O Ministério da Saúde está destinando R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Desse montante, R$ 19.860.000,00 serão distribuídos a municípios do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus.
Ao todo, serão 92 cidades do Maranhão, incluindo os municípios de Matinha, Cajari, Olinda, Palmeirândia, São João Batista e São Vicente, localizados na região da Baixada. A portaria publicada no Diário Oficial com os nomes das cidades, as unidades de saúde contempladas e os respectivos valores que caberão a cada uma pode ser acessada AQUI para conferir a lista completa do MA e de todo o Brasil.
Nestas cidades, os valores serão de R$ 180 mil para ajudar na manutenção dos centros, mas municípios como Pinheiro receberão R$ 240 mil, dívidas em três parcelas mensais iguais de R$ 60 mil e R$ 80 mil, respectivamente. O repasse foi publicado na última sexta-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU). A transferência do incentivo financeiro será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde, de forma automática e em parcela única.
Os municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro, tinham os centros credenciados e implantados e reportaram o funcionamento das unidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) poderão receber os recursos.
O QUE SÃO OS CENTROS?
Criados em maio de 2020, os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a pandemia da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária. Os Centros Comunitários foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária no SUS.
