Vejam as datas do Mutirão do Glaucoma em São Vicente, Olinda, São Bento, Matinha, Penalva, S. J. Batista, Cajapió e Viana

Moradores de 30 municípios das Regionais de Balsas, Viana e Presidente Dutra participam do atendimento do Mutirão do Glaucoma, ação que busca detectar e tratar casos da doença no estado e promover qualidade de vida à população.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (5), no Hospital Municipal de Carolina, no município de Carolina; e no Espaço Aquarela, município de Riachão. Nesta terça-feira (6), a população de Feira Nova do Maranhão e Balsas serão beneficiadas com a ação que acontece na Unidade Mista Luso Rocha e no Hospital Regional de Balsas.

As cidades de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso serão assistidas na quarta-feira (7); e Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, Cajari e Penalva recebem a ação na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9) é a vez das cidades de Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Viana, São Vicente de Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Senador Alexandre Costa e Governador Eugenio Barros.

Moradores das cidades de Sambaíba, Loreto, São Bento, Bacurituba, Cajari, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista, Cajapió, Palmeirândia, Govenador Archer, Dom Pedro, Gonçalves Dias e Capinzal do Norte também terão atendimento no fim de semana. Em todas estas localidades, além de consultas e exames específicos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de medicação gratuita, quando necessário, e encaminhamento para tratamento. Os casos diagnosticados em edições anteriores são acompanhados.

Quem tem parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos e procurar o especialista durante um dos mutirões para consulta. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa também detecta e trata outras patologias da visão, como catarata.Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Locais do mutirão do glaucoma

Dia 6
Manhã
Feira Nova do Maranhão – Unidade Mista Luso Rocha Rua Tocantins, s/n, Centro.
Tarde
Balsas – Hospital Regional

Dia 7
Manhã
Alto Parnaíba – Hospital Municipal de Alto Parnaíba, Avenida Governador José Sarney.
Tarde
Tasso Fragoso – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Rui Barbosa.

Dia 8
Manhã
Fortaleza dos Nogueiras – Centro de Saúde Gilnean Chaves Ribeiro, bairro Nova Fortaleza.
Nova Colinas – Posto de saúde Cândida da Silva Rego, Avenida José Sarney.
Tarde
São Pedro dos Crentes – Centro de Saúde Maria Libânia, Rua Jerusalém, s/n, Praça da Independência.
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira, próximo estádio de futebol.
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra, Rua Jose Bonifácio Mendes, Centro (em frente à Câmara Municipal de Cajari).

Dia 9
Manhã
Formosa da Serra Negra – Ubs Cademiel/Caps, Bairro Vila Viana
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra, Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel.
Olinda Nova do Maranhão – Caps, Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Senador Alexandre Costa – Unidade de Saúde da Sede, Entrada da Cidade
Tarde
São Raimundo das Mangabeiras – Ubs Alice Farias, Vila Cardoso
São Vicente de Ferrer –  Centro de Saúde Ana Campos, Rua Dom Pedro II
Matinha – Hospital PSF – Hospital Velho, Avenida Major Heráclito, s/n, Centro
Governador Eugênio Barros – Centro de Saúde Pedro Cunha e Silva

Dia 10
Manhã
Sambaíba – Unidade de Saúde Josefa Brito (Hospital), Bairro Vila Tião
São Bento – Ubs Mutirão
São João Batista – posto de saúde da sede, Praça da Matriz, s/n, Sede Próximo à Prefeitura
Cajapió – a informar
Governador Archer – Ubs Governador Archer 1
Tarde
Dom Pedro – centro de saúde dr. Alarico Pacheco, Rua Eng. Rui Mesquita, sn, Centro.
Bacurituba – centro de saúde de Bacurituba, Rua Benjamim Constant, 1107, Centro.
Loreto – Secretaria Municipal de Saúde, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – Ubs São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro.

Dia 11
Manhã
Gonçalves Dias – Secretaria Municipal de Saúde, Rua Santa Terezinha, s/n, Centro.
Tarde
Capinzal do Norte – Caps Capinzal do Norte, ao lado do Hospital São José Avenida Lindolfo Flório, s/n, Centro.

Concurso para 14 vagas da Câmara de Vereadores de Penalva tem mais de 660 inscritos

Resultado de imagem para concursoA Fundação Vale do Piauí (Funvapi) divulgou a lista de pessoas inscritas para o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Penalva, que tem como objetivo a contratação de 14 profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Foram 667 inscritos para o certame iniciado no mês passado.

As oportunidades são para os cargos de Contador; Procurador Legislativo; Vigia; Agente Operacional de Serviços Diversos e Agente Administrativo. A carga horária é de 30h a 44 horas semanais e a remuneração varia de R$ 954,00 a R$ 1.078,65.

As inscrições serão recebidas apenas via internet, foram realizadas no período de 1 a 28 de outubro deste ano, com valores de R$ 75,00; R$ 85,00 e R$ 115,00, podendo variar de acordo com a escolaridade do cargo. A fundação que faz o concurso também divulgou a concorrência para os cargos.

Os candidatos são avaliados por meio de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 9 de dezembro de 2018. Se o número de candidatos inscritos for superior a capacidade física instalada das escolas municipais e estaduais de Penalva.  As provas objetivas serão realizadas em mais de um dia e/ou mais de um turno e ainda em outros municípios.

A validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período. Vejam a lista dos inscritos e concorrência.

CONCORRÊNCIA – CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA – MA I

NSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA – MA

Folha de SJB

Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados de busca e apreensão em municípios da Baixada Maranhense

A Polícia Rodoviária Federal está realizando diversas ações nas cidades das Baixada Maranhense contra veículos roubados e clonados. A operação começou desde o início da semana e já cumpriu diversos mandados.

PRF esteve hoje pela manhã em São João Batista

Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, a PRF cumpriu mandados de prisões em São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro, São Bento e em outros municípios da Baixada Maranhense. Veículos roubados e clonados estão sendo o foco da operação.

Em São João Batista, a operação começou por volta das 7 horas da manhã e foram cumpridos mandados de busca e apreensões. Ainda de acordo com as informações, a operação policial continuará até na próxima semana.

Regiões de Barreirinhas, Chapadinha, Buriticupu e Maranhãozinho estão sendo alvos da operação da Polícia Rodoviária Federal, que ainda não divulgou nenhum boletim sobre a ação.

Folha de SJB

Após acordo, prefeito de Penalva publica edital para nomear mais 17 aprovados em concurso

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, mandou publicar hoje, 31, um edital para chamar mais 17 aprovados no ultimo concurso realizado pela Prefeitura Municipal em 2017. Esta é a segunda chamada para posse dos mais de 200 aprovados. Na primeira chamada, após uma decisão judicial, ele resolveu chamar 30% dos aprovados.

Desta vez, segundo edital, irão ser nomeados apenas 17 pessoas. Ele baixou um decreto e os candidatos convocados deverão comparecer junto à Comissão Especial de Recebimento e Análise de Documentos, estabelecida na sede da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de novembro à 12 de novembro, no horário das 8:00 às 11:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs, para entrega da documentação exigida.

Ainda segundo o edital, os candidatos deverão providenciar, as suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários e o candidato convocado que não atender às disposições perderá o direito ao preenchimento da vaga adquirida em razão de sua habilitação no certame, de acordo com o decreto assinado pelo prefeito Ronildo.

O edital atende um acordo feito entre os aprovados, Ministério Público e o advogado da prefeitura. A posse deve acontecer no dia 07 de janeiro do próximo ano. Vejam o decreto assinado pelo prefeito.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2ª CHAMADA(1)

Folha de SJB

Portais da Transparência das câmaras da Baixada Maranhense estão irregulares; vejam a situação das prefeituras

Resultado de imagem para portal da transparênciaApenas 64 dos 217 municípios maranhenses, ou seja, 29% do total, atualizam adequadamente os seus Portais da Transparência, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). No caso das Câmaras de Vereadores, somente 21 dos portais são atualizados, o que equivale a 9% do total. Sendo que de todos os legislativos municipais, apenas 75,57% possuem essas ferramentas. São 53 câmaras municipais que não dispõem do portal na internet e apenas uma prefeitura maranhense.

A constatação foi feita em vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ação, que foi realizada de abril a outubro de 2018, integra o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, lançado pelo MPMA em 2016. Os servidores envolvidos na checagem analisaram os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão das Prefeituras e Câmaras de todos os 217 municípios do Maranhão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.

Segundo um levantamento realizado na manhã de hoje pelo Blog do Jailson Mendes, os sites das prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, Penalva, Viana, Matinha e São Bento estão regulares e os das prefeituras de São Vicente Ferrer e São João Batista constam como irregulares no site do TCE. Entre os portais das Câmaras de Vereadores, apenas o site do Poder Legislativo de Penalva está atualizado conforme as recomendações do tribunal.

Os demais, todos estão irregulares. A imensa maioria dos sites também não dá publicidade às folhas de pagamento dos servidores. Nas Prefeituras, o índice de descumprimento chega a 85% (186 municípios); e nas Câmaras, atinge 90% (197 municípios). Outra grave pendência observada na vistoria do MPMA refere-se à ausência de divulgação da prestação de contas do ano anterior. Nos portais das prefeituras, somente 20 cumpriram a lei, o que equivale a 9% dos municípios maranhenses. Nos das câmaras, o número caiu para 12, ou seja, 5%.

De acordo com Cláudio Rebêlo, todos os promotores de justiça do Maranhão que atuam na área da probidade administrativa irão receber o relatório com o resultado da vistoria. “A partir de agora, cada um dentro de sua realidade irá definir que providência será adotada para cobrar a responsabilidade dos gestores das prefeituras e das câmaras inadimplentes”, informou.

Vejam como estão os sites dos municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre…

São João Batista

Prefeitura

http://www.saojoaobatista.ma.leg.br – Irregular

Câmara

http://www.saojoaobatista.ma.gov.br/ – Irregular

Cajapió

Câmara

http://www.cajapio.ma.leg.br/ – Irregular

Prefeitura

http://cajapio.ma.gov.br/ – Regular

Olinda Nova do Maranhão

Prefeitura

http://www.olindanova.ma.gov.br/ Regular

Câmara

https://www.olindanovadomaranhao.ma.leg.br/ Irregular

São Vicente Ferrer

Prefeitura

www.saovicenteferrer.ma.gov.br/ Irregular

Câmara

http://cmsaovicenteferrer.ma.gov.br/ Irregular

Penalva

Prefeitura

http://penalva.ma.gov.br/ Regular

Câmara

http://www.cmpenalva.ma.gov.br/ Regular

Viana

Câmara

http://www.viana.ma.leg.br – Irregular

Prefeitura

http://viana.ma.gov.br/ Regular

Matinha

Câmara

http://matinha.ma.leg.br – Irregular

Prefeitura

http://www.matinha.ma.gov.br/ – Regular

São Bento

Prefeitura

http://saobento.ma.gov.br/ Regular

Câmara

http://cmsaobento.ma.gov.br/ – Irregular

Vejam como foi a votação de Haddad e Bolsonaro nas cidades de S. J. Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió, Viana, Penalva e São Bento

Resultado de imagem para haddad e bolsonaroO candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, venceu em 214 das 217 cidades do Maranhão no 2º turno das eleições 2018. O candidato eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em apenas três municípios.

No geral, Fernando Haddad obteve 73,26% que corresponde a mais de 2,4 milhões de votos e Jair Bolsonaro, teve 26,74% com cerca de 886.547 votos.

O candidato do PT perdeu nas cidades de São Pedro dos Crentes, Imperatriz e Açailândia, que ficam na região oeste do estado. A maior diferença de votos ocorreu em Açailândia, onde Bolsonaro conseguiu 73,26% dos votos contra 26,74% de Haddad. Fernando Haddad venceu em todas as outras 214 cidades do Maranhão.

A maior diferença de votos ocorreu em Belágua, onde Haddad conseguiu 93,66% dos votos contra apenas 6,34% de Bolsonaro. Na Baixada Maranhense, onde o Blog do Jailson Mendes cobre, o petista venceu em todas as cidades com ampla vantagem…Vejam os números.

Cajapió

Haddad: 4.956 votos (92,15%%)

Bolsonaro: 422 votos (7,85%)

Matinha

Haddad: 10.451 votos (82,86%)

Bolsonaro: 2.162 votos (17,14%)

Olinda Nova do Maranhão

Haddad: 5.384 votos (86,10%)

Bolsonaro: 869 votos (13,90%)

Penalva 

Haddad: 13.696 votos (89,38%)

Bolsonaro: 1.628 votos (10,62%)

São Bento

Haddad: 14.591 votos (83,39%)

Bolsonaro: 2.907 votos (16,61%)

São João Batista 

Haddad: 10.398 votos (90,94%)

Bolsonaro: 1.036 votos (9,06%)

São Vicente Ferrer

Haddad: 8.352 votos (88,26%)

Bolsonaro: 1.111 votos (11,74%)

Viana

Haddad: 19.698 votos (78,83%)

Bolsonaro: 5.289 votos (21,17%)

Aliado do prefeito Ronildo Campos é reeleito para a presidência da Câmara de Vereadores de Penalva

O aliado do prefeito Ronildo Campos e atual presidente da Câmara de Vereadores do município de Penalva, vereador Professor Nonato, foi reeleito ontem para um novo mandato a partir de janeiro do próximo ano. O vereador Mesaque Veloso foi eleito o vice-presidente do Poder Legislativo.

A eleição foi realizada pela manhã e teve a participação dos vereadores Raimundo Nonato, Eduardo Nunes, Alcemir Costa, Mesaque Veloso, Alberto Abreu, Josaniel dos Anjos, Jeanderson Teixeira, Luara Roberta, Natalia Arouche, Flávia Moreira e Vinicius Melonio, tendo participado comerciantes locais, professores, moto taxistas, feirantes, pescadores, secretários municipais, jovens, idosos e demais pessoas da sociedade.

Além do Professor Nonato, presidente reeleito, e Mesaque Veloso, vice-presidente, foram eleitos Eduardo Nunes, como o primeiro secretários e o vereador Alcemir Costa, segundo-secretário. O presidente em exercício e reeleito abriu a sessão com um discurso acalorado e ao mesmo tempo feliz pelo fato da eleição ter transcorrido normalmente dentro da lei, seguindo as normas do Regimento Interno da Casa.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, falou sobre a eleição e agradeceu os vereadores de sua base, que reconduziram o atual presidente. “É com sentimento de respeito que deixo meus sinceros agradecimentos a todos os vereadores em especial aos amigos Alcemir, Mezaque, Alberto, Eduardo, Vinicius de Tita, Luara e Pierre que juntos reconduziram nosso candidato, vereador Nonato Silveira a presidência da câmara de vereadores biênio 2019/2020”, disse.

Segundo o prefeito, seu objetivo é fazer de Penalva o melhor município da Baixada Maranhense. “Mesmo diante das dificuldades financeira que assola nosso país continuaremos firme no mesmo propósito, que é fazer de Penalva o melhor município da Baixada. Parabenizo o presidente e a nova mesa diretora, desejando unidade e objetivos concretos em prol da coletividade”, finalizou Ronildo.

Folha de SJB

Aprovados voltam a cobrar posse no concurso público de Penalva

Diversos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para cobrar a posse no certame, realizado no ano passado para cobrir mais de 200 vagas. Ainda segundo as informações, o prefeito do município, Ronildo Campos, entrou com recurso para anular os prazos dados pela Justiça.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em julho e em decisão liminar, ao município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.

O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica. Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.
Porém o prefeito nomeou apenas 30% de cada área e tenta, na Justiça, anular os prazos.

“Mais uma vez o prefeito Ronildo Campos descumpre o prazo judicial de 60 dias para empossar todos os concursados. O prefeito ainda entrou com recurso pra anular tal prazo, recurso este que foi indeferido pelo MP, esperando agora apenas o despacho do juiz. A morosidade da justiça e o desrespeito do prefeito tem nos deixado indignados, uma vez que contratados estão assumindo o que nosso por direito, estamos psicologicamente exaustos com esse descaso e pedimos que a justiça tome as providências cabíveis”, disse Caio Cesar, um dos coordenadores da comissão de aprovados no certame.

O concurso foi realizado em 2017, com mais de 230 vagas efetivas imediatas em cargos que exigiam escolaridade de nível fundamental, médio, técnico e superior, e a banca examinadora do concurso foi o Instituto Machado de Assis. O blog enviou a matéria a prefeito Ronildo Campos para saber providências a respeito da situação relatada pelos aprovados.

Folha de SJB

TCU fará auditoria para apurar aplicação de verbas do Fundef em Penalva e Pinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.

Prefeitos Luciano Genésio e Ronildo Campos

Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, estão dois da Baixada Maranhense. Pinheiro, administrado pelo prefeito Luciano Genésio, e a cidade de Penalva, onde o prefeito é Ronildo Campos. A fiscalização conjunta atende aos acórdãos 1824/2017, 1962/2017 e 1518/2018, todos com voto condutor e relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e deliberação do Pleno do TCU.

Nesse contato, que será feito via e-mail e pelos telefones (98)3232-9970 e (98)3313-9050, eles serão orientados pelos auditores do TCU a respeito das informações e documentos que deverão providenciar, caso a caso. Os e-mails a serem utilizados pelos gestores são os seguintes: [email protected][email protected][email protected] e [email protected].

Além da cidade de Pinheiro e Penalva, serão fiscalizados os municípios de Anapurus, Apicum-Açu, Bacabal, Belágua, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lago do Junco, Lajeado Novo, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olho D´Água das Cunhãs, Parnarama, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santa Luzia, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Tufilândia e Tutóia.

Folha de SJB

Governo do estado entrega escola digna no povoado Jacaré, em Penalva

Nesta quinta-feira, a comunidade do povoado Jacaré recebeu o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, juntamente com o prefeito de Penalva, Romildo Campos, e comitiva da educação para assinatura da Ordem de Serviço para a construção do novo prédio escolar. “Esse é um sonho realizado, esperamos muito por essa escola, agora teremos um espaço digno. Sempre disse que só me aposentaria depois desse sonho realizado. Agora já posso pensar em me aposentar”, declarou a gestora geral do Centro de Ensino Sabino Barros – Anexo I, no povoado Jacaré, em Penalva. A localidade ganhará uma unidade do Programa Escola Digna.

Com investimentos da ordem de R$ 574.173,53, o novo prédio escolar ganhará quatro salas de aula, biblioteca, cantina, ala administrativa e climatização, além de espaços amplos para a devida prática escolar de alunos e professores. “Há poucos dias estivemos aqui em Penalva para entregar uma escola digna, no povoado, Achuí, e a revitalização do Farol do Saber do município. Hoje muito me alegra estar de volta para assinar a Ordem de Serviço para construção da primeira escola de Ensino Médio do povoado Jacaré. Esse é o governo da educação, que prometeu a construção dessa escola e estou aqui para cumprir esse compromisso”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A primeira escola de Ensino Médio do povoado Jacaré beneficiará cerca de 300 estudantes, do CE Sabino Barros – Anexo I que, atualmente, estudam em um prédio cedido pela prefeitura e, por conta disso, só podem assistir às aulas no turno noturno. “Com essa escola aqui, muitos benefícios vão chegar para nosso povoado. E com a escola durante o dia, também vai melhorar porque muitos adultos também querem estudar e vão poder agora no turno da noite. E nós vamos poder escolher estudar pela manhã ou pela tarde”, afirma Carlos Alexandre Abreu Barbosa, 16, estudante da 3° série do Ensino Médio.

“Agora vamos ter um prédio que podemos chamar de nosso, vai ter muita melhoria que não temos no prédio atual, temos uma sala que nem as cadeiras são adequadas para nós, já que são cadeiras das crianças, faz muito calor e faltam vários materiais que a gente deveria ter”, completa a estudante da 2° série do Ensino Médio, Aline Serra. “O governador Flávio Dino está fazendo, aqui no povoado Jacaré, uma reparação histórica. No meu mandato assumi o compromisso de que o Jacaré teria sua reparação e valorização. E por isso estamos investindo junto com o governador Flávio Dino em Penalva. Escolas Dignas, asfalto, ambulância, e vamos construir a primeira escola de Ensino Médio aqui neste povoado”, enfatizou o prefeito Romildo Campos.

A solenidade de assinatura da OS contou ainda com a presença do ex-secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; a gestora da Unidade Regional de Educação de Viana, Andreia Simas, autoridades locais, professores, estudantes, além da comunidade do povoado Jacaré.

Folha de SJB

Flávio Dino entregará, amanhã, ônibus escolares para as cidades de Viana, Penalva e mais nove municípios

Prefeito de Penalva e o governador do MA

Nesta sexta-feira (19), às 9h, no Palácio do Leões, o Governo do Maranhão faz a entrega de 11 novos ônibus escolares que beneficiarão milhares de estudantes em 11 municípios do nosso estado.

Os novos transportes escolares, que foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, serão entregues às prefeituras de: Axixá, Presidente Juscelino, Gonçalves Dias, Viana, Penalva, Brejo, Olho d’Água das Cunhãs, Duque Bacelar, Montes Altos, Santa Luzia do Paruá e Lago da Pedra.

Equipados com assentos reservados, com cintos de segurança de quatro pontos, os veículos possuem acessibilidade e transportam, confortavelmente, 44 passageiros sentados e possibilitam maior segurança para quem tem qualquer tipo de dificuldade de locomoção.

SERVIÇO:

O QUÊ? Entrega de 11 novos ônibus escolares.
QUANDO? Nesta sexta-feira (19), às 9h.
ONDE? Palácio dos Leões, Praça D. Pedro II, S/N – Centro.

Justiça condena duas pessoas em São Paulo por trabalho escravo; vítimas são de Penalva, na Baixada Maranhense

Resultado de imagem para trabalho escravoDuas pessoas foram condenadas em Araraquara (SP) por aliciamento e redução de 12 trabalhadores a condições análogas à escravidão. As vítimas vieram de Penalva (MA) em 2011 com promessa de serviço na safra de laranja em uma fazenda na região do município paulista de Bariri. Um dos réus foi o responsável por arregimentar os empregados no Maranhão, enquanto o outro os manteve em situação precária de habitação e não garantiu condições mínimas para o exercício digno do trabalho.

As penas de prisão, substituídas por realização de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária, são resultado de uma denúncia do Ministério Público Federal contra ambos. Os maranhenses trabalharam por cerca de 15 dias na Fazenda Maringá, em julho de 2011, colhendo laranjas. Apesar da promessa de que seus direitos seriam respeitados, eles não tiveram registro em carteira, recebendo por produtividade e sob o risco de descontos para consumo de alimentos e outros itens básicos, cuja aquisição era um dos réus que intermediava.

Parte do valor da passagem para São Paulo foi paga pelas vítimas ainda no Maranhão, e o restante também seria abatido dos salários. Segundo relatos, a remuneração não ultrapassou R$ 125 semanais, correspondente ao pagamento de valores entre R$ 0,50 e R$ 1 por caixa de fruta colhida. Instalados em uma pequena casa alugada, os 12 trabalhadores dividiam um cômodo de aproximadamente 25 m², onde havia colchões insuficientes para todos, um fogão e uma geladeira em mau funcionamento.

A água para o banho era fria. Indignado com as péssimas condições de trabalho e alojamento, uma das vítimas denunciou o caso ao Ministério do Trabalho. Fiscais da pasta foram ao local e, ao constatarem a situação, exigiram a regularização imediata das pendências ao dono da fazenda, que havia contratado a mão de obra por meio de uma empresa à qual um dos envolvidos estava vinculado.

Ao final das tratativas, o proprietário rural firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho para dispensar os trabalhadores e pagar verbas rescisórias e indenizações. Ele chegou a responder à ação penal proposta pelo MPF, mas foi absolvido devido à falta de provas de que soubesse do aliciamento ou das condições a que os trabalhadores estavam submetidos.

O número da ação é 0005233-38.2014.403.6120. A tramitação pode ser consultada aqui. Fonte

Vereador Pierre Teixeira divulga mensagem aos professores de Penalva

Vereador Pierre Teixeira

Nesta data especial gostaríamos de externar todo o nosso agradecimento aos professores e mestres, esta classe que, com muito esforço, desempenha um importante papel em moldar a vida de milhares de alunos a fim de guia-los no caminho certo.

Seguramente a definição dos professor não pode ser limitada somente a professor de uma disciplina. Professor é aquele que expressa amizade, disciplina, amor, dedicação, etc. O professor é também é um mentor, guia e filósofo que nos faz refletir profundamente para a tomada de sábias decisões em muitos aspectos de nossa vida.

É justificável reconhecer que o professor é uma das figuras mais importantes em qualquer sociedade. O dia dos professores constitui uma boa ocasião para que pais e alunos e sociedade repensem papéis e atitudes através das quais revelamos o compromisso coma educação que tanto almejamos.

Aos professores permanece o nosso incentivo para que nunca desanimem diante dos desafios, nem deixem de ajudar a formar pensadores para influenciem positivamente a sociedade. Somos eternamente gratos por todos os guerreiros e guerreiros da educação brasileira, pessoas que Deus colocou em nosso caminho para nos conduzir sempre em triunfo.

Obrigado pelo apoio e dedicação, amizade e por todo trabalho duro que tiveram para nos proporcionar boa parte de tudo o que somos e temos hoje. Que esta data permaneça sempre como um forte memorial em nosso país.

 Feliz Dia do Professor!

Pierre Teixeira, vereador de Penalva

Repasses diminuíram em setembro aos municípios do MA; Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento, Penalva e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de setembro para os principais municípios que cobre na Baixada Maranhense. Comparado ao mês de agosto, houve queda no repasse, mas os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias.

No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas todos eles, incluindo São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Cajapió e Matinha receberam menos que o mês de agosto.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 4 milhões de reais em agosto, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 4 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Viana R$ 4.612.664,53 C

São João Batista R$ 2.365.957,73 C

São Vicente Ferrer R$ 2.140.463,36 C

Penalva R$ 4.032.168,24 C

São Bento R$ 3.602.249,24 C

Cajapió R$ 1.287.781,84 C

Matinha R$ 2.435.754,47 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 1.754.439,25 C

Prefeito de Penalva impõe derrota esmagadora para adversários; vejam os números finais

Prefeito de Penalva impõe derrota esmagadora para adversários; vejam os números finais