Justiça dá 30 dias para prefeito de Penalva chamar aprovados em concurso; gestor diz que convocará de acordo com impacto financeiro

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, nesta terça-feira, 17, em decisão liminar, ao Município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.

Também foi determinado, ao chefe do executivo municipal, o pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, por dia de atraso, pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 9 de março de 2017. O pedido de execução foi feito pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica. Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.

No mesmo prazo de 30 dias, os dois réus devem apresentar à Justiça a lista atualizada de todos contratos temporários na administração municipal, com indicação de nomes e respectivos cargos ocupados. A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito disse que chamará sim os aprovados, mas será de acordo com um impacto financeiro feito pela sua equipe econômica e jurídica. Ele enviou ao blog um comunicado, onde faz uma primeira chamada para convocar apenas 75 aprovados, dos mais de 200 que passaram no concurso feito no ano passado.

Em contato com o blog, alguns aprovados disseram que estão sendo prejudicados pelo prefeito, que resolveu chamar apenas 30% de cada cargo e alegaram que Ronildo Campos está descumprindo a decisão judicial. O edital, com os nomes dos 75 aprovados que ele resolveu chamar inicialmente, pode ser acessado AQUI.

Folha de SJB

Justiça diz que Edmilson garantiu transição para o governo de Ronildo Campos e absolve o ex-prefeito de Penalva

Justiça diz que ex-prefeito garantiu transição em Penalva

A Justiça absolveu o ex-prefeito de Penalva, Edmilson de Jesus Viegas, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público, que pedia a condenação do político por, supostamente, não fazer transição após perder as eleições em 2016 para o atual prefeito, Ronildo Campos.

A sentença, assinada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito diz que o ex-prefeito garantiu a transição e que por isso não poderia ser condenado. Segundo o Ministério Público, após proclamação do resultado das eleições 2016, Edmilson Viégas, então na qualidade de Prefeito Municipal de Penalva (MA), deixou de promover a transição da gestão pública municipal para o prefeito eleito, Ronildo Campos, descumprindo o comando contido no art. 156, parágrafo único, da Constituição Estadual.

Como resposta, a defesa do ex-prefeito sustentou que autoria e materialidade não estão comprovadas e que houve transição de governo e que não foi sonegado qualquer documento solicitado pela atual gestão. Após todas as testemunhas serem ouvidas, formada por ex-secretários de Edmilson como atuais secretários da gestão de Ronildo Campos.

Para o juiz, não há como condenar o ex-prefeito. “No caso, a prova colhida está a demonstrar não ter ocorrido o fato sobre o qual se baseia imputação feita pela acusação, ou seja, a transição da gestão efetivamente ocorreu. Assim, diante dos fatos narrados e das provas trazidas aos autos, diante da prova inequívoca da inexistência do fato delitivo, a ABSOLVIÇÃO do réu é medida que se impõe III – DISPOSITIVO N estas condições, por estar provada a inexistência do fato ABSOLVO EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS da imputação do crime previsto no art. 1º, XIV do Decreto-Lei 201/67 o que o faço com fundamento no Art. 386, I, do CPP”, finalizou o juiz Carlos Alberto Matos.

Folha de SJB

Edital do concurso da Câmara de Vereadores de Penalva deve sair em agosto

A Câmara de Vereadores de Penalva, na Baixada Maranhense, abrirá concurso público em breve. O anúncio saiu através do Diário Oficial do Estado, mediante lançamento de licitação para escolha da empresa organizadora.

De acordo com as informações do legislativo municipal, a Tomada de Preços nº 01/2018 ocorrerá na data de 13 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada, na Rua Presidente Vargas, s/n – Centro em Penalva (MA).

O objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Penalva.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados mediante a entrega de CD ou pendrive.

Folha de SJB

Deputado lança nova ofensiva e pede representação do Ministério Público contra o prefeito de Penalva

Após o prefeito de Penalva ser acusado de humilhar os aprovados no concurso daquele município e dizer que o deputado Wellington do Curso não conhece a cidade, o parlamentar lançou uma nova ofensiva contra o gestor nesta quinta-feira, 12. Por meio de ofício, o deputado Wellington do Curso solicitou ao promotor de justiça Rogenilson Ericeira que adote providências no caso.

Deputado pediu que MP acione prefeito de Penalva, Ronildo Campos

De acordo com ele, o MP deve agir em razão da postura da Prefeitura de Penalva, que, segundo ele, descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a realização, até o fim do ano passado, de concurso público para regularização do quadro de servidores do município, sendo o mesmo prazo (até o fim de 2017) válido para a nomeação e posse dos aprovados no certame.

“Até a presente data, no entanto, o prefeito não convocou e, tampouco, nomeou os aprovados”, frisou o deputado Wellington do Curso. O parlamentar solicitou que o MP adote providências para que os aprovados no concurso sejam nomeados.

“O Ministério Público tem de ser respeitado, assim como os aprovados. Não é favor de nenhum prefeito nomear aprovados. É obrigação. Por isso, solicito que a referida promotoria adote providências para efetivar o cumprimento do TAC, apreciando-se a possibilidade de ajuizar ação civil pública invocando o Judiciário para nomear os aprovados e inibir as contratações temporárias e o nepotismo. Continuo na luta em defesa dos concursados”, disse o deputado.

Folha de SJB

Aprovados dizem que são humilhados pelo prefeito de Penalva; Ronildo Campos nega e diz que enviará cronograma ao MP

Diversos aprovados no Concurso Público de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes disseram que foram humilhados ontem, 11, durante uma reunião com o prefeito do município, Ronildo Campos. Pelo menos cinco aprovados disseram serem, inclusive, ameaçados na casa do gestor e acusaram o irmão do prefeito de intimidação.

 

O caso aconteceu na manhã de ontem, quando diversos aprovados no Concurso Público de 2017 fizeram um ato de reivindicação para forçar o prefeito de Penalva a empossar os que passaram no certame. Além de passeatas, uma comissão foi até a casa de Ronildo Campos para conversar com ele e falar sobre a posse, que deveria ser realizada em janeiro deste ano.

‘Boa noite Jailson, sou um dos aprovados do concurso de Penalva e reitero tudo o que já foi dito pelos meus colegas de grupo e da comissão que foram em busca de informações sobre o nosso concurso e foram recebidos de forma grosseira e desordeira pela comitiva do prefeito e do próprio gestor da cidade de Penalva que afirma em bom e alto tom que não tem intenção de nos convocar para assumirmos nossos cargos que foram adquiridos de forma correta’, disse um dos aprovados.

“Protesto dos aprovados do concurso publico de Penalva aconteceu hoje. O prefeito entraria em acordo com os aprovados desde que seria na sua própria residência, entretanto chegando lá, o prefeito não cumpriu com o combinado e disse que não chamaria os professores e o restante dos cargos somente 30%, insatisfeito os aprovados seguiram para a promotoria e foram bem recebidos, com a situação o promotor presente achou um absurdo os argumentos do gestor municipal e deu prazo de 10 dias para empossar os aprovados’, comentou outro.

Eles também acusaram Ronildo de querer atrasar ainda mais a posse e disseram que ele se mostrou contra a posse dos mais de 200 aprovados no certame, realizado pelo Instituto Machado de Assis. O Blog do Jailson Mendes conversou com o prefeito e ele negou que tenha tratado alguém mal e que, inclusive ele ficou de enviar um cronograma de posse até sexta-feira próxima ao Ministério Público.

“Na minha casa não aconteceu nada disso. Recebi não só a comissão ,como todas as pessoas que estavam na manifestação, esclareci todas as dúvidas e informei que o cronograma de posse estaria sexta feira no ministério público ,quanto a serem expulsos da minha casa,esse rapaz falta com a verdade inclusive muitos aprovados após a ida desses integrantes da comissão permaneceram na minha residência,onde esticamos o bate papo por amanhã a fora”, disse o gestor.

Folha de SJB

 

Trio é preso com duas espingardas na cidade de Penalva

Douglas Correia Barros, 23 anos, José Antônio Correia Santos Filho e Rubenildo Gomes Costa, os dois de 20 anos, foram presos nesta quarta-feira (11) em Penalva, a 250 quilômetros da capital.

Eles foram capturados em cumprimento a mandados de busca e apreensão. Além de duas espingardas, sendo uma calibre 20 e outra de fabricação artesanal, a polícia apreendeu munições, chumbo, pólvora e pés de cabra.

A operação faz parte de uma investigação para reprimir os crimes contra o patrimônio na cidade de Penalva e região. O trio foi autuado e, posteriormente, será encaminhando ao Sistema Penitenciário. Com informações do Portal MA 10.

Folha de SJB

Em Penalva, terceira via se movimenta e se firma como alternativa para as eleições de 2020

O grupo “3ª Via” realizou, no último dia (07) de julho, na residência do vereador Mesaque Veloso, na Beira Rio, em Penalva, a segunda reunião do grupo que pretende lançar candidato a prefeito e vereadores nas eleições de 2020. O sucesso do evento pode ser comprovado pela quantidade e qualidade dos convidados presentes. Como prova disto pode ser citado o deputado estadual Raimundo Cutrim; o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva Nonato Silveira; o empresário e defensor do turismo em Penalva, Alberto Muniz; o empresário e político Mário Garcês; professores, pastores, lideranças comunitárias e sociedade civil.

A convite do grupo, a professora Nilde Fonseca e sua irmã Vera Diniz marcaram presença. As duas irmãs demonstraram apoio às idéias da “3ª Via”, de renovação e mudança de comportamento na política penalvense. Dessa forma as duas irmãs se integraram ao grupo, duas grandes e importantes conquistas. Apesar do clima de chuva, compareceram mais de 70 pessoas, mais que o dobro da primeira reunião, algo que demonstra, de forma contundente, a aceitação do grupo que pretende mudar os rumos da política na cidade.

O empresário Alberto Muniz lembrou a necessidade de se criar um programa de governo que viabilize o desenvolvimento do turismo em Penalva. “A cidade tem um grande potencial turístico, e esse seguimento pode alavancar o desenvolvimento do município”, disse. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”.

Já o prof. Luner Filho, ressaltou que a terceira via tem como proposta formar jovens cidadãos, para que possam cobrar de forma esclarecida o próximo gestor da nossa cidade. “Cobrar principalmente uma política pública de qualidade sem ficar na mesmice de falar de grupo A ou grupo B”, declarou. Segundo o vereador Mesaque Veloso a “Terceira Via” surgiu da insatisfação de um grupo de amigos e irmãos penalvenses com o descaso e a falta de compromisso dos últimos gestores municipais com a coisa pública. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”, lembrou o vereador.

Para o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Nonato Silveira, esse é um movimento que reflete a vontade do povo. “Há anos estamos tentando criar uma terceira via, capaz de quebrar com essa prática de fazer políticas voltadas para o interesse de poucos, em detrimento de muitos. Acredito eu que a partir deste momento estamos dando um passo importante para ganharmos a eleição em 2020”, enfatiza o parlamentar. Empolgado e satisfeito com o que viu, o deputado estadual Raimundo Cutrim falou da necessidade de união do grupo e da criação de um plano de governo que contemple as necessidades de desenvolvimento do município. “O grupo precisa colocar no papel aquilo que acredita ser necessário para desenvolver de forma concreta as políticas públicas que irão alavancar a economia local”, enfatizou. Por Marinildo Serejo.

Folha de SJB

Ronildo Campos diz que deputado Wellington do Curso não conhece e nunca foi em Penalva

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O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, reagiu ao discurso do deputado Wellington do Curso no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizado ontem, 09 de julho. Em seu discuso, o parlamentar cobrou a posse imediata dos aprovados no concurso, que foi realizado no início de 2017, mas até agora não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.

Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito de Penalva disse que o deputado não conhece e nunca foi à cidade de Penalva. A declaração foi após o titular do blog pedir alguma informação sobre o impasse, mas o gestor se limitou a dizer que Wellington não sabe e nunca pisou em Penalva, sem falar sobre o pedido dos aprovados para que tomem posse.

Amanhã, os aprovados estão realizando uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal e como o blog antecipou, pode ser que eles ocupem o prédio do Poder Executivo.

Folha de SJB

No plenário da assembleia, deputado cobra posse de aprovados no concurso de Penalva

O deputado Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se pronunciar em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva. Segundo o parlamentar, o concurso foi realizado no início de 2017, mas, até agora, não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.

Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.

Wellington explicou que, além de determinar a convocação de todos os aprovados, o acordo previa que o Município deveria abster-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. “A Prefeitura também não deveria manter contratações desse tipo. A multa por descumprimento, estipulada, é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores”, completou.

O parlamentar já realizou outras audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para convocar e nomear aprovados de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré-Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.

Folha de SJB

Aprovados no concurso de Penalva ameaçam ocupar prédio da prefeitura para reivindicar posse

Os aprovados no Concurso Público de Penalva poderão ocupar o prédio da Prefeitura Municipal se o prefeito Ronildo Campos não marcar a posse dos mais de 200 candidatos aprovados no certame realizado ano passado.

Esta semana eles enviaram nota ao Blog do Jailson Mendes cobrando a imediata posse e o prefeito Ronildo Campos ainda não se manifestou sobre o caso. O blog tentou, no começo da semana, conversar com o gestor, mas ele preferiu não dizer nada.

Em um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no início do ano passado entre o Ministério Público e o prefeito, a prefeitura se comprometia em realizar e chamar todos os aprovados no concurso. O TAC estabelecia que o prazo, que não poderia ser estendido, também valeria para a nomeação e a posse dos aprovados no certame.

Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito Ronildo Campos Silva, o acordo previa, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal. Neste caso, o prefeito segue demitindo contratados, mas não chamou ainda os aprovados.

Além de outras determinações, o acordo feito entre o promotor e o MP previa que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.

Folha de SJB

Após 45 dias de prorrogação de prazo, aprovados no concurso de Penalva cobram posse

Diversos aprovados no Concurso Público do município de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para cobrar a posse anunciada pelo prefeito Ronildo Campos. O concurso foi realizado no início de 2017, mas até agora nenhum dos aprovados tomou posse.

No início deste ano, eles cobram a homologação por parte do prefeito da cidade, Ronildo Campos, que chegou a homologar e marcar a data da posse. Porém, passado o gestor prorrogou a data alegando que a análise dos documentos estaria impedindo a posse e deu 45 dias. Passados esse prazo da prorrogação, os aprovados estão sem saber o que fazer.

Em um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no início do ano passado entre o Ministério Público e o prefeito, a prefeitura se comprometia em realizar e chamar todos os aprovados no concurso. O TAC estabelecia que o prazo, que não poderia ser estendido, também valeria para a nomeação e a posse dos aprovados no certame.

Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito Ronildo Campos Silva, o acordo previa, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal. Neste caso, o prefeito segue demitindo contratados, mas não chamou ainda os aprovados.

Além de outras determinações, o acordo feito entre o promotor e o MP previa que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.

O blog do Jailson Mendes entrou no site da empresa que realizou o concurso, o Instituto Machado de Assis. Até hoje, consta apenas os resultados definitivos dos aprovados e o resultado da homologação, mas a posse ainda não, o que deveria ficar por conta do prefeito Ronildo Campos. O blog pediu esclarecimentos ao prefeito, que se limitou a dizer que não tem nada a declarar.

Folha de SJB

Em junho, Penalva recebeu mais de 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C

São João Batista R$ 3.009.881,19 C

Matinha R$ 3.083.014,32 C

Cajapió R$ 1.677.834,76 C

Penalva $ 5.056.025,58 C

São Bento R$ 4.642.350,81 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C

Viana R$ 5.722.318,53 C

Visando as eleições de 2020, líderes criam Terceira Via e iniciam reuniões em Penalva

A eleição de 2020, no município de Penalva, terá novidades com a criação do grupo “3ª Via”, que realizou a sua primeira reunião no último dia 23 de junho, na residência de Zé Felipe, em Penalva. Participaram do encontro vereadores, empresários, políticos, cabos eleitorais e sociedade civil. O evento teve como objetivo apresentar as novas aquisições políticas do grupo e a apresentação de uma nova proposta político administrativa como instrumento da viabilização de uma gestão empreendedora, inovadora, ética e transparente com o uso dos recursos públicos.

Um projeto político que propicie um novo tempo de prosperidade para a cidade de Penalva. De acordo com os seus idealizadores, o grupo “3ª Via” não tem chefe político, e sim, cidadãos convictos de seus ideais, que não compactuam com os desmandos administrativos dos dois grupos, que a todo custo, tentam manter-se no poder há mais de 17 anos, onde através de uma política de subtração corroem o erário público comprometendo sobremaneira o desenvolvimento econômico e social do município.

Para Germeson, um dos pré-candidatos a prefeito da “3ª Via”, esse é um movimento que surgiu da necessidade de mudanças na política de Penalva. “Somos o novo, para o novo momento da política municipal. Queremos ser o divisor de águas na próxima eleição, e para isso estamos convidando todos os penalvenses insatisfeitos com a gestão do atual prefeito e com as gestões anteriores a participarem desse novo grupo, que trás no seu DNA o amor e o respeito pela cidade de Penalva”, enfatizou Germeson, um dos coordenadores do grupo.

“Nasce uma nova esperança”, frase do jornalista Marinildo Serejo, um dos coordenadores da “3ª Via”. “O povo precisa de uma opção a mais de escolha. Hoje na cidade existem apenas dois grupos políticos que querem se perpetuar no poder, e isso é prejudicial para o Município. Temos agora esse novo grupo, que chega com uma proposta democrática de fazer política partidária, onde todos têm voz e vez. Já contamos com vereadores eleitos, pré-candidatos a prefeito, pré-candidatos a vereadores e o apoio de empresários e da sociedade civil”, disse.

Já o vereador e pré-candidato a prefeito Mesaque Veloso, disse estar entusiasmado com a adesão ao grupo de políticos, empresários, pessoas e famílias importantes da sociedade penalvense. “A nossa reunião foi um sucesso e isso é reflexo da excelente aceitação do grupo. Estamos caminhando com humildade, convidando a todos que querem mudanças na política de Penalva. Agora a sociedade penalvense tem uma opção real de voto. Uma conquista que a sociedade não pode abrir mão”, completou Mesaque, um dos coordenadores do grupo.

Segundo o empresário César, um dos coordenadores do grupo, o município de Penalva está de parabéns pela formação desse novo grupo político, que tem como objetivo apresentar propostas de construção de um novo e promissor projeto de desenvolvimento para o Município. “Faço questão de ser um operário do grupo para que essa construção possa ser desfrutada por todos”, enfatizou. Outro que tem um papel importante na formação deste grupo é o empresário e historiador Luner Filho. De acordo com ele, a “3ª Via” não foi criada para discutir pessoas, e sim idéias, através de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do município de Penalva. “Temos convicção que juntos podemos fazer a diferença”,completou Luner.

“Entramos nessa luta com o intuito de devolver ao povo a dignidade perdida, a esperança roubada, a alegria de ser penalvense. Esse é o legado que a “3ª Via” quer deixar à população penalvense. Esse descontentamento é fruto de seguidas administrações ineptas e corruptas que destruíram o brilho e a esperança do povo penalvense”, finaliza, Igor, um dos coordenadores do grupo. Por Marinildo Serejo

Folha de SJB

Pontos de acesso gratuito à internet são inaugurados em Cajapió e Penalva

O Governo do Maranhão segue levando conhecimento e informação para um número cada vez maior de maranhenses com a instalação de pontos de internet gratuita na capital e no interior do estado. Na última quarta-feira (20) foram inaugurados pontos da Maranet em Cajapió e Penalva democratizando o acesso à internet e beneficiando mais de 43 mil pessoas.

A inauguração da rede de internet contou com a presença do secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles. “O modelo da Maranet é o da parceria, o município garante a energia elétrica, o provedor regional fornece a estrutura do acesso à internet pública e o Governo do Maranhão entra com os equipamentos de última geração e viabiliza a publicidade institucional dos provedores, desta maneira nós conseguimos fazer com que todos ganhem”, explicou o secretário.

Davi Teles destacou a importância do serviço para a população, especialmente para os jovens. “A Maranet garante a possibilidade de aprendizado e maior acesso a informações diversas, com ela jovens podem se cadastrar em programas, além de ampliar seus horizontes com a inclusão no mundo digital”, enfatizou. Em Penalva, o totem da Maranet foi instalado no centro da cidade na Praça Doutor José Joaquim Marques. A inauguração foi comemorada pelo prefeito Ronildo Campos e pelos moradores presentes na solenidade.

“A Maranet já era um anseio do nosso município e nós estamos muito gratos pelo Governo do Maranhão nos atender. Para que esse sonho fosse concretizado nós estabelecemos uma parceria com o governo e com nosso provedor penalvense que a partir de hoje nos fornece um sinal de qualidade gratuitamente”, ressaltou o prefeito. Em Cajapió, o totem foi instalado na Praça Duque de Caxias. A população comemorou o presente recebido durante as festividades de aniversário de 83 anos do município.

“É uma satisfação imensa receber a internet gratuita do Governo do Maranhão. Nossa comemoração é dupla por recebermos esse benefício que vai contribuir para a inclusão digital da nossa população e pelo aniversário da nossa cidade”, destacou o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone. Para a estudante Marina de Jesus, a internet gratuita é um incentivo aos estudos. “É muito bom, agora nós podemos ter acesso a informações, fazer pesquisas, descobrir um mundo diferente. Vai facilitar muita coisa”, declarou.

Expansão Maranet

A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa Cidadania Digital. A iniciativa tem como objetivo enfrentar a exclusão digital que atinge significativo percentual da população, contribuindo para que serviços públicos, conhecimento e informação alcancem mais pessoas. Belágua e Urbano Santos foram os primeiros municípios a receber internet de alta velocidade após o anúncio da expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet).

Folha de SJB

Governo do Estado beneficiará 15 mil pessoas com estrada e ponte em Penalva

Para garantir a melhoria de acesso a mais de 15 mil habitantes da Baixada Maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), assinou, nesta quinta-feira (21), convênio para a execução de 24 quilômetros de estrada e ponte no município de Penalva.

O gestor da Sedes, Francisco de Oliveira Junior, explicou que o convênio, com recursos de mais de R$ 1 milhão, tem como objetivo construir, recuperar e melhorar a estrada que liga a MA-216 ao povoado Jacaré e, ainda, construir uma ponte de madeira pela prefeitura.

“Será concedido R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado para beneficiar os povoados de Jacaré e Ouro, que há muito tempo aguardam essas melhorias estruturais que irão facilitar o acesso à sede do município além do escoamento da produção local”, explicou o secretário.

O prefeito Ronildo Campos disse que a estrada garantirá o direito de ir e vir da população que vive isolada, além de proporcionar dignidade e melhorias nas condições de vida no povoado.

“Essa estrada é um sonho antigo da população de Penalva, que luta por melhores condições de vida, e pelo direito de acesso a hospital e escolas com a segurança que merecem. Além disso, temos uma grande produção de peixes e melancia que também será beneficiada com a estrada, fortalecendo a fonte de renda das famílias locais. Estamos muito felizes com mais esse objetivo conquistado”, declarou o prefeito.

Presidentes de Sindicatos do Servidores de Olinda Nova e Penalva manifestam apoio ao trabalho do TCE

O conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado, recebeu na manhã desta sexta-feira, 15/06, comissão formada pelos presidentes dos sindicatos de servidores públicos dos municípios de Bom Jardim, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Presidente Sarney e Vitória do Mearim.

 

Acompanhados dos advogados e integrantes da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Marinel Dutra e Sérgio Aranha, os líderes sindicais analisaram com o presidente do TCE a atuação da instituição no caso que envolve a recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), antigo Fundeb e destacaram também a importância da Instrução Normativa 54 como medida que fortalece o processo de moralização no uso dos recursos públicos.

Os presidentes de sindicatos foram unânimes em afirmar que o TCE atuou nos dois casos na defesa do interesse público, com medidas que tiveram como finalidade qualificar a gestão pública e beneficiar todos os cidadãos. O presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Vitória do Mearim, Aldo César Marinho Pereira, destacou o apoio da sociedade e dos profissionais da educação às medidas adotadas pelo TCE, Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Estadual (MPE) no “Caso Fundef”, reconhecendo que os resultados alcançados beneficiam todos que atuam nessa área estratégica para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. “Defender que haja qualidade na educação brasileira deve ser uma prioridade de todos os cidadãos e instituições. Na sua área de responsabilidade, o TCE está alcançando esse objetivo com eficiência e dentro da legalidade”, afirmou Aldo César.

O advogado Marinel Dutra, por sua vez, reconheceu a importância da Instrução Normativa 54 como fator que pode estimular o surgimento de uma nova cultura no trato com a coisa pública no cenário maranhense. Afirmando que a gestão pública, especialmente em tempo de recursos escassos, deve ser capaz de definir prioridades e cumprir o que determina a legislação vigente, Dutra enfatizou a força da medida implementada pelo TCE. “A Instrução Normativa 54 foi necessária e oportuna. Suas normas têm como objetivo fortalecer a gestão pública e defender o interesse coletivo por meio da defesa do uso racional dos recursos públicos. Isso é extremamente positivo.”, ressaltou.

As lideranças sindicais presentes à reunião apresentaram ao conselheiro Caldas Furtado o pleito de que o TCE continuem atuando, dentro do que estabelecem a legislação e as atribuições da instituição, para que os recursos oriundos da recuperação dos créditos do Fundef sejam aplicados exclusivamente no desenvolvimento da Educação e na valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam nessa área. O conselheiro Caldas Furtado disse aos presentes que essa sempre foi a intenção da instituição de controle externo deste o primeiro momento de atuação no “Caso Fundef”.

Folha de SJB

Confusão: em Penalva, duas chapas tomam posse para comandar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Uma confusão tem sido feita desde a eleição do Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Penalva. A questão, segundo os documentos encaminhados ao Blog do Jailson Mendes, é que no primeiro resultado, a Chapa 02, comandada pela sindicalista Ana Rosa venceu a Chapa 01, liderada pelo sindicalista Raimundo Reis. Porém, após uma recontagem dos votos e a anulação de uma urna no povoado Centro do Meio, a chapa liderada por Ana Rosa ficou com menos votos que o grupo liderado por Raimundo Reis.

Chapa 01 e Chapa 02 foram empossadas no mesmo dia em Penalva

Mesmo assim, na ultima quarta-feira, 13, as duas chapas foram empossadas dentro do prédio do sindicato. Uma foto de uma ata da comissão eleitoral mostra o resultado e mesmo faltando a assinatura de um dos membros, manda dá posse ao grupo de Raimundo Reis. Nessa situação, Ana Rosa ingressou na Justiça pedindo que o sindicato se abstenha de dá posse à chapa de Raimundo Reis, indeferida pela juíza Fernanda Flanklin Ramos, de Santa Inês, mas dando poderes para que a autora, nesse caso Ana Rosa, ser empossada.

E foi aí que a confusão se tornou. Tanto Ana Rosa como Raimundo Reis organizaram o ato de posse no mesmo prédio, dia e horário na cidade de Penalva, no lugar de Lucimar Nunes. O grupo da chapa 02 permanece no sindicato até hoje, alegando que a eleição foi feita nos mais diversos trâmites legais e o grupo da Chapa 01 tenta na Justiça resolver a situação. O blog mostra os documentos de toda essa confusão enviados ao titular desta página e reproduz o texto enviado pelo jornalista Marinildo Serejo, que fala sobre a posse de Ana Rosa.

Chapa 01

Ao mesmo tempo, fica a disposição do grupo de Raimundo Reis para, se achar necessário, enviar informações de como foi a posse dele. Vejam abaixo.

Empossada nova diretoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Penalva

Penalva – Tomaram posse nesta quarta-feira, (13) de junho, os membros da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Penalva, para o mandato 2018-2022, tendo Rosa Pinheiro dos Santos como presidente, que assume no lugar de Lucimar Nunes de Mesquita. Também tomou posse o Conselho Fiscal e Suplentes.

O evento aconteceu na sede do STTR de Penalva e ocorreu dentro dos trâmites legais. Contou com a presença de lideranças políticas locais e estaduais, como o deputado estadual Júnior Verde; Raimundo Monteiro, diretor da Executiva Nacional do PT; o vice-prefeito Robson Jansen (Careca da Cultura); vereador Alcemir; representando a FETAEMA (Federação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Estado do Maranhão), Sra. Bertolina Célia Martins Soares: Secretária de Políticas Sociais; O Sr. Jose Chateobrian Costa Rego: Secretário de Formação e Organização Sindical; Sra. Maria Lucia Vieira: Secretaria de Política Agrária; Sr. Antonio da Conceição da Silva: Secretario de Meio Ambiente; Marinaldo Mendonça, Ex-vice-prefeito de Penalva; Representando o Deputado Julião Amim o subsecretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Dr. Silvio Conceição Pinheiro; Sargento Dias do Corpo de Bombeiro do Estado do Maranhão; Secretária de Administração e Finanças da CUT, Jucelina Vale, entre outras autoridades e dezenas de trabalhadores rurais de Penalva.

Chapa 02

O deputado estadual Júnior Verde parabenizou a nova presidente e destacou a difícil vitória da Chapa II. “Estamos aqui representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, dando testemunho da legítima vitória de Ana Rosa, de acordo com a FETAEMA. Estamos juntos para trabalharmos em prol do trabalhador rural de Penalva”, disse. Para o Sr. Manoel Raimundo Maia Pinto, do povoado Santo Antônio, esse foi um momento de conquista para o STTR de Penalva. Segundo ele a nova diretoria tem todos os requisitos de melhorar as condições de vida do trabalhador rural.

“Estamos felizes, porque a diretoria que assumiu foi a que venceu as eleições com mais de 100 votos de diferença. A democracia se fez presente nesse pleito”, comemorou. Já o representante da FETAEMA, Sr. Jose Chateobrian – Secretário de Formação e Organização Sindical – lamentou a atitude da Chapa 1, derrotada na última eleição, que, apesar do parecer favorável da entidade a favor da Chapa 2, ainda tentou tumultuar a posse da diretoria vencedora, e, contra tudo e contra todos tentaram registrar uma ata de posse ilegítima, no cartório local, lamentou. “Apesar de todo esse contra tempo, parabenizo a nova presidente pela vitória, e que nesses próximos anos a nova diretoria possa ajudar a melhorar a condição de vida dos trabalhadores rurais de Penalva. A FETEMA está a disposição da nova diretoria para juntos trabalharem em favor do trabalhador rural”, declarou.

A presidente empossada, Ana Rosa, disse em pronunciamento ter consciência da responsabilidade e do compromisso que está assumindo, e destacou a importância da entidade na conquista de direitos para os trabalhadores rurais. “É através do trabalho e determinação da nova diretoria, que vamos alavancar o desenvolvimento do nosso sindicato. Este não é um sonho apenas da nova diretoria, mas de todos os trabalhadores rurais de Penalva”, destacou.

Decisão

Por Marinildo Serejo

Presidentes das câmaras de Matinha, Cajapió, Viana, Pinheiro e São Bento não cumprem Lei de Transparência

Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.

Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.

Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).

Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.

Folha de SJB

Em Penalva, ex-prefeito Edmilson Viégas reúne deputados e multidão durante aniversário

O ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas, reuniu uma multidão em comemoração a seu aniversário, realizado neste domingo. Na oportunidade, também iniciou um arraial na zona rural do município.

Centenas de pessoas acompanharam o ato, que mostrou força do ex-prefeito e sua grande liderança política em Penalva. No evento teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; e dos deputados federais, Juscelino Filho e Weverton Rocha, pré-candidato ao senado.

Fotos enviados ao Blog do Jailson Mendes mostram a verdadeira multidão que acompanhou o ex-prefeito durante seu aniversário, que prestigiaram o momento. Em suas redes sociais, os deputados confirmaram a liderança de Edmilson Viégas em Penalva e destacaram a festa popular.

“Papo muito divertido com Manoel e Ivanildo, do Povoado Ouro e do Jacaré, no município de Penalva. Conosco também o deputado estadual Othelino Neto e o deputado federal Juscelino Filho, no aniversário do ex-prefeito pedetista, Edmilson Viégas”, disse o deputado e pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha.

“Algumas fotos da festa em Penalva em homenagem ao ex-prefeito Edmilson Viégas, importante líder político da cidade. Prestigiei a festa ao lado dos deputados Weverton Rocha e Othelino Neto”, comentou o presidente do DEM no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho.

Folha de SJB

Prefeitura de Matinha recebeu quase 4 milhões em maio. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Penalva

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de maio para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Matinha, Viana, São João Batista, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal e em comparação ao mês de abril, a receita foi bem superior.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 7 milhões de reais em maio, como demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 7 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista 3.707.932,46 C

São Vicente Ferrer  3.357.038,93 C

Matinha 3.807.490,67 C

São Bento 5.656.846,16 C

Viana 7.199.273,28 C

Olinda Nova do Maranhão 2.747.666,80 C

Cajapió 2.006.045,75 C

Penalva  6.327.477,10 C

Só em maio, Ronildo Campos ajuizou três ações contra o ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas

Atual e o ex-prefeito de Penalva

A Assessoria Jurídica do atual prefeito de Penalva, Ronildo Campos, vem constantemente acionando o ex-prefeito do município, Edmilson Viégas. O ex-prefeito não conseguiu a reeleição e perdeu nas urnas para Ronildo, que obteve quase 10 mil votos dos eleitores penalvenses, e desde 2017, vem sofrendo diversas ações na Justiça.

Só no mês passado, Edmilson Viégas foi acionado três vezes pelo seu principal adversário em 2016. Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, são ações referentes a licitações e a contratos firmados durante a gestão do pedetista em Penalva, na Baixada Maranhense.

A ultima foi protocolada no dia 15 de maio e no ultimo dia 22, a Justiça da cidade recebeu uma das três ações ingressadas por Ronildo Campos. Edmilson Viégas ainda tentou fazer com que o juiz da comarca, Carlos Alberto Matos, não recebesse, mas o magistrado disse que há indícios suficientes para receber a ação e o tornou réu.

O Blog do Jailson Mendes também foi informado de que mais de 20 ações foram ingressadas contra o ex-prefeito em 2017 e já neste ano, o número só vem aumentando. Algumas ações estão sendo ingressadas também pelo Ministério Público.

Folha de SJB

Justiça manda soltar acusados de assalto a bingos em Penalva. Suspeitos dizem que são inocentes

Suspeitos foram soltos em Penalva

A Justiça mandou soltar José Raimundo França Soares Júnior, 32 anos; Ronald Fonseca Moreira, 32 anos e de Pedro Costa de Araújo, 59 anos, acusados de realizarem um assalto a um bingo em Penalva. Os três foram soltos no ultimo dia 27 de maio, durante a noite e responderão os processos em liberdades.

Os três foram presos pela Polícia Militar após uma ligação anônima, informando que haviam chegado no “Bar do Bira” na cidade de Penalva, três indivíduos em atitude suspeita. Os militares por meio da Força Tática se dirigiram até o local citado e surpreendeu o grupo, que estava fortemente armado, com pistolas e revólveres.

Com um dos conduzidos foi encontrado um revólver cal. 38 com 06 (seis) munições intactas; com o outro conduzido, fora encontrado uma pistola 7,65 com dois carregadores e 11(onze) munições intactas cal. 32, uma algema, uma faca. Os policiais encontraram com o terceiro, um simulacro de arma de fogo, tipo pistola.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, eles disseram que são inocentes e que os crimes praticados por eles foi de apenas está de porte de uma arma ilegalmente. Nos alvarás de solturas enviados ao blog, a liberdade foi autorizada pelo delegado José Ribamar Moraes, após pagarem fianças de um salário mínimo.

Folha de SJB

João Dominici, Dr. Marcone, Linielda, Ronildo e Conceição assinam, amanhã, termo para levar pontos de internet gratuita a seus municípios

Resultado de imagem para rede maranetO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará no próximo dia 29 de maio, solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão – MARANET. A solenidade será realizada às 17h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contará com a presença do governador Flávio Dino, gestores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e gestores dos municípios beneficiados.

De acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de São João Batista (João Dominici), Cajapió (Dr. Marcone), Matinha (Linielda de Eldo), São Vicente Ferrer (Conceição Castro), Penalva (Ronildo Campos) e Magrado Barros (Viana), estarão na solenidade e assinarão os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

Nessa nova etapa 61 municípios receberão internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. “A rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão. Hoje contamos com 14 pontos de acesso e ampliaremos esse número para 75 pontos de internet grátis no Estado. Para viabilizar essa expansão contamos com provedores parceiros que irão fornecer um sinal de qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

Em sua primeira etapa a rede Maranet registrou mais de 800 mil acessos individualizados. “Nessa fase de expansão da Maranet nós contamos com sete provedores de internet, parceiros que fornecerão links de 10Mbps para cada município. Nossos parceiros são: Sivnet, Prisma Telecom, Pix, Bjnet, Nandonet, Synknet e Bital Telecom”, explicou o secretário Adjunto de Inovação e Cidadania Digital e Coordenador do Programa Cidadania Digital, Nivaldo Muniz.

Municípios

A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa “Cidadania Digital”. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital. Serão 61 municípios beneficiados com a Rede de Internet Gratuita do Maranhão – Maranet. As inaugurações dos pontos de internet serão realizadas entre os meses de julho e setembro de acordo com o cronograma acertado com cada município.

Confira os municípios contemplados: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri,Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande,Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral, Serrano.

Prefeitos assinarão termo para levar internet gratuita aos municípios

Folha de SJB

Em Penalva, polícia prende suspeitos de ligação a grupo extermínio e de assaltarem casa de bingo

Dando continuidade ao combate às ações criminosas no estado, a Polícia Militar do Maranhão efetuou, na noite deste sábado, por volta das 20hs, no município de Penalva, a prisão de José Raimundo França Soares Júnior, 32 anos; Ronald Fonseca Moreira, 32 anos e de Pedro Costa de Araújo, 59 anos. Eles foram detidos por suspeita de realizarem um assalto a um bingo em Penalva.

As prisões por conta da Polícia Militar, sucedeu após uma ligação anônima, informando que haviam chegado no “Bar do Bira” na cidade de Penalva, três indivíduos em atitude suspeita. O denunciante informou ainda, que eles haviam chegado em uma motocicleta de placa PSO-7998, modelo Broz, e ainda um Hb20, de cor branca e placas: OXZ-6540.

Os militares por meio da Força Tática se dirigiram até o local citado e surpreendeu o grupo, que estava fortemente armado, com pistolas e revólveres. Com um dos conduzidos foi encontrado um revólver cal. 38 com 06(seis) munições intactas; com o outro conduzido, fora encontrado uma pistola 7,65 com dois carregadores e 11(onze) munições intactas cal. 32, uma algema, uma faca. Os policiais encontraram com o terceiro, um simulacro de arma de fogo, tipo pistola.

Em ato contínuo,os policiais fizeram a abordagem veicular, e para surpresa dos mesmos, foi encontrado uma calça, uma jaqueta preta, uma “balaclava”; vestes estas que serão periciadas, pois possivelmente, teria sido utilizadas para o cometimento de outros crimes. Vale ressaltar, que na cidade de Penalva por volta das 14hs, houve um assalto no estabelecimento do bingo “Viana feliz”, onde os indivíduos estavam de calça e jaqueta preta e ainda “encapuzados”.

Os criminosos além do capacete, estavam em uma broz de cor preta, com as mesmas características da moto apreendida com os indivíduos. Cita-se também, que um deles, o Junior, era um dos principais parceiros do “Cara de Jaca” naquela cidade; que possivelmente estavam tentando levantar verba para pagar a fiança do “Cara de Jaca” (suspeito de liderar grupo de extermínio)  que fora preso no dia 24/05/18 pela Força Tática.

Após serem presos, todos os suspeitos foram entregues sem lesões corporais para as medidas cabíveis à Justiça. As informações e as imagens são da SSP-MA.

Folha de SJB

Força Tática prende suspeito de liderar grupo de extermínio em Matinha, Viana e Penalva

A Polícia Militar, por meio da Força Tática, prendeu, na ultima quinta-feira, 25, Cleudo Márcio Silva Mendonça, de 42 anos, e acusado de liderar grupo de extermínio em diversos municípios da Baixada Maranhense, principalmente nas cidades de Penalva, Matinha e Viana. Ele também está sendo acusado de porte ilegal de armas e direção perigosa.

O suspeito é natural da cidade de Penalva e foi preso por volta das 12 horas, em Viana. De acordo com as informações da polícia, Cleudo Marcio foi preso após uma denúncia anônima e ele estaria com outra pessoa, também acusada de cometer vários homicídios na Baixada Maranhense. No momento da ação, eles estavam em um veículo de cor branca, de placa PSQ-7003, em um bar. Ainda segundo as informações, eles estariam comemorando um duplo homicídio.

No Boletim de Ocorrência, a polícia disse que eles teriam executado um homem, com vários tiros na nuca do seu suposto desafeto, características marcantes desse grupo que eles, em tese, participam. O grupo já culminou com a morte de aproximadamente 30 pessoas com os mesmos “modus operandi”. Ao avistar a viatura, eles saíram num carro e a Força Tática realizou uma barreira na avenida próximo e ao darem sinal de parada, eles não obedeceram e quase atropelavam um dos policiais saindo em alta velocidade.

Em perseguição, a informou que foi necessário efetuar alguns disparos no pneu do carro para forçar a parada e, na perseguição, o suspeito tentou se desfazer de uma arma de fogo calibre 38. Com isso, Cleudo se entregou, mas o segundo suspeito não estava mais no interior do veículo, que teria sido responsável por monitorar viaturas durante a execução dos crimes. Ele foi levado ao Distrito Policial de Viana e entregue, à Justiça, sem lesões.

Com o suspeito, foram apreendidos um revólver e numeração suprimida, 13 munições intactas, um relógio dourado, 87 reais em espécie, um carro branco de marca sandero e um binóculo. A guarnição foi comandada Tenente Givanildo, com a participação de sargentos, cabos e soldados e apoio do delegado Leonardo e do agente Azevedo.

Folha de SJB

Agora lascou: Viana, Matinha e São Vicente estão sem gasolina; Cajapió, Olinda e São João Batista termina hoje

A situação dos postos de combustíveis na Baixada Maranhense está cada vez pior. Segundo as informações passadas pelos donos de postos ao Blog do Jailson Mendes, até o fim deste sábado, quase todos os municípios ficarão sem gasolina e está sem previsão para normalizar a situação.

Em Viana, único posto que estava funcionando ontem ficou assim / Foto: Blog Vianensidades

Com a greve dos caminhoneiros, que foi deflagrada desde a segunda-feira passada, a falta de combustíveis está afetando a maioria dos municípios da Baixada Maranhense. O blog fez um rápido levantamento de como está a situação em todos os municípios que cobrimos e na maioria, gasolina já terminou.

Ao blog, o empresário Hugo Gomes, do Posto Noele, disse que em São João Batista apenas um posto está funcionando vendendo gasolina, só o do povoado Campinas, próximo ao Buraco da Gia e a previsão é que termine ainda hoje. Os municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana acabou a gasolina.

Em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Penalva há ainda combustível, mas deve acabar até o fim do dia. Há informações de que alguns postos aumentaram os preços, mas isso não foi confirmado pelos donos dos postos nestas cidades.

Folha de SJB

Gasolina acaba em posto de São João Batista e ônibus escolares são suspensos em Matinha

A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.

Posto Jaçanã, em São João Batista

De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.

Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.

Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.

Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.

Folha de SJB

Mais de 300 alunos participam do I Encontro de Grêmios Estudantis da URE de Viana

Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.

O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros. A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas. “O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, também participou do evento e acompanhou a delegação da cidade de São João Batista, onde garantiu o transporte dos alunos das duas escolas do estado no município. A vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Vivânia Gonçalves esteve presente no encontro e destacou a participação atuante dos grêmios estudantis na região. Já Andréa Simas, coordenadora da URE de Viana e uma das organizadoras do evento, também destacou a realização do encontro com os jovens alunos dos grêmios e disse que o governo Flávio Dino pensa educação com todos os atores.

Representando o Ministério Público Estadual estava a promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub. Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento. “Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”,conta a estudante.

“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”,afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso. “Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”,completa Ismael.

Folha de SJB

Assessoria Jurídica da Fetaema confirma resultado das eleições do Sindicato dos Trabalhadores de Penalva

Chapa vencedora das eleições do STTRP

No último dia 18 de maio, a assessoria jurídica da Fetaema (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão), deu o seu parecer final a respeito da eleição que aconteceu, no dia 20 de abril, no STTRP (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Penalva).

O parecer confirmou a legalidade do pleito e consequentemente a legitimidade da vitória da Chapa 2, encabeçada por Ana Rosa Pinheiro dos Santos. Inconformada com a derrota, a Chapa 1 entrou com um pedido de impugnação da referida eleição, junto à Fetaema, por supostas irregularidades ocorridas na urna do povoado Centro do Meio II.

De acordo com a assessoria jurídica da Fetaema, as alegações encaminhadas pela chapa derrotada não continham elementos suficientes para anular o pleito. Ainda segundo o advogado da entidade, não foi encontrada nenhuma irregularidade no vídeo apresentado pela Chapa 1, que comprovasse fraude. Dessa forma o pedido de impugnação foi indeferido de forma categórica.

A posse da nova diretoria acontecerá no próximo dia 13 de junho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Penalva. O evento contará com a presença de várias autoridades estaduais, como o deputado federal Julião Amim, o presidente da Fetaema Chico Miguel e comitiva, o vereador Dr. Gutemberg, entre outros, além de autoridades locais.

“Será um dia especial para todos nós, que fazemos parte deste importante movimento. Esperamos lotar as dependências do nosso Sindicato com a presença dos nossos convidados e dos companheiros trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Penalva. Conclamamos todos a participar deste importante momento cívico para a nossa querida cidade de Penalva”, finalizou Ana Rosa, a nova presidente da entidade. Por Marinildo Serejo.

Folha de SJB

Portais da Transparência de Penalva, São Vicente, Matinha, Olinda e São João Batista estão irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acompanha os Portais de Transparência das prefeituras e câmaras de vereadores de todos os municípios maranhense. A avaliação acontecem de três em três meses e busca saber se os portais de transparências destes órgãos estão regulares.

Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, apenas Viana, Cajapió e São Bento aparece com os portais regulares, segundo a análise do TCE, feita no início deste mês. São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Matinha estão com portais irregulares.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo. Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.

Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. Entre as câmaras, os sites de Penalva e São João Batista aparecem como regulares. Os demais municípios estão irregulares. A lista com a avaliação do TCE pode ser acessado AQUI.

Folha de SJB