Titular da Semed rebate declarações do presidente do SindProf, defende a gestão e fala sobre o Fundeb de São João Batista

O secretário de Educação de São João Batista, Saulo Corrêa, rebateu as declarações do presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio. Ele produziu uma nota encaminhada ao Blog do Jailson Mendes pelo prefeito Mecinho e classifica a posição do líder sindical como ‘partidárias’.

Saulo também defendeu a gestão do chefe do Executivo e disse que ‘há responsabilidade na gestão do recurso público e o desejo do nosso Prefeito Mecinho em bonificar, dentro das possibilidades do nosso município, os professores da nossa Rede de Ensino como reconhecimento e valorização desta categoria’.

Como anunciamos na semana passada, o Sindicato dos Professores divulgou uma dura nota contra a gestão de Mecinho, onde cobrou os recursos do fundo e abono salarial (reveja AQUI). Além disso, o sindicato cobrou uma posição do Ministério Público e dos vereadores, e também tem uma nova reunião marcada para esta quinta-feira (06). Vejam a nota do titular da Semed, na íntegra…

Em resposta a nota de repúdio publicada pelo Presidente do SINDPROF, vimos a público apresentar fatos.

O ano 2021 foi desafiador para esta gestão que assumiu o compromisso de gerir com responsabilidade, mas acima de tudo com amor ao próximo, a gestão do nosso município. E durante todo esse período em meio a “tempestade COVID-19” esta gestão buscou gerir todas as pastas que compõem a Prefeitura Joanina, tendo como base os cinco princípios básicos da Administração Pública presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Assim é leviana a informação apresentada por parte do presidente do SINDPROF, quando afirma que o prefeito Mecinho não teve a capacidade de gerir os recursos do FUNDEB. Ao contrário do que afirma o presidente do sindicato, salta aos olhos a responsabilidade com a gestão pública, do prefeito, na atual gestão. Como pode-se observar e é fato: – Antecipação do pagamento dos vencimentos, décimo terceiro e férias dos profissionais da educação; – Igualdade no calendário de pagamento dos vencimentos de afetivos e contratados. E ainda o pagamento de salários atrasados, deixados pela gestão anterior.

Quando o presidente fala da falta de prestações de contas do FUNDEB, ele mais uma vez está faltando com a verdade. O CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB está ativo, conforme a nova legislação. Tendo este conselho aprovado as prestações de contas analisada em seu último encontro. Em relação ao cumprimento de no mínimo de 70% dos recursos oriundos do novo FUNDEB, o presidente distorce os fatos, com a intenção de atingir a gestão. Como comprovado em audiência pública de prestação de contas o percentual do ano de 2021 gastos com profissionais da educação, atingiu 73,87%, neste caso ultrapassou os 70% mínimo determinado pela nova Lei do FUNDEB. Vale ressaltar que ao contrário do ano letivo de 2020 que nada funcionou em relação à educação do nosso município, a atual gestão, mesmo com todas as dificuldades advindas da Pandemia do Covid -19, reabriu suas escolas, iniciando o ano letivo no primeiro momento em formato de atividades remotas e posteriormente híbrido: (presencial e remotas) durante o ano de 2021.

É relevante mencionar, segundo a FAMEM, que o município de São João Batista, está apto para receber em 2022 recursos referentes ao VAAT (Valor Aluno Ano Total), recursos estes que deixaram de serem recebidos em 2021 e que hoje frusta a esperada bonificação de todos os profissionais da educação. Complementação esta que agora fará muita diferença para educação de nosso município em 2022. Por falta de informações corretas e compromisso de falar a verdade, o presidente do SINDPROF anuncia via nota pública que houve complementação de recursos do FUNDEB no último dia do ano de 2021.

Porém o recurso que entrou na referida data nas contas do FUNDEB, são recursos oriundos dos repasses mensais cuja administração já faz a devida aplicação conforme as disposições da Lei em benefício dos profissionais da educação. Assim como podemos comprovar não há sobras. Há responsabilidade na gestão do recurso público e o desejo do nosso Prefeito Mecinho em bonificar, dentro das possibilidades do nosso município, os professores da nossa Rede de Ensino como reconhecimento e valorização desta categoria.

Portanto, fica público, mais uma vez a postura partidária do presidente do SINDPROF. E nosso repúdio contra os fake News disseminados contra a Gestão do Prefeito Mecinho.

SAULO RAIMUNDO CORREA SERRA

Secretário Municipal de Educação

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