Oposição denuncia contratos de 2 milhões para realização de eventos na Secretaria de Administração de Penalva

Edgardson Reis, secretário de administração

A Oposição irá denunciar um contrato que Secretaria de Administração do município de Penalva fechou para gastar mais de dois milhões de reais com eventos durante os próximos meses. O resultado da licitação milionária está no Diário Oficial e quatro empresas ganharam os contratos.

Sob o comando do secretário Edgardson Reis, os valores são referentes a 12 lotes fechados como as empresa G.K.F. Lago-ME, J.C. Castro Lopes-EPP, M. do Nascimento Pereira Comércio-ME e C.J.A. Representações LTDA, que somam 2.097.350,00 reais.

A licitação é do pregão presencial nº 04/2019, referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. A empresa G.K.F. Lago-ME (CNPJ nº 04.951.839/0001-66) venceu o primeiro lote no valor de R$ 738.500,00.

Em seguida, J.C. Castro Lopes-EPP (CNPJ nº 26.979.842/0001-20) venceu os lotes 02, 03, 04 e 05 e irá receber R$ 696.800,00. Os lotes 06, 08, 09, 10 e 12 foram vencidos pela empresa M. do Nascimento Pereira Comércio-ME (CNPJ nº 35.194.950/0001-89), e receberá R$ 624.550,00. Por fim, a C. J. A. REPRESENTAÇÕES LTDA. – ME, (CNPJ nº 19.209.340/0001-55), vencedora do lote 07, receberá um valor total de R$ 37.500,00.

A licitação foi assinada no dia 14 de fevereiro deste ano pelo pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penalva, Freud Norton Moreira dos Santos/Pregoeiro. O Blog do Jailson Mendes enviou esta matéria ao prefeito Ronildo Campos para, se achar necessário, enviar possível esclarecimentos.

Blog do Jailson Mendes

Com participação de Nema Brasil, Ronildo divulga programação oficial do carnaval de Penalva; vejam as atrações

A prefeitura de Penalva divulgou as atrações para o carnaval deste ano. O anúncio foi feito pela rede social do prefeito da cidade, Ronildo Campos.

Segundo a programação, as bandas se apresentarão entre 02 a 05 de março, na Praça Oliveiros Mendes, com bandas nacionais e regionais, entre elas Tonny Guerra, Marcia Felipe, Guto Ximenes e Eric Land.

A festa também a participação especial de Nema Brasil. O evento é organizado pela pasta da cultura, com apoio do Governo do Estado.

Vejam a programação completa…

Tribunal de Justiça suspende ação do prefeito de Penalva contra Edmilson e ex-secretários

Prefeito tentou enquadrar ex-gestor de Penalva

O Tribunal de Justiça suspendeu uma ação de improbidade administrativa impetrada pelo atual prefeito de Penalva, Ronildo Campos, contra o ex-prefeito Edmilson Viegas e ex-secretários municipais. A decisão é do desembargador Paulo Sérgio Velten, da Quarta Câmara Cível, assinada na semana passada.

Segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, o atual prefeito tentou enquadrar Edmilson Viegas e seus ex-secretários pelo fato de eles autorizarem um pagamento de abono aos professores Flaviomar Moreira e Rosângela do Socorro Martins, ex-secretários de Obras e Assistência Social, respectivamente. Na época, logo após a eleição de 2016, que Ronildo Campos saiu vencedor, os dois professores saíram de suas funções e foram para a sala de aula.

Os advogados de Ronildo alegam na Justiça que Edmilson e seus secretários pagaram irregularmente abonos salariais aos dois professores e pediu suspensão de direitos políticos e bloqueios de bens. Na época do ingresso da ação, em outubro do ano passado, o juiz Carlos Alberto Brito aceitou a denúncia e seguiu com as investigações. Porém o ex-prefeito recorreu ao Tribunal de Justiça e o desembargador resolveu suspender o recebimento da ação, até posterior decisão dele ou do TJ.

Segundo o desembargador, a decisão do juiz de primeira instância não atende os requisitos mínimos para recebimento da ação. “Quem lê a decisão agravada não consegue sequer distinguir especificamente o ato de improbidade administrativa pelo qual os Agravantes estão sendo demandados, tratando-se, portanto, de decisão padronizada que pode ser utilizada para qualquer outra ação de improbidade administrativa. O inciso III do §1° do art. 489 do CPC repudia as chamadas decisões padronizadas, que se prestam a justificar qualquer outra decisão”, comentou o magistrado em sua decisão.

Ainda de acordo com ele, ‘para receber a petição inicial de uma ação de improbidade administrativa o magistrado deve demonstrar a presença de justa causa que autorize o seu prosseguimento e deve indicar, ainda que sucintamente, os indícios que o fazem concluir pela efetiva prática do ato ímprobo’. Por fim, a pedido do ex-prefeito e da ex-primeira-dama, o desembargador resolveu sustar a decisão da primeira instância.

“Ante o exposto, e suficientemente fundamentado (CF, art. 93 IX e CPC/2015, art. 11), DEFIRO o pedido de efeito suspensivo para sustar a decisão agravada, ressalvada a possibilidade de o Juízo a quo proferir nova decisão, concretamente motivada, de recebimento da petição inicial, tudo sem prejuízo do julgamento de mérito do presente AI pela Col. Câmara. Comunique-se o Juízo da causa (Vara Única de Penalva, proc. nº 438-07.2018.8.10.0110) sobre o inteiro teor desta decisão, cuja reprodução servirá de ofício”, finalizou o desembargador Paulo Sérgio Velten, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Blog do Jailson Mendes

Alerta de fenômeno meteorológico nas próximas horas em Olinda, Matinha, São Vicente, Viana, Cajapió, Penalva, S. J. Batista e outras cidades

De acordo com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), há risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas no Maranhão. Nas últimas semanas, casas foram destelhadas e árvores foram derrubadas por fortes ventanias nas cidades da Baixada Maranhense.

Ao todo, o instituto emitiu alerta para 199 municípios maranhenses, entre eles Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer, Viana, Cajapió, Penalva, São João Batista, São Bento, além de outras cidades como Pinheiro, Vitória do Mearim e Palmeirândia, que poderão ser afetados pelo fenômeno.

Nesta área, ocorrerão pancadas de chuva que, pontualmente, poderão ser intensas e vir acompanhadas de rajadas de vento durante essa quinta-feira (14). Ao final do dia, haverá condição para acumulados expressivos em alguns pontos.

A capital São Luís amanheceu debaixo de uma forte chuva e a previsão é de mais chuva ao longo do dia. A temperatura máxima na cidade não deve passar dos 30º.

Previsão de chuva forte também em Imperatriz a qualquer hora do dia. Máxima de 33º na região. Em Araioses, Arari e Axixá, muitas nuvens com curtas aberturas e pancadas de chuva localizadas a qualquer hora do dia. A máxima nestes locais não deve passar dos 33º.

Vejam AQUI lista completa de municípios que deverão ser atingidos.

Blog do Jailson Mendes

Urgente: homem é encontrado morto em lago do município de Penalva

Momento que o corpo foi encontrado

Um homem foi encontrado morto agora há pouco no município de Penalva. Segundo as primeiras informações, enviadas ao Blog do Jailson Mendes, ele foi identificado como José Antônio, filho de Zé Preto.

Ele estava desaparecido desde ontem, 06, e foi encontrado em um lago do município. Populares levaram o corpo até o cais e logo em seguida, levaram ao Hospital Municipal.

Há informações de que a vítima teria saído desde ontem bêbado e teria caído de uma canoa. José Antônio era morador do povoado Chapadinha, zona rural de Penalva.

Familiares chegaram agora no local e a polícia foi chamada, mas ainda não divulgou novas informações. Recebemos as fotos do homem, mas em respeito às famílias, não publicamos fotos desta natureza.

O blog está colhendo novos dados e deve atualizar a matéria a qualquer momento.

Blog do Jailson Mendes

Urgente: mulher é brutalmente assassinada no povoado Ricoa, entre Viana e Penalva

Vítima / Foto: Divulgação

Uma mulher foi brutalmente assassinada agora há pouco próximo à uma escola do povoado Ricoa, entre os municípios de Viana e Penalva. Ela foi identificada apenas como Deusiene Belfort.

A vítima morava no povoado Teso do Rumo, próximo à Enseada Funda. Segundo as primeiras informações, dois homens teriam perseguido a vítima, que estava indo pra sua casa após uma audiência na cidade de Penalva.

Dois homens teriam parado a moto e efetuaram diversos disparos contra ela e uma segunda pessoa, que estava conduzindo a moto. Ele também estaria sido atingido com os tiros, mas conseguiu fugir do local, entrando no matagal.

Após o caso, populares ligaram para a Secretaria Municipal de Saúde de Viana para buscar o corpo e neste momento se encontra no Hospital Municipal.

Ninguém sabe o motivo o assassinato. A polícia já foi acionada e o blog deve atualizar a matéria a qualquer momento.

Blog do Jailson Mendes

TCE diz que câmara de Penalva cumpre Lei da Transparência; Matinha, São J. Batista, Olinda, São Bento, Cajapió e São Vicente descumprem

Professor Nonato

Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis. Os dados são referentes à última análise, feita no fim de dezembro do ano passado.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

Pela relação divulgada no site do TCE, a Câmara de Vereadores de Penalva, comandada pelo Professor Nonato, entre os 53 parlamentos do Maranhão que cumprem a Lei da Transparência no portal da câmara. O portal da câmara de Penalva apareceu, em quase todas as análises do tribunal comom. Além dele, dos município que o Blog do Jailson Mendes cobre, estão as câmaras de Viana, presidida pelo vereador Valter Serra; e a de Pinheiro, que tem como presidente Elizeu de Tantan.

Já entre as 164 que descumprem a lei, está as de São João Batista (Até dezembro de 2018 era presidida por Assis Araújo); Matinha (Zé Orlando), Cajapió (Dorinha), São Bento (Iraney Trinta), São Vicente Ferrer (Jailson Ferreira) e Olinda Nova do Maranhão (Robson da Pampa). Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

Vejam AQUI a lista dos demais municípios que cumprem e descumprem a Lei da Transparência.

TCE atesta transparência nos portais das prefeituras de Matinha, Olinda e São João Batista; vejam a lista de irregulares

O Tribunal de Contas do Estado atestou que as prefeituras de Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista estão com seus Portais de Transparência regulares. As cidades são administradas por Linielda de Eldo, Costinha e João Dominici, respectivamente.

O tribunal tem disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, mas constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

As prefeituras de São Vicente, Penalva, Cajapió, Pinheiro, Viana e São Bento estão com seus portais irregulares, segundo o tribunal. Segundo a Corte de Contas, em relação Executivo dos municípios maranhenses, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

Cabe ressaltar que os dados são referentes à última análise do TCE, datada de dezembro do ano passado. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de Cajapió e São Vicente Ferrer disseram que já mandaram atualizar o sistema e que apenas nesta última análise, foram dados  como irregulares e que mantem seus portais atualizados.

Os prefeitos de Penalva, Pinheiro, Viana e São Bento não retornaram às tentativas de contato. Amanhã, o blog vai divulgar a lista de Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência.

Blog do Jailson Mendes

Bandidos clonam número de celular do prefeito de Penalva e espalham mensagens pedindo 3 mil reais

Prefeito Ronildo Campos

A onda de clonagem de números de celulares de prefeitos do Maranhão continua. Apesar da prisão de sete integrantes de uma quadrilha acusada de fazer esse tipo de crime, mais um prefeito teve seu número clonado na Baixada Maranhense.

Desta vez, a vítima foi o prefeito de Penalva, Ronildo Campos. Segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, as mensagens seguiram o mesmo rito dos demais ataques, espalhando mensagens para transferência de valores por meio de aplicativos dos bancos.

Em uma das conversas, os bandidos pediram a transferência de 3 mil reais para o vereador Pierre, um dos aliados e amigo pessoal de Ronildo Campos. Ao desconfiar do pedido, o vereador acionou assessores e familiares do prefeito, que descobriram a tentativa de golpe.

O ataque foi registrado por volta das 22 horas da noite desta quinta-feira, 17, e Ronildo já está tomando as providências cabíveis. A clonagem de números de prefeito tem aumentado no Maranhão absurdamente.

Só este, os prefeitos de Viana, Paço de Lumiar, Pindaré e outras dezenas de gestores tiveram seus números clonados. No ano passado, na Baixada, os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Matinha também sofreram esse mesmo ataque.

Blog do Jailson Mendes

Com chuvas, situação de estradas vicinais começam a preocupar moradores da Baixada Maranhense

Moradores de diversas cidades da Baixada Maranhense começaram a se preocupar com as péssimas condições das estradas vicinais, que pioram com as chuvas que já estão chegando com mais frequência na região.

A situação é a mesma de vários anos, impossibilitando o trânsito e o escoamento de produtos, além de impedir a passagem de veículos escolares. A situação é complicado nas cidades de São João Batista, São Vicente, Matinha e Penalva.

Leitores do Blog do Jailson Mendes constantemente enviam fotos e vídeos da situação das estradas vicinais e é o mesmo problema denunciado nos anos anteriores nesta página, sem a preocupação dos gestores públicos.

A situação é preocupante no povoado Jacaré, município de Penalva. Fotos enviadas mostram a precariedade da estrada e o prefeito Ronildo Campos disse ao blog que tem um convênio com o Governo do Estado no valor de 1,5 milhões, mas que até agora só foram repassados 10% desse valor e a chuva está impedindo a continuação dos serviços.

O problema é o mesmo enfrentado por moradores dos povoados Beirada, Quiá, Bom Jesus e Raposa, na cidade de São João Batista. Lama e barro impedem os habitantes da zona rural de circular com frequência e a situação só piora.

Blog do Jailson Mendes

Ronildo Campos empossa mais 107 aprovados no concurso de Penalva

O prefeito de Penalva, Ronildo Campo, deu posse  mais de 100 aprovados no concurso público de 2017. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, 07, e contou com a presença do prefeito e da secretária de educação, Tânia Campos.

Desde o fim de 2018, o gestor vem empossando gradativamente os mais de 200 aprovados no concurso de 2017, feito pela Prefeitura Municipal de Penalva, no seu primeiro ano de mandato.

Nesta fase, foram empossados 107 aprovados, nas áreas de Auxiliares em Serviços Gerais, vigia, auxiliar administrativo, digitador, técnico de enfermagem, técnico de raio-x, professores e psicopedagogo.

A posse foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação. A lista dos empossados nesta nova etapa pode ser acessada AQUI

Folha de SJB

Em Penalva, polícia prende integrantes de grupo de extermínio na Baixada Maranhense

A Polícia Civil, por meio da delegacia de Penalva desencadeou uma operação na manhã de hoje, 09, onde cumpriu quatro mandados de prisão temporária em desfavor de três homens, pela prática do crime de homicídio. Os indivíduos são apontados como participantes de um grupo de extermínio que atua na cidade de Penalva e região da Baixada Maranhense.

Segundo a polícia, Danilo Pereira Amorim, mais conhecido como “Miltinho” e Wilton Torres, o “Espiga”, foram presos temporariamente por terem participado do homicídio que vitimou Fredson Louzeiro, o “Bad Boy”, fato ocorrido no dia 03 de dezembro do ano de 2018. Espiga foi apontado como o executor desse crime.

Preso temporariamente, Miltinho também é apontado pelo crime de homicídio consumado de Raimundo Jackson Aires Marinho, o “Chumbinho”, fazendo uso de um revólver e desferindo contra a vítima três disparos. Na residência dele durante a ação policial foi encontrado uma espingarda do tipo cartucheira cal. 20.

O terceiro homem identificado como Leonardo Belfort Moreira, vulgo “Luluca”, foi preso provisoriamente pelo crime de homicídio tentado em descrédito de Cleusson Gomes Serra, o “Beco Beco”, ocorrido no mês de novembro do ano passado. Durante seu interrogatório Luluca, assumiu que utilizou um revólver cal. 38 para tentar ceifar a vida do homem. As informações são da SSP/MA.

Blog do Jailson Mendes

Prefeito de Penalva declara apoio a Erlânio Xavier para a presidência da Famem

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, declarou apoio ao candidato a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé do Meio. A informação foi confirmada agora há pouco pelo próprio gestor penalvense em conversa com o Blog do Jailson Mendes.

Ronildo ao lado do candidato à presidência da Famem

Erlânio disputará o comando da Famem com o atual presidente da entidade, Cleomar Tema, que também administra a cidade de Tuntum. A eleição deve acontecer no dia 30 de janeiro e os dois candidatos se articulam para garantir apoio dos gestores municipais.

Ao blog, Ronildo Campos disse que esteve já em conversa com Erlânio Xavier e que garantiu seu total apoio para a presidência da Famem. Indagado se ele deverá ocupar algum cargo na Mesa Diretora, caso a chapa saia vencedora, o prefeito disse que ainda está analisando.

Na foto enviada, além do candidato e do prefeito de Penalva, aparece o senador eleito pelo PDT, Werverton Rocha, principal apoiador do nome de Erlânio para comandar a principal instituição que representa os prefeitos do Maranhão.

Blog do Jailson Mendes

Viana recebeu quase 8 milhões só em dezembro; vejam os repasses para S. J. Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió, Penalva e São Bento

Prefeito de Viana

O prefeito de Viana, Magrado Barros, exonerou todos os funcionários contratos e comissionados sem pagar. Porém, de acordo com o levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes, só em dezembro, o Governo Federal repassou quase 8 milhões para os cofres públicos administrados pelo gestor.

Na mesma situação, está o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, que só este mês recebeu mais de 6 milhões. Mesmo assim, em recente acordo com o Ministério Público, o gestor disse que só pagará os meses de novembro e dezembro no ano que vem, se o Governo Federal enviar uma complementação.

Na lista dos municípios que mais receberam, onde o blog faz cobertura, vem Penalva. Para a cidade administrada por Ronildo Campos, foram mais de 6 milhões e meio. O blog informa que, nestes valores, não estão descontados os pagamentos de precatórios e demais encargos.

Vejam os números dos demais municípios.

Penalva  R$ 6.666.015,26 C

São João Batista R$ 4.090.405,95 C

Viana R$ 7.706.929,30 C

São Bento R$ 6.384.935,84 C

São Vicente Ferrer R$ 3.824.631,14 C

Cajapió R$ 2.417.804,09 C

Matinha R$ 4.197.420,87 C

Olinda Nova do Maranhão 3.160.325,03 C

Flávio Dino entrega instrumentos musicais para Penalva e outros 16 municípios

Como forma de incentivar a formação musical em crianças e jovens e despertar o gosto pela música, o governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (27), kits de instrumentos musicais a 17 municípios maranhenses. Na ação, foram disponibilizados 740 instrumentos, como parte do programa Maranhão Musical, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur). O município de Penalva, na Baixada Maranhense, foi um dos contemplados.

Na oportunidade, o prefeito de Penalva Ronildo Campos compôs a mesa junto com o governador Flávio Dino, representando todos os prefeitos do estado do Maranhão e além de representar os prefeitos, Ronildo garantiu no evento a aquisição de novos instrumentos musicais aos penalvenses da Banda Marcial Dr. Lorival Gama. Para o governador Flávio Dino, o programa garante um direito básico previsto pela Constituição: o de acesso aos bens culturais, além de tornar a escola num ambiente mais atrativo para os estudantes. O impacto dessa iniciativa, além de assegurar formação musical aos alunos, é a diminuição da evasão escolar.

“Entendemos a educação como um processo amplo, que abrange a estrutura física, mas também abrange atividades e funções que são importantes para motivar o acesso e permanência dos jovens na escola. Sabemos que o Brasil ainda tem um índice grande de evasão escolar, no Maranhão esses indicadores declinaram e ficaremos permanentemente melhorando a infraestrutura e o cardápio de atividades que sejam capazes de tornar a escola atrativa e motivadora”, defendeu o governador.

O Maranhão Musical oferece ainda cursos regulares de iniciação e formação musical através de aulas práticas e teóricas. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, relatou que programa tem tido grandes resultados, com a democratização do acesso ao ensino de música e fomentando a criação de escolas de música. Cada kit de instrumentos musicais contém três trompetes, três trombones de vara, um Bombardino, uma tuba, três Bombo Marching, três pares de pratos, três caixas tenor, 20 estantes para partituras.

O projeto vem sendo implementado desde o ano passado quando foram entregues kits de instrumentos musicais a 22 municípios atendidos por meio de convênio com o Ministério da Cultura e mais 30 municípios por meio de recursos estaduais. Nesta etapa foram contemplados os municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Turiaçu, Pedreiras, Alto Parnaíba, Colinas, Davinópolis, Itapecuru, Morros, Palmeirândia, Penalva, Primeira Cruz, São Luís Gonzaga, Santa Rita e Serrano do Maranhão.

Folha de SJB