Governo manda R$ 20 milhões para centros de enfrentamento à Covid-19 em Matinha, Cajari, Olinda, Palmeirândia, São João Batista, São Vicente e outras 86 cidades do MA

O Ministério da Saúde está destinando R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Desse montante, R$ 19.860.000,00 serão distribuídos a municípios do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus.

Centros receberão mais recursos

Ao todo, serão 92 cidades do Maranhão, incluindo os municípios de Matinha, Cajari, Olinda, Palmeirândia, São João Batista e São Vicente, localizados na região da Baixada. A portaria publicada no Diário Oficial com os nomes das cidades, as unidades de saúde contempladas e os respectivos valores que caberão a cada uma pode ser acessada AQUI para conferir a lista completa do MA e de todo o Brasil.

Nestas cidades, os valores serão de R$ 180 mil para ajudar na manutenção dos centros, mas municípios como Pinheiro receberão R$ 240 mil, dívidas em três parcelas mensais iguais de R$ 60 mil e R$ 80 mil, respectivamente. O repasse foi publicado na última sexta-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU). A transferência do incentivo financeiro será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde, de forma automática e em parcela única.

Os municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro, tinham os centros credenciados e implantados e reportaram o funcionamento das unidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) poderão receber os recursos.

O QUE SÃO OS CENTROS? 

Criados em maio de 2020, os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a pandemia da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária. Os Centros Comunitários foram credenciados exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os Centros de Atendimento, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária no SUS.

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