Aprovados no concurso público de Penalva cobram homologação e convocação para posse

Diversos aprovados no Concurso Público do município de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para cobrar a homologação e posse do certame. O concurso foi realizado no início de 2017, mas até agora nem a homologação do concurso saiu, impedindo a posse dos aprovados.

Eles cobram a homologação por parte do prefeito da cidade, Ronildo Campos, que também ainda não divulgou a data da posse dos que passaram. Em um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no início do ano passado entre o Ministério Público e o prefeito, a prefeitura se comprometia em realizar e chamar todos os aprovados no concurso.

O TAC estabelecia que o prazo, que não poderia ser estendido, também valeria para a nomeação e a posse dos aprovados no certame. Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito Ronildo Campos Silva, o acordo previa, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal.

Neste caso, o prefeito segue demitindo contratados, mas não chamou ainda os aprovados. Além de outras determinações, o acordo feito entre o promotor e o MP previa que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.

O blog do Jailson Mendes entrou no site da empresa que realizou o concurso, o Instituto Machado de Assis. Até hoje, consta apenas os resultados definitivos dos aprovados, esperando apenas a homologação, o que deveria ficar por conta do prefeito Ronildo Campos. O blog pediu esclarecimentos ao prefeito, que ainda não respondeu.

Folha de SJB

Confiram a programação oficial do carnaval 2018 em Penalva

A prefeitura de Penalva divulgou agora a pouco a programação oficial do Carnaval deste ano. Segundo o prefeito Ronildo Campos, as atrações começarão desde o dia 09, sexta-feira.

As atrações contam com Banda Swing, Eric Land, Wandim Rey, Farra da Gordinha, Forró dos Plays e Levada do Teco, além das atrações regionais.

A organização fica por conta da Secretaria Municipal de Cultura e os shows serão na Praça Oliveiros Mendes.

Folha de SJB

Vejam os resultados das primeiras rodadas da Copa dos Campeões da Baixada

Começou neste sábado a décima terceira edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, que está sendo disputada na cidade de São Vicente Ferrer e organizada pelo desportista Eliezer Ramos, com apoio da Prefeitura Municipal. Ao todo, 10 times participam do campeonato, considerado o maior da região.

Equipe de Olinda derrotou Juvic

A primeira rodada terminou com a derrota do atual campeão, Juvic, de São Vicente, que perdeu de 02 a 01 para a seleção de Olinda Nova do Maranhão. No primeiro jogo da primeira rodada, a equipe de São Bento derrotou a seleção de Viana, por 01 a 0.

Na segunda rodada, realizada neste domingo, os dois times de São João Batista se enfrentaram. Corinthians ganhou a partida do Moto Taxi por 01 a 0, e no segundo jogo os matinhenses derrotaram, por 02 a 01, a equipe de Penalva.

A copa estará sendo disputada pelos times Olinda Nova, Penalva D.C (Penalva), Bellas Águas ( São Bento), Santa Maria (Matinha), Moto Táxi (SJB), Cajapió FC (Cajapió), JUVIC (SVF), Corinthians (SJB), PAC (Viana) e Internacional (SVF).]

Folha de SJB

Com a participação de 10 times, décima terceira edição da Copa dos Campeões começa neste sábado

Juvic é o atual campeão da competição

Começa neste sábado, dia 20 de janeiro, a décima terceira edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, maior competição a nível da região. O campeonato está sendo organizado pelo desportista e ex-secretário de Esportes de vários municípios, Eliezer Ramos, com apoio da Prefeitura Municipal de São Vicente.

Este ano a competição será disputada em São Vicente Ferrer e contará com a participação de 10 times de várias cidades da região como São Bento, São Vicente, Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana e Penalva. O atual campeão é o time vicentino, Juvic.

A décima terceira edição do copão da Baixada terminará no dia 10 de fevereiro e terá premiações em dinheiro, no valor de 13 mil reais, 7 mil para o primeiro lugar, 4 mil para o segundo e 2 mil para o terceiro. Os secretários Marcelo Tavares e Marcio Jerry apoiam o evento.

As cidades de São Vicente e São João Batista contarão com dois times no copão. Os jogos serão realizados no Estádio Municipal Mutirão e já neste sábado, as cidades de São Bento e Viana se enfrentam no primeiro jogo e no segundo, Olinda e São Vicente Ferrer encerram o primeiro dia da rodada.

No domingo, os dois times de São João Batista se enfrentam e no segundo jogo, Penalva e Matinha. A copa estará sendo disputada pelos times Olinda Nova, Penalva D.C (Penalva), Bellas Águas ( São Bento), Santa Maria (Matinha), Moto Táxi (SJB), Cajapió FC (Cajapió), JUVIC (SVF), Corinthians (SJB), PAC (Viana) e Internacional (SVF).

Folha de SJB

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Leandro Sousa)

Com o início das obras em Matinha no início deste mês, chegou a 16 o número de municípios beneficiados com a construção de 17 obras do Diques da Produção do Governo do Maranhão. O programa, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), era esperado havia muito tempo pelos moradores da Baixada Maranhense. O programa vai chegar a 35 cidades no total.

O programa inclui a construção de diques e barragens. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

O presidente da Associação dos Moradores Quilombolas de Matinha, Raimundo Belfort Trindade, foi conferir de perto o início da construção do Dique em Matinha. A chegada da escavadeira foi a realização de um sonho para a comunidade. “Ele [equipamento] vem com algo esperado pelo nosso povo, trazendo mais produção, uma arrecadação e preservação de área para que tenhamos alimentação, produtividade e sustentabilidade da comunidade”, comentou.

As obras já foram finalizadas em 13 municípios, onde os tanques já contam com toda a estrutura necessária para o armazenamento da água. Matinha, Olinda Nova e o segundo dique de Bequimão também já tiveram construção iniciada.nO secretário da Sedes, Neto Evangelista, afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense: “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

Um dos objetivos do projeto é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas. Os municípios já beneficiados são Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Diques da Produção já chegam a 16 municípios da Baixada Maranhense para ajudar produtores. (Foto: Divulgação)

Folha de SJB

ROTAM apreende drogas no povoado Jacaré, no município de Penalva

Na manhã de sexta-feira, 12, no povoado Jacaré município de Penalva na Baixada Maranhense, policiais militares da Ronda Ostensiva Tático Móvel – ROTAM prendeu um homem identificado como Isaias Serra.

Com Isaias foi encontrado, 4 tabletes de substância semelhante a maconha lacrados e uma porção da mesma substância sendo embalada para venda, 4 tabletes de substância semelhante a tofe, sendo 3 lacrados e 1  aberto, 1 barra de substância semelhante a crack, 1 porção de aproximadamente 20 gramas de substancia semelhante a cocaína,9 munições de calibre 38 intactas, 25 cartuchos de pólvora, 1 saco de chumbo,1 balança de precisão pequena, 1 balança de precisão média e a quantia de R$ 1.108,00 (mil cento e oito reais) em espécie.

A guarnição da ROTAM em povoado de Jacaré/Penalva, encontrava-se em um local destinado a laser próximo ao povoado, avistou alguns usuários de drogas nas proximidades de um comércio, a guarnição adentrou no comércio onde foi realizada  busca no interior da casa e encontrado o material acima descriminado.

Isaias e o material apreendido foram conduzidos e apresentados na delegacia de policia civil do município de Penalva. Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Polícia prende suspeito de tentar assassinar vice-prefeito do município de Penalva

Foto: SSP-MA

Na manhã desta sexta-feira (12), a Polícia Civil do município de Penalva conseguiu lograr êxito no cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Genildo dos Santos Jansen, vulgo “ Branco de Candido”, suspeito de cometer uma tentativa de homicídio naquele município.

De acordo com delegado Leonardo de Carvalho Moreira, o preso teria tentado assassinar o vice-prefeito da cidade, conhecido popularmente como “ Careca da Cultura”, fato este ocorrido na área central o município. O fato aconteceu no dia 08 de dezembro, a noite, quando o vice estaria saindo da prefeitura.

Além de tentar contra a vida do vice, o prefeito do município, Ronildo Campos, também foi ameaçado de acordo com depoimentos do vice-prefeito Careca da Cultura. Ainda segundo as investigações, o crime teria sido motivado por questões políticas relacionado a última eleição municipal.

Ainda segundo o delegado, “ Branco de Candido” estava escondido na residência de uma irmã, localizada no Povoado Oriente, em Penalva. Após a prisão, o mesmo foi encaminhado à delegacia da cidade para prestar seu devido depoimento, e onde dever aguardar sua transferência para um sistema penitenciário, ficando à disposição do Poder Judiciário. As informações são da SSP-MA.

Folha de SJB

Livro ‘Perfil da Baixada Maranhense’ deve ser lançado até março pelo professor Raimundinho Cutrim

O professor Raimundinho Cutrim, escritor natural de São João Batista, está preparando a sua terceira obra. Desta vez, o escritor vai traçar o ‘Perfil da Baixada Maranhense’, que irá destacar a história social, política, cultural, econômica, artística e turística dos 21 municípios da região, mais a cidade de Cajapió.

Professor prepara a primeira edição sobre os municípios da Baixada Maranhense

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o professor disse que a previsão é que a obra seja lançada até março deste ano. “O livro falará sobre a origem, área, população, densidade, IDH, PIB, PIB per capita, limites, distância até a capital, prefeitos, vereadores, deputados e personalidades ilustres”, contou o professor.

Ainda segundo ele, a obra destacará também aspectos geográficos, econômicos, culturais, povoados quilombola, turismo, culinária, arte, artesanato, principais povoados e lazer. “Vamos trazer, também, informações sobre os nossos governadores do Maranhão desde o tempo colonial até 2020, presidentes da República desde os capitães Mores até 2020 e tudo sobre a Baixada Maranhense”, comentou o professor.

Cutrim já lançou duas etapas do ‘Perfil de São João Batista’, que fala tudo sobre a nossa cidade e agora já está preparando a primeira edição que abrangerá todos os municípios da Baixada Maranhense. Aguardem…

Folha de SJB

Em Penalva, moradores do povoado Jacaré estão há mais de seis meses sem água. Vejam as fotos

O Blog do Jailson Mendes recebeu diversas fotos de moradores do povoado Jacaré, zona rural do município de Penalva, denunciando a falta de água no povoado. Esse é um drama que eles tem enfrentado há mais de seis meses e o problema não se limita a zona rural.

No centro da cidade administrada pelo prefeito Ronildo Campos, a situação é a mesma. Ainda em 2017, o Sistema Rádio e TV Maracu denunciou a precariedade no abastecimento de água.

Os moradores tem que recorrer aos poços de alguns vizinhos, muitos deles ‘cacimbão’, que não oferece muita qualidade na água. Em alguns dos poucos locais que chega água, os moradores tem que garimpar o líquido precioso, em alguns casos, fazendo buracos nas ruas pra encontrar os canos da rede de abastecimento.

Na época, o site disse que “a falta d’água, causa outros problemas também, em frente a escola Gonçalves Dias, na Av.do comércio, um buraco feito provavelmente pra descobrir o cano e retirar água, deixa uma fedentina de esgoto insuportável em decorrência do acúmulo da água e lixo, denunciam moradores em vídeo’.

Em outro vídeo, na Rua do Tucum, os moradores mostram a fila formada por pessoas com baldes, latas, e carros de mão, tentando conseguir um pouco d’água em um dos raros pontos que chega nas torneiras. Moradores reclamam e dizem que o problema no sistema de abastecimento do povoado já dura meses e não há previsão pra ser resolvido, até parece que a prefeitura não se importa com a população.

O blog do Jailson Mendes entrará em contato, novamente, com o prefeito Ronildo Campos, para saber se há alguma providência tomada para melhorar o abastecimento de água no povoado.

Folha de SJB

Em três anos, governo de Flávio Dino investiu mais de R$ 247 milhões na infraestrutura da Baixada Maranhense

Durante os três primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino, a Baixada Maranhense, formada por 21 municípios, já recebeu mais de R$ 247 milhões em obras. Construções e urbanizações nas áreas da educação, segurança, saúde, espaços públicos, vias urbanas e rodovias fazem parte do maior pacote de investimentos do Governo do Estado da história da região. Para este ano, mais investimentos já foram anunciados.

Educação – Um dos maiores programas do governo Flávio Dino é o Escola Digna, que transforma escolas de taipa e barro em escolas de alvenaria. Na Baixada Maranhense, o governo investe R$ 9.897.866,36 na construção de Escolas Dignas. Uma delas fica na cidade de Monção, no povoado Vila da Paz. Os alunos receberam com muita alegria o prédio novo com duas salas, banheiros, cozinhas e salas administrativas. “Estávamos contando os dias para que as aulas pudessem começar”, afirmou o professor Mauro Henrique durante o último dia de aula num barracão improvisado.

O Programa Escola Digna também constrói Núcleos de Educação Integral, constrói e reforma escolas regulares e quadras poliesportivas em todas as regiões. Na Baixada, dois núcleos estão em construção e 16 escolas recebem investimentos de mais de R$ 25 milhões. O Centro de Ensino (C.E.) Nina Rodrigues, por exemplo, teve todo o seu prédio reformado. Os serviços de revisão e melhorias no telhado, instalação de forro, recuperação de banheiros, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura, entre outros serviços, deram novos ares à escola que tem oito salas de aula, laboratório, biblioteca, pátio, além de espaços administrativos.

“É um sentimento de muita gratidão ao Governo do Estado por essa iniciativa de dar mais dignidade aos nossos alunos, professores e demais funcionários. Este momento aqui mostra que o governo está empenhado em transformar a nossa escola em um espaço digno”, destacou a gestora geral em exercício, Ingrid Lituânia. Outra reforma significativa foi do C.E. José de Anchieta, em Pinheiro. A escola fica localizada no Campinho, um dos maiores bairros da cidade de Pinheiro. É uma das maiores e mais tradicionais escolas públicas da cidade. Com 40 anos de história, tem uma grande relevância no contexto educacional da cidade, mesmo assim, há 13 anos a escola não passava por uma reforma, de fato, estruturante.

A obra realizada pelo Governo beneficia diretamente mais de 900 estudantes, além de professores e funcionários. A reforma incluiu a recuperação do telhado, troca de piso, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalação de aparelhos de ar condicionado, novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas, janelas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e nova adequação dos espaços de lazer, além da aquisição do novo mobiliário. Ainda na educação estão em construção três Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O IEMA foi criado com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado.

Saúde – Na área da saúde, o Governo do Maranhão investe R$ 52.099.940,66 na construção, reforma e ampliação de oito prédios. Uma das grandes realizações da Baixada foi a inauguração do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O hospital regional possui 122 leitos de internação, sendo 26 de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).  O pedreiro Sebastião Ribeiro, de 67 anos, há três anos aguardava pela cirurgia de catarata. Na primeira ação do hospital, um mutirão, foi possível realizar a operação. “A operação da vista foi um sucesso, estou feliz demais”, comemorou Sebastião Ribeiro.

Segurança – Já na segurança, o governo Flávio Dino investe cerca de R$ 4.640.047,10 na reforma, construção e manutenção de prédios na Baixada Maranhense. Em Penalva, está sendo realizada a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil. Em Pinheiro, o governo reforma e modernização o 10º Batalhão de Polícia Militar. A delegacia de São Bento também está recebendo intervenções.

Mais Asfalto – O Programa Mais Asfalto é uma ação do Governo que pavimenta e melhora rodovias e requalifica as vias urbanas das cidades. Na Baixada, o investimento do Mais Asfalto supera os R$ 156 milhões. Um dos grandes gargalos da região era a MA-006, entre Pedro do Rosário ao povoado Cocalinho. São 42 quilômetros de extensão que por décadas foram alvos de protestos por parte dos moradores.

“Mais de 49 anos eu esperei por todo tempo o asfalto passar aqui”, relatou a aposentada Maria de Nazaré, de 66 anos, uma das moradoras mais antigas de Pedro do Rosário. Além dessa rodovia, o Governo está investindo na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, e na construção da Ponte Central/Bequimão.

Na MA-106, entre Cujupe e Governador Nunes Freire, as obras de recuperação dos seus 186 quilômetros facilita o deslocamento de maranhenses e paraenses. De Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo recuperados 151 quilômetros da rodovia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento com a MA-106, em Peri-Mirim. Ascom.

Justiça dá 30 dias para prefeito de Penalva entregar documentos pedidos por vereadores

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

A Justiça julgou procedente um pedido de duas vereadoras da cidade de Penalva e determinou que o prefeito do município, Ronildo Campos, entregue no prazo de 30 dias todos os documentos pedidos pelas parlamentares. Se descumprir a ordem judicial, o gestor terá que pagar até 20 mil reais e sofrer outras sanções. A decisão é do juiz Carlos Alberto Matos Brito, que comanda a Vara Única da Comarca de Penalva e atende um mandado de segurança com pedido de medida liminar impetrado pelas vereadoras Flávia Santana Moreira e Natália Cristina Rêgo.

Segundo as parlamentares, o prefeito não atendeu aos pedidos feitos por meios de requerimentos aprovados em sessão plenária e que desde o início do mandato vários foram os requerimentos apresentados e aprovados em plenário da Câmara Municipal de Penalva solicitando documentos e informações ao chefe do Poder Executivo Municipal, Ronildo Campos, e que todos foram devidamente encaminhados à Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a serem apresentadas pelo Executivo Municipal de Penalva.

Mesmo assim, de acordo com ação obtida pelo Blog do Jailson Mendes, o prefeito se nega a enviar os documentos e as solicitações à câmara, o que fez com que ambas entrassem na Justiça. Em sua defesa, Ronildo Campos disse ao juiz que sempre recebeu os ofícios e que vem respondendo, regularmente, todas as solicitações, o que foi desmentido pelas vereadoras. Na decisão, o juiz Carlos Alberto Brito falou sobre o direito e do dever das parlamentares e de qualquer cidadão, de ter acesso aos dados.

“Em síntese, aos vereadores são assegurados poderes-deveres de índole institucional, imprescindíveis para o fiel exercício de seu mister, qual seja, o poder de fiscalizar as contas do poder executivo e das próprias contas da casa legislativa a que pertencem. A Constituição da República assegurou a todos os cidadãos, independentemente de motivação, o direito de acesso às informações públicas, dentre elas as relativas ao quadro de pessoal, remuneração e lotação de servidores, contratos e licitações feitas. Os dados solicitados são imprescindíveis para a atuação do impetrante do exercício de suas atribuições como Vereador”, disse.

E por fim, julga procedente a ação movida pelos vereadores. “Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pretendida para determinar à autoridade coatora, o Sr. Ronildo Campos Silva, Prefeito Municipal de Penalva, que forneça as informações e documentos referentes a: funcionários contratados pela prefeitura (requerimento nº. 040/2017); relação de motoristas contratados (requerimento nº. 041/2017); relação de profissionais do CAPS (requerimento nº. 023/2017) e relação dos profissionais contratados lotados na Secretaria Municipal de Educação (requerimento nº. 018/2017) . e, por conseguinte, julgo procedente os pedidos da exordial com fulcro no art. 487, I, primeira parte, do CPC/2015. Ainda, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a entrega das informações pleiteadas seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.00,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser suportada pessoalmente pela autoridade coatora”, finaliza.

Folha de SJB

Vejam quantos benefícios do Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados pela CGU em Cajapió, S. V. Ferrer, Olinda, Matinha, S. J. Batista, Viana, Penalva e São Bento

Mais de 100 mil benefícios do Programa Bolsa Família foram cancelados ou bloqueados no Maranhão pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Além destes, 32.638 encontram-se em fase da avaliação. Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação para aprimoramento dos controles relativos ao programa.

Em nível nacional, foram cancelados 469.612 benefícios, 1.468.681 estão bloqueados e 620.030 estão em fase de avaliação. A Bahia é o estado com maior número de cancelamentos, bloqueios e avaliação, cerca de 200 mil (veja quadro abaixo). A auditoria buscou verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, a fim de identificar indícios de pagamentos indevidos, bem como avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às inconsistências.

O tema foi selecionado pela CGU devido à importância de garantir controle e transparência das informações do Bolsa Família, tendo em vista sua relevância social – o público-alvo do Programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

A concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Inconsistências cadastrais – O cruzamento de dados realizado pelo MDS utilizou uma nova metodologia, a qual foi proposta por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por diversos ministérios e órgãos de controles.

Como resultado foram identificadas mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de inconsistência cadastral. Elas foram enquadradas em três faixas de renda familiar per capita (RFPC). O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadram na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que não alteram a condição estrutural de pobreza), sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo os dados, levantados pelo Blog do Jailson Mendes, diversos benefícios foram cancelados ou bloqueados nas cidades de Cajapió, São Vicente Ferrer, Olinda, Matinha, São João Batista, Viana, Penalva e São Bento. Vejam, por municípios os dados…

Folha de SJB

Veja quantos milhões, em 2017, receberam as prefeituras de Cajapió, S. J. Batista, Olinda, Matinha, S. V. Ferrer, Penalva, São Bento e Viana

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão receberam, durante os 12 meses de 2017, o total de R$ 10.558.071.665,66 (dez bilhões, quinhentos e cinquenta e oito milhões, setenta e mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) em transferências de recursos federais, constitucionais, legais ou voluntárias realizadas pelo governo Michel Temer, do MDB.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e captados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).

Segundo o apurado, pela ordem de valor, os sete municípios que mais receberam repasses foram os de São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Codó e Bacabal. Já os que receberam menos transferências foram os de São Félix de Balsas, Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Benedito Leite, Sambaíba e Sucupira do Riachão.

Levando em consideração os repasses recebidos em 2016, houve queda nas receitas de todos os municípios. Entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o município que mais recebeu repasses em 2017 foi Viana, que recebeu mais de 80 milhões no ano passado. O município é administrado pelo prefeito Magrado Barros. Em seguida vem São Bento, com 61 milhões. Abaixo, a lista das cidades que o blog cobre.

Cajapió 19.444.972,50

Matinha 44.436.300,76

Olinda Nova do Maranhão 29.539.956,19

Penalva 56.247.985,28

São Bento 61.871.428,42

São João Batista 41.991.946,70

São Vicente Férrer 36.503.826,73

Viana 81.766.337,82

Confira AQUI a relação completa

Prefeitos esclarecem divulgação de repasses de milhões às prefeituras de São Vicente, Olinda, Penalva, São João Batista e Matinha

Os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer esclareceram a divulgação, por uma rádio local de São Vicente, de alguns valores que ultrapassam a marca de 10 milhões para cada prefeitura da Baixada Maranhense só nesta segunda parcela de dezembro.

Os dados também foram divulgados em grupos do whatsapp. As assessorias informaram ao Blog do Jailson Mendes que na verdade houve um erro na interpretação dos extratos do Banco do Brasil e que se tratam de valores brutos ou acumulados durante o ano. Em Penalva, por exemplo, o extrato do BB tá como se a prefeitura recebesse 27 milhões.

Na verdade, estes municípios continuam a receber somente o que fato recebem geralmente por mês, entre um a três milhões de reais. Nos extratos, as prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer estão como se recebessem cada uma, mais de 10 milhões só hoje, na parcela do dia 20, o que não é verdade.

A título de esclarecimento, segundo prefeitos, essa parcela de hoje foram repassados um pouco mais de 300 mil para alguns municípios e outros 500 mil para outros. E isso pode ser confirmado pelo site do Tesouro Nacional ou no Portal da Transparência.

Folha de SJB

Conselho de sentença absolve todos os acusados durante Júri Popular em Penalva

O juiz Carlos Alberto Matos, titular de Penalva, presidiu nesta semana três sessões do Tribunal do Júri na comarca. Os julgamentos ocorreram nos dias 12, 13 e 14. Os réus foram Domingos dos Santos Queiros, Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos Costa. No primeiro júri, dia 12, o réu Domingos dos Santos Queiros foi Absolvido. Ele estava sendo acusado da morte de Cândido Sousa, morto com uma paulada em julho de 2010. O crime aconteceu no aterro em Penalva.

O julgamento do dia 13 teve como réus Carlos Pereira Coelho, Mailson Costa Sousa, Paulo Robson Nabate Coelho, pronunciados como incurso nas penas do art. 121, §2º, IV(recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do CP c/c art. 29 do CPB e art. 14 da Lei 10.826/2003. Eles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. Segundo a denúncia do caso, em setembro de 2009, a vítima e alguns parentes estava trabalhando na roça, quando sugiram os acusados acompanhados de outras pessoas, iniciando-se uma discussão, por conta da propriedade de terra.

Ato contínuo, os acusados, passaram a agredir a vítima. O primeiro denunciado teria efetuado disparo de espingarda que portava ilegalmente, enquanto o segundo aplicou golpes de facão. O terceiro denunciado atirou com o revólver, que trazia consigo sem autorização judicial. Na sessão plenária do dia 14, os réus foram Edna Reis Pacheco Campos e Lindomar dos Santos também absolvidos pelo conselho de sentença.

Relata a denúncia que em abril de 2012 por volta das 05:00 horas, na sede do município, os denunciados foram a residência da vítima Jackson Campos. Lindomar teria ficado na porta da residência da vítima em uma motocicleta com o motor ligado enquanto os denunciados José Antônio Reis Pacheco e Edna Reis Pacheco entraram na casa. No interior da residência houve uma discussão por causa de uma arma de fogo, que estava de posse da vítima. Durante a discussão Jackson foi agarrado, quando tentaram tomar o revólver à força. A vítima levou três tiros e teve a arma tomada pelos acusados.

Do lado de fora, José Campos Pacheco fugiu, levando a arma de fogo que portava, montando na garupa da moto pilotada por Lindomar dos Santos, evadindo-se do local, enquanto Edna saiu com a arma de fogo tomada da vítima. A vítima foi socorrida, não tendo morrido devido ao socorro prestado de imediato. Nas sessões de julgamento, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça de Penalva Rogernilson Ericeira. “Com a realização dos três júris, a comarca de Penalva cumpriu integralmente a meta 2 da GPJ, portanto cumprindo 100% todas as metas estabelecidas para o ano de 2017”, destacou o juiz. TJMA.

Folha de SJB

Tentativa de assassinato contra vice-prefeito de Penalva tem a ver venda de terreno, polícia divulga nome do suspeito

Vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura

O site da Rádio Maracu divulgou alguns outros detalhes da tentativa de assassinato contra o vice-prefeito de Penalva, Robson Jansen, conhecido popularmente como Careca da Cultura. Ele sofre uma tentativa de homicídio ontem, 08 de dezembro, por volta das 18:30 horas, próximo ao prédio da prefeitura, no centro da cidade.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, que o vice-prefeito fez, ele contou que o suspeito teria dito o motivo da tentativa é por causa de um terreno, o que o vice nega. Ainda segundo as informações, o nome do suspeito é Genildo dos Santos, vulgo Branco de Cândido. Ele estaria em moto broz preta, na hora do fato.

Ao ser acionada, a polícia disse que ao chegar no local, o suspeito estava com outro homem em uma Cb300, dourada de Placa NLR 9886, do estado de Goiás. Ao avistar a viatura, o indivíduo empreendeu fuga e a guarnição o seguiu, mas sem sucesso. O suspeito caiu da moto e adentrou no rio e segundo populares, o indivíduo dispensou a arma e um terceiro não identificado teria achado e escondido.

A polícia continuou fazendo buscas no matagal e no lago, mas não obteve êxito. À polícia, o vice prefeito Careca da Cultura disse que o suspeito disse a ele que iria matar tanto ele como o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, por causa de um terreno e ambos disseram não saber do que se tratava.

A moto se encontra neste quartel de polícia militar de Penalva. O major Aurélio, de imediato, determinou que fosse deslocado reforço policial para a cidade afim de tentar localizar e prender o acusado e durante todo o restante da noite serão feitas rondas e barreiras com o objetivo de capturar tal indivíduo. Porém, até agora não foi preso ninguém.

Folha de SJB

Urgente: vice-prefeito de Penalva sofre tentativa de homicídio, prefeito também é ameaçado

Prefeito e vice de Penalva foram ameaçados

O vice-prefeito da cidade de Penalva, conhecido como Robson Jansen, sofreu uma tentativa de homicídio agora no início da noite. As primeiras informação dão conta de que o prefeito, Ronildo Campos, também foi ameaçado de morte e a cidade vive um clima de tensão pelo fato ocorrido.

Informações passadas ao Blog do Jailson Mendes são de que a tentativa de homicídio contra o vice-prefeito aconteceu próximo ao prédio da Prefeitura Municipal, por volta das 18 horas de hoje. Um homem, que ainda não foi identificado, teria sacado uma arma contra o vice-prefeito Robson Jansen.

Conhecido popularmente como Careca da Cultura, o vice precisou invadir uma casa para não morrer. O suspeito estava em uma moto e ainda teria dito que iria matar tanto o vice-prefeito como o atual prefeito de Penalva, Ronildo Campos. O blog entrou em contato com o prefeito Ronildo Campos agora a pouco.

Ele confirmou a informação, mas não deu detalhes sobre o caso. A polícia, ainda segundo as informações, está atrás do suspeito e até agora, ninguém sabe o motivo da tentativa de homicídio.

Folha de SJB

Saiba quanto Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento recebeu do recurso extra do FPM

Nesta quinta-feira (07), foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nas contas das Prefeituras de todo o Brasil. Estima-se que o valor total será de R$ 4,022 bilhões. Os municípios de Matinha, São João Batista, Olinda, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva e São Bento estão entre as cidades que receberam os montantes ontem. Estes municípios são administrados pelos prefeitos Lineilda de Eldo, João Dominici, Costinha, Conceição Castro, Dr. Marcone, Ronildo Campos e Luizinho Barros.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista, que culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Vejam abaixo a quantidade de recursos recebidos, de acordo com os levantamentos que o Blog do Jailson Mendes fez em consulta aos demonstrativos do BB.

São João Batista 578.332,40

São Bento 963.904,88

São Vicente Ferrer 578.332,40

Matinha  578.840,40

Penalva 867.498,60

Olinda Nova do Maranhão  481.943,67

Cajapió 385.554,93

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em novembro

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, São Bento, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de novembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu um pouco mais de 3 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 3.158.777,98 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.621.576,18 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos menores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.232.956,58 de reais até o dia 30 de novembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais, mas em consideração ao mês passado, em todas as prefeituras pesquisados os repasses diminuíram.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 1.887.128,65 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vinha recebendo valores acima de 2 milhões de reais, mas no mês passado diminuiu. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.077.518,45 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.133.036,80 reais. Por fim, São Bento, que é comandada pelo prefeito Luizinho Barros, recebeu mais de 3 milhões. Foram exatamente 3.124.876,62 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

TCE retifica informações e coloca Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Penalva como regulares

Prefeito e presidente da câmara de Penalva

O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que tanto a Prefeitura Municipal como a Câmara de Vereadores de Penalva estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.

Imediatamente o prefeito Ronildo Campos e o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Professor Nonato, entraram em contato com o titular do blog para contestar a informação. O prefeito Ronildo enviou foto de uma decisão do próprio TCE informando que a prefeitura estava de acordo com a Lei da Transparência, porém colocou o ente federativo como irregular em seu site, o que comprovou os dados publicados aqui.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei e hoje o TCE retificou a informação e colocou tanto a prefeitura como a Câmara de Vereadores como regulares.

Em conversa com o blog, o prefeito Ronildo disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início do ano, a Prefeitura de Penalva sempre apareceu como regular junto ao TCE e que mantém todas informações no site do município. Já o Professor Nonato disse que um erro no tribunal listou o Poder Legislativo de Penalva como irregular, mas que esse erro do próprio TCE já foi retificado e que sempre cumpriu, também, com todas as exigências da lei.

Com isso, entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, São João Batista, Penalva, Matinha, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Pinheiro, apenas Penalva, São Vicente e Matinha estão regular segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas a de Penalva está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.

Folha de SJB

Câmaras de Vereadores de Matinha, Olinda, S. J. Batista, Cajapió, São Vicente, Penalva e São Bento não cumprem Lei da Transparência

O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Entre as Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência estão as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer, Penalva e São Bento. Constam ainda municípios próximos como Pinheiro e Viana. O Blog do Jailson Mendes visitou todos os sites das câmaras e constatou que algumas delas, nem os sites foram criados, como em São Bento e Olinda Nova do Maranhão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias.

Pesam ainda contra as câmaras, a desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão. Para conferir o levantamento clique Aqui.

Folha de SJB

Falta de atualização nos Portais de Transparências deixam prefeituras de São Bento, Olinda, Penalva, São J. Batista e Cajapió inadimplentes

Cento e cinquenta e seis prefeituras do Maranhão estão, neste momento, impossibilitadas de firmar convênios com os governos federal e do estado. O número consta em uma nova avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acerca do cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos sites das prefeituras e Câmaras de Vereadores (no espaço Portal da Transparência) das despesas e receitas promovidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Entre essas prefeituras, estão as de São Bento, Pinheiro, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Cajapió.

Duzentas e cinco Câmaras Municipais maranhenses foram classificadas como irregulares no quesito cumprimento da Lei de Transparência. Segundo a Corte de Contas, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o novo levantamento foi encaminhado diretamente ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), que impede que prefeituras e Câmaras com irregularidades nos seus Portais da Transparência possam celebrar convênios nas esferas estadual e federal.

Porém, é importante destacar, que a situação pode ser alterada, tão logo seja comprovada a regularidade do ente. Para isso, é necessário que as prefeituras e Câmaras que sanarem suas pendências solicitem ao Tribunal uma reavaliação da situação dos seus Portais. A nova avaliação – que corresponde a quinta etapa de um trabalho iniciado em 2016 — foi realizada no mês passado e contou com a inclusão de dois novos critérios. Para que o Portal seja considerado regular, o município precisa contar agora com instrumentos de Transparência que garantam ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico, das peças orçamentárias e relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48).

Além disso, é necessário que haja compatibilidade das informações prestadas. Ou seja, os dados disponibilizados no Portal da Transparência serão checados por meio do cruzamento de dados com aqueles apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. “O descumprimento do art. 7º do Decreto 7.185/05 devido a insuficiência de informações no Portal (PMQ) foi o fator que mais contribuiu para a irregularidade, seguido pela indisponibilidade da informação em tempo real (TRA)”, destacou a auditora Helvilane Araújo .

Entre as 156 prefeituras que não cumprem a Lei da Transparência, as principais irregularidades verificadas foram: inexistência de portal em 0 prefeituras – foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 217 portais localizados, apenas 1 não possui o nome padrão.

Entre as 205 Câmaras, as irregularidades foram as seguintes: inexistência de portal em 39 Câmaras – a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores; indisponibilidade da informação em tempo real em 155 Câmaras, considerando o limite de trinta dias; desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 154 câmaras – disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação; dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Das cinco avaliações realizadas pelo TCE até o momento, apenas as prefeituras de Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís foram consideradas regulares em todas elas. As prefeituras de Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim apresentaram irregularidades nos seus Portais da Transparência nas cinco avaliações.

Para conferir o levantamento clique Aqui.

Em vídeo do jornal El Pais, Gamellas contam como vivem nos municípios de Viana, Penalva e Matinha

Na Baixada Maranhense, entre os povoados de Matinha, Penalva e Viana, uma região conhecida como “Terra do Índio” tornou-se palco de conflitos quando uma etnia agada pelo Estado e pelos proprietários de terra, os Gamella, sai em um levante de modo a proclamar e afirmar sua existência, retomando áreas que pertencem ao seu território originário.

Seis meses após o episódio conhecido como “linchamento gamella”, quando uma “Marcha pela Paz” investiu contra uma retomada de terra indígena, a Pavio, em parceria com o EL PAÍS Brasil esteve na região para acompanhar o processo de recuperação dos Gamella.  Em 30 de abril de 2017, o município de Viana, no Maranhão, presenciava o ápice de um conflito que já se desenhava havia anos.

Uma batalha campal colocava de lados opostos indígenas da etnia Gamella, que buscam a demarcação dos territórios de seus ancestrais, e agricultores não indígenas, que afirmam serem eles os verdadeiros detentores das terras reivindicadas pelos índios. O enfrentamento deixou dezenas de feridos, vários deles com marcas de bala rasgadas pelo corpo. Dois indígenas tiveram as mãos quase arrancadas a golpes de facão, em uma cena de barbárie que atraiu as atenções de todo o mundo.

A luta dos gamella se iniciou em 2015, quando eles começaram a realizar na região uma série de retomadas, expressão usada pelos indígenas para definir a ocupação de um território ancestral retirado de seus parentes no passado. A ação consiste em entrar na terra reivindicada e nela permanecer para pressionar o poder público pela demarcação do território. Foi em uma dessas retomadas que o ataque aconteceu, em abril.

Apesar de as retomadas terem se tornado comuns em diversas partes do país, no caso dos gamella há um componente ainda mais complicado: a etnia só passou a existir oficialmente recentemente, após se autodeclarar indígena. Eles contam que, ao longo de décadas, se declarar índio na região poderia representar um atestado de morte. Em meio à resistência da população local em identificá-los como índios, o grupo tenta autoafirmar sua identidade, enquanto busca demarcar áreas que, no passado, pertenciam a seus ancestrais.

Folha de SJB

Urgente: diretor do Ciretran de Pinheiro sofre acidente em São Vicente Ferrer

Veículo do diretor virou em São Vicente Ferrer

A equipe da 8ª Ciretran de Pinheiro que seguia para cidade de Penalva, sofreu um acidente na MA – 014 na altura da cidade de São Vicente de Ferrer na manhã desta segunda-feira, 27.

No veiculo, Triton L 200 estavam 4 pessoas,  o diretor Gabriel Soares Pinho, e mais três servidores. A equipe realizaria uma blitz educativa na cidade de Penalva.

Segundo informações que chegaram a redação do Blog, todos os passageiros do veículo estão bem. A qualquer momento o blog trará mais informações. Fonte: Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Saiba quanto as prefeituras de Penalva, S. J. Batista, Matinha, Olinda, São Bento, S. V. Ferrer e Cajapió receberão a mais em dezembro

Alguns prefeitos da Baixada Maranhense poderão pagar algumas dívidas dos municípios em dezembro deste ano e começar 2018 com menos dívidas, se assim quiserem. O Governo Federal, durante encontro realizado com gestores em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 217 cidades maranhenses enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto.

Por isso, serão beneficiadas com um aporte da ordem de R$ 83 milhões de reais, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os recursos estão longe de resolver as demandas e carências financeiras do municípios, mas não deixa de dar um fôlego extra nas combalidas finanças municipais.

Nas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, o maior recurso será em São Bento, que receberá quase meio milhão de reais, como demonstra os dados conseguidos pelo blog. Vejam as valores de Penalva, São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, São Vicente Ferrer e Cajapió.

Folha de SJB

Empresas param por falta de pagamento em Penalva e moradores denunciam abandono de escolas

Obras começaram e não terminaram

Moradores do município de Penalva enviaram fotos de obras paradas e escolas abandonadas pelo prefeito da cidade, Ronildo Campos. Segundo as informações, uma empresa licitada por mais de um milhão e meio e responsável por melhorar as estradas vicinais, parou as atividades por falta de pagamento.

De acordo com as informações, as máquinas estavam trabalhando nos povoados de São Joaquim, Goiabal, Centro do Meio e outros trechos do município de Penalva, que durante o inverno, alagam e ficam praticamente intransitáveis. No início deste mês, as máquinas pararam e alegaram aos moradores que seria por falta de pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Penalva.

Pesa também contra a prefeitura, a conclusão de uma obra na Rua Josias Silva, onde a recuperação está parada e os moradores reclamam. Na educação, a situação não está diferente. Moradores disseram algumas escolas estão precisando urgentemente de reformas e de novos equipamentos e que, inclusive, há escolas que não receberam nenhuma pintura este ano.

O Blog do Jailson Mendes procurou ouvir o prefeito de Penalva, Ronildo Campos. Em resposta sobre a acusação de não pagamento de empresas, o gestor confirmou a informação e disse que parou por conta de não ter dinheiro para pagar. Ele contou que é melhor parar as atividades do que as empresas continuarem trabalhando e não receberem.

Sobre o estado das escolas da Rede Municipal de Ensino, o prefeito ainda não foi contactado para falar sobre o assunto. Vejam as fotos enviadas ao Blog do Jailson Mendes por moradores de Penalva.

Folha de SJB

Governo do Estado inicia construção de canais do Diques da Produção em Penalva e Santa Rita

Assinatura de ordem de serviço em Santa Rita

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou, nesta sexta-feira (17), as obras dos canais do Programa Diques da Produção nos municípios de Penalva e Santa Rita. As ordens de serviço foram assinadas pelo secretário de Estado Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e prefeitos municipais.

A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. Neto Evangelista afirmou que as obras de construção deses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense. “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”.

O secretário enfatizou que o propósito é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto. O líder comunitário José de Ribamar disse que a efetivação dos diques em Penalva é um sonho realizado. “Estava ansioso para ver essa máquina cavando os campos e começar a aparecer as valas, era um sonho essa obra sair do papel, agora, vamos ter peixes o ano inteiro, podermos plantar juçara e banana pra nossa alimentação e para vender, graças a esse programa. Estou realmente muito feliz”.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, disse que as obras dos diques vão mudar a realidade das pessoas que dependem da pesca. “Esse programa é esperado há muito tempo pela Baixada Maranhense; vai proporcionar dignidade para essas comunidades, garantir a reserva de água e aumentar a produção, estimulando as pessoas que vivem da pesca a acreditarem na sua capacidade de trabalho e ajudar a economia do Maranhão”.

Diques da Produção

O Programa contemplará, inicialmente, intervenções em 15 municípios da Baixada Maranhense. Será estendido, no próximo ano, a novos municípios, entre os quais Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu e Bequimão. Serão construídas duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens. Os diques garantem água para usada à irrigação e impedem a entrada de água salgada nos igarapés, protegendo os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. O armazenamento de água, também, facilita a navegação interligando pequenas propriedades.

Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação. Municípios contemplados: Mirinzal, Peri-mirim, Palmeirândia, Anajatuba, Bacurituba, Pinheiro, Viana, Penalva, São João Batista, São Vicente de Ferre, Santa Rita, Olinda Nova, Cajapió, Bequimão e Arari.

Assinatura da ordem de serviço em Penalva

Folha de SJB

Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e Penalva conseguem recursos da Funasa para melhoria sanitárias de domicílios

Prefeitos conseguiram recursos para seus municípios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado da seleção de propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), que prevê financiamento em ações de saneamento nos municípios brasileiros, do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água e também do Programa de Melhorias Habitacionais.

O Maranhão foi um dos Estados com maior contemplação de projetos, sendo selecionadas ações em quase 100 cidades. Entre os municípios da Baixada Maranhense, estão as cidades administradas pelos prefeitos Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Linielda de Eldo (Matinha), João Dominici (São João Batista) e Ronildo Campos (Penalva).

A dotação de recursos varia de município para município, dependendo da magnitude do projeto e da disponibilidade orçamentária. Com o programa, a expectativa é contemplar as famílias com condições dignas de saneamento; o indicativo abrange o esforço do presidente Michel Temer em dar celeridade aos avanços já alcançados no setor, viabilizando melhorias tanto às comunidades interioranas quanto aquelas das regiões metropolitanas.

Além da portaria relacionada ao MSD, a Funasa também divulgou o resultado das propostas elegíveis do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no qual ações em vários municípios do Maranhão foram selecionadas. Através do programa, áreas rurais e comunidades tradicionais terão apoio em obras primordiais para o atendimento pleno do abastecimento, reduzindo as perdas e melhorando a qualidade da água.

O alerta agora é para que os prefeitos cumpram com as exigências indicadas e alimentem o sistema de convênios da União com a documentação necessária para garantir o financiamento. Os documentos técnicos exigidos atendem a todo o protocolo de transparência disposto pela União na concessão de recursos públicos.  A Funasa publicou no último dia 16 as portarias relacionadas ao MSD, MHCDC e os Sistemas de Abastecimento de Água, são portarias que têm um prazo que os prefeitos devem cadastrar no Sincov, são sete dias úteis a partir da data da publicação.

Folha de SJB

Oposição desqualifica pesquisa INOP que mostra prefeito de Penalva com 60% de aprovação

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

Vereadores e alguns moradores do município de Penalva, ouvidos pelo Blog do Jailson Mendes, desqualificaram a pesquisa INOP, que registra 60% de aprovação do prefeito da cidade, Ronildo Campos. Ontem, o blog publicou a informação dada pela jornalista Dalva Lemos, que disse em seu facebook que o gestor estaria com 60% de aprovação de seu governo.

Porém, nenhuma prova da pesquisa foi divulgada nem pela jornalista ou pelo instituto, muito menos pelo prefeito Ronildo Campos, o que gerou comentários sobre a real certeza sobre a realização da sondagem. Segundo alguns parlamentares, a pesquisa não condiz com a realidade do atual mandatário do município.

Eles também colocaram dúvidas em quem mandou fazer a pesquisa. Para eles, a sondagem não corresponde a verdade pelo fato de o governo de Ronildo Campos não está sendo bem visto pelos penalvenses. Eles elencaram a paralisação de obras, suspensão de centenas de funcionários, falta de pagamento para empresas que foram licitadas e algumas medidas tomadas nos últimos meses que demonstram a baixa aprovação do gestor.

Para muitos, a pesquisa não pode ser levada a sério devidos a não confirmação dos dados e pela própria população, que não aprova, nesse patamar, a gestão de Ronildo. Por outro lado, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito disse que pode mostrar os dados da pesquisa INOP, mas ainda não enviou ao blog.

Folha de SJB

A Baixada Maranhense descortina sua singular epopeia…

O lançamento do Livro Ecos da Baixada, ocorrido no dia 14 de novembro de 2017, foi um marco na história da literatura maranhense e do Fórum em Defesa da Baixada, sendo este uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha a fim de auxiliar a região e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus problemas e auxiliá-los na busca de soluções criativas nas próprias comunidades em que se inserem, não necessitando deixar para trás a sua história, os seus costumes e a sua Família.

O evento foi um “sucesso retumbante”, conforme relato de muitos participantes. Segundo o imortal, membro da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar foi “o dia em que a Baixada parou o trânsito da Avenida dos Holandeses em São Luís”, algo inimaginável para os 32 escritores das crônicas e para a maioria dos baixadeiros ali presentes, incluindo este bloqueiro-ecoeiro, Jailson Mendes, que tem o prazer de assinar uma das crônicas intitulada “O PROTAGONISMO DA JUVENTUDADE BAIXADEIRA”, que consta na página 139 da obra.

Na abertura, Simão Pedro, professor de música e natural de Matinha, interpretou o Hino Nacional e a uma Canção em homenagem à Baixada, de autoria de Gracilene Pinto, natural de São Vicente Férrer, cujas crônicas o leitor pode encontrar nas páginas 156 e 191. Em seguida, o “Poema para a Baixada Maranhense” foi declamado pelo seu autor Hilton Mendonça, natural de Arari. O belo poema consta no introito da obra. Hilton também empresta o seu talento literário por meio de duas crônicas que poderão ser encontradas nas páginas 143 e 180.

Elinajara Pereira, natural de Bequimão, declamou o poema denominado “Ecos …”, composto por Rafael Marques em homenagem aos Ecos da Baixada e à sua amiga Elinajara, esta possui uma bela crônica, que pode ser encontrada na página 56. A Presidente do Fórum da Baixada, Ana Creusa, ressaltou a importância da união dos baixadeiros em prol da Baixada, e que o Fórum é composto de pessoas com tendências e preferências, teorias, modelos e concepções políticas diferentes. Porém, o que os une é o sentimento único de amor à Baixada, que os torna irmãos. Os textos de Ana Creusa estão às páginas 67 e 160.

Em sua fala, o primeiro Presidente do Fórum da Baixada, idealizador e organizador da obra, Flávio Braga, natural de Peri-Mirim, agradeceu aos ecoerios, como carinhosamente são chamados os cronistas e ainda discorreu sobre a importância da obra Ecos da Baixada para região. As belas crônicas de Flávio estão dispostas às páginas 83 e 98. O Superintendente do Sebrae, João Martins, natural de Bequimão, demonstrou apoio ao Fórum da Baixada, do qual é filiado. Em sua fala, destacou a importância da obra “Ecos da Baixada” a qual ajudará a Baixada a ecoar longe, inclusive em Brasília e outros recantos do Brasil, quiçá do exterior.

O Presidente da Academia Maranhense de Letras, brincou que os ecos da Baixada chegaram a Itapecuru, sua terra natal, e que a Baixada parou o trânsito de uma das principais avenidas de São Luís. Natalino Salgado, com seu talento peculiar, brindou os baixadeiros com a crônica “A Baixada Maranhense e sua Vocação para a Grandeza”, que pode ser encontrada à página 35. Como representante dos ecoeiros, saudou a todos, em seguida nos brindou com um texto dedicado a seu pai, em que ressalta o amor do seu genitor à sua bela Cururupu.

Em seguida foi servido o coquetel que, como se diz na Baixada “não deu para quem quis”, tamanha a quantidade de pessoas que disputavam autógrafos, fotos e selfs com os ecoeiros, uma verdadeira pororoca de emoções, como disse o ecoeiro Manoel Barros, natural de São João Batista, ao descrever o festival de emoções envolvidas em todo o processo de lançamento no Livro Ecos da Baixada.

Eis que se descortina a Baixada em sua singular epopeia, por meio dos Ecos da Baixada!!! Texto: Creusa, revisão de Hilton Mendonça

Os joaninos Luiz Figueiredo, Eulálio Figueiredo, Batista Azevedo, Manoel Barros e Dr. Cutrim também fazem parte do livro, além d escritores de outras cidades como Agnaldo Mota (Pinheiro), Alexandre Abreu (São Luís), Álvaro Ubiratan – Vavá Melo (São Bento), Ana Creusa Martins dos Santos (Peri-Mirim), Antônio Francisco de Sales Padilha (São Bento), Carlos César Paixão (Bequimão), Chico Gomes (Viana), Elinajara Pereira Castro (Bequimão), Expedito Moraes (Cajari), Flavio Braga (Peri-Mirim), Francisco Viegas Paz (Peri-Mirim), Graça Leite (Pinheiro), Gracilene Pinto (São Vicente Férrer), Hilton Mendonça (Arari), João Carlos Costa Leite (Matinha), Joãozinho Ribeiro (São Luís), José Jorge Leite Soares (Pinheiro), José Sarney (Pinheiro), Luiz Alexandre Raposo (Viana), Luiz Antônio Moais (Viana), Luiz Pedro (Baixadeiro honorário). Mauro Rêgo (Anajatuba), Natalino Salgado (Cururupu), Nonato Reis (Viana), Robert Lobato (Palmeirândia) e Rômulo Gomes (Bequimão).

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Folha de SJB