
Ano passado o prefeito esteve com o secretário Jeffesson Portela
Blog do Jailson Mendes
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Eu lembro bem da época em que se podava as árvores lá de casa, e meu pai um dia, assim que acabou sua sesta (sono após almoço) foi ornamentar o cajueiro grande do quintal. Eu lembro que ao subir, uma certeza nós tínhamos, “ele vai demorar descer…” Cortes para cá e para lá e nada…
Arremates para cá e para lá, mas nada… Aos meus olhos, uma criança de 10, 11 anos de idade já estava perfeito, e a árvore assim como uma jovem senhorita em idade fértil, estava linda e bela, pronta para dar frutos e ser admirada por todos…
Mas para meu pai não, perfeccionista que era, sempre achava que cabia mais um retoque com o facão ou com tesoura de jardinagem… Ele passará boa parte da sua juventude trabalhando com isso… Me vem a memória: será que ele já na juventude era um aficionado pela perfeição? Não sei…
Tenho que dedicar um pouco mais de tempo me relacionando com ele para saber disso. Você está curioso para saber como terminava esse minucioso trabalho, né!? Ele sempre resolvia derrubar a árvore ao final, com uma grande dor no peito, ele fazia isso…
Assim aconteceu com o cajueiro grande do quintal, o cajueiro pequeno da frente da casa, o coqueiro de depois do banheiro, a jaqueira (esta, coitada nunca dera fruto que preste…), A ateira do lado da casa… O perfeccionismo de papai acabou derrubando todas elas. Tal qual um artista, “a perfeição ou nada”, assim ele agia…
Ainda bem que não “puxei” isso pra ele, se não, este texto jamais haveria acontecido…
Franky Raykar, acadêmico de Enfermagem da UFMA, cristão, flamenguista, original de Matinha-MA, residente em São Luís-MA
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O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, voltou a pedir que o prefeito do município, João Dominici, anule dois contratos com empresas e comércios que fornecem gás e água mineral para a Prefeitura Municipal. A recomendação foi assinada no fim de janeiro e obtida pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade.
Prefeito de São João Batista, João Dominici
Segundo o documento, através de licitações as empresas TECC Empreendimentos LTDA (CNPJ nº 07.308.422/0001-78) e S. C. SERRA-ME (CNPJ nº 05.925.773/0001-00), foram contratadas nos valores de R$ 65.200,00 e R$ 56.100,00, respectivamente, para fornecer gás e água mineral durante o ano de 2018 pela prefeitura, mas após procedimentos instaurados pelo Ministério Público, foram apontados uma série de irregularidades nas licitações.
Contra a empresa S.C. Serra, de propriedade de Samuel Serra, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito para apurar a regularidade na contratação da empresa após tomar conhecimento que a vereadora Zilmara Serra, durante a 17ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de São João Batista, teria afirmado que seu marido o servidor municipal Rui Serra estaria fornecendo material de consumo para a prefeitura municipal após ser vencedor em procedimento licitatório.
Segundo as informações, um parecer técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou irregularidades como falta de competência da Secretaria de Administração para assinar a licitação; assinatura de pessoa incompetente; desrespeito ao prazo legal de oito dias úteis entre a publicação do aviso de licitação no diário oficial; suposta montagem de licitação envolvendo a retirada de edita entre as duas empresas; além de diversas incoerências nas datas de retiradas de documentos referentes ao funcionamento legal envolvendo as empresas que ganharam o certame.
“A Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da Empresa TECC EMPREENDIMENTOS LTDA, têm como validade o dia 06/02/2018, data de realização do certame, mas que as mesmas declarações foram juntadas à fl. 198, com data de emissão em 09/02/2018 e validade até 08/08/2018, configurando novo indício de montagem; não consta nos autos o comprovante de publicação do resultado do Pregão Prencial nº 004/2018; não consta nos autos o parecer técnico ou jurídico emitido sobre a licitação; não há nos autos autorização para que a Secretária de Administração assinasse o Termo de Homologação e os contratos nº 004.1/2018 e 004.2.2018, ressaltando que o último contrato teria sido assinado, também, pelo prefeito municipal João Cândido Dominici; que analisando o fluxo de entrada e saída de mercadorias da empresa S.C Serra-ME, observou-se que a empresa adquire o galão de água mineral de 20 litros pelo valor de R$ 1,50 e vende para a prefeitura por R$ 7,10. Que a Assembleia Legislativa, em licitação semelhante, adquire o mesmo produto pelo valor de R$ 3,59, indicando que há indícios de superfaturamento do contrato”, informou o relatório.
Após isso, recomendando a anulação dos contratos, o promotor de Justiça disse que é preciso é preciso manter a necessidade de observância da estrita legalidade nos procedimentos licitatórios e que o desrespeito às normas relativas aos procedimentos licitatórios pode configurar atos de improbidade administrativa. “Recomente ao excelentíssimo senhor prefeito de São João Batista, João Dominici e à Procuradora-Geral do Município Ghirlayne Ferreira que, imediatamente, determinem a anulação dos contratos nº 004.1/2018 e 004.2/2018-, resultados do suposto Pregão Presencial nº 004/2018 através do qual foram contratadas as empresas TECC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.308.422/0001-78) e S. C. SERRA-ME (CNPJ nº 05.925.773/0001-00), nos valores de contrato de R$ 65.200,00 e R$ 56.100,00, respectivamente, corrigindo-se as irregularidades apontadas no PARECER TÉCNICO Nº 528/2018 – AT, no prazo máximo de 10 dias úteis”, disse Felipe Rotondo. Ainda segundo a recomendação, no praz de 10 dias úteis, eles terão que apresentar toda a documentação referente aos referidos contratos, em especial os processos de pagamento como notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e outras coisas.
O Blog do Jailson Mendes procurou os envolvidos na recomendação. Rui Serra informou que a empresa é do seu irmão e que os contratos foram fechados regularmente. A empresa TECC Empreendimentos não comentou nada sobre o pedido do promotor.
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Os familiares da vitima e os vianenses clamam por justiça! Região com extensos campos alagados, que viram pasto no período de estiagem, a Baixada Maranhense – rica em belezas naturais e abandonada -, desde sempre é um território livre para a prática criminosa de furto que envolve a subtração de animais, principalmente domesticados, como animais de carga e animais para abate, no campo e fazendas, denominado como “abigeato”, no Código Penal Brasileiro.
O vaqueiro, senhor Augusto Belfort, 63, o “Gudinho”, muito querido em Viana e na região pela sua abnegação pela profissão, honestidade e a sua alegre participação nos eventos que envolvam atividades rurais, é mais uma vitima, ou seja, mais um trabalhador, pai de família, que foi abatido pela ganância e impunidade das hordas de ladrões de gado, cujos mandantes se encontram em gabinetes com ar condicionado, na capital São Luís, em Viana e em outros municípios vizinhos.
Que este cruel e triste assassinato não se torne mais uma estatística, e mais um processo engavetado nas mesas do Ministério Público, da Justiça de Viana e nos envelopes das polícias Civil e Polícia Militar. A Lei 13.330/2016, que teve origem no projeto de lei da Câmara (PLC) 128/2015, aprovado pelos senadores em 13 de julho, estabelece uma pena mais dura para este tipo de crime do que a prevista para outros tipos de furto.
De autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), o projeto agrava a pena pelo desvio de animais de corte, mesmo depois de abatidos, e pune o comércio de carne de procedência ilícita. Atualmente, o furto é punido com pena de um a quatro anos de reclusão. Mas a nova lei altera a legislação para estabelecer pena de dois a cinco anos de reclusão para quem subtrai esses animais, ainda que abatidos ou divididos em partes. Também enquadra como crime a comercialização, o armazenamento, a exposição à venda ou mesmo a entrega de carne ou outros alimentos sem origem controlada.
Portando, caso o aparelho policial e justiça demonstrem interesse em elucidar mais esse brutal crime ocorrido em Viana, nesta segunda-feira (04), as digitais estão bem expostas na atividade ilícita “roubo de gado”. Aliás, na proeminência de mais esse assassinato, a Segurança Pública do Estado deve à Viana – cidade polo da Baixada Maranhense, 4ª cidade mais antiga do Estado, com 60 mil habitantes -, com urgência, uma guarnição do Corpo de Bombeiros e um Instituto de Criminalística, com forma de não ficarmos permanentemente reféns de cidades distantes, que já contam com esses benefícios.
A atividade da criação de gado de corte é cultural, importante e fundamental para a economia da Baixada. No entanto, não é aceitável que os seus atores, principalmente os vaqueiros, trabalhadores e pais de família sejam condenados a serem eles os animais de abate pelo crime organizado.
Luiz Antonio Morais, jornalista e administrador do Blog Vianensidades
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