Ronildo Campos empossa mais 107 aprovados no concurso de Penalva

O prefeito de Penalva, Ronildo Campo, deu posse  mais de 100 aprovados no concurso público de 2017. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, 07, e contou com a presença do prefeito e da secretária de educação, Tânia Campos.

Desde o fim de 2018, o gestor vem empossando gradativamente os mais de 200 aprovados no concurso de 2017, feito pela Prefeitura Municipal de Penalva, no seu primeiro ano de mandato.

Nesta fase, foram empossados 107 aprovados, nas áreas de Auxiliares em Serviços Gerais, vigia, auxiliar administrativo, digitador, técnico de enfermagem, técnico de raio-x, professores e psicopedagogo.

A posse foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação. A lista dos empossados nesta nova etapa pode ser acessada AQUI

Folha de SJB

Em Penalva, polícia prende integrantes de grupo de extermínio na Baixada Maranhense

A Polícia Civil, por meio da delegacia de Penalva desencadeou uma operação na manhã de hoje, 09, onde cumpriu quatro mandados de prisão temporária em desfavor de três homens, pela prática do crime de homicídio. Os indivíduos são apontados como participantes de um grupo de extermínio que atua na cidade de Penalva e região da Baixada Maranhense.

Segundo a polícia, Danilo Pereira Amorim, mais conhecido como “Miltinho” e Wilton Torres, o “Espiga”, foram presos temporariamente por terem participado do homicídio que vitimou Fredson Louzeiro, o “Bad Boy”, fato ocorrido no dia 03 de dezembro do ano de 2018. Espiga foi apontado como o executor desse crime.

Preso temporariamente, Miltinho também é apontado pelo crime de homicídio consumado de Raimundo Jackson Aires Marinho, o “Chumbinho”, fazendo uso de um revólver e desferindo contra a vítima três disparos. Na residência dele durante a ação policial foi encontrado uma espingarda do tipo cartucheira cal. 20.

O terceiro homem identificado como Leonardo Belfort Moreira, vulgo “Luluca”, foi preso provisoriamente pelo crime de homicídio tentado em descrédito de Cleusson Gomes Serra, o “Beco Beco”, ocorrido no mês de novembro do ano passado. Durante seu interrogatório Luluca, assumiu que utilizou um revólver cal. 38 para tentar ceifar a vida do homem. As informações são da SSP/MA.

Blog do Jailson Mendes

Prefeito de Penalva declara apoio a Erlânio Xavier para a presidência da Famem

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, declarou apoio ao candidato a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé do Meio. A informação foi confirmada agora há pouco pelo próprio gestor penalvense em conversa com o Blog do Jailson Mendes.

Ronildo ao lado do candidato à presidência da Famem

Erlânio disputará o comando da Famem com o atual presidente da entidade, Cleomar Tema, que também administra a cidade de Tuntum. A eleição deve acontecer no dia 30 de janeiro e os dois candidatos se articulam para garantir apoio dos gestores municipais.

Ao blog, Ronildo Campos disse que esteve já em conversa com Erlânio Xavier e que garantiu seu total apoio para a presidência da Famem. Indagado se ele deverá ocupar algum cargo na Mesa Diretora, caso a chapa saia vencedora, o prefeito disse que ainda está analisando.

Na foto enviada, além do candidato e do prefeito de Penalva, aparece o senador eleito pelo PDT, Werverton Rocha, principal apoiador do nome de Erlânio para comandar a principal instituição que representa os prefeitos do Maranhão.

Blog do Jailson Mendes

Viana recebeu quase 8 milhões só em dezembro; vejam os repasses para S. J. Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió, Penalva e São Bento

Prefeito de Viana

O prefeito de Viana, Magrado Barros, exonerou todos os funcionários contratos e comissionados sem pagar. Porém, de acordo com o levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes, só em dezembro, o Governo Federal repassou quase 8 milhões para os cofres públicos administrados pelo gestor.

Na mesma situação, está o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, que só este mês recebeu mais de 6 milhões. Mesmo assim, em recente acordo com o Ministério Público, o gestor disse que só pagará os meses de novembro e dezembro no ano que vem, se o Governo Federal enviar uma complementação.

Na lista dos municípios que mais receberam, onde o blog faz cobertura, vem Penalva. Para a cidade administrada por Ronildo Campos, foram mais de 6 milhões e meio. O blog informa que, nestes valores, não estão descontados os pagamentos de precatórios e demais encargos.

Vejam os números dos demais municípios.

Penalva  R$ 6.666.015,26 C

São João Batista R$ 4.090.405,95 C

Viana R$ 7.706.929,30 C

São Bento R$ 6.384.935,84 C

São Vicente Ferrer R$ 3.824.631,14 C

Cajapió R$ 2.417.804,09 C

Matinha R$ 4.197.420,87 C

Olinda Nova do Maranhão 3.160.325,03 C

Flávio Dino entrega instrumentos musicais para Penalva e outros 16 municípios

Como forma de incentivar a formação musical em crianças e jovens e despertar o gosto pela música, o governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (27), kits de instrumentos musicais a 17 municípios maranhenses. Na ação, foram disponibilizados 740 instrumentos, como parte do programa Maranhão Musical, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur). O município de Penalva, na Baixada Maranhense, foi um dos contemplados.

Na oportunidade, o prefeito de Penalva Ronildo Campos compôs a mesa junto com o governador Flávio Dino, representando todos os prefeitos do estado do Maranhão e além de representar os prefeitos, Ronildo garantiu no evento a aquisição de novos instrumentos musicais aos penalvenses da Banda Marcial Dr. Lorival Gama. Para o governador Flávio Dino, o programa garante um direito básico previsto pela Constituição: o de acesso aos bens culturais, além de tornar a escola num ambiente mais atrativo para os estudantes. O impacto dessa iniciativa, além de assegurar formação musical aos alunos, é a diminuição da evasão escolar.

“Entendemos a educação como um processo amplo, que abrange a estrutura física, mas também abrange atividades e funções que são importantes para motivar o acesso e permanência dos jovens na escola. Sabemos que o Brasil ainda tem um índice grande de evasão escolar, no Maranhão esses indicadores declinaram e ficaremos permanentemente melhorando a infraestrutura e o cardápio de atividades que sejam capazes de tornar a escola atrativa e motivadora”, defendeu o governador.

O Maranhão Musical oferece ainda cursos regulares de iniciação e formação musical através de aulas práticas e teóricas. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, relatou que programa tem tido grandes resultados, com a democratização do acesso ao ensino de música e fomentando a criação de escolas de música. Cada kit de instrumentos musicais contém três trompetes, três trombones de vara, um Bombardino, uma tuba, três Bombo Marching, três pares de pratos, três caixas tenor, 20 estantes para partituras.

O projeto vem sendo implementado desde o ano passado quando foram entregues kits de instrumentos musicais a 22 municípios atendidos por meio de convênio com o Ministério da Cultura e mais 30 municípios por meio de recursos estaduais. Nesta etapa foram contemplados os municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Turiaçu, Pedreiras, Alto Parnaíba, Colinas, Davinópolis, Itapecuru, Morros, Palmeirândia, Penalva, Primeira Cruz, São Luís Gonzaga, Santa Rita e Serrano do Maranhão.

Folha de SJB

Dois homens são condenados durante Júri Popular em Penalva

Aconteceram, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas sessões do Tribunal do Júri em Penalva. Foram condenados Thalisson Marcos Marques Bastos e Jeferson Batista Ferreira Barros. Atuou nos júris o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

No primeiro julgamento, Thalisson Bastos foi condenado a 17 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e surpresa). A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O réu foi julgado por ter matado o próprio pai, além de ter atentado contra a vida do irmão. O crime ocorreu em 3 de setembro de 2016. A segunda seção do Tribunal do Júri levou à condenação de Jeferson Barros a 16 anos de reclusão, também por homicídio qualificado por motivo fútil.

A vítima foi um tio do réu, assassinado em 22 de maio de 2018, com um tiro de espingarda. Jeferson Barros também deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Com informações do MPMA.

Folha de SJB

Suspeitos dizem à polícia que carro usado para fraudar bingo era do prefeito de Penalva; Ronildo nega

O veículo usado para fraudar bingos em São João Batista era do prefeito de Penalva, Ronildo Campos. A afirmação foi dada à Polícia Militar pelos suspeitos presos ontem na cidade em depoimento. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito negou a acusação.

Veículo apreendido pela polícia / Foto: Polícia Militar

As prisões aconteceram ontem pela manhã, 23, durante um bingo realizado na Praça de Eventos de São João Batista. Os três foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana, onde permanecem presos, segundo a polícia.

Foram presos Yan Campos Souza,  Genilson Thiago Teixeira de Oliveira e João Victor Coelho Aroucha, ambos moradores do município de Penalva. De acordo com as informações policiais, eles contaram que o veículo que eles estavam dirigindo é do prefeito Penalva, Ronildo Campos.

Fontes ligadas ao blog na cidade dão conta de um deles é irmão do vereador Pierre e o outro é o motorista do prefeito. Em conversa com o blog, Ronildo disse que não tem conhecimento do caso e que não tem motorista. O gestor também disse que ‘pode ser motorista da prefeitura’ e reforçou que não sabe nada sobre o caso.

Já o vereador Pierry, não conseguimos contato para comentar o assunto. A Polícia Militar divulgou as fotos de veículo apreendido durante as prisões por suspeitas de fraudes.

Folha de SJB

Três jovens de Penalva são presos acusados de fraudar bingos em São João Batista

A Polícia Militar prendeu três jovens de Penalva acusados de fraudes em bingos na cidade de São João Batista. As prisões aconteceram ontem pela manhã, 23, durante um bingo realizado na Praça de Eventos. Os três foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana, onde permanecem presos, segundo a polícia.

Foram presos Yan Campos Souza,  Genilson Thiago Teixeira de Oliveira e João Victor Coelho Aroucha, ambos moradores do município de Penalva. De acordo com as informações policiais, Romilson Silva Ferreira estava fazendo um bingo na Praça de Eventos, em São João Batista e suspeitou que os três estavam fraudando as cartelas.

Eles chegaram a bater juntamente com outro ganhador, mas foram desmascarados pela população, que acompanhava o bingo. Eles tentaram fugir do local, mas foram imobilizados pelos populares. Com eles foram apreendidos diversos materiais que estavam sendo usados para fraudar bingos na Baixada Maranhense.

Há informações de que esta não é a primeira vez que eles fraudam cartelas. Há registros dessa mesma situação em São Vicente, Olinda e Matinha. Com o bando, foram apreendidos uma toyota hilux, placa PSR-6762 São Luís, ano:2016/2017;  01 porta cédula com 4 cartões e Documentos Cnh, 01 Celular iphone 7, 01 Celular Motorola Moto G, 01 Celular Samsung J5, 01 Óculos de grau e 01 relógio de marca Skmei.

Ainda segundo a polícia, foram apreendidos 03 molhos de chaves, 01 Bolsa pequena Marrom, 01 caderno grande, 01 caderno pequeno, 02 pares de sapato, 01 carregador de celular veicular, 02 camisas (uma de cor amarela e uma de cor preta), uma quantia de R$ 200,50, Números de cartela de bingo em formas de ‘0’ a ‘9’( zero a nove) e 01 numeração de bingo (cartela modelo).

Folha de SJB

Prefeituras de Penalva, São Bento e Viana já receberam quase 4 milhões só este mês

Mesmo com a choradeira dos prefeitos do Brasil e do Maranhão, o Governo Federal mantém religiosamente os repasses às prefeituras. Na Baixada Maranhense, diversas administrações estão com dificuldades de pagamentos mensais e benefícios como o décimo terceiro.

Prefeitos de São Bento, Viana e Penalva

Em São Bento, por exemplo, o prefeito disse que pagará os salários de novembro em dezembro só no ano que vem, o que demonstra total irresponsabilidade e contradição quando pesquisados os valores que chegaram só este mês aos cofres geridos por Luizinho Barros.

Foram quase 4 milhões de reais recebidos só nos primeiros 20 dias do mês. Na mesma linha, a Prefeitura de Penalva, que já recebeu mais de 3 milhões e meio de reais só do primeiro até ontem, 20. Em Viana, o prefeito Magrado também não tem do que se reclamar, já que só em dezembro o município recebeu mais de 4 milhões de reais até agora.

Segundo uma pesquisa feita pelo Blog do Jailson Mendes, a prefeitura de Viana recebeu R$ 4.002.970,94; Penalva R$ 3.492.556,78 e São Bento R$ 3.570.833,20. Outras cidades que o blog cobre, como São João Batista, Matinha, São Vicente, Cajapió e Olinda, também estão com seus repasses em dias.

Apesar da queda das receitas nos últimos meses, em dezembro o FPM aumentou e teve acréscimos no Fundeb, o que deveria ser usado para pagamento de despesas dos prefeitos.

Folha de SJB

Ex-prefeito Edmilson Viegas reúne multidão durante confraternização em Penalva

O ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viegas, reuniu uma verdadeira multidão durante este fim de semana. A festa foi uma confraternização com militantes, apoiadores e integrantes do Grupo ‘Pé de Cobra’, comandada pelo ex-prefeito.

O evento foi realizado na área de lazer Sol Nascente do Iemanjá, em Penalva, e reuniu milhares de pessoas que acompanham o ex-prefeito. Pré-candidato a prefeito, ele agradeceu os presentes.

“Muito obrigado a todos que se fizeram presentes em nossa grande festa de confraternização. Vamos juntos porquê o futuro é logo ali”, disse Edmilson Viegas em sua rede social.

Vejam as fotos…

Penalva e Cajapió estão entre as 10 cidades com menor PIB do Brasil; dados são de 2016

Quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2016 ficou concentrado em apenas 66 dos 5.570 municípios do país. Isso significa que apenas 1,2% das cidades, que representavam 1/3 da população, responderam por cerca de 50% de toda a economia brasileira naquele ano. É o que aponta um levantamento divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2016, o PIB recuou 3,3%, segundos dados revisados e divulgados pelo IBGE no mês passado. Em valores correntes, ele chegou a R$ 6,266 trilhões naquele ano, e o PIB per capita ficou em R$ 30.407. Dentre os 571 municípios com os menores PIBs per capita (todos acima da posição 5.000 no ranking), 496 estão no Nordeste, 44 no Norte e 31 no Sudeste. As regiões Sul e Centro-Oeste não têm nenhum município neste grupo.

O IBGE destacou que apenas dois destes municípios, entre os 571, não tiveram a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social como principal atividade econômica. São eles: Barra do Corda e Paço do Lumiar, ambos no Maranhão. Das 10 cidades com menor per capita, 6 são do Maranhão.

Entre as cidades com menor PIB do Brasil estão duas da Baixada Maranhense: Penalva e Cajapió. O município de Penalva é a terceira cidade do país com menor Produto Interno Bruto. Veja abaixo a lista das cidades com menor PIB por habitante em 2016:

  1. Novo Triunfo (BA): R$ 3.190
  2. Nina Rodrigues (MA): R$ 4.282
  3. Ipixuna (AM): R$ 4.533
  4. Penalva (MA): R$ 4.530
  5. Pires Ferreira (CE): R$ 4.585
  6. Santana do Maranhão (MA): R$ 4.586
  7. Cajapió (MA): R$ 4.689
  8. Satubinha (MA): R$ 4.766
  9. Matões do Norte (MA): R$ 4.803

Paulínia (SP) é onde o PIB per capita é maior: R$ 314. 637,69 em 2016. O município possui relevância nacional na indústria de refino de petróleo. Esse valor é mais de dez vezes maior que o PIB per capita geral para o brasileiro naquele ano, que ficou em R$ 30.407, segundo o IBGE.

Na segunda posição está Selvíria (MS), com R$ 306.138,63 por morador, graças à geração de energia hidrelétrica. Na sequência vêm São Francisco do Conde (BA), com R$ 296.459,35, também influenciado pelo refino de petróleo, e Triunfo (RS), com PIB per capita de R$ 289.932,05, em razão de sua indústria petroquímica. Veja a lista de cidades com maior PIB per capita em 2016:

  1. Paulínia (SP): R$ 314,6 mil
  2. Selvíria (MS): R$ 306,1 mil
  3. São Francisco do Conde (BA): R$ 296,4 mil
  4. Triunfo (RS): R$ 289,9 mil
  5. Brejo Alegre (SP): R$ 274,6 mil
  6. Sebastianópolis do Sul (SP): R$ 253,1 mil
  7. Louveira (SP): R$ 250,8 mil
  8. Campos de Júlio (MT): R$ 202,3 mil
  9. Meridiano (SP): R$ 184,6 mil
  10. Extrema (MG): R$ 183,2 mil

O PIB per capita de um município é a divisão da riqueza total da cidade pela sua quantidade de habitantes. Ele mede quanto, do total produzido, “cabe” a cada morador do município se todos tivessem partes iguais. É um indicador de bem-estar. Cidades e países com o PIB per capita maior tendem a ter qualidade de vida mais alta e mais acesso aos serviços públicos.

Folha de SJB

 

Jovem de 23 anos acusado pela morte do pai é condenado a 17 anos de prisão em Penalva

O Poder Judiciário da Comarca de Penalva realizou o julgamento do réu Thalisson Marcos Marques Bastos. Ele estava sendo acusado pelo crime de homicídio contra seu pai, João Domingos Pinheiro Bastos, e de tentativa de homicídio praticada contra o irmão, Thiago Domingos Marques Bastos. Thalisson foi considerado culpado e recebeu a pena de 17 anos e 4 meses de prisão, que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Jovem é acusado de matar o próprio pai em Penalva / Foto: PM

A sessão teve a presidência do juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da comarca de Penalva, e ocorreu na primeira semana de dezembro. De acordo com a denúncia, os crimes de Thalisson foram cometidos em 3 de setembro de 2016, no centro da cidade, e causaram grande comoção em Penalva.

Narra o Ministério Público que o acusado Thalisson, sem dar chance de defesa, teria desferido um golpe de facão em seu genitor, João Domingos. Em seguida, ele também teria aplicado um golpe no irmão, Thiago Domingos. O pai, devido à gravidade do ferimento, faleceu.

SEGUNDA SESSÃO

Para finalizar a agenda de Júri Popular do ano na comarca, o juiz presidiu nesta quarta-feira (13) outra sessão do Tribunal do Júri na comarca, tendo como réu Jeferson Batista Ferreira Barros. Ele estava sendo acusado pelo crime de homicídio praticado contra o tio, a vítima Antônio Luís Pereira Barros.

Ao final, ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 16 anos e 6 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Conforme a denúncia do MP, o crime ocorreu em 22 de maio de 2016, também causando grande repercussão na cidade de Penalva. Esse assassinato aconteceu no Povoado Olho Dágua, localidade da zona rural de Penalva.

Narra a peça acusatória que Jeferson Batista Ferreira Barros, sem oportunizar qualquer chance de defesa, teria desferido um tiro de arma de fogo que ceifou a vida da vítima. Conforme narra o inquérito, Jeferson teria agredido um homem identificado como sendo Antônio Pinto por causa de bebida alcoólica. A vítima teria defendido Antônio Pinto, e foi alvejada no abdômen com um tiro de revólver.TJMA

Folha de SJB

Aliado do prefeito, Lourival Gama é condenado a devolver quase 50 mil aos cofres de Penalva

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Penalva (MA), Lourival de Nazaré Vieira Gama, por improbidade administrativa, caracterizada pela identificação de vícios de execução de programas supervisionados pelos Ministérios da Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional.

Lourival Gama em ato público com o prefeito e vice de Penalva

O MPF destaca que as irregularidades foram identificadas em fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, em 2003. Entre as irregularidades destacam-se fraudes em procedimentos licitatórios; dispensa de licitação para a aquisição de um barco para passageiros; não aplicação de 60% dos recursos do Fundef; não comprovação das despesas e utilização dos recursos; deficiência na distribuição, preparo e disponibilidade da merenda escolar e recebimento indevido de benefícios. O valor dos recursos aplicados de forma irregular por Lourival Gama é de R$ 702.243,28.

O art. 12 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito à cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Lourival de Nazaré Vieira Gama tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Deve ainda ressarcir aos cofres do FNDE o valor de R$ 43.043,37 e pagar multa civil correspondente a esse valor.

Folha de SJB

Prefeituras de Viana e São Bento recebem mais de um milhão extra do FPM; vejam os valores de S. J. Batista, Penalva, Matinha, Olinda, Cajapió e São Vicente

O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.

Segundo dados do CNM(Confederação Nacional dos Municípios), os municípios de Viana e São Bento receberam, cada um, mais de um milhão extra do FPM. O município de Penalva também recebeu quase o mesmo tanto, um pouco mais de 900 mil. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.

O repasse foi realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro. Cabe destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao 1% adicional do FPM.

No entanto, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação. Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Vejam a lista

São João Batista 600.164,70 reais

Viana 1.100.301,96 reais

São Vicente Ferrer 600.164,70 reais

Penalva 900.247,05 reais

São Bento 1.000.274,50 reais

Olinda Nova do Maranhão 500.137,25 reais

Matinha 600.164,70 reais

Cajapió 400.109,80 reais

Justiça manda prender donos de faculdade irregular que oferece cursos em São João Batista

Welflen Araújo, durante entrega de certificados em São João Batista

O juiz José Ribamar Dias Junior mandou prender os donos da Faculdade Associada de Ciências, Teologia e Letras (Facitel), identificados como Welflen Silva Matos e Giselda dos Santos. A denúncia foi ofertada pelo Ministério Público, representado pelo promotor Felipe Rotondo, após acusações de que eles estavam realizando cursos de ensino superior sem a devida autorização do Ministério da Educação e nem de conselhos regionais na cidade de São João Batista. Rotondo usou depoimentos de alunos e uma sentença da Justiça de Penalva, que condenou os dois, em outubro deste ano.

Como eram réus primários, o juiz de lá, Carlos Alberto Matos Brito, substituiu a pena de quase dois anos de cadeia, por penas restritivas de direitos  de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade e pagamento de dinheiro ás vítimas da importância de 50 (cinquenta) salários-mínimos. De posse dessa sentença, anexada à denúncia, o magistrado de São João Batista decretou a prisão preventiva dos envolvidos. Na decisão de Penalva, o juiz, que também sentenciou uma terceira pessoa, identificada como Olinda dos Santos Araújo, disse que as denúncias chegaram ao Ministério Público através de um grupo de discentes que estavam finalizando o curso de Serviço Social e tomaram conhecimento junto ao Conselho Regional de Serviço Social que a instituição que credenciaria o curso não estaria habilitada a certificar os diplomas expedidos pela FACITEL.

Os alunos informaram na ocasião que a FACITEL não é credenciada pelo MEC e que por isso trabalha em “parceria” com outras Faculdades e Universidades credenciadas para convalidar os cursos de graduação oferecidos na cidade de Penalva. De conhecimento das denúncias, foi encaminhado ofício ao Ministério da Educação com o fim de obter esclarecimentos sobre a situação da referida FACULDADE e em resposta obteve a informação de que a faculdade ‘não é instituição de Ensino Superior (IES), não estando credenciada junto ao Sistema Federal de Ensino, portanto impossibilitada de ofertar cursos superiores”. O Ministério da Educação em suas informações, ainda ressaltou que a oferta de cursos livres utilizando-se de denominação como “educação superior”, “FACULDADE”, “universidade”, e termos como “graduação”, “pós-graduação” (sugerindo-se tratar-se de cursos regulares, regulamentados, autorizados, ofertados pelas Instituições de Educação Superior devidamente credenciadas, que conferem grau de nível superior e permitem o exercício profissional) podem induzir o consumidor a erro, sendo considerada prática abusiva e propaganda enganosa, podendo, inclusive, ser considerada conduta criminosa, nos termos do art. 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor.

“Diante das informações do Ministério da Educação e da análise de todos os documentos inclusos no procedimento administrativo, o Ministério Público constatou que a referida FACULDADE, instituída há aproximadamente 9 (nove) anos pelos denunciados, além de vir atuando na sociedade de Penalva, atua ainda em Pindaré-Mirim e São João Batista, de forma abusiva, e também atua de maneira criminosa, vez que “iniciou” e “concluiu” os cursos de graduação em Administração, Serviço Social, Letras, História, Matemática, Educação Física e Pedagogia na cidade, sem o devido reconhecimento do Ministério da Educação, gerando um vultuoso prejuízo financeiro aos alunos que acreditaram em tal entidade, além de ter causado um dano irreparável a toda sociedade penalvense’, diz parte da decisão. “Agindo assim, os acusados induziram e mantiveram os discentes em erro, mediante meio fraudulento, pois com a matrícula e pagamentos das mensalidades em valores que variavam entre R$ 180 (cento e oitenta reais) a R$ 200,00 (duzentos reais) que a depender do curso eram pagas ao longo de vários meses os réus obtiveram vantagem ilícita, uma vez que os alunos não galgaram seus intentos, que é serem diplomados por uma Instituição de Ensino Superior IES, como haveria sido prometido”, comentou o juiz.

Ainda segundo o magistrado de Penalva, “dessa maneira, constatou-se que os denunciados deliberadamente praticavam propaganda enganosa, induzindo os alunos a pensarem que estavam em um curso de graduação, quando, na verdade, estariam estudando em um instituto de cursos livres que não poderiam, de nenhuma forma, graduá-los em curso de nível superior”.  Ao usar a sentença e ter depoimentos de alunos de São João Batista, o promotor Felipe Rotondo pediu a prisão imediata dos acusados e o juiz deferiu. ‘Na hipótese dos autos, observo o preenchimento do requisitos normativos, pois a pena máxima supera os quatro anos de prisão, bem como foi requerida nos autos de ação penal. A materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que os requeridos sejam os possíveis autores do crime imputado. É que os requeridos continuam operando nos município, mesmo irregularmente gerando prejuízos ao interesse público local. Ademais, os autores estariam incorrendo em reiteração criminosa, haja vista que já teriam sido inclusive condenados pelo crime de estelionato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local e regional, haja vista que os crimes imputados se estenderiam por várias cidades no Maranhão”, disse o juiz do município.

Ao receber a denúncia e decretar a prisão, José Ribamar Dias diz que “há também o indício da prática do crime de falsidade de diplomas, com vistas a fraudar a relação jurídica inidônea encetada com os alunos e que o fato de os acusados já terem, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido condenados uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a praticarem a mesma conduta é acentuada”. “Pois bem, no caso dos autos, manter os acusados em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que poderão continuar vendendo serviços diferentes do que de fato prestam, causando danos de grande monta à população, ensejando inclusive, outras ações na esfera cível. A ordem pública está inevitavelmente afetada. Por óbvio, a prisão cautelar não é punição no sentido estritamente jurídico do termo, mas é necessária para que garanta à comunidade local ainda que em relação aos acusados, que não haverá oferta de serviços irregulares, em quebra da segurança jurídica, em manifesto prejuízo das pessoas. Ressalto que, de qualquer modo, os processos de réu preso têm tramitação prioritária, não ficando o acusado mais do que o tempo estritamente necessário ao processo”, disse.

Por fim, ele indicou o advogado Amandio Duarte para atuar como defesa dos acusados e decretou a prisão preventiva. “Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de WELFLEN SILVA MATOS e GISELDA DOS SANTOS GOMES, até posterior decisão. Expeça-se mandado de prisão e inclua-se no BNMP 2.0.”, finalizou o juiz José Ribamar Dias Júnior Juiz.

Folha de SJB

Polícia apreende arsenal com mais de 15 armas na cidade de Penalva

Um trabalho realizado na manhã desta terça-feira (4), a Polícia Civil através da Delegacia do município de Penalva, região da Baixada Maranhense, conseguiu prender em flagrante um homem identificado como Ademar Baia Brito, suspeito de administrar uma fábrica clandestina de armas de fogo.

A ação teve como mira, a residência do suspeito na região central do município. Segundo a Polícia Civil, após várias denúncias anônimas, foi aberta uma investigação para apurar o fato de que o suspeito fabricava e comercializava diversos tipos de armas de fogo na região.

Logo foi solicitado a expedição de um mandado de busca e apreensão, sendo este executado na manhã desta terça-feira (4). No endereço investigado, foram apreendidos diversos materiais utilizados na fabricação e manutenção de armas de fogo, como esmeril, torno mecânico, prensa lima e solda elétrica.

Além disso, localizadas 08 (oito) espingardas de fabricação artesanal, de calibre não identificado, 01 (um) rifle, de calibre .22, 02 (duas) espingardas de calibre .36, 03 (três) espingardas de calibre .32, 01 (uma) espingarda de calibre 20 e 01 (uma) espingarda de calibre 28. O caso foi registrado na sede da Delegacia de Penalva para os procedimentos cabíveis. SSP-MA.

Folha de SJB

Em Penalva, homem de 37 anos é executado no centro e polícia cumpre mandado de prisão

untitled
Fredson Louzeiro Rodrigues / Foto: Polícia Militar

Na noite da última segunda-feira,03, por volta das 20:45, Fredson Louzeiro Rodrigues, “BAD BOY”, 37anos, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo na Av. Saturnino Belo, área central de Penalva, a vítima era natural de Guimarães-MA, mas atualmente residia na Rua da Torre, bairro Picarreira em Penalva.

De acordo com informações da Polícia Militar, populares disseram que (2) dois  indivíduos não identificados pilotando uma motocicleta baixa de cor preta, dispararam vários tiros contra “BAD BOY” e fugiram para rumo ignorado.

Segundo relatos de populares, após ser baleado, BAD BOY foi levado ao hospital da cidade com uma perfuração no pulso esquerdo e outra na região torácica precisamente abaixo do peito, sendo as mesmas de calibre não identificado.

Após atendimentos médicos no hospital Jesus de Nazaré a vitima foi encaminhada pra São Luís devido a gravidade dos ferimentos, mas não resistiu e veio a óbito próximo a fazenda HP no povoado São  Joaquim, ainda no município de Penalva

.A guarnição da PM  fez diligências pela cidade na busca dos autores mas não foi possível lograr êxito. O corpo de “BAD BOY” foi levado para a cidade natal dele , Guimarães, onde será velado e sepultado.

Mais crimes

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia de Polícia de Penalva, vinculada a 6° Delegacia Regional de Viana, prendeu em cumprimento a mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira (03) um homem conhecido como Zé do Carmo.

Com o suspeito, que foi capturado no povoado Jaraguaia, a Polícia Civil apreendeu um revolver calibre 38, com seis munições intactas. Zé do Carmo foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e vai ficar na delegacia da cidade à disposição da justiça. Fonte: TV Maracu

Folha de SJB

Governador Flávio Dino cumpre agenda de entregas na Baixada Maranhense

A manhã desta terça-feira (20) foi marcada por entregas em dois municípios da Baixada Maranhense: Cajari e Penalva. Em Cajari, o governador Flávio Dino, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, do secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, entregou o Centro de Ensino Quincio Pinto Muniz completamente reconstruído.

Fundado nos anos de 1980, o Centro de Ensino é a única escola de Ensino Médio da cidade e desde os anos de 1984 não recebia nenhuma reforma significativa. “Hoje estamos entregando mais uma escola digna no Maranhão para iluminar o caminho de esperança desses jovens em direção à realização dos seus sonhos”, destacou o governador Flávio  Dino.

A reforma e ampliação do Centro de Ensino Quincio Pinto Muniz faz parte das ações do Programa Escola Digna e recebeu investimentos na ordem de R$ 1.533.373,00 que garantiram serviços em toda a infraestrutura do prédio, incluindo revisão dos sistemas elétrico e hidráulico, colocação de piso, ampliação do número de salas de aula, reforma e adequação da cozinha e banheiros, biblioteca, sala de professores, laboratórios de Ciências e Informática e quadra poliesportiva. Além da tão sonhada climatização há muito, também, esperada pela comunidade escolar.

Povoado Jacaré, Penalva

Em Penalva, o governador Flávio Dino foi ao povoado Jacaré, que recebeu uma série de investimentos do governo. “Jacaré é um povoado muito importante no município de Penalva, que concentra na zona rural mais de 10 mil habitantes. E nós estamos trazendo pela primeira vez serviços públicos que são essenciais, a exemplo da presença da polícia, pavimentação de ruas com o Mais Asfalto, a construção de uma Escola Digna, e em parceria com a Prefeitura, nós vamos melhorar a vida da população e mostrar que este é um Governo que chega onde jamais havia chegado ações governamentais”, destacou Flávio Dino.

O povoado recebeu, pela primeira vez, pavimentação asfáltica, que chegou às três principais vias da cidade. A obra do programa Mais Asfalto representa um investimento de mais 1 milhão de reais.

Outras ações

O governador Flávio Dino aproveitou a passagem por Jacaré para visitar o Quartel da Polícia Militar, que desde julho do último ano tem reforçado a segurança local.As diferenças já são sentidas pelos jacarezenses. Proprietária de um salão de beleza, Sâmia Bandeira disse que com as ruas mais seguras com presença policial e também asfaltadas, até a clientela aumentou. “A minha rua tinha muito buraco e muita terra, as portas também não podiam ficar abertas até tarde, porque era arriscado. Agora, melhorou 100%, deu até para eu dar uma arrumadinha no salão, está tudo mais bonito”, contou.

Para assegurar mais rapidez ao transporte de pacientes de Penalva e região, o governador Flávio Dino entregou ainda uma lancha ambulância para população do município, equipada com maca, oxigênio e todos os equipamentos de uma ambulância padrão para atender a comunidade especialmente no período das cheias.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, afirmou que foi a primeira vez que um governador foi ao povoado, empregando o ineditismo de levar tantas ações de gestão estadual . “Receber o governador aqui, hoje, é um marco na história de Jacaré. E ele chega trazendo investimentos que tiram o povoado do esquecimento, conferindo qualidade de vida aos moradores”.

Folha de SJB

Operação da PRF apreendeu mais de 80 carros roubados ou clonados na Baixada Maranhense

Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.

Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, Paulo Moreno, a prática criminosa no estado acontecia principalmente na região da Baixada e nos Lençóis Maranhenses. “Esta prática foi mais relevante nas áreas da Baixada e Lençóis”, revelou. A ação foi desencadeada em municípios como São João Batista, São Vicente, Matinha, Pinheiro, São Bento, Viana e outras cidades.

O superintendente acrescentou que os veículos roubados vem, em sua maioria, da Bahia, Minas, Pará e Goiânia, e que no Maranhão o município que teve o maior número de roubo contabilizado foi Barreirinhas. “Os carros roubados vem dos estados da Bahia, Minas, Pará e Goiânia; aqui no estado a cidade de Barreirinhas foi a que teve mais ocorrências. Lá foram 11 carros roubados”.

O inspetor da PRF, Antônio Noberto, diz que grande parte dos veículos roubados no Maranhão são clonados no próprio estado. “Muitos veículos são roubados do MA e clonados com placas do MA. Acontece no próprio estado, mas a maioria vem de fora”, contou.

Noberto ressalta que o proprietário do carro que foi vítima do crime pode recuperar o automóvel na sede da Polícia Rodoviária Federal. “Para pessoa reaver o veículo, a PRF vai divulgar uma tabela com a narrativa de todas as ocorrências na sede do PRF. No site do PRF também estará esta relação”, finalizou.

Folha de SJB

Vejam as datas do Mutirão do Glaucoma em São Vicente, Olinda, São Bento, Matinha, Penalva, S. J. Batista, Cajapió e Viana

Moradores de 30 municípios das Regionais de Balsas, Viana e Presidente Dutra participam do atendimento do Mutirão do Glaucoma, ação que busca detectar e tratar casos da doença no estado e promover qualidade de vida à população.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (5), no Hospital Municipal de Carolina, no município de Carolina; e no Espaço Aquarela, município de Riachão. Nesta terça-feira (6), a população de Feira Nova do Maranhão e Balsas serão beneficiadas com a ação que acontece na Unidade Mista Luso Rocha e no Hospital Regional de Balsas.

As cidades de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso serão assistidas na quarta-feira (7); e Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, Cajari e Penalva recebem a ação na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9) é a vez das cidades de Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Viana, São Vicente de Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Senador Alexandre Costa e Governador Eugenio Barros.

Moradores das cidades de Sambaíba, Loreto, São Bento, Bacurituba, Cajari, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista, Cajapió, Palmeirândia, Govenador Archer, Dom Pedro, Gonçalves Dias e Capinzal do Norte também terão atendimento no fim de semana. Em todas estas localidades, além de consultas e exames específicos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de medicação gratuita, quando necessário, e encaminhamento para tratamento. Os casos diagnosticados em edições anteriores são acompanhados.

Quem tem parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos e procurar o especialista durante um dos mutirões para consulta. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa também detecta e trata outras patologias da visão, como catarata.Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Locais do mutirão do glaucoma

Dia 6
Manhã
Feira Nova do Maranhão – Unidade Mista Luso Rocha Rua Tocantins, s/n, Centro.
Tarde
Balsas – Hospital Regional

Dia 7
Manhã
Alto Parnaíba – Hospital Municipal de Alto Parnaíba, Avenida Governador José Sarney.
Tarde
Tasso Fragoso – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Rui Barbosa.

Dia 8
Manhã
Fortaleza dos Nogueiras – Centro de Saúde Gilnean Chaves Ribeiro, bairro Nova Fortaleza.
Nova Colinas – Posto de saúde Cândida da Silva Rego, Avenida José Sarney.
Tarde
São Pedro dos Crentes – Centro de Saúde Maria Libânia, Rua Jerusalém, s/n, Praça da Independência.
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira, próximo estádio de futebol.
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra, Rua Jose Bonifácio Mendes, Centro (em frente à Câmara Municipal de Cajari).

Dia 9
Manhã
Formosa da Serra Negra – Ubs Cademiel/Caps, Bairro Vila Viana
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra, Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel.
Olinda Nova do Maranhão – Caps, Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Senador Alexandre Costa – Unidade de Saúde da Sede, Entrada da Cidade
Tarde
São Raimundo das Mangabeiras – Ubs Alice Farias, Vila Cardoso
São Vicente de Ferrer –  Centro de Saúde Ana Campos, Rua Dom Pedro II
Matinha – Hospital PSF – Hospital Velho, Avenida Major Heráclito, s/n, Centro
Governador Eugênio Barros – Centro de Saúde Pedro Cunha e Silva

Dia 10
Manhã
Sambaíba – Unidade de Saúde Josefa Brito (Hospital), Bairro Vila Tião
São Bento – Ubs Mutirão
São João Batista – posto de saúde da sede, Praça da Matriz, s/n, Sede Próximo à Prefeitura
Cajapió – a informar
Governador Archer – Ubs Governador Archer 1
Tarde
Dom Pedro – centro de saúde dr. Alarico Pacheco, Rua Eng. Rui Mesquita, sn, Centro.
Bacurituba – centro de saúde de Bacurituba, Rua Benjamim Constant, 1107, Centro.
Loreto – Secretaria Municipal de Saúde, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – Ubs São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro.

Dia 11
Manhã
Gonçalves Dias – Secretaria Municipal de Saúde, Rua Santa Terezinha, s/n, Centro.
Tarde
Capinzal do Norte – Caps Capinzal do Norte, ao lado do Hospital São José Avenida Lindolfo Flório, s/n, Centro.

Concurso para 14 vagas da Câmara de Vereadores de Penalva tem mais de 660 inscritos

Resultado de imagem para concursoA Fundação Vale do Piauí (Funvapi) divulgou a lista de pessoas inscritas para o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Penalva, que tem como objetivo a contratação de 14 profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Foram 667 inscritos para o certame iniciado no mês passado.

As oportunidades são para os cargos de Contador; Procurador Legislativo; Vigia; Agente Operacional de Serviços Diversos e Agente Administrativo. A carga horária é de 30h a 44 horas semanais e a remuneração varia de R$ 954,00 a R$ 1.078,65.

As inscrições serão recebidas apenas via internet, foram realizadas no período de 1 a 28 de outubro deste ano, com valores de R$ 75,00; R$ 85,00 e R$ 115,00, podendo variar de acordo com a escolaridade do cargo. A fundação que faz o concurso também divulgou a concorrência para os cargos.

Os candidatos são avaliados por meio de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 9 de dezembro de 2018. Se o número de candidatos inscritos for superior a capacidade física instalada das escolas municipais e estaduais de Penalva.  As provas objetivas serão realizadas em mais de um dia e/ou mais de um turno e ainda em outros municípios.

A validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período. Vejam a lista dos inscritos e concorrência.

CONCORRÊNCIA – CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA – MA I

NSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA – MA

Folha de SJB

Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados de busca e apreensão em municípios da Baixada Maranhense

A Polícia Rodoviária Federal está realizando diversas ações nas cidades das Baixada Maranhense contra veículos roubados e clonados. A operação começou desde o início da semana e já cumpriu diversos mandados.

PRF esteve hoje pela manhã em São João Batista

Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, a PRF cumpriu mandados de prisões em São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro, São Bento e em outros municípios da Baixada Maranhense. Veículos roubados e clonados estão sendo o foco da operação.

Em São João Batista, a operação começou por volta das 7 horas da manhã e foram cumpridos mandados de busca e apreensões. Ainda de acordo com as informações, a operação policial continuará até na próxima semana.

Regiões de Barreirinhas, Chapadinha, Buriticupu e Maranhãozinho estão sendo alvos da operação da Polícia Rodoviária Federal, que ainda não divulgou nenhum boletim sobre a ação.

Folha de SJB

Após acordo, prefeito de Penalva publica edital para nomear mais 17 aprovados em concurso

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, mandou publicar hoje, 31, um edital para chamar mais 17 aprovados no ultimo concurso realizado pela Prefeitura Municipal em 2017. Esta é a segunda chamada para posse dos mais de 200 aprovados. Na primeira chamada, após uma decisão judicial, ele resolveu chamar 30% dos aprovados.

Desta vez, segundo edital, irão ser nomeados apenas 17 pessoas. Ele baixou um decreto e os candidatos convocados deverão comparecer junto à Comissão Especial de Recebimento e Análise de Documentos, estabelecida na sede da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de novembro à 12 de novembro, no horário das 8:00 às 11:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs, para entrega da documentação exigida.

Ainda segundo o edital, os candidatos deverão providenciar, as suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários e o candidato convocado que não atender às disposições perderá o direito ao preenchimento da vaga adquirida em razão de sua habilitação no certame, de acordo com o decreto assinado pelo prefeito Ronildo.

O edital atende um acordo feito entre os aprovados, Ministério Público e o advogado da prefeitura. A posse deve acontecer no dia 07 de janeiro do próximo ano. Vejam o decreto assinado pelo prefeito.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2ª CHAMADA(1)

Folha de SJB

Portais da Transparência das câmaras da Baixada Maranhense estão irregulares; vejam a situação das prefeituras

Resultado de imagem para portal da transparênciaApenas 64 dos 217 municípios maranhenses, ou seja, 29% do total, atualizam adequadamente os seus Portais da Transparência, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). No caso das Câmaras de Vereadores, somente 21 dos portais são atualizados, o que equivale a 9% do total. Sendo que de todos os legislativos municipais, apenas 75,57% possuem essas ferramentas. São 53 câmaras municipais que não dispõem do portal na internet e apenas uma prefeitura maranhense.

A constatação foi feita em vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ação, que foi realizada de abril a outubro de 2018, integra o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, lançado pelo MPMA em 2016. Os servidores envolvidos na checagem analisaram os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão das Prefeituras e Câmaras de todos os 217 municípios do Maranhão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.

Segundo um levantamento realizado na manhã de hoje pelo Blog do Jailson Mendes, os sites das prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, Penalva, Viana, Matinha e São Bento estão regulares e os das prefeituras de São Vicente Ferrer e São João Batista constam como irregulares no site do TCE. Entre os portais das Câmaras de Vereadores, apenas o site do Poder Legislativo de Penalva está atualizado conforme as recomendações do tribunal.

Os demais, todos estão irregulares. A imensa maioria dos sites também não dá publicidade às folhas de pagamento dos servidores. Nas Prefeituras, o índice de descumprimento chega a 85% (186 municípios); e nas Câmaras, atinge 90% (197 municípios). Outra grave pendência observada na vistoria do MPMA refere-se à ausência de divulgação da prestação de contas do ano anterior. Nos portais das prefeituras, somente 20 cumpriram a lei, o que equivale a 9% dos municípios maranhenses. Nos das câmaras, o número caiu para 12, ou seja, 5%.

De acordo com Cláudio Rebêlo, todos os promotores de justiça do Maranhão que atuam na área da probidade administrativa irão receber o relatório com o resultado da vistoria. “A partir de agora, cada um dentro de sua realidade irá definir que providência será adotada para cobrar a responsabilidade dos gestores das prefeituras e das câmaras inadimplentes”, informou.

Vejam como estão os sites dos municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre…

São João Batista

Prefeitura

http://www.saojoaobatista.ma.leg.br – Irregular

Câmara

http://www.saojoaobatista.ma.gov.br/ – Irregular

Cajapió

Câmara

http://www.cajapio.ma.leg.br/ – Irregular

Prefeitura

http://cajapio.ma.gov.br/ – Regular

Olinda Nova do Maranhão

Prefeitura

http://www.olindanova.ma.gov.br/ Regular

Câmara

https://www.olindanovadomaranhao.ma.leg.br/ Irregular

São Vicente Ferrer

Prefeitura

www.saovicenteferrer.ma.gov.br/ Irregular

Câmara

http://cmsaovicenteferrer.ma.gov.br/ Irregular

Penalva

Prefeitura

http://penalva.ma.gov.br/ Regular

Câmara

http://www.cmpenalva.ma.gov.br/ Regular

Viana

Câmara

http://www.viana.ma.leg.br – Irregular

Prefeitura

http://viana.ma.gov.br/ Regular

Matinha

Câmara

http://matinha.ma.leg.br – Irregular

Prefeitura

http://www.matinha.ma.gov.br/ – Regular

São Bento

Prefeitura

http://saobento.ma.gov.br/ Regular

Câmara

http://cmsaobento.ma.gov.br/ – Irregular

Vejam como foi a votação de Haddad e Bolsonaro nas cidades de S. J. Batista, Olinda, Matinha, São Vicente, Cajapió, Viana, Penalva e São Bento

Resultado de imagem para haddad e bolsonaroO candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, venceu em 214 das 217 cidades do Maranhão no 2º turno das eleições 2018. O candidato eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em apenas três municípios.

No geral, Fernando Haddad obteve 73,26% que corresponde a mais de 2,4 milhões de votos e Jair Bolsonaro, teve 26,74% com cerca de 886.547 votos.

O candidato do PT perdeu nas cidades de São Pedro dos Crentes, Imperatriz e Açailândia, que ficam na região oeste do estado. A maior diferença de votos ocorreu em Açailândia, onde Bolsonaro conseguiu 73,26% dos votos contra 26,74% de Haddad. Fernando Haddad venceu em todas as outras 214 cidades do Maranhão.

A maior diferença de votos ocorreu em Belágua, onde Haddad conseguiu 93,66% dos votos contra apenas 6,34% de Bolsonaro. Na Baixada Maranhense, onde o Blog do Jailson Mendes cobre, o petista venceu em todas as cidades com ampla vantagem…Vejam os números.

Cajapió

Haddad: 4.956 votos (92,15%%)

Bolsonaro: 422 votos (7,85%)

Matinha

Haddad: 10.451 votos (82,86%)

Bolsonaro: 2.162 votos (17,14%)

Olinda Nova do Maranhão

Haddad: 5.384 votos (86,10%)

Bolsonaro: 869 votos (13,90%)

Penalva 

Haddad: 13.696 votos (89,38%)

Bolsonaro: 1.628 votos (10,62%)

São Bento

Haddad: 14.591 votos (83,39%)

Bolsonaro: 2.907 votos (16,61%)

São João Batista 

Haddad: 10.398 votos (90,94%)

Bolsonaro: 1.036 votos (9,06%)

São Vicente Ferrer

Haddad: 8.352 votos (88,26%)

Bolsonaro: 1.111 votos (11,74%)

Viana

Haddad: 19.698 votos (78,83%)

Bolsonaro: 5.289 votos (21,17%)

Aliado do prefeito Ronildo Campos é reeleito para a presidência da Câmara de Vereadores de Penalva

O aliado do prefeito Ronildo Campos e atual presidente da Câmara de Vereadores do município de Penalva, vereador Professor Nonato, foi reeleito ontem para um novo mandato a partir de janeiro do próximo ano. O vereador Mesaque Veloso foi eleito o vice-presidente do Poder Legislativo.

A eleição foi realizada pela manhã e teve a participação dos vereadores Raimundo Nonato, Eduardo Nunes, Alcemir Costa, Mesaque Veloso, Alberto Abreu, Josaniel dos Anjos, Jeanderson Teixeira, Luara Roberta, Natalia Arouche, Flávia Moreira e Vinicius Melonio, tendo participado comerciantes locais, professores, moto taxistas, feirantes, pescadores, secretários municipais, jovens, idosos e demais pessoas da sociedade.

Além do Professor Nonato, presidente reeleito, e Mesaque Veloso, vice-presidente, foram eleitos Eduardo Nunes, como o primeiro secretários e o vereador Alcemir Costa, segundo-secretário. O presidente em exercício e reeleito abriu a sessão com um discurso acalorado e ao mesmo tempo feliz pelo fato da eleição ter transcorrido normalmente dentro da lei, seguindo as normas do Regimento Interno da Casa.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, falou sobre a eleição e agradeceu os vereadores de sua base, que reconduziram o atual presidente. “É com sentimento de respeito que deixo meus sinceros agradecimentos a todos os vereadores em especial aos amigos Alcemir, Mezaque, Alberto, Eduardo, Vinicius de Tita, Luara e Pierre que juntos reconduziram nosso candidato, vereador Nonato Silveira a presidência da câmara de vereadores biênio 2019/2020”, disse.

Segundo o prefeito, seu objetivo é fazer de Penalva o melhor município da Baixada Maranhense. “Mesmo diante das dificuldades financeira que assola nosso país continuaremos firme no mesmo propósito, que é fazer de Penalva o melhor município da Baixada. Parabenizo o presidente e a nova mesa diretora, desejando unidade e objetivos concretos em prol da coletividade”, finalizou Ronildo.

Folha de SJB

Aprovados voltam a cobrar posse no concurso público de Penalva

Diversos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para cobrar a posse no certame, realizado no ano passado para cobrir mais de 200 vagas. Ainda segundo as informações, o prefeito do município, Ronildo Campos, entrou com recurso para anular os prazos dados pela Justiça.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em julho e em decisão liminar, ao município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.

O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica. Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.
Porém o prefeito nomeou apenas 30% de cada área e tenta, na Justiça, anular os prazos.

“Mais uma vez o prefeito Ronildo Campos descumpre o prazo judicial de 60 dias para empossar todos os concursados. O prefeito ainda entrou com recurso pra anular tal prazo, recurso este que foi indeferido pelo MP, esperando agora apenas o despacho do juiz. A morosidade da justiça e o desrespeito do prefeito tem nos deixado indignados, uma vez que contratados estão assumindo o que nosso por direito, estamos psicologicamente exaustos com esse descaso e pedimos que a justiça tome as providências cabíveis”, disse Caio Cesar, um dos coordenadores da comissão de aprovados no certame.

O concurso foi realizado em 2017, com mais de 230 vagas efetivas imediatas em cargos que exigiam escolaridade de nível fundamental, médio, técnico e superior, e a banca examinadora do concurso foi o Instituto Machado de Assis. O blog enviou a matéria a prefeito Ronildo Campos para saber providências a respeito da situação relatada pelos aprovados.

Folha de SJB

TCU fará auditoria para apurar aplicação de verbas do Fundef em Penalva e Pinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) que, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está realizando fiscalização sobre a correta aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), está convocando os representantes dos municípios fiscalizados a entrarem em contato urgente com a Secretaria do TCU no Maranhão.

Prefeitos Luciano Genésio e Ronildo Campos

Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, estão dois da Baixada Maranhense. Pinheiro, administrado pelo prefeito Luciano Genésio, e a cidade de Penalva, onde o prefeito é Ronildo Campos. A fiscalização conjunta atende aos acórdãos 1824/2017, 1962/2017 e 1518/2018, todos com voto condutor e relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e deliberação do Pleno do TCU.

Nesse contato, que será feito via e-mail e pelos telefones (98)3232-9970 e (98)3313-9050, eles serão orientados pelos auditores do TCU a respeito das informações e documentos que deverão providenciar, caso a caso. Os e-mails a serem utilizados pelos gestores são os seguintes: [email protected][email protected][email protected] e [email protected].

Além da cidade de Pinheiro e Penalva, serão fiscalizados os municípios de Anapurus, Apicum-Açu, Bacabal, Belágua, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lago do Junco, Lajeado Novo, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olho D´Água das Cunhãs, Parnarama, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santa Luzia, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, Serrano do Maranhão, Tufilândia e Tutóia.

Folha de SJB

Governo do estado entrega escola digna no povoado Jacaré, em Penalva

Nesta quinta-feira, a comunidade do povoado Jacaré recebeu o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, juntamente com o prefeito de Penalva, Romildo Campos, e comitiva da educação para assinatura da Ordem de Serviço para a construção do novo prédio escolar. “Esse é um sonho realizado, esperamos muito por essa escola, agora teremos um espaço digno. Sempre disse que só me aposentaria depois desse sonho realizado. Agora já posso pensar em me aposentar”, declarou a gestora geral do Centro de Ensino Sabino Barros – Anexo I, no povoado Jacaré, em Penalva. A localidade ganhará uma unidade do Programa Escola Digna.

Com investimentos da ordem de R$ 574.173,53, o novo prédio escolar ganhará quatro salas de aula, biblioteca, cantina, ala administrativa e climatização, além de espaços amplos para a devida prática escolar de alunos e professores. “Há poucos dias estivemos aqui em Penalva para entregar uma escola digna, no povoado, Achuí, e a revitalização do Farol do Saber do município. Hoje muito me alegra estar de volta para assinar a Ordem de Serviço para construção da primeira escola de Ensino Médio do povoado Jacaré. Esse é o governo da educação, que prometeu a construção dessa escola e estou aqui para cumprir esse compromisso”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A primeira escola de Ensino Médio do povoado Jacaré beneficiará cerca de 300 estudantes, do CE Sabino Barros – Anexo I que, atualmente, estudam em um prédio cedido pela prefeitura e, por conta disso, só podem assistir às aulas no turno noturno. “Com essa escola aqui, muitos benefícios vão chegar para nosso povoado. E com a escola durante o dia, também vai melhorar porque muitos adultos também querem estudar e vão poder agora no turno da noite. E nós vamos poder escolher estudar pela manhã ou pela tarde”, afirma Carlos Alexandre Abreu Barbosa, 16, estudante da 3° série do Ensino Médio.

“Agora vamos ter um prédio que podemos chamar de nosso, vai ter muita melhoria que não temos no prédio atual, temos uma sala que nem as cadeiras são adequadas para nós, já que são cadeiras das crianças, faz muito calor e faltam vários materiais que a gente deveria ter”, completa a estudante da 2° série do Ensino Médio, Aline Serra. “O governador Flávio Dino está fazendo, aqui no povoado Jacaré, uma reparação histórica. No meu mandato assumi o compromisso de que o Jacaré teria sua reparação e valorização. E por isso estamos investindo junto com o governador Flávio Dino em Penalva. Escolas Dignas, asfalto, ambulância, e vamos construir a primeira escola de Ensino Médio aqui neste povoado”, enfatizou o prefeito Romildo Campos.

A solenidade de assinatura da OS contou ainda com a presença do ex-secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; a gestora da Unidade Regional de Educação de Viana, Andreia Simas, autoridades locais, professores, estudantes, além da comunidade do povoado Jacaré.

Folha de SJB